Newsletter Março 2017

Conselho Editorial Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Ruben Manna, Samuel Mondlane e Vanessa Cabanelas Boletim informativo com a autorização Nr. 17/GABINFO-DEC/2007

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Mau Humor

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Estamos Lixados É violento demais o modo como tratamos os espaços e a coisa pública neste país e, para nós como povo que se quer afirmar desenvolvido e civilizado, é acima de tudo profundamente vergonhoso.

As praias. Os recintos públicos. A via pública. Todos eles palco de permanentes e deploráveis exibições de uma total e completa falta de civismo que teima em manter-se imune ao passar do tempo.

Mas e o que está a ser feito para mudar o curso das coisas? Bem, algumas coisas... Umas mais úteis que outras, mas em nossa modesta opinião, nenhuma à altura do problema. É claro que campanhas de recolha de lixo em sítios como as praias são sempre boas iniciativas, mas é óbvio que melhor ainda seria se houvesse

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uma força de trabalho adequada, permanente, que estivesse encarregue e à altura da tarefa, em vez de se trabalhar à base de intervenções pontuais, como aconteceu por exemplo aqui há tempos na Marginal da Cidade de Maputo depois do Festival da Marrabenta – um espectáculo que deixou a praia imunda e que levantou em nós sérias preocupações em relação aos preceitos (não só de preservação ambiental e saneamento, mas também e acima de tudo de segurança) exigidos pelo município aos produtores deste tipo de eventos, e à subsequente capacidade da função pública fiscalizar e garantir a implementação dessas medidas e infra-estruturas antes, depois e durante os mesmos.

Mas a verdade é que a recolha de lixo, bem como o investimento em infraestruturas de saneamento, por si só não chega. De que valem uma força de trabalho de 200 funcionários e caixotes do lixo de 100 em 100 metros nas praias, se todos os fins de semana essas praias são frequentadas por 10.000 utentes despreparados para usar adequadamente o espaço, deseducados? Não valem de nada, e é aqui que queríamos chegar. É urgente e vivamente necessária uma campanha nacional de educação cívica que seja ampla, abrangente, mas também direccionada e específica a áreas e espaços que carecem de especial atenção.

Uma campanha para crianças, jovens e adultos; que tenha lugar nas escolas, nos órgãos de comunicação social e que tenha visibilidade no espaço público (posters, outdoors, os próprios recipientes de lixo, etc.); que de forma inteligente passe uma mensagem que tem de ser forte sem ser ofensiva, que condene veementemente o tipo de comportamentos que se visa erradicar rotulando-o claramente de xiconhoquice; e que além de apelar ao civismo, o enalteça como forma do cidadão contribuir para um Moçambique melhor e consciencialize os Moçambicanos que é também sua responsabilidade zelar pelo espaço público – mantê-lo limpo e cobrar de seus pares que o façam também.

Só assim será possível quebrar o ciclo.

Certamente que tal campanha não seria uma tarefa fácil, mas estamos certos que os benefícios a longo prazo seriam enormes.

Instados recentemente pelo executivo a fazer mais e debater menos, colocamo-nos desde já à sua disposição para participar em qualquer campanha séria que vá de encontro ao acima descrito. Já é altura de se fazer algo à altura do problema e de nos deixarmos de iniciativas que, ainda que bem intencionadas, não passam de meras massagens no ego para podermos dizer que ao menos estamos a fazer qualquer coisa. Qualquer coisa que não serve, literalmente, de nada.

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Sustenta quem?

Mais um mega projecto agrícola lançado em Moçambique

Observamos com cepticismo as notícias sobre a sua cerimónia de lançamento.

Para muitos de nós, foi a primeira vez que ouvimos falar do projecto. Mais um mega projecto carregado de ambiciosos e (alguns) nobres objectivos. Como tantos outros que o precederam e morreram sem alcançar metade do que se propunham fazer.

“Este mega projecto do meu Governo, que terá como finalidade tirar gradualmente as famílias rurais da pobreza, constitui o assumir do investimento nas famílias moçambicanas como mecanismo principal de promoção do desenvolvimento sustentável, integrado e inclusivo e redução das assimetrias regionais e locais”, disse Filipe Nyussi. É prematuro tecer grandes considerações ou comentários sobre o assunto pois ainda pouco se sabe. Não tivemos ainda acesso a qualquer documento sobre o projecto, e a pouca informação existente é a que circula nos principais meios de comunicação. No entanto, o simples facto de um projecto desta dimensão (pelos valores envolvidos e pelas 125 mil famílias de ditos beneficiários) ser lançado desta forma, leva nos a questionar: De onde saiu este projecto?

Uma vez mais, estamos perante uma abordagem do topo para a base. O projecto foi desenhado, discutido e lançado, sem dar oportunidade aos supostos beneficiários ou demais partes interessadas e/ou afectadas de participar da sua construção!

Com certeza haverá argumentos bastantes para justificar esta urgência em lançar o projecto, pois proceder a consultas públicas adequadas; envolver os inúmeros actores que lidam com as questões agrícolas como instituições de investigação, académicos, sociedade civil, organizações de base e de camponeses nas discussões sobre as prioridades para o desenvolvimento da agricultura camponesa; e desenhar o projecto com base num processo verdadeiramente aberto e transparente, levaria demasiado tempo.

Para justificar a impaciência serão invocadas todas as mais nobres razões, como a necessidade urgente de apoiar o desenvolvimento da classe camponesa, dada

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a sua evidente pobreza e vulnerabilidade. Obviamente, voltarão também velhos e menos nobres argumentos, – que na verdade não passam de mera distracção – como acusar os que questionam o projecto de serem contra o desenvolvimento e/ou anti-patriotas.

Curiosamente, constata-se uma vez mais que o Banco Mundial e outras agências similares têm muito mais poder de influência nas decisões sobre o que pode ou não acontecer em Moçambique do que o povo Moçambicano. E muito embora, como já dissemos, nada saibamos ainda sobre o dito projecto, arriscamo-nos a adivinhar que o papel do Banco Mundial não se resuma apenas a financiamento.

Por certo estiveram envolvidos na sua concepção, assegurando que o seu apoio altruísta vai principalmente para aquilo que lhes interessa, como o agro-negócio e as plantações florestais – monoculturas de espécies exóticas – que teimam em denominar de reflorestamento.

“Serão criados mais de 5 mil empregos no trabalho de plantações florestais, através do reflorestamento de mais de 1 600 hectares de terras degradadas.”

Segundo a informação nos meios de comunicação, este projecto foi concebido pelo MITADER e será sustentado pelo Banco Mundial! O casamento perfeito!

Ou seja, estamos em dívida para com o nosso governo (e não é dessa dívida oculta e ilegal que falamos)! Devemos-lhe um profundo agradecimento por nos presentear com mais um projecto para reduzir a pobreza já preparadinho e prontinho a consumir. Livre de fardos como pensar nestas coisas de desenvolvimento, pensar em estratégias inclusivas e participativas, pensar em como assegurar que as prioridades do campesinato são devidamente incluídas, e até de pensar em como queremos dispor dos nossos recursos e como queremos ver o nosso país nos próximos anos.

Para já, vamos aguardar que o entusiasmo se dissipe para podermos então tentar perceber como é que este mega projecto supostamente vai funcionar e, acima de tudo, como é que – ao contrário dos muitos outros que no passado surgiram da mesma forma, carregados das mesmas promessas e com idênticos rios de dinheiro para implementar – este vai finalmente tirar os moçambicanos da pobreza?

Quem até hoje saiu da pobreza na fantástica revolução verde? Quem saiu da pobreza a cultivar jatropha ou os demais biocombustíveis? Quem será que vai ganhar com o Prosavana? Alguém sempre lucra, mas quem? E a que custo?

Quantas centenas de milhares de Moçambicanos “custam” estes projectos prontos com beneficiários incógnitos?

E embora, infelizmente, os equívocos e as falhas na comunicação sejam demasiadamente invocados para justificar a oposição da sociedade civil a tantos mega projectos, – apesar de nunca constituírem a razão principal – insiste-se em continuar a fazer as coisas na penumbra. Onde está a informação oficial sobre o projecto? Já foi inaugurado; já está a ser propagandeado na comunicação social; mas não está disponível nas páginas electrónicas das entidades envolvidas e sabe-se apenas o que foi noticiado.

Nós também gostariamos de acreditar e de partilhar desse entusiasmo, no entanto, o cepticismo há muito que tomou conta de nós. Adoptamos uma postura de “ver para crer”, e ainda não vimos nada…

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Comunidade de Cassoca prisioneira da mineradora JINDAL O desenvolvimento não atinge todos os lugares do mundo da mesma forma e as vantagens e benefícios que ele traz não contemplam todas as pessoas.

Em alguns países, como Moçambique, as Leis nacionais e internacionais não conseguem garantir o respeito pelos direitos humanos das comunidades locais.

Pobre e desinformada, a população acaba por recorrentemente ser depredada por multinacionais sem escrúpulos, com o aval e compadrio de autoridades negligentes e/ou altamente corrompíveis, que por sua vez são fruto do sistema económico capitalista selvagem e desregulado em que

em vivemos.

A título de exemplo, temos na Província de Tete a comunidade de Cassoca que, à espera de ser reassentada, vive dentro de uma concessão mineira em plena actividade há mais de 3 anos, depois de ter sido forçada a ceder as suas terras – sua única fonte de rendimento – para dar lugar à extracção de carvão da mineradora JINDAL. Porque ainda estão (convenientemente) confinadas ao espaço de uma área de concessão vedada e cujo acesso implica passar por cancelas “guarnecidas” pela segurança da empresa, essas famílias

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vivem “controladas”. Privadas do pleno exercício de direitos básicos como o de livre circulação e o de receber livremente em suas casas quem bem entenderem, sem terem de se justificar. O clima é de medo e opressão, especialmente para aqueles mais vocais e contestatários na defesa e reivindicação dos seus direitos.

Esses, são alvo permanente de ameaças e intimidações.

Mas como se o confinamento não bastasse por si só, a comunidade – homens mulheres e crianças – sofre ainda a agravante de ter de viver no insalubre meio ambiente de uma mina a céu aberto. Expostos a uma poluição atmosférica e sonora violenta, resultado do uso de dinamite na exploração da mina.

Mas a inconsequência e atrocidade do governo e JINDAL respectivamente, não se fica por aqui. As consequências de uma mina de carvão entrar em funcionamento sem um estudo de impacto ambiental aprovado estão à vista. Os rios, que serviam para o consumo dos animais da comunidade, para lavar a roupa e regar machambas, estão contaminados. Aliados à grave seca que assola a região, os químicos usados pela mineradora que vão parar aos poucos cursos de água, estão a matar os animais, agravando ainda mais a já muito precária situação de muitas famílias.

E engana-se quem pensa que estas violações são dissimuladas. Não são.

O descaramento é total. Exemplo disso são as novas regras implementadas pela JINDAL, que ditam que nenhum membro da comunidade pode passar da cancela depois das 20:00, nem para sair e muito menos para entrar. Sobre o assunto, um membro da comunidade contou à equipa da Justiça Ambiental que, por motivos de doença, a sua esposa teve que sair da comunidade às 16h00 para ir ao hospital em Tete e só regressou às 21:00, tendo

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sido impedida pela segurança de voltar para sua casa onde os seus filhos menores a esperavam.

Para as Organizações da Sociedade Civil, aceder à comunidade de Cassoca sempre foi difícil, mas com as “novas regras” tornou-se impossível. No dia 25 de Fevereiro deste ano, uma equipa da Justiça Ambiental foi barrada pelos seguranças da JINDAL e impedida de visitar a comunidade por “não ter autorização da mineradora para entrar na comunidade de Cassoca”!

Questionados sobre quem conferiu à mineradora competência para autorizar ou declinar a visita de organizações da sociedade civil a comunidades em Moçambique, os seguranças disseram que se tratavam de “novas ordens dos grandes da JINDAL” e eram para cumprir. Não satisfeita com a atitude dos seguranças, a equipa manteve-se no local a exigir que lhe deixassem entrar, o que acabou por acontecer depois dos seguranças fazerem uma série de chamadas telefónicas. Ainda assim, os membros da equipa foram “avisados” pela segurança que esta não se responsabilizaria pelo que pudesse vir a acontecer durante a visita.

Se não está familiarizado com a história deste e de outros mega-projectos em Moçambique, por certo agora estará a perguntar-se: onde está o Governo? Ora, o Governo está onde sempre esteve. Do lado errado. Basta recordar que, há três anos atrás, este vergonhoso projecto foi inaugurado, declaradamente sem licenciamento ambiental, pelo então Presidente da República! De que servem a CRM e demais dispositivos legais quando os servidores públicos não cumprem o mandato que lhes é conferido? Quem defende o povo neste país em que governo e multinacionais compactuam em flagrante detrimento dos moçambicanos?

Haja vergonha senhores!

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DINEO: mais um alerta sobre a vulnerabilidade do Pais! É quase impossível falar em mudanças climáticas e não mencionar Moçambique, pois no que diz respeito a mudanças climáticas, o nosso país é um dos mais vulneráveis do mundo – facto que nos é confirmado por indicadores como a alteração de padrões de precipitação e temperatura e consequentes aumentos na incidência de calamidades.

pessoas, nas Cidades de Inhambane e Maxixe e nos Distritos de Morrumbene, Massinga, Jangamo, Zavala, Inharrime, Panda, Vilankulo, Funhalouro, Mabote e Homoíne. O ciclone também provocou danos em infra-estruturas, afectando pouco mais de 100 edifícios públicos, 70 unidades sanitárias e 2.222 salas de aula em 11 Distritos das Províncias de Inhambane e Gaza – condicionando o acesso à escola a 207.000 alunos e 5.500 professores. Foram igualmente destruídas torres de comunicação, postes de transporte de energia eléctrica, sistemas de abastecimento de água e uma ponte-cais na Maxixe. Os aeroportos de Inhambane e de Vilankulo viram-se também forçados a cancelar voos.

O exemplo mais recente de um evento climático extremo em Moçambique, deu-se a 15 de Fevereiro: o Ciclone Tropical Dineo.

Esta “perigosa tempestade”, que causou avultados danos nas regiões junto à costa, fustigou a zona sul do país – principalmente a Província de Inhambane – com chuvas torrenciais e ventos de mais de 150 Km/h.

As consequências das mudanças climáticas têm tido um impacto significativo sobre a subsistência das comunidades e, de um modo geral, sobre toda a economia do país. Depois das cheias que afectaram sobretudo o centro e norte do país no início de 2015, em 2016 Moçambique foi palco de uma seca que assolou as três províncias do sul do país, afectando mais de 200 mil pessoas e dizimando centenas de cabeças de gado devido à falta de água e de pasto. Em termos de custos, estimou-se então que seriam necessários cerca de 12 milhões de Euros (621 milhões de meticais) para assistência alimentar às vítimas até Junho de 2016.

Convém mencionar também que, embora sem a mesma gravidade de anos anteriores, nos últimos 12 meses, enquanto no sul do país não chovia, as zonas centro e norte já foram fustigadas por cheias que criaram danos materiais avultados.

Segundo dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), há registo da ocorrência de calamidades similares às dos últimos anos nas décadas de 80, 90 e 2000. No entanto, recentemente os mesmos têm ocorrido com maior frequência. Apesar do Dineo ter sido o primeiro ciclone a atingir a província de Inhambane nos últimos 10 anos, importa recordar que, no passado recente, eventos similares ocorreram em várias regiões do país: em 2000 o Ciclone Eline, em 2007 o Ciclone Fávio e em 2008 o Ciclone Jokwe, todos de magnitudes 3 a 4.

O aumento de intensidade e frequência de eventos climáticos extremos como cheias e inundações, secas, tempestades de vento (incluindo ciclones tropicais do tipo Dineo) e a subida do nível das águas do mar, são manifestações claras das alterações climáticas e demonstram quão vulnerável o país é. Em virtude dessas mudanças climáticas, Moçambique tem se debatido com uma recorrente destruição de infra-estruturas socioeconómicas, com enormes perdas de produtividade agrícola, com uma avultada degradação ambiental (nomeadamente causada por uma erosão acelerada e por intrusão salina) e com a

De acordo com a avaliação efectuada pelo Governo de Moçambique, durante a passagem do Ciclone Tropical Dineo foram registados um total de 7 óbitos, 51 feridos ligeiros, 4 feridos graves e estima-se que tenham sido afectadas mais de 650.000

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perda de vidas humanas.

Actualmente, mais de 1,5 milhões de moçambicanos vivem em insegurança alimentar devido à pior seca dos últimos 30 anos, e por isso as Regiões Sul e Centro estão em alerta vermelho desde Abril último. Já o Norte, está em alerta laranja devido a cheias causadas durante o pico da época chuvosa e que afectaram mais de 90 mil compatriotas.

Este cenário, mostra o quão urgente é a tomada de decisões e medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, pois, tendo em conta a tendência e a previsão de aumento de tais eventos extremos e tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis a tais eventos, haverá um momento em que não poderemos mais nos adaptar a estas mudanças. Isto, caso não sejam tomadas medidas que visem a redução drástica de emissões, com vista a garantir que a temperatura média global seja mantida abaixo de 1.5 ºC. Segundo o INGC, a exposição do país ao risco dos desastres naturais aumentará de forma significativa ao longo dos próximos 20 anos e depois, como resultado das mudanças climáticas. Em geral, o clima tornar-se-á ainda mais extremo, com

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períodos de seca mais quentes e longos, e com chuvas mais imprevisíveis; o risco de fracas colheitas aumentará; e prevêse um aumento no número de ciclones tropicais intensos. Prevê-se igualmente que até 2050, devido a um aumento na procura e a uma redução da pluviosidade, os constrangimentos em termos de disponibilidade de água que já se vivem hoje no país piorem drasticamente.

Maputo (Cidade e Província) com o seu fornecimento em regime intercalado, será bastante afectado.

A magnitude dos impactos das mudanças climáticas sobre Moçambique dependerá muito da sua capacidade em termos de mitigação e adaptação. Por seu turno, isto dependerá em grande parte do curso do desenvolvimento socioeconómico e tecnológico que o País seguirá e do quadro de planificação nos próximos 10 anos. Contudo, a vulnerabilidade do país só aumenta, à medida em que o Governo, ao invés de tomar medidas que visem a mitigação dos efeitos das alterações climáticas, concentra o seu limitado esforço apenas em acções de adaptação.

Como se tal não bastasse, por outro lado, o governo continua a promover acções que contribuem para o aumento da emissão de gases de efeito estufa, tais como extracção

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e comercialização de carvão mineral, gás e petróleo, sem tomar em conta os impactos que estas continuarão a ter sobre o clima, uma vez que a queima destes é a principal causa das mudanças climáticas no mundo.

Para Moçambique, isso significará um aumento de cerca de 4 graus. Esta subida de temperatura, por sua vez, significará precipitação pouco frequente mas em abundante volume, ou seja, teremos chuvas de maior intensidade e com muito poder destrutivo por um lado, e secas mais intensas, mais frequentes e em grandes áreas, por outro. Para mais, Moçambique tornar-se-á mais susceptível a ciclones, que também se estima que se tornem mais frequentes e maiores.

É importante frisar que o aumento (em intensidade e frequência) de eventos climáticos extremos como o Dineo e a seca que tem assolado o país, associado a fracas políticas na área de mudanças climáticas, irá aumentar significativamente a vulnerabilidade da população devido á redução dos activos usados para sua subsistência (saúde, água, e infraestruturas), bem como por colidir com a produção de alimentos; minando assim a possibilidade de melhoramento das condições de vida da maioria do Moçambicanos.

É crítico que os planificadores, a nível nacional e sectorial, sejam capazes de fazer uma análise do grau de vulnerabilidade à variabilidade climática em que as actuais estratégias de desenvolvimento e os programas sectoriais se encontram; vejam como é que estes programas exercem um impacto sobre a vulnerabilidade da população e do País, bem como examinem as opções para a minimização dos riscos e a melhoria das capacidades de resposta.

Um estudo produzido pelo Banco Mundial em 2010 estima que o custo económico dos desastres ocorridos em Moçambique no período de 1980 a 2003 terá sido de cerca de 1,74 bilhões de dólares. Contudo, este valor subestima as perdas e impactos na população mais vulnerável, que vive maioritariamente nas zonas costeiras e que tem na pesca e na agricultura de sequeiro a sua principal fonte de subsistência. Nestas comunidades, os recursos e as infraestruturas costeiras estão expostas aos ciclones tropicais e à subida do nível das águas do mar. Paralelamente à degradação de infra-estruturas e às perdas económicas consideráveis, os cenários climáticos desenvolvidos indicam uma clara redução do bem-estar nacional. O mesmo estudo prevê igualmente perdas financeiras estimadas entre 2 a 7 bilhões de dólares entre 2003 e 2050, o que equivale a uma perda anual que varia entre 0,6 e 1,2 bilhões de dólares por ano até 2030. As maiores perdas continuarão a ocorrer no sector de infra-estruturas, com particular destaque para os danos causados por eventuais cheias em estradas e pontes. Por seu turno, os danos causados por eventuais secas recairão preponderantemente sobre a agricultura.

Estudos mostram ainda que, se as tendências de subida de temperatura média global que se verificam hoje prevalecerem nos próximos anos (o que é mais do que provável!), até 2050 poderá registar-se um aumento de mais dois graus centígrados da temperatura média global.

Importa ainda recordar que em Moçambique, as inundações são frequentes e muitas vezes mortíferas. Só em 2000 estes fenómenos climáticos provocaram cerca de 800 mortos; em 2015 cerca de 100; e de Outubro de 2016 até hoje já causaram 40 mortos e mais de 76 mil sinistrados.

Uma resposta efectiva do governo às mudanças climáticas requererá um foco institucional sistemático sobre esta matéria. Considerando os impactos que as mudanças climáticas terão na população, nos ecossistemas e na economia, sendo que uma resposta institucional requererá uma revisão do quadro legal que determine os papéis e as competências incluindo a informação.

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Notícias Internacionais Por que a poluição está associada à morte de mais de 1,7 milhão de crianças todos os anos

Anualmente, 1,7 milhão de crianças com menos de 5 anos morrem no mundo devido a problemas ligados a poluição ambiental, afirmam dois estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados na noite deste domingo (5.03.17). O primeiro relatório, “Herdando um mundo sustentável: Atlas sobre a saúde das crianças e o meio ambiente”, revela que boa parte das doenças mais comuns que matam crianças nessa faixa de idade - infecções respiratórias, malária e diarreia - pode ser prevenida com ações para reduzir os riscos ambientais, como acesso à água potável e ao saneamento básico.

O uso de combustíveis sólidos para cozinhar, como carvão ou até mesmo estrume, utilizado em áreas pobres, poluem o ar da casa e provocam doenças respiratórias, diz a organização com sede em Genebra, na Suíça. https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/bbc/2017/03/06/por-que-a-poluicao-esta-associada-a-mortede-mais-de-17-milhao-de-criancas-todos-os-anos.htm?cmpid=copiaecola

Necessidade de pesticidas no combate à fome é um mito, diz ONU

Relatório sustenta que é possível alimentar as 9,6 bilhões de pessoas que vão habitar a terra em 2050 sem o uso dessas substâncias “É hora de derrubar o mito de que pesticidas são necessários para alimentar o mundo” afirmou Hilal Elver, relatora da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada. A especialista em leis ambientais apresentou, junto a Baskut Tuncak, um novo relatório no qual defende que o uso de pesticidas não contribui para a erradicação da fome, sendo ainda prejudicial à saúde e à alimentação. Hial disse também que é hora de se “criar um novo processo global de transição para comidas e modos de produção mais seguros e saudáveis” durante a apresentação do documento, no Conselho de Direitos Humanos da entidade. http://veja.abril.com.br/ciencia/necessidade-de-pesticidas-no-combate-a-fome-e-um-mito-diz-onu

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