Economia do carvão

“Independente do que quer que seja, a produção de carvão de coque por si só não impulsionará um aumento significativo das receitas provenientes dos recursos próprios, e seria benéfico para Moçambique se reduzisse as grandes expectativas que tem em relação às suas indústrias extractivas.

O novo governo deveria considerar adoptar uma estratégia de comunicação eficaz para difundir esta mensagem.”

Pesquisa para a Chatham House

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“A corrida do carvão em Moçambique está oficialmente terminada… de acordo com analistas da conferência do carvão, esta semana na cidade capital de Maputo… o boom do carvão já se arruinou, devastado pelos baixos preços, pelas exageradas expectativas, e por uma rede férrea e portuária que permanece lamentavelmente inadequada.”

Ed Stoddard, Reuters, Julho de 2015

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“A economia moçambicana apresenta pouca transformação estrutural, dependendo maioritariamente de megaprojectos na área do alumínio, indústria extractiva e sector energético.

A sua natureza de capital intensivo não gera emprego suficiente para oferecer as oportunidades necessárias a uma população jovem em rápido crescimento.”

Banco Africano de Desenvolvimento, African Economic 3 Outlook 2014 – Moçambique A Indústria de Carvão em Moçambique | Justiça Ambiental

ÍNDICE

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

O Sector do Carvão em Moçambique Transportes Receita do Governo Proveniente do Carvão Emprego Fornecedores e Emprego Indirecto Produção Interna de Electricidade Perda de Terra e Renda para os Desalojados Perda e Poluição de Recursos Hídricos A Maldição dos Recursos, a Doença Holandesa e a Crise

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A Indústria de Carvão em Moçambique | Justiça Ambiental

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INTRODUÇÃO

A Indústria de Carvão em Moçambique | Justiça Ambiental

Apesar das muitas conversas, o antecipado boom da mineração em Moçambique nunca chegou a começar.

Apenas três minas estão em funcionamento, e exportaram, provavelmente, pouco mais de 4 milhões de toneladas de carvão em 2015 (comparativamente às pretensões de 30 milhões de toneladas há poucos anos atrás). A nível interno, têm havido dificuldades no transporte do carvão da província de Tete até à costa, e o carvão produzido é de qualidade inferior à esperada. A nível externo, o preço do carvão tem vindo a cair nos últimos anos, tendo colapsado em 2015 quando terminou o boom de construção da China, e grandes economias já começaram a rejeitar o carvão dados os seus elevados custos locais e globais de poluição.

Actualmente, todas as minas de carvão em funcionamento existentes em Moçambique estão a registar prejuízos, e não pode haver grandes expectativas de melhorias com base nos actuais preços globais do carvão. Contudo, mesmo se os preços do carvão se recuperassem, os custos da mineração de carvão em Moçambique ultrapassam em muito os seus benefícios.

Em 2014, o governo de Moçambique recebeu apenas 13% da receita gerada pelas minas de carvão, mas é provável que esta percentagem tenha diminuído ainda mais devido às reduções no preço e lucratividade do carvão. É provável que a mineração de carvão corresponda apenas a 1% da receita total do governo, em 2015, algo entre $44 e $50 milhões. Por outro lado, identificámos mais de $700 milhões em empréstimos concedidos ao governo de Moçambique que foram alegadamente gastos em infraestrutura de transportes para a indústria do carvão e em aconselhamento técnico para a gestão desta indústria. Mesmo se as respectivas taxas de juro fossem de 0%, que não são, levaria entre 14 a 16 anos nos actuais níveis de receita para recuperar este montante.

Acredita-se existir mais despesa pública no desenvolvimento de infraestrutura para as minas de carvão que ainda não pôde ser identificada, ou não foi ainda tornada pública.

As indústrias extractivas, devido à sua própria natureza, empregam poucas pessoas. Existem actualmente, no máximo, 3.000 moçambicanos empregados directamente nas minas 4 de carvão , sendo a actividade mineira responsável por apenas 0,6% dos postos de trabalho da província de Tete.

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Em contrapartida, até ao momento, 3.500 famílias (cerca de 17.000 pessoas) perderam as suas machambas devido ao desenvolvimento das minas de carvão, e muitas delas não receberam em troca uma terra de semelhante qualidade. A mineração tem tido um impacto líquido destrutivo nos meios de subsistência.

Pesquisas do FMI e de outros já haviam previamente estimado que as minas de carvão poderiam, eventualmente, empregar 5 7.000 moçambicanos em carácter permanente . Contudo, estes números baseiam-se numa expansão da produção de 31 para 85 milhões de toneladas por ano, três a doze vezes mais que os níveis actuais de produção (embora isto não vá acontecer com o actual preço do carvão). Se tal acontecesse, resultaria na perda das machambas de dezenas de milhares de pessoas, ainda com a probabilidade de receberem, mais uma vez, uma terra muito menos fértil como “compensação”.

Outro alegado uso do carvão moçambicano é para a produção interna de electricidade. Até ao momento, o único grande interesse em desenvolver centrais eléctricas de carvão em Moçambique é para fornecer electricidade para as minas, com uma pequena produção residual que é enviada para a rede e utilizada em outros locais. A única central eléctrica de carvão em construção na mina de Moatize irá fornecer à rede, no máximo, 350 GWh de electricidade por ano, ultrapassados pelos 7.000 GWh de electricidade fornecidos à fundição de alumínio Mozal a taxas subsidiadas todos os anos, mais uma vez com pouco impacto na economia moçambicana.

A nível global, a energia geotérmica, o gás natural, os geradores de energia eólica em terra e as hidroeléctricas de pequena escala são todos fontes de energia mais baratas que o carvão, e todos disponíveis em Moçambique. O preço da energia solar está a reduzir rapidamente, e espera-se que esta se torne a fonte de electricidade mais barata de muitos países na próxima década. A maioria destas não produz qualquer poluição local ao ser instalada, e o gás natural é bem menos poluidor que o carvão. Por outro lado, as centrais eléctricas de carvão são a forma de geração de electricidade mais danosa que existe. A energia eólica, hidroeléctrica de pequena escala e solar podem todas funcionar em pequena escala, e portanto efectivamente fazer chegar electricidade a pequenas comunidades rurais, ao invés da geração

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de electricidade destinar-se exclusivamente às grandes corporações e elites.

A UE estima os danos económicos causados pela poluição proveniente de centrais de carvão. Ao fazer os mesmos cálculos para Moçambique, se três centrais de carvão convencionais de 300MW estivessem em funcionamento, isto significaria danos de €250 a €720 milhões por ano. Na improvável eventualidade de serem construídas centrais de carvão de 8GW em Moçambique, estes números aumentariam para €2,2 biliões a €6,4 biliões por ano.

Na realidade, esta escala de custos financeiros não seria criada da mesma forma em Moçambique porque, por exemplo, os doentes em Moçambique estão menos propensos a receber o mesmo “custo” financeiro em tratamento médico que os da Europa, ou porque a degradação do solo teria um custo financeiro inferior pela produção agrícola ter menos “valor” que na UE. Mas o que estes números mostram, de forma geral, é a escala de danos ambientais e na saúde que tal poluição atmosférica pode causar, e o impacto concreto na vida das pessoas, em termos reais (e não financeiros), seria maior em Moçambique que na Europa porque não existe o mesmo sistema de saúde disponível, e porque tantas pessoas dependem da terra para a sua subsistência.

As minas de carvão, por si só, produzem grandes quantidades de poluição, o que resulta no custo económico de degradação da terra e prejuízo aos meios de subsistência a jusante do rio. Os escoamentos ácidos da mina poluem as fontes de água locais, matam o peixe e tornam a água perigosa para o consumo humano e para a actividade agrícola. Estima-se que 29% da água da bacia do Rio Zambeze, em Moçambique, venha de afluentes da região da mineração de carvão, o que põe em risco enormes quantidades de terra e de recursos 6, 7 hídricos do país.

Uma apresentação da Avaliação de Impacto Ambiental para a proposta mina de Revuboè, em 2011, constatou que na realidade já se verificavam maiores concentrações de metais pesados na bacia do Rio Revuboè do 8 que o valor estipulado como permitido pela lei moçambicana.

Existe um permanente escoamento de elementos tóxicos e substâncias provenientes dos resíduos da mina, mas o impacto mais nocivo é se a barragem de rejeitos onde ficam armazenados os resíduos romper. Em Novembro de 2015, uma barragem de rejeitos da mina de minério de ferro da

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Samarco, no Brasil, propriedade conjunta da BHP Billiton e da Vale, rompeu. Treze pessoas morreram e onze estão desaparecidas. O governo brasileiro estimou o custo do rompimento da barragem em $5 biliões. Chuvas fortes e cheias são já ocorrências regulares em Tete. Prevê-se que as mudanças climáticas tornem as chuvas fortes de Moçambique ainda piores, uma vez que o ar mais quente 9 consegue reter mais água. Isto torna ainda mais difícil a gestão de resíduos provenientes das minas, e mais provável de haver rompimentos e infiltrações de substâncias tóxicas de barragens.

A maldição dos recursos é um fenómeno amplamente observado, onde países ricos em recursos naturais apresentam altos níveis de pobreza e desigualdade, e taxas de diversificação económica lentas ou inexistentes. Muitas das razões que tentam justificar a existência da maldição dos recursos são apresentadas neste relatório, no que concerne ao sector do carvão em Moçambique; baixas receitas fiscais e pouco emprego significam que não há muita receita a ser transferida para a economia interna, que há grandes perdas de terra e meios de subsistência, elevada despesa pública para infraestrutura de extracção que gera pouco retorno e custos da poluição local e da degradação da terra e da água.

Além destas razões que impedem que a receita proveniente dos recursos extractivos entre numa economia, há também razões pelas quais a extracção prejudica outras áreas da economia.

A “Doença Holandesa” ocorre quando a moeda estrangeira que entra numa economia para pagamento do investimento feito no sector extractivo, e como forma de receita desse sector, eleva a taxa de câmbio da moeda nacional. Esta subida da taxa de câmbio torna mais difícil para os produtores nacionais de bens venderem os seus produtos a nível local, porque as importações são mais baratas, e maís difícil para os exportadores aumentarem os seus negócios, porque a alta taxa de câmbio faz com que os seus produtos estejam muito caros nos mercados estrangeiros.

Até certo ponto, o sector do carvão em Moçambique está incapaz de causar a Doença Holandesa porque apenas uma pequena parcela da receita da extracção do carvão foi transferida para Meticais e gasta na economia moçambicana. Isto terá, contudo, acontecido em algum momento, principalmente

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durante o desenvolvimento das minas quando mais divisas entraram na economia moçambicana, mas não se manteve com o passar do tempo.

Mais problemático ainda, provavelmente, é que as expectativas criadas em relação à extracção do carvão e outros mega-projectos no sector extractivo levaram à especulação do Metical e da economia moçambicana, tornando o Metical mais alto em relação do Dólar norte-americano do que seria em situação normal. Uma vez que o preço do carvão caiu, o Metical também caiu drasticamente em relação ao Dólar, tornando o valor real das dívidas contraídas em moeda estrangeira bem mais elevado. Moçambique está, actualmente, a negociar um novo programa de ajuste estrutural e empréstimos com o FMI, no qual os empréstimos do FMI serão usados para pagar credores anteriores, mas a grande parte da dívida que foi criada nos últimos dez anos permanecerá em Moçambique.

Estas grandes oscilações das taxas de câmbio indicam outra razão para a maldição dos recursos, que é a enorme variabilidade que vem com a dependência na indústria extractiva e mercadorias de base. Os preços das mercadorias de base são extremamente voláteis, portanto quanto mais uma economia for dependente destas, mais sofrerá com os choques económicos.

Desde a metade dos anos 2000 que os exportadores de mercadorias de base têm desfrutado de um longo período de preços altos, devido ao crescimento económico da China e a sua consequente alta demanda por estas mercadorias. Mas o período dos altos preços nas mercadorias de base chegou ao fim, trazendo com ele uma potencial crise económica para Moçambique. A CNUCED reportou, em Abril de 2015, que Moçambique era um dos países mais dependendes em mercadorias de base do planeta, sendo estas responsáveis 10 por mais de 90% das suas mercadorias exportadas.

Só pode haver, agora, poucas expectativas de receita ou de benefícios económicos provenientes da indústria de mineração do carvão, mas de qualquer forma estas eram apenas mitos. Isto é uma oportunidade para virar o foco para o desenvolvimento de indústrias alternativas que criam emprego, reduzem a necessidade de importações, aumentam as exportações e diversificam-se numa gama de produtos que não são tão vulneráveis às grandes oscilações de preço.

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Fonte: Portal de Cadastro Mineiro de Moçambique, em conformidade com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI) – http://portals.flexicadastre.com/mozambique/en/

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1. O SECTOR DO CARVÃO EM MOÇAMBIQUE Estima-se que existam cerca de 20 biliões de toneladas em reservas de carvão em Moçambique, mas destes, apenas 850 milhões de toneladas de carvão recuperável foram encontradas 11, 12 até ao momento.

Desde o início do desenvolvimento da indústria de mineração do carvão em Moçambique, nos anos 2000, que os níveis de produção e de exportações têm ficado aquém das previsões.

Por exemplo, em 2013, a Business Monitor International (BIM) reconheceu que haviam sido produzidas apenas 3,8 milhões de toneladas, enquanto que a base de dados Comtrade da ONU mostra que apenas 2,1 milhões foram exportados (ver o gráfico abaixo). A previsão da BIM em 2014 (pouco antes de uma grande queda no preço do carvão) era o aumento da produção para 30 milhões de toneladas até 2018, mas nesse momento a produção já estava aquém das previsões.

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Com base nas três principais minas de carvão em operação (Moatize – Vale, Benga – ICVL e Chirodze – Jindal) calcula-se que a produção de 2015 tenha sido em torno de 9,6 milhões de toneladas. Se realmente assim fôr, isto significaria uma aumento considerável na produção de 5,3 milhões de toneladas declarada ao relatório da Iniciativa de Transparência nas 13 Indústrias Extractivas (EITI) de 2014 . Além disso, um montante

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significativamente menor será vendido e exportado. Por exemplo, a mina de Benga alegadamente produz 3,6 milhões de toneladas, mas apenas 35% disto (o carvão de coque) está a ser exportado.

O restante (10% térmico, 55% rejeitos) está a ser armazenado.

Uma especialista do sector industrial afirmou, em 2014, que as minas desenvolvidas são uma decepção pelo rácio de carvão de coque que está a ser realmente produzido, em comparação com o carvão térmico, que é mais barato, e com o carvão de qualidade baixa demais para o uso.

A produção global de carvão atingiu o seu pico em 2013 com 8.075 milhões de toneladas, e tem decrescido ligeiramente 14 desde então. A nível global, os preços do carvão têm vindo a cair desde 2011, com o carvão de coque e o carvão térmico a 15 decrescer à mesma taxa. Desde 2011 que os preços do carvão australiano, um carvão de referência, caíram pouco mais de 50%.

Existem inúmeras razões para esta queda nos preços. De forma mais imediata, há uma redução da demanda por parte da China, tanto do carvão térmico para as centrais eléctricas como do carvão de coque para a produção de aço. O World Steel Association, um organismo da indústria, prevê que a demanda chinesa por aço caia 3,5% em 2015, e mais 2% em 2016. Desde o ano 2000 que a China é responsável por 80% do crescimento 16 da demanda global de carvão.

A queda na demanda chinesa por carvão pode estar ainda em curso, contando que reflecte o fim do incrível boom de construção da última década. Mas existem também outras questões fundamentais. Outras formas de geração de energia têm se tornado cada vez mais competitivas em relação ao carvão. O gás natural e a energia eólica terrestre estão significativamente mais baratos, e a energia solar tem registado uma queda virtiginosa de preço a ponto de se aproximar do carvão. Em 2014, o planeta ganhou mais geradores de energia eólica que centrais de carvão, e desde 2010, dois terços das propostas novas centrais eléctricas 17 a carvão por todo o mundo foram paralisadas ou canceladas.

Na Índia, o total de projectos de centrais de carvão suspensos ou cancelados desde 2012 ultrapassou, em seis vezes, o número 18 de centrais concluídas.

A crescente aceitação de quão perigoso é o carvão como combustível – tanto em termos de emissões de gases de efeito de estufa como pela nociva poluição local – significa que os

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governos estão a abandonar esta opção. A mineração do carvão e a geração de electricidade usam, também, grandes quantidades de água; a China está a caminho de ter, até 2020, o carvão como responsável por 20% da água utilizada no 19 país. À medida que a água torna-se mais escassa em certas regiões devido ao crescimento populacional, ao crescimento da produção agrícola e às mudanças climáticas, este será mais um motivo para abandonar o carvão.

Esta perspectiva a longo prazo de uma saída de cena do carvão é verificada nas expectativas de mercado além dos preços imediatos. O Índice Dow Jones do Mercado Total de Carvão caiu 76% em cinco anos, o que reflecte a queda no valor das acções de mineradoras de carvão e de produtores de energia que 20 dependam em grande parte do carvão para a sua produção.

O carvão moçambicano, quando exportado, tende a ser vendido por um preço mais elevado (em média 1,7x maior que a referência australiana) que o preço de referência global devido à sua qualidade mais elevada, e principalmente por a maior proporção do que é exportado ser carvão de coque, e não carvão térmico.

Contudo, o preço médio atingido pelo carvão de exportação caiu mais de 50% entre 2012 e 2015. Espera-se que venha a cair ainda mais em 2016, dada a previsão do Banco Mundial de mais uma queda no preço médio global (australiano).

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O Banco Mundial prevê que os preços só irão recuperar ligeiramente a partir de 2017. Com base numa previsão de $70 por

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tonelada no carvão australiano em 2025, o carvão moçambicano estaria em torno de $119. Isto significa que, mesmo em 2025, os preços não terão recuperado os níveis de 2013. Uma vez que os preços, em 2013, provavelmente não eram suficientes para cobrir os custos, é improvável que algum desenvolvedor queira investir em novas centrais de carvão dadas as expectativas actuais.

Em 2014, um consultor holandês declarou que todas as companhias de mineração de carvão em Moçambique estavam a registar prejuízos, devido aos baixos preços de mercado em todo o mundo e ao alto custo logístico para o transporte e extracção 21 do carvão para fora de Moçambique. Um especialista do sector da indústria afirmou, em 2014, que até mesmo as exportações de carvão de coque estavam em prejuízo. Estas alegações foram feitas antes da queda contínua dos preços do carvão em 2015. O Banco Africano de Desenvolvimento reportou, sobre Moçambique, em 2015: “Desde 2007, foram feitos investimentos de muitos biliões de dólares em mega-projectos de minas de carvão e infraestrutura de transportes, elevando as expectativas do país para uma expansão de desenvolvimento económico e receitas fiscais.

Contudo, desde então, os preços internacionais do carvão caíram para metade e as exportações foram prejudicadas por insuficiências logísticas e de infraestrutura. Actualmente, todos 22 os projectos de mineração de carvão apresentam prejuízos.”

A Tata Steel afirmou, no início de 2015, que não faria novos investimentos em carvão em Moçambique, e está a tentar vender os seus activos, incluindo a sua participação de 35% na mina de Benga. A Coal India anunciou, em Julho, que desistia de tentar desenvolver a mineração em Moçambique porque a qualidade do carvão produzido nas suas concessões em Tete 23 era demasiado fraca.

Em Julho de 2015, Chris de Vries, assessor da área de mineração para a Venmyn Deloitte baseado em Johannesburg, afirmou: “Continuará a ser difícil encontrar fontes de financiamento [para desenvolver novas minas e infraestrutura] até que os preços das 24 mercadorias de base recuperem.” Com base nos preços actuais e futuros projectados para o carvão, há pouca perspectiva de desenvolvimento de novas minas ou de um financiamento do sector privado para uma nova infraestrutura de transportes para a extracção do carvão.

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Mapa: Portal de Cadastro Mineiro de Moçambique – http://portals.flexicadastre.com/mozambique/en/

MINAS DE CARVÃO EXISTENTES

MOATIZE 25

Ano de Início: 2011

Companhia: Vale Emirates Limited Produção Actual: A Vale alega 5 milhões de toneladas por ano. Foram 26

reportadas à EITI 3,7 milhões de toneladas em 2014

Produção Almejada: 11 milhões de toneladas por ano Tipo de Carvão: De Coque e térmico 27

Empregos: 1.101 nacionais e 323 estrangeiros (2012)

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Receita do Governo: 1.516 milhões de Meticais (2014)

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$48 milhões

A mina da Vale em Moatize iniciou a sua produção em 2011.

A produção almejada inicialmente era 11 milhões de toneladas por ano e uma possível expansão para 22 milhões de toneladas.

Porém, estes níveis de produção nunca foram atingidos. A Vale declara ter produzido 4,9 milhões de toneladas em 2014, mas apenas 3,7 milhões de toneladas foram reportados como produzidos à EITI, tendo sido todos exportados. É possível que a Vale tenha reportado apenas as suas exportações de carvão de coque à EITI, e tenha incluído outro carvão nos seus cálculos de produção mesmo não tendo a quem vender.

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Com base no nível de produção dos primeiros três trimestres de 2015 e numa estimativa para o do último trimestre, a produção de 2015 será de 5 milhões de toneladas. Contudo, devido às razões acima mencionadas, é provável que seja vendida uma quantidade bastante menor que isso. A recente propaganda da Vale anuncia que o seu objectivo actual é alcançar os 11 milhões 29 de toneladas a meio de 2016 , mas nada nos níveis de produção actuais mostra que esta taxa de expansão está a ser alcançada. O tamanho do seu investimento no corredor de Nacala reforça que a Vale está financeiramente comprometida, até certo ponto, com o carvão em Moçambique, embora a venda de participações do corredor e da mina à Mitsui também mostrem que tem tentado diminuir a sua exposição.

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MINAS MOATIZE 30

Ano de Início: 2011

Companhia: Consolidated Minerals e Global Coke 31

Produção Actual Estimada: 0 (10.800 toneladas em 2014) Produção Almejada: ?

Tipo de Carvão: ?

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Empregos: 214 nacionais e 12 estrangeiros (2012)

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Receita do Governo: 4 milhões de Meticais (2014) $0,2 milhões A pequena mina da Minas Moatize foi desenvolvida pela Beacon Hill Resources, cotada na Bolsa de Londres. A Beacon Hill sofreu com a queda dos preços mundiais do carvão, e pôs a mina em “cuidados e manutenção” no fim de 2013. A Beacon Hill faliu no princípio de 2015. A mina, actualmente, parece pertencer à Consolidated Minerals e à Global Coke, que estão a supervisionála, mas parece muito improvável que se esteja a produzir alguma coisa.

BENGA 34

Ano de Início: 2012

Companhia: International Coal Ventures Limited (anteriormente Rio Tinto Mauritius)

Produção Actual Estimada: 1,6 milhões de toneladas, 0,8 milhões 35

vendidas e exportadas em 2014

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Produção Almejada: 20 milhões de toneladas por ano (2016) Tipo de Carvão: De coque e térmico 37

Receita do Governo: 312 milhões de Meticais (2014) $10 milhões Tem sido tarefa árdua para esta mina atingir as metas de produção, exportar o carvão produzido, e claro, também foi atingida pelos baixos preços mundiais do carvão. Em 2014, a Rio Tinto decidiu vender a mina, e teve um prejuízo de $4 biliões ao vender a mina

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de Benga à companhia indiana International Coal Ventures Ltd 38 (ICVL) por apenas $50 milhões. Na primeira metade de 2014, a mina havia produzido apenas 500.000 toneladas de carvão, 39 sendo metade carvão de coque e metade carvão térmico. A mina de Benga reportou à EITI a produção de 1,6 milhões de toneladas em todo o ano de 2014, mas apenas metade destas 40 foram vendidas e exportadas.

A actual produção, alegadamente, é de cerca de 3,6 milhões de toneladas. Contudo, apenas 35% destas são de carvão de coque que é exportado (1,3 milhões de toneladas). 10% é carvão térmico e 55% são rejeitos, que são simplesmente armazenados na mina. Actualmente, diz-se que a mina apresenta prejuízos na 41 ordem dos $7,5 milhões por ano.

CHIRODZI Ano de Início: 2013

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Companhia: Jindal Produção Actual Estimada: 1 milhão de toneladas por ano?

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Produção Almejada: 10 milhões de toneladas por ano

Tipo de Carvão: De coque (o térmico pode ser utilizado em centrais eléctricas, se forem construídas)

Existem relatos de que 250 trabalhadores da mina entraram em greve em Janeiro de 2015, em protesto contra os salários muito superiores recebidos pelos estrangeiros e pela falta de máscaras faciais fornecidas. Os trabalhadores denunciavam que os indianos a trabalhar na mina recebiam um salário quase quatro 45 vezes maior que os moçambicanos a fazer o mesmo trabalho.

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A produção na mina da Jindal em Chirodzi começou em 2013, com o carvão de coque a ser exportado para a produção de aço da Jindal, na Índia. Embora haja rumores de uma produção de 10 milhões de toneladas ou mais por ano, actualmente a mina apenas tem a capacidade de exportar 1 milhão de toneladas por 44 ano através da linha férrea de Sena. Presumivelmente, esta capacidade seria alargada se as melhorias na linha de Sena fossem concluídas.

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2. TRANSPORTES Antes do colapso dos preços mundiais do carvão, uma das principais barreiras para a sua exportação era a dificuldade de transportar o carvão da província de Tete até à costa. Três principais linhas férreas foram discutidas, e os seus detalhes económicos estão descritos abaixo. O transporte rodoviário de Tete é três vezes mais caro que o ferroviário, e portanto “não 46 económico”.

Mapa: Deutsche Welle

A existente linha férrea de Sena que vai de Tete para a Beira tem, alegadamente, a capacidade para 6,5 milhões de toneladas de carvão por ano, embora este número jamais tenha sido 47 alcançado. Especialistas do sector industrial declararam que, em 2014, foram transportados 3 milhões de toneladas. As cheias 48 podem fechar a linha férrea, que diz-se ter sido fechada devido aos ataques da Renamo.

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2.1 Linha de Sena (Tete para Beira)

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A Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a Autoridade Nacional de Portos e Linhas Férreas, havia planeado aumentar a sua capacidade para 12 milhões de toneladas no 49 fim de 2014 e, posteriormente, para 20 milhões. Além de fazer melhorias na linha de Sena, para isto seria também necessária uma grande reforma no porto da Beira, que também estava 50 limitado a 6,5 milhões de toneladas.

A gestão da linha foi atribuída na forma de um contrato de concessão às companhias indianas RITES e Ircon, que formaram em conjunto a Ricon, em 2004. A Ricon deteve 51% da propriedade da linha durante 25 anos, com a CFM a deter os restantes 49%. O contrato previa que a linha deveria ser completamente reabilitada até 2009. Depois de um contínuo mau desempenho e incapacidade de cumprir com o trabalho planeado, no início de 2011 o governo de Moçambique terminou o contrato alegando que este ainda não tinha sido cumprido, passando a gestão de volta para a CFM. Contudo, em Setembro de 2015 foi reportado que as melhorias ainda não tinham sido concluídas, e que mesmo quando fossem, a linha apenas teria a capacidade de transportar 6 milhões de toneladas, sendo necessárias mais melhorias para que atingisse 51 a capacidade de 19 milhões de toneladas. Não se sabe ao certo se estas melhorias adicionais chegarão a ser feitas. Tudo indica que a manutenção planeada para terminar em 2009 ainda não foi concluída, quanto mais a expansão. Especialistas do sector industrial afirmam que continuará a não ser possível transportar mais de 5 milhões de toneladas por ano no Sena.

Grande parte do projecto do contrato de concessão com a Ricon foi financiado pelos $113 milhões em dívidas do Banco Mundial para o governo de Moçambique, a maioria dos quais desembolsados em 2009. Contudo, a falta de implementação de então e o facto de que a maioria do trabalho aconteceu depois dessa data sugerem que este dinheiro não foi gasto de forma eficaz. A avaliação do projecto feita pelo Banco Mundial em 2012 classifica-o como insatisfatório, classifica o desempenho do Banco Mundial também como insatisfatório, e afirma que existe um “risco substancial” de não atingir o resultado de 52 desenvolvimento. No entanto, o governo de Moçambique é responsável por todos os 113 milhões da dívida. Até ao momento, as taxas de juro e comissões já custaram $14 milhões, e custam

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em média $0,8 milhões por ano. O pagamento das prestações recomeçou em 2014, estas são em torno de $2 milhões por ano 53 e provavelmente continuarão até 2050.

O Banco Mundial emprestou ao governo de Moçambique mais $50 milhões para assistência técnica para ajudar a gerir os 54 sectores de mineração e gás natural.

O porto da Beira requer dragagens constantes para mantê-lo funcional. Em 2014, o governo de Moçambique concedeu um contrato de concessão à multinacional indiana Essar Ports para conceber, construir e operar uma nova central de carvão que seria transferida para o governo de Moçambique passados 30 anos. A Essar Ports tem uma participação de 70% no projecto, e a CFM 30%. Todavia, não se sabe se este porto chegará alguma vez a ser construído, estando presumivelmente dependente da realização das melhorias na linha de Sena. A Essar afirmou, no seu site na internet, que o novo porto começará a funcionar em 2017 com uma capacidade para 10 milhões de toneladas de carvão, e uma possível expansão em 2019 aumentaria a capacidade em 55 mais 10 milhões de toneladas. Em 2014, a Essar acordou com os seus accionistas um investimento em capital próprio de $25 milhões, mas desde então não há mais novidades. Os termos do contrato com o governo de Moçambique não foram tornados públicos, nem tampouco as garantias que o estado deu à Essar Ports como retorno do seu investimento.

2.2 Linha de Moatize a Nacala

Existem quatro diferentes estruturas de propriedade nesta linha: • De Moatize até à fronteira com o Malawi, e da linha existente até ao novo terminal de carvão: Nova linha construída, sendo 80% de propriedade da CLN (que, por sua vez, é de propriedade da Vale e da Mitsui) e 20% da CFM, 91,3km • Da fronteira ocidental do Malawi até Nakaya, 100% de

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Desde 2009 que a Vale tem vindo a re-desenvolver e a construir uma linha férrea de Moatize para Nacala e um terminal portuário para exportação de carvão. Grande parte da linha já existia do Malawi até Nacala, mas a Vale aumentou a sua capacidade.

Foram construídas novas linhas de Moatize para Nakaya, no Malawi, e para o terminal de carvão.

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propriedade da Vale, 138,5km • De Nakaya até à fronteira oriental do Malawi, 98,6km, e mais 698km em duas linhas secundárias. 51% de propriedade da CDN (que, por sua vez, é 67% de propriedade da Vale), 49% da CFM • Da fronteira oriental do Malawi até Nacala, 649,3km, mais 262km numa linha secundária, 51% de propriedade da CDN (que, por sua vez, é 67% de propriedade da Vale), 49% da CFM Portanto, embora uma parte do lucro proveniente da linha chegue à CFM, a Vale detém o controlo da linha no que diz respeito a outros operadores. Em relação às exportações de carvão, faz sentido que a Vale internamente pratique preços baixos, para que as concessões da linha férrea não tenham lucro (e então o dinheiro não seja repassado para a CFM), porém os custos de operação da mina são reduzidos.

Um relatório do Columbia Centre for Sustainable Development declara que “foi permitido à Vale que adquirisse a participação maioritária da concessão CDN apesar do posicionamento habitual do governo tender para que as concessões férreas sejam independentes das minas. Acredita-se que isto deve-se à complexidade do projecto que atravessa o Malawi e à dificuldade em encontrar uma terceira entidade com o devido respaldo 56 financeiro que estivesse disposta a investir.”

As condições relativas ao acesso de terceiros à linha não foram tornadas públicas. O relatório do Columbia Centre conclui que: “Os benefícios regionais que não são relacionados com a mineração, provenientes de uma linha férrea melhorada no corredor de Nacala, serão apenas sentidos se for garantido um acesso para múltiplos fins e a preços competitivos. Estando a Vale principalmente preocupada com as suas exportações de carvão, o governo de Moçambique precisará de regular as tarifas dos serviços de transporte de passageiros e de carga que não seja carvão. Se estas não viabilizarem a recuperação dos custos, a CDN e o governo de Moçambique terão de chegar a um acordo que determine quem irá pagar o prejuízo.”

Diz-se que o custo total da construção e redesenvolvimento da linha férrea, e a construção do porto de exportação de carvão, foi de $4,3 biliões. Em Dezembro de 2014, a Vale vendeu uma participação de 50% da sua filial envolvida na CLN à Mitsui, e 57 uma participação de 15% na mina de Moatize. Teoricamente,

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isto significa que a Vale já não detém o controlo total sobre a linha, porém, como os interesses financeiros da Vale e da Mitsui estão alinhados, as duas juntas detêm-no à mesma.

Já foi reportado que a linha férrea de Moatize para Nacala está a ser parcialmente financiada pela União Europeia, pela 58 59 Holanda e pelo governo dinamarquês. Em 2009, foi dito que o 60 financiamento holandês e da UE era de $500 milhões, contudo nenhuma fonte esclareceu se isto seria ou não um empréstimo.

Outros $100 milhões em financiamento, presumivelmente na forma de empréstimos, foram providenciados pela Corporação para o Investimento Privado Estrangeiro do governo norteamericano (OPIC), mas não foi esclarecido se estes fundos foram para a linha férrea de propriedade do Estado ou para uma 61 das companhias privadas envolvidas. O Estado moçambicano pode ter que pagar de volta cerca de $600 milhões, mais juros, pela linha, mas uma vez que o controlo efectivo é por conta da Vale, é pouco provável que a CFM ou o Estado recebam o mesmo montante de volta em receitas.

A capacidade planeada da linha férrea e do porto é de 22 62 milhões de toneladas por ano. Espera-se que a linha entre em funcionamento no fim de 2015. Contudo, a capacidade do porto de Nacala de exportar carvão pode ter sido adiada devido à queda de uma empilhadora de carvão, no porto, em Julho de 63 2015.

2.3 Tete a Macuse

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Em Dezembro de 2013 a Italthai (cuja sede é na Tailândia) ganhou a concessão para desenvolver uma linha férrea de raiz, de Tete para Macuse. Acredita-se que o custo do projecto seria de $5 biliões, havendo algumas dificuldades específicas como é o caso da secção da linha localizada no delta do Zambeze, muito propenso a cheias. Foi reportado que seria necessário exportar, por ano, 25 milhões de toneladas de carvão para que o projecto 64 fosse economicamente viável. Isto parece inviável dados os actuais planos do sector de mineração, e portanto parece pouco provável que a linha férrea chegue mesmo a ser construída.

Abdul Carimo, Presidente do Corredor de Nacala (Corredor de Desenvolvimento Integrado da Zambézia, CODIZA), admitiu, em Abril de 2015, que não havia investidor para a linha de Tete a Macuse.

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3. RECEITA DO GOVERNO PROVENIENTE DO CARVÃO 3.1 Receitas anteriores provenientes do carvão A principal fonte de informação em relação à receita do governo moçambicano proveniente da extracção do carvão são os relatórios anuais da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas.

No dia 1 de Janeiro de 2015 foi aprovada uma nova lei de mineração com alterações no regime de tributação. Quaisquer concessões já acordadas previamente continuariam a funcionar sob a antiga lei, embora as taxas de impostos tenham sofrido poucas alterações da lei antiga para a nova: Impostos na lei anterior a 2015: imposto sobre o rendimento 65 66 32%, 3% royalties Impostos na lei após 2015: imposto sobre o rendimento 32%, 68 3% royalties (taxa de produção mineira)

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Isenções: isenção dos direitos aduaneiros e do VAT por 5 anos na importação de equipamento relacionado à prospecção, pesquisa e exploração, isenção do VAT para serviços relacionados à 69 perfuração, exploração e construção, taxa de produção mineira reduzida para 50% se o carvão for para uso da indústria local 2012 Relatório da Iniciativa para a Transparência Serão as discrepâncias evidência de evasão fiscal?

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Segundo dados divulgados pela Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas, foram exportadas, em 2012, 2,5 MT de 70 carvão, que geraram $344 milhões em receitas ($138 por tonelada).

O governo moçambicano almejava uma produção de 5,5 Mtpa e $718 71 milhões em receitas. A receita total que reverteu a favor do Estado 72 foi de $48,8 milhões (6,8%).

Porém, de acordo com os importadores do carvão de Moçambique, por meio da base de dados Comtrade da ONU, Moçambique exportou 2,1 MT de carvão em 2012, que por sua vez geraram $416 milhões em receitas ($198 por tonelada). Existe, portanto, uma discrepância de $72 milhões nas receitas (20%) e uma diferença de $60 no preço por tonelada (43%) entre estas duas séries de dados. É possível que os exportadores de carvão tenham declarado preços abaixo dos que realmente praticaram na exportação do carvão, visando reduzir os seus impostos a pagar.

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Valores de exportação e receita do carvão de acordo com a base de dados Comtrade da ONU

Receita do governo de acordo com os relatórios da EITI Receita total, Milhões de Meticais

Receita total, Milhões de Dólares

Em 2014, o governo de Moçambique recebeu $59,2 milhões de receita proveniente das minas de carvão, $15,6 milhões menos que em 2013, apesar do aumento na produção. 75% destes eram, na verdade, impostos pagos pelos trabalhadores das minas, enquanto apenas $8,3 milhões (13%) eram provenientes

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do imposto de renda corporativo, e $7,9 milhões (12%) da taxa de produção. Tanto o imposto sobre o rendimento como a taxa de produção diminuíram substancialmente em 2014, presumidamente devido à queda no preço do carvão (veja o gráfico e tabelas abaixo). Os $59,2 milhões recebidos em 2014 corresponderam apenas a 1% da receita total do governo.

Imposto Corporativo pago, Milhões de Dólares

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Imposto de Renda pago pelos trabalhadores, Milhões de Dólares

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Taxa de produção paga, Milhões de Dólares

3.2 Previsão de receitas do governo provenientes da mineração do carvão, a partir de 2015 À medida que o preço do carvão cai, as companhias tornamse cada vez menos lucrativas, e diz-se que actualmente todas as minas de carvão estão a apresentar prejuízos. É provável que as receitas provenientes dos impostos corporativos sobre o rendimento tenham caído ainda mais em termos absolutos, mesmo com um aumento nas exportações de carvão. As receitas provenientes da taxa de produção mineira também cairão com a queda no preço do carvão, mas isto seria contrabalançado por um aumento de produção. Para efeitos do imposto corporativo sobre o rendimento, é permitido o reporte de prejuízos por 73 um período de cinco anos, portanto mesmo que os preços do carvão recuperem, as companhias conseguirão reduzir ou anular os seus impostos sobre o rendimento por vários anos ao postergarem os prejuízos actuais.

As receitas provenientes do imposto sobre o rendimento dos trabalhadores deveriam ser mais estáveis, uma vez que deveriam estar apenas relacionadas ao número de trabalhadores e seus salários, que por sua vez não são afectados directamente pelos preços globais do carvão e nem necessariamente aumentam com um aumento nas exportações (dado que o principal obstáculo às exportações tem sido o transporte). Por fim, a maioria dos salários é fixa em Meticais, portanto estes poderiam ter caído no seu valor em Dólares devido à desvalorização do Metical em relação a este (embora os trabalhadores mais bem pagos e os imigrantes tenham maior probabilidade de ter os seus salários fixos em Dólares).

Conjuntamente, estes factores sugerem que não há nenhuma

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razão pela qual a receita arrecadada pelo governo com a mineração do carvão deveria ter aumentado, e é provável que continue a cair.

Abaixo fazemos duas estimativas para a receita do governo em 2015: Cenário A: A proporção da receita arrecadada pelo governo manteve-se constante em 13% da receita das exportações, declaradas ao abrigo dos dados Comtrade da ONU. Isto significaria uma receita do governo em 2015 de $50 milhões.

Receitas do governo e das exportações provenientes do carvão

Cenário B: A alíquota do imposto corporativo sobre o rendimento tem mudado com as oscilações no preço do carvão, chegando a 0 quando o preço é $90 por tonelada.

A taxa de produção mineira mudou com as oscilações no preço do carvão, chegando a 0 quando o preço é $0 por tonelada.

Previsão de receita do governo para 2015

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O imposto sobre o rendimento individual aumentou a partir de 1.376 Meticais em 2014 (o valor reportado no relatório da EITI), à taxa de inflação do Metical.

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Em ambos cenários a receita volta a cair em 2015 devido à contínua queda no preço do carvão, na ausência de um aumento significativo na produção. Já se sabe que a base de dados Comtrade da ONU está a registar, para Moçambique, uma receita média proveniente da exportação do carvão mais baixa em 2015.

3.3 Previsão de receitas para 2016 e além Abaixo, estimamos possíveis valores de receita que o governo poderia receber em 2016 e nos anos seguintes. A chave para esta questão são os pressupostos sobre o preço do carvão e quantidades exportadas. Para o preço, usamos as estimativas baseadas nas previsões actuais do Banco Mundial, mostradas na secção 1. Dada a contínua incapacidade de atingir metas e cumprir expectativas, prevemos que as exportações continuem a crescer à mesma taxa que entre 2012 e 2015, 26% ao ano.

Mesmo com este grande aumento nas exportações, que pode nunca chegar a acontecer, e com o preço do carvão a recuperar até certo ponto, a receita do governo atinge apenas $170 milhões por ano em 2020 no Cenário A, e $69 milhões no Cenário B. O Cenário B reflecte mais adequadamente o facto que a maior parte da receita do governo vem do imposto sobre o rendimento dos trabalhadores, que não aumentará com um aumento do preço e será menos afectado por aumentos na produção. Assim, consideramos a estimativa inferior desta escala a mais provável, mesmo havendo um crescimento significativo nas exportações.

Previsão da receita do governo em 2016 e além

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3.4 Outras previsões Um estudo feito em 2012 previu a receita do governo de acordo com diferentes formas de expansão. Assumiu preços para o carvão de $175 para o carvão de coque e $100 para o carvão térmico, cerca de 66% mais que os preços actuais. Na sua previsão de cenários, se as exportações permanecessem limitadas a 6 milhões de toneladas por ano, a receita do governo seria insignificante. Num segundo cenário, no qual as linhas de Nacala e Sena estariam completamente melhoradas e a capacidade máxima de transporte aumentada para 31 milhões de toneladas por ano, então a previsão de receitas era de $150 milhões em 2016 e $1 bilião a partir de 2021. Outros cenários 74 de expansão foram ainda mais fantasiosos. Na realidade, este segundo cenário de produção está muito longe de acontecer e os preços do carvão estão muito abaixo dos pressupostos.

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4. EMPREGO A mineração é, notavelmente, uma “actividade de capital intensivo”, com pouquíssimos empregos gerados comparativamente ao volume de dinheiro que circula na indústria.

Um relatório de 2015 elaborado para a Chatham House afirmou que a mineração é responsável por apenas 0,6% do emprego na 75 província de Tete.

São criados mais empregos, relativamente, durante a fase de construção das minas, mas estes são de natureza temporária.

Funcionários do governo moçambicano alegaram que 13.000 postos de trabalho existiam na mineração do carvão em Tete quando as minas actualmente em funcionamento estavam a 76 ser construídas. Em 2012, a Vale reportou à EITI que 1.101 77 moçambicanos trabalhavam na mina de Moatize, mais 323 estrangeiros. Em 2013, o mesmo número de funcionários 78 foi reportado à BBC. A Minas Moatize declarou que 214 moçambicanos trabalhavam na sua mina, e mais 12 estrangeiros.

A Rio Tinto recusou-se a divulgar os seus números.

Como sempre, os números divulgados são bem maiores que os valores reais. Em 2011, a Vale afirmou que tinha empregado 79 6.800 moçambicanos, com planos de aumentar para 12.750.

Estes números superiores aos relatados pela EITI ou são uma estimativa exagerada, ou valores para serem usados apenas nas fases de construção e não de produção, ou, mais provavelmente, ambos.

Pesquisas do FMI e outros já estimaram que as minas de carvão

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Em 2013 o Banco Mundial declarou que a mina de Benga empregava 150 pessoas (que parece muito pouco), no entanto 80 também afirmou que este número poderia aumentar para 4.500.

De acordo com a Jindal, 1.000 pessoas estão empregadas na 81 mina de Chirodzi, dos quais 10% são estrangeiros. No total, isto significa que, no máximo, 3.000 moçambicanos estão 82 empregados directamente nas minas de carvão. Por outro lado, até agora, 3.500 famílias (cerca de 17.000 pessoas) perderam as suas terras de cultivo devido ao desenvolvimento das minas de carvão. A maioria perdeu os seus meios de subsistência porque a terra que receberam como compensação é semi-árida e muito longe de ter a fertilidade das suas terras anteriores.

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poderiam eventualmente empregar permanentemente 7.000 83 moçambicanos. Contudo, estes números dependem de uma expansão na produção de 31 para 85 milhões de toneladas por ano. Se isto realmente acontecesse, implicaria na perda de terras de cultivo de dezenas de milhares de pessoas, que provavelmente receberiam uma terra muito menos fértil como “compensação”.

Na mina de Chirodzi, diz-se que os moçambicanos recebem quase quatro vezes menos que os indianos a fazer o mesmo trabalho. O salário reportado em Janeiro de 2015 para um 84 motorista de camião basculante era de 7.500 Meticais por mês, 90.000 Meticais por ano ($2.100). Se todos os moçambicanos a trabalhar nas minas ganhassem este valor, seriam $6,3 milhões a entrar na economia todos os anos com o emprego directo.

Alguns destes dados já estão abrangidos nos gráficos acima, que mostram a receita do governo proveniente do imposto de renda individual.

Uma parte dos salários dos trabalhadores estrangeiros entrará também na economia moçambicana, mas outra parte também poderá ser poupada ou mandada de volta para os países de origem dos trabalhadores, como a Índia e o Brasil.

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5. FORNECEDORES E EMPREGO INDIRECTO Uma pesquisa do Instituto De Estudos Sociais e Económicos em 2012 afirma que “a experiência passada mostra que o fornecimento local de insumos não floresce automaticamente; em muitos casos pode ser mais económico importar os bens do que desenvolver o comércio local para criar um fornecedor local de confiança”. Por exemplo, em 2007, e apesar do programa desenvolvido especificamente para comprar produtos locais, a fundição da Mozal estava a gastar apenas $17 milhões com fornecedores nacionais (de um volume de negócios de $1,2 biliões, portanto 1,4%). Ademais, muitos destes eram, na verdade, companhias Sul-africanas instaladas em Moçambique 85 a vender bens importados.

De acordo com a Lei das Actividades Mineiras de 1 de Janeiro de 2015, os estrangeiros devem associar-se a moçambicanos para poderem fornecer bens e serviços ao sector mineiro. Os operadores mineiros devem utilizar bens e serviços provenientes de Moçambique se estes forem de qualidade equivalente e não 86 custarem mais de 10% que as outras alternativas.

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Imagem: A fundição de alumínio da Mozal no Google Earth

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6. PRODUÇÃO INTERNA DE ELECTRICIDADE Além da exportação, outro possível uso para o carvão de Moçambique é a geração interna de electricidade. Teoricamente, poderia ser usado o carvão térmico de menor qualidade, enquanto o carvão de coque é exportado.

Em 2013, foi dito que havia quatro centrais eléctricas propostas ligadas à mina da Vale em Moatize, à da Rio Tinto em Benga, à da Jindal e à de Ncondezi. Inicialmente, todas teriam uma produção de 300MW, e o objectivo de aumentá-la para 1,8GW e posteriormente para 2,6GW, chegando a uma capacidade total 87 de 8,8GW nas quatro centrais.

De todas estas, apenas à central de Moatize foi atribuída uma concessão, em 2014. Esta central está a ser construída pela Vale, pela Mitsui e pela ACWA Power da Arábia Saudita. Os planos actuais são apenas de construir uma estação eléctrica de 300MW, dos quais 250MW seriam utilizados na mina de carvão 88 de Moatize, sobrando 50MW para a rede nacional.

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Em contraste com estes números, uma central eléctrica de carvão que forneça 50MW à rede nacional de Moçambique, a funcionar 80% do tempo, forneceria apenas 350 GWh, 2% da actual produção de energia do país. Se centrais semelhantes fossem construídas nas minas de Chirodzi e de Benga, mais

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Em 2013 foram produzidos 14.895 GWh de energia em Moçambique, praticamente tudo na barragem de Cahora Bassa.

De toda esta produção, muita é exportada, mas muita é também re-importada, e foram consumidos, no total, 14.176 GWh em 90 Moçambique (95%). A fundição de alumínio da Mozal é, de longe, a maior utilizadora desta energia, consumindo mais de 7.000 GWh a cada ano. Até 2012, a Mozal pagava apenas 1,6 centavos por KWh desta electricidade, uma taxa altamente subsidiada em comparação com os preços de 4,5 a 6 centavos por KWh para outros utilizadores industriais, e de 9 centavos para os utilizadores residenciais. Contudo, tal como a mineração do carvão, a Mozal gera muito pouca receita interna. Um estudo realizado em 2013 pela Campanha Jubilee Debt revelou que para cada $1 pago pela fundição ao governo, $21 saem do país na 91 forma de lucro e juros.

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uma vez sendo a maioria da electricidade gerada utilizada na própria mina, isto resultaria apenas em mais 1.050 GWh para a rede nacional.

Tal como acontece nas minas de carvão, as centrais de carvão criam pouco emprego. Uma análise do emprego em centrais eléctricas de carvão na África do Sul mostra que, em média, há cerca de 0,25 trabalhadores contratados por cada Megawatt 92 produzido.

Existem inúmeras opções para expandir a produção de energia em Moçambique, como a geotérmica, o gás natural, a hidro, a eólica e a solar, bem como o carvão.

A Administração de Informação de Energia dos EUA possui algumas das estimativas de custo mais actuais para diferentes fontes de electricidade, publicadas em meados de 2015. Embora estas sejam estimativas para a geração de electricidade nos EUA, podem dar um panorama do estado global de diferentes tecnologias.

A energia geotérmica é listada como a fonte potencialmente mais barata, 50% mais barata que o carvão convencional (o tipo mais poluidor). Um relatório de 2012 da ONU afirmou que Moçambique tem o potencial de gerar energia geotérmica, por se situar no extremo sul do Grande Sistema de Falhas da África 93 Oriental. As pesquisas em torno do potencial geotérmico de 94 Moçambique começaram agora, e embora seja improvável que seja desenvolvido em breve, é um possível recurso para o futuro se for devidamente priorizado. O Quénia e a Etiópia já tem uma 95 capacidade geotérmica instalada de 215MW. O gás natural é o mais barato de todos os combustíveis fósseis, por cerca de 25%. As reservas de gás natural de Moçambique já começaram a ser exploradas, principalmente para exportação, 96 e uma central eléctrica de gás natural está a ser construída. É provável que o gás natural tenha problemas similares aos do carvão, mas é uma forma mais barata e menos poluidora de geração de energia. É, portanto, difícil de imaginar centrais eléctricas de carvão a serem construídas com o objectivo de fornecer energia à rede moçambicana, por oposição a minas de carvão que constroem centrais para gerar electricidade para si próprias.

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Estimativas de custo da Administração de Informação de Energia dos EUA para centrais construídas no presente e com início do 97 funcionamento em 2020

A energia eólica terrestre tem reduzido o seu custo drasticamente na última década, e actualmente tem estado ao mesmo preço ou mais barata que o gás natural. Algumas pesquisas já foram iniciadas em Moçambique, e estas sugerem que há recursos eólicos adequados na zona costeira de Maputo, em regiões de 98 Tete e na região nordeste do país.

Ainda mais drástica foi a queda no custo da energia solar fotovoltaica, que diminuiu os seus preços em 80% desde 99 2008. Embora as últimas estimativas Norte-americanas ainda considerem a energia solar mais cara que o carvão, novas previsões apontam que a energia solar tornar-se-á a fonte de 100 energia mais barata em muitos países, nos próximos dez anos.

Moçambique dispõe de uma enorme disponibilidade de energia solar, que varia entre 4 e 7 KWh por metro quadrado por dia, 101 numa média de 5,7.

A biomassa é uma fonte de energia que, em termos de custo, compete com o carvão. O perigo da biomassa é que terra é utilizada que poderia ter sido utilizada para produção alimentar.

Contudo, se fortemente regulamentada, existe potencial para a

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A construção de mais grandes barragens seria altamente destrutiva, mas ainda há muito potencial para hidroeléctricas de pequena escala, que são outra opção mais barata que o carvão mesmo sem incluir os custos de poluição. O Departamento de Energia estima haverem 60 potenciais locais com uma 102 capacidade potencial de 1.000MW.

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biomassa no país em alguns dos estimados 41 milhões de hectares 103 de terra de qualidade inferior não utilizada actualmente.

Tanto a energia solar, como a eólica, como a hidroeléctrica de pequena escala têm também a vantagem de poderem ser operadas por comunidades locais, incluindo as rurais. Isto significa que têm uma maior probabilidade de viabilizar o acesso de populações rurais e carentes à electricidade, ao invés de simplesmente fornecer energia a grandes operadores multinacionais e às classes mais ricas, sendo também uma fonte de renda para as comunidades rurais, pois esta energia pode ser vendida à rede.

Além de emitir mais dióxido de carbono (o principal gás de efeito de estufa) para a produção de energia que qualquer outro combustível fóssil, a combustão do carvão também produz uma poluição local nociva.

O dióxido de enxofre pode causar ou contribuir para uma variedade de doenças respiratórias como bronquite e asma, e 104 afecta principalmente os idosos e jovens. O dióxido de enxofre causa também chuvas ácidas, danifica a terra, as plantações e os sistemas hídricos. Uma central eléctrica de carvão convencional de 300MW produz 6.500 toneladas de dióxido de enxofre a cada ano, no entanto uma central mais avançada e mais dispendiosa (com tecnologia de redução da poluição) produziria metade 105 dessa quantidade.

O óxido de azoto causa poluição a nível do solo, o que pode tornar as pessoas mais propensas a desenvolver doenças respiratórias crónicas. Uma central de carvão convencional de 300MW produziria 4.500 toneladas por ano, embora este número 106 caia para 1.500 nas centrais mais avançadas.

Centrais eléctricas de carvão produzem também metais pesados 107 como mercúrio, chumbo e cádmio. Estes podem entrar na cadeia alimentar se, por exemplo, contaminarem um lago ou rio e forem consumidos pelos peixes que lá estão, e estes peixes forem comidos enquanto ainda contém a substância. As cinzas volantes produzidas por uma central de carvão contém também urânio radioactivo e tório. Acredita-se, actualmente, que as centrais de carvão emitem para o meio ambiente 100 vezes mais 108 radiação que uma central nuclear.

A Agência Europeia do Ambiente (EEA) quantificou os custos

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ambientais e para a saúde de determinados poluentes atmosféricos na Europa. Embora não possam ser contabilizados em termos económicos todos os custos da poluição, tais números mostram os danos em custos económicos, além dos danos sociais, causados pela poluição. A EEA afirma que o dióxido de enxofre causa danos na ordem dos €9.800 aos €28.600 por tonelada emitida, e o óxido de azoto entre €4.400 e €12.000.

Se estes cálculos fossem feitos para Moçambique, e se três centrais eléctricas de carvão convencionais de 300MW estivessem em funcionamento, isto significaria danos anuais entre os €250 e os €720 milhões. Na eventualidade pouco provável de serem construídas centrais de carvão de 8GW em Moçambique, o valor dos danos aumentaria para €2,2 biliões a €6,4 biliões. Uma pesquisa realizada para a Agência Internacional de Energia revela que é provável que as centrais de carvão de Moçambique sejam do tipo mais poluidor, devido ao custo financeiro de instalação de tecnologia mais limpa, portanto as estimativas mais altas são as mais relevantes para Moçambique. As centrais eléctricas de carvão mais eficientes e “mais limpas” são mais económicas em grandes dimensões e quando fornecem energia de base, porém em Moçambique as centrais funcionariam de forma intermitente 109 uma vez que Cahora Bassa fornece a energia de base.

Na realidade, esta escala de custo financeiro não seria criada porque, por exemplo, os doentes em Moçambique estão menos propensos a receber o mesmo “custo” financeiro em tratamento médico que os doentes na Europa, ou porque a degradação do solo tem um custo financeiro menor pois a produção agrícola tem um “valor” inferior aqui que na UE.

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Mas o que estes números mostram, de forma geral, é a escala de danos ambientais e na saúde que tal poluição atmosférica pode causar. O impacto concreto na vida das pessoas seria maior em Moçambique que na Europa porque não existe o mesmo sistema de saúde disponível, e porque tantas pessoas dependem da terra para a sua subsistência.

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7. PERDA DE TERRA E RENDA PARA OS DESALOJADOS Quando a Vale desenvolveu a mina de Moatize desalojou 1.365 famílias. No âmbito do processo de reassentamento, a Vale providenciou infraestrutura de baixa qualidade e condições de habitação insuficientes com pouco acesso à água. Foi dado apenas um hectare de terra, em vez de dois, o que causou 110 malnutrição.

Muitas famílias já eram auto-suficientes, mas foram realocadas para terras semi-áridas que requerem irrigação, que, por sua vez, 111 não foi fornecida. O principal impacto aqui é a drástica redução na qualidade de vida e nos direitos humanos dos afectados, mas existe também um “custo económico” e uma perda de terra produtiva e de meios de subsistência.

Número de pessoas desalojadas: 112

Moatize: 7.237 pessoas (estimativa), 113 familiares 114

Benga: 3.600 pessoas,

1.365 agregados

679 agregados familiares

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Chirodzi: 2.050 pessoas, 484 agregados familiares e mais 968 agregados familiares (estimam-se 4.100 pessoas) perderam as 117 suas machambas mas não as suas casas

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Diz-se que a Rio Tinto gastou $50 milhões para o reassentamento de Benga, no entanto a maioria das pessoas ficou pior do que 118 estava.

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8. PERDA E POLUIÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS As minas tornam expostas ao ar e água as rochas que contém enxofre, o que cria o ácido sulfúrico e outros metais pesados tóxicos. Este escoamento de ácidos das minas polui as fontes de água locais, mata os peixes e torna a água perigosa para a saúde humana e o uso agrícola. Estima-se que 29% da água da bacia do rio Zambeze, em Moçambique, venha de afluentes da região 119 da mineração do carvão.

Uma apresentação da Avaliação de Impacto Ambiental para a proposta mina de Revuboè, em 2011, constatou que na realidade já se verificavam maiores concentrações de metais pesados na bacia do Rio Revuboè do 120 que o valor estipulado como permitido pela lei moçambicana.

Companhias de mineração do carvão encontram, muitas vezes, formas para evitar o pagamento da limpeza das minas uma vez encerrada a sua produção. No Reino Unido, minas a céu aberto entraram em falência no fim da sua vida útil, deixando o custo da 121 limpeza para as autoridades locais.

Barragens de rejeitos também podem romper, principalmente durante chuvas fortes e cheias. Em Novembro de 2015, uma barragem de rejeitos da mina de minério de ferra da Samarco, no Brasil, propriedade conjunta da BHP Billiton e da Vale, rompeu.

Treze pessoas morreram e onze estão desaparecidas. O governo brasileiro estimou o custo do rompimento da barragem em $5 biliões, e o relator especial da ONU para direitos humanos e ambiente, John Knox, asseverou que o equivalente a “20.000 piscinas olímpicas de lama tóxica” foram despejados no meio ambiente.

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Chuvas fortes e cheias são já ocorrências regulares em Tete.

Prevê-se que as mudanças climáticas tornem as chuvas fortes de Moçambique ainda piores, uma vez que o ar mais quente 122 consegue reter mais água. Isto torna ainda mais difícil a gestão de resíduos provenientes das minas, e mais provável de haver rompimentos e infiltrações de substâncias tóxicas de barragens.

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9. A MALDIÇÃO DOS RECURSOS, A DOENÇA HOLANDESA E A CRISE A maldição dos recursos é um fenómeno amplamente observado onde países ricos em recursos naturais apresentam altos níveis de pobreza e desigualdade, e taxas de diversificação económica lentas ou inexistentes.

Muitas das razões que tentam justificar a existência da maldição dos recursos são apresentadas neste relatório, no que concerne ao sector do carvão em Moçambique.

Primeiramente, as receitas provenientes das indústrias extractivas tendem a ser tomadas por uma pequena elite de companhias multinacionais e elites nacionais. Isto pode ser percebido em Moçambique pelo montante relativamente pequeno de receitas que o governo recebe com o imposto sobre o rendimento da mineração do carvão.

Ligado a isto está também o baixo número de postos de trabalho criados, comparativamente ao volume de dinheiro envolvido na indústria de mineração do carvão. O pouco emprego criado e as baixas receitas fiscais significam que pouco do dinheiro gerado pelas minas de carvão está a ser transferido para a economia moçambicana.

Além destas razões que impedem que a receita proveniente dos recursos extractivos entre numa economia, há também razões pelas quais a extracção prejudica outras áreas da economia.

Até certo ponto, o sector do carvão em Moçambique está incapaz de causar a Doença Holandesa porque uma pequena parcela da receita da extracção do carvão foi transferida para

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A ‘Doença Holandesa’ ocorre quando a moeda estrangeira que entra numa economia para pagamento do investimento feito no sector extractivo, e como forma de receita desse sector, eleva a taxa de câmbio da moeda nacional. Esta subida da taxa de câmbio torna mais difícil para os produtores nacionais de bens venderem os seus produtos a nível local, porque as importações são mais baratas, e maís difícil para os exportadores aumentarem os seus negócios, porque a alta taxa de câmbio faz com que os seus produtos estejam muito caros nos mercados estrangeiros.

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Meticais e gasta na economia moçambicana. Isto terá, contudo, acontecido em algum momento, principalmente durante o desenvolvimento das minas quando mais divisas entraram na economia moçambicana, mas não se manteve com o passar do tempo.

Mais problemático ainda, provavelmente, é que as expectativas criadas em relação à extracção do carvão e outros megaprojectos no sector extractivo levaram à especulação do Metical e da economia moçambicana, tornando o Metical mais alto em relação do Dólar norte-americano do que seria em situação normal.

Esta exclusão económica de outras indústrias (que potencialmente poderiam criar muito mais emprego e receita interna) é também acompanhada por uma exclusão política. Em muitos aspectos, a faceta mais nociva do foco no carvão (e em outros megaprojectos) é que isto tem desviado as atenções da criação de outras indústrias que poderiam gerar quantidades significativas de emprego e renda.

Desde Novembro de 2014, o Metical moçambicano tem vindo a cair em relação ao Dólar norte-americano, tendo colapsado 25% entre Novembro de 2014 e Novembro de 2015, devido à queda dos preços das exportações de mercadorias de base moçambicanas como o carvão. Estes índices de queda poderiam ser ainda maiores que os justificáveis somente com base no impacto real das mercadorias de base na economia moçambicana, em virtude da sobrevalorização inicial da taxa de câmbio.

Um impacto da queda na taxa de câmbio é tornar o valor real das dívidas contraídas em moeda estrangeira bem mais elevado. Moçambique está, actualmente, a negociar um novo programa de ajuste estrutural e empréstimos com o FMI, no qual os empréstimos do FMI serão usados para pagar credores anteriores, mas a grande parte da dívida que foi criada nos últimos dez anos permanecerá em Moçambique.

Estas grandes oscilações das taxas de câmbio indicam outra razão para a maldição dos recursos, que é a enorme variabilidade que vem com a dependência na indústria extractiva e nas mercadorias de base. Os preços das mercadorias de base são extremamente voláteis, portanto quanto mais uma economia for dependente destas, mais sofrerá com os choques económicos.

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Desde a metade dos anos 2000 que os exportadores de mercadorias de base têm desfrutado de um longo período de preços altos, devido ao crescimento económico da China e a sua consequente alta demanda por estes produtos. Durante este período, a taxa de crescimento económico foi muito “significativa”, tendo duplicado, por pessoa, entre 1996 e 2008.

Contudo, em 2008, de acordo com o Banco Mundial, havia 4,7 milhões de pessoas mais a viver em situação de pobreza do 123 que havia em 1996 (2008 é o último ano com estatísticas de pobreza do Banco Mundial em Moçambique, o que, por si só, já é um facto chocante).

Mas o período dos altos preços das mercadorias de base chegou ao fim, trazendo com ele uma potencial crise económica para Moçambique. A CNUCED reportou, em Abril de 2015, que Moçambique era um dos países mais dependendes de mercadorias de base do planeta, sendo estas responsáveis por 124 mais de 90% das suas mercadorias exportadas.

Só pode haver, agora, poucas expectativas de receita ou de benefícios económicos provenientes da indústria de mineração do carvão, mas de qualquer forma estas eram apenas mitos. Isto é uma oportunidade para virar o foco para o desenvolvimento de indústrias alternativas que criam emprego, reduzem a necessidade de importações, aumentam as exportações e diversificam-se numa gama de produtos que não são tão vulneráveis às grandes oscilações de preço.

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REFERÊNCIAS

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Ficha Técnica Publicação: Justiça Ambiental Autoria: Tim Jones com a colaboração de Daniel Ribeiro Versão Original em Inglês Traduzido por: Erika Mendes Layout Gráfico: Outra Perspectiva Fotografia: Daniel Ribeiro

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