QUEM SOMOS
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Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) é responsável pela gestão, fortalecimento e ampliação das ações realizadas no âmbito do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Fundado em novembro de 2013, é resultado da exitosa experiência do Pacto, que desde 2005, com o apoio do Instituto Ethos, Observatório Social, Repórter Brasil e Organização Internacional do Trabalho, tem se destacado no cenário nacional e internacional por unir o setor privado e entidades da sociedade civil para prevenir e erradicar o trabalho escravo nas cadeias produtivas. Ao longo dos últimos anos o número de empresas signatárias do Pacto cresceu tanto que ao alcançar a marca de 400 – representando cerca de 30% do PIB brasileiro – surgiu a necessidade de se criar uma nova estrutura para melhorar sua capacidade de resposta e fortalecer sua governança para o enfrentamento ao trabalho escravo. Neste contexto, nasce o InPACTO, atualmente gerido por empresas e organizações da sociedade civil.
A partir da participação de seus associados, o InPACTO atua para atender aos seguintes objetivos: 1. Monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos associados do InPACTO frente ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo; 2. Sensibilizar e mobilizar as empresas para a prevenção e erradicação do trabalho escravo em seus negócios e suas cadeias produtivas; 3. Subsidiar empresas, sociedade civil e poder público com instrumentos para erradicar a produção e comercialização de produtos e serviços que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo; 4. Apoiar a (re)integração social e produtiva de trabalhadores egressos do trabalho escravo; 5. Articular diferentes grupos e atores sociais para desenvolver ações coletivas e influenciar políticas públicas.
VISÃO Brasil livre do trabalho escravo.
POR QUE FAZER PARTE
MISSÃO
Ao associar-se ao InPACTO, sua organização:
Promover a prevenção e a erradicação do trabalho escravo no Brasil nas cadeias produtivas de empresas nacionais e internacionais.
Passa a fazer parte de uma iniciativa inovadora e reconhecida pela ONU, que reúne empresas, organizações da sociedade civil, entidades de classe e organismos multilaterais empenhados no enfrentamento ao trabalho escravo; Sinaliza para seus clientes, fornecedores e para a sociedade em geral seu compromisso com erradi-
OS 10 COMPROMISSOS DO PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO Consultar, divulgar e apoiar o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conforme Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2, de 12 de maio de 2011;
Promover e/ou apoiar ações de prevenção e sensibilização para a sociedade em geral e, também, para trabalhadores vulneráveis ao aliciamento para o trabalho escravo.
Definir metas específicas para garantir, em suas cadeias produtivas, a regularização e formalização das relações de trabalho, de acordo com a legislação vigente.
Apoiar e debater propostas que subsidiem a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, inclusive demandando, quando possível, a atuação das várias esferas do Poder Público.
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Definir restrições comerciais aos inclusos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, de acordo com a Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2, de 12 de maio de 2011.
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Promover e/ou apoiar ações, em parceria com entidades públicas e privadas no sentido de propiciar o treinamento e aperfeiçoamento profissional de trabalhadores libertados;
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Promover e/ou apoiar ações de reintegração social e produtiva dos trabalhadores egressos do trabalho escravo, garantindo a eles oportunidades de superação da sua situação de exclusão social;
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Sistematizar e compartilhar boas práticas, de forma a promover a multiplicação de ações que possam contribuir para o fim da exploração do trabalho escravo.
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Monitorar a implementação dos compromissos descritos acima, primando pela transparência de suas ações e resultados alcançados, tornando-os públicos, sempre que possível.
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Participar e colaborar com o processo de avaliação e monitoramento anual realizado pelo InPACTO, relativos aos compromissos acima assumidos.
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cação do trabalho escravo, o que confere maior transparência e legitimidade aos seus negócios;
combate ao trabalho escravo, oferecendo um diagnóstico -em relação ao setor;
Contribui para o estabelecimento de um ciclo virtuoso na cadeia produtiva, em que empresas e fornecedores se comprometem a prevenir e erradicar o trabalho escravo de seus negócios;
Tem a possibilidade de liderar iniciativas voltadas para a eliminação do trabalho escravo do setor produtivo, destacando-se como referência nos cenários econômico e social;
Tem a oportunidade de dialogar com empresas do mesmo setor para potencializar ações no combate ao trabalho escravo; Participa do monitoramento anual, que traz informações estratégicas para melhorias de práticas de prevenção e
Acessa os conteúdos, treinamentos, manuais e estudos de cadeia produtivas e participa gratuitamente de eventos, seminários e oficinas; Fortalece o papel do InPACTO na construção de políticas públicas que incidam sobre a prevenção e combate ao Trabalho Escravo;
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Maíra C. Etzel maira@inpacto.org.br
Mércia C. Silva mercia@inpacto.org.br