Livro Resumo I Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos by Juliana Alencar

I Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos. Propostas para o Ribeirão Jaguaré. 26, 27 e 28 de Outubro de 2015

Livro Resumo do Evento

I SIMPÓSIO DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS Propostas para o Ribeirão Jaguaré 26, 27 e 28 de outubro de 2015

SUMÁRIO A Escola Politécnica 2 A ONG Águas Claras do Rio Pinheiros 2 O evento 3 Programação 3 Palestrantes 5 Trabalhos publicados 9 Oficina de Projeto 16 Projeto piloto: Revitalização da bacia do Córrego Jaguaré 20 Organização do evento 21 Contato 22

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A ESCOLA POLITÉCNICA Desde sua fundação, em 1893, o saber científico e tecnológico gerado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP) foi direcionado para atender as demandas da sociedade. Ao longo desses anos, a Poli vem desempenhando um papel de liderança na pesquisa brasileira por realizar investigações e experimentações fundamentais para o avanço do conhecimento em todos os os campos da Engenharia. São centenas de professores, pesquisadores e alunos de pós-graduação pós graduação e graduação, gerando conhecimento e inovação em Engenharia. Atualmente a pós-graduação pós graduação conta com aproximadamente 4.000 alunos matriculados em 11 programas, além dos 13 cursos de especialização especiali e 12 de MBAs (Master of Business Administration, na sigla em inglês). A Poli já concedeu cerca de 7 mil títulos de mestres e doutores em Engenharia, o que a caracteriza como um dos maiores centros de pesquisa da América Latina. Hoje a Poli é a única instituição de ensino e pesquisa da América Latina que integra o Cluster.org, um consórcio de escolas de Engenharia da Europa, cuja missão é estimular a mobilidade de professores e pesquisadores, o desenvolvimento de projetos em parceria com grandes empresas empres européias e a participação de instituições estrangeiras em pesquisas conduzidas por universidades européias.

A ONG ÁGUAS CLARAS Organização rganização da sociedade civil, sem fins lucrativos, de pessoas e empresas interessadas na recuperação ambiental do Rio Pinheiros Pin e seus afluentes. Fundada em janeiro de 2009, a Oscip pretende contribuir com a despoluição de 25 km deste rio e reconciliá-lo reconciliá lo com a cidade de São Paulo. Para tanto, busca envolver a comunidade, empresas e governos em ações para a geração e organização da vontade política, a identificação e aceleração dos recursos necessários, a escolha das tecnologias adequadas e do conjunto de ações necessárias para reverter a degradação socioambiental do rio. Missão: Agir, apoiar iniciativas e mobilizar o poder público, as empresas e os moradores da cidade de São Paulo para a recuperação do Rio Pinheiros e sua bacia hidrográfica, promovendo a sustentabilidade socioambiental, a melhoria da qualidade de vida, o exercício da cidadania e a convivência saudável com o nosso rio.

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O EVENTO O evento foi palco de apresentações e debates relacionados à revitalização de rios em áreas urbanas, reunindo especialistas da área de todo o país, a fim de ampliar o debate a cerca dos principais desafios envolvidos no processo de revitalização. O evento articula-se com o projeto em andamento "Revitalização da Bacia do Jaguaré", com financiamento do FEHIDRO e coordenado pela Associação Águas Claras do Rio Pinheiros. Através da oficina de projeto que trabalhou com a bacia do Jaguaré, contribui-se para o desenvolvimento das metodologias de revitalização a serem aplicadas na bacia.

PROGRAMAÇÃO FINAL RESUMIDA

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PROGRAMAÇÃO FINAL DETALHADA

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PALESTRANTES Monica Porto (EP-USP) Palestra: Abertura do evento. Experiência: Engenheira Civil, mestre e doutora em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo. Professora Titular da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Exerceu o cargo de Diretor Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica - FCTH. Foi presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos e diretora da International Water Resources Association. Tem experiência na área de Recursos Hídricos, com ênfase em Qualidade da Água, Á atuando principalmente nos seguintes temas: qualidade da água, gestão integrada de recursos hídricos, gerenciamento de recursos hídricos, gestão de recursos hídricos e qualidade da água. Atualmente é Secretária-Adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos Hídrico do Estado de São Paulo.

Stela Goldenstein (Águas Claras do Rio Pinheiros) Palestra: Ação da ONG Águas Claras do Rio Pinheiros e o Projeto Jaguaré - FEHIDRO. Experiência: Geógrafa. Diretora Executiva da ONG Águas Claras do Rio Pinheiros. Desenvolveu projetos e programas para gestão de recursos hídricos, desenvolvimento regional, planejamento urbano, saneamento, habitação e planejamento ambiental. Foi Secretária Estadual do Meio Ambiente na Gestão Mário Covas, Secretária Municipal na gestão Marta Suplicy e assessora do prefeito e depois governador José Serra, tudo isso antes dirigir a entidade sem fins lucrativos formada por pessoas e empresas interessadas na recuperação ambiental do Rio Pinheiros e de seus afluentes.

Luiz Orsini (EP-USP) Palestra: Soluções de engenharia para a revitalização de rios urbanos. Experiência: Engenheiro e pós-graduado graduado em drenagem urbana pela Escola Politécnica da USP, possui experiência de mais de 35 anos em projetos e pesquisas nas áreas de manejo de águas pluviais, esgotos esgo sanitários, abastecimento de água e recursos hídricos, tendo participado de inúmeros projetos em todo o Brasil. Por oito anos coordenou a área e drenagem urbana e manejo de águas pluviais da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica – FCTH, onde participou participou de pesquisas, planos e projetos avançados de manejo de águas pluviais e controle de poluição em corpos hídricos urbanos. Atuou também como consultor do Banco Mundial e do Ministério das Cidades exercendo a coordenação técnica-científica técnica científica da Cooperação Brasil-Itália em Saneamento Ambiental quando participou do desenvolvimento de novas tecnologias de gestão sustentável de águas urbanas envolvendo tanto aspectos técnicos como institucionais. Atualmente trabalha como consultor especializado em águas pluviais is urbanas e controle de poluição hídrica dedicando-se dedicando principalmente ao desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas em sua experiência internacional.

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Maria Cecília Barbieri Gorski (Barbieri Gorski Arquitetos Associados) Palestra: O Resgate das Orlas Fluviais Urbanas. Arquiteta paisagista, sócia diretora da empresa Barbieri + Gorski Arquitetos Associados que desenvolve trabalhos de planejamento e projetos paisagísticos, além de projetos de lazer e espaços lúdicos. Atua ao longo de 3 décadas em projetos de escalas diversas no âmbito público e privado em vários estados do Brasil, muitos destes premiados. A demanda por participação em projetos de recuperação de orlas fluviais fez com que se aprofundasse no tema da recuperação de rios urbanos, concluindo um mestrado que resultou no livro de sua autoria “Rios e Cidades: Ruptura e Reconciliação” publicado em 2010 pela Editora Senac São Paulo. Participa ativamente da ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas) tendo sido presidente da entidade no período de 1995 a 1997.

Rodolfo Scarati (EP-USP) Palestra: Drenagem Sustentável. Experiência: Engenheiro Civil, Mestre e Doutor em Engenharia Hidráulica pela Universidade de são Paulo, atualmente é professor assistente doutor do Departamento de Engenharia Hidráulica Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP, onde atua nos cursos de graduação e pós graduação em engenharia civil, engenharia ambiental e arquitetura. É pesquisador nas linhas de Modelagem Hidrodinâmica, Drenagem Urbana e Segurança de Barragens com foco em modelagem tridimensional hidrodinâmica e de qualidade das águas de lagos e reservatórios, gestão sustentável da drenagem urbana, mapeamento de risco de inundações e avaliação de impactos de barragens.

Paulo Pellegrino (FAU-USP/LABVERDE) USP/LABVERDE) Palestra: Viver com água em São Paulo. Experiência: Arquiteto, Urbanista e Paisagista, é Professor Associado junto ao Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, SP, Brasil. Desenvolve estúdios de projeto e planejamento planejam da paisagem para os cursos de graduação e pós-graduação. graduação. Lidera o Grupo de Pesquisa Laboratório Verde/CNPq, pelo qual já se formaram vários mestres e doutores sob sua orientação. Foi um dos idealizadores do LAB-Verde, Verde, voltado para o desenvolvimento de pesquisas de ponta na proposição,medição e avaliação do desempenho de projetos de arquitetura da paisagem que contribuam no tratamento das águas urbanas, no cultivo da floresta urbana, no conforto ambiental, na recuperação de áreas degradadas, na mobilidade mobilida e na saúde e segurança públicas, além de tratar das dimensões simbólicas das paisagens. Sua experiência profissional inclui também o desenvolvimento de vários projetos pro bono e consultorias nas áreas de arquitetura da paisagem, sistemas de drenagem naturalizados, turalizados, ecologia da paisagem aplicada, revitalização urbana, parques e praças públicas, sempre sob a perspectiva que as paisagens não são apenas extensos artefatos materiais, mas sistemas complexos análogos aos organismos vivos, exibindo muitas das mesmas mesmas características. Participa da

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visão emergente do projeto de novas paisagens fundadas sobre sistemas inovadores de infraestrutura, adaptados aos fluxos e metabolismos urbanos, unindo os sistemas ecológicos e morfológicos das cidades, o que as tornam estratégicas tratégicas para uma maior resiliência de nossas cidades.

Livia Piccinini (UFRGS) Palestra: "Um Riacho e muitas histórias: o Dilúvio de Porto Alegre". Experiência: Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestrado (MSc.) em Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Habitação Social, pela Faculty of Economics and Political Science, da University of London, UK. Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com ênfase em Planejamento de Políticas Habitacionais. Leciona na Graduação em Arquitetura e Urbanismo e no Programa de Pós-graduação Pós em Planejamento Urbano e Regional- Propur-UFRGS Propur UFRGS na linha de pesquisa de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase nfase em Políticas Públicas e Habitação Social. Exerce atividades administrativas e de representação, incluindo participação em órgãos Colegiados, Chefia de Departamento, Vice-Coordenação Vice Coordenação de Pós-Graduação. Pós Experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, em Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo, Políticas Públicas de Habitação, Estudos da Paisagem e Desenho Urbano. Atualmente atua no Projeto "Arroio Dilúvio, um futuro possível" que visa a revitalização do Arroio Dilúvio em Porto Alegre.

Jaime Cabral (UFPE) Palestra: Mudança de paradigmas da sociedade para revitalização de rios urbanos em Recife e outras cidades do nordeste . Experiência: Engenheiro Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio dee Janeiro, PhD em Métodos Computacionais Aplicados à Engenharia - Wessex Institute Of Technology (Inglaterra) e pós-doutorado pós doutorado pela Universidade do Mississippi (USA). Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é um dos editores da Revista Revista Brasileira de Recursos hídricos e membro do conselho da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas / Pernambuco. Tem experiência em Recursos Hídricos (Água Subterrânea e Drenagem Urbana) e em Métodos Numéricos, atuando principalmente nos seguintes temas: manejo sustentável de águas pluviais urbanas, salinização de água subterrânea, subsidência de solos devido à explotação de aqüíferos, gestão de bacias hidrográficas, e modelagem computacional.

Bethanie Walder (SER) Palestra: Revitalização de bacias hidrográficas para aumento da produtividade hídrica. Revitalização de bacias urbanas nos EUA. Experiência: Bethanie Walder é Diretora Executivo da Sociedade de Restauração Ecológica desde setembro de 2015. Antes de ingressar na Sociedade, Bethanie trabalhou por mais de duas décadas com projetos de conservação, restauração e educação ambiental. Atuou 18 anos como Diretora Executiva do Wildlands CPR, onde supervisionou várias campanhas de conservação e restauração de

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grande sucesso. Também trabalhou como consultora de desenvolvimento organizacional e planejamento estratégico de recursos naturais. É licenciada em Ciência Política e Estudos Internacionais da Universidade de Duke e Mestre em Ciências e Estudos Ambientais pela Universidade de Montana. Também Tam atuou em vários Conselhos de Administração e Comitês de Bacia da Fundação comunitária de Missoula.

Nilo Nascimento (UFMG) Palestra: Revitalização de rios urbanos em Belo Horizonte. Experiência: Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982), mestrado em Formation Postgrade En Hydrologie Operationnelle e AppliquéeAppliquée Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne (1985), mestrado em Sciences et Techniques de L'environnement - Ecole Nationale Des Ponts Et Chaussées (1991)) e doutorado em Sciences tt Techniques de L'environnement - Ecole Nationale Des Ponts Et Chaussées (1995). Foi membro do comitê - IWA-IAHR IAHR Joint Commitee on Urban Drainage, entre 2005 e 2011. É professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Diretor Adjunto de Relações Internacionais da UFMG entre 2012 e 2014. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Controle de Enchentes e de Barragens, atuando principalmente nos seguintes temas: hidrologia urbana, drenagem pluvial urbana, modelagem chuva-vazão, vazão, planejamento urbano e técnicas compensatórias em drenagem pluvial.

Maria Mercedes Buzzella (CH2M) Palestra: "Revitalização de Rios Urbanos: Cidade de Atlanta, EUA; Mill Creek – Cincinnati, Ohio, EUA; Los Angeles, EUA/ Istambul, Turquia" Engenheira civil graduada na Universidade de Buenos Aires, Argentina, com mestrado em Water Resources and Environmental Management pela Leibniz Universität Hannover, Alemanha. Possui mais de oito anos de experiência profissional. Durante os últimos ltimos anos tem trabalhado no design de projetos hídricos como o Terceiro jogo de esclusas do Canal do Panamá, modelagem de sistemas hidrológicos e de qualidade da água. Na atualidade, é líder técnica da modelagem de qualidade da água dentro do projeto Plano no de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da RMSP contratado pela Sabesp, que inclui a quantificação das fontes de poluição industrial, difusa, das ETEs e dos descartes dos municípios operados e não operados pela Sabesp. O objetivo principal prin da modelagem é contribuir para toma de decisões em relação as tecnologias inovadoras a serem adoptadas nas diferentes ETEs do Sistema Principal operado pela SABESP sendo o horizonte do projeto 2040.

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TRABALHOS PUBLICADOS

O USO DE ÁREAS ÚMIDAS CONSTRUÍDAS NO MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAIS – O CASO DA CIDADE DE FILADÉLFIA (EUA). Iporã Brito Possantti(1); Christina Rosan, PhD (2) (1)

(2)

UFRGS, possantti@gmail.com; Department of Geography and Urban Studies – Temple University PA USA, cdrosan@temple.edu Versão ão completa: completa http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29101

RESUMO A urbanização é um importante fator de danos em corpos d’água. Uma vez que os conceitos de desenvolvimento sustentável encorajam o uso de serviços ecológicos, a ciência que vê as áreas úmidas como ecossistemas capazes de purificar a água e regular enchentes deve ser implementada em áreas urbanas. Áreas úmidas construídas surgiram como tecnolgias ecologicamente amigáveis para o tratamento de esgoto sanitário, sendo que atualmente existe uma nova tendência no uso de tais áreas para o manejo sustentável de águass pluviais. No contexto dos Estados Unidos da América, a cidade de Filadélfia tem demostrado um notável esforço para manter as águas naturais da cidade limpas através da implantação de infraestrutura verde em um plano de longo prazo de 25 anos. Um pântano construído para águas pluviais já está em operação na cidade de Filadélfia, que apresenta também um grande potencial para melhorias e restauração de banhados naturais. Palavras-chave: tratamento de águas pluviais; manejo sustentável; áreas úmidas; banhados construídos; Filadélfia; BMP; infraestrutura verde.

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APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE NASCENTES COMO FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA EM ÁREAS URBANAS. BACIA DO MENDES, VOTORANTIM-SP. Juan Tarsis(1); Rafael Vieira (2); Darllan Collins da Cunha e Silva(3) (1)

Universidade de Sorocaba, juan.taris@edu.uniso.br; rafael.vieira@edu.uniso.br; darllan.silva@prof.uniso.br Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29102

INFRAESTRUTURA POLIVALENTE PARA PORTO ALEGRE. Guilherme Marques Iablonovski(1); Taneha Kuzniecow Bacchin (2) (1)

(2)

UFRGS, guilherme.iablonovski@ufrgs.br; Delft University of Technology, t.bacchin@tudelft.nl Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29103

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SELEÇÃO DE TÉCNICAS DE BIOENGENHARIA PARA UMA PROPOSTA DE RENATURALIZAÇÃO DE MEANDROS EM UM RIO RETIFICADO, RIO GRANDE DO SUL - BRASIL Viviane Carvalho Brenner(1); Laurindo Antonio Guasselli (2) (1)

(2)

UFRGS, brenner.vivi@gmail.com; UFRGS, laurindo.guasselli@ufrgs.br Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29104

RESUMO No final da década de 60 o rio Gravataí, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, sofreu uma retificação de seu traçado original tendo como objetivo a drenagem das áreas úmidas a jusante do rio para ampliação das lavouras de cultivo de arroz. Atualmente muitos impactos decorrentes do passivo dessa obra são sentidos na bacia, como picos de cheia e períodos de estiagem, bem como inundações urbanas na foz da bacia. Emergindo no Brasil como um tema recente no campo da recuperação ambiental, a renaturalização de cursos d’água torna-se uma opção sustentável e de baixo custo para a mitigação de impactos causados por obras não cimentadas em rios e córregos. Dessa forma este artigo buscou selecionar através de levantamentos bibliográficos, fotointerpretação e visitas a campo, técnicas de bioengenharia a serem aplicadas em uma proposta de renaturalização para um trecho retificado do rio Gravataí. Palavras-chave: Renaturalização; Bioengenharia; Rio Gravataí.

GESTÃO AMBIENTAL E REGENERAÇÃO DE RIOS URBANOS, ESTUDO DE CASO SERTÃO DO RIO DAS PEDRAS, NO RIO DE JANEIRO. Ana Luiza Coelho Netto1, Monica Bahia Schlee2, Sonia Daniela Mena Jara3, Maria Isabel Martinez4, Osmar Paulino da Silva Júnior5 (1)

(2)

Coordenadora GEOHECO/IGEO/UFRJ, ananetto@acd.ufrj.br, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – CMP/SMU/PCRJ e UFRJ, (3) monbasch@gmail.com; GEOHECO/IGEO/UFRJ, soniamena@gmail.com; (4) (5) GEOHECO/IGEO/UFRJ, martinez.maisa@gmail.com; GEOHECO/IGEO/UFRJ osmargeo@yahoo.com Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29105

RESUMO O presente artigo apresenta resultados preliminares da pesquisa intitulada “Aplicação de Tecnologias de Infraestrutura Inovadoras em Processos de Regeneração de Rios Neotropicais”, que tem como objetivo desenvolver uma abordagem integral e local no tratamento de esgotos e no controle de sedimentos, favorecendo a limpeza e a estocagem de água em bacias com potencial de abastecimento local de água. O objetivo da pesquisa em andamento é investigar, desenvolver, aplicar e testar soluções e tecnologias inovadoras de infraestrutura urbana não convencionais para o tratamento de esgotos e o desenvolvimento de medidas de controle de sedimentos em favelas do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada nesta etapa do trabalho envolve a formação de uma rede de trabalho colaborativa, a caracterização da área de estudo e a realização de diagnóstico da problemática, através de várias reuniões com a população local e pesquisadores, revisão bibliográfica, levantamentos de campo e elaboração de mapas temáticos em ArcGis 10.1. O problema da qualidade das águas e as altas variações da sua disponibilidade na bacia do rio das Pedras demanda uma abordagem transdisciplinar no tratamento das questões sócio-ambientais e de infraestrutura, a articulação de métodos e ferramentas complementares de análise e intervenção e o envolvimento de atores sociais diversos. Palavras-chave: Regeneração de Rios Urbanos, Tratamento de esgotos, Controle de Sedimentos, Infraestrutura Verde.

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PROTEÇÃO DE CORPOS D’ÁGUA POR MEIO DO CONTROLE E GESTÃO DE RESÍDUOS PRESENTES EM ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS: ESTUDO DE CASO EM SÃO CARLOS, SP. Nícolas Guerra R. Tão (1); Raimunda G. Silva Soares (2); Alexandre da Silva Faustino (1); Luiz Eduardo Moschini (2) (1)

UFSCar / Prog. de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, nicolas.tao@hotmail.com; alexandre.mog@gmail.com; UFSCar, Depto de Ciências Ambientais/DCAm, lemoschini@ufscar.br; raigomessoares@yahoo.com.br. Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29106

(2)

RESUMO O crescimento da cidade em direção às áreas de nascentes tem ampliado a importância da proteção dos recursos hídricos na gestão de Resíduos Sólidos, uma vez que o transporte de detritos trazidos pelo escoamento de águas pluviais é um dos impactos mais notáveis sobre os corpos d’água. Considerando tal problemática, pretende-se diagnosticá-la nos bairros Douradinho, São Rafael e Jardim Tangará no município de São Carlos - SP, utilizando de ferramentas de geoprocessamento e análise visual. Com base nessas informações, são propostas práticas de gestão dos resíduos sólidos do bairro no sentido de proteger o recurso hídrico ali presente. De modo geral, foram mapeados diversos pontos de saídas de drenagem irregular em toda a região, onde os resíduos são carreados diretamente para os córregos ou para dentro da mata. Foram propostos então métodos de contenção destes resíduos e de gestão do ambiente, sendo que tais propostas foram associadas à própria legislação municipal, permitindo sua utilização pelo poder público. Palavras-chave: Recursos Hídricos, Planejamento Ambiental, Gestão Ambiental Urbana.

PROPOSIÇÃO DE TÉCNICAS DE REVITALIZAÇÃO DE TRECHOS DE CÓRREGOS URBANOS COM LEITO CONCRETADO EM SOROCABA (SP). Rosiane Argenton e Silva(1), Alexandre Marco da Silva(1) (1)

Instituto de Ciência e Tecnologia de Sorocaba – UNESP; rosi.argenton@hotmail.com, amsilva@sorocaba.unesp.br Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29107

RESUMO Sorocaba é um município no cenário socioeconômico paulista e vem se destacando em termos ambientais devido a projetos desenvolvidos com o intuito de preservar, conservar ou mesmo recuperar a condições ecológicas locais. Contudo, em termos de revitalização de córregos urbanos muito pouco foi executado e há grande demanda para projetos que colaborem em melhorar a qualidade ecológica dos rios urbanos locais. O objetivo deste projeto é desenvolver alternativas paisagísticas de baixo custo e ecologicamente adequadas que auxiliem o curso d’água a restabelecer condições ecológicas e paisagísticas locais. Os locais da pesquisa vem sendo trechos de córregos de pequeno porte localizados na região urbanizada do município de Sorocaba. Dois trechos de córregos com potencial para instalação das ações restauradoras já foram localizados, sendo um situado no meio de uma avenida com movimentação média de veículos e outro num local com adensamento residencial intenso. Como próximas etapas pretende-se comunicar os órgãos competentes (Prefeitura e DAAE) para solicitar autorização para instalação dos projetos, em seguida iniciar o levantamento das características ambientais locais de cada trecho e em seguida elaborar e iniciar os trabalhos de restauração, efetuando um monitoramento para avaliar a eficácia das ações implementadas. Palavras-chave: Revitalização de Córregos Urbanos, Rios Concretados, Sorocaba.

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O PAPEL DAS PLANTAS NA INFRAESTRUTURA VERDE: A FITORREMEDIAÇÃO NO TRATAMENTO DA POLUIÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS URBANOS. Maitê Bueno Pinheiro(1); Paulo Renato Mesquita Pellegrino(2) (1)

(2)

Mestranda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, maite.biologia@gmail.com; Professor Doutor do DePto de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, prmpelle@usp.br Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29108

RESUMO Atualmente, a cidade de São Paulo enfrenta desafios ambientais no manejo de suas águas, como poluição dos corpos hídricos e graves eventos de enchentes. Entre as fontes de poluição das águas urbanas destaca-se a poluição difusa carregada pelo escoamento superficial nos eventos de chuva. A infraestrutura verde é uma rede de áreas naturais e espaços abertos paisagisticamente tratados e interconectados, que ao incorporar tipologias paisagísticas de alto desempenho, exerce funções infraestruturais ecológicas e oferece uma gama de serviços ecossistêmicos à cidades. As plantas executam diversas funções na infraestrutura verde e tem papel importante no tratamento da poluição difusa a partir de mecanismos fitorremediadores. A fitorremediação é uma tecnologia emergente que age sobre contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes no solo, sedimento, água superficial e subterrânea. No tratamento da poluição de rios e córregos urbanos a fitorremediação está sendo utilizada a partir de tipologias de wetlands construídas e ilhas fitorremediadoras. O presente estudo apresenta um levantamento preliminar do papel das plantas em tipologias de infraestrutura verde na despoluição de rios e córregos urbanos e algumas espécies fitorrremediadoras da flora nativa brasileira de ocorrência confirmada no Estado de São Paulo. Palavras-chave: Infraestrutura verde; fitorremediação; águas urbanas; tratamento de rios e córregos urbanos.

AINDA É TÃO DIFÍCIL MUDAR O PARADIGMA DE MANEJO DAS ÁGUAS DE CHUVA NO BRASIL? Newton Célio Becker de Moura(1); Paulo Renato Mesquita Pellegrino(2); José Rodolfo Scarati Martins(3) (1)

(2)

Universidade de Fortaleza, arqnewton@yahoo.com; FAUUSP, prmpelle@usp.br; EPUSP - PHD, scarati@usp.br Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29109

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CANAL DO MARAMBAIA: INTERVENÇÃO E RESGATE EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Raquel Kipper Pena(1); Guilherme Guimarães Llantada (2) (1)

(2)

UNIVALI, pena.raquel@hotmail.com; UNIVALI, guilherme@llantada.com.br Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29110

HIDROVIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO. Casemiro Tércio Carvalho(1); Pedro Victoria Junior (2); Augusto Olavo Leite(3) (1)

(2)

Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, ctcarvalho@sp.gov.br; Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, pedrojunior@dh.sp.gov.br; (3) Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, aoleite@dh.sp.gov.br Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29111

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realizados até o momento sobre o projeto de implantação de uma hidrovia na Região Metropolitana de São Paulo. Palavras-chave: Hidrovias urbanas, Hidroanel.

RENATURALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO JACARÉ, NITERÓI. Axel Schmidt Grael(1); Dionê M. Marinho Castro (2) (1)

Engenheiro florestal, Vice-Prefeito de Niterói, coordenador geral do Pró-Sustentável1, axelgrael@gmail.com; (2) Geógrafa, coordenadora Executiva do Pró-Sustentpável, Vice-Prefeitura 2, dionecastro20@gmail.com Versão completa: http://issuu.com/srru/docs/artigo_srru_29112

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OFICINA DE PROJETO: PROPOSTAS PARA A BACIA DO JAGUARÉ ÁREA DE TRABALHO: BACIA DO CÓRREGO JAGUARÉ O Ribeirão Jaguaré esta localizado na Zona Oeste do Município de São Paulo, tendo como principais vias de acesso a Avenida Marginal do Rio Pinheiros e a Rodovia Raposo Tavares. A bacia do corpo d’água conta com uma área de contribuição de aproximadamente 27 27 Km², situada quase que em sua totalidade na sub-prefeitura prefeitura do Butantã, cujo uso e ocupação do solo predominante é o residencial, havendo ainda uma pequena parcela de indústrias devido à proximidade com a Rodovia Raposo Tavares que corta a bacia. VISITA TÉCNICA

A fim de possibilitar aos participantes um melhor entendimento da bacia hidrográfica do Ribeirão Jaguaré, a visita técnica compreendeu compreend um circuito por áreas significativas da bacia, com paradas em pontos de observação estratégicos, o CEU Uirapurã, o mirante da Cohab Educandário, o Parque linear da Favela do Sapé, a área do Futuro Parque linear do Córrego Água Podre e a Fóz do Jaguaré.

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GRUPOS DE TRABALHO O canal, para fins das discussões na oficina, oficina foi dividido em três ês áreas de trabalho. O primeiro trecho, no qual se encontra em condições relativamente menos artificiais, compreende desde sua nascente até a travessia da Rodovia Raposo Tavares.

O segundo trecho, que se encontra canalizado e aberto, compreende compreende desde a travessia da rodovia até próximo do cruzamento das Avenidas Politécnica e Corifeu de Azevedo Marques.

Por fim, o terceiro trecho, no qual o canal está fechado e coberto, segue até a foz do Jaguaré no Rio Pinheiros.

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Grupo 1 - Alto Jaguaré: Nascentes Foco: Nascentes do Ribeirão Jaguaré. Objetivo: O objetivo deste grupo de trabalho foi a análise das condições atuais das áreas de nascente do alto Jaguaré através dos levantamentos disponíveis na oficina e a elaboração dee propostas para revitalização e proteção das nascentes.

Integrantes: Yara Maria Fernandes (SABESP), Viviane Carvalho Brenner (UFRGS), Maria Sampaio Bonafé (FAU FAU-USP / SubPrefeitura do Butantã), Butantã Raquel Kipper Pena (Univ. Univ. do Vale do Itajaí - SC), Bruna Justino ino Luiz (UFABC / ONG Águas Claras do Rio Pinheiros), René Costa (SVMA), Barbara Thomazella Cartaxo (FAU-USP), Marcos Antonio Muniz de Sousa (Advocacy Advocacy em Políticas Públicas Liga Solidária) Solidária e Rafael Ocanha Lorca Neto (UFSCAR / Prefeitura de Sorocaba-SP). Sorocaba

Grupo 2 – Médio Jaguaré: Canalização aberta na Av. Escola Politécnica Foco: Trecho médio do canal do Jaguaré. Objetivo: O objetivo deste grupo de trabalho foi a análise do canal no trecho médio, onde o Ribeirão Jaguaré encontra-se encontra em uma galeria de concreto reto aberta em sessão retangular, com margens taludadas e vegetadas. Desta forma, com base nos levantamentos disponíveis na oficina, o grupo elaborarou propostas iniciais para revitalização e enriquecimento ambiental e paisagístico do trecho.

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Integrantes: Laura Lima Guaitolini (UFV(UFV MG / University of Liverpool), Ulrich Zens (Universidade de Essen Alemanha / Incriatorio), Rosângela Favero (UFRGS UFRGS / Prefeitura Município de Xanxerê-SC), Andrea Baran Villela Pedras (FAU-UFRJ), Guilherme Marques Iablonovski (UFRGS), Iporã Brito Possantti (UFRGS) e Suely Matsuguma (EPUSP / SABESP).

Grupo 3 – Baixo Jaguaré: Galeria Subterrânea na Av. Escola Politécnica Foco: Trecho baixo do canal do Jaguaré. Objetivo: O objetivo deste grupo de trabalho foi a análise do canal no trecho baixo, onde o Ribeirão Jaguaré encontra-se encontra em galeria de concreto subterrânea, oculto da paisagem. O antigo leito do canal suporta hoje um canteiro central arborizado que separa o fluxo da Av. Escola Politécnica sentido bairro e centro. Desta forma, com base nos levantamentos disponíveis na oficina, o grupo deve elaborarou propostas iniciais para revitalização e enriquecimento ambiental e paisagístico do trecho. Integrantes: Pedro Schreiber Ribeiro (UNIRIO ( / Universidade de Bangor angor - Reino Unido), Francis Martins Miranda (COPPE--UFRJ), Daniela Rizzi (FAU-USP), USP), Fabrício de Souza Costa (SABESP), Juliana Simionato Costa (FAU-USP / SEHAB-SP SP) e Dionê M. Marinho Castro (Pró-Sustentável Prefeitura do Rio de Janeiro). Janeiro

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PROJETO PILOTO: REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO JAGUARÉ A recuperação das nossas águas urbanas está na dependência de atuarmos sobre os territórios que levam poluição de toda ordem para os córregos e rios. A Associação Águas Claras do Rio Pinheiros articulou uma ampla discussão que contou com a participação da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Sabesp e da Cetesb, que resultou na proposição de do desenvolvimento de um programa de trabalho para a revitalização da bacia hidrográfica de um dos mais importantes afluentes do Rio Pinheiros, o Córrego Jaguaré. A proposta de trabalho já obteve aprovação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e será desenvolvida com a colaboração de todas as entidades já participantes e da Prefeitura Municipal de São Paulo.

O projeto inova na proposição das ações e intervenções que buscam concretizar a gestão integrada de quantidade e qualidade da água em áreas urbanas, a partir de uma ampla análise do território e da hidrodinâmica que compõe esta bacia. Desta forma, a proposta busca definir medidas estruturais e não estruturais a serem desenvolvidas com uma ampla rearticulação das relações entre os múltiplos atores que intervêm no território e na gestão da cidade. Trata-se de esforço para permitir o reestabelecimento de funções ambientais das águas desta bacia, entregando águas de boa qualidade ao Rio Pinheiros.

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ORGANIZAÇÃO DO EVENTO Monica Porto Professora Titular da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Exerceu o cargo de Diretor Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica - FCTH. Foi presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos e diretora da International Water Resources Association. Tem experiência na área de Recursos Hídricos, com ênfase em Qualidade da Água, atuando principalmente nos seguintes temas: qualidade da água, gestão integrada de recursos hídricos, gerenciamento de recursos hídricos, gestão de recursos hídricos e qualidade da água. Atualmente é Secretária-Adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Stela Goldenstein Diretora Executiva da ONG Águas Claras do Rio Pinheiros. Desenvolveu projetos e programas para gestão de recursos hídricos, desenvolvimento regional, planejamento urbano, saneamento, habitação e planejamento ambiental. Foi Secretária Estadual do Meio Ambiente na Gestão Mário Covas, Secretária Municipal na gestão Marta Suplicy e assessora do prefeito e depois governador José Serra, tudo isso antes dirigir a entidade sem fins lucrativos formada por pessoas e empresas interessadas na recuperação ambiental do Rio Pinheiros e de seus afluentes. Juliana Alencar Doutoranda no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (PHA) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP). Atua como professora na Universidade Mogi das Cruzes no curso de Engenharia Civil e como consultora na área de projetos relacionados a infraestrutura urbana através da AGESAN incubada no CIETEC/USP. Tem experiência na área de Engenharia Hidráulica e Sanitária, atuando principalmente nos seguintes temas: infraestrutura urbana, poluição difusa, recursos hídricos, recuperação de corpos d'água e qualidade da água no meio urbano. APOIO OPERACIONAL Sandra Mirandez, ONG Águas Claras do Rio Pinheiros Marília Freire, ONG Águas Claras do Rio Pinheiros Bruna Justino, ONG Águas Claras do Rio Pinheiros e Universidade Federal do ABC, UFABC Thais Goya, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, FATEC/UNESP Julio Fernandes, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Vera Lima e Ivete Prado, Recepção

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CONTATO isrru.jaguare@gmail.com http://isrru-jaguare.wix.com/isrru

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REALIZAÇÃO

APOIO

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Livro de Trabalhos Completos Publicados

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TRABALHOS COMPLETOS O USO DE ÁREAS ÚMIDAS CONSTRUÍDAS NO MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAIS – O CASO DA CIDADE DE FILADÉLFIA (EUA) Iporã Brito Possantti; Christina Rosan, PhD APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE NASCENTES COMO FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA EM ÁREAS URBANAS. BACIA DO MENDES, VOTORANTIM-SP. Juan Tarsis; Rafael Vieira; Darllan Collins da Cunha e Silva INFRAESTRUTURA POLIVALENTE PARA PORTO ALEGRE Guilherme M. Iablonovski, Taneha K. Bacchin SELEÇÃO DE TÉCNICAS DE BIOENGENHARIA PARA UMA PROPOSTA DE RENATURALIZAÇÃO DE MEANDROS EM UM RIO RETIFICADO, RIO GRANDE DO SUL - BRASIL Viviane Carvalho Brenner; Laurindo Antonio Guasselli GESTÃO AMBIENTAL E REGENERAÇÃO DE RIOS URBANOS, ESTUDO DE CASO SERTÃO DO RIO DAS PEDRAS, NO RIO DE JANEIRO Ana Luiza Coelho Netto, Monica Bahia Schlee, Sonia Daniela Mena Jara, Maria Isabel Martinez, Osmar Paulino da Silva Júnior "PROTEÇÃO DE CORPOS D’ÁGUA POR MEIO DO CONTROLE E GESTÃO DE RESÍDUOS PRESENTES EM ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS: ESTUDO DE CASO EM SÃO CARLOS, SP." Nícolas Guerra Rodrigues Tão; Raimunda G. Silva Soares; Alexandre da Silva Faustino; Luiz Eduardo Moschini PROPOSIÇÃO DE TÉCNICAS DE REVITALIZAÇÃO DE TRECHOS DE CÓRREGOS URBANOS COM LEITO CONCRETADO EM SOROCABA (SP) Rosiane Argenton e Silva, Alexandre Marco da Silva O PAPEL DAS PLANTAS NA INFRAESTRUTURA VERDE: A FITORREMEDIAÇÃO NO TRATAMENTO DA POLUIÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS URBANOS Maitê Bueno Pinheiro; Paulo Renato Mesquita Pellegrino AINDA É TÃO DIFÍCIL MUDAR O PARADIGMA DE MANEJO DAS ÁGUAS DE CHUVA NO BRASIL? Newton Célio Becker de Moura; Paulo Renato Mesquita Pellegrino; José Rodolfo Scarati Martins CANAL DO MARAMBAIA: INTERVENÇÃO E RESGATE EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Raquel Kipper Pena; Guilherme Guimarães Llantada Hidrovia Metropolitana de São Paulo Casemiro Tércio Carvalho(1); Pedro Victoria Junior; Augusto Olavo Leite RENATURALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO JACARÉ, NITERÓI Axel Schmidt Grael; Dionê M. Marinho Castro

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O USO DE ÁREAS ÚMIDAS CONSTRUÍDAS NO MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAIS – O CASO DA CIDADE DE FILADÉLFIA (EUA) Iporã Brito Possantti(1); Christina Rosan, PhD (2) (1)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul RS Brasil possantti@gmail.com (2) Department of Geography and Urban Studies – Temple University PA USA, cdrosan@temple.edu RESUMO A urbanização é um importante fator de danos em corpos d’água. Uma vez que os conceitos de desenvolvimento sustentável encorajam o uso de serviços ecológicos, a ciência que vê as áreas úmidas como ecossistemas capazes de purificar a água e regular enchentes deve ser implementada em áreas urbanas. Áreas úmidas construídas surgiram como tecnolgias ecologicamente amigáveis para o tratamento de esgoto sanitário, sendo que atualmente existe uma nova tendência no uso de tais áreas para o manejo sustentável de águas pluviais. No contexto dos Estados Unidos da América, a cidade de Filadélfia tem demostrado um notável esforço para manter as águas naturais da cidade limpas através da implantação de infraestrutura verde em um plano de longo prazo de 25 anos. Um pântano construído para águas pluviais já está em operação na cidade de Filadélfia, que apresenta também um grande potencial para melhorias e restauração de banhados naturais. Palavras-chave: tratamento de águas pluviais; manejo sustentável; áreas úmidas; banhados construídos; Filadélfia; BMP; infraestrutura verde. 1. INTRODUÇÃO A emergência dos conceitos de infraestrutura verde e desenvolvimento de baixo impacto como uma abordagem integrada usando os serviços naturais para minimizar o uso das caras infraestruturas sanitárias e convencionais ganhou espaço durante os anos noventa, e tem sido sistematizada na última década com parte do campo da engenharia ecológica (Kangas, 2004; Matlock and Morgan, 2011). Muitas municipalidades nos EUA, como a cidade de Filadélfia, estão agora abraçando essa abordagem como a via de melhor custo-benefício para prevenir poluição difusa e mesmo pontual em bacias hidrográficas urbanizadas, assim mantendo os corpos hídricos naturais (como riachos, rios e lagos) dentros dos padrões de qualidade exigidos pela legislação ambiental dos EUA. A base técnica de infraestrutura verde é identificada como Best Management Practices – BMP (do inglês, “Melhores Práticas de Manejo”), que são tecnologias estruturais e não-estruturais de redução do escoamento superficial e tratamento da qualidade das águas pluviais. BMPs estruturais são aquelas instalações e tecnologias ativas capazes de proteger as bacias hidrográficas de inundações, erosão, contaminação química e distúrbios ecológicos (Durrans, 2003 p. 617). Entre muitos tipos de BMPs estruturais, que variam de pavimentos permeáveis até jardins de chuva, as áreas úmidas construídas para propósitos de manejo de águas pluviais tem sido uma opção notável e efetiva, adotada em muitos casos nos Estados Unidos da América. Como os serviços ecológicos que as áreas úmidas construídas e naturais provêm são de grande valor, principalmente devido à biodiversidade e tratamento da água, o uso de tal ecotecnologia é de capital importância a ser analisada e discutida.

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2. OBJETIVOS O objetivo geral do presente trabalho consiste em identificar a tendência crescente do uso de áreas úmidas no ambiente urbano para o tratamento da qualidade e quantidade das águas pluviais. Sendo esse um aspecto emergente no manejo sustentável de águas urbanas nos Estados Unidos da América, o presente trabalho apresenta um estudo de caso, incluindo inspeção de campo e amostragem real de uma área úmida construída na cidade de Filadélfia, Estados Unidos da América. 3. ESTUDO DE CASO Após dois séculos inteiros de expansão urbana, os corpos hídricos da cidade de Filadélfia (EUA) se encontram impactados pela poluição difusa do escoamento superficial pluvial e pelo problema crônico de eventos de extravasamentos do sistena de esgotamento misto. O problema da poluição difusa do escoamento superficial pluvial deriva do efeito de primeira lavagem das chuvas que carreiam toda a imundície superficial da cidade, que então é conduzida pela infraestrurua de drenagem convencional (infraestrutura cinza) diretamente ao córrego mais próximo. Por outro lado, os eventos de extravasamento no sistema de esgotamento misto são heranças crônicas que vêm de antigos sistemas de esgotamento. Esses tipos de sistemas são projetados para transportar esgotos sanitários e águas pluviais misturadas para as estações de tratamento durante os períodos secos; no entanto, quando o escoamento pluvial supera a capacidade de descarga das plantas de tratamento, o sistema hidráulico extravasa e injeta uma mistura de esgoto sanitário e águas pluviais nos caminhos naturais das águas. Ciente desse cenário de poluição difusa, extravazamentos nos sistemas mistos e condições de erosão e inundações aumentadas pelo escoamento superficial urbano, o Departamento de Águas da cidade de Filadélfia (PWD) encorajou a atual administração municipal a se engajar em um impressionante programa de mitigação, visando: (1) “Implementação em larga escala de infraestrutura verde para manejar o escoamento superficial urbano na fonte em terras públicas e reduzir assim a demanda de infraestrutura sanitária; (2) Requerimentos e incentivos para infraestrutura verde ao manejar o escoamento superficial urbano em terras privadas e reduzir assim a demanda de infraestrutura sanitária; (3) Um programa de grande escala de plantação de árvores para melhorar a aparência e manejar as águas pluviais na fonte nas ruas da cidade; (4) Aumento de acesso e melhorias das opotunidades recreacionais ao largo de riachos e corpos d’água com corredores verdes e atrativos; (5) Preservar espaços abertos para manejar as águas pluviais na fonte; (6) Converter terras abandonadas e vazias em espaços abertos e em desenvolvimento responsável; (7) Restaurar riachos com melhorias nos habitats físicos que possam sustentar comunidades aquáticas saudáveis; (8) Adicionar controles baseados em infraestrutura quando necessário para alcançar os padrões de qualidade apropriados; Depois de mais de dois anos de significativas análises econômicas e de engenharia (PWD, 2011 p.16), o Departamento de Águas de Filadélfia concluiu que a infraestrutura verde para águas pluviais consiste na alternativa mais atraesnte devido aos “muitos benefícios ambientais, sociais e econômicos” (PWD, 2011) providos por essa abordagem em pequeno, médio e longo prazo

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De acordo com o Resumo do Programa do Plano de Controle de Extravasamentos (Green City, Clean Waters PWD, 2011 p. 22-23), as zonas úmidas de águas pluviais são identificadas como "uma das melhores ferramentas de gerenciamento de águas pluviais para a remoção de poluentes e pode fornecer consideráveis benefícios estéticos e animais selvagens ". A experiência já adquirida pela cidade com a aplicação deste tipo de tecnologia ecológica é representada pelo pantanal de águas pluviais construído no outono de 2005 na bacia do córrego Wissahickon. O pantanal com área de um acre, colocado na parcela do Parque Fairmount conhecida como Saylor Grove, é projetado para tratar o escoamento de águas pluviais gerado pela bacia sanitária de montante antes de descarregá-lo para o córrego Monoshone, um tributário do córrego Wissahickon. Mais do que uma primeira experiência com as zonas úmidas de águas pluviais, esse recurso foi escolhido estrategicamente, uma vez que a bacia hidrográfica do córrego Wissahickon é uma importante fonte de água potável para a cidade.

Figura 1- Localização das bacias e córregos do estudo de caso: cidade de Filadélfia, Estados Unidos da América. (Mapas: PWD, 2011; Fotos: Possantti, 2014)

4. MATERIAIS E MÉTODOS Após extensa revisão bibliográfica sobre o campo de áreas úmidas empregadas no manejo de águas pluviais, o autor foi a campo munido de câmera fotográfica e filmadora, para inspecionar pessoalmente e reportar um resmo do projeto piloto de área úmida construída implantado pelo Departamento de Águas de Filadélfia, na localização de Saylor Grove. Assim como uma inspeção visual na infraestrutura instalada, o vale do rio urbano também foi explorado. 5. RESULTADOS Como resultado, apresenta-se um diagnóstico quali-quantitativo do pântano construído em Filadélfia para o manejo de águas pluviais. A área empregada foi uma praça de 1,28 hectares nas proximidades do córrego Monoshoe, na localidade de Saylor Grove. A área de banhado propriamente dito representa 2.760

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metros quadrados, ou 22% da área da praça. A área de bacia sanitária foi estimada em sendo da ordem de 100 hectares. Os principais dispositvos da BMP são: duas entradas com leito de seixos reforçado e vertedor de saída versátil, respondendo tanto às vazões de tempo seco (através de válvula hidráulica) tanto com entrada vertical (tipo tulipa) para vazões maiores em períodos úmidos. Em caso de eventos extremos, parte do passeio público presente ao redor da massa d’água é projetada como a soleira de um vertedor de emergência, com drenos à justante para manter uma rua sem inundação. Outras características marcantes são: dois amostradores automáticos para avaliação da eficiência de tratamento (na entrada e na saída) e informações para os transeuntes a fim de educação ambiental sobre a importância da BMP. Cabe aqui colocar que, feita uma inspeção visual, foi possível detectar que a vazão de entrada estava completamente contaminada com esgoto sanitário, mesmo não sendo uma bacia de sistema de esgotamento misto. Essa constatação evidencia a complexidade que as ligações clandestinas de águas residuais trazem à gestão das águas, sendo reforçada a necessidade do uso de áreas úmidas.

Figura 2 – A figura acima apresenta uma respresentação esquemática do banhado construído em Saylor Grove, Filadelfia. Na parte direita, apresenta-se o cenário anterior (a) e posterior (b) da instalação do projeto piloto. Esquema e Fotos: Possantti, 2014, Imagems de satélite: Google Inc, 2014.

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6. CONCLUSÕES A ideia de usar as áreas úmidas para evitar inundações além de promover a remoção de poluentes está emergindo como uma tecnologia relacionada com o ambiente urbano. Pântanos de águas pluviais são hoje bem regulados por agências de água e meio ambiente nos EUA. No entanto, a sua utilização ainda é um pouco limitada a poucos casos. Na cidade de Filadélfia, os esforços do Departamento de Água de Filadélfia em direção a uma cidade verde com águas naturais limpas são hoje envolvidos em um plano de longo prazo de 25 anos. O maior objetivo deste plano é reduzir os eventos de extravasamento no sistema de esgotamento misto através da promoção da gestão da infraestrutura verde de águas pluviais. No campo da engenharia de zonas úmidas de águas pluviais, o Departamento de Água de Filadélfia construiu um projeto piloto na bacia do córrego Wissahickon, no lugar chamado Saylor Grove. Mas trabalhos com áreas úmidas, na cidade de Filadélfia não se limitam apenas às instalações artificiais, uma vez que a cidade tem um grande potencial de valorização e restauração de zonas úmidas naturais. 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2014. Disponível http://www.who.int/gho/urban_health/situation_trends/urban_population_growth_text/en/

em:

Wheeler, Stephen M., “Planning for Sustainability – creating livable, equitable and ecological communities”, New York City, NY: Routledge, 2013; Dodds, Walter and Matt Whiles, “Freshwater Ecology – concepts & environmental applications of limnology”, Academic Press: 2010; Central Intelligence Agency, 2014. Disponívem em: https://www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook/fields/2212.html Meyer, Judy L. and Paul, Michael J., “Streams in the Urban Landscape”, Annual Reviews Ecol. Syst. 2001; Pincetl, Stephanie, “From the sanitary city to the sustainable city: challenges to institutionalizing biogenic (nature’s services) infrastructure”, Local Environment: 2010; Durrans, S. Rocky, “Stormwater Conveyance Modeling and Design”, Haestad Methods: 2003; Philadelphia Water Department, “Green City, Clean Waters – The City of Philadelphia’s Program for Combined Sewer Overflow Control”, Philadelphia, PA: 2011; Keddy, Paul A., “Wetland Ecology – Principles and Conservation”, Cambridge University Press: 2010; de Groot, R.S. “Functions of Nature”, Netherlands, 1992. Costanza, R. “An Introduction to Ecological Economics”, Boca Raton, FL, St Lucie Press: 1997; Kadlec, R., Wallace, S. “Treatment Wetlands”, Second Edtion, 2009; Schuyt, K. and Brander, L., “Living waters: Conserving the source of life – the economic values of the World’s Wetlands”. Amsterdam, The Netherlands: World Wildlife Fund: 2004; Kangas, Patrick C. “Ecological Engineering – Principles and Practice”, Lewis Publishers: 2004; Streeter, H.W. and Phelps, E.B., “A study of pollution and natural purification of the Ohio river” USPHS Bulletin: 1925; Matlock, Marty D. and Morgan, Robert A., “Ecological Engineering Design – restoring and conserving ecosystem services”, Wiley: 2011;

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APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE NASCENTES COMO FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA EM ÁREAS URBANAS. BACIA DO MENDES, VOTORANTIM-SP. Juan Tarsis(1); Rafael Vieira (2); Darllan Collins da Cunha e Silva(3) (1)

Universidade de Sorocaba, juan.taris@edu.uniso.br Universidade de Sorocaba, rafael.vieira@edu.uniso.br (3) Universidade de Sorocaba, darllan.silva@prof.uniso.br (2)

RESUMO O presente estudo visa mostrar o desperdício da água potável na Bica do Mendes, em contrapartida apresentar uma forma para mitigar esse impacto. Situada na esquina das Ruas Humberto Bella Pache com Ângela Gugone Ramos, no Jardim Icatu, na cidade de Votorantim – São Paulo. A Bica é utilizada por moradores de vários bairros e até das cidades vizinhas, como Sorocaba e Itu. Entretanto no período noturno das 23:00 às 07:00 horas a Bica se encontra fechada para uso e desperdiça uma quantidade imensa de água potável. A matéria discutida no presente estudo visa além de mostrar a quantidade desperdiçada de água, trazer uma solução para esse problema. Para isso, propõe-se a implantação de uma cisterna que funcionará no momento em que a Bica estiver fechada, além disso, serão apresentadas algumas sugestões e alternativas para esta água. Foram realizados testes de vazões nas três saídas de água da Bica no dia 22/01/2015. De acordo com os dados obtidos, foi possível calcular a quantidade desperdiçada de água em minutos, horas, dias, meses e ano, sendo que a quantidade desperdiçada em um ano é cerca de 2.964.676L, o que é equivalente a uma piscina olímpica. Palavras-chave: Água; Desperdício; Bica; Cisterna; Vazões. 1. INTRODUÇÃO O Brasil é um país privilegiado. Dados atuais da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o Brasil tem 11,6% da água doce disponível no mundo. Além disso, possui o maior rio e um dos principais aquíferos subterrâneos. Mesmo com toda essa abundância algumas cidades e capitais sofrem com a falta de água. A distribuição desse recurso é bastante desigual, cerca de 70% da reserva de água doce do Brasil, encontra-se no Norte, aonde vivem menos de 10% da população (ONU, 2015). A má distribuição não é o único problema para falta de água, o desperdício é um fator que preocupa, seja por vazamentos de tubulações, ligações clandestinas ou falta de consciência. Quase a metade de toda água tratada no Brasil é desperdiçada (ONU, 2015). De acordo com o SNIS, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o país desperdiçou em 2013, ano do último levantamento disponível, cerca de 37% da água produzida, ou seja, um desperdício que é equivalente a seis sistemas Cantareira por ano. O Brasil perde R$ 8 bilhões anuais com o desperdício de água, isso corresponde a 80% do que o país investe em saneamento (SNIS, 2015). O desperdício de água é algo que o poder público deveria fiscalizar com mais feracidade, com a falta de chuvas no ano de 2014 e começo de 2015, constatou-se uma situação agravante em diversas capitais e em uma cidade muito próxima (Itu), moradores sofreram meses com a falta de água (G1, 2015a). Segundo a reportagem do site Rede Brasil Atual os moradores ficaram até 50 dias sem uma gota de água nas torneiras. “Sem água nas torneiras há semanas, população gasta boa parte

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do dia, ou da noite, buscando bicas d'água (...) em uma busca desesperada por água potável, que em alguns locais não chega às torneiras há 50 dias” (REDE, 2015). A cidade de Votorantim não sofreu com a escassez de água, por conta da grande represa que abastece a cidade. Com aproximadamente quarenta quilômetros de extensão a represa de Itupararanga abastece várias cidades da região. Entretanto também sofreu com a estiagem, pois o nível do reservatório diminuiu pelo menos cinco metros de altura. De acordo com a reportagem do site G1, dia 13/08/2014 “Itupararanga também está sofrendo com a seca dos últimos meses”. “Mesmo sendo um reservatório com quarenta quilômetros de extensão, a represa não conseguiu escapar da falta de chuva” (G1, 2015b). Conforme a notícia do dia 30/10/2014 do referido site, “De acordo com a Votorantim Energia, empresa responsável pela represa, o nível está abaixo do normal. Em alguns pontos, a diferença chega a cinco metros de altura” (G1, 2015c). Dispondo de água mineral fresca e gratuita, a Bica atrai centenas de pessoas todos os dias, moradores do próprio município ou de cidades vizinhas que formam filas diante das três saídas de água, enchendo seus galões, garrafas ou até mesmo os que param para saciar a sede. Conforme a reportagem do Jornal Gazeta de Votorantim do dia 10/09/2013. “Água potável gratuita atrai votorantinenses e moradores de cidades vizinhas”. Durante os 15 minutos em que a reportagem da Gazeta de Votorantim ficou em frente à chamada Bica do Mendes, cerca de oito famílias foram ao local com seus vasilhames e garrafas para preencherem seus recipientes com água própria para consumo e levar para a casa. “Esta é uma forma antiga e comum na cidade, no qual a população encontrou uma maneira para economizar dinheiro em compras de filtros purificadores ou galões com a bebida” (GV, 2015). No entorno da Bica existe uma “torre” aonde se encontra um dispositivo dosador que funciona 24 horas por dia, através dele é feito a dosagem de NaOCl – Hipoclorito de sódio (Cloro) para desinfecção da água. A solução de NaOCl é preparada a cada 15 dias com 5L da substância para 100L de água. Ao menos duas vezes na semana são realizados monitoramentos para saber se cloro resíduo livre está dentro dos padrões que a Portaria nº 2914, de 2011, do Ministério da Saúde exige. A Bica tem água própria para o consumo humano, cristalina e sem qualquer odor, seguindo todos os padrões de potabilidade que a legislação determina. Além disso, a Prefeitura Municipal de Votorantim faz mensalmente as coletas de amostragens para análises de parâmetros físico-químico e bacteriológico. Os resultados são fixados em um quadro dentro da Bica para que os usuários possam acompanhar a qualidade da água que estão consumindo. O presente instrumento mostra quantidade de água potável desperdiçada na Bica do Mendes, no período em que se encontra fechada para o uso, além de propor uma solução simples para mitigar este impacto. Trata-se da implantação de uma cisterna na parte interna da Bica ao lado da “torre”, lugar que é cercado por alambrando e conta com um segurança no período noturno. Em visita técnica foi constato que área tem espaço suficiente para a instalação de uma cisterna (aterrada) com a capacidade de 50.000L. Medições preliminares demonstram que cada saída de água tem uma vazão média de 4 a 7 L/m. Vale ressaltar que o Plano Diretor da cidade de Votorantim (VOTORANTIM, 2006) tem como objetivo o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos. De acordo com a Lei n° 1907, da Secção IX Abastecimento de Água e Esgoto, artigo 62: A política urbana de recursos hídricos tem por objetivos; nos incisos abaixo. II - instituir o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos no município, contribuindo na formulação, implementação e gerenciamento de políticas, ações e investimentos; IV - desestimular o desperdício e a redução das perdas físicas da água tratada e o incentivo a alteração de padrões de consumo; VI - difundir políticas de conservação do uso da água;

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Contornando a situação lastimável de desperdício de água em que nos encontramos, a Administração Pública Municipal teria uma grandiosa economia no custo, utilizando esta água para diversas finalidades, algumas delas apresentadas neste estudo. 2. MATERIAIS E MÉTODOS A metodologia do presente estudo foi classificada em três etapas, medições, implantação da cisterna e sugestões para o uso desta água. A primeira etapa consiste na medição da vazão das três saídas de água existente na Bica, com auxílio de um béquer de 1000mL e um cronômetro os testes foram realizados no dia 22/01/2015. A segunda etapa é considerada a mais complexa deste projeto, visto que tem como objetivo direcionar toda água que é desperdiçada no período em que a Bica se encontra fechada para os usuários. Consiste na implantação de uma cisterna com capacidade de 50000L, com altura de 5,90m e diâmetro de 3,30m. O local destinado para a cisterna tem uma área aproximada de 8m2 e fica ao lado da torre, lugar que abriga o dosador de NaOCl. Junto com a tubulação que abastece as três saídas serão interligados um “T” e uma nova tubulação de 7,15m até a cisterna, e ainda uma tubulação de 21,75m para levar água até os caminhões. Será necessário logo na saída do “T” dois registros, que ficarão fechados em momentos distintos. Quando a Bica estiver aberta aos usuários o registro da cisterna estará fechado, sendo assim, a abertura do registro da cisterna terá início no fechamento do registro da Bica, armazenando toda água que seria desperdiçada. Água armazenada será direcionada até algum caminhão (prefeitura, corpo de bombeiro, patrulha verde) através da instalação de uma bomba de 1,5 CV que irá bombear água de dentro da cisterna até uma das alternativas citadas.

Bica nos dias atuais.

Bica com a implantação da cisterna. Figura 1: Esquema da Instalação do Sistema Hidráulico com Cisterna.

A última etapa tem como objetivo mostrar algumas das finalidades, com o intuito de que essa água seja aproveitada da melhor maneira possível, com lavagem de vias públicas, irrigação das áreas verdes, abastecimento dos caminhões do corpo de bombeiros, da patrulha verde, entre outros.

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3. RESULTADOS A Bica possui três saídas de água e cada saída foi medida três vezes para ter uma média próxima da real. Os testes foram realizados na data de 22/01/2015, pelos autores deste presente projeto, com o auxílio de um cronômetro e um béquer de 1000mL. O cronômetro era parado no momento em que o béquer atingia sua capacidade máxima. Lembrando que os dados coletados estão representados em segundos e milésimos conforme Tabela 1. Tabela 1: Tempo Necessário para Vazão de 1000 ml em Cada Saída.

Saída/Medição Saída 01 Saída 02 Saída 03

1ª Medição 00:00:14:57 00:00:07:85 00:00:12:11

2ª Medição 00:00:14:52 00:00:07:61 00:00:12:02

3ª Medição 00:00:14:60 00:00:07:57 00:00:12:25

Média 00:00:14:56 00:00:07:68 00:00:12:13

Tendo conhecimento das médias de cada saída, realizou-se cálculos de divisão por 60 (para ter a média de L/m), multiplicação por 60 (para ter a média de L/h) e multiplicação por 8 (para ter a média L/d) da água desperdiçada. Foi levado em consideração o dia com 8 (oito) horas pelo fato da Bica permanecer fechada das 23:00 ás 07:00 horas. Os resultados estão na Tabela 2. Tabela 2: Total de Desperdício de Água por Minuto, Hora e Dia.

Saída/Tempo Saída 01 Saída 02 Saída 03 TOTAL

Minutos (l/m) 4,12 7,81 4,95 16,88 l/m

Horas (l/h) 247,2 468,6 297 1.012,8 l/h

Dia (l/d)* 1.977,60 3.748,80 2.376,00 8.122,4 l/d

Levando em consideração o desperdício diário de água na Bica que é de aproximadamente 8.122,4L/d, se multiplicado por 365 dias o desperdício seria de 2.964.676L/ano, suficiente para encher uma piscina olímpica com dimensões de 50 metros de comprimento, por 25 metros de largura e 2 metros de profundidade conforme medidas oficiais da FINA (Federação Internacional de Natação), temos que o volume da piscina olímpica é de 2500m³. Tabela 3: Total de desperdício: mês e ano.

Desperdício/Tempo Bica do Mendes TOTAL

Mês 30*8.122,4 243.672 l/mês

Ano 365*8.122,4 2.964.676 l/ano

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o gasto médio recomendado é de 110L/d de água por pessoa e se considerarmos uma família com quatro pessoas, o gasto diário seria de cerca de 440L/d, no ano seriam 160.600L/a. Se levarmos em consideração todos esses fatores a água que é de desperdiçada na Bica durante um ano é suficiente para abastecer essa família por 18 anos (2.890.800L/a). A viabilidade econômica do presente projeto é considerada razoável, uma vez que esses investimentos possam ser feitos pela própria Prefeitura ou alguma empresa que deseje se instalar na cidade, custeando o projeto como forma de compensação ambiental. A implantação da cisterna custará cerca de R$ 40.000,00 reais.

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Conforme Tabela 4 abaixo, o custo da água para categoria pública é de R$ 6,93 acima de 100m³, nesse sentido a Bica desperdiça por mês aproximadamente 243.672L ou 243,672m³ o equivalente ao gasto mensal de R$1.688,65. Tabela 4: Tarifa de Uso da Água. Fonte: Adaptado de Águas de Votorantim, 2014.

TARIFA VIGENTE A PARTIR DA REF.: 08/2014 CATEGORIA

FAIXA 3

1,19

0,95

1,71

1,37

1,94

1,55

2,23

1,79

2,52

2,01

2,91

2,33

De 11 a 20 m De 21 a 30 m De 31 a 40 m De41 a 50 m

De 51 a 100 m

De 101 a 220 m 3

> 200 m

De 0 a 10 m

2,82

5,24

4,19

5,72

4,58

6,32

5,06

6,93

5,55

De 31 a 50 m

De 51 a 100 m 3

> 100 m

De 0 a 10 m

3,52

2,82

5,24

4,19

5,72

4,58

6,32

5,06

De 11 a 30 m De 31 a 50 m

De 51 a 100 m 3

> 100 m

De 0 a 20 m

De 21 a 50 m INDUSTRIAL

De 51 a 100 m

De 101 a 200 m 3

> 200 m

3,21 4,08

3,52

PÚBLICA

4,01 5,01

De 11 a 30 m COMERCIAL

ESGOTO (R$/m )

De 0 a 10 m

RESIDENCIAL

ÁGUA (R$/m )

6,93

5,55

4,36

3,49

5,83

4,67

6,41

5,13

7,03

5,62

7,15

5,72

Considerando que a Prefeitura tenha esse gasto com a água para irrigação de áreas verdes, lavagem de vias e combate ao fogo (Patrulha Verde) destinado à empresa responsável pela captação, tratamento e distribuição de água do município, comprova-se que no período de dois anos o Órgão Público gastaria uma quantia aproximada de R$ 41.090,40, valor suficiente para a implantação da cisterna na Bica, com base na Tabela 5. Tabela 5: Viabilidade econômica.

Mês Ano

Tarifa > 100m³ R$ 6,93 R$ 6,93

Desperdício (m³) 243,672m³ 2.964,676m³

Total 6,93x243,672= R$ 1.688,65 6,93x2.964,676= R$ 20.545,20

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4. CONCLUSÕES Diante de um assunto tão polêmico que é o desperdício de água em nosso país, concluímos no presente estudo dados relevantes sobre o tema abordado. A quantidade que é desperdiçada na Bica todos os dias tem um número alarmante em 12 (doze) meses, aproximadamente três milhões de água desperdiçado em 1 (um) ano, volume suficiente para encher uma piscina olímpica de 2500m³ ou suprir as necessidades de uma família com quatro pessoas ao longo de 18 anos. A implantação da cisterna para armazenamento desta água desperdiçada no período em que a Bica se encontra fechada tem uma viabilidade financeira aceitável, se for levado em consideração que o projeto seja financiado pela Prefeitura. Tendo em vista que esta pague pelo uso da água cerca de R$ 1.688,65 mensais, dentro do prazo de dois anos, teria um gasto similar a R$ 41.000,00, valor proporcional para a implantação da cisterna que custa por volta de R$ 40.000,00. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS G1. Globo. Sorocaba e Jundiaí. Represa que abastece Sorocaba tem grande baixa no nível de água. Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2014/10/represaque-abastece-sorocaba-tem-grande-baixa-no-nivel-de-agua.html>. Acesso em: 16 jun. 2015a. G1. Globo. Sorocaba e Jundiaí. Itupararanga também está sofrendo com a seca dos últimos meses. Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2014/08/represade-itupararanga-sofre-com-estiagem-dos-ultimos-meses.html>. Acesso em: 16 jun. 2015b. G1. Globo. Jornal da globo. Brasil desperdiça 37% da água tratada. Disponível em: <http://g1 .globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/01/brasil-desperdica-37-da-agua-tratada.html>. Acesso em: 16 jun. 2015c. GRUPO águas do Brasil. Águas de Votorantim. Disponível em: <http://www.grupoaguasdobrasil. com.br/aguas-votorantim/agencia/#estrutura-tarifaria-servicos-e-prazos>. Acesso em: 16 jun. 2015. GV, Gazeta de Votorantim. Água potável gratuita atrai votorantinenses e moradores de cidades vizinhas. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/159717344/Gazeta-de-Votorantim-edicao30#scribd>. Acesso em: 16 jun. 2015. ONU, Organização das Nações Unidade. Nações Unidas no Brasil. Disponível em: http://nacoesunidas.org/onu-no-brasil. Acesso em 10 jun. 2015. REDE, Rede Brasil atual. “Cidade do exagero”. Disponível em: <http://www.redebrasilatual. com.br/cidadania/2014/11/banho-refeicoes-e-lavagem-de-roupa-se-tornam-via-crucis-parapopulac ao-de-itu-8297.html>. Acesso em: 16 jun. 2015. SNIS, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Ministério das cidades. Disponível em: <http://www.snis.gov.br>. Acesso em: 16 jun. 2015. VOTORANTIM (SP). Lei nº 1907, de 10 de outubro de 2006. Plano diretor do município (2006). Votorantim, 2006.

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INFRAESTRUTURA POLIVALENTE PARA PORTO ALEGRE Guilherme Marques Iablonovski(1); Taneha Kuzniecow Bacchin (2) (1)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, guilherme.iablonovski@ufrgs.br (2) Delft University of Technology, t.bacchin@tudelft.nl

RESUMO O presente trabalho propõe, a partir da observação de que a cidade de Porto Alegre tem expandido seu território ignorando os recursos naturais que são indispensáveis a sua própria existência, uma rede coesa de infraestrutura verde-azul que possa reverter esse processo através do desenho da paisagem. Os objetivos centrais dessa rede foram definidos de maneira a vislumbrar questões inerentes a ecologia - atuando enquanto corredores ecológicos -, hidrologia atuando como infraestrutura de mitigação e prevenção de enchentes -, educação ambiental procurando reduzir a amnésia ambiental dos habitantes urbanos -, e habitabilidade. Para tanto, métodos de traçado de corredores ecológicos foram aplicados dentro de um contexto onde a forma da ocupação é ditada pela infraestrutura, de maneira a agregar a rede nova (verde-azul) à rede existente (cinza). De maneira a testar o modelo, se desenvolveu o projeto do corredor agregado ao Arroio Dilúvio, com a introdução de banhados construídos ao longo do seu curso, mitigando o impacto antrópico sobre o corpo d’água (sobretudo poluição e alteração das vazões) e oferencendo espaço público de qualidade para a cidade. Palavras-chave: Corredores ecológicos; Arroio Dilúvio; Infraestrutura verde-azul; Revitalização de rio urbano; Porto Alegre. 1. INTRODUÇÃO Porto Alegre, a capital mais meridional do Brasil, teve, ao longo dos últimos 30 anos, uma tradição em gestão ambiental da qual pôde se orgulhar. Foi pioneira ao apoiar a criação do primeiro Atlas Ambiental municipal do país em 1998, fundou as bases do Orçamento Participativo, publicou seu Diagnóstico Ambiental, criou o primeiro Plano Diretor de Drenagem Urbana do país, e criou mais de 12000 hectares de Unidades de Conservação dentro dos limites urbanos (24% da área total do município). Ainda, realizou grandes esforços no eixo da educação ambiental, criando eventos como a Semana da Primavera, que duram até os dias de hoje. No entanto, em algum momento nos últimos dez anos, as gestões da prefeitura e suas secretarias passaram a dar reduzida atenção às questões ambientais, e se assistiu a lenta degradação dos ideais que moldaram a então cidade mais arborizada do país.

Figura 1: Evolução urbana, mancha urbana, prospecção de expansão da ocupação urbana. Fonte: autor.

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A forma e a evolução urbana da referida cidade estiveram, desde os primórdios da ocupação, ligadas às paisagens e belezas cênicas, iniciando pelo cais do porto no Lago Guaíba, seguindo para cristas que ofereciam as melhores vistas e finalmente as praias em direção à porção sul do município. De maneira geral, a ocupação inicial de classes mais abastadas acabou por oficializar a ocupação das classes de menor poder aquisitivo poucas décadas depois (CABRAL, 1978). Efeito semelhante tem sido observado atualmente na ocupação da zona extremo-sul do município - antes conhecida como zona de produção primária - por condomínios de luxo, que trazem consigo grandes equipamentos e mega-infraestruturas.

Figura 2: Paisagens que teriam guiado a expansão da ocupação urbana e sua correlação com a distribuição de renda no município. Fonte: autor

Para compreender se dita expansão é benéfica ou maléfica, o método descrito por MCHARG em 1969 é aplicado para o território do município. Foram mapeados os principais atributos territoriais que são de melhor valia ao ser humano se mantidos intocados: calhas de inundação, áreas úmidas, recargas de aqüífero, declividades maiores que 30 graus, unidades de conservação, maciços florestais maiores que 10 hectares, solos ideais para agricultura, solos inadequados para ocupação urbana e zonas de ruídos maiores que 80 decibéis.

Figura 3: Acumulação de porções territoriais que prestam serviços ecológicos aos seres humanos. Fonte: autor

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Ainda segundo o método de MCHARG(1969), parte-se da premissa de que os serviços ecossistêmicos representam um valor que é impossível calcular com precisão. Assim, se algo representa valor, por dedução lógica sua destruição representará um custo aos beneficiados. Pela dificuldade de precisar numericamente este custo, uma operação visual é aplicada, onde todos os atributos territoriais recebem o mesmo peso, ou seja, o mesmo tom e grau de opacidade. Dessa forma, temos um mapa de aptidão à ocupação urbana, sendo as áreas mais escuras correspondentes às áreas que mais prestam serviços ecossistêmicos (provisão, regulação, suporte e cultura). Quando essa informação é cruzada com as vias planejadas pela prefeitura e os loteamos em situação de aprovação nos órgãos legais, podemos concluir que a expansão urbana tem avançado sobre os espaços mais ambientalmente relevantes do território do município.

Figura 4: Custo à ocupação urbana e expansão planejada a curto prazo. Fonte: autor

Além da informação oferecida por esta análise, deve se considerar que: o município tem um déficit habitacional de 38 mil famílias, mas restam 48 mil imóveis desocupados em sua área central; seu índice de forma é de 0,47, o que sugere uma ocupação ineficiente; as densidades projetadas pelo plano diretor, além de baixas, não são alcançadas na maior parte da cidade. Com essas informações, fica claro que a adoção de um modelo de ocupação mais compacto é de urgência no município. Este acréscimo no grau de compacidade da forma urbana, no entanto, tem vantagens e desvantagens. Por um lado, economias de escala podem ser obtidas - concentração de trabalhos, maior competitividade, melhora na qualidade dos serviços oferecidos -, por outro, deseconomias de escala já observadas podem ser agravadas. Nos últimos anos a cidade tem permanecido entre os municípios considerados em situação crítica no estado

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Figura 5: Densidades do plano diretor, densidades atingidas efetivamente, e o modelo de ocupação. Fonte: PMPA

em relação ao índice de potencial poluidor da indústria (Inpp-I), e a Região Metropolitana tem evidenciado uma crescente concentração de atividades industriais de alto potencial poluidor, com quase 80% delas nessa categoria. A água do principal abastecedor de água para a cidade - o Lago Guaíba - encontra-se gravemente poluída por lançamentos de esgoto doméstico e industrial e recordes de temperatura máxima são quebrados com alarmante freqüência. Por fim, em 2007 o nível de poluição na cidade era o dobro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, sendo a segunda capital mais poluída do Brasil. Sendo assim, deduz-se que as curvas de economias de escala e deseconomias de escala crescem - de maneira generalizada - conforme a compacidade de ocupação aumenta. Isso sugere que existirá um ponto limite no qual a cidade terá atingido um limite de compactação, e passará a ser deseconômica se tal limite for extrapolado. O "antídoto" para as deseconomias de escala, como preconiza BENFIELD (2014), são técnologias de inovação, ou sistemas urbanos verdes/sustentáveis, como parques e infraestruturas verdes e azuis. O presente projeto procurará definir se a aplicação de tais sistemas é possível num regime de retro-fit infra-estrutural na cidade de Porto Alegre.

Figura 6: Economias de escala e externalidades negativas. Fonte: autor

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2. MATERIAIS E MÉTODOS Para o desenvolvimento do trabalho, se utilizaram diversas bases de dados geo-espaciais, oriundos da Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, Programa de Pós Graduação em Ecologia da UFRGS, Ministério do Meio Ambiente e Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. Tais dados foram utilizados dentro da plataforma de geoprocessamento ArcMap, apoiada pelo plugin Corridor Design. Dentro do objetivo de promover o crescimento inteligente da cidade, é proposto, através do desenho de infraestrutura da paisagem, uma rede de infraestrutura verde-azul, coesa e conectada, que deve atender quatro grandes objetivos:

Figura 7: Objetivos gerais da rede infra-estrutural verde azul projetada.

Para traçar os corredores de infraestrutura que compõem a rede, foram tomados quatro passos conceituais. O primeiro deles consiste em definir quais são as porções de território que deverão ser conservadas e posteriormente conectadas. Para isso, foram sobrepostas as áreas que fornecem grande benefício à cidade: banhados, matas, unidades de conservação e áreas semelhantes (mapa1). Após serem simplificadas em poligonos através do cruzamento com a ocupação urbana (mapa2), um mapa de aptidão a formações de mata (mapa3) é usado para alimentar um mapa de caminho de menor custo (mapa4). As manchas geradas informam qual o melhor caminho para implantação dos corredores para o ambiente natural, mas só passam a fazer sentido quando são agregados à infraestrutura existente.

Figura 6: Maciços, aptidão ao traçado de corredores e resultados a partir do software Corridor Design. Fonte: autor

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No processo de agregar os corredores à infraestrutura, questões técnicas e por vezes éticas fizeram necessária a aplicação de alguns princípios oriundos dos campos da ecologia, hidrologia e habitabilidade, além de verificação empírica do grau de sub-utilização atual das infraestruturas às quais são agregadas as novas funções verde-azuis. Com a rede já traçada, o próximo passo lógico foi de definir tipologias de corredores para cada tipo de modelado de terreno e infraestrutura original. Os corredores que passam nos topos de vale (1) contam com valetas de infiltração e pavimentos porosos; os que passam em fundos de vale (2) englobam jardins de chuva e ban'ados construídos; corredores que passam por vias muito estreitas fazem uso dos recuos de jardim (3) e alguns cruzam as infraestruturas, criando passagens inferiores ou superiores para fauna e flora (4). Com o objetivo de verificar a pertinência do desenho feito em macroescala, a rede foi detalhada em uma escala intermediária. Tal escala precidava ser definida por limites claros, que não se resumissem às divisões sócio-políticas de bairros. Assim, passamos a trabalhar com uma sub-bacia hidrográfica que fosse representativa da ocupação humana em Porto Alegre mas ainda mantivesse áreas verdes preservadas.

Figura 9: Diagrama que registra as quatro tipologias de corredores infra-estruturais projetadas. Fonte: autor

A bacia escolhida, que leva o nome do seu principal arroio, possui 80km2, 500 mil habitantes, 600 mil m3 de escoamento superficil excedente devido a urbanização e 50mil m3 de esgoto não tratado ao ano.

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Dessa forma, a partir das praças e parques de menor escala, antes invisíveis na macroescala, uma micro-rede de infraestrutura verde-azul é traçada conectando esses espaços verdes menores, agregando coesão à rede. Essa micro-rede passa majoritariamente pelas áreas de topo de morro, dadas pelo índice de posição topográfica. Além de novos corredores de infraestrutura, reservatórios de retenção são propostos, reduzindo o escoamento excedente para 225 mil m3. Expandindo a área de intervenção da rede, se propõem medidas na área de planejamento urbano e políticas públicas. O primeiro se baseia em uma matriz de prioridade para implantação de incentivo fiscal para construção de telhados verdes, com benefício aproximado de redução de 2˚C na área mais crítica. O segundo usa uma matriz de prioridade para medidas de retenção e detenção (sobretudo áreas de fundo de vale), propondo incentivo fiscal para construção de microreservatórios de detenção em lote. O benefício esperado é de redução do excedente em escoamento da bacia ser reduzido para 75 mil m3. Por fim, três grandes eixos de ações em educação ambiental são sugeridos: educação ambiental para as populações carentes nas nascentes dos arroios, conexão das redes domésticas nas redes apropriadas, e redução da poluição difusa, principalmente da construção civil.

Figura 10: Rede infra-estrutural projetada na bacia do Arroio Dilúvio. Fonte: autor

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3.RESULTADO Até a escala da micro-bacia hidrográfica, o método de desenho de corredor infra-estrutural pareceu se sustentar. No entanto, para validar a possibilidade de execução de tais corredores em sobreposição à malha infra-estrutural existente, foi necessário um estudo em escala de arquitetura paisagística. O corredor escolhido para detalhamento, tanto por seus apelo popular quanto por sua importância dentro da rede projetada, foi o do Arroio Dilúvio. O arroio, nos 50 anos após sua canalização, tem sido visto como esgoto a céu aberto, e mais de uma vez teve seu enterramento completo discutido pela sociedade. A partir de uma série de objetivos específicos para o regime hidrológico, ecossistema de referência e contexto social, terrenos subutilizados adjacentes ao curso d'água foram selecionados para a (re)expansão de sua calha de inundação, contando com a aplicação de banhados construídos objetivando a filtragem biológica de águas de esgoto pluvial e a redução dos picos de cheia. Assim, o escoamento excedente, que a princípio somava 600m3, passa para 0m3, levando a bacia a um regime hídrico semi-natural e resiliente.

Figura 11: Objetivos e operações ao longo de todo o arroio. Fonte: autor

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Para o funcionamento adequado de tais banhados construídos, as plantas macróbias necessitam, para filtrar e decompor a matéria orgânica, tempo de residência das águas de 24h. Isso fez com que cada banhado devesse ocupar pelo menos 80.000 m3. Quando a área necessária não foi atingível pela expansão da calha, o leito foi dividido em duas sangas. A partir dessa informação, e atendendo a vocações locais para usos (skateparks, anfiteatros abertos, marquises, gramados, passarelas ou praias), um rede de espaços públicos é traçada ao longo do arroio e pontuada em alargamentos que abrigam os banhados construídos. A água biofiltrada, ao chegar na foz, é brevemente retida pela construção de um delta artificial, garantindo águas límpidas, próprias para banho. Espécies macrófitas, anfíbias e de mata aluvial foram selecionadas para o plantio nos parques projetados, além de mobiliários resistentes a submersão completa. 4.CONCLUSÕES Após a aplicação do projeto através de três escalas de intervenção, poderia-se afirmar que a aplicação de infra-estruturas de desempenho ecológico em conjunto com as infra-estruturas existentes é não só possível como muito desejável. Sabendo-se que os estudos de caso foram focados nos exemplos de maior complexidade dentro da cidade de Porto Alegre, poderia-se supor que o projeto das outras redes infra-estruturais também é possível, muito embora isso só seja possível provar através do estudo de caso. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS HERZOG, Cecilia Polacow - Cidades para todos: (re)aprendendo a conviver com a natureza 1. ed. - Rio de Janeiro, BR: Mauad X: Inverde, 2013 MCHARG, Ian L. - Design with nature - Garden City, USA: Natural History Press, 1969 LOLA Landscape Architects - Lost Landscapes - Rotterdam, NL: nai010 publishers, 2013 MENEGAT, Rualdo e ALMEIDA, Gerson - Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental nas Cidades - Porto Alegre, BR: UFRGS Editora, 2004 MENEGAT, Rualdo - Atlas Ambiental de Porto Alegre - Porto Alegre, BR: UFRGS Editora, 1998

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SELEÇÃO DE TÉCNICAS DE BIOENGENHARIA PARA UMA PROPOSTA DE RENATURALIZAÇÃO DE MEANDROS EM UM RIO RETIFICADO, RIO GRANDE DO SUL – BRASIL Viviane Carvalho Brenner(1); Laurindo Antonio Guasselli (2) (1) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, brenner.vivi@gmail.com (2) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, laurindo.guasselli@ufrgs.br RESUMO No final da década de 60 o rio Gravataí, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, sofreu uma retificação de seu traçado original tendo como objetivo a drenagem das áreas úmidas a jusante do rio para ampliação das lavouras de cultivo de arroz. Atualmente muitos impactos decorrentes do passivo dessa obra são sentidos na bacia, como picos de cheia e períodos de estiagem, bem como inundações urbanas na foz da bacia. Emergindo no Brasil como um tema recente no campo da recuperação ambiental, a renaturalização de cursos d’água torna-se uma opção sustentável e de baixo custo para a mitigação de impactos causados por obras não cimentadas em rios e córregos. Dessa forma este artigo buscou selecionar através de levantamentos bibliográficos, fotointerpretação e visitas a campo, técnicas de bioengenharia a serem aplicadas em uma proposta de renaturalização para um trecho retificado do rio Gravataí. Palavras-chave: Renaturalização; Bioengenharia; Rio Gravataí. 1. INTRODUÇÃO No sul do Brasil, com a introdução da rizicultura em meados de 1908 muitas áreas de várzea e cursos d'água sofreram com canalizações, retificações e demais obras de drenagem. Muitas áreas de várzea, ricas em biodiversidade foram drenadas e completamente alteradas, no Estado do Rio Grande do Sul, apenas alguns remanescentes de áreas úmidas ainda permanecem preservados. Grande parte dessas áreas encontram-se no interior de unidades de conservação criadas com a finalidade de preservar as áreas úmidas do Estado. Na região metropolitana da cidade de Porto Alegre, localiza-se uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável que abriga um dos remanescentes de área úmida mais importante do sul do Brasil. A Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APABG) possui a extensão de aproximadamente 137.000 hectares e localiza-se no interior da bacia hidrográfica do Rio do Gravataí. No interior da APABG há uma Reserva Municipal em fins de implantação e uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, o Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos onde se encontram áreas de fundamental importância para as rotas da avifauna residente e migratória, abrigando também os últimos indivíduos do cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) sobreviventes em todo o Estado do Rio Grande do Sul. A biodiversidade encontrada e preservada nestes ambientes contrasta com o histórico de ocupação e exploração desta região. A bacia hidrográfica do Gravataí sofre com o adensamento urbano e tem sido amplamente utilizada para agricultura e pecuária intensiva, como produção de arroz e pastejo de gado. Na década de 60 iniciou-se a execução de um projeto de drenagem das áreas úmidas para irrigação do arroz e favorecimento da agricultura na região através da retificação do curso do rio. Através de outros estudos e mapeamentos que realizamos, verificamos a existência de uma área de planície de inundação ainda preservada no leito do canal. Essa

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planície de inundação, popularmente chamada de “Anastácia”, abriga uma rede de meandros ainda conectados que compreendem ndem o antigo leito do rio. Surgindo como um conceito recente em termos de recuperação ambiental de rios e córregos, a renaturalização de cursos dá água visa a recuperação e revitalização embasadas em técnicas de bioengenharia. As condições naturais dos ecossistemas ecossistemas retificados, quando recuperados, permitem a melhora dos processos ecossistêmicos, oportunizando a recuperação da biota e dos ecossistemas e o desenvolvimento sustentável dos rios e da paisagem em conformidade com as necessidades locais (Ritcher et al., 2003). A partir da identificação desta área preservada na planície de inundação do leito do canal, propomos um projeto de renaturalização dos meandros conservados, promovendo a conexão dos mesmos ao fluxo de água do canal retilíneo, visando a descanalização zação do leito do rio. 1.1 OBJETIVOS Definir técnicas de bioengenharia para uma proposta de renaturalização em um trecho do canal retificado do rio Gravataí. 2. MATERIAIS E MÉTODOS 2.1 ÁREA DE ESTUDO No sul do Brasil a bacia hidrográfica do rio Gravataí (Figura 1) abrange aproximadamente 2.018 Km², estando grande parte de sua área inserida na região metropolitana de Porto Alegre. Abriga um expressivo contingente populacional, ao mesmo tempo em que são encontradas áreas de importância inegável para ra a conservação da vida silvestre e para a gestão dos recursos hídricos, como é o caso do Banhado Grande (Fundação (Fundação Zoobotânica do Rio Grande Do Sul, Sul 2001).

Figura 1 - Mapa de localização da Bacia Hidrográfica do Gravataí e da APA do Banhado Grande.

O rio Gravataí é um rio de planície naturalmente sinuoso, mas possui um trecho de canal artificial que eliminou parte de seus meandros transformando-os transformando os em um canal retilíneo. Esse canal foi construído no final da década de 60, pelo Departamento Nacional Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), iniciando no final do Banhado Grande até a localidade da Olaria Velha (cerca de 20 km). A intenção desta retificação era drenar os banhados para viabilizar a ampliação das áreas de

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cultivo de arroz. Esta retificação incorreu em mudanças na hidrologia e limnologia do rio, o que pode ter significado alterações na configuração da planície de inundação a jusante da obra. A área de estudo para a execução da proposta de renaturalização (Figura 2) encontra-se no interior da única planície de inundação ainda preservada do leito do canal (Brenner e Guasselli, 2015).

Figura 2 – Identificação da planície de inundação preservada através da imagem de NDWI (Índice de diferença Normalizada da Água): período chuvoso (A) 08/10/2004; período seco (B) 11/02/2004. Fonte: Brenner e Guasselli, 2015.

A referida planície de inundação está localizada no interior de uma unidade de conservação municipal, em vias de implementação, e possui meandros do traçado original do rio ainda preservados (Figura 3). Na análise temporal que realizamos com imagens de NDWI, em um estudo anterior, é possível visualizar os meandros e seu comportamento estável de gradual reconexão através dos anos. O estado de preservação deste local possibilitou a reconexão dos meandros ao fluxo do rio Gravataí, assoreando naturalmente do leito do canal artificial.

Figura 3 - Imagem de NDWI da planície de inundação preservada, com destaque aos meandros passíveis de recuperação/renaturalização. Fonte: Brenner e Guasselli, 2015.

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2.2 SELEÇÃO DAS TÉCNICAS Em áreas rurais ou mais naturais, muitas vezes a degradação fluvial se refere à remoção de vegetação ripária, erosão da bacia, promovida por cultivos agrícolas ou obras de canalização dos rios, sendo assim, com os cuidados apropriados, o corredor fluvial pode ser restaurado (Veról, 2013). Pequenas intervenções físicas no leito e canal, de acordo com Sutili (2004), apoiadas ou não por medidas vegetativas, podem alterar características como a velocidade da água e a tensão de erosão suportada pelo leito, controlando os processos fluviais e proporcionando um direcionamento do sistema à renaturalização. Essas intervenções encontram-se dentro do campo da bioengenharia de solos, que consiste no uso de elementos biologicamente ativos (como vegetação) junto a elementos inertes (como madeira) em obras ou pequenas intervenções de estabilização de solos, margens e sedimentos. As técnicas de bioengenharia, biotecnia, podem ser divididas em dois grupos, os de obras transversais e os de obras longitudinais. O primeiro grupo age principalmente na redução da velocidade da água através do desenvolvimento de um perfil de compensação que modifica a inclinação original do leito forçando o depósito de sedimentos, consolidando o leito e estabilizando as margens. O segundo grupo tem como funções reconstruir, proteger e estabilizar as margens. Isso pode ser conseguido tanto com o revestimento vegetal e/ou físico das margens, como pela construção de râmprolas ou espigões transversais (ambas, obras semelhantes às barragens, mas que não chegam a atravessar toda a seção transversal do curso de água) (Durlo e Sutili, 2005). Utilizou-se levantamentos bibliográficos e estudos de casos em ambientes de curso d’água semelhantes à área de estudo para a escolha das biotécnicas a serem utilizadas na proposta de renaturalização. Através de fotointerpretação por imagens de satélite do Google Earth e visitas a campo, determinou-se os locais com potencial de intervenção para a aplicação das técnicas de bioengenharia. Para a escolha das plantas a serem utilizadas em conjunto com as biotécnicas, foram priorizados estudos que demonstrassem o potencial de plantas nativas do Estado do Rio Grande do Sul adaptadas a ambientes juntos aos cursos d’água. Segundo Marchiori (2004 apud Sutili, 2007), junto aos cursos d’água as plantas reófitas (ou reófilas) formam uma comunidade adaptada para suportar a força da correnteza ou eventual submersão por ocasião de enchentes. Compondo uma comunidade singular de arbustos e arvoretas pequenas, geralmente são conhecidas pelos nomes de “sarandi” ou “amarilho”, e apresentam ampla distribuição geográfica no Estado do Rio Grande do Sul. Outra característica dessa comunidade é o denso sistema radicular, sendo também todas estas espécies de pequeno porte, com exceção da última, possuindo caules delgados e flexíveis, morfologicamente adequados à reofilía. Sutili et al. (2004) realizaram um experimento para testar a eficiência na utilização de duas espécies nativas do Rio Grande do Sul em um ambiente de margem. Os autores testaram a capacidade de brotação de estacas produzidas a partir de três porções do ramo (ponta, meio e base) das duas espécies, plantadas em faixas, em diferentes posições na margem de um curso de água. A resposta das duas espécies foi bastante parecida, embora o Sarandi-branco tenha apresentado um número total de estacas pegas (vivas), ligeiramente maiores que o do vime, após 60 dias. Ambas as espécies tiveram um desenvolvimento mais adequado quando foram utilizadas estacas produzidas a partir da base dos ramos, portanto, mais grossas. Quanto à posição em relação ao nível da água, independentemente da origem (base, meio ou ponta) do material vegetal, nota-se que, para o Sarandi-branco e para o Vime, a proximidade com a linha de água teve influência positiva para o índice de pega. Outra espécie indicada para esses ambientes é a espécie Sebastiana schottiana, conhecido no Rio Grande do Sul como Sarandi-negro, Espinho-de-olho, Sarandi vermelho ou

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Branquilho. O Branquilho cresce à margem de rios e até mesmo de cachoeiras. Como espécie reófila, assume grande importância ecológica, auxiliando na fixação de barrancos e na perenização dos cursos de água. Marchiori (2000) descreve a espécie como: arbusto totalmente glabro, de 3 a 4 metros de altura, com ramos longos, pouco ramificados, espinescentes e muito flexíveis. Sutili (2005), ainda afirma que é preciso ter em mente, que as obras de bioengenharia não alcançam sua total efetividade logo após a implantação. Primeiro, há que se aguardar a pega e o desenvolvimento radicial e aéreo das plantas. Nesta fase, podem ser necessárias intervenções de reposição vegetal e/ou tratos culturais. Somente após a fase de implantação, cuja duração depende de diversos fatores, é que as obras começam a desempenhar integralmente sua ação corretiva e duradoura sobre o problema que se pretende solucionar. 3. RESULTADOS Como o objetivo da proposta de renaturalização visa o redirecionamento do fluxo da água do canal retificado para os meandros ativos, buscamos técnicas que proporcionariam esse redirecionamento sem interromper o fluxo de água em sua totalidade, permitindo o processo de renaturalização e reconexão dos ambientes de forma gradual e contínua. Através da análise de imagens históricas e de satélite, resultantes de estudos anteriores, foram selecionados 4 pontos (Figura 5) para instalação das estruturas de bioengenharia, por possuírem potencial de renaturalização confirmado em visitas a campo.

Figura 5 – A: Localização dos pontos selecionados para instalação do experimento de renaturalização; B: Área da reserva municipal de Gravataí, em implantação.

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Para o ponto 1 (Lat. 30º0’26.67”S e Long. 50º53’49.83”O), selecionou-se a técnica de bioengenharia de trança-viva que consiste na formação de “tranças” de material vegetal envoltos entre troncos de madeira que podem ser tanto vivos ou inertes.

Figura 6 – Ponto 1, em vermelho local para construção da trança-viva e em amarelo local das sacas de areia para redirecionamento do fluxo.

Deverão ser utilizados troncos de madeira (eucalipto/pinus) de 1 a 3 metros, e galhos de árvores dando preferência ao Salix Rubens devida a resistência e flexibilidade dos seus galhos. A trança-viva auxiliará na consolidação da condução do fluxo do rio para os meandros. No local traçado em amarelo deverão ser colocadas sacas de areia protegidas por troncos de madeira, para redirecionamento do fluxo do canal aos meandros.

Figura 7 - Técnicas de trança-viva aplicada a cursos d’água. Fonte: Engenharia Natural, 2007.

Para os demais pontos 2 (Lat. 30º0’2.44”S e Long. 50º54’14.67”O), 3 (Lat. 300’16.83”S e Long. 50º54’21.92”O) e 4 (300’33.33”S e Long. 50º52’2.94”O), foi selecionada a técnica de bioengenharia de paliçadas, com o objetivo de impedir o fluxo pelos canais de irrigação abandonados, favorecendo a passagem de água pelos meandros e sua reconexão na planície de inundação.

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Figura 8 – Pontos 2, 3 e 4, local para colocação de paliçadas.

Figura 9 – Técnicas de paliçada em cursos d’água. Fonte: Engenharia Natural, 2007.

4. CONCLUSÕES Os locais e as técnicas selecionadas buscam somar e embasar uma série de estudos que vem sendo desenvolvidos na região da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. A bioengenharia tem se demonstrado muito eficiente em projetos de renaturalização de cursos da água. Apesar de ser

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um tema ainda recente no Brasil, a renaturalização surge como uma alternativa sustentável e de baixo custo para mitigação dos impactos de obras de canalização não cimentadas. A renaturalização de rios originalmente meandrantes e posteriormente canalizados consiste em melhorar os raios de curvatura do rio retificado devolvendo o equilíbrio ecológico para o ecossistema, diminuindo a velocidade de escoamento do fluxo da água através das curvas. Aumentando assim a biodiversidade e proporcionando a recuperação da zona de amortecimento de cheias, diminuindo as inundações a jusante. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BINDER, W. Rios e Córregos, Preservar - Conservar – Renaturalizar: A Recuperação de Rios, Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental. SEMADS: Rio de Janeiro, 2001. BRENNER, V. C. e GUASSELLI, L. A. Índice de diferença normalizada da água (NDWI) para identificação de meandros ativos no leito do canal do rio Gravataí/RS - Brasil. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto (SBSR). João Pessoa. Anais... São José dos Campos: INPE, p. 3693-3699, 2015. DURLO, M. A.; SUTILI, F. J. Bioengenharia: Manejo biotécnico de cursos de água. Porto Alegre: EST Edições. 2005. ENGENHARIA NATURAL. Obras de bioengenharia de solos. Santa Maria, 2007. Disponível em <http://bioengenhariadesolos.blogspot.com.br/>. Acesso em: jul de 2015. FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL. Diagnóstico do meio biótico (vegetação, aracnofauna e avifauna) e mapeamento da cobertura do solo da bacia hidrográfica do rio Gravataí. MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS. Porto Alegre, p. 118. 2001. MARCHIORI, J. C. Dendrologia das Angiospermas – das Bixáceas às Rosáceas. Santa Maria: Ed. da UFSM, 2000. RICHTER, B. D.; MATHEWS, R.; HARRISON, D. L.; WIGINGTON, R. Ecologically sustainable water management: managing river flows for ecological integrity. Ecological Applications, 2003. SUTILI, F. J. et al. Potencial biotécnico do sarandi-branco (Phyllanthus sellowianus Müll. Arg.) e vime (Salix viminalis L.) para revegetação de margens de cursos de água. Ciência Florestal, vol. 14, n. 1, 2004. SUTILI, F. J. Bioengenharia de solos no âmbito fluvial do sul do Brasil. Tese (Doutorado em Bioengenharia de Solos e Planejamento da Paisagem). Universidade Rural de Viena. Viena, 2007. SUTILI, F. J. Manejo biotécnico do arroio Guarda-Mor: princípios, processos e práticas. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2005. VERÓL, A. P. Requalificação fluvial integrada ao manejo de águas urbanas para cidades mais resilientes. Tese (Doutorado em Engenharia Civil). COPPE. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

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GESTÃO AMBIENTAL E REGENERAÇÃO DE RIOS URBANOS, ESTUDO DE CASO SERTÃO DO RIO DAS PEDRAS, NO RIO DE JANEIRO Ana Luiza Coelho Netto1, Monica Bahia Schlee2, Sonia Daniela Mena Jara3, Maria Isabel Martinez4, Osmar Paulino da Silva Júnior5 (1) Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coordenadora GEOHECO/IGEO/UFRJ, ananetto@acd.ufrj.br (2) Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – CMP/SMU/PCRJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ, monbasch@gmail.com (3) Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ, soniamena@gmail.com (4) Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ, martinez.maisa@gmail.com (5) Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEOHECO/IGEO/UFRJ osmargeo@yahoo.com

RESUMO O presente artigo apresenta resultados preliminares da pesquisa intitulada “Aplicação de Tecnologias de Infraestrutura Inovadoras em Processos de Regeneração de Rios Neotropicais”, que tem como objetivo desenvolver uma abordagem integral e local no tratamento de esgotos e no controle de sedimentos, favorecendo a limpeza e a estocagem de água em bacias com potencial de abastecimento local de água. O objetivo da pesquisa em andamento é investigar, desenvolver, aplicar e testar soluções e tecnologias inovadoras de infraestrutura urbana não convencionais para o tratamento de esgotos e o desenvolvimento de medidas de controle de sedimentos em favelas do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada nesta etapa do trabalho envolve a formação de uma rede de trabalho colaborativa, a caracterização da área de estudo e a realização de diagnóstico da problemática, através de várias reuniões com a população local e pesquisadores, revisão bibliográfica, levantamentos de campo e elaboração de mapas temáticos em ArcGis 10.1. O problema da qualidade das águas e as altas variações da sua disponibilidade na bacia do rio das Pedras demanda uma abordagem transdisciplinar no tratamento das questões socioambientais e de infraestrutura, a articulação de métodos e ferramentas complementares de análise e intervenção e o envolvimento de atores sociais diversos. Palavras-chave: Regeneração de Rios Urbanos, Tratamento de esgotos, Controle de Sedimentos, Infraestrutura Verde.

1. INTRODUÇÃO Os impactos da urbanização e o seu inadequado equacionamento, bem como a poluição decorrente do progressivo adensamento e a consequente saturação da capacidade de suporte do meio ambiente nas grandes cidades brasileiras indicam a necessidade de ampliar o debate sobre a relação entre a infraestrutura de saneamento e a condição dos rios no Brasil. A cada ano, toneladas de águas servidas são descarregadas nos rios da cidade Rio de Janeiro, aportando enormes quantidades de carga orgânica, poluentes e agravando a deposição de sedimentos e a erosão das margens dos rios, contribuindo para intensificar as inundações periódicas nas porções inferiores dos vales e baixadas adjacentes. Além disso, a contínua retração das florestas na cidade e eventos pluviométricos mais intensos contribuem fortemente 1

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para o aumento dos processos erosivos, o assoreamento dos corpos hídricos e o desencadeamento dos eventos catastróficos recorrentes. Para agravar esse quadro, as planícies de inundação naturais às margens dos rios e córregos da cidade encontram-se muitas vezes completamente ocupadas, dificultando as funções ambientais realizadas nas áreas ribeirinhas, através da mata ciliar, relacionadas com atenuação dos fluxos líquidos, retenção do material sólido carregado e limpeza das águas. A infraestrutura urbana do Rio de Janeiro, de modo geral, não é adequada às características do ambiente natural no qual a cidade se insere. Vários rios se encontram canalizados, impermeabilizados, enterrados no subsolo da cidade ou têm seus leitos estrangulados por aterros e construções em suas margens ou mesmo em seus leitos. De modo geral carregam lixo e esgoto in natura em boa parte de seus trajetos. O conflito de atribuições entre os níveis municipal e estadual de administração e gestão contribui para agravar a situação. A responsabilidade pelo saneamento (coleta e tratamento de esgotos na maior parte da cidade e o abastecimento e distribuição de água potável) é atribuição do Governo do Estado, enquanto a drenagem urbana está a cargo da administração municipal. O lançamento indiscriminado de esgoto domiciliar nos rios e córregos da cidade está entre as principais causas de poluição das suas baías e lagoas, com ocorrência de processos de eutrofização, presença de altos níveis de coliformes fecais, sedimentação ou presença de metais pesados. A situação de degradação destes corpos d’água traz impactos sociais e econômicos, custos maiores para a saúde pública e um grande prejuízo à conservação e proteção do meio ambiente e da paisagem e ao desenvolvimento do turismo na cidade. Tabela 1: Situação do Saneamento Básico nas principais cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Fonte: Instituto Trata Brasil/SNIS – Ministério das Cidades 2011. Ranking Município População Abastecim Coleta de Esgoto Perdas Tarifa Perdas na 2011 total ento de esgotos tratado totais (%) média distribuiçã (IBGE) Água (%) (%) por água (R$/m3) o consumid a (%) 12

Niterói

489.720

Rio de Janeiro

100

92,70

92,7

21,60

3,02

28,09

6.355.949 90,66

77,85

51,92

54,99

3,14

35,74

Belford Roxo

472.008

78,32

40,91

9,73

N/D

2,73

N/D

São Gonçalo

1.008.065 84,74

39,09

8,35

37,26

2,22

18,70

São João de Meriti

459.379

92,28

48,66

0,3

49,44

2,94

31,95

Nova Iguaçu

799.047

93,7

44,99

0,4

57,72

2,30

29,66

Duque de Caxias

861.158

85,41

44,35

3,72

62,53

2,91

28,24

Como ressaltaram Dias e Rosso (2011), a macro escala dos sistemas de saneamento implantados na cidade do Rio de Janeiro, a fragmentação das soluções projetadas, a falta de recursos para a sua implementação, operação e manutenção adequadas, as dificuldades decorrentes das alternativas tecnológicas adotadas, associadas às especificidades da cidade, resultaram em enorme complexidade e vulnerabilidade na gestão das águas urbanas no Rio de 2

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Janeiro. Ao longo do processo de urbanização da cidade, inúmeras dificuldades de operacionalização dos sistemas de esgotamento sanitário e pluvial se acumularam. Dentre as principais limitações técnicas dos sistemas de esgotos adotados, destaca-se, por exemplo, a interconexão de lançamento de efluentes sanitários no sistema de drenagem pluvial, e vice-versa. Devido aos problemas gerados pela interconexão entre os sistemas de esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais na Cidade do Rio de Janeiro, diversas estruturas e procedimentos operacionais foram gradualmente implantados no sistema de esgotamento, de forma provisória ou mesmo planejada, com a intenção de amenizar os impactos causados pelo déficit na ampliação ou operação inadequada dos sistemas existentes. Dentre eles destacam-se: a) os interceptores oceânicos; b) as galerias de cintura; c) as captações de tempo seco; d) os aterros e desvios de rios e canais; e) os extravasores permanentes; f) as estações de tratamento localizadas no deságue dos cursos d' água nas praias e lagoas (Dias e Rosso, 2011, 182). O sistema de esgotamento sanitário da cidade ainda privilegia soluções de transporte dos despejos sem tratamento para locais distantes da fonte, através dos dois interceptores oceânicos. As soluções existentes para tratamento do esgoto nos cursos de água são pontuais e insignificantes em relação à demanda contínua e restringem-se ao desemboque dos rios. As duas principais estações de tratamento (estações Penha e Alegria), não cobrem toda a cidade, uma vez que estão ligadas apenas à parte da rede coletora instalada. A rede coletora, por sua vez, não abrange toda a cidade e, mesmo nas áreas com ocupação consolidada, é mal dimensionada e enfrenta constantes problemas de manutenção. Poucas áreas da cidade contam com sistema separador absoluto de esgoto e águas pluviais. A separação entre os dois sistemas ainda é considerada desnecessária e extremamente dispendiosa. Um dos principais efeitos negativos do sistema compartilhado atualmente em vigor é sua fragilidade e inadequação quando das intensas e frequentes tempestades de verão. Durante os eventos de maior intensidade, os sistemas de coleta frequentemente entram em colapso, devido à obstrução das tubulações e à prática recorrente de extravasamentos da rede de esgoto na rede de águas pluviais. O problema é mais grave nas áreas ainda não infraestruturadas situadas ao nível do mar ou junto às lagoas costeiras, na zona de interconexão de águas, onde o abastecimento de água, muitas vezes vem de poços expostos à água subterrânea contaminada. O acesso aos serviços urbanos de infraestrutura na maioria das favelas do Rio de Janeiro está ainda mais longe dos padrões exigidos para os bairros regulares nas áreas circunvizinhas. Enquanto a maioria dos bairros tem acesso à água encanada, coleta de lixo e ao sistema de esgotamento sanitário e de drenagem, mesmo que ainda inadequados e insuficientes; nas favelas as condições são ainda mais precárias. O esgoto muitas vezes flui em valas a céu aberto através das vias e vielas, que também servem como canais de drenagem para as águas pluviais, aumentando o risco de doenças de vinculação hídrica. A coleta de lixo é intermitente. A combinação de infraestrutura inadequada e acúmulo de lixo nas encostas muitas vezes induz a deslizamentos de terra durante a estação chuvosa, potencializando a exposição aos riscos ambientais pela parcela da população que habita as favelas da cidade.

1.1 OBJETIVOS O presente artigo apresenta resultados preliminares da pesquisa intitulada “Aplicação de Tecnologias de Infraestrutura Inovadoras em Processos de Regeneração de Rios Neotropicais”, que tem como objetivo desenvolver uma abordagem integral e local no tratamento de esgotos e no controle de sedimentos, favorecendo a limpeza e a estocagem de água em bacias com potencial de abastecimento local de água. O objetivo da pesquisa em andamento é investigar, desenvolver, aplicar e testar soluções e tecnologias inovadoras de infraestrutura urbana não convencionais para o tratamento de 3

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esgotos e o desenvolvimento de medidas de controle de sedimentos em favelas do Rio de Janeiro. O aspecto inovador desta abordagem é usar a morfologia dos rios e o conhecimento de seus processos naturais para melhorar a qualidade da água e a saúde humana das comunidades estabelecidas às suas margens, através de técnicas de bioengenharia. Ao tratar a melhoria da qualidade da água e o controle do aporte de sedimentos de forma associada, esta iniciativa visa propor e testar um sistema de saneamento ambiental integrado para áreas carentes, ainda não dotadas de infraestrutura, que privilegie soluções ambientalmente, socialmente, economicamente e paisagisticamente adequadas e viáveis. Este projeto pode vir a servir de base para um programa mais amplo para tratamento destas questões em domínios de encostas e de interconexão de águas em baixadas lagunares, especialmente necessárias em áreas densamente povoadas. Ao investigar os processos alternativos de revitalização de rios e bacias hidrográficas, visa-se expandir o estado atual de compreensão de como os processos de rios neotropicais podem acomodar tecnologias de infraestrutura verde não convencionais. Desta forma, esta iniciativa visa complementar os programas de saneamento do governo, e são especialmente necessárias em áreas densamente povoadas, ocupadas por comunidades informais nas encostas do Rio de Janeiro. Dentre as metas a serem alcançadas, destacam-se: investigar processos e padrões ecológicos, geomorfológicos, hidrogeológicos e fluviais, bem como procedimentos, soluções e técnicas empregadas nos processos de regeneração de corpos de águas urbanos; selecionar, desenvolver e aplicar métodos combinados de saneamento ambiental, estimulando o engajamento da comunidade, aplicando uma abordagem paisagística e socialmente inclusiva para a construção de uma cidade mais resiliente e sustentável.

2. ESTUDO DE CASO A área de estudo está localizada na sub-bacia do Rio das Pedras, no bairro de Jacarepaguá, na cidade Rio de Janeiro e foi escolhida devido a sua adequação como modelo sistêmico de pesquisa (encosta-planície-sistema lagunar) amplamente estudado pelo Laboratório GEOHECO-UFRJ (COELHO NETTO, 1999, 2005, 2007; COELHO NETTO et al, 2000 e 2007; SCHLEE, 2011, MENA, 2013 e MARTÍNEZ, 2014). A sub-bacia do Rio das Pedras insere-se na Baixada de Jacarepaguá, entre os paralelos 22° 56’ e 22° 59’ latitude sul e os meridianos de 43° 20’ e 43° 19’ de longitude oeste, e está limitada ao norte pelo Maciço da Tijuca, a oeste pela sub-bacia do Rio Anil, a leste pelas subbacias do Rio Muzema e do Rio Cachoeira, desaguando a sul na Lagoa da Tijuca. Esta sub-bacia é formada por dois afluentes principais: Rio das Pedras e Rio do Retiro. Com área de com 5.438 km2, apresenta distribuição espacial da ocupação desigual, concentrada em seu médio-baixo curso.

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Figura 1 - Bacia da baixada de Jacarepaguá e área de influência da sub-bacia do Rio das Pedras Fonte: Elaborado pelos autores.

Figura 2 - Maciço da Tijuca e Bacia do Rio das Pedras Fonte: Elaborado pelos autores.

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Figura 3 - Localização da favela Sertão do Rio das Pedras Fonte: Elaborado pelos autores.

Além da intensa urbanização em seu baixo curso, as encostas da sub-bacia, anteriormente ocupadas por grandes glebas e sítios peri-urbanos e de segunda residência, vem sendo gradativamente ocupada por assentamentos informais (favelas) e condomínios de alto padrão ao longo da Estrada do Sertão do Rio das Pedras. O foco de estudo e intervenção localiza-se na porção mais alta da sub-bacia, entre as curvas de nível 40 e 60 metros acima do nível do mar, e abrange a favela Sertão do Rio das Pedras, residências de alto padrão e sítios de segunda residência. Segundo o Censo do IBGE de 2010, a favela Sertão do Rio das Pedras possui uma população de 284 pessoas (IBGE, 2010). A área de estudo apresenta vários problemas socioambientais e de infraestrutura, como o despejo de esgoto in natura nos rios, períodos de escassez de água e intermitência de abastecimento e ocupação irregular das margens. Além disso, eventos pluviométricos mais intensos, como o ocorrido em 1996, têm contribuído para o aumento da erosão e deslizamentos na área.

3. MATERIAIS E MÉTODOS A pesquisa em andamento envolve duas fases distintas: 1) Criação de rede colaborativa e caracterização da área de estudo e 2) Monitoramento hídrico e Implantação do sistema de tratamento de esgoto e controle de sedimentos, conforme esquema abaixo:

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Esquema 1 - Síntese da gestão da sub-bacia do Rio das Pedras Fonte: Elaborado pelos autores.

A metodologia utilizada nesta etapa do trabalho (Fase 1) envolve a formação de uma rede de trabalho colaborativa, a caracterização da área de estudo e a realização de diagnóstico da problemática, através de várias reuniões com a população local e pesquisadores, revisão bibliográfica, levantamentos de campo e elaboração de mapas temáticos em ArcGis 10.1. Foram realizados mapeamentos das vias, becos e vielas internas; pontos de descarga de esgoto nos rios e extravasamento do leito em eventos extremos de chuva; localização das captações de água; usos e gabaritos das edificações. O mapeamento das edificações da Favela Rio das Pedras foi elaborado sobre Ortofoto de 2013 (Armazém de Dados/IPP/PCRJ, 2013) sobre base em escala 1:2.000. Este mapeamento é de vital importância, uma vez que as bases cadastrais produzidas pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP/ PCRJ) até o momento não incluem as edificações das favelas da cidade. A classificação para o mapeamento das edificações em termos de usos incluiu os usos residencial, misto, institucional, comercial, galpões, laje e terreno vazio. Em termos de gabaritos (número de pavimentos), foram mapeadas edificações de 1 a 5 pavimentos. Em paralelo, está sendo realizado mapeamento da cobertura vegetal e ocupação do solo, utilizando-se as seguintes classes: floresta em estagio médio/avançado, floresta em estagio inicial, áreas arborizadas, cultivos, reflorestamentos, queimadas, gramíneas, solo exposto, afloramentos rochosos, áreas de lazer (campo futebol), corpos hídricos, ocupação formal e ocupação informal (favela). Com base nos levantamentos realizados estão sendo realizados acertos no mapeamento da rede de canais e delimitadas em detalhe as bacias de contribuição com relação direta com a área de estudo.

4. RESULTADOS E CONCLUSÕES PRELIMINARES Os resultados desta primeira fase compreendem a formação de uma rede de transferência de conhecimento e informação para a comunidade, atores locais, pesquisadores e técnicos do poder público estadual e federal. A rede que vem sendo formada abrange atores locais (Associação de Moradores do Sertão do Rio das Pedras), pesquisadores e técnicos do poder 7

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público estadual e federal, entre os quais a Prefeitura (SMAC, Defesa Civil, Comlurb, entre outros), o INEA, a Fiocruz e a UFRJ, além de especialistas e pesquisadores privados envolvidos com a temática. Esta rede tem como objetivo fortalecer a transferência de conhecimento e informação para a comunidade e sua capacitação. Em relação à etapa de levantamento de campo para caracterização da área, foi realizado o mapeamento das vias, becos e vielas internas; pontos de descarga de esgoto nos rios e extravasamento do leito em eventos extremos de chuva; localização das captações de água; usos e gabaritos das edificações, conferindo-se a presença majoritária de águas residuais de tipo doméstico e a precariedade e insuficiência nas conexões e captações de água que aprovisionam a comunidade. Foram levantadas 467 edificações na área de estudo, de um total de 523, devido a dificuldades operacionais (falta de acesso, inclusive visual), 14 na área da favela e 42 na área formal. Entre estes podem estar contidos edificações de apoio ao uso residencial como garagens e estacionamentos cobertos, churrasqueiras e edículas.

Figura 4 - Mapeamento das edificações no alto Rio das Pedras Fonte: Elaborado pelos autores.

Com base no levantamento realizado evidenciou-se a discrepância dos dados populacionais que dispúnhamos sobre a população da Favela Rio das Pedras (284 habitantes, de acordo com o Censo do IBGE, 2010). Refazendo-se os cálculos: 378(Residencial) +20 (Misto) = 398 domicílios ocupados com uso residencial ou misto na favela + 85 domicílios formais (nãofavelas, ou não aglomerados subnormais – AGSN/IBGE) = 483 domicílios com população residente no Alto Rio das Pedras. Tomando-se por base a média de pessoas/domicílio adotada pelo Censo IBGE de 2010: 2,94 (Cidade do Rio de Janeiro como um todo); 2,86 (não-favelas, ou não aglomerados subnormais – AGSN/IBGE); 3,26 (favelas (AGSN/ domicílios particulares ocupados). Desta forma, verificamos que o contingente populacional no alto curso do Rio das Pedras equivale a: 1297 habitantes favela Sertão do Rio das Pedras + 243 habitantes área formal =1540 habitantes Alto Pedras.

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Figura 5 - Vias e pontos de descarga - Favela Sertão do Rio das Pedras Fonte: Elaborado pelos autores.

As edificações localizadas no interior da favela Sertão do Rio das Pedras, de modo geral, acompanham as curvas de nível do terreno e a ocupação tende a se desenvolver de forma anelar. Os pontos de despejo de esgoto, marcados em vermelho, se aglutinam em quatro áreas ao longo do rio.

Figura 6 - Usos - Favela Sertão do Rio das Pedras Fonte: Elaborado pelos autores. 9

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Tabela 2 – Usos - Favela Sertão do Rio das Pedras. Fonte: Elaborado pelos autores.

Tipo

# Edificações

Favela

438

Área formal

Usos Residencial Misto Institucional Comercial Laje Galpão Terreno vazio Sem informação Residencial Institucional

Total 378 20 10 10 3 2 1 14 84 1

Figura 7 - Gabaritos - Favela Sertão do Rio das Pedras. Fonte: Elaborado pelos autores.

O uso predominante na favela Sertão do Rio das Pedras é o residencial. Em seguida, destacam-se o uso misto e o institucional. O uso comercial e o institucional localizam-se ao longo dos eixos de circulação de veículos. Na favela predominam as edificações de dois pavimentos. A elaboração de cartografia temática sobre a área de estudo e a atualização do banco de dados geográficos, bem como o levantamento, coleta e análise de dados de qualidade da água em campo é fundamental para identificar o grau de poluição em diferentes pontos. Com base nestes levantamentos de campo será possível calcular de forma acurada o volume de esgoto produzido a ser tratado e planejar a localização da estação hidro-fluvio-sedimentológica.

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Cálculo da Produção de Esgoto Com base na literatura (SPERLING, 1996; VIANNA, 2015) e nos levantamentos de campo realizados na área de estudo é possível estimar a produção de esgoto para escalas de análise diversas. •

Considerando-se que: Qtd média (m³/dia) = Pop x qpc x R 1000 ou Qtd média (l/s) = Pop x qpc x R 86400 Tabela 3 - Dimensionamento do volume de esgoto doméstico produzido Fonte: VIANNA, 2015

Variável Pop - População

qpc - Consumo de água per capita R - Coeficiente de retorno

Metadados

Fonte

Escala: sub-bacias; setores censitários; bairros e favelas. Para cidades grandes, varia entre150 e 300 (l/hab.d) Valor adotado: 225 (l/hab.d). Varia de 0,6 a 1,0. O valor adotado: 0,8.

IBGE, Censo 2010, tratados pelo IPP/PCRJ SPERLING, 1996; VIANNA, 2015 SPERLING, 1996; VIANNA, 2015

Tabela 4 - Estimativa de Cálculo da Produção de Esgoto Fonte: Elaborado pelos autores.

População Alto Rio das Pedras Favela Sertão do Rio das Pedras Parte da favela que drena para o Rio das Pedras Setor (sub-bacia) a ser tratado(a) na Etapa 1

1540 1297

Estimativa Produção Esgoto m³/dia l/s 277,2 3,2 233,5 2,7

dados em construção

dados em dados em construção construção

dados em construção

dados em dados em construção construção

Além disso, a análise e correlação preliminar entre dados relativos às cicatrizes de deslizamentos e estágios sucessionais da vegetação, com base em trabalhos de pesquisa anteriores (MARTÍNEZ, 2014) e observações de campo sugerem grande susceptibilidade da área a futuros movimentos de massa, colocando em risco a população situada às margens dos rios. Desta forma, a instalação de uma estação hidro-fluvio-sedimentológica que proporcione informações sobre o comportamento e resposta do rio a eventos de chuva de forma contínua é o próximo passo a ser dado. 11

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O problema da qualidade das águas e as variações da sua disponibilidade na bacia do rio das Pedras demanda uma abordagem transdisciplinar no tratamento das questões sócio-ambientais e de infraestrutura, a articulação de métodos e ferramentas complementares de análise e intervenção e o envolvimento de atores sociais diversos. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COHIDRO, Estudo de Impacto Ambiental para Estabilização da Barra do Canal de Sernambetiba e sua Interligação com as Lagoas de Jacarepaguá, Tijuca e Marapendi. Consultoria estudos projetos – SERLA, 2006. COELHO NETTO, A.L. Catastrophic Landscape Evolution in a Humid Region (SE Brasil): Inheritances from Tectonic, Climatic and Land Use Induced Changes. In Supl. Geogr. Fis.Dinam. Quat. Vol. III; Fourth International Conference on Geomorphology: Bologna, Italy, 1999; pp. 21–48. COELHO NETTO, A. L.; MACHADO, L. O.; CASTRO, M. C.; OLIVEIRA, R. R.; LACERDA, W. A.; AVELAR, A. S.; FERNANDES, M. C.; LEÃO, O. M. R. Rio de Janeiro/Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Processo14/000.831/99): Estudos de qualidade ambiental do geoecossistema do Maciço da Tijuca - subsídios à regulamentação da APARU do Alto da Boa Vista. 2000. COELHO NETTO, A.L. A Geoecologia e a Arquitetura da Paisagem do Rio de Janeiro no Século XXI: Da Degradação à Reabilitação Funcional da Cidade e da Floresta Atlântica Remanescente. In Águas Urbanas: A Regeneração Ambiental como Campo Disciplinar Integrado; TANGARI, V., SCHLEE, M.B., ANDRADE, R., DIAS, M.A., Eds.; PROARQ-FAU/UFRJ, ETU/UFRJ, ABAP-RIO, IPP/PCRJ: Rio de Janeiro, Brazil, 2007. COELHO NETTO, A.L.; AVELAR, A.; FERNANDES, M.; LACERDA, W. Landslide susceptibility in a mountainous geoecosystem, Tijuca Massif, Rio de Janeiro: The role of morphometric subdivision of the terrain. Geomorphology 2007, 7, 120–131. DIAS, A. P. E ROSSO, T. C. Análise dos Elementos Atípicos do Sistema de Esgoto – Separador Absoluto – na Cidade do Rio de Janeiro, Engevista. V.13. n.3, 2011, p. 177-192. IBGE, Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_da_populacao/defa ult_caracteristicas_da_populacao.shtm.> Último acesso em 25/09/2015. INSTITUTO TRATA BRASIL/SNIS – Ministério das Cidades 2011. Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Básico à Sociedade dos Municípios do Entorno da Baía da Guanabara. 2001. Disponível em <http://cebds.org.br/wp-content/uploads/2014/06/ITB-Ba%C3%ADa.pdf.> Último acesso em 07/10/2014. MARQUES, J. S. A participação dos rios no processo de sedimentação da baixada de Jacarepaguá. 2v. São Paulo, UNESP (Rio Claro), Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Tese de Doutorado em Geografia, 1990. 245p.

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MARTÍNEZ G., M. I. Avaliação da Susceptibilidade de Terreno para Deslizamentos Rasos: Maciço da Tijuca - Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Programa de pós-graduação em Geografia, UFRJ, 2014. MENA JARA, S. D. Análise das mudanças na lagoa da Tijuca e o papel da Faixa Marginal de Proteção. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Programa de pós-graduação em Geografia, UFRJ, 2014. SCHLEE, M.B. Landscape Change Along the Carioca River, Rio de Janeiro, Brazil; Master Thesis, The Pennsylvania State University, University Park, USA, 2002. SCHLEE, M.B. A ocupação das encostas do Rio de Janeiro: morfologia, legislação e processos socioambientais. Tese de Doutorado em Arquitetura. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011. SCHLEE, M.B.; TAMMINGA, K. R. e TÂNGARI, V. R. A method for gauging landscape change as a prelude to urban watershed regeneration: the case of the Carioca river, Rio de Janeiro. In: Sustainability, 2012, 4, 2054-2098; doi: 10.3390/su4092054. SCHNEIDER, L.; CASTRO, A. Considerações Sobre os Impactos Socioambientais na Sub-Bacia do rio Das Pedras RJ. Niterói: Universidade Federal Fluminense. Instituto de Geociências/Departamento de Geografia, 2012. SPERLING, Marcos Von. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996. 243p. Disponível em <https://drive.google.com/folderview?id=0B16odcwGFHvfkhIVkxuVTBhcXNGQmJ3T0VGbUloZmJzaEt0dTRqNXViV2NrbkEyRjlFLUk&usp=sharin g> VIANNA, P. Relatório do Macrodiagnóstico de Infraestrutura de Saneamento da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Urbanismo/Coordenadoria de Macro Planejamento, 2015.

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PROTEÇÃO DE CORPOS D’ÁGUA POR MEIO DO CONTROLE E GESTÃO DE RESÍDUOS PRESENTES EM ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS: ESTUDO DE CASO EM SÃO CARLOS, SP. Nícolas Guerra Rodrigues Tão (1); Raimunda Gomes Silva Soares (2); Alexandre da Silva Faustino (1) ; Luiz Eduardo Moschini (2) (1)

Universidade Federal de São Carlos, UFSCar / Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, nicolas.tao@hotmail.com; alexandre.mog@gmail.com (2) Universidade Federal de São Carlos, UFSCar - Departamento de Ciências Ambientais/DCAm, lemoschini@ufscar.br; raigomessoares@yahoo.com.br RESUMO O crescimento da cidade em direção às áreas de nascentes tem ampliado a importância da proteção dos recursos hídricos na gestão de Resíduos Sólidos, uma vez que o transporte de detritos trazidos pelo escoamento de águas pluviais é um dos impactos mais notáveis sobre os corpos d’água. Considerando tal problemática, pretende-se diagnosticá-la nos bairros Douradinho, São Rafael e Jardim Tangará no município de São Carlos - SP, utilizando de ferramentas de geoprocessamento e análise visual. Com base nessas informações, são propostas práticas de gestão dos resíduos sólidos do bairro no sentido de proteger o recurso hídrico ali presente. De modo geral, foram mapeados diversos pontos de saídas de drenagem irregular em toda a região, onde os resíduos são carreados diretamente para os córregos ou para dentro da mata. Foram propostos então métodos de contenção destes resíduos e de gestão do ambiente, sendo que tais propostas foram associadas à própria legislação municipal, permitindo sua utilização pelo poder público. Palavras-chave: Recursos Hídricos, Planejamento Ambiental, Gestão Ambiental Urbana. 1. INTRODUÇÃO A geração de resíduos é inerente à existência humana. Desde a antiguidade a produção antrópica de resíduos vem crescendo juntamente com a capacidade do homem de modificação do ambiente a sua volta. Esse efeito foi intensificado a partir da mecanização dos sistemas de produção ocorrida na revolução industrial, na qual a quantidade e características desses resíduos tomaram tal forma e volume que a natureza não foi mais capaz de absorvê-los. Esta mudança ocorreu de forma conjunta com o crescimento populacional e o processo de urbanização, responsável por concentrar um grande número de pessoas em torno de localidades que apresentassem condições e recursos mais favoráveis à dinâmica industrial. Atualmente a geração e destinação de resíduos sólidos urbanos apresenta-se como um dos maiores aspectos ambientais enfrentados nas cidades, como afirmam Morejon et al (2011), ao classificar esta problemática como um desafio às administrações públicas e comunidades. Neste contexto, segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos Urbanos (ABRELPE, 2012) o Brasil contribuiu com 62,7 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2012, uma média de 171,8 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, o que corresponde a um valor 1,3% superior ao registrado em 2011, aumentando a média de resíduos gerada por habitante a cada ano de 381 kg para 383 kg (2011/2012)

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No município de São Carlos (SP), que possui toda a extensão da área urbana inserida na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos Tietê-Jacaré (UGRHI – 13), conforme dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos de 2012, são produzidos 130,35 t/dia (SÃO PAULO, 2012). Segundo a CETESB, apesar da coleta regular atingir 100% da área urbana, o crescimento da cidade para áreas próximas de nascentes tem feito o problema da gestão de RSU somar-se com a necessidade de proteção dos recursos hídricos, uma vez que tal condição de ocupação é responsável por impactar de diferentes formas os mananciais vizinhos, sendo o transporte de resíduos sólidos trazidos pelo escoamento de águas pluviais um dos seus efeitos mais notáveis (SÃO PAULO, 2012). Tucci (2005), também enfatiza que este transporte se dá em estágios avançados de urbanização, em que o volume de resíduos conduzidos pela rede de drenagem nos corpos hídricos é regulado por fatores como a frequência e a cobertura da coleta doméstica, limpeza pública, coleta seletiva, forma de disposição dos resíduos pela população e pela frequência e o volume de precipitação. O mesmo autor exemplifica que em cidades como Sidney, Austrália, o volume de resíduos transportados pela drenagem para os rios chega a 22 kg, por hectare, por ano. Esse problema já foi destacado pela FIPAI (2010), ao afirmar que a expansão urbana em São Carlos ocupou muitas das áreas adjacentes aos corpos hídricos do município, bem como suas nascentes. É neste contexto que se inclui o Residencial Douradinho e sua região, objeto empírico deste estudo, onde a ocupação do território ocorreu recentemente de forma que a área construída se consolidou circundando uma Área de Preservação Permanente (APP) onde estão localizadas as nascentes do Córrego São Rafael e Córrego Douradinho. A APP supracitada está localizada na Bacia Hidrográfica do Córrego do Monjolinho, área de manancial de captação superficial para o abastecimento público. Segundo o parecer do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Nº 01/2005 (SÃO CARLOS, 2005a) a região possui um dos maiores fragmentos florestais dessa bacia e seu sistema hídrico contribui com 20% da água consumida pela população de São Carlos. O parecer observa ainda que o estado atual da bacia já é comprometido a ponto de ser objeto de várias iniciativas do Ministério Público do Estado de São Paulo no sentido de impedir o aumento da exploração dos recursos hídricos da área. Tais iniciativas são ancoradas em leis municipais que não só seguem a legislação federal, mas a especificam. Neste sentido, existem algumas leis municipais que reconhecem a necessidade de preservação destacando justamente a área em questão, em especial no que diz respeito às Áreas de Preservação Permanente, ao gerenciamento de resíduos Sólidos e às águas de drenagem pluvial. Dentre elas está o Plano Diretor instituído pela lei nº 13.691/05, que estabelece dentre as suas diretrizes atenção especial à preservação e recuperação ambiental (SÃO CARLOS, 2005b). Também localizado na área de estudo encontra-se o Córrego São Rafael, enquadrado como Área de Especial Interesse Ambiental, onde é prioritária a preservação, recuperação e reflorestamento. Outra questão tratada no Plano Diretor são os projetos de drenagem de água pluvial, os quais compreendem dissipadores entre outros mecanismos que devem ser implantados de forma que: a vazão de escoamento seja mantida dentro das condições originais da área antes de ser urbanizada, reduzindo-se os impactos da urbanização nos fundos de vale e nos corpos d’água (Art. 103) (SÃO CARLOS, 2005b). Segundo o Relatório do Plano Municipal de Saneamento, a região do Parque Residencial Douradinho é classificada como área de drenagem inexistente (SÃO CARLOS, 2012).

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Dentre as legislações pertinentes está a lei 13.944/06 que dispõe da criação de Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Município – APREM/SC, correspondendo às áreas localizadas na Bacia Hidrográfica do Córrego Monjolinho a montante da estação de captação de água do espraiado, incluindo a presente área de estudo. Conforme o artigo 4, inciso I, objetiva-se com as APREM, buscar a proteção e recuperação das áreas de manancial, “principalmente através da recomposição da vegetação ciliar, ripária ou de galeria” (SÃO CARLOS, 2006a). No que diz respeito aos resíduos, São Carlos possui uma Política Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, estabelecida pela lei 14.480/08, que tem entre suas diretrizes o papel de incentivar a coleta seletiva e orientar quanto às formas de descarte e sua regulamentação (SÃO CARLOS, 2008). A coleta regular de tais resíduos fica a cargo da entidade competente, assim como o transporte e acomodação, porém os moradores são responsáveis pela oferta de tais resíduos, pela varrição de calçadas em ruas de pouca movimentação, pela limpeza interna de seus domicílios e pela colocação de suportes de lixo, sendo o morador também responsável pela sua limpeza. É expressamente proibido o abandono de bens inservíveis, sendo considerado ato lesivo à limpeza pública o despejo de papéis, embalagens, entre outros em qualquer espaço público ou privado, assim como: depositar, lançar ou atirar em riachos, canais, arroios, córregos, lagos, lagoas e rios ou às suas margens, resíduos de qualquer natureza, que causem prejuízo à limpeza ou ao meio ambiente (Art. 66, inciso VII) (SÃO CARLOS, 2008). Os lotes vazios, segundo lei 12.902/01 que dispõe sobre a limpeza de imóveis destaca, tanto os abertos ou fechados, construídos ou não, devem permanecer “Limpos, livres de lixo, detritos, entulhos ou qualquer material nocivo à vizinhança e à saúde pública”, cercados de mureta de tamanho mínimo de 0,50 cm (SÃO CARLOS, 2001). Em relação aos resíduos mais volumosos, em São Carlos está instituído o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, estabelecido pela lei 13.867/06, que tem por finalidade propor métodos de facilitação de destinação desses resíduos e regulamentação, propondo pontos de entrega de pequenos volumes, recepção de grandes volumes e disponibilização de cartilhas informativas a respeito de tais programas (SÃO CARLOS, 2006b). Destacam-se nessas propostas os ecopontos, pontos de entrega de pequenos volumes que recebem dos munícipes carga máxima de 1 metro cúbico. Dada à importância ecológica e social dessa região, enfatizada pelos aspectos legais mencionados acima, considerando as condições de ocupação e suas consequências, destacamse neste trabalho os impactos causados nesta área de nascentes pelos resíduos sólidos, tendo em vista a importância das nascentes como fonte abastecimento da população e sustentam a biota, sendo portanto, de alta relevância buscar a preservação deste recurso. Essa necessidade fica evidente no depoimento de moradores do bairro que testemunharam desde o início as modificações do ambiente resultantes desse processo de ocupação: Lá dentro da mata mudou muito, pra sujeira, onde a água daqui do bairro cai lá, é sacola de prástico é tudo, é só sujeira!(...) lá você vai ver coisa, lá você vai ver qui lugar bonito, mais dá dó, é sujeira! È sacola de prástico é sandália é calça veia é tudo! E num era daquele jeito não! Nunca foi daquele jeito! Era limpim! Sr. Vicente (SOARES, 2008). Neste sentido este estudo pretende contribuir com informações que sirvam como base para a tomada de medidas de mitigação, bem como de sustentabilidade, visando o estabelecimento de uma interação homem-ambiente que se desenvolva da forma mais harmoniosa possível.

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2. OBJETIVOS Caracterizar aspectos da geração de resíduos sólidos urbanos e seu transporte pelo escoamento de águas pluviais, diagnosticar seus impactos sobre as nascentes dos córregos Douradinho e São Rafael, e propor intervenções para a proteção dos recursos hídricos. 3. MATERIAIS E MÉTODOS A partir de atributos físicos do relevo, delimitou-se uma área de estudo que abrangesse os córregos analisados, Douradinho e São Rafael, incluindo-se a área urbanizada relacionada às suas nascentes. Foram feitas visitas técnicas ao local para construir uma ampla leitura da problemática, realizando registros fotográficos de objetos de interesse, geolocalizados. Foram digitalizados aspectos físicos e delimitadas as áreas urbanas, vegetação, praças, escolas e creches, além dos pontos de drenagem de água pluvial do bairro para as nascentes, acúmulo de resíduos, e geradores mais importantes, de essencial relevância para esta análise. Foram produzidos mapas temáticos e com as informações elaboradas e obtidas, foi possível desenvolver propostas de solução ao carregamento de resíduos sólidos pela água de drenagem as nascentes. 4. RESULTADOS 4.1. Diagnóstico visual da problemática dos resíduos sólidos e seus impactos A região onde estão localizados os objetos deste estudo teve seu processo de ocupação iniciado na década de 70, com o bairro Jardim Tangará, tendo sua ocupação mais recente feita pelo loteamento que originou o Residencial Douradinho em 2001. Nesse processo foi possível observar que não se adotaram medidas adequadas de proteção em relação às áreas de manancial presentes em seu entorno. Com isso, tal área tornou-se mais sensível a passivos ambientais decorrentes dos processos de urbanização, devido à proximidade que esta se encontra da área urbana. Neste sentido, por meio de análise visual, foi possível identificar os principais problemas de poluição das nascentes relacionados a tais processos, evidenciando-se os resíduos sólidos como elemento mais claro de degradação. As principais fontes de tais resíduos se apresentaram de forma pontual por meio de saídas de drenagem, dissipadores de energia e outros tipos de lançamentos de água de drenagem pluvial sobre as nascentes. Destaque ao dissipador de energia da água do Residencial Douradinho (Figura 1), que, ao concentrar a drenagem do bairro, é um dos que mais causa o carreamento de resíduos para as nascentes do Córrego Douradinho.

Figura 1: Dissipador de energia da água localizado na nascente do Córrego Douradinho. Fonte: Fotos dos autores.

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Além disso, próximo e dentro das APP’s existem zonas de acúmulo de resíduos, essencialmente lotes vazios e áreas públicas subutilizadas, onde ainda podem ocorrer mais despejos. Foi realizado o levantamento dos pontos potencias de poluição por resíduos sólidos que se configuram, de forma direta ou indireta, como aspectos ambientais às nascentes (Figura 2).

Figura 2: Mapa de Caracterização do Uso e Ocupação do solo, na área de estudo delimitada. Fonte: Elaborado pelos autores.

Adicionam-se também a tal descrição alguns geradores possivelmente mais significativos, como serralherias e marcenarias. Entre os resíduos sólidos identificáveis nas áreas das nascentes, pode-se dizer que esses são essencialmente provenientes de descarte doméstico, transportados das vias públicas por meio do sistema de escoamento da água pluvial. Já nas áreas adjacentes às nascentes, existe a presença de rejeitos de construção civil, móveis, e também o próprio resíduo doméstico. Destacou-se a grande quantidade de resíduos de construção civil presentes em algumas áreas próximas à nascente do Córrego São Rafael e no Residencial Douradinho, sendo que esta foi atribuída a características específicas do bairro, pois este ainda se apresenta em consolidação da urbanização, com diversos pontos de construção e lotes vazios. Nos pontos de acúmulo de resíduos observados (Figura 2), verifica-se a tendência à disposição desses resíduos ao final de ruas sem saída que têm contato com áreas abertas adjacentes ao bairro ou mata. Também existe uma tendência à disposição desses resíduos em lotes vazios do próprio bairro. 4.2 Proposta de medidas de mitigação e sustentabilidade Uma vez estabelecido o processo de urbanização os impactos causados pelos resíduos sólidos identificados nesta área podem ser minimizados com algumas medidas, as quais devem abranger desde Educação Ambiental às obras de engenharia. Neste sentido, em relação ao dissipador de energia da água, localizado no Residencial Douradinho, anteriormente citado como fonte dos resíduos do Córrego Douradinho, propõe-se a criação de um gradeamento ou telamento, de malha fina, na fronte do dissipador, pois quando a

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água de drenagem do bairro sair deste em direção ao córrego os resíduos ali presentes ficarão presos na malha. Esse dissipador deve ter manutenção frequente, já que tal resíduo pode acumular e vir a obstruir a passagem pelo gradeamento. Sua manutenção é de responsabilidade do poder público municipal nas áreas de APREM, visto que esta manutenção é prevista na lei 13.944/06 em seus artigos 18 e 34, assim como a priorização dos serviços de varrição pública na área do bairro, adoção de dispositivos de contenção de resíduos e dissipadores de energia (SÃO CARLOS, 2006a). Enfatiza-se que é necessário ainda propor uma forma de manutenção menos impactantes ao ambiente, uma vez que a intervenção por meio de máquinas de grande porte perturbaria a APP, sendo inicialmente indicada a retirada manual dos resíduos. Por sua vez, o Córrego São Rafael apresenta, em totalidade, três pontos de drenagem, sendo que dois desses pontos são contemplados com dissipadores de energia da água (Figura 4a e 4b), nos quais propõe-se também a colocação de gradeamentos em seus orifícios de saída. No terceiro dissipador (Figura 4c), é necessário o levantamento de muros em seu entorno para possibilitar a fixação do gradeamento de retenção dos resíduos. A manutenção segue os mesmos padrões e justificativas supracitados.

Figura 4: Dissipadores de energia localizados no bairro São Rafael. Fonte: Fotos dos autores.

Uma medida a ser tomada para evitar que os resíduos não cheguem às vias públicas é instituir uma política de cuidado com a acomodação de tais resíduos nas portas das residências. Tais resíduos devem ser dispostos em sacos plásticos ou outros tipos de invólucro, nos dias corretos de coleta, propondo-se que todas as casas tenham cestas acima do nível do solo, para evitar que animais rasquem os sacos ou que tais resíduos sejam transportados pelas águas pluviais. A instalação de lixeiras públicas nas vias principais também é um bom método para evitar que resíduos sejam dispostos no solo. Ainda a respeito do carreamento de resíduos, deve-se enfatizar a necessidade de recompor as matas ciliares de tais córregos, para evitar que tanto os resíduos quanto os produtos da erosão cheguem as águas. Resta ainda relacionar as medidas propostas aos rejeitos de Construção Civil. Dentre estas, inclui-se algumas medidas relacionadas à problemática dos terrenos baldios, locais como fins de rua e áreas públicas onde estão dispostos os resíduos. Primeiramente orienta-se que os terrenos baldios devem estar, segundo previsto por legislação, murados com no mínimo 0,50 m o que dificultaria a disposição (SÃO CARLOS, 2001). Além disso, foram encontradas nos bairros iniciativas de estabelecer hortas e pequenas plantações nesses locais, o que vem a ser uma medida interessante no que diz respeito à limpeza destes ambientes, a qual poderia ser regulamentada e incentivada. A respeito dos finais de rua, é necessário que esses locais sejam murados, para evitar que esses resíduos aumentem sua zona de acúmulo para as matas e terrenos de campos abertos, os quais cercam o bairro. Além disso, como já está proposto para o bairro Douradinho e sua região, é necessária a implantação do ecoponto, para que os residentes tenham algum local de destinação para tal resíduo. Tal processo deve estar associado à revitalização de praças públicas e de outros ambientes como terrenos pertencentes à prefeitura que se encontram sem uso, como os localizados próximos as nascentes.

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Por fim, é necessário que os moradores destes bairros estejam cientes da importância ambiental desta área, pois em consultas à população percebeu-se que a existência das nascentes ainda é pouco conhecida, portanto é fundamental divulgar tais propostas para a comunidade, através de folders informativos, relacionados, por exemplo, à necessidade da acomodação correta de resíduos, datas de coleta pela prefeitura e os impactos dos resíduos quando inseridos via escoamento pluvial na região das nascente. Também é necessário que, posteriormente à efetivação das medidas propostas, se organize campanhas de limpeza nos córregos pelos próprios moradores, associados à ONGs que atuam na região, no intuito de demostrar a problemática à população. O ideal é que se estabeleça no bairro via parcerias entre associação de moradores, prefeitura e ONGs, ações contínuas que promovam a sensibilização ambiental visando a valorização do recurso natural de forma a ser visto como um potencial da referida região, e não um obstáculo ao processo de ocupação. Somente através da informação e do desenvolvimento de uma relação de respeito com ambiente será possível progredir rumo a sustentabilidade socioambiental. 5. CONCLUSÕES O crescimento populacional aliado ao processo de urbanização tem evidenciado a necessidade de se trabalhar a questão dos resíduos sólidos resultantes, sendo esse problema ainda maior quando se tratam de ocupações próximas a áreas de mananciais, como no caso dos bairros em questão. No entanto, uma vez que a ocupação já se encontra consolidada, é urgente a implantação de medidas mitigadoras e preventivas. Neste sentido, espera-se que este trabalho venha a somar entre as iniciativas em prol da sustentabilidade, pois fornece informações que serão disponibilizadas ao poder público e as organizações locais, podendo ser utilizado como subsídio para a implantação destas medidas, considerando que do sucesso desde processo depende a manutenção dos recursos naturais ali vigentes. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2012. São Paulo: Grappa, 2012. 116 p. Disponível em: < http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2012.pdf >, acesso em: 22/04/2014; FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL (FIPAI). Aterro sanitário para disposição final de resíduos sólidos domiciliares do município de São Carlos/SP: Relatório de Impacto Ambiental RIMA. São Carlos: Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo, 2010; MOREJON, C. F. A.; LIMA, J. F. B.; ROCHA, W. F. C.; POSSA, R. D. Proposta de novo modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos. In: CLEANER PRODUCTION INITIATIVES AND CHALLENGES FOR A SUSTAINABLE WORLD, maio de 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: [s.n.], 2011. 10 p. Disponível em:< www.advancesincleanerproduction.net/third/files/sessoes/5B/6/Morejon_CFM%20-%20Paper%20%205B6.pdf>, acesso em: 30/10/2011; SÃO CARLOS (Município). Lei n°12.902, de 14 de novembro de 2001. Dispões sobre a limpeza de imóveis, construção de passeios públicos, revoga a lei 12.111/99 e dá outras providências;

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______. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). Parecer COMDEMA n°01/2005, 2005a; ______. Lei n°13.691, de 25 de novembro de 2005b. Institui o Plano Diretor do Município de São Carlos e dá outras providências; ______. Lei n°13.944, de 12 de dezembro de 2006a. Dispõe sobre a criação das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Município – APREM e dá outras providências; Disponível em: < https://www.leismunicipais.com.br/SP/SAO.CARLOS/LEI-13944-2006-SAOCARLOS-SP.pdf>, acesso em: 23/04/2014; ______. Lei nº13.867, de 12 de setembro de 2006b. Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e o sistema para a gestão destes resíduos e dá outras providências. ______. Lei n°14.480, de maio de 2008. Institui a Política Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e dá outras providências; ______. Plano Municipal de Saneamento de São Carlos/SP. São Carlos: Coordenadoria de Meio Ambiente, 2012. 421 p. Relatório 05; ______. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2012. [S.l.]: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), 112 p., 2012. Disponível em: < http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/residuos-solidos/residuosSolidos2012.zip>, acesso em 22/04/2014; SOARES, R. G. S. Proposta de intervenção em educação ambiental no bairro: Parque Residencial Douradinho. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2008. Monografia – Curso de Especialização em Educação Ambiental; TUCCI, C. E. M. Gestão de água pluviais urbanas. [S.l.]: Ministério das Cidades, 2005. 192 p.;

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PROPOSIÇÃO DE TÉCNICAS DE REVITALIZAÇÃO DE TRECHOS DE CÓRREGOS URBANOS COM LEITO CONCRETADO EM SOROCABA (SP) Rosiane Argenton e Silva(1), Alexandre Marco da Silva(1) (1)

Instituto de Ciência e Tecnologia de Sorocaba – UNESP rosi.argenton@hotmail.com, amsilva@sorocaba.unesp.br

RESUMO Sorocaba é um município no cenário sócio-econômico paulista e vem se destacando em termos ambientais devido a projetos desenvolvidos com o intuito de preservar, conservar ou mesmo recuperar a condições ecológicas locais. Contudo, em termos de revitalização de córregos urbanos muito pouco foi executado e há grande demanda para projetos que colaborem em melhorar a qualidade ecológica dos rios urbanos locais. O objetivo deste projeto é desenvolver alternativas paisagísticas de baixo custo e ecologicamente adequadas que auxiliem o curso d’água a restabelecer condições ecológicas e paisagísticas locais. Os locais da pesquisa vem sendo trechos de córregos de pequeno porte localizados na região urbanizada do município de Sorocaba. Dois trechos de córregos com potencial para instalação das ações restauradoras já foram localizados, sendo um situado no meio de uma avenida com movimentação média de veículos e outro num local com adensamento residencial intenso. Como próximas etapas pretende-se comunicar os órgãos competentes (Prefeitura e DAAE) para solicitar autorização para instalação dos projetos, em seguida iniciar o levantamento das características ambientais locais de cada trecho e em seguida elaborar e iniciar os trabalhos de restauração, efetuando um monitoramento para avaliar a eficácia das ações implementadas. Palavras-chave: Revitalização de Córregos Urbanos, Rios Concretados, Sorocaba. 1. INTRODUÇÃO Um curso d’água, quando o espaço relativo a sua adjacência é submetido a processo de urbanização, sofre alterações de ordem ecológica, hidrológica e geomorfológica (Ashmore, 2015). Contudo, não raramente, além da modificação do seu entorno, são promovidas ainda alterações no leito (Junker & Buchecker, 2008). Uma das modificações é a concretagem do canal. Tal obra acontece geralmente com o objetivo de promover a estabilização das margens e promover a segurança das construções civis localizadas nas adjacências (casas, fábricas, estradas, pontes, dente outras). Em termos ecológicos e paisagísticos, estes trechos de cursos d’água normalmente apresentam situações absolutamente sofríveis de qualidade, refletindo um profundo descaso com o rio ou córrego, caracterizando uma típica área degradada num ambiente urbano e sempre necessitando urgentemente de trabalhos de revitalização (Fu, 2014). De fato, a engenharia urbana brasileira não possui preocupação com projetos de revitalização de cursos d’água concretados e isto caracteriza uma imensa lacuna em termos de necessidade de desenvolvimento científico e tecnológico. Por outro lado, a população humana no mundo, no Brasil e principalmente no estado de São Paulo tem experimentado muitas dificuldades em termos de escassez de água, ou mesmo abastecimento com água de baixa qualidade, sendo absolutamente crítica a necessidade de revitalizar cursos d’água para que, acima de tudo, eles possam voltar a efetuar com eficiência os

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serviços ecossistêmicos que são esperados (produção de água e manutenção da qualidade de água constituem alguns dos principais). Ao longo do mundo, há diversos projetos, muitos deles muito bem sucedidos, que objetivaram melhorar as condições ecológicas de rios urbanos com leitos impermeabilizados por concreto (Palmer et al., 2005; Xu et al., 2014). A Figura 1 ilustra técnicas bastante simples que visam atender critérios ecológicos para melhorar a qualidade e a funcionalidade ecológica do córrego, visando também melhorar aspectos estéticos.

Figura 1. Exemplos de técnicas para melhorar e incrementar a qualidade ecológica de um trecho de córrego. Fonte: European Centre for River Restoration (http://www.ecrr.org).

2. OBJETIVOS O objetivo deste projeto é desenvolver alternativas paisagísticas de baixo custo e ecologicamente adequadas que auxiliem o curso d’água a restabelecer condições ecológicas e paisagísticas locais. Os locais da pesquisa, a qual encontra-se em fase inicial, vem sendo trechos de córregos de pequeno porte localizados na região urbanizada do município de Sorocaba. 3. ESTUDO DE CASO 3.1 Localização e breve descrição da área de estudo O projeto vem ocorrendo em Sorocaba – SP, localizada a aproximadamente 100 km de distância a oeste da capital. Possui área de 450 km2 e população de 644.000 habitantes, sendo 90% residentes na região urbanizada do município (http://www.cidades.ibge.gov.br). Trata-se de um município com população francamente urbana por razões históricas do processo de descentralização industrial que ocorreu especialmente ao longo do século XX (CMS, 2014). Segundo o mapa de cobertura da terra apresentado em Bortoleto et al. (2016) (Figura 2), na área do município ocorrem 28,5% de Vegetação Natural Remanescente (correspondendo a 616 fragmentos florestais de diversos tamanhos), sendo alguns de Mata Atlântica e outros de Cerrado,

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uma vez que trata-se de uma região de ecótono. Por outro lado, 28,8% correspondem a regiões urbanizadas.

Figura 2. Mapa de cobertura da terra para o município de Sorocaba referente ao ano de 2011. Fonte: Bortoleto et al., 2016.

Assim como usualmente ocorre nos municípios brasileiros, o processo de expansão urbana acarreta diminuição de áreas de APP, mesmo havendo um conjunto de leis ambientais, que ao menos teoricamente, tenderia a eliminar este problema. A Figura 3 ilustra o processo dentro de um horizonte de quatro anos de estudo (Tanabe, 2014).

Figura 3. APP ocupada por Vegetação Natural Remanescente (VNR) comparada com os dados sobre % de área urbana. Fonte: Tanabe (2014).

4. MATERIAIS E MÉTODOS Neste projeto pretende-se efetuar um diagnóstico em três trechos de aproximadamente vinte metros de comprimento, todos localizados na área urbana de Sorocaba e em córregos distintos, isto é, não serão eleitos dois ou três trechos de um mesmo córrego. Neste diagnóstico pretende-se levantar informações que permitam caracterizar as áreas de estudo e diagnosticar o processo de degradação que vem ocorrendo no local. Será aplicado um método de diagnóstico desenvolvido por Silva (2015).

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Concluída a etapa de diagnóstico, será proposta, conforme as condições ecológicas locais, a inclusão de elementos que auxiliem o processo de revitalização dos referidos trechos, mediante estabelecimento de um termo de outorga com o órgão competente (entende-se que não haverá dificuldade em obter o termo de outorga, pois tratar-se-á de uma intervenção benéfica ao curso d’água, ao contrário de intervenções prejudiciais como represamento, transposição, dentre outras). Independentemente dos problemas a serem diagnosticados, uma etapa fundamental será apresentar medidas que eliminem os fatores de degradação ora detectados (já previsto no trabalho de Silva (2015)). Em seguida, embora seja muito difícil estabelecer, de antemão e com detalhes, quais técnicas serão usadas, adianta-se que serão técnicas e elementos que auxiliem o processo de oxigenação das águas, permita o crescimento da vegetação aquática e/ou anfíbia nos locais desejados, criem mini “wetlands” para auxiliar na ciclagem do nitrogênio e outros elementos, criem habitats que permitam o reaparecimento da fauna ribeirinha (anfíbios, répteis, aves e pequenos mamíferos), tudo com ênfase na época de vazante do curso d’água, onde os problemas de degradação parecem ser mais pronunciados devido ao menor volume de água. Porém, tomar-se-á o cuidado para que tais técnicas e/ou elementos não seja um fator negativo em momentos de grande volume de água (cheias pós-chuva, por exemplo). Para exemplificar cita-se a Figura 1, onde são mencionadas duas técnicas simples que poderão ser usadas no presente projeto. Os indicadores que serão considerados para serem avaliados neste projeto serão de ordem físico-hídrica, química, biológica e paisagística (Palmer et al., 2005).

5. RESULTADOS Até o momento sabe-se que 15% de toda a malha hidrográfica localiza-se dentro de manchas urbanizadas do município, embora isto não queira dizer que 100% corresponde a leitos concretados. Foram localizados dois córregos com potencial para instalação do projeto, ilustrados nas fotos da Figura 4. Verifica-se que um dos córregos se situa no meio de uma avenida com movimentação média de veículos, possui leito em formato trapezoidal e já possui degraus, o que pode ser um facilitador para o projeto. Por sua vez, o outro córrego possui um adensamento residencial intenso, com tubulações de água aparente em algumas partes, porém com resquícios de vegetação de porte pequeno a médio conforme o trecho.

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Figura 4. Ilustração de trechos de dois córregos com canais concretados (córrego I, fotos superiores e córrego II fotos inferiores), ambos localizados em Sorocaba – SP. Fonte: fotos dos autores.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS As próximas etapas previstas no projeto serão: - Eleger o terceiro trecho, pois o objetivo final do projeto é trabalhar com três trechos; - Comunicar os órgãos competentes (Prefeitura e DAAE) para solicitar autorização para instalação dos projetos; - Em seguida iniciar o levantamento das características ambientais locais de cada trecho; - Elaborar e iniciar os trabalhos de restauração, efetuando um monitoramento para avaliar a eficácia das ações implementadas. 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Ashmore, P. Towards a sociogeomorphology of rivers. Geomorphology (article in press) 2015. Bortoleto, L. A. et al. Suitability index for restoration in landscapes: an alternative proposal for restoration projects. Ecological Indicators, 60, 724-735, 2016 (já publicado no sistema “published online first”).

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O PAPEL DAS PLANTAS NA INFRAESTRUTURA VERDE: A FITORREMEDIAÇÃO NO TRATAMENTO DA POLUIÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS URBANOS Maitê Bueno Pinheiro(1); Paulo Renato Mesquita Pellegrino(2) (1)

Mestranda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo1, maite.biologia@gmail.com (2) Professor Doutor do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, prmpelle@usp.br RESUMO Atualmente, a cidade de São Paulo enfrenta desafios ambientais no manejo de suas águas, como poluição dos corpos hídricos e graves eventos de enchentes. Entre as fontes de poluição das águas urbanas destaca-se a poluição difusa carregada pelo escoamento superficial nos eventos de chuva. A infraestrutura verde é uma rede de áreas naturais e espaços abertos paisagisticamente tratados e interconectados, que ao incorporar tipologias paisagísticas de alto desempenho, exerce funções infraestruturais ecológicas e oferece uma gama de serviços ecossistêmicos à cidades. As plantas executam diversas funções na infraestrutura verde e tem papel importante no tratamento da poluição difusa a partir de mecanismos fitorremediadores. A fitorremediação é uma tecnologia emergente que age sobre contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes no solo, sedimento, água superficial e subterrânea. No tratamento da poluição de rios e córregos urbanos a fitorremediação está sendo utilizada a partir de tipologias de wetlands construídas e ilhas fitorremediadoras. O presente estudo apresenta um levantamento preliminar do papel das plantas em tipologias de infraestrutura verde na despoluição de rios e córregos urbanos e algumas espécies fitorrremediadoras da flora nativa brasileira de ocorrência confirmada no Estado de São Paulo. Palavras-chave: Infraestrutura verde; fitorremediação; águas urbanas; tratamento de rios e córregos urbanos. 1. INTRODUÇÃO As plantas são a base da vida terrestre, através de um pequeno fluxo energético mantido pela luz do Sol, realizam o processo de fotossíntese2 “a via pela qual praticamente toda a energia entra em nossa biosfera” (RAVEN et al. 2007 p. 125). Na fotossíntese a energia Solar é capturada e utilizada para a formação de açucares, nesse processo o subproduto oxigênio (essencial à vida humana) é liberado para atmosfera. As plantas, algas marinhas e cianobactérias, incorporam o dióxido de carbono da atmosfera e a partir desses dióxidos e da água, sintetizam carboidratos e liberam o oxigênio para atmosfera (RAVEN et al. 2007). Não só do ciclo do carbono, as plantas também participam do ciclo do nitrogênio, do fósforo e do ciclo hidrológico.

Conta com apoio financeiro, processo: n. 2014/14998-6, Funadação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP 2 Quando uma partícula de luz solar atinge uma molécula do pigmento verde clorofila, elevando um dos elétrons da clorofila a um nível energético maior, uma pequena corrente energética se inicia a fotossíntese. A clorofila é um pigmento natural presente nas plantas, algas e algumas bactérias, responsável pelo processo fotossintético (RAVEN et al. 2007).

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Com relação ao ciclo hidrológico, os mecanismos desempenhados pelas plantas e suas interações com o meio físico e biótico são atores importantes para a sua manutenção. As plantas promovem a infiltração da água no solo, consequentemente contribuem para a recarga dos aquíferos subterrâneos e das nascentes, absorvem parte da água que infiltra no solo e devolvem para atmosfera em forma de vapor d’água, mantêm a qualidade das águas através dos mecanismos naturais de fitorremediação, tendo papel especial na qualidade dos corpos hídricos a vegetação marginal, conhecida como mata ciliar. No entanto, as áreas naturais vegetadas e os ecossistemas vêm sendo reduzidos pelas intervenções humanas ao longo do tempo. Nas cidades, o processo de urbanização responde por grande parte da perda destas áreas naturais e ecossistemas. Os impactos negativos deste processo incluem: problemas hidrológicos, comprometimento da hidrologia natural e do padrão ecológico das águas urbanas, decorrentes das modificações nas bacias hidrográficas e nos mecanismos naturais de drenagem; fragmentação do habitat ecológico, inibição do desenvolvimento e repovoamento da biota nos recursos hídricos, ocasionado pelas alterações nas bacias e na drenagem natural, sedimentação e perda do habitat ripário; comprometimento da paisagem, degradação e desvalorização socioeconômica de vizinhanças inteiras devido à canalização, poluição e a transformação dos córregos e rios; e, poluição dos corpos hídricos, comprometimento da qualidade ambiental e dos padrões para a manutenção dos processos ecológicos (NOVOTNY, 2003). Além de, alterações no microclima (LEITE, 2008) e um mosaico de áreas contaminadas decorrente, caracterizadas pela contaminação dos solos e águas subterrâneas, decorrente da crescente produção de poluentes e da disseminação de formas impróprias de destinação dos resíduos (MORINAGA, 2013). Atualmente, a principal fonte de poluição de rios e córregos urbanos é a poluição difusa3 originada do escoamento superficial sobre áreas impermeabilizadas (PORTO et al. 2001; LEE; BANG, 2000 apud ZAFFANI, 2012; SMDU, 2012; LADISLAS, et al. 2011), o escoamento superficial carrega cargas expressivas de contaminantes (metais pesados, hidrocarbonetos de petróleo, herbicidas e pesticidas, partículas sólidas e outros poluentes) principalmente no primeiro fluxo de escoamento (first flush4), onde a contaminação é muitas vezes maior do que a normalmente encontrada nos esgotos (UACDC, 2010). Entre outras fontes de poluição, como despejo de esgotos sanitários ou águas residuárias sem tratamento, lançamento direto de resíduos sólidos, fontes acidentais e fontes atmosféricas (BENETTI; BIDONE, 2001 apud ZAFFANI, 2012), Além disso, a maior quantidade de áreas impermeáveis eleva o número de vezes em que uma bacia hidrográfica produz escoamento e a velocidade deste sobre a superfície também, tornando a capacidade de arraste da água maior e consequentemente, maior a carga poluidora que atinge o corpo hídrico (SMDU, 2012 apud MOURA, 2013) e os riscos de enchentes e enxurradas (LEE; BANG, 2000 apud ZAFFANI, 2012). Atualmente, a redução da qualidade e quantidade dos recursos hídricos é um problema que afeta mais da metade dos municípios brasileiros. O conjunto desses fatores, somado a exploração excessiva dos recursos naturais e as altas cargas de poluentes lançados na atmosfera, contribui 3

Poluição proveniente de atividades que depositam poluentes de forma esparsa sobre a área de contribuição da bacia hidrográfica. Ela é formada por resíduos de origem bastante diversificada, como os provocados pelo desgaste do asfalto pelos veículos, o lixo acumulado nas ruas e calçadas, as decomposições orgânicas, as sobras de materiais das atividades de construção, os restos de combustível, óleos e graxas deixados por veículos, poluentes do ar, etc. (SANEAS, 2008). 4 First flush, ou carga de lavagem, em inglês, trata-se do primeiro fluxo de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas, quer sobre o solo, quer no interior das canalizações, significando que o pico das concentrações de poluentes ocorreria antes do pico das vazões (TOMAZ, 2006, p. 3 e SMDU, 2012, vol. 2: p. 140, 141 apud MOURA, 2013 p. 43).

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para a intensificação dos efeitos das mudanças climáticas, e consequentemente, aumenta os riscos da perda de biodiversidade (IBAMA, 2010). A partir da evidência dos efeitos negativos provocados pelo processo de urbanização e das mudanças climáticas, os espaços naturais que antes eram vistos como artefatos de luxo urbano, não sendo considerados elementos da paisagem, hoje passam a ser vistos como protagonistas para a prosperidade da vida urbana (PELLEGRINO, 2004). Segundo Benedict e McMahon (2006 apud CORMIER; PELLEGRINO et al. 2008) a infraestrutura verde incorpora a visão de que a conservação da natureza não precisa se opor ao desenvolvimento, ela fornece uma organização espacial que proporciona, simultaneamente, lugares para o desenvolvimento das atividades sociais e fornecimento dos benefícios da natureza. Trata-se de uma ferramenta para o reconhecimento e aproveitamento dos serviços ecossistêmicos5 no ambiente urbano (CORMIER; PELLEGRINO, 2008), e que confere respostas aos problemas de drenagem, mobilidade, acesso, conforto ambiental, despoluição das águas e do ar, fomento à biodiversidade, lazer e imagem local (BONZI, 2015). Infraestrutura verde (IV) é portanto, uma rede de paisagens naturais (áreas naturais e assim caracterizadas, áreas de conservação públicas e privadas, áreas trabalhadas com valores de conservação e outros espaços abertos protegidos) e espaços tratados com tipologias paisagísticas de alto desempenho, que conectados em diferentes escalas de projeto permeando o tecido urbano são capazes de desempenhar múltiplas funções ecológicas e fornecer serviços ecossistêmicos, devido aos processos naturais das plantas e suas interações com o meio físico e biótico (CORMIER; PELLEGRINO, 2008). Na IV a água é o elemento de conectividade primário que impacta ou é impactada diretamente por todos os domínios do planejamento e projeto (uso do solo, infraestrutura, espaços livres, manejo de resíduos e geração de energia) (NOVOTNY et al. 2010 apud MOURA, 2013) e a bacia hidrográfica, a unidade territorial de gestão dos recursos hídricos nas áreas urbanas (CBH, s/d). Assim, a bacia hidrográfica também pode ser entendida como a área de estudo e aplicação dos dispositivos de IV visando a melhora da qualidade das águas urbanas. São reconhecidas como tipologias paisagísticas de alto desempenho os jardins de chuvas, biovaletas, canteiros pluviais, tetos verdes, paredes verdes ou jardim verticais, wetlands construídos, grades verdes (a combinação destas tipologias) (CORMIER; PELLEGRINO, 2008; UACDC, 2010), bacias de infiltração, entre outras (UACDC, 2010). Tais tipologias são capazes de remediar a poluição difusa in situ a partir da fitorremediação, reduzindo a carga de poluição que atinge os corpos hídricos urbanos. A fitorremediação é a tecnologia que utiliza os processos naturais das plantas e suas interações com a microbiota associada a rizosfera6 (US EPA, 2000; SALT et al. 1998; SALT et al. 5

Os serviços ecossistêmicos são os serviços prestados pelos ecossistemas que sustentam e conferem qualidade à vida humana e são divididos em quatro categorias de acordo com a Avalição Ecossistêmica do Milênio (AEM, 2005 apud IBAMA, 2010): Serviços de suprimento que resultam em bens ou produtos ambientais com valor econômico, obtidos diretamente pelo uso e manejo sustentável dos ecossistemas, como alimentos, água e produtos florestais; Serviços regulatórios que mantêm os processos ecossistêmicos que garantem à regulação do clima, o ciclo hidrológico, a redução da erosão, o combate a doenças e contribuem para a polinização; Serviços culturais associados aos valores e manifestações da cultura humana, derivados da preservação ou conservação dos recursos naturais. Englobam a recreação, as belezas cênicas e a espiritualidade; Serviços de suporte que garantem todos os outros porque mantêm as condições dos recursos ambientais naturais, em especial a biodiversidade, a conservação da variabilidade genética, a formação de solo, a fotossíntese e a ciclagem de nutrientes. Este conceito se consolidou em 2005 com a Avaliação Ecológica do Milênio (AEM), e suas bases teóricas se encontram na busca pelo entendimento das relações entre os ecossistemas e a qualidade da vida humana. O conceito engloba os termos serviços da natureza, capital natural e serviços ambientais. Os conflitos existentes em sua classificação são discutidos nos trabalhos de Rosa (2014) e Santos (2014).

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1995; RASKIN et al. 1994 apud PILLON-SMITS, 2005) na remediação de poluentes orgânicos e inorgânicos como metais, metaloides, hidrocarbonetos do petróleo, compostos orgânicos voláteis (VOCs), pesticidas, herbicidas, nutrientes, radionuclídeos, organoclorados, solventes clorados, explosivos, fenóis e nutrientes inorgânicos (MORENO et al, 1998; MORENO; SÍGOLO, 2007; PILON-SMITS, 2005; US EPA, 2000; DUSHENKOV et al. 1995) presentes nos solos, sedimentos, águas superficiais e águas subterrâneas (RUBY; APPLETON, 2010; PIRES et al, 2003 apud COUTINHO, 2007; US EPA, 2000; SALT et al. 1998; SALT et al, 1995; RASKIN et al. 1994 apud PILLON-SMITS, 2005). Esta tecnologia, ainda incipiente no Brasil, é atualmente referida como o método mais rentável, não invasivo e publicamente aceito no tratamento de ambientes contaminados (RUBY; APPLETON, 2010). Os mecanismos de fitorremediação são classificados de acordo com o destino dos contaminantes e com base nos mecanismos vegetais envolvidos (US EPA, 2000). Podem ser divididos em dois tipos, mecanismos de ação direta e ação indireta. Fitoextração, rizofiltração, fitodegradação, fitovolatilização e controle fitohidráulico são mecanismos de ação direta. Já fitoestabilização, rizodegradação, sistemas de cobertura vegetal e corredores ripários, são mecanismos de ação indireta (US EPA, 2000). Estes mecanismos podem agir em conjunto ou isoladamente nos diferentes substratos sobre. No tratamento da poluição de rios e córregos urbanos a fitorremediação é utilizada em sistemas de wetlands construídos, wetlands flutuantes e tipologias jardins. No parque Parc du Chemil de I’lle, no Rio Sena em Paris, foi implantado um sistema de jardins filtrantes em sequência que controla a poluição vinda do rio. Ao final do processo a água tratada é utilizada para irrigar as hortas comunitárias existentes no parque (AS BOAS NOVAS, 2014). Outro exemplo é o recente e audacioso projeto de revitalização do Gowanus Canal, no Brooklyn em Nova York. O projeto denominado Domestic Laundry (lavanderia doméstica) é baseado em uma abordagem ecológica de limpeza das zonas úmidas (Bacia Flushing), onde os resíduos são reciclados, os recursos conservados e as comunidades de seres vivos regeneradas, a partir de uma variedade de tecnologias verdes, que incluem: biorremediação; terraços de fitorremediação e floating wetlands; tecnologias mais avançadas que incluem filtros e membranas geotêxtil com matriz microbiana para a limpeza do solo; e, uma rede de tubulações que fornece o meio para monitoramento da contaminação e umidade, além de injetar uma mistura específica no solo em tratamento (BUSTLER, 2011). No Brasil ainda são incipientes os projetos de infraestrutura verde na recuperação de bacias urbanas, assim como, o conhecimento das espécies fitorremediadoras, sendo relevantes as pesquisas em torno dos temas estudados. 1.2 OBJETIVOS Este trabalho apresenta um primeiro levantamento do papel das plantas e dos mecanismos de fitorremediação em tipologias de infraestrutura verde na despoluição de rios e córregos urbanos, assim como, espécies fitorrremediadoras da flora nativa brasileira de ocorrência confirmada no Estado de São Paulo. Este trabalho é parte da pesquisa de mestrado em andamento que tem como objetivo a produção de um inventário prático de espécies de plantas fitorremediadoras para uso em projetos de infraestrutura verde de manejo in situ das águas urbanas direcionado à cidade de São Paulo. O estudo também pretende ampliar a discussão em torno destes temas tão relevantes para a realidade das cidades brasileiras.

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2. MATERIAIS E MÉTODOS A partir de estudos bibliográficos específicos investigou-se o estado do conhecimento das tipologias de infraestrutura verde e da fitorremediação, no tratamento da poluição de rios e córregos urbanos. Os resultados apresentados fazem parte da ordenação um conjunto de informações e resultados obtidos em estudos anteriores levantados no decorrer da pesquisa de mestrado. 3. RESULTADOS Os wetlands construídos, são tipologias usadas para o tratamento de rios e córregos urbanos. Estas tipologias reproduzem funções importantes das zonas úmidas naturais (US EPA, 2004) enquanto realizam o tratamento da poluição por mecanismos de fitorremediação desempenhados por plantas macrófitas (vegetação do tipo aquática) (SHUTES, 2001), componentes estruturais dominantes (SALATI, 2000 apud ANTUNES, 2009). A eficiência do tratamento da poluição está estritamente relacionada com o conhecimento das espécies fitorremediadoras, monitoramento e manejo da biomassa vegetal (SALATI, 2000 apud ANTUNES, 2009). Uma abordagem mais recente é a utilização de tipologias denominadas floating wetlands (wetlands flutuantes) sobre a superfície de córregos, rios e canais urbanos. Nesta tipologia a vegetação é fixada em estruturas flutuantes e cultivada por hidroponia. As estruturas podem estar nas margens dos corpos hídricos, incluindo os canalizados (DWA, 2014) ou centralmente localizados sobre a superfície da água como ilhas ou arquipélagos (BIOMATRIX WATER, 2012), aumentando assim a área de fitorremediação. Floating wetlands funcionam como ilhas ou plataformas fitorremediadoras eficientes na remoção de metais pesados como níquel (Ni) e zinco (Zn) dissolvidos no escoamento, no tratamento da demanda bioquímica de oxigênio (DBO5,20), demanda química de oxigênio (DQO), remoção de nitrogênio (N) e fósforo (P) e sólidos suspensos totais (SST). As ilhas fitorremediadoras podem estar associadas à outras tipologias como por exemplo, piscinas de retenção de água pluvial (LADISLAS et al. 2011). Nestes sistemas as raízes crescem livre na coluna d’água e desempenham um papel importante devido a formação do biofilme. Os exudatos (compostos orgânicos) liberados pelas raízes fornecem carbono para a atividade metabólica de microrganismos que se associam a rizosfera, esta associação forma uma espécie de biopelícula que filtra e retém os contaminantes da água. No biofilme, os contaminantes retidos podem sofrer ação remediadora desempenhada tanto pela microbiota ou pela planta (LADISLA et al, 2011). Neste estudo foram levantadas três espécies de plantas nativas da flora brasileira de ocorrência confirmada no Estado de São Paulo, que desempenharam ação fitorremediadora testadas em wetlands construídos Eichhornia crassipes, Myriophyllium sp. (PILON-SMITS, 2005) e ilhas fitorremediadoras Juncus effusus (TANNER, 1995), demonstradas na figura a seguir.

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Figura 1: Plantas fitorremediadoras nativas de ocorrência no Estado de São Paulo, utilizadas em tipologias de infraestrutura verde no tratamento de águas urbanas. Fonte imagens: Hoffman Nursery Inc; L. Nubaumer; M. Verdi In: Lista de Espécies da Flora do Brasil. Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Fonte: Pinheiro, 2015.

4. CONCLUSÕES Na infraestrutura verde as plantas desempenham um papel importante no tratamento da poluição difusa carregada pelo escoamento pluvial sobre áreas impermeabilizadas na malha urbana, que afeta os rios e córregos. Seus mecanismos fitorremediadores tratam os contaminantes e participam da remediação dos solos. Além disso, as plantas atuam na regulação do ciclo hidrológico, fornecem habitat para a microbiota e fauna silverstre, proporcionam conforto ambiental, participam da limpeza do ar atmosférico e conferem caráter estético positivo à paisagem. No tratamento da poluição de rios e córregos urbanos o estudo demonstra que os mecanismos fitorremediadores desempenhados pelas plantas macrófitas em sistemas de wetlands construídos e ilhas fitorremediadoras têm sido demonstrado como uma alternativa viável. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES, M.; LUZ, C.L. Juncaceae in Lista de Espécies da Flora do Brasil. Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://floradobrasil.jbrj.gov.br/jabot/floradobrasil/FB8084>. Acesso em: 12 Out. 2015.

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AINDA É TÃO DIFÍCIL MUDAR O PARADIGMA DE MANEJO DAS ÁGUAS DE CHUVA NO BRASIL? Newton Célio Becker de Moura(1); Paulo Renato Mesquita Pellegrino(2); José Rodolfo Scarati Martins(3) (1)

Universidade de Fortaleza, arqnewton@yahoo.com (2) FAUUSP, prmpelle@usp.br (2) EPUSP - PHD, scarati@usp.br

RESUMO No período de quatro anos, entre 2011, quando publicou-se um artigo que questionava a dificuldade em modificar o modelo de manejo das águas urbanas no Brasil, e a atualidade, foram exiguos os avanços para efetivar uma transição por soluções mais naturalizadas e sustentáveis de drenagem urbana. Nesse intervalo, contudo, evidencia-se que há um cenário mais receptivo para essas novas estratégias. No presente trabalho, os obstáculos a essa mudança de paradigma ainda são palpáveis, mas as iniciativas de pesquisa, produção científica, ensino e prática aqui apresentadas estabelecem um contexto otimista para um progresso contínuo que encontrará na Revitalização da Bacia do Jaguaré um modelo metodológico emblemático de como recuperar rios urbanos. Palavras-chave: biorretenção, drenagem urbana, pesquisa, projeto, ensino. 1. INTRODUÇÃO Há pouco mais de 4 anos, publicamos um resumo de artigo no IX Encontro Nacional de Águas Urbanas IX ENAU, realizado entre os dias 08 e 10 de agosto de 2011, em Belo Horizonte, MG (Moura et al., 2011). Intitulado "Por quê é tão difícil mudar o paradigma urbano de manejo das águas de chuva no Brasil?", o texto apresentava alguns esforços práticos e teóricos no sentido de pensar e projetar os sistemas de drenagem urbanos brasileiros, considerando alternativas infraestruturais mais sensíveis ao meio ambiente e à paisagem, em detrimento do padrão convencional e dominante. Nessa ocasião, o caso prático mostrado consistiu na revitalização da Praça das Corujas, em São Paulo – SP, cujo projeto original de arquitetura paisagística Figura 1 – Biovaleta na Praça das Corujas em São propunha que a sua área aberta de 26 mil metros Paulo, SP. Autor: Paulo Pellegrino, 2012. quadrados funcionasse como uma grande “esponja”, que pudesse receber, reter e filtrar o escoamento superficial proveniente do entorno impermeabilizado, antes de liberá-lo no Córrego das Corujas, que cruzava a praça (Fig. 1). Já no caso teórico, apresentou-se um experimento em biorretenção, na época em desenvolvido como tese de doutorado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em parceria com a Escola Politécnica, cujo objetivo era avaliar a eficiência técnica de uma matriz orgânica composta por

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vegetação, substrato de plantio e uma camada de retenção com agregados, na mitigação da poluição difusa decorrente dos escoamentos superficiais (Fig. 2). Em ambas situações, buscou-se demonstrar iniciativas inovadoras em que sistemas descentralizados e naturalizados de manejo das águas pluviais pudessem complementar as técnicas convencionais, cujas soluções são embasadas na detenção, no escoamento rápido e no isolamento entre engenharia hidráulica e os processos naturais. Mesmo com casos exitosos que comprovam a eficiência de técnicas mais sustentáveis de drenagem urbana em diversas cidades do mundo e com manuais nacionais que as recomendam, essas soluções ainda não Figura 2 - Experimento em Biorretenção no Campus alcançaram a confiança dos atores envolvidos na da USP - Buntantã. Autor: Newton Becker, 2013. questão do manejo das águas urbanas no Brasil. Administradores públicos, legisladores, empreiteiros e profissionais – engenheiros, planejadores e até mesmo arquitetos paisagistas – ainda recorrem à detenção do escoamento e como única possibilidade viável para as cidades brasileiras, ainda com seus custos crescentes e evidente ineficácia na conservação dos recursos hídricos e até mesmo na prevenção de enchentes. Como conclusão do artigo, constatou-se que a dificuldade em mudar o modelo infraestrutural de manejo das águas de chuva no país e, portanto, em alterar o nosso paradigma de drenagem urbana ainda totalmente excludente dos processos naturais, não reside apenas em apresentar tecnologias alternativas para as soluções tradicionais, sejam como forma de complementá-las ou substituí-las. O conhecimento técnico necessário para o desenvolvimento de propostas mais naturalizadas de drenagem urbana existe, mesmo restrito a recomendações em manuais (São Paulo / SMDU, 2012) e pulverizado na literatura nacional sobre manejo de águas pluviais (Nascimento & Batista, 2009). Portanto, o uso efetivo dessas estratégias demanda uma aliança entre os interesses público e privado para que técnicas inovadoras de retenção e tratamento dos escoamentos sejam testadas e efetivamente empregadas como solução para os espaços abertos. Para alcançar essa mudança pretendida, o um suporte técnico interdisciplinar é essencial e esteve presente nos casos prático e teórico apresentados. Quatro anos após a publicação do artigo citado, as experiências concretas que buscam uma transição do modelo vigente de drenagem urbana por soluções mais naturalizadas permanecem insipientes. Contudo, ainda que ações pouco numerosas demonstrem um avanço exíguo, vislumbra-se um cenário promissor quanto à pesquisa, produção científica, ensino acadêmico e até mesmo intervenções urbanas, apresentadas neste trabalho como iniciativas otimistas que evidenciam o início de uma mudança cultural rumo à aceitação de tecnologias mais sustentáveis para o manejo das águas nas nossas cidades. Essas soluções encontrarão, finalmente, na Revitalização da Bacia do Jaguaré um modelo emblemático de colaboração multidisciplinar, transdisciplinaridade1, rigor científico e complementação entre infraestruturas naturais e

Segundo Novotny et al. (2010), a transdisciplinaridade está progressivamente se tornando o modus operandi para a prática e a pesquisa da sustentabilidade, pois envolve não apenas os profissionais e especialistas acadêmicos, mas também engaja diversos atores e tomadores de decisão de uma forma genuína e significativa através de um processo contínuo, interativo e iterativo de planejamento e projeto urbano. Ela responde ao chamado para um novo patamar mais

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construídas, que, partindo da microbacia urbana como unidade de planejamento e atuação, sem contudo perder a visão holística do sistema hídrico paulistano e, neste caso, do Rio Pinheiros, estabelece um método para recuperação ambiental de toda uma cidade. 2. PESQUISA, PRODUÇÃO, ENSINO E PROJETO PARA UM MODELO DE DRENAGEM URBANA MAIS SUSTENTÁVEL Os obstáculos para que a drenagem no Brasil agregue soluções mais naturalizadas e sustentáveis para manejo das águas urbanas são persistentes. Contudo, as iniciativas descritas a seguir podem evidenciar uma maior receptividade para enfrentar a resistência às soluções inovadoras. 2.1 Pesquisa: avaliação da biorretenção como solução para manejo das águas de chuva. A tese intitulada "Biorrenteção: Tecnologia Ambiental Urbana Para Manejo das Águas de Chuva" (Moura, 2014), apresentada ainda em desenvolvimento por ocasião da publicação no IX ENAU, foi defendida em março de 2014. Em caráter experimental, a pesquisa examinou o desempenho de sistemas de biorretenção na mitigação da poluição difusa ocasionada pelas águas de chuva. A avaliação dessa tecnologia ambiental urbana partiu da construção de um modelo de manejo dos escoamentos pluviais, utilizando uma matriz orgânica composta por vegetação, solo e agregados para retenção e tratamento inicial localizados (Fig. 3). O protótipo, em escala 1:1, implementado na Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira (CUASOUSP), São Paulo, SP, era composto por dois canteiros isolados entre si, que recebem as vazões através da sarjeta na via adjacente. Com preenchimentos iguais, os canteiros receberam coberturas vegetais distintas: gramado (G), com uma única espécie de gramínia, e jardim (J), com forrações, herbáceas e arbustos diversos, predominantemente nativos (Fig. 4). O experimento foi monitorado por um ano, entre março de 2012 e março de 2013, quando foram coletados os dados referentes ao seu Figura 3 - Preenchimento dos canteiros do funcionamento e eficiência em sete eventos experimento em biorretenção. Fonte: Moura, 2014. chuvosos paulistanos. A compilação dessas informações permitiu a análise comparativa da qualidade da água dos escoamentos antes e depois da passagem pelos canteiros.

holístico de políticas de desenvolvimento, que equilibra os interesses públicos, privados ou ainda sem fins lucrativos na implementação de um paradigma mais sustentável para as cidades do futuro.

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Com recursos da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), Fundação Centro tecnológico de Hidráulica (FCTH) e LabVERDE, a pesquisa interdepartamental e interdisciplinar,

Figura 4 - Inlet (S) do experimento e canteiros com preenchimenos vegetais distintos. Fonte: Moura, 2014.

desenvolvida numa cooperação entre a FAU-USP e a Escola Politécnica-USP, buscou oferecer respostas às hipóteses com que trabalha a Arquitetura da Paisagem ao propor soluções naturalizadas de manejo dos escoamentos pluviais em complementação às técnicas convencionais atualmente empregadas nas cidades brasileiras, tomando a cidade de São Paulo como cenário. Como efeito do processo histórico de canalização do seu patrimônio hídrico, ocupação das áreas de várzea e impermeabilização, a população paulistana e da Região Metropolitana (RMSP) tem sofrido com enchentes que se agravam com o crescimento urbano e com a intensificação das chuvas. As soluções imediatistas para essa situação crítica seguem a práxis das obras convencionais de engenharia, que segregam a drenagem urbana dos processos ecológicos e hidrológicos e não contribuem para melhoria da qualidade ambiental dos escoamentos antes de destiná-los aos corpos hídricos superficiais, o que agrava o quadro generalizado de poluição dos rios e córregos urbanos. Os resultados do experimento prático atestaram o desempenho da biorretenção na mitigação da poluição difusa, com reduções médias das cargas poluidoras acumuladas de 89,94% para o gramado e 95,49% para o jardim, que foi comprovadamente mais eficiente (Tab. 1). Aliados ao estudo de tipologias paisagísticas já utilizadas com sucesso em outras cidades do mundo, esses resultados poderão corroborar o processo de transição na infraestrutura de São Paulo, respaldando tecnicamente e cientificamente as soluções investigadas de manejo das águas de chuva através da biorretenção no tratamento dos espaços abertos e na conformação de uma Infraestrutura Verde na cidade.

Tabela 1 - Média das reduções nas Massas Totais Acumuladas para os indicadores analisados.

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2.2 Produção científica: publicações e divulgação de resultados Ainda durante o desenvolvimento da tese e após a sua defesa, os resultados da pesquisa, com enfoque em soluções mais sustentáveis de drenagem, têm sido divulgados com ampla aceitação das suas conclusões pela comunidade científica. Em 2012, a iniciativa de construção e monitoramento do experimento foi publicada como um capítulo de livro acerca do desempenho de infraestruturas verdes como estratégias para a conectividade e resiliência de nossas cidades (Ahern et al., 2012). Em 2014, por ocasião da realização de dois eventos simultâneos em São Paulo - SP, o XII Encontro Nacional de Águas Urbanas (XII ENAU) e o 6th International Conference on Flood Management (6th ICFM), os resultados da tese foram apresentados respectivamente quanto à eficiência de biorretenção na mitigação da poluição difusa e quanto ao controle de enchentes. No primeiro evento, a apresentação converteu-se num capítulo de livro que compilou os melhores trabalhos, selecionados por sua comissão julgadora. O capítulo, intitulado "Biorretenção: tecnologia ambiental urbana para uma drenagem sustentável" mostra os aspectos qualitativos e quantitativos da solução estudada, relacionando-a à evolução histórica dos paradigmas de drenagem, desde a canalização th ao futuro promissor da infraestrutura Figura 5 - Poster apresentado no 6 ICFM. Autor: Newton Becker, verde (Moura, et al., 2015). No 2104. segundo evento, o trabalho "Best Management Practices as Alternative for Urban Stormwater and Flood Control in a Changing Climate", apresentado em formato de poster (Fig. 5), foi premiado como um dos mais relevantes, ao estabelecer um estudo comparativo entre reservatórios de detenção e melhores práticas de manejo (MPM) dos escoamentos como estratégias de controle pluvial. Considerando uma microbacia urbana na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), onde foram instalados dois reservatórios com volume de detenção total de 19.200m3, distribuíram-se elementos de biorretenção e passeios porosos nas vias públicas localizadas na área de contribuição da bacia. O volume de retenção das técnicas propostas como tratamento dos espaços abertos públicos, considerando a porosidade média dos materiais utilizados, corresponde a 42% da capacidade de detenção dos reservatórios. Confirmou-se, então, através dessa simulação, a viabilidade das MPM como alternativa para adaptação das cidades às mudanças climáticas, desde que levadas em conta as especificidades ambientais locais no desenho desses elementos, como forma de garantir a sua eficiência.

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2.3 Ensino acadêmico: infraestrutura verde para projetos da paisagem. O modelo transdisciplinar de produção do espaço urbano demanda pesquisas teóricas, políticas inovadoras e, principalmente, projetos pilotos ou demonstrativos que possam testar novas abordagens para o desenvolvimento de cidades onde o desafio da sustentabilidade vá ao encontro da realidade urbana (Novotny et. al, 2010). Em Ahern & Pellegrino (2013), esses projetos são chamados de adaptativos da paisagem e consistem em planos urbanísticos e projetos paisagísticos que exploraram práticas e métodos inovadores. Com a aplicação de princípios ecológicos e de soluções oriundas de pesquisas desenvolvidas na área, estão abertos à criatividade e às inovações e são monitorados e analisados com o objetivo de adquirir conhecimentos que possam ser aplicados em futuras intervenções. O conceito de um projeto de paisagem adaptativo se encaixa plenamente na ideia de projetos experimentais safe-to-fail, ou seja, aqueles nos quais as inovações são implementadas e monitoradas atentamente, mas que comportam a real possibilidade de um resultado não esperado, o que é entendido e explicitamente aceito pelas partes envolvidas (Ahern & Pellegrino, op. cit). Portanto, ao admitir a possibilidade de falhas eventuais, o método para implementação de tecnologias ambientais urbanas assume outra qualidade fundamental: a de aprender Figura 6 - Projeto de paisagismo de aluno de graduação para a Praça N. Sra. da Saúde, Fortaleza - CE. Autora: Nara Rolim, 2014. fazendo, seja para fins de manejo das águas de chuva ou para outros objetivos de suporte à sustentabilidade, igualmente inseridos num projeto maior de Infraestrutura Verde. Na atividade docente, o ensino de soluções de drenagem embasadas na biorretenção inseridos nas disciplinas de projeto da paisagem como forma de estimular a criatividade dos alunos na experimentação de estratégias projetuais adaptativas e, portanto, safe-to-fail. Dessa forma, os estudantes de graduação em Arquitetura e Urbanismo são encorajados a identificar oportunidades de reintegrar os espaços abertos urbanos aos processos naturais. Por conseguinte,

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o pensamento transdisciplinar é inserido já no contexto acadêmico como método de formação de profissionais mais conscientes de novas abordagens mais sustentáveis (Fig. 6). 2.4. Intervenção urbana: Rua da Esperança em Fortaleza - CE. Como exemplo da aplicação prática das teorias pesquisadas sobre biorretenção e drenagem sustentável, apresenta-se a experiência de um projeto de requalificação urbana e ambiental de uma via na Cidade de Fortaleza, desenvolvido pelo escritório Bezerra e Becker Arquitetura Paisagística, com o apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O projeto, já diferenciado ao tomar como objeto uma via, ao invés de espaço tradicional de intervenção paisagística na cidade, acrescenta ainda o viés de sustentabilidade, ao implementar estratégias projetuais capazes de restaurar os ciclos da natureza, mesmo que pontualmente e a preocupação com os processos de apropriação e identificação do espaço urbano, essenciais ao sucesso do processo de transformação urbana. Ao mesmo tempo, concebido dentro de uma proposta maior, sob o ponto de vista de seus autores, o Projeto R.U.A.S (Requalificação Urbana + Ambiental do Sistema Viário de Fortaleza), surge como uma quebra de paradigmas funcionalistas, em que uma via serve como espaço exclusivo de circulação. A proposta, assim, é que a rua deverá realizar serviços ecológicos que permitirão uma maior infiltração e filtragem das águas pluviais. Desta forma, a água da chuva, que lava as ruas, carregando poluentes – metais pesados, matéria orgânica em excesso, dejetos, entre outros – passa a se infiltrar no solo de forma mais rápida, deixando uma parte substancial desses detritos nas camadas de pedrisco e nas raízes das plantas. Além disso, esses elementos de drenagem naturalizada exigem pouquíssima manutenção, sendo, então, extremamente adequados às áreas públicas urbanas. Em contrapartida à impermeabilização acelerada do meio urbano, a Rua da Esperança cumpre o seu papel de área verde urbana ao permitir o tratamento inicial das águas pluviais e a sua infiltração, diminuindo, assim, a contaminação das águas subterrâneas e o risco de enchentes. Como paisagismo didático, placas informativas sobre os processos de funcionamento destes elementos poderão ser dispostas no local, encorajando outras iniciativas públicas e privadas no sentido de devolver a natureza para a cidade. Dentre os elementos propostas (Fig. 7), destacam-se os jardins de chuvas e biovaletas, que nada mais são do que leves rebaixos topográficos que recebem o escoamento da água pluvial. O solo, tratado com compostos e demais insumos, como pedriscos, que aumentam sua porosidade, age como uma esponja a sugar a água, enquanto microrganismos e bactérias no solo removem os poluentes difusos trazidos pelo escoamento superficial. A adição de plantas aumenta a evapotranspiração e a remoção de nutrientes.

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Figura 6 - Rua da Esperança em Fortaleza - CE. Autor: Newton Becker, 2103.

Além, as áreas pavimentadas serão trabalhadas com pisos permeáveis, diferenciando-se em atendimento exigências funcionais. No leito carroçável, a pavimentação será trabalhada em pisos de bloquetes de concreto pré-moldado intertravados, que permitem certo nível de permeabilidade, além de induzirem a redução da velocidade. As calçadas e áreas de convivência serão trabalhadas com piso drenante, cuja permeabilidade é apenas pouco menor que 100%. 4. CONCLUSÕES As iniciativas apresentadas resumem os esforços pessoais e de instituições e departamentos envolvidos em busca de uma contribuição concreta para trazer uma consciência ecológica aos processos de planejamento e projeto das cidades brasileiras, enfatizando o papel da Arquitetura da Paisagem como mediadora dessas ações. Ao validar o desempenho de uma solução mais sustentável e resiliente para o manejo das águas de chuva, essas ações assumem um viés pragmático nessa busca, consolidando respostas substanciais e cientificamente respaldadas que podem, finalmente, dar oportunidade de diálogo acerca de alternativas eficientes para a drenagem urbana. O diálogo interdisciplinar, que se mostrou essencial no desenvolvimento de todas essas iniciativas nos campos da pesquisa, produção científica, ensino e prática projetual deverá permanecer presente no avanço contínuo dessas ações e será potencialmente ampliado a outras áreas além da arquitetura e da engenharia. Estabelecer esse diálogo é um passo fundamental para atingir o patamar seguinte de cooperação, em que as ideias inovadoras são realmente colocadas em prática: o da transdisciplinaridade. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AHERN, J. ; PELLEGRINO, Paulo R. M. ; MOURA, Newton Célio Becker de . "Infraestrutura verde: desempenho, estética, custos e método". In: Lucia Maria Sá Antunes Costa; Denise Barcellos Pinheiro Machado. (Org.). Conectividade e resiliência: estratégias de projeto para a metrópole. 1ed.Rio de Janeira: PROURB / Rio Books, 2012, v. 1, p. 35-52.

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AHERN, J. ; PELLEGRINO, P. R. M. . "Green Infrastructure: performance, appearance, economy and working method. In: Symposium Designing nature as infrastructure", 2012, Munique. In: Designing nature as infrastructure. Minique : TUM Graduate School, 2012. p. 181-194. MOURA, Newton, PELLEGRINO, Paulo, SCARATI, J. Rodolfo. "POR QUE É TÃO DIFÍCIL MUDAR O PARADIGMA URBANO DE MANEJO DAS ÁGUAS DE CHUVA NO BRASIL?" In: Anais do IX Encontro Nacional de Águas Urbanas - Belo Horizonte, MG, 2011. Disponível em: <http://www.enau.ehr.ufmg.br/> Acessado em julho de 2012. MOURA, Newton. Biorrenteção:Tecnologia Ambiental Urbana Para Manejo das Águas de Chuva. Tese de Doutorado. FAUUSP. 2014. NASCIMENTO, N. O. & BAPTISTA, M. B.. “Técnicas compensatórias em águas pluviais”. In: RIGHETTO, Antonio Marozzi (coord.). Manejo de águas pluviais. Rio de Janeiro: ABES, Projeto PROSAB, 2009. NOVOTNY, Vladimir; AHERN, Jack & BROWN, Paul. Water Centric Sustainable Communities: planning, retrofitting, and building the next urban environment. New Jersey: John Wiley Inc. 2010. SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Manual de drenagem e manejo de águas pluviais: gerenciamento do sistema de drenagem urbana - Vol. 1. São Paulo: SMDU & FCTH, 2012.

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CANAL DO MARAMBAIA: INTERVENÇÃO E RESGATE EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Raquel Kipper Pena(1); Guilherme Guimarães Llantada (2) (1)

Trabalho Final de Graduação/Arquitetura e Urbanismo - UNIVALI, pena.raquel@hotmail.com (2) UNIVALI, guilherme@llantada.com.br

RESUMO O trabalho investiga e identifica através da história da cidade litorânea de Balneário Camboriú/SC, sua rede hídrica e concentra-se no resgate do Canal do Marambaia como espaço de uso público e cenário de integração entre história, ambiente natural e ambiente construído. Caracteriza-se nesta linha d’água diferentes trechos: total ou parcialmente canalizados, tamponados, edificações sobre o seu curso, trechos com vegetação nativa e espaços livres. Cicatriz histórica da cidade, patrimônio paisagístico, cultural e social. O Canal do Marambaia apresenta-se como o último testemunho da natureza primitiva em contraponto à atual paisagem, densamente ocupada por megatorres residências, sem estabelecer relação mínima com o ambiente natural e suas conectividades singulares. O Canal do Marambaia, apesar de confinado e desprezado socialmente, exerce com presteza sua função ambiental. Mesmo degradado, participa ativamente na drenagem urbana da cidade. Os pontos atuais de alagamento do município coincidem com a localização das antigas lagoas, hoje inexistentes, que conformavam e caracterizavam o ecossistema primitivo e sua bucólica paisagem natural. A intervenção proposta no Trabalho Final de Graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo procurou fortalecer o papel do Canal do Marambaia como protagonista da paisagem, articulando as questões ambientais e paisagísticas da água com as demandas sociais e culturais locais. A carência de espaços públicos de contemplação, educação e memória, somados à necessidade do resgate da qualidade da água como grande evento urbano, que guiaram a investigação através do mapeamento dos espaços livres: lotes, parcelas parcialmente ocupadas e vazios lindeiros ao canal, desde a nascente até a foz. Estes espaços forneceram as possibilidades de valorização do trecho urbano central de Balneário Camboriú, hoje praticamente invisível e imperceptível diante dos altos, imponentes e desproporcionais edifícios da Avenida Atlântica e Avenida Brasil. Palavras-chave: História da cidade; Canal do Marambaia; Intervenção urbana; Ambiente Natural; Ambiente Construído; Balneário Camboriú; 1. INTRODUÇÃO A cidade de Balneário Camboriú localiza-se no litoral do estado de Santa Catarina, na região do Vale do Itajaí e possui 108.089 habitantes (IBGE,2010), em 46,328 km² de área urbana. As taxas de crescimento urbano são superiores às médias nacionais e estaduais. Segundo parâmetros do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Balneário Camboriú figura entre as cinco cidades com a mais alta taxa de qualidade vida do Brasil, classificação que, justifica em parte, o alto crescimento do município. O turismo e a construção civil são, atualmente, as principais atividades econômicas do município. Nos períodos de alta temporada de verão, de dezembro a março, a população alcança 1,6 milhões de pessoas, fator que contribui significativamente para a saturação da rede de infraestrutura da cidade e seu colapso nos últimos anos. Economicamente, o mercado da construção civil equilibra a sazonalidade da atividade turística, mas por outro lado, tem no território da cidade a sua matéria-prima e cenário do interesse de empresários e investidores do setor, além de exercer grande influência na administração pública, alavancando problemas urbanos de

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ordem social, ambiental e cultural, como: a dominação privada do território da cidade e por sua vez, a carência de espaços públicos de lazer; o enfraquecimento da relação cidade-natureza e o rompimento da memória da cidade e seus habitantes com o processo de urbanização do território. Com o rápido crescimento da cidade e os interesses voltados para o turismo e a construção civil, a cidade de Balneário Camboriú foi tendo seu território original modificado. Além das casas, hotéis e avenidas a cidade também possuía densa vegetação e rios caudalosos cortando o perímetro urbano. Além dos rios, há registros da existência de cerca de sete lagoas ao longo da praia. Eram elas, a Lagoa da Cacimba, com um afluente que desaguava no mar, chamado Lagoa da Ponta (hoje Praça Tamandaré) e outro afluente (Rio Marambaia) para o Rio das Ostras onde formavam a Lagoa Grande ou Lagoa Marambaia, além de outras quatro. As lagoas foram aos poucos cedendo lugar para os empreendimentos da cidade, os rios foram sendo canalizados e soterrados. De largos leitos, aqueles que ainda aparecem, foram reduzidos a pequenas faixas entre os grandes edifícios e as lagoas diminuídas ao ponto de serem completamente extinguidas. Segundo CORRÊA (1961), a paisagem natural de Balneário Camboriú foi com o tempo desaparecendo e a natureza foi “dando lugar aos gigantes de cimento armado que se estendem por toda a vasta orla de nossa praia”. Impor modelos de crescimento que desrespeitam a origem urbana, arquitetônica e ambiental do território geram ao longo dos anos, a perda de características locais, condicionam o surgimento de áreas degradadas, conceituadas por Sanches (2011, p. 33), como “espaços vazios, abandonados e subutilizados, que perderam sua função qualitativa do ponto de vista econômico, ambiental ou social”. Além de desencadear danos ambientais, como assoreamento de rios, supressão de mata ciliar, poluição ambiental, alteração de cursos d’água, canalização de rios e inundações contínuas. Segundo Alexandre Delijaicov, “desde o período medieval os centros urbanos atingem uma densidade demográfica que leva a um descontrole no saneamento e na saúde pública”. Com a séria contaminação das águas neste período, a sociedade passa a evitar seu contato direto com os rios. O acelerado crescimento das cidades foi um dos grandes responsáveis por este processo de desaparecimento, degradação e negação do ambiente natural nas cidades. As aglomerações urbanas, principalmente as brasileiras, possuem em sua maioria características tão distintas da paisagem original do território, sendo comum entendermos as cidades como se a resultante do processo de urbanização fosse a própria natureza original. Para Vladimir Bartalini, “somente eventos formidáveis, como abalos sísmicos, erupções vulcânicas ou violentos fenômenos atmosféricos, ao atingirem importantes centros urbanos, ainda causam em nós o impacto que permite recuperar, instantaneamente a consciência de que uma natureza primitiva, não-domesticada, ainda está presente”. Da história, Vladimir ressalta ainda que “é inerente a toda ação humana alterar radicalmente a base física para aperfeiçoá-la aos seus desígnios”.

Figura 1- Evolução urbana - vista aérea da cidade em 1964 e no ano 2000. Fonte: Arquivo Histórico, Balneário Camboriú

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A recuperação dos elementos naturais nos centros urbanos tem sido abordada também por Joan Busques (REVISTA AU, São Paulo: Pini. P.78, set. 2013). Segundo o arquiteto, as transformações urbanas relacionadas à água nos últimos 50 anos geraram os espaços mais interessantes nas grandes cidades do mundo. Em espaços obsoletos ou como tratados anteriormente, degradados, tornaram-se espaços multifuncionais e com grande valor simbólico e cívico, esta reciclagem dos espaços urbanos e a combinação do antigo com o novo passa a ser a condição necessária para a inovação nas cidades. As novas demandas urbanas tem exigido reestabelecer as relações do natureza com o urbano, e a melhor utilização dos recursos naturais é premissa nestes casos. As diferentes escalas de intervenção na reciclagem dos espaços abandonados podem colaborar para a introdução de novos métodos de projeto. Os rios Ljubljanica na Eslovênia e Cheonggyecheon na Coréia do Sul demonstram intervenções com o objetivo comum da recuperação de linhas d’água. A experiência europeia aborda o rio como elemento estruturador da rede de espaços públicos da cidade, promove melhor integração entre o ambiente urbano e o fluvial ao projetar novos edifícios e praças abrindo a cidade ao rio. A viabilização da proposta se deu ao identificar particularidades de cada trecho e promover concursos de arquitetura para espaços públicos lindeiras ao rio, buscando soluções realistas e viáveis de acordo com orçamento para implantação. Na Coréia do Sul a intervenção é mais impactante se comparado ao exemplo de Ljubljanica. A proposta demoliu toda a via expressa e restaurou o córrego como espaço público aberto, via de recreação, promovendo melhoria do meio ambiente e criando área de conservação histórica. Reaberto, o córrego antes soterrado é atração turística e área de lazer para os habitantes. 2. OBJETIVOS Resgatar elementos da paisagem original, reestabelecendo a identidade local através de equipamentos urbanos de apropriação urbana, que traduzam a história da cidade e sua relação com o ambiente natural e ambiente construído, fortalecendo vínculos de seus moradores com a memória da cidade. 3. MATERIAIS E MÉTODOS A metodologia utilizada neste trabalho divide-se em três momentos. O primeiro consiste da busca por acervos e documentações sobre a caracterização do território original, a fim de diagnosticar as interferências e consequências da urbanização na cidade. O segundo momento buscou interpretar e avaliar qual a abordagem mais adequada para intervenção. E o finalmente a proposta arquitetônica e urbanística, apresentada como TFG, no ano de 2015, na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. 3.1 DIAGNÓSTICO E ANÁLISE Do arquivo histórico do município destacaram-se fotografias, mapeamentos e documentos que confirmam a grande transformação da paisagem. Informações sobre a situação atual do canal do Marambaia e lagoas que conformam parte da rede hídrica oculta da cidade foram coletadas pessoalmente em entrevistas realizadas no período de março de 2014 a março de 2015, com membros da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e participante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, da qual o município faz parte. Foram utilizadas ainda, as análises e mapeamentos produzidos no processo de diagnóstico de revisão do plano diretor da

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cidade, destacando informações como ocorrência de Áreas de Preservação, Pontos de Alagamento, Pontos de Suscetibilidade e Áreas de Risco. Parte da descoberta desta rede oculta embasou-se no Projeto Rios e Ruas da cidade de São Paulo, realizado por geógrafos, arquitetos e sociedade civil que buscam redescobrir a trama das águas no cotidiano da cidade. Segundo os autores da iniciativa os indícios da existência dos córregos ocultos podem estar em bueiros, becos ou vielas desertos e encerrados pelas paredes de fundo das construções, sobras e desapropriações para a passagem de tubulação dos córregos, área verde pública porém, amorfa e pequena, nomes de praças, avenidas e ruas. Essas “marcas” deixadas pelas linhas d’ água recontam a história dos córregos, tornando-os legíveis e acessíveis na tentativa de minorar os efeitos negativos causados pelas alterações no ambiente natural. 3.2 ABORDAGEM E INTERVENÇÃO A cidade como um sistema, conceito definido por Josep Maria Montaner em seu livro: Sistemas Arquitetônicos Contemporâneos, como um conjunto de elementos heterogêneos de distintas escalas relacionados entre si, organizados estrategicamente constituindo uma totalidade que não se configura pela soma de suas partes. Tratando-se de área consolidada no tecido urbano, a cidade é a realidade da qual se deve partir. Montaner destaca que, a intenção é perpetuar as formas e elementos construtivos da cidade. Onde cada intervenção é uma continuidade da cidade existente (Preexistências Ambientais - Ernesto Rogers, 1950). A partir daí, compreende-se o vazio urbano como oportunidade de ação, “do nada incompreensível ele passou a ser o espaço vital, a matéria do projeto.” Ainda segundo o autor, “uma das melhores lições de arquitetura contemporânea encontram-se nos espaços criados entre os edifícios, combinando edifícios.” Tratando-se de intervenções contemporâneas, a cidade deve ser tomada como ponto de partida, Montaner defende o ato criativo como resultado de uma análise, de uma reflexão crítica sobre os sistemas e espaços culturais existentes, reforçando conceitos contemporâneos onde, a interpretação constrói uma nova estrutura rememorada, estruturas da memória. Portanto, a intervenção na cidade e na paisagem deve saber interpretar e atualizar signos e significados. O Urbanismo Ecológico interpreta a ecologia como a relação indissociável entre natureza e cultura e, acredita em novas e mais agradáveis maneiras de habitar o espaço das cidades, confrontando e resolvendo os problemas criados por nossa própria insensibilidade na ocupação do meio ambiente. À medida que a atual crise ambiental anuncia a finitude dos recursos, motivado pelos ciclos inconscientes de consumo e produção humanas, a relação com a natureza volta a ser discutida em busca do desenvolvimento sustentável. A arquitetura tem fundamental importância neste processo, para isso devem ser pensadas áreas verdes públicas e generosas no ambiente urbano denso, sendo capaz de provocar transformações e reações no comportamento da sociedade frente ao desafio da relação entre humanidade e natureza. A relação da comunidade com o meio ambiente é de extrema importância para a apropriação consciente dos recursos naturais como a água, promover informação, projetos ambientais para crianças e adultos e mobilizar as pessoas para contemplarem a cidade de forma diferente através de discussões, eventos e conferências públicas, estas são medidas fundamentais para a transformação das paisagens aquíferas no meio urbano. A lógica do urbanismo ecológico prevê que no futuro, os sistemas aquíferos serão os principais pontos de encontro e concentração de diversos grupos sociais nas cidades.

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4. RESULTADOS 4.1. SÍNTESE Ao sobrepor os dados encontrados da cidade como, elementos da paisagem original (rios, córregos e lagoas), primeiras ocupações no território com a leitura da situação atual como, pontos de alagamento, sistema de macrodrenagem da cidade e as ocorrências de APP, observa-se grande alteração das características originais e destaca-se a parcela norte do território, onde se encontra o Canal do Marambaia, principal testemunha da modificação do território da cidade. O Canal está em condições de degradação ambiental, e é destacado para o desenvolvimento de diretrizes de intervenção urbana baseada nos conceitos apresentados anteriormente.

Figura 2- Mapa Síntese: Evolução Urbana, Situação Atual e Recorte para Diretrizes de Intervenção Urbana (Fonte: Trabalho final de graduação do autor)

4.2 SITUAÇÃO ATUAL DO CANAL O Canal do Marambaia faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, e seu estado de degradação contribui quase que exclusivamente, segundo a Empresa Municipal de Águas e Saneamento com a poluição e contaminação da Praia Central do município. A população vizinha ao curso d’água denúncia as condições insalubres deste, e considera vergonhosa a situação. Realizou-se mapeamento da situação atual do Canal do Marambaia, tomando como critério pontos em sua extensão onde é possível a visualização, o acesso físico, acesso público e áreas com vegetação. Este mapeamento guiou as estratégias e diretrizes para cada trecho do canal identificado.

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Figura 3- Mapeamento e Fotos da Situação Atua Canal do Marambaia (Fonte: Trabalho final de graduação do autor)

4.3 DIRETRIZES PARA O CANAL As diretrizes para a totalidade do Canal do Marambaia consistem em: despoluir suas águas, localizando as edificações limítrofes dentro das faixas de preservação permanente previstas na legislação federal, eliminando as fontes poluidoras através do lacre das ligações irregulares de esgoto sanitário destas edificações, aumentando o volume de água através do direcionamento da captação de águas pluviais destes edifícios vizinhos ao canal e implantar um ponto específico de tratamento e purificação das águas. Além de evidenciar a existência do canal enquanto patrimônio histórico, utilizando o percurso para resgatar a história da cidade, promover circuito de lazer e cultura no seu percurso e ainda, promovendo informações da cidade em todo o trajeto ocupado pelo Canal. Após a investigação da situação atual, observa-se a existência de quatro diferentes padrões na sua completa extensão, da nascente à foz e definem-se estratégias distintas de ação para cada trecho. TRECHO A: Corresponde à localização da sua nascente e uma das lagoas citadas, localizada abaixo de edificação de ensino da rede municipal. Esta pode ser interpretada como a mais descaracterizada, pois, embora tenham espaços vazios lindeiras ao canal, o percurso coincide com o trajeto de vias, edifícios residências e edifícios garagem, limitando as possibilidades de reabertura desta linha d’água. A diretriz para este trecho concentrar-se-ia na possibilidade de torná-lo legível para a população, com intervenções de baixo impacto, como: pinturas que representem o trajeto do curso d’água e destaquem através da arte urbana os elementos de drenagem, promovendo o reconhecimento desta estrutura, além de conscientizar sobre sua função ambiental, criticar seu estado atual e a privatização de seu trajeto natural. TRECHO B: Este trecho coincide com os principais espaços públicos existentes na cidade e duas das lagoas citadas anteriormente, Lagoa da Cacimba – hoje Avenida da Lagoa e Lagoa da Ponta – Praça Almirante Tamandaré. Neste trecho concentram-se turistas na alta temporada, é também a região da cidade com maior fluxo de pessoas, comércio e serviços todo o ano. Representa 718 metros do trajeto do Canal e está 100% tamponado. Tomando a máxima, “o que não é visto não é lembrado”, a diretriz para este trecho pretende torná-lo legível, para reintegrá-lo no contexto do espaço público, abrindo pequenos trechos como escavações arqueológicas. Estes

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pontos ficariam distribuídos por todo o trecho e forneceriam informações sobre a história da cidade. TRECHO C: Neste trecho, o canal é configurado por fundos de lote de edificações residenciais cujos térreos são ocupados por garagens, ocorre a primeira aparição de vegetação espontânea, o trecho corresponde a 761 metros do Canal e está 70% tamponado. Quando exposto, muros altos não permitem a visualização do curso d’água pelo pedestre. As diretrizes para este trecho pretendem tornar público o percurso do Canal e promover, através dos lotes desocupados a conexão com o tecido urbano caracterizando-o como um testemunho da natureza primitiva na cidade. TRECHO D: Encontram-se neste trecho as últimas áreas verdes da cidade combinadas a grandes vazios urbanos que são na verdade, fundos de lotes de edificações residenciais com térreos ocupados por garagens de até seis pavimentos. A diretriz principal deste trecho consiste em tornar estas áreas verdes públicas e promover a conexão destes terrenos através das duas principais avenidas da cidade, criando áreas para o contato direto e experimentação da natureza, promover o encontro real entre população e natureza e conhecer a essência oprimida desta cidade verticalizada.

Figura 4- Mapeamento de Diretrizes para o Canal do Marambaia e Destaque Área de Intervenção (Fonte: Trabalho final de graduação do autor)

4.4. INTERVENÇÃO Uma proposta de intervenção baseada na estrutura urbano-ambiental do Canal do Marambaia. O sítio de intervenção localiza-se no início da área denominada como ‘trecho D’. A principal ação nesta área pretende garantir o uso público dos lotes desocupados, realizar a demolição de pequenas edificações e ampliar as possibilidades de conectividade e permeabilidade ao Canal. Para que os objetivos da intervenção sejam atendidos, estabeleceram-se usos em três esferas específicas, são elas: cultural, exposições e conferências; ambiental, como centro de pesquisas e monitoramentos relacionados ao canal e social como, restaurantes e promoção de negócios locais. O programa destes edifícios ainda inclui o Memorial da Cidade de Balneário Camboriú representando a valorização da história da cidade, a estação de Tratamento das Águas do Canal do Marambaia como restaurador da relação dos ambientes natural e construído; a Torre de Monitoramento da Cidade Viva que, consiste em um espaço de exposição e projeção da

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cidade em tempo real, produzidos por sensores de captação distribuídos em toda a extensão do curso d’água na cidade, estes dados captados pelos sensores produzem, em uma fusão de arte, mídia, tecnologia da informação e cartografia, gráficos de acesso visual e tangível capazes de revelar padrões sociais e econômicos. A torre de monitoramento é uma galeria de autodescoberta que permitirá para população e administração pública, decisões em sintonia com o meio ambiente e a cidade. O conjunto de edifícios propostos toma como premissa a limitação da sua ocupação às faixas de Preservação Permanente, possibilitando a criação de uma arquitetura que respeita o local de intervenção, concentrando-se em ocupar o vazio urbano com espaços de conexão, proporcionando relações mais híbridas entre espaços públicos e privados. Os pontos de conexão com o tecido urbano são explorados como fachadas de convite para acesso da sociedade à área púbica integrada ao ambiente natural existente. O edifício o parque e a cidade se confundem para a valorização do elemento central desta intervenção, o Canal do Marambaia. Para contrapor com o entorno adensado e saturado de informações arquitetônicas, a intervenção propõe a complementação do espaço com conceitos da verdade estrutural e do brutalismo, que defendem uma arquitetura pura, limpa, clara e socialmente responsável que, através do domínio do local e a ação nos fluxos do entorno, seja capaz de relacionar-se com o usuário, sempre pedestre em diversas escalas - ora monumental, ora íntima. A água volta a ser o elemento de concentração da intervenção em diversas escalas, ao assumir além da função estética a de reflexão, tornando a experiência da arquitetura ainda mais sensorial. A queda forte da água do próprio Canal do Marambaia, agora limpa e purificada demarca os acessos e percursos nas fachadas, passarelas e coberturas deste que passa a ser o local da reaproximação da cidade atual com seu território original.

Figura 6- Vista da parcela central da proposição arquitetônica. (Fonte: Trabalho final de graduação do autor)

Figura 5- Implantação da Proposta (Fonte: Trabalho final de graduação do autor)

5. CONCLUSÕES A cidade oprimida em seus interesses econômicos, pode não revelar, em um primeiro instante, a riqueza histórica relacionada ao seu território, ainda que este tenha sido o próprio motivador do seu desenvolvimento. Porém, a exploração do território deixa rastros e marcas

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capazes de revelar caminhos e oportunidades para regeneração desta estrutura ortogonal e verticalizada, criada em apenas 50 anos de existência da cidade de Balneário Camboriú. O Canal do Marambaia ilustra a possibilidade de devolver os espaços públicos para as pessoas, mesmo nos territórios mais consolidados. É uma resposta à exploração imobiliária ao reconquistar e valorizar toda e qualquer parcela de solo renegada pelo mercado e fazer desta, um cenário para o desenvolvimento da cultura e valorização histórica. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARTALINI, V. A trama capilar das águas na visão cotidiana da paisagem. Revista USP, São Paulo, n.70, p. 88-97, jun./ago. , 2006 CORRÊA, I. B., 1961- História de duas cidades: Camboriú e Balneário Camboriú/ Isaque de Borba Corrêa – Balneário Camboriú: Ed. do Autor. 138 p. GEHL, J. Cidade para pessoas. 1°edição. no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2013. 262 p. MONTANER, J. M. Sistemas Arquitetônicos Contemporâneos. Barcelona, Espanha: Gustavo Gili, 2009. MOSTAFAVI, M. e DOHERTY, G. Urbanismo Ecológico. São Paulo: Gustavo Gili, 2014. 656 p. REVISTA AU – ARQUITETURA E URBANISMO. Especial: sustentabilidade. A cidade e as águas, São Paulo: Pini. set. 2013 SANCHES, P. De áreas degradadas a espaços vegetados: potencialidades de áreas vazias, abandonadas e subutilizadas como parte da infraestrutura verde urbana. 2011. 292 p. Dissertação ( Mestrado – Área de Concentração: Paisagem e Ambiente – FAUUSP), São Paulo, 2011. SKALEE, M. e Reis, A. F. Construção e Apropriação do Espaço Público: Estudo do Traçado Urbano do Centro de Balneário Camboriú. 2008. 110 p. Dissertação (Mestrado) – UFSC, C.T. Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. Florianópolis, 2008.

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HIDROVIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO (1)

Casemiro Tércio Carvalho ; Pedro Victoria Junior

(2)

(3)

; Augusto Olavo Leite

(1) (2)

Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, ctcarvalho@sp.gov.br Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, pedrojunior@dh.sp.gov.br (3) Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, aoleite@dh.sp.gov.br

RESUMO A Região Metropolitana de São Paulo, quarta maior aglomeração urbana do mundo, com 20 milhões de habitantes, apresenta diversos problemas típicos como poluição, enchentes e trânsito caótico. Para ajudar a melhorar o trânsito e a poluição na região estuda-se a criação de uma rede viária fluvial, em formato circular, de aproximadamente 170 km de extensão, interligando rios e reservatórios locais. Estudos iniciais indicam haver grande potencial para a movimentação de diversas cargas. Outro grande desafio é o de conciliar a navegação com outros usos como: combate a enchentes, realocação populacional, reurbanização, geração de energia, abastecimento de água, turismo e lazer. Nesse trabalho será apresentado um resumo dos estudos realizados até o momento sobre o projeto de implantação de uma hidrovia na Região Metropolitana de São Paulo. 1. INTRODUÇÃO Há várias décadas estuda-se o aproveitamento dos corpos d’água na região próxima à cidade de São Paulo para o transporte de pessoas e mercadorias. Entretanto, outras necessidades como a geração de energia, o saneamento básico e a contenção de enchentes têm se imposto de modo que, apesar de haver potencial, o transporte não seja uma realidade até o momento. O crescimento da região e o consequente caótico tráfego urbano levantam a necessidade de se buscar alternativas de transporte, de modo a reduzir a pressão nas já congestionadas vias urbanas. Nesse contexto, o aproveitamento de um recurso disponível em uma região com altas taxas de densidade habitacional poderá contribuir para aliviar o tráfego no sistema viário local. Porém, seu aproveitamento deverá necessariamente ser desenvolvido em equilíbrio com demais usos. O sistema de rios de São Paulo foi naturalmente utilizado como um dos eixos estruturadores da metrópole: a cidade se estabeleceu em volta dos rios e depende deles para a sua manutenção. No entanto, no processo de rápida expansão urbana, não foram compatibilizadas as transformações necessárias na Bacia Hidrográfica do Alto rio Tietê e as intervenções executadas em seus leitos não atenderam às necessidades que o crescimento da cidade impõe. As consequências desse processo são cotidianamente sentidas em São Paulo: enchentes, poluição hídrica, dependência excessiva do transporte rodoviário e desarticulação dos rios com a cidade, tanto do ponto de vista urbano como logístico.

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Figura 1: Evolução da mancha urbana da RMSP

Figura 2: Enchentes na cidade de São Paulo

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Assim, no começo da segunda década do século XXI, a metrópole de São Paulo depara-se com vários problemas relacionados aos seus rios, que as políticas públicas implementadas tentam resolver ou pelo menos minorar seus efeitos perversos. 1.1 Objetivos O objetivo deste trabalho é o de apresentar de forma resumida os estudos sobre a navegação nos corpos hídricos da Região Metropolitana de São Paulo, que estão sendo desenvolvidos pelo Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transportes. 1.2 A navegação no rio Tietê O Plano Nacional de Hidrovias Interiores, estudo realizado pela extinta Empresa Brasileira de Portos e Hidrovias - Portobrás considera o rio Tietê potencialmente navegável da sua foz até a cidade de Mogi das Cruzes, em uma extensão de 1.100 km. O prolongamento da navegação, a partir da cidade de Anhembi, ponto extremo navegável atualmente, no entanto, apresenta-se com grau de dificuldade mediano até a cidade de Salto, 200 km a montante do trecho atual. A partir desse ponto, segundo estudos recentes do Departamento Hidroviário, a implantação da navegação em um trecho de 100 km, da cidade de Salto à barragem de Edgard de Souza, apresenta-se como extremamente difícil, não sendo demonstrada sua viabilidade no momento. Com um desnível de 200m, relevo acidentado, trechos encachoeirados e muitos meandros, segundo inventário seriam necessários onze barramentos e muitos canais para se implantar a rota navegável neste trecho.

Figura 3: Perfil do rio Tietê

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Conforme pode se observar da figura anterior, a partir da barragem de Edgard de Souza, as condições para navegação voltam a se mostrar mais adequadas. Devido à dificuldade de implantar a navegação no trecho entre a cidade de Salto e a barragem de Edgard de Souza, o Departamento Hidroviário – DH, da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, começou a trabalhar com a idéia de conceituar dois sistemas hidroviários independentes:

•

A Hidrovia Tietê-Paraná, com a navegação no rio Tietê a ser estendida até cidade de Salto;

•

A Hidrovia Metropolitana que, com um gabarito menor aproveitaria o potencial existente dos recursos hídricos da Região Metropolitana de São Paulo.

1.3 A proposta do Hidroanel Metropolitano Em 2.006, o Governo do Estado de São Paulo, concluiu os trabalhos de rebaixamento da calha do rio Tietê, em um trecho de 41 km, entre as barragens de Edgard de Souza e da Penha. Esses serviços, juntamente com a construção da eclusa do Cebolão, tinham como finalidade combater as enchentes na região, bem como possibilitar que toda a dragagem de sedimentos depositada anualmente neste trecho, seja realizada com o emprego de barcaças. Embora essa não tenha sido a motivação principal, as obras de rebaixamento da calha do Tietê, por estabelecer condições de navegação nesse trecho do rio Tietê, motivaram o resgate de antigos estudos do aproveitamento dos rios da Região Metropolitana de São Paulo para o transporte de cargas diversas. Esses estudos sugerem que, além de se aproveitarem a navegação nos dois principais rios da região (o Tietê e o Pinheiros), também sejam aproveitadas as represas Billings e Taiaçupeba. Incluindo a esse conjunto um canal de aproximadamente 24 kms, interligando essas duas represas, completar-se-ia um círculo navegável de 170 km ao redor de 15 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, conforme ilustração a seguir.

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Figura 4: Esquemático do Hidroanel

2. ESTUDOS REALIZADOS 2.1 Cargas Potenciais Etapa importante em um estudo de viabilidade é o levantamento do potencial de cargas do sistema de transportes a ser avaliado, no caso a Hidrovia Metropolitana. As primeiras orientações sobre os tipos de carga a serem pesquisadas vieram da análise das próprias características da hidrovia, a saber: •

Sistema hidroviário fechado, com dimensões restritas;

•

Distâncias de percurso pequenas das cargas;

•

Região densamente conurbada, impondo dificuldades para a construção de grandes obras;

•

Dificuldades na implantação de terminais. A segunda diretriz foi oferecida pelas condições econômicas da região:

•

Região com perfil para o setor de serviços;

•

Altamente dependente de insumos externos para o setor de construção;

•

Dificuldades para se dar destinação apropriada a resíduos produzidos em sua área urbana, como: lixo residencial, resíduo da construção e lodo dos esgotos domésticos.

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Por último, alguns exemplos de outras regiões urbanas ao redor do mundo, no emprego do modal hidroviário para o transporte de cargas, tais como: Paris, Londres, Lille e Berlim, serviram de inspiração. A partir dessas diretrizes verificou-se existir potencial para o transporte de cargas em que o poder público possa ter algum tipo de controle ou influência em seu manuseio, de forma a poder conciliar logística com interesses públicos como redução de congestionamentos, redução de acidentes, menor emissão de gases poluentes e sustentabilidade. Considerando esses parâmetros e diretrizes, as cargas que demonstraram maior potencial para utilizar a Hidrovia Metropolitana foram: sedimentos, resíduos sólidos urbanos, resíduos de construção civil, lodo das estações de tratamento de esgoto e materiais de construção civil (agregados para concreto). 3. RESULTADOS A avaliação tradicional de um projeto governamental compreende um exercício de estimativa, onde se busca antever os efeitos que o mesmo produzirá em termos de ganhos e perdas para a sociedade ou segmentos dela, valorá-los e compará-los. No caso da Hidrovia Metropolitana há que se considerar a pluralidade de impactos que o projeto causa em sua área de influência. Uma avaliação completa tem que levar em conta não apenas a questão logística, ou seja, seu efeito direto como modal alternativo, mas também seus reflexos em outros segmentos: meio ambiente, controle de enchentes, congestionamentos, etc. A situação de implantação do projeto significa a transferência de parte do fluxo para outra via, contribuindo para desafogar o sistema viário local. Os efeitos que se buscou quantificar foram: •

Redução das emissões de gases poluentes;

•

Redução dos custos do engarrafamento (inclusive economia de tempo);

•

Redução dos gastos com saúde;

•

Redução com custos dos acidentes viários e

•

Redução dos custos com a manutenção do sistema viário.

Nem todos os efeitos, ao menos teoricamente quantificáveis, permitiram uma avaliação com precisão adequada. Reitere-se que até o momento foi realizada uma pré-viabilidade, ou seja, desenvolvida a partir de dados secundários, os quais, frequentemente, ou eram inexistentes ou insuficientes para uma avaliação/quantificação com grau de precisão adequado. No que tange aos ganhos urbanísticos, a possibilidade de agregar projetos paisagísticos, de ordenação de ocupação do solo e de preservação de margens das áreas do entorno da Hidrovia Metropolitana, geralmente ocupadas por populações carentes, trará inegáveis ganhos à qualidade de vida dessas populações e, em menor escala, de toda a cidade. A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU, da Universidade de São Paulo – USP, elaborou uma série de propostas para criação de lagos, parques e terminais agregados às principais obras componentes do Hidrovia Metropolitana (barragens, eclusas, canais e terminais).

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Figura 5: Áreas de lazer agregadas à Hidrovia Metropolitana

Enfim, a interligação dos corpos d’água da Região Metropolitana, propiciada pela implantação do Hidroanel, possibilitaria um maior equilíbrio e otimização dos recursos hídricos, com a transferência de excessos entre os vários reservatórios componentes. 4. CONCLUSÕES Apesar do estágio dos trabalhos, o projeto do Hidroanel Metropolitano de São Paulo já está bem difundido entre diversos setores, públicos e privados, de modo a assegurar a continuidade de seus estudos e debates sobre sua viabilidade. O tema, antes pouco acreditado e restrito apenas a setores voltados ao tema navegação interior, tem conquistado espaço nas agendas de outros setores como os de planejamento urbano, recursos hídricos e infraestrutura. Se ainda não integra planos governamentais, de modo a assegurar recursos para sua implantação, mesmo que parcial, a decisão, por parte do Governo do Estado de São Paulo, de construção da eclusa da barragem da Penha é um claro sinal de que as autoridades brasileiras começam a acreditar mais no papel da navegação interior. Há sinais claros de esgotamento do modelo brasileiro adotado para o transporte, com forte concentração no modal rodoviário. Os planos que estão sendo elaborados, tanto a nível federal como estadual, deixam claro a necessidade de equilibro da matriz de transporte, com crescimento na participação dos modais ferro e hidroviário. Entretanto, a falta de investimentos por décadas nesses setores criaram uma inércia difícil de ser vencida, com enormes dificuldades em transformar planos em ações concretas. O Departamento Hidroviário, da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, e seu projeto do Hidroanel Metropolitano guardam ainda características de exceção e novidade, esforçando-se para romper em definitivo barreiras e preconceitos relativos à navegação interior. A obra do Hidroanel Metropolitano de São Paulo oferece uma possibilidade de ampla mudança na metrópole paulistana, podendo contribuir para a solução de conhecidos problemas de crescimento desordenado, saturação do sistema rodoviário, desorganização logística, despoluição e enchentes;

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As análises desenvolvidas não permitem afirmar de forma inequívoca a viabilidade ou não do projeto. Entrementes, é possível afirmar que o empreendimento apresenta significativos indicadores de que se constitui em importante equipamento urbano de mitigação de alguns dos mais graves e sérios problemas da megalópolis, justificando plenamente o aprofundamento das análises de forma a agregar aprimoramentos ao projeto técnico e incrementar a segurança quanto à oportunidade do investimento 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PETCON – Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda, Secretaria de Estado dos Transportes – Departamento Hidroviário, 2011, Pre-feasibility Study of Metropolitan Hidroanel; HAMAGUCHI, E. H. ett all 2012, Proposal and analysis of alternatives for the transport, treatment disposal of municipal solid waste in São Paulo, University of São Paulo - USP; RIBEIRO, S.A. 2011. Inconsistencies of the PNRS comparing it to European politics, in IV International symposium of technology and waste treatment ecos de Veneza; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, 2013, Economic, technical and environmental evaluation for deployment of Metropolitan Hidroanel of São Paulo, Study Report Loads; Secretaria de Logística e Transportes – Departamento Hidroviário, 2012, Parisian network canal – An exemple for the Hidroanel of São Paulo? Technical report; Grupo Metrópole Fluvial, Faculty of Architecture and Urbanism - FAU of the University of São Paulo – USP, Site www.metropolefluvial.fau.usp.br, Accessed in abr. 2012; DRAPIER, D. 2007, The experience of Lille area in waste management and inland waterway transport, Ports of Lille; Inland Navigation Europe – INE, site www.inlandnavigation.org, Accessed in march.2013; BUSSINGER, F. 2012, São Paulo Waterway Ring, in www.greenport.com;

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RENATURALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO JACARÉ, NITERÓI Axel Schmidt Grael(1); Dionê M. Marinho Castro (2) (1)

Engenheiro florestal, Vice-Prefeito de Niterói, coordenador geral do Pró-Sustentável1, axelgrael@gmail.com (2) Geógrafa, coordenadora Executiva do Pró-Sustentpável, Vice-Prefeitura 2, dionecastro20@gmail.com

RESUMO O presente artigo trata do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, localizada na Região Oceânica de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, em elaboração pela Prefeitura Municipal de Niterói. Esta bacia urbana, com cerca de 6 Km², tem suas nascentes no Parque Natural Municipal de Niterói, com seu alto e parte do médio curso ocupados por sítios e chácaras, e o restante densamente ocupados, respectivamente, por loteamentos implantados há pelo menos três décadas e favelas em processo de ampliação, principalmente junto à foz na Lagoa de Piratininga. O nível de renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, dependerá dos resultados dos estudos a serem realizados previamente, tanto no que concerne ao plano estratégico em curso, como aos estudos relativos à história geohidroecológica da bacia e aos estudos jurídicos necessários a respaldar as demolições e remoções consideradas imprescindíveis. Os estudos prévios iniciais e o Plano Estratégico, estão em curso em conjunto com o Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense, financiados a fundo perdido pela Corporação Andina de Fomento - CAF, que por meio de contrato de empréstimo financiará os estudos específicos, os projetos executivos e as obras e atividades necessárias à implantação do processo de renaturalização da Bacia. Palavras-chave: Renaturalização; comitê gestor; indicadores ecológicos. 1. INTRODUÇÃO A renaturalização da Bacia do Rio Jacaré é um projeto a ser implantado pela Prefeitura do Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. Está incluído no Programa Região Oceânica Sustentável – Pró-Sustentável, cujo contrato de empréstimo – já aprovado pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e pelo Tesouro Nacional – está em fase final negociação com a Corporação Andina de Fomento – CAF. Este Programa no valor de 100 milhões de dólares terá componentes de infraestrutura, urbanização e sustentabilidade ambiental. O Projeto é um dos cinco projetos integrantes desta última vertente. Para a elaboração dos estudos executivos e a implantação de obras e atividades necessárias à renaturalização da Bacia do Rio Jacaré estão previstos cerca de 3 milhões de dólares. Este projeto se desenvolve em duas etapas. Dada a sua característica inovadora com a finalidade de restabelecer os indicadores ecológicos dessa bacia hidrográfica urbana – no nível mais próximo possível daquele existente no início de sua ocupação – a CAF ofereceu o valor de 100 mil dólares não reembolsáveis, para a elaboração de um benchmarking de renaturalização de rios e um plano estratégico para a Bacia do Rio Jacaré. Este trabalho se encontra em execução com a Universidade Federal Fluminense, que tem o compromisso de elaborar relatórios contendo o diagnóstico socioambiental, a investigação dos níveis do lençol freático, levantamento florístico das margens e nascentes e a formulação de um modelo de gestão com base em levantamento etnogeomorfológico. Tais relatórios servirão de base aos relatos de projetos de renaturalização, ou restauração fluvial, a serem elaborados por

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especialistas com experiências na execução de projetos com a mesma finalidade estabelecida no Pró-Sustentável, ou seja, restabelecimento da dinâmica ecológica de bacias hidrográficas. A opção pelo trabalho através de convênio com a Universidade, ao invés da licitação de uma empresa de consultoria, tem o intuito de fixar o conhecimento no meio acadêmico e técnico, o que tem grande chance de garantia dada a maior estabilidade destas equipes de pesquisadores, o que não se dá com empresas, cujo conhecimento fica restrito entre o cliente e o produtor da informação. A segunda etapa deste Projeto ocorrerá com a elaboração dos estudos específicos e dos projetos executivos de diferentes naturezas para a consecução do processo de renaturalização da bacia. 1.1 OBJETIVOS Os objetivos específicos do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré são: (i) restabelecer a vazão, bem como desocupar a FMP e o leito, incluindo o leito maior do rio principal e dos córregos contribuintes, retornando o mais próximo possível à situação original; (ii) recuperar a vegetação natural por regeneração ou revegetação da FMP e nascentes, assim como a biota aquática, terrestre e aérea, através de manejo regular definido no projeto de renaturalização; (iii) preservar as áreas naturais de inundação em suas margens, isto é, o seu leito maior, e as áreas de reabastecimento de aquífero, de modo a impedir quaisquer usos que inviabilizem tal função; (iv) implantar ações de saneamento ambiental incluindo coleta e tratamento de esgotos, drenagem e coleta e disposição adequada de resíduos sólidos; (v) criar estruturas simples para uso público das áreas de FMP liberadas da ocupação atual e; (vi) promover a organização do comitê gestor da bacia do Rio Jacaré com a participação do poder público, sociedade civil e dos habitantes locais. Tais projetos executivos serão precedidos da elaboração de um benchmarking de renaturalização de rios, que culminará com a elaboração de um Plano Estratégico para a Bacia do Rio Jacaré, cujos objetivos são o conhecimento da situação socioambiental atual, a identificação dos níveis do lençol freático e da situação do recobrimento vegetal de margens e nascentes do rio Jacaré, bem como a formulação de um modelo de gestão com base em levantamento etnogeomorfológico. 1.2 ESTUDO DE CASO A Bacia do Rio Jacaré localiza-se na Região Oceânica do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro (Figura 01), nasce na Serra do Malheiro e é delimitada pelos Morros do Cantagalo, Jacaré e Serra Grande. Abrange todo o Bairro do Jacaré e parte do Bairro Piratininga a jusante da Estrada Celso Peçanha (ou Francisco da Cruz Nunes) Esta é a maior bacia do sistema lagunar de Piratininga, abrangendo área de 6,17 Km², cerca de 6,2 Km de talvegue, com vazão em torno de 20 m³/seg. Está inserida na Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, com densa cobertura vegetal e o curso se encontra em sua maior parte na forma natural, estando canalizado no médio e baixo curso, e a partir da Estrada Celso Peçanha (ou Francisco da Cruz Nunes) seu curso foi desviado e margens e leitos ocupados por loteamento regular. A cobertura vegetal de Mata Atlântica encontra-se bem preservada em cerca de 4,50 km² da bacia, principalmente ao longo das nascentes na Serra Grande. Desse total, 4,06 km² é parte da Reserva Darcy Ribeiro, atualmente incluída no Parque Estadual da Serra da Tiririca – PESET. Nas cabeceiras do vale formado pelos Morros do Jacaré e Cantagalo, de maneira geral, a vegetação florestal encontra-se em melhor estado de preservação, o mesmo ocorre nas maiores altitudes de toda a bacia. Os trechos de média encosta são recobertos por florestas em estágio

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inicial a médio de regeneração, com menor alteração antrópica em relação às florestas situadas nas áreas de baixa encosta devido à maior dificuldade de acesso.

Figura 1 - Bacia do Rio Jacaré, na Região Oceânica de Niterói. Fonte: Vice-Prefeitura de Niterói

Como em toda Região Oceânica, o bairro do Jacaré surge do parcelamento de uma grande fazenda. Este bairro tem a origem do seu nome associada ao Rio Jacaré, onde, há algum tempo, segundo moradores, tais animais eram vistos. (Niterói Bairros, Prefeitura Municipal de Niterói, 2000). A ocupação espacial se desenvolveu, principalmente, as margens da principal via do bairro, a Avenida Frei Orlando, onde predomina a população de baixa renda e os sítios. Desde as cotas mais elevadas próximas às nascentes, principalmente na Serra Grande, até uma distância aproximada de 800m da Estrada Celso Peçanha, sendo ocupada por chácaras e sítios. No entanto há, também, núcleos populacionais de baixa renda – ao longo da Estrada do Jacaré, ou Frei Orlando, que acompanha o rio – e de alta renda, caso do Condomínio Jardim Ubá, junto à Estrada, sendo um dos mais antigos parcelamentos de classe média alta em forma de condomínio da Região Oceânica.

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Figura 2 - Morro do Jacaré. Fonte: Vice-Prefeitura de Niterói.

Figura 3 - Alto curso do Rio Jacaré. Fonte: Vice-Prefeitura de Niterói.

Historicamente, essa ocupação da bacia iniciou-se na década de 1960 quando a área passou a ser ocupada por posseiros oriundos de diversos locais. . Atualmente, observa-se a coexistência de alguns sitiantes com núcleos de uma população de baixa renda, além de um recente processo de favelização. Em 1980 o poder público municipal, devido as fortes pressões sofridas, desapropriou parte dos terrenos, dando posse definitiva aos que lá habitavam. Registrese que o Plano Diretor do Município, definiu quatro Áreas Especiais de Interesse Social-AEIS limítrofes e no interior da Bacia do Rio Jacaré. São as Favelas do Inferninho, do Cabrito e da Ciclovia. Além destas, há aí outros núcleos de ocupação subnormal não oficializados, mas citados no Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLIS, de 10/ 2012.

Figura 4 - Canalização do Rio Jacaré – Estrada Frei Orlando. Fonte: Vice-Prefeitura de Niterói.

Figura 5 - Rio Jacaré – trecho próximo à foz. Fonte: Vice-Prefeitura de Niterói.

Entretanto, a situação mais crítica de toda a bacia ocorre na área entre a Estrada Celso Peçanha e a Lagoa de Piratininga onde o Rio Jacaré teve seu curso alterado, sofrendo retificações, canalizações para a implantação de loteamento regular com residências unifamiliares, acarretando estrangulamento no caminho das águas por obstrução do leito e edificações na Faixa Marginal de Proteção – FMP.

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Nesse trecho as edificações existentes no loteamento regular, nas quadras ao longo das ruas Cornélio Melo Junior e Jornalista Jairo Mendes, entre a Rua Raul de Oliveira Rodrigues e a Celso Peçanha, são cerca de 70; e daí em direção à orla da lagoa são em torno de 40. Registrese que nesta quadra, em sua maior parte a ocupação se dá pela favela da ciclovia onde as moradias são de baixo padrão construtivo. Mas no loteamento regular são edificações de bom padrão construtivo invadindo mais acintosamente a FMP e em alguns casos o leito do rio transformado em galerias que desaparecem sob as obras de ampliação das residências ou dos equipamentos de lazer.

Figura 6 - Bacia do Rio Jacaré, áreas de interesse social (AEIS). Fonte: Vice-Prefeitura de Niterói

Em decorrência desse processo de ocupação, ocorrem enchentes em épocas de grande concentração pluvial, tanto a jusante quanto a montante da Estrada Celso Peçanha. Por outro lado, as condições do lençol freático na Bacia do Jacaré vêm a exigir estudos mais complexos, dadas os constantes períodos de seca em que a vazão fica extremamente reduzida sendo, frequente, nos últimos anos, a ocorrência do leito completamente seco. No que concerne à infraestrutura de saneamento básico, no ano de 2000, foram executadas obras de melhoria do abastecimento de água para moradores do Bairro do Jacaré e outros. Quanto à coleta e tratamento de esgotos, desde 2002 a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Camboinhas recebe esgotos destes mesmos bairros. A despeito disso, constata-se que a vazão do Rio Jacaré, do médio para o baixo leito é predominantemente de esgoto, e de lixo. Um dos aspectos mais relevantes no processo de gestão desta bacia é o, relativamente, alto nível de envolvimento dos habitantes locais, o que se considera fator importante para a criação de um modelo de gestão pública sistêmica.

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3. MATERIAIS E MÉTODOS O presente trabalho compreende em sua etapa inicial: (i) levantamento de bibliografia nacional e internacional sobre as melhores práticas renaturalização de bacias hidrográficas no que concerne às implicações técnicas e jurídicas; (ii) entrevistas com profissionais envolvidos na concepção e implantação de projetos similares; (iii) levantamento e análise dos mais bemsucedidos casos concretos de renaturalização de rios na Europa, Américas, Austrália, Ásia e Brasil, com foco nos aspectos técnicos de engenharia, ecológicos, socioambientais, institucionais e jurídicos, (iv) seleção e maior detalhamento dos casos na Europa, nos Estados Unidos, Austrália e Brasil em contextos semelhantes ao da Bacia do Rio Jacaré, na Região Oceânica; (iv) estudo comparativo das melhores práticas; (vi) formulação de planejamento estratégico para a renaturalização da bacia do Rio Jacaré; (vii) execução de processo licitatório para a contratação de consultoria para a realização de estudos. Em sua etapa final estão previstos: (viii) elaboração de estudos geohidroecológicos da Bacia do Rio Jacaré apresentando as fases evolutivas da geomorfologia da bacia e o leito maior atual do Rio; (ix) elaboração de estudos técnico-jurídicos sobre os Terrenos Reservados de Estado (TRE) identificando e criando instrumentos legais viabilizadores da remoção das edificações localizadas no leito e na FMP; (x) cadastro e cronograma de demolição das benfeitorias e elaboração de procedimentos técnicos para a demolição das canalizações e edificações; (xi) execução de obras e atividades de desocupação das margens do Rio Jacaré e seus Afluentes (demolição de muros e equipamentos recreativos residenciais); (xii) elaboração de projeto executivo para renaturalização da bacia; (xiii) implantação de obras de coleta de esgotos e rede de drenagem nas favelas locais; (xiv) implantação da recuperação do ecossistema fluvial; (xv) implantação de infraestrutura de esporte, lazer e iluminação pública; (xvi) gestão do processo de renaturalização; (xvii) organização do Comitê Gestor da Bacia; e (xviii) implantação de sistema de gestão integrada de resíduos. 4. RESULTADOS Este Projeto – que na verdade é um programa, dada a diversidade de estudos, atividades e obras – deverá resultar na criação de um modelo de renaturalização de bacias hidrográficas urbanas que possibilitem a recuperação da dinâmica ecológica local o mais próximo possível do momento inicial da sua ocupação. Ou seja, pretende-se ir além, apenas, das obras de urbanização das margens, dos processos isolados revegetação das margens e nascentes, do repovoamento do leito dos rios e de tantas outras atividades, muitas vezes denominadas de renaturalização ou restauração fluvial, mas que são unicamente intervenções isoladas, na ótica da engenharia tradicional, e sem o coprotagonismo dos habitantes locais. 5. CONCLUSÕES Espera-se com este Projeto recuperar as funções hidrogeomorfológicas, ecológicas e ambientais desta bacia, através da adoção da abordagem sistêmica, em que se privilegiam as interrelações entre os diferentes elementos constituintes daquele sistema ambiental, onde se incluem os aspectos socioeconômicos e culturais. Isto significa que, além dos estudos técnicocientíficos sobre a dinâmica biótica e abiótica, serão considerados no mesmo nível de importância os estudos jurídicos que, aliados aos primeiros, permitirão apontar as melhores soluções para o restabelecimento das condições socioambientais locais. Tendo em vista que os habitantes locais já se encontram bastante mobilizados e atuantes na primeira etapa do trabalho, a perspectiva é de que atuarão como coprotagonistas deste processo, o que resultará em um modelo de gestão plural e com grandes chances de perpetuar-se.

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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, Diagnóstico Ambiental de Niterói. Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. 1992. PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Diagnóstico do Abastecimento Público de água tratada e esgotamento sanitário. IGPA, julho de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. Relatório de Impacto Ambiental do Corredor Viário Transoceânica. Disponível em: http://www.inea.rj. VACONCELLOS (2002) O Pensamento Sistêmico. O Novo paradigma da Ciência. Belo Horizonte. Editora Papirus, 9ª edição.

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