Livro Resumo II Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos by Juliana Alencar

II SIMPÓSIO DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS 26 a 28 de outubro de 2017 II OFICINA DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS 23 a 25 de outubro de 2017

Realização:

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SUMÁRIO Programação 3 Palestras 4 Resumo dos Trabalhos publicados 14 Oficina de Projeto 29 Organização do evento 30 Trabalhos Completos publicados 31

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PROGRAMAÇÃO

Palestra de abertura: Monica Porto (POLI USP) Mesa 1: Ordenamento territorial e Planejamento urbano Mediador: Paulo Pellegrino (FAU-USP) Palestrante 1: Monica Bahia Schlee (UFRJ), Rios como eixos de proteção e conexão urbana: propostas para o planejamento urbano integrado à paisagem Palestrante 2: Hildelano Delanusse Theodoro (UFMG), Políticas públicas a favor das águas urbanas e da revitalização de rios-o caso da RMBH Palestrante 3: Mario Thadeu Leme de Barros (POLI USP), Plano diretor de drenagem no contexto da revitalização de rios Mesa 2: Controle de cargas poluentes, controle hidrológico e técnicas de recuperação ambiental Mediador: Rodolfo Scarati (POLI-USP) Palestrante 1: Rutinéia Tassi (UFSM), Biorretenções e telhados verdes no controle da qualidade do escoamento pluvial Palestrante 2: Edison Airoldi (SABESP), Projeto Tietê e Impactos na Coleta e no Tratamento de Esgoto da RMSP Palestrante 3: André Barreto (UFMG - WETLANDS CONSTRUIDOS), Wetlands construídos como ferramenta para revitalização de rios urbanos Mesa 3: Exemplos de projetos Mediador: Stela Goldenstein Palestrante 1: Ana Paula Brites (FCTH-USP), O Projeto de Revitalização do Córrego Jaguaré Palestrante 2: Priscilla Macedo Moura (UFMG), Manejo das águas pluviais usando técnicas verdes no campus UFMG Pampulha: uma abordagem sustentável para as águas urbanas Palestrante 3: Carlos leite (Stuch&Leite/Mackenzie), Sistema de parques lineares integrados do Rio Piracicaba

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PALESTRAS Mesa redonda 1: Ordenamento territorial e Planejamento urbano Mediador: Paulo Renato Mesquita Pellegrino Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1981), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1987) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1995). Atualmente é Professor Associado junto ao Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, atuando na área da Arquitetura da Paisagem, na graduação e pósgraduação. Foi um dos idealizadores e é o Vice-Coordenador do LABVERDE onde desenvolve linha de pesquisa que explora projetos de incorporação de funções infraestruturais às paisagens em suas várias escalas e localizações, tendo como parâmetros o desempenho, viabilidade, estética e métodos de projeto, em temas como infra-estrutura verde, águas urbanas, ecologia da paisagem e resiliência urbana. Palestrantes: Mario Thadeu Leme de Barros / Profo Dr. Escola Politécnica da USP Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo (1976), mestrado em Recursos Hídricos pela Universidade de São Paulo (1984), doutorado em Sistemas de Recursos Hídricos pela Universidade de São Paulo (1989), pós-doutorado na Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA) e Livre Docente e Titular na EPUSP. Atualmente é Professor Titular de Recursos Hídricos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Recursos Hídricos Otimização de Sistemas de Recursos Hídricos, com destaque para Sistemas Hidrotérmicos, Hidrologia Estatística e Estocástica, Modelos de Previsão Hidrológica, Planejamento e Projetos de Sistemas de Água Urbana, Dimensionamento e Operação de Redes Hidrológicas e Radar Meteorológico e Planejamento de Sistemas Ambientais. Tem atuado também em projetos de pesquisa na área de Gerenciamento de Recursos Hídricos, trabalhando com os principais instrumentos de gestão. É assessor científico do CNPq, do FINEP, da CAPES e da FAPESP. Atualmente orienta na pós-graduação no Programa de Energia do IEEUSP (Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo), é Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH) e Vice Chefe do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (PHA) da Escola Politécnica da USP.

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Resumo da palestra: Plano diretor de drenagem no contexto da revitalização de rios Os grandes problemas ambientais se intensificam nas áreas urbanas, principalmente nas chamadas megacidades…a água urbana constitui um desses problemas, a degradação e a contaminação da bacia hidrográfica geram tantos problemas de excesso de água, durante o período chuvoso, como de escassez, na medida em que a demanda por água de qualidade, em geral, supera muito a disponibilidade das bacias urbanas. Se pudermos apontar para uma das principais causas dos problemas da urbanização e seus impactos negativos em relação a água, sem dúvida o uso e a ocupação do solo é o principal. Nesse sentido, é fundamental desenvolver planos multidisciplinares para enfrentar o problema da água urbana. A Região Metropolitana de São Paulo, com os seus 20 milhões de habitantes é um exemplo típico de uma região que sofre sérios impactos negativos relativos às cheias e às secas. Nesta palestra será tratado o problema das cheias urbanas e seu planejamento. Acrescenta-se também ao problema o grande desafio de compatibilizar a urbanização, sua infraestrutura, e a recuperação das bacias urbanas e seus rios, o que se denomina hoje de processo de revitalização. Neste sentido, apresenta-se uma nova proposta de planejamento que vem sendo desenvolvida na cidade de São Paulo, o chamado de Caderno de Bacia Hidrográfica. A proposta é analisar as cheias no espaço da pequena bacia urbana, identificando os problemas de cheias e suas causas e, propor medidas estruturais e não estruturais para controle de cheias em diferentes etapas, curto, médio e longo prazo. Dois pontos são fundamentais nos Cadernos, primeiro identificar as inundações e sua frequência, segundo, propor medidas que levem em conta os aspectos sociais, principalmente de habitação e mobilidade, e os ambientais, procurando medidas de recuperação de marginais e de controle de poluição difusa. Os resultados até agora obtidos são bastante relevantes para a cidade. O trabalho também envolve a participação de diferentes entidades públicas, responsáveis pelos diversos serviços da cidade que guardam relação com a água. Além disso, é fundamental estabelecer o diálogo com a população, principalmente a local, para que as medidas tenham a eficácia esperada. Nesse sentido, procura-se apresentar os cadernos de forma didática e disponibiliza-los para que todos tenham conhecimento das suas propostas.

Monica Bahia Schlee / Arquiteta paisagista e urbana da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Arquiteta paisagista e urbanista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro desde 1992, com experiência em planejamento e desenho urbano, meio ambiente, patrimônio cultural e proteção de paisagens. Trabalha no setor de Macroplanejamento da Subsecretaria Municipal de Urbanismo. É doutora em Arquitetura – PROARQ/UFRJ (2011), mestre em Estruturas Ambientais Urbanas – USP (1999) e mestre em Arquitetura da Paisagem pela Pennsylvania State University (2002), onde recebeu o PSU Creative Achievement in Landscape Architecture Award (2000) e o ASLA American Association of Landscape Architects Merit Award for Excellence in the Study of Landscape Architecture (2000).

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Resumo da palestra: Rios como eixos de proteção e conexão urbana: propostas para o planejamento urbano integrado à paisagem Esta contribuição tem como objetivo discutir estratégias para proteção e recuperação integrada da paisagem a partir da conexão entre os corpos d’água, os fragmentos de cobertura vegetal e os bens e áreas culturais protegidos nos contextos urbanos em escalas diversas. São analisados instrumentos e ferramentas de gestão da paisagem existentes e suas funções e propostas algumas estratégias interdependentes que podem ser úteis para orientar ações de planejamento, proteção e intervenção na paisagem das cidades brasileiras. Argumenta-se a favor de uma mudança de paradigma em relação à cultura de planejamento urbano tradicional, tradicionalmente focado na regulação dos elementos construídos nas cidades, em direção a uma visão mais abrangente, onde a paisagem seja o elemento orientador e integrador do planejamento urbano. Propõe-se a reorganização da configuração espacial urbana, através da conectividade, da adaptação e da multifuncionalidade como estratégias de planejamento e projeto, de forma a fortalecer a capacidade de resiliência da paisagem. A proposta de uma nova ferramenta para o planejamento urbano – os eixos de proteção e conexão – tem por objetivo identificar, delimitar e gravar uma faixa ao longo dos rios, fundos de vale, locais de recarga de aquíferos e demais corredores lineares que conservem e integrem áreas verdes remanescentes para fins de: implantação de projetos prioritários de proteção, revitalização, recuperação e conexão entre corpos d’ água, cobertura vegetal e bens naturais e culturais; concessão de incentivos para manutenção da qualidade da cobertura vegetal e dos corpos hídricos acima dos parâmetros estipulados pela legislação existente e elegibilidade para participar de programas de pagamento por serviços ambientais e de recuperação do patrimônio natural e cultural. Hildelano Delanusse Theodoro Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (UFMG), Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), MBA Executivo em Gestão de Projetos (AVM), Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Graduado em Administração (UNIP), Licenciado em Ciências Sociais (R2). Assistente de pesquisa em projeto da UFMG sobre a revisão de Planos Diretores da RMBH via a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (IPEAD). Ex-bolsista CAPES-REUNI pela UFMG, tendo sido professor-tutor em várias disciplinas - Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Arquitetura. Consultor e auditor na área ambiental, além de ex-coordenador da Câmara Técnica em Planos, Projetos e Controle do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (2010-2013), e ex-membro da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF - 2014-2016). Docente na Faculdade Pitágoras (Belo Horizonte) nos cursos de

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Administração, Sistemas de Informação e Engenharia. Membro da equipe editorial da WaterlatGobacit Red; Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH); Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH); Project Management Institute (PMI-Montreal); Canadian Water Association (CWA); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Resumo da palestra: Políticas públicas a favor das águas urbanas e da revitalização de rios-o caso da RMBH O desenvolvimento de políticas públicas de recursos hídricos para áreas metropolitanas tem se tornado uma necessidade crescente no mundo atual e no Brasil em particular. Assim, a identificação dos principais desafios e potencialidades para esta temática, via a demonstração do caso da RMBH, segunda mais populosa no país, contando com mais de 5,5 milhões de habitantes em seus 34 municípios. Mesa redonda 2: Controle de cargas poluentes, controle hidrológico e tecnicas de recuperação ambiental Mediador: José Rodolfo Scarati Martins Engenheiro Civil, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Engenharia pela Universidade de São Paulo, atualmente é professor associado do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP, onde atua nos cursos de graduação e pós graduação em engenharia civil, engenharia ambiental e arquitetura. É pesquisador nas linhas de Modelagem Hidrodinâmica, Drenagem Urbana e Segurança de Barragens com foco em modelagem tridimensional hidrodinâmica e de qualidade das águas de lagos e reservatórios, gestão sustentável da drenagem urbana, mapeamento de risco de inundações e avaliação de impactos de barragens. Palestrantes: Dr. MSc. Rutinéia Tassi / Professora UFSM Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Foi professora da Fundação Universidade Federal de Rio Grande, e atualmente é professora da Universidade Federal de Santa Maria. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Hidrologia, atuando principalmente nos seguintes temas: drenagem urbana, plano diretor de drenagem urbana, gestão de recursos hídricos,

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geoprocessamento aplicado aos recursos hídricos, terras úmidas, modelagem hidrológica e hidrodinâmica. Resumo da palestra: Biorretenções e telhados verdes no controle da qualidade do escoamento pluvial. Uma alternativa para minimizar os impactos da urbanização no ciclo hidrológico em áreas urbanas consiste em empregar técnicas de desenvolvimento de baixo impacto, conhecidas internacionalmente por Low Impact Development. Essas técnicas consistem em pequenas estruturas descentralizadas, projetadas de forma a mimetizar processos hidrológicos naturais que ocorriam em uma situação prévia à ocupação do solo. Entre as estruturas empregadas para esses fins, podem ser citadas as biorretenções (jardins de chuva), pavimentos permeáveis, telhados verdes, aproveitamento de água da chuva, wetlands construídos, entre outras possibilidades. Estruturas como essas promovem o armazenamento das águas pluviais escoadas, permitem a infiltração da água no solo, bem como possibilitam a manutenção de processos como a evapotranspiração. Além dos benefícios hidrológicos, muitas pesquisas remetem a este tipo de estruturas o benefício adicional de promover um tratamento relacionado à melhoria da qualidade da água pluvial escoada, com a possibilidade de remoção de nutrientes, metais, sedimentos, entre outros. Percebe-se que aos poucos a implantação destas técnicas vem ganhando espaço no Brasil, seja por meio de iniciativas isoladas de caráter privado, ou mesmo por interposição de algum mecanismo legal. No entanto, a falta de conhecimento técnico e aspectos econômicos podem ser uma barreira para a implantação deste tipo de estrutura. Soma-se a isso, a falta de informações sobre o real benefício que estas estruturas podem ter, tanto na restituição dos processos hidrológicos, como no tratamento da qualidade da água. Embora seja possível contar com alguns estudos que demonstrem a eficiência de biorretenções e telhados verdes nesse sentido, os resultados podem ser bastante variáveis em função das características como aspectos construtivos, plantas utilizadas, aspectos climatológicos locais, cargas poluentes entre outros. Nesse sentido serão apresentados alguns resultados relacionados à capacidade de retenção e tratamento do escoamento pluvial em biorretenções e telhados verdes, e cuidados relacionados à sua implantação e manutenção para a garantia do bom funcionamento em longo prazo.

Dr. MSc. André Baxter Barreto / Gestor Executivo da Wetlands Construídos Possui graduação em Ciências Biológicas com ênfase em Gestão Ambiental pela PUC Minas (2007), mestrado (2011) e doutorado (2016) em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pelo DESA/UFMG. Na área acadêmica desenvolve pesquisas sobre a importância da vegetação e da rizosfera para os sistemas wetlands construídos. Em 2013, realizou estágio internacional na Bélgica e Alemanha, em modelo de doutorado sanduíche, onde esteve em contato com importantes referências científicas e centros de pesquisa na área de wetlands construídos. Atuou como

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coordenador ambiental em empresa de consultoria ambiental, onde se envolveu com projetos de gerenciamento de áreas contaminadas, análises de qualidade de água e efluentes, entre outros. Em seguida, atuou como gerente técnico-comercial para vendas técnicas de equipamentos, serviços e sistemas de monitoramento, controle e remediação ambiental. Nesse período visitou e propôs soluções de tecnologia ambiental para diversas instituições públicas, empresas do setor de consultoria ambiental, saneamento, geologia, laboratórios e indústrias do setor de mineração, siderurgia, alimentos, entre outros. Mais recentemente, atou em empresa internacional especializada em sistemas wetlands construídos. Como gerente de projetos, coordenou implantações da empresa e conduziu a concepção e dimensionamento de 14 sistemas de wetlands construídos para controle da poluição difusa de drenagem pluvial urbana. Ultimamente dedica-se à condução da empresa Wetlands Construídos, especializada na consultoria e implantação de sistemas para tratamento de águas, efluentes e lodos. Resumo da palestra: Wetlands construídos como ferramenta para revitalização de rios urbanos. "Sistemas wetlands construídos são uma tecnologia para tratamento de águas efluentes e lodos em ampla expansão no mundo. Dada a grande versatilidade destes sistemas, muitas aplicações vêm sendo desenvolvidas, tais como desaguamento de lodos de esgoto, tratamento de esgotos brutos, polimento de efluentes para reúso não potável, tratamento de drenagem ácida de mineração, remediação de águas subterrâneas e tratamento de águas de pluviais e fluviais. Os critérios de dimensionamento destes sistemas envolvem diversas disciplinas como, biologia sanitária, botânica, arquitetura, engenharia química, engenharia civil, hidrologia, agronomia, dentre outras. O emprego destes sistemas para o tratamento de águas fluviais e pluviais é um assunto que vem despertando grande interesse ultimamente. Entretanto, alguns aspectos importantes devem ser respeitados para a concepção, dimensionamento e projeto dos sistemas. É possível implantar estes sistemas dentro da calha dos rios? Ou é mais adequado implantar fora da calha? O sistema a ser implantado, pode ser inundado? Qual será a configuração das unidades de tratamento? É possível tratar toda a vazão do rio? Qual será a vazão de projeto e quais as áreas necessárias? Que tipo de vegetação será empregado? Estas e outras questões serão debatidas durante a palestra ministrada pelo Dr. André Baxter Barreto durante o IISRRU."

Edison Airoldi / Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente, SABESP Edison Airoldi foi designado Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente em 22 de junho de 2015. Graduado em Engenharia Mecânica pela Escola Politécnica da USP, com MBA em Gestão Empresarial pela FIA. Trabalha na Sabesp desde 1981 e, entre outras posições, atuou como Superintendente da Unidade de Negócios Norte, da Unidade de Negócios de Produção de Água e de Planejamento Integrado.

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Resumo da palestra: Projeto Tietê e Impactos na Coleta e no Tratamento de Esgoto da RMSP Em resumo, a abordagem será a seguinte: 1. O rio Tietê e a RMSP, 2. Projeto Tietê na Linha do Tempo, 3. Evolução do Tratamento de Esgotos na RMSP, 4. Desafios para o Sucesso do Projeto Tietê e 5. Perspectivas para a Etapa IV do Projeto Tietê. Mesa redonda 3: Exemplos de projetos Mediador: Stela Goldenstein Geógrafa, desenvolveu atividades profissionais fundamentalmente na área pública. Trabalhou nas esferas estadual, federal e municipal, na definição e implementação de políticas setoriais de meio ambiente, recursos hídricos, habitação, desenvolvimento urbano e no planejamento estratégico de governo. Na iniciativa privada, atuou como consultora para a gestão ambiental.Foi Coordenadora de Planejamento Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1990 a 1994), Secretária Adjunta de Meio Ambiente para o Estado (de 1995 a 1998 e em 1999), Secretária de Estado do Meio Ambiente do Estado (1998 a 99), Assessora Especial do Governador Mario Covas (1999 a 2000), Secretária Municipal de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo (2001 e 2002), Assessora do Prefeito de São Paulo José Serra, Secretária Adjunta da Secretaria de Governo da Prefeitura de SP (2006 a 2009), Assessora no Governo do Estado de São Paulo (2009 a 2011). Foi Membro dos Conselhos de Administração da COHAB, da SABESP, da CETESB, da CDHU, da PRODAM e da São Paulo Transportes – SPTrans. Foi Conselheira do CONSEMA, do CADES (os quais também presidiu na condição de Secretária) e do CONDEPHAAT. É membro do Conselho de Administração do Secretariat International de l’Eau. Palestrantes: Ana Paula Brites / FCTH Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (2002), mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e doutorado em Engenharia Hidráulica e Sanitária da Universidade de São Paulo – USP. Compõe a equipe de engenheiros da Fundação do Centro Tecnológico de Hidráulica desde 2011, atuando nas áreas de gerenciamento de recursos hídricos, drenagem urbana, carga difusa, resíduos sólidos e qualidade da água. Resumo da palestra: “O Projeto de Revitalização da Bacia do Jaguaré” Resumo: O objetivo geral deste projeto foi elaborar um Estudo de Diagnóstico e Proposição de Ações para a Revitalização da Bacia do Jaguaré, assumindo como orientação a necessidade de um

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conjunto de ações integradas de base tecnológica, urbanística e institucional, que possam gerar benefícios diretos para a requalificação da área na melhoria dos seus atributos urbanísticos (habitação e paisagem), ambientais (qualidade das águas e áreas verdes) e institucionais (uso do solo, regulação, fiscalização). O diagnóstico da bacia apontou o grau de degradação da qualidade da água e do espaço urbano. Foram propostas ações de caráter sinérgico entre as multidisciplinaridades que se fazem necessárias para a adequada gestão integrada de quantidade, qualidade da água e o espaço urbano. Os resultados alcançados ampliam a discussão do planejamento urbano no país, dando suporte ao desenvolvimento de novas políticas de recuperação das bacias hidrográficas ocupadas pelos usos urbanos. Carlos Leite / Stuchi&Leite Projetos e professor Mackenzie Urbanista com mestrado e doutorado pela FAU-USP e pós-doutorado pela Universidade Politécnica da Califórnia. É professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor visitante em diversas instituições internacionais. Autor do premiado livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes. Foi Diretor da São Paulo Urbanismo em 2017. É diretor de Stuchi & Leite Projetos e Consultoria. Resumo da palestra: Sistema de Parques Lineares do Rio Piracicaba A cidade sempre teve uma relação prazerosa com seu rio e foram criados diversos parques às margens do Rio Piracicaba em seu trecho central ao longo do tempo. A margem leste, junto à região central e de ocupação histórica desde a fundação da cidade, foi se caracterizando por uma apropriação gradativamente potente da comunidade como território de lazer. O Parque do Mirante, à outra margem, foi implantado e logo se tornou o principal atrativo da área, sendo posteriormente incorporado ao seu lado o Parque do Engenho Central e o Projeto Beira-Rio, criando a Rua do Porto, imenso sucesso turístico que atrai público não apenas da cidade, mas de toda a região, e se complementa com o Parque João Hermann Neto. O atual projeto gera um Plano Diretor de integração dos diversos parques ao longo do Rio Piracicaba e apresenta um novo trecho, o Parque Renato Wagner. Surge uma abordagem integral para o conjunto de parques e ações que se implementaram ao longo dos seculos 20 e 21, atuando como um sistema integrado para o território da Orla Fluvial do Rio Piracicaba em seu trecho central da cidade. Priscilla Macedo Moura / Professora UFMG

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Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e doutorado em Engenharia Civil pelo INSA de Lyon (2008). Atualmente é Professora Adjunta na Universidade Federal de Minas Gerais. É orientadora de mestrado e doutorado junto ao Programa de Pós Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG. As principais temáticas de atuação são: hidrologia urbana com ênfase em drenagem urbana e sistemas de auxílio à decisão, prioritariamente análise multicritério.

Resumo da palestra: Manejo das águas pluviais usando técnicas verdes no campus UFMG Pampulha: uma abordagem sustentável para as águas urbanas No Brasil, o manejo das águas pluviais urbanas encontra-se alicerçado nas práticas higienistas, segundo as quais as águas pluviais devem ser escoadas por gravidade para jusante, o mais rápido possível e preferencialmente de modo subterrâneo. Em grande parte das cidades, o crescimento populacional, a intensificação da urbanização acompanhada de mudanças no uso do solo e impermeabilização das superfícies têm levado à obsolescência gradual e inexorável das redes de drenagem concebidas sob a óptica higienista. Mesmo com a construção de bacias de detenção para amortecer e/ou retardar o escoamento superficial, prejuízos financeiros, ambientais, estéticos e sanitários continuam ocorrendo. Em resposta a esses problemas, países como Reino Unido, Austrália e França têm reconhecido a importância do solo e da vegetação no controle qualiquantitativo das águas pluviais e técnicas “mais verdes” que favorecem a infiltração e a bioretenção vêm sendo incorporadas à drenagem urbana nos últimos anos. O campus UFMG Pampulha, situado parcialmente na bacia do córrego Engenheiro Nogueira sofria periodicamente com problemas de inundação até a construção da bacia de detenção do Engenho Nogueira. A bacia de detenção reduziu, mas não eliminou a ocorrência de inundações no campus e na área a jusante dele (aeroporto Pampulha). O projeto aqui descrito visa investigar como a implementação de técnicas verdes (jardins de chuva, telhados verdes etc) pode contribuir para a redução do escoamento superficial gerado no campus Pampulha, assim como para melhoria da qualidade das águas pluviais. Inicialmente, será investigado quais técnicas verdes se adéquam melhor às características geomorfológicas, hidrogeológicas e de uso e ocupação do solo. Atualmente, existem no campus duas técnicas verdes implementadas no âmbito de projetos piloto, uma trincheira de infiltração (já monitorada) e um telhado verde (em monitoramento). Concomitantemente será implementado o monitoramento contínuo e automático das vazões e da turbidez das águas pluviais. Os dados obtidos serão utilizados na calibração e validação de um modelo hidrológico, que por sua vez será empregado para construção de cenários contemplando

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as técnicas escolhidas. Os cenários serão construídos de modo a explorar qual a melhor combinação de técnicas verdes e a locação ótima das mesmas dentro do campus. O campus UFMG Pampulha viveu uma grande expansão de sua área ocupada nos últimos anos o que certamente tem impactos sobre a drenagem. Espera-se que os resultados aqui obtidos possam contribuir para a reflexão e implementação de um manejo mais sustentável das águas pluviais do campus UFMG Pampulha que considere aspectos técnicos, paisagísticos e sanitários, e que possa ser um exemplo tanto para Belo Horizonte, como para outras cidades brasileiras.

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RESUMO DOS TRABALHOS PUBLICADOS RENATURALIZAR, REVITALIZAR OU RECUPERAR? UMA ANÁLISE DA BACIA DO CÓRREGO JAGUARÉ, SÃO PAULO-SP. Juliana Caroline de Alencar da Silva (1); Monica Ferreira do Amaral Porto (2) (1)

Universidade de São Paulo, Escola Politécnica, juliana.caroline.silva@usp.br / (2) Universidade de São Paulo, Escola Politécnica, mporto@usp.br

RESUMO: As cidades brasileiras, bem como outras cidades nos países em desenvolvimento, passaram por grandes mudanças nas últimas décadas, que foram marcadas pelo crescimento populacional acelerado e a inversão no estilo de vida da população que passou a habitar os centros urbanos. Essa mudança trouxe consigo um grande risco à manutenção de um meio ambiente equilibrado, já que não veio acompanhada por um sólido planejamento urbano, resultando em desmatamento, impermeabilização excessiva do solo, ocupação de áreas de várzea, poluição dos corpos d’água e inúmeros outros prejuízos para o meio ambiente. Deste modo, nestas áreas a sociedade enfrenta um grande desafio, que é o de melhor gerir sua relação com o ambiente, a fim de conter esta crise ambiental. No que se refere aos cursos d’água, as principais ameaças à saúde destes sistemas em áreas urbanas brasileiras são a ocupação desordenada da bacia e das áreas de várzea, o lançamento de cargas poluidoras e a perda das funções ecossistêmicas devido às modificações físicas nos cursos d’água devido às canalizações. Quando se trata da requalificação de cursos d’água podem ser adotadas três técnicas: a renaturalização, a revitalização ou a recuperação, a escolha destas técnicas se dá em função do que se almeja alcançar com o processo de requalificação. Neste trabalho é proposta uma metodologia para escolha da técnica de requalificação de curso d’água a ser adotada em função das características da bacia hidrográfica dentro do cenário brasileiro. Palavras chave: Renaturalização de rios, revitalização de rios, recuperação de rios, águas urbanas, qualidade das águas, recursos hídricos.

de Tecnologia, Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2Curso de Arquitetura e Urbanismo e PPGAU+D, Universidade Federal do Ceará – UFC. 3LabVerde, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo – USP. 4Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, Universidade de São Paulo – USP. 5Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica – FCTH. * Av. Washington Soares, 1321, 60.811-905, Fortaleza-CE, Brasil, arqnewton@yahoo.com

RESUMO: O presente trabalho relata a experiência do uso de ferramentas computacionais de modelagem paramétrica no Projeto Revitalização do Córrego do Jaguaré, em São Paulo. No processo de elaboração do projeto – que tem como premissa o uso de estratégias de infraestrutura verde para o controle de inundações – o modelo paramétrico elaborado produziu diagnósticos através da simulação dos fluxos de

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água em função da topografia, identificando os pontos de maior contribuição e utilizando-os como inputs no desenho paisagístico de maneira automatizada. De outra forma, o sistema também foi capaz de incorporar contribuições de caráter subjetivo, permitindo interferências de intenção estética. A ferramenta atuou com o intuito de permitir o uso de linguagens mais orgânicas de desenho, onde o cálculo da capacidade de armazenamento e absorção do sistema é realizado em tempo real e se transforma em indicador de performance. O trabalho segue as etapas de análise da linguagem de projeto, elaboração de indicadores de performance, entendimento do sistema segundo a Design Science Research e desenvolvimento do algoritmo. O dispositivo foi aplicado ao processo de projeto de uma área piloto, embora sua característica de representação de processo a torne uma solução genérica, capaz de ser replicada em outras áreas. Palavras-chave: Córrego do Jaguaré, parametrização, piscinão, infraestrutura verde.

ESTIMATIVA POR MODELAGEM DA EFICÁCIA DE BANHADO DE CHUVA NO ATENDIMENTO DO ENQUADRAMENTO DE UM RIO URBANO Iporã Brito Possantti (1); Fernando Dornelles (2) (1)Engenheiro

Ambiental, possantti@gmail.com

(2)

Professor Adjunto IPH/UFRGS, fds_eng@yahoo.com.br

RESUMO: Este estudo aborda o uso hipotético de um banhado de chuva (stormwater wetland) como técnica compensatória dos impactos da urbanização nas águas superficiais em uma sub-bacia de 43 hectares localizada na bacia hidrográfica do Arroio do Salso, Porto Alegre/RS. Essa região integra a região de nascentes da bacia do Lago Guaíba, sendo alvo de enquadramento de Classe 2 da Resolução CONAMA nº 357/2005 de acordo com seu planejamento. A eficácia do banhado de chuva em melhorar a qualidade da água e regular as vazões de escoamento superficial foi estimada em cenários “natural”, “atual” e “futuro” lançando-se mão de modelagem hidrológica com série sintética de chuva por meio dos aplicativos SWMM e CLIMABR. A análise das curvas de permanência para cada parâmetro de qualidade permitiu concluir que houve melhoria significativa na qualidade da água, com o sistema apresentando eficiência de remoção de 80 a 90% em 50% do tempo. Entretanto, o atendimento ao padrão da Classe 2 só foi viável no cenário futuro, em 30 a 35% do tempo, graças à integração da rede cloacal definidas para o cenário. Assim, se demostra que banhados de chuva podem ser uma alternativa auxiliar no leque de ações para recuperação de corpos d’água. Palavras-chave: hidrologia urbana; qualidade da água; banhado de chuva; stormwater wetland; eficácia; SWMM.

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FITORREMEDIAÇÃO DAS ÁGUAS DA SUB-BACIA DO RIO IRAJÁ E REQUALIFICAÇÃO DA PAISAGEM Fayer, Aline Santana (1); Britto, Ana Lucia (2) (1)PROURB,

Universidade Federal do Rio de Janeiro, arq.fayer@gmail.com / (2) PROURB, Universidade Federal do Rio de Janeiro, anabrittoster@gmail.com

RESUMO: O Rio de Janeiro possui seus corpos hídricos bastante comprometidos e essa problemática pode ser encontrada em outras cidades brasileiras. Esse cenário de degradação das paisagens dos rios urbanos é consequência do tempo que negligenciamos os processos naturais dos quais fazemos parte e de uma desvalorização dos rios como elementos da paisagem. Um dos principais motivos é que muitas das vezes é os rios estão ocultos, assim como os processos naturais a eles relacionados, o que contribui para a sua degradação. Esse artigo, parte integrante da pesquisa realizada para a dissertação - Fitorremediação da paisagem: uma proposta para a sub-bacia do Rio Irajá, trata o tema recuperação de rios urbanos sob a lente da melhoria da qualidade das águas através de parques multifuncionais que contemplam alagados construídos como parte do sistema de tratamento de efluentes sanitários. Palavras-chave: Rios Urbanos; Requalificação Fluvial; Alagados Construídos.

UTILIZAÇÃO DA CASCA DE BANANA, FOLHA E SERRAGEM DE EUCALIPTO PARA DESPOLUIR ÁGUA CONTAMINADA POR ESGOTO RESIDUAL Adriana Paula Savini(1); Andreia Canabarro(2); Cibelle Ortiz(3); João Victor Nery(4); Larissa Silva(5) (1) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, adriana.savini@hotmail.com / (2) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, andreiacanabarro@gmail.com / (3) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, cibelle.ortiz@hotmail.com / (4) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, victornery_@outlook.com (5) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, lari_rany@hotmail.com

RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo principal provar que é possível fazer a despoluição de um curso de água com o uso da casca de banana e a folha de eucalipto. Ambos os experimentos se deram com base em estudos comprovando a legitimidade da aplicação. Nos procedimentos iniciais foram coletadas águas de três pontos distintos de um córrego da cidade de São Paulo. Estas três amostras foram submetidas à medição de parâmetros físico-químicos, onde foram apontadas aos quais agentes poluentes estas amostras estavam sujeitas. Primeiramente, as águas coletadas foram expostas a regentes identificadores de poluentes específicos, onde através da leitura colorimétrica, foram apontados valores para pH, Ferro, Nitrogênio Amoniacal, Fósforo e Turbidez. Desta forma, foi possível, considerando os parâmetros biológicos, observar a ação dos elementos da casca de banana e folha de eucalipto em contato com a amostra selecionada para o experimento. Sua reação nestes processos mostrou e identificou resultados que compravam a eficácia do uso destes insumos no processo da despoluição. Palavras-chave: Despoluição; Cursos d’água urbanos; Casca de banana; Folha de eucalipto.

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PROPOSTA DE ALTERNATIVAS DE INTERVENÇÃO EM UM TRECHO URBANIZADO DO RIBEIRÃO SABARÁ Luisa da Cunha Vieira (1); Karine Dias Nogueira (2); Márcio Benedito Baptista (3) (1) (2) (3) Universidade

Federal de Minas Gerais, (1) luisadacunhavieira@gmail.com (2) karinednogueira@gmail.com (3) marcio.baptista@ehr.ufmg.br

RESUMO: Os rios e córregos urbanos estão sujeitos aos mais diversos tipos de impactos devido à concentração de atividades e serviços antrópicos nas cidades. Este trabalho apresenta o diagnóstico de um trecho do ribeirão Sabará, situado na sede do município homônimo na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o intuito de identificar impactos e alterações e traçar um cenário atual do estágio de degradação em que se encontra o curso de água, para, posteriormente, propor uma alternativa de intervenção no contexto da restauração de rios. Foram realizados visitas a campo e preenchimento de formulários para avaliação de indicadores de degradação fluvial e ambiental, além da avaliação do uso e ocupação do solo na bacia, por meio da comparação da legislação com o cenário observado em campo. Dentre os problemas encontrados, destacaram-se a instabilidade das margens, em diversos pontos, e o risco de inundações. Também foram identificados locais com potencial para criação de espaços de lazer. Com base nesse cenário, conceberam-se quatro alternativas de intervenção, as quais foram submetidas à análise multicritério, ferramenta de auxílio a decisão, com avaliação do desempenho e do custo de cada uma delas, para a escolha da alternativa mais adequada para implantação. Foi proposta a alternativa que contempla uma trilha ecológica, com plantio de espécies nativas, por solucionar os principais problemas identificados, priorizando a integração urbanística com as áreas de entorno e promovendo oportunidades de recreação, além de apresentar bom desempenho e custo quando comparada com as demais alternativas. Palavras-chave: Restauração fluvial, curso de água urbano, ribeirão Sabará.

SÃO PAULO - PARIS, METRÓPOLES FLUVIAIS. ENSAIO DE PROJETO DE ARQUITETURA DAS ORLAS DO CANAL PINHEIROS INFERIOR, CÓRREGO JAGUARÉ E CÓRREGO ÁGUA PODRE Eloísa Balieiro Ikeda (1) (1) Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - elobalik@gmail.com

RESUMO: Esta pesquisa integra os estudos desenvolvidos pelo Grupo Metrópole Fluvial da FAUUSP. Seu objetivo é propor uma alternativa de reestruturação da metrópole de São Paulo a partir dos rios e canais que a irrigam. São apresentadas duas metrópoles que foram fundadas às margens fluviais: São Paulo e Paris. Para São Paulo, propõe-se um ensaio de projeto de arquitetura das orlas do canal Pinheiros inferior, córrego Jaguaré e córrego Água Podre. O intuito é explorar soluções através de desenhos e definir conceitos que poderiam orientar a retomada dos rios e canais como eixos fundamentais na formação urbana a partir da consideração de suas funções: abastecimento, drenagem, lazer, navegação e energia. Considera-se que somente quando os múltiplos usos da água forem plenamente desenvolvidos o espaço urbano poderá ter qualidade ambiental e social. Salienta-se que o uso do espaço fluvial para lazer não é

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somente aquele restrito aos limites dos leitos, mas também o que se desenvolve nas suas orlas. Articulada à infraestrutura verde, a infraestrutura azul pode ser a base da consolidação de um sistema de parques fluviais que permeiam toda a área urbanizada, de maneira abrangente e capilar, nas diversas escalas, do bairro, da cidade e da metrópole. Acompanhando os desenhos das águas, formados por lagos e canais, os parques nas orlas e a arborização das margens criam caminhos de micro-clima ameno e úmido, propício para o desenvolvimento da fauna e flora urbanas e para o lazer dos moradores. Esses espaços são necessários para prover o bem estar da população. A função de lazer deve sempre ser uma meta, pois é a função que garante a visibilidade dos rios e a demanda de sua manutenção, além da possibilidade de conexão fundamental entre o homem e a natureza do lugar em que ele habita. Paris é apresentada aqui como referência de projeto de arquitetura de infraestruturas urbanas fluviais. Como São Paulo, seus rios já foram imundos e davam vazão a esgoto, inundações eram frequentes e devastadoras, como a mais conhecida de 1810, e a falta d’água, por outro lado, era um problema constante. Essas questões foram equacionadas e Paris vem desenvolvendo e implementando projetos para que seu rio Sena e os canais Saint Martin e Saint Denis tenham suas orlas projetadas para o passeio de pedestres e ciclistas. A Bacia de la Villette é aqui registrada como exemplo para se analisar as possibilidades paisagísticas e de lazer de uma bacia, (uma dársena ou um lago), ou um canal construídos no meio urbano. Esse lugar é um dos centros atrativos da cidade, de uso diurno e noturno constantes, em todos os dias da semana e por todo tipo de gente. Assistimos desde o século passado a morte dos nossos rios, que permeiam com abundância a região metropolitana. A melhoria das cidades que compõem essa metrópole deve passar por essa constatação e apresentar soluções para recuperar o potencial das águas. Essa pesquisa se propõe a fornecer dados, alternativas e temas para se repensar e discutir o papel que os rios podem ter. Palavra-chave: Canais fluviais, Infraestrutura urbana, Rios.

AVALIAÇÃO DO INSTRUMENTO "PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS" APLICADO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RESERVATÓRIO BILLINGS, FONTE DE RECURSO LEI ESTADUAL nº13.789/2009 – POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Edilene Vieira Fazza(1); Sandra Irene Momm Schult (2) (1) Universidade

Federal do ABC, evfazza@aluno.ufabc.edu.br / (2) Universidade Federal do ABC, sandra.momm@ufabc.edu.br

RESUMO: O Pagamento por Serviços Ambientais – PSA vem sendo utilizado como ferramenta de gestão ambiental no Brasil e em outros países, para além de instrumentos de comando e controle, considerando os princípios do “usuário-pagador” e “provedor-recebedor”. De forma geral, o PSA possui categorias específicas, dentre elas o sequestro ou armazenamento de carbono, a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e conservação da paisagem cênica. A bacia hidrográfica que compõe o Reservatório Billings, a qual seis municípios da Região Metropolitana de São Paulo têm seus territórios inseridos, comtempla também diferente situação socioeconômicas, culturais e ambientais. Nesse artigo apresenta-se a metodologia utilizada para verificar a implementação do mecanismo Pagamento por Serviços Ambientais, utilizando a legislação Estadual n° 13.789/2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas paulista. A pesquisa apresenta a revisão bibliográfica para Pagamento de Serviços Ambientais, destacando o aparato legal existente no Brasil, Estado de São Paulo e nas cidades onde está localizada a bacia de

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drenagem do Reservatório Billings. Salienta-se as duas principais condicionantes legais, zoneamento e legislação específica de PSA, para o desenvolvimento do instrumento na área de estudo, descreve-se também a necessidade de diagnóstico ambiental, socioeconômico e ambiental para área de estudo. Palavras-chave: Pagamento por Serviços Ambientais, Billings, Lei n° 13.789/2009 - Política Estadual de Mudanças Climáticas – São Paulo.

RENATURALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA CANAIS NÃO CIMENTADOS: ESTUDO DE CASO DO RIO GRAVATAÍ/RS Viviane Brenner (1); Laurindo Guasselli (2) (1) Universidade (2)

Federal do Rio Grande do Sul, brenner.vivi@gmail.com Instituto de Geociências/IGEO/UFRGS, laurindo.guasselli@ufrgs.br

RESUMO: No Rio Grande do Sul, a região da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí tem sofrido diversos impactos através da drenagem das suas áreas inundáveis para o cultivo de arroz. Na década de 1960 ocorreu uma retificação em parte do leito do Gravataí com autorização do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), onde realizou-se uma canalização não cimentada, com fins de retificação dos meandros do rio. A partir da transformação do fluxo meândrico em retilíneo ocorreram diversos impactos que ao longo dos anos tornaram-se alarmantes para a bacia hidrográfica. A erosão dentro da área úmida, denominada Banhado Grande, e a drenagem da mesma têm colocado em estado de alerta a população e os produtores rurais. Propostas visando à mitigação destes passivos ambientais surgiram, dentre elas a renaturalização. Este artigo discorre sobre essa proposta apresentando, através da revisão literária e análises de dados, um estudo de caso abrangendo a renaturalização como alternativa para canais não cimentados. Palavras-chave: Renaturalização; rio Gravataí; Área Úmida; Banhado Grande.

RENATURALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA CANAIS NÃO CIMENTADOS: ESTUDO DE CASO DO RIO GRAVATAÍ/RS Viviane Brenner (1); Laurindo Guasselli (2) (1) Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, brenner.vivi@gmail.com / (2) Instituto de Geociências/IGEO/UFRGS, laurindo.guasselli@ufrgs.br

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renaturalização. Este artigo discorre sobre essa proposta apresentada, através da revisão literária e análises de dados, um estudo de caso abrangendo a renaturalização como alternativa para canais não cimentados. Palavras-chave: Renaturalização; rio Gravataí; Área Úmida; Banhado Grande.

DE CANAIS DE DRENAGEM A PAISAGENS MULTIFUCIONAIS: UMA NOVA GERAÇÃO DE PARQUES LINEARES PARA SÃO PAULO T. H. N. Marques1* , D. Rizzi 2, N.C. B. Moura 3, P.R.M. Pellegrino1, J. R. S. Martins4, A.P. Z. Brites2, E. N.S.Tominaga2, A. C.D. Morihama2 1 LabVerde,Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo - USP. 2 Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica - FCTH. 3 Centro de Tecnologia, Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 4 Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, Universidade de São Paulo - USP. *e-mail: marques.taicia@gmail.com

RESUMO: O Projeto Jaguaré reuniu uma equipe multidisciplinar aproximando as áreas da engenharia, da arquitetura da paisagem e do urbanismo para o desenvolvimento de um método para a requalificação de bacias urbanas. A quebra de paradigmas infraestruturais relacionados à drenagem abordou a bacia urbana como unidade piloto para a pesquisa. Nesse contexto, integrou estratégias para o espraiamento de dispositivos de drenagem de baixo impacto sobre o território urbano de forma redundante, além da proposta de acomodação de grandes áreas de reservação das águas ao longo dos principais córregos e áreas adjacentes. Pretende-se através destas estruturas lineares retomar funções hidro-ecológicas e sociais tais como retenção, tratamento e infiltração das águas, regulação térmica, provisão de habitat para a fauna e flora, bem como oferecimento de espaços para o lazer, a contemplação e o convívio humano, dando origem a uma nova geração de Parques Lineares multifuncionais para São Paulo e sua região metropolitana, apresentados no presente artigo. Palavras chave: Infraestrutura Verde; Trama Verde-Azul; Paisagem multifunctional; Drenagem Urbana; Parque Linear.

ESTUDO DE APLICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VERDE ASSOCIADA À DRENAGEM TRADICIONAL NA MICROBACIA 8 DA CIDADE DE TERESINA. Ivna Gadelha Diógenes Vasconcelos(1); Patrícia Pacheco (2);Kaila Mendes Araujo Lima Barreira (1)UNIFOR,

(3)

ivna@oi.com.br / (2) UNIFOR , patthypacheco@gmail.com / (3) UNIFOR , kaila_lima@yahoo.com Professor orientador: Newton Célio Becker de Moura(4) (4)UNIFOR, arqnewton@yahoo.com

RESUMO: As cidades contemporâneas brasileiras estão se desenvolvendo com problemas sociais, econômicos e ambientais graves. A falta de equilíbrio social e de recursos financeiros, assim como suportes técnicos para solucionar tais problemas se refletem na infraestrutura urbana e na gestão do meio ambiente. As bacias hidrográficas, inseridas no contexto urbano das cidades vêm passando por várias mutações, incluindo intensa deterioração agravada pela precariedade do sistema de saneamento básico, pela severa poluição ambiental e pela ocupação irregular dos rios. Como decorrência inevitável, há registro crescente de inundações, carência de mananciais propícios para o abastecimento público e desqualificação da paisagem ribeirinha e, ainda, rejeição e esquecimento por parte da população em geral. Sob esta

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perspectiva, o presente artigo pretende estabelecer alternativa para a infraestrutura de drenagem existente na microbacia 08 (oito) do rio Poti em Teresina, Piauí. A proposta consiste em apresentar soluções dentro dos princípios da Infraestrutura Verde que venham a aumentar a longevidade do sistema. Palavras-chave: Drenagem Sustentável; Infraestrutura Verde; Teresina; Rio Poti.

AS VÁRZEAS URBANAS DE SÃO PAULO: ESTUDO DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DAS VÁRZEAS DOS RIOS TIETÊ, PINHEIROS E TAMANDUATEÍ Anita Rodrigues Freire (1); Regina Maria Prosperi Meyer (2) Universidade de São Paulo - Programa de pós-graduação FAU, anitafreire@gmail.br Universidade de São Paulo - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, reginameyer@uol.com.br (1)

(2)

RESUMO: O principal problema que este projeto de pesquisa busca examinar é: O que caracteriza o processo de transformação das várzeas urbanas de São Paulo? O objeto de pesquisa proposto são as várzeas urbanas dos três principais rios que cortam a cidade de São Paulo: Tietê, Pinheiros e Tamanduateí. Pretende-se realizar a caracterização da área de estudo por meio de produção e análise cartográfica. A leitura das diferenças e similaridades entre as várzeas urbanas é de fundamental importância para a problematização e avaliação do potencial de ocupação futura das áreas estudadas. A partir destes estudos acredita-se ser possível chegar a uma análise e avaliação do potencial de urbanização das várzeas dos principais rios de São Paulo, possibilitando a discussão e os encaminhamentos dos novos processos de transformação, já em andamento, destas áreas. Palavras chave: várzea urbana, São Paulo, potencial de projeto urbano e urbanismo.

CARACTERIZAÇÃO E PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIACHO DO IPIRANGA COMO FERRAMENTA DIDÁTICA PARA DISCIPLINAS DE ENGENHARIA CIVIL / AMBIENTAL Rafael Henrique de Oliveira (1); Jorge Pimentel Cintra(1) (1)

Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; rafa.oliveira@usp.br; jpcintra@usp.br

RESUMO: Adotando o riacho do Ipiranga como estudo de caso, o presente artigo tem como objetivo apresentar as etapas da construção de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para fins didáticos no estudo de projetos de revitalização de rios urbanos. Trata-se de projeto a ser aplicado como ferramenta didática para disciplinas de Engenharia Civil e Ambiental, destacando a contribuição das ferramentas cartográficas e de geoprocessamento na caracterização de rios urbanos e projetos de revitalização. Partindo do modelo conceitual da questão, descreve-se a aquisição e o tratamento de dados fotográficos, cartográficos e hidrológicos, a identificação de pontos estratégicos para levantamento complementares e a produção de material de cartografia temática representando as variáveis de interesse. Proporciona-se, assim, bases para um diagnóstico da situação atual do riacho e para a proposição de soluções. Palavras-chave: Caracterização de bacias hidrográficas; Projeto de revitalização; Riacho do Ipiranga.

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LANDSCAPE-BASED INTERVENTIONS FOR URBAN WATERSHEDS IN SÃO PAULO Carme Machí Castañer(1) (1)Universidade

de São Paulo, machi.carme@gmail.com

ABSTRACT: Sustainable Water Management (SWM) appears to be one of the most significant environmental challenges in the global agenda, and the water-related problems that urban regions such as São Paulo’s Metropolitan Area (SPMA) assemble, harming humans and ecosystems, could be seen as the extreme scenarios of these adversities. SPMA rapidly sprawled over land, with the inherited results from drastic engineering exercises in rivers and streams, affecting hydrologic regimes and water quality. The costs this brought are outstanding factors to the city’s sustainable future, appealing adknowledge on SWM solutions, to be complementary, or, yet, alternative, to traditional overarching engineering principles. Precedent efforts in Best Management Practices (BMP), striking from a broad number of landscape-based technologies to storm drain, in several urban contexts, were cost-efficient to this extend. How to adapt BMP’s planning and design to the SPMA’s local factors influencing their performance, such as rainfall patterns and urban features, is the main goal explored here. This research integrates to the Pilot Program for the Jaguaré’s Watershed Environmental Restoration, in SPMA, with state-level entities, NGOs (Águas Claras do Rio Pinheiros), and academic institutions (University of São Paulo and Cornell University). Key-words: Flooding, Rainfall, São Paulo, Sustainable Water Management, Water Quality.

ANÁLISE DO ESTUDO PARA REQUALIFICAÇÃO DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA Fernanda Moço Foloni (1); Norma Regina Truppel Constantino (2) (1) (2)

Universidade Estadual Paulista (UNESP), FAAC, Campus Bauru, fe_foloni@hotmail.com Universidade Estadual Paulista (UNESP), FAAC, Campus Bauru, nconst@faac.unesp.br

RESUMO: Como consequência da política higienista do século XX e priorização do sistema viário, muitas cidades mantêm ainda uma configuração urbanística voltada para transporte particular, rejeitando propostas alternativas mais sustentáveis. Atualmente, grandes cidades já vêm aplicando medidas compensatórias de drenagem não-tradicionais, aumentando suas áreas verdes e revitalizando rios, porém cidades menores ainda permanecem presas em propostas que décadas atrás eram consideradas mais eficientes, que envolvem grandes obras monofuncionais da engenharia. O projeto para requalificação de uma avenida em Bauru/SP possui pontos que mostram o empenho em buscar alternativas para mitigação de enchentes, mas a tradição do sistema viário ainda é uma barreira para os meios alternativos de transporte e para os benefícios trazidos pelos espaços naturais. Palavras-chave: Enchente; Drenagem; Bauru/SP.

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ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS INDICADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS COM ENFASE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS Daniela Soares Amaral (1) Elisangela Ronconi Rodrigues (2) (1) Faculdades Metropolitanas Unidas, danny-sa1@hotmail.com (2) Faculdades Metropolitanas Unidas elisangela.rodrigues@fmu.br

RESUMO: Ao analisar os dados de devastação dos ecossistemas brasileiros se percebem níveis alarmantes, principalmente em centros urbanos, onde são praticamente inexistentes. A recuperação destes ecossistemas degradados se faz cada vez mais necessária, pois as consequências da degradação geram impactos múltiplos. Assim, o presente trabalho pretende identificar espécies arbóreas nativas que mais se encaixam em projetos de recuperação de áreas degradadas, devido a características especiais como: tolerância a solos hidromórficos, atração de polinizadores, raízes pouco profundas, etc., tendo como ênfase as áreas de preservação permanente (APP) em centros urbanos. Palavras-chave: Recuperação de Áreas Degradadas, Áreas de Preservação Permanente Urbanas, Espécies Florestais Nativas.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO FATOR INFLUENTE NA EFETIVIDADE DE SOLUÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: ESTUDO DE CASO DO JARDIM PIRATININGA, SÃO PAULO (SP) Prof. Dr. Antonio Eduardo Giansante1 & Miguel Giansante². (1) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie – antonioeduardo.giansante@mackenzie.br (2) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – miguelgiansante@gmail.com

RESUMO: A urbanização da cidade de São Paulo, norteada pelo desenvolvimento econômico, não seguiu padrões de planejamento urbano, sem o estabelecimento de condições adequadas de vivência, desacompanhada da implantação da devida infraestrutura. Considerando o caso do projeto de requalificação urbana do Bairro do Jardim Piratininga, área de vulnerabilidade social na capital, desenvolvido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie (FAU-UPM), se buscou realizar um diagnóstico local sobre o saneamento, mais específico sobre o sistema de esgotamento sanitário. Usando dos objetivos principais da linha de pesquisa, que são a regularização fundiária e a elaboração do Plano de Bairro, este estudo procurou analisar a relação entre a implantação de sistema de esgotamento sanitário com a mitigação do lançamento indevido de esgoto em rio urbano. A hipótese principal deste artigo é que a participação social é um fator influente na efetividade das soluções de saneamento. A partir de visitas técnicas, consultas a moradores e a SABESP, com o apoio da elaboração de mapas locais, foi possível compreender o panorama local da oferta de serviço de esgotamento sanitário. Os resultados obtidos indicam que existe um sistema de esgotamento implantado, porém que não é completamente funcional, pois se constataram lançamentos de esgoto doméstico nos corpos d’água locais. Aponta-se como conclusão

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que a implantação de projetos de engenharia deve ser associada com o devido controle social, o qual é essencial para que as soluções propostas se enquadrem no cenário local e sejam efetivas na solução do problema, contribuindo para a despoluição da rede hídrica da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP Palavras-chave: Lançamento de Esgoto em Rios Urbanos, Participação Social, Implantação de Rede Coletora.

PROPOSIÇÃO MÉTRICA PARA A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL EM FUNDOS DE VALE EM ÁREAS URBANAS Murillo Henrique de Souza(1); Larissa Fernanda Vieira Martins (2); José Gonçalves de Lima Junior (3); Vinicius Pereira Costa (4) (1)

Graduando em Engenharia Civil, Universidade Nove de Julho, murillodesouza@uninove.edu.br (2) Professora Doutora, Universidade de São Paulo, larissafernanda@usp.br (3) Graduando em Engenharia, Civil Universidade Nove de Julho jlima@concretophd.com.br (4) Graduando em Engenharia, Civil Universidade Nove de Julho viniciuscotsa@gmail.com

RESUMO: Esta pesquisa, teve por objetivo desenvolver um sistema métrico por meio de escores, para identificar a qualidade ambiental frente aos aspectos físicos-ecológicos em fundos de vale em áreas urbanas, com o intuito de fomentar ações frente ao manejo e gestão destas áreas. O sistema proposto é caracterizado por 8 indicadores, onde cada indicador analisado pode receber uma nota entre 0 e 10 de acordo com a situação analisada em campo, onde 0 representa a situação mais impactada e 10 a situação mais favorável à manutenção ambiental. A média dos indicadores analisados compõem um índice (Índice de Qualidade Ambiental do Fundo de Vale), o qual infere a qualidade ambiental da área. Palavras-chave: Impactos ambientais; Fundo de vale; Qualidade ambiental; Gestão urbana, Rios Urbanos.

de Fortaleza – UNIFOR, shaiane@edu.unifor.br (2) Universidade de Fortaleza - UNIFOR, viktor.araujo.p@hotmail.com Universidade de Fortaleza - UNIFOR, mm.capasso@gmail.com (4) Universidade de Fortaleza - UNIFOR, arqnewton@yahoo.com

RESUMO: O presente trabalho descreve o desenvolvimento de uma proposta realizada em sala de aula que objetiva revitalizar o entorno do riacho Alagadiço e seu eixo hídrico que, atualmente, se encontra canalizado. O riacho situa-se na bacia hidrográfica do rio Maranguapinho, no estado do Ceará. O projeto é de caráter acadêmico, realizado na graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). A partir de um diagnóstico do local e de entrevistas com a população do entorno, foi proposto um parque linear com intuito de favorecer interação dos mesmos com o espaço público e a natureza. Palavras-chave: Renaturalização; Parque Linear; Riacho alagadiço.

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AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS SERVIÇOS FLUVIAIS DO CÓRREGO BONSUCESSO, BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE INDICADORES DE ESTADO Janaína A. Evangelista; Priscilla M. Moura; Márcio B. Baptista Universidade Federal de Minas Gerais; janainaaeufmg@gmail.com; priscilla.moura@ehr.ufmg.br; marcio.baptista@ehr.ufmg.br

ALTERNATIVAS ÀS PAISAGENS DE RIOS URBANOS: UM DEBATE SOBRE AS PROPOSTAS DE PARQUES LINEARES NA PERIFERIA CARIOCA Natália Fernandes Ribeiro (1); Eloisa Carvalho de Araújo (2) (1) Universidade

(2)

Federal Fluminense, nataliafr@id.uff.br Universidade Federal Fluminense, eloisa.araujo@gmail.com

RESUMO: A presente pesquisa traz uma abordagem sobre as alternativas às paisagens de rios urbanos, refletindo, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do Rio Piraquê-Cabuçu, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. Esta região, em expansão no município, sofre com a ocorrência de enchentes e com a falta de tratamento do esgoto. Contudo, propostas para o sistema de macrodrenagem da bacia se apresentam como iniciativas que colocam em questionamento os valores socioculturais e ambientais. O objetivo principal do estudo em referência é analisar e debater as propostas do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais para a bacia do Rio Piraquê-Cabuçu. Na metodologia, foi feito um levantamento através de revisão bibliográfica sobre o tema rios urbanos e as alternativas ao tratamento de suas paisagens e também foi feita uma análise das propostas para a bacia em estudo. Como resultado, as propostas apresentaram soluções positivas, propiciando áreas de lazer e bem estar para a população, por outro lado, ainda são previstas canalizações de rios, com o foco principal na drenagem urbana. Coloca-se a possibilidade da reflexão sobre o uso do conceito da infraestrutura verde nas propostas analisadas para complementar a valorização do rio como um elemento da paisagem urbana. Palavras-chave: Rios urbanos; Parques lineares; Infraestrutura Verde; Periferia.

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SELEÇÃO DE ESPÉCIES DE MACRÓFITAS NATIVAS PARA TIPOLOGIAS DE ALAGADOS CONSTRUÍDOS NO CÓRREGO ÁGUA PODRE, SÃO PAULO Ms. Maitê Bueno Pinheiro(1); Dr. Paulo Renato Mesquita Pellegrino (2) (1) Faculdade

(2)

de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, maite.biologia@gmail.com LABVERDE - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, autor2@instituicao.br

RESUMO: Macrófitas são plantas utilizadas em alagados construídos, tipologias de infraestrutura verde que mimetizam as funções de alagados naturais como a de purificação das águas. Os alagados construídos têm demonstrado serem alternativas ecológicas para o tratamento de rios e córregos urbanos, como por exemplo, o córrego Água Podre, na zona oeste de São Paulo. Neste estudo foram identificadas critérios gerais e específicos para a seleção de espécies de plantas para alagados construídos propostos em estudo para o Água Podre e identificadas treze espécies de macrófitas nativas do Bioma Mata Atlântica com ocorrência confirma no Estado de São Paulo e potencial de fitorremediação dos poluentes das águas. Palavras-chave: Macrófitas; Alagados construídos; Tratamento de córrego urbano; São Paulo.

RECUPERAÇÃO DO RIO TIETÊ: HISTÓRICO DE PROJETOS, CUSTOS E PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS David Edwige Oliveira de Andrade(1); Geógrafa Kelly Cristina de Melo(2) (1) Faculdades

Metropolitanas Unidas, andrade0607@gmail.com (2) Faculdades Metropolitanas Unidas, kelly.melo@fmu.br

RESUMO: O rio Tietê nasce no município paulista de Salesópolis e seu trajeto a jusante segue para o interior do Estado de São Paulo, característica que permitiu sua utilização como importante rota de indígenas, bandeirantes e religiosos, que necessitavam chegar às vilas que cresciam as margens do rio. O histórico de uso do rio Tietê indica que desde início do século XX indústrias utilizavam suas águas, assim como a necessidade de abastecimento da capital paulista e arredores também aumentava. Atualmente, o rio começa a receber carga poluidora no município de Mogi das Cruzes, a cerca de 15 km de sua montante. Vários foram os projetos implantados para sua recuperação, no entanto, após mais de duas décadas, poucos são os resultados alcançados. Dados recentes indicam que a mancha de poluição no rio, trecho com qualidade de água ruim ou péssima, chega a 137 km. A pesquisa aqui apresentada busca construir uma base de discussão sobre os projetos já implantados para recuperação do rio Tietê, assim como discutir as possíveis causas dos poucos resultados alcançados. Uma comparação com processos de recuperação de rios urbanos em outras localidades também será realizada com objetivo de evidenciar experiências positivas. Palavras-chave: Rio Tietê, Recursos Hídricos, Poluição.

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A EXPANSÃO URBANA COMO FATOR DE DEGRADAÇÃO DO CORRÉGO SÃO LUIZ, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ Dione Pereira Lima 1(1); Gerlane Márcia da Silva 2 (2); Sammy Daves dos Santos Silva 3 (3); Simey Araújo Ribeiro 4 (4) (1)Instituto

Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Pará (IFPA) 1, di_lima531@outlook.com Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), gehmarcia.j3@gmail.com (3)Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), aylasammy@gmail.com (4)Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), gestaosimey.2@hotmail.com (2)Instituto

RESUMO: Grande parte dos problemas de poluição em rios e córregos urbanos tem origem a partir da ação antrópica, o presente trabalho buscou retratar os problemas que a expansão urbana desordenada trouxe ao córrego São Luiz existente no município de Conceição do Araguaia-PA. Para o desenvolvimento deste trabalho foi utilizado registros fotográficos e análise da situação atual da área em estudo, diante da pesquisa realizada evidenciou a existência de assoreamento em algumas partes do córrego devido a construção de moradias, mortandade de peixes ocasionada pela poluição no corpo hídrico e falta de escoamento que provoca o represamento da água. Com isso, o córrego São Luiz encontra-se em estágio de degradação devido a insensibilidade do homem. Palavras-chave: Expansão urbana; Poluição hídrica; Revitalização.

DESAFIOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS: LIÇÕES DE UMA PESQUISA-AÇÃO NO RIO DE JANEIRO SCHLEE, Monica Bahia1*; MENA JARA, Sonia2*; MARY, Fernanda Schwarc3; DE PAULA, Aydam4; COELHO NETTO, Ana Luiza5. (1) Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – PCRJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ, monbasch@gmail.com / Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ, soniamena@gmail.com (2) Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ osmargeo@yahoo.com Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coordenadora GEOHECO/IGEO/UFRJ, ananetto@acd.ufrj.br

RESUMO: Este artigo registra os processos e métodos da pesquisa intitulada "Aplicação de Tecnologias de Infraestrutura Inovadoras em Processos de Regeneração de Rios Neotropicais Urbanos”, que tem como objetivo investigar e desenvolver soluções para o tratamento de esgotamento sanitário no local de sua produção, de modo a contribuir para a regeneração dos corpos d’água urbanos e para a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população nas favelas do Rio de Janeiro, através de uma abordagem paisagística e socialmente inclusiva. Este relato documenta os aprendizados e as dificuldades enfrentadas durante o processo de pesquisa, que podem vir a contribuir para os debates e para futuras pesquisas relativas ao tema. Palavras-chave: Regeneração de rios urbanos; sistema de tratamento de esgotos; sustentabilidade urbana; pesquisa-ação.

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AVENIDAS: ESPAÇOS ABERTOS PARA A INFRAESTRUTURA VERDE- AZUL T.H.N., Marques1*, M.A.R., Franco1 1 LabVerde,Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo - USP. *e-mail: marques.taicia@gmail.com

RESUMO: O presente estudo foca na análise das avenidas como espaços abertos potenciais para a instalação de estratégias de Infraestrutura Verde- Azul. Tais estratégias seriam responsáveis pela criação de uma trama multifuncional, permeável ao tecido urbano capaz de flexibilizar os sistemas de drenagem tradicionais e monofuncionais. A área delimitada pelo Transecto referente ao projeto: “Infraestrutura Verde para a Resiliência Urbana às Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo”, foi utilizada como objeto de estudo. Como resultado foram definidas 04 tipologias de avenidas, de acordo com sua posição topográfica e as funções hidráulicas principais que deveriam cumprir. A avenida de fundo de vale recebeu destaque, pelo impacto das águas urbanas nessas área. Palavras- chave: Drenagem Urbana, Fundo de Vale, Infraestrutura Verde- Azul.

PROPOSTA DE APLICATIVO SISTÊMICO DE MICRODRENAGEM URBANA PARA PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES Paulo César Brisola (1) Thais de Araujo Goya Peduto (1) Juliana Caroline de Alencar da Silva (2) (1)

Faculdade de Tecnologia de São Paulo – paulo.brisola@hotmail.com Faculdade de Tecnologia de São Paulo – thais.goya@outlook.com (2) Universidade de São Paulo – juliana.ambiental@gmail.com

(1)

RESUMO: O crescimento populacional e a ocupação urbana não planejada resultam em uma série de impactos sobre os recursos hídricos. As canalizações de córregos, em sua maioria do tipo fechada, é um meio controverso adotado para abrir mais espaços para o desenvolvimento da cidade, no entanto, alteram o percurso natural dos rios. Quando se trata de cargas difusas, que são aquelas geradas de forma dispersa na bacia hidrográfica, considera-a a porta de entrada dos poluentes para os cursos d'água através do sistema de micro drenagem, as bocas de lobo. O resultado do acúmulo desses resíduos é o entupimento desses dispositivos, comprometendo seu funcionamento e gerando pontos de alagamento nas áreas urbanas, bem como, a proliferação de doenças. O objetivo do presente estudo é propor um aplicativo sistêmico de drenagem urbana, a fim de auxiliar na otimização do atual sistema de micro drenagem e promover melhores condições de suporte e manutenção na área relacionada. O aplicativo atuará na detecção de bocas de lobo obstruídas, auxiliando no processo de manutenção das mesmas e na prevenção de inundações. Palavras-chave: Controle da poluição hídrica; APP aplicado à gestão da drenagem urbana; Sistema de drenagem urbana.

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OFICINA DE PROJETO ÁREA DE TRABALHO: BACIA DO CÓRREGO JACAREZINHO A oficina de projeto em sua segunda edição contemplou a bacia do córrego Jaguarézinho, afluente do córrego Jaguaré que por sua vez é afluente do rio Pinheiros. A bacia esta localizada na zona oeste do município de São Paulo, sendo seu principal acesso a Rodovia Raposo Tavares. A bacia foi escolhida por apresentar diversos desafios a serem superados, como a falta de tratamento de esgotos, coleta ineficiente de resíduos sólidos e problemas relacionados à segurança hidrológica. VISITA TÉCNICA

A fim de possibilitar aos participantes um melhor entendimento da bacia hidrográfica, a visita técnica compreendeu um circuito por áreas significativas da bacia, com paradas em pontos de observação estratégicos, da nascente do córrego Jaguarézinho à sua foz junto ao córrego Jaguaré.

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ORGANIZAÇÃO Monica Porto Professora Titular da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Exerceu o cargo de Diretor Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica - FCTH. Foi presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos e diretora da International Water Resources Association. Tem experiência na área de Recursos Hídricos, com ênfase em Qualidade da Água, atuando principalmente nos seguintes temas: qualidade da água, gestão integrada de recursos hídricos, gerenciamento de recursos hídricos, gestão de recursos hídricos e qualidade da água. Atualmente é Secretária-Adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Rodolfo Scarati Engenheiro Civil, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Engenharia pela Universidade de São Paulo, atualmente é professor associado do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP, onde atua nos cursos de graduação e pós-graduação em engenharia civil, engenharia ambiental e arquitetura. É pesquisador nas linhas de Modelagem Hidrodinâmica, Drenagem Urbana e Segurança de Barragens com foco em modelagem tridimensional hidrodinâmica e de qualidade das águas de lagos e reservatórios, gestão sustentável da drenagem urbana, mapeamento de risco de inundações e avaliação de impactos de barragens. Juliana Alencar Doutora pelo Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (PHA) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP). Atua como professora na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e como consultora na área de projetos relacionados a infraestrutura urbana através da AGESAN. Tem experiência na área de Engenharia Hidráulica e Sanitária, atuando principalmente nos seguintes temas: infraestrutura urbana, poluição difusa, recursos hídricos, recuperação de corpos d'água e qualidade da água no meio urbano. APOIO OPERACIONAL Thais Goya, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, FATEC/UNESP

http://iisrru.wixsite.com/iisrru

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TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS

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Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; rafa.oliveira@usp.br; jpcintra@usp.br

RESUMO Adotando o riacho do Ipiranga como estudo de caso, o presente artigo tem como objetivo apresentar as etapas da construção de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para fins didáticos no estudo de projetos de revitalização de rios urbanos. Trata-se de projeto a ser aplicado como ferramenta didática para disciplinas de Engenharia Civil e Ambiental, destacando a contribuição das ferramentas cartográficas e de geoprocessamento na caracterização de rios urbanos e projetos de revitalização. Partindo do modelo conceitual da questão, descreve-se a aquisição e o tratamento de dados fotográficos, cartográficos e hidrológicos, a identificação de pontos estratégicos para levantamento complementares e a produção de material de cartografia temática representando as variáveis de interesse. Proporciona-se, assim, bases para um diagnóstico da situação atual do riacho e para a proposição de soluções. Palavras-chave: Caracterização de bacias hidrográficas; Projeto de revitalização; Riacho do Ipiranga. 1. INTRODUÇÃO A caracterização de uma bacia hidrográfica é importante etapa de suporte a projetos de intervenção em cursos d'água (Porto et al., 1999). Considerando a espacialidade dos dados que descrevem a bacia, os mapas de entrada e os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), permitindo acesso a dados geoprocessados, são relevantes elementos dos Sistemas de Suporte à Decisão para Gerenciamento de Bacias Urbanas (Barros, 2004). Considerando o caso concreto de projetos de revitalização de cursos d’água, as atividades de aquisição, tratamento e visualização de dados espaciais devem permitir uma adequada caracterização da qualidade ambiental dessa área e dos processos naturais e antrópicos que conduzem a essa situação, permitindo a definição das melhores ações a serem tomadas para a revitalização. A concepção física de uma bacia hidrográfica não considera somente seus elementos principais, os corpos d’água, mas compreende também outras dimensões relevantes para diagnósticos ambientais, como topografia, geologia, dados climáticos, cobertura vegetal, dados de fauna, uso do solo, dados socioeconômicos, malha de transportes, estações de monitoramento ambiental, divisões administrativas, e outras (Muniz e Ribeiro, 2000). Esses conjuntos de dados têm como característica comum a espacialidade: algo ocorre em algum ponto da bacia, transformando a identificação dessas relações entre esses níveis de dados e condição ambiental dessa área em atividade essencialmente de geoprocessamento (Stonich, 1996). Dessa forma, identifica-se a importância dos mapas, tanto no papel de dados de entrada na caracterização como na função de sintetizadores dos dados e índices que descrevem a bacia. Assim, de forma concreta, as diferentes dimensões de informação existente na bacia traduzem-se em diferentes camadas ou planos de informação (layers) a serem carregadas em um SIG (Muniz, J. N; Ribeiro, 2000). Por sua vez, o SIG constitui plataforma que permite capturar, armazenar, atualizar, manipular, analisar, integrar e apresentar informações georreferenciadas, isto é, uma ferramenta de mapeamento das características físicas, biológicas e socioeconômicas

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da bacia, manipulação de dados internos, realização de análises espaciais e produção de mapas sintetizadores de resultados. Atualmente, diversos entes públicos têm disponibilizado dados georreferenciados nos chamados webSIG, plataformas online de disponibilização de dados georreferenciados e execução de procedimentos simples, como cálculo de distâncias e áreas. Um dos exemplos mais bem-sucedidos nesse campo é o GeoSampa (PMSP, 2016), que disponibiliza mais de uma centena de camadas de dados espaciais da Cidade de São Paulo. Ao utilizar essa nova e relevante fonte de dados, a atividade de caracterização e de projetos de revitalização de corpos d’água tem sido facilitada e surge como oportunidade de estudos práticos em cursos de graduação, utilizando-a como ferramenta na assimilação de conceitos associados à topografia, à cartografia, à hidrologia e ao levantamento e à gestão de recursos hídricos. 1.1 Objetivo O artigo tem como objetivo apresentar as etapas da construção de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para fins didáticos no contexto do estudo de projetos de revitalização de rios urbanos, evidenciando as contribuições das ferramentas cartográficas para essa área de estudos. Utiliza-se o riacho do Ipiranga como caso de estudo, de importância histórica e destacado estado de degradação (G1 São Paulo, 2017), e a bacia desse curso d’água como unidade de análise. Trata-se de área integralmente contida no município de São Paulo, em sua porção sudeste. Dessa forma, busca-se como produto principal um conjunto de roteiros para o laboratório didático e de mapas sintetizadores das etapas percorridas, orientando o aluno nas atividades de obtenção, tratamento, análise e visualização dos dados, evidenciando a relevância das informações geradas no contexto de projetos de revitalização de rios e permitindo assimilação de conteúdo visto de forma teórica por meio de casos práticos. 2. MATERIAIS E MÉTODOS O método para construção dos laboratórios didáticos baseia-se na coleta, tratamento e apresentação de conteúdo georreferenciado associado a uma bacia hidrográfica. Para criação de um laboratório didático, foi necessário testar as atividades propostas de modo a verificar sua viabilidade em termos dos recursos disponíveis (tempo, dados e softwares). Assim, essas atividades são descritas em forma de tutoriais, para serem seguidos na atividade em sala de aula. Além disso, o material cartográfico produzido (arquivos shape e mapas em jpg ou pdf) serve de referência para os alunos enquanto resultado esperado das atividades deles em laboratório SIG. Escolheu-se como caso concreto a caracterização da bacia do riacho do Ipiranga, por ser um símbolo. Partindo dessas definições, o presente artigo apresenta as etapas seguidas para a produção do material, desde a definição do modelo conceitual dos problemas ambientais associados à bacia até a criação de produtos cartográficos resultantes do diagnóstico realizado: 2.1 Definição do modelo conceitual do problema A caracterização da bacia do riacho do Ipiranga visando projeto de revitalização parte do entendimento dos problemas ambientais associados a essa unidade de estudo. Como passo inicial, deve-se definir o modelo conceitual da questão, isto é, uma descrição simplificada do sistema da bacia hidrográfica na forma de um conjunto de ideias e conceitos integrados, representando como o sistema se comporta e facilitando sua compreensão.

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De forma concreta, essa etapa é definida pela identificação dos diversos processos e componentes correlacionados à bacia hidrográfica. Pensando na construção de um Sistema de Informação Geográfica, isso se traduz na identificação das diferentes camadas de dados que idealmente devem ser coletadas. Baseando-se na resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, essas camadas podem ser agrupadas nas seguintes categorias: a) Dados do meio físico: geologia, pedologia, topografia, cursos e massas d’água, dados de qualidade geometria da bacia hidrográfica, dados climáticos b) Dados do meio biótico: caracterização da fauna (espécies indicadoras de qualidade ambiental) e da cobertura vegetal. c) Dados do meio socioeconômico: uso e ocupação do solo, dados sociodemográficos, rede de transportes, sítios e monumentos históricos, bem como o histórico de intervenções antrópicas nos elementos naturais da bacia. Nesse ponto, reconhece-se que a história, mesmo distante, de ocupação da bacia de um rio é fator preponderante no melhor conhecimento de seus problemas presentes. 2.2 Definição da estrutura do banco de dados do SIG Considerando as camadas de dados que se deseja obter, a etapa seguinte consiste na definição da estrutura do banco de dados do SIG da bacia em análise, isto é, quais camadas efetivamente se considerará, seu formato e os atributos associados a cada uma delas. A Tabela 1 apresenta essas especificações para o problema considerado.

Tabela 1 – Camadas para o SIG proposto. Fonte: os autores.

Camada (layer)

Representação

Atributos

Cursos d’água

Linhas

Posição, geometria, nome e ordem do curso d’água, comprimento, declividade

Massas d´agua

Polígonos

Posição, geometria, nome da massa d’água, área

Limites bacia hidrográfica

Polígono

Posição, parâmetros bacia

Limites hidrográficas

sub-bacias Polígonos

geometria, geométricos da

Posição, geometria, parâmetros geométricos das sub-bacias

Curvas de nível

Linhas

Posição, geometria, cota

Pontos cotados

Pontos

Posição, cota

Carta geotécnica

Polígonos

Posição, geometria, tipo de

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solo, existência de rocha Bacia de sanitário Parques e conservação

esgotamento Linhas

unidades

Posição, geometria, tipo de condutor, comprimento, diâmetro, hierarquia do duto

de Polígonos

Posição, geometria, nome, área, vegetação predominante

Uso predominante do solo Polígonos por quadra fiscal

Posição, geometria, área, uso predominante

Favelas e irregulares

Posição, geometria, área

loteamentos Polígonos

Logradouros

Linhas

Posição, geometria, nome, comprimento, tipo de via

Quadras viárias

Polígonos

Posição, geometria, área

Linhas metroferroviárias

Linhas

Posição, geometria, nome da linha

Estações metroferroviárias e Pontos terminais de ônibus

Posição, geometria, estação/terminal

Estações de monitoramento Pontos da qualidade da água

Posição, dados monitoramento

Estações Pontos pluviométricas/fluviométricas

Posição, dados monitoramento

Cursos d’água anteriores a Linhas retificações/canalizações, obtidas de mapas históricos

Posição, geometria, nome e ordem do curso d’água, comprimento, declividade

Fotografias históricas

nome

Fotos de eventos Posição e azimute de visada históricos relevantes associadas a pontos

Fotografias e filmes da visita Fotos e filmes Posição e azimute de visada de inspeção associados a pontos 2.3 Aquisição e tratamento dos dados Para aquisição dos dados espaciais associados à bacia do Ipiranga, foram utilizadas bases abertas como fonte majoritária, como o GeoSampa (PMSP, 2016), a Infraestrutura de Dados

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Espaciais Ambientais do Estado de São Paulo (SMA, 2017), o website do SOS Mata Atlântica (SOSMA, 2017), o Google Maps (Google Maps, 2017), a página do Sistema de Alerta a Inundações (FCTH, 2017), além de bases de mapas e fotografias históricos. Ressalta-se que nem todos os atributos desejados estavam presentes nos dados originais, devendo ser calculados a partir de manipulações que envolveram operações espaciais em uma camada (exemplo: cálculo de áreas e do fator de compacidade de uma bacia) ou entre camadas (exemplo: declividade de curso d’água, incorporando as camadas de topografia e drenagem). Além disso, no caso de informação espacial apenas em formato de texto, foram criados arquivos no formato shape a partir das informações de localização disponibilizadas (exemplo: endereço de estações de monitoramento). No presente caso, as bases abertas fornecerem os seguintes dados: a) GeoSampa: em arquivo shape, as camadas de cursos e massas d’água, limites da bacia, pontos cotados, curvas de nível, carta geotécnica, parques e unidades de conservação, favelas e loteamentos irregulares, uso predominante do solo por quadra fiscal, logradouros, quadra viárias, linhas e estações metroferroviárias, terminais de ônibus; b) Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais do Estado de São Paulo: estação de monitoramento de qualidade da água da CETESB no curso do Ipiranga, em forma de arquivo shape; c) SOS Mata Atlântica: ponto de monitoramento de qualidade da água no curso do Ipiranga, realizado por grupo de escola pública, em texto; d) Google Maps: a partir da função street view, foi realizado ajuste dos dados associados a uso e ocupação do solo; e) Sistema de Alerta a Inundações: estações pluviométricas e fluviométricas existentes no curso do Ipiranga. Além da aquisição dos dados abertos, realizou-se visita à bacia do riacho do Ipiranga para inspeção visual das paisagens da bacia. Como produto, obteve-se um conjunto de filmes e fotografias geotaggeados (ou seja, com coordenadas geográficas associadas) e com azimute de visada definido a partir do uso da câmera, do receptor GNSS e do magnetrômetro de aparelhos celulares. Adicionalmente, também se solicitou à Secretaria de Obras de São Paulo o arquivo shape da rede de esgotamento sanitário, ainda não disponibilizado no GeoSampa. Quanto ao tratamento dos dados, para a camada de curvas de nível foi necessário realizar a união de diferentes arquivos shape, uma vez que o download é realizado apenas por distrito e a bacia do Ipiranga perpassa 10 distritos. Para todas as camadas, realizou-se recorte segundo a região de interesse, definida como um retângulo de 7 por 14 quilômetros englobando toda a bacia do Ipiranga. Além disso foram realizados outros processamentos como montagem e correção de feições, geração da camada de sub-bacias a partir da camada de curvas de nível e cálculo de parâmetros geométricos da bacia, das sub-bacias e dos corpos d’água.

2.4 Identificação dos pontos estratégicos para levantamento complementar de dados

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Uma vez obtidos os dados espaciais abertos e realizada a inspeção visual por meio de fotos e vídeos geotaggeados, foram identificados os pontos mais adequados para a realização coleta de amostras de água e sedimento, medição da poluição e estimativa da vazão. Para análise da adequação dos pontos, considera-se a facilidade de acesso, a distância para pontos de monitoramento já existentes (procurando melhor distribuição ao longo do riacho) e proximidade a fontes poluidoras. 2.5 Produção de material cartográfico Como produto, foi obtido material de cartografia temática representando as variáveis de interesse para o estudo da poluição. Como exemplos, apresentam-se os mapas de sub-bacias associados ao uso do solo, de densidade populacional, de uso predominante por quadra fiscal, e outros (Figura 1).

Figura 1 – Da esquerda para a direita, tem-se os mapas: geral da bacia do Ipiranga, de densidade populacional, da rede de esgotamento sanitário e do uso predominante do solo por quadra fiscal. Fonte: os autores, a partir de PMSP (2016), SMA (2017), SOSMA (2017), FCTH (2017), Google Maps (2017) e dados da Secretaria de Obras de São Paulo.

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Para visualização das fotografias em mapa, utilizou-se o programa GeoSetter para geração de arquivo em formato kml, produto lido no Google Earth e em outros SIGs (Figura 2).

Figura 2 – Visão do kml gerado a partir das fotos da visita ao riacho do Ipiranga. Fonte: os autores, utilizando como base imagem de satélite do Google Maps (2017).

3. RESULTADOS Ao fim das etapas, o material recolhido proporcionou sólidas bases para diagnóstico da situação atual do curso d'água e proposição das medidas a serem tomadas para revitalização do Riacho do Ipiranga, sempre tendo como apoio as ferramentas disponibilizadas pela Cartografia digital. A estruturação das etapas até aqui apresentadas tem potencial para tornar-se material didático para a realização de Projetos de Introdução à Engenharia, Trabalhos de formatura, e Laboratórios didáticos para as disciplinas de Geomática, Saneamento, Gestão de Recursos Hídricos e correlatas. De forma concreta, imagina-se dois conjuntos de produtos: roteiros que procurarão descrever o passo-a-passo de cada atividade e o SIG propriamente dito, compreendido como o conjunto de camadas shape já processadas e de mapas temáticos gerados. Adicionalmente, uma vez que se trabalha com dados majoritariamente abertos ou coletáveis por meio de visita e tomada de fotografias, trata-se de procedimento reprodutível em diferentes bacias da cidade de São Paulo. 4. CONCLUSÕES O projeto, em fase de documentação e conclusão, mostra a relevância das ferramentas de geoprocessamento e cartografia na caracterização de bacias hidrográficas e indica caminhos para o projeto de Revitalização do Riacho do Ipiranga. Ao mesmo tempo, a sistematização das etapas executadas constitui oportunidade de criação de ferramentas didáticas a serem aplicadas em disciplinas de Engenharia Civil e Ambiental. Além disso, o bem-sucedido uso majoritário de dados

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abertos permite a replicação dessa atividade em diferentes bacias da Cidade de São Paulo, potencial mobilizador de iniciativas concretas de revitalização de corpos d’água. 5. AGRADECIMENTOS Agradecemos aos Amigos da Poli pelo suporte financeiro ao projeto e aos alunos de Iniciação Científica Aline Canhoto, Daniel Braz Piovesan, Débora Hymans e Fernanda Guedes Santos, que ajudaram em diversas etapas do trabalho de coleta de dados. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Barros, M. T. L. Gerenciamento Integrado de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas – Sistema de Suporte ao Gerenciamento da Água Urbana – Estudo de Caso: Rio Cabuçu de Baixo, Cidade de São Paulo. EPUSP e CNPq. São Paulo, 2004. CONAMA. Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Brasília, 1986. FCTH. Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo (SAISP). Disponível <https://www.saisp.br/estaticos/sitenovo/home.xmlt>. Acesso em 14 de agosto de 2017.

G1 São Paulo. Riacho do Ipiranga fica poluído 2 km depois da nascente na Zona Sul de SP. São Paulo, 05 de abril de 2017. Disponível em <http://g1.globo.com/sao-paulo/rios-de-saopaulo/noticia/riacho-do-ipiranga-fica-poluido-2-km-depois-da-nascente-na-zona-sul-de-sp.ghtml>. Acesso em 12 de junho de 2017. Google Maps. Mapa de vias, pontos notáveis e imagens de satélite. Disponível em < https://www.google.com.br/maps>. Acesso em 15 de agosto de 2017. Muniz, J. N; Ribeiro, C. A. A. S. Interdisciplinaridade: metodologia integrada na elaboração de planos diretores de recursos hídricos. In: Gestão de Recursos Hídricos – Aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. Editores: Demetrius David da Silva e Fernando Falco Pruski. Secretaria de Recursos Hídricos, Brasília, 2000 PMSP. Portal GeoSampa. Disponível em < http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br>. Acesso em 25 de novembro de 2016. Porto, R. L.; Zahed Filho, K.; Silva, R. M. Bacias Hidrográficas. Apostila da disciplina PHD307 Hidrologia Aplicada. Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária. Escola Politécnica da USP. São Paulo, 1999. SMA. Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Disponível em <http://datageo.ambiente.sp.gov.br>. Acesso em 14 de janeiro de 2017. SOSMA. Observando os rios – Dados de monitoramento. SOS Mata Atlântica. Disponível em <http://sosobservando.znc.com.br/>. Acessado em 15 de agosto de 2017. Stonich, S. Integrating Socioeconomic and Geographic Information Systems: A Methodology for Rural Development and Agricultural Policy Design. In: M. Aldenderfer e H. D. G. Maschner. Anthropology, Space, and Geographic Information System. New York, Oxford University Press, 1996.

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A UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE AUXILIA OS ENGENHEIROS NA REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS Mateus Bravo de Aguiar (1) Diego Silva (2) (1)

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade Barreiro, mateus.aguiar@sga.pucminas.br (2) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade Barreiro, dieggo.171@hotmail.com

RESUMO Os rios urbanos são acometidos a grandes taxas de poluição e disposição de dejetos que são descartados pela população sem a devida consciência desta. Visando agrupar informações desenvolvidas por pesquisadores por meio de aplicativos, o presente trabalho tem o objetivo de criar uma plataforma digital, que auxiliam os engenheiros civis, sanitários e ambientais na revitalização dos rios, detectando a qualidade da água, as taxas de DBO, e as classes dos leitos urbanos, mostrando o melhor caminho para a sua revitalização. Tal ideia é uma forma de alcançar um ambiente sadio e sustentável em locais acometidos por grandes taxas de contaminação do lençol freático, mas para que tal ideia seja concretizada é necessária uma participação governamental, que conscientize a população e as indústrias, (sendo estas as maiores contaminadoras das águas urbanas). Palavras-chave: Plataforma digital; Revitalização; Sustentável. 1. INTRODUÇÃO Em um planeta cada vez mais povoado e explorado pelo homem, os corpos hídricos e ecossistemas aquáticos tendem a sofrer processos de urbanização, que afetam seus recursos naturais e deixam os seus respectivos ambientes descaracterizados, incapazes de cumprir suas funções ambientais. Exemplos desses processos destrutivos são a contaminação do lençol freático, a canalização ou retificação da calha de rios, o enfraquecimento da vegetação ciliar e a ocupação das Áreas de Preservação Permanente – APP (BRASIL, 1965; CONAMA, 2002). A revitalização de rios e córregos urbanos é hoje uma tendência mundial, que vem sendo aplicada com frequência crescente em corpos hídricos ao redor do mundo. Se, no passado, o modelo sanitarista era aceito e difundido, levando ao aterramento e à canalização de rios e córregos no meio urbano, atualmente, verifica-se uma mudança nos paradigmas, voltada para a renaturalização dos rios e córregos que foram canalizados e/ou degradados (COSTA, 2011). A intervenção humana em uma bacia hidrográfica (Figura 1) pode interferir na qualidade das águas e restringir seus usos (PERES et al., 2009). A água possui afinidades com várias outras substâncias, nesse contexto por onde a mesma escoa ou percola vai absorvendo e/ou agregando traços dos compostos químicos orgânicos e inorgânicos, deixando de ser pura (PERES et al.,2009), por isso saber as características físicas e químicas da água, é essencial para gerenciar os processos de revitalização. Dentre as informações necessárias que os engenheiros ou responsáveis técnicos precisam conhecer dos leitos urbanos, se destacam: a turbidez e o Ph, que são parâmetros importantes no estudo dos corpos hídricos.

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Figura 1 - Interferência humana nos corpos hídricos. Fonte: Jarmuth, 2014.

A turbidez (propriedade óptica de absorção e reflexão da luz na água) da água e sua transparência são causadas e controladas por múltiplos materiais em suspensão, de dimensão e origem variadas, tais como, plâncton e outros organismos microscópicos, lamas, matéria orgânica e inorgânica, areias e compostos solúveis (SILVA, 2010; GASTALDINI & MENDONÇA, 2003). A turbidez, porém, não depende somente da concentração dos sedimentos, mas também de outras características deste, como tamanho da composição mineral, cor e quantidade de matéria orgânica (SANTOS et al., 2001). E segundo BRAGA et al. (2002) este parâmetro é de extrema importância para a vida aquática. O pH é o parâmetro que indica a alcalinidade, acidez e neutralidade de uma solução líquida, o que significa o potencial hidrogeniônico. O pH por sua vez influencia muitos processos biológicos e químicos na água (ESTEVES, 1998), regula numerosos processos fisiológicos e reações físico-químicas do ambiente (SOUZA VIANNA,2011). Saber gerir e conhecer tais parâmetros é uma tendência de mercado, e o que está sendo ensinado nos cursos de graduação de engenharia civil, sanitária e ambiental, interligando as informações com o uso da tecnologia, em prol do meio ambiente. Por isso, em meio à pósmodernidade é necessário conciliar gestão com as novas inovações tecnológicas que estão sendo desenvolvidas nesse século.

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A tecnologia da informação (TI) está presente em praticamente qualquer tipo de objeto que o ser humano utilize, como: telefone, veículos etc. Ela está sendo bem expandido no mundo, seus crescimentos são constantes em uma área que parece não ter recessão, apenas ascensão. Logo as maiores empresas do planeta são da parte de tecnologia, conhecidas como gigantes da tecnologia, entre elas: Google, Microsoft e Apple. Seus produtos são moldados com a tecnologia da informação. Nos dias atuais devido à grande ascensão do mercado de softwares cada vez mais modernos e inteligentes, é comum o desenvolvimento de aplicativos para as diferentes plataformas da qual o smartphone pertence, dentre esses aplicativos os mais utilizados pelos engenheiros e que estão relacionados com a engenharia dos recursos hídricos são: Ad’água 2.0, dispositivo hydroNode, entre outros. Com tanta facilidade em utilizar a TI para o desenvolvimento de diversos aplicativos e tecnologias, faz-se necessário a utilização da mesma para o desenvolvimento de alternativas que busque criar soluções que gere um impacto positivo na saúde das pessoas e no bem-estar do planeta. 1.1 Objetivos O presente trabalho propõe a utilização de uma plataforma digital que gerencie a melhor análise para a revitalização dos rios urbanos, podendo o engenheiro ou profissional responsável pelo tratamento do corpo d’agua coletar e salvar as informações diretamente na plataforma. 2. MATERIAIS E MÉTODOS Através de pesquisas bibliográficas, foram coletados dois estudos feitos por pesquisadores usando dispositivos, e/ou aplicativos que analisam a qualidade dos leitos urbanos. A metodologia aplicada será uma análise dos aplicativos, buscando os parâmetros físicos, químicos e biológicos que tais aplicativos disponibilizam, onde por meio da plataforma digital, um aplicativo complementaria as informações do outro, gerando assim um relatório geral que melhor auxiliariam os engenheiros responsáveis. Baseando nas pesquisas realizadas por Souza Vianna et al (2011) utilizando o aplicativo Ad’água 2.0, foi-se obtido os valores de DBO, OD (oxigênio dissolvido), profundidade, temperatura, as classes, não possuindo de imediato os dados de velocidade e vazão. Nesse trabalho realizado Souza Vianna et al (2011), foi necessária a caracterização do terreno (usado para a prática da suinocultura), com a obtenção de dados que subsidiassem o cálculo da carga de poluente que é gerada. Em sequência foi simulada a vazão e velocidade média do rio Alegre (local da pesquisa), uma vez que, esses parâmetros são obrigatórios na modelagem do perfil de oxigênio dissolvido (OD) ao longo do curso d’água. Sendo a suinocultura altamente dependente de recursos naturais como água, solo e insumos, principalmente, ração e energia elétrica, foi estabelecido um programa de uso racional destes o qual irá proporcionar uma longevidade produtiva à criação e vantagens econômicas a serem refletidas no custo de produção. Apesar de ser uma criação pequena, a produção, estocagem e destino dos dejetos deve merecer muita atenção, pois estes, lançados no solo e nos mananciais de água podem causar desequilíbrios ambientais (SOUZA VIANNA,2011).

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Os resíduos produzidos pelas atividades da suinocultura compreendem efluente compostos por fezes, urina e água das etapas de lavagem que ocorre diariamente das unidades de criação. Para determinar a distância em que o rio, após receber o lançamento do efluente, retorna ao seu estado inicial de equilíbrio, pelo processo de autodepuração, foi utilizado o programa AD’ÁGUA (SOUZA VIANNA, 2011). Já as pesquisas realizadas por Vieira et al (2012), onde os autores desenvolveram o dispositivo hydroNode ( Figura 2) que mensura variáveis que determinam a pureza da água: temperatura, OD, turbidez, pH, condutividade elétrica e níveis de clorofila A.

Figura 2 - Fonte: Pesquisa FAPESP, 2015.

Esse dispositivo consegue captar as informações instantaneamente in loco, onde de acordo com a figura 3 existem até 7 sensores que cancrogam a placa de aquisição, responsável pela leitura dos valores dos sensores em intervalos de tempo predeterminados. Os intervalos de tempo de leitura podem ser confirmados de acordo com o interesse dos pesquisadores e também considerar a energia mantida nas baterias. Esses valores obtidos são transmitidos internamente para a placa do gerente, o que, por sua vez, envia-os para um computador externo, para um cartão micro SD (via placa data logger) ou para a placa modem. A placa de modem irá transferir ou receber os dados. Qualquer modem acústico com portas seriais pode ser usado. Os dados são recebidos por outro sensor do subaquático ou externamente por um computador, eles podem ser armazenados e processados por qualquer software de gerenciamento de dados, como bancos de dados, plataformas e servidores de servidor.

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Figura 3 -. Fonte: Vieira, 2012.

3. RESULTADOS Analisando os resultados encontrados por Vianna (2011), cujas características do rio estudado foram: profundidade, velocidade, vazão, temperatura, oxigênio dissolvido (OD) e a classe, (como não existem dados fluviométricos disponíveis, foi utilizado o método do flutuador para estimativa dos valores de velocidade média e vazão) onde para o rio em estudo os valores encontrados foram: 0,80 m, 0,8 m/s, 6 m3/s, 22oC, 7,71 mg/L e a classe 2 (águas destinadas ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, a irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, entre outros), respectivamente, para efeito de cálculo o rio foi considerado como razoavelmente limpo. Esses valores serão utilizados como parâmetros para modelagem da autodepuração do corpo receptor (SOUZA VIANNA,2011). Os parâmetros relacionados ao efluente são: vazão, DBO, OD, que para o efluente em estudo foram: 4*10-6 m3/s, 10.000 mg/ L e 0 mg/L, respectivamente (SOUZA VIANNA,2011). Na área de estudo (suinocultura) são criados 32 animais, onde: 04 são fêmeas adultas, com peso de aproximadamente 100 kg cada, 03 são machos adultos, com peso de aproximadamente 150 kg cada e 25 são leitões, com aproximadamente 35 kg cada (SOUZA VIANNA,2011). A tabela 1 mostra os valores obtidos pelo programa AD’ÁGUA. Tabela 1 – Cálculo da autodepuração do rio estudado utilizando o programa AD’ ÁGUA. Fonte: Souza Vianna, 2011.

Dados de entrada Efluentes Curso d'água Vazão: 0,0024 m³/s

DBO5: 10000 mg/L

K1(22ºC): 0,44 dia-1

Oxigênio dissolvido: 0,00 dia-1

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Vazão: 6 m3/s

Classe: 2

Velocidade média: 0,8 m/s

Altitude média: 112 m

Profundidade média: 0,8 m

Temperatura: 22ºC

Distância do percurso: 12,5 km

DBO5 do rio: 3mg/L

Oxigênio dissolvido no rio: 7,71 mg/L

K2: 6,13 dia-1 Resultados

Concentração de O2 na mistura: 7,71 mg/L

Déficit de O2 na mistura: 0,86 mg/L

DBOu da mistura: 3,38 mg/L

DBO5 da mistura: 3,01 mg/L

Concentração crítica: 8,32 mg/L

Tempo crítico: 0,00 dias

Distância crítica: 0,00 Km

A Tabela 2 descreve os sensores atuais utilizados no Hydronode, onde os pesquisadores planejaram aumentar o número de sensores usados, enquanto mantém um baixo consumo de energia. A temperatura, o oxigênio dissolvido, a ph, a clorofila, a condutividade elétrica e a turbidez são todas as medidas importantes para os biólogos, engenheiros e os oceanógrafos (caso o local em estudo seja o mar). Tabela 2 – Sensores de qualidade da água. Fonte: Vieira, 2012.

Sensor

Modelo

Fabricante

1)Temperatura

WQ101

Global Water

2) Oxigênio dissolvido

WQ401

Global Water

3)PH

WQ201

Global Water

4)Clorofila

6025

YSI

5) Condução

WQ-Cond

Global Water

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6)Turbidez

WQ730

Global Water

Com esses valores, os pesquisadores puderam estudar como o meio ambiente é adequado para o desenvolvimento da biologia marinha e a emissão de gases relacionados com reservatórios hidrelétricos. Observa-se que os trabalhos desenvolvidos por Souza Vianna e et al (2011) e Vieira (2012), possuem o mesmo objetivo, obter as características dos cursos d’água. Chega-se então na análise que tais aplicativos (Ad’água e Hydronode) possuem uma correlação, sendo necessário o conhecimento de cada peculiaridade obtida em ambos, (atestando possíveis diferenças numéricas para a mesma característica e completando as informações que o outro não disponibiliza) que atestariam a autodepuração dos leitos, consequentemente a sua revitalização, para chegar assim no habitat natural dos corpos d’água. Por isso, chegada à análise dos resultados obtidos por Souza Vianna e et al (2011) e Vieira (2012) é necessário o uso de uma plataforma digital que contemplem todas as informações que cada aplicativo disponibiliza, onde os engenheiros possam obter todos os dados necessários, para a melhor gestão dos corpos hídricos. 4. CONCLUSÕES As propostas apresentadas neste artigo, e todo o seu estudo não são consideradas soluções prontas de imediato, mas sim como uma proposta que possa inovar o cenário da engenharia dos recursos hídricos, através do uso da tecnologia, em um problema muito agravado, como é o caso dos rios urbanos, e garantir a revitalização deste é um grande indício para que novas práticas sustentáveis possam ser difundidas no futuro. Cabe salientar também que o intuito desse trabalho não é criar um aplicativo ou uma plataforma digital na sua concretude (uma vez que esse trabalho não foi desenvolvido por profissionais da área de softwares ou por TIs), mas mostrando da importância em ter-se a ideia que uma plataforma digital na área da engenharia dos recursos hídricos seria essencial para que os problemas decorrentes dos leitos urbanos possam ser resolvidos ou amenizados da forma menos complexa possível, auxiliando assim os profissionais responsáveis.

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5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução número 357 de 17 mar. 2005. Diário Oficial da União n0 053, 17 mar. 2005, seção 1, pág. 58-63. Disponível em < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459>. Acesso em: 25 ago. 2017. CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 357 de 17 de março de 2005. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459. Acesso em: 08/08/2017. ESTEVES, F. A. Fundamentos de limnologia. Rio de Janeiro: Interciência/FINEP, 1998. 575p. SOUZA VIANNA, Larissa et al.Analise da autodepuração do rio alegre, no estado do Espírito Santo após lançamento de dejetos de suínos. In: ENCICLOPÉDIA BIOSFERA, Centro Científico Conhecer - Goiânia, vol.7, n.13, 2011. GASTALDINI, M. C. C.; MENDONÇA, A. F. S. Conceito para avaliação da qualidade da água. In: PAIVA, J. B. D.; PAIVA, E. M. C. D. (Orgs). Hidrologia aplicada à gestão de pequenas bacias hidrográficas. Porto Alegre: ABHR, 2003. cap.1, p. 3-13. PESQUISA FAPESP. Sonda monitora as águas. Tecnociência, 2015 Disponível em: http:// revistapesquisa.fapesp.br. SANTOS, I. et al. Hidrometria Desenvolvimento, 2001. 372p.

Aplicada.

Curitiba:

Instituto

Tecnologia

para

SILVA, B. L. da. Caracterização da agricultura irrigada na parte superior da Microbacia do córrego do coqueiro no noroeste paulista. Ilha Solteira, 2010, 56f. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Universidade Estadual Paulista, Ilha Solteira, 2010. VIEIRA, Luiz FM et al. Hydronode: an underwater sensor node prototype for monitoring hydroelectric reservoirs. In: Proceedings of the Seventh ACM International Conference on Underwater Networks and Systems. ACM, 2012. p. 43.

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LANDSCAPE-BASED INTERVENTIONS FOR URBAN WATERSHEDS IN SÃO PAULO Carme Machí Castañer(1) (1)Universidade

de São Paulo, machi.carme@gmail.com

ABSTRACT Sustainable Water Management (SWM) appears to be one of the most significant environmental challenges in the global agenda, and the water-related problems that urban regions such as São Paulo’s Metropolitan Area (SPMA) assemble, harming humans and ecosystems, could be seen as the extreme scenarios of these adversities. SPMA rapidly sprawled over land, with the inherited results from drastic engineering exercises in rivers and streams, affecting hydrologic regimes and water quality. The costs this brought are outstanding factors to the city’s sustainable future, appealing adknowledge on SWM solutions, to be complementary, or, yet, alternative, to traditional overarching engineering principles. Precedent efforts in Best Management Practices (BMP), striking from a broad number of landscape-based technologies to storm drain, in several urban contexts, were cost-efficient to this extend. How to adapt BMP’s planning and design to the SPMA’s local factors influencing their performance, such as rainfall patterns and urban features, is the main goal explored here. This research integrates to the Pilot Program for the Jaguaré’s Watershed Environmental Restoration, in SPMA, with state-level entities, NGOs (Águas Claras do Rio Pinheiros), and academic institutions (University of São Paulo and Cornell University). Key-words: Flooding, Rainfall, São Paulo, Sustainable Water Management, Water Quality. 1. INTRODUCTION Sustainable urban policies to environmental concerns, stemmed by rapidly growing cities, are increasingly directed to Sustainable Water Management (SWM). As urban population grows, water demands, solid wastes production and the contaminants, originated in these contexts seem likely to exacerbate. Cities in monsoon influenced regions, with rainfalls extensively variable, are among the most threatened by unpredicted storm events. The Metropolitan Area of the City of São Paulo (SPMA) is a good example to illustrate this, a fast-growing urban area, dealing with increasing contaminant loadings in water, coupling recently with both, chronic flooding problems, and extended periods of drought. The vast occupation of the territory, in addition to hundreds of drastic hydraulic engineering interventions to water bodies, brought unstable conditions to rivers and streams, and a broad number of problems affecting human health (SVMA, 2002; Seabra, 1987). Research on efficient planning for, and implementation of, SWM solutions in the context of cities exposed to these extensive range of climatological fluctuations, (i.e. frequent, short, intense rainstorms, and, yet, prolonged dry periods), is still very poorly developed. Although SWM practices to stormwater control are long being implemented in north-American regions, whether the same design approaches are equally effective to these contexts is still unanswered (Wang et al., 2016). Green Infrastructures Technologies (GIT), or Best Management Practices (BMP) are nature-based solutions to traditional drainage systems that initiated primarily in the US, and have progressively been adopted in other countries (i.e., Australia, and several in Central and Northern European countries) due to their cost-effectiveness to mitigate non-point source contaminants in runoff and reduce the peak-flow effect in urbanized watersheds (EPA, 2017). The most effective, and still common, BMPs design in the aforementioned temperate regions, grounds on the treatment train approach, based on having several GIT, connected in series (XPWMM, 2013). Controlling the first inches of runoff or First-flush appeared to be a highly efficient method, since Event Mean Concentrations (EMCs) seemed likely significantly decreasing over the

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rainstorm duration, as demonstrated by several works, such as Novotny’s studies in Florida, (Novotny, 1995). Initial volume concentrated most of the contaminant loading, and its retention and treatment, might alleviate the loading from non-point source pollution downstream, using systems popularized by the name of bioretention or rain-gardens (Wang, 2016). This work evaluates the most efficient design of a treatment train system to collaborate to reduce Event Mean Concentrations (EMCs) in runoff with the aim to improve the water quality in-stream on a peripheral urban catchment area of the City of São Paulo. Information from water quality sampling, field observations, or additional data about land use cover, and non-collected solid waste was useful for identifying the main agents leading to watershed degradation. Total Suspended Solids (TSS), Total Nitrogen (TN) and Total Phosphorus (TP) reported by the results from sampling analysis downstream in two precipitations, with and without antecedent dry condition, attributed to diffuse contamination, were showing some disparities, especially on the amount of TSS. The method apply to design the GIT system, consisting on a series of bioretention, presumably the most effective approach to reduce runoff contamination, had to be based on the recognition that the elapsed time after de last rainstorm was affecting to EMCs. Real gauge rainfall data was used to simulate the particle transportation using an empirical formula, originated by studies realized in US in the 70’s by Sartor & Boyd (1972). The location was based on complex hydrological simulations produced by the software XP-StormWater Management Model (XPSWMM). Both methods have been approved by the Environmental Agency of Protection (EPA). The results informed about water flows and rainfall distribution over the surface. Bioretention were sized then by water quality criteria, since the systems had to be large enough to control the first water runoff. The performance of the system to retain the First-flush volume was simulated with the software XPSWMM, including inflows, outflows, and storage capacity. This was used to corroborate whether each bioretention was accomplishing the desired target, thus, to be efficient reducing the total amount of sediments, and the contaminants attached to them, from the wash-off effect during the precipitation. 2.1 Objectives The main goal of this research is to evaluate whether Green Infrastructure Technologies (GIT), implemented in an urban catchment area, decrease the concentration of non-point source pollution in urban runoff by controlling the Total Suspended Solids (TSS) carried by the water during the precipitation. 2.2 Case Study The case study to corroborate the hypothesis of this research is a treatment train composed by bioretention equipments, which are connected in series. The treatment train is located in an urban subcatchment area that drains to the stream Água Podre, a tributary of the Jaguaré’s stream, in the periphery of the City of São Paulo.

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2. MATERIALS AND METHODS

Figure 1 – On the left, Jaguare’s Watershed, in the City of Sao Paulo; on the right, selected area for the case study within the watershed. Source: modeled in AutoCAD and Photoshop by the author using satellite aerial photographs. 2017.

The main factors to determine the GIT system main purposes were depending on the watershed constraints, influencing the nature of downstream water body. The information from samples of water downstream the creek during the water level raise in a precipitation event in dry and wet season, provided by the Centro Tecnológico Hidráulico (FCTH) from the University of São Paulo (USP), was useful to this as an indicator of main agents to stream degradation. Results showed that the likely highest parameters affecting water quality differed between both events. Results in the rainstorm during dry season, after 24 days without rain, reported higher levels of Total Nitrogen (TN), whilst Total Phosphorus (TP) appeared to be lower than compared to the wet season values. TSS values in wet season were shown to be comparably lower. This indicated to us that EMCs seemed to be lower during wet conditions, with frequent rainfalls, although its value was still considerable. Reduction in the input of TSS from stormwater runoff was accounted as the main objective in the BMP’s design criteria, especially in dry antecedent conditions. The GIT projected in the local should have to demonstrate to be an effective solution to this extend. The methodology to locate the different devices composing the system was based on a comprehensive analysis on water flows using the EPA StormWater Management Model (SWMM), a hydrologic complex simulation tool (EPA, 2017); extensively used throughout the US for explicitly model hydrologic performance of specific types of GIT. The software XPSWMM hydrologic simulation included the representation of flow directions, velocity and rainfall depth distribution. Water flow directions provided the base material to proceed to extract the nested catchment areas to drain to each GIT. We pondered as 1 hectare the maximum surface of the catchments. Several US States criteria in drainage areas for different BMPs (i.e., Maryland Stormwater Design Manual -MDSWDM) were used to determine this. Thus, each bioretention had to retain the First Flush generated by nested catchments of maximum 1 hectare surface1. The GIT were located downstream each catchment, on the available space of the street. Sizing criteria frequently used for BMPs design in US grounds on unified approaches that strike from a broad number of different goals, such as providing groundwater recharge (Rev), reducing 1

Table 4.4 from the MDSWM fixes in 2 hectares the maximum drainage area to one single bioretention. We applied a 50% reduction for considering the high rainfall variability in monsoon influenced rain regimes.

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channel erosion (Cpv), or, meeting pollutant removal goals thought Water Quality Volume (Wqv) approaches (MDE, 2007; DEC, 2010). States such as Maryland or New Hampshire standardized the necessary rain depth to treat on the basis of a ‘90 percent rule’ (MDE, 2007)2. The standard criteria to the Wqv are influenced by the rainfall zones3, and allowed to fix a specific rainfall depth that had to be controlled to meet this rule. The formulas seemed likely impractical to us because the variability in the elapsed time between rainstorms in SPMA was large enough to consider that, in events in dry and wet season, there were going to be significant variations in the quantity of contaminant material available on the drainage catchment. Precedent studies in US have long demonstrated that this quantity was influenced by the time that elapsed between the last wash-off. This grounded on the work developed in the early 70’s in the US by Sartor & Boyd (1972) and the EPA approved this study. The relation between available total sediment loading and the elapsed time between events was represented by a graphic (see Fig.2). Our criterion was to estimate this loading considering a precipitation on July 2016, during the dry season, and on January 2017, during a period of frequent storms, based on the aforementioned relation.

Figure 2 – Graphic representing the relation between accumulated solids available in the drainage catchment and the length of time since the last wash-off occurred. Source: by J.D.Sartor, and G.B.Boyd. 1972. p.5.

We accounted the values of the accumulated TSS loading available, expressed in g/curb-m, for the elapsed periods on each of both rainstorms, giving us two different rates, (according to the curve of residential land use), and multiplying them to total street length in the drainage catchment. The graphic can be simulated as a simple exponential equation where the loading concentration appeared reaching its maximum value starting after the twelve day. this implied that the criteria adopted to initial sediment loading calculation in the rainfalls occurred between 16th and 17th of 2

That means that in these regions of the US the cumulative volume from the first inch of runoff from each event will amount to 90% or the total runoff in a year (Wang, 2016). 3

In Maryland State, for instance, the Wqv approach is the storage needed to capture and treat the 90% of the average annual rainfall that the State calculates as one inch of rainfall multiplied by the volumetric runoff coefficient and the site area, a standardized method to Eastern Rainfall Zone in Maryland (MDE, 2007).

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June, 2016, after a dry period of twenty days, was using the same rate of loading concentration per street length unit, displayed in the graphic, after 12 days, this is 200g/curb-m. The exponential formula extrapolated from the graph, relating the rate at which rainfall washes loose particulate matter from street surfaces, is as follows: P0=Pt×e-krt P0 is the initial TSS available; Pt is the TSS remaining for different duration of the event (t); r is rainfall intensity, and t is time. We based on this equation to determine the different quantity of available TSS in the catchment over time during the rainstorm. Then, having this variation, related to each time interval and intensity of the storm, we could select the accumulative rainfall depth to remove target percentage of TSS transported in the event.

Figure 3 – Graphic representing the rainfall depths every from July 2016 to March 2017 highlighting the two precipitation events selected for the application of the formula based on Sartor & Boyd (1972). Source: modelled in Excel by the author, using real gauge data provided by FCTH. 2017.

Finally, the total volume for the bioretention to receive that first runoff was calculated by considering the estimated First-flush depth and the total area of the catchment. Once the volume was determined, we could set the bioretention dimensions, including values of depth, width, length, and side slop, whilst suited to the street characteristics. The design was modeled in AutoCAD and imported to the software XPSWMM. The software represented the inflows, ouflows and total storage capacity of the system to retain the First-flush using the rainfall-depth established by the method we explained above. These simulations have been done using the rainfall depth patterns of the two precipitation events. 3. RESULTS The analysis of water flows directions, velocities, and rainfall depth distribution over the surface of the catchment area by the software XPWMM, showed us that a preferential water flow path was coincident with one street. Thus, the criteria to locate two bioretention upstream the street was intentional in terms of reducing the total inflow income and velocity. Additionally to them, a third larger bioretention basin, located along the stream bank, could be receiving the rest of the runoff from the catchment.

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Figure x – On the left, flow direction, velocity, and, rainfall depth distribution, in the selected area of the case study, using the dataset of the Hyetograph 25 ARI. Source: Modelled in XPWMM by the author. 2017. Figure x – On the right, definition of the BMP’s system and drainage catchments proposed for the case study. Source: Modeled on AutoCAD and Photoshop by the author. 2017.

The initial sediment loading in the rainstorm during the 15th of January in wet season, with a precedent dry condition of 2 days, and, in dry season, with more than 12 days without rain, gave us the following results: Table 1 – Initial sediment loading available in the 0.7 hectares subcatchment area. Source: calculated by the author based on the loading rate coefficients from the graph of Sartor & Boyd (1972), 2017. total streets length concentration rate (m) (by the length of time in dry conditions) Wet season Dry season

0.15 0.2

130

P0 (kg) 19.5 26

The final storage capacities for the bioretention were established in relation to the results from the XPWMM in the simulations. The XPWMM First-flush simulations reported that a bioretention with 85 m3 could retain the first 26,2mm rainfall-depth (around 1 inch) produced in a 0,7 hectare residential catchment area. This First-flush volume should contain around 91% of the total sediment available in the catchment by applying the method of Sartor & Boyd (1972). Table 1 – Percentage Availability of the storage capacity of the 3 bioretention for a given percentage removal of total sediment load available in the catchment using real rainfall depth data in two rainstorms in dry and wet season in the project site. Source: by the author applying the formula of Sartor & Boyd (1972). k

0.18

hr 0.17 0.33 0.38 0.42

0.18

Rainfall Depth

mm/hr 9.6 33.6 35.7 37.8

Kgr 26 26 26 26

kgr 6.5062 22.5372 23.6643 24.4733

% 25.02% 86.68% 91.02% 94.13%

mm 1.6 11.2 13.4 15.8

t min 10 20 22.5 25

t hr 0.17 0.33 0.42

min 10 20 25

Rainfall Depth

mm/hr 9.6 33.6 37.8

Kgr 19.5 19.5 19.5

kgr 4.8797 16.9029 18.3550

% 25.02% 86.68% 94.13%

mm 1.6 5.6 6.3

Accumulative Rainfall Depth

inch

1.031 1.651

mm 1.6 12.8 26.2 41.9

Accumulative Rainfall Depth inch 0.063 0.283 0.531

mm 1.6 7.2 13.5

Sediments Remaining

kgr 19.5 3.5 2.3 1.5

Percentage Available (%) First-flush BR 1 3

BR 2

BR 3 3

(85 m ) (135 m ) (135m )

17% -44%

0% -46%

-7% -71%

Sediments Remaining

Percentage Available (%) First-flush

kgr 14.6 2.6 1.1

BR 1 BR 2 BR 3 (85 m 3) (135 m 3) (135m 3)

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Note: The total sediment load available in the catchment during the storm depending on the duration (Pt) is calculated using the equation: P2 = P1 x e-krt, from Sartor & Boyd (1972), where r is rainfall intensity, and t is time. Rainfall intensity every 10 minutes corresponds to real gauge on the 16th July, 2016 for the dry season, and 15th January, 2017, for the wet season.

4. CONCLUSIONS This investigation advanced some discussions of how to design, model and calibrate a treatment train system of bioretention to control stormwater according to the physiography of the site, a small urban catchment in SPMA, which can be extrapolated to other places in tropics and sub-tropics with annual distribution of precipitation influenced by monsoonal winds. The results based on the methods applied here demonstrated that a bioretention with a minimal volume of 85m³, receiving the runoff in two rainstorms in dry and wet season, from a moderately urbanized area of 0,7 hectares, reduced more than 90% the total sediment loading available. Thus, this confirmed the efficiency of the bioretention to reduce initial sediment loads in the two rainfalls, supporting the original research question. However, there should be emphasized some relevant questions that may be taken into account. First, the method to calculate the performance of the bioretention in wet season was based on the modelling of an isolated storm, without considering the antecedent moisture condition of the system, which has a significant effect on flow response of the equipment (Pathiraja, 2012). An accurate modelling in wet antecedent conditions may require using continuous hydrological simulations of long-term rainfalls to consider this factor. Another important limitation is the maintenance of the system, especially regarding to sediments accumulation after medium to heavy rainfalls, and, moreover, with extended dry periods. Bioretention designs evolved during last years to solve this problems, using first pills prior to the vegetated basin. Finally, if these systems are receiving the required maintenance, and are efficiently designed to separate first particulate loadings, they appear to be an effective measure in controlling TSS downstream, relieving streams and the commonly used stormwater detention structure in the City of Sao Paulo from excessive sediments. This may require further research on how to plan both systems at different drainage scales, combining the BMP’s solutions to larger stormwater control structures that are used for flooding mitigation in the city. 5. BIBLIOGRAPHY Browning, Maura O’Connor. The efficacy of urban stream restorations to improve water quality across a spectrum of design approaches. George Mason University. 2008. [DEC] New York State Department of Environmental Conservation. (2010). New York State Stormwater Management Design Manual. Center for Watershed Protection. Albany, NY (US). In: http://www.dec.ny.gov/docs/water_pdf/swdm2010entire.pdf

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[DEQ] Virginia Department of Conservation and Recreation. (2013). BMP Standards & Specifications. Richmond, VA (US). In: http://www.deq.virginia.gov/fileshare/wps/2013_DRAFT_BMP_Specs/ [EPA] Environmental Protection Agency. (2017). ‘What is Green Infrastructure’. (United States). In: https://www.epa.gov/green-infrastructure/what-green-infrastructure [MDE] Department of the Environment Water Management Administration. (2009). Maryland Stormwater Design Manual. Baltimore, MD (US). V. Novotny, Nonpoint pollution and urban stormwater management, Technomic Publishing Company, Lancaster, Pennsylvania, USA, 1995Palmer MA (2010) Water resources: beyond infrastructure. Nat 467: 534–535 Pathiraja, S., S.Westra, and A.Sharma (2012), Why continuous simulation? The role of antecedent moisture in design flood estimation, Water Resour. Res., 48, W06534, doi:10.1029/2011WR010997. Sartor, J.D., Boyd, G.B., 1972. Water Pollution Aspects of Street Surface Contaminants. EPA-R272-081. US EPA, Washington, D.C. Seabra, Odette Carvalho de Lima. 1987. Os Meandros dos Rios nos Meandros do Poder. Tietê e Pinheiros: Valorização dos rios e das várzeas na cidade de São Paulo. São Paulo, 289 p. Tese(Doutorado na área de Geografia). FFLCH-USP. [SVMA] Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. 2002. Atlas Ambiental do município de São Paulo. São Paulo (Brazil). Wang, Jia & Chua, Lloyd & Shanahan, Peter. (2016). Evaluation of Pollutant Removal Efficiency of a Bioretention Basin and Implications for Stormwater Management in Tropical Cities. Environ. Sci.: Water Res. Technol. 3. 78-91. 10.1039/C6EW00285D. XPWMM. (2013). Sustainable Drainage Design. XP-Drainage Solutions. Portland, Oregon (US). In: http://xpsolutions.com/assets/dms/xpdrainage%20Prod%20Brochure-NEW_Electronic_EMEA.pdf

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ANÁLISE DO ESTUDO PARA REQUALIFICAÇÃO DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA Fernanda Moço Foloni (1); Norma Regina Truppel Constantino (2) (1) (2)

Universidade Estadual Paulista (UNESP), FAAC, Campus Bauru, fe_foloni@hotmail.com Universidade Estadual Paulista (UNESP), FAAC, Campus Bauru, nconst@faac.unesp.br

RESUMO Como consequência da política higienista do século XX e priorização do sistema viário, muitas cidades mantêm ainda uma configuração urbanística voltada para transporte particular, rejeitando propostas alternativas mais sustentáveis. Atualmente, grandes cidades já vêm aplicando medidas compensatórias de drenagem não-tradicionais, aumentando suas áreas verdes e revitalizando rios, porém cidades menores ainda permanecem presas em propostas que décadas atrás eram consideradas mais eficientes, que envolvem grandes obras monofuncionais da engenharia. O projeto para requalificação de uma avenida em Bauru/SP possui pontos que mostram o empenho em buscar alternativas para mitigação de enchentes, mas a tradição do sistema viário ainda é uma barreira para os meios alternativos de transporte e para os benefícios trazidos pelos espaços naturais. Palavras-chave: Enchente; Drenagem; Bauru/SP. 1. INTRODUÇÃO A ocupação desordenada de áreas próximas a várzeas e o conseguinte crescimento populacional durante a Revolução Industrial ocorreu em praticamente todos os centros urbanos. Até o século XX o esgoto era a céu aberto, gerando doenças. Antes de 1970, era comum transportar o esgoto para longe por meio de canalização, resultando na redução de epidemias, mas poluição dos rios. De 1970 a 1990 surgiu o tratamento de esgoto, mais ainda havia um impacto ambiental. Por fim, após a década de 90, se iniciou a busca pelo desenvolvimento sustentável, tratando o escoamento pluvial e desenvolvendo tecnologias para preservação do sistema natural, reduzindo enchentes e melhorando a qualidade de vida (TUCCI, 2008). Nem todas as cidades evoluíram da fase higienista, e a grande maioria está estagnada na corretiva. Nomeado município em 1896, Bauru, no interior do Estado de São Paulo, apresenta um desenvolvimento em sua infraestrutura semelhante ao descrito por Tucci (2008). Segundo Ghirardello (2008, p.34), o sítio original da primeira doação de terras (em 1884) se localizava próximo ao encontro do Ribeirão Bauru (pertencente a bacia hidrográfica do Rio Tietê) com seu afluente, o Córrego das Flores (Figura 1). O fato de se tornar um entroncamento ferroviário das estradas de ferro Sorocabana (1905), Noroeste do Brasil (1906) e Paulista (1910), que muitas vezes correm paralelas aos cursos d’água, “colocava a cidade em contato direto com diversas regiões do Estado [...]. Essa ‘independência’ da capital transformaria Bauru em polo regional, de uma parte considerável, e central do Estado” (GHIRARDELLO, 2008, p.37). A partir de então, não demorou muito para a cidade começar a expandir para além dos cursos d’água, o que demandava a construção de viadutos, facilitando a passagem de carros para os bairros além dos cursos d’água, e canalizações, para controlar as enchentes e abrir avenidas mais largas. Esse foi o caso do Rio Bauru e do Córrego das Flores. O primeiro começou a ser retificado no final da década de 1970, seguido pela construção da Avenida Nuno de Assis durante a década de 1980. Já o segundo foi canalizado de sua nascente até a foz sob uma das principais avenidas de ligação Norte-Sul, a Nações Unidas (Figura 2).

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Figura 1 – Formação de Bauru entre cursos d’água, mapa de 1919. Fonte: GUIRARDELLO, 1992.

Figura 2 - Av. Nações Unidas sob a linha férrea da Fepasa, 2017. Fonte: Acervo das autoras, 2017.

A construção da Avenida Nações Unidas deu-se em várias etapas durante as décadas de 1950 a 1980: os primeiros 500 metros foram pavimentados na gestão de Nicola Alvallone Júnior, e chamava-se Avenida Marginal; na gestão de Alcides Franciscato, a avenida, agora já chamada Nações Unidas, foi estendida da Av. Rodrigues Alves até 100 metros após a Av. Duque de Caxias; o prefeito Luiz Edmundo Coube continuou as obras e na gestão seguinte, Oswaldo Sbeghen finalizou o prolongamento até a Rodovia Marechal Rondon, e prosseguiu a construção em direção ao Zoológico Municipal de Bauru. O trecho sob o viaduto da Fepasa já tinha o Córrego das Flores canalizado, mas a avenida só foi finalizada na gestão de Tuga Angerami, em 1986 (LOSNAK, 2004). Desde a canalização, a avenida passou a apresentar vários pontos de alagamento durante períodos de chuvas intensas. Com a intensão de solucionar o problema, foi apresentado em 2016 um projeto de drenagem e requalificação urbana para a bacia hidrográfica do Córrego das Flores, na qual são implantados reservatórios subterrâneos de retenção de água pluvial. Neste trabalho, procurou-se analisar de forma crítica como esse projeto se adequaria à paisagem local, bem como as vantagens e desvantagens dessa obra. 2. MATERIAIS E MÉTODOS Através do levantamento bibliográfico, foi elaborado o embasamento teórico da história da urbanização no Brasil, do desenvolvimento político e das transformações urbanas de Bauru.

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Losnak (2004) principalmente, trata com detalhes as gestões de Bauru entre as décadas de 195019801. Esse foi um período muito importante para a priorização do sistema viário sobre os espaços livres e pedestres, e, como citado por Tucci (2008, p.100), está inserido na fase histórica denominada higienista. Também foram verificadas as informações de grandes obras viárias desse período em Bauru, nos arquivos históricos do Núcleo de Pesquisa e História da Universidade do Sagrado Coração (NUPHIS-USC), Museu Histórico Municipal de Bauru, Museu da Imagem e do Som de Bauru. Abaixo, é possível observar registros fotográficos da retificação e concretagem do Rio Bauru e uma das enchentes após a finalização a obra (Figura 3), um trecho do Córrego das Flores a céu aberto com vista para a linha férrea da Fepasa, e o início da canalização no mesmo local (Figura 4).

Figura 3 – Concretagem do Rio Bauru, 1978 (esq.) e enchente do Rio Bauru, 1979 (dir.). Fonte: NUPHIS-USC.

Figura 4 – Córrego das Flores sob a linha férrea da Fepasa, 1979 (esq.) e canalização do córrego no mesmo local, 1980 (dir.). Fonte: NUPHIS-USC.

Prefeitos de Bauru durante esse período: Octávio Pinheiro Brisolla (1948-1951); Nuno de Assis (1952-1955); Nicola Avallone Júnior (1956-1959); Luiz Zuiani (1959); Irineu Bastos (1960-1963); Nuno de Assis (1964-1968); Alcides Franciscato (1969-1972); Luiz Edmundo Coube (1973-1976); Oswaldo Sbeghen (1977-1982). (LOSNAK, 2004, p.25)

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Para este trabalho foi levantado ainda os projetos de macro e microdrenagem, requalificação do sistema viário e de urbanização da bacia do Córrego das Flores elaborados pela Hidrostudio Engenharia Ltda., após uma licitação realizada pela Prefeitura Municipal d e Bauru em 2015. As informações foram cedidas pela Secretaria Municipal de Obras de Bauru. 3. RESULTADOS Em 2015, a empresa Hidrostudio Engenharia Ltda. fez um estudo da Bacia do Córrego das Flores (Figura 5) e, no primeiro semestre de 2016, apresentou três opções projetuais em uma assembleia com profissionais de diversas áreas para discutir as propostas: canalização, reservação, ou a combinação de ambas. A opção por liberar o córrego novamente à céu aberto foi descartada, pois o espaço reduzido no canteiro central da avenida não permitiria a execução de um talude com terra, sendo necessária uma contenção de concreto de seção U. Seguiram com os planos de manter a canalização, com a inclusão de reservatórios enterrados sob áreas verdes públicas (Figura 6). No canteiro central era proposta uma ciclovia cercada por arborização, e a microdrenagem foi reavaliada com a inserção ou retirada de bocas de lobo.

Figura 5 – Planta de uso e ocupação do solo da Bacia do Córrego das Flores, 2015. Fonte: Hidrostúdio, 2017.

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Figura 6 – Planta geral das intervenções na bacia do Córrego das Flores, 2016. Fonte: Hidrostúdio, 2017.

Após a análise das implantações e discussões com técnicos da Secretaria de Obras de Bauru, alguns pontos positivos podem ser destacados: o estudo da bacia hidrográfica como um todo; a ocultação dos reservatórios2; a criação da ciclovia e o projeto de arborização. Dentre os pontos negativos temos: a necessidade de retirada de árvores para a construção do reservatório; a camada de terra acima do reservatório é limitada, permitindo o plantio apenas de espécies de pequeno e (algumas de) médio porte; não foram apresentadas opções de técnicas compensatórias para a microdrenagem; não foi cogitada a opção de alterar o sistema viário, reduzindo as faixas da avenida e distribuindo o trânsito para as vicinais. Para a elaboração de projetos de drenagem em uma bacia hidrográfica, é importante o entender a dinâmica das águas pluviais e fluviais, mapeando os cursos existentes e conhecendo o histórico e os mapas de chuva (HERZOG, 2013, p.118), bem como a morfologia do local. A Avenida Nações Unidas foi construída em um fundo de vale, lugar de recepção das águas da chuva de toda a bacia. O Córrego das Flores sempre apresentou ocorrência de enchentes, e sua 2

Bacias de retenção/detenção à céu aberto acumulam muitos resíduos sólidos durante as chuvas, que devem ser coletados com urgência pelo órgão municipal responsável, caso contrário o espaço torna-se inutilizado pela população.

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própria existência, como a dos demais cursos d’água e da linha férrea, era considerada uma barreira natural que segmentava a cidade e a sociedade (Ghirardello, 1996). A canalização e a construção da avenida apontavam a noção de “obras públicas gerando o direcionamento de ocupação e valorização intensa de lugares até então pouco considerados pelo mercado imobiliário para atender às camadas mais abastadas” (LOSNAK, 2004, p.159). Durante as décadas de 50 e 60, os loteamentos eram vistos como uma nova fonte de renda que, num período de intensa busca pela industrialização, ofereciam infraestrutura para possíveis bairros industriais e operários, e estimulavam a vinda de empresas com a disponibilidade de uma mão-de-obra bem localizada (LOSNAK, 2004, p.135). Muitas vezes esses terrenos se situavam fora da zona urbana, entre os quais alguns permaneceram desabitados por décadas, enquanto outros foram logo incorporados pela malha urbana, como aqueles adjuntos à futura Avenida Nações Unidas: em 1972, o trecho finalizado próximo à nascente do Córrego das Flores era esparsamente habitado, apresentando vários vazios urbanos; em 1978, inaugurava-se o Parque Vitória Régia neste mesmo local; em 1980, concluía-se a extensão da avenida que ligava o parque à Rodovia Marechal Rondon; em 1991, toda a área já estava ocupada, incluindo edifícios e o primeiro Shopping Center da cidade (LOSNAK, 2004, p.173). Quando essa região foi loteada, poucas áreas livres foram planejadas, em sua maioria espaços insuficientes tanto para delimitação de terreno quanto para construção de parques. Com exceção do Parque Vitória Régia, Bosque da Comunidade, e o Aeroclube (que é de acesso restrito), essas “áreas verdes” são em sua maioria rotatórias, cruzamentos viários ou praças pavimentadas. No início, não havia tantos problemas de alagamento, mas com o progresso da ocupação dessa região, a escassez de espaços permeáveis dentro e fora dos lotes causou a aceleração do escoamento de água para o fundo da bacia, resultando em sobrecarga das galerias pluviais, enxurradas e alagamentos na Nações Unidas desde o ponto onde encontra-se a nascente do Córrego das Flores até a foz no Rio Bauru (Figura 7).

Figura 7 – Principais pontos de enchente/alagamento em Bauru/SP. Fonte: Elaborado pelas autoras com base em GOOGLE MAPS, 2017.

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A criação de reservatórios e a readequação de bueiros e bocas de lobo pode ajudar, e muito, na redução de alagamentos na Av. Nações Unidas, porém a raiz do problema não será resolvida. Além disso, o início da realização dessas obras ainda não foi discutido, os estudos apresentados são anteprojetos, e a finalização pode demorar anos, sem considerar os enormes gastos. Por isso, é interessante a consideração de medidas alternativas de drenagem, como as tipologias multifuncionais fundamentadas nos conceitos da infraestrutura verde. Dentre as sugestões apresentadas por Herzog (2013) podemos citar os jardins de chuva, as trincheiras de infiltração, os telhados/peles verdes, a arborização de todas as calçadas da bacia, o uso de pavimentação permeável e áreas verdes dentro dos lotes. Essas técnicas compensatórias multifuncionais, além de serem de baixo custo se comparadas a proposta apresentada, podem ser introduzidas progressivamente e imediatamente com a participação da população, o que traz a atenção da comunidade para o problema e ao mesmo tempo, oferecendo uma solução para mitigá-lo. Outro autor que aborda o investimento em usos múltiplos na infraestrutura urbana é Gary Strang, que aponta que “os sistemas de drenagem foram postos no subterrâneo desnecessariamente ou canalizados com concreto, apagando a lógica visual e espacial da região” (STRANG, 2002, p. 223). Ele sugere que sistemas de drenagem, podem gerar espaços de lazer e fazer um tratamento biológico das águas pluviais com pouco custo adicional – como é o caso de alagados artificiais. Também cita, como Herzog (2013), formas para reter a água antes de retornála para o solo. “Devemos encontrar formas de permitir que a paisagem natural e a paisagem da infraestrutura, que ocupam o mesmo espaço, possam coexistir e realizar múltiplas funções” (STRANG, 2002, p. 224). 4. CONCLUSÕES Ainda convivemos com uma forte política de “carrocracia”3, na qual as decisões urbanísticas priorizam o transporte particular ao pedestre ou ciclista. Justificativas como alto custo e dificuldade de intervenção em áreas consolidadas estão entre as mais recorrentes. Atualmente, o número de cidades criando parques lineares em seu meio urbano vem aumentando cada vez mais, assim como modelos de bairros voltados para os pedestres e sistemas de locação de bicicletas públicas. Romper com os paradigmas introduzidos há décadas é ainda mais difícil para cidades de pequeno e médio porte, devido ao impacto mais reduzido das situações de risco quando comparadas às metrópoles, assim como a quantidade de verba disponível. Porém, o desenvolvimento das cidades em um ambiente voltado para o bem-estar da população, florestas urbanas, e recuperação de cursos d’água, deve ser investido em todos os espaços urbanizados, da mesma forma como já vem ocorrendo em grandes cidades como Seul, Madri, Paris, São Paulo e Belo Horizonte, mas não necessariamente nas mesmas proporções. Cidades menores como Bauru podem oferecer uma maior facilidade na implantação de medidas mais inovadoras de drenagem, envolvendo profissionais de várias áreas, órgãos públicos e a comunidade local na aplicação de uma infraestrutura verde, aumentando os espaços 3

"O termo carrocracia foi utilizado por Ramón Díaz Sanchez como título de um artigo que publicou no diário El Universal, o 23 de agosto de 1948, referido a proeminência do automóvel na cidade; de sua parte Briceño Iragorry utilizou em metrómolis dentro do título de um ensaio contido no livro Aviso a los navegantes (publicado por Edime em 1953), no qual destacava o papel subordinado do homem em frente a máquina, e em tal sentido sugere os termos modades no lugar de cidades, moblos no lugar de povos e metrómolis no lugar de metrópoles. Reconhecido em Obras Completas, vol. 8. p.269-71. Em Los Riberas insiste em seu questionamento ao império da mesma máquina que o homem de hoje olha para o seu serviço”. (BRAVO, 2006, p.178. Grifo do autor. Tradução livre).

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permeáveis e áreas verdes nos lotes e espaços públicos. Entendendo a dinâmica da bacia hidrográfica, é possível a criação de novos projetos urbanos capazes de reconectar a cidade com a natureza, garantindo a qualidade de vida. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRAVO, M. M. Urbe en palabras: la outra ciudad venezoelana. Imaginarios literarios de la urbanización en la temprana modernidad. Out. 2006. 322 f. Tesis (Doctorado en Teoría e Historia de la Arquitectura) - Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Barcelona, Universidad Politécnica de Cataluña. Barcelona. 2006. Disponível em: < http://upcommons.upc.edu/bitstream/handle/2117/94485/TMMB1de1.pdf?sequence=1&isAllowed= y>. Acesso em: 15 ago. 2017. GHIRARDELLO, N. Aspectos do direcionamento urbano da cidade de Bauru. Dissertação (Mestrado) - Curso de Arquitetura, Departamento de Arquitetura e Planejamento, Universidade de São Paulo, São Carlos, 1992. _______________. Espaço urbano e ferrovia: estudo sobre a implantação das ferrovias em Bauru (1905-1911). Mimesis, Bauru, v.17, n.1, p.83-97, 1996. _______________. Primórdios da formação de Bauru (1885-1920). In: FONTES, M. S. G. C.; GHIRARDELLO, N. (orgs.). Olhares sobre Bauru. Bauru, SP: Canal 6, 2008, p.37-38. HERZOG, C. P. Cidades para todos: (re)aprendendo a conviver com a natureza. Rio de Janeiro: Mauad X: Inverde, 2013. LOSNAK, C. J. Polifonia urbana: imagens e representações – Bauru 1950-1980. Bauru, SP: EUDUSC, 2004. STRANG, Gary. Infrastructure as landscape (1996). In: SWAFFIELD, Simon (ed.). Theory in Landscape architecture: a reader. Philladelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. p.220226. TUCCI, C. E. M. Águas urbanas. Estudos avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 97-112, 2008.

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RESUMO Ao analisar os dados de devastação dos ecossistemas brasileiros se percebem níveis alarmantes, principalmente em centros urbanos, onde são praticamente inexistentes. A recuperação destes ecossistemas degradados se faz cada vez mais necessária, pois as consequências da degradação geram impactos múltiplos. Assim, o presente trabalho pretende identificar espécies arbóreas nativas que mais se encaixam em projetos de recuperação de áreas degradadas, devido a características especiais como: tolerância a solos hidromórficos, atração de polinizadores, raízes pouco profundas, etc., tendo como ênfase as áreas de preservação permanente (APP) em centros urbanos. Palavras-chave: Recuperação de Áreas Degradadas, Áreas de Preservação Permanente Urbanas, Espécies Florestais Nativas. 1. INTRODUÇÃO A ação antrópica sobre os ecossistemas vem causando, ao longo dos séculos, prejuízos significativos quando se trata da perda de flora e fauna e resulta em danos que vão além da esfera ambiental. É possível constatar em sua maioria que as regiões atingidas diretamente pela devastação humana apresentam grandes dificuldades para voltar aos seus padrões originais mesmo quando a ação humana é retirada, pois o ecossistema atingido não possui resiliência necessária para se reconstituir de forma independente, levando, portanto a degradação. (BARBOSA, 2000; RODRIGUES & GANDOLFI, 2000). Segundo Rodrigues & Gandolfi (2000), a degradação é um conceito que está relacionado aos resultados ambientais negativos a partir de efeitos de distúrbios naturais ou antrópicos, como perturbações, desmatamentos, grandes queimadas e a mineração. Também é importante considerar que os distúrbios provenientes das ações antrópicas são os que representam maior influência na degradação final e perda efetiva da resiliência. Entre os distúrbios mais comuns de origem antrópica atualmente ganha destaque a expansão da agricultura e o crescimento desordenado das áreas urbanas. No Brasil, as áreas de vegetação ripária encontram-se entre as mais fortemente afetadas, estando, na sua grande maioria, em estado degradado. Segundo Martins (2001), além da destruição pelo processo de urbanização, as matas ciliares sofrem pressão antrópica por uma série de outros fatores. A importância da cobertura vegetal ao redor de rios, lagos e reservatórios fundamenta-se nos benefícios que este tipo de vegetação acarreta ao equilíbrio do ecossistema como um todo, exercendo função protetora para seus componentes bióticos e abióticos (DURIGAN e SILVEIRA, 1999). Como são fundamentais para o equilíbrio ambiental, recuperá-las pode significar benefícios muito significativos sob vários aspectos. Em escala local e regional, protegem a água e o solo, oferecem abrigo e sustento à fauna e funcionam como barreira reduzindo a propagação de pragas e doenças nas culturas agrícolas. Em escala global, as florestas em crescimento fixam carbono e contribuem para a redução dos gases de efeito estufa (SMA, 2002). Em função da importância

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inquestionável deste tipo de vegetação, a mesma é considerada pela legislação brasileira (Lei Federal 12.651/2012) como Área de Preservação Permanente (APP). No meio urbano, as áreas de preservação permanente, quando efetivamente preservadas, contribuem para a drenagem pluvial; evitam as enchentes; impedem os deslizamentos de terra em áreas de pouca estabilidade; aumentam a umidade dos centros urbanos e os índices de permeabilidade do solo; colaboram na preservação da biodiversidade da fauna e flora e permanência dos biomas brasileiros, através da preservação e/ou recuperação de vegetação nativa; auxiliam na proteção e manutenção da quantidade e qualidade e dos recursos hídricos; contribuem para a redução de ruídos e de gás carbônico na atmosfera; proporcionam uma alteração estética positiva da paisagem dos centros urbanos e podem ser espaços propícios ao lazer e outros usos públicos, bem como para a promoção da educação ambiental. Entretanto, várias são as dificuldades para a sua preservação nas cidades. Desta forma, o reconhecimento da importância destas áreas e a imposição geral do dever de sua preservação pelo direito não é suficiente; a ele se impõe a necessidade de criação de mecanismos que concretizem a sua proteção. (SILVA, 2012) Entretanto, vale ressaltar que os estudos já realizados no âmbito da restauração ecológica em sua maioria dão ênfase principalmente à reestruturação da cobertura vegetal, quando na verdade o impacto vai muito além da flora. É preciso evoluir em estudos de espécies que proporcionem não só a restauração florestal, mas que também contemple as demais características do ecossistema inicialmente degradado. O estudo de espécies arbóreas mais especificas e com características mais abrangentes se faz necessário para se alcançar resultados mais eficientes para reverter o processo de degradação (CARPANEZZI, 2002). 1.1 Objetivo O objetivo deste trabalho é identificar algumas espécies arbóreas mais qualificadas para uso em projetos de recuperação de Áreas de Preservação Permanente degradadas em áreas urbanizadas. 2. MATERIAIS E MÉTODOS O desenvolvimento do estudo está baseado na revisão bibliográfica de diversos trabalhos acadêmicos sobre o tema em questão, as espécies escolhidas para o estudo são pautadas nos resultados demonstrados pelos autores dos mesmos considerando as características apropriadas para plantio em áreas urbanas. As características selecionadas foram: - Sistema radicular que não interfere no calçamento; - Tolerância a solos pobres em nutrientes ou degradados; - Tolerância a solos úmidos; - Boa resistência a pragas e doenças; - Atração de avifauna; As espécies foram selecionadas quando se encaixavam em pelo menos 4 dessas características. 3. RESULTADOS As espécies escolhidas para estudo são: Citharexylum myrianthum; Croton urucurana Genipa americana, Inga vera, Machaerium aculeatum e Tapirira guianensis. Citharexylum myrianthum Cham, é uma espécie nativa pertencente à Família Verbenaceae, conhecida popularmente como pau-viola ou pau-tucano. Espécie rara encontrada nas florestas de galeria e pluvial atlântica, prefere terrenos úmidos. Sua dispersão é zoocórica, realizada por aves, principalmente o tucano (Ramphastos toco), daí um de seus nomes populares. Recomenda-se seu

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plantio em praças, parques e jardins onde o terreno apresente o lençol freático superficial e o solo seja supersaturado em água. Seu crescimento é moderado e não existem registros de pragas e doenças para esta espécie (CARVALHO 2003; LORENZI 2002). Croton urucurana Baill, conhecida popularmente como sangra d’água, é uma espécie pertencente à Família Euphorbiaceae. Com altura entre 7 e 14 metros, fácil de reconhecer em campo por suas folhas prateadas na parte inferior, e algumas amareladas Planta característica de terrenos muito úmidos e brejosos. Apesar de tolera encharcamentos e inundações, ocorre também em terrenos secos de encosta (DURIGAN et al., 1997), e adaptam-se a diversas temperaturas e níveis de umidade, mostrando a ampla plasticidade ambiental da espécie, fundamental para sobreviver em ambientes urbanos com grande oscilação de condições abióticas, sendo, portanto, indicada para arborização urbana (VIERA e CAMILLO, 2006) O desenvolvimento das plantas no campo é rápido, atingindo 4 metros de altura aos 2 anos Melífera, seus frutos são procurados pela fauna ( Genipa americana L, conhecida como Jenipapo, pertence à Família Rubiaceae, é recomendada em áreas com o solo permanentemente encharcado bem como em arborização urbana e paisagismo, devido a beleza e odor de sua floração (LORENZI, 2002). Ocorre nas matas de galeria dos cerrados e várias formações florestais desde a Amazônia até o sudeste do Brasil. É resistente a geadas de até -2 grau, e a períodos de seca de até 6 meses e pode ser cultivada em sol pleno ou sombra e suporta inundações periódicas (CARVALHO 2003). É uma árvore de grande porte, portanto, não recomendada para plantio onde existe a presença de fiação da rede pública. Inga vera Willd., espécie pertencente à Família Fabaceae, também conhecida pelos nomes populares de Ingá pequeno ou Ingá do brejo, devido a sua ocorrência em solos úmidos e brejosos. Árvore de grande beleza, com potencial ornamental. Melífera e produz frutos comestíveis pela fauna e pelo homem. Prefere climas quentes para cultivo, sendo uma espécie rústica e de rápido crescimento. Espécie fixadora de nitrogênio, portanto, importante para garantir reestrutura de solos degradados e melhor as propriedades físicas dos locais onde ocorre. Machaerium aculeatum Raddi. É uma espécie pertencente à família Fabaceae, portanto, também fixadora de nitrogênio. Conhecida popularmente como Jacarandá-Bico-de-Pato e Jacarandá-deEspinho, é uma planta decídua ou semidecídua, heliófita, pioneira e indiferente às condições do solo. Ocorre quase exclusivamente em formações secundárias abertas, chegando a vegetar nas piores condições de solo possíveis, como pedreiras, barrancos de estradas, e até em áreas raspadas de subsolo. É possível encontrá-la em várzeas úmidas, apesar deste não ser seu ambiente de ocorrência natural (LORENZI, 2002). Tapirira guianensis Aubl., da Família Anacardiaceae, é conhecida popularmente como Fruta de pombo, por ser muito procurada pela fauna, especialmente aves. Uma espécie pioneira e empregada na restauração de áreas degradadas, mas que pode se tornar a espécie dominante após desmatamento devendo, portanto, ser utilizada com cuidado. O plantio de mudas só é aconselhável para áreas extremamente antropizadas e distantes de fragmentos de vegetação nativa. Encontrada em solos muito úmidos, como margens de rios e planícies aluviais (LORENZI 2002). Conforme descrito, todas as espécies levantadas possuem características importantes para cultivo em áreas urbanizadas, uma vez que estas se apresentam sempre com algum grau de degradação que irá diferir do habitat de ocorrência natural destas espécies. Além da rusticidade e plasticidade ambiental, para que estas possam tolerar as mais diversas condições que possam ocorrer no meio urbano (principalmente variações de temperatura e regime de chuvas), as espécies possuem

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características desejáveis do ponto de vista de arborização urbana, podendo ser empregadas não somente com o objetivo de restauração de APPs degradadas, mas também estético e paisagístico. 4. CONCLUSÕES O estudo realizado comprovou que a escolha de espécies nativas influência diretamente na eficácia de projetos de restauração, agregando benefícios múltiplos na busca pela consolidação de um ecossistema mais condizente com o original ou com eficiência hidrológica, favorecendo o ambiente ripário. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBOSA, L.M. Considerações gerais e modelos de recuperação de formações ciliares In: RODRIGUES, RR e LEITÃO FILHO, H. F. (eds), Matas ciliares. São Paulo: Edusp, 2000 CARPANEZZI, A. A. Fundamentos para a reabilitação de ecossistemas florestais. In: Galvão, A. P. M.; Medeiros, A. C. S. (Ed). Restauração da Mata Atlântica em áreas de sua primitiva ocorrência natural. Colombo: Embrapa Florestas, 2002. CARVALHO, P.E.R. Espécies arbóreas brasileiras. Coleção Espécies Arbóreas Brasileiras, vol. 1 Brasília, DF: Embrapa informações Tecnológica; Colombo, PR: Embrapa Florestas, 2003. 1.039 p. DURIGAN, G.; et. al. Sementes e mudas de árvores tropicais. São Paulo: Páginas Letras Editora e Gráfica, 1997. 65 p. DURIGAN, G. e SILVEIRA, E.R. Recomposição da mata ciliar em domínio de cerrado, Assis, São Paulo. Revista Scientia Forestalis. v.56, p.135-144, 1999. LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas do Brasil. 4 ed. Nova Odessa: Instituto Plantarum, 2002. v.1, 368 p. MARTINS, S. V. Recuperação de matas ciliares. Viçosa: Aprenda Fácil/ Centro de Produções Técnicas, 2001. RODRIGUES, R. R.; GANDOLFI, S. Conceitos, tendências e ações para a recuperação de florestas ciliares. In: RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H. Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: USP/Fapesp, 2000. SILVA, M. V. As Áreas de Preservação Permanente Urbanas: Usos sustentáveis e usos alternativos na Lei nº 12.651/2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=080c993fb3b58e26 SMA-SP (SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO). Mata ciliar: recuperações bem sucedidas. São Paulo: SMA/SP, 2002. VIEIRA, R.F e CAMILLO, J. Plantas Medicinais: Croton urucurana. In: VIEIRA, R.F. et. al. (eds). Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial. Brasília: MMA, 2006. p. 753-760.

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RESUMO Esta pesquisa, teve por objetivo desenvolver um sistema métrico por meio de escores, para identificar a qualidade ambiental frente aos aspectos físicos-ecológicos em fundos de vale em áreas urbanas, com o intuito de fomentar ações frente ao manejo e gestão destas áreas. O sistema proposto é caracterizado por 8 indicadores, onde cada indicador analisado pode receber uma nota entre 0 e 10 de acordo com a situação analisada em campo, onde 0 representa a situação mais impactada e 10 a situação mais favorável à manutenção ambiental. A média dos indicadores analisados compõem um índice (Índice de Qualidade Ambiental do Fundo de Vale), o qual infere a qualidade ambiental da área. Palavras-chave: Impactos ambientais; Fundo de vale; Qualidade ambiental; Gestão urbana, Rios Urbanos. 1. INTRODUÇÃO Na medida em que as cidades cresceram, a paisagem fluvial se alterou e as relações entre o rio e a cidade tornaram-se cada vez mais complexas e degradantes. As cheias periódicas transformaram-se em constantes inundações, os rios se converteram em canais abertos de esgotos sanitários e, os corredores de biodiversidade, formados pelas áreas de várzea, assumem a forma de vias marginais para o tráfego de veículos (ANDRADE, 2009). Frente a este cenário, são necessários estudos que investiguem os impactos desencadeados nestes espaços, com o intuito de subsidiar medidas norteadoras a esta problemática uma vez que, a relação de ocupação humana nestas áreas somente apresenta aspectos negativos tanto para o homem quanto para o ambiente. 1.1 Objetivo Esta pesquisa teve por objetivo central desenvolver um sistema métrico para identificar a qualidade ambiental, frente aos aspectos físicos-ecológicos em fundos de vale em áreas urbanas, com o intuito de fomentar ações frente ao manejo e gestão de tais áreas. Para validar a metodologia proposta, o sistema foi testado no Córrego Rio Verde, na cidade de São Paulo, Brasil. 1.2 Estudo de Caso Para validar o sistema o proposto, a metodologia foi testada em cinco pontos distintos ao longo do Córrego Rio Verde, situado na Zona Leste da cidade de São Paulo. Os pontos estudados margeiam as seguintes áreas: Avenida Sampaio e Souza, Rua Harry Dannemberg, Parque Linear Rio Verde, Rua Tomazzo Ferrara e Rua Ituberá, perfazendo o total de 4,2km. 2. MATERIAIS E MÉTODOS Para o desenvolvimento e mensuração dos indicadores, realizou-se à adaptação da metodologia proposta por Martins (2014). O sistema desenvolvido pelo o autor supramencionado baseia-se em um sistema de escores aplicados por HARRIS (1973), GOEDEN (1983), e; HEPCAN (2000). Dessa forma Martins (2014), cria uma técnica para avaliação das características

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ambientais por meio de indicadores qualificados pela atribuição de pesos em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez), onde 10 corresponde as características ambientais mais próximas as condições naturais e 0 a característica mais antropizada. Seleção e Classificação dos indicadores Os indicadores foram selecionados com o intuito de caracterizar a qualidade ambiental do fundo de vale. Dessa forma elencou-se características necessárias para fomentar as funções físico-ecológicas deste ambiente. São elas:  Ocupação na Margem hídrica: este indicador visa identificar a presença de vegetação na margem hídrica ou possíveis características de antropização, como áreas edificadas;  Qualidade da margem: visa estabelecer a relação entre qualidade do solo e qualidade da água, identificando se a mesma está preservada ou erodida ou edificada;  Qualidade da vegetação: tem por objetivo identificar a estrutura visual da vegetação, se a mesma é contínua ou fragmentada;  Curso hídrico (quanto ao arranjo físico): identificar o grau de intervenção no canal hídrico;  Drenagem urbana: visa estabelecer a relação entre obras hidráulicas como drenagem e o desenvolvimento de feições erosivas;  Lançamento de esgoto sanitários: identificar se existe o lançamento de esgotos in natura no canal;  Qualidade de água: identificar condições sanitárias estéticas do curso hídrico.  ]Resíduos sólidos: Tem por objetivo identificar o descarte de resíduos a sobre a superfície de forma clandestina e irregular. Tais indicadores foram ranqueados, como citado anteriormente: a característica mais próxima ao natural corresponde a nota 10 e a característica mais antropizada corresponde a nota 0 (Tabela 1). Indicadores Ocupação na margem do curso hídrico (elemento dominante)

Qualidade da Margem

Qualidade da vegetação (quanto à estrutura) Curso hídrico (quanto ao arranjo físico)

Tabela 1 – Classificação e escalonamento dos indicadores. Situação i) Vegetação ciliar (arbórea) ii) Vegetação ciliar (herbácea e arbustiva) iii) Gramíneas + indivíduos arbóreos e/ou arbustivos isolados iv) Mobiliários v) Solo exposto vi) Impermeável e/ou edificada i) Preservada ii) Erosão laminar iii) Erosão linear inicial (sulcos) iv) Erosão linear parcialmente avançada (ravinas) v) Erosão linear avançada (voçoroca) vi) Edificada i) Contínua ao longo do curso hídrico + fragmentos florestais ii) Contínua ao longo do curso hídrico iii) Parcialmente contínua ao longo do curso hídrico + fragmentos florestais iv) Fragmentos florestais v) Indivíduos arbóreos isolados vi) Inexistente i) Natural ii) Retificado

Escores 10 8 5 3 2 0 10 8 5 2 0 0 10 8,5 7 5 2 0 10 8

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iii) Represado iv) Canalizado Aberto + Retificado v) Canalizado Aberto vi) Canalizado Fechado + Retificado vii) Canalizado Aberto + Canalizado Fechado viii) Canalizado Fechado i) Inexistente ou natural ii) Drenagem com dissipação de energia em todos os pontos Drenagem Urbana iii) Pontos de drenagem com dissipação de energia e pontos sem dissipação iv) Drenagem sem dissipação Lançamento de esgoto i) Inexistente sanitário ii) Existente i) Água límpida e sem odor ii) Água turva iii) Assoreamento Qualidade hídrica iv) Assoreamento + Presença de cor v) Presença de cor e odores Descarte de Resíduos i) Ausente Sólidos ii) Presente Fonte: Adaptado de Martins, 2014.

6 5 3 2 1 0 10 7,5 4 0 10 0 10 6 3 1 0 10 0

Após a atribuição dos pesos de cada indicador, para identificar a qualidade ambiental da área realizou-se a média ponderada dos indicadores analisados em campo, com o intuito de gerar uma nota única intitulada de Índice de Qualidade do Fundo de Vale (IQFV) dado pela seguinte equação 1: Equação (1) n=8 Si IQFV = Σi=1 8 Onde: IQFV= Índice de Qualidade do Fundo de Vale; Si= Escore atribuído para cada indicador. Lê-se: O Índice de Qualidade do Fundo de Vale é igual a somatória dos escores atribuídos, do primeiro ao último indicador, dividido pelo número de indicadores analisados. Após identificar o IQFV estabeleceu-se a classe de qualidade ambiental do fundo de vale (Tabela 2). Tabela 2 – Classes de qualidade ambiental do fundo de vale de acordo com o índice. Índice Classes de qualidade 0¬2 Inexistente 2,1 ¬ 4 Baixa 4,1 ¬ 6 Moderada 6,1 ¬ 8 Alta 8,1 ¬ 10 Altíssima Fonte: Adaptado de Martins, 2014.

3. RESULTADOS Analisou-se no Córrego Rio Verde 5 pontos distintos: Avenida Sampaio e Souza, Rua Harry Dannemberg, Parque Linear Rio Verde, Rua Tomazzo Ferrara e Rua Ituberá, perfazendo o total de 4,2km (Figura 1).

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Figura 1 – Locação dos pontos analisados no Córrego Rio Verde, São Paulo-SP. Fonte: Modificado de SÃO PAULO, 2017.

Verifica-se no ponto 1, Avenida Afonso Sampaio e Sousa, que as margens se apresentam ocupadas por gramíneas e indivíduos arbóreos isolados (Figura 2), por tanto atribuiu-se a tal fator a nota 5. Ainda observa-se nesta margem processos erosivos do tipo ravinamento, desencadeados pelo processo de escoamento superficial associado a ausência de cobertura vegetal nas margens, assim o item Qualidade da Margem recebeu nota 2. A qualidade da vegetação encontrada foi baixa, caracterizada pela presença de gramíneas e pouco indivíduos arbóreos, tal indicador recebeu nota 2. O curso hídrico se encontra retificado e parcialmente tamponado, portanto sua nota foi 2. Como não há nenhum indício de drenagem urbana, o curso hídrico tende a seguir o caminho canalizado, atribuiu-se nota 10. Não foram identificados pontos de lançamento de esgoto, assim o esse item recebeu pontuação 10. A qualidade hídrica verificada no local é caracterizada pela presença de cor e assoreamento (nota 1). Evidencia-se o descarte irregular de resíduos sólidos, aferindo-se nota 0 para tal indicador. Dessa forma, o Índice de Qualidade do Fundo de Vale aferido foi de 4 pontos, o que representa Baixa Qualidade Ambiental para o córrego Rio Verde neste ponto, necessitando de manejo e gestão.

Figura 2 – Ponto de coleta 1, margens do Córrego Rio Verde. Localização: Avenida Afonso Sampaio e Sousa.

Analisando-se o ponto 2, Rua Harry Dannemberg, as margens são muros com vegetação precária local (Figura 3), assim atribuiu-se a pontuação de 5. Devido a canalização e presença de edificações e comércio próxima a região, a qualidade da margem acaba se deteriorando, foi verificado no local, erosão do tipo ravina, assim a nota esse indicador recebeu nota 2. A vegetação no local é majoritariamente gramíneas, assim o item Qualidade da vegetação atribuiuse nota 2. O curso hídrico foi retificado para auxiliar na mobilidade e moradia da região, nota

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atribuída a esse item foi de 8. A drenagem urbana ocorre de forma natural, assim esse item recebeu nota 10 e também não foram encontrados indícios de lançamento de esgoto sanitário, nota 10. Quanto à qualidade hídrica, identifica-se indícios de assoreamento e a presença de cor, aferindo a nota 1. Não identificou-se descarte de resíduos neste ponto. Assim, o resultado que se obteve do Índice do Qualidade de fundo de Vale foi de 6 pontos, considerado então Moderada Qualidade Ambiental para o córrego Rio Verde nesse ponto, necessitando de melhor gestão do local.

Figura 3 – Ponto de coleta 2, margens do Córrego Rio Verde. Localização: Rua Harry Dannemberg.

O ponto 3, Parque Linear Rio Verde (Avenida Itaquera), constata-se que a ocupação das margens do córrego se dá por gramíneas e elementos arbustivos isolados (Figura 4), obtendo nota 5. A erosão das margens ainda sofre com os anos que o local foi degradado, portanto é uma área com um processo erosivo de ravinamento, recendo nota 2. A qualidade da vegetação é baixa, só possuem alguns indivíduos arbóreos isolados ao longo do curso, atribuindo-se nota 2. O curso hídrico obteve retificação em relação ao seu curso natural, assim obtendo nota 8. A Drenagem urbana no local é natural, nota 10, e aparentemente não há lançamento de esgoto sanitário, nota 10. No ponto analisado, a qualidade hídrica encontrada foi de uma região assoreada e uma água com presença de cor, mas sem odores, nota1. Não foram evidenciadas áreas com descarte de resíduos sólidos afetando o córrego, atribuindo-se nota 10 para esse indicador. Aplicando o Índice de Qualidade do Funde de Vale, a nota aferida foi de 6 pontos, implicando que o local possui Qualidade Ambiental Moderada, necessitando-se de uma melhor atribuição de valores ambientais e gestão para o local.

Figura 4 – Ponto de coleta 3, margens do Córrego Rio Verde. Localização: Parque Linear Rio Verde, Avenida Itaquera.

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O Ponto 4, Rua Tomazzo Ferrara, constata-se que as margens do local, é composta por gramíneas, atribuindo-se nota 5 (Figura 5) e possuem erosão parcialmente avançada, do tipo ravinas, decorrente de escoamento superficial, recebendo uma pontuação de 2 para qualidade da margem. A Qualidade da vegetação analisada é precária, apenas com alguns indivíduos arbóreos, obtendo 2 pontos nesse item. O curso hídrico é retificado, nota 8. Verifica-se manilhas de águas pluviais, e não foi encontrado nenhum tipo de dissipação, obtendo-se assim nota 0, para tal indicador. Não foram encontrados pontos de lançamento de esgoto sanitário, nota 10. A região possui assoreamento e água com presença de cor, atribuindo-se nota 1. Foram evidenciados pontos de Descarte de Resíduos. O Índice de Qualidade do Fundo de Vale encontrada foi de 3,50 pontos, considerado de Baixa Qualidade Ambiental, necessitando de gestão e manejo neste ponto.

Figura 5 – Ponto de coleta 4, canalização do Córrego Rio Verde. Localização: Rua Tomazzo Ferrara.

Na Rua Ituberá, ponto 5, as margens estão com o solo exposto, obtendo-se 2 pontos, sua qualidade é precária, possui uma erosão do tipo ravina, devido ao escoamento superficial por causa da ausência da cobertura vegetal, nota 2. A vegetação possui apenas indivíduos arbóreos isolados, obtendo-se nota 2. O córrego, nesse ponto, possui canalização aberta, majoritariamente, e canalização fechada (Figura 6) até seu exutório, atribuindo-se nota 1. Há pontos de lançamento de drenagem de águas pluviais, mas sem dissipação, obtendo-se nota 0. Não foi verificado lançamento de esgoto sanitário, nota 10. A qualidade hídrica do ponto é baixa, apresentando presença de cor e odores, além do assoreamento, nota atribuída é 0. Não evidenciou-se descarte de resíduos, nota 10. Assim o Índice de Qualidade do Fundo de Vale encontrado no local foi de 3,38 pontos, Índice considerado de Baixa Qualidade Ambiental, necessitando de manejo e gestão no ponto aferido.

Figura 6 – Ponto de coleta 5, canalização do córrego rio verde. Localização: Rua Ituberá.

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Identificou-se em campo que o córrego Rio Verde encontra-se degradado, apresentando alteração da qualidade hídrica, descarte de resíduos sólidos, baixa qualidade e supressão da vegetação, e, ocupação irregular em alguns pontos apresentando um Índice Médio de Qualidade Ambiental entre 3,5 a 6 pontos (Tabela 3), com média de 4,9 pontos, caracterizando moderada qualidade ambiental para o córrego, fazendo-se necessário gestão e manejo na referida área. Tabela 3 – Classes de qualidade ambiental do fundo de vale do Córrego Rio Verde, segundo índice, Classes, e pontos de coleta. Av. Afonso R. Harry Parque Linear Rio R. Tomazzo R. ÍNDICE CLASSES Sampaio e Souza Dannemberg Verde Ferrara Ituberá 0¬2 Inexistente 2,1 ¬ 4 Baixa X X 4,1 ¬ 6 Moderada X X X 6,1 ¬ 8 Alta 8,1 ¬ 10 Altíssima

4. CONCLUSÕES A ferramenta proposta embasou-se em um sistema de indicadores qualificados por escores, os quais visaram ranquear, numericamente a característica ambiental visualizada em campo. Os indicadores selecionados constituem-se em elementos norteadores da qualidade ambiental, tais como: vegetação, ocupação da margem, qualidade hídrica, qualidade do canal e descarte de resíduos. O sistema permite aferir as condições ambientais observadas em campo e gerar um índice de qualidade ambiental do fundo de vale, o qual possibilita identificar potenciais falhas na gestão e áreas prioritárias para o manejo, tem por objetivo somar-se as ferramentas já existentes, apresentando-se como uma análise preliminar, dessa forma a mesma não esgota a necessidade de análises físico-química e microbiológica da qualidade de água, bem como o levantamento florístico e fitossociologia da vegetação, mas, apresentar um diagnóstico inicial. A validação da metodologia em campo diagnosticou que o Córrego Rio Verde apresenta Moderado Índice de Qualidade do fundo de Vale, com uma média de 4,9 pontos, necessitando de uma melhor gestão. O córrego possui pontos positivos, como a ausência de lançamento de esgoto sanitário, mas suas margens se encontram bastante degradadas, alguns pontos possuem descarte de resíduos sólidos, o que acaba impactando em pontos futuros, a qualidade hídrica acaba sendo baixa devido à precarização da qualidade da vegetação e um curso hídrico retificado, onde não se consegue fazer uma autodepuração. A análise realizada através do Índice de Qualidade do Fundo de Vale foi corroborativa com o que foi visto em campo, desta forma, criando uma técnica que pode ser replicada, facilitando o entendimento sobre a região e ajudando sua preservação e utilização racional do local. Em suma, a metodologia proposta visa abrir um novo leque para a discussão de métricas para a avaliação de impactos em fundos de vale. 5. REFERÊNCIAS ANDRADE, R. V. Complexidade dinâmica: água, expansão urbana e espaços livres públicos – o processo de construção da paisagem do parque Iguaçu, Curitiba-PR. 2009. 207f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. GOEDEN, R.D. Critique and revision of Harris’ scoring system for selection of insect agents in biological control of weeds. Protection Ecology, v. 5, p. 287-301, 1983.

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HARRIS, P. The selection of effective agents for the biological control of weeds. The Canadian Entomologist, v. 105, p. 1945-1503, 1973. HEPCAN, S. A. A Methodological Approach for Designating Management Zones in Mount Spil National Park, Turkey. Environmental Management, v. 26, n. 3, p. 329–338, 2000. MARTINS, L. F. V. Monitoramento de Parques Urbanos em Fundos de Vale: análise das funções de conservação e uso público - estudos de casos múltiplos em Curitiba, Paraná. 2014. 132f. Tese (Doutorado em Geografia Física) - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. SÃO PAULO. Geosampa. Disponível em: <http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx#> Acesso em: março/2017.

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PROPOSTA DE RENATURALIZAÇÃO DO RIACHO ALAGADIÇO E RECONEXÃO DE ÁREAS VERDES. Shaiane Gomes Viana (1); Viktor de Araújo Pinto (2) );Marcelo Mota Capasso (3);Newton Célio Becker (4) (1)Universidade de Fortaleza – UNIFOR, shaiane@edu.unifor.br Universidade de Fortaleza - UNIFOR, viktor.araujo.p@hotmail.com (3) Universidade de Fortaleza - UNIFOR, mm.capasso@gmail.com (4) Universidade de Fortaleza - UNIFOR, arqnewton@yahoo.com

(2)

RESUMO O presente trabalho descreve o desenvolvimento de uma proposta realizada em sala de aula que objetiva revitalizar o entorno do riacho Alagadiço e seu eixo hídrico que, atualmente, se encontra canalizado. O riacho situa-se na bacia hidrográfica do rio Maranguapinho, no estado do Ceará. O projeto é de caráter acadêmico, realizado na graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). A partir de um diagnóstico do local e de entrevistas com a população do entorno, foi proposto um parque linear com intuito de favorecer interação dos mesmos com o espaço público e a natureza. Palavras-chave: Renaturalização; Parque Linear; Riacho alagadiço. 1. INTRODUÇÃO O riacho Alagadiço, pertencente à bacia hidrográfica do rio Maranguapinho, está situado na cidade de Fortaleza, Ceará – Brasil (figuras 1, 2 e 3). Atualmente, o seu entorno encontra-se canalizado na maior parte de sua extensão. Gorski (2010) defende a integração dos aspectos ecológicos ao desenvolvimento urbano de maneira que eles sejam abordados nos projetos, pois garantem qualidade de vida aos cidadãos. Além disso, ela critica as propostas de saneamento e drenagem urbana que foram e continuam sendo realizadas em trechos hídricos no Brasil. Dessa forma, dentro da disciplina de Projeto Urbanístico do curso de Arquitetura e Urbanismo – UNIFOR, desenvolveu-se um projeto que propõe a requalificação do leito do riacho e do seu entorno através da criação de um grande parque, almejando maior interação das pessoas com o espaço público e a natureza. Neste artigo, são resumidos os principais resultados para o desenvolvimento do projeto de renaturalização do riacho e da reconexão de áreas verdes.

Figura 1 – Bacia do rio Maranguapinho no mapa de Fortaleza, Fonte: autores, 2017.

Figura 2 – Bacia do rio Maranguapinho e suas microbacias, Fonte: autores, 2017.

Figura 3 – Microbacia Maranguapinho e subacia do riacho Alagadiço, Fonte: autores, 2017.

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1.1 Objetivos Descrever a proposta de renaturalização do riacho Alagadiço que consiste em: i) diagnosticar problemas e potencialidades; ii) remodelar a paisagem do entorno do riacho Alagadiço; iii) integrar as áreas verdes e livres; iv) descanalizar o leito do riacho Alagadiço. 1.2 Estudo de Caso Com base no Inventário Municipal da cidade de Fortaleza (FORTALEZA, 2003) e no Plano Diretor Participativo de Fortaleza (FORTALEZA, 2009), realizou-se uma compilação de dados em mapas dos anos de 1945 (figura 4), 1990 (figura 5), e 2010 a 2016 (figura 6) para uma análise da microbacia do riacho Alagadiço, comparação temporal das intervenções transformadoras do espaço. No ano de 1945, é possível notar a ampla massa de vegetação, tal como o percurso de todo o leito hídrico bem definido e distribuído no sentido da jusante. Em 1990, verifica-se a diminuição significativa das áreas verdes, a presença de canalização no leito do riacho Alagadiço e no afluente da lagoa da Parangaba, assim como vários pontos de drenagem na sub-bacia, além do aumento significativo da lagoa da Agronomia. Já nos anos entre 2010 e 2016, observou-se a ampliação da canalização, alterando as condições hidrológicas do leito e a biodiversidade das áreas verdes; e o surgimento da Lagoa do Alagadiço, com sua expansão a partir de 2013, a qual foi o ponto de partida da área da proposta de intervenção.

Figura 4 – Microbacia do riacho Alagadiço grande e Sub-bacia Fortaleza, 1945. Fonte: autores, 2017.

Figura 5 – Microbacia do riacho Alagadiço grande e Sub-bacia Fortaleza, 1990. Fonte: autores, 2017.

Figura 6 – Microbacia do riacho Alagadiço grande e Sub-bacia Fortaleza, 2010 - 2016. Fonte: autores, 2017.

Determinou-se a área para setorização em cinco (5) setores (figura 14). Para o diagnóstico, foi produzido um mapa de uso e ocupação do solo do sub-setor de análise, além da identificação da hierarquia viária e da compreensão dos problemas e potencialidades baseados nas análises de Mascaró, 2003 e de Gehl, 2013 (figura 7) a fim de que houvesse um melhor entendimento do objeto, possibilitando uma proposta de intervenção de forma pontual.

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USO DO SOLO

PAVIMENTAÇÃO

Problemas: Poucos polos de comércio para atrair a intensificação do uso do entorno imediato do leito.

Problemas: Passeios irregulares e inacessíveis, pavimentação do leito carroçável não permeável e atrativo ao tráfego rápido.

Potencialidades :

MOBILIÁRIO URBANO

MOBILIDADE DO ENTORNO

Problemas: Mobiliários defasados e fora da visão estratégica da população local do sub-setor 5.

Problemas:

Potencialidades:

Potencialidades :

TIPOLOGIA EDIFÍCIOS

INFRAESTRUTUR A

ARBORIZAÇÃO

Problemas: Ausência de fachadas ativas, e integração

Problemas: Problemas: Insegurança, Vegetação iluminação crescente ineficiente, fiação

Área com predominância de ocupação residencial e vazios urbanos.

Ausência de vias de acessos eficazes e falta de integração com a infraestrutura cicloviária.

Potencialidades Vias de outros sub- Atrativo a : setores que podem convivência e Presença de dar suporte a contemplação da infraestrutura intervenção. paisagem em cicloviária áreas públicas. existente. ASPECTOS DAS VIAS Problemas:

RELEVO Problemas: Riacho canalizado e retificado que impossibilita a infiltração da água no solo e provoca enchentes. Potencialidades : Preservação da natureza e do caráter cultural pelo qual o bairro é conhecido. ASPECTOS ECOLÓGICOS

Problemas: Vias estreitas Poluição do leito que priorizam o do

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direta dos aparente, sem manutenção edifícios com o retificação e ás margens do leito. canalização do rio. riacho e próxima Potencialidades Potencialidades: ás residências. : Maior índice da Possui áreas livres Potencialidades para melhorar e : população local ampliar a infraé classificada estrutura básica da Árvores nativas como em ruas com rua. comunidade potencial residêncial; ativa paisagístico para implantação de além do horário um corredor comercial. verde.

automóvel na riacho. maioria das Potencialidades vezes, além de : calçadões Regeneração em das áreas de continuidades. preservação Potencialidades permanente para : Uma rua local o com potencial desenvolvimento para a utilização de programas e de uma rua projetos de compartilhada e recuperação de tráfego lento. ambiental.

Figura 7 – Análise do uso do solo do sub-setor e compreensão dos problemas e potencialidades . Fonte: autores, 2017.

A área de detalhe estabelecida (figura 14) foi definida a partir da necessidade de renaturalizar um trecho do afluente do riacho a fim de que houvesse a recuperação da biodiversidade existente e a reconexão da área atualmente canalizada. Em visita de levantamento fotográfico e entrevistas ao setor do riacho Alagadiço próximo a lagoa, em um dia chuvoso, foi possível observar as condições de degradação e retificação do riacho (figuras 8, 9, 10 e 11). A partir dessas entrevistas, constatou-se que essa era a área mais degradada, com vegetações sem manutenção, poluição, e com alagamentos recorrentes.

Figura 8 – Vista 1 Rua Eretides Martins – São Gerardo. Fonte: autores, 2017.

Figura 9 – Vista Rua Heráclito Domingues – São Gerardo. Fonte: autores, 2017.

Figura 10 – Vista 2 Rua Heráclito Domingues – São Gerardo. Fonte: autores, 2017.

Figura 11 – Vista 2 Rua Eretides Martins – São Gerardo. Fonte: autores, 2017.

Na visita de levantamento, realizou-se entrevistas com vinte (20) pessoas, dentre elas, moradores, transeuntes dos bairros São Gerardo e Presidente Kennedy (figura 12). Os questionamentos relacionavam-se aos pontos positivos e negativos do riacho para a população. Noventa e cinco por cento (95%) das pessoas entrevistadas relatou a necessidade da criação de um parque linear. Cem por cento (100%) afirmou utilizar esse suposto parque linear e, dentre as atividades, mencionaram: i) passeio de skate, bicicleta, patins e afins; ii) caminhadas; iii) levar crianças para brincar e passear; iv) passeios com cachorro; v) trilhas; vi) atividades esportivas; vii) apreciação da natureza e do riacho; viii) encontros de permanência. Após a coleta dessas informações, definiu-se, então, o programa de necessidades do parque linear no entorno do curso hídrico (figura 13).

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Figura 12 – Compilação da entrevista. Fonte: autores, 2017.

Figura 13 – Programa de necessidades. Fonte: autores, 2017.

Configurou-se a extensão da intervenção ao entorno (figura 16) com a criação de uma via compartilhada que apresenta a função de priorizar o pedestre em virtude da passagem de automóveis da via. Os caminhos verdes interligam-se às áreas de permanência e às hortas urbanas ao longo do trecho que se fundamentam no conceito para o design da paginação de piso e dos demais elementos que promovem tal composição. Todas as árvores locadas nas vias seguiram as instruções do manual de arborização de Fortaleza, e as vegetações em curvas de nível contêm erosão, filtram e desaceleram o escoamento da água e, ajudando, também, na formação de um ecossistema.

Figura 14 – Setorização Riacho Alagadiço. Fonte: autores, 2017.

Figura 15 – Área de detalhe: Levantamento do Leito Riacho Alagadiço Canalizado. Fonte: autores, 2017.

Figura 16 – Área de detalhe: Proposta de Renaturalização do Leito Riacho Alagadiço. Fonte: autor, 2017.

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3. MATERIAIS E MÉTODOS Para o desenvolvimento da proposta, foi necessário: i) setorizar a Área de Preservação Permanente (APP) correspondente à extensão do riacho Alagadiço dentro dos bairros São Gerardo e Presidente Kennedy; ii) entrevistar usuários locais para contribuir no diagnóstico de todos os setores (figura 1); iii) diagnosticar as necessidades com base na setorização, nas entrevistas e na percepção do espaço ao visitar ao local; v) idealizar a criação de um parque linear; v) definir um programa de necessidades; vi) levantar a área a ser detalhada; vi) modelar área de detalhe em 3D; vii) recuperar ecologicamente o leito do riacho e reestruturar a mobilidade do entorno; viii) definir os cálculos de determinados índices obtidos do atual estado do local, levando em consideração a largura dos passeios, percentual de áreas verdes, número absoluto de árvores e largura média da área de expansão do leito do riacho. Nos três últimos itens, foi utilizado o programa Revit Architecture 2014 versão estudantil. 4. RESULTADOS Por meio da modelagem 3D, obteve-se um comparativo da situação atual da área de estudo com o que se propõe: com a nova proposta eixo hídrico revitalizado, alcançou-se um aumento de 18 por cento de passeio e uma diminuição da mesma quantidade do leito carroçável. A área verde atingiu o aumento de 6 por cento, resultando na melhoria das condições de caminhabilidade do pedestre. Quanto ao índice métrico da largura média de expansão do leito do riacho, obteve-se um aumento de 6,5 metros para 8 metros, de modo que a área ampliada pudesse dar mais suavidade à vazão do riacho, evitando possíveis inundações futuras. 5. CONCLUSÕES Com esse conceito de proposta acadêmica tem-se a intenção de renaturalização do riacho Alagadiço, que a área de expansão do leito seja ampliada e dê uma maior sinuosidade ao afluente, além de reabrir seus trechos subterrâneos – de forma a evitar possíveis alagamentos nas adjacências e reconectar à população do entorno com o meio hídrico local, sendo um projeto conceito base que pode ser propagado nos outros setores do riacho como nas figuras 17, 18, 19 e 20.

Figura 17 – Perspectiva ponte e horta comunitária. Fonte: autores, 2017.

Figura 18 – Perspectiva caramanchão. Fonte: autores, 2017.

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Figura 19 – Perspectiva ponte/lagoa Fonte: autores, 2017.

Figura 20 – Perspectiva do riacho Alagadiço, Fonte: autores, 2017.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FORTALEZA. Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS. Lei Nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Fortaleza, e adota outras providências. Diário Oficial [do] Município de Fortaleza. Fortaleza, CE, 23 dez. 1996. FORTALEZA, Prefeitura Municipal de. Inventário ambiental de Fortaleza. Fortaleza, 2003 FORTALEZA, Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. Fortaleza, 2009. GEHL,Jan. Cidades Para Pessoas, 2013. GORSKI, Maria Cecília Barbieri. Cursos d’água e meio urbano: do convívio à ruptura. IN: Rios e cidades: ruptura e reconciliação. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2010. MASCARÓ, Juan Luis. Tecidos urbanos e custos. Loteamentos urbanos. 1. ed. Porto Alegre: Editor L. Mascaró, 2003. cap. 2, p. 37-62. SARAIVA, Maria das Graças Magalhães do Amaral Neto L. Dimensões culturais da relação entre sistemas fluviais e sociedade. IN: O rio como paisagem. Gestão de corredores fluviais no quadro do ordenamento do território.

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RESUMO: Neste estudo é utilizada a proposta de Evangelista (2016) para avaliação da vulnerabilidade dos serviços fluviais aplicada em estudo de caso no Córrego Bonsucesso. Foram utilizados dados fornecidos pela prefeitura, validados e complementados por levantamento de campo, incluindo consulta a líderes comunitários e membros do subcomitê. A partir da avaliação feita foi possível comparar vulnerabilidade dos serviços fluviais entre os trechos do curso de água e avaliar para um mesmo trecho os serviços fluviais mais impactados. Essa avaliação auxilia contribui para o processo de tomada de decisão quanto a intervenções a serem realizadas, especialmente para discussão com os atores envolvidos. Palavras-chave: serviços fluviais; vulnerabilidade; análise multicriterial; córrego Bonsucesso 1. INTRODUÇÃO Os cursos de água sofreram ao longo dos anos intensa exploração para atendimento de necessidades humanas e usos econômicos, sem que houvesse preocupação com a garantia de sua qualidade e quantidade. De maneira que grande parte dos cursos de água encontra-se impactada pelas atividades antrópicas com prejuízo para as suas funções e serviços fluviais ecossistêmicos (Arthington et al., 2010; Millenium, 2010). Os serviços ecossistêmicos podem ser definidos como benefícios que as pessoas adquirem dos ecossistemas, tais como serviços de produção, de regulação, de suporte, e culturais, cujos produtos abrangem alimentos, combustíveis, serviços de regulação do clima e controle de doenças, e benefícios não materiais espirituais ou estéticos (Costanza et al., 1997, Millenium, 2010). Somente nas últimas décadas tem se tratado a água como recurso limitado e esgotável e projetos de restauração e revitalização de cursos de água passaram a compor a agenda de discussões. A revitalização dos cursos de água é uma necessidade, e para maior efetividade e transparência dos processos decisórios é importante estabelecer metodologias sistematizadas com indicadores que reduzam a subjetividade da análise. Evangelista (2016) propôs uma sistematização do processo de planejamento de intervenções em cursos de água, compreendendo a priorização dos trechos e a escolha das alternativas de projeto. Integra a etapa de priorização de trechos para intervenção a avaliação da vulnerabilidade dos serviços fluviais, que será apresentada neste trabalho para o estudo de caso da Bacia do Córrego Bonsucesso. 1.1 Objetivos O objetivo deste estudo é avaliar a vulnerabilidade dos serviços fluviais do córrego Bonsucesso a partir de indicadores de estado. 1.2 Estudo de Caso O estudo de caso foi realizado na bacia do Córrego Bonsucesso, afluente da margem direita do Ribeirão Arrudas na porção sul do município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Figura 1, com 22,60 km de extensão e bacia de 11,92 km2.

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Figura 1- Localização da bacia do Córrego Bonsucesso (Adaptado de Belo Horizonte, 2009)

Apesar do avançado estado de degradação, Figura 2, o curso de água estava em sua maior parte em leito natural, sendo então inserido no Programa DRENURBS da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, cujo objetivo era o tratamento de cursos de água degradados, mas que estivessem ainda em leito natural, para melhoria da qualidade das águas, com soluções alternativas às canalizações. Na bacia havia diversos tipos de uso do solo, como residencial com presença significativa de assentamentos irregulares com pouca infraestrutura; atividade comercial; instalações industriais ligadas à metalurgia, como os Grupos Rima, Belgo e Vallourec, e à indústria de alimentos; vias de transporte rodoviário (Anel Rodoviário de Belo Horizonte, BRs 262 e 040) e também uma linha ferroviária utilizada para transporte de minério; mas havia algumas áreas de preservação como o Parque Jaques Costeau e áreas verdes dos hospitais Eduardo de Menezes e Júlia Kubitschek, e da Siderúrgica Vallourec. O fato do curso de água estar em grande parte em leito natural e a diversidade de condições e usos da bacia, o indicavam para a avaliação proposta neste estudo.

Figura 2 - Córrego Bonsucesso – lançamento de esgoto e resíduos sólidos, margens erodidas e deposição de sedimentos

Na Figura 3 podem ser visualizados os 29 trechos nos quais foi divido o curso de água para esta avaliação. Essa divisão foi a mesma adotada pelo Programa Drenurbs para permitir a comparações com as ações da prefeitura. Apesar de possuir áreas bastante consolidadas, ainda havia áreas verdes e áreas com menor densidade populacional, como T3, T4, T11, T12, T12A, T19, T20, T21, entretanto, por meio da análise de imagens de satélite de 2002 e 2011, pôde-se perceber o avanço da ocupação urbana sobre as áreas próximas aos trechos 19, 20 e 21.

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Figura 3 – Córrego Bonsucesso – Subdivisão do curso de água em trechos homogêneos

2. MATERIAIS E MÉTODOS Foram utilizados projetos básicos e estudos do diagnóstico socioambiental do Programa Drenurbs, e dados obtidos em visitas técnicas realizadas em agosto de 2011 e novembro de 2015. A metodologia proposta por Evangelista (2016) estabelece um rol de serviços fluviais de referência e para cada serviço um conjunto de indicadores de estado que permitem avaliar a vulnerabilidade do serviço fluvial no trecho em análise. A definição dos serviços fluviais mais relevantes para a bacia envolve a consulta às partes interessadas por meio da aplicação da metodologia de Simos (Roy e Figueira, 1998) ou Jogo de Cartas, quando a partir do rol de referência apresentado na Tabela 1 esses atores podem estabelecer a ordem de prioridade dos serviços fluviais, e assim obter os respectivos pesos.

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Tabela 1 – Rol de referência para definição dos serviços fluviais e indicadores de estado Serviços ecossistêmicos ou usos fluviais Indicadores de Estado Abastecimento de água ICAV; IBFE; IEM; IDL; ILF; IOM; IOCB, ICSS Manutenção de fauna, flora e processos ecológicos ICAV; IBFE; IEM; IDL; ICL; ILF; IOCB; IOM; ICSS Manutenção de processos geomorfológicos ICAV; IBFE; IEM; IDL; ICL; ILF; IOCB; IOM; ICSS Manutenção da segurança da população IEM; IOCB; IVEE; IHR; IOM; ICSS Manutenção da saúde e bem estar da população ICAV; IBFE; IEM; IDL; IOL; ILF; IOCB; IVEE; IHR; IOM; ICSS Recreação e lazer ICAV; IBFE; IEM; IDL; ILF; IHR; IOM; ICSS Relações culturais e religiosas ICAV; IBFE; IEM; IDL; ILF; IOM; ICSS Contemplação e aspecto cênico ou paisagístico ICAV; IBFE; IEM; IDL; ICL; ILF; IHR; IOM; ICSS Navegabilidade IEM; IDL; ICL; IVEE; ICSS Recurso pesqueiro ICAV; IBFE; IEM; IDL; ICL; IOM; ILF; IOCB,, ICSS Agricultura e irrigação ICAV; IBFE; IEM; IDL; ILF; IOCB; IOM; ICSS

Os indicadores de estado do curso de água foram propostos a partir da revisão da literatura. A Tabela 2 apresenta a descrição dos indicadores cuja escala varia de 0 (pior situação) a 1 (melhor situação), maior detalhamento pode ser obtido em Evangelista (2016). Para este estudo de caso estavam disponíveis diversos estudos que agilizaram e facilitaram a mensuração dos indicadores, mas na ausência dessas informações detalhadas os indicadores, essencialmente qualitativos, podem ser mensurados a partir de levantamentos de campo, com inspeção física e informações de moradores que residam a mais tempo na bacia. Tabela 2 - Indicadores de estado Critério avaliado - escala (0 a 1) nível de alteração/perturbação da conectividade de áreas Conectividade com áreas verdes ICAV verdes nível de alteração/perturbação da biodiversidade e funções Biodiversidade e funções ecológicas IBFE ecológicas Estabilidade de margens IEM nível de alteração/perturbação da estabilidade de margens Indicador

Desenvolvimento longitudinal

IDL

Conectividade longitudinal

ICL

Interação com o lençol freático

ILF

Ocupação do solo da bacia e alteração da infiltração das águas de chuva Tipo de ocupação das margens

IOCB IOM

nível de alteração/perturbação da sinuosidade nível de alteração/perturbação da conectividade longitudinal nível de alteração/perturbação da interação do curso de água com o lençol freático nível de alteração/perturbação da infiltração das águas de chuva vulnerabilidade quanto à ocupação das margens

Padrão das habitações ribeirinhas

IHR

vulnerabilidade das habitações ribeirinhas Déficit de cobertura por serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos

Cobertura por serviços de saneamento

ICSS

Vulnerabilidade de estruturas hidráulicas existentes

IVEE

vulnerabilidade das estruturas hidráulicas existentes

Opções de lazer e recreação

IOL

Nível de deficiência na disponibilidade de opções de recreação e lazer da bacia

A agregação dos indicadores é feita pelo método da média ponderada com pesos sobre cada serviço fluvial estabelecidos pelo analista a partir da escala de impacto sobre o serviço avaliado: 0 (não é relevante); 1 (pouco relevante); 2 (relevante); 3 (muito relevante).

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3. RESULTADOS A definição dos serviços fluviais mais relevantes para a bacia envolveu a consulta a membros do subcomitê do Ribeirão Arrudas1 e de líderes comunitários da Bacia do Córrego Bonsucesso por meio da aplicação da metodologia Jogo de Cartas, quando eles puderam a partir do rol de referência apresentado na Tabela 1 estabelecer a ordem de prioridade dos serviços fluviais. Os seis serviços mais relevantes para a bacia, segundo os entrevistados: Manutenção de fauna, flora e processos ecológicos; Manutenção de processos geomorfológicos; Manutenção da segurança da população; Manutenção da saúde e bem-estar da população; Recreação e lazer e Contemplação e aspecto cênico ou paisagístico. A comparação dos resultados por serviço fluvial e trechos pode ser visualizada no gráfico da Figura 1, guardando coerência com a condição verificada no levantamento de campo. Puderam-se identificar os trechos mais indicados para ações preservacionistas, T2, T7, T13, T17, T22, e aqueles em que a intervenção era mais emergencial, T24, T4, T11, T12 e T12A e T15A.

Figura 1 - Impacto sobre serviços fluviais por trechos

Foi possível ainda avaliar para um mesmo trecho quais serviços mais impactados, como no trecho T13 para o qual a contemplação e aspectos cênicos e paisagísticos, manutenção de fauna 1

A bacia do Ribeirão Arrudas é uma sub-bacia do Rio das Velhas, tratando-se de uma iniciativa pioneira que busca estabelecer discussões de questões locais por meio de subcomitês com um recorte territorial menor.

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e flora e manutenção de processos geomorfológicos encontravam-se em piores condições que a manutenção da segurança da população e oferta de opções de recreação e lazer. Os resultados obtidos pela agregação dos subindicadores de estado para cada serviço fluvial permitiram discriminar quais trechos possuíam maior vulnerabilidade para cada serviço. A Figura 2 exemplifica o tipo de mapa que pode ser construído a partir dos indicadores de estado, neste caso para a manutenção da segurança da população. A escala de vulnerabilidade estabelecendo a escala de prioridade para intervenção emergencial (1-0,75), grave (0,74-0,5), média (0,5-0,25), baixa (0,25-0), corresponde à média ponderada dos indicadores de estado. Os trechos T2, T7, T23, T18, T19 e T20, emergenciais para a segurança da população, representam os trechos onde problemas de inundação, erosão mais acentuada de margens e bueiros com capacidade insuficiente para a vazão de cheia foram identificados.

Figura 2 – Vulnerabilidade quanto à manutenção da segurança da população por trecho

4. CONCLUSÕES A utilização dos indicadores de estado para avaliar a vulnerabilidade dos serviços fluviais mais relevantes na bacia permitiu avaliar e comparar os 29 trechos estudados e seis serviços fluviais, identificando os trechos mais vulneráveis. Os resultados obtidos podem auxiliar no planejamento das intervenções no curso de água, tais como a priorização dos trechos conforme feito em Evangelista (2016) e definição das ações e projetos a serem implementados em cada

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trecho em função dos serviços mais impactados, em especial em processos participativos. Outro uso indicado é o monitoramento e avaliação de projetos de restauração ou revitalização fluvial. Apesar de terem sido utilizados diversos estudos e projetos, verificou-se que os dados poderiam ser obtidos de levantamentos facilmente encontrados em registros e estudos da administração municipal, assim como, por meio de visitas e observação direta da bacia. Durante o trabalho desenvolvido a prefeitura executou parte das intervenções verificar que a prioridade estabelecida pela prefeitura guarda relação com as análises especialmente para os trechos com prioridade mais destacada. Entretanto, preservacionistas nos trechos menos vulneráveis não foram verificadas entre as prefeitura.

e pôde-se efetuadas, as ações ações da

A segunda etapa desse trabalho foi desenvolvida por Evangelista (2016) utilizando a vulnerabilidade dos serviços fluviais apresentados neste estudo e os pesos dos serviços fluviais definidos pelos atores, propondo a hierarquização dos trechos prioritários para discussão entre os atores para a tomada de decisão sobre as intervenções a serem realizadas. O processo participativo nesse tipo de tomada de decisão é elemento importante para o sucesso do projeto, já que detêm informações importantes para o conhecimento dos problemas da bacia, Além disso, o apoio da população representa importante fator para a manutenção das intervenções feitas. Destaca-se por fim a complexidade do tipo de avaliação proposta e a necessidade de ampliação das ações de monitoramento e avaliação de projetos de intervenções fluviais que permitam maior conhecimento dos processos e aprimoramento de indicadores. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Arthington, A.H.; Naiman, R.J.; Mcclain, M.E.; Nilsson, C. Preserving the biodiversity and ecological services of rivers: new challenges and research opportunities. Freshwater Biology. 55, 1–16. 2010. BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Superintendência de Desenvolvimento da Capital SUDECAP. Programa Drenurbs - Bacia do Córrego Bonsucesso - Projeto Executivo Trechos 16, 17, 18, 18A, 20 e 21, Memorial Descritivo e projetos. Belo Horizonte: 2009. COSTANZA, R.; D'ARGE, R.; DE GROOT, R.; FARBER, S.; GRASSO, M.; HANNON, B., LIMBURG, K.; NAEEM, S.; O'NEILL, R.V.; PARUELO, J.; RASKIN, R.G.; SUTTON, P.; VAN DEN BELT, M. The value of the world's ecosystem services and natural capital, Nature, vol. 387, p. 253260. 1997. Evangelista, J.A. Planejamento de intervenções em cursos de água: priorização e avaliação de alternativas. (Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Escola de Engenharia. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2016, 332p. Disponível em <http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/888D.PDF>. Consulta em: 12/7/2017. MILLENNIUM Ecosystem Assessment. Ecosystems and human well-being: Wetland and water. Synthesis. 2005. Disponível em <http://www.millenniumassessment.org/proxy/Document>. Consulta em: 12/12/2016. ROY, B.; FIGUEIRA, J. Détermination des poids des critères dans les méthodes de type Electre avec la technique de Simos révisée. 1998.

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FITORREMEDIAÇÃO DAS ÁGUAS DA SUB-BACIA DO RIO IRAJÁ E REQUALIFICAÇÃO DA PAISAGEM Fayer, Aline Santana (1); Britto, Ana Lucia (2) (1)PROURB, (2)

Universidade Federal do Rio de Janeiro, arq.fayer@gmail.com PROURB, Universidade Federal do Rio de Janeiro, anabrittoster@gmail.com

RESUMO O Rio de Janeiro possui seus corpos hídricos bastante comprometidos e essa problemática pode ser encontrada em outras cidades brasileiras. Esse cenário de degradação das paisagens dos rios urbanos é consequência do tempo que negligenciamos os processos naturais dos quais fazemos parte e de uma desvalorização dos rios como elementos da paisagem. Um dos principais motivos é que muitas das vezes é os rios estão ocultos, assim como os processos naturais a eles relacionados, o que contribui para a sua degradação. Esse artigo, parte integrante da pesquisa realizada para a dissertação - Fitorremediação da paisagem: uma proposta para a sub-bacia do Rio Irajá, trata o tema recuperação de rios urbanos sob a lente da melhoria da qualidade das águas através de parques multifuncionais que contemplam alagados construídos como parte do sistema de tratamento de efluentes sanitários. Palavras-chave: Rios Urbanos; Requalificação Fluvial; Alagados Construídos. 1. INTRODUÇÃO A escassez de recursos hídricos é um problema ambiental cujos impactos preocupam e são discutidos mundialmente. No Brasil os rios urbanos apresentam a saúde das suas águas bastante comprometidas, inviabilizando seu uso para abastecimento e para diversas atividades de lazer. Muitos deles não são visíveis na paisagem, principalmente, devido à canalização e obras de drenagem que modificaram seus cursos. Outra questão envolvida com o comprometimento da paisagem é o lançamento irregular de esgoto nos corpos hídricos que além de prejudicar a qualidade das águas urbanas, desvaloriza todo o contexto urbano que o corpo hídrico está inserido. Esse trabalho abordará o rio como um protagonista no cenário urbano e um importante elemento de estrutura da paisagem (COSTA et al., 2006). Entende-se que o primeiro passo para a requalificação fluvial, após a identificação e diagnóstico do problema, é a busca de soluções para a mitigação das condições de poluição dos corpos hídricos, revertendo a tendência de degradação e posteriormente atuar com a remediação. É importante ratificar que a qualidade do ambiente fluvial não se baseia apenas na melhoria da qualidade das águas, mas em um conjunto de fatores que devem ser observados. VERÓL (2013) aponta quatro pilares fundamentais que sustentam a requalificação fluvial: avaliação do comportamento hidráulico do canal, a morfologia, a qualidade da água e a presença de ecossistemas fluviais saudáveis. 1.1 Objetivos Busca-se discutir as possiblidades de utilização de alagados construídos como parte integrante de sistemas de tratamento de esgoto, juntamente com outras estratégias no campo da arquitetura paisagística, para a uma intervenção de recuperação ambiental em áreas urbanas e seus rios. Essa intervenção vai além da melhoria da qualidade das águas, pois há também o

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tratamento paisagístico das margens, transformando as áreas adjacentes do rio, grandes espaços degradados e abandonados, em parques multifuncionais. 1.2 Materiais e métodos As ações metodológicas que estruturaram esse artigo são parte integrante da pesquisa realizada para o desenvolvimento da dissertação de mestrado em Arquitetura Paisagística Fitorremediação da paisagem: uma proposta para a sub-bacia do Rio Irajá. O trabalho contou com: revisão bibliográfica sobre o tema e sobre os principais autores e conceitos que deram suporte a dissertação; pesquisa documental e de campo referente ao estudo de caso adotado; e elaboração de proposta de intervenção paisagística na área de estudo com a criação de espaços públicos com função de recuperação de áreas degradadas, lazer e educação ambiental. 2. ESTUDO DE CASO Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro apresenta seus rios bastante degradados. Entre as fontes de poluição das águas urbanas destaca-se o despejo de esgoto e lançamento de lixo nos corpos hídricos e a poluição difusa carregada pelo escoamento superficial nos eventos de chuva (figura 1). A maior parte dos corpos hídricos da cidade encontra-se canalizados, impermeabilizados, enterrados no subsolo da cidade ou têm seus leitos estrangulados por aterros e construções em suas margens ou mesmo em seus leitos (figuras 2 e 3). Em algumas áreas da cidade do Rio de Janeiro, sobretudo nas áreas mais populares, surgiram bairros com pouca preocupação com a qualidade dos espaços livres. Nesse contexto podemos incluir os bairros inseridos na sub-bacia do Rio Irajá: Irajá, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Brás de Pina, Penha e Cordovil, compreendidos na Área de Planejamento 3 do município, formada pelos subúrbios da cidade intensamente ocupada, porém com um grau de verticalização relativamente baixo.

Figura 1, 2 e 3: Poluição das águas e habitação informal ao longo do Rio Irajá. Fonte: Fayer, 26 mar 2016.

2.1 Problemas e Potencialidades Foi escolhida a sub-bacia do Rio Irajá para aplicação da proposta de intervenção na paisagem, pois as intervenções até hoje realizadas nessa bacia negligenciaram a dimensão paisagística. Trata-se de uma bacia carente de espaços livres de qualidade, marcada pela degradação da paisagem, com rios altamente poluídos, devido à ineficiência dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos. Essa área é um grande mosaico em termos da composição social em que prevalecem camadas populares e de baixa classe média. Os problemas e aspectos negativos mais relevantes da área (figuras 4, 5 e 6) que foram identificados compreendem:

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Calçamento irregular e inadequado; Ausência de projeto paisagístico e pouca atenção com a paisagem; Arborização insuficiente; Falta de infraestrutura para prática de atividade física e lazer; Espaços Livres insuficientes; Situações de risco nas margens dos canais; Habitação irregular na margem do rio; Além da poluição por despejo irregular de esgoto, também pode-se observar a deposição de lixo pela população ao longo dos corpos d’ água.

Figura 4, 5 e 6: Problemas e aspectos negativos na sub-bacia do Rio Irajá. Fonte: Fayer, 2008 a 2016.

Podemos afirmar que os rios proporcionam uma grande oportunidade de convívio coletivo e lazer, mas esse potencial ainda é pouco explorado. Rios podem ser considerados a síntese dos territórios a eles conectados (CIRF, 2006 apud LOURENÇO; VERÓL; MIGUEZ; BRITTO, 2015). Devem ser reconhecidos como estruturas ambientais extremamente importantes na construção da paisagem, pois representam valores ambientais e revelam valores culturais e estéticos (LOURENÇO; VERÓL; MIGUEZ; BRITTO, 2015). Sendo os rios importantes elementos de estruturação e construção da paisagem (COSTA et al., 2006), a temática da requalificação de rios em áreas urbanas aponta para a importância e o reconhecimento de adoção de novos modelos de intervenção, nos quais a paisagem seja tomada como partido. Esse trabalho salienta o potencial do elemento água na revitalização do sítio que está inserido, bem como o papel das plantas na remediação de áreas degradadas, buscando melhoria da qualidade ambiental, social e econômica do lugar. 2.2 Principais conceitos envolvidos Segundo COSTA e GIANNINI (no prelo), o conceito de paisagens multifuncionais é relevante para projetos urbanos e paisagísticos, pois ressalta a importância de considerarmos os diferentes serviços ambientais que podem ser fornecidos simultaneamente a partir de uma mesma paisagem. Paisagens multifuncionais podem ser projetadas para fornecer uma gama de funções ambientais, sociais e econômicas. O projeto de paisagismo multifuncional através de parques com múltiplos usos podem melhorar o micro-clima urbano, minimizar a poluição do ar e da água, mitigar as enchentes, proporcionar áreas de recreação urbana e educação ambiental. Os parques multifuncionais agregam aos espaços livres que restam nas cidades funções hidrológicas e sanitárias às funções social, ambiental e econômica. Dessa forma, a requalificação dos rios associada ao conceito de paisagem multifuncional configura-se como um método eficaz de intervenção que propicia inúmeros benefícios para além da recuperação da qualidade ambiental dos ecossistemas fluviais, contemplando funções socioambientais. Outro conceito abordado é o de fitorremediação. O termo tem origem do grego + latim, onde, phyto = planta e remedium = restauração. Segundo Pilon-Smiths (2005), trata-se de uma técnica de remediação que usa os mecanismos naturais das plantas e dos microorganismos para tratar uma variedade de contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes no solo, subsolo, águas superficiais e subterrâneas. As plantas fitorremediadoras são uma alternativa ecológica, estética e

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econômica para a despoluição dos recursos naturais, e podem apresentar baixo custo de investimento e manutenção. As plantas podem degradar os poluentes orgânicos ou conter e estabilizar os contaminantes metálicos, agindo como filtros. (USEPA, 1999). A fitorremediação requer um envolvimento multidisciplinar, devido à variedade de mecanismos existentes e aplicações possíveis. É uma área de estudo interessante para diversos profissionais, tais como: biólogos, botânicos, geólogos, engenheiros ambientais e arquitetos paisagistas que atuam na remediação de áreas contaminadas. Uma evolução interessante na fitorremediação é sua integração com a arquitetura paisagística, devido ao impacto positivo sobre a paisagem, onde a recuperação de sítios urbanos pode ser combinada com um atraente desenho de modo que a área possa ser usada pelo público durante e após o processo de remediação. Associado ao conceito de fitorremediação pode-se encontrar o de Wetlands, também designados alagados ou zonas úmidas. Eles podem ser naturais ou construídos, sendo concebidos para tratar diferentes tipos de águas residuais. Eles são constituídos por uma bacia pouco profunda preenchida com algum tipo de material filtrante (substrato), geralmente areia ou cascalho, e vegetação tolerante às circunstâncias saturadas. Os tipos básicos de sistemas de alagados construídos são: alagado de fluxo superficial (Free water surface - FWS Wetlands) – que são semelhantes em aparência a pântanos naturais (figura 7); alagado horizontal de fluxo subsuperficial (Horizontal Subsurface Flow – HF Wetlands) – onde a água, mantida abaixo da superfície do leito, flui horizontalmente da entrada para a saída (figura 8); alagado vertical de fluxo subsuperficial (Vertical Subsurface Flow – VF Wetlands) – onde a água é tratada por percolação (figura 9).

Figura 7: Desenho esquemático de sistemas de alagados construídos que utilizam macrófitas aquáticas flutuantes. Fonte: SALATI, sem data.

Figura 8: seção transversal esquemática de um alagado de fluxo horizontal e Figura 9: Seção transversal esquemática de um alagado de fluxo vertical. Fonte: UN-HABITAT (2008).

Alagado construído vertical

Alagado construído horizontal

Figura 10: Ilustração de um sistema híbrido de alagados construídos – VF Wetlands seguido de HF Wetlands. Fonte: KADLEC e WALLACE, 2009.

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Uma outra alternativa são as floating Islands ou floating Wetlands, ilhas flutuantes ou até mesmo jardins flutuantes. São de estruturas que flutuam sobre a superfície de água, cobertas por plantas aquáticas capazes de filtrar os poluentes que podem estar às margens do corpo d’água ou como ilhas artificiais ao longo do corpo hídrico (Figura11)

Figura 11: Desenho esquemático de uma seção transversal de um corpo hídrico com sistemas de jardins flutuantes. Fonte: HEADLEY e TANNER, 2006.

O sistema difundido pela empresa escocesa Biomatrix Water, pode ser instalado em rios, canais e lagos contaminados; além de despoluírem o rio, as ilhas também são jardins no meio da cidade, onde se instalam aves e outros animais (BIOMATRIX WATER, sem data). 2.3 Proposta de intervenção na paisagem O Rio Irajá é o principal rio da sub-bacia do Rio Irajá e será o objeto principal desse estudo. Localizado na parte noroeste da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara, o rio tem sua vertente no morro do Juramento, Serra da Misericórdia, e sua foz na Baía de Guanabara.

Figura 12: Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. Fonte: CBH-BG Mapas Arcgis, sem data. Figura 13: Delimitação do recorte de intervenção. Fonte: Imagem do Google Earth modificada pela autora

Conforme já observado, a área de estudo é carente em espaços livres. Para o caso em estudo foi proposto transformar espaços livres próximos às margens dos rios que compõem a bacia do Rio Irajá em parques multifuncionais. Abaixo foram mapeadas possíveis áreas com oportunidade projetual (figuras 14 a 20).

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Figura 14: Possíveis áreas com oportunidade projetual (intervenção). Fonte: Imagem do Google Earth modificada pela autora.

Figura 15: Espaço remanescente abaixo da linha 2 do metrô. Foto: Autora, 2016.

Figura 18: Faixa não edificante da Light. Foto: Autora, 2008.

Figura 16: Pedreira desativada próximo ao Rio Irajá. Foto: Autora, 2016.

Figura 19: Espaço livre em condomínio próximo ao Rio Arapogi e Irajá. Foto: Autora, 2016.

Figura 17: Espaço livre privado em condomínio próximo ao Rio Bicas e Irajá. Foto: Autora, 2016.

Figura 20: Áreas de Indústrias, comércios e serviços entre a Av. Brasil e a Baía de Guanabara. Fonte: Google Earth, sem data.

Além da proposta de áreas para parques multifuncionais, busca-se para melhorar a qualidade das águas dos corpos hídricos, usando as tecnologias de fitorremediação. Dessa forma, propõe-se a captação do esgoto que é lançado no Rio Irajá e afluentes através de um cinturão nas margens dos rios com a interceptação de galerias de águas pluviais e esgoto lançado de forma irregular nos corpos d’ água e a construção de alagados construídos para melhorar a qualidade

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das águas do Rio Irajá e afluentes possibilitando que elas cheguem com melhor qualidade à Baia de Guanabara que é seu destino final. Depois da identificação preliminar dos prováveis locais de intervenção (figura 14), o próximo passo adotado foi à identificação dos loteamentos irregulares que possivelmente lançam esgoto nos corpos hídricos, em seguida foi pesquisada a população residente de acordo com o setor censitário do IBGE, onde foi possível contabilizar a quantidade de pessoas em habitação informal que contribuem para o lançamento irregular de esgoto nos rios. Essa informação permitiu determinar a ordem de grandeza do dimensionamento do sistema de tratamento. O plano geral de intervenção a seguir (figura 21) identifica os loteamentos irregulares e habitações informais, bem como as áreas como potencial para intervenção. Dessa forma, cada trecho de esgoto interceptado é direcionado até o parque multifuncional mais próximo onde será realizado o tratamento dos efluentes possibilitando que a água resultante do tratamento chegue com melhor qualidade à Baia de Guanabara que é seu destino final. Essa integração da Engenharia hidrossanitária com a arquitetura paisagística recupera sítios urbanos e permite que a área possa ser usada pelo público durante e após o processo de remediação. O impacto positivo sobre a paisagem é uma grande vantagem dessa proposta. A partir dessas diretrizes gerais propostas, a área de estudo foi dividida em 7 trechos de tratamento, onde cada trecho é direcionado para uma área de tratamento, conforme indicado no plano geral.

Figura 21: Plano geral de intervenção para a sub-bacia do Rio Irajá

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3. RESULTADOS Como resultado, pode-se apontar que as tecnologias fitorremediadoras, além das vantagens econômicas, apresentam qualidades estéticas e de caráter educativo superior às técnicas tradicionais de tratamento de água e esgoto quando integradas aos projetos paisagísticos de requalificação urbana. Observou-se ainda que uma bacia altamente degradada, como a do estudo de caso, pode ser requalificada a partir de um projeto paisagístico em diferentes escalas. 4. CONCLUSÕES A requalificação dos rios associada ao conceito de paisagem multifuncional configura-se como um método eficaz de intervenção que propicia inúmeros benefícios para além da recuperação da qualidade ambiental dos ecossistemas fluviais, contemplando funções socioambientais. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COSTA, Lúcia M. S. A. Rios e Paisagens Urbanas em cidades brasileiras. Rio de Janeiro: Viana & Mosley; Ed. PROURB, 2006. HEADLEY, T. R.; TANNER, C. C. Application of Floating Wetlands for Enhanced Stormwater Treatment: A Review. Nova Zelândia: Auckland Regional Council Technical Publication, 2006. HOUGH, Michael. Cities and Natural Process. 1ª ed. New York: Routeledge, 1995. KADLEC, Robert H.; WALLACE, Scott. Treatment Wetlands. 2ª ed., CRC Press, 2009. LOURENÇO, Ianic Bigate; VERÓL, Aline Pires; MIGUEZ, Marcelo Gomes; PAIVA BRITTO, Ana Lucia Nogueira de. Rios urbanos e paisagens multifuncionais: estudo de caso – Rio Dona Eugênia. Paisagem E Ambiente: Ensaios, nº 36, pp. 91-115, 2015. PILON-SMITS, Elizabeth. Phytoremediation. Annual Review of Plant Biology, v. 56, pp. 15-59, jan. 2005. SALATI, Eneas. Controle de Qualidade da água através de Sistemas de Wetlands Contruídos. Rio de Janeiro: FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, 19 p., sem data. SPIRN, Anne Whiston. O Jardim de Granito. São Paulo: EDUSP, 1995. UN-HABITAT. Constructed Wetlands Manual. UN-HABITAT Water for Asian Cities Programme Nepal, Kathmandu, 2008. UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY – USEPA. Phytoremediation resource guide. Office of Research and Development, Washington, 1999. VERÓL, Aline Pires. Requalificação Fluvial Integrada ao Manejo de Águas Urbanas para Cidades mais Resilientes. 345 p. Tese (Doutorado em Engenharia Civil), UFRJ, Rio de Janeiro, 2013. Comitê de bacia da Baía de Guanabara. Disponível bg.maps.arcgis.com/home/index.html>. Acesso em: 25 mar 2016.

em:

<http://cbh-

Biomatrix Water. Sítios digitais. Disponível em: <http://www.biomatrixwater.com/>. <https://www.facebook.com/biomatrixwater/>. Sem data de acesso.

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Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; rafa.oliveira@usp.br; jpcintra@usp.br

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Tabela 1 – Camadas para o SIG proposto. Fonte: os autores.

Camada (layer)

Representação

Atributos

Cursos d’água

Linhas

Posição, geometria, nome e ordem do curso d’água, comprimento, declividade

Massas d´agua

Polígonos

Posição, geometria, nome da massa d’água, área

Limites bacia hidrográfica

Polígono

Posição, parâmetros bacia

Limites hidrográficas

sub-bacias Polígonos

geometria, geométricos da

Posição, geometria, parâmetros geométricos das sub-bacias

Curvas de nível

Linhas

Posição, geometria, cota

Pontos cotados

Pontos

Posição, cota

Carta geotécnica

Polígonos

Posição, geometria, tipo de

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solo, existência de rocha Bacia de sanitário Parques e conservação

esgotamento Linhas

unidades

Posição, geometria, tipo de condutor, comprimento, diâmetro, hierarquia do duto

de Polígonos

Posição, geometria, nome, área, vegetação predominante

Uso predominante do solo Polígonos por quadra fiscal

Posição, geometria, área, uso predominante

Favelas e irregulares

Posição, geometria, área

loteamentos Polígonos

Logradouros

Linhas

Posição, geometria, nome, comprimento, tipo de via

Quadras viárias

Polígonos

Posição, geometria, área

Linhas metroferroviárias

Linhas

Posição, geometria, nome da linha

Estações metroferroviárias e Pontos terminais de ônibus

Posição, geometria, estação/terminal

Estações de monitoramento Pontos da qualidade da água

Posição, dados monitoramento

Estações Pontos pluviométricas/fluviométricas

Posição, dados monitoramento

Cursos d’água anteriores a Linhas retificações/canalizações, obtidas de mapas históricos

Posição, geometria, nome e ordem do curso d’água, comprimento, declividade

Fotografias históricas

nome

Fotos de eventos Posição e azimute de visada históricos relevantes associadas a pontos

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2.4 Identificação dos pontos estratégicos para levantamento complementar de dados

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Para visualização das fotografias em mapa, utilizou-se o programa GeoSetter para geração de arquivo em formato kml, produto lido no Google Earth e em outros SIGs (Figura 2).

Figura 2 – Visão do kml gerado a partir das fotos da visita ao riacho do Ipiranga. Fonte: os autores, utilizando como base imagem de satélite do Google Maps (2017).

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G1 São Paulo. Riacho do Ipiranga fica poluído 2 km depois da nascente na Zona Sul de SP. São Paulo, 05 de abril de 2017. Disponível em <http://g1.globo.com/sao-paulo/rios-de-saopaulo/noticia/riacho-do-ipiranga-fica-poluido-2-km-depois-da-nascente-na-zona-sul-de-sp.ghtml>. Acesso em 12 de junho de 2017. Google Maps. Mapa de vias, pontos notáveis e imagens de satélite. Disponível em <https://www.google.com.br/maps>. Acesso em 15 de agosto de 2017. Muniz, J. N; Ribeiro, C. A. A. S. Interdisciplinaridade: metodologia integrada na elaboração de planos diretores de recursos hídricos. In: Gestão de Recursos Hídricos – Aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. Editores: Demetrius David da Silva e Fernando Falco Pruski. Secretaria de Recursos Hídricos, Brasília, 2000 PMSP. Portal GeoSampa. Disponível em < http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br>. Acesso em 25 de novembro de 2016. Porto, R. L.; Zahed Filho, K.; Silva, R. M. Bacias Hidrográficas. Apostila da disciplina PHD307 Hidrologia Aplicada. Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária. Escola Politécnica da USP. São Paulo, 1999. SMA. Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Disponível em <http://datageo.ambiente.sp.gov.br>. Acesso em 14 de janeiro de 2017. SOSMA. Observando os rios – Dados de monitoramento. SOS Mata Atlântica. Disponível em <http://sosobservando.znc.com.br/>. Acessado em 15 de agosto de 2017. Stonich, S. Integrating Socioeconomic and Geographic Information Systems: A Methodology for Rural Development and Agricultural Policy Design. In: M. Aldenderfer e H. D. G. Maschner. Anthropology, Space, and Geographic Information System. New York, Oxford University Press, 1996.

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Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, adriana.savini@hotmail.com Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, andreiacanabarro@gmail.com (3) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, cibelle.ortiz@hotmail.com (4) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, victornery_@outlook.com (5) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, lari_rany@hotmail.com

RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo principal provar que é possível fazer a despoluição de um curso de água com o uso da casca de banana e a folha de eucalipto. Ambos os experimentos se deram com base em estudos comprovando a legitimidade da aplicação. Nos procedimentos iniciais foram coletadas águas de três pontos distintos de um córrego da cidade de São Paulo. Estas três amostras foram submetidas à medição de parâmetros físico-químicos, onde foram apontadas aos quais agentes poluentes estas amostras estavam sujeitas. Primeiramente, as águas coletadas foram expostas a regentes identificadores de poluentes específicos, onde através da leitura colorimétrica, foram apontados valores para pH, Ferro, Nitrogênio Amoniacal, Fósforo e Turbidez. Desta forma, foi possível, considerando os parâmetros biológicos, observar a ação dos elementos da casca de banana e folha de eucalipto em contato com a amostra selecionada para o experimento. Sua reação nestes processos mostrou e identificou resultados que compravam a eficácia do uso destes insumos no processo da despoluição. Palavras-chave: Despoluição; Cursos d’água urbanos; Casca de banana; Folha de eucalipto. 1. INTRODUÇÃO “Um levantamento com a medição da qualidade da água em 183 rios, córregos e lagos de 11 Estados brasileiros e do Distrito Federal – o mais abrangente até hoje coordenado pela Fundação SOS Mata Atlântica – revela que 36,3% dos pontos de coleta analisados apresentam qualidade ruim ou péssima. Apenas 13 pontos foram avaliados com qualidade de água boa (4,5%) e outros 59,2% estão em situação regular, o que significa um estado de alerta. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo (...). Em 125 pontos de coleta monitorados notou-se uma tendência de comprometimento da qualidade da água, com leve piora nos indicadores. Cerca da metade dos rios analisados nos dois levantamentos seguem indisponíveis para uso por apresentarem qualidade ruim e péssima. ” (Trechos da notícia do site da Fundação SOS Mata Atlântica de 22/03/2016). Quando se fala de água em nosso país, o território brasileiro é muito privilegiado, sendo banhado por grandes bacias hidrográficas, rios e lagos, no entanto, são intensamente degradados por poluição pontual e difusa, devido ao rápido crescimento urbano-populacional. Esse expressivo crescimento não resultou em desenvolvimento social, afetando diretamente as áreas periféricas, que sofrem diariamente com a falta de planejamento sanitário. Além disso, pode-se dizer que a área rural também é constantemente prejudicada pela utilização de aditivos agrícolas que afetam diretamente a qualidade do solo e da água.

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A água necessita de grande atenção e cuidados para sua preservação e recuperação, pois é um bem finito que, é reduzido de acordo com a demanda crescente das populações e com a falta de tratamento. Por isso, é importante que soluções sustentáveis e inovadoras sejam tomadas em nosso dia-a-dia para que este quadro se reverta. O Brasil é um dos maiores produtores e consumidores de banana, o desperdício de banana é de praticamente quatro toneladas por semana. Apesar da casca de banana já ser bastante utilizada na cozinha experimental, contribuindo com a diminuição do desperdício, também pode ser utilizada no tratamento de efluentes, pois possui a capacidade de retirar metais pesados da água (BONIOLO, 1998). Neste contexto, este projeto reporta os dados de soluções experimentais que têm como princípio básico o aproveitamento de matérias primas que geralmente são tratadas como lixo, mas que podem receber um novo destino. Este experimento consiste na utilização da casca de banana, folhas e serragem de eucalipto como agentes redutores da poluição causada por esgoto doméstico. Vale ressaltar, que o experimento com a farinha da casca de banana já possui estudos e resultados comprovados cientificamente de que este adsorvente é capaz de realizar o tratamento de águas poluídas e contaminadas por metais pesados. No entanto, os experimentos com o pó de folhas secas e a serragem de eucalipto ainda não possuem estudos divulgados, não tendo comprovação científica, portanto, é uma ideia inicial executada com testes simples, onde a partir dos resultados serão necessários processos de análise mais específicos e aprofundados. 1.1 Objetivos Comprovar a eficácia da casca de banana, folha e serragem de eucalipto para remoção de poluentes presentes em esgoto residual utilizando a técnica de comparação visual pelo método de colorimetria. 2. MATERIAIS E MÉTODOS As amostras de água foram coletadas em três pontos distintos do córrego Ajuá, localizados próximos à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, na altura do número 12011, bairro Taipas, Zona Norte de São Paulo – SP. A Figura 1 apresenta a localização dos pontos de coleta.

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Figura 1 - Localização dos pontos de coleta. Fonte: Elaborada pelo autor, 2017.

2.1 Materiais  Cascas de banana;  Liquidificador;  Folhas de eucalipto secas;  Forno convencional;  Amostras de água (P1, P2 e P3);  Cubeta;  Reagentes para cada parâmetro físico-químico;  Béquer;  Seringa coletora;  Amostra de água P2;  Farinha da casca de banana (adsorvente);  Farinha da folha de eucalipto (soluto);  Serragem de eucalipto (soluto);  Balança;  Pipeta volumétrica;  Erlenmeyer.  Cartelas colorimétricas para comparação visual.

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2.2 Métodos 2.2.1 Método experimental (Casca de Banana) Colocou-se as cascas de banana para secar ao sol durante 24 horas. Em seguida, triturouse as cascas de banana secas com o auxílio de um liquidificador. O pó obtido foi peneirado, transformando a casca de banana em um adsorvente, ou seja, em um reagente sólido insolúvel. As Figuras 2 a 4 ilustram os procedimentos realizados. 2.2.2 Método experimental (Folha e serragem de Eucalipto) Colocou-se as folhas e a corteza externa (cascas) de eucalipto para secar no forno convencional durante 15 minutos à 1800 C. Ambos foram triturados separadamente com o auxílio do liquidificador. Tanto o pó da folha de eucalipto, quanto à serragem da casca de eucalipto foram peneiradas, tornando-os solutos. Ressalta-se que não houve nenhum tipo de degradação na vegetação, visto que as folhas e a serragem foram coletadas no pátio do Parque. 2.3 Medição dos Parâmetros Físico-Químicos Todas as amostras de água coletadas foram submetidas à análise colorimétrica para determinação de pH, Ferro, Nitrogênio Amoniacal, Fósforo e Turbidez. 2.3.1 Determinação de pH Inicialmente, com o auxílio da seringa, transferiu-se para a cubeta 5 ml da amostra de água coletada, na qual adicionou-se uma gota do indicador de pH e agitou-se a solução três vezes. Logo após, realizou-se a leitura colorimétrica a fim de determinar o pH da solução. Este procedimento foi repetido para cada amostra de água coletada. 2.3.2 Determinação de Ferro Com o auxílio da seringa, transferiu-se para a cubeta 5 ml da amostra de água coletada, na qual adicionou-se duas gotas do indicador de Ferro e agitou-se a solução três vezes. A solução ficou em repouso durante 10 minutos, feito isso, realizou-se a leitura colorimétrica a fim de determinar o Ferro presente na solução. Este procedimento foi repetido para cada amostra de água coletada. 2.3.3 Determinação de Nitrogênio Amoniacal Com o auxílio da seringa, transferiu-se para a cubeta 5 ml da amostra de água coletada, na qual adicionou-se três gotas do indicador 1 e agitou-se a solução três vezes. Em seguida, adicionou-se três gotas do indicador 2 e agitou-se a solução três vezes. Posteriormente, adicionou-se três gotas do indicador 3 e agitou-se a solução três vezes. A solução ficou em repouso durante 10 minutos, feito isso, realizou-se a leitura colorimétrica a fim de determinar o Nitrogênio Amoniacal presente na solução. Este procedimento foi repetido para cada amostra de água coletada. 2.3.4 Determinação de Fósforo Com o auxílio da seringa, transferiu-se 5 ml da amostra de água coletada para uma cubeta, na qual adicionou-se cinco gotas do indicador 1 e agitou-se a solução três vezes. Em seguida,

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adicionou-se uma medida do indicador 2 e agitou-se a solução três vezes. A solução ficou em repouso durante 10 minutos, feito isso, realizou-se a leitura colorimétrica a fim de determinar o Fósforo presente na solução. Este procedimento foi repetido para cada amostra de água coletada. 2.3.5 Determinação de Turbidez Para determinar a Turbidez, o processo consistiu basicamente em fazer a comparação visual das amostras de água coletadas presentes nas cubetas com a cartela colorimétrica. 2.4 Preparação Do Teste Inicialmente, com o auxílio de uma balança, pesou-se separadamente 5 mg da farinha da casca de banana (adsorvente), 40 mg da farinha da folha de eucalipto (soluto) e 30 mg da serragem de eucalipto (soluto). Em erlenmeyers distintos para o adsorvente e cada soluto, adicionou-se 100 ml da amostra de água coletada no ponto P2 e acrescentou-se a farinha da casca de banana, a farinha da folha de eucalipto e a serragem de eucalipto. Agitou-se as três soluções durante quarenta minutos. As soluções ficaram em repouso durante 24 horas, para que ocorresse a sedimentação das partículas. Posteriormente, com o auxílio de uma pipeta volumétrica, separou-se os sobrenadantes. Após a separação dos sobrenadantes, os procedimentos descritos no item 2.4 “Medição dos parâmetros físico-químicos” foram repetidos, a fim de determinar os parâmetros físico-químicos presentes nas amostras de água após adicionar o adsorvente e os solutos na água. 3. RESULTADOS De acordo com as análises realizadas, observou-se que as amostras de água coletadas (P1, P2 e P3), apresentaram semelhança nos resultados dos parâmetros físico-químicos, conforme Tabela 1. Tabela 1 – Resultados dos Parâmetros Físico-químicos das Amostras de Água.

RESULTADOS DOS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DAS AMOSTRAS DE ÁGUA Parâmetros Unidade P1 P2 P3 pH Ferro Nitrogênio Amoniacal Fósforo Turbidez

mg/L mg/L mg/L N.T.U

7,5 0,5 3,0 15,0 50

7,0 0,5 3,0 15,0 50

Devido a essa semelhança, foi selecionada aleatoriamente a amostra coletada no ponto P2 para a realização dos experimentos. No decorrer do experimento, observou-se que as soluções nas quais foram adicionadas a farinha da casca de banana (S1) e a folha de eucalipto (S2) apresentaram algumas mudanças significativas. Em relação à solução em que foi adicionada a serragem da casca de eucalipto (S3),

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verificou-se que não houve mudanças significativas, portanto, foi desconsiderada do experimento. É importante destacar que durante o experimento com a farinha da folha de eucalipto, a equipe teve dificuldades na leitura colorimétrica, visto que, o eucalipto é um soluto que se dissolve facilmente em meio aquoso, contribuindo com maior turbidez da amostra. A Tabela 2 apresenta os parâmetros físico-químicos das soluções (S1, S2 e S3). Tabela 2 – Resultados dos Parâmetros Físico-químicos das Soluções.

RESULTADOS DOS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DAS SOLUÇÕES Parâmetros pH Ferro Nitrogênio Amoniacal Fósforo Turbidez

Unidade mg/L mg/L mg/L N.T.U

P1 7,5 0,0 3,0 15,0 50

P2 7,0 0,5 0,5 10,0 50

P3 7,5 0,5 3,0 10,0 50

O Ferro apresenta coloração rosa claro e concentração de 0,5 mg/L na amostra de água coletada no ponto P2. A solução S1, apresenta coloração incolor, sendo observado que houve uma redução na concentração de Ferro para aproximadamente 0,0 mg/L. A redução na concentração de Ferro pode ser explicada pelo conceito de ligações químicas, onde ocorre a troca iônica, ou seja, íons se encontram formando espécies moleculares ou atômicas com a perda ou ganho de elétrons. A ligação iônica ocorre quando um elemento metálico reage com um ametálico. Sabe-se que o Ferro possui dois elétrons na última camada de valência, sendo assim, ele tende a ceder elétrons para o ametal, neste caso, a casca de banana. A casca de banana contém íons negativos que em contato com o metal que possui cargas positivas, acabam se atraindo, os metais adsorvidos são acumulados na superfície interna e externa do adsorvente, e é através dessa ligação que os metais são retirados da água. Além disso, segundo Sérgio Monteiro, a casca de banana apresenta grande capacidade de adsorção de metais pesados e compostos orgânicos, principalmente devido à presença de grupos hidroxila e carboxila da pectina em sua composição. O Nitrogênio Amoniacal apresenta coloração azul royal e concentração de 3,0 mg/L na amostra de água coletada no ponto P2. A solução S2, apresenta coloração verde desbotado, sendo observado que houve uma redução na concentração de Nitrogênio Amoniacal para 0,5 mg/L. Ressalta-se que durante o experimento com a farinha da folha de eucalipto, a equipe teve dificuldades na leitura colorimétrica, devido a água ter ficado mais turva após a adição do soluto. O Nitrogênio amoniacal pode ser encontrado nas formas de Amônia Livre (NH3) ou na forma Ionizada (NH4+), sendo esta última carregada positivamente e encontrada nas águas em maior quantidade quando se trata de valores para pHs inferiores a 8, que é o caso das amostras utilizadas neste experimento, sendo possíveis as ocorrências de ligações químicas, dissociação molecular ou ionização com os componentes solúveis, ainda não especificados, presentes nas folhas do eucalipto. Além disso, o N-amoniacal pode sofrer fixação por alguns minerais tornando-

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se não disponível. Portanto, para conclusões mais precisas sobre a redução do Nitrogênio amoniacal em reação à farinha de folhas de eucalipto serão necessários experimentos laboratoriais mais específicos. 4. CONCLUSÕES O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma análise de como a utilização da farinha da casca de banana e das folhas de eucalipto auxiliam na remoção de poluentes presentes em esgoto residual. Durante a verificação dos parâmetros físico-químicos, observou-se que as soluções as quais foram adicionadas a farinha da casca de banana e a farinha da folha de eucalipto, apresentaram resultados significativos. Na solução S1, na qual foi adicionada a farinha da casca de banana, houve uma redução da concentração de Ferro, de 0,5 mg/L para aproximadamente 0,0 mg/L, e em relação ao Nitrogênio Amoniacal foi observado na solução S2 uma redução de sua concentração de 3,0 mg/L para 0,5 mg/L, demonstrando assim que os objetivos propostos neste trabalho foram alcançados em alguns aspectos. Pesquisas com professores de química e artigos acadêmicos forneceram-no conhecimento do porquê da redução da concentração de ferro, norteando futuras pesquisas para descoberta de inovações nesta área. Dada à importância do assunto, torna-se necessário o desenvolvimento de novas formas de despoluição de corpos d’água, tendo em vista que a água é um bem finito de extrema importância. Nesse sentido, foi visto que apesar da crescente poluição dos corpos hídricos, inovações eficientes já estão sendo trabalhadas para amenização deste problema tão importante, mas vale ressaltar que apenas essas inovações não são o suficiente para a solução, é necessária conscientização da população, mudança de hábitos e maior interesse governamental. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BONIOLO, Milena. Biossorção de Urânio nas Cascas de Banana. São Paulo, 1998. MONTEIRO, Sergio SILVA, Claudineia; GOMES, Taciana; ANDRADE, Graziela; DIAS, Ana; ZAGATTO, Elias; e TORNISIELO, Valdemar. Banana Peel as na Adsorbent for Removing Atrazine and Ametryne from Waters. São Paulo: American Chemical Society, 2013. SOS, Mata Atlântica. Fundação Divulga a Qualidade da Água de 183 rios em 11 Estados e no DF. Disponível em: <https://www.sosma.org.br/104676/dia-da-agua-fundacao-apresenta-situacao-de183-rios-em-11-estados-e-df/> Acesso em: 05 de abril de 2017.

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SELEÇÃO DE ESPÉCIES DE MACRÓFITAS NATIVAS PARA TIPOLOGIAS DE ALAGADOS CONSTRUÍDOS NO CÓRREGO ÁGUA PODRE, SÃO PAULO Ms. Maitê Bueno Pinheiro(1); Dr. Paulo Renato Mesquita Pellegrino (2) (2)

(1) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, maite.biologia@gmail.com LABVERDE - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, autor2@instituicao.br

RESUMO Macrófitas são plantas utilizadas em alagados construídos, tipologias de infraestrutura verde que mimetizam as funções de alagados naturais como a de purificação das águas. Os alagados construídos têm demonstrado serem alternativas ecológicas para o tratamento de rios e córregos urbanos, como por exemplo, o córrego Água Podre, na zona oeste de São Paulo. Neste estudo foram identificadas critérios gerais e específicos para a seleção de espécies de plantas para alagados construídos propostos em estudo para o Água Podre e identificadas treze espécies de macrófitas nativas do Bioma Mata Atlântica com ocorrência confirma no Estado de São Paulo e potencial de fitorremediação dos poluentes das águas. Palavras-chave: Macrófitas; Alagados construídos; Tratamento de córrego urbano; São Paulo. 1. INTRODUÇÃO Plantas macrófitas ou aquáticas, são plantas que ocorrem em zonas úmidas, lagos, pântanos, córregos e lagoas, águas salobras, estuários e águas costeiras (DHIR, 2013). Incluem diversos grupos taxonômicos e são essenciais para a saúde dos ecossistemas que habitam e para o fornecimento de serviços ecossistêmicos (NYSFOLA, 2009; THOMAZ; CUNHA, 2010 apud ROCHA, et al., 2012). Podem ser classificadas de acordo com o seu hábito de vida em cinco tipos diferentes: livres-flutuantes; com folhas flutuantes (flutuantes fixas); submersas enraizadas; submersas livres, e; macrófitas emersas ou emergentes (DHIR, 2013; PILON-SMITS, 2005; ESTEVES, 1998). Uma diversidade de espécies de macrófitas e os microrganismos associados a elas, têm sido utilizados nas últimas décadas para tratamento de efluentes contaminados em sistemas de alagados construídos. As características tais como fácil cultivo, alta produção de biomassa, rápido crescimento, capacidade para sobreviver em condições ambientais adversas, juntamente com maior potencial de bioacumulação, faz das macrófitas agentes potenciais para desempenhar mecanismos de fitorremediação (DHIR, 2013). Por exemplo, espécies dos gêneros Typha, Phragmites e Scirpus, plantas macrófitas emergentes (PILLON-SMITS, 2005) – plantas que ficam enraizadas no sedimento e com os tecidos aéreos acima da superfície da água – conhecidas pelo potencial de remoção de metais, tipo de poluente inorgânico das águas (DHIR et al., 2009; DHIR, 2010 apud DHIR, 2013). Os alagados construídos, comumente conhecidos pelo termo em inglês wetlands construídos, são ecossistemas artificiais projetados para reproduzirem funções importantes das zonas úmidas naturais, como alagamentos, criação de habitat para a fauna silvestre e aquática (EPA, 2004), filtração e purificação da água (SHUTES, 2001), através dos mecanismos naturais das plantas e dos microrganismos associados a elas e técnicas de design do substrato (SALATI, s/d; SALATI et al., 2009; EPA, 2004). Na literatura os alagados construídos podem são considerados elementos paisagísticos de infraestrutura verde, melhores práticas de manejo das águas, técnica de Desenvolvimento de Baixo Impacto (Low Impact Development – LID) e fitotecnologias. Incluem diferentes designs conforme o local de implantação e tipo de fluxo do efluente, como, alagados de

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fluxo horizontal superficial e subsuperficial, de fluxo vertical e alagados flutuantes (SHUTES, 2001; SALATI, s/d). Os alagados construídos, são alternativas tecnológicas para o tratamento das águas urbanas – rios, córregos e águas pluviais – que possuem valor ecológico e paisagístico. Entre os exemplos de sua utilização paisagística em um projeto de recuperação de um rio urbano, destaca-se o exemplo do Rio Sena, em Paris, onde a qualidade da água é feita a partir de um sistema de jardins filtrantes (ou alagados construídos) implantados em um parque público, o Parc du Chemil de I’lle, localizado em Nanterre no subúrbio de Paris e inaugurado no ano de 2006 (SARAIVA, 2011). O projeto do parque nasceu a partir de preocupações com os acidentes ocorridos entre os anos de 1998 e 2000 quando após eventos de chuvas intensas, milhares de peixes morreram nas águas do Sena asfixiados pelas altas cargas de poluição difusa e falta de oxigênio. Hoje, a recuperação da qualidade das águas do Sena é feita a partir de um sistema de jardins filtrantes sem o uso de químicos, apenas por ação das plantas. O sistema de tratamento por jardins filtrantes tem 14,5 hectares e de acordo com Jacquet (apud SARAIVA, 2011) arquiteto paisagista responsável pelo projeto, o sistema de tratamento por jardins filtrantes é 30% mais barato que um sistema de tratamento de efluentes convencional e agrega valor paisagístico às áreas onde são implantados. O maior custo benefício está no funcionamento do sistema que não usa quase energia e tem fácil manutenção, representado apenas 10% a 20% dos custos de funcionamento dos sistemas convencionais. Entre as fontes de poluição das águas no meio urbano, destacam-se a poluição difusa trazida pelo escoamento pluvial sobre as áreas pavimentadas da bacia hidrográfica, o despejo de esgoto doméstico, o descarte impróprio dos resíduos sólidos, fontes de contaminação acidentais e atmosféricas (BENETTI; BIDONE, 2001). Atualmente, a poluição difusa é considerada como a maior fonte de poluição dos corpos hídricos urbanos (PORTO et al. 2001). Poluição difusa refere-se à poluição proveniente de atividades que depositam poluentes de forma esparsa sobre a área de contribuição da bacia hidrográfica. Ela é formada por resíduos de origem bastante diversificada, como os provocados pelo desgaste do asfalto pelos veículos, o lixo acumulado nas ruas e calçadas, as decomposições orgânicas, as sobras de materiais das atividades de construção, os restos de combustíveis, óleos e graxas deixados por veículos, poluentes do ar, etc. (AESABESP, 2008). Na cidade de São Paulo, onde os principais rios e grande parte de seus afluentes encontram-se comprometidos pela poluição, a infraestrutura de drenagem não conta com dispositivos de tratamento da poluição das águas do escoamento pluvial. Hoje as águas são coletadas em bueiros ou bocas-de-lobo e distribuídas em tubulações subterrâneas até serem descartas nos corpos hídricos, comprometendo assim, a qualidade das águas. A vegetação e a água são indissociáveis, as plantas participam da regulação do ciclo hidrológico e da manutenção da qualidade das águas através de mecanismos naturais, reconhecidos como mecanismos de fitorremediação, além de estarem diretamente relacionadas ao fornecimento de outros serviços ambientais que sustentam a vida na biosfera. Assim ao longo das últimas décadas foram percebidos os impactos ambientais negativos dos sistemas convencionais de gestão das águas das chuvas em áreas urbanas na qualidade das águas, nos eventos de enchentes e enxurradas e no clima e no próprio ciclo hidrológico. Ao passo que, evidenciou-se os benefícios do manejo in situ das águas pluviais a partir das melhores práticas de manejo que mimetizam os processos naturais ocorridos na bacia hidrográfica, como infiltração, detenção e evaporação da água no local onde ela precipita. E atualmente, em diversas cidades no mundo, esta forma de manejo é considerada prioritária para o desenvolvimento e dinâmica das cidades (BERLIN, 2010).

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A bacia do córrego Água Podre, área de estudo da presente pesquisa, é uma área que apresenta muito dos desafios encontrados em diferentes regiões da cidade, como intensa urbanização, carência de áreas de lazer e contato com a natureza ausência de tratamento das águas do escoamento pluvial, ocupações irregulares em áreas ambientalmente sensíveis (margens de córregos e rios) com trechos sem coleta e tratamento de esgoto, além de áreas verdes, e espaço protegidos. Assim partindo de um estudo de campo e trabalhos em equipe realizados durante o curso de mestrado no segundo semestre de 2015, foi elaborada uma proposta/projeto1 de infraestrutura verde para a bacia do córrego Água Podre. Uma das medidas de projeto propostas para a recuperação da qualidade das águas do Água Podre é a implantação de alagados construídos de fluxo superficial, vertical e alagados flutuantes em um trecho do córrego ainda à céu aberto. Este artigo apresenta uma seleção de espécies de plantas macrófitas para uso em alagados construídos na bacia do córrego Água Podre, identificadas na literatura por suas habilidades de tratamento de poluentes. Este artigo é parte dos resultados obtidos na pesquisa de mestrado2 e pretende ampliar as discussões e o conhecimento sobre a utilização de plantas macrófitas em alternativas ecológicas de tratamento de rios e córregos urbanos no Brasil. 2.1 Objetivos O objetivo deste trabalho é apresentar uma seleção de espécies de macrófitas, nativas identificadas na literatura por habilidades de fitorremediação de contaminantes das águas e efluentes, para uso nas tipologias de infraestrutura verde de alagados construídos, propostas em estudo para o córrego Água Podre e demais bacias hidrográficas brasileiras.

2.2 Estudo de Caso O córrego Água Podre está localizado na zona oeste do município de São Paulo e é um dos afluentes do córrego Jaguaré, que é uma das principais sub bacias do rio Pinheiros que por sua vez é um dos rios mais importantes da cidade de São Paulo. A bacia do Água Podre é uma área de estudo significativa pois representa um cenário bastante característico dos bairros da periferia do município. Possui áreas densamente urbanizadas, com ocupações irregulares nas margens do córrego (moradias conhecidas como favelas instaladas na Área de Preservação Permanente – APP – do córrego) sem infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto, carência de áreas de lazer, esportivas e contato com a natureza, ao mesmo tempo em que dispõe de áreas verdes protegidas e trechos do córrego ainda a céu aberto. O IQA3 (Índice de Qualidade da Água) foi classificado como péssimo em 2014 (SOS MATA ATLÂNTICA, 2014) e durante o estudo de campo averiguou-se que suas águas estão sendo comprometidas pelo lançamento de esgoto 1

Projeto: Análises e propostas para o retrofit do canal do córrego Água Podre e sua sub bacia hidrográfica urbana. Projeto elaborado por Carme Machi Castãner, doutoranda (FAUUSP), Maitê Bueno Pinheiro, mestranda (FAUUSP) Marcelo Kussonoki, Arquiteto aluno especial, durante a disciplina AUP 5859 – Estúdio de Infraestrutura Verde, do Prof. Dr. Paulo Renato Mesquita Pellegrino, do Programa de Pós-Graduação da FAUUSP, 2015. 2 PINHEIRO, Maitê Bueno. Plantas para Infraestrutura Verde e o Papel da Vegetação no Tratamento das Águas Urbanas de São Paulo: Identificação de Critérios para a Seleção de Espécies de Plantas. Orientador Paulo Renato Mesquita Pelegrino. FAUUSP. São Paulo, 2017. 3 O IQA inclui 16 parâmetros divido em três categorias: 1. Observação - Resíduos sólidos, odor, espuma, material sedimentado; 2. Bioindicadores: Peixes, larvas brancas, larvas vermelhas, toxicidade da água; 3. Físicos químicos e biológicos: OD (Oxigênio Dissolvido); DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), pH (Potencial Hidrogeniônico); PO4 (Fosfato); Coliformes; NHO3 (Nitrato); temperatura e Turbidez.

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doméstico no trecho mediano da bacia pela favela e pela poluição difusa do escoamento das águas pluviais que atinge o córrego sem tratamento dos poluentes.

2. MATERIAIS E MÉTODOS Para a seleção das espécies de macrófitas foi desenvolvida uma metodologia de trabalho que compreendeu duas etapas: a. Etapa 1: Estudo de aplicação da vegetação em infraestrutura verde, consiste na realização de um diagnóstico da área de interesse de projeto onde será inserida a vegetação. O diagnóstico ambiental por sua vez, é a descrição das condições do ambiente no presente momento incluindo preocupações com condições passadas; b. Etapa 2: Critérios de seleção da vegetação em dispositivos de infraestrutura verde, divididos assim em duas categorias: i. Critérios gerais, aspectos gerais da vegetação para a área do projeto, identificados a partir dos dados obtidos na etapa 1; ii. Critérios específicos: correspondem aos critérios específicos da vegetação para uso em cada uma das tipologia paisagística e medidas propostas no projeto de IV, neste caso, aspectos específicos para uso da vegetação em alagados construídos. Assim, concluídas as etapas 1 e 2, realizou-se uma pesquisa acerca das espécies de plantas identificadas na literatura e da viabilidade de utilização desta vegetação nos alagados construídos propostos para a área de estudo. 3. RESULTADOS Foram identificados como critérios gerais para seleção de espécies de macrófitas para alagados construídos no córrego Água Podre: a. Tipo de ambiente: Área urbanizada – ambiente de uso antrópico intenso; b. Clima: Tropical de altitude, caracterizado por chuvas de verão e temperatura média anual entre 19oC e 27oC; c. Bioma: Mata Atlântica, Floresta Ombrófila Densa; d. Qualidade da poluição: (IQA) péssimo (FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, 2014). E identificados como critérios específicos de seleção de espécies para alagados construídos de fluxos superficial e vertical e flutuante: a. Espécies adaptadas as condições locais; b. Espécies nativas; c. Exigência de pouca manutenção; d. Para os alagados flutuantes é indicado o uso de plantas terrestres com sistemas densos de raízes ou rizomatosas; e. Espécies com capacidade de sobreviver as cargas de poluição do sistema; f. Espécies com potencial para o mecanismo de rizofiltração, fitodegradação e rizodegração; g. Critérios para otimizar a remoção de poluentes nutrientes (N, P): fácil propagação e rápido crescimento, alta capacidade de absorção dos poluentes, tolerância a ambientes eutrofizados, fácil colheita e manejo de valor econômica; h. Nos sistemas de fluxo superficial as macrófitas flutuantes são mais fáceis de serem removidas permitindo um manejo constante da biomassa conforme o crescimento da planta e assim maior remoção de nutrientes; i. Macrófitas emergentes, exigem menos poda ou manutenção da zona de raízes

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Foram identificadas 13 espécies de plantas macrófitas nativas da flora brasileira, de Domínio Fitogeográfico Mata Atlântica, com ocorrência confirmada no Estado de São Paulo e potencial para fitorremediação dos poluentes das águas. As espécies incluem nove gêneros de oito família conforme a tabela 1, a seguir: Tabela 1 - Espécies de plantas macrófitas nativas, de ocorrência confirmada no Estado de São Paulo, de Domínio Fitoggeográfico do Bioma Mata Atlântica e com potencial para tratamento de poluentes das águas, indicadas para uso em alagados construídos no córrego Água Podre, São Paulo. Família Salvinaceae Martinov Nome científico: Azolla Lam. Nome comum: Musgo g’água, samambaia d’água Forma de vida: Erva, macrófita livre flutuante

Família Typhaceae Juss Nome científico: Typha L. Nome comum: Taboa Forma de vida: Erva, macrófita emergente

Nome científico: Azolla filiculoides Lam. Nome comum: Musgo g’água, samambaia d’água Forma de vida: Erva, macrófita livre flutuante

Nome científico: Typha latifolia L. Nome comum: Taboa Forma de vida: Erva, macrófita emergente

Nome científico: Salvinia minima Baker Forma de vida: Erva, macrófita livre flutuante

Nome científico: Typha domingensis Pres. Nome comum: Taboa estreita Forma de vida: Erva, macrófita emergente Nome científico: Typha angustifolia L. Nome comum: Taboa Forma de vida: Erva, macrófita emergente

Família Ceratophyllaceae Gray Nome científico: Ceratophyllum demersum L. Forma de vida: Erva, macrófita submersa livre

Família Pontederiaceae Kunth Nome científico: Eichhornia crassipes (Mart.) Solms Nome comum: Aguapé, mururé, pareci Forma de vida: Erva, macrófita livre flutuante

Família Haloragaceae R.Br. Nome científico: Myriophyllum aquaticum (Vell.) Verdec Nome comum: Pinheirinho d’água Forma de vida: Erva, macrófita submersa enraizada

Familia Araceae Juss. Nome científico: Pistia stratiotes L. Nome comum: Alface d’água Forma de vida: Erva, macrófita livre flutuante

Família Patamogetonaceae Bercht. & J. Pressl Nome científico: Patamogeton L. Forma de vida: Erva, macrófita submersa enraizada

Família Cyperaceae Juss Nome científico: Scirpus maritimus Forma de vida: Erva macrófita/terrestre, gramínea perene

4. CONCLUSÕES Neste estudo, concluiu-se os diferentes tipos de alagados construídos são fitotecnologias emergentes que vêm se destacando como alternativas ecológicas e paisagísticas para o tratamento da poluição de rios e córregos urbanos, como por exemplo, o córrego Água Podre em São Paulo. Nestes sistemas, o tratamento dos poluentes das águas depende da ação das plantas, geralmente plantas macrófitas, e dos microrganismos associados às suas raízes. Foi objetivo deste estudo a seleção de espécies de macrófitas para uso em alagados construídos de fluxo

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superficial, vertical e em alagados flutuantes. A partir da metodologia aplicada foram reconhecidos critérios gerais e critérios específicos para a seleção das espécies de plantas e identificadas 13 espécies de macrófitas nativas. As espécies identificadas na literatura, atendem a maior parte dos critérios e, portanto, são indicadas para uso nos alagados construídos propostos para o córrego Água Podre. Também se concluiu que a metodologia aplicada pode ser replicada para outros estudos de caso. Além do mais, as espécies de plantas macrófitas nativas identificadas neste estudo, demonstram apenas um pequeno número do que pode ser o início de uma vasta lista de espécies nativas de valor ecológico na recuperação das águas urbanas brasileiras.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP – AESABESP. Poluição por carga difusa: o impacto da poluição difusa nos centros urbanos. Revista Saneas. n. 30, p. 14-25, ano IX, jul./ago./set., 2008. Disponível em: <http://www.aesabesp.org.br/arquivos/saneas/saneas30.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2014 BENETTI, A.; BIDONE, F. O meio ambiente e os recursos hídricos. In: Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: ABRH. 2Ed. 2001. 943p BERLIN. Rainwater Management Concepts. Greening buildings, cooling buildings. Planning, Construction, Operation and Maintenance Guidelines. Berlin Senate for Urban Development Communications, Berlin, 2010. 72p. DHIR, B. Phytoremediation: Role of Aquatic Plants in Environmental Clean-Up. Índia: Springer, 2013. SOS MATA ATLÂNTICA. Relatório do Índice de Qualidade da Água dos Rios do Bioma Mata Atlântica dos anos de 2010 e 2014 da Fundação SOS Mata Atlântica. São Paulo, 2014 SALATI, E. Controle de qualidade de água através de wetlands construídos. Rio de Janeiro, s/d. SALATI, E; FILHO, E. S; SALATI, E. Utilização de sistemas de wetlands construídas para o tratamento de águas. Instituto Terramax - Consultoria e Projetos Ambientais LTDA, Piracicaba, 2009. SARAIVA MARINA. Cidades e Soluções - Jardins Filtrantes. Globo News. 22 set. 2011. Disponível em: <http://g1.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes/platb/tag/jardins-filtrantes/>. Acesso em: 20 abr. 2016. ROCHA, C. M. C; ALVES, A. E; CARDOSO, A. S; CUNHA, M. C. C. Macrófitas Aquáticas como Parâmetro no Monitoramento Ambiental da Qualidade da Água. Revista Brasileira de Geografia Física, n. 04, p. 970-983, 2012. PILON-SMITS, E. Phytoremediation. Annual Review of Plant Biology. V.56, p. 15-59, jan. 2005. PORTO, R.; ZAHED, K, F.; TUCCI, C.; BIDONE, F. Drenagem urbana. In: Hidrologia: ciência e aplicação. TUCCI, C. 2Ed. 2001. 943p.

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SHUTES, R. B. E. Artificial wetlands and water quality improvement. Environment International, v. 26, p. 441-447. 2001. ANTUNES, R. P. Análise do potencial de uso das macrófitas aquáticas do sistema de áreas alagadas construídas da ETE da Comunidade de Serviços Emaúss (Ubatuba, SP) como adubo orgânico. São Carlos, 2009. UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY – EPA. Constructed Treatment Wetlands. Office of Water, ago. 2004. Disponível em: <http://www.US EPA.gov/owow/wetlands/pdf/ConstructedW.pdf>. Acesso em: 29 de maio de 2014 ESTEVES, F. A. Fundamentos de limnologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência/Finep, 1998.

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RECUPERAÇÃO DO RIO TIETÊ: HISTÓRICO DE PROJETOS, CUSTOS E PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS David Edwige Oliveira de Andrade(1); Geógrafa Kelly Cristina de Melo(2) (1) Faculdades (2)

Metropolitanas Unidas, andrade0607@gmail.com Faculdades Metropolitanas Unidas, kelly.melo@fmu.br

RESUMO O rio Tietê nasce no município paulista de Salesópolis e seu trajeto a jusante segue para o interior do Estado de São Paulo, característica que permitiu sua utilização como importante rota de indígenas, bandeirantes e religiosos, que necessitavam chegar às vilas que cresciam as margens do rio. O histórico de uso do rio Tietê indica que desde início do século XX indústrias utilizavam suas águas, assim como a necessidade de abastecimento da capital paulista e arredores também aumentava. Atualmente, o rio começa a receber carga poluidora no município de Mogi das Cruzes, a cerca de 15 km de sua montante. Vários foram os projetos implantados para sua recuperação, no entanto, após mais de duas décadas, poucos são os resultados alcançados. Dados recentes indicam que a mancha de poluição no rio, trecho com qualidade de água ruim ou péssima, chega a 137 km. A pesquisa aqui apresentada busca construir uma base de discussão sobre os projetos já implantados para recuperação do rio Tietê, assim como discutir as possíveis causas dos poucos resultados alcançados. Uma comparação com processos de recuperação de rios urbanos em outras localidades também será realizada com objetivo de evidenciar experiências positivas. Palavras-chave: Rio Tietê, Recursos Hídricos, Poluição. 1. INTRODUÇÃO O rio Tietê nasce a uma altitude de 1030m no município paulista de Salesópolis, distante aproximadamente 22 km do oceano Atlântico e 96 km da capital (DAEE, 2016). Historicamente os usos das águas foram diversos, desde o deslocamento, uso por indústrias, abastecimento e geração de energia. O rio Tietê ou rio Anhembi como era chamado no século XVII, foi muito importante para a cidade de São Paulo, através de seu leito, bandeirantes e religiosos desbravavam as terras interiores para chegarem às vilas que cresciam em sua margem ou mesmo para chegar nos setores mais ao sul do Brasil. Além disso, serviu de rota para o transporte de café entre o século XVIII e XX, produto que impulsionou a expansão econômica local, no qual, seu valor econômico agregado atraiu imigrantes europeus para a cidade. O desenvolvimento da cidade, além de atrair europeus, chamou a atenção de uma empresa canadense, a The São Paulo Tramway, Light and Power Company Ltd, ou simplesmente "Light", instalou-se e começou a operar na cidade de São Paulo no final do século XIX. Em 1927 a Light detinha o monopólio do transporte urbano e da energia elétrica da cidade. Ademais, a mesma companhia obteve concessões públicas para exploração das águas do rio Tietê e do reservatório Guarapiranga, formado em 1907. Alguns estudiosos tais como, o Engenheiro Sanitarista Francisco Rodrigues Saturnino de Brito e o também Secretário da Agricultura, Luís Piza, enxergavam o Tietê como um manancial para abastecimento público. Ambos estudaram as bacias hídricas da cidade, porém a Light preferiu aproveitar a vazão do rio para a geração de energia. Isso devido ao valor da conta de

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tarifa do bonde estar, à época, congelada, a Light começou a abandonar o transporte urbano e priorizou a energia elétrica. Em 1904 na cidade de Salto, iniciou-se a operação da Usina Hidroelétrica de Lavras. Não querendo concorrência, a Light decidiu desviar o curso natural do rio Tietê para não chegar em Salto, mas na sua represa Billings (formada e 1924) para mover as turbinas da Usina Henry Borden. A Light em 1907 obteve a concessão do Governo Federal para retificar, canalizar e inverter o curso do Rio Pinheiros em 1927. Em 1929, acredita-se que a Light aproveitou o período de chuvas de verão e fechou o fluxo de água para o rio Pinheiros, provocando a enchente de 1929, pois seria dela toda a área alagada em época de cheia, de acordo com o contrato assinado com o Governo Federal. A Light então passou a explorar as margens do rio imobiliariamente. Dentro deste contexto de uso e direcionamentos dados as prioridades em relação as águas do rio Tietê, sobretudo próximo ao Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), os projetos de recuperação do rio Tietê completaram 25 anos em 2016 (SOS Mata Atlântica, 2016), entretanto, poucos avanços significativos puderam ser observados. No início do Projeto de despoluição, o trecho considerado morto do rio Tietê se estendia por cerca de 530 km, de Mogi das Cruzes até o reservatório de Barra Bonita. No fim de 2010, ao término da segunda etapa do Projeto Tietê, adotada como marco zero para o monitoramento das etapas atual e futuras, o trecho de rio morto compreendia uma extensão de 243 km, de Suzano até Porto Feliz. Após 25 anos de mobilização pela recuperação do Tietê, os indicadores apontam resultados muito modestos. A mancha anaeróbica de poluição no rio, trecho com qualidade de água ruim ou péssima, chega a 137 km, um recuo de 11,5% em relação ao ano de 2015, mas se mantém acima dos níveis pré-crise hídrica, em 2014, quando estava contida a 71 km (SOS Mata Atlântica, 2016). Em 2015, com a falta de chuvas e diminuição no ritmo de obras de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo, a mancha mais que dobrou e chegou a 154,7 km (SOS Mata Atlântica, op.cit.). Segundo informações publicadas (O Globo, 20161) o projeto de despoluição do Rio Tietê já consumiu cerca de US$ 2,65 bilhões, entre investimentos do governo do Estado e de organismos internacionais, e estima-se que ainda serão necessários cerca de 10 anos de obras e um investimento de cerca de R$ 4 bilhões para que ele possa, de fato, ser recuperado. Diante deste cenário, faz-se necessário discutir quais são os projetos desenvolvidos para recuperação do rio, os custos envolvidos, assim como a comparação com casos semelhantes em outros países e os casos de sucesso que resultaram na ampla recuperação das águas fluviais urbanas e sua utilização como áreas de uso público. 2. OBJETIVOS O objetivo principal desta pesquisa é apresentar os principais problemas socioambientais oriundos da ineficácia dos projetos de recuperação do rio Tietê. Como objetivos específicos têmse a comparação dos casos de sucesso na recuperação de rios urbanos, discutindo sobre estas iniciativas e resultados, assim como discutir os benefícios que a despoluição do rio Tietê traria para o meio ambiente, sociedade e para economia.

Disponível em O Globo [http://oglobo.globo.com/sociedade/despoluicao-do-tiete-ja-custou-81-bilhoes-estalonge-de-acabar-15927541], acesso em 10/02/17.

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3. MATERIAIS E MÉTODOS A pesquisa, ainda em desenvolvimento, tem sua base fundamental em levantamentos bibliográficos pertinentes ao tema proposto, assim como por meio da análise de relatórios técnicos que tratem dos projetos de recuperação do rio Tietê. O conteúdo das fontes consultadas está sendo analisado, compilado e sistematizado, de modo a fomentar a discussão a respeito do tema.

4. DESENVOLVIMENTO A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é a principal aglomeração urbana da América do Sul, ocupando a sexta posição entre as maiores do mundo, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU, 2016). A água na RMSP é utilizada nas indústrias como insumo para produção, na irrigação e no abastecimento humano (higiene pessoal, consumo, higiene e preparação de alimentos). Em 2017, cerca de 21.242.939 milhões habitavam a RMSP, distribuindo-se por uma área de 7.946,96 km². (EMPLASA, 2017). A Bacia do Alto Tietê a montante da barragem de Pirapora abrange uma área de drenagem de 5.720 km², incluída a bacia integral do rio Pinheiros com as sub-bacias dos reservatórios Billings e Guarapiranga (COMITÊ BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ, 2007). Em 1907 e 1924 foram criados os reservatórios da Guarapiranga e Billings, respectivamente, para viabilizar a produção energética. O represamento do rio Guarapiranga objetivava regular a vazão do rio Tietê para abastecer a Usina Hidroelétrica Edgar de Souza, localizada em Santana de Parnaíba. A retenção de água do rio Grande originou a Billings, cuja água destinava-se a mover turbinas da Usina Hidrelétrica de Henri Borden, localizada em Cubatão, no litoral. (CARLOS e OLIVEIRA, 2004). A bacia do rio Tietê cruza os municípios de Paraibuna, Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, ABC, São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Jandira, Cotia, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. Os municípios estão dispostos da montante para jusante do rio. O uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica do rio Tietê é dividida em três usos, sendo eles: uso urbano, vegetação e uso não urbano. Ao longo de todo processo de uso e ocupação das áreas marginais do rio Tietê, houve predomínio para usos ligados ao rodoviarismo, de modo a tornar o rio e suas margens objetos de intervenção constante. Aliado a isso, as altas taxas de concentração urbana, origem de diversos dos problemas ligados a qualidade das águas dos rios. Ripoli (2016) divide historicamente os diversos períodos ligados ao histórico de uso e intervenções na bacia hidrográfica do rio Tietê, sobretudo em seu trecho urbano no contexto da capital paulista, em cinco momentos, distintos, mas que vão ocorrendo de modo a afirmar as escolhas que priorizam o automóvel, a especulação imobiliária e a exclusão da maior parte da população. Segundo a autora, esses períodos são: o Sanitarismo (1890 a 1930); o Rodoviarismo (1930 a 1950); o Metropolismo (1950 a 1970); o Ambientalismo (1970 a 1990) e o Rodoviarismo Reiterado (1990 a 2010). Diante de todos estes períodos e as intervenções realizadas, o que se observa é que as mesmas premissas prevalecem, destacando-se a expansão da malha viária, a rede de infraestrutura e a negligência diante das questões sociais (RIPOLI, 2016).

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5. RESULTADOS PRELIMINARES De acordo com Oliveira (2015), uma campanha visando a recuperação do rio Tietê iniciouse em agosto de 1990 com um trabalho jornalístico que apresentou as condições do rio durante dez dias de navegação feitas por um repórter de uma rádio de São Paulo. Naquele momento, uma grande mobilização teve inicio e uma campanha conseguiu cerca de 1,2 milhão de assinaturas que foram encaminhadas ao então governador do Estado, Antônio Fleury Filho (1191 a 1995). A partir de então, o governo do Estado iniciou algumas ações, dentre as quais uma proposta para recuperação da qualidade das águas do rio Tietê na RMSP até o final de 1994 ou “Despoluição do Rio Tietê (SABESP, 1991). À época, foram liberados pela União US$ 500 milhões para despoluição, além disso, o Banco Mundial se comprometeu a oferecer empréstimos para tal fim (OLIVEIRA, 2015). Desde então, muitos investimentos foram realizados, entretanto, muito pouco foi de fato alcançado. No início do Projeto de Despoluição, o trecho mais comprometido do rio Tietê se estendia por 530 km, de Mogi das Cruzes até o reservatório de Barra Bonita. No fim de 2010, ao término da segunda etapa do Projeto Tietê, adotada como marco zero para o monitoramento das etapas atual e futuras, este trecho compreendia uma extensão de 243 km, de Suzano até Porto Feliz. Após 26 anos de mobilização pela recuperação do Tietê, os indicadores medidos pela sociedade apontam resultados modestos. Levantamentos realizados pela SOS Mata Atlântica indicam que a mancha anaeróbica de poluição no rio, trecho com qualidade de água ruim ou péssima, chega a 137 km, um recuo de 11,5% em relação ao ano de 2015, mas se mantém acima dos níveis pré-crise hídrica, em 2014, quando estava contida a 71 km. Em 2015, com a falta de chuvas e diminuição no ritmo de obras de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo, a mancha mais que dobrou e chegou a 154,7 km (SOS MATA ATLÂNTICA, 2016). Segundo informações publicadas no jornal O Globo2, o projeto de despoluição do Rio Tietê começou há 23 anos e já consumiu cerca de US$ 2,65 bilhões, entre investimentos do governo do estado e de organismos internacionais. Diante deste cenário, faz-se necessário discutir quais são os projetos desenvolvidos para recuperação do rio, os custos envolvidos, assim como a comparação com casos semelhantes em outros países e os casos de sucesso que resultaram na ampla recuperação das águas fluviais e sua utilização como áreas de uso público. Os resultados apresentados são preliminares, uma vez que a pesquisa encontra-se em andamento. Conforme os objetivos expostos, o intuito é discutir os avanços e recuos atingidos com os diversos projetos de recuperação do rio Tietê, refletindo sobre exemplos de sucesso em casos de recuperação de rios urbanos e quais seriam os ganhos obtidos, natural, social e economicamente com a recuperação e utilização das águas do rio Tietê para o Estado de São Paulo. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVAREZ, G. A.; GARCEZ, L.N. Hidrologia. 2. Ed. rev. e atual. – São Paulo: Blucher, 1998. BARATTO, Romullo. Oito exemplos de que é possível despoluir os rios urbanos, 2014. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/01-168964/oito-exemplos-de-que-e-possivel-despoluir-os-riosurbanos>. Acesso em: 24 fev. 2017. COMITÊ BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ. Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Relatório Final. 2007. Disponível em [http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/] Acesso em 21/05/17.

Disponível em O Globo http://oglobo.globo.com/sociedade/ acesso em 10/02/17.

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DAEE. Histórico do rio Tietê. 2016. Disponível em <http://www.daee.sp.gov.br > acesso em 19/02/17. EMPLASA. https://www.emplasa.sp.gov.br/RMSP. Acesso em 20/07/17 SÃO PAULO. Cidade em Cartaz: guia da Secretaria Municipal de Cultura. n. 33, mar. 2010. p. 5657. FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo. Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Relatório Final. 2009 GAETE, Constanza. Sete cidades que estão transformando seus rios em novos atrativos urbanos, 2016. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/794544/7-cidades-que-estao-transformandoseus-rios-em-novos-atrativos-urbanos?ad_medium=widget&ad_name=recommendation> Acesso em: 28 fev. 2017 OLIVEIRA, Eduardo M. Desafios e perspectivas para recuperação da qualidade das águas do rio Tietê na Região Metropolitana de São Paulo. Tese de doutorado. Faculdade de Saúde Pública. USP. 2015. PORTO, A, et al. Gestão de Bacias Hidrográficas, Estudos Avançados 22(63), 2008 RIBEIRO, W. C. Gestão das águas metropolitanas. In: Geografias de são Paulo: a metrópole do século XXI / Ana Fani Alessandri Carlos, Ariovaldo Umberlino de Oliveira, 2004 RIPOLI, Mariana M. Entre o discurso e a prática: o embate de ideias e as práticas de intervenção do urbanismo paulistano para a várzea do rio Tietê. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo. USP. 2016. SABESP. Despoluição do rio Tietê. Sabesp, São Paulo. 1991. SANTOS, Alexandre L. Paisagem útil, o Tietê e a urbanização paulista (1966-1986). Dissertação de Mestrado. Instituto de Arquitetura e Urbanismo. São Carlo. USP. 2016. SÃO PAULO. Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Plano Estadual de Recursos Hídricos: 2004 / 2007 Resumo. São Paulo, DAEE, 2006. SOS MATA ATLÂNTICA. Despoluição do rio Tietê avança, mas num ritmo aquém do esperado 10/10/2016. Disponível em <https://www.sosma.org.br>, acesso em 21/02/17.

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PAISAGENS INTELIGENTES: APLICAÇÃO DE MODELO COMPUTACIONAL PARAMÉTRICO PARA UMA NOVA GERAÇÃO DE PISCINÕES EM SÃO PAULO, SP N N. C. B. Moura1,3*, B. P. Raviolo2, C. E. M. Sousa2, P. R. M. Pellegrino3, J. R. S. Martins4,5,T. Marques5, D. Rizzi5, A.P. Brites5, E. Tominaga5. 1Centro de Tecnologia, Universidade de Fortaleza - UNIFOR. de Arquitetura e Urbanismo e PPGAU+D, Universidade Federal do Ceará – UFC. 3LabVerde,Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo – USP. 4 Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, Universidade de São Paulo – USP. 5Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica – FCTH. * Av. Washington Soares, 1321, 60.811-905, Fortaleza-CE, Brasil, arqnewton@yahoo.com 2Curso

RESUMO O presente trabalho relata a experiência do uso de ferramentas computacionais de modelagem paramétrica no Projeto Revitalização do Córrego do Jaguaré, em São Paulo. No processo de elaboração do projeto – que tem como premissa o uso de estratégias de infraestrutura verde para o controle de inundações – o modelo paramétrico elaborado produziu diagnósticos através da simulação dos fluxos de água em função da topografia, identificando os pontos de maior contribuição e utilizando-os como inputs no desenho paisagístico de maneira automatizada. De outra forma, o sistema também foi capaz de incorporar contribuições de caráter subjetivo, permitindo interferências de intenção estética. A ferramenta atuou com o intuito de permitir o uso de linguagens mais orgânicas de desenho, onde o cálculo da capacidade de armazenamento e absorção do sistema é realizado em tempo real e se transforma em indicador de performance. O trabalho segue as etapas de análise da linguagem de projeto, elaboração de indicadores de performance, entendimento do sistema segundo a Design Science Research e desenvolvimento do algoritmo. O dispositivo foi aplicado ao processo de projeto de uma área piloto, embora sua característica de representação de processo a torne uma solução genérica, capaz de ser replicada em outras áreas. Palavras-chave: Córrego do Jaguaré, parametrização, piscinão, infraestrutura verde 1. INTRODUÇÃO 1.1 a urbanização das águas sob a égide das infraestruturas cinzas As grandes metrópoles contemporâneas usualmente se consolidaram sob o domínio das estruturas humanas sobre os processos naturais. Durante o século XX, sobretudo, o progresso urbano e tecnológico seguiu o modelo das substituições parciais ou completas de sistemas ambientais por soluções antropizadas, cinzas, monofuncionais e prioritariamente herméticas à natureza. Ao seguir esse paradigma, a água, justamente o principal elemento de suporte para as dinâmicas ecossistêmicas, tornou-se alvo das transformações mais impactantes. Rios e riachos foram retificados e canalizados, lagoas aterradas e grandes porções de território sofreram impermeabilizações, seja para a circulação ou para a construção de edificações. Em movimentos históricos de assentamentos e expansões urbanas, os recursos hídricos passaram de provedores a acessórios de drenagem e saneamento, bem como tiveram seu comportamento hidrológico extremamente alterado. Quanto ao processo de urbanização, a cidade de São Paulo não se apresenta como um cenário diferente ao modelo de dominância antrópica. A rápida transição da condição rural para a condição urbana nos últimos dois séculos trouxe sérias consequências para sua paisagem e meio

ambiente. Seus maiores rios, Tietê e Pinheiros, encontram-se canalizados e extremamente poluídos. A impermeabilização excessiva de suas áreas lindeiras sobrecarrega um sistema totalmente artificial de drenagem, reduzido em sua longevidade e eficiência, bem como diminui significativamente a recarga do lençol freático. A consequência mais direta disso pode ser vista nos períodos chuvosos, momento em que os noticiários são inundados por tragédias relacionadas a alagamentos. Tudo isso potencializa a poluição desses recursos hídricos, que recebem contribuições tanto concentradas como difusas, através de ligações de esgotos clandestinos ao sistema de drenagem de águas pluviais. 1.2 Oportunidades para infraestruturas verdes Como exceções ao paradigma cinza de urbanização, encontram-se valiosas iniciativas conciliatórias entre águas, florestas e cidades, que atualmente são celebradas como exemplos exitosos onde a paisagem e seus recursos atuam como infraestruturas sofisticadas (Bonzi, 2017). Casos como o Emerald Necklace de Boston e a Floresta da Tijuca no Rio de Janeiro são reconhecidos pelos serviços ambientais de provimento, controle e cultura nos contextos urbanos em que estão inseridos. A interpretação visionária dessas estruturas possíveis para as suas cidades demonstra que a identificação dessas oportunidades é uma estratégia essencial para a urbanização que se espera para o século XXI, em cujo início já se constata um movimento global de reconciliação entre os processos naturais e a urbe. Essas estratégias de infraestrutura verde têm se apresentado como uma resposta aos desafios das metrópoles contemporâneas, propondo soluções multifuncionais para o problema das águas urbanas, atuando não só na diminuição dos efeitos dos alagamentos, mas tendo também efeito benéfico na qualidade dessas águas. Para a Cidade de São Paulo, diante dos problemas emblemáticos relacionados a enchentes e poluição hídrica, está claro que o desafio para ingressar nesse movimento conciliatório global está no manejo das suas águas. Considerando os aspectos hidrológicos de quantidade e qualidade, as possibilidades de soluções variam desde tecnologias centralizadas, que tradicionalmente já demonstraram eficiência, tais como os reservatórios de detenção (popularmente conhecidos como piscinões) a investigações que avaliam estratégias com maior aderência à paisagem, onde os espaços abertos, com ênfase nos fragmentos verdes já disponíveis no tecido urbano, assumem conformações que potencializam sua capacidade de amortecimento e retenção das águas pluviais. Essa possibilidade encontra nas Melhores Práticas de Manejo (MPM) das águas de chuva uma tecnologia ambiental urbana de Desenvolvimento de Baixo Impacto (LID - Low Impact Development). Também designadas como técnicas compensatórias de drenagem pluvial, fundamentam-se nos princípios de manejo descentralizado e in loco dos escoamentos e podem garantir uma maior longevidade dos sistemas de drenagem. Quando embasados em procedimentos de biorretenção, são capazes de melhorar a qualidade da água que chega aos riachos e rios urbanos. Nesse sentido, o uso de uma matriz orgânica simples, composta de vegetação, substrato de plantio e uma camada de reservação, comprovou ser bastante eficiente na mitigação dos poluentes difusos (cf. Moura, 2014). Contudo, na tomada de decisões para escolher entre as tecnologias disponíveis, o respaldo alcançado pelas soluções convencionais e grandes obras de drenagem e controle tem justificado a inércia na transição para soluções embasadas na paisagem e de baixo impacto ou ainda na complementaridade entre técnicas de manejo. Admite-se que há lacunas a serem preenchidas quanto a aspectos funcionais das infraestruturas verdes de drenagem, tais como eficiência, operacionalização e manutenção, custos de implementação, métodos de cálculo e implantação, além da sua própria aceitação pela cidade e seus gestores, projetistas de áreas diversas, construtores e habitantes. Ao mesmo tempo, as reflexões no âmbito da pesquisa, experimentação e até mesmo gestão urbana demonstram o direcionamento no sentido de alavancar oportunidades de implementação. Recentemente, os Cadernos de Bacias Hidrográficas elaborados pelo Centro Tecnológico de Hidráulica - CTH, para a Prefeitura Municipal de São Paulo, apresentaram simulações paisagísticas para reservatórios de detenção. Mesmo mantendo a abordagem dos piscinões de bordas concretadas e de formato regular para garantir maior capacidade de volume, as estratégias de projeto simuladas mostraram a inserção dos reservatórios no tecido urbano não mais como obstáculos à fruição e à paisagem, mas como equipamentos conectados aos espaços livres, aptos a serem transpostos e utilizados.

1.3 A paisagem como tecnologia O ensejo que introduziu reflexões acerca dos reservatórios de detenção ganha, nesse trabalho, novas perspectivas de investigação quanto às possibilidades de inserção desses equipamentos na paisagem paulistana. Tomando como referência os dados hidrológicos para o Projeto de Revitalização do Córrego do Jaguaré, em São Paulo, elegeu-se uma das áreas estratégicas identificadas pelo projeto para contribuição adicional ao controle de inundações (Figura 1). Essa estrutura, conectada a outras semelhantes, além de Figura 1 – Bacia do Córrego do Jaguaré destacando área assumir o papel de áreas piloto de intervenção. Fonte: elaborado pelos autores. complementares de reservação e tratamento das águas por tecnologias de biorretenção, tem a intenção de se metamorfosear num conjunto de Parques Paisagísticos para celebração dos pulsos das águas em períodos úmidos e secos. Os reservatórios inline e offline previstos para o Jaguaré serão mimetizados a microbacias temporárias e/ou permanentes em canais anastomosados com seus diversos meandros. Servirão, então, para acumular volumes hídricos significativos, propiciando, através da passagem pelos substratos e vegetação próprios, tratar as águas que escoam pelo canal do Córrego, tanto no período de eventos de chuvas, quanto em seu volume de base. Visando atender a essa mimese, o desenho ortogonal tradicional dá lugar a uma linguagem mais fluida, sinuosa e mais próxima ao desenho meândrico e natural dos fluxos de água. A dificuldade, entretanto, coloca-se na manutenção ao atendimento de critérios de performance, como o controle do volume de retenção. Dessa forma, o trabalho aqui desenvolvido aborda o uso de um modelo computacional paramétrico que simula a geometria da bacia dentro da qual o córrego se encontra, analisa os fluxos de escoamento da água e as zonas de maior declividade e utiliza essa informação como input de desenho. De outro modo, o modelo admite a contribuição de um desenho mais gestual e subjetivo, sempre proporcionando um feedback quanto à capacidade de reservação obtida pelo desenho proposto, dando a possibilidade de elaboração de um maior leque de alternativas. As seções a seguir tratarão de apresentar a metodologia adotada para a elaboração de tal dispositivo. 2. MATERIAIS E MÉTODOS 2.1 Algoritmos para Projeto sob a perspectiva da Ciência do Artificial A superposição das camadas de informação e o grau de correlação que apresentam para atender a demanda do cálculo de volume na situação descrita, cria uma situação de alta complexidade, na qual a representação tradicional encontra dificuldades em função dos limites práticos de suas ferramentas e métodos. Para o trecho da bacia trabalhada, simulações de vazão e escoamento determinaram os volumes para os reservatórios considerando precipitações com período de retorno de 100 anos. Contudo, essa nova geração de infraestruturas de controle de enchentes não foi avaliada somente por sua capacidade de volume, mas também pela sua performance como paisagem das águas. Para integrar essas duas qualidades, a modelagem paramétrica ofereceu novas formas de investigar o desempenho aliado ao design. Assim, os volumes de reservação, facilmente calculados para as formas retificadas e rígidas tradicionais dos piscinões, puderam ser estipulados com a mesma rapidez e praticidade com a aplicação da parametria. Essa funcionalidade possibilitou uma maior liberdade de desenho, que retorna às paisagens hídricas dos rios entrelaçados ou anostosomados, quando formas ondulantes, com profundidades diversas, se adequam à dinâmica das diferentes vazões. A metodologia da Design Science Research (DSR) precogniza a existência de classes de problemas que por sua vez condicionam a produção e o emprego de artefatos para auxiliar a otimização de um determinado sistema artificial. As classes de problemas são problemas em um

sistema que apresentam maior ou menor grau de similaridade em função da escala de análise. Quando o grau de similaridade é alto e um artefato em particular é capaz de ser aplicado a outro problema semelhante, pode-se classificar os dois problemas distintos dentro de uma mesma classe (DRESCH et al, 2015). Neste entendimento, as intervenções paisagísticas explicadas anteriormente são uma determinada classe de problema que condicionaram a elaboração de um algoritmo como ferramenta relevante para auxiliar o processo de projeto, de modo que sua aplicabilidade pode ser estendida a mais de um cenário. O algoritmo é um sistema computacional que associa informações variáveis (os chamados parâmetros) às suas funções (que são operações lógicas) para resolver um determinado problema de natureza objetiva (DAVIS, 2013). É necessário ao algoritmo organizar suas funções para que sua estrutura lógica1 apresente coerência de modo tal que seja capaz de responder ao problema para a qual foi elaborado (WOODBURY, 2010). Na classificação de tipos de artefatos prevista pela DSR, um algoritmo pode se aproximar tanto de um método como de um modelo pois, por um lado, ele é a codificação de um processo que visa resolver uma determinada classe de problema; por outro, representa suas características através de um modelo de determinada natureza, para que a partir destes possa se diagnosticar e superar suas necessidades (DRESCH et al, 2015). 2.2 Ferramentas Foi empregado o software de modelagem do tipo Computer-Aided Design (CAD) Rhinoceros e seu plugin Grasshopper. Este último permite a programação de algoritmos por meio de uma linguagem de sintaxe visual2, no qual as funções são representadas por pequenas caixas e os vínculos de informação por linhas, utilizando o ambiente do Rhinoceros para realizar suas operações. Suas principais vantagens são a sua confiabilidade, velocidade e clareza; sendo necessário, contudo, explicitar o que é conhecido para se chegar ao desconhecido através da organização da informação (WOODBURY, 2010). Para o funcionamento do algoritmo também são necessárias uma base topográfica que contenha tanto as curvas de nível com altura correta como uma poligonal de intervenção. 2.3 Etapas de Desenvolvimento

Figura 2 – Definição do padrão geométrico para área piloto. Fonte: elaborado pelos autores.

A etapa inicial do trabalho é caracterizada pela necessidade de apreensão dos padrões geométricos que constituem a linguagem paisagística específica (Figura 2). Uma abordagem indutiva orientou o método de trabalho, composto pela realização de um estudo de caso, no qual foi apresentado um projeto de referência, bem pela condução de entrevistas para a avaliação do processo de projeto tradicional e acompanhamento da aplicação deste método. Em um segundo momento foi elaborado um protótipo passível a generalizações, sendo necessário realizar a decomposição da lógica compositiva da linguagem e sua tradução para o ambiente computacional. Esta etapa é caracterizada pelas abordagens dedutiva e abdutiva, uma 1

Na Teoria Geral dos Sistemas, estrutura significa um mapa das conexões entre cada um dos elementos que constituem um determinado sistema em um momento específico (VIEIRA, 2008). Nos algoritmos, a estrutura é o encadeamento das funções previstas em um processo lógico, e que, na linguagem da DSR, são chamadas de conexões do ambiente interno de um artefato. 2 Uma linguagem de sintaxe visual é baseada na associação visual de blocos, ao contrário dos scripts, que são produzidos através de uma linguagem escrita. Estes blocos representam entidades como parâmetros de entrada (inputs), funções, informações de saída (outputs); apresentando também vínculos para informar as relações de conexão informacional (quem está conectado a o quê).

vez que a produção do raciocínio lógico é mediada pelas ferramentas computacionais. Dada a complexidade formal dos meandros, foi realizada uma decomposição que visou a restituição dos padrões geométricos a partir dos elementos mais simples (Figura 3). Para facilitar o desenvolvimento do sistema computacional a metodologia incorporou duas estratégias: o desenvolvimento de protótipos descartáveis nos primeiros momentos e a decomposição pelo método da cascata3, pelo qual o problema é quebrado em partes menores (DAVIS, 2013). Cada parte é um trecho do algoritmo que responde a questões específicas, com potencial de ser duplicado em outros momentos, formando pequenos blocos. A formação de tais blocos caracterizam uma resposta para resolver localmente uma lista de funções necessárias para alcançar o objetivo principal do algoritmo, as chamadas ilhas de complexidade local (VIEIRA, 2008).

Figura 3 – Processo de decomposição formal. Fonte: elaborado pelos autores.

Cada uma destas ilhas requer a formulação de estratégias específicas baseadas em raciocínio lógico; a sua implementação a partir da linguagem de programação; seu teste, enquanto protótipo, em um cenário específico, e posteriormente generalizada para uma ampla gama de cenários. Isto cria uma situação na qual cada ilha tem um grau único de dificuldade em virtude da complexidade de cada tarefa requisitada. Ao extrapolar o seu comportamento para diferentes cenários, constatou-se eventuais conflitos com outros trechos de algoritmo. A elaboração de uma determinada estratégia para resolver uma função pode, por vezes, ser incompatível com outras, ou pode inviabilizar uma série de possíveis soluções para um problema que não foi antevisto. Dada sua extensão, a versão final do algoritmo incorporou a identificação das ilhas de complexidade por meio de um código cromático (Figura 4).

Figura 4 – Visualização do algoritmo no ambiente de programação visual. Fonte: elaborado pelos autores.

3. RESULTADOS Por meio dos inputs iniciais, o algoritmo gera uma superfície topográfica que é utilizada para a análise do escoamento superficial e declividade (Figura 5). A intervenção do projetista, em todos os momentos, requer apenas o esboço dos eixos de canalização dentro do ambiente digital e a vinculação com certas funções do algoritmo (Figura 6). Os ajustes finos necessários para conectar

A metodologia da cascata vem da Engenharia de Softwares, no qual um problema maior é quebrado em partes menores, definindo claramente quais informações cada uma delas precisa receber e o que irá repassar para a próxima parte.

as curvas nos pontos corretos e sua correlação com a cota topográfica, são realizados pelo usuário dentro do algoritmo.

Figura 5 – Análise das condições iniciais em três momentos: Definição da área de intervenção; percursos do escoamento; análise topográfica. Fonte: elaborado pelos autores.

Figura 6 – Intervenção do projetista: Elaboração de um novo eixo principal; análise do comportamento do escoamento superficial, geração dos meandros e demarcação das valas e morros. Fonte: elaborado pelos autores.

Nos últimos passos, a nova topografia é restituída através de uma tesselagem de superfície por pontos, possibilitando uma operação booleana de subtração de formas para se encontrar a geometria do volume armazenado (Figura 5), com seu volume calculado por um dos blocos do algoritmo (Figura 6)

Figura 5 – Etapas finais: Tesselagem de superfície topográfica por pontos. Nova topografia com reservatórios vazios e cheios (trechos em branco). Fonte: elaborado pelos autores.

Figura 6 – Trecho do algoritmo responsável pelo cálculo do volume retido. Fonte: elaborado pelos autores.

4. CONCLUSÕES No processo de criação de uma nova geração de piscinões para o Córrego Jaguaré, o espaço das águas, modelado de forma adaptativa e inteligente para um fim estratégico de reservação, transforma a própria paisagem em tecnologia, dispondo da sofisticação dos sistemas naturais, dificilmente reproduzida de forma eficiente por aparatos artificiais. Esse resultado foi buscado através da criação de um artefato que associa tanto desenhos manuais no ambiente CAD como uma representação automatizada, produzindo um melhor resultado para a usabilidade do algoritmo pelo projetista. Esta abordagem implicou em um grau baixo de autonomia4 do algoritmo, o que se traduz em um comportamento auxiliar, restrito à complementação da representação do modelo e ao fornecimento de dados para o projetista. A experiência demonstrou a viabilidade do cálculo de volume armazenado, bem como da representação da nova topografia gerada a partir dos esboços iniciais do projetista e complementada pelo sistema computacional. Ressalta-se a necessidade de uma simplificação geométrica para a redução da utilização de recursos como processamento e memória RAM. A discrepância entre o modelo de projeto paisagístico e os cálculos mais precisos dos projetos complementares deverá ser mensurada adequadamente. Identificou-se como possível ponto para futuras pesquisas o aumento do grau de autonomia do algoritmo, reservando o critério de seleção da versão final para o projetista. Para isto, cogita-se a utilização de padrões estocásticos5 para complementar os esboços iniciais. Outro importante ponto identificado é o potencial o emprego do form-finding6 via algoritmos genéticos, de maneira que as otimizações evolucionárias7 atuem sobre a geração dos padrões aplicados aos percursos pluviais e reservatórios, buscando reduzir a movimentação de terra maximizar o volume de retenção. Ao aliar performance a design computacional, este trabalho alcança uma linguagem prospectiva para a arquitetura paisagística em consonância com as exigências da engenharia hidráulica, podendo ser vislumbrada uma morfologia inovadora capaz de integrar as diversas funções que se esperam para os espaços urbanos, como áreas que conjugam o papel infraestrutura com as necessidades de uso social e estético e que estimulam paisagem urbanas mais vibrantes e valorizadas. Esta convergência que se permite antever, pode ser assim alcançada para as infraestruturas de manejo de águas, que apesar de não ter como impulso inicial uma busca estética em si, podem atingi-la através de uma investigação criteriosa e formalmente exigente, escapando dos pequenos canteiros retangulares que, experimentalmente, reproduziram o que sistemas naturais e adaptativos nos oferecem de melhor quanto à biorretenção. Com critério e ciência, chegaram-se a números e a uma maior consciência de como a natureza funciona. Esse pequeno acesso ao conhecimento já foi suficiente para possibilitar mais criatividade de uma forma responsável. Esta ferramenta computacional para gerar espaços hidráulicos de reservação inserese numa intensa pesquisa colaborativa entre áreas do conhecimento que tradicionalmente não estão em acordo em relação ao manejo das águas – engenharias e arquitetura paisagística – devendo colaborar para atingir finalmente um momento crucial de reconciliação e maturidade para as águas urbanas em São Paulo. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Bonzi, R. S. - Paisagem como Infraestrutura. In: Estratégias para uma Infraestrutura Verde / Paulo Pellegrino, Newton Becker Moura (orgs.) - Barueri, SP: Manole, 2017.

O grau de autonomia implica na participação do usuário na aplicação operacional do algoritmo. Um grau alto significa que a participação humana será pequena, normalmente reduzida ao papel de esteta, crítico da sugestão fornecida pela máquina, enquanto que um grau baixo significa o oposto, que será necessário uma interação maior durante a operação (GIANNETI 2006). 5 Padrões estocásticos envolvem componentes baseados em fatores aleatórios na produção de resultados, sempre gerando configurações que não são idênticas, embora similares pois partilham a mesma estrutura generativa. 6 Processos de form-finding encontram respostas, normalmente formais, ao confrontar diferentes forças em torno de um objeto. Exemplos analógicos são encontrados nos estudos de Antônio Gaudí com suas catenárias de correntes, cujas formas eram espelhadas para encontrar arcos funiculares, e as superfícies mínimas de Frei Otto, realizadas com bolhas de sabão. 7 Algoritmos genéticos podem ser entendidos como ferramentas que alteram os inputs de uma dada equação, chamados aqui de genes, para que o resultado desta se aproxime de um valor alvo, chamado de fitness. A ferramenta específica, Galapagos, utiliza diretamente conceitos da teoria da evolução, derivada da Biologia, para encontrar soluções adequadas ao fitness.

Davis, D. - Modelled on Software Engineering: Flexible Parametric Models in the Practice of Architecture. Tese (Doutorado em Filosofia). Melbourne: RMIT University, 2013. Dresch, A. Lacerda, D. P.; Antunes Jr, J. A. V. - Design Science Research: A Method for Science and Technology Advancement. Springer, 2015. Gianneti, C. - Estética Digital: Sintopia da Arte, a Ciência e a Tecnologia. Belo Horizonte: C/Arte, 2006. Moura, N. C. B; Biorretenção : tecnologia ambiental urbana para manejo das águas de chuva. São Paulo, 2013. Tese (Doutorado - Área de Concentração: Paisagem e Ambiente) FAUUSP. Vieira, J. A. - Teoria do Conhecimento e Arte: Formas de de Conhecimento - Arte e Ciência Uma Visão a Partir da Complexidade. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2008. Woodbury, Robert. - Elements of Parametric Design. Oxon: Routledge, 2010.

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PROPOSTA DE ALTERNATIVAS DE INTERVENÇÃO EM UM TRECHO URBANIZADO DO RIBEIRÃO SABARÁ Luisa da Cunha Vieira (1); Karine Dias Nogueira (2); Márcio Benedito Baptista (3) (1) (2) (3) Universidade (2)

Federal de Minas Gerais, (1) luisadacunhavieira@gmail.com karinednogueira@gmail.com (3) marcio.baptista@ehr.ufmg.br

RESUMO Os rios e córregos urbanos estão sujeitos aos mais diversos tipos de impactos devido à concentração de atividades e serviços antrópicos nas cidades. Este trabalho apresenta o diagnóstico de um trecho do ribeirão Sabará, situado na sede do município homônimo na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o intuito de identificar impactos e alterações e traçar um cenário atual do estágio de degradação em que se encontra o curso de água, para, posteriormente, propor uma alternativa de intervenção no contexto da restauração de rios. Foram realizados visitas a campo e preenchimento de formulários para avaliação de indicadores de degradação fluvial e ambiental, além da avaliação do uso e ocupação do solo na bacia, por meio da comparação da legislação com o cenário observado em campo. Dentre os problemas encontrados, destacaram-se a instabilidade das margens, em diversos pontos, e o risco de inundações. Também foram identificados locais com potencial para criação de espaços de lazer. Com base nesse cenário, conceberam-se quatro alternativas de intervenção, as quais foram submetidas à análise multicritério, ferramenta de auxílio a decisão, com avaliação do desempenho e do custo de cada uma delas, para a escolha da alternativa mais adequada para implantação. Foi proposta a alternativa que contempla uma trilha ecológica, com plantio de espécies nativas, por solucionar os principais problemas identificados, priorizando a integração urbanística com as áreas de entorno e promovendo oportunidades de recreação, além de apresentar bom desempenho e custo quando comparada com as demais alternativas. Palavras-chave: Restauração fluvial, curso de água urbano, ribeirão Sabará. ABSTRACT Urban rivers and streams are subject to the most varied kinds of impacts, due to the concentration of anthropic activities and services in the cities. This paper presents a diagnosis of a reach in Sabará creek, located in Sabará city in the Metropolitan Region of Belo Horizonte, in order to identify impacts and modifications and to design a current scenario of the degradation stage in the water course and then propose an alternative, through multicriteria analysis within the context of river restoration. On-site visits and forms filling were carried out to evaluate fluvial and environmental degradation indicators, as well as assessing the land’s use and the occupation in the basin, by comparing legislation with the scenario observed in the field. Among the problems found, it is highlighted the instability of the river banks, at various points, and the risk of flooding. Also, sites with the potential for implementation of leisure spaces were identified. Based on this scenario, four intervention alternatives were conceived, which were submitted to a performance and cost analysis to choose the alternative to be implemented. It was then proposed the alternative that contemplates the ecological trail with planting of native species for dealing with the main problems identified, prioritizing the urban integration with the surrounding areas and promoting recreation opportunities, besides presenting good performance and cost compared to the others alternatives. Keywords: River restoration, urban water course, Sabará creek.

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1. INTRODUÇÃO A relação do ser humano com os cursos de água caracteriza-se por uma interligação complexa ao longo da história, marcada pela dinâmica entre necessidades e expectativas da sociedade e pela sazonalidade natural dos rios. Dessa forma, sucedem-se aproximações e antagonismos, materializados de formas diversas ao longo do tempo, em diferentes lugares e culturas (Baptista e Cardoso, 2013) que culminam frequentemente em intervenções danosas aos sistemas fluviais. Concomitantemente à degradação da qualidade e da quantidade de água nas bacias hidrográficas – principalmente em áreas urbanas ou afetadas pela urbanização –, a demanda pelos recursos hídricos vem aumentando, juntamente com a pressão da sociedade por medidas mitigatórias/prevencionistas, especialmente após ocorrências de inúmeros desastres ambientais, como inundações, secas e deslizamentos, os quais causam prejuízos sociais, econômicos e ecológicos. Nesse sentido, fazem-se necessárias intervenções planejadas que garantam melhorias das condições ambientais do curso de água e não necessariamente o retorno às condições naturais. Whol et al. (2005) propõem o conceito de restauração fluvial para nortear as medidas de intervenção. Segundo os autores a restauração contempla o restabelecimento de melhorias para a ocorrência de processos hidrológicos, geomorfológicos e ecológicos no ambiente degradado, assim como a reposição de componentes que estavam antes presentes no ambiente natural. De acordo com Bernhardt e Palmer (2007), a popularidade da estratégia de gerenciamento por meio da melhoria das condições físicas e ecológicas de rios urbanos degradados vem crescendo. Algumas metodologias foram desenvolvidas com o intuito de orientar o processo de restauração de rios urbanos, todas com a premissa de uma análise detalhada da situação atual dos trechos impactados para posterior inferência sobre adequação das técnicas de intervenção para um dado curso de água. Dentre essas metodologias, a proposta por Cardoso (2012) propõe um diagnóstico que engloba uma avaliação do nível de degradação fluvial e ambiental do trecho, bem como uma caracterização do meio urbano onde o trecho em estudo está inserido. Após o diagnóstico da situação atual é necessário definir as técnicas de restauração e intervenção que se aplicam ao objetivo definido para uma dada proposta de restauração. Essas são diversas e estão relacionadas a vários fatores, como a busca pelo reestabelecimento da integridade de ecossistemas, a melhoria da qualidade da água, a recuperação da sua forma pela aproximação do canal natural do rio, bem como o atendimento a requisitos técnicos ligados à estabilidade, integridade etc., além de outros fatores como a integração paisagística relacionada com aspectos sociais e estéticos. A interdependência entre alguns fatores torna complexo o processo da escolha de solução, tornando pertinente o uso de métodos de auxílio à decisão. (Baptista e Pádua, 2016). Os métodos de auxílio à decisão são procedimentos para obtenção de elementos de respostas às questões que interferem um processo de decisão. Esses métodos têm como base a análise multicritério, que busca selecionar uma alternativa consensual com base em conjunto de indicadores agregados (Baptista e Pádua, 2016). O escopo desse trabalho, portanto, é apresentar o diagnóstico realizado em um trecho do ribeirão Sabará, afluente de um dos mais importantes cursos de água de Minas Gerais, o rio das Velhas, e principal rio do município de Sabará, traçar o cenário atual do estágio de degradação em que se encontra o trecho em estudo, e, posteriormente, propor uma alternativa de intervenção no contexto da restauração de rios. O critério para seleção do trecho levou em consideração a facilidade de acesso para avaliação do trecho e o potencial de aplicação de alternativas de intervenção. O presente trabalho tem por objetivo relatar a proposta de um projeto de intervenção, após diagnóstico das condições atuais em um trecho de um curso de água urbano, com o propósito de

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solucionar os problemas de instabilidade das margens e risco de inundação, bem como promover a integração paisagística. 2. MATERIAIS E MÉTODOS Para proposição de alternativas de intervenção foi realizado o diagnóstico do trecho do ribeirão Sabará utilizando-se a metodologia de Cardoso (2012), uma vez que o método proposto pela autora possui implementação prática e objetiva, além de ter sido desenvolvido especificamente para bacias urbanas, considerando indicadores que avaliam tanto o curso de água, como o uso antrópico do entorno. Posteriormente foi realizada uma avaliação para escolha da alternativa mais viável por meio da análise multicritério considerando avaliação de desempenho e de custo. 2.1 Área de estudo A bacia do ribeirão Sabará é uma sub-bacia da margem direita do rio das Velhas, com área aproximada de 240,5 km2 e situada nos municípios de Caeté e Sabará, no estado de Minas Gerais, RMBH. A área de estudo compreende um trecho do ribeirão, de aproximadamente dois quilômetros junto ao exutório da bacia, em uma sub-bacia urbanizada (Figura 1).

2.2 Diagnóstico do curso de água e do meio urbano Foi realizado um levantamento de dados por meio de pesquisa bibliográfica em relatórios e estudos de órgãos ambientais, em trabalhos acadêmicos, informações referentes às legislações e plano diretor municipais com o auxílio de imagens de satélite e software de geoprocessamento, de maneira a se obter informações acerca das condições já registradas sobre o curso de água e acerca das definições legais de ocupação da bacia e das áreas marginais. Em seguida, foram coletados dados em campo, no dia 13 de abril de 2017, com base em formulários elaborados por Cardoso (2012), para avaliação de indicadores definidos nas vertentes de análise fluvial e ambiental, bem como avaliação de indicadores urbanísticos.

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A avaliação dos indicadores ambientais e fluviais ocorreu de forma qualitativa, com a identificação da condição atual de degradação de cada um deles dentro de uma escala dividida em cinco níveis: ausente, baixa, média, alta e muito alta. A escala considera um caminho de evolução de uma condição de referência, sem degradação (ausente), chegando a um estado elevado de degradação (muito alta). Os indicadores urbanísticos dividem-se em duas vertentes: análise do uso e da ocupação do solo da sub-bacia onde está inserido o trecho em estudo e análise das condições de uso e ocupação das áreas marginais, tendo em vista a sua direta influência na definição de possíveis intervenções no curso de água. 2.3. Análise multicritério Após a realização do diagnóstico do trecho estudado, e identificação do cenário atual do estágio de degradação, foi feita a proposição de alternativas de restauração e intervenção. Como embasamento teórico e para definição da melhor alternativa de intervenção visando à restauração de um trecho do ribeirão Sabará, foi utilizado método de análise multicritério de auxílio à decisão, o qual baseia-se em indicadores para avaliar as alternativas, ponderando aquela que se apresenta mais plausível, considerando o cenário atual e os objetivos da intervenção, que podem ter caráter ecológico/biológico paisagístico e/ou social (Moura et. al., 2014). Segundo a metodologia de Moura et. al. (2014), são identificados três aspectos de análise, sendo eles: condições fluviais, condições ambientais e condições socioculturais. Esses aspectos formam um conjunto de indicadores de desempenho e impacto, que determinam um índice de desempenho (ID) para cada alternativa de intervenção. Além do diagnóstico das condições atuais, é necessário o estabelecimento de um cenário ideal, considerando o potencial de restauração do ribeirão, atentando-se à possibilidade de retorno do curso d’água para seu estado prístino ou mais próximo a ele. Em contraponto ao cenário ideal, é considerada a artificialização total do ribeirão, com nenhuma interação ambiental ou papel social ou paisagístico, como cenário mais desfavorável. Dessa forma, considerando os cenários real e de referência, adotou-se uma escala de pontuação para os indicadores de desempenho, variando de -5 a 5, onde o cenário ideal recebe a maior nota (5), o cenário desfavorável recebe a menor nota (-5) e o cenário atual recebe nota 0, ou nula. Como etapa final, foi utilizada a agregação dos indicadores, com metodologia descrita por Moura et. al. (2014), formando o índice de desempenho. Salienta-se que a avaliação é basicamente qualitativa, considerando a natureza e a magnitude dos impactos decorrentes das alternativas de intervenção. As técnicas para a restauração de um curso de água são diversas e apresentam uma grande variabilidade quanto aos custos de implantação, em função das tecnologias empregadas, materiais escolhidos, equipamentos requeridos, mão de obra, manutenção, etc. Desse modo, foram considerados na análise multicritério, os custos das alternativas de intervenção, uma vez que esse fator é preponderante na escolha final, estando intimamente relacionado com a exequibilidade do projeto. O índice de custo (IC) é composto pela soma de dois indicadores (custo de implantação e custo de manutenção). O índice de custo de implantação (ICI) corresponde ao custo dos componentes envolvidos e é calculado com dados específicos, considerando as informações relativas às técnicas escolhidas. Para estimativa do custo de manutenção e operação (ICM), a avaliação se baliza no tempo de vida útil da estrutura, sendo o intervalo de tempo entre o início da operação até o momento em que essa operação torna-se economicamente inviável.

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Após o cálculo dos índices de desempenho e de custo, esses foram relacionados para realização da análise global das alternativas de intervenção. Para a agregação foi utilizado o gráfico de Pareto, que apresenta o ponto ideal junto ao vértice que corresponde à melhor situação de ambos. 3. RESULTADOS A avaliação do nível de degradação do trecho do curso de água em relação à sua condição natural foi realizada por meio dos indicadores de dimensão fluvial e ambiental e da escala de degradação, sendo os resultados encontrados apresentados na Tabela 1. No que tange ao diagnóstico do meio urbano, constatou-se que trata-se de uma área de uso consolidado, considerando o estágio de ocupação, uma vez que o trecho em estudo está localizado na região central do município de Sabará – área densamente povoada, com presença de inúmeras construções regulares (casas, comércios, indústrias) e irregulares. Foram identificados trechos com sinais de erosão das margens, solapamento e assoreamento por deposição de sedimentos marginais. Além disso, verificou-se que o trecho analisado do ribeirão Sabará encontra-se parcialmente integrado à paisagem, justificando a necessidade de intervenções positivas para sua melhoria e reintegração à dinâmica da população, bem como para o aumento da biodiversidade. Tabela 1 – Resultados da avaliação do nível de degradação do trecho do ribeirão Sabará.

Dimensão

Fluvial

Ambiental

Indicador Desenvolvimento longitudinal Seção Transversal Integridade Morfológica Regime Hidrológico/Capacidade Hidráulica Diversidade de Habitats Áreas Verdes Marginais Qualidade da Água

Degradação em relação à condição natural Ausente Baixa Média Alta Muito Alta X X X X X X X

Considerando tais condições do trecho e o potencial de sua melhoria do ecossistema local, estético e social e tendo em vista a melhoria de suas condições físicas e ecológicas, foram propostas quatro alternativas de intervenção. Essas alternativas também visam atender os objetivos de integração urbanística do ribeirão Sabará com as áreas de entorno, promover oportunidades de recreação para a população sabarense, além de maior estabilização das margens, evitando o assoreamento do curso d’água e riscos de deslizamentos e solapamento, bem como a minimização dos riscos de inundação. Para as três últimas alternativas descritas a seguir, propõe-se para contenção dos processos erosivos e o assoreamento identificados pontualmente no trecho, a estabilização das margens por meio do uso de revestimentos simples de rolo com fibras vegetais e obras estruturais no trecho próximo à rodovia marginal, cujo solapamento foi identificado.  Alternativa 1: Canalização tradicional, sendo realizada a conformação do leito e do revestimento, em concreto.  Alternativa 2: Intervenções pontuais com fibra em rolo; implantação de parque linear, na margem esquerda, integrando área verde existente com áreas de descanso e uma academia ao ar livre (na praça de skate já existente no local).  Alternativa 3: Intervenções pontuais com fibra em rolo; implantação de trilha ecológica com piso em bloco de concreto sextavado, formando um caminho na margem esquerda, ao longo dos

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bosques existentes, juntamente com plantio de espécies nativas e frutíferas em pontos de maior necessidade, incluindo placas de identificação das espécies plantadas para o incentivo a preservação das mudas plantadas e para educação ambiental da população ao redor.  Alternativa 4: Junção da alternativa 2 e 3 com intervenções pontuais com fibra em rolo; implantação de parque linear na margem esquerda, integrando área verde existente com áreas de descanso e uma academia ao ar livre (na praça de skate já existente no local); implantação de trilha ecológica com piso em bloco de concreto sextavado, formando um caminho na margem esquerda, ao longo dos bosques existentes, juntamente com plantio de espécies nativas e frutíferas em pontos de maior necessidade, incluindo placas de identificação das espécies plantadas para o incentivo a preservação das mudas plantadas e para educação ambiental da população ao redor. As alternativas propostas no projeto de restauração do trecho de dois quilômetros junto ao exutório da bacia do Rio das Velhas estão representadas visualmente na Figura 3. A escolha de uma alternativa em detrimento das outras foi realizada levando em consideração a combinação das avaliações de Desempenho e Impacto e Avaliação de Custos, em uma avaliação global das alternativas, conforme observado no gráfico da Figura 2. A Alternativa 1 – canalização tradicional – é notadamente de pior resultado entre todas as analisadas, tanto com relação ao desempenho quanto com relação aos custos. Já a Alternativa 4 – implantação de um parque linear juntamente com trilha ecológica - apresentou o melhor desempenho entre todas, porém possui um baixo índice de custo, comparando-se com as outras duas alternativas restantes. Pode-se verificar que a Alternativa 2 – implantação de parque linear - e Alternativa 3 – implantação de trilha ecológica – apresentaram resultados muito similares, sendo que a Alternativa 3 apresentou um desempenho maior que a Alternativa 2; porém, o índice de custo da Alternativa 3 é ligeiramente menor. A proximidade das duas alternativas no gráfico demonstra que existe uma relativa indiferença na escolha. Levando-se em consideração o desempenho como critério de desempate e o objetivo do projeto de restauração relatado por esse trabalho, verificou-se que a Alternativa 3 (Figura 3), com implantação de trilha ecológica e reinserção de espécies nativas, é a alternativa que apresenta um desempenho satisfatório para estabilização das margens e integração paisagística do trecho.

Figura 2 – Gráfico de bolhas/Pareto para estudo das alternativas.

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A alternativa considerada mais adequada para implementação no trecho em estudo foi, então, a de número três, que contempla a estruturação de uma trilha ecológica e implantação de espécies nativas. Alternativa 1 Canalização tradicional

Alternativa 2 Parque linear com academia ao ar livre

Alternativa 3 Trilha ecológica com plantio de espécies nativas

Alternativa 4 Parque linear e trilha ecológica

Figura 3 – Alternativas de intervenção.

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4. CONCLUSÕES A possibilidade de implementação de uma trilha ecológica juntamente com a inserção de espécies nativas – alternativa 3 – vincula significativos ganhos ambientais e sociais para o trecho do ribeirão Sabará, considerando principalmente o ecossistema regional e a população próxima, por meio da contribuição da estabilização das margens e da integração urbanística com as áreas de entorno. O plantio de espécies nativas contribui para a restauração gradual do ecossistema local, uma vez que na condição atual há grande predominância de espécies exóticas. A implantação de uma trilha ecológica favorece o maior contato da comunidade com o curso d’água, aumentando a percepção de valorização dos recursos naturais pelas pessoas da região. Os ganhos são ainda mais significativos se considerarmos que essa alternativa propicia ampliação do desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental no trecho restaurado, devido à ampliação do acesso ao ribeirão e seu entorno, e à presença de placas informativas das espécies nativas inseridas, podendo promover uma ressignificação social sobre os sistemas fluviais em meio urbano, além de propiciar uma melhoria na qualidade de vida da população pela melhora na estética da paisagem urbana e oferecer uma estrutura adequada às práticas de exercícios físicos como caminhadas na trilha ecológica. Ressalta-se que as propostas de restauração aqui apresentadas consideram a premissa de que a qualidade da água já seria um problema resolvido, de modo a garantir a segurança da população que viesse a entrar em contato com o curso d’água. No entanto, compreende-se que a alta degradação identificada por esse indicador traz o alerta sobre a importância do desenvolvimento de soluções e alternativas que priorizem a sua melhora, ainda que atualmente as fontes de poluição estejam além da área de intervenção das alternativas a serem concebidas, e as soluções para esse problema sejam complexas. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Baptista, M. B., & Pádua, V. L. (2016). Restauração de Sistemas Fluviais. Barueri, São Paulo: Manole. Baptista, M., & Cardoso, A. (2013). Rios e Cidades: uma longa e sinuosa história. Revista UFMG, 20(2), 124-153. Bernhardt, E. S.; Palmer, M. A. (2007). Restoring streams in an urbanizing world. In Freshwater Biology. Wiley-Blackwell, Hoboken – New Jersey, EUA. Vol. 42 Issue 4, p. 738-741. Cardoso, A. S. (2012). Proposta de Metodologia para Orientação de Processos Decisórios Relativos a Intervenções em Cursos de Água em Áreas Urbanas. 331 p. Tese (Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Moura, P. M., Cardoso, A. S., Evangelista, J. A., Baptista, M. B. (2014). Utilização de Técnicas Multicriteriais para Análise e Seleção de Alternativas de Intervenção em Sistemas Fluviais. In Restauração de Sistemas Fluviais. Barueri, São Paulo: Manole. Whol, E., Angemeier, P.L., Kondolf, G. et al. River Restoration. Water Resources Research, v. 41, p. 1-12, 2005.

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ESTIMATIVA POR MODELAGEM DA EFICÁCIA DE BANHADO DE CHUVA NO ATENDIMENTO DO ENQUADRAMENTO DE UM RIO URBANO Iporã Brito Possantti (1); Fernando Dornelles (2) (1)Engenheiro

(2)

Ambiental, possantti@gmail.com Professor Adjunto IPH/UFRGS, fds_eng@yahoo.com.br

RESUMO Este estudo aborda o uso hipotético de um banhado de chuva (stormwater wetland) como técnica compensatória dos impactos da urbanização nas águas superficiais em uma sub-bacia de 43 hectares localizada na bacia hidrográfica do Arroio do Salso, Porto Alegre/RS. Essa região integra a região de nascentes da bacia do Lago Guaíba, sendo alvo de enquadramento de Classe 2 da Resolução CONAMA nº 357/2005 de acordo com seu planejamento. A eficácia do banhado de chuva em melhorar a qualidade da água e regular as vazões de escoamento superficial foi estimada em cenários “natural”, “atual” e “futuro” lançando-se mão de modelagem hidrológica com série sintética de chuva por meio dos aplicativos SWMM e CLIMABR. A análise das curvas de permanência para cada parâmetro de qualidade permitiu concluir que houve melhoria significativa na qualidade da água, com o sistema apresentando eficiência de remoção de 80 a 90% em 50% do tempo. Entretanto, o atendimento ao padrão da Classe 2 só foi viável no cenário futuro, em 30 a 35% do tempo, graças à integração da rede cloacal definidas para o cenário. Assim, se demostra que banhados de chuva podem ser uma alternativa auxiliar no leque de ações para recuperação de corpos d’água. Palavras-chave: hidrologia urbana; qualidade da água; banhado de chuva; stormwater wetland; eficácia; SWMM. 1. INTRODUÇÃO O presente estudo investiga o uso hipotético de um banhado de chuva (da língua inglesa, stormwater wetland) como técnica compensatória dos impactos da urbanização em uma sub-bacia de 43 hectares localizada na região de nascentes da bacia do Arroio do Salso/Porto Alegre. A finalidade geral desse estudo, assim, é enriquecer o universo de informações úteis no processo de tomada de decisão frente às futuras ações de recuperação da qualidade ambiental e hídrica em bacias parcialmente urbanizadas, em especial na bacia hidrográfica do Arroio do Salso. Em termos específicos, o presente estudo apresenta uma metodologia que busca oferecer uma estimativa de o quão eficaz um sistema de banhado de chuva seria em melhorar a qualidade da água e em regular as vazões de escoamento superficial tendo em vista o enquadramento local de qualidade de água, as características da bacia de aplicação e o regime de chuvas de Porto Alegre, em diferentes cenários de infraestrutura sanitária, demografia e uso do solo. Para isso, fez-se uso de modelagem hidrológica qualitativa e quantitativa, o que incluiu as cargas de poluentes difusas e pontuais, com simulação contínua no programa SWMM 5.0. Como dado de precipitação, fez-se uso de uma série sintética de precipitação com 10 anos de duração gerada a partir do aplicativo CLIMABR. 1.1 Estudo de Caso A bacia hidrográfica do Arroio do Salso (Figura 1), se tornou recentemente objeto das metas de enquadramento da qualidade da água do Plano de Bacia do Lago Guaíba. Segundo o equadramento aprovado para a bacia hidrográfica do Lago Guaíba pela Resolução CRH/RS nº

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50/2008, a região de nascentes do Arroio do Salso é definida com padrão de qualidade de água de Classe 2 da Resolução CONAMA nº 357/2005, fato que contrasta com a realidade diagnosticada pelo plano de recursos hídricos vigente, que diagnostica Classe 4 na situação atual. Entetanto, em termos de infraestrutura sanitária, a bacia hidrográfica atualmente carece da conexão das redes de esgotamento sanitário com a ETE existente e apresenta despejos ilícitos de águas servidas advindas de loteamentos irregulares e ocupações informais.

Figura 1 – Localização da bacia urbana do estudo de caso. Fonte: elaboração própria adaptada de Google Inc. (2017)

2. MATERIAIS E MÉTODOS A base de modelagem escolhida foi o SWMM 5.0, principalmente devido a sua capacidade de modelagem de poluição difusa e de tempo seco, opções para tratamento da qualidade e roteamento hidráulico com onda dinâmica [10]. Parâmetros de topografia e hidrologia foram avaliados por geoprocessamento usando QGIS 2.14. Uma série temporal de 10 anos com chuvas diárias sintéticas foi gerada usando o método desenvolvido por [5] através da aplicação CLIMABR. Essa série sintética foi discretizada em intervalos de 10 minutos com o método de blocos alternados para projeto de hietograma, produzindo finalmente a série de precipitação de entrada para a simulação no SWMM. O cenário de pré-desenvolvimento foi configurado considerando-se exclusivamente a cobertura do solo com vegetação nativa para propósitos de referência quantitativa de escoamento superficial. O cenário de tempo presente foi configurado como não havendo nenhuma conexão da rede de esgoto à ETE existente na bacia, sendo assim toda a descarga de esgotamento domético entrando no banhado de chuva como vazão de tempo seco (aproximadamente 3,7 l/s). Para o cenário de futuro

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as conexões das redes de esgoto para a ETE foram configuradas como completas, deixando apenas descargas ilícitas inevitáveis de esgoto domético entrando no banhado de chuva (aproximadamente 1,2 l/s). A demografia e vazões domésticas foram estimadas derivando-se das estatísticas do plano de saneamento da cidade [8] e censitárias [1]. Os parâmetros de qualidade da água modelados foram sólidos suspensos totais (SST), demanda química e bioquímica de oxigênio (DQO e DBO), nitrogênio e fósforo totais (NT e FT) e coliformes fecais (CF). Para poluição difusa, foi implementada uma abordagem conservativa, configurando-se funções de acúmulo de rua linear e lavagem exponencial tranpondo valores extremos reportadas por [10]. As concentrações dos parâmetros para a vazão de tempo seco foram obtidas de Thobanoglous et al. (2004) com validação das médias reportadas pelo plano de saneamento de Porto Alegre. A representação do banhado de chuva no ambiente de modelagem do SWMM foi concebida com um sistema de dispositivos hidráulicos, incluindo: interceptor, vertedores, bacia de reservação e orifícios. A bacia de reservação foi dimensionada baseando-se no método de volume de captura para QA [4], ocupando uma área de 1,3 hectares. Equações de tratamento representando o modelo de reator de tanques em série com concentração de fundo para banhados [2] foi então implementado em um nó de tratamento a jusante da bacia de reservação.

Figura 2 – Implementação do modelo em SWMM. Fonte: elaboração própria.

A avaliação de eficácia foi baseada nos princípios de probabilidade de excedência de técnicas compensatórias em drenagem urbana apresentados por [11], que leva em consideração todos os fluxos no sistema de banhado de chuva, incluindo extravasamentos desviados pelo vertedor de emergência. As curvas de permanência para cada variável foi determinada pelo cálculo da probabilidade de excedência na população de dados de saída, conforme a seguinte equação:

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đ?&#x2018;&#x192;đ?&#x2018;&#x2019;(đ?&#x2018;Ś = đ?&#x2018;Ľ) = (1 â&#x2C6;&#x2019;

â&#x2C6;&#x2018;đ?&#x2018;Ś=đ?&#x2018;Ľ đ?&#x2018;Ś=0 đ??š(đ?&#x2018;Ś) đ?&#x2018;

) â&#x2C6;&#x2014; 100%

Onde: đ?&#x2018;&#x192;đ?&#x2018;&#x2019;(đ?&#x2018;Ś = đ?&#x2018;Ľ) đ??š(đ?&#x2018;Ś) đ?&#x2018;

Ă&#x2030; a probabilidade de excedĂŞncia para uma variĂĄvel y (concentraĂ§ĂŁo ou vazĂŁo) com valor x, em %. Ă&#x2030; a frequĂŞncia de ocorrĂŞncia para a variĂĄvel y. Ă&#x2030; o nĂşmero total de dados observados.

3. RESULTADOS A simulaĂ§ĂŁo do modelo com a sĂŠrie sintĂŠtica contĂnua de 10 anos de chuvas permitiu a visualizaĂ§ĂŁo em grĂĄficos tanto da vazĂŁo de entrada e saĂda (hidrogramas) quanto da concentraĂ§ĂŁo dos parĂ˘metros de qualidade de ĂĄgua (polutogramas). A inspeĂ§ĂŁo dos hidrogramas e polutogramas permitiu uma avaliaĂ§ĂŁo preliminar do comportamento do sistema de banhado frente ao regime de chuvas de Porto Alegre. Assim, eventos de chuva intensos e de curta duraĂ§ĂŁo foram identificados como promotores de extravasamentos altamente poluentes, comprometendo a eficĂĄcia do sistema de banhado nesse aspecto (Figura 3).

Figura 3 â&#x20AC;&#x201C; InterpretaĂ§ĂŁo dos hidrogramas e polutogras em janela tempo arbitrĂĄria.

Como resultado final do processamento, se produziu grĂĄficos de curvas de permanĂŞncia para a excedĂŞncia da concetraĂ§ĂŁo de cada parĂ˘metro de qualidade da ĂĄgua normalizados pela Classe 2, em cada cenĂĄrio, da entrada e saĂda do banhado de chuva. A anĂĄlise das curvas de probabilidade de excedĂŞncia para cada parĂ˘metro de qualidade da ĂĄgua (Figura 4) permitiu a conclusĂŁo de que, nos cenĂĄrios de tempo presente e futuro, houve melhoramento na qualidade da ĂĄgua, sendo as eficiĂŞncias de remoĂ§ĂŁo do sistema de tratamento do banhado de chuva permanecendo entre 80 a 90% pelo menos 50% do tempo. Entretanto, o atendimento da Classe 2 do CONAMA 357/2005 foi apenas viĂĄvel no cenĂĄrio futuro, entre a amplitude de 30 a 35% do tempo, principalmente como resposta aos melhoramentos de infraestrutura sanitĂĄria previstos para o cenĂĄrio. Em relaĂ§ĂŁo ao regime de escoamento superficiail, nos dois cenĂĄrios (tempo presente e futuro) o efeito do banhado de chuva foi reconhecido pela regularizaĂ§ĂŁo de vazĂľes moderadas, disponibilizando vazĂľes entre 1 a 100 L/s por perĂodos maiores mesmo quando comparado ao regime de escoamento do cenĂĄrio de prĂŠ-desenvolvimento.

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Figura 4 – Curvas de probabilidade de excedência. C** é a concetração de referência para Classe 2.

4. CONCLUSÕES Como resultado final, obteve-se que em todas as situações modeladas o sistema de banhado de chuva produziu ampla melhoria na qualidade da água, apresentando eficiência de remoção na faixa de 80 a 90% em 50% do tempo. Contudo, sendo a Classe 2 um padrão de qualidade bastante rigoroso, apenas o cenário 2 (tempo futuro) apresentou avanços nesse padrão de qualidade, com chance de excedência das concentrações de referência variando na faixa de 70 a 65% (isto é, atendendo a Classe 2 em 30 a 35% do tempo). O regime de vazões de escoamento superficial, por sua vez, foi alterado em ambos os cenários no sentido de regularização das vazões, o que implicou na disponibilidade por mais tempo de vazões moderadas (na faixa de 1 a 100 l/s). Nesse sentido, afirma-se que a implementação de um banhado de chuva pode produzir ganhos relevantes na qualidade da água e irá aumentar a disponibilidade de vazões moderadas na região de nascentes do Arroio do Salso, o que representa um ganho em aspectos ecológicos e urbanísticos. Entretando, no cenário atual, sem interceptação e integração das redes de esgotamento locais, as melhorias na qualidade possivelmente não serão suficientes para atender ao padrão de qualidade da Classe 2 nem ao menos em parte do tempo. Esse atendimento iria somente se manifestar futuramente, a partir do momento que a integralização planejada reduziria o esgoto cloacal lançado na drenagem natural apenas a inevitáveis lançamentos irregulares. Por fim, fica demostrado que as metas de enquadramento dos corpos hídricos poderão nunca ser atendidas quando não levados em consideração aspectos de poluição difusa, o que inclui os lançamentos irregulares águas servidas. Assim, além da implantação, interceptação e integração de redes de esgoto, deve-se atentar para a qualificação dos corpos hídricos com técnicas compensatórias que focalizem na qualidade da água. No contexto de bacias parcialmente urbanizadas, com grandes áreas abertas ainda disponíveis, é imprescindível que o planejamento

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urbano e ambiental aproveite a oportunidade para incentivar, além de outras técnicas, o uso de banhados de chuva, dadas as vantagens dificilmente comparáveis dessa tecnologia. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (1) IBGE. Base de informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do Universo por setor censitário - Documentação do arquivo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2011. (2) Kadlec, R.H. and Wallace, S.D. Treatment Wetlands. 2 ed. Boca Raton, USA: CRC Press, 2009. (3) Moore, T.C. and Hunt, W. F. Ecosystem service provision by stormwater wetlands and ponds – A means for evaluation? Water Research, 46, 6811–6823, 2012. (4) New York State/DEC - Department of Environmental Conservation; Center for Watershed Protection. New York State Stormwater Management Design Manual. Albany, NY, USA: Department of Environmental Conservation, 2015. (5) Oliveira, V.; Zanetti, S.; Pruski, F. CLIMABR Parte I: Modelo para a geração de séries sintéticas de precipitação. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, 9, n. 3, 348–355, 2005. (6) Pennsylvania/DEP - Department of Environmental Protection. Pennsylvania Stormwater Best Management Practices Manual. Harrisburg, PA, USA: Bureau of Watershed Management, 2006. (7) Porto alegre. Lei Complementar nº 434 de 1° de dezembro de 1999 atualizada e compilada até a Lei Complementar nº 667, de 3 de janeiro de 2011, incluindo a Lei Complementar 646, de 22 de julho de 2010. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. 2010. (8) Porto Alegre/DEP - Departamento de Esgotos Pluviais. Plano Diretor de Drenagem Urbana: Bacia Arroio do Salso. Porto Alegre, RS, Brasil: DEP, 2011. (9) Rio Grande do Sul. Conselho de Recursos Hídricos. Resolução nº 50 de 6 de novembro de 2008. Aprova o enquadramento das águas das bacias hidrográficas dos rios Caí, Pardo, Tramandaí e do Lago Guaíba. Porto Alegre, RS: CRH/RS, 2008. (10) Rossman, L.; Huber W. Storm Water Management Model Reference Manual Volume III - Water Quality. Cincinnati, OH, USA: USEPA, 2016. (11) Strecker, E.W.; Quigley, M.M.; Urbonas, B.R.; Jone, J.E.; Clary, J.K. Determining Urban Storm Water BMP Effectiveness. Journal of Water Resources Planning and Management, 127, n. 3, 144–149, 2001.

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ALTERNATIVAS ÀS PAISAGENS DE RIOS URBANOS: UM DEBATE SOBRE AS PROPOSTAS DE PARQUES LINEARES NA PERIFERIA CARIOCA Natália Fernandes Ribeiro (1); Eloisa Carvalho de Araújo (2) (2)

(1) Universidade Federal Fluminense, nataliafr@id.uff.br Universidade Federal Fluminense, eloisa.araujo@gmail.com

RESUMO A presente pesquisa traz uma abordagem sobre as alternativas às paisagens de rios urbanos, refletindo, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do Rio Piraquê-Cabuçu, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. Esta região, em expansão no município, sofre com a ocorrência de enchentes e com a falta de tratamento do esgoto. Contudo, propostas para o sistema de macrodrenagem da bacia se apresentam como iniciativas que colocam em questionamento os valores socioculturais e ambientais. O objetivo principal do estudo em referência é analisar e debater as propostas do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais para a bacia do Rio PiraquêCabuçu. Na metodologia, foi feito um levantamento através de revisão bibliográfica sobre o tema rios urbanos e as alternativas ao tratamento de suas paisagens e também foi feita uma análise das propostas para a bacia em estudo. Como resultado, as propostas apresentaram soluções positivas, propiciando áreas de lazer e bem estar para a população, por outro lado, ainda são previstas canalizações de rios, com o foco principal na drenagem urbana. Coloca-se a possibilidade da reflexão sobre o uso do conceito da infraestrutura verde nas propostas analisadas para complementar a valorização do rio como um elemento da paisagem urbana. Palavras-chave: Rios urbanos; Parques lineares; Infraestrutura Verde; Periferia. 1. INTRODUÇÃO A temática das paisagens de rios urbanos vem sendo apresentada em inúmeros trabalhos recentes. Podemos ressaltar a contribuição de Araújo e Ribeiro (2015), em estudos iniciais sobre a região alvo da presente pesquisa, onde apontaram para os níveis de degradação ambiental e social existentes e a necessidade de pensar em formas de proteger as áreas ambientalmente ricas, porém fragilizadas pelo processo de ocupação territorial. Nesse sentido, o presente artigo, ao optar pela realização da oferta de elementos para um debate sobre parques lineares na periferia carioca vem por fortalecer, nos espaços institucionais, uma tentativa de diálogo e reflexão, com caráter interdisciplinar, sobre o papel das infraestruturas no planejamento de nossas cidades. O presente artigo apoia-se em uma pesquisa originada, em parte, da dissertação de mestrado de Ribeiro (2017), tendo como estudo de caso uma região de periferia em expansão urbana, área antes considerada rural e que, a partir das décadas de 1950/60, vem crescendo sem planejamento, a bacia hidrográfica do Rio Piraquê-Cabuçu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Em 2012 a prefeitura do Rio de Janeiro pela iniciativa da fundação Rio Águas, criou o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais (PDMAP) do município do Rio de Janeiro para a bacia do Rio Piraquê-Cabuçu, o qual propõe a instituição de parques lineares, como opção ao tratamento paisagístico dos rios urbanos na visão da macrodrenagem, assim como propõe a canalização de alguns trechos de rios na bacia, propostas estas que entrarão para o debate referente às alternativas as paisagens de rios urbanos. As infraestruturas urbanas são conjuntos de construções de suporte e de tecnologias que garantem o funcionamento da cidade. As tecnologias convencionais no urbanismo têm por base a

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composição de materiais como o concreto e o asfalto, que são as chamadas infraestruturas cinzas. A infraestrutura cinza oprime a vida no solo pela impermeabilização, gerando barreiras no ciclo hidrológico e influencia negativamente na dinâmica da natureza. Novos rumos se apresentam como alternativas em busca da mudança do pensamento e da atitude humana diante dos impactos que ameaçam o planeta a partir do desenvolvimento tecnológico industrial. Essas alternativas citadas são conceitos e ideias, dentre elas se destaca o projeto Emerald Necklace no final do século XIX, por Frederick Law Olmsted, considerado percursor em reconfigurar os espaços urbanos com o componente hídrico, através dos sistemas de parques lineares. Atualmente, existem duas vertentes no urbanismo que buscam compreender a integração do ambiente natural e do ambiente construído, sendo estas, o “urbanismo sustentável” e o “urbanismo ecológico”. Segundo Farr (2013), o surgimento do urbanismo sustentável, nos Estados Unidos, foi decorrente de três consideráveis movimentos posteriores ao movimento ambientalista, que refletiu na valorização da escala do pedestre, na qualidade de vida e na busca pelo acesso humano à natureza. Por um viés diferente, Schwartz (2014) explica que o urbanismo ecológico paisagístico, antes de tudo, deve ser entendido pela aceitação de que a “natureza” e as construções humanas fazem parte de um sistema interligado, onde não se diferencia ou mesmo se separa um do outro. O conceito da infraestrutura verde é fundamentado nos propósitos do Urbanismo Ecológico, por estruturar suas bases na ecologia urbana, através da visão ecossistêmica e integrada da paisagem. A infraestrutura verde confere o poder da resiliência da natureza no meio antrópico (BENEDICT e MCMAHON, 2006), com o caráter de beneficiar uma bacia hidrográfica quando prioriza a questão da permeabilidade na oferta de áreas verdes, resultando na renovação equilibrada do ciclo hídrico e incentivo à biodiversidade. O tratamento para a requalificação ambiental em rios urbanos se divide em diferentes conceitos e terminologias. Salgado (2014) utiliza o termo “revitalização”, como sugestão à requalificação de rios urbanos e espaços de beira rio, quando se pretende integrar o rio à área urbana com a oferta de espaços de vivência, lazer e com o propósito de contribuir para qualidade de vida humana e restabelecimento de seu contato com a natureza. Com isso, revitalizar indica trazer de volta a vida nesses espaços. O termo “recuperação” tem o sentido de recuperar algum aspecto ou qualidade que foi perdido, e que no caso dos rios urbanos pode ser usado quando a intenção prática é somente de melhorar a qualidade da água, por exemplo, na regularização da coleta e tratamento de esgoto (SILVA-SANCHEZ e JACOBI, 2012). Já o termo renaturalização, representa a busca pela “natureza” do lugar, na tentativa de que volte a ser o mais próximo do seu contexto original. Segundo Binder (1998), renaturalizar um rio consiste em trazer de volta a sua dinâmica natural em seus meandros, estrutura morfológica e seus biótopos. Para o autor, existem alguns aspectos a considerar na renaturalização em áreas urbanas, como o acesso à água, a ampliação do leito do rio, a viabilidade de recuperar o curso d’água, a possibilidade de uso de técnicas da engenharia ambiental (como da infraestrutura verde), a restauração de faixas marginais de proteção e da mata ciliar, a reconstituição de elementos naturais do leito e de suas margens, a promoção da fauna e flora e a proposição de espaços de lazer.

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O esquema da Figura 1, publicado nos Anais dos Seminários Internacionais Revitalização de Rios1, apresenta os princípios da revitalização de um rio. Considerando significados citados anteriormente, a ilustração estaria mais próxima do significado renaturalização, por considerar a remoção das estruturas artificiais de drenagem, pelo retorno fauna e flora, sem incluir o tratamento paisagístico de uso e apropriação pela população.

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Figura 1 - Fases da revitalização/renaturalização de um rio. Fonte: ARZET (2010) In: MACHADO et al, 2010, p. 160.

Todavia, há uma grande dificuldade em renaturalizar um rio urbano por completo. Geralmente, por estarem, na maioria das vezes, canalizados e “espremidos” por vias em ambas as margens, não sobrando espaço para o rio voltar a percorrer sinuosamente e recompor sua mata ciliar (ZAHED FILHO et al, 2009). Dreiseitl (2014) descreve sobre as paisagens aquíferas de Cingapura e como a cidade faz a gestão dos recursos hídricos. Com um serviço bem organizado na parte de saneamento, a cidade tem 100% de atendimento ao tratamento do esgoto e ainda na parte de drenagem, com 14 reservatórios que captam a água pluvial para uso e espaços urbanos em parques lineares. As paisagens dos rios urbanos de Cingapura foram, em algumas partes, recuperadas, através das técnicas de bioengenharia, que consistem na utilização de materiais da natureza, como seixos e madeira, em técnicas menos artificiais, que proporcionam a regeneração da biota. No Brasil, já se percebe um esforço na tentativa de articular soluções de saneamento, drenagem, sistema viário, recreação, áreas verdes e conservação ambiental. Uma referência que se mostrou interessante estudar, foi a metodologia proposta no Plano de Infraestrutura Verde para o campus da Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira” (CUASO), da Universidade de São Paulo, desenvolvida no contexto de um workshop2 pelo Labverde3 (FAU USP). Destacou-se exemplos de elementos da infraestrutura verde como biovaleta, vegetação em curva de nível, jardim de chuva, tetos verdes, pavimentações permeáveis, pisos drenantes, parede verde ou 1

Machado, A. T. G. da M.; Lisboa, A. H.; Alves, C. B. M., Lopes, D. A.; Goulart, E. M. A.; Leite, F. A.; Polignano, M. V. (orgs). Revitalização de Rios no Mundo: América, Europa e Ásia. Belo Horizonte: Instituto Guaicuy, 2010. Publicação dos Anais de dois Seminários Internacionais sobre revitalização de rios, que aconteceu em 2008 e 2010, na Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Disponível em: <http://cbhvelhas.org.br/images/CBHVELHAS/arquivosgerais/revitalizacao-de-rios.pdf> Acesso em: 15/12/2015 2 Plano de Infraestrutura Verde para o Campus Cidade Universitária Disponível em:<https://issuu.com/labverde/docs/plano_iev_cuaso> Acesso em: 10/05/2016 3 Labverde - Centro de pesquisas da USP, voltado à práticas de desenho ambiental e projetos paisagísticos ecológicos, que sejam aplicáveis à múltiplas escalas e situações urbanas, rurais e áreas naturais.

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jardim vertical, alagados construídos que podem deter e reter as águas nas cheias e além da função de tratar as águas. Outras iniciativas brasileiras também estão sendo postas em prática para tratar os rios urbanos, sendo duas delas: o projeto DRENURBS4, em Belo Horizonte e o Programa Córrego Limpo5, em São Paulo. O primeiro tem como objetivo revitalizar córregos e rios em fundos de vales, nas áreas urbanas do município de Belo Horizonte (MG). Nesse contexto, Macedo et al (2010) relatam, como estudo de caso, o projeto piloto do córrego Baleares. Este projeto obteve resultados consideráveis quanto à redução de risco de cheias pelo fluxo dos córregos e os parques lineares tiveram a função de transformar o espaço público, além de serem retentores de águas. Na tentativa de analisar a percepção da população local, resultados mostraram que poucos sabiam ou mesmo não participaram do projeto. Os autores apontam para a importância da participação da população neste tipo de intervenção, que caracteriza a aceitação, valorização e identificação com o local. O programa Córrego Limpo é uma iniciativa de recuperação da qualidade da água, despoluindo rios em São Paulo, instituído pela Prefeitura Municipal de São Paulo em parceria com a SABESP (empresa concessionária que oferece o serviço de saneamento básico de São Paulo). Como resultado do projeto, constatou-se que, sem a participação popular, se torna ineficaz o processo de despoluição. Percebe-se que a questão participativa se mostrou muito importante nos dois casos e que para a recuperação e revitalização dos rios, deve conscientizar a população para que participem e se sintam responsáveis pela mudança do local, passando a valorizá-lo. Sabe-se que a efetividade das ações relacionadas aos casos acima expostos, numa perspectiva de complementar a valorização do rio como um elemento da paisagem urbana, oportuniza possibilidades de reflexão sobre o uso do conceito da infraestrutura verde como parte integrante de planos setoriais. 1.1 Objetivos O objetivo principal da presente pesquisa foi analisar e debater as propostas desenvolvidas no Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do município do Rio de Janeiro (PDMAP) para a bacia hidrográfica do estudo de caso. Os objetivos específicos foram fazer um levantamento bibliográfico sobre as alternativas ao tratamento das paisagens de rios urbanos e uma breve caracterização da bacia hidrográfica, identificar convergências entre casos estudados e a região alvo da pesquisa, como também, dar visibilidade ao debate sobre a temática. 1.2 Estudo de Caso O estudo de caso é a bacia hidrográfica do Rio Piraquê-Cabuçu, localizada na zona oeste do município do Rio de Janeiro e que faz parte, como sub-bacia contribuinte, da macrorregião da Bacia da Baía de Sepetiba, conforme mostra a Figura 2.

Projeto DRENURBS, BH/MG com concepção inovadora no tratamento dos cursos d’água. Disponível em: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=24832&chPlc=24832&&pIdPlc=&app=sa lanoticias. Acesso em 01/09/2017. 5 Projeto Córrego Limpo, SP, visa reverter a degradação dos córregos. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/seguranca_urbana/corregolimpo.pdf. Acesso em 02/09/2017 4

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Figura 2 - Mapa de localização da Bacia do Rio Piraquê-Cabuçu. Fonte: RIO DE JANEIRO, PDMAP, 2012. Relatório do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais da cidade do Rio de Janeiro.

Tem como bairros inseridos no limite da bacia do Rio Piraquê-Cabuçu os de Campo Grande, Senador Vasconcelos, Senador Camará, Guaratiba e Pedra de Guaratiba. A bacia hidrográfica em referência é cercada por áreas protegidas como o Parque Estadual da Pedra Branca (a noroeste) e a Reserva Biológica de Guaratiba (ao sul). De acordo com um perímetro aproximado da área, feito através da grade estatística6 do IBGE, com base nos dados do Censo de 2010, registrou-se aproximadamente 255 mil habitantes na área da bacia e 80 mil domicílios ocupados. O Relatório do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais, além de apresentar uma caracterização da bacia do estudo de caso e identificar os pontos de inundação, também propõe em forma de projeto, intervenções na macrodrenagem como reservatórios de amortecimento, parques lineares e canalizações. A Figura 3 ilustra as localizações dos reservatórios propostos.

Figura 3 - Mapa das localizações dos reservatórios propostos no PDMAP/RJ editado por Natália Fernandes Ribeiro em 2016, pelo software AutoCAD 2015. Fonte: RIBEIRO, 2017, p.11. 6

Mapa interativo do IBGE que permite que o usuário delimite uma área para levantamento estimativo da população e de domicílios. Disponível em: http://mapas.ibge.gov.br/interativos/grade.html Acesso em: Agosto/2016

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O reservatório RCP 1 é a intervenção mais à jusante do Rio Cabuçu, o qual propõe a maior área de uso público no desenho de um parque linear. Já o reservatório RCP2, localizado no Rio da Prata do Cabuçu, pretende ser projetado para um volume de reservação de 300.000m³. O RCP3, localizado no Rio Cabuçu-Mirim, objetiva funcionar como uma área de amortecimento de vazão do Rio Cabuçu. Por último, o reservatório RCP4, também localizado no Rio Cabuçu, possuirá a mesma capacidade de armazenamento do RCP3, 100.000 m³. Além dos reservatórios, o plano também prevê a canalização do Rio Cabuçu, nos trechos entre a Estrada Iaraquã e o Rio da Chacrinha (1.660 m) e entre a Estrada do Mato Alto e a Avenida das Américas (7.220 m). 2. MATERIAIS E MÉTODOS A abordagem metodológica privilegiou além da revisão bibliográfica sobre a temática de rios urbanos e as alternativas ao tratamento da paisagem dos mesmos, materiais e técnicas que incluíram registros fotográficos, visitas de campo e análise “in loco”. Como também foram analisadas as propostas do relatório do PDMAP, desenvolvido pela Fundação Municipal “Rio Águas” em consórcio com a Hidrostudio Engenharia e Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, para a bacia do estudo de caso. Os mapas foram estudados e analisados a partir dos softwares AutoCAD2015 e Google Earth Pro. 3. RESULTADOS Os reservatórios RCP1 (Figura 4) e o RCP3 possuem o parque linear seguindo um trecho do rio na bacia hidrográfica em estudo. Estas intervenções sugerem mudanças em trechos do rio por intervenções que orientam e controlam o curso d’água dentro dos limites do reservatório. Os reservatórios RCP2 (Figura 5) e RCP4 demonstram um desenho diferente, o qual o rio segue como existente e o parque ficará instalado próximo a um dos lados das suas margens e quando em épocas de cheia, a água será escoada para o reservatório.

Figura 4 e 5 – Projeto RCP1 e RCP2 respectivamente. Fonte: Relatório PDMAP, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2012.

Os pontos positivos que podem ser extraídos desta análise foram, dentre outros, a valorização do acesso por passeios para pedestres e ciclovias, a oferta de espaços de lazer, esporte e vivência, do qual o local é carente, assim como, a garantia da proteção contra ocupação irregular.

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Cabe, no entanto, o registro de alguns pontos para serem objetos de reflexão. Como a canalização e a impermeabilização do leito, na instituição de técnicas que não proporcionam a permeabilizarão total na infiltração das águas no solo, no uso de materiais como gabião revestido de concreto, concreto armado e aterro compactado. Mesmo que indicados os reflorestamentos e recuperação da mata ciliar, não foram apresentadas as formas de restauração da vegetação e que devem ser estudadas e detalhadas com maior rigor. Diante das colocações do relatório do Grupo de Trabalho7 sobre rede de corredores verdes da prefeitura Rio de Janeiro deve ser incentivado a permeabilização do solo e as práticas da infraestrutura verde. Coloca-se em questionamento se haveria a necessidade de concretar o leito do rio nos reservatórios RCP1 e RCP3, já que os rios, nestes locais, não são canalizados e indica a presença de vegetação nas margens. As propostas dos reservatórios em parques lineares se apresentam como alternativas positivas para a revitalização nas áreas de periferia do município, propiciando áreas de lazer e bem estar para a população, por outro lado, ainda são previstas as canalizações dos rios, com o foco principal na drenagem urbana sem a preocupação com a paisagem e com o desenho urbano na composição com os elementos da natureza. Coloca-se a possibilidade da reflexão sobre o uso do conceito da infraestrutura verde nas propostas analisadas para complementar a valorização do rio como um elemento da paisagem urbana, possibilitando uma visão crítica sobre o tema. 4. CONCLUSÕES Com base nas experiências pesquisadas e nos instrumentos de planejamento consultados, no âmbito das cidades brasileiras, como é o caso da definição atribuída aos parques lineares no Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, na sua seção – dos Elementos Estruturadores “(...) são intervenções urbanísticas que visam recuperar para os cidadãos a consciência do sítio natural em que vivem, ampliando progressivamente as áreas verdes” 8 um leque de possibilidades abre-se para as práticas que se anunciam desde que venham por aliar comprovadas carências, tecnologias e participação da população. Em sua pesquisa Ribeiro (2017) revela, como resultado das perguntas feitas através de um questionário virtual, sobre o conhecimento do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais da cidade do Rio de Janeiro pelos moradores da região, que das 104 pessoas participantes, somente 2 pessoas responderam que conheciam as propostas do PDMAP. Esses dados demostram a falta na participação popular para a elaboração das propostas em estudo, o que já aponta uma possível dificuldade de aceitação e valorização da população na prática, como no exemplo relatado por Macedo et al (2010) no projeto Drenurbs em Minas Gerais. Existe uma demanda por espaços de lazer nos bairros da periferia do estudo de caso e os parques lineares se apresentam como propostas que atendem essas necessidades, entretanto, iniciativas como as canalizações e as impermeabilizações dos leitos já não são técnicas eficazes para a drenagem urbana que funcione de forma sustentável ou mesmo dizer de forma ecológica e que deve estar alinhada aos conceitos da infraestrutura verde, que tem o potencial de valorizar o rio como um elemento da paisagem urbana e de ampliar, progressivamente, o percentual de áreas verdes.

GT Corredores Verdes - Resolução SMAC P nº183 de 07.11.2011. Publicação da Prefeitura do Rio de Janeiro. Meio Ambiente. Mosaico Carioca. Corredores Verdes 2012. 18/04/2012 . 8 Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, Lei nº 13.430 de 13 de Setembro de 2002. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/23401619/paragrafo-1-artigo-106-da-lei-n-13430-de-13-de-setembro-de-2002-domunicipio-de-sao-paulo. Acesso em 02/09/2017.

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5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAUJO, E. C.; Ribeiro, N. F. Cidades Verdes: Contribuições para o debate sobre rios urbanos e corredores verdes. Periódico técnico e científico Cidades Verdes. Cidades Verdes, v.03, n.05, 2015, pp. 117-132. BENEDICT, M. A.; MCMAHON, E. T. Green Infrastructure – Linking Landscapes and Communities. Island Press, Washington, 2006. BINDER, W. Rios e Córregos, Preservar - Conservar - Renaturalizar. A Recuperação de Rios, Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental - Rio de Janeiro: SEMADS, 1998. DREISEITL, H. Paisagens aquíferas em Cingapura. In: Mostafavi, M.; Doherty, G. Urbanismo Ecológico. São Paulo: Gustavo Gilli, 2014. FARR, D. Urbanismo Sustentável: desenho urbano com a natureza. Tradução Alexandre Salvaterra. - Porto Alegre: Bookman, 2013. MACEDO, D. R.; de Azevedo Lopes, F. W.; Magalhães Jr, A. P. Restauração de Rios Urbanos, Vulnerabilidade Ambiental e Percepção da Comunidade: o caso do córrego Baleares, Programa Drenurbs–Belo Horizonte. Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais (ABEP) Caxambu, MG, 2010. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Plano Diretor de Manejo de águas Pluviais da Cidade do Rio de Janeiro (PDMAP) – Bacia Hidrográfica do Rio Piraquê-Cabuçu: proposição, análise e avaliação de intervenções de manejo de águas pluviais em sub-bacia hidrográfica. Rio de Janeiro, 2012. RIBEIRO, N.F. Rios urbanos e as relações do/no espaço livre (estudo de caso bacia do rio Piraquê-Cabuçu, zona oeste do Rio de Janeiro. Niterói: UFF, 2017. 162f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017. SALGADO, L. D. Rios Urbanos: uma abordagem sistêmica considerando saneamento e revitalização. 96f. Dissertação de mestrado em Engenharia Urbana. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Programa Engenharia Urbana, Rio de Janeiro, 2014. SCHWARTZ, M. O urbanismo ecológico e a paisagem. In: Mostafavi, M.; Doherty, G. Urbanismo Ecológico. São Paulo: Gustavo Gilli, 2014. SEMADS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricos da Macrorregião Ambiental 2 – Bacia da Baía de Sepetiba. 79 p. Rio de Janeiro: SEMADS, 2001. SILVA-SÁNCHEZ, S. e JACOBI, P. R. Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo: possibilidades e desafios. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Rio de Janeiro,2012, n. 14.2, pp. 145-161. ZAHED FILHO, K.; Martins, J. R.; Amaral P. M.; Porto, R. Água em Ambientes Urbanos – Renaturalização de Rios em Ambientes Urbanos. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; PHD2537 - Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária, 2009.

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RESUMO Grande parte dos problemas de poluição em rios e córregos urbanos tem origem a partir da ação antrópica, o presente trabalho buscou retratar os problemas que a expansão urbana desordenada trouxe ao córrego São Luiz existente no município de Conceição do Araguaia-PA. Para o desenvolvimento deste trabalho foi utilizado registros fotográficos e análise da situação atual da área em estudo, diante da pesquisa realizada evidenciou a existência de assoreamento em algumas partes do córrego devido a construção de moradias, mortandade de peixes ocasionada pela poluição no corpo hídrico e falta de escoamento que provoca o represamento da água. Com isso, o córrego São Luiz encontra-se em estágio de degradação devido a insensibilidade do homem. Palavras-chave: Expansão urbana; Poluição hídrica; Revitalização. 1.

INTRODUÇÃO

Por meio do processo de dominação, expansão e urbanização, o homem modificou e modifica os ambientes naturais, formando ambientes artificiais para atender suas necessidades (SALLES, 2013). “Nas últimas décadas, os ecossistemas aquáticos têm sido alternados em diferentes escalas como consequência negativa de atividades antrópicas” (CALLISTO et al., p.71, 2001). O avanço desordenado da população trouxe grandes consequências às áreas de APP (Áreas de Preservação Permanente), tendo como principal causador da poluição dos córregos urbanos a ação antrópica, por não atenderem à legislação ambiental vigente. Em consequência disso, a qualidade e quantidade da água dos córregos vêm diminuindo cada vez mais, devido a população não ter conhecimento necessário da importância de se preservar os recursos hídricos (FORTES et al, 2015). O crescimento urbano vem gerando um ciclo de contaminação nos cursos hídricos, provocados por lançamento de efluentes, como por exemplo: esgoto doméstico, industrial e esgoto pluvial (TUCCI, 2008). Um dos grandes problemas nos cursos d’água é o assoreamento, pois é consequência da retirada da cobertura vegetal que serve de filtro evitando que os materiais que causam assoreamento sejam depositados na água. Quando há a retirada das matas ciliares, rios e lagos ficam desprotegidos, além disso, o assoreamento interrompe o percurso da água, provocando também a redução de seu volume, tornando a água turva, impossibilitando a fotossíntese, e dificultando a renovação de oxigênio para peixes e algas (Altair, 2007). A poluição hídrica altera as propriedades físico-químicas da água, e pode trazer várias consequências negativas, uma delas refere-se a perda desse bem natural para o consumo humano. O aumento da deposição inadequada de rejeitos provenientes do sistema de esgoto e

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saneamento provoca grandes impactos ambientais nos corpos d’água, além disso, ressalta-se também a falta de conscientização ambiental da população, que faz o destino inadequado de resíduos sólidos e deposita objetos nos cursos d'água. Um dos efeitos da poluição em um curso hídrico é a eutrofização da água. Eutrofização nada mais é do que a presença excessiva de nutrientes oriundos de produtos químicos, que poluem os cursos hídricos ocasionando a proliferação desordenada de algas e cianobactérias, as quais interrompem a passagem de luz nos ambientes fluviais reduzindo o oxigênio dissolvido na água e provocando a morte de várias espécies aquáticas (PENA,2017). Devido aos problemas ambientais em córregos urbanos, a revitalização é uma forma de recuperação dos cursos d’água que foram modificados, buscando o desassoreamento dos leitos, ocasionando o retorno da biodiversidade por meio das matas ciliares, e estabelecimento de uma vegetação natural ou arborização, e assim recuperando a qualidade das águas (AGNELLI, et al, 2014). Sendo assim o presente trabalho atentou-se para o dimensionamento da ação antrópica através da expansão urbana e não preservação ambiental em dois pontos do córrego São Luiz no município de Conceição do Araguaia-PA. 2. OBJETIVO O presente trabalho tem por objetivo, o dimensionamento da ação antrópica, através da expansão urbana e não preservação ambiental em dois pontos do córrego São Luiz no município de Conceição do Araguaia-PA. 3.

MATERIAIS E MÉTODOS

O estudo foi realizado no município de Conceição do Araguaia-PA, município de pequeno porte, localizado na Região Norte do Brasil, com população estimada em aproximadamente 46.485 habitantes (IBGE, 2016). O Córrego São Luiz objeto do presente estudo é um afluente do Rio Araguaia, possui uma extensão de 8 km, e suas nascentes localizadas dentro de uma chácara na saída da cidade para o Tocantins, em todo seu perímetro recebe descargas de residências e direcionamento das águas pluviais (SILVA, 2011). O desenvolvimento do trabalho se deu a partir da observação do córrego São Luiz, através de visitas ao local, análise visual, e registros fotográficos em dois pontos específicos do córrego, ponto 1 Vila Real, rua Manaus, e ponto 2 Av.Xingu, PA 447. (Figura 1).

Figura 1: Córrego São Luiz e demarcação dos pontos

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Fonte: Google Earth, 2017.

As ocupações em torno do córrego São Luiz trouxeram impactos diretos na dinâmica do corpo hídrico. A criação de um novo bairro nas dependências do córrego ocasionou a construção de uma via que o interliga a cidade, essa ação interrompeu o percurso natural do manancial provocando seca em algumas áreas ao longo de sua extensão. Além disso, houve a retirada da mata ciliar para a criação de bueiro para a passagem do córrego e abertura de novas ruas com pavimentação asfáltica. (Figura 2). Figura 2: Ponto 1, Vila Real, rua Manaus

Fonte: Autoria própria, 2017.

A figura 3 demonstra o avanço das construções de residências nas margens do córrego São Luiz, após a construção da via de interligação houve o represamento dá água do córrego devido ao assoreamento de suas margens. Além disso, a quantidade de matéria orgânica lançada no corpo hídrico provoca o almento de macrófitas aquáticas e a possível queda do oxigênio dissolvido prejudicando a vida dos seres aquáticos e a qualidade da água. (CETESBE, 2006).

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Figura 3: Ponto 1 Vila Real, rua Manaus

Fonte: Autoria própria, 2017.

A figura 4 demonstra a situação em que se encontra o ponto 2 localizado na Av.Xingu, PA 447. Em decorrência das ações antrópicas, esse percurso do córrego encontra-se em estado lamentável, com inexistência de peixes, pouca quantidade de água por falta do escoamento de sua extensão, mau cheiro devido a deposição indevida de resíduos sólidos e esgoto. Figura 4: Ponto 2, Av.Xingu, PA 447

Fonte: Autoria, própria.

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4. RESULTADOS Nos últimos anos, houve um avanço significativo da expansão na área urbana de Conceição do Araguaia-PA, com isso a ocupação populacional nesses espaços não seguiram as legislações vigentes, desrespeitando assim as condições do córrego e a vida dos seres que o habitam. O assoreamento do corpo hídrico ocasionado pela retirada da vegetação para a construção de residências e a poluição ao seu entorno, dificultam o processo de autodepuração do córrego. No ponto 1 localizado na Vila Real, rua Manaus, notou-se que o curso d’água estava retido devido a urbanização ao seu redor, que por sua vez retiraram a mata ciliar indevidamente para a construção de suas casas, provocando erosões, depositando grande quantidade de areia em um só local ocasionando o assoreamento do córrego dificultando a sobrevivência dos peixes e a existência do corpo hídrico, ressaltando também a presença de resíduos sólidos. No segundo ponto do córrego na Av. Xingu, PA 447, observou-se a inexistência de peixes, devido a possível falta de oxigênio dissolvido na água, pois a água se encontrava parada sem qualquer possibilidade de escoamento e aparentemente eutrofizada devido os dejetos lançados em grande quantidade, alterando sua cor e assoreamento. 5. CONCLUSÕES O córrego São Luiz encontra-se em estado lamentável, e para que ocorra a recuperação desse bem natural é necessário preservá-lo, tendo como principais colaboradores os órgãos responsáveis e a sociedade de Conceição do Araguaia-PA. O presente manancial para ser recuperado deve sofrer um processo de revitalização e a reabertura do seu canal mantendo assim a proteção de suas nascentes e extensão. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CETESBE. Matéria Orgânica e Nutrientes | Mortandade de Peixes - Sistema ... Disponível em: <http://mortandadedepeixes.cetesb.sp.gov.br/alteracoes-fisicas-e-quimicas/materia-organica-enutrientes/>. Acesso em: 08.jun.2017. CALLISTO, M.; MORETTI, M. & GOULART, M. Macroinvertebrados Bentônicos como Ferramentas para Avaliar a Saúde de Riachos. Revista Brasileira de Recursos Hídricos. Vol. 6 nº 1, p. 71-82. 2001 FORTE, Francilene Cardoso Alves. IMPACTO AMBIENTAL X AÇÃO ANTRÓPICA: UM ESTUDO DE CASO NO IGARAPÉ GRANDE – BARREIRINHA EM BOA VISTA/RR. Disponível em: <www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2015/VI-019.pdf>. Acesso em: 08.jun.2017. AGNELLI, Mª Sueli S S, et al. Revitalização de Rios Urbanos Estudo de Caso: Estero de Paco – Manila. Disponível em:< www.pha.poli.usp.br/LeArq.aspx?id_arq=11800>. Acesso em: 08.jun.2017. PENA, Rodolfo F. Alves. Poluição hídrica. Causas e efeitos da poluição hídrica - Mundo ... Disponível em: <http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/poluicao-das-aguas.htm>. Acesso em: 08.jun.2017. SILVA, Maurizete da Cruz. et al. avaliação e caracterização do estado de conservação ambiental do ... Disponível em: <www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2011/VI-005.pdf>. Acesso em: 08.jun.2017. TUCCI, Carlos E. M. Águas urbanas. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2009. Disponível em: <www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php? pid>. Acesso em: 08.jun.2017.

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(3)

(1)UNIFOR, ivna@oi.com.br UNIFOR , patthypacheco@gmail.com (3) UNIFOR , kaila_lima@yahoo.com Professor orientador: Newton Célio Becker de Moura(4) (4)UNIFOR, arqnewton@yahoo.com (2)

RESUMO As cidades contemporâneas brasileiras estão se desenvolvendo com problemas sociais, econômicos e ambientais graves. A falta de equilíbrio social e de recursos financeiros, assim como suportes técnicos para solucionar tais problemas se refletem na infraestrutura urbana e na gestão do meio ambiente. As bacias hidrográficas, inseridas no contexto urbano das cidades vêm passando por várias mutações, incluindo intensa deterioração agravada pela precariedade do sistema de saneamento básico, pela severa poluição ambiental e pela ocupação irregular dos rios. Como decorrência inevitável, há registro crescente de inundações, carência de mananciais propícios para o abastecimento público e desqualificação da paisagem ribeirinha e, ainda, rejeição e esquecimento por parte da população em geral. Sob esta perspectiva, o presente artigo pretende estabelecer alternativa para a infraestrutura de drenagem existente na microbacia 08 (oito) do rio Poti em Teresina, Piauí. A proposta consiste em apresentar soluções dentro dos princípios da Infraestrutura Verde que venham a aumentar a longevidade do sistema. Palavras-chave: Drenagem Sustentável; Infraestrutura Verde; Teresina; Rio Poti. 1. INTRODUÇÃO A crescente urbanização das cidades brasileiras observada durantes os últimos anos tem sido acompanhada por grandes problemas relacionados a aspectos da infraestrutura de uma cidade como transporte, habitação, abastecimento, dentre outros. A drenagem pluvial não é exceção já que com a urbanização cresce o número de áreas impermeabilizadas na cidade fazendo com que uma parcela de água que infiltrava no solo passe a compor o escoamento superficial. Essas alterações provocam um aumento na frequência e gravidade das inundações, ao mesmo tempo em que ocorre a deterioração da qualidade da água. Tradicionalmente o projeto de drenagem urbana é feito para resolver um problema localizado, pontual, sem levar em consideração os impactos que essa solução pode gerar nas regiões próximas. Busca-se, a partir dessa pratica, a rápida evacuação das águas para longe desses pontos. Esse tipo de soluções localizadas resolvem o problema da cheia em uma área, mas o transferem para jusante, exigindo, assim, o redimensionamento da rede de drenagem de jusante e resultando em custos cada vez mais elevados devido às dimensões das novas estruturas. Para mitigar este problema, novas soluções têm sido pensadas, procurando favorecer o controle na fonte, através de uma abordagem compensatória, ou ambientalista. As soluções compensatórias de drenagem, agindo em conjunto com as estruturas convencionais, buscam compensar os efeitos da urbanização. Dessa forma, os princípios de controle passam a dar prioridade ao planejamento da bacia total, evitando a transferência dos impactos para jusante, através da utilização de dispositivos de infiltração, detenção e retenção.

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A partir disso, o presente trabalho visa trazer à discussão o processo de planejamento das intervenções a serem propostas para o enfrentamento dos problemas de drenagem na microbacia de número 08 da cidade de Teresina, que abrange uma das duas Estações de Tratamento de Esgoto da cidade, a ETE Leste, e finaliza na margem direita do Rio Poty, a partir da proposta de uma infraestrutura verde, onde a paisagem é capaz de oferecer serviços ecossistêmicos fundamentais para o bom funcionamento da cidade, associada ao sistema tradicional de drenagem, afim de garantir uma longevidade maior no sistema já existente. 2. CONTEXTO De acordo com Lima (1982) a história do rio Poty está ligada à história de Teresina. Nasce no maciço da Ibiapaba e sua foz deságua no rio Parnaíba em Teresina, do qual é afluente à margem direita, com 52.202 km2, abrangendo Piauí e Ceará (Figura1). A origem de Teresina, oficialmente a primeira capital planejada do país, está intimamente ligada ao Poty, pois foi em sua foz onde se estabelece o primeiro povoado e se institui, no ano de 1852, a capital do Estado do Piauí, Teresina, única capital do Nordeste do país não litorânea.

Figura 1 :Localização da Bacia Hidrográfica do Rio Poty Fonte: LIMA (1982, p.22)

Desde então o Rio Poty vem sofrendo uma intensa deterioração, agravada pela precariedade do sistema de saneamento básico, já que a área atendida pelo esgotamento sanitário na cidade de Teresina representa apenas 13% da área urbana (figura 2), o que equivale a apenas 389 km de rede de esgoto implantada, atendendo a 115.398 habitantes. Do total de domicílios na cidade, 80% contam com esgotamento sanitário. Cerca de 62% dos domicílios de Teresina, segundo o IBGE, utilizam sistema de fossa sumidouro e o problema maior do ponto de vista sanitário é que os outros 20% lançam diretamente nas galerias, riachos e rios do município. Dos 62% que utilizam fossa e sumidouros, boa parte interliga as chamadas “águas de pia” às sarjetas ou galerias da cidade, fazendo-se notar a presença de águas servidas por grande parte das ruas. (Prefeitura Municipal de Teresina)

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Figura 2: Mapa Esgotamento Sanitário Teresina Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, SEMPLAN

Ainda com referência à infraestrutura instalada em Teresina, no que se refere à pavimentação de ruas, a Prefeitura de Teresina não possui dados que indiquem a quantidade de pavimentação asfáltica na cidade, porém, sabe-se que a produção da usina de asfalto do município não atende à demanda da capital, por isso várias ruas permanecem com o calçamento antigo em pedra poliédrica irregular. Sabe-se que, além de asfaltar os calçamentos em pior estado, a Prefeitura de Teresina tem também recuperado vias já asfaltadas que precisam de uma nova camada de suporte, pois requerem reformas devido ao aumento considerável do tráfego e às demandas da população que consideram o asfalto indicativo de progresso e status. Dessa forma, é bem provável que em um breve período de tempo, o asfaltamento siga ininterruptamente e faça com que a cidade alcance números semelhantes às cidades de grande porte brasileiras. O fato é que, com o aumento da produção e de aplicação do asfalto nas ruas da cidade, seja para reparar os danos (buracos) que eventualmente acometem os existentes ou para cobrir pavimentos poliédricos antigos, a porcentagem de impermeabilização da área urbana cresce consideravelmente. Devido a isso, pode-se inferir que nesse mesmo ritmo, deve ser dada atenção à implantação dos sistemas e soluções tecnológicas de proteção e prevenção de poluição residual que invariavelmente são levados pelas águas pluviais até os riachos, lagoas e rios. As inundações constituem ameaça constante em períodos de intensas precipitações pluviométricas, mais perceptíveis no primeiro semestre de cada ano. E sua ocorrência traz prejuízos para o Poder Público e para os cidadãos, além da constante perda de vidas humanas. Ademais, as enchentes são problemas socioambientais vividos desde o século XIX que prosseguem até os dias atuais, agravando o desequilíbrio ambiental global e a constante impermeabilização do solo urbano da capital. A zona central urbana de Teresina é dividida na direção Sul-Norte pelo rio Poti, possuindo uma área que se estende à margem direita do Poti e outra, mesopotâmica (existente entre dois rios). Nessa área, o divisor de águas das bacias do Parnaíba e do Poti é percebido e bem delimitado, fazendo-se passar por longos trechos sob a área próxima ao alinhamento de importante avenida comercial da cidade, a Av. Miguel Rosa.

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Portanto, em função do relevo e da hidrografia de Teresina, são identificadas três macrobacias de escoamento das águas pluviais (Figura 3). Uma delas de contribuição direta ao rio Parnaíba e outras duas de contribuição direta ao rio Poti. Esses rios possuem inúmeros pequenos afluentes que, descaracterizados e escondidos pela ocupação urbana, fazem escoar suas águas até esses dois rios. Eles são os corpos receptores dos caudais gerados sobre ruas, avenidas ou conduzidos no interior das galerias existentes.

Área da Sub Bacia PD 08

Figura 3: Macrobacias de Teresina; Fonte: Teresina, 2012

A macrobacia estudada está localizada na margem direita do rio Poty. Dentro dessa macrobacia, a microbacia do perímetro estudado encontra-se no numero 08, e é denominada Sub-bacia PD 08. A sub-bacia PD 08 localiza-se na porção central da cidade de Teresina, (Figura 3) no interior do perímetro urbano da cidade. Esta sub-bacia está inserida em uma região de gradiente topográfico relativamente suave , com cotas que variam dos 107m aos 52m. Possui uma área de drenagem que abrange 377,50 ha e apresenta um perímetro de 8.466,90 m, com coeficiente de compacidade de 1,22, o que indica que a bacia tem tendência às inundações. Esta sub-bacia apresenta-se sob a forma de um leque, sendo que na parte mais estreita desta sub-bacia, a sudeste, é possível identificar que se encontra intensamente ocupada. Na faixa próxima ao rio Poti são raras as edificações, mas é possível encontrar algumas lagoas marginais e a estação de tratamento de esgotos da bacia leste da cidade. Abaixo, observa-se que, no mapa das manchas de inundações de 100 anos (Figura 4), a região escolhida para o trabalho estará, com boa parte dentro d’água, especialmente a Estação de Tratamento de Esgoto ETE leste, que é responsável pelos efluentes de esgoto da zona leste da capital.

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Desta forma, a drenagem urbana, a partir das infraestruturas verdes, configura-se como tema que requer revisão das medidas que visam equacionar a redução do volume de deflúvios associado à análise das cotas de inundações em toda a extensão percorrida no contexto urbano, identificando essas áreas para possíveis ações mitigadoras.

Figura 4 - Enchente dos 100 anos para Microbacia 08 Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, SEMPLAN

3. INFRAESTRUTURA VERDE 3.1 CONCEITO O conceito de infraestrutura, em si, envolve ações no meio ambiente urbano como pavimentação, rede de abastecimento de água, rede de esgoto etc., ao se pensar de forma integrada e considerando uma visão mais ampla será considerado o conceito de Infraestrutura Verde (IEV) que segundo Moura (2013, p.29): No planejamento e projeto urbanos, infraestrutura relaciona-se, portanto, à base das atividades humanas. O acréscimo de verde à palavra infraestrutura mantém o sentido de suporte a essas atividades, mas denota um viés de sustentabilidade ao termo, em que o aparato de suporte à vida humana está aliado aos processos naturais. Recentemente, o conceito de IEV tem sido usado em relação às paisagens e aos sistemas físicos que proveem os processos ecológicos e ambientais e os serviços que contribuem à condição de paisagem sustentável, agregando outro sentido ao significado estritamente administrativo e funcional de infraestrutura (...)

A Infraestrutura Verde conecta paisagens e ecossistemas pois é constituída de elementos que dependem entre si, esses elementos podem ser polos, conexões ou fragmentos Moura (2013). O diferencial da Infraestrutura Verde em relação às infraestruturas convencionais é a multifuncionalidade sendo, portanto, uma ferramenta de planejamento e desenho. Constitui-se como uma rede interconectada de áreas verdes e espaços abertos que conservam os valores e funções do ecossistema natural, garantindo água e ar limpos e um amplo espectro de benefícios para as pessoas e para o meio ambiente. Como um conceito atua no planejamento e manejo, guiando uma rede de sistemas de áreas verdes em polos e conexões que dão suporte à conservação do meio ambiente. Considerando a Infraestrutura Verde como um processo configura-se como uma abordagem que proporciona um mecanismo para diversos interesses que se congregam para identificar áreas prioritárias para proteção Benedict e McMahon (2006). A medida que a infraestrutura verde for implementada será possível reorientar o crescimento urbano através das áreas lindeiras ao rio, ou seja, através da área de influência do projeto, entendendo-se que o projeto não se limita apenas às áreas de proteção permanentes, APPs, mas estendem-se pelos bairros contíguos e corredores ecológicos estabelecidos. Baseados nos princípios de biorretenção, em que a abordagem da drenagem procura mimetizar as condições hidrológicas pré-urbanas através do uso de técnicas mais naturalizadas de retenção, infiltração e evapotranspiração (DEBUSK, 2011), as Melhores Práticas de Manejo das águas de chuva fazem uso de diversas tipologias, algumas das quais recomendas pelo Manual de Manejo de Água de Chuva de Portland (CITY OF PORTLAND, 2009) e por Cormier e Pellegrino (2008). São elas: Jardins de Chuva, Biovaletas, Canteiros Pluviais e Lagoas Pluviais.

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De acordo com Cormier e Pellegrino (2008), os jardins de chuva são depressões topográficas que recebem o escoamento da água pluvial e o solo age como uma esponja a sugar a água, enquanto microrganismos e bactérias removem os poluentes difusos trazidos pelo escoamento superficial. Semelhantes aos jardins de chuva, as biovaletas se referem a depressões lineares preenchidas com vegetação, solo e demais elementos filtrantes, que processam uma limpeza da água da chuva, ao mesmo tempo em que aumentam seu tempo de escoamento, dirigindo este para os jardins de chuva. Além desses, os canteiros pluviais, são jardins de chuva compactados em pequenos espaços urbanos que contam com um extravasador ou apenas com a evaporação, a evapotranspiração e o transbordamento. Por ultimo, as lagoas pluviais que funcionam como bacias de retenção e recebem o escoamento superficial por drenagens naturais ou tradicionais; (Cormier e Pellegrino, 2008) 3. PROPOSTA O Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina elaborado em 2012, propõe dois cenários: um considerando apenas o sistema tradicional de drenagem com construção de condutos que direcionam as águas de chuva diretamente para o rio (figura 5) e outro considerando o método tradicional associado à resevação em dois reservatórios a serem implementados (figura 6), o que diminuiria o montante a ser investido em obras, além de reter parte do volume de água a ser despejado no rio, evitando a rápida elevação do nível das águas. Neste artigo considera-se o sistema tradicional associado à infraestrutura verde ao invés da construção de reservatórios garantindo assim a longevidade do sistema como um todo tendo em vista que a infraestrutura verde composta por jardins de chuva, biovaletas, lagoa pluvial e pavimentação porosa além de absorver as águas superficiais como uma esponja também oferecem serviços ecossistêmicos evitando o carreamento de poluição difusa entre outros benefícios.

Figura 5 – dimensionamento Sistema de Drenagem convencional Fonte: Teresina, 2012

Figura 6 – dimensionamento Sistema de Drenagem convencional associado a reservatótorios de compensação Fonte: Teresina, 2012

Segundo o estudo feito para o Plano de Drenagem Urbana de Teresina, seria necessária a construção de dois reservatórios, um com 27.840m3 e outro com 28.211m3, totalizando cerca de

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56.051m³ para que, junto com o sistema tradicional de drenagem pudesse haver drenagem eficiente na cidade.

R1 R2 Total

Reservatórios de Detenção da sub-bacia PD - 08 Volume Estimado (m³) Área Aproximada (ha) 27.840 1,0 28.211 1,0 56.051,00 2,0

Tabela 01 – Volume dos Reservatórios de Detenção Fonte: Relatório PDDrU Teresina (2004)

Em substituição aos reservatórios de detenção propostos pelo PDUT, propôs-se a utilização de infraestrutura verde, associada ao sistema de drenagem convencional já utilizado, através de Passeios Permeáveis, Biorretenção e Sistema de Lagoa Pluvial em uma área da subbacia PD08 já considerada como área de várzea inundável. A proposta (Figura 07) é considerada como uma solução natural e menos dispendiosa em substituição ao reservatório construído e que oferece risco inclusive de proliferação de mosquitos, problema comum devido aos recorrentes surtos de dengue, zika e chicungunha. A solução contempla pavimentação ao longo dos arruamentos, que totalizam 16.438,07 m lineares, considerando passeio com pavimentação poroso de 2,00m de largura e jardim de chuva com 1,5m de largura em todas as vias perpendiculares às curvas de nível.

Figura 07 – Proposta de Drenagem Fonte: Autoras, 2017, adaptado de Prefeitura Municipal de Teresina

II SIMPÓSIO DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS 23 a 28 de outubro de 2017 Sistemas de Infraestrutura Verde Passeios Permeáveis

Volume Aproximado de Retenção 2.330,09

Biorretenção Lagoa Pluvial Total

16.010,68 37.743,75 56.084,52

Tabela 02

– Volume

Aproximado de Retenção com Infraestrutura Verde Fonte: Relatório PDDrU Teresina (2004)

A partir dos dados conseguidos a partir do cálculo do volume aproximado de retenção de cada um dos sistemas de infraestrutura verde propostos no projeto, observa-se (Tabela 03) que o volume retido será quase que coincidente com o valor necessário para a implantação dos dois reservatórios de detenção, propostos no Plano de Drenagem Urbana de Teresina, suficientes para que o volume de água fique retido através desses novos sistemas. Volume dos Reservatórios (m³) 56.051,00

Volume Aproximado com Infraestrutura Verde (m³) 56.084,52 Tabela 03 – Comparativo Fonte: Autoras, 2017, adaptado do Relatório PDDrU Teresina

4. CONCLUSÕES Dada a importância do rio Poti para a cidade de Teresina é fundamental a adoção de soluções que além de causarem menos impacto ambiental possam garantir a longevidade do sistema de drenagem urbano, evitando além de alagamentos a qualidade das águas do rio. A infraestrutura verde é uma alternativa viável, de baixo custo de implantação e baixo impacto ambiental além de ser economicamente mais vantajoso. Deve-se levar em conta outros benefícios indiretos proporcionados visto que a alternativa proposta cria espaços de lazer integrados à infraestrutura verde melhorando a qualidade de vida da população. Assim, de acordo com Pellegrino e Moura (2017), a infraestrutura verde pode compartilhar muitas das grandes tecnologias encontradas nos dias de hoje e pode ser empregada para regular a entrada e saída dos recursos como a estruturação urbana. Essa técnica apresenta uma solução com potencial para o desenvolvimento de cidades hidrologicamente sustentáveis, minimizando os efeitos indesejados de um processo de urbanização não planejado e contribuindo para a restauração de ecossistemas urbanos. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BENEDICT, Mark A.;McMAHON, Edward T. Green infrastructure: Linking landscapes and communities. Wachington, DC.: Island Press, 2006. LIMA, Iracilde Maria de Moura Fé: Caracterização geomorfológica da bacia hidrográfica do rio Poti. Rio de Janeiro: 1982 MOURA, Newton Célio Becker de. Biorretenção: tecnologia ambiental urbana para manejo das águas de chuva. São Paulo: 2013 Município de Teresina, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina: 2010 PELLEGRINO, Paulo; MOURA, Newton Becker (org). Estratégias para uma infraestrutura verde. Barueri, SP: Manole, 2017.

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(1) Universidade de São Paulo - Programa de pós-graduação FAU, anitafreire@gmail.br Universidade de São Paulo - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, reginameyer@uol.com.br

RESUMO O principal problema que este projeto de pesquisa busca examinar é: O que caracteriza o processo de transformação das várzeas urbanas de São Paulo? O objeto de pesquisa proposto são as várzeas urbanas dos três principais rios que cortam a cidade de São Paulo: Tietê, Pinheiros e Tamanduateí. Pretende-se realizar a caracterização da área de estudo por meio de produção e análise cartográfica. A leitura das diferenças e similaridades entre as várzeas urbanas é de fundamental importância para a problematização e avaliação do potencial de ocupação futura das áreas estudadas. A partir destes estudos acredita-se ser possível chegar a uma análise e avaliação do potencial de urbanização das várzeas dos principais rios de São Paulo, possibilitando a discussão e os encaminhamentos dos novos processos de transformação, já em andamento, destas áreas. Palavras chave: várzea urbana, São Paulo, potencial de projeto urbano e urbanismo. 1. INTRODUÇÃO As áreas de várzea se revelaram como elementos de grande importância na construção da cidade de São Paulo e na sua estruturação enquanto metrópole, pois configuram sistemas territoriais que vão além do perímetro urbano do Município de São Paulo. Possuem escala metropolitana e regional. O processo de consolidação de São Paulo enquanto metrópole, ao longo das três primeiras décadas do século XX, muito se deve à transformação da cidade possibilitada pela reestruturação dos eixos de mobilidade e pelo processo de renovação das áreas de várzea. Hoje as várzeas continuam sendo peça chave para a transformação urbana da cidade: A escala dos espaços subutilizados das instalações fabris e, sobretudo, o potencial da infraestrutura ferroviária obsoleta, ambos articulados entre si e em relação às demais infraestruturas implantadas sobre as várzeas, são os principais elementos preexistentes, a partir dos quais pode-se pensar ações indutoras de transformação. Isto porque a importância crescente do padrão de mobilidade, como condição da cidade contemporânea e a demanda por novas áreas disponíveis para processos de urbanização, (...) apontam, mais uma vez, para a condição estratégica das várzeas. (Franco, 2005:208).

A potencialidade de transformação urbana das áreas de várzea reside no fato de muitos trechos não terem sido objeto de urbanificação1 completa, possuindo oferta de espaços livres ou 1 “O termo urbanificação designa a ação de dotar o território de um conjunto de redes técnicas necessárias para a instalação da vida urbana. Corresponde à dimensão material do processo de urbanização, na medida em que prepara o território nãourbanizado para desempenhar plenamente suas funções urbanas. O conceito de urbanificação deficiente designa justamente a contradição dos processos de urbanização que se instalam sem contar com as redes técnicas mais essenciais para o desenvolvimento da vida material e social das comunidades” (Meyer; Grostein; Biderman, 2004:159).

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possíveis de transformação; de muitas áreas estarem em processo de mudança de uso (áreas industriais em transformação), e na possibilidade de associação do desenvolvimento com o sistema de mobilidade (todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM situam-se nas várzeas paralelas ao rios, algumas linhas de metrô estão previstas para cruzarem as áreas de várzea). Segundo Sales (2008), a cidade contemporânea se expõe, isto é, testa sua hipótese, pelos territórios de intermediação, entre os quais podemos localizar as áreas que passam: i) por processo de obsolescência e desativação; ii) pela dissolução de valores posicionais (mudança de uso); e iii) pelas transformações vinculadas a novos sistemas técnicos (grandes infraestruturas). O que nos leva a concluir que a várzea hoje pode-se constituir em um território de intermediação de grande relevância na metrópole de São Paulo. Principalmente levando em consideração o esgotamento dos terrenos para novas construções no município. A existência de áreas passíveis de mudanças distribuídas ao longo de um eixo estruturante abre diversas possibilidades de intervenção: desde a elaboração de diretrizes de ocupação daquelas áreas, até a proposição de projetos estruturadores articulados em rede. A pesquisa faz-se oportuna na medida em que as recentes atualizações dos instrumentos de planejamento da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP (2015) atribui grande importância às áreas de várzea. A zona denominada de Macro Estruturação Metropolitana (MEM), tem sua área de abrangência delimitada da seguinte forma: A Macroárea de Estruturação Metropolitana abrange áreas das planícies fluviais dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, com articulação com o Centro e prolongamento junto às avenidas Jacu-Pêssego, Cupecê e Raimundo Pereira de Magalhães e das rodovias Anhanguera e Fernão Dias e caracteriza-se pela existência de vias estruturais, sistema ferroviário e rodovias. (São Paulo cidade, PMSP, 2014:45).

Figura 1 –Várzeas ou planícies aluviais (azul) e área da MEM- PDE (rosa). Elaboração: Freire, Anita. Fonte: São Paulo cidade, SMDU.

O Plano Diretor Estratégico desenvolvimento da cidade deverão não apenas reforçam o processo andamento, como também abrem

de São Paulo define que projetos e planos para o estar na MEM. Os encaminhamentos das diretrizes do PDE de revalorização das áreas de várzea, que já está em caminhos para novas frentes urbanas: a construção da

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paisagem de uma nova Orla Fluvial Urbana, com um sistema de espaço público associado ao sistema de mobilidade urbana. 1.2 Objetivos O objetivo geral desta pesquisa é caracterizar e analisar o processo de ocupação das áreas de várzeas dos rios Pinheiros, Tietê e Tamanduateí, tanto na sua dimensão histórica como a atual transformação e destinação de seus novos usos. 2. MATERIAIS E MÉTODOS Trata-se de pesquisa de natureza descritiva e exploratória a ser realizada por meio de elaboração de bases cartográficas com ênfase em dados geomorfológicos, de infraestrutura e de uso e ocupação do solo, que possibilitem a análise do processo de ocupação e caracterização das áreas do recorte. A revisão bibliográfica possui duas vertentes: uma primeira que busca processos históricos e parâmetros de análise de várzeas urbanas; e uma segunda, que deverá se debruçar sobre partidos de projeto e obras que abordem o tema da recuperação urbana das várzeas. Para a caracterização das áreas das várzeas urbanas de São Paulo, foram levantadas, analisadas e produzidas bases cartográficas georeferenciadas indicando as formas de ocupação e infraestruturas destas áreas. Para elaboração das bases cartográficas, foram utilizadas as bases disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (Geosampa, Mapa Digital de Cidade, Plano Diretor Estratégico e Carta Geográfica), Instituto Brasileiro de geografia e Centro de Estudos da Metrópole. 3. RESULTADOS Buscando informações que possam contribuir ao atual processo de caracterização das várzeas foram elaborados alguns mapas, dispostos a seguir, sobre questões de interesse a essa pesquisa, tais como características ambientais (hidrografia, áreas verdes, geomorfologia), características infraestruturais (sistema de transporte) e de morfologia urbana (uso do solo, densidade demográfica e existência de glebas). A partir da organização das informações que dizem respeito às semelhanças e diferenças entre as várzeas de São Paulo podemos constatar: Do ponto de vista ambiental as três várzeas mantêm certa unidade, pois possuem a mesma formação geológica: planícies aluviais de baixa declividade formadas por bacias sedimentares. Possuindo importância fundamental enquanto infraestrutura verde na organização do sistema hídrico e de drenagem. Com relação à infraestrutura de mobilidade o sistema sob trilhos incide de diferentes modos nestas áreas: enquanto as linhas de trens metropolitanos (CPTM) localizam-se paralelas aos rios, as linhas de metrô fazem as conexões transversais entre várzeas. Também podemos identificar uma diferença de escalas com relação ao sistema viário: enquanto na escala metropolitana as vias marginais também correm paralelas aos rios, a escala local é mantida pelas conexões transversais das transposições que costuram e conectam as duas margens. Quanto à morfologia urbana, com relação à densidade podemos constatar que com exceção da zona leste e de alguns trechos centrais da várzea do rio Tietê, que mantém alta densidade, a maior parte das áreas de várzea apresenta uma baixa densidade demográfica.

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Quanto ao uso do solo, podemos notar o uso predominantemente habitacional no trecho leste da várzea do rio Tietê e no trecho central da várzea do rio Pinheiros. Áreas predominantemente comerciais aparecem próximas à área central da cidade e nas bordas do rio Pinheiros. Enquanto equipamentos públicos, galpões e áreas predominantemente industriais se distribuem ao longo das três várzeas. Já com relação à existência de glebas e grandes lotes podemos notar que eles se distribuem de forma homogênea pelas três várzeas. A principal hipótese para a esta pesquisa é que apesar das muitas diferenças entre cada uma das várzeas analisadas, o que as caracterizam são as semelhanças em seu processo de ocupação (ocupações setorizadas, com grandes glebas, áreas com baixa densidade construtivas e baixa densidade habitacional, infraestrutura urbana incompleta), o que faz com que se apresentem ainda hoje como principais áreas potenciais de transformação da cidade a partir de novas premissas de ocupação e uso do solo no seu nível intraurbano.

Figura 2. Sistemas ambientais das áreas de várzea Paraíba. Elaboração: Freire, Anita. Fonte: São Paulo cidade, SMDU.

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Figura 3. Sistemas de mobilidade das áreas de várzea. Elaboração: Freire, Anita. Fonte: São Paulo cidade, SMDU.

Figura 4. Densidade demográfica das áreas de várzea. Elaboração: Freire, Anita. Fonte: São Paulo cidade, SMDU.

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Figura 5. Uso do solo das áreas de várzea. Elaboração: Freire, Anita. Fonte: São Paulo cidade, SMDU.

Figura 6. Glebas e grandes lotes existentes nas áreas de várzea. Elaboração: Freire, Anita. Fonte: São Paulo cidade, SMDU.

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Figura 7. Potenciais áreas de transformação nas várzeas. Elaboração: Freire, Anita. Fonte: São Paulo cidade, SMDU.

4. CONCLUSÕES As várzeas, que num primeiro momento foram fundamentais na fundação do núcleo urbano, posteriormente tornaram-se essenciais como articulação estrutural urbana, pois concentravam as infraestruturas e os polos de distribuição de mercadorias e população: as estações de trem e posteriormente as estações rodoviárias e terminais logísticos, funcionando como centralidade. Na passagem do século XX para o XXI a nova lógica de produção econômica e espacial contemporânea fez com que essas áreas se transformassem: as várzeas perderam muito de sua função de centralidade, quando as ferrovias deixaram de transportar passageiros e boa parte das indústrias existentes se deslocou na macrometrópole paulista. Por concentrar os diversos sistemas técnicos e infraestruturas, as várzeas hoje apresentamse novamente como área estratégica de projeto e de transformação urbana na cidade contemporânea. O Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo define que a zona de Macro Estruturação Metropolitana (MEM) é onde deverão ser realizados projetos e planos para o desenvolvimento da cidade. Deverão agir sobre ela instrumentos de transformação urbana, como as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) e os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs). Além do reconhecimento da várzea como zona estruturante da cidade e da metrópole o PDE de São Paulo também prevê o intenso adensamento da área. O adensamento é previsto tanto por meio dos PIUs e OUCs, quanto pela política de adensamento prevista ao longo dos eixos de transporte.

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Outro elemento responsável pela revalorização da várzea é o sistema de transporte. Com a volta da utilização do trem para o transporte de passageiros, que desde 1992 passou a ser operado pela CPTM- Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a cidade passou a contar com 270 km de trem urbano e 91 novas estações. Novas linhas de metrô que cruzam a várzea também estão previstas no Plano de Mobilidade de São Paulo (2015), o que faz com que a várzea passe a operar com uma sobreposição de modais de transporte: metrô, trem urbano, corredores de ônibus, vias expressas, vias arteriais e ciclovias. As várzeas permanecem, ainda hoje, com glebas, áreas de baixa densidade demográfica e construtiva e ausência de infraestruturas e microacessibilidade. Apesar da sua urbanificação deficiente, estas áreas hoje se oferecem como áreas de transformação da cidade, pois nelas estão concentrados os grandes vazios urbanos: A ocorrência dos vazios urbanos não é um problema recente. A perda de funções de determinadas parcelas da cidade ocorre toda vez em que há um desequilíbrio ou um ‘descompasso’ entre o espaço construído e seus usos, ou seja, partindo-se do pressuposto que uma edificação ou conjunto de edificações possui determinadas características que justificam sua utilização ao se modificarem as atividades ali exercidas ela perde sua função original e via de regra é abandonada. (Nunes, 2004:65).

As áreas com potencial de transformação distribuídas ao longo da várzea configuram espaços de intermediação. Estas áreas apresentam-se como oportunidades para a realização de projetos urbanos integrados em escala territorial, pois os vazios urbanos ao longo de rios repetemse ao longo de imensas áreas de várzea, conectando diversas cidades e territórios. Tais projetos têm a potencialidade de se apresentar como reestruturadores das cidades e das relações estabelecidas, e como elemento integrador e desfragmentador do território ocupado pelo sistema de redes, capaz de lidar com a nova lógica do sistema de organização do território e da cidade contemporânea, a lógica das redes e dos fluxos. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Franco, F. M. - A Construção do Caminho: A Estruturação da Metrópole pela Conformação Técnica das Várzeas e Planícies Fluviais da Bacia de São Paulo. In: São Paulo: FAUUSP, 2005. Franco, F. de M., D’Almeida, C. H. & Abreu G. K. M. - A Macroárea de Estruturação Metropolitana de São Paulo: O projeto urbano como instrumento de transformação do território. In: Buenos Aires: Revista Iberoamericana de Urbanismo 12, 2015, p. 53-74. Meyer, R. M. P.; Grostein M. D.; Biderman, C. - São Paulo Metrópole. In: São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004. Nunes. M. B. - A configuração espacial do Tietê: a região da Água Branca e as áreas municipais. In: São Paulo: FAUUSP, 2004. Sales, M. M. L. - Territórios de intermediação: Uma hipótese para a análise e o projeto da cidade Contemporânea. In: São Paulo: FAUUSP, 2008. São Paulo cidade, PMSP. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: lei municipal n° 16.050, de 31 de julho de 2014; texto da lei ilustrado. In: São Paulo: PMSP, 2015. São Paulo cidade, SMDU - Banco de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de São Paulo. In: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo /dados_estatisticos/index.php?p=160798e. Acessado em: 20/06/2016

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RESUMO O Projeto Jaguaré reuniu uma equipe multidisciplinar aproximando as áreas da engenharia, da arquitetura da paisagem e do urbanismo para o desenvolvimento de um método para a requalificação de bacias urbanas. A quebra de paradigmas infraestruturais relacionados à drenagem abordou a bacia urbana como unidade piloto para a pesquisa. Nesse contexto, integrou estratégias para o espraiamento de dispositivos de drenagem de baixo impacto sobre o território urbano de forma redundante, além da proposta de acomodação de grandes áreas de reservação das águas ao longo dos principais córregos e áreas adjacentes. Pretende-se através destas estruturas lineares retomar funções hidro-ecológicas e sociais tais como retenção, tratamento e infiltração das águas, regulação térmica, provisão de habitat para a fauna e flora, bem como oferecimento de espaços para o lazer, a contemplação e o convívio humano, dando origem a uma nova geração de Parques Lineares multifuncionais para São Paulo e sua região metropolitana, apresentados no presente artigo. Palavras chave: Infraestrutura Verde; Trama Verde-Azul; Paisagem multifunctional; Drenagem Urbana; Parque Linear 1. INTRODUÇÃO Através do Projeto Jaguaré1, reuniu-se uma equipe cujo trabalho interdisciplinar aproximou as áreas da engenharia, da arquitetura da paisagem e do urbanismo num esforço de superar a fragmentação e promover a integração dos conteúdos destas áreas de conhecimento para o desenvolvimento de um método inovador de requalificação de bacias urbanas. Temáticas hidráulicas, de paisagem e urbanísticas embasaram o Projeto pelo período 18 meses, tornando-o pioneiro no que diz respeito à sua abrangência e ao rompimento com paradigmas infraestruturais monofuncionais e de planejamento setorial, há muito tempo dominantes na dinâmica de produção dos sistemas urbanos e no próprio desenho das cidades. Os resultados finais obtidos pelo Projeto Jaguaré, parte dos quais serão aqui apresentados, advêm de intenso processo de interação, troca de expertise e mútuo aprendizado entre campos aparentemente distintos, para a formulação de um saber crítico, técnico e reflexivo, capaz de embasar soluções projetuais integradas que retomem processos naturais e catalizem assim a performance e resiliência de sistemas de manejo e tratamento das águas urbanas.

1 “Desenvolvimento de Metodologia e Projeto-Piloto de Revitalização de Bacia Urbana, Replicável para as demais Bacias da Região Metropolitana (Bacia do Córrego do Jaguaré) - Empreendimento 2014 At-653”, ou Projeto Jaguaré, é articulado pela “Associação Águas Claras do Rio Pinheiros” com a participação da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH) e financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).

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Desde o início do Projeto foram conduzidas atividades de levantamento, tratamento, análise, interpretação e geração de dados para viabilizar a valorização e o uso múltiplo do elemento água no meio urbano, com base na adoção de práticas e intervenções inovadoras e multissetoriais, através das quais a reservação e o tratamento das águas é resolvido no âmbito local da paisagem, considerando a bacia hidrográfica como um todo. O enfrentamento dos desafios infraestruturais relacionados à drenagem baseou-se no entendimento da própria paisagem como infraestrutura (Bélanger, P., 2012) e principalmente em dois aspectos comuns às inúmeras definições do termo Infraestrutura Verde, conectividade e multifuncionalidade (Hansen R. & Pauleit, P., 2014). Nesse sentido, preconiza-se o manejo e tratamento das águas urbanas através da associação das funções “verdes” àquelas “azuis” da Infraestrutura Verde (Cormier, N. S. & Pellegrino, P.R.M, 2008). As estratégias de microdrenagem, dispersas no território a fim de complementar o sistema existente e gerar redundância para sua maior resiliência, foram integradas àquelas de macrodrenagem, dedicadas ao manejo de grandes volumes de água ao longo dos principais córregos da bacia. A partir da aplicação de uma metodologia sistêmica, discutiu-se, entre outros temas, a atual problemática dos córregos como canais de drenagem monofuncionais, muitas vezes poluídos e inacessíveis, e a possibilidade de sua conversão em uma nova geração de parques lineares para São Paulo, cuja eficiência é potencializada pela integração de funções tais como: retenção, tratamento e infiltração das águas, regulação térmica, provisão de habitat para a fauna e flora, bem como oferecimento de espaços para o lazer, a contemplação e o convívio humano. Pretende-se alcançar a multifuncionalidade discutida num amplo leque de espaços abertos espalhados pela bacia urbana tais como parques lineares, parques urbanos, praças e áreas pavimentadas, gerando estruturas que hospedem eficientemente funções eco-hidráulicas ao mesmo tempo em que atendam a metas de cultura, recreação, etc., compatíveis ao conceito de uso sustentável do solo (Ahern, 2007). O fator de multifuncionalidade deverá variar nos diferentes trechos da bacia, e portanto ser acessada localmente para atender aos anseios da população (ibid). Através deste Projeto ficou claro que tal multifuncionalidade só pode ser construída através de um trabalho interdisciplinar, respaldado por uma postura de abertura frente ao diálogo entre as diversas disciplinas envolvidas, numa busca conjunta pela compreensão da realidade em sua complexidade. 2. METODOLOGIA A Bacia do Jaguaré serviu como base física e laboratório de desenvolvimento de uma metodologia de requalificação de águas urbanas que fosse sistêmica ao combinar o manejo das águas pluviais com a melhoria da qualidade da água e sua inserção na paisagem urbana dos pontos de vista técnico, urbanístico, paisagístico e institucional. A bacia em questão é um objeto de estudo propício por apresentar muitos desafios de saneamento, drenagem e urbanidade, devido aos seus distintos padrões de ocupação urbana e às variadas realidades espaciais e sociais. Por metodologia sistêmica entende-se uma que seja calcada na proposição de um conjunto de ações estruturais (intervenções físicas urbanas para a melhoria do saneamento e da drenagem) e não-estruturais (gestão urbana e regulação dos espaços e bens públicos) complementares, sustentadas por um trabalho colaborativo e sinérgico entre os múltiplos setores envolvidos. Tal abordagem propõe a substituição e/ ou adaptação do modelo vigente de infraestruturas centralizadas, monofuncionais e de caráter rígido por um sistema mais dinâmico e flexível, que faz uso da rede de espaços abertos existentes na Bacia do Jaguaré para hospedar múltiplas funções.

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A partir de processos de geoprocessamento, visitas in loco e análises de imagens de satélite, foram caracterizados os distintos espaços abertos encontrados na Bacia do Jaguaré. Paralelamente, discutiu-se quais seriam as funções hidráulicas e urbanas que as novas estruturas de drenagem poderiam cumprir e, a partir dessa decisão, foram verificados quais dispositivos de baixo impacto (Low Impact Development - LID) seriam mais adequados à instalação nas diferentes tipologias de espaços abertos urbanos, considerando-se sua localização na bacia e sua capacidade para receber medidas de microdrenagem ou macrodrenagem. Quanto à microdrenagem foram propostos os seguintes dispositivos de LID: Biovaleta, Canteiro Pluvial, Jardim de Chuva e Pavimento Permeável, em áreas abertas, e Teto Verde, Cisterna e Calha Desconectada para a escala dos edifícios. Bacias de Retenção e Detenção foram propostas como medidas de macrodrenagem – as tecnologias foram definidas de acordo com UACDC, 2010 e Rossman, L.A. & Huber, W. C, 2016. Para tais dispositivos foram priorizadas as funções hidráulicas de detenção, retenção, infiltração e condução, e previsto o desempenho de processos de biorremediação das águas. Tais tecnologias, ao serem instaladas na bacia, deverão reaproximar os moradores das águas, promovendo uma paisagem dinâmica na qual espaços de lazer, convívio e educação fomentem a participação ativa das pessoas, principalmente quanto à manutenção e acompanhamento das estruturas de microdrenagem. Com o objetivo de absorver os volumes de chuva gerados durante eventos com distintos tempos de retorno, sendo a taxa de retorno máxima considerada a de 100 anos pelo período de 2 horas, foi elaborada uma análise cuidadosa das áreas lindeiras aos córregos da Bacia do Jaguaré, dentre elas algumas que também foram indicadas como futuros parques lineares no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE, 2014). Propõe- se que estas áreas, além de assumirem funções mais amplas em relação à ecologia urbana, tenham perímetros mais generosos que aqueles propostos pelo PDE perante desapropriações estratégicas e como resultado das mudanças de zoneamento urbano. 3. RESULTADOS O Projeto propõe a instalação pulverizada de estruturas de baixo impacto ambiental na bacia, os dispositivos de LID, de forma a configurar um sistema redundante, e por isso mais resiliente que o existente, pois ainda que parte dele não funcione durante eventos intensos de chuva, será eficaz durante as chuvas de período de retorno curto, garantindo taxas de remoção de até 90% da poluição difusa (Moura, N.C.B., 2014). Esses dispositivos, instalados localmente, deverão ser associados às áreas de reservação ao longo dos principais córregos da Bacia do Jaguaré, contribuindo ainda para o restabelecimento da relação entre os habitantes e o elemento água no meio urbano, além de fomentar relações sociais ao prover espaços para o encontro e o lazer, beneficiando a urbanidade (Figura 01).

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Figura 01- Integração entre áreas lindeiras ao córrego, formando um parque linear multifuncional e integrador das áreas urbanas adjacentes. Fonte: Projeto Jaguaré.

A partir da proposição de abertura de córregos canalizados subterrâneos, da mudança da seção de córregos canalizados abertos e da incorporação de espaços inundáveis ao longo dos cursos d’água, é proposta uma rede de Parques Lineares Multifuncionais que prevê a redução da demanda por instalações urbanas centralizadas de armazenamento de grandes volumes de água (os piscinões), quando consideradas chuvas com tempo de retorno de 100 anos. Prevê-se ainda que os canais requalificados, subterrâneos ou abertos, tenham suas laterais modificadas para a aplicação de gabiões, ao invés do concreto, ou para a instalação de taludes vegetados (Figura 02). Essa iniciativa não tem necessariamente como meta a renaturalização do canal, mas pretende propiciar tanto a estabilização estrutural das margens, como o desenvolvimento de vegetação espontânea típica ciliar, a qual pode fixar suas raízes na trama de metal e pedra. O desenvolvimento de raízes nos pequenos espaços livres dos gabiões também é importante para a formação de biofilme microbiano, capaz de desempenhar funções metabólicas para ação descontaminante da água. Além disso, o gabião pode reduzir a velocidade com que a água chega a jusante, evitando que as áreas da foz dos córregos sejam sobrecarregadas com picos de escoamento perante a integração de estruturas de reservação à paisagem urbana, a fim de permitir que as águas permaneçam por mais tempo a montante.

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Figura 02- Readequação do leito dos canais permitem maior visibilidade da água. Fonte: Projeto Jaguaré

Como resultado da aplicação dessas estratégias, é formada uma paisagem que reproduz experimentalmente o que sistemas naturais e adaptativos nos oferecem de melhor quanto à biorretenção, ou seja, propiciam a ocorrência de processos hidro-ecológicos importantes ao meio ambiente, capazes de purificar as águas através de sua passagem por substratos e pelas raízes de vegetação ciliar (Figura 03).

Figura 03- Área de Bioreservação in-line. Fonte: Projeto Jaguaré

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Com a retomada da função biorretentora de várzeas e fundos de vale pelos Parques Lineares, ao desenhá-los como reservatórios verdes in-line para atender exigências relativas à macrodrenagem urbana, estes ainda podem servir como espaços públicos verdes aos habitantes da Bacia do Jaguaré e fomentar uma maior consciência de como processos naturais funcionam. Diferentemente das propostas usuais de parques lineares, a ênfase do Projeto Jaguaré é que estas áreas possam não somente ser desenhadas como áreas verdes ao longo dos córregos, mas sim integrar efetivamente funções drenantes às diversas possibilidades de uso do espaço público. A proposta é que os estudos hidráulicos apresentados deem suporte para que processos participativos possam ser desenvolvidos nos diversos trechos da bacia, a fim de envolver a população nas tomadas de decisão, alimentar as relações de pertencimento e ao mesmo tempo definir conjuntamente com profissionais e moderadores as funções específicas que cada parque linear deverá cumprir. A aproximação com experts focados por exemplo, nos benefícios microclimáticos e de saúde proporcionados pela Infraestrutura Verde- Azul, também é desejável a fim de fomentar que um mesmo sistema seja provedor de multiplas funções. O conjunto de Parques Lineares Multifucionais poderá criar então uma rede poderosa de benefícios ambientais urbanos, com capacidade de expandir-se e conectar-se às demais bacias hidrográficas da metrópole e potencialmente restaurar, aumentar ou criar conexões ecossistêmicas importantes que se perderam ou sofreram danos durante o processo de expansão urbana. 4. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO A possibilidade de trabalhar de forma interdisciplinar na proposição de um método replicável para as bacias hidrográficas urbanas foi essencial para que o resultado alcançado fosse mais holístico e sistêmico. Se para a escala de planejamento da Bacia do Jaguaré a equipe conseguiu demonstrar a importância e efetividade do trabalho interdisciplinar para a criação de um programa multidisciplinar para os Parques Lineares Urbanos e demais espaços abertos, para escalas locais e projetuais assume-se a necessidade de novos formatos de equipe que incluam experts em processos participativos desde o início do desenvolvimento do projeto, a fim de garantir o acesso direto aos anseios da população e sua participação ativa. Além desses, é indicada a participação de profissionais provindos de outras disciplinas, relacionadas por exemplo às alterações do microclima urbano, à saúde da população relacionada às condições do meio urbano e às dinâmicas ecossistêmicas da fauna e da flora. Prevê-se que a metodologia desenvolvida no Projeto Jaguaré seja passível de ser replicada em outras bacias hidrográficas da Região Metropolitana de São Paulo, ou até mesmo em outras localidades que possuam problemas similares. A integração entre o espraiamento de dispositivos de LID às estruturas de macrodrenagem deverá formar um sistema flexível e interconectado, capaz de contribuir para o manejo das águas de chuva e a melhora de sua qualidade durante eventos de distintas intensidades. É proposta uma quebra de paradigmas quanto ao desenho das infraestruturas tradicionais, rígidas e centralizadas, e quanto ao desenho simplificado e muitas vezes simplório dos parques lineares. O Projeto os propõe a partir de uma postura projetual mais holística, calcada no objetivo de criar uma rede de áreas verde-azuis capaz de desempenhar inúmeras funções, adequar-se aos diferentes usos do solo e anseios da população, e integrando o elemento água à paisagem urbana de forma duradoura. 5. REFERÊNCIAS Ahern, J. Green Infrastructure for cities: The spacial dimension. University of Massachusetts, p.267-283, 2007.

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Bélanger P. Landscape infrastructure: Urbanism beyond engineering. In: Infrastructure Sustainability and Design, S. N. Pollalis et al. (ed.), Weinheim, Germany, pp. 276–315, 2012. Cormier, N. S. & Pellegrino, P.R.M. Infra-Estrutura Verde: uma Estratégia Paisagística para a Água Urbana. Paisagem e Ambiente n. 25, São Paulo, p. 127- 142, 2008. Hansen R. & Pauleit, P. From Multifunctionality to Multiple Ecosystem Services? A Conceptual Framework for Multifunctionality in Green Infrastructure Planning for Urban Areas. AMBIO 43:516– 529, Kungl. Vetenskaps- Akademien The Royal Swedish Academy of Sciences, 2014. Moura, N. C. B. Biorretenção: tecnologia ambiental urbana para manejo das águas de chuva. Tese de Doutorado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Rossman, L.A. & Huber, W. C. Storm Water Management Model Reference Manual. Volume III- Water Quality. EPA. Cincinnati. USA, 2016. SMDU. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, 2014. Disponível em: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/ Acessado em 10/09/2016 UACDC . Low Impact Development, a design manual for urban areas. Arkansas. USA, 2010.

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DESAFIOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS: LIÇÕES DE UMA PESQUISA-AÇÃO NO RIO DE JANEIRO SCHLEE, Monica Bahia1*; MENA JARA, Sonia2*; MARY, Fernanda Schwarc3; DE PAULA, Aydam4; COELHO NETTO, Ana Luiza5. (1) Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – PCRJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ, monbasch@gmail.com (2) Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ, soniamena@gmail.com (3) Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ, (4) Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ osmargeo@yahoo.com (5) Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coordenadora GEOHECO/IGEO/UFRJ, ananetto@acd.ufrj.br

*As duas primeiras autoras contribuíram igualmente para a elaboração desse artigo.

RESUMO Este artigo registra os processos e métodos da pesquisa intitulada "Aplicação de Tecnologias de Infraestrutura Inovadoras em Processos de Regeneração de Rios Neotropicais Urbanos”, que tem como objetivo investigar e desenvolver soluções para o tratamento de esgotamento sanitário no local de sua produção, de modo a contribuir para a regeneração dos corpos d’água urbanos e para a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população nas favelas do Rio de Janeiro, através de uma abordagem paisagística e socialmente inclusiva. Este relato documenta os aprendizados e as dificuldades enfrentadas durante o processo de pesquisa, que podem vir a contribuir para os debates e para futuras pesquisas relativas ao tema. Palavras-chave: Regeneração de rios urbanos; sistema de tratamento de esgotos; sustentabilidade urbana; pesquisa-ação. 1. INTRODUÇÃO O reconhecimento sobre a relação de causalidade entre a precária infraestrutura de saneamento e a condição dos rios no Brasil vem se expandindo nos meios acadêmicos e técnicos, embora institucionalmente o poder público, em suas diversas esferas, ainda privilegie uma abordagem convencional, dependente de grandes estruturas e de altos custos sociais e econômicos e continue, em decorrência, tratando a questão com uma mistura de impotência e postergação. Por outro lado, mudanças nas condições climáticas e hidrológicas, observadas nos últimos cinquenta anos, e as previsões para o futuro indicam que a disponibilidade de água potável se tornará cada vez menos estável. Desta forma, as tendências atuais de exploração, degradação e poluição dos recursos hídricos, que já alcançaram proporções alarmantes, podem afetar a oferta de água num futuro próximo, caso não sejam revertidas (MARENGO, 2008). As inúmeras dificuldades para sanar os problemas que se avolumam, principalmente nas cidades, com o aumento da poluição decorrente do progressivo adensamento e a consequente saturação da capacidade de suporte do meio ambiente apontam para a necessidade de redirecionar o equacionamento entre estas questões, o uso e a forma da ocupação urbana e, consequentemente para a necessidade de ampliar o escopo do planejamento urbano no Brasil. No Rio de Janeiro, a descarga de esgoto doméstico nos rios e riachos da cidade está entre as principais causas de poluição de suas praias, lagoas costeiras e baías (baías de Guanabara e

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Sepetiba), sujeitas a processos de eutrofização, alto nível de sedimentação e contaminação com coliformes fecais. Por outro lado, o crescimento urbano desordenado na interface entre a floresta Atlântica e a malha urbana nas encostas dos três maciços costeiros (Tijuca, Pedra Branca e Gericinó-Mendanha) e a concentração de populações mais pobres sem infraestrutura adequada, com precariedade na captação e na distribuição de água, despejo de esgoto in natura nos rios e expansão contínua da ocupação irregular em suas margens e leitos contribui para agravar o quadro de risco ambiental, conforme demonstrado por diversos autores (COELHO NETTO, 1999, 2000, SCHLEE, 2011 e 2012; MENA JARA, 2014; MARTINEZ, 2014) A diminuição da vazão dos rios, em parte causadas pelas alterações nas condições climáticas, também tem consequências diretas sobre a qualidade das águas, reduzindo a capacidade de diluição das substâncias poluentes. O problema se acentua quando são acrescentados os efeitos derivados da devastação florestal, particularmente no que se diz respeito às implicações na alteração das condições hidrológicas, erosivo-deposicionais e de pluviosidade (COELHO NETTO, 2007a e b). 1.1.

Objetivos

Este artigo resume os processos, métodos e desdobramentos da segunda fase da pesquisa "Aplicação de Tecnologias de Infraestrutura Inovadoras em Processos de Regeneração de Rios Neotropicais Urbanos”, cujos resultados da primeira fase foram registrados no I Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos, realizado em 2015, e em outras publicações (COELHO NETTO et al, 2015; GARCIA et al, 2016; SCHLEE et al, no prelo e MENA JARA et al, no prelo). Na segunda fase do projeto, iniciada em 2016, buscou-se aprofundar o conhecimento sobre os sistemas e métodos de tratamento de esgotos e buscar conhecer experiências já implantadas no Brasil. Foram pesquisadas e comparadas tecnologias não convencionais de infraestrutura urbana para tratamento do esgotamento sanitário domiciliar in situ, de forma a orientar a seleção de sistema piloto de tratamento de águas, ampliar a compreensão dos processos de regeneração dos rios urbanos e divulgar as metodologias para comunidades e para o poder público. 1.2.

Estudo de Caso

O foco escolhido para intervenção foi a favela Estrada do Sertão, localizada na confluência entre as sub-bacias dos rios Pedras e do Retiro, entre 40 e 60 metros acima do nível do mar. As sub-bacias do rio Pedras e do rio Retiro, com 2,87 km2, localizam-se no distrito de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, nas encostas ocidentais do Maciço da Tijuca e drenam para a Lagoa da Barra da Tijuca, atualmente com grande parte do seu espelho d’água assoreado. Além da intensa urbanização em seu curso inferior, o alto destas sub-bacias foi atingido em 1996 por um evento de deslizamento de terra de grande magnitude devido a chuvas intensas, deixando um rastro de cicatrizes e alterações na morfologia dos dois rios. Durante a etapa de diagnóstico da área de estudo, além dos riscos geomorfológicos, foram detectados problemas associados à descarga de esgoto de forma irregular no alto do rio das Pedras. No que tange à disponibilidade hídrica na bacia, detectou-se restrições no fornecimento da água que abastece a comunidade de Estrada do Sertão, captada em propriedades privadas a montante da comunidade. Seus moradores precisam de permissão dos proprietários dos sítios para captá-la, gerando conflitos frequentes pelo uso da água. Da mesma forma, a degradação da cobertura florestal na bacia hidrográfica, especialmente em algumas áreas de nascente, afeta a recarga durante eventos de chuva, contribuindo para a escassez de água durante a estação seca.

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MATERIAIS E MÉTODOS

A metodologia adotada na segunda fase da pesquisa envolveu a revisão bibliográfica sobre sistemas de tratamento de esgotos não convencionais, visitas a iniciativas implantadas pelo poder público e a iniciativas não convencionais propostas e aplicadas no Estado do Rio de Janeiro. A elaboração de uma matriz comparativa dos sistemas considerando suas características e a formulação dos critérios para escolha do sistema de tratamento de esgoto foram etapas importantes para a identificação de métodos adequados à realidade local. A partir desse trabalho, foram realizados estudos projetuais preliminares para discussão com a comunidade, selecionouse a área para instalação de estação piloto, planejou-se a instalação de estações pluviométrica e fluvio-sedimentológica para prover informações sobre o comportamento e resposta dos rios a eventos de chuva de forma contínua e monitorar a qualidade da água dos rios das Pedras e Retiro e do efluente da estação piloto. Foram ouvidos diversos especialistas em tratamento de esgotos, entre os quais Leonardo Adler, Tito Cals e Gustavo Machado, com quem foram estabelecidas parcerias para a implantação do projeto a partir de janeiro de 2017.

Figura 1 - Esquema metodológico, Fonte: Presente estudo.

RESULTADOS

Em novembro de 2016, os resultados da primeira fase de trabalho foram apresentados em uma mesa redonda com a participação dos membros da diretoria da associação de moradores da Estrada do Sertão (AMES) e de outras associações de moradores de áreas atingidas por deslizamentos de grande magnitude em 2011 (Córrego Dantas, Nova Friburgo) no Latin America Symposium of Climate Change Adaptation (SCHLEE et al, no prelo).

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3.1. Propostas para implantação de um sistema biológico (biossistema) conjugado para tratamento das águas residuárias O tratamento do esgoto sanitário doméstico pode ser feito com uma combinação de processos físicos, biológicos e químicos. No sistema tradicional, o esgoto é transportado a grandes distâncias para estações de tratamento (ETEs), acarretando custos operacionais e ambientais muito altos com tubulações, transporte, acúmulo e destino final. Por esta razão, o tratamento dos esgotos no local de origem da sua produção e lançamento através de processos biológicos, se configura como alternativa eficiente, viável, de baixo custo e de construção relativamente simples (MARA, 1996a e b; ERGAS et al, 2016). Porém, seu uso ainda não se encontra difundido no Brasil, seja devido à falta de vontade política, ou da divulgação de experiências locais bem sucedidas. Os sistemas de tratamento do esgoto sanitário que utilizam processos biológicos, conhecido como bio-sistemas, envolvem o agenciamento de plantas, macrófitas, algas, bactérias, caracóis, moluscos e peixes, que se desenvolvem a partir da quebra e digestão dos poluentes orgânicos. O tratamento ocorre em uma série de ambientes planejados e gerenciados e compreende diversos processos inter-relacionados, que contam com uma diversidade de organismos que se alimentam da matéria orgânica presente nas águas servidas. Os bio-sistemas podem ser adotados em diversas escalas, desde a individual (1 casa) à condominial (conjunto de casas) e envolvem uma série de medidas que, quando aplicadas desde o conceito do projeto até sua implementação, tornam o custo final (tanto financeiro quanto ambiental) mais apropriado para as comunidades de baixa renda. Podem ser usados tanto na etapa secundária quanto terciária do tratamento de esgotos domésticos e industriais, e têm comprovada eficácia em climas quentes. Entretanto, algumas das biotecnologias de baixo custo muitas vezes exigem um alto nível de manutenção pelo usuário, o que requer um elevado nível de organização e participação da comunidade. Neste sentido, a escolha de tecnologias de infraestrutura apropriadas para as densas áreas favelizadas brasileiras e demais áreas de interesse social deve levar em consideração não apenas a morfologia da ocupação, o porte, seu arranjo espacial, a topografia, a densidade populacional, a densidade construtiva, a existência e distribuição de espaços livres, a diversidade de usos, a capacidade de organização da comunidade e o grau de improviso de suas soluções técnicas, mas também o grau de organização e comprometimento da comunidade com suas causas coletivas. A utilização de sistemas condominiais de tratamento dos esgotos in situ e lançamento baseia-se na ideia da formação de unidades coletivas de esgotamento, formadas por grupos de usuários. Demanda a participação e o envolvimento da comunidade, desde o nível das decisões, até a implantação, operação e manutenção dos sistemas. Esta solução possibilita o tratamento dos efluentes no local de origem da sua produção e lançamento, podendo contribuir para reverter substancialmente a condição degradada dos corpos d’água no Brasil. Com base na literatura (OLIVEIRA, S., 2004; VON SPERLING, 1996 e 2005; METCALF e EDDY, 2003; MCGAHEY, 1998; TANG e ELLIS 1991 e 1994), correlacionou-se objetivos e critérios, benefícios e produtos do sistema desejado para orientar a escolha do tipo de sistema para ser adotado na área de estudo:

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Figura 2 – Critérios para seleção do sistema. Fonte: presente estudo

Com base nestes critérios, foi realizada a revisão bibliográfica dos métodos de tratamento utilizando matrizes comparativas, de modo a visualizar suas características, vantagens e desvantagens e, desta forma, determinar a aplicabilidade na área de estudo. Este estudo comparativo dos sistemas será divulgado em detalhe em outra publicação (MENA JARA et al, no prelo). Considerando a situação encontrada na comunidade da Estrada do Sertão, com espaço muito reduzido para a instalação do sistema de tratamento, alta declividade do relevo e tendência à erosão nas margens do rio das Pedras, foram descartadas as lagoas de estabilização, que requerem muito espaço para funcionamento dos processos de depuração do esgoto, e métodos que induzam infiltração e escoamento superficial, uma vez que poderiam contribuir para agravar a instabilidade nas encostas. 3.2. Exemplos de biossistemas implantados no Brasil 3.2.1. Alagados construídos Este sistema é adequado para tratar esgoto doméstico ou industrial, de forma condominial, isto é, para um conjunto de edificações. Porém necessita de muito espaço e é mais adequado para áreas planas. O protótipo construído por Roquette Pinto e Paoliello em 1994 em Alfenas, MG, era composto de tanque de sedimentação e de tanque principal utilizando apenas a espécie aguapé (Eichhornia crassipes), cuja biomassa pode ser aproveitada para produzir composto, alimentação animal, energia e papel (Roquette Pinto e Paoliello, 1996).

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Figura 3a e 3b - Alagado Construído com uso de Plantas Aquáticas, Macrofitas e Algas Submersas: Natura Ecoparque, Benevides, Pará. Projeto: Aqua Fluxus. Fonte: Rubim, C. Tratamento de Efluentes com Wetlands e Jardins Filtrantes Construídos Artificialmente. Revista TAE - Tratamento de Água e Efluentes, Edição 34 –Dez 2016/Jan 2017 – Ano VI. Disponível em : Http://Www.Revistatae.Com.Br/Edicoes.Asp?Fase=C&Id=378. Último acesso em: 15/09/2017.

3.2.2. Fossa séptica e zona de raízes Este sistema é adequado para tratar o esgoto doméstico de um conjunto de edificações, necessita de espaço e energia elétrica (bombeamento), tendo em vista que os componentes (fossa e tanque de raízes) não são conectados/contíguos e não aproveita sub-produtos. O tanque de raízes possibilita complementar a remoção de poluentes. Figuras 4 – Sistema composto por fossa séptica, zona de raízes e cisterna para agua de chuva implantado no Sítio Santo Antonio da Bica, Projeto: Ooze Architects (coordenado por Eva Pfannes e Sylvain Hartenberg). Fotos: Schlee, 2017. Fonte: OOZE ARCHITECTS. (PFANNES, E. e HARTENBERG, S., coord). Água Carioca. Disponível em: http://www.aguacarioca.org/ Último acesso em: 15/09/2017

3.2.3. Biodigestores e zonas de raízes Este sistema é mais compacto, adequado para tratar esgoto doméstico de um conjunto de edificações, aproveita o gás metano produzido pelo biodigestor e complementa a remoção de poluentes através do tanque de raízes. É de fácil manutenção e os resíduos apresentam menos odor. Figura 5 – Sistema composto por biodigestor e zonas de raízes implantado na Comunidade do Vale Encantado de 2014 A 2016. Foto: Leonardo Adler. Projeto: Cooperativa do Vale Encantado (Coove) com Apoio da Puc-Rio (coordenado por Leonardo Adler, Tito Cals e Otavio Barros). Fonte: HOMERO, V. Biossistema: Uma saída sustentável para tratar esgoto em favelas. Disponível em: http://www.Ihu.Unisinos.Br/78-Noticias/565155Biossistema-Uma-Saida-Sustentavel-Para-Tratar-EsgotoEm-Favelas. Último acesso em: 15/09/2017

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3.2.4.

Evapotranspiração

Neste sistema os nutrientes se incorporam à biomassa das plantas e a água é eliminada por evapotranspiração. Pode ser usado para tratar o esgoto de unidades individuais ou de um conjunto de edificações (tanque ou bacia de evapotranspiração) e permite reaproveitar os nutrientes do efluente para cultivar plantas frutíferas ou ornamentais. Figura 6 – Tanque de evapotranspiração. Praia do Sono, Paraty – RJ. Projeto: Fórum de Comunidades Tradicionais/FIOCRUZ/FUNASA, coordenado por Gustavo Machado. Fonte: MOSAICO BOCAINA. Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis. Projeto de saneamento ecológico para a comunidade da praia do Sono em Paraty. Disponível em: http://mosaicobocaina.org.br/noticias/614-2014-09-03-1515-45 Último acesso em: 15/09/2017. Último acesso em: 15/09/2017.

3.2.5. Vermifiltração Esse sistema, adequado para tratar esgoto doméstico de unidades individuais, funciona como um filtro biológico aeróbio composto por uma camada de solo com material orgânico, onde os sólidos suspensos são decompostos pelas minhocas e microorganismos, sua instalação e manutenção é bastante simples. Figura 7 – Vermifiltro (tanque de minhocas). Comunidade Grota do Surucucu, Niterói (coordenado por Instituto Ambiente em Movimento). Fonte: INSTITUTO AMBIENTE EM MOVIMENTO. Minhocofiltro na Grota. Disponível em: http://ecomagentegrota.blogspot.com.br/2016/01/minhocofilt ro-na-grota.html. Último acesso em: 15/09/2017

A partir do cruzamento das características dos métodos de tratamento de esgotos analisados com as características da área de estudo, foram selecionados os seguintes biossistemas para discussão com a comunidade: biodigestores, zonas de raízes, tanque de plantas aquáticas e vermifiltros. Os três primeiros sistemas são sistemas adequados para uso condominial (coletivo) e o último, para implantação em unidades unifamiliares (individuais). Devido às características locais, a alternativa considerada tecnicamente mais viável foi a implantação de um biossistema condominial conjugado, com implantação sequencial, em três unidades de tratamento (bioestações) para tratar o esgoto proveniente de 4 ou 5 unidades residenciais em cada uma. Foram identificados inicialmente três locais potenciais para implantação das bioestações, dois junto às margens do Rio das Pedras e o terceiro, junto à sede da associação de moradores. Devido aos recursos exíguos para a implantação simultânea das três bioestações, o planejamento previu oferecer à comunidade múltiplas opções: planejar a

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construção de uma estação piloto utilizando esse sistema conjugado para um conjunto de edificações e soluções individuais utilizando o tanque de evapotranspiração ou o tanque de minhocas. A escolha do local da estação condominial foi objeto de várias discussões técnicas. O local inicialmente escolhido estava situado às margens do rio, dentro dos limites da faixa nonaedificandi e da faixa de preservação permanente do rio. Este fato suscitou várias discussões em relação à viabilidade legal da instalação da unidade de tratamento em Área de Preservação Permanente (APP). A Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, definiu, entre os casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental em que a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente é permitida, a implantação de obras, planos ou ações de utilidade pública relativas à infraestrutura de saneamento, regularização fundiária ou atividades de pesquisa e extração de recursos naturais mediante autorização prévia do órgão ambiental competente através de procedimento administrativo. Entretanto, esta normativa não definiu a partir de que porte estas intervenções necessitam de autorização do poder público e quais as instâncias governamentais, no caso de áreas urbanas, deveriam ser consultadas. Não regulamentou a implantação de estações de monitoramento (fluvio-sedimentológicas) e a construção de vertedouros para monitorar a vazão nos leitos dos rios para fins de pesquisa científica. Uma vez que a legislação em vigor ainda não prevê estes casos ou incentiva a implantação de bioestações de tratamento de esgoto coletivas de pequeno porte, ou mesmo estações individuais na faixa de APP, decidiu-se pela implantação da bioestação a uma distância superior a 30 metros em relação ao leito do rio. O local inicial acabou sendo ocupado com a instalação de um barzinho na beira do rio, o qual, da mesma forma que a maioria das edificações construídas às margens do rio, lançou seu efluente diretamente no leito do mesmo. Optou-se finalmente pela instalação da primeira unidade junto à sede da associação de moradores, com a intenção de facilitar a manutenção e a viabilizar programas educativos. A solução técnica estudada para ser discutida com a comunidade priorizou o sistema condominial, conjugando um biodigestor, um tanque de raízes e um tanque de plantas aquáticas, com diâmetro total de 5 metros, em níveis escalonados sob a forma de uma espiral, para ser implantado em área com aclive moderado junto à sede da associação de moradores. Entre as vantagens deste sistema, destacam-se: compacidade, baixo custo de construção e alta eficiência de tratamento, tendo em vista a conjugação dos métodos, geração de subprodutos como o biogás e possibilidade de gestão condominial (para um conjunto de unidades residenciais), que possibilitaria dividir as tarefas e custos de manutenção do sistema. Além disso, todos os métodos selecionados para compor o sistema já contam com experiências implantadas no Brasil. Nesta solução, o efluente tratado seria encaminhado e devolvido limpo ao rio através de um jardim filtrante ao longo da via de acesso ao mesmo. Opções de tratamento individualizadas por meio de tanques de minhocas ou de evapotranspiração complementariam o sistema para os moradores que preferissem esta alternativa.

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3.3.

Proposta

conceitual

sistema condominial conjugado

SISTEMA CONDOMINIAL CONJUGADO

Biodigestor + Zona de Raízes + Tanque de Aquáticas

Figura 9 – Planejamento do sistema: estação piloto para um conjunto de 4 edificações e jardins filtrantes para direcionar o efluente tratado até o rio. Fonte: presente estudo, fevereiro, 2017.

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Figura 15 a e 15 b – Proposta para discussão com a comunidade: sistema conjugado com biodigestor, zona de raízes e tanque de plantas aquáticas na forma de uma espiral. Fonte: presente estudo, fevereiro, 2017

3.4. Integração com a paisagem, uso de plantas nativas e projetação coletiva do sistema com a comunidade O tratamento paisagístico do sistema, utilizando o potencial ornamental da vegetação, além da sua função como agente purificador das águas, de forma a promover a integração visual da estrutura projetada à paisagem e a projetação do sistema em conjunto com os moradores, desde a gestação da ideia, discussão das alternativas, construção e instalação do sistema e finalmente a manutenção são aspectos diferenciais desse projeto. Priorizou-se a escolha de espécies nativas do Brasil para o sistema de tratamento. Existem diversas espécies vegetais utilizadas como agente despoluidor das águas, dentre as quais destacam-se as nativas: taboa (Typha dominguensis), o alface d’água (Pistia stratiotes), o junco brasileiro (Ziganopsis bonariensis), a tália (Thalia geniculata), a salvinia (Salvinia molesta) e o aguapé (Eichhornia crassipes). 3.5. Desvios de rumo e planejamento das próximas etapas do projeto Na etapa de monitoramento ambiental foi planejada a instalação de equipamentos de coleta de dados pluviométricos e fluviométricos, análise sedimentológica e análise de qualidade da água. Entretanto, a fase de monitoramento ambiental, a discussão sobre adoção do sistema conjugado, bem como o desenvolvimento coletivo do projeto não chegou a ser viabilizada na comunidade do Sertão em virtude da mudança de diretoria da Associação de Moradores. Em abril de 2017, a diretoria da Associação de Moradores do Sertão e da Estrada do Bouganville – AMES foi destituída pela milícia local, que assumiu o controle da associação, inviabilizando a permanência da equipe de projeto na área. Os moradores que acompanharam o projeto desde o início não se sentiram à vontade para permanecer à frente do projeto ou mesmo intermediar uma transição entre a antiga e a nova diretoria da associação e a equipe técnica do projeto. Na última visita realizada em campo, foram observadas construções novas, algumas com mais de 3 pavimentos, inclusive às margens do leito do rio do Rio das Pedras, indicando um aumento no ritmo do processo de ocupação informal da área. Este projeto tem trazido à equipe uma oportunidade ímpar de aprendizagem. Paralelamente à continuidade das pesquisas, a equipe tem buscado parcerias com comunidades, pesquisadores, instituições e com o poder público municipal para dar continuidade ao projeto. Continuamos em contato com os moradores e membros da antiga diretoria da Associação de Moradores do Sertão (AMES) de forma a colocá-los a par da evolução dos passos do projeto, à disposição para retomar as atividades na comunidade tão logo nos sinalizem que as condições estão mais favoráveis após a troca da diretoria da associação. Em paralelo, outras parcerias e novas áreas de estudo estão sendo buscadas, de forma a garantir a continuidade da dimensão social do projeto e que as lições aprendidas sejam revertidas para uma causa social, além da dimensão técnica. Ao investigar os processos de funcionamento, degradação e regeneração de corpos hídricos urbanos, busca-se expandir o estado atual de compreensão de como os processos de regeneração de rios podem se beneficiar da implantação de tecnologias de infraestrutura verde não convencionais. Este tipo de sistema pode vir a servir de base para um programa mais amplo para provisão de infraestrutura de saneamento tanto em domínios de encostas vulneráveis à

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ocorrência de processos erosivos, quanto em zonas de interconexão de águas, na interface entre os sistemas fluviais e as baixadas lagunares. Outro eixo fundamental deste tipo de projeto é a aproximação com a realidade das comunidades, através do engajamento ativo dos moradores no entorno do projeto, contribuindo para estimular o sentido de pertencimento e responsabilidade da comunidade na proteção dos rios que atravessam os assentamentos. Para isso, é importante garantir a possibilidade de escolha de opções adequadas aos diversos usuários e situações, tanto do ponto de vista coletivo, quanto individual. 4. CONCLUSÕES E DESDOBRAMENTOS O problema da qualidade das águas e as variações da sua disponibilidade nas cidades brasileiras demanda uma abordagem transdisciplinar no tratamento das questões socioambientais e de infraestrutura urbana, principalmente em relação ao saneamento, a articulação de métodos e ferramentas complementares de análise e intervenção e o envolvimento de atores sociais diversos. Os desafios atuais surgem no sentido de uma melhor compreensão da complexidade do relacionamento social e de poder local dentro das comunidades, a fim de fornecer soluções adequadas localmente e realistas para a preparação, capacitação e enfrentamento dos problemas e vulnerabilidades socioambientais pelas comunidades. Além disso, faz-se necessário ampliar as discussões e rever, tanto as normativas para possibilitar a implantação de equipamentos de pesquisa científica e incentivar novas soluções para tratamento de esgoto de pequeno porte em Áreas de Preservação Permanente, quanto repensar as práticas de análise/monitoramento de vazão nos rios, dando preferência a métodos menos invasivos. Manter e incentivar a participação coletiva em um projeto de pesquisa-ação coletiva é um desafio constante, especialmente em um país sem tradição de participação dos movimentos sociais na gestão de questões urbanas e ambientais e que enfrenta mais uma grande crise política cujas causas permanecem as mesmas. AGRADECIMENTOS Agradecemos o apoio à pesquisa da Fundação Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ através do Aviso 16/2014, "Projeto de Extensão e Pesquisa de Suporte ao Programa - EXTPESQ - 2014", aos moradores da comunidade Estrada do Sertão, especialmente Claudio Jerônimo da Silva, Claudia Maria Helena da Silva, Paulo José de Almeida dos Santos, Reginaldo Silva, Jerry Nilson da Silva, Irineia Rodrigues, Beraldo de Santos, Conceição da Silva, Luiz Miguel Costa dos Santos, Lucia Santos Alcantara, Angelica Oliveira e Lindalva da Conceição Dias pelo apoio ao projeto, aos engenheiros ambientais Leonardo Adler, Tito Cals e Gustavo Martins pelas trocas de informações e vivências durante o ano de 2017 que contribuíram bastante para os avanços da pesquisa e à Carmem Roquette Pinto pelo apoio, incentivo e disponibilização do seu amplo conhecimento durante todo o processo de pesquisa. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO NETTO, A.L.; SCHLEE, M.B.; MENA JARA, S.D.; MARTINEZ, M.I.; SILVA JÚNIOR, O. P. Gestão ambiental e regeneração de rios urbanos, estudo de caso Sertão do Rio das Pedras, no Rio de Janeiro. In: Anais I Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos: propostas para o Ribeirão Jaguaré. São Paulo: Escola Politécnica/ Universidade de São Paulo (USP), 2015.

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COELHO NETTO, A.L. A Geoecologia e a Arquitetura da Paisagem do Rio de Janeiro no Século XXI: Da Degradação à Reabilitação Funcional da Cidade e da Floresta Atlântica Remanescente. In Águas Urbanas: A Regeneração Ambiental como Campo Disciplinar Integrado; TANGARI, V., SCHLEE, M.B., ANDRADE, R., DIAS, M.A., Eds.; PROARQ-FAU/UFRJ, ETU/UFRJ, ABAP-RIO, IPP/PCRJ: Rio de Janeiro, Brazil, 2007. COELHO NETTO, A.L. Ecossistemas de Encostas. Protocolo do Rio/Estudos e Pesquisas— Seminário Rio: Próximos 100 anos, 2007. Disponível em: ttp://www.rio.rj.gov.br/ipp/ (Último acesso em 20/03/2011). COELHO NETTO, A. L.; MACHADO, L. O.; CASTRO, M. C.; OLIVEIRA, R. R.; LACERDA, W. A.; AVELAR, A. S.; FERNANDES, M. C.; LEÃO, O. M. R. Rio de Janeiro/Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Processo14/000.831/99): Estudos de qualidade ambiental do geoecossistema do Maciço da Tijuca - subsídios à regulamentação da APARU do Alto da Boa Vista. 2000. COELHO NETTO, A.L. Catastrophic Landscape Evolution in a Humid Region (SE Brasil): Inheritances from Tectonic, Climatic and Land Use Induced Changes. In Supl. Geogr. Fis.Dinam. Quat. Vol. III; Fourth International Conference on Geomorphology: Bologna, Italy, 1999; pp. 21–48. ERGAS, S.J.; KINYUA, M.N.; VAN DER STEEN, P.; BUTLER, C. S.; LENS P.N.L., CHANDRAN, K, and MIHELCIC, J.R. Environmental Engineering Science. November 2016, 33(11): 841-842. Available at https://doi.org/10.1089/ees.2016.0431 GARCIA, M.I.M.; MENA JARA, S; SCHLEE, M.B.; SILVA JÚNIOR, O; COELHO NETTO, A. L. Uso do Solo e Vulnerabilidade Socioambiental na Sub-Bacia do Alto Rio das Pedras (Rio de Janeiro/RJ): Subsídios para Regeneração de Rios Neotropicais. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, v. 32, p. 29-38, dec. 2016. ISSN 2236-2878. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/115801>. Acesso em: 18 apr. 2017. doi:http://dx.doi.org/10.11606/rdg.v32i0.115801. HOMERO, V. Uma saída sustentável para tratar esgoto em favelas. Publicado originalmente na revista FAPERJ on line em 22/02/2017, In: Revista IHU On-Line /Instituto Humanitas/UNISINOS. Disponível em: http://www.Ihu.Unisinos.Br/78-Noticias/565155-Biossistema-Uma-SaidaSustentavel-Para-Tratar-Esgoto-Em-Favelas. Último acesso em: 15/09/2017. INSTITUTO AMBIENTE EM MOVIMENTO. Minhocofiltro na Grota. Disponível em http://ecomagentegrota.blogspot.com.br/2016/01/minhocofiltro-na-grota.html. Último acesso em: 15/09/2017 MARA, D. editor. 1996a. Low-Cost Sewerage. Chichester, England: John Wiley & Sons. MARA, D. editor. 1996b. Low-Cost Urban Sanitation. Chichester, England: John Wiley & Sons. MARENGO, J. A. (2008) Água e mudanças climáticas. Estud. av. [online]., vol.22, n.63 [cited 2014-07-14], pp. 83-96 . MCGAHEY, C. (1998). "WAWTTAR." CEP Technical Report #43, Caribbean Environment Programme, United Nations Environment Programme. METCALF, A. and EDDY, I. (2003). Wastewater Engineering Treatment and Reuse, 4/e, McGrawHill, New York. MENA JARA, S. D. (2014) Análise das mudanças na lagoa da Tijuca e o papel da Faixa Marginal de Proteção. Dissertação de mestrado não publicada. Programa de pós-graduação em Geografia, UFRJ.

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MOSAICO BOCAINA. Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis. Projeto de saneamento ecológico para a comunidade da praia do Sono em Paraty. Disponível em: http://mosaicobocaina.org.br/noticias/614-2014-09-03-15-15-45 Último acesso em: 15/09/2017. OLIVEIRA, S. V. B. Modelo para tomada de decisão na escolha de sistema de tratamento de esgoto sanitário. Tese (Doutorado em Administração). São Paulo: Programa de Pós Graduação em Administração – USP, 2004. OOZE ARCHITECTS. (PFANNES, E. e HARTENBERG, S., coords). Água Carioca. Disponível em: http://www.aguacarioca.org/ Último acesso em: 15/09/2017. ROQUETE PINTO, C. L. & PAOLIELLO, J. R. New technology for wastewater treatment with biotechnological process utilizing aquatic plants. Anais da 5th International Conference on Wetland Systems for Water Pollution Control – Institute for Water Provision, Water Ecology and Waste Management. Universitaet für Bodenkultur – Wien –Viena. Austria. 1996. RUBIM, C. Tratamento de efluentes com wetlands e jardins filtrantes construídos artificialmente. Revista TAE – Tratamento de Água e Efluentes, Edição 34 – dez 2016/jan 2017 – ano VI. Disponível em: http://www.revistatae.com.br/edicoes.asp?fase=c&id=378. Último acesso em: 15/09/2017 SCHLEE, M.B.; MENA JARA, S.; MARTINEZ, M.I.; COELHO NETTO, A. L. Effects of Urban Occupation in Rivers Morphology – The case study of upper Pedras River, in Jacarepaguá District, at the Tijuca Massif. Climate Change Management Series. Springer-Nature, no prelo. SCHLEE, M.B.; TAMMINGA, K. R. e TÂNGARI, V. R. A method for gauging landscape change as a prelude to urban watershed regeneration: the case of the Carioca river, Rio de Janeiro. In: Sustainability, 2012, 4, 2054-2098; doi: 10.3390/su4092054. SCHLEE, M.B. 2011. A ocupação das encostas do Rio de Janeiro: morfologia, legislação e processos socioambientais. Tese (Doutorado em Arquitetura) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. VON SPERLING, M. Introdução à Qualidade das Águas e ao Tratamento de Esgotos. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Universidade Federal de Minas Gerais, 2005 (1ª. Edição 1996). VON SPERLING, M. Comparison among the most frequently used systems for wastewater treatment in developing countries. Water Science and Technology, London, v.33, n.3, p. 59-72, 1996. TANG, S.L.; ELLIS, K.V. Wastewater treatment optimization model for developing world. Journal of Environmental Engineering, Reston, VA, v.117, n.4, 1991. TANG, S.L.; ELLIS, K.V. Wastewater treatment optimization model for developing world II: Model testing. Journal of Environmental Engineering, Reston, VA, v.120, n.3, 1994.

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Universidade Federal do ABC, evfazza@aluno.ufabc.edu.br Universidade Federal do ABC, sandra.momm@ufabc.edu.br

RESUMO O Pagamento por Serviços Ambientais – PSA vem sendo utilizado como ferramenta de gestão ambiental no Brasil e em outros países, para além de instrumentos de comando e controle, considerando os princípios do “usuário-pagador” e “provedor-recebedor”. De forma geral, o PSA possui categorias específicas, dentre elas o sequestro ou armazenamento de carbono, a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e conservação da paisagem cênica. A bacia hidrográfica que compõe o Reservatório Billings, a qual seis municípios da Região Metropolitana de São Paulo têm seus territórios inseridos, comtempla também diferente situação socioeconômicas, culturais e ambientais. Nesse artigo apresenta-se a metodologia utilizada para verificar a implementação do mecanismo Pagamento por Serviços Ambientais, utilizando a legislação Estadual n° 13.789/2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas paulista. A pesquisa apresenta a revisão bibliográfica para Pagamento de Serviços Ambientais, destacando o aparato legal existente no Brasil, Estado de São Paulo e nas cidades onde está localizada a bacia de drenagem do Reservatório Billings. Salienta-se as duas principais condicionantes legais, zoneamento e legislação específica de PSA, para o desenvolvimento do instrumento na área de estudo, descreve-se também a necessidade de diagnóstico ambiental, socioeconômico e ambiental para área de estudo. Palavras-chave: Pagamento por Serviços Ambientais, Billings, Lei n° 13.789/2009 - Política Estadual de Mudanças Climáticas – São Paulo.

1. INTRODUÇÃO O reservatório Billings e sua bacia de drenagem abrangem diretamente seis municípios da RMSP - Região Metropolitana de São Paulo (Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo). Além de seus divisores naturais, este território, por conta da proteção de áreas para abastecimento urbano, possui a lei específica, Lei Estadual nº 13.579 de 13 de julho de 2009 que prevê em suas regulamentações metas que visam melhorar a qualidade e disponibilidade hídrica, além de legislar o território. A lei específica da Billings regulamenta as Áreas de Proteção e Recuperação do Manancial (APRM-Billings), entretanto ao verificar a Figura 1 constata-se a pressão da ocupação nas proximidades das cidades de São Paulo, Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo, em menor escala nos municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A Política Estadual de Mudanças Climáticas, Lei n° 13.789/2009, que tem como objetivo estabelecer o compromisso do Estado em relação as mudanças climáticas globais e contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa, dentre outras 1

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regulamentações, destacando em seu texto o Pagamento por Serviços Ambientais em áreas rurais dos municípios paulistas. Para além dos tradicionais instrumentos de comando e controle, dito coercitivos (SOUZA, 2008), o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é um instrumento de estímulo econômico da conservação ambiental, que considera os princípios do usuário-pagador e provedor-recebedor (PAGIOLA et al., 2012). De forma prática, os beneficiários pelos serviços ambientais, usuários de água potável a jusante, pagam pelo bem ou serviço proveniente desse recurso natural a quem preserva, e consequentemente “produz” a água a montante, ou seja, paga para os que conservam o recurso ou serviço natural em suas propriedades. Ao contrário da regulação e da proibição no uso de determinado recurso natural, o Pagamento por Serviços Ambientais ou ecossistêmicos valora e cria um estímulo econômico para a conservação. Conforme Peixoto (2011), os serviços ambientais, mesmo sendo essenciais, não foram devidamente valorados, pois nunca se chegou a um nível de degradação tão elevado quanto os relacionados nos últimos anos. Foi somente a partir da década de 1990 que se iniciou esse processo no âmbito da gestão de recursos naturais (GILVEAR et al, 2013). Nesse contexto a ideia central do PSA é remunerar quem preserva (direta ou indiretamente) o ambiente. Para ser eficiente em uma lógica econômica e predatória, os ganhos auferidos pelo prestador de serviços ambientais têm de ser mais significativos do que os que seriam potencialmente obtidos com outras atividades econômicas executadas em determinada área. No Brasil, os serviços ambientais comercializados estão associados as quatro categorias a seguir: sequestro ou armazenamento de carbono; proteção da biodiversidade; proteção dos recursos hídricos; e conservação de beleza cênica. As categorias são propostas usuais existente hoje no Brasil e em outros países (GUEDES; SEEHUSEN, 2011). Além disso, os serviços ambientais são mais complexos, não limitando-se somente a conservação de remanescentes de vegetação nativa, mas também da promoção de práticas de uso da terra mais condizentes com a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos, sendo eles capazes de contribuir para a conectividade ecológica entre fragmentos de habitats (GUEDES; SEEHUSEN, 2011). Diante do exposto, esse artigo apresenta o levantamento bibliográfico referente ao Pagamento por Serviços Ambientais e a legislação especifica existente no Estado de São Paulo, Lei n° 13.789/2009 - Política Estadual de Mudanças Climáticas. Acredita-se que o tema e objeto propostos possuem relevância técnico-científica no cenário metropolitano e regional, considerando a contemporaneidade da temática. 1.1 Objetivos Analisar a aplicação do mecanismo Pagamento por Serviços Ambientais na Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, destacando as especificidades dos municípios da sua área de abrangência. Para tanto, é necessário executar os seguintes objetivos específicos: 1.1.1 Elaborar a revisão bibliográfica sobre Pagamento por Serviços Ambientais e mecanismo de remuneração por Serviços Ecossistêmicos existentes no Brasil e no mundo, destacado os exemplos paulistas. 1.1.2. Identificar e avaliar o aparato legal do instrumento PSA existente no Estado de São Paulo e nos municípios com território na área da bacia de drenagem do Reservatório Billings. 2. MATERIAIS E MÉTODOS Para o desenvolvimento da pesquisa serão aplicadas técnicas qualitativas e quantitativa, chamado por métodos mistos, conforme Creswell (2014). Essa abordagem integra e combina 2

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duas formas de utilização de dados e informações que proporciona uma compreensão mais completa de um problema de pesquisa do que qualquer abordagem sozinho. Os métodos mistos são capazes de fornecer alternativas de investigação sequencial, simultânea e transformadora resultando em pesquisas com perguntas abertas e fechadas, formas múltiplas de dados contemplando todas as possibilidades de análises estatísticas e textual. O Quadro 1 relaciona as duas Etapas da pesquisa com os Objetivos Específicos, alinhados às Atividades e Fontes de dados. A estruturação está denominada por letras visando organizar as Etapas em formato sequencial dos trabalhos e atividades da pesquisa (CRESWELL, 2014, p, 218). Quadro 1: Método de Pesquisa: Etapas, Objetivo, Atividades e Fonte de Dados. ETAPA OBJETIVO ATIVIDADES FONTE DE DADOS Referências Levantar a Buscar em periódicos nacionais e bibliografia existente Etapa A qualificados, livros, internacionais sobre PSA e SE no Revisão Bibliográfica teses e dissertações acessadas pelo Brasil e em outros relacionados ao PSA. Portal de Periódicos países. da Capes (Scopus). Verificar o levantamento legal i e ii Pesquisa das sobre PSA legislações estaduais i e ii Sites das Etapa B existentes: e municipais. câmaras Federais, Levantamento Legal i Estado de São Verificação das Estaduais e e Normativo Paulo; normas e demais Municipais. ii Municípios da bacia limitações e aplicação hidrográfica do legal. Reservatório Billings. Fonte: Desenvolvido pela autora. 2.1 Estudo de Caso Atualmente no Brasil há diversos programas de Pagamento por Serviços Ambientais que relacionam as 04 categorias específicas, na realidade, os diferentes Estado da federação tratam de forma distintas o modelo de comercialização dos Serviços Ambientais. No Quadro 2 relacionam-se alguns projetos de PSA no Brasil associados as características da área da Bacia do Reservatório Billings, considerando projetos que tem como objetivo a proteção dos recursos hídricos em áreas produtoras de água. Quadro 2: Pagamentos por Serviços Ambientais, projetos e valores da remuneração do serviço ambiental. Área em Colaboradores técnicos, mão de Projeto Localidade Valor do PSA hectare obra, insumos e recursos (ha) Prefeitura de Extrema, SOS Mata Microbacia Conservadores R$ 175,00 por Atlântica, Comitê PCJ, das Poses, das Águas – 1.200 hectare da Melhoramento Papéis, Secretaria Extrema – Extrema – MG propriedade/ano de Meio Ambiente e MG Desenvolvimento Sustentável - MG 3

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Projeto

Produtor Águas (SP)

Localidade

Área em hectare (ha)

Bacias dos rios Moinho de (Nazaré PCJ 1.278 Paulista) e Cancã (Joanópolis)

Bacias da Oásis São Represas 900 Paulo (SP) Guarapiranga e Billings

Valor do PSA

R$ 25,00 a R$ 125,00 por hectare conservado e restaurado/ano

R$ 75,00 e R$ 370,00 por hectare conservado/ano

Colaboradores técnicos, mão de obra, insumos e recursos e Instituto Estadual de Florestas MG Agencia Nacional de Águas e The Nature Conservancy. Agência Nacional de Águas, Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria da Agricultura de São Paulo, da Associação Mata Ciliar e das Prefeituras de Joanópolis, Nazaré Paulista (SP) e Extrema (MG) e conta com o apoio do Comitê de Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e da Agência das Bacias PCJ e The Nature Conservancy. Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Mitsubishi Corporation Foundadtion, Secretaria do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, Fundação Agência Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), Losso Tomasetti e Leonardo.

Fonte: Kfouri; Favero (2011), p. 57, modificado pela autora.

No Quadro 2 constatou-se que os projetos existentes que visam a conservação dos recursos hídricos possuem diferença do valor pago por hectare, destacando também as configurações institucionais distintas para viabilizar os Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais. Não há um critério específico ou tabulado que regulamente o valor que deve ser pago por hectare, mas existem publicações científicas que elaboram o cálculo levando em considerações as condições ambientais da área comercializada. Destaca-se que as equações existentes e os coeficientes são aplicados para um determinado local, uma vez que para cada região ou área é necessário aplicar as suas especificidades segundo Laterra et al. (2011). Nesse contexto, cada propriedade receberia um valor específico levando em considerações as condições ambientais da área de estudo ou propriedade/lote. Outro ponto a ser destacado trata-se do arranjo institucional, há projetos associados às Prefeituras, Universidades, Instituições Públicas, Instituições de Pesquisa Nacional e Internacional, Secretarias e Agências de Governo, ONGs e organizações regionais como os Comitês de Bacia Hidrográfica e por fim, os recebedores de recurso financeiro que geram um ou mais serviço ambiental. Essa estruturação cabe a iniciativa de algum desses atores que pretender garantir, preservar e pagar por um ou mais serviço ambiental.

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Levando em consideração que os projetos existentes necessitam de um marco legal ou um arranjo institucional, no item a seguir levanta-se qual o amparo legal existente no Estado de São Paulo, além dos municípios que compõem a área de estudo. 3. RESULTADOS 3.1

Etapa A – Revisão Bibliográfica

Buscou-se em base específica1, disponível no Portal de Periódicos da Capes os termos “payment for environmental services” e “ecosystem services” totalizando um resultado inicial de 168 artigos. Como recorte de pesquisa, levantou-se os projetos Pagamento por Serviços Ambientais aplicados no Brasil e outros países, em contexto semelhante ao brasileiro entre eles na América do Sul, Central e também na América do Norte. Após refinar a busca, chegou-se no horizonte de 34 artigos. Após a leitura do título, dos resumos e detalhes que relacionam os locais onde os projetos que contemplam Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Serviços Ecossistêmicos (SE) estão localizados, destacou-se os países onde os autores estão geograficamente dispostos, nessa etapa constatou-se que países como os Estados Unidos, Canadá, Brasil e Costa Rica produzem muitos artigos, respectivamente em porcentagem 39%, 13%, 12% e 12%. Ao relacionar o local onde os artigos são produzidos e as áreas de estudo, verificou-se que há uma discrepância, ou seja, o número de projetos de PSA estão distantes do local de produção e desenvolvimento dos artigos. A Costa Rica com 26% é o país da América com maior número de projetos implantados de PSA, na sequencia decrescente temos: México e Equador (8% cada), Estados Unidos e Colômbia com 6% cada, Brasil, Peru, Nicarágua e Bolívia (3% cada)2. Salienta-se que o programa norte americano Conservation Reserve Program (CRP) e que foi implementado no ano de 1985, promove incentivo econômico para as práticas de conservação do solo em propriedades rurais (FSA, 1985). Após essa aplicação de Pagamento por Serviços Ambientais foram diagnosticadas reduções significativas nas despesas no tratamento de água para abastecimento público, destacando a importância do programa CRP na preservação de áreas de mananciais e controlando a poluição difusa (Postel & Thompson, 2005). No horizonte brasileiro, há publicações em artigos e livros institucionais específicos3 que descrevem os projetos existentes ao longo dos Estados, destaca-se a existência de diferentes configurações estruturais, além de determinadas fontes de recursos. Para Folegatti et al. (2010), observando as bacias do Piracicaba Capivari e Jundiaí, associado também a Região Metropolitana de São Paulo, onde é cenário da escassez de água, recursos hídricos não são suficientes para atender as demandas dos diferentes setores usuários

Base de periódicos Scopus, disponível no Portal de Periódicos da Capes.

(BARBIER, 2008; CALVO-ALVARADO, et al., 2009; COLE, 2010, DANIELS, et al., 2010; FEARNSIDE, 2012; FLETCHER e BREITLING, 2012; HAYES, et al., 2015; HONEY-ROSÉS, et al., 2009; HÄGER, 2012; KAPLOWITZ, et al., 2012; KERR, et al., 2012; KERR, et al., 2014; KROEGER, 2013; LIMA, et al., 2014; MA, et al., 2012; MAILLE e COLLINS, 2012; MILDER, et al., 2010; MORENO-SANCHEZ, et al., 2012; MOYA et al., 2012; MURGUEITIO, et al., 2011; PAGIOLA, 2008; PAGIOLA, 2007; POLLINI, 2009; QUINTERO, et al., 2009; RIBAUDO e SAVAGE, 2014; SWALLOW, et al., 2010; SÁNCHEZ-AZOFEIFA, et al., 2007, VÁSQUEZ-LAVÍN, et al., 2016; VÁSQUEZ-LAVÍN, et al., 2009; TALBERTH, et al., 2015; WUNDER, 2015; ZHANG e PAGIOLA, 2011; VAN NOORDWIJK e LEIMONA, 2010; WUNDER, et al., 2008). 3

Pagiola et al, (2012); Guedes e Seehusen (2011) e Santos et al, (2012). 5

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de água, a mitigação dessa problemática deverá ser fundamentada em políticas de gestão econômica, social e ambiental. Pagiola, Bishop e Landell-Mills (2005) trazem para discussão em relação à oferta e demanda dos serviços ambientais, destacam que para criar projetos de Pagamento por Serviços Ambientais devemos olhar primeiramente para demanda e posteriormente para oferta, aumentando as possibilidades de geração de um mecanismo mais eficaz e sustentável, utilizando como exemplo o Pagamento por Serviços Ambientais na categoria de conservação dos recursos hídricos, baseado no Projeto, as demais categorias também são contempladas. Diversos autores, dentre eles Capobianco e Whately (2002), confirmam em suas pesquisas que bacia do reservatório Billings tem recebido diretamente os impactos decorrentes da ocupação acelerada, em sua maioria em condições precárias e à margem do planejamento, se concentrando nas áreas ambientalmente mais frágeis da região. Estima-se que em 2015, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas residem nas áreas protegidas do reservatório Billings, que abastece 1,2 milhão de pessoas, conforme Estado de São Paulo (2010). Segundo Maricato (2000), a segregação do território implica também na falta de saneamento ambiental, riscos de desmoronamento e enchentes, aumento nos índices de violência, segregando a população em uma situação precária e desprovida do atendimento nos equipamentos públicos. Salienta-se também que a invasão de terras urbanas no Brasil é parte intrínseca do processo de urbanização, destacando que não é uma forma de confrontar a lei, mas sim é resultado do mercado imobiliário excludente e pela ausência de políticas sociais. Ao longo do reservatório Billings (Figura 1) que não é diferente dos outros reservatórios existentes na Região Metropolitana de São Paulo, há uma grande tensão e contradição entre a cidade legal e ilegal, chamada de dissimulada por Maricato (2000). Destaca-se que cabe a municipalidade a competência pela gestão e planejamento pelo uso e ocupação do solo e de toda a sua população, vivendo em seu território regularmente ou irregularmente, dessa forma, são necessários investimentos públicos para garantir maior qualidade de vida a toda população, sem desconsiderar os interesses difusos das áreas ambientalmente necessárias.

Figura 1: Bacia hidrográfica do Reservatório Billings, municípios que a compõem: Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo. Fonte: DataGEO (http://datageo.ambiente.sp.gov.br/app/?ctx=DATAGEO#), editado pela autora. 6

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O benefício da conservação ambiental é coletivo, mas os custos da conservação são exclusivos dos produtores rurais ou dos lotes em áreas ambientalmente importantes, diante desse cenário que o PSA surge para viabilizar o processo de conservação ambiental, ao dividir com o beneficiário dos serviços ambientais os custos de execução das ações conservacionistas praticadas pelos provedores (Jardim e Bursztyn, 2015). 3.2

Etapa B - Levantamento Legal e Normativo

Ao longo do estudo desenvolvido, levantou-se o amparo legal existente no âmbito Estadual e Municipal, que contemplem os Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), destacando também ou as legislações vigentes que regulamentam a área ambiental, salientando que o instrumento PSA tem base normativa, destaca-se que no Brasil não existe uma lei específica para Pagamento por Serviços Ambientais, o Projeto de Lei nº 792/2007 define a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, entretanto foi arquivada pela Câmera dos Deputados Federais. Levando em conta que os seis municípios, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, São Paulo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra que se localizam no Estado de São Paulo, foram levantadas as leis específicas para essa temática no âmbito Estadual. Constatou-se dois instrumentos que contemplam Pagamentos por Serviços Ambientais, sendo eles a Lei nº 13.798/2009 que regulamenta a Política de Mudanças Climáticas e o Decreto Estadual nº 55.947/2010 de vinculado a lei anterior e regulamenta Programa de Remanescentes Florestais e inclui o PSA como instrumento de gestão. A Lei Estadual nº 13.789/2009 e o Decreto nº 55.947/2010 regulamentam critérios específicos para o município exercer Pagamentos por Serviços Ambientais em seu território, conforme ilustrado no Quadro 3. Quadro 3: Avaliação dos critérios apresentados na Lei nº13.789/2009 e Decreto nº 55.947/2010 com a realidade da Bacia Hidrográfica da Billings. Lei / Decreto Critério Específico [...] “Artigo 23 - O Poder Executivo instituirá, mediante decreto, o Programa de Remanescentes Florestais, sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, com o objetivo de fomentar a delimitação, demarcação e recuperação de matas ciliares e outros tipos de fragmentos florestais, podendo prever, para consecução de suas finalidades, o pagamento por serviços ambientais aos proprietários rurais conservacionistas, bem como incentivos Lei Estadual econômicos a políticas voluntárias de redução de desmatamento e nº13.789/2009 proteção ambiental. Política de SEÇÃO XVII Mudanças Da Articulação e Operacionalização Climáticas – SP Artigo 27 - Os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos das políticas públicas e programas governamentais deverão ser compatíveis com esta lei, cabendo ao Poder Público e entidades do terceiro setor: VI. Bens e serviços ambientais: produtos e atividades, potencial ou efetivamente utilizados para medir, evitar, limitar, minimizar ou reparar danos à água, atmosfera, solo, biota e humanos, diminuir a poluição e o uso de recursos naturais;[...]” Decreto nº 55.947/2010 [...] “Artigo 64 - As operações financeiras destinadas ao Política Estadual de financiamento de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, 7

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Lei / Decreto Mudanças Climáticas (Regulamento) e Programa de Remanescentes Florestais, que inclui o Pagamento por Serviço Ambiental – SP

Critério Específico no âmbito do Programa Estadual de Remanescentes Florestais, serão efetuadas pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. [...] Artigo 66 - Fica o Secretário do Meio Ambiente autorizado a firmar convênios com Municípios para apoiar projetos de Pagamento por Serviços Ambientais. § 1º - A assinatura do convênio com municípios fica condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Ver tópico 1. existência de lei municipal que autorize o poder público a realizar pagamentos por serviços ambientais a proprietários rurais, considerada satisfatória pela Secretaria do Meio Ambiente; 2. existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente com a participação de representantes da sociedade civil; 3. existência, em seus quadros funcionais, de profissionais para a realização das atividades de assistência técnica e monitoramento das ações decorrentes do projeto. [...]”

Fonte: Estado de São Paulo, 2010 e Estado de São Paulo, 2009/b, desenvolvido pela autora.

A metodologia proposta nesse estudo foi verificar os instrumentos normativos existentes de Pagamento por Serviço Ambientais, verificando as exigências limites para recorrer a fonte de recurso, conforme destacado no Quadro 3. Nesse momento focou-se nos requisitos existentes no Quadro 3 necessário para a implantação de Pagamentos por Serviços Ambientais no Estado de São Paulo, salienta-se que há dois parâmetros importantes destacado na legislação, sendo eles: zoneamento em áreas rurais e lei específica municipal para Pagamento por Serviços Ambientais. O primeiro parâmetro trata-se do zoneamento da cidade, conforme consta na Lei n° 13.789/2009, o PSA será contemplado aos proprietários rurais, nesse caso é necessário verificar os 06 (seis) planos diretores dos munícios que compõem o reservatório Billings. O segundo parâmetro trata-se de uma lei municipal específica para PSA, dessa forma, foi necessário verificar se cada um dos seis municípios possuem uma lei específica para Pagamento por Serviços Ambientais. Para tanto, levantou-se os instrumentos normativos para cada um dos seis municípios que contemplam a bacia hidrográfica do reservatório Billings, conforme Quadro 4. Quadro 4: Comparativo entre os 06 Municípios e os instrumentos normativos. Lei Específica para Município Pagamento por Serviços Zoneamento Área Rural Ambientais Possui a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 Não possui lei específica de Política de Desenvolvimento PSA, mas apresentada São Paulo Urbano e o Plano Diretor PSA na Lei nº 16.050, de Estratégico do Município de São 31 de julho de 2014. Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. Santo André Não possui. Não possui. São Bernardo do Campo Não possui. Não possui, é citado ao longo do 8

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Município

Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Diadema

Lei Específica para Pagamento por Serviços Ambientais

Não possui Não possui Não possui

Zoneamento Área Rural Plano Diretor, mas não está no Zoneamento. Não possui Não possui Não possui

Fonte: São Paulo - Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014; Santo André - Lei nº 9.394, de 05 de janeiro de 2012; São Bernardo do Campo - Lei nº 6184, de 21 de dezembro de 2011; Ribeirão Pires - Lei nº 4791 de setembro de 2004; Rio Grande da Serra - Lei municipal nº. 1.635, de 5 de outubro de 2006; Diadema - Lei complementar nº 273, de 08 de julho de 2008.

Os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais apresentados no item Estudo de Caso mencionam a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Secretaria ambientais municipais, porém não deixam claro qual é a fonte de recurso, bem como se o recurso foi vinculado a Lei Estadual nº 13.789/2009 e o Decreto nº 55.947/2010. Por critério de exclusão, é possível afirmar que o Projeto Oásis – São Paulo não tem vínculo com a Lei Estadual nº 13.789/2009 e o Decreto nº 55.947/2010, uma vez que o mesmo encontra-se na cidade de São Paulo que não possui Lei específica para PSA. 4. CONCLUSÕES Para se instalar o instrumento Pagamentos por Serviços Ambientais na área da bacia hidrográfica da Billings, recorrendo a recursos financeiros do Estado de São Paulo, disponibilizados pela Lei nº13.789/2009 e Decreto nº55.947/2010, é necessário rever dois grandes questões, sendo elas listadas abaixo: a) Zoneamento dos Planos Diretor das Cidades: os municípios localizados na Bacia Hidrográfica da Billings (Santo André, Rio Grande da Serra, Diadema, São Bernardo de Campo, Ribeirão Pires) encontram-se em área urbana, entretanto, para ser contemplada com recursos do Estado é necessário que os PSAs sejam criados em áreas rurais. Dessa forma, caso o desenho legal das cidades tenha como subsídio o recurso estadual, será necessário modificar o Zoneamento da cidade. A única cidade dentro da bacia hidrográfica da Billings que tem área rural no seu zoneamento é o município de São Paulo, ou seja, poderá contemplar o recurso caso atenda também o segundo item. b) Elaborar uma Lei específica para Pagamentos por Serviços Ambientais municipal: somente poderá instalar o instrumento PSA após a criação de uma lei específica para Pagamento por Serviço Ambiental, para cada um dos seis municípios que contemplam a bacia hidrográfica do reservatório Billings. Destaca-se que os arranjos institucionais específicos podem ser acordados localmente, conforme foi verificado no estudo de caso, é possível traçar acordos institucionais entre os seis municípios, por meio de negociações entre o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, além de Universidades existentes na região, Instituições de pesquisa nacionais e internacionais, Agências de fomento ou de pesquisa, ONGs, iniciativa privada entre outros. Destaca-se que levantamento das características econômicas e sociais é uma questão importante para viabilizar o projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, pois atualmente não é possível traçar um perfil socioeconômico da região. Dessa forma, para instalar os PSAs com sucesso de abrangência, é necessário levantar o perfil socioeconômico da área de estudo, os 9

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valores pagos por mês ou ano devem garantir a preservação, sendo mais vantajoso que que outro uso da terra. Além do levantamento socioeconômico, o diagnóstico ambiental, destacando as características da cobertura vegetal, da biodiversidade e um mapeamento hidrológico da área de estudo são fundamentais para a valoração do pagamento em relação os serviços ambientais gerados por cada lote ou gleba de terra. Assim, o pagamento seria realmente vantajoso, exclusivo e específico, não sendo tabelado como os projetos existentes. Destaca-se que os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de São Paulo mesmo mencionando a Secretaria de Meio Ambiente não está expresso que o recurso do pagamento é vinculado ou não a Lei Estadual nº 13.789/2009 e o Decreto nº 55.947/2010. O presente estudo levantou a revisão bibliográfica para Pagamento de Serviços Ambientais, considerando o aparato legal existente no Brasil, Estado de São Paulo e nas cidades onde está localizada a bacia de drenagem do Reservatório Billings, apresentou as principais alternativas, condicionantes e possibilidades de desenvolvimento desse instrumento na área de estudo. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBIER, E. B. Poverty, development, and ecological services. International Review of Environmental and Resource Economics, v. 2, n. 1, p. 1-27, 2008. ISSN 19321465 (ISSN). BRASIL. Projeto visa instituir a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, Projeto de Lei nº 792/2007. CALVO-ALVARADO, J. et al. Deforestation and forest restoration in Guanacaste, Costa Rica: Putting conservation policies in context. Forest Ecology and Management, v. 258, n. 6, p. 931-940, 2009. ISSN 03781127 (ISSN). CAPOBIANCO, J. P. R.; WHATELY, M.; Billings 2000: ameaças e perspectivas para o maior reservatório de água da região metropolitana de São Paulo: relatório do diagnóstico socioambiental participativo da bacia hidrográfica da Billings no período de 1989-99. Instituto Socioambiental, São Paulo, 2002. 59p. COLE, R. J. Social and environmental impacts of payments for environmental services for agroforestry on small-scale farms in southern Costa Rica. International Journal of Sustainable Development and World Ecology, v. 17, n. 3, p. 208-216, 2010. ISSN 13504509 (ISSN). CRESWELL, J. W. Research design: qualitative, quantitative, and mixed methods approaches. 4th ed. Los Angeles: SAGE, 2014. DANIELS, A. E. et al. Understanding the impacts of Costa Rica's PES: Are we asking the right questions? Ecological Economics, v. 69, n. 11, p. 2116-2126, 2010. ISSN 09218009 (ISSN). ESTADO DE SÃO PAULO. Define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM – B, Lei nº 13.579, de 13 de Julho de 2009/a. ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente, Coordenadoria de Educação Ambiental. Billings. Cadernos de Educação Ambiental – Edição Especial Mananciais, vol. I, 2010. 150p. ESTADO DE SÃO PAULO. Política Estadual de Mudanças Climáticas, Decreto nº 55.947 de 24 de junho de 2010. ESTADO DE SÃO PAULO. Política Estadual de Mudanças Climáticas, Lei nº 13.798/2009 de 29 de outubro de 2009/b. 10

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RENATURALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA CANAIS NÃO CIMENTADOS: ESTUDO DE CASO DO RIO GRAVATAÍ/RS Viviane Brenner (1); Laurindo Guasselli (2) (1) Universidade (2)

Federal do Rio Grande do Sul, brenner.vivi@gmail.com Instituto de Geociências/IGEO/UFRGS, laurindo.guasselli@ufrgs.br

RESUMO No Rio Grande do Sul, a região da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí tem sofrido diversos impactos através da drenagem das suas áreas inundáveis para o cultivo de arroz. Na década de 1960 ocorreu uma retificação em parte do leito do Gravataí com autorização do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), onde realizou-se uma canalização não cimentada, com fins de retificação dos meandros do rio. A partir da transformação do fluxo meândrico em retilíneo ocorreram diversos impactos que ao longo dos anos tornaram-se alarmantes para a bacia hidrográfica. A erosão dentro da área úmida, denominada Banhado Grande, e a drenagem da mesma têm colocado em estado de alerta a população e os produtores rurais. Propostas visando à mitigação destes passivos ambientais surgiram, dentre elas a renaturalização. Este artigo discorre sobre essa proposta apresentando, através da revisão literária e análises de dados, um estudo de caso abrangendo a renaturalização como alternativa para canais não cimentados. Palavras-chave: Renaturalização; rio Gravataí; Área Úmida; Banhado Grande. 1. INTRODUÇÃO O uso e ocupação de planícies fluviais é um dos maiores problemas ambientais do Brasil. As regiões metropolitanas localizadas em países em desenvolvimento apresentam inúmeros problemas estruturais, que afetam diariamente o meio físico e sua população. No Brasil, em zonas rurais, com a introdução da rizicultura irrigada as áreas junto aos cursos d’água passaram por uma série de transformações a fim de atender a demanda desta cultura. Entre as transformações impostas às planícies fluviais, está a retificação de canais de rios e a drenagem de banhados para ampliar a área cultivada e permitir a sua irrigação. Na região Sul do Brasil, bacias hidrográficas em que o uso intensivo de água para irrigação é tão longo quanto as próprias séries hidrológicas são muito comuns. A atividade agrícola que apresenta o maior consumo de água é a cultura de arroz irrigado. Esta cultura, presente na região desde o início do século XX, apresenta uma grande demanda de água que, em geral, não pode ser suprida apenas pela vazão dos rios durante os meses de primavera-verão, período de irrigação das lavouras de arroz. Atualmente, a área irrigada com arroz no Rio Grande do Sul oscila em torno de um milhão de hectares (COLLISCHONN et al., 2011) No Rio Grande do Sul, a região da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí tem sido amplamente utilizada para agricultura e pecuária intensiva, como produção de arroz e pastejo de gado. Esse adensamento agrícola, através da drenagem das áreas inundáveis para o cultivo de arroz, transformou alguns cursos d’água originais em canais de drenagem, impactando todo o sistema hidrológico das áreas úmidas. Na década de 1960 ocorreu uma retificação em parte do leito do Gravataí com autorização do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Foi realizada uma canalização não cimentada, com fins de retificação dos meandros do rio através da escavação e abertura de um canal retilíneo. A partir da transformação do fluxo meândrico em retilíneo, e com o aumento da velocidade da água, tinha-se como objetivo o início do processo de drenagem do Banhado

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Grande. Entretanto, esse objetivo foi transformado à medida que se percebeu o impacto que essa drenagem traria ao sistema da bacia hidrográfica como um todo. Em busca de alternativas para a mitigação de impactos causados por obras de canalização não cimentada, como a do rio Gravataí, emerge a discussão os projetos de renaturalização de cursos d’água. Esse artigo apresenta um estudo de caso sobre uma proposta de renaturalização desenvolvida para o trecho canalizado do rio Gravataí. 2. OBJETIVOS Analisar uma proposta de renaturalização para canalizações não cimentadas, através de um estudo de caso elaborado para o rio Gravataí/RS. 3. MATERIAIS E MÉTODOS Para este estudo foi aplicada a metodologia de levantamento e revisão bibliográfica, bem como geoprocessamento e análise de imagens Landsat em escala temporal e sazonal utilizando-se do programa ArcGis 10.2 e Google Earth. A análise quantitativa de dados de vazão baseou-se nos dados de vazão obtidos através do Plano de Bacia do rio Gravataí, respectivos aos anos de 1940 a 2009 e manipulados no programa Microsoft Office Excel 4. RESULTADOS 4.1 Estudo de Caso No sul do Brasil a bacia hidrográfica do rio Gravataí (Figura 1) abrange aproximadamente 2.018 Km², estando grande parte de sua área inserida na região metropolitana de Porto Alegre. O rio Gravataí é um rio de planície naturalmente sinuoso (Figura 2), mas possui um trecho de canal artificial que eliminou parte de seus meandros transformando-os em um canal retilíneo. Esse canal (Figura 3) foi construído no final da década de 60, pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). A intenção desta retificação era drenar os banhados para viabilizar a ampliação das áreas de cultivo de arroz. Em 1998 foi criada, abrangendo a região da bacia hidrográfica do Gravataí, a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APABG), com a finalidade de preservar as áreas úmidas da bacia e conciliar o uso sustentável da região. A APABG engloba uma das áreas úmidas mais importantes do Rio Grande do Sul. Esta retificação incorreu em mudanças na hidrologia e limnologia do rio, o que pode ter significado alterações na configuração da planície de inundação a jusante da obra. Ao analisar pesquisas como a de Scheren (2014), que constata os impactos da ocupação da planície de inundação do rio Gravataí e de Etchelar (2014), que ressalta um acelerado processo erosivo no interior da APABG percebe-se que apesar de estar localizado no interior de uma unidade de conservação o Banhado Grande ainda sofre pelos passivos ambientais da canalização e de novos impactos. Aos motivos atribuídos a estas modificações ressalta-se, a retificação do curso do rio Gravataí, a eliminação de extensões de mata para silvicultura, a drenagem para a agricultura e o aterramento para construção de residências.

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Figura 1 – Localização da área de estudo. Fonte – BELLOLI, 2016.

Figura 2 - Foto aérea da década de 1940, anterior à abertura do canal do DNOS. Fonte BELLOLI, 2016.

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4.2 Canalização e impactos Após diagnóstico negativo de pesquisadores alemães, a construção do canal foi interrompida pelo DNOS, mas uma série de canais secundários foi construída, de forma independente, por um grupo de proprietários rurais ampliando o canal em direção ao Banhado Grande. Devido à falta de planejamento e de um responsável técnico para a abertura e ampliação do canal o fundo deste não permaneceu uniforme. Esse fator acarretou, através dos anos, em um aumento da velocidade da água pela descida do escoamento nos degraus de desníveis, favorecendo o processo erosivo do Banhado Grande. Para Etchelar (2014), o prolongamento o canal realizado pelos produtores auxiliou na macrodrenagem do banhado e das áreas úmidas no seu entorno. Nestas áreas vem ocorrendo na ultima década um processo de erosão acelerada que pode levar a uma perda significativa de solo e consequente processo de voçorocamento. Com o acréscimo da drenagem hídrica desta área do banhado, modificou-se a dinâmica natural desta área, ocorrendo à desestabilização da estrutura do solo e a possibilidade da conversão da vegetação típica de banhado para pastagens para a produção bovina. Estas variáveis levaram à ocorrência de processos erosivos no interior do banhado. Em geral, obras de retificação resultam em alterações, no que concerne principalmente às vazões extremas. As vazões máximas aumentam, por maior facilidade de escoamento, e as vazões mínimas ficam mais frequentes, pela eliminação das áreas úmidas que supriam as vazões durante períodos sem precipitações. Ao analisar o comportamento padrão das vazões em uma escala temporal maior (69 anos), pode comprovar o aumento destas após a retificação do rio Gravataí. A variação tão extrema das vazões dá margem à necessidade de se repensar o traçado do curso retificado do Gravataí. O trecho retilíneo favorece ainda mais o escoamento acelerado da montante para jusante, impedindo o Banhado Grande de cumprir sua função na bacia de “esponja” ao absorver os grandes picos de pluviosidade e liberar a água de forma lenta, conforme demandado. O Gráfico 1 Representa as vazões médias anuais e demostra a tendência de aumento no valor das vazões exponencialmente a partir do período pós-retificação (a partir de 1971/1972).

Gráfico 1 - Vazões médias anuais do período de 1940-2009.

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Ao analisar os processos erosivos no Banhado Grande, Etchelar (2014) constatou a existência de um intenso processo erosivo em evolução, conforme Figura 3 e 4.

Figura 3 - Evolução das voçorocas nos anos de 2003, 2010 e 2012, no banhado grande. Fonte ETCHELAR, (2014)

Figura 4 – Erosão no canal do Gravataí. Fonte – GUASSELLI et. al., (2016).

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4.3 Potencial de Renaturalização Binder (2001), afirma que o conceito de renaturalização quando utilizado para recursos hídricos, têm por objetivos: “recuperar os rios e córregos de modo a regenerar o mais próximo possível a biota natural, através do manejo regular ou de programas de renaturalização e preservar as áreas naturais de inundação impedindo usos que inviabilizem tais funções”. Ainda de acordo com o autor, muitos são os benefícios da renaturalização, tais como: redução ou fim de alagamentos, já que o rio pode voltar a correr em seu curso natural e não precisa “escapar” da rota; restauração do ecossistema local, incluindo fauna e flora, além das rotas de migração dos peixes; melhora na qualidade da água; restauração do valor recreacional do rio; e queda na poluição gerada por erosão e sedimentos. Os objetivos da renaturalização são alcançados à medida que o plano de renaturalização considera, simultaneamente, os conhecimentos de engenharia hidráulica e técnicas de bioengenharia, em seu desenvolvimento. Em áreas rurais ou mais naturais, muitas vezes a degradação fluvial se refere à remoção de vegetação ripária ou da erosão da bacia, promovida por cultivos agrícolas ou obras de canalização dos rios, sendo assim, com os cuidados apropriados, o corredor fluvial pode ser restaurado (VERÓL, 2013). Dentro desse contexto espera-se alcançar a melhoria das funções do curso d’água estabilizando processos erosivos, regulando sua vazão e reestabelecendo áreas úmidas e de planície de inundação. A proposta gerada para o rio Gravataí baseou-se na metodologia desenvolvida para identificação de áreas com potencial de renaturalização e em técnicas de bioengenharia. A primeira área identificada através das imagens Landsat e Google Earth refere-se a um trecho de planície de inundação ainda preservado com meandros em fase de reativação a jusante do trecho retificado do rio (Figura 5). Após a identificação da área com potencial de renaturalização foi realizado uma análise temporal de imagens de satélite para definição do traçado original do rio e delimitação da planície de inundação pré-retificação, para proposição (Figura 6) de zoneamento e técnicas de intervenção. As técnicas foram definidas após estudos a campo baseadas nos princípios de bioengenharia, visando intervenções não estruturais e que possam ser reabsorvidas pelo sistema ao longo do processo de renaturalização (Figura 7).

Figura 5 – Identificação da planície de inundação preservada, NDWI em período chuvoso (A) 08/10/2004, e em período seco (B) 11/02/2004. Fonte - BRENNER e GUASSELLI,(2015).

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Figura 6 - Intervenções propostas para renaturalização do canal. Fonte - ETCHELAR, BELLOLI E BRENNER, (2016).

Figura 7 – Exemplo de intervenção projetada a partir de técnicas de bioengenharia para o Gravataí. Fonte – BRENNER, (2016).

4. CONCLUSÕES O processo de renaturalização proposto objetivou o reestabelecimento do sistema Banhado Grande na bacia do Gravataí, possibilitando a reconexão dos meandros, a suavização dos canais retilíneos e a diminuição da velocidade do fluxo de água. O conjunto de intervenções visou à melhoria ambiental em termos hidrológicos e ecossistêmicos. As ferramentas utilizadas de geoprocessamento demostraram resultados positivos na identificação de áreas com potencial de renaturalização em planícies de inundação. A renaturalização associada às técnicas de bioengenharia busca favorecer a redução da velocidade d’água, e por consequência mitigar os processos erosivos. Reduzindo também as vazões máximas pela ampliação da planície de inundação e menor velocidade de escoamento pelas curvas dos meandros. Embora seja um tema ainda recente no Brasil, a renaturalização surge como uma alternativa sustentável e de baixo custo para mitigação dos impactos de obras de retificação não cimentadas, como o caso do rio Gravataí.

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O estudo de caso demonstra a eficácia de um planejamento integrado levando em consideração os aspectos estruturais do canal não cimentado para sua renaturalização. Seguindo os princípios de bioengenharia pode se desenvolver uma proposta com baixo custo e impacto respeitando a dinâmica de inundação do local e suas áreas úmidas. Assim sendo, a metodologia proposta pode ser utilizada como ferramenta para identificação de novas áreas com potencial de renaturalização, em canalizações não cimentadas, e planejamento integrado através de técnicas de bioengenharia. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BELLOLI, T. F.; Impactos ambientais decorrentes da produção orizicola, área de proteção ambiental do Banhado Grande – RS. Trabalho de Conclusão de Curso (Geografia). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016. BELLOLI, T. F; ETCHELAR, C. B.; BRENNER, V. C. Relatório de intervenções para FEPAM/RS. Porto Alegre: UFRGS, 2016. BINDER, W. Rios e Córregos, Preservar - Conservar – Renaturalizar: A Recuperação de Rios, Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental. SEMADS: Rio de Janeiro, 2001. BRENNER, V. C. e GUASSELLI, L. A. Índice de diferença normalizada da água (NDWI) para identificação de meandros ativos no leito do canal do rio Gravataí/RS - Brasil. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto (SBSR). João Pessoa. Anais... São José dos Campos: INPE, p. 3693-3699, 2015. BRENNER. V.C. Proposta metodológica para renaturalização de trecho retificado do rio Gravataí – RS. Dissertação (Mestrado em Geociências). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Geociências. Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016. COLLISCHONN, B. et al. Modelagem Hidrológica de Uma Bacia com Uso Intensivo de Água: Caso do Rio Quaraí-RS. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 16, n. 4, p. 119133, Out/Dez 2011. ETCHELAR, C. B. Análise do processo erosivo no Banhado Grande, município de GlorinhaRS. Trabalho de Conclusão de Curso (Geografia). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014. GUASSELLI, L. A.; ETCHELAR, C. B.; BELLOLI, T. F.; SIMIONI, J. P.; BRENNER, V. C. Bacia o Hidrográfica do Rio Gravataí. Porto Alegre: UFRGS, 2016. Disponível em: < http://www.comitegravatahy.com.br/index.php/comite-gravatahy-documentos/category/4apresentacoes>. Acesso em: Julho de 2017. SCHEREN, R. S. Urbanização na planície de inundação do Rio Gravataí-RS. Dissertação de Mestrado. ed. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014. VERÓL, A. P. Requalificação fluvial integrada ao manejo de águas urbanas para cidades mais resilientes. Tese (Doutorado em Engenharia Civil). COPPE. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

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RESUMO O presente estudo foca na análise das avenidas como espaços abertos potenciais para a instalação de estratégias de Infraestrutura Verde- Azul. Tais estratégias seriam responsáveis pela criação de uma trama multifuncional, permeável ao tecido urbano capaz de flexibilizar os sistemas de drenagem tradicionais e monofuncionais. A área delimitada pelo Transecto referente ao projeto: “Infraestrutura Verde para a Resiliência Urbana às Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo”, foi utilizada como objeto de estudo. Como resultado foram definidas 04 tipologias de avenidas, de acordo com sua posição topográfica e as funções hidráulicas principais que deveriam cumprir. A avenida de fundo de vale recebeu destaque, pelo impacto das águas urbanas nessas área. Palavras- chave: Drenagem Urbana, Fundo de Vale, Infraestrutura Verde- Azul 1. INTRODUÇÃO O presente estudo faz parte das contribuições1 para o projeto: “Infraestrutura Verde para a Resiliência Urbana às Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo”2, ou “Projeto de Resiliência Urbana”. No projeto, uma área de 20km por 5km é delimitada como Transecto de estudo, incluindo alguns dos principais parques da cidade - Cantareira, Água Branca, Trianon e Ibirapuera- e distintas tipologias urbanas (ver Figura 01). O objetivo geral é avaliar a contribuição da Infraestrutura Verde para o manejo das águas de chuva e melhora microclimática buscando a resiliência da cidade de São Paulo.

Parte da pesquisa doutoral que vem sendo desenvolvida no departamento de Paisagem e Ambiente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. A pesquisa foca na transição de fundos de vale para eixos multifucionais. 2 Projeto aprovado pela Fapesp: “Infraestrutura Verde para a Resiliência Urbana às Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo” ou Projeto de Resiliência Urbana, é coordenado pela Profa. Dra. Maria de Assunção Ribeiro Franco (FRANCO, M. A. R., 2015).

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Figura 01- Delimitação dado Transecto de Estudo com a representação das massas d’água existentes e rios e córregos a céu aberto. Fonte: FRANCO, M.A.R. et al, 2017.

O recorte territorial do transecto representa, dentre outras características, uma amostra da situação atual dos córregos e rios em áreas urbanas e peri- utbanas da cidade. Atualmente cerca de 20% desses cursos d’água se encontram subterrâneos- praticamente 100% deles em áreas urbanizadas- e aproximadamente 5% daqueles ainda abertos estão confinados em canais (Marques, T. H. N., 2017). Essa relação entre as águas e a cidade de São Paulo é explicita no Transecto, onde os grandes rios, Tietê, Pinheiros e Tamanduateí além da foz de alguns córregos, se encontram a céu aberto, mas a maioria dos cursos d’água são invisíveis no meio urbano, tornando largas porções da cidade completamente áridas quanto à presença de água na superfície. A situação canalizada, subterrânea ou não, muitas vezes é acompanhada pela ausência de áreas verdes, o que contribui por exemplo, para o carreamento de poluição difusa pelas primeiras águas das chuva diretamente para os cursos d’água e para a formação de ilhas de calor urbanas. Essa configuração hídrica se deve ao processo de desenvolvimento urbano e instalação de infraestruturas de saneamento, que trataram os corpos d’água como áreas de deságue e parte do sistema de drenagem. A fim de garantir que não houvessem inundações, responsáveis por danos econômicos e estruturais, e ameaças à saúde e bem estar da população, as águas urbanas foram dispostas cada vez mais distantes das pessoas, tanto fisicamente quanto visualmente, o que contribuiu para o esquecimento dessas estruturas e reforçou o modus operandi frente aos cursos d’água urbanos. Os problemas causados localmente, tanto pela urbanização como decorrentes das mudanças climáticas globais, começam a refletir em processos que levam à falência das infraestruturas de drenagem, seja pelo aumento da quantidade de água ou pelo aumento da poluição difusa ou pontual. A ameaça incerta das alterações quanto ao regime das chuvas e a necessidade de mitigação ou redução de impactos negativos no meio ambiente, vem reforçado conceitos e tecnicas que retomam ou mesclam funções naturais de manejo das águas urbanas às funções de drenagem dos sistemas já instalados. Tais técnicas tem como objetivo não só garantir a

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flexibilixação dos sistemas de drenagem, mas também beneficiar o ciclo hidrológico, o metabolismo urbano, os ecossistemas e a qualidade de vida nas cidades, restabelecendo vínculos sócio- culturais e econômicos com os rios e córregos urbanos. As características multifuncionais descritas acima são a base da Infraestrutura Verde- Azul (IVA). Ao mesmo tempo que estes sistemas surgem como uma contrapartida aos métodos tradicionais e monofuncionais disseminados pela engenharia, no meio urbano consolidado como São Paulo, a utilização da IVA não se pauta na troca completa das infraestruturas cinzas, mas sim na criação de um sistema reduntante e resiliente, capaz de se reorganizar e se recuperar depois de mudanças ou perturbações (AHERN, J., 2011). Para a análise das dinâmicas hidráulicas são considerados os limites da bacia hidrográfica. No recorte do Transecto, a maioria das bacias se encontra extensamente urbanizada e o sistema viário surge como espaço público evidente e potencial para receber a IVA. Nesses espaços abertos, não é a existencia de outras tantas infraestruturas- drenagem, água potável, gás, telefonia, lógica, eletricidade e etc- que acomodadas ao longo das vias cria um espaço multifuncional, mas sim um espaço compartilhado por infraestruturas monofuncionais independentes. O presente estudo foca na análise das avenidas como espaços abertos potenciais para a instalação de parte dos sistemas capazes de criar uma rede de Infraestrutura Verde- Azul Multifuncional na cidade de São Paulo. 2. MÉTODO O primiero passo para compreender as possibilidades de flexibilização das infraestruturas tradicionais numa bacia hidrográfica, a partir da utilização de estratégias de IVA, são identificados e caracterizados os espaços abertos existentes. Em bacias extensamente urbanizadas, como a maioria daquelas compreendidas no recorte do Transecto de estudo, a rede de espaços abertos formada pelo sistema viário normalmente possui porcentagem de área considerável, e muitas vezes superior aos espaços livres verdes existentes. Considerando a hierarquia viária, as avenidas, de carater coletor ou arterial, além de possuirem maior extensão e largura das vias, criam uma rede urbana favorável para que a IVA possa permear o tecido construído e impermeabilizado da cidade, formando uma trama extensa, capaz de promover diversos benefícios e conectar as áreas mais densamente ocupadas e consolidadas àquelas áreas verdes mais expressivas- por exemplo, parques municipais e estaduais. Ao abordarmos a avenida como objeto de estudo, sua condição topográfica na bacia hidrográfica deverá ser considerada e relacionada às funcões hidráulicas principais: detenção, retenção, condução e infiltração. Essas funções serão desempenhadas tanto por dispositivos de controle local, dedicados à mirodrenagem, quanto por dispositivos dispostos para receber grandes volumes de água, dedicados à macrodrenagem. 3. RESULTADOS A partir da análise da trama formada pelas avenidas no contexto das bacias hidrográficas do Transecto, são identificadas quatro principais situações topográficas para a instalação dessas vias: (01)Topo de Morro; (2) Paralela à Encosta; (3) Fundo de Vale; (4) Transversal à Encosta, como pode ser visualizado na Figura 02. Devido à posição topográfica, distintas funções hidráulicas podem ser priorizadas em cada avenida e em todas as situações a biorretenção das cargas difusas carreadas pelas primeiras águas das chuvas deverá ser considerada.

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De forma geral, nas avenidas localizadas nos (1) Topos de Morro a infiltração das águas deve ser priorizada. Por estarem dispostas em áreas divisoras de bacias hidrográficas e portanto divisoras das águas de chuva, o excedente não infiltrado deverá ser direcionado para as áreas das encostas das que compõem o morro. Nessas áreas, as avenidas (2) Paralelas ou (4) Transversais às encostas terão as funções principais de conduzir e deter os volumes de água provenientes das porções mais altas em direção à várzea, amortizando o impacto nos fundos de vale. Essas áreas tem portanto, um papel fundamental e crítico no manejo dos grandes volumes de água. Finalmente nos (3) Fundos de Vale, as águas deverão ser retidas, detidas e liberadas lentamente para os cursos d’água a jusante (ver Figura 03).

Figura 02- Localização topográfica das avenidas: (1) Topo de Morro; (2) Paralela à Encosta; (3) Fundo de Vale; (4) Transversal à Encosta. Elaboração própria. Figura 03- Funções prioritárias em cada localização topográfica das avenidas: (1) Infiltração; (2) Retenção e Condução; (3) Retenção e Condução; (4) Detenção e Retenção. Elaboração própria.

As distintas funções hidráulicas priorizadas em cada uma das tipologias descritas acima, resume a importancia de tratar as áreas de Topo de Morro, Encostas e Fundo de Vale como um sistema integrado para o manejo das águas de chuva. A pulverização de dispositivos de controle local das águas em cada uma das situações das avenidas, e dos demais espaços abertos de uma bacia hidrográfica, terá impacto positivo quanto à melhora da qualidade e manejo das quantidades de água, principalmente durante as chuvas de tempo de retorno curto. No entanto, mesmo com a instalação de tecnlogias de microdrenagem a montante, as áreas de várzeas continuarão recebendo o maior impacto das águas urbanasprincipalmente em eventos de tempo de retorno mais longos, (MARQUES, T.H.N., et al, 2017). A necessidade de instalação de estruturas de macrodrenagem capazes de absorver o impacto dos grandes volumes de água nas várzeas, colabora para o potencial reestruturador e de flexibilização das avenidas de fundos de vale. Baseado nessa afirmação, o estudo realizado na área do Transecto por Marques (2017), analisou 14 avenidas localizadas em fundos de vale a partir de critérios que consideraram a situação do córrego e a conectividade direta ou indireta com áreas verdes de médio e grande porte. Como resultado, foi selecionada a avenida Engenheiro Caetano Álvares, localizada na bacia do córrego Mandaqui (ver Figura 04), apontada como aquela com melhor potencial para receber estratégicas de Infraestrutura Verde- Azul (MARQUES, T.H.N., 2017).

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Na bacia hidrográfica do Mandaqui, os espaços abertos ocupados pelas vias correspondem a 14%, enquanto as áreas verdes somam apenas 8%- estando praticamente toda concentrada na porção norte da bacia hidrográfica, na área da Invernada da Polícia Militar. O restante da bacia é ocupada principalmente pelo uso de solo residencial. Essas características ampliam e confirmam o sistema viário como espaço aberto público potencial para receber as IVAs. A avenida Engenheiro Caetano Álvares foi contextualizada nos limites da Planície Aluvial da bacia hidrográfica e incorporou as quadras lindeiras, formando um buffer de 300m a partir do eixo da avenida e do córrego Mandaqui- sobrepostos na área de estudo (ver Figura 05).

Figura 04- Avenida selecionada para continuidade do estudo, no contexto da Bacia da córrego Mandaqui e do Transecto. Elaboração própria. Figura 05- Uso de solo e limites do buffer de interferência do eixo formado pela avenida Eng o. Caetano Álvares e córrego Mandaqui. Elaboração própria.

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A incorporação das áreas lindeiras é essencial para a avaliação das condições atuais e impactos futuros nas zonas de fundo de vale, tanto relacionados à drenagem quanto ao sistema de mobilidade formado pela avenida. Os limites do buffer também sugerem que a própria forma urbana possa ser repensada, não limitando-se á somatória das áreas ocupadas pelos leitos carroçáveis da avenida e pelo canal do córrego. Essa somatória de infraestruturas e ocupação dos solos no fundo de vale, incitará a flexibilização do próprio sistema organizacional das políticas urbanas e ambientais, caracterizada pela existencia de múltiplos e segregados setores que falham ao lidar com a complexidade da temática urbano- ambiental- social (RUNHAAR et. al, 2009 apud ANDERSSON et. al, 2014). 4. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO Considerar as avenidas como Espaços Abertos potenciais para receber as estratégias de Infraestrutura Verde- Azul pode colaborar em médio- longo prazo para a formação de um sistema de áreas verdes multifuncionais e permeáveis ao tecido urbano. A flexibilização das infraestruturas cinzas, principalmente de drenagem e mobilidade sobrepostas ao longo das avenidas, deverá considerar, em todas as situações topográficas, as áreas ocupadas pelas quadras lindeiras e as condições ambientais, sócio- culturais e econômicas, caso a caso. A situação de fundo de vale é considerada a mais crítica, por sempre receber os volumes de água de chuva, e se encontrar sobre pressão principalmente durante os eventos mais intensos e de tempo de retorno longo. Nessas áreas o recorte da avenida deverá incorporar os limites das Planícies Aluviais ao buffer de influência direta da via. Não se trata portanto da identificação apenas da dupla via- canal, mas sim da complexidade de ocupações do solo e infraestruturais sobrepostas à área completa da várzea. Sendo assim, embora o sistema viário seja considerado um dos espaços abertos com maior expressividade no contexto urbano de São Paulo, suas áreas lindeiras são extremamente importantes. Essa conclusão abre a discussão quanto aos setores responsáveis pela gestão urbana, que atualmente falham ao lidar com a complexidade da temática urbano- ambientalsocial. Essa compartimentação setorial é reflexo do modus operandi relacionado à própria instalação e manutenção das infraestruturas urbanas e portanto deverá também sofrer um processo de flexibilização para que as ações propostas pela IVA possam ser efetivas. 5. REFERÊNCIAS AHERN, J. From fail-safe to safe-to-fail: Sustainability and resilience in the new urban world. Landscape and Urban Planning, n. 100, p. 341- 343, 2011. ANDERSSON, E. et al. Reconnecting Cities to the Biosphere: Stewardship of Green Infrastructure and Urban Ecosystem Services. Ambio- A Journal of the Human Environment, Volume 43, Issue 4, p. 445-453, 2014. FRANCO, M.A.R. Infraestrutura Verde para a Resiliência Urbana às Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo. FAPESP, 2015. FRANCO, M.A.R. et al. (2017). São Paulo nas Mudanças Climáticas: estudos e proposições para a Resiliência Urbana. Revista Labverde n. 08 vol. 1, p. 120-140. MARQUES, T.H.N. O Potencial das avenidas de Fundo de Vale para receber a Infraestrutura Verde- Azul. Revista Labverde, v. 8, n. 2, 2017, p. 39-57

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MARQUES, T. H. N. et al. De canais de drenagem a Paisagens Multifucionais: uma nova geração de Parques Lineares para São Paulo. II Simpósio de Recuperação de Rios Urbanos, (no prelo), 2017.

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PROPOSTA DE APLICATIVO SISTÊMICO DE MICRODRENAGEM URBANA PARA PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES Paulo César Brisola (1) Thais de Araujo Goya Peduto (1) Juliana Caroline de Alencar da Silva (2) (1)

Faculdade de Tecnologia de São Paulo – paulo.brisola@hotmail.com Faculdade de Tecnologia de São Paulo – thais.goya@outlook.com (2) Universidade de São Paulo – juliana.ambiental@gmail.com

(1)

RESUMO O crescimento populacional e a ocupação urbana não planejada resultam em uma série de impactos sobre os recursos hídricos. As canalizações de córregos, em sua maioria do tipo fechada, é um meio controverso adotado para abrir mais espaços para o desenvolvimento da cidade, no entanto, alteram o percurso natural dos rios. Quando se trata de cargas difusas, que são aquelas geradas de forma dispersa na bacia hidrográfica, considera-a a porta de entrada dos poluentes para os cursos d'água através do sistema de micro drenagem, as bocas de lobo. O resultado do acúmulo desses resíduos é o entupimento desses dispositivos, comprometendo seu funcionamento e gerando pontos de alagamento nas áreas urbanas, bem como, a proliferação de doenças. O objetivo do presente estudo é propor um aplicativo sistêmico de drenagem urbana, a fim de auxiliar na otimização do atual sistema de micro drenagem e promover melhores condições de suporte e manutenção na área relacionada. O aplicativo atuará na detecção de bocas de lobo obstruídas, auxiliando no processo de manutenção das mesmas e na prevenção de inundações. Palavras-chave: Controle da poluição hídrica; APP aplicado à gestão da drenagem urbana; Sistema de drenagem urbana. 1. INTRODUÇÃO A água é um elemento essencial para a manutenção da vida na Terra. E ao longo de toda a história da humanidade, o homem e os cursos d’água tiveram diferentes relações, sendo os rios utilizados para a pesca, a higienização, o distanciamento de dejetos orgânicos, e até mesmo como rota de fuga dos antigos conflitos. Com o desenvolvimento das cidades, foi possível observar a transição das sociedades de base econômica agrícola, de ocupação populacional majoritária em áreas rurais, para as sociedades industriais, predominantemente urbanas, onde, proximidade entre os rios e aglomerações urbanas foi um fator de desenvolvimento e segurança (BAPTISTA & NASCIMENTO, 2002). Segundo SOUZA (2005), é possível observar na natureza o embate gerado pelas ações antrópicas ao ciclo hidrológico, e o impacto que afeta diretamente a vida nos centros urbanos são o escoamento superficial e a recarga subterrânea, pois quanto maior o índice de impermeabilização, menor a taxa de infiltração, formando um acúmulo de deflúvio nas ruas da cidade, tornando os pontos baixos reféns de uma sobrecarga involuntária dessa água e aumentando, em volume e em velocidade, o escoamento, ocasionando inundação, erosão das margens de rios e a diminuição da recarga de aquíferos. 1.1.

A civilização e os Rios

Segundo ALMEIDA; CARVALHO (2007), “desde as primeiras civilizações hidráulicas até as áreas urbanas da atualidade, os rios foram e são usados para os mais distintos fins e propósitos, pois a maioria dos rios urbanos foram adaptados pelo homem para benefício próprio, como forma de manter uma relação mais fácil, em termos de comportamento de área e uso territorial, bem como a expansão das cidades para o uso e ocupação do solo”.

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Ao se tratar de drenagem urbana, é necessário compreender bem a distinção entre os termos: inundação, enchente e alagamento, descritos a seguir. Inundação é o processo de extravasamento das águas de um rio para suas áreas marginais, que ocorre quando a vazão a ser escoada é superior à capacidade de descarga. Enchente ou cheia, corresponde à elevação do nível normal de água de um rio, sem extravasamento da água para fora do canal principal, ou seja, atinge a cota máxima do canal, porém, sem transbordamento. E alagamento, é o acúmulo de água nas ruas e nos perímetros urbanos, decorrente da incapacidade de drenagem das águas das chuvas (BROLLO, 2010). Como afirma ALMEIDA (2010), os rios são ambientes históricos de atração para o ser humano, porém, nas cidades, principalmente em países em desenvolvimento, os ambientes fluviais são muitas vezes lugares precários, sem valor, e ignorados pela sociedade. Segundo IPCC (2001) apud CONRADO (2014), os impactos provocados no setor hídrico, devido à ausência de gestão e tratamento adequado, refletem as questões relacionadas à saúde, como por exemplo, o surgimento de doenças respiratórias, gastrointestinais, dentre outras. Estas doenças são encontradas em maior amplitude em locais em que não há a presença de saneamento básico, sistema de coleta, tratamento de água e esgoto, e a proliferação de despejos químicos perigosos, em locais de armazenamento e descarga de aluvião. 1.2.

O Uso e Ocupação do Solo

À medida que ocorrem as alterações do uso do solo através da implantação e densificação das atividades humanas, com presença de construções e edificações e o aumento da impermeabilização da sua superfície, altera-se o ciclo hidrológico natural, diminuindo a infiltração da água no solo e a recarga do lençol freático. Essas conjunturas constituem ingredientes favoráveis à geração de problemas urbanos, muitas vezes de difíceis soluções e que, na maioria das vezes, requerem medidas estruturais que tendem a serem dispendiosas. Dessa forma, a redução da área permeável, em uma determinada bacia hidrográfica resulta em aumento expressivo do escoamento superficial, das águas pluviais que se dão através das sarjetas das ruas, bocas de lobo, canalizações e galerias até serem lançadas em corpos hídricos (MONTES; LEITE, 2008). Na tabela 1, é possível analisar as porcentagens e visualizar que uma mesma chuva equivalente a 100% é absorvida em quantidades diferentes de acordo com o caminho a percorrer. Tabela 1: Percentuais que se referem à parcela da precipitação infiltrada. Fonte: Adaptado de PAZ, 2004.

Evapotranspiração

Percolação profunda

Infiltração subsuperficial

Escoamento superficial

Precipitação Total

Cobertura natural do solo

40%

25%

10%

100%

10-20% superfície impermeável

38%

21%

20%

100%

35-50% superfície impermeável

35%

15%

20%

30%

100%

75-100% superfície impermeável

30%

10%

55%

100%

1.3.

Impactos das inundações nas áreas urbanas

Nas últimas décadas, o número de inundações em áreas urbanas e ribeirinhas tem-se intensificado e se tornado mais frequente nos municípios brasileiros (TUCCI, 2003). Pode-se considerar como poluição de um rio, a alteração do seu estado inicial proveniente das cargas difusas e pontuais, sendo classificadas, de acordo com a origem, pois a carga difusa é

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proveniente de fontes de poluição que não são facilmente identificáveis (CONTROLE AMBIENTAL, 2009). Na poluição pontual, as impurezas atingem os corpos d’água de maneira concentrada no espaço, como exemplo, a desembocadura de um rio ou a saída de um coletor tronco de esgotos domésticos que não teve um tratamento adequado. Devido à baixa eficiência do sistema de coleta de resíduos, falta de educação ambiental e pouca prática da reciclagem pela sociedade, grande parte da carga difusa acaba chegando aos mananciais (CRUZ et al. 2001), ocasionando assim, problemas relacionados a inundações urbanas, que podem ser reduzidos com a implantação de um planejamento e fiscalização para o uso e ocupação do solo de forma adequada. Uma das maiores causas de impactos são as inundações, e consequentemente, a contaminação das águas, onde são decorrentes da má gestão da drenagem urbana no município, providos pela urbanização, levando em conta o estado atual da impermeabilização do solo. 1.4.

Concepção dos Sistemas de Drenagem

Em meados do século XIX, as concepções de sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário por meio de tubulações subterrâneas e a canalização dos cursos d’água em meio urbano foram recorrentes; suas principais motivações de implantação dessas técnicas eram a melhoria das condições de circulação, conforto e a prevenção de doenças de veiculação hídrica, modificando, a partir de então, o quadro urbanístico dos cursos d’água como elemento da paisagem e como fator de embelezamento das cidades (BAPTISTA; NASCIMENTO, 2002). A implantação do sistema separador absoluto foi predominante desde o início da insertação dos sistemas de infraestrutura urbana, com a aplicação dos conceitos higienistas. Essa concepção do higienismo contribuiu para a redução da contaminação por doenças de veiculação hídrica e aumento da qualidade de vida de uma maneira geral, no entanto, ainda hoje, inúmeros projetos de drenagem urbana são desenvolvidos e implantados, adotando-se indiscriminadamente, metodologias que despreocupam-se quanto aos questionamentos da adequação da solução de drenagem e dos impactos impostos para jusante da área drenada, relacionados ao volume, vazão, velocidade e poluentes (BAPTISTA; NASCIMENTO, 2002). De acordo com MOURA (2004), o sistema compensatório é contrário ao conceito de escoamento rápido das águas e baseia-se na infiltração e retenção das águas pluviais. 1.5.

O Cenário de Inundações

O desenvolvimento urbano brasileiro tem produzido aumento significativo na frequência das inundações, na produção de sedimentos e na deterioração da qualidade da água, e TUCCI (1999) verifica as causas das enchentes naturais e aquelas ocasionadas pela urbanização. As inundações ocasionadas no leito menor do rio, em média a cada 2 anos, é um processo natural que gera prejuízos financeiros à população ribeirinha que ocupa essas áreas em períodos de estiagem (TUCCI, 1999). E ao intensificar a ocupação regular ou irregular do solo com superfícies impermeabilizadas, rede de condutos do escoamento, deposição de resíduos sólidos nos sistemas de drenagem urbana, e o próprio desenvolvimento urbano com obstruções aos escoamentos com aterros e pontes, ocorrem outras cheias não previstas, promovendo impactos causadores da inundação pela urbanização da bacia. Segundo BAPTISTA; NASCIMENTO (2002), o risco de inundações periódicas era relativamente bem aceito até meados do século XIX, sendo considerado como “um preço a pagar” pela disponibilidade da água, pois forneciam a água de abastecimento, a facilidade para o despejo de resíduos, a via natural de comunicação e transporte, facilitavam o comércio, a geração de energia para a indústria, a eventual defesa natural contra invasores, compensando, assim, custos

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eventuais representados pelas inundações naturais. No entanto, houve um excessivo e descontrolado aumento populacional nas cidades em busca de oportunidades e melhoria de vida. A industrialização e as máquinas, especialmente a estrada de ferro favoreceu o transporte de peixes, o que inviabilizava a pesca já que o peixe estava sendo transportado por trem, e assim sucedeu, os rios tiveram sua importância substituída pela tecnologia e passaram a ser vistos como barreiras ao progresso do que como promotores de desenvolvimento (SABOYA, 2011). Desse modo, a cidade é orgânica, e sofre constantes alterações em seu cenário, um conjunto de efeitos interligados, que sem controle pode levar a mesma ao caos. A ocupação ribeirinha sofre diversos prejuízos frente a uma inundação, e alguns de seus impactos sobre essa população, de acordo com TUCCI (1999), são as perdas humanas e materiais, a interrupção da atividade econômica das áreas inundadas, a contaminação por doenças de veiculação hídrica, e a contaminação da água pelo depósito de materiais tóxicos nos centros urbanos. Exacerbando o processo citado, a produção de lixo aumenta à medida que a bacia é urbanizada, e sua inadequada gestão obstrui, ainda mais, a drenagem e piora o cenário descrito, e a existência de problemas como inundações, enchentes, comprometimento dos cursos d’água e riscos de contaminações por doenças de veiculações hídricas em razão de variadas causas relacionadas à falta de um planejamento urbano otimizado, aludido principalmente, à infraestrutura urbana piora este cenário (MONTES; LEITE, 2008). Diante das considerações mencionadas, coloca-se em evidência a importância de desenvolvermos tecnologias inovadoras que resultem em alternativas eficientes e, principalmente sustentáveis, a fim de minimizar os impactos causados primordialmente à população. 2. OBJETIVO O objetivo desse trabalho é promover auxílio e manutenção com um sistema de suporte à drenagem urbana, reduzindo seus índices de inundações e outros problemas que ocorrem nas grandes áreas urbanizadas de São Paulo, através da proposição de um aplicativo sistêmico para auxílio no gerenciamento da drenagem urbana. 3. MATERIAIS E MÉTODOS 3.1. O esquema lógico do sistema e seu funcionamento O sistema trata de um aplicativo viabilizado para uso em painéis, computadores ou em celulares, que monitoram as bocas de lobo cadastradas em ruas e avenidas espalhadas pelos municípios de São Paulo. Estes cadastros serão armazenados em um banco de dados para facilitar o acesso e conhecer as informações de como foi construída, com relação a sua profundidade, diâmetro do tubo, coleta de captação e qual o tipo de boca de lobo foi implementado no local, como por exemplo, sistema combinado, com ou sem grade, entre outros. O sistema monitora periodicamente de forma simultânea um endereço estipulado pelo funcionário, o qual se destina visualizar e cadastrar a situação corrente das bocas de lobo. Verifica-se o comportamento da captação, como a capacidade de coleta em diferentes eventos que ocorrem em dias de chuvas fracas, médias ou intensas no local monitorado, se há a possibilidade de realizar uma manutenção na boca de lobo devido ao entupimento ocasionado pela carga difusa impedindo a coleta da água pluvial, e também, possíveis danos estruturais nos tampões para a realização de uma troca evitando assim, entre outros, acidentes. 3.2.

Confecção do aplicativo

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O aplicativo foi desenvolvido na linguagem Visual Basic.NET que é uma linguagem de programação totalmente orientada a objetos e com suporte total a UML, criada pela Microsoft e distribuída com o Visual Studio.NET. O sistema foi construído de modo a permitir o cadastro de usuários, para alterações de dados quando necessário, também possibilita ao usuário, emitir os dados das dimensões das bocas de lobo, bem como suas localizações, além de quantificá-las em cada ponto de ruas e bairros da cidade. Com o lançamento de dados, o usuário também poderá efetuar uma busca específica para o monitoramento, caso queria gerenciar um ponto específico da região escolhida, apenas informando o CEP desejado. 4. RESULTADOS Após a execução do aplicativo sistêmico, o programa resultante oferece um cadastro de funcionários em seu banco de dados para o gerenciamento e controle, que cada operador irá exercer no painel geral. No que diz respeito aos funcionários, será necessário indicar o nome do colaborador, cargo pertencente, login de efetuação e o perfil hierárquico, sendo: administrativo - que possibilita alterações específicas do programa, ou operacional - apenas para gerenciamento periódico e usuários que terão acesso apenas aos dados. Quanto aos dados hidráulicos, o usuário ou o funcionário poderá cadastrar as bocas de lobo, bem como suas dimensões, além de definir o tipo de estrutura projetada da boca de lobo. Seus parâmetros de dimensão incluem, altura, largura, comprimento, declividade, profundidade da caixa e sua capacidade de coleta em litros por segundo, além de registrar o devido CEP. Tanto para o usuário como para o funcionário não será obrigatório o preenchimento de todos os dados para efetivar o cadastro da boca de lobo e das atualizações dos pontos cadastrados, conforme figura 1.

Figura 1: Painel para Cadastro de Bocas de Lobo Urbana. Fonte: Dos Autores

O monitoramento específico estará disponível para análise da situação aonde situam-se determinadas bocas de lobo da região escolhida, visto na figura 2.

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Figura 2: Monitoramento específico. Fonte: Dos Autores

O aplicativo sistêmico de micro drenagem urbana tem como intuito auxiliar no monitoramento das bocas de lobo, e minimizar os problemas na captação das águas pluviais, reduzindo as possíveis enchentes em certos pontos da região urbana, pois em dias de chuvas intensas, o aplicativo terá proporcionado melhores condições gestão da drenagem urbana, com a remoção da carga difusa trazida pela água. Também permite detectar quais pontos necessitam de maior atenção, a fim de viabilizar a circulação de pedestres e veículos, evitando possíveis acidentes; danos as propriedades próximas, além de evitar empoçamentos que possam gerar doenças de veiculação hídrica. A desvantagem do sistema seria o elevado custo para a implementação dos sensores em todos os pontos de bocas de lobo espalhados pelas ruas e avenidas do município alvo, além do registro e cadastro de todas as localidades no banco de dados. No entanto, o sistema poderia ser implementado inicialmente em locais onde a ocorrência de inundações é recorrente, a fim de solucionar a contenção desses transbordamentos mais frequentes. Para visualização das vantagens e desvantagens do sistema, criou-se a tabela 2, onde indica as questões a serem desenvolvidas, assim como, as melhorias na gestão urbana da cidade e os ganhos da população com a utilização deste aplicativo. Tabela 2: Análise das vantagens e desvantagens do aplicativo implementado à população. Fonte: Dos Autores

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A flexibilidade do aplicativo também é uma questão a se considerar, pois, pode-se conciliar com outras técnicas de manejo das cargas difusas, como por exemplo cestos retentores de resíduos, monitorando sobre a quantidade de resíduos presentes no cesto, aumentando assim, a eficiência do sistema. 5. CONCLUSÕES Através da coleta de informações do referencial bibliográfico deste estudo, foi identificado que há muitos embates a serem desenvolvidos na drenagem urbana da Cidade de São Paulo. Com o levantamento dos dados numéricos e informações quanto a atual situação da cidade, foi possível realizar a análise das causas das inundações e dos alagamentos que têm afetado diretamente a população. Um dos desafios a superar, é a conscientização da população, frente ao descaso com as cargas difusas presentes nos corpos d´água, onde foi apontada, uma alta quantidade de resíduos sólidos não biodegradáveis. Fator esse, que reforça a possibilidade de comprometimento do funcionamento das estruturas hidráulicas, resultando em potenciais pontos de alagamentos na cidade. Constatou-se neste estudo a ineficiência do atual sistema de drenagem, após eventuais acontecimentos chuvosos, e a possibilidade da inserção de novos recursos tecnológicos, com a finalidade de viabilizar o processo de manutenção e operação mais otimizada. A Prefeitura de São Paulo tem investido em infraestrutura nas cidades com diversas obras de drenagem, tais como: a construção de dispositivos competentes a micro drenagem, e elementos da macrodrenagem urbana com a única finalidade de reservação das águas provenientes da chuva, no entanto, essas obras carecem de uma tecnologia integrada para o monitoramento e prévia manutenção, a fim de reduzir os danos ocasionados a população e a economia, frente às eventualidades apresentadas. A proposta de criação de um aplicativo que auxilie na prevenção de enchentes, está em estágio piloto de funcionamento, requerendo algumas melhorias nos campos de cadastro das bocas de lobo para a devida aplicação, e, nos acessos de segurança de informações, sendo este, um importante fator para o asseguramento de dados em todo o cadastro do sistema funcional. Atualmente, o sistema de micro drenagem urbana encontra-se em desenvolvimento, funcionando com o uso de computadores, e através do Sistema Operacional Windows. O planejamento de custos para aplicação e o tipo de tecnologia que será adotada está voltado para a sua implementação, necessitando de um estudo de infraestrutura do sensor a ser instalado. Além disso, o sistema para identificação no monitoramento das bocas de lobo, requer

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um modelo de tecnologia sofisticado, como o sensoriamento remoto e o sistema de informação geográfica, para as análises capazes de atender o objetivo proposto. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. ALMEIDA, De Queiroz Lutiane. Vulnerabilidade socioambientais de rios urbanos. São Paulo – SP, 2010. 2. ALMEIDA, Queiroz L.; CARVALHO, F.P. A negação dos rios urbanos numa metrópole brasileira. São Paulo, 2007. 3. BROLLO, Geóloga Maria J. Atuação do Instituto Geológico na Prevenção de Desastres Naturais. Seminário da Defesa Civil de Lins. São Paulo – SP, 2010. 4. CONRADO, Daniel et al. Vulnerabilidades ás mudanças climáticas. Campo Grande – MS, 2014. 5. CONTROLE AMBIENTAL. Fontes de poluentes: pontuais e difusas. Licenciamento Ambiental em Mato Grosso do Sul. Mato Grosso do Sul – MS. 6. CRUZ, S.A.M; ARAUJO, R.P; AGRA, G.S; SOUZA, B.C.V; COLLISCHONN, Walter. Valorização da água no meio urbano: Um desafio possível. RS-2001. 7. MOURA, Macedo P. Contribuição para a avaliação global de sistemas de drenagem urbana. Belo Horizonte, 2004. 8. PAZ, Adriano R. Impactos sobre o ciclo hidrológico: Hidrologia Aplicada. São Paulo – SP, 2004. 9. SABOYA, Renato. Entre Rios. Urbanidades, São Paulo – SP, 2011. 10. SOUZA, C.F. Mecanismos Técnicos-Institucionais para a Sustentabilidade da Drenagem Urbana. Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre - 2005. 11. TUCCI, C.E.M. Aspectos Institucionais do Controle das Inundações Urbanas. I Seminário de Recursos Hídricos do Centro-Oeste. Brasília - DF, 1999. 12. TUCCI, Carlos E.M. Drenagem Urbana. São Paulo – SP, 2003.

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RESUMO Esta pesquisa integra os estudos desenvolvidos pelo Grupo Metrópole Fluvial da FAUUSP. Seu objetivo é propor uma alternativa de reestruturação da metrópole de São Paulo a partir dos rios e canais que a irrigam. São apresentadas duas metrópoles que foram fundadas às margens fluviais: São Paulo e Paris. Para São Paulo, propõe-se um ensaio de projeto de arquitetura das orlas do canal Pinheiros inferior, córrego Jaguaré e córrego Água Podre. O intuito é explorar soluções através de desenhos e definir conceitos que poderiam orientar a retomada dos rios e canais como eixos fundamentais na formação urbana a partir da consideração de suas funções: abastecimento, drenagem, lazer, navegação e energia. Considerase que somente quando os múltiplos usos da água forem plenamente desenvolvidos o espaço urbano poderá ter qualidade ambiental e social. Salienta-se que o uso do espaço fluvial para lazer não é somente aquele restrito aos limites dos leitos, mas também o que se desenvolve nas suas orlas. Articulada à infraestrutura verde, a infraestrutura azul pode ser a base da consolidação de um sistema de parques fluviais que permeiam toda a área urbanizada, de maneira abrangente e capilar, nas diversas escalas, do bairro, da cidade e da metrópole. Acompanhando os desenhos das águas, formados por lagos e canais, os parques nas orlas e a arborização das margens criam caminhos de micro-clima ameno e úmido, propício para o desenvolvimento da fauna e flora urbanas e para o lazer dos moradores. Esses espaços são necessários para prover o bem estar da população. A função de lazer deve sempre ser uma meta, pois é a função que garante a visibilidade dos rios e a demanda de sua manutenção, além da possibilidade de conexão fundamental entre o homem e a natureza do lugar em que ele habita. Paris é apresentada aqui como referência de projeto de arquitetura de infraestruturas urbanas fluviais. Como São Paulo, seus rios já foram imundos e davam vazão a esgoto, inundações eram frequentes e devastadoras, como a mais conhecida de 1810, e a falta d’água, por outro lado, era um problema constante. Essas questões foram equacionadas e Paris vem desenvolvendo e implementando projetos para que seu rio Sena e os canais Saint Martin e Saint Denis tenham suas orlas projetadas para o passeio de pedestres e ciclistas. A Bacia de la Villette é aqui registrada como exemplo para se analisar as possibilidades paisagísticas e de lazer de uma bacia, (uma dársena ou um lago), ou um canal construídos no meio urbano. Esse lugar é um dos centros atrativos da cidade, de uso diurno e noturno constantes, em todos os dias da semana e por todo tipo de gente.

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Assistimos desde o século passado a morte dos nossos rios, que permeiam com abundância a região metropolitana. A melhoria das cidades que compõem essa metrópole deve passar por essa constatação e apresentar soluções para recuperar o potencial das águas. Essa pesquisa se propõe a fornecer dados, alternativas e temas para se repensar e discutir o papel que os rios podem ter. Palavra-chave: Canais fluviais, Infraestrutura urbana, Rios 1. INTRODUÇÃO O projeto apresentado no mestrado São Paulo – Paris, Metrópoles Fluviais. Ensaio de Projeto de Arquitetura das orlas do canal Pinheiros inferior, córrego Jaguaré e córrego Água Podre (http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16138/tde-16022017-111213/pt-br.php) reconhece o papel dos rios como principal estruturador urbano e busca o redesenho da metrópole que ao longo de seu desenvolvimento deu as costas para seus cursos d’água e os transformou em leitos para esgoto e lixo. A pesquisa está inserida em um conjunto de estudos desenvolvidos pelo Grupo Metrópole Fluvial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, (FAUUSP), coordenado pelo professor Alexandre Delijaicov, também orientador deste trabalho de mestrado. Cada membro do grupo desenvolve projetos para os rios urbanos em São Paulo, baseando-se nos conceitos norteadores apresentados pelo professor Delijaicov, que estuda o assunto há mais de duas décadas.

Figura 1: Canal Pinheiros na altura da raia olímpica da USP. Fotomontagem da proposta. [Ilustrador Bhakta Krpa]

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O grupo se formou para a elaboração do Estudo de Pré-Viabilidade do Hidroanel Metropolitano de São Paulo, realizado em 2011, e desde então vem agregando novos estudantes interessados no assunto das metrópoles fluviais. Esse primeiro estudo foi feito, como indica o próprio nome, para a escala da metrópole, e é base teórica para os trabalhos desenvolvidos pelo grupo no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão universitária. Ele se alinha à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997), que considera a necessidade do uso múltiplo das águas, ou seja, o uso das águas urbanas para abastecimento, macrodrenagem (manejo das águas pluviais e fluviais), navegação, lazer, energia e irrigação. São todos esses usos igualmente importantes, que devem ser considerados em um projeto multidisciplinar que reconheça que as águas são um bem público e um recurso natural limitado, cujo uso deve ser racionalizado e diversificado de maneira a permitir seu acesso a todos.

2. MATERIAIS E MÉTODOS Para o desenvolvimento do projeto, foram escolhidos três cursos d’água, em uma sequência de afluências: canal Pinheiros, córrego Jaguaré (afluente do Pinheiros) e córrego Água Podre (afluente do Jaguaré). O objetivo da escolha de rios de dimensões distintas, sendo o Pinheiros um rio de escala metropolitana e o Água Podre, um pequeno córrego na escala do bairro do Rio Pequeno, deve-se à intenção de desenvolver projetos distintos para cada um deles, que poderiam servir de referência para outros cursos d’água de mesma escala. Distintos em dimensões, porém complementares, visto que a base do projeto, a rede hídrica, une todas as águas e deve funcionar como um conjunto que abrange toda a metrópole. Os rios urbanos funcionariam como feixes de infraestrutura compostos pelo canal aberto central, por onde passam as águas fluviais e os canais subterrâneos, dois em cada margem, para captar separadamente esgoto e águas pluviais. Tendo como base esse feixe de infraestrutura que se ramifica em toda a metrópole, um sistema de parques é definido nos mananciais, na foz e ao longo dos canais. Assim, de modo capilar, percorrendo toda a metrópole pelo caminho das águas, o tecido urbano se reconstruiria, partindo de novas premissas, sendo a principal delas a retomada da presença das águas como elemento constituinte de uma paisagem com qualidade ambiental e urbana.

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Figura 2: Leitos Maiores dos rios Pinheiros e Jaguaré. [Fonte: autora, 2016]. O projeto considerou a morfologia original da área estudada, baseando-se nos limites dos antigos leitos dos rios que banhavam amplas áreas de várzea para o desenho dos novos canais.

3. RESULTADOS 3.1.

ORLA FLUVIAL DO CANAL PINHEIROS

Para o canal Pinheiros foi idealizada a criação de cais alto em ambas as margens, que são lajes no nível das pontes, sobre as vias expressas marginais existentes. No cais alto é implantado o bulevar fluvial, uma avenida arborizada que acompanha todo o canal e é compartilhada por pedestres, bicicletas, transporte público e carros. Do cais alto se tem acesso ao cais baixo, que está no nível mais próximo ao nível d’água do Pinheiros. Nesse patamar há apenas passeios para pedestres e ciclistas, além de estabelecimentos voltados para o canal com atividades de comércio ou serviço: bares, restaurantes e galerias, entre outras atividades relacionadas ao lazer e cultura. Também é no nível do cais baixo que se encontram os portos urbanos fluviais previstos no projeto do Hidroanel Metropolitano de São Paulo. A ideia do cais alto se baseia na forma como foram construídas as orlas de cidades europeias, como Paris, que serviu de referência para essa pesquisa. O nível térreo atual, que é o nível das vias marginais, se transforma em subsolo, e é construído um novo nível térreo, sobre as vias. Atualmente o canal Pinheiros é uma barreira que separa as duas margens da cidade de São Paulo. No trecho estudado, de 10km, entre a barragem do Retiro (próxima à confluência com o canal Tietê) e a usina da Traição (próxima à avenida dos Bandeirantes), existem apenas cinco pontes. São quase 3km de distância entre as pontes do Jaguaré e Cidade Universitária. A travessia do canal atende, dessa maneira, apenas o deslocamento em veículos motorizados. A

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modulação das pontes implantadas na cidade, acessadas através de alças que permitem a manutenção da velocidade dos automóveis, é inadequada para pedestres. A transposição feita em nível, como se propõe o projeto, permite que as pontes se conectem ao tecido urbano sem a necessidade de alças, de modo contínuo e apropriado para o deslocamento a pé. Ao longo dos 10km do canal Pinheiros inferior são propostas 20 novas pontes. Dessa maneira, a distância máxima entre elas seria de 500m, costurando de fato uma margem da cidade à outra. As águas deixariam de ser barreiras de difícil transposição e esse trajeto seria distribuído pelas várias pontes. Além do aspecto funcional, as pontes trazem oportunidades de encontro com as águas, ora pelo acesso ao cais baixo presente em cada extremidade, ora pela perspectiva possível que se tem sobre a ponte, em direção à perspectiva do rio. Nesse eixo no fundo do vale, vê-se ao longe o horizonte, uma visão singular na metrópole de São Paulo, tão densamente construída.

Figura 03. Esquema de Infraestrutura Azul e Verde: Águas Fluviais e Parques/Praças/Jardins. [Fonte: autora, 2016]

3.2.

ORLAS FLUVIAIS DO CÓRREGO JAGUARÉ

O córrego Jaguaré tem suas nascentes nas proximidades da fronteira do município de São Paulo com Embu das Artes e Taboão da Serra e deságua no Pinheiros, ao lado da Cidade Universitária. A proposta do projeto é de reabrir todo o córrego, que está parcialmente encoberto, e transformar suas orlas em passeios e áreas verdes e arborizadas que constituam, junto ao eixo do ribeirão, um microclima agradável ao longo de seus 10km. A proposta também considera a transformação de áreas verdes sem uso ou com usos urbanos inadequados, em parques públicos, além da construção de lagos ao longo do canal e sobretudo nas áreas de mananciais e foz. Os lagos teriam a capacidade de reter 130.625m³ de água, o que auxiliaria na macrodrenagem urbana. Os parques propostos teriam diversas escalas, entre eles os mais importantes seriam o parque da raia olímpica da USP, o parque já existente Doutor Alfred Usteri, (que poderia ser estendido até o

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ribeirão), e o parque da foz do Riacho Doce. Para o parque da raia olímpica propõe-se a ampliação de sua área até o canteiro central da avenida que a margeia, a av. Prof. Mello Moraes, e a implantação de piscinas públicas nas margens da raia. O parque Doutor Alfred Usteri tem enorme importância por ser um dos únicos lugares em São Paulo que mantém vegetação nativa de cerrado. Para esse parque, tendo em vista sua relevância, propõe-se sua duplicação em áreas que hoje são utilizadas como estacionamento de um supermercado. E por fim, o parque da foz do Riacho Doce ocuparia uma área de 100.000m², marginal ao córrego, que hoje está sem uso e é pertencente à Polícia Militar. 3.3.

AS ORLAS FLUVIAIS DO ÁGUA PODRE

O ribeirão Água Podre tem apenas 3km e nasce nas proximidades do CEU Butantã, onde foi construído um lago. Com uma largura de média de 5m, o ribeirão percorre ruas arborizadas onde predominam sobrados residenciais, passa por ocupações irregulares que chegam a construir suas lajes sobre ele, até chegar na foz, onde há um quarteirão que tem quase 50% de sua área subocupada por um galpão industrial abandonado e um estacionamento. Também são propostos cinco lagos para o Água Podre, totalizando uma capacidade para retenção de 29.425m³ de água, além de áreas verdes ao longo de suas orlas. 4. CONCLUSÕES 4.1.

OS TRÊS CURSOS D’ÁGUA E SUAS POTENCIALIDADES | (trecho do mestrado)

“Apesar das circunstâncias distintas em que esses três cursos d’água se encontram na cidade, eles possuem características em comum. A primeira, e mais flagrante, é o fluido poluído que corre em seus leitos. Pouco se vê da natureza dos rios, que tem como maior potencial o de levar águas ao longo do vale. Esses cursos levam todo o esgoto que não é coletado pela SABESP, empresa de economia mista responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 364 municípios do Estado de São Paulo. Além do esgoto, as águas pluviais que carregam lixo das ruas, também vão para os leitos, e por último, e não menos grave, muito entulho é deliberadamente jogado nos antigos rios. Assim, o não cumprimento por parte do Estado daquilo que é básico em uma comunidade: o saneamento ambiental, que envolve da coleta ao tratamento de todo resíduo gerado pelas pessoas, tem uma consequência sepulcral para as nossas águas. Este projeto, portanto, deve ser visto também como uma denúncia a essa falha nas nossas políticas públicas. A outra característica comum aos três cursos d’água aqui tratados, e que assim como a primeira é comum a todos os outros cursos na RMSP, é o seu isolamento em relação à cidade. No caso do Jaguaré, quase um terço de seu percurso, está absolutamente oculto, ou seja, sob lajes por onde circulam veículos. O Água Podre tem 150m de percurso, na sua foz, também ocultos, ocupados por um quarteirão, além de duas de suas nascentes localizadas em áreas residenciais, sob calçamento. Pinheiros e Jaguaré estão também isolados pelas trincheiras que formam as avenidas de fluxo intenso nas suas orlas. Os canais estão separados das pessoas por muretas ou

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gradis. O Pinheiros tem ainda a ferrovia, entre canal e avenida. Não há possibilidade de transpor as vias expressas marginais ao Pinheiros e a ferrovia. Não há semáforos, nem calçadas e, mesmo se houvesse, o acesso a pé não é permitido. Uma última característica comum, e essa seria a que nos dá esperanças para vislumbrar possibilidades de mudanças das condições dos nossos rios, é relativa à propriedade das áreas que margeiam as águas. Nas margens imediatas (quando não sobre o próprio leito) foram implantadas ruas e avenidas, que são de propriedade pública. Uma das nascentes do Água Podre e do Jaguaré também estão em propriedade pública, em Centros Educacionais Unificados, (CEU). Existe, portanto, a possibilidade de intervenção nessas áreas sem necessidade de desapropriação. Um obstáculo importante que talvez inviabilizasse uma reconstrução de todas as orlas já está superado. A área é pública, mas não é utilizada da maneira ideal para permitir que as águas sejam acessadas e sejam eixos para um espaço urbano com qualidade ambiental. Além disso, a Lei 12.727 de 2012 prevê áreas de preservação permanente em um raio de 50m no entorno de nascentes, 30m de cada lado de rios com até 10m de largura e de 100m quando o rio tiver entre 50 e 200m de largura (caso do Pinheiros). Em um ambiente urbano já consolidado a aplicação da lei seria inviável para a maioria dos casos, mas há ainda a possibilidade de reverter situações em alguns casos e criar orlas fluviais adequadas. Nesta proposta, o que se procura não é propriamente um reflorestamento das matas ciliares nas margens dos rios, mas a construção de um ambiente urbano com uma infraestrutura que preserve as águas, ao mesmo tempo que gere espaços públicos de convivência e lazer em contato com a natureza construída para a cidade”.

Figura 3: Foto da Raia Olímpica da USP. [Fonte: autora, 2016]

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5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SÃO PAULO 1. AB’SÁBER, Aziz, Geomorfologia do Sítio Urbano de São Paulo. FFCHL - USP, São Paulo, 1958. 2. AB’SABER, Azis, organização. Leituras Indispensáveis. Atelier Editorial. Cotia, 2008. 3. DELIJAICOV, Alexandre. “São Paulo, metrópole fluvial: os rios e a arquitetura da cidade. Parques e portos fluviais urbanos: projeto da cidade-canal Billings-Taiaçupeba”. São Paulo: Tese de doutorado, FAUUSP, 2005. 4. DELIJAICOV, Alexandre. “Os rios e o desenho da cidade: proposta de projeto para a orla fluvial da grande São Paulo”. São Paulo: Dissertação de mestrado, FAUUSP, 1998. 5. Estudos de pré-viabilidade técnica, econômica e ambiental do Hidroanel Metropolitano de São Paulo, em particular, Anexo: Articulação Urbana – Relatório Conceitual, Memorial descritivo e Pranchas ilustrativas, realizado pelo Grupo Metrópole Fluvial da FAUUSP. Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Logística e Transportes Departamento Hidroviário, contrato nº DH-034/2010. São Paulo, 2011. 6. SEABRA, Odette. Os meandros dos rios nos meandros do poder: o processo de valorização dos rios e das várzeas do Tietê e do Pinheiros na cidade de São Paulo. São Paulo: tese de doutorado. Geografia, USP, 1987. PARIS 1. BEAUMONT-MAILLET, Laure. L’eau à Paris. Ed. Hazar. Paris, 1991. 2. HAUSSMANN, Georges Eugène; BELGRAND, Eugène. L’eau et Paris and Water, Extraits des mémoires du baron Haussmann (Édition Victor-Harvard, 1893), Extraits du Mémoire sur les eaux de Paris d’Eugène Belgrand (Éditions Dunod, 5 tomes, de 1873 à 1887). Textes choisis 3. LAVEDAN, Pierre. Nouvelle Histoire de Paris. Histoire de l’Urbanisme à Paris. Diffusion Hachette. Paris, 1993. 4. PINON, Pierre. Canaux, rivières des hommes. Editions Rempart. Paris, 1995. 5. PINON, Pierre. Les plans de Paris : Histoire d’une capitale. Em colaboração com Le 6. PINON, Pierre. Un canal... des canaux... Titre de forme: Exposition. 1986. Paris. Conciergerie.