Apresentação da UPC by Justiça Ambiental

UPC- União Provincial de Camponeses de Cabo Delgado

Apresentação da UPC Cabo Delgado, Seminario sobre Justica Ambiental Maputo, 21 de Abril 2015

21 de Abril 2015

O que é a UPC – Cabo Delgado  União Provincial de Camponeses de Cabo Delgado-UPC, é um movimento

de Camponeses desta Província e membro integrante da União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC) e da La via Campesina (organização mundial de camponeses) que luta pela defesa dos direitos e interesses dos camponeses, que trabalha atualmente em onze distritos membros (Ancuabe, Chiúre, Namuno, Balama, Montepuez, Quissanga, Mecufi, Metuge, Mocimboa da Praia, Palma e Mueda), atreves de suas Uniões Distritais congregando 5.615 membros dentre homens, mulheres e Jovens.  Na província a UPC é membro do Grupo Temático dos Recursos Naturais e

Ambiente, Grupo Técnico do Parque nacional da Quirimbas, que luta para manutenção dos direitos das comunidades e do meio ambiente.

Objectivos da UPC

Alargar e consolidar as capacidades dos camponeses de Cabo Delgado para defender os seus interesses sociais, económicos e políticos a todos níveis; Fortalecer e expandir o movimento associativo dos camponeses do sector familiar com vista a promoção de auto-estima e auto-gestão nas suas realizações; Promover acções que contribuam para soberania alimentar; e Fortalecer a gestão administrativa e institucional da UPC.

Contextualizado

Nos últimos cinco anos temos assistido a um grande aumento do número de investimentos no país, por exemplo, só em 2013 a entrada líquida de capitais sob a forma de investimento directo estrangeiro totalizou USD 5.935 milhões de Dólares, um crescimento em 15,8% quando comparado com igual período de 2012, segundo dados avançados pelo relatório anual do Banco de Moçambique. Os investimentos por si só não são um problema, pelo contrário permitem o crescimento económico de qualquer país, incluindo a criação de emprego. O problema surge quando grande parte destes investimentos em Moçambique, quer na indústria extractiva assim como o agronegócio acabam usurpando terras de camponeses, retirando o único recurso que os camponeses têm para sobreviverem. Por outro lado, muitos destes investimentos excluem as comunidades locais em termos de benefícios directos.

Actualmente, segundo um levantamento feito pela UNAC, as províncias de Cabo Delegado, Niassa, Nampula, Zambézia e Tete são as que mais sofrem casos de usurpação, resultante principalmente de investimentos em agronegócio e na indústria extractiva. 4/26/15 04:39:41 PM

Contextualizado(cont.) Na Província de Cabo Delgado há vários cenários que deslumbram-se inúmeros desafios para as famílias camponesas, na medida em que assistimos a entrada de megaprojectos como:     

Chiure- Projectos de investimento de media escala para agro negocio e Pecuaria Balama- Mega projecto de Grafite Montepuez- extracção de ruby Mecufi- Ocupações por individualidades nacionais Palma- hidrocarbonetos na Bacia de Rovuma

Estes projectos alguns deles traz problemas no seio das comunidades, como por exemplos:

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Casos vividos Chiúre Problemas- Movimentação de camponeses para novas áreas sem justa compensação Quando: 2011 a 2012 Empresas envolvidas: Eco energia, Acções levadas a cabo: Organização de encontro publico(17 de Abril), denuncia em órgãos de comunicação (artigos em jornal internacional Reacção do governo: Razoável - governo provincial, distrital e do posto já deixa a comunidade decidir pelos recursos a seu redor. Situação actual: minimizou com a intervenção da UPC mas ainda há iameacas com de entrada de mais mega projectos como companhia de desenvolvimento do vale do Lurio que as populações ainda não tem conhecimento. 4/26/15 04:39:57 PM

Casos vividos(cont.) Balama Problema– Falta de informação clara sobre a entrada de mega projectos no distrito e movimentação das populações dos seus campos de produção. Quando: 2014 Empresas envolvidas: Projecto Balama-SYRAH RESOURCES Acções levadas a cabo: Manifestação/marcha pacifica, exigindo o governo as consultas comunitárias e participação das comunidades nos processos de desenvolvimento do distrito ; Reacção do governo: interdição de realização da marcha de celebração do dia 17 de Abril, por parte do Chefe da Localidade de Ntete; Situação actual: indemnização dos camponeses sem clareza e dos critérios de compensação

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Casos vividos(cont.) Montepuez Problema– Ocupação de terras dos camponeses e proibição de circulação das populações nas zonas de extracção de minas Quando:2012-2014 Empresa envolvida: Montepuez Ruby Mining; Acções levadas a Cabo: Contactos com os governantes para nos inteirar de 23 famílias movimentadas das zonas ora ocupadas pela empresa; Reaccao do governo: pouca intervencao com vista a minimizar o problema Situacao actual: continua a intimidacao das populacoes e a opinião do camponês é inválida, quando questionam são espancados, incendiam as suas residências.

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Mecufi Problema- ocupação de áreas de camponeses sem consultas claras Quando: 2013-2014 Envolvidos: Governo distrital Acções levadas a cabo: Busca de informações junto da liderança local sobre as atribuições de terras Reacao do governo: intimidacao dos camponeses quando estes exigem explicacao do cenario Situacao actual: minimizado, apos varios encontros com administrador. 4/26/15 04:39:59 PM

O que questionamos e condenamos

 Nos projectos que prevê reassentamentos, não há clareza sobre os locais onde os

camponeses serão reassentados e muito menos consultados sobre os locais de reassentamentos;  Não somos a favor dos reassentamentos resultantes do agronegócio, porque estamos a substituir camponeses nacionais que vão para miséria para ceder terras aos estrangeiros. É diferente de uma situação em que hajam recursos minerais no subsolo, mas mesmo assim esta exploração destes recursos deve ser consentida pelas pessoas locais e definidas as formas e mecanismos de sua efectivação;  Os camponeses/pescadores, não há clareza onde irão desenvolver as habituais actividades

de sobrevivência e muito menos consultadas sobre suas escolhas de locais substitutos;  Os locais históricos (cemitérios e outros locais sagrados como serão tratados)  Se existe comissão de reassentamentos quem realmente fazem parte? Quem compõe estas comissões e os critérios e mecanismos de sua criação; 4/26/15 04:39:59 PM

Medidas propostas A UPC como movimento de camponeses do sector familiar na Província propoe as seguintes medidas: Formalização inclusiva e transparente da industria extractiva. Nos locais de implementação dos projectos, o plano de reassentamentos seja ultimo recurso, podendo sim os investidores se instalar em locais não ocupados; Em casos de extrema necessidade de reassentamentos, que haja participação das comunidades para melhor se decidirem; Que se defina claramente critérios claros de indemnização justa para que o camponeses saiam a ganhar neste processo; Que haja transparência nos destinos de receitas, A divulgação das leis devem ser uma agenda dos governantes. 4/26/15 04:39:59 PM

O que questionamos e condenamos (cont.)  Se há promessas de emprego, ate que ponto os camponeses serão integrados

aliado ao nível de escolarização;  Há aumento de população nos locais de implementação dos projectos, até que ponto os serviços de saúde, educação e outros estão acompanhar esta subida da população? Há aumento destes serviços? Que planos estão sendo concebidos para fazer face a isso, tendo em conta as experiências já negativas na pressão de serviços sociais que se deu em Moatize e na Cidade de Tete, devido ao aumento demográfico.  Os contratos que são assinados entre o Governo são as empresas e de domínio/conhecimento da população local?  Não há clareza sobre os destinos das receitas e nem beneficios das comunidades locais.

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 Problemas idênticos de Tete-Cateme  Exclusão da população nos processos de desenvolvimento

UPC alerta a todos intervenientes, seguimtes impactos esperados:

dos seus distritos ;  O surgimento de Comunidades Sem Terra na província, como resultado dos processos de expropriações de terras e reassentamentos;  Frequentes convulsões sociais nos locais de implementação dos projectos;  Empobrecimento das comunidades rurais e redução de alternativas de sobrevivência;  Aumento da corrupção e de conflitos de interesse.

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“NÓS SOMOS PESSOAS POR ISSO TEMOS DIREITO DE SERMOS PESSOAS”, “De enxada na mão e com os pés firmes na terra sonhamos por um Moçambique viável e melhor, onde todos possamos nos sentir filhos e filhas de camponeses e camponesas desta terra pela qual lutamos e libertamos”! Por issodissemos: Camponeses unidos, sempre venceremos Globalizemos a luta, globalizemos a Esperanca Homens, Mulheres e Jovens conscientes, na luta permanente Na luta do povo, ninguem se cansa. 4/26/15 04:40:01 PM

Em nome da UPC Muito obrigado pela atencao dispensada

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