a i v í l Bo Marcha indígena derrota Evo e anula estrada para multinacionais CORRESPONDÊNCIA INTERNACIONAL Especial . Novembro 2011 . UIT-CI
La Protesta (da Bolívia)
Q
uase 2 mil indígenas caminharam desde o dia 15 de agosto de Trinidad, a 540 km de La Paz, reclamando: “Não à estrada por Tipnis” entre outras reivindicações. Chegaram no dia 19 de outubro à La Paz e foram recebidos triunfalmente por centenas de milhares de pessoas que se mobilizaram em seus bairros. Evo Morales havia acusado aos marchistas de “agentes do imperialismo” e de “oporem-se ao progresso” e ordenou a repressão de 25 de setembro. Porém a marcha não se deteve e o povo não se deixou enganar. “Evo
dizia que tudo mudaria, mentira, mentira, a mesma porcaria”, gritavam crianças, adultos e idosos, junto aos marchistas indígenas em La Paz em 19 de outubro. Nos subúrbios populares (El Carmen, Villa Fátima), milhares de vizinhos enchiam as ruas, saíam de suas casas com água, sucos, comida. “Obrigado, irmãos! Todos somos Tipnis!” gritavam com lágrimas e sorrisos… tudo fundido em um gigantesco abraço. Colunas de cidadãos de El Alto (Coordenadora pela Dignidade Altenha), Federação de Professores, a COB, outros sindicatos e milhares
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A marcha indígena a pé, de 540 km e 67 dias e uma gigantesca mobilização popular obrigaram o governo a anular por lei uma estrada pelo parque nacional y território indígena Tipnis. Ao mesmo tempo 60% de votos nulos e brancos repudiaram as eleições fraudulentas para juízes. Duas respostas ao governo contra sua política próimperialista e antipopular lograram este grande triunfo e abriram uma enorme crise política.
Especial Bolívia
A repressão do governo de Evo Morales à mobilização indígena foi categoricamente rechaçada pelo povo boliviano que rapidamente cobriu de solidariedade o movimento.
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de estudantes, se uniram à marcha há quase 20 km do centro de La Paz e marcharam desde as 8.00 da manhã até as 4.00 da tarde, rodeados todo o tempo por um vibrante apoio popular. Nessa essa hora e depois de passar pela praça principal, se realizou um ato massivo na Praça São Francisco. A estrada e Tipnis Em Tipnis (13.000 km2 superfície), habitam 6.000 indígenas chimanes, yuracarés e moxenhos, que vivem da caça, pesca e coleta de frutos. Tipnis é legalmente propriedade coletiva dos indígenas. A estrada provocará a destruição da selva úmida de Tipnis. Isto, para além de destruir o modo de vida de seus habitantes, provocará dramática seca, falta de água para agricultura e consumo humano em Cochabamba. Porém Evo Morales se comprometeu com Lula e as multinacionais Petrobrás, Total e Repsol em ceder-lhes grande parte do Tipnis para a exploração p etr o líf er a. Tamb ém co m a construtora brasileira OAS que financia as campanhas de Lula e do PT. O próprio Lula se reuniu publicamente com Evo em Santa Cruz de la Sierra, quando já acontecia a marcha indígena. No dia seguinte, Evo disse que a estrada por Tipnis seria construída “sim ou sim, queiram ou não queiram”. Essa estrada de 7 metros de largura e 335 km custará a Bolívia 435 milhões de dólares. Estradas similares custaram a metade desse preço. Calcula-se um sobre preço total de 200 milhões de dólares. Selvagem repressão em 25 de setembro. Para impedir a marcha o governo organizou um setor camponês simpático ao MAS, armados com paus e dinamite - que nunca passou de 200 pessoas- para bloquear a rota
na localidade de Yucumo, a 312 km de La Paz. Além disso, enviou 500 policiais para a rota para impedir a passagem e privar de água e comida aos indígenas. No sábado 24 de setembro um incidente menor com o chanceler David Choquehuanca -que supostamente havia ido “negociar”bastou ao governo para lançar uma enorme provocação, acusando aos indígenas de “seqüestrar” o chanceler e de “ferir com flechas” a quatro policiais. Tudo se comprovou que foi uma grande fraude, uma provocação... No domingo, 25 às 17h15min horas, se lançou, de surpresa, um violentíssimo ataque ao acampamento indígena, com balas de borracha, gás lacrimogêneo e pauladas. Foram selva gemente golpeados, até crianças e com especial sanha os dirigentes, resultando feridos 54 indígenas e 270 presos que foram colocados em 10 ônibus, amarrados e amordaçados com fita adesiva. O restante dos marchistas, incluídos mais de 100 crianças, foram para as montanhas. Tentaram levar de volta os indígenas presos ao lugar de origem da marcha (Trinidad). Porém foram impedidos por um bloqueio do povo de San Borja. Então os levaram a Rurrenabaque (3 horas por outro caminho). Aí o povo de Rurrenabaque rodeou os policiais que tiveram que liberar os presos. Na segunda-feira dezenas de milhares clamavam nas ruas, nas principais cidades: “se isto é a mudança, a mudança é uma merda!”. A Central Obrera Boliviana (COB) realizou duas greves gerais (28 de setembro e 6 e 7 de outubro) com grandes mobilizações em La Paz e outras cidades, por reivindicações de cumprimento de um acordo salarial com o governo e em solidariedade aos indígenas.
O governo do “Eu não fui” Na segunda à noite (28 horas depois da selvagem repressão!), Evo disse que não havia dado a ordem de reprimir e que “repudiava” a repressão. Por que, então, não deu uma contra ordem durante 28 larguíssimas horas? Na terça-feira o vice-presidente Álvaro García Linera, afirmou na TV que sabia quem havia dado a ordem. Até o fechamento desta nota não o disse! Só destituíram a dois altos chefes policiais. A ministra da Defesa renunciou, com uma carta dizendo que estava em desacordo com a repressão. Depois renunciou o ministro de Governo Sacha Llorenti, quem publicamente havia justificado a repressão. Os policiais ameaçaram com um motim… Um grupo de mulheres, esposas de policiais, foi à marcha para pedir desculpas, denunciar o governo e marchar junto os indígenas para protegê-los. A marcha triunfante Com os indígenas a 40 km de La Paz se realizaram no domingo, dia 16 de outubro, as eleições das autoridades judiciais, aonde 60% votaram nulo ou branco, repudiando o governo. Depois da entrada triunfal em La Paz em 19 de outubro, o governo tentou desalojar os indígenas que estiveram vários dias na Praça principal (Praça Murillo). A polícia bloqueou a praça e reprimiu com gases os manifestantes que tentavam entrar, porém se negou a acatar a ordem de desalojar os indígenas. Finalmente, em crise total, no sábado 22, o governo teve que ceder. Evo recebeu os indígenas e firmou um acordo para aprovar uma lei que declara “intangível” o Tipnis e que a estrada não se passará pelo território indígena. Além do mais se negociaram acordos sobre as outras 15 reivindicações da marcha.
Caiu a máscara de Evo
A
A origem do governo de Evo Evo Morales chega ao poder, ganhando as eleições com 54% dos votos, no início de 2006 depois de um ciclo de rebelião popular insurrecional que se estendeu desde 2000 até 2005 e derrubou dois presidentes neoliberais: Gonzalo Sánchez de Lozada em 2003 e seu sucessor Carlos Mesa em 2005, fazendo entrar em profunda crise as Forças Armadas e derrotando os velhos partidos neoliberais. Esta rebelião popular adotou um programa antiimperialista revolucionário, apoiado por milhões de bolivianos, que foi a “Agenda de Outubro”, para, centralmente, nacionalizar e industrializar na Bolívia os hidrocarbonetos expulsando as transnacionais. Também para incorporar a antiga reivindicação dos povos indígenas de “terra e território”, quer dizer, para além das terras, terem o controle político autônomo dos territórios indígenas. Ainda que Evo Morales fundasse seu partido, o MAS, como “instrumento político” do movimento camponês indígena, não foram eles que encabeçaram essa rebelião popular, mas a capitalizaram politicamente e era,
para a maior parte do movimento popular, o governo que estava chamado a cumprir a Agenda de Outubro. Hidrocarbonetos: nacionalização que não houve Ao ser eleito, Evo se reuniu com os oligarcas de Santa Cruz de la Sierra e lhes disse “venho pedir-lhes que me ensinem a governar”. Incluiu como ministros representantes burocráticos de camponeses e trabalhadores no governo, porém subordinados a esta concepção de governar junto com a classe capitalista. Este acordo não foi, sem dúvida segredo, porque havia uma forte pressão popular pelas mudanças prometidas. O governo decretou a “nacionalização” dos hidrocarbonetos em 2006, que mais do que nacionalização foi um aumento de impostos e compra de ações por parte do Estado. Porém, poucos meses depois se assinaram 44 contratos petroleiros, “esquecendo” o enorme e ilegal saque das transnacionais durante os governos anteriores. Os contratos foram tão vantajosos para as transnacionais que precipitaram uma crise no governo, com a
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brutal repressão policial aos indígenas que marchavam em defesa de seu território mostrou aos olhos de milhões que o governo de Evo Morales não é nem “indígena” nem defensor da “Mãe Terra” nem antiimperialista. A quem responde Evo Morales? Evo Morales encarnou, junto a Hugo Chávez, ante os olhos de milhões em todo o mundo, a expressão mais de “esquerda” dos novos governos “antineoliberais”, entre eles Kirchner, Lula, Corrêa. Evo foi visto como antiimperialista, anticapitalista, defensor do meio ambiente, dos indígenas e até partidário de uma transformação socialista que, em algumas ocasiões, anunciou. Sem dúvida, nos últimos meses Evo tirou a máscara e mostrou seu verdadeiro rosto pró-capitalista e pró-imperialista. O fato mais destacado foi a selvagem repressão aos indígenas em 25 de setembro. A dirigente guarani Justa Cabrera recordou aos capatazes, que lhes pegavam nas fazendas nas quais trabalhavam como escravos seus pais e avós, para que aceleraram seu trabalho para os fazendeiros, e afirmou que Evo Morales era o “capataz das transnacionais”.
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renúncia do ministro de hidrocarbonetos Andrés Soliz Rada. Assim o negócio seguiu controlado pela Petrobrás (60% da produção), Repsol, Total e outras. Houve aumento no orçamento público, graças ao aumento internacional de preços dos hidrocarbonetos, que permitiu algumas concessões menores ao povo, como pequenos bônus a idosos de mais de 60 anos, a crianças em idade escolar e a mulheres grávidas. Porém, não houve o que reivindicava o povo insurreto de El Alto de 2003, uma industrialização massiva para que houvesse trabalhos dignos para todos. O gás continuou sendo exportado em estado bruto e a custo baixíssimo ao Brasil e Argentina, aonde a Petrobrás e a Repsol o industrializam multiplicando seu preço. Por pressão das transnacionais, o governo está entregando novas áreas para a exploração petroleira e gás (as empresas descontam dos impostos os gastos de exploração), inclusive em parques nacionais como é o caso de Tipnis. Os salários continuam sendo os mais baixos de América Latina (entre 100 e 200 dólares para a maioria) e o desemprego e a informalidade supera 60%. Terras e minas: o roubo continua A reforma agrária que foi aprovada na Constituinte em Oruro em 2007, com maioria do MAS, limitava a 5.000 hectares o máximo de terra em mãos de cada latifúndio. Contra a aplicação dessa Constituição a direita chegou a tentar um golpe de Estado e a divisão da Bolívia em setembro de 2008, assassinando 18 camponeses em Pando. A resposta popular foi uma imensa mobilização e o cerco de dezenas de milhares de camponeses e moradores de bairros pobres de Santa Cruz aos fascistas crucenhos.
Porém Evo chamou a frear a mobilização, pressionado pela Unasul (União das Nações Sul Americanas) e especialmente o Brasil, que tem fortes interesses econômicos em Santa Cruz, e firmou um pacto com a direita mudando 144 artigos da Constituição. Garantiu assim a terra para os latifundiários y constitucionalizou os contratos petroleiros por 30 anos. E 70% das melhores terras cultiváveis ficaram nas mãos dos latifundiários, asseguradas constitucionalmente. E destas, uma grande parte (se fala em 60%) em mãos de fazendeiros agroindustriais brasileiros, argentinos e menonitas (ianques desta seita), que produzem soja e outros produtos de exportação. O país perdeu sua soberania alimentar, importando cerca de 70% de seus alimentos. Além disso, uma recente lei autoriza o uso de transgênicos, o que foi exigido pelos latifundiários agroindustriais. O MAS, que desde o começo se propôs governar em acordo com setores da oligarquia e das transnacionais, consegue por fim seu objetivo. Também voltaram os acordos com o banco imperialista (Banco Mundial) com o qual está se conseguindo um enorme crédito de 10.000 milhões de dólares. Ao mesmo tempo corrompeu dirigentes da CSUTCB (central camponesa), da COB e dirigentes populares, para que defendam o governo incondicionalmente sem cobrar nenhuma das reivindicações de suas bases. Em relação à mineração, a grande riqueza histórica de Bolívia, o aumento dos preços internacionais faz com que se exportem tanto em m i n é r i o s c o m o e m hidrocarbonetos. Porém, os minérios seguem sendo saqueados pelas multinacionais que tributam apenas 3,5%, além disso, com
pouca ocupação de mão de obra. A maior mina a céu aberto, se chama San Cristóbal, propriedade da Sumitomo (japonesa) que exporta 1.800 milhões de dólares ao ano e paga menos de 70 milhões de impostos, dando emprego a menos de 1.000 pessoas, contamina o solo e não paga a água que consome (mais que toda a cidade de Cochabamba). O governo do MAS não é o governo da mudança Em 26 de dezembro de 2010 Evo decretou um “gasolinaço” (aumento de quase 100% no preço da gasolina). O fato detonou uma rebelião popular com enormes mobilizações com a palavra de ordem “ou anulam o gasolinaço ou se vão”, que obrigou o governo a anular o decreto em 31 de dezembro. Mostrou ante os olhos de milhões que os hidrocarbonetos continuavam controlados pelas transnacionais, que haviam exigido o gasolinaço, e que o governo de Evo Morales não fez nem fará a mudança prometida. A Agenda de Outubro, nacionalizar com expulsão das transnacionais e industrializar, e também acabar com os latifúndios, continuam sendo o grande programa popular, porque acertadamente grandes setores populares compreenderam que é a única possibilidade de tirar a Bolívia do atraso e da marginalidade. Essa mudança de fundo jamais será feito pelo governo do MAS ou outro governo que sirva aos capitalistas, como o fazem Chávez, Rousseff, Kirchner, Correa. Por isso é necessário impulsionar uma alternativa política para conquistar um governo dos trabalhadores, dos pobres urbanos, dos indígenas, dos camponeses pobres. Esta é a grande lição que está aprendendo o povo boliviano e a conclusão que tem que se tirar para toda a América Latina.
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A vigência da Agenda de outubro
La Protesta apóia proposta dos mineiros
Mineiros pela “formação de um instrumento político” No domingo 11 de setembro, terminou o XXXI Congresso da Federação de Trabalhadores Mineiros da Bolívia em Potosí. Decidiram pela nacionalização sem indenização das reservas de minérios, cumprimento da Agenda de Outubro de 2003, formação de instrumento político dos trabalhadores para lutar por um governo dos trabalhadores, a Agenda de Outubro e o socialismo, e resolveu pelo apoio aos marchistas indígenas de Tipnis. O Congresso se desenvolveu com 512 delegados de 68 sindicatos, em um ambiente marcadamente contrário ao Governo do MAS. Os ministros do governo presentes, o de mineração e o do trabalho foram vaiados. Foi eleito Miguel Pérez de Huanuni, como novo secretário Executivo da Federação.. A seguir, um resumo da plataforma de luta votada: 1. Unidade de todos os trabalhadores do mundo para lutar pela liquidação do Imperialismo, Capitalismo e do neoliberalismo. 2. Pela implantação do Socialismo como a única forma de evitar a degeneração e a barbárie da Humanidade. 3. Rechaço e condenação da estratégia do capitalismo para superar sua crise com base na demissão massiva, diminuição de salários e sobreexploração dos trabalhadores. 4. Unidade dos trabalhadores e povos do mundo para rechaçar as intervenções imperialistas contra os povos que lutam por sua libertação. 1. Unidade dos trabalhadores e do povo boliviano para a luta pelas Agendas de 2003 –2005 e implantação do Socialismo encabeçado pelos trabalhadores, camponeses e classe média empobrecida. 2. Conformação do Instrumento Político dos Trabalhadores como organização política para executar a proposta histórica e revolucionária do povo boliviano. 3. Nacionalização das empresas transnacionais privadas e da mineração respeitando a estabilidade laboral, categorias salariais, conquistas sociais e sem paralisação de operações. 4. Imposição de Controle Social coletivo dos trabalhadores como forma de evitar a burocratização das empresas.
La Protesta considera que esta proposta dos mineiros responde aos problemas de fundo do país e que devemos apoiá-la todos os trabalhadores, indígenas, camponeses e povo pobre. Recentemente, durante a marcha indígena, o dirigente guarani Celso Padilha (que agora está internado por causa da bestial surra que lhe deu a polícia de Evo), tem cobrado também a construção de uma nova frente ou instrumento político. Padilha respondeu a uma acusação de Evo Morales de que a marcha indígena teria por objetivo formar um novo partido político, afirmando que a marcha indígena apresentava suas reivindicações e a isso devia responder a governo. Porém que sim, era necessário um novo instrumento político, pois o governo e seu partido o MAS, não defendem aos indígenas. Desde há vários meses sendo dirigente da COD (central obrera) de Oruro Jaime Solares têm proposto a construção deste novo instrumento político, com apoio de La Protesta e outros agrupamentos de esquerda. Desde La Protesta propomos dar passos práticos em cada Departamento para começar a organizar esse instrumento ou frente política e de luta, com a agenda definida pelos mineiros.
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O conflito por Tipnis, assim como a luta contra o gasolinaço em dezembro do ano passado e a greve geral de abril, mostraram a necessidade de recuperar uma Agenda nacional que unifique o movimento indígena, popular, camponês e operário.Essa Agenda tem que sair da experiência histórica das organizações populares da Bolívia. Há que se retomar a Agenda de Outubro: expropriação e expulsão das transnacionais e recuperação de nossos recursos naturais para industrializá-los em nosso país. A vigência desta Agenda foi reafirmada por 2.500 delegados de base ao Congresso da Fejuve de El Alto em 2010. Os congressistas agregaram que o governo do MAS não a havia cumprido porque era “colonial e oligárquico”. Recentemente o XXXI Congresso dos trabalhadores mineiros também reafirmou o objetivo da Agenda de Outubro, agregando nacionalização sem indenização das transnacionais mineiras e a luta pelo socialismo. O Congresso de 2010 do Movimento Sem Terra exigiu a expropriação sem indenização de todos os latifúndios, “produtivos ou improdutivos” (quer dizer, também os sojeiros) e sua entrega aos camponeses sem terra ou com terra insuficiente. A marcha indígena retoma a luta para defender os Territórios Comunitários de Origem, toda a luta histórica indígena por terra e território. A luta pela industrialização de nossos recursos naturais em nosso país, por trabalhos e salários dignos, se cruza com estas demandas para uma mudança de fundo.
Congresso da Federação Mineira
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Dirigentes de Unidos Pra Lutar na marcha indígena
Na marcha do dia 19/10, ao lado de Carlos Rojas (à esquerda), os sindicalistas brasileiros Neide Solimões e Eduardo Magno.
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a segunda-feira, dia 17 de outubro, chegaram a La Paz os dirigentes sindicais brasileiros Neide Solimões, da Executiva Nacional da CONDSEF (trabalhadores do serviço público federal em nível nacional) e do SINTSEP-PA (servidores públicos federais no estado do Pará) e Eduardo Magno, do SINTSEP-PA e do sindicato dos técnicos administrativos da Universidade Federal Rural da Amazônia. Ambos são de Belém, estado do Pará, ao norte do Brasil. O SINTSEP-PA e a Corrente Sindical Unidos Pra Lutar, que tem sindicatos filiados nos principais Estados de Brasil, os designaram para expressar a solidariedade dos trabalhadores brasileiros com a marcha indígena por Tipnis. Neide e Eduardo chegaram a La Paz e foram ao encontro da marcha indígena. No dia 19 de setembro
marcharam mais de 20 km até o centro da capital, junto a companheiros de La Protesta na coluna da Coordenadora pela Dignidade Altenha. Muitos manifestantes os reconheciam por haver estado na TV, os saldavam e agradeciam o apoio. Ao chegar a marcha, Neide falou para um multitudinário ato na Praça San Francisco na recepção aos indígenas. Denunciou especialmente a Lula e a seus vínculos com a empresa construtora OAS. Afirmou que os sindicatos combativos do Brasil não são solidários com as transnacionais brasileiras, nem com Lula, que são solidários com os indígenas e trabalhadores da Bolívia. Foi muito aplaudida. Foram entrevistados por dois importantes canais de TV, Rede Uno e Unitel, e por um dos programas radiofônicos mais importantes, o de Amália Pando em Rádio Erbol. Os dias seguintes à marcha Neide e
Eduardo estiveram acompanhando a vigília indígena na a Praça Murillo. Também assistiram na quinta-feira 20 de outubro, na comemoração da guerra do gás no Sindicato de Professores de El Alto aonde os dirigentes de La Protesta, Florian Calcina, Carlos Barrera e Julio Quilali fizeram a exposição. Posteriormente à partida dos companheiros, o agrupamento La Protesta, enviou um comunicado de agradecimento à Neide e Eduardo e a todos os sindicatos que os enviaram, pelo grande exemplo de internacionalismo dos trabalhadores e dos oprimidos que haviam dado ao enviar os companheiros. No comunicado se destaca também a atividade internacionalista da Unidade Internacional dos Trabalhadores em apoio à marcha indígena possibilitando este importante contacto com os trabalhadores brasileiros.
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Os indígenas são latifundiários?
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governo pactuou em 2008 não tocar nas grandes propriedades de terra, mudando a Constituição de 2007 em uma noite e estabelecendo que a reforma agrária “não é retroativa”. Quer dizer, que os latifúndios continuam como estão. Dessa forma trai a luta camponesa pela terra. Esta mudança na Constituição foi parte do pacto que promoveu Lula, com a Media Luna golpista. Entre os latifúndios que estão protegidos pela nova versão da Constituição, estão as melhores terras de Santa Cruz que produzem 65% da soja (que é toda exportada), em mãos de fazendeiros brasileiros. Outros dos grandes proprietários são colonizadores ianques menonitas, dos quais se diz que têm 4 milhões de hectares. Porém, durante a marcha indígena por Tipnis, se lançou uma forte propaganda de TV
dizendo que os indígenas têm “muita terra” e que cada família teria 400 hectares. Esta propaganda é contra as TCO ( Te r r a s C o m u n i t á r i a s d e Origem), uma conquista indígena da década de noventa, que são propriedades coletivas de comunidades indígenas. O MAS diz às suas bases camponesas que os indígenas são “os novos latifundiários”. Tenta assim, desviar a legítima luta dos camponeses por terra para trabalhar, para orientá-la contra os indígenas, em vez de lutar pela expropriação dos grandes latifundiários que controlam 70% da terra cultivável. Escondem que essa propriedade das TCO é coletiva, não individual, que não se pode vender, e que em muitos casos e especialmente em Tipnis, é um território de selva, quer dizer, não cultivável. Por isso, não é igual à propriedade camponesa.
Eleições judiciais voto castigo ao governo
O governo do MAS, em cumprimento de uma cláusula democrática da Constituição aprovada em 2008, organizou eleições, em 16 de outubro, de autoridades judiciais. Porém o fez desvirtuando todo conteúdo democrático. Só se puderam apresentar 124 candidatos para cobrir 54 vagas. Estes candidatos foram eleitos previamente pelo Parlamento aonde o MAS tem dois terços. Quer dizer, eram todos candidatos do governo e acima de tudo desconhecidos. Evo tratou que a eleição fosse um plebiscito de aprovação de sua política: “ganharemos com 70%” disse. Porém, perdeu. Só 40% votaram positivamente. E 60% foram votos nulos e brancos.
CORRESPONDÊNCIA INTERNACIONAL Especial . Novembro 2011 . UIT-CI
a i v í l Bo
Marcha indígena derrota Evo
e anula estrada para multinacionais Unidade Internacional dos Trabalhadores UIT-CI http://uit-ci.org/