1º comunicado web

MENSAGEM

Anamatra 40 Anos: Magistratura, Independência e Direitos Sociais

OBJETIVOS

TEMA CENTRAL E SUBTEMAS

PROGRAMAÇÃO

INSCRIÇÕES

INFORMAÇÕES IMPORTANTE

HOSPEDAGEM

COMISSÕES

A Anamatra A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA tem por finalidade congregar os magistrados da Justiça do Trabalho em torno de interesses comuns, na defesa das prerrogativas dos magistrados e da carreira da magistratura, do direito do trabalho, do Estado democrático de Direito, contribuindo para a consolidação de uma sociedade igualitária, justa e solidária. Ao longo de seus 39 anos de existência, a Associação não se furtou a assumir complexa e crescente dimensão política, projetando-se nacionalmente como referência e protagonista nos grandes debates nacionais, de intransigente defesa dos interesses da magistratura trabalhista.

A par dos interesses da carreira e da promoção de atividades culturais, a Associação tem como fins estatutários a valorização do trabalho decente e digno, o respeito aos direitos humanos e do exercício pleno da cidadania e a implementação da Justiça Social.

A ANAMATRA comemorará 40 anos de existência, em 2016, e o XVIII CONAMAT terá como tema central “40 anos de Anamatra: Magistratura, Independência e Direitos Sociais”.

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PROGRAMAÇÃO

INSCRIÇÕES

INFORMAÇÕES IMPORTANTE

HOSPEDAGEM 1º Comunicado

TEMA CENTRAL E SUBTEMAS

A Bahia recebeu o primeiro CONAMAT, em 1990 e, mais uma vez, assume este honroso desafio, unindo seus esforços aos da Anamatra para acolher os colegas de todo o Brasil num memorável evento. Sim, transcorridas quatro décadas, o XVIII CONAMAT nos propiciará reflexões sobre a trajetória da Anamatra e a caminhada da Magistratura e dos Direitos Sociais desde então. Sobretudo, nos preparará para encarar os desafios que já se revelam para o próprio Poder Judiciário, sua independência e seu papel num Estado Democrático de Direito. Realizaremos um evento inesquecível: marco dos 40 anos de trajetória da ANAMATRA e dos Direitos Sociais que constituem uma de suas principais bandeiras de luta.

OBJETIVOS

Em sua 18ª edição, o CONAMAT terá como anfitriã a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - AMATRA 5, entidade filiada à Anamatra e que reúne os Magistrados Trabalhistas baianos e entre cujas finalidades está a promoção da aproximação, cooperação e solidariedade entre estes mas, para além de cuidar dos interesses da classe, promover ações socioculturais em defesa dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.

MENSAGEM

A Amatra 5

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COMISSÕES INFORMAÇÕES IMPORTANTE

HOSPEDAGEM Promover e difundir reflexões e conhecimentos na área da magistratura da Justiça do Trabalho.

INSCRIÇÕES

Objetivo geral

Aprimorar o desenvolvimento técnico e científico dos associados;

Deliberar a respeito dos rumos da magistratura do Trabalho.

TEMA CENTRAL E SUBTEMAS

Reunir os associados e fomentar o aperfeiçoamento e a defesa da magistratura do Trabalho, do Direito do Trabalho e do Estado Democrático de Direito;

OBJETIVOS

PROGRAMAÇÃO

Objetivos específicos

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Tema central Anamatra 40 Anos: Magistratura, Independência e Direitos Sociais Os subtemas que orientarão o envio de teses, na forma do regulamento do Congresso, para debate e deliberação nas comissões são: Comissão 1: Magistratura: carreira una e indivisível a. Aposentadoria b. Remuneração e valorização do tempo de magistratura c. Ingresso e promoção na carreira

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COMISSÕES a. Estatuto da magistratura b. Autogovernança do Poder Judiciário

HOSPEDAGEM

Comissão 2: A magistratura que queremos

d. Modelos de gestão judiciária Comissão 3: Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho a. Precarização, flexibilização e proibição do retrocesso social b. Terceirização

INFORMAÇÕES IMPORTANTE

c. Saúde do magistrado

f. Poder diretivo e gestão por assédio. Desequilíbrio e adoecimento Comissão 4: Independência da magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC a. Ativismo judicial e separação de Poderes b. Independência judicial e súmulas de jurisprudência: construção democrática, revisão, vinculação c. “Privatização” do processo civil e processo do trabalho d. Fundamentação de sentença: limites do razoável e. Compatibilidade entre o processo civil e o processo do trabalho: qual o caminho?

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PROGRAMAÇÃO

e. Mercado de trabalho e informalidade. Trabalhos degradantes, marginais e paralegais

TEMA CENTRAL E SUBTEMAS

d. Duração do trabalho: redução, controle, flexibilidade. Dimensões da jornada exaustiva

INSCRIÇÕES

c. Subordinação laboral: releituras

Programação preliminar 27 de abril (Quarta-feira) 9h - 18h: Início do credenciamento e entrega do material.

Local: Bahia Othon Palace Hotel Av. Oceânica, 2294, Ondina 19h: Saída do transfer (apenas dos hotéis credenciados) para a solenidade de abertura 20h: Solenidade de abertura Local: Teatro Castro Alves – TCA Praça Dois de Julho, s/n, Campo Grande 21h: Saída do transfer (teatro > Barra Hall) para o coquetel de abertura 21h30: Coquetel de abertura Local: Barra Hall Rua Barão de Itapoan, 218, Barra

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COMISSÕES 10h - 18h: Funcionamento da secretaria do evento (continuação do credenciamento e entrega do material) 10h: Conferência Sala: Ondina ABC (lotação - 900 lugares)

11h: Intervalo

HOSPEDAGEM

Todas as atividades científicas acontecerão no Bahia Othon Palace Hotel Av. Oceânica, 2294, Ondina

INFORMAÇÕES IMPORTANTE

28 de abril (Quinta-feira)

Painel 2 Sala: Itapoan ABC (lotação - 500 lugares) 12h30 - 14h30: INTERVALO PARA O ALMOÇO 14h30: Conferência Sala: Ondina ABC (lotação - 900 lugares) 15h30: INTERVALO 15h45: PAINEIS SIMULTÂNEOS Painel 5 Sala: Ondina BC (lotação - 650 lugares) Painel 6 Sala: Itapoan ABC (lotação - 500 lugares) 17h: Lançamento coletivo de livros Espaço de Convivência (hall do Bahia Othon Palace) NOITE LIVRE

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PROGRAMAÇÃO

Painel 1 Sala: Ondina BC (lotação - 650 lugares)

INSCRIÇÕES

11h15: PAINEIS SIMULTÂNEOS

29 de abril (Sexta-feira) 10h: Conferência Sala: Ondina ABC (lotação - 900 lugares) 11h: INTERVALO 11h15: PAINEIS SIMULTÂNEOS Painel 7 Sala: Ondina BC (lotação - 650 lugares) Painel 8 Sala: Itapoan ABC (lotação - 500 lugares) 12h30 - 14h30: INTERVALO PARA O ALMOÇO 14h30: Comissões temáticas Comissão 1 - Magistratura: carreira una e indivisível Sala: Ondina A (lotação - 170 lugares) Comissão 2 - A magistratura que queremos Sala: Ondina C (lotação 400 lugares – palco principal) Comissão 3 - Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho Sala: Itapoan A (lotação - 180 lugares) Comissão 4 - Independência da magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC Sala: Itapoan C (lotação - 130 lugares) NOITE LIVRE

30 de abril (Sábado) 10h - 18h: Entrega dos certificados e convite para a festa de encerramento.

Local: Secretaria do evento 10h: Assembleia Geral Ordinária IMPORTANTE: não haverá intervalo para almoço até o término dos trabalhos (estimativa de término - entre 15h e 17h) Local: Ondina ABC (lotação - 900 lugares – palco principal) 20h - 21h30: Saída do transfer para a festa de encerramento 21h: Festa de encerramento Local: Unique Eventos Av. Tancredo Neves, 1801 – Caminho das Árvores – Salvador/BA

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COMISSÕES HOSPEDAGEM INFORMAÇÕES IMPORTANTE

As inscrições estarão abertas a partir de fevereiro de 2016 e deverão ser realizadas no site do evento - www.conamat.com.br -, mediante preenchimento do formulário on line e pagamento da taxa de participação.

TIPO DE INSCRIÇÃO Associado Não associado Estudante* Acompanhante (não associado)**

ATÉ 2 DE ABRIL R$ 510,00 R$ 590,00 R$ 200,00 R$ 350,00

DE 3 a 15 DE ABRIL R$ 570,00 R$ 650,00 R$ 250,00 R$ 400,00

(*) Vagas limitadas, restritas ao curso de Direito (graduação) e à programação científica. O estudante deverá apresentar, no ato do credenciamento, atestado/declaração de matrícula. (**) Participação restrita à programação social (festa de abertura, festa de encerramento e tRansfer ida e volta para esses eventos, com saída e retorno dos hotéis conveniados ao XVIII Conamat. A participação do acompanhante só poderá ocorrer mediante inscrição vinculada ao ASSOCIADO ou NÃO ASSOCIADO, e em formulário próprio.

Os participantes inscritos como ASSOCIADO e NÃO ASSOCIADO têm direito a toda programação científica e social, além do transfer ida e volta para as festas de encerramento, com saída e retorno dos hotéis conveniados ao XVIII Conamat.

IMPORTANTE: Não serão aceitas inscrições no local do evento.

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INSCRIÇÕES

Inscrições

Informações Importantes Envio de teses A inscrição de teses está limitada a duas por magistrado associado (individuais) e dez por Amatra (coletivas), devendo ser observado como prazo o dia 11 de março de 2016. O envio da tese deve ser feito por meio do site oficial do evento - www.conamat.om.br As teses deverão ser vinculadas a um dos quatro subtemas do Congresso: 1) Magistratura: carreira una e indivisível; 2) A magistratura que queremos; 3) Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho e 4) Independência da magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC. Caberá à Comissão Científica do evento, nos termos do seu regulamento, verificar o enquadramento da tese em uma das temáticas referidas.

IMPORTANTE: O associado interessado em participar somente com o envio de tese está isento da taxa de participação.

Horas-aula A programação científica do XVIII Conamat compreenderá xx horas-aula, abrangendo as palestras e painéis. A frequência será aferida por meio eletrônico para fins de registro no certificado do Congresso.

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COMISSÕES HOSPEDAGEM Os certificados serão emitidos com percentual de presença. Dessa forma, é importante que o participante fique atento à aferição de suas entradas e saídas das salas de palestras.

Transfer Haverá transfer entre os hotéis credenciados, nos horários de início das palestras, nos intervalos de almoço e ao término das atividades do dia.

Também haverá transfer para a solenidade/coquetel de abertura e festa de encerramento.

Aplicativo Estará à disposição dos participantes o aplicativo do evento, para tablets e smartphones, com toda a programação, mini currículo dos palestrantes e painelistas, teses e demais informações do Congresso. As instruções para download serão divulgadas em breve.

Lançamento de livros Os autores interessados em lançar livros durante o evento devem encaminhar e-mail para assistente_eventos@anamatra.org.br até o dia xx/ xx, informando nome completo do autor, contato, editora e breve resumo da obra.

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INFORMAÇÕES IMPORTANTE

Certificado

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COMISSÕES

A xx é a agência de turismo oficial do XVIII Conamat e responsável pela comercialização de hospedagem, bilhete aéreo e passeios.

Contato: Telefone: E-mail:

Hotéis conveniados

Bahia Othon Palace

Hotel Vila Galé Salvador

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HOSPEDAGEM

Hospedagem

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COMISSÕES

Comissões Comissão organizadora

Ana Cláudia Scavuzzi de Carvalho Magno Baptista (Secretária-Geral – Anamatra)

André Machado Cavalcanti (Amatra 13)

Anna Carolina Marques Gontijo (Coordenadora - Diretora de Eventos e Convênios – Anamatra)

Áurea Regina de Souza Sampaio (Diretora de Comunicação Social – Anamatra)

Glauco Rodrigues Becho (Diretor de Magistrados Substitutos – Amatra 3)

Léa Maria Ribeiro Vieira de Oliveira (Diretora Social, Esportes e Lazer – Amatra 5)

Paulo Fernando da Silva Santos Júnior (Diretor Cultural e Social – Amatra 16)

Renata Sampaio Gaudenzi (Amatra 5)

Rosemeire Lopes Fernandes (Presidente – Amatra 5)

Valter Souza Pugliesi (Diretor Financeiro – Anamatra)

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Comissão científica

Angélica de Mello Ferreira (Vice-Presidente – Amatra 5)

Grijalbo Fernandes Coutinho (Conselheiro Fiscal – Amatra 10)

Guilherme Guimarães Feliciano (Vice-Presidente – Anamatra)

Hugo Cavalcanti Melo Filho (Amatra 6)

Marcelo Azevedo Chamone (Amatra 2)

Marco Antônio de Freitas (Amatra 24)

Noêmia Aparecida Garcia Porto (Diretora de Cidadania e Direitos Humanos – Anamatra)

Paulo César Temporal Soares (Diretor Cultural – Amatra 5)

Silvana Abramo Margherito Ariano (Coordenadora - Diretora de Formação e Cultura – Anamatra)

Virgínia Lúcia de Sá Bahia (Diretora de Aposentados – Anamatra) Vítor Leandro Yamada (Conselheiro Fiscal – Anamatra)

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Agência de turismo oficial

Organização

Realização