Conselho Editorial Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Ruben Manna, Samuel Mondlane e Vanessa Cabanelas Boletim informativo com a autorização Nr. 17/GABINFO-DEC/2007
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Mau Humor
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A JA participou num colóquio em Haia, na Holanda, organizado pelo ISS (Instituto Internacional de Estudos Sociais), com o tema Governação/ Política Global: Justiça Climática & Justiça Agrária/Social; Elos e Desafios. O evento juntou mais de 400 académicos e activistas e decorreu durante dois intensos dias em que se combinaram sessões em plenária e sessões paralelas em que foram apresentadas vários temas. A JA fez parte do painel sobre Justiça Social/ Climática/ Agrária, Movimentos Sociais e Aternativas. Depois do colóquio, as organizações e activistas tiveram um dia de trabalho e debate sobre as várias questões levantadas. O caso do ProSavana foi apresentado numa das sessões paralelas, tendo os presentes ficado chocados com o modo como este programa está a ser imposto aos camponeses em Moçambique, sem o mínimo respeito pelos costumes e direitos dos camponeses. Na sessão plenária, a JA começou por pedir um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas do desastre que ocorrera 3 meses antes, na barragem de Mariana no Brasil. Apelou depois à união para não deixar impune um crime tão horroroso cometido em nome da ganância corporativa. Depois falou um pouco sobre a actual situação mundial, sobre as suas várias crises (climática, alimentar, energética), sobre desigualdades sociais e sobre falsas soluções, focando-se finalmente na nossa realidade local e terminando a sua intervenção reiterando a sua esperança nos movimentos globais por uma mudança de sistema, por um mundo mais justo para todos. 02
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Justiรงa Ambiental em Haia
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A Responsabilidade é de Quem? Há tempos (quando ainda era razoavelmente seguro fazê-lo), a vir de machibombo do Norte do país para Maputo fui surpreendido por um precioso momento de imbecilidade. Já vira outros fazêlo, mas nunca em primeiro plano como ocorreu então. Nunca a pessoa exactamente ao meu lado o fizera antes. Nas primeiras horas da manhã trocara com ele algumas, breves palavras. Uma cordial e sucinta apresentação antes de me entregar ao sono que sabia só duraria enquanto o sol estivesse baixo. Falámos melhor quando parámos para almoçar. Disse-me então que era professor, que se formara em Maputo onde nascera, e que fazia dois anos que dava aulas numa escola secundária no local de onde partíramos. Era jovem, devia ter uns vinte e tal, trinta e poucos anos. Foi pouco depois de voltarmos a fazer-nos ao caminho que aconteceu. Trivialmente, com a descontracção de quem já o fizera inúmeras vezes, o professor abriu a janela
e arremessou, sem pestanejar, a lata de refrigerante que acabara de beber. Sem hesitação, sem insolência, sem vergonha. Nada. Despido de preconceitos. E perante a total impavidez e serenidade de todo um machibombo de cúmplices. Bem, quase todo... Desarmado e incrédulo, fiquei momentaneamente sem palavras. Felizmente, antes que me recompusesse por completo do choque, salvando-o da descompostura que já começava a ganhar forma na minha boca e poupando-me a confusão, um madala uns quantos lugares ao nosso lado manifestou a sua indignação de forma certamente mais complacente do que me preparava para fazer. Mas ali estava: um exemplo crasso. Logicamente que o professor acatou a crítica do homem e reconheceu a selvajaria do seu acto. Como a larga maioria dos passageiros, sabia que o que fizera estava errado. Sabia-o mesmo antes de o fazer. Noutro contexto certamente não o faria, mas ali, a regra era fazer.
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Lembro-me de então pensar nas várias conjunturas desse problema: na falta de educação cívica das pessoas, na falta de organização, regulamentação do Estado, na sua falta de meios para fazer cumprir, na sua falta de vontade... enfim. Mas a certa altura pensei: a quem cabe afinal a responsabilidade de solucionar o problema? E uma cascata de responsabilidade deslizando de mão em mão desde o topo até à base veio-me à cabeça. O Estado negligencia essa responsabilidade, passando-a indecorosamente a outros, – pensei – e como ninguém a assume (nem o Estado, nem as transportadoras, nem os utentes), ela acaba negligenciada na berma da estrada ou no pára-brisas de alguém. E o mesmo acontece país a fora, a vários outros níveis. Este Sábado, por exemplo, foi com imensa tristeza que recebemos a trágica notícia da queda de um muro na piscina olímpica do Zimpeto, da qual resultaram, até ao momento, um morto e vários feridos. Embora ainda sob investigação, tudo indica que a tragédia tenha resultado de uma inexplicável imprevidência por parte de quem construiu o maldito muro – um consórcio português que, convenientemente, já fez saber às autoridades que as pessoas
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encarregues pela obra já não trabalham em Moçambique. Depois de no ano passado a queda de um andaime ter morto vários trabalhadores de uma obra em Maputo, este novo episódio só vem dar força à tese de que não estamos minimamente preparados para as empreitadas que estamos a realizar. Como no exemplo anterior, ao não observar devidamente, o estado remete a responsabilidade de projectar e construir adequadamente para os executores dos projectos, empresas cujo único propósito é o lucro e cujo sucesso quase sempre se mede pela sua habilidade de “encurtar caminhos”. O resultado está à vista e dá que pensar. Com todo o devido respeito, como podemos nós depositar um mínimo de confiança na edificação segura de barragens, minas, portos, pontes, entre outros projectos de grande envergadura, sabendo que quem os edifica são as mesmas empresas que fazem muros de 10 metros de altura sem vigas, e que, por exemplo, os Estudos de Impacto Ambiental da maioria desses megaprojectos são tratados como mero detalhe, em alguns casos facultativo? Não podemos. Mas comecemos por parar de fingir que é normal atirar latas de refrigerante pela janela.
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Actividade dos Areeiros ao longo do Rio Incomati revela Anarquia na Gestão dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
I. Um problema de urgente resolução Nos termos da legislação relativa aos recursos hídricos, a extracção de materiais inertes, especialmente as areias, areão, burgau, godo e cascalhos nos leitos e margens das correntes naturais e nas lagoas, deve ser feita em respeito ao direito do ambiente. É incontestável que a extracção destes inertes pode trazer impactos de grande vulto, com destaque para a alteração do regime dos escoamentos superficial e subterrâneo, o espraiamento normal das águas, integridade dos leitos e das margens, destruição da fauna e flora aquática e marginal, etc. Na sequência da reportagem publicada pelo canal televiso STV nos dias 13 e 14 de Janeiro do corrente ano sobre a colocação de
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barreiras sobre o Rio Incomati no Distrito de Moamba, protagonizado pelos areeiros naquela região, a Justiça Ambiental (JA!), organização da sociedade civil nacional, levou a cabo um trabalho de campo no local dos factos para se inteirar com maior profundidade do sucedido. A JA! para além de ter requerido informação relevante às entidades competentes sobre a matéria em questão, enviou uma equipe ao local dos factos que visitou as diferentes áreas de exploração de areia ali existentes e interagiu com os trabalhadores das concessionárias de areia/inertes, produtores filiados em associações de produtores agrícola e com os funcionários da Administração do Distrito da Moamba, incluindo o respectivo administrador. Com efeito, a JA! constatou que a situação é grave, na medida em que no local dos factos há uso de máquinas e camiões basculantes circulando e atravessando o leito do Rio como se de uma estrada se tratasse, derramando óleos, levantando poeiras e outros fluídos nocivos para o ambiente e população local. No interior do Rio foram criadas uma espécie de “estradas” para facilitar as manobras e travessias de camiões durante o processo de carregamento de areia. Neste contexto, alguns operadores de exploração de areia afirmaram ter bloqueado o curso normal do Rio Incomáti para permitir a passagem de camiões durante o carregamento. II. Abertura de covas ao longo do Rio Para além dos bloqueios, os areeiros realizam as suas actividades recorrendo a retroescavadoras, com as quais criam vários e enormes poços ou covas , com cerca de dois metros (2m), que perigam a vida da população local e do gado que bebe água no Rio Incomáti. Aliás, a equipa da JA! tomou conhecimento de casos de pessoas que perderam cabeças de gado, afogados nessas covas. As referidas covas têm, também, influenciado o curso normal do Rio, afectando cada vez mais a disponibilidade de água para os produtores agrícolas, ou seja, a escassa água que ainda corre pelo Rio para alcançar os produtores tem, em primeiro lugar, de preencher todas as covas de grande profundidade que agora ali existem. Para mais, essas covas são também susceptíveis de gerar casos de afogamento semelhantes aos da Praia da Costa do Sol, na Cidade de Maputo, sobretudo quando aumentar o caudal do Rio.
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Ademais, paradas nas referidas covas, aquelas águas tornam-se turvas e apodrecem contaminando o Rio Incomáti e gerando assim uma série de consequências negativas. A actividade dos areeiros está também a alterar significativamente a morfologia do leito e das margens através da remoção e deposição de solos, provocando fluxos para o subsolo e espraiamento das águas. “A natureza vai fechar os buracos”, respondeu um dos operadores quando questionado pela equipa da JA sobre a existência de um plano de monitoria e fechamento das covas que estão sendo abertas ao longo do Rio. “Eu não vou conseguir fechar o buraco porque é o trabalho do governo”. – disse um outro areeiro. III. Agravamento da problemática da seca Membros e representantes da associação de produtores do “Bloco 2” queixam-se da escassez de água nas represas para irrigação dos seus campos agrícolas. Segundo estes, porque o Rio não está a seguir o seu curso natural, a água não chega ao local de bombagem, e assim sendo, não se consegue bombar a água do Rio para as represas. A actividade ilegal e descontrolada dos areeiros está a agravar a problemática da seca nesta área e a criar demais danos ambientais e sócio económicos para os agricultores e famílias que dependem das águas deste Rio. Ora, a colocação de barreiras para desviar o curso normal das águas do Rio Incomati é um acto dos areeiros em questão que nada tem que ver com as actividades de exploração de areia nos termos das licenças que obtiveram do Ministério dos Recursos Minerais, autoridade competente para emitir essas licenças. Igualmente, a actividade dos areeiros não tem que ver com a realização do interesse público, senão a satisfação de interesses particulares, o que constitui um acto claro de degradação do meio ambiente e perturbação do comportamento normal do Rio, com os impactos negativos para a efectivação dos direitos económicos e socias. É, pois, óbvio que se está perante um caso flagrante de degradação ambiental grave e altamente condenável, na medida em que periga a integridade ambiental, a segurança alimentar e a produção agropecuária das famílias e agricultores cuja subsistência depende das águas deste Rio.
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IV. Degradação do Rio e anarquia generalizada A estrutura natural do leito do Rio Incomati está extremamente danificada pela actividade de extracção de inertes, com evidências de assoreamento. A JA! teve conhecimento ainda de existência de cerca de 30 areeiros que se encontram a operar no local e muitos deles sem condições para o efeito, chegando ao pondo de estarem a “alugar/comercializarem” as suas licenças para quem esteja interessado a explorar inertes naquele local. Importa referir que o método de extracção de inertes predominante é feito com recurso a retroescavadoras, o que obriga a construção de estradas transversais ao leito do Rio. Somente três areeiros é que usam o sistema de dragagem, que é o recomendado e adequado para esta actividade. Outrossim, a JA! teve conhecimento do fraco envolvimento do governo do distrito de Moamba no processo de emissões das licenças para exploração de inertes, bem como da precária (para não dizer ausência de) fiscalização e monitoria das actividades que estão sendo desenvolvidas no local pelos areeiros, que actuam a seu belo prazer. Tanto assim é, que no terreno não está claro nem há delimitação alguma sinalizando as áreas que cada operador está autorizado a explorar. Mais grave ainda, é a notória falta de coordenação entre as entidades públicas responsáveis por esta matéria e competentes para o licenciamento desta actividade, para a protecção do ambiente, fiscalização do cumprimento dos planos de gestão ambiental e para a gestão dos recursos hídricos. Os interesses e direitos das famílias ali existentes são completamente ignorados e as reivindicações das mesmas não são consideradas. V. Concluindo Esta é mais uma vez uma situação grave e lamentável que revela falta de vontade e seriedade em proteger o meio ambiente, garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos e promover a extracção mineira para o desenvolvimento social e económico das comunidades e do País. Pelo que se recomenda às entidades competentes nesta matéria que assumam as suas responsabilidades legais e façam valer o cumprimento escrupuloso da legislação relevante para o caso.
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ProSavana em Discussão no seio das Organizações da Sociedade Civil em Nampula Decorreu nos dias 11 e 12 de Janeiro de 2016 no salão nobre do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, uma reunião visando “responder” à necessidade de melhorias na comunicação e diálogo entre os proponentes e as Organizações da Sociedade Civil Moçambicana interessadas em discutir os moldes que se pretendem usar num dos maiores programas de desenvolvimento do sector agrário em Moçambique, o ProSavana. A pedido da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), a reunião foi organizada pela Plataforma de Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), o Fórum de ONG’s do Niassa (FONAGNI), o Fórum de ONG’s da Zambézia (FONGZA) e a Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável (RADEZA) em parceria com a empresa de consultoria MAJOL Consultoria e Serviços Lda. Segundo estes, os objectivos do encontro passavam pela criação de um grupo de trabalho para estabelecer um mecanismo de diálogo e coordenação entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil, e pela elaboração de um “Road Map” (cronograma e processos) para o debate e tomada de decisão conjunta de assuntos relevantes sobre o ProSavana. No primeiro dia, a reunião iniciou com várias interrupções devido a recorrentes pedidos de “ponto de ordem” por parte dos participantes, questionando sobretudo os objectivos da reunião e o critério de selecção das organizações que tiveram direito a convite para poder participar. Posteriormente seguiu-se a apresentação do representante da MAJOL, Peter Bechtel, que consistiu fundamentalmente em partilhar os resultados de um breve levantamento feito sobre percepções das OSC em relação ao programa ProSavana. Na apresentação ficou claro que o “programa foi mal concebido desde o início” e que os seus 10
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vícios prevalecem até hoje. Importa ainda referir que antes da divulgação dos resultados, o apresentador afirmou que os camponeses e as Organizações da Sociedade Civil venceram, que deve-se fazer um levantamento a partir da base para o desenho de um modelo de desenvolvimento do sector agrário adequado à realidade moçambicana e que a JICA está interessada em limpar a sua imagem. O segundo dia do encontro consistiu basicamente na criação de pequenos grupos de trabalho, convidados a debruçarem-se sobre como poderia funcionar o mecanismo de discussão que se pretende criar de forma a ultrapassar as lacunas de concepção do Plano Director do ProSavana, e a listar as principais preocupações a ser levadas em conta nas discussões com os proponentes do programa. Apesar de intervenções e contribuições diversificadas, consensualmente os participantes acordaram nos seguintes pontos: 1. Paralisação do ProSavana nos moldes em que se encontra e de todas actividades em curso relacionadas com o programa; 2. Elaboração de um novo documento que reflicta de facto a realidade do país, construído “da base para o topo” e orientado para a agricultura do sector familiar; 3. Reiniciação do processo das consultas comunitárias e construção de um mecanismo de diálogo amplo, inclusivo, democrático e transparente, como aliás, desde 2013, as OSC nacionais e internacionais já vêm referindo através da Carta Aberta para Deter e Reflectir de forma Urgente o ProSavana. Assim sendo, embora alguns acreditem na melhoria do Plano Director do ProSavana, a JA! entende que não se pode criar um mecanismo de coordenação e comunicação de um programa que à priori é amplamente contestado por existência de vícios de concepção inaceitáveis, e cujo conteúdo tem vindo a ser severamente criticado por não responder às necessidades do povo. Diante desta situação, a JA! reafirma a sua dedicação à Campanha Não ao ProSavana em defesa dos direitos das comunidades locais e do ambiente.
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Notícias Internacionais O “El Niño” é mesmo o grande culpado? Enchentes na Inglaterra, seca histórica na Etiópia, inverno moderado na Europa e no Polo Norte: eventos dão a impressão de que clima está enlouquecendo. Não é possível, porém, culpar o fenômeno “El Niño” por tudo. Enchentes históricas no norte da Inglaterra, inundações na América do Sul. Quantidade recorde de tornados nos Estados Unidos, e pessoas morrendo de fome na Etiópia devido à seca. Nos Alpes suíços, montanhas cobertas de verde, e o dezembro mais quente em 150 anos (quando começaram as medições). No Polo Norte, um inverno 30 graus mais quente que a média, com temperaturas, durante o dia, quase tão altas quanto no sul da Califórnia durante a noite. A cada notícia que chega, a impressão é de que o tempo está enlouquecendo. E os dedos logo apontam para o fenômeno “El Niño” como responsável. Em muitos casos, no entanto, ele está sendo apenas um bode expiatório. Mais enchentes e incêndios O “El Niño” é uma anomalia climática do Pacífico Sul: em intervalos regulares, as variações normais do tempo sofrem alterações. O fenômeno ocorre entre a costa oeste da América Latina e o Sudeste Asiático, mas seus efeitos podem ser sentidos em todo o mundo. Várias vezes, ele levou a desastres naturais. Normalmente, águas quentes superficiais fluem, a partir da América Latina, em direção ao oriente. Enquanto águas geladas viajam no sentido contrário, nas profundezas do oceano. Nos anos em que o “El Niño” foi registrado, essas correntes ficaram mais fracas e, algumas vezes, chegaram a mudar de direção. . A última vez que o “El Niño” ocorreu foi entre 2009 e 2010. Ele costuma durar cerca de um ano. O pesquisador Jerome Lecou, especialista em clima do serviço meteorológico francês Meteo France, estima que este ano pode estar testemunhando o “El Niño” mais forte do último século. Fonte: DW/Ruth Krause (rpr), sob o título: “O que é realmente culpa do “El Niño”?“
Processo decisivo contra a Monsanto é ignorado pela ‘grande mídia’ O que acontece quando um advogado corajoso e alguns cidadãos tentam derrubar a Monsanto? A ‘grande mídia’ não noticia a respeito, para comecar... Esforços para divulgar uma ação coletiva contra a Monsanto por propaganda enganosa relacionado ao agrotóxico Glifosato, comercializado às toneladas no Brasil como ‘Roundup’, que deu entrada no Tribunal de Justiça de Los Angeles no dia 20 de abril de 2015 foram rejeitados por quase todos os meios de comunicação ‘de massa’. Não diferem em nada entre si, grandes redes de notícias como a Fox, NBC, CNN, ABC ao se recusarem a noticiar que um processo contra a Monsanto foi ajuizado, de uma Globo, do Estadão, da Folha de São Paulo, (só para citar alguns veículos da ‘grande mídia’ do Brasil) deixarem de noticiar o fato de que os Deputados Federais querem retirar a obrigatoriedade da rotulagem dos produtos que contenham transgênicos no Brasil. (Editado em 10/08/2015). Nos Estados Unidos, a proposta do deputado federal Mike Pompeo, dos Republicanos é chamada de DARK Act (Deny Americans the Right to Know), HR 1599, que iria dar imunidade jurídica à Monsanto e impedir que os Estados exigissem a rotulação dos transgênicos. Texto original por Christina Sarich traduzido por Bosco Carvalho · 10/06/2015 www.revistaecologica.com/maior-processo-contra-a-monsanto-e-escondido-pela-grande-midia
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Reflexões para quê? No início de cada ano a JA tem por hábito fazer uma reflexão sobre a situação do país, onde normalmente destaca os piores e os melhores momentos do ano findo. Este ano, neste exercício de reflexão, constatámos que, sem drama ou exagero, tudo piorou. Até a situação da água e da energia no pais está caótica, com bairros nas principais cidades do país sem água há meses, não obstante um injustificável aumento de 15% na energia e na água. Como se os serviços estivessem a funcionar perfeitamente... Uma palhaçada. E o que dizer sobre o relatório final do inquérito ao orçamento familiar de 2014/2015? O orçamento familiar da maioria dos moçambicanos é simplesmente chocante. Com particular destaque para Província de Tete, onde o tão badalado desenvolvimento supostamente se deveria fazer sentir. O ano começou com assassinatos e terminou em guerra. Reflexoes para quê? São tantas as situações, os problemas, as injustiças, os crimes, que só de pensar ficamos cansados. Como factores positivos, não podemos deixar de referir a abertura de um saudável canal de comunicação com a sociedade civil por parte do novo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, bem como a queima dos cornos de rinocerontes e elefantes, e o esforço acrescido na monitoria das florestas. Como é claro, ainda há muito que fazer, muito trabalho nos espera a todos, mas foi uma luz que se acendeu no fundo do túnel. Temos fé que, pelo menos este Ministério, continue a demonstrar a abertura e vontade que tanta diferença fazem na resolução das questões de justiça ambiental e social, pois no meio de toda a negatividade e insegurança em que o Pais se encontra, bem precisamos de algo que nos dê um pouco de esperança. A Luta Continua 13