Revista Jussara Motta - JM

JM REVISTA

By Jussara Motta Ano 2022 Número 5

Aniversário da amiga Terezinha Malheiros em Brasília

O novo Point de Brasília, localizado na CLS 412. Vejam os clics. Venha comemorar seu aniversário

ORÇAMENTO SECRETO

A partir de 2020, o relator geral da LOA passou a contar com amparo legal, por meio da LDO, para incluir emendas ao orçamento em mon tantes expressivos, para diferentes órgãos e programas, cuja execução não seria impositiva, mas por indi cação por ele próprio. Assim, mediante coordenação junto ao Poder Legislativo, o Poder Executivo pas sou a deter capacidade de contro lar a execução dessas emendas, de acordo com suas conveniências políticas, pois o relator em geral apoia o governo. Adicionalmente, a identificação dos parlamentares que fizeram as proposições das emendas em acor do com o relator, assim como dos projetos ou áreas de aplicação dos recursos deixou de ser adequa damente registrada e explicitada. Devido a essa falta de transparên cia tais emendas passaram a ser conhecidas popularmente como orçamento secreto.

Vale ressaltar que, num primei ro momento, o termo orçamento secreto pode dar a ideia de que sejam créditos sigilosos incluídos no orçamento e que passam por execução diferenciada sem trans parência, o que não é verdade. O termo mais adequado talvez fosse

o de “emenda secreta”, pois os cré ditos decorrentes de emendas do relator são aprovados com todos os classificadores orçamentários e em respeito ao princípio da espe cificação/especialização, que exige que a despesa seja discriminada no orçamento. Assim em tais créditos se pode identificar todos os classificadores que também estão discriminados nos demais créditos tais como, a unidade orçamentária, o programa de trabalho, o objeto de gasto e durante a execução do orçamento o beneficiário do pagamento. In clusive, a execução desses créditos aparece no portal de transparência do governo com a identificação do RP9, que indica que são decorrentes de emenda do relator. Contu do, se o relator fez a emenda a pe dido de outro parlamentar, o nome desse parlamentar não aparece em nenhuma das etapas da despesa, como acontece nas emendas indi viduais. Portanto, o que é secreto nesse caso é o parlamentar que solicitou a emenda e não a despe sa consignada no orçamento.

Livro de Gestão de Finanças Públi cas.

SIAFI

O Sistema Integrado de Ad ministração Financeira do Governo Federal-SIAFI é o sistema de teleinformática em rede administrada pelo Serviço de Processamento de Dados Federal -SERPRO que processa a execução orçamentária, financeira patrimo nial e contábil dos órgãos e entidades da Administração Federal com a utilização de técnicos eletrônicos de trata mento de dados, objetivando minimizar custos e propor cionar eficiência e eficácia a gestão dos recursos alocados no Orçamento Geral da União - OGU. Desenvolvido em 1986, no intuito de agilizar oo pro cessamento dos dados contábeis, bem como oferecer maior transparência e segu rança as informações registradas, o sistema que sofreu diversas atualizações, a fim de aperfeiçoa-lo ao longo dos anos. Como não poderia deixar de ser, permite acom panhar as atividades relacio-

nadas com a administração financeira dos recursos da União, centraliza e uniformiza o processamento da execu ção orçamentária, através da integração dos dados. Essa integração abrange essen cialmente a programação financeira , a execução con tábil e a administração orça mentária.

Considerando a necessidade de se efetuarem os registros contábeis em nível nacional, sem, no entanto, envolver os profissionais de contabi lidade diretamente nessas operações, no desenvolvi mento do SIAFI, tornou-se necessária a adoção de uma técnica que permitis,se a execução do método da par tida dobrada, utilizando-se, poré, fórmulas matemáticas programadas em sistema de computador, a fim de atender o que preceituam as normas de Contabilidade, em particular da Contabilidade Pública, ainda que não sejam realizadas da mesma forma em que seriam efetuados os registros caso fos sem em meio manual.

Dessa forma, torna-se im portante compreender que o SIAFI utiliza basicamente o processo de lançamento de 1a fórmula (simples), partindo da informação inserida pelo executor. Por exemplo, ao se iinformado o evento corresponde a emissão de uma Ordem Bancária - OB, o próprio sistema irá creditar a conta bancos e, assim que concluir a partida dobrada no sistema financeiro, irá completar automaticamente as demais partidas dobradas nos sistemas Orçamentário,Patrimonial e de Compen sação.

A possibilidade de reali zar todas as operações por meio de fórmula simples, associada ao fato de efetuar diversos somatórios de débitos e créditos, impediu a geração de erros e omissões nos lançamentos contábeis. A mesma lógica foi adotada na geraçãos dos balancetes e balanços, permitindo que a informação fosse estruturada automaticamente no mo mento de prática e do regis-

tro do próprio ato.

O suporte utilizado nas ope rações do SIAFI encontra-se amparado, portanto, em três pilares adotados pela Conta bilidade , quais sejam: a) Plano de Contas (estrutura de informação); b) Conta Única do Tesouro Nacional (conta contábil); c) Tabela de eventos (regis tros automáticos dos atos e fatos).

O manual do SIAFI pode ser consultado diretamente no sistema através da transação “CONMANMF”. Administração, Orçamento e Contabilidade Pública.

Apresentando Brasília

Murad Karabachian e seus queri dos netos em UTAH - USA

Lidia Maciel e Jussara Motta

Jussara Motta

Jussara Motta

Alvina Freitas e amigas

Mariângela Figueiredo

Jussara Motta

Murad Karabachian

Paulo Junior e família

Visita da família do Wander Moreno à Brasília.

MACEIÓ

Maceió, é a capital do estado de Alagoas, na costa leste do Brasil. O seu centro históri co alberga casas coloniais cor de pastel, uma catedral do século XIX e o Museu Théo Brandão de Antropo logia e Folclore, localizado numa mansão renovada à beira-mar. Protegida por um recife, a costa tem inúmeras praias de areia branca. A Praia de Ponta Verde oferece um passeio repleto de palmeiras, quiosques na praia e desportos aquáticos.

Praia PAJUÇARA Urbanizada, é uma das en seadas mais movimentadas e bem estruturadas da cidade. Conta com jardins, quadras, ciclovia, pista de corrida e wifi gratuito (es trutura também disponível na Ponta Verde e Jatiúca). É uma opção ideal para os que desejam aproveitar um belo dia na praia, sem abrir mão da facilidade de acesso aos melhores hotéis, restau-

rantes e atrativos da cidade, como as feiras de artesanato e quiosques de tapioca, iguaria típica de Alagoas. A praia oferece uma boa faixa de areia dourada e fofa e um mar é calmo, de águas crista linas. O grande destaque são as piscinas naturais a 2km da costa. O passeio até lá é rea lizado durante a maré baixa em belas jangadas tradicio nais que ficam à espera dos turistas ao lado da Balança da Pajuçara.

Praia PONTA VERDE

É uma das faixas de areias mais cobiçadas da cidade. Além da estrutura geral da orla, concentra barracas ba daladas, uma extensa alame da de coqueiros e os mais diversos serviços como ban cos 24 horas, aluguel de bicicleta e equipamentos como caiaque, prancha de stand up pladdle e windsurfe. Na maré baixa, é possível caminhar por bancos de areia por mais de um quilômetro até a Pedra Virada e o Farol da Ponta Verde.

Praia JATIÚCA

Praia tranquila, exibe uma faixa de areia avermelhada, mar calmo e potencial para a prática de esportes náuticos como windsurfe. Com boa infraestrutura, fica no bairro mais boêmio da cidade, que exibe diversas casas noturnas e restaurantes de alto pa drão. Dependendo da época do ano, tem boas ondas para quem quer se iniciar no surfe.

Praia CRUZ DAS ALMAS

A Praia de Cruz das Almas tem ondas fortes é o point dos surfistas da cidade. Fica situada em uma área da ca pital que está ganhando uma ótima estrutura hoteleira e promete compor uma nova orla de Maceió, com calçadão, ciclovia e quiosques.

Praia JACARECICA

Praia de grande extensão, cercada de coqueirais. Apresenta duas partes distintas: uma ainda preservada e ou tra área urbana com estrutura de bares e restaurantes. A pequena faixa de areia com vegetação rasteira é uma boa

opção para quem gosta de um luau à beira-mar. Suas águas são agitadas propícias para o surfe, mas também muito procuradas para a pesca artesanal.

Praia GARÇA TORTA Praia de grande e tranquila, é considerada um dos refúgios da cidade. Seu belo visual e clima agradável costumam atrair diversos turistas du rante a alta temporada, que chegam ali para relaxar, to mar um refrescante banho de mar e repor as energias entre recifes de corais e piscinas naturais. Conta com uma es paçosa faixa de areia clara, o mar calmo e pequenas on das dependendo do vento. A estrutura é simples, mas autêntica com pequenos ba res de moradores locais que alugam equipamentos como pranchas de surfe e stand up pladle.

SEREIA

Praia belíssima, de águas mornas e cristalinas, possui ondas fraca, dependendo do vento. É protegida por uma barreira de corais, que forma uma piscina natural quando a maré está baixa. Fora dessa barreira, o mar é forte para banho. O destaque fica por conta da escultura de sereia em pleno mar, fincada entre os arrecifes de corais.

IPIOCA

Considerada um dos recan tos da cidade, encanta pelo contraste do coqueiral pre servado com o mar eston teante, que ainda serve de quintal para pescadores e boleiras que vivem nas vilas próximas. Some-se a isso um rio de águas doces se mis turando ao oceano, casas de farinha e uma igrejinha secu lar. É uma ótima pedida para quem quer desacelerar o ritmo e curtir uma boa dose de silêncio, natureza, sombra e água morna. Abriga algumas pousadas, bares agradáveis e restaurantes de bom padrão.

AVENIDA Fica localizada na região do centro de Maceió. Embo ra não seja frequentada por turistas, é equipada com calçadão e ciclovia. Possui mar mais agitado que as outras enseadas da cidade, eventualmente atraindo surfistas.

PESCARIA / PRATAGY É uma praia mais selvagem agraciada com um preser vado manguezal e rios que desaguem no mar que exi be piscinas naturais. Não há estrutura de barracas ou comerciantes. Agrada os inte ressados em aliar um dia de sol, natureza e silêncio.

GUAXUMA Exibe várias barracas com quiosques de palha na faixa de areia em um clima tranquilo em uma enseada en volta por mata nativa. O mar é repleto de rústicos “currais” para captura de peixes insta lados por pescadores da co munidade local PREFEITURA DE MACEIÓ

Aniversário da amiga Siham Massouh