Ficha Informativa
CHUMBO NAS TINTAS À BASE DE SOLVENTE PARA USO DOMÉSTICO EM ÁFRICA De Junho de 2016 a Julho de 2017, foram compradas um total de 593 latas de tintas à base de solvente para uso doméstico nos retalhistas de tintas em Benim, nos Camarões, na Costa do Marfim, no Egipto, na Etiópia, na Guiné, no Quénia, em Marrocos, em Moçambique, na Nigéria, no Sudão, na Tanzânia, no Togo, no Uganda e na Zâmbia. As tintas representaram mais de 180 marcas diferentes produzidas por mais de 150 fabricantes.
PRINCIPAIS CONCLUSÕES A maioria das tintas analisadas continha altos níveis de chumbo. Mais de metade das 593 tintas à base de solvente para uso doméstico analisadas (55% das tintas) continham concentrações de chumbo acima de 90 partes por milhão (ppm, peso seco de tinta). O chumbo nas tintas domésticas tem sido regulado, há mais de 40 anos, na maioria dos países altamente industrializados. Os Estados Unidos e o Canadá estabeleceram um limite regulatório de 90 partes por milhão (ppm) de chumbo em resposta a preocupações crescentes de que mesmo as exposições ao chumbo de baixo nível são prejudiciais para as crianças. Outros países estabeleceram limites regulatórios de 600 ppm de chumbo nas tintas.
Muitas tintas continham níveis muito elevados de chumbo. Das 593 tintas analisadas, 144 (24% das tintas) continham concentrações de chumbo perigosamente elevadas, acima de 10.000 ppm; e, em nove países, as tintas apresentaram níveis de chumbo extremamente elevados, de 100.000 ppm ou mais.
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As tintas de cor brilhante contêm níveis muito mais elevados de chumbo. As tintas de cor brilhante como a amarela, a vermelha, a cor-de-laranja e a verde geralmente continham níveis muito maiores de chumbo do que as tintas brancas ou as tintas de cor escura, como por exemplo, a azul, a castanha, a cinzenta e a preta.
Várias marcas líderes de mercado continham níveis muito altos de chumbo. Muitas marcas de tintas produzidas por fabricantes líderes de mercado em 12 dos 15 países continham níveis de chumbo muito altos, acima de 10.000 ppm; e até níveis de chumbo extremamente altos, superiores a 100.000 ppm.
As tintas sem chumbo estão disponíveis. Um número considerável das tintas analisadas (45% das tintas) continham níveis de chumbo abaixo de 90 ppm, indicando que as tintas sem chumbo podem ser produzidas.
A informação dirigida ao consumidor está a faltar nas latas de tintas. Poucas tintas nos estudos realizados incluíram nos rótulos das latas de tintas, informação sobre quaisquer dos seus ingredientes.
RECOMENDAÇÕES-CHAVE
COMUNIDADE INTERNACIONAL: Assegure que dados confiáveis sobre o teor de chumbo das tintas vendidas nos mercados Africanos são gerados e disponibilizados publicamente.
GOVERNOS: Tome medidas imediatas para começar a desenvolver ou a acelerar os regulamentos das tintas com chumbo que proíbem o fabrico, importação, exportação, distribuição, venda e uso de tintas que contenham concentrações totais de chumbo superiores a 90 ppm, o padrão mais restritivo do mundo.
INDÚSTRIA DE TINTAS: Tome medidas imediatas e voluntárias para eliminar o chumbo em todas as formulações de tintas, sendo uma prioridade nas tintas decorativas e noutras usadas nas casas e nas escolas.
CONSUMIDORES E SOCIEDADE CIVIL: Peça, compre e aplique apenas tintas que não contenham chumbo especialmente nos locais frequentemente utilizados pelas crianças, como os lares, as escolas, as creches e os parques infantis.
Ficha Informativa
CUSTO DA EXPOSIÇÃO AO CHUMBO PARA OS PAÍSES AFRICANOS INCLUÍDOS NO ESTUDO
Benim: $ 861 milhões de perda económica, ou 5,81% do PIB; Camarões: $ 2,52 mil milhões de perda económica, ou 5,28% do PIB; Costa do Marfim: $ 1,76 mil milhões de perda económica, ou 4,85% do PIB; Egipto: $ 17,8 mil milhões de perda económica, ou 3,41% do PIB; Etiópia: $ 4,47 mil milhões de perda económica, ou 4,73% do PIB; Guiné: $ 671 milhões de perda económica, ou 5,82% do PIB; Quénia: $ 3,76 mil milhões de perda económica, ou 5,26% do PIB; Marrocos: $ 5,65 mil milhões de perda económica, ou 3,45% do PIB; Moçambique: $ 1,35 mil milhões, ou 5,76% do PIB; Nigéria: $ 16,2 mil milhões, ou 3,94% do PIB; Sudão: $ 4,94 mil milhões, ou 5,17% do PIB; Tanzânia: $ 4,14 mil milhões, ou 6,06% do PIB; Togo: $ 319 milhões, ou 4,98% do PIB; Uganda: $ 3,54 mil milhões, ou 7,58% do PIB; e Zâmbia: $ 1,44 mil milhões, ou 6,59% do PIB.
MOÇAMBIQUE Em Moçambique, foram compradas um total de 32 latas de tintas em diversas lojas, representando oito marcas diferentes de tintas à base de solvente para uso doméstico. Enquanto 8 das 32 tintas compradas (25%) continham níveis de chumbo superiores a 90 ppm, 4 tintas (12%) continham níveis de chumbo superiores a 10.000 ppm. A maior concentração de chumbo detectada nas tintas foi de 25.000 ppm. Do total de tintas compradas, 22 eram de cor brilhante (verde, cor-de-laranja, vermelha e amarela). Todas as tintas das marcas Cinacryl, Barbolux, Dulux, Plascon e Prominent continham níveis de chumbo abaixo de 90 ppm. Infelizmente, todas as tintas testadas das marcas fabricadas localmente continham elevados níveis de chumbo, 5 das quais (23%) continham níveis de chumbo superiores a 90 ppm e 3 das quais (14%) superiores a 22.000 ppm de chumbo. 12 das 32 latas de tintas totais compradas (38%) forneceram informação nos rótulos sobre o chumbo, indicando “sem chumbo” ou “sem adição de chumbo”, para mostrar que continham menos de 60 ppm de chumbo. De referir também que 12% das latas de tintas não apresentaram rotulagem adequada, como o número de lote ou a data de fabricação.
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ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PARTICIPARAM NO ESTUDO
Grouped’Action pour la Promotion et la Protection de la Flore et la Faune (GAPROFFA), Benim Centre de Recherche et d’Educationpur le Developpement (CREPD), Camarões JeunesVolontaires pour l’Environnement (JVE), Costa do Marfim ONG Kenana, Egipto Pesticide Action Nexus Association of Ethiopia (PAN-Ethiopia), Etiópia Carbone Guinée, Guiné Centre for Environmental Justice and Development (CEJAD), Quénia SociétéMarocaine de Toxicologie Clinique et Analytique (SMTCA), Marrocos Justiça Ambiental, Moçambique Sustainable Research and Action for Environmental Development (SRADevNigeria), Nigéria Sudanese Environment Conservation Society (SECS), Sudão AGENDA for Environment and Responsible Development (AGENDA), Tanzânia Les Amis de la Terre-Togo (ADT-Togo), Togo National Association of Professional Environmentalists (NAPE), Uganda Children’s Environmental Health Foundation (CEHF), Zâmbia