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Mphanda Nkuwa “A Maior Farsa da nossa sociedade” Realiza-se hoje dia “5 de Agosto” no Hotel VIP em Maputo a reunião pública de apresentação do estudo do impacto ambiental (EIA) para a construção da Barragem de Mphanda Nkuwa, chegamos ao final de uma das maiores farsas da nossa sociedade. Porquê farsa? Desde o início do projecto (2000/2002) este foi apresentado como sendo viavél por parte dos proponentes e nunca como um projecto a considerar mas que merecia uma análise de viabilidade económica, social e ambiental profunda e minuciosa, e com base nesta seria então tomada, com a devida participação pública e transparência, uma decisão. A decisão já estava tomada, bastava apenas fazer o minímo possível para tentar provar a viabilidade do mesmo. Tudo o que se tem feito até agora é descobrir maneiras para mostrar ao Mundo que é um projecto viável, tratando de responder aos impactos com propostas de medidas de mitigação completamente impossíveis e inadequadas ao mesmo tempo maximizando os seus beneficios, esses mesmos beneficios que até a data não sabemos verdadeiramente quais serão para Moçambique. Sim, talvez seja só para certos grupos privados duma elite moçambicana e para as multi-nacionais brasileiras, sendo a energia maioritáriamente para exportação, enquanto nós aqui ficamos com os impactos todos, os beneficios esses vão para fora do País. Quando questionamos a sua viabilidade económica em função das projeções dos impactos das mudanças climáticas nos nossos recursos hídricos, principalmente no Rio Zambeze, é nos dito que o estudo da viabilidade económica não tem nada a ver com o EIA!!! Será possível analisar um projecto assim? Nós achamos que não, aliás podemos dizer que tem uma importância vital. Se houver falta de àgua, pode afectar a produção de energia (como já está a ocorrer em certos países em Africa) e como tal a viabilidade económica pode sim ser questionada. Em questões de mudanças climaticas temos sempre de ter em conta duas vertentes, uma o impacto do projecto nas mudanças clímaticas, a outra o impacto das mudanças clímaticas na viabilidade do projecto. Estamos neste momento a analisar os EIA, mas como é óbvio, é completamente impossível poder analisar todas as áreas e especialidades num período de tempo tão limitado, mas mais uma vez, sabemos que o que importa nestes casos é apenas cumprir com a lei fazendo o minímo possível, ou seja, permitir que haja algum tempo para comentários, mas apenas o suficiente para poder riscar mais um aspecto da lista de requesitos nestes processos. O documento é disponibilizado apenas em português, eliminando qualquer possibilidade de partilhar o mesmo e discutir com especialistas
Foto:A.Lemos
Edição #3: 5 de Agosto 2011
das áreas que estão interessados e dispostos a apoiar no processo, de facto a língua oficial é o português, mas sabemos que grande parte destes estudos são realizados por estrangeiros, e mesmo as empresas de consultoria tem de recorrer a estes para várias áreas especializadas, porque não permitir que as organizações da sociedade civil façam o mesmo??? Má vontade ou receio do que poderá resultar dessa análise mais ampla???
No final do “Estudo de Impacto Ambiental.Volume 1 Sumário Executivo ” lê-se: “Considera-se pois que o projecto da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é ambientalmente viável, sendo os benefícios que lhe estão associados, maiores que os prejuízos causados, se devidamente minimizados” Quais são os benefícios para o País? Que são maiores que os prejuízos causados, se devidamente minimizados” Será que estamos a ler correctamente??? Podemos assim assumir que se os prejuízos causados não forem devidamente minimizados o projecto não é viavél, correcto?? Ou estamos a perceber mal, se sim pedimos as mossas mais sinceras desculpas....! Expliquem por favor a lógica (se houver alguma!) desta maravilhosa afirmação! A conclusão acima é bastante preocupante e em momento algum dissipa as inúmeras questões desde sempre colocadas, quando nos recordamos que vivemos num País em que o nosso governo não consegue controlar a exploração ilegal dos recursos florestais, minerais, a usurpação das terras das comunidades rurais, em que o sistema judicial não funciona, em que constantemente se refere a estes fenómenos como resultantes dos nossos escassos recursos humanos e financeiros para poder responder adequadamente. Será que podemos aceitar as medidas de mitigação propostas considerando este cenário tão claramente preocupante??? Se não tem havido capacidade, vontade e ou recursos para responder aos inúmeros e actuais desafios como podemos esperar que para este caso haverá?
Meus senhores... a quem queremos enganar? A Luta continua.... Conselho Editor: Anabela Lemos, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha
Os Senhores da Terra
Análise Preliminar do Fenómeno de Usurpação de terras em Moçambique – Casos de Estudo Por:Nilza Matavel, Silvia Dolores e Vanessa Cabanelas
Sumário Executivo O termo “usurpação” refere-se à acção de apoderar-se astuciosa ou violentamente de uma coisa de que alguém legitimamente usufruiu ou que lhe pertence; alcançar sem direito; adquirir por fraude; estar a possuir ilegitimamente. Daí a utilização do termo para retratar o actual fenómeno global de “landgrabbing” ou de usurpação de terra, como o aluguer ou compra de vastas extensões de terra por parte de nações mais ricas com insegurança alimentar, e de investidores privados destes mesmos países a países mais pobres e em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, de modo a produzir ou a explorar diversos bens para exportação.
a seguir são completamente distintos. As suas práticas alimentam um sistema corrupto, beneficiando-se das falhas existentes na implementação das leis em vigor no País e agravando deste modo as condições de vida já precárias da maioria das comunidades rurais. Um dos requisitos para a atribuição do direito de uso e aproveitamento de terra é a realização de consulta pública, verificando-se que ocorre com falhas e de forma imprópria, atentando gravemente contra o direito à informação e à participação pública, pela manipulação das comunidades por parte dos investidores, muitas vezes através das estruturas de poder locais, com falsas promessas. Muitos dos conflitos actualmente existentes entre as comunidades e as empresas são resultado do incumprimento das promessas feitas no processo de consulta pública, da invasão de terras comunitárias e do reassentamento em condições e locais impróprios. O fenómeno de usurpação de terra ocorre em Moçambique é facilitado pelas inúmeras falhas em todo o processo de atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de terra, beneficiando os investidores em detrimento das comunidades rurais. Constituem factores que contribuem para o fenómeno de usurpação de terra, o fraco conhecimento das comunidades sobre os seus direitos e lei de terras, a fraqueza institucional dos governos locais, a corrupção de autoridades e líderes comunitários e a falta de consciência sobre os benefícios dos processos formais de posse de terra. A maior agravante neste fenómeno é a vulnerabilidade resultante das inúmeras carências características da pobreza a que estas comunidades estão sujeitas leva a que estas sejam facilmente ludibriadas com promessas de melhoria de condições básicas de vida.
Foto; Tina Valjanen
O presente estudo veio a reiterar o facto de a agricultura constituir o meio de subsistência predominante das comunidades rurais seguida da agropecuária, ambas actividades extremamente dependentes da disponibilidade de terra fértil e de água. Adicionalmente estas comunidades dependem dos rios como principal fonte de água e grande parte dos projectos analisados localiza-se próximo deste recurso. O aumento das áreas ocupadas por grandes projectos terá com certeza um maior impacto, em termos de disponibilidade e acesso à terra e água, exacerbando a sua já tão precária condição de pobreza. A maioria dos grandes projectos analisados são recentes, pertencem a investidores estrangeiros e actuam nos sectores de agro-negócios, turismo e mineração. Os investimentos analisados têm vindo a criar cada vez mais conflitos e a agravar a situação de pobreza, carência e vulnerabilidade das comunidades rurais. Os investidores dos países nórdicos apesar de nos seus países de origem cumprirem com os mais elevados padrões de respeito pelos direitos humanos e por todos os processos de participação pública em qualquer empreendimento que apresente potenciais impactos sociais e ambientais, em Moçambique o seu comportamento e padrões
Foto:J.Vunjanhe
Este estudo foi elaborado pela, JA! Justiça Ambiental e União Nacional de Camponeses (UNAC),de modo a reunir informação de base e os testemunhos e sentimentos dos camponeses moçambicanos, sobre o actual fenómeno de usurpação de terra. Para mais informação, por favor contactar a Justiça Ambiental ou UNAC.
Ainda sobre o transporte fluvial de carvão no Rio Zambeze.... e o uso de modelagem uni-dimensional Uma das razões que permitiu que este estudo fosse concluído num curto espaço de tempo foi o uso de uma modelagem unidimensional. A modelagem constitui apenas uma simplificação da realidade e a modelagem uni-dimensional encontra-se no extremo da simplificação. No entanto pode ser uma ferramenta muito útil, mas isto não significa que deva ser utilizada como base para os resultados dos diversos estudos, e muito menos que estes sejam classificados como conclusivos como no caso deste EIA. No caso da modelagem deste EIA, esta concentrou-se à volta da modelagem das mudanças do nível de água relativamente à dragagem. É importante notar que o uso desta modelagem para estudos mais detalhados, tais como a previsão do movimento e deposição de sedimentos não é possível e a existente compreensão e pesquisa não são suficientes para fazer uma conclusão confiável e realista em torno da dinâmica dos sedimentos do Rio. O movimento de sedimentos e seus efeitos a longo prazo é de extrema importância para compreender os verdadeiros impactos deste projeto. Alguns destes impactos podem até ser pequenos, mas são cumulativos e após vários anos podem resultar em grandes impactos negativos. Esta não é apenas a nossa conclusão, mas sim uma realidade mencionada por vários especialistas. Esta modelagem, embora siga o protocolo científico, tem simplificado de forma exagerada o sistema do Zambeze correndo-se o grande risco de cometer erros maiores e irreparáveis. Portanto, se a modelagem não for a correcta e se esta subestima o impacto, a avaliação resultante terá como base um resultado incorrecto. Algumas das preocupações citadas encontram-se refletidas nos resultados reais da modelagem. Por exemplo, quando a modelagem dos três cenários para a deposição do material da dragagem, os resultados da modelagem mostraram uma diferença muito pequena entre as três opções principais, mesmo que uma das opções modelada tenha sido a remoção completa e permanente do material de dragagem, que tanto os especialistas do EIA assim como o historial tem mostrado ser devastador e inaceitável para qualquer sistema de Rio. Como é possivel uma prática tão conhecida como sendo negativa não ser reflectida nos resultados da modelagem? Pior ainda é como o que acontece em alguns casos em que a modelagem prevê este método já conhecido como prejudicial como sendo a melhor opção. Contudo existem ainda outras áreas de preocupação em torno dos dados, tais como o valor para os fluxos na área do delta. Uma vez que a modelagem é muito sensível aos dados que são usados, quando se introduz dados fracos, resultados pouco confiáveis são produzidos. Não importa o quão boa a modelagem seja, existem limites que não podem ser superados por opções de modelagem, métodos estatísticos e técnicas de extrapolação científica. Os estudos consultados e a partir dos quais foram obtidos os dados históricos, não foram desenhados com o objectivo de estudar o movimento de sedimentos, que é caracteristicamente bastante forte nesta região, não sendo assim estes estudos adaptáveis como acréscimo à base de dados do estudo em vigor. Os dados existentes foram coletados com diferentes níveis de precisão, esforço e métodos, tanto geograficamente assim como historicamente e por isso há dados que tem inconsistências significativas, tais como a classificação de estimativas de curva de descarga.Isso, constitui um risco para os resultados de qualquer forma de modelagem.
Essas diferencas associadas ao curto periodo dos estudos (EIA) cria mais dúvidas em torno da qualidade e segurança dos resultados. Existem inúmeras preocupações verificando-se falta de confiança nos resultados. O estudo decorreu num período de espaço-tempo muito curto, permitindo apenas a análise pontual do Rio Zambeze, seguindo-se uma suprasimplificação do sistema, especialmente quando se lida com a modelagem de sedimentos e uma fraca análise dos impactos cumulativos de pequenas alterações a longo prazo. Para que os dados sejam representativos e confiáveis, o período de amostragem deverá ser de pelo menos de 3 anos, incluindo a época seca e a chuvosa. Em Bangladesh por exemplo, foram necessários cinco anos de trabalho na realização de estudos sobre a dragagem, para se poder compreender na integra os possíveis impactos da dragagem e identificar a opção mais viavél.
Foto; S.Dolores
Com todos estes impactos negativos, resultados da modelagem não confiavéis e tendo em conta o período insuficiente de levantamento de dados, este projecto não pode ser aprovado. A Riversdale tem de procurar soluções sustentavéis para o transporte/ escoamento do carvão, quer seja por via férria ou rodoviária, como aliás deveria ter sido considerado desde o início- uma das três opções, ao invés de apenas se restringirem à navegação como única opção.
ONU pede suspensão da construção barragem “ Gibe III” na Etiópia
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Junho 2011- O Comité do Património Mundial, inteirou-se das ameaças que a construção da barragem “Gibe III” na Etiópia trariam para o “Lago Turkana” no norte do Quênia, o maior lago do mundo existente num deserto sendo o seu ecossistema único. A Comissão tomou nota das ameaças e decidiu tomar medidas para a protecção do lago Turkana, pedindo a suspensão do projecto.Com a decisão do Comitê, a barragem “ Gibe III” deixa de ser uma questão de debate entre construtores de barragems, comunidades afetadas e organizações ambientalistas.Os Governos da Etiópia e China têm agora o dever de agir. Ao mesmo tempo a IUCN propôs que "todas as barragens que afetam bens do património mundial devem ser submetidas a avaliações ambientais e sociais de impacto de acordo com os princípios internacionais de melhores práticas, cumprir com a Comissão Mundial de Barragens (CMB) nas orientações sobre avaliação de opções, participação, fluxos ambientais, conformidade e divisão de benefícios, a ser submetido ao Comité do Património Mundial para análise e consideração antes da concessão ter sido aprovada " Se deseja ler o artigo de Peter Bossfard e ter mais informação sobre o assunto veja no “ www.internationalrivers.org/en/node/6772.”
A exploração de Carvão Dois megaprojectos de mineração de carvão mineral entram em operações a partir de finais do presente ano no Distrito de Moatize, centro de Moçambique.Trata-se dos projectos das companhias multinacionais Vale Moçambique L.da e da Riversdale (de capital maioritariamente brasileiro e australiano, respectivamente). Segundo a informação disponível existe cerca de seis (6) biliões de toneladas de reservas deste minério, localizadas, principalmente, nas províncias de Tete (centro) e Niassa (norte). Segundo a Sua Excia, a Sra Ministra dos Recursos Minerais Esperança Bias, “com a entrada em operação destes dois projectos, Moçambique vai passar a ter produção em grande escala”. Entretanto, apesar de serem provadas e mundialmente conhecidas pela comunidade científica e pela opinião pública de muitos países desenvolvidos, os impactos sócios ambientais negativos de grandes operações de exploração mineral continuam longe do conhecimento da maioria dos moçambicanos,principalmente das populações directamente afectadas pelos novos empreendimentos em execução. Sob a bandeira de luta contra a pobreza absoluta do governo de Moçambique, o discurso oficial e da imprensa nacional tem omitido deliberadamente informações importantes sobre os impactos negativos desta actividade, consideradas fundamentais para os processos de consulta públicas que têm sido realizados em várias comunidades.
Crescimento económico da China Seres Humanos e vida no Oceano
Depois de 30 anos de um explosivo crescimento económico, a China transformou-se num dos Países mais contaminados do mundo, desde do céu até ao mar. Os dejectos industriais e domésticos são cada vez mais lançados ao mar, o rápido aumento dos níveis de petróleo, pesticidas e outras substâncias perigosas estão a prejudicar a vida marinha e a aumentar a contaminação, prejudicando a vida no Oceano, sendo também uma ameaça ao ser humano. Descobriu-se que os mariscos das áreas próximas à costa continham “excessivos produtos químicos prejudiciais”, como chumbo, cádmio e o insecticida DDT. Os níveis de chumbo detectados eram 50% acima do normal, enquanto os de cádmio e DDT eram 40% superiores. O chumbo pode prejudicar o sistema nervoso e causar desordens no sangue e no cérebro se for consumido em quantidades excessivas. A Organização Mundial da Saúde considera que o DDT é um pesticida “moderadamente perigoso”. Informação disponível: http://ips.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=7218
Verificam-se impactos sócio-ambientais associados ao processo de extracção e queima de carvão pelas termoeléctricas, afectando os recursos hídricos, o solo, o ar, os rios e a geomorfologia das áreas circunvizinhas. Constitui exemplo disso: - O processo de extracção, verifica-se a emissão de: óxido de enxofre, óxido de nitrogénio, monóxido de carbono e outros poluentes na atmosfera. - Durante a queima de carvão nas termoeléctricas verifica-se a emissão de dióxido de enxofre (SO2) “principal gás causador do efeito estufa”, e os óxidos de nitrogénio (NOx). Além de prejudiciais à saúde humana, estes gases são os principais responsáveis pela formação da chamada chuva ácida, que provoca a acidificação do solo e da água e, consequentemente, alterações na biodiversidade, entre outros impactos negativos. Além das emissões, a mineração de carvão também gera residuos sólidos, as quais são lançadas em aterros de residuos ou directamente em cursos de água, afectando as bacias hidrográficas circunvizinhas. Os trabalhadores das minas e seus familiares também são afectados directamente por grandes nuvens de poeira provenientes desta actividade. Doenças respiratórias como asma, bronquite, enfisema pulmonar e pneumoconiose agravam os problemas enfrentados pelas pessoas. A poluição atmosférica afecta directamente a qualidade do ar e põe em causa a saúde pública.Estudos realizados no Brasil apontam para uma estreita e dramática relação entre exploração e uso do carvão à má qualidade de vida.
ameaça
Foto; D.Ribeiro
Nós devemos ser a mudança que queremos ver no mundo. Gandhi Amigos da Terra Internacional (Friends of the Earth International/ FOEI ) organizou uma reunião em Durban na Africa do Sul, sobre o tema: “Agronegócio e as políticas de fome em África: quem são os verdadeiros beneficiários?” . Organizações de varios paises do Mundo, analisaram juntos os perigos da expansão dos Agronegócios em África e ao mesmo tempo tentaram encontrar estratégias reais que promovam soluções mais sustentaveis, baseando e priorizando as necessidades das pessoas afim de solucionar o problema da fome . No primeiro dia da conferência a FOEI lançou dois relatórios sobre este tema, com casos de estudo de agricultura de pequena escala, luta pelo acesso à terra e protecção da biodiversidade. As publicações podem ser acessadas na internet através dos seguintes sites: EN:http://www.foei.org/en/resources/publications/pdfs/2011/women-and-foodsovereignty/ EN: http://www.foei.org/en/resources/publications/pdfs/2011/for-the-land-thatfeeds-us/view
"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree