Conselho Editorial Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Ruben Manna, Samuel Mondlane e Vanessa Cabanelas Boletim informativo com a autorização Nr. 17/GABINFO-DEC/2007
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Mau Humor
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A Turquia e os defensores de Direitos Humanos
O Presidente da Turquia esteve em Maputo em Janeiro e foi recebido com a pompa e circunstância de um qualquer Chefe de Estado. Mais, disse aos moçambicanos que havia em Maputo cÊlulas terroristas turcas em actividade. Hoje sabemos que falava a verdade: os terroristas eram ele e o seu governo.
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O mundo dá voltas… Quando em 1998 a Amnistia Internacional se mobilizou exigindo a libertação do então Mayor de Istambul – que por ter lido em público um poema nacionalista e de teor islamista, foi preso pelo regime autoritário da altura sob acusação de incitação ao ódio religioso – certamente não imaginava que estaria a dar um valente empurrão à carreira política do homem que hoje encabeça na Turquia um regime tão ou mais repressivo que o que outrora o engaiolou. Esse homem é Recep Tayyip Erdogan, e ironicamente, hoje o seu regime é a maior pedra no sapato da Amnistia Internacional e uma das maiores no sapato dos defensores dos Direitos Humanos a nível global. Depois de dirigir a Turquia durante 11 anos como Primeiro Ministro, Erdogan tornou-se Presidente da República em 2014 – um cargo que era praticamente honorífico até ao ano passado, quando um referendo justificado por uma tentativa de golpe de Estado em Julho, acabou com o parlamentarismo no país, transformando-o efectivamente num regime presidencialista radical com Erdogan, é claro, à cabeça. A Turquia, outrora uma democracia secular de vanguarda, singular na região – um Estado laico no qual, por exemplo, as mulheres adquiriram igualdade de direitos e até o voto, bem antes da larga maioria das mulheres europeias – é hoje um país dividido. Ao longo dos anos, a sua democracia secular de vanguarda foi se tornando obsoleta, progressivamente autoritária e depois ruiu; a de hoje, à luz do mundo de hoje, é bem mais conservadora, e a bem da verdade, bem menos “democrática”. Amado por muitos e detestado pelo resto, Erdogan não deixa ninguém indiferente. Os seus apoiantes são, na sua maioria, islamistas moderados, membros das famílias islâmicas mais tradicionais que, durante décadas, viram os seus direitos atropelados por um secularismo cego e intolerante. Para estes, a título de exemplo, Erdogan é o herói que veio acabar com a proibição do véu islâmico nos espaços públicos. Ele é um deles, e eles são a larga maioria. Do outro lado estão todos os outros: os que estão compreensivelmente apreensivos com a forma como se está a agarrar ao poder, os que o veem como uma ameaça ao legado secularista de Atatürk (provavelmente o mais notável líder turco do século passado, tido na sua história como o pai da Turquia moderna), ou os que simplesmente consideram inadmissível a forma condescendente como se refere às mulheres.
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Mas a tentativa de Golpe de Estado de 15 de Julho de 2016 não foi usada somente para reforçar os poderes de Erdogan, ela despoletou também um claro escalar da repressão política na Turquia. Além dos mais de 113.000 detidos por alegada implicação na tentativa de golpe (dos quais apenas cerca de 50.000 já foram julgados e sentenciados), centenas de jornalistas foram igualmente detidos, centenas de órgãos de comunicação social encerrados, e dezenas de activistas e funcionários de organizações humanitárias arbitrariamente encarcerados e ridiculamente acusados de sérias e descabidas ofensas. A última dessas detenções está a fazer correr imensa tinta e a gerar uma enorme onda de contestação e solidariedade internacional. A 5 de Julho, 8 activistas turcos que participavam numa acção de formação sobre segurança digital e os dois activistas que ministravam o curso (um Alemão e o outro Sueco), foram detidos em pleno evento, num hotel nos arredores de Istambul, e posteriormente acusados de enveredar acções de apoio ao terrorismo. Dos dez activistas, quatro dos nacionais turcos foram soltos dias depois mediante o pagamento de uma fiança e aguardarão julgamento em liberdade, os restantes seis estão presos há mais de um mês. Apesar da enorme pressão exercida pelas múltiplas iniciativas de movimentos e organizações da sociedade civil de todo o mundo, as expectativas quanto a uma resolução célere e favorável deste caso são reservadas. Porquê? Por muitos motivos, mas acima de tudo porque para a maioria dos países com poder suficiente para colocar o governo turco em “cheque”, a Turquia é um parceiro estratégico importante em termos geopolíticos, e melindrar as relações institucionais com os turcos por causa de uma dezena de indivíduos – que apesar de defensores dos Direitos Humanos são, na sua maioria, turcos – seria por certo politicamente insensato. É por isso que nós – cidadãos, movimentos e organizações da sociedade civil de todo o Mundo – temos de passar a mensagem, de nos indignar, de comunicar a nossa indignação e de apelar ao governo turco que faça valer as liberdades cívicas outrora evocadas pela Amnistia Internacional para tirar Erdogan da prisão. Turquia: Libertem os defensores de Direitos Humanos já!
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As Mudanças Climáticas: Uma Bomba Atómica para a Humanidade Por: Coutinho Fernando O efeito das mudanças climáticas é visto pelos governos como um problema menor, no entanto, a falta de medidas tomadas para estancar o uso crescente de energia suja (barragens e combustíveis fósseis), para reduzir a poluição atmosférica e para combater a retenção de dióxido de carbono, entre outras práticas, transformar-se-á num problema enorme que vai deixar milhares de pessoas sem terra para cultivar e, consequentemente, sem meios de subsistência. Se a temperatura do planeta subir 6ºC, como se estima, o principal sacrificado será o homem, que verá reduzida a sua esperança de vida face à fúria das transformações que ocorrerão no planeta. Mas os governos olham para esta temática com leviandade, esquecem que o planeta precisa ser tratado de forma amigável e sustentável. Quantos moçambicanos sofrem anualmente as consequências de secas, de cheias, da impossibilidade do uso de recursos florestais? Muitos. Só em Gaza, a título de exemplo, nos últimos anos 150.000 pessoas foram obrigadas a deslocar-se em virtude das mudanças climáticas. Outro exemplo claro é o do Rio Umbeluzi, cujo caudal reduzido face à fraca precipitação nos últimos anos está a causar constrangimentos no fornecimento de água às cidades de Maputo e Matola. E quando o rio secar? Já na comunidade de Nhambita, no distrito de Gorongosa, o problema é outro. A população foi obrigada a assinar contratos para “proteger” as florestas (e assim, alegadamente, reter dióxido de carbono conversível em créditos de carbono para se poluir mais
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em outro lugar), ficando responsável pela preservação de áreas florestais em troca de 33 dólares mensais. O problema é que o tal contrato também os proíbe de usar os recursos florestais dos quais sempre dependeram para viver. Como se o seu uso milenar e em tudo sustentável fosse a ameaça a combater... Em muitas regiões de Moçambique há fome desde 2014 porque a precipitação escasseia. Noutras, quando chove é uma calamidade, tal como aconteceu na província de Inhambane onde muitas famílias perderam uma das suas principais fontes de subsistência (coqueiros) devido ao ciclone Dineo. Mas todos esses efeitos parecem insuficientes para que se tomem medidas para evitar um mal maior. O Governo não percebe que priorizar o lucro em detrimento da preservação do meio ambiente constitui um erro estratégico, pura e simplesmente porque os investimentos acabam, principalmente num contexto de recursos naturais com vida durável, mas os problemas, esses permanecem, e quem paga esse crime é sempre a maioria excluída e desprovida de poder económico. A intensificação da ocorrência de ciclones e outros desastres naturais como resultado da agressão ao meio ambiente pela acção humana é um facto. O resultado da industrialização selvagem do planeta está à vista e a resposta da natureza vai ser brutal. A sua fúria vai ser tão ou mais catastrófica que uma bomba atómica e vai dizimar sem piedade, homens, mulheres e crianças. Desertificação, eventos
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climáticos extremos, falta de água, extinção à larga escala da vida selvagem e seu habitat e propalação de graves problemas sociais e de saúde pública face a todos estes constrangimentos, vão afligir a humanidade. No fim do dia, dificilmente o homem terá como resistir à fúria da Natureza. Parafraseando os ambientalistas, precisamos pensar globalmente os problemas ambientais, mas agir localmente, porque os efeitos não são iguais e exigem acções que estejam de acordo com o contexto e a magnitude de cada mudança climática, em cada território, região e continente. No entanto, Moçambique precisa de soluções moçambicanas concretas, funcionais e que sejam capazes de suster o efeito desse fenómeno. Entretanto, como podemos travar as mudanças climáticas se continuamos a apostar na exploração desenfreada e massiva de recursos minerais, sem adoptar medidas que acautelem os riscos ambientais decorrentes dessa exploração criminosa? O histórico das empresas envolvidas no processo de exploração de recursos é sujo e duvidoso, o que acaba gerando incerteza quanto ao hipotético reparo de eventuais estragos ambientais que estes podem estar a causar. Em Tete, aliás, a Jindal já está a mostrar o quão pouco lhe interessa a saúde das comunidades locais. Como se justifica que se arranque com a exploração de uma mina de carvão a céu aberto, sem sequer reassentar as comunidades que vivem no espaço de concessão? Por sua vez, a inércia do nosso Governo é criminosa e prova que a sua ideia de governação é legitimar negócios sujos que colocam em causa o bem-estar social e a relação saudável homemambiente. É ele o principal responsável
pela transformação do meio ambiente moçambicano numa bola de pólvora, pronta a explodir a qualquer momento e susceptível de provocar estragos catastróficos. Como salvar os Países do Sul da visão capitalista do Fundo Monetário internacional e do grupo dos sete países mais industrializados do mundo que ditam as regras do jogo? Como zelar pela vida dos 89% da humanidade que são obrigados a enveredar pelo caminho do mercado de livre comércio que somente oficializa o neocolonialismo, a dependência e transforma o planeta numa esfera de incremento de desigualdades? Há que perceber que são as nações economicamente mais poderosas que ditam os níveis de poluição ambiental. São elas quem mais poluem. No entanto, serão os mais pobres e menos industrializados quem irão sofrer em grande escala os efeitos das mudanças climáticas. Será que vale a pena sacrificar o meio ambiente e a população por causa de alguns milhões de dólares que servem para fortalecer a anarquia governamental, o incremento do fosso entre ricos e pobres, a incapacidade de prover bem-estar social, ambiental e justiça social? Por favor camarada Presidente Nyusi não deixe o povo e o ambiente morrer. Não comprometa o futuro das futuras gerações e de seus netos. Está na hora de agir localmente e encontrar soluções moçambicanas para fazer face às mudanças climáticas, mas para tal, tem de haver transparência no processo de concessão de licenças de exploração, na realização e publicação dos estudos de impacto ambiental e demais medidas necessárias para, pelo menos, amenizar as consequências dos passos em falso que já demos.
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Impunidade Corporativa: Estratégias de Luta (Parte 2)
Conforme inicialmente abordada no artigo do mês passado1, esta questão da impunidade corporativa – o tal do crime que compensa – tem muito que se lhe diga. Neste momento, temos os pulmões cheios com a lufada de ar fresco que foi a segunda sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) no fim do mês passado, onde um painel de 8 jurados e quase 200 participantes ouviram atentamente as denúncias das comunidades e activistas que sofrem na pele as consequências de um sistema que favorece e protege as corporações transnacionais. Os peritos constataram e reiteraram o que há muito deixou de ser novidade: o comportamento criminoso destas corporações reflecte o antro de impunidade onde elas actuam. Além de nos deixarem munidos com um relatório de deliberações (por publicar) que ajudará a expor o comportamento destas empresas, este júri deixou também bem claro que a mobilização dos povos e a abertura de espaços como este tribunal são parte fundamental da luta por justiça. Sobre o TPP, pouco mais nos resta dizer neste momento2. A visibilidade dada aos diferentes casos deste ano foi notória3, e houve também espaço para uma actualização em relação aos casos levados ao TPP no ano passado na Suazilândia. Mas não é momento de abrandar o passo – após o TPP, mais 1 Impunidade Corporativa: Estratégias de Luta (Parte I), https://justicaambiental.wordpress.com/2017/07/26/impunidade-corporativa-estrategias-de-luta-parte-i/ 2 Podem encontrar mais informação sobre os casos apresentados em http://aidc.org.za/wp-content/uploads/2017/08/PPT-cases-booklet.pdf, ou ler o comunicado de imprensa da Campanha da África Austral para Desmantelar o Poder Corporativo, da qual fazemos parte em https://www.facebook.com/ja4change/ posts/1579195225447939 3 Como demonstra o artigo sobre o ProSavana na imprensa Sul-africana em http://www.thedailyvox.co.za/mozambican-farmers-say-no-to-multinational-plan-toturn-savannah-into-soya-bean-farms-fatima-moosa/
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momentos importantes sobre esta questão estão por vir. Existe actualmente uma grande assimetria legal entre, por um lado, as infinitas regulações que protegem e salvaguardam os investimentos privados (protegendo-os até de decisões políticas que possam vir de encontro às expectativas financeiras das empresas), e por outro, a inexistente legislação coercitiva que defenda os direitos humanos. As corporações contam com um vasto leque de normas internacionais que actuam em sua defesa – desde os acordos de livre comércio aos mecanismos de resolução de litígios investidor-estado – e nenhuma que regule as suas acções tendo em conta os seus impactos. Aparentemente, há anos que se espera que os princípios orientadores ou a responsabilidade social corporativa (voluntária, unilateral e sem exigibilidade jurídica), por si só, se tornem suficientes para evitar o atropelo de direitos humanos por parte das corporações, mas, como é óbvio, isto não aconteceu nem vai acontecer. As legislações nacionais de países como o nosso são muito débeis, para não falar da pouquíssima capacidade de aplicação e fiscalização das mesmas. É uma das razões que faz com que a Shell permaneça impune4 apesar dos derramamentos criminosos dos quais é responsável na Nigéria, ou que centenas de pessoas sejam retiradas de suas terras5 para dar lugar a plantações de palma na Indonésia. Por isso, lutar pela aplicação da legislação nacional existente é um passo importante, mas não pode ser o único se realmente queremos travar a impunidade destas poderosas corporações. É necessário pensar além. No mundo globalizado de hoje, as corporações operam em diferentes jurisdições nacionais, e aproveitam-se disso para fugir à prestação de contas. Ampliar os limites da legislação internacional e exigir instrumentos legais que ofereçam um caminho por onde as vítimas destas violações possam exigir justiça parece-nos tanto ou mais urgente. O Grupo de Trabalho Intergovernamental com o mandato de elaborar um Tratado vinculante sobre empresas transnacionais e direitos humanos, criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014, reunir-se-á pela terceira vez em Outubro deste ano, momento em que se discutirá concretamente o texto que deverá compor o Tratado. Esta iniciativa, que partiu dos governos do Equador e África do Sul, tem vindo a ganhar força e apoiantes. Inúmeros países, na sua maioria do Sul Global, já se manifestaram a favor do Tratado, como é o caso do Uruguai6 que vê neste instrumento 4 https://www.amnesty.org/en/latest/news/2017/01/uk-shell-ruling-gives-green-light-for-corporations-to-profit-from-abuses-overseas/ 5 https://www.forum-asia.org/?p=7254 6 http://www.montevideo.com.uy/contenido/Parlamento-quiere-iniciativa-internacional-que-obligue-a-transnacionales-a-respetar-Derechos-Humanos-353048
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uma oportunidade para proteger as suas políticas públicas que vêm sendo ameaçadas pelos interesses das empresas transnacionais. Moçambique, lamentavelmente, permanece completamente fora desta discussão e nem se fez representar nas duas sessões do Grupo de Trabalho dos últimos anos. Uma aliança7 foi formada por organizações da sociedade civil de todo o mundo para apoiar a elaboração desta lei, e tem participado activamente nas sessões do Grupo de Trabalho de forma a garantir que esta representará verdadeiramente as necessidades das pessoas afectadas. Uma das exigências desta aliança é que este Tratado contenha provisões sólidas que proíbam a interferência das corporações nos processos de formulação e implementação de leis e políticas. De acordo com a rede Amigos da Terra Internacional (ATI), também parte da Aliança pelo Tratado, este deve estabelecer a responsabilidade penal e civil das corporações transnacionais de forma a colmatar as actuais lacunas legais do direito internacional, e deverá ser aplicável também a todas as empresas subsidiárias e que fazem parte da sua cadeia de fornecimento8. Quando a legislação vigente não contempla a totalidade dos problemas e necessidades da sociedade, há que criar nova legislação. Foi assim com a implementação do sufrágio universal, com a abolição da escravatura, e em tantos outros momentos históricos. Acreditamos estar prestes a alcançar um marco importante na luta pela soberania dos povos e contra a impunidade corporativa, e como já dizia o poeta, não existe nada mais poderoso que uma ideia cujo tempo chegou.
7 http://www.treatymovement.com/ 8 Saiba mais sobre as contribuições da ATI para o Tratado em http://www.foei.org/wp-content/uploads/2016/10/UN-Treaty-TNCs-submission-English.pdf
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Notícias Internacionais Dois terços das espécies de primatas estão a beira da extinção e a culpa pode ser do seu celular
Nossos colegas primatas estão em perigo. Em um estudo de abrangência inédita, uma equipe envolvendo 31 primatologistas analisou todas as espécies conhecidas de primatas para avaliar suas condições e as notícias não são nada boas para as espécies mais próximos dos seres humanos na árvore genealógica animal. Três quartos das espécies de primatas estão em processo de declínio, revelaram os pesquisadores, e cerca de 60 por cento já estão ameaçadas de extinção. De gorilas a gibões, os primatas estão em uma situação muito mais delicada do que nas últimas décadas e o seu celular pode ser um dos responsáveis por isso. Na África Central, os mineradores vão para a floresta a procura de um minério conhecido como coltan, utilizado em circuitos electrónicos, essenciais para o funcionamento dos celulares. Esses mineradores caçam a própria comida. “Sua alimentação é baseada em primatas”, afirma Anthony Rylands, pesquisador científico da Conservation International e um dos autores do novo estudo, que foi publicado pela revista científica Science Advances.“A situação é pior do que pensávamos há 10 anos”, lamenta Katherine MacKinnon, antropóloga da Universidade de Saint Louis e uma das autoras do estudo. Ela e seus colaboradores identificaram uma série de actividades humanas que levam os primatas ao limite, tais como a caça – a China é um grande consumidor da carne de macaco, resultado da caça de espécies da África Ocidental – e o desmatamento. http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e- cidadania/meio-ambiente/celular- esta-levando- primatas-aextincao-diz- estudo-9yzfj0kyf5zedh6lwoi6b47po
Tempestade Harvey gera “sinal de alerta” e debate sobre aquecimento global
A tempestade Harvey, que está devastando principalmente o estado do Texas (Estados Unidos), deve servir como um aviso para outros fenômenos como esse que podem acontecer em diferentes regiões do mundo. Esta é a opinião de uma corrente de pensamento entre cientistas especializados no assunto. “Este é o tipo de coisa sobre a qual vamos presenciar mais vezes”, disse o cientista da Universidade de Princeton, Michael Oppenheimer. https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2017/08/29/tempestade-harvey-gera-sinal-de-alertae-debate-sobre-aquecimento-global.htm?cmpid=copiaecola
Tratado controla uso do mercúrio a nível internacional
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio, tratado global para proteger a população e o meio ambiente dos efeitos adversos dessa substância, entra em vigor dia 16.08.17. O acordo internacional determina o banimento, até 2020, de produtos com mercúrio adicionado, como por exemplo alguns tipos de lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias. Além disso, processos industriais listados pela Convenção terão de fazer a substituição por tecnologias livres de mercúrio. O comércio internacional da substância terá um controle mais rígido e a abertura de novas minas de mercúrio será impossibilitada. http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2017/08/tratado-controla-uso-do-mercurio-a-nivel-internacional
O Parlamento do Uruguai manifestou o seu interesse em participar de uma iniciativa internacional a favor da criação de um tratado legal que obrigue as empresas transnacionais a respeitar os Direitos Humanos. http://www.montevideo.com.uy/contenido/Parlamento-quiere-iniciativa-internacional-que-obligue-atransnacionales-a-respetar-Derechos-Humanos-353048
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