Projgrafico patrociniojufe by Julio Leitao

CONTATOS Supervisora Administrativa Ana Bach - gerencia@ajufe.org.br (61) 98118-0799 Coordenadora de Eventos Sabrina Tavares - eventos@ajufe.org.br (61) 99100-9411 Assessor de ComunicaĂ§ĂŁo Telmo Fadul - imprensa@ajufe.org.br (61) 98115-0323

DIRETORIA BIÊNIO 2016/2018 Roberto Carvalho Veloso Presidente

Carlos Eduardo Delgado Diretor de Assuntos Legislativos

André Prado de Vasconcelos Vice-presidente da 1ª Região

Candice Lavocat Galvão Jobim Diretora de Relações Institucionais

Eduardo André Brandão de Brito Fernandes Vice-presidente da 2ª Região

Alexandre Vidigal de Oliveira Diretor de Assuntos Jurídicos

Marcelle Ragazoni Carvalho Vice-presidente da 3ª Região

Gabriela Hardt Diretora de Esportes

Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves Vice-presidente da 4ª Região

Sérgio Feltrin Corrêa Diretor de Assuntos de Interesses dos Aposentados

Antônio José de Carvalho Araújo Vice-presidente da 5ª Região

Paulo André Espirito Santo Bonfadini Diretor de Comunicação

Fernando Marcelo Mendes Secretário-geral

Alexandre Berzosa Saliba Diretor Administrativo

Rodrigo Machado Coutinho Primeiro secretário

Marcelo Lelis de Aguiar Diretor de Tecnologia da Informação

Frederico José Pinto de Azevedo Tesoureiro

Fábio Moreira Ramiro Coordenador de Comissões

Fernando Quadros da Silva Diretor da Revista

Marcel Citro de Azevedo Diretor de Prerrogativas

Marcos Mairton da Silva Diretor Cultural

Suplente

Marcelo da Rocha Rosado Diretor Social Raquel Coelho Dal Rio Silveira Diretora de Relações Internacionais

Alexandre Ferreira Infante Vieira Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues Fernando Nardon Nielsen Sandro Nunes Vieira Ronivon de Aragão

APRESENTAÇÃO

Associação dos Juízes Federais do Brasil é uma entidade de âmbito nacional, com sede em Brasília, que congrega juízes, desembargadores federais e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi criada como sociedade civil sem fins lucrativos, de duração ilimitada, em 20 de setembro de 1972. Seus objetivos estatutários são pugnar pelo fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos, além de promover reuniões e simpósios para o estudo e debate de questões institucionais e de interesse funcional dos magistrados para a melhoria do sistema de justiça e da prestação jurisdicional aos cidadãos. A entidade tem se destacado pela participação no cenário institucional nacional, em temas centrais ligados à área jurídica e à cidadania, dentre os quais o acesso aos direitos e à Justiça (juizados especiais federais), a Reforma do Judiciário, a federalização da competência para processamento e julgamento dos crimes contra os direitos humanos, a cooperação jurídica internacional, a conciliação, a informatização do processo e a efetividade de jurisdição contra qualquer forma de impunidade. A associação congrega, atualmente, mais de 1.850 associados. Para atingir seus objetivos, a Ajufe promove diversas atividades associativas e institucionais, com o propósito de reunir os magistrados federais de todo o país para discutir temas de relevância nacional, bem como realizar projetos relevantes à prestação de serviços e de esclarecimentos aos cidadãos, no intuito de fortalecer e garantir os direitos de todos. Dentre as ações, destacam-se os fóruns temáticos, seminários e o projeto Expedição da Cidadania.

FÓRUNS TEMÁTICOS

Ajufe foi protagonista na elaboração de eventos no formato de fórum, modelo consagrado pelos resultados obtidos e efetividade alcançada.

A dinâmica do fórum consiste em apresentar, por meio de painéis, soluções teóricas e práticas, em especial, propostas de uniformização dos procedimentos aplicáveis no julgamento de processos similares de competência da Justiça Federal, bem como de rotinas administrativas do sistema de justiça. Em eventos dessa natureza os participantes dividem-se em grupos temáticos para debaterem e elaborarem enunciados, recomendações e deliberações que possam contribuir para a solução do processamento e julgamento das demandas similares dentro de determinado tema, e, sobretudo, para a melhoria da administração da Justiça em conectividade com a dinâmica das atividades contemporâneas.

MARÇO

Fórum Nacional de Execução Fiscal – Fonef A 1ª edição do Fórum Nacional de Execução Fiscal (Fonef) foi um grande sucesso. O evento aconteceu em São Paulo, em abril de 2015, com a participação de juízes federais, procuradores e advogados. Com o incremento do número das execuções fiscais e a alteração legislativa que estabeleceu o fim da competência delegada à Justiça Estadual, a Justiça Federal precisa se reestruturar e aprimorar o exercício da jurisdição neste campo especializado e tão importante para justiça tributária e social. Em sua 2ª edição, realizada em Brasília, em março de 2016, o Fonef voltou a reunir magistrados especializados em execução fiscal com o objetivo de apontar soluções para a maior celeridade na tramitação da cobrança dos executivos fiscais e para a diminuição da taxa de congestionamento nas demandas.

ABRIL

Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais – Fonajef O Fonajef trata de temas relacionados aos juizados especiais federais (JEFs) e à sua dinâmica própria dentro da Justiça Federal. Por essa razão, o fórum constitui um exemplo de sucesso da integração entre o Poder Judiciário e a sociedade.

Dentro dessa ótica, o Fonajef auxilia a troca de ideias entre os juízes federais atuantes nos JEFs das diferentes regiões do país, trazendo experiências distintas que podem contribuir para a agilização de julgamentos e a diminuição de entraves, sempre pensando no melhor caminho para a prestação da jurisdição. Em 2016, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais chegou à sua 13ª edição e foi realizado em Recife (PE), no mês de abril.

MAIO

Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia – Fonage A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por meio de sua Comissão de Pesquisas e Estudos Judiciários, realizou diversas pesquisas sobre a composição de litígios, o congestionamento do Poder Judiciário e a redução da litigiosidade excessiva. Com o intuito de fomentar o debate sobre esses temas, a associação promoveu o primeiro Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia (Fonage), em junho de 2016, na cidade de Curitiba. O evento reuniu ministros, desembargadores e juízes federais, além de estudiosos do Direito. Ao final, as conclusões dos trabalhos foram encaminhadas aos órgãos superiores do Poder Judiciário, aos Tribunais Regionais Federais, e outros órgãos competentes como sugestão de medidas administrativas e legislativas voltadas à melhoria da gestão e planejamento da Justiça Federal.

AGOSTO

Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonacon O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vêm, nos últimos anos, centrando esforços para difundir a utilização da mediação e da conciliação no sistema judicial. A Justiça Federal avançou muito no emprego desses métodos alternativos de resolução de conflitos. Por esse motivo, a Ajufe sentiu a necessidade de debater as práticas de conciliação a fim de aperfeiçoálas e difundi-las. Em 2015, durante a 1ª edição do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacon), foram aprovados enunciados para balizar os procedimentos adotados nessa modalidade de distribuição de justiça. O II Fonacon acontecerá em agosto de 2016.

SETEMBRO

Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais – Fonacrim O Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim) debate temas relativos a processos das varas criminais e busca soluções, por meio do intercâmbio de boas práticas entre magistrados, para o aperfeiçoamento da jurisdição criminal na Justiça Federal. O Fonacrim foi lançado na esteira do sucesso do Fonajef e hoje, de modo gradual, conquistou um lugar de destaque entre aqueles que trabalham na árdua missão de processar e julgar delitos penais de grande repercussão na sociedade. Os debates travados com troca de ideias e de experiências estão sendo levados aos tribunais para ajudar no melhor processamento dos feitos criminais. Em 2016, o evento acontecerá no mês de setembro.

EXPEDIÇÃO CIDADANIA

Ajufe deu prosseguimento, no 1º semestre de 2015, à 3ª edição da Expedição da Cidadania – projeto que leva serviços essenciais a populações de regiões isoladas. A caravana atendeu, entre março e maio deste ano, comunidades ribeirinhas do Pantanal que vivem às margens do Rio Paraguai, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Além das 50 demandas previdenciárias ajuizadas e julgadas, o projeto foi responsável pelo incentivo à criação da Associação das Mulheres Tradicionais de Barra de São Lourenço (Renascer) e de um fórum de proteção das populações tradicionais. Dentre os serviços oferecidos, constam 238 documentos expedidos (CPF, RG, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho), sete casamentos e 379 atendimentos de saúde realizados, 23 vacinas ministradas em crianças e adultos e 67 benefícios de seguridade social concedidos sem demanda judicial.

A Expedição da Cidadania percorreu, no 1º semestre de 2015, em torno de 600 Km entre Corumbá (MS) e Cáceres (MT), na região do Pantanal. Os atendimentos foram realizados por 60 voluntários a bordo do navio Almirante Leverger, da Marinha do Brasil. A ação contou ainda com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Comunicações, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Exército. As atividades desenvolvidas envolveram desenho, expressão corporal e modelagem com argila, além de rodas de histórias para os moradores dos povoados às margens do Rio Paraguai. Ainda na segunda etapa, os documentos emitidos na primeira visita foram entregues à população ribeirinha e mais atendimentos nas áreas de saúde e cidadania foram realizados. Em novembro de 2015 a Ajufe realizou a 4ª Expedição da Cidadania. Desta vez, a população ribeirinha do Rio São Francisco dos estados da Bahia e de Pernambuco foram atendidas pela caravana, que levou direitos e serviços essenciais, como acesso à Justiça e à serviços de emissão de documentos, concessão administrativa de benefícios previdenciários e serviços de saúde preventiva.

Foram realizados, ao todo, 4.607 atendimentos, entre atendimentos de justiça e INSS, de saúde e emissão de documentos como identidades, CPFs, títulos de eleitor e carteiras de trabalho. A Justiça Federal realizou 85 alternações durante as duas semanas da Expedição da cidadania. Os servidores do INSS, por sua vez, atenderam aproximadamente 300 pessoas, concederam 42 benefícios previdenciários, como auxílios doença e maternidade, de forma imediata, e também realizaram 30 perícias médicas. A unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do estado da Bahia emitiu 990 carteiras de identidade (1ª e 2ª vias) e 218 CPFs, enquanto a Secretaria de Defesa Civil de Pernambuco emitiu 301 documentos de identidade. Também foram confeccionadas 226 carteiras de trabalho e 135 títulos de eleitor. O projeto contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos Tribunais Federais da 1ª e da 5ª Regiões, da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de associações regionais da magistratura federal brasileira.

PARCERIA

Ajufe reúne inúmeros associados que exercem jurisdição em todos os estados brasileiros e, para alcançar a finalidade dos eventos, é de essencial importância a presença de ministros de Tribunais Superiores, de desembargadores federais e de juízes federais e das diversas regiões, para debater e propor alternativas para a melhoria do sistema judicial. Para tanto, a Ajufe assume elevadas despesas. Assim sendo, solicitamos o apoio financeiro desta entidade para a realização dos eventos científicos relacionados. O patrocínio poderá ser feito de diferentes formas, conforme a viabilidade e o interesse do parceiro. Apresentamos sugestões de cotas diferenciadas e com as respectivas contrapartidas:

COTA DIAMANTE

COTA OURO

Inserção da logomarca no material de todos os fóruns e seminário 1. Inserção da logomarca em local de destaque nos blocos do evento; 2. Inserção da logomarca em local de destaque no programa oficial do evento (folder); 3. Inserção da logomarca em local de destaque no fundo de palco e/ou faica de mesa do auditório principal; 4. Inserção da logomarca em local de destaque nos crachás do evento;

R$ 200.000,00

OURO

DIAMANTE

R$ 350.000,00

1. Inserção da logomarca em local de destaque nos blocos do evento; 2. Inserção da logomarca em local de destaque no programa oficial do evento (folder); 3. Inserção da logomarca em local de destaque no fundo de palco e/ou faica de mesa do auditório principal; 4. Inserção da logomarca em local de destaque nos crachás do evento; 5. Inserção da logomarca em local de destaque nos certificados do evento;

5. Inserção da logomarca em local de destaque nos certificados do evento;

6. Espaço para divulgação no local do evento (material de responsabilidade do patrocinador);

7. Inserção da logomarca em local de destaque nos painéis/banners do evento;

8. Menção do nome do patrocinador no roteiro de abertura e encerramento do evento.

8. Menção do nome do patrocinador no roteiro de abertura e encerramento do evento;

9. Exibição de vídeo institucional no auditório principal em horários a definir pelo organizador do evento;

10. Divulgação de dois (02) banners exclusivos em locais estratégicos no evento;

11 Cessão de 02 inscrições para participação no evento;

11 Cessão de 02 inscrições para participação no evento; 12. Distribuição de brindes na entrada do auditório (a contratação e organização das promotoras são de responsabilidade do patrocinador).

12. Distribuição de brindes na entrada do auditório (a contratação e organização das promotoras são de responsabilidade do patrocinador).

COTA PRATA

COTA BRONZE

R$ 50.000,00

1. Inserção da logomarca nos blocos do evento; 2. Inserção da logomarca no programa oficial do evento (folder) 3. Inserção da logomarca no fundo de palco e/ou faica de mesa do auditório principal 4. Inserção da logomarca nos crachás do evento; 5. Inserção da logomarca nos certificados do evento 6. Espaço para divulgação no local do evento (material de responsabilidade do patrocinador); 7. Inserção da logomarca nos painéis/ banners do evento; 8. Menção do nome do patrocinador no roteiro de abertura e encerramento do evento. 9 Cessão de 02 inscrições para participação no evento;

BRONZE

PRATA

R$ 100.000,00

1. Inserção da logomarca nos blocos do evento; 2. Inserção da logomarca no programa oficial do evento (folder) 3. Inserção da logomarca no fundo de palco e/ou faica de mesa do auditório principal 4. Inserção da logomarca nos crachás do evento; 5. Inserção da logomarca nos certificados do evento 6. Espaço para divulgação no local do evento (material de responsabilidade do patrocinador); 7. Inserção da logomarca nos painéis/banners do evento; 8. Menção do nome do patrocinador no roteiro de abertura e encerramento do evento.

10. Distribuição de brindes na entrada do auditório (a contratação e organização das promotoras são de responsabilidade do patrocinador).

Além das hipóteses mencionadas, há outras formas de estabelecer o apoio financeiro para a operacionalização dos eventos e materiais de divulgação. Para tanto, a Ajufe está à inteira disposição para esclarecer eventuais dúvidas ou questionamentos de apoio financeiro, bem como em relação às contrapartidas. Cientes da relevância desta instituição para o aperfeiçoamento do sistema judiciário e também da necessidade da conjunção de esforços para o sucesso de nossos projetos, seria uma honra contar com a parceria desta entidade.

PUBLICAÇÕES

REVISTA DE CULTURA A Revista de Cultura valoriza a produção cultural dos magistrados federais nos mais variados ramos artísticos. Textos, contos, poemas, resenhas de livros e de filmes, ensaios sobre arte, entre outros gêneros, recebem destaque. Os juízes também podem participar com fotografias, ilustrações, desenhos, pinturas e imagens de esculturas. Além de estimular a criação artística dos magistrados, a Revista de Cultura traz entrevistas com artistas de renome nacional e personalidades do mundo jurídico. A periodicidade é anual, estando a próxima edição prevista para abril de 2016.

INFORMATIVO AJUFE O Informativo Ajufe é uma revista produzida pela assessoria de comunicação, com periodicidade bimestral e distribuída a todos os juízes federais associados da Ajufe. Também recebem o material os parceiros institucionais da associação – como o STF, CNJ, CJF e os tribunais superiores. O material conta com notícias de interesse da magistratura federal e outras informações relacionadas ao Poder Judiciário, além de fornecer um panorama das recentes atividades associativas desenvolvidas. A versão online da publicação fica disponível no site da Ajufe, na internet. Em 2016, há edições previstas para fevereiro, abril, junho, agosto, outubro

Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe SHS Qd. 6 Bl. E Conj. A Sl 1305 - Brasil 21 Brasília - DF | CEP 70322-915 | (61) 3321-8482 www.ajufe.org.br