Justiça Social em revista - Edição nº1 by Justiça Social - SJDHDS

REVISTA JUSTIÇA SOCIAL EM REVISTA GOVERNO DA BAHIA 2020 Governador Rui Costa Vice-Governador João Leão Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Carlos Martins Chefe de Gabinete Pedro Dórea Superintendente de Assistência Social (SAS) Leísa Sousa Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) Jones Carvalho Superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF) Alexandre Baroni Superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD) Denise Tourinho Superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA) Rose Pondé

Ficha Técnica Coordenação Editorial Patrícia Maia Gazzinelli Projeto Gráfico e Diagramação Gabriel Nery Redação Bruna Rocha Daniele Rodrigues Ítalo Oliveira Jéssica Nascimento Juliane Oliveira Patrícia Maia Gazzinelli Tainan Rangel

Superintendente de Proteção ao Consumidor (Procon-BA) Filipe Vieira

Fotografia Michele Brito Acervo Governo da Bahia Daniele Rodrigues Divulgação

Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) Regina Afonso

Publicitária Isley Mendes Secretária Venize Serrano Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) 3ª Avenida, Plataforma 4, nº 390, 4º andar, CAB CEP 41.745-005, Salvador, Bahia, Brasil www.justicasocial.ba.gov.br

EDITORIAL

NEOJIBA

ENTREGA DE MÁSCARAS

CORRA PRO ABRAÇO

IDOSOS

PREVENÇÃO NA SJDHDS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CENTRO DE ACOLHIMENTO

PAA ALIMENTOS

RESTAURANTE POPULAR

REDES SOCIAIS

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

PROCON-BA

PROMOÇÃO DA CIDADANIA

50 FUNDAC

EDITORIAL Diante da situação atual e da necessidade urgente de medidas de enfrentamento à COVID-19, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo da Bahia direcionou todos os seus esforços na execução de medidas capazes de amenizar o sofrimento das pessoas em vulnerabilidade social que, inegavelmente, são a parcela da população mais impactada pelos efeitos da pandemia. Foi pensando nessas pessoas que a SJDHDS redirecionou seu orçamento, se replanejou e se adaptou no sentido de executar ações de enfrentamento à doença e seus efeitos sociais e econômicos, intensificando a sua atuação institucional. São R$ 50 milhões de reais destinados para assistência social, segurança alimentar e tantas outras iniciativas de garantia dos direitos da população. Desde a chegada da pandemia na Bahia, foram tomadas medidas emergenciais, com abertura das duas unidades do Restaurante Popular aos finais de

semana e feriados; adiantamento do repasse do cofinanciamento aos municípios do Estado; distribuição de alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos; além da intensificação do trabalho do Programa Corra pro Abraço, que atua com a população de rua e tem distribuído cestas básicas, kits de lanches e de higiene para esse público. Por meio do Procon-BA, uma nova ferramenta de atendimento ao consumidor foi lançada, garantindo mais opções de canais digitais para que suas reclamações sejam ouvidas. Além disso, foram criadas estratégias emergenciais para a emissão de documentos, para o atendimento às pessoas com deficiência, entre outras iniciativas voltadas ao momento atual. Foi pensando em compartilhar todo esse trabalho, desenvolvido nos últimos 5 meses, e prestar contas à sociedade que nasceu a Revista Justiça Social em revista, com uma edição focada no período da pandemia. Aqui são representados números, fotos e histórias. A SJDHDS divide com você a nossa experiência, compromisso e motivação contra esta pandemia. Boa leitura!

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

COM AULAS E ENSAIOS ONLINE, NEOJIBA SE ADEQUA AO NOVO NORMAL Desde 19 de março, o programa NEOJIBA readequou toda a sua estrutura de atendimento e aulas para garantir mais segurança para integrantes, monitores e maestros. O programa disponibilizou para uso em residência instrumentos de grande porte a exemplo de contrabaixos, teclados e harpa, sob comodato, como já é habitual com os instrumentos de pequeno e médio porte. O NEOJIBA também realizou um estudo de impacto das atividades online e constatou algumas famílias sem equipamento adequado para a conexão. Por isso,

cerca de 40 jovens foram beneficiados com tablets, emprestados pelo programa. No total, 13 núcleos estão funcionando remotamente, atendendo 1.970 crianças e adolescentes com aulas, ensaios e formação musical em diversas cidades do interior da Bahia. Além do atendimento online da equipe de desenvolvimento social, formada por assistentes sociais e psicólogos. O NEOJIBA também realizou 18 encontros com orquestras e convidados internacionais.

Em toda a Bahia, 13 núcleos estão funcionando remotamente, atendendo 1.970 crianças e adolescentes com aulas, ensaios e formação musical em Salvador e em diversas cidades do interior

Maestro Ricardo Castro em videoconferência com jovens beneficiários do programa NEOJIBA.

MAIS DE 200 MIL MÁSCARAS FORAM ENTREGUES PELA SJDHDS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA BAHIA O “novo normal” exige uma série de adaptações e cuidados, e as máscaras de proteção facial se tornaram grandes aliadas no combate ao novo coronavírus. Para contribuir com as ações de prevenção e proteção dos públicos mais vulneráveis e dos profissionais da rede socioassistencial dos municípios baianos, a SJDHDS

tem empreendido muitas parcerias com outras secretarias e entidades.

Entrega de máscaras para comunidade LGBTQIA+

Por meio de ações conjuntas, a secretaria realizou uma série de entregas desses itens para milhares de pessoas. Mais de 200 mil máscaras já foram doadas à população em situação de rua, instituições de longa permanência para idosos, comunidades indígenas, comunidade LGBTQIA+, crianças, adolescentes, socioeducandos, comunidades terapêuticas e para o público atendido e acompanhado pelos programas, unidades de acolhimento e toda rede socioassistencial da capital e nos municípios do interior da Bahia. Distribuição de máscaras no Restaurante Popular do Comércio

Por meio da parceria com o Projeto Axé, a SJDHDS entregou cestas básicas e kits de higiene para mais de 360 beneficiários e seus familiares. O kit também continha máscaras, que foram confeccionadas pelos jovens do próprio projeto.

Beneficiários do Projeto Axé recebem doação de máscaras e produtos de higiene.

Governo do Estado destina máscaras e álcool gel para serviços socioassistenciais da Bahia

População Indígena O Governo da Bahia entregou 30 mil máscaras artesanais de proteção facial aos povos indígenas de aldeias localizadas em diversos municípios, a exemplo de Porto Seguro, Itamaraju, Euclides da Cunha e Ibotirama. As máscaras adquiridas pelo Governo do Estado são fruto da parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), que habilitaram 603 associações, cooperativas e empresas de toda a Bahia, gerando oportunidade de trabalho e renda.

Governo da Bahia entregou 30 mil máscaras artesanais de proteção facial aos povos indígenas 10

SJDHDS entrega máscaras

“Esta é mais uma ação que representa um conjunto de esforços do Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus. A população indígena faz parte do grupo de risco, por inúmeras situações, seja de localização ou vulnerabilidade, por isso é tão importante fazer com que esses materiais de proteção cheguem até eles”, pontuou Jerry Matalawê, coordenador de Políticas para os Povos Indígenas.

s para lideranças indígenas

O Governo do Estado tem cumprido um intenso cronograma de distribuição de máscaras, ao mesmo tempo em que gera renda com a produção das mesmas. “O Governo tem distribuído máscaras para diversos públicos, a exemplo de comunidades quilombolas, pessoas em situação de vulnerabilidade, em feiras livres, centros de abastecimento, centros de acolhimento e unidades de saúde. Além de ação no metrô, distribuição para estudantes, lavadeiras, associações comunitárias, dentre outros. Com a produção de máscaras, a Bahia gera renda para milhares de famílias em todo o Estado, ao passo que se combate a propagação do Coronavírus”.

*Fotografia registrada antes da obrigatoriedade do uso de máscaras

#CORRAPARAAPREVENÇÃO GARANTE ATENDIMENTO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PARA MILHARES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA O que era um objetivo central precisou ganhar novas estratégias diante de um cenário novo. A atuação do Programa Corra pro Abraço na garantia da proteção de pessoas que estão em situação de rua foi potencializada e repensada a partir das novas orientações e cuidados envolvendo o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

“ O trabalho do Corra ganhou uma roupagem um pouco diferente, mas não diminuiu sua intensidade. Pelo contrário: o Corra, desde a primeira semana da quarentena, esteve sempre ali nas ruas, nos bairros, levando cuidado, escuta, máscaras, cestas básicas, livros, informação para as pessoas em vulnerabilidade. Mesmo nesses tempos de isolamento social, a presença e o afeto estão lá garantidos. Denise Tourinho, superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad/SJDHDS)

E foi pensando nesses novos tempos que o programa lançou a campanha #CorraParaAPrevenção que tem, entre outros objetivos, conseguido arrecadar cestas básicas para doação a populações em situação de rua. A campanha conta com uma parceria com o programa “Bahia. Estado Voluntário” e já resultou em 1.000 cestas básicas doadas para 38 instituições parceiras que trabalham com a causa social.

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O Corra Juventude disponibilizou 526 cestas básicas, 500 máscaras e 257 kits de higiene pessoal Além disso, a campanha #CorraParaAPrevenção já distribuiu mais de 7.330 mil kits de higiene pessoal e 6.663 mil kits-lanche para pessoas que estão em situação de rua. Mais de 8.119 atendimentos foram realizados pelas equipes do Corra desde o início da pandemia em março. Também através da ação “Um Livro como um Abraço” foram distribuídos ainda 740 livros.

O Corra Juventude também disponibilizou 526 cestas básicas, 500 máscaras e 257 kits de higiene pessoal para jovens moradores dos bairros do Beiru, Plataforma, Fazenda Coutos e Boqueirão.

Pias públicas reforçam higienização de pessoas em situação de rua Pessoas em situação de rua e que vivem no Largo dos Mares ganharam um reforço na luta contra o novo coronavírus: uma pia pública foi instalada ao lado do contêiner da Unidade de Apoio na Rua (UAR). A ação vai possibilitar a higienização das mãos - hábito imprescindível para a prevenção da Covid-19. O equipamento é feito a partir de materiais simples, como uma estrutura básica de madeira, um suporte para reservatório de água, uma bomba e uma pia. Um sistema de pedais proposto para que as pessoas não precisem utilizar as mãos para acionar tanto a água quanto o sabão. A iniciativa é do Programa Corra pro Abraço, em parceria com a Residência RAU+E/UFBA (Curso de Especialização e Assistência Técnica em Habitação e Direito à Cidade), da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA). A parceria é fruto de uma articulação do coletivo Mouraria 53.

SJDHDS REFORÇA ATUAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES E ABRIGOS DE IDOSOS Nos meses de junho e julho deste ano, num esforço conjunto entre governo e sociedade civil para conter os danos da pandemia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) passou a integrar a Comissão Intersetorial de Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A ação acontece por meio das Superintendências de Assistência Social e de Direitos Humanos.

Em todo o estado são cerca de 190 ILPI’s e 5 mil pessoas idosas monitoradas

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Até que nós tenhamos uma vacina ou outra solução definitiva contra o coronavírus, todas as ações estão sendo feitas com o objetivo de garantir a segurança e a saúde da população idosa. Jones Carvalho, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS

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Em todo o estado, são cerca de 190 ILPI’s e 5 mil pessoas idosas monitoradas pela equipe da comissão. A SJDHDS tem atuado no acompanhamento das ações de saúde e cuidado ao idoso, fornecendo orientações técnicas, teleconsultoria, além de capacitação por teleconferência sobre os procedimentos e ações adequadas para os abrigos e casas de acolhimento. Além das ações específicas de combate ao coronavírus, a SJDHDS reforçou a política de cofinanciamento para a manutenção destes serviços. O cofinanciamento é um repasse financeiro reali-

zado pelo Governo do Estado para que os serviços sejam oferecidos e mantidos pelos municípios baianos.

Parceria A SJDHDS também tem sido parceira do Programa Todos pela Saúde, do Itaú Unibanco, e juntos estão atuando no fortalecimento do combate à doença em 53 instituições de longa permanência para idosos de cinco municípios baianos: Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna. Mais de 2 mil idosos são beneficiados com essa ação na Bahia.

AÇÕES INTERNAS FOCAM NA PREVENÇÃO E SEGURANÇA DOS COLABORADORES DA SJDHDS A SJDHDS promoveu uma série de ações internas para prevenir a disseminação da Covid-19 e, assim, garantir a saúde dos servidores durante a pandemia. No prédio da secretaria, foram disponibilizados cinco totens de álcool em gel para uso coletivo; recipientes do produto próximos aos relógios de ponto; sinalizações de distanciamento e cartazes de prevenção nas áreas comuns, além do reforço na limpeza dos espaços e das desinfecções específicas quando preciso.

A SJDHDS também realizou iniciativas sobre a importância do uso das máscaras, até mesmo dentro dos setores; de incentivo aos cuidados básicos de higiene e de distanciamento; atendimentos remotos e restrições de circulação na copa e nos elevadores.

Menos energia, mais economia Além do cuidado com as pessoas, a SJDHDS também se preocupou em preservar e fazer uso consciente dos recursos e equipamentos da secretaria, sobretudo num momento em que é preciso conter gastos em benefício da saúde pública. Foi nesse sentido que surgiu a campanha digital “Ouça Pedrinho”, estrelada pelo garoto propaganda Pedrinho, que alerta, com bom humor, servidores e colaboradores, através do canal de WhatsApp e e-mail institucional, a evitar gastos desnecessários no trabalho pelo bem de todos.

SJDHDS INTENSIFICA AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Desde o início da pandemia, seguindo as recomendações e orientações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a SJDHDS vem atuando junto às pessoas com deficiência (PCD) para que direitos e serviços sejam garantidos. De março até agora, mais de 1,2 mil carteiras do Pas-

se Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência foram emitidas pela secretaria para beneficiários em mais de 350 municípios. Em 2020, esse número já chega a 4 mil carteiras emitidas e distribuídas a baianos e baianas.

Mais de 1,2 mil carteiras do Passe Livre Intermunicipal foram emitidas Já a Central de Intérpretes de Libras da Bahia, unidade da SJDHDS, realizou 341 atendimentos no período e, em parceria com a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), interpretou 65 vídeos informativos do Governo do Estado para redes sociais e TV.

Junto ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho, a SJDHDS elaborou a Recomendação 87.803/2020 para garantir a permanência de 10 mil trabalhadores com deficiência em seus atuais postos de trabalho em 1.306 empresas baianas.

Educação e Saúde A SJDHDS vem apoiando a Secretaria Estadual da Educação (SEC) na construção da metodologia de EAD para alunos com deficiência, bem como atuou na localização e cadastro de aproximadamente 7 mil alunos PCDs para receber o Vale-Alimentação Estudantil. As ações integradas entre a Sudef e a Superintendência de Assistência Social possibilitaram o encaminhamento de dois PCDs em situação de vulnerabilidade social, testados positivo para Covid-19, aos Centros de Acolhimento, além do monitoramento de 123 moradores de Residências de Longa Permanência para pessoas com deficiência e transtorno mental, localizados em Lauro de Freitas e Simões Filho. Ainda em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), também foi produzida a Nota Técnica 29, que orienta os 417 municípios do estado a como proceder em relação aos cuidados de prevenção ao coronavírus para PCDs, seus familiares e profissionais de saúde que atuam na reabilitação deste segmento.

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A Sudef está mantendo todas as suas atividades e tem como objetivo garantir e efetivar os direitos das pessoas com deficiência, através de ações integradas e acessíveis.

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Alexandre Baroni, superintendente da Sudef

COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GARANTE SERVIÇOS PARA QUEM MAIS PRECISA Desde o início da pandemia, a SJDHDS tem realizado o pagamento do cofinanciamento de recursos para a assistência social dos municípios baianos. O cofinanciamento da assistência social é previsto em lei e garante a execução e oferta de serviços socioassistenciais. Até o mês de julho, a SJDHDS pagou R$ 21 milhões em cofinanciamento. No total, 401 municípios baianos receberam recursos para financiar serviços e ações fundamentais junto à população mais pobre.

Entre os serviços ofertados com recursos do cofinancimento estão os centros de referência em assistência social (Cras e Creas), os centros e abrigos de acolhimento de pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e mulheres vítimas de violência, por exemplo. “A garantia do pagamento é um compromisso do Governo do Estado com os municípios baianos, que também enfrentam dificuldades neste momento. É nosso objetivo promover o atendimento e acolhimento a todos os cidadãos e cidadãs que precisam, onde quer que eles estejam”, pontuou Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social.

CENTROS DE ACOLHIMENTO COM SEGURANÃ&#x2021;A PARA PE VULNERA 24

O GARANTEM ISOLAMENTO ESSOAS EM SITUAÇÃO DE ABILIDADE 25

O Governo do Estado montou um Centro de Acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social com diagnóstico confirmado da Covid-19, em Salvador. A unidade está localizada no bairro de Itapuã, no antigo Centro de Treinamento da EBDA. O espaço recebe pacientes encaminhados da rede referenciada de saúde, ou seja, das Unidades Básicas de Saúde, Upas ou hospitais e pessoas localizadas pela busca ativa realizada pela SJDHDS, através dos contatos disponibilizados pelo Laboratório Central, (Lacen).

No local, os pacientes são acompanhados clinicamente 24 horas por dia, recebem refeições e lanches e podem ter direito, caso estejam desempregados e não recebam nenhum benefício previdenciário, a um auxílio de R$ 500. O principal objetivo do local é garantir que cidadãos e cidadãs em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de realizar o isolamento domiciliar de maneira adequada, tenham um local para realizar a quarentena exigida no tratamento da doença.

O Centro de Acolhimento oferta quartos coletivos e climatizados

O público-alvo do benefício de R$ 500 são pessoas em situação de pobreza, socialmente vulneráveis. O objetivo do Estado com a ação é garantir que tanto a família, quanto a própria pessoa internada no centro, tenham recursos para auxiliar na alimentação, contas e outras necessidades neste momento delicado. Com o objetivo de potencializar a abordagem e direcionamento de pacientes aos locais, a SJDHDS lançou na plataforma ‘Bahia Estado Voluntário’, o projeto “Busca Ativa dos Pacientes com COVID-19”, convocando profissionais voluntários das áreas de psicologia e serviço social. Ao todo, foram 10 vagas disponibilizadas para psicólogos e assistentes sociais. Mais de 70 pessoas se inscreveram para participar do projeto, que já está em execução.

Paciente em consulta por meio de telemedicina

Profissionais atuam com seguranĂ§a no tratamento da Covid-19

Equipe multidisciplinar acompanha pacientes

Telemedicina ĂŠ uma de atendimento no Centro de Acolhimento

“ Esse trabalho tem sido essencial para ampliar

as possibilidades de proteção social, principalmente para as pessoas que mais precisam. Além da busca ativa, nossa equipe orienta o beneficiário quanto aos procedimentos bancários para acesso ao auxílio, o que é essencial, pois nem todos sabem como utilizar os recursos digitais. Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS

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A gestão e operacionalização dos Centros é realizada pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) e a gestão da busca ativa e do pagamento do benefício é de responsabilidade da SJDHDS, através da Superintendência de Assistência Social (SAS).

Destaque na imprensa local e nacional

COM ENTREGA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DO PAA É REFORÇADA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA Desde o início da pandemia, as diversas áreas da SJDHDS têm atuado em consonância para mitigar os impactos da crise social provocada pela crise econômica. Um desses exemplos é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é executado pela Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, mas atua transversalmente junto à assistência social. Desde o início da disseminação do coronavírus na Bahia, todos os esforços foram concen-

trados para que o programa fosse ainda mais efetivo. De 15 de março até julho, o PAA distribuiu mais de 1,625 milhões de quilos de alimentos nas chamadas ‘cestas verdes’, uma marca do programa. São cestas de alimentos compostas por verduras, legumes, grãos, frutas, entre outros. Mais de 12 mil famílias baianas foram beneficiadas com a entrega de alimentos saudáveis e de qualidade, produzidos por agricultores familiares de 112 municípios baianos.

Mais de 12 mil famílias baianas foram beneficiadas com a entrega de alimentos saudáveis e de qualidade Veículos vão reforçar execução do PAA em 50 municípios

Na outra ponta de atuação do programa, o PAA Leite garantiu leite de qualidade para cerca de 30 mil famílias baianas. Foram distribuídos mais de 2,815 milhões de litros de leite em 86 municípios da Bahia. O leite é entregue à famílias em situação de vulnerabilidade, abrigos, asilos, entre outras instituições devidamente cadastradas no programa.

Entregas do PAA garantem doação de 2,5 toneladas de alimentos à população de Mirangaba

Freezer, balanças e automóveis são alguns dos equipamentos entregues

O sucesso da execução do programa é fruto da parceria e sintonia entre o Governo do Estado e os municípios. Desde abril, a SJDHDS já entregou 38 veículos e kits de equipamentos para a execução do programa nos municípios, uma ação que conta com recursos do Ministério da Cidadania.

No total, 50 municípios serão contemplados com os equipamentos

No total, mais de 50 municípios serão beneficiados com as entregas.

PAA garante 8 toneladas de alimentos no município de Paripiranga.

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Os novos veículos e equipamentos já estão tendo um impacto extremamente positivo nos municípios contemplados, com o aumento da oferta, melhoria da estrutura e na organização da logística do PAA. Rose Pondé, superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar

Em Cruz das Almas, população é beneficiada com quase 4 toneladas de alimentos.

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Em Ribeirão do Lago, PAA garante compra e doação de alimentos para famílias e agricultores.

*Fotografia registrada antes da obrigatoriedade do uso de máscaras

RESTAURANTE POPULAR PASSOU A FUNCIONAR AOS FINAIS DE SEMANA E JÁ OFERTOU MAIS DE 625 MIL REFEIÇÕES 34

Para continuar garantindo alimentação saudável e de qualidade para a população mais vulnerável da capital baiana, no período da pandemia, os Restaurantes Populares do Comércio e da Liberdade, equipamentos geridos pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, adotaram todas as medidas sanitárias orientadas pelos órgãos de saúde pública, e a partir do mês de março, os Restaurantes passaram a realizar a entrega de quentinhas para evitar a aglomeração de pessoas nas unidades.

Foram servidas 625.074 refeições, o que representa um investimento de R$ 3.440.728,02 do Governo do Estado Nesse período, já foram servidas 625.074 refeições, nas duas unidades, o que representa um investimento de R$ 3.440.728,02 do Governo do Estado. Os restaurantes fornecem 4.945 refeições, diariamente. Para ter acesso à refeição, a população paga o valor simbólico de R$ 1,00, crianças com até 05 anos não pagam. O funcionamento dos restaurantes é das 10h às 14h30. Restaurantes Populares iniciam entrega de quentinhas.

Para reforçar essa ação e minimizar a insegurança alimentar da população em meio à pandemia, no mês de abril os Restaurantes Populares passaram a funcionar também nos fins de semana. Já foram servidas 139.000, nas duas unidades apenas aos sábados e domingos.

“ Fizemos um esfor-

ço para adaptar o funcionamento e oferecer os nossos serviços com total segurança para os usuários e trabalhadores do Restaurante Popular. Rose Pondé, superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar

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Segundo Rose Pondé, superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (Sisa/ SJDHDS), a alteração do funcionamento do Restaurante Popular passando a fornecer as refeições por meio de quentinhas, objetivou evitar aglomerações, além de não interromper o fornecimento de alimentos saudáveis para pessoas em vulnerabilidade social. “Adotamos um protocolo com base nas orientações das Secretarias Municipal e Es-

Restaurantes Populares têm movimento intenso no primeiro fim de semana de funcionamento.

tadual da Saúde. Fizemos um esforço para adaptar esse funcionamento e oferecer os nossos serviços com total segurança para os usuários e trabalhadores do Restaurante Popular”, destacou ela.

AÇÕES NAS REDES SOCIAIS POTENCIALIZAM ATUAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA 38

Os dados das redes sociais da SJDHDS mostram que as ações de comunicação digital, realizadas pelas diversas superintendências em parceria com a Assessoria de Comunicação, renderam bons números e o cumprimento de metas do trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas.

Na impossibilidade de viajar e promover encontros, capacitações e eventos, a SJDHDS redirecionou seus esforços para ações digitais, a exemplo das lives, que trataram de diferentes temas e receberam um feedback positivo de milhares de pessoas que acompanharam ações como o “Simplifica SUAS”, “Criança & Adolescentes em Foco”, o “Justiça Social Ao Vivo” e a “Roda de Conversa Sobre Voluntariado”.

A SJDHDS registrou 61.146 mil visualizações de vídeos das 16 lives realizas

De 15 de março até agora, a SJDHDS registrou 61.146 mil visualizações de vídeos das 16 lives realizadas pela secretaria apenas no Facebook. Essas atividades engajaram mais de 34.840 mil pessoas em curtidas, comentários e compartilhamentos, e geraram 2.108 novos seguidores na página.

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS SE ADAPTAM PARA ENFRENTAR O CORONAVÍRUS COM GARANTIA DE ACOLHIMENTO A MILHARES DE CIDADÃOS A pandemia da COVID-19, o novo coronavírus, trouxe mudanças na rotina de milhões de pessoas em toda a Bahia. Cuidados com a prevenção para impedir a disseminação acelerada do vírus entraram na vida da população. Nas comunidades terapêuticas, que prestam um serviço importante de acolhimento de pessoas que fazem uso de substân-

cias psicoativas, não é diferente. Além dos cuidados internamente com a população acolhida, as instituições também se viram obrigadas a ajustar a oferta de cursos e visitas familiares, por exemplo. As unidades estabeleceram protocolos seguindo as recomendações das autoridades de saúde, com ampliação do distacia-

mento social, colocação de totens de álcool em gel nas dependências de cada unidades. As instituições também promoveram a distribuição de máscaras, material informativo e reforçaram os cuidados com a higiene. Os atendimentos com psicólogos e as oficinas de música, pintura, entre outras atividades lúdicas, passaram a ser realizadas em ambiente aberto, mesmo com o cumprimento do distanciamento mínimo de 1,5 metro. As regras também estão valendo para as refeições, com os acolhidos sentados em mesas separadas e evitando contato próximo dentro dos espaços fechados. “As comunidades terapêuticas são serviços essenciais do sistema complementar de saúde. Elas garantem o tratamento e a proteção de centenas de pessoas com dependência química. Nós atuamos durante todo o ano com capacitação, mas especialmente neste momento estamos ainda mais juntos para que as medidas de saúde sejam adotadas”, explica a superintendente da Suprad, Denise Tourinho. Entre as recomendações para a realização de novos acolhimentos, as comunidades terapêuticas devem manter o isolamento social de, no mínimo, 14 dias dentro da própria instituição, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. Há ainda a recomendação para que os acolhimentos não sejam suspensos, uma vez que podem colocar em risco a vida de milhares de pessoas que precisam do atendimento ofertado nas unidades. A gestora ressalta ainda a importância do trabalho em sintonia das instituições e da SJDHDS. “É importante registrar o compromisso de todos os profissionais envolvidos na execução de um serviço com grande cuidado, respeito à dignidade humana e garantia de proteção para os acolhidos”, finaliza.

PROCON-BA REFORÇA DEFESA DO CONSUMIDOR DURANTE A PANDEMIA No início da pandemia, com o aumento de denúncias e reclamações de consumidores na capital e no interior, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou para inibir e punir os abusos de preços e outros proble-

mas encontrados em relação à venda de produtos, por exemplo. O órgão de proteção que faz parte da SJDHDS, fiscalizou mais de 215 estabelecimentos entre farmácias, comércios de material de

saúde e higiene, e laboratórios. O Procon-BA também recebeu 899 denúncias da população, e ainda fiscalizou 842 sites, onde encontrou diversas infrações, entre elas descumprimento de oferta, ausência de dados obrigatórios do fornecedor, ausência de informações sobre parcelamento. Sensível ainda aos reclames da população – que questionava a baixa qualidade das aulas por vídeo e o valor das mensalidades, o Procon-Ba articulou com o Ministério Público e a Defensoria Pública para obtenção de solução conjunta, segura e eficaz ao consumidor. Assim, o órgão firmou termo de ajustamento de conduta com os representantes de 46 escolas privadas, para garantir descontos proporcionais nas mensalidade, abertura de canais de atendimento ao alunado, ajustando ainda medidas que assegurassem a qualidade do ensino remoto.

“O Procon-BA esteve atento desde o primeiro momento, com canais on-line abertos e equipe nas ruas para educar aos consumidores e coibir irregularidades dos fornecedores. É um desafio diferente porque estávamos lidando com uma situação inédita para todos, mas o trabalho continua sendo na defesa do consumidor e dos seus direitos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Postos do Procon-BA na Rede SAC seguem modificações no atendimento.

Com as restrições quanto ao atendimento presencial, a superintendência também registrou 20.642 reclamações na plataforma consumidor.gov.br, o que correspondeu a um aumento de 90,44% em relação ao mesmo período no ano anterior. Além disso, o ProProcon-BA lançou mais uma

opção para consumidores realizarem suas reclamações, através do Formulário Eletrônico, contra empresas que não estão cadastradas na plataforma Consumidor. gov.br. Estes dois canais de registro da reclamação estão disponíveis no site da SJDHDS www.justicasocial. com.br

O Procon-BA lançou mais uma opção para consumidores realizarem suas reclamações, através do Formulário Eletrônico, contra empresas que não estão cadastradas na plataforma Consumidor

SJDHDS REALIZA MAIS DE 4 MIL ATENDIMENTOS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS O Governo da Bahia, por meio da SJDHDS, tem prestado atendimento emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com abrangência em todo o estado, para a emissão de RG e Certidão de Nascimento/Casamento, com vistas a garantir o cadastro e o saque do auxílio emergencial, BPC, Saúde, Vale-alimentação Estudantil, dentre outros. “A força tarefa é realizada pelo Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, com-

posto por diversos órgãos estaduais, coordenado pela SJDHDS. O objetivo é garantir, aos mais vulneráveis, o acesso à documentação básica para viabilizar os cadastros nos respectivos benefícios e programas de governo de ajuda a subsistência neste cenário de pandemia”, afirmou Jones Carvalho, superintendente dos Direitos Humanos da SJDHDS.

Casal de idosos beneficiado com a emissão do RG

Até o mês de julho, 4.372 documentos foram emitidos em caráter emergencial

Até o mês de julho, aproximadamente 4.372 atendimentos foram realizados para as solicitações de reimpressão de documento com a entrega na SJDHDS; agendamentos para o SAC Capital (gratuidade); e casos do interior (documentos enviados pelo correio, agendamento gratuito e outros).

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O objetivo é garantir, aos mais vulneráveis, o acesso à documentação básica para viabilizar os cadastros nos respectivos benefícios e programas de governo de ajuda a subsistência neste cenário de pandemia. Jones Carvalho, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS

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Casa da Cidadania

De março até julho, todos os serviços ofertados pela Casa da Cidadania (CRAS, Bolsa Família, orientações DNA, documentos, entre outros) presencialmente ou remotamente, já somam em 6.933 atendimentos prestados.

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Temos mapeado famílias em extrema vulnerabilidade, localizadas no bairro de Narandiba e adjacências, para garantir o direito à alimentação por meio da doação de cestas básicas. Maria Fernanda Cruz, coordenadora de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos/ SJDHDS

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Já as atividades do Núcleo de Direitos Humanos de Narandiba (NUDH), serviço administrado pela Casa da Cidadania, são realizadas em turno reduzido, com equipe em escalonamento, contando sempre com um servidor ou servidores durante a pandemia do Coronavírus. Outros serviços foram mantidos de forma escalonada entre os servidores que continuam atendendo presencialmente e por telefone.

FUNDAC AMPLIA MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA NOVO CORONAVÍRUS E REALIZA TESTAGEM EM JOVENS E TRABALHADORES 50

Para intensificar as ações de prevenção à Covid-19, a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), tem ampliado as medidas preventivas em suas unidades e realizado a testagem de adolescentes e funcionários. Todas as ações são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e começaram a ser adotadas desde o dia 16 de março. Outras medidas também foram adotadas em virtude da pandemia, a exemplo da suspensão das visitas, com o intuito de diminuir o risco de exposição das (dos) adolescentes ao Novo Coronavírus. De acordo com a diretora geral da Fundac, Regina Affonso, foram também criados protocolos de saúde, de atendimento psicossocial e para atendimento pedagógico, além de serem promovidas ações preventivas, tais como: vacinação, distribuição de EPIs e informativos sobre prevenção ao Novo Coronavírus.

A Fundac também adquiriu termômetros de infravermelho para medição da temperatura de adolescentes, pelo menos duas vezes ao dia, e de colaboradores que são testados sempre na entrada do turno de trabalho, uma vez apresentado quadro febril, o trabalhador é direcionado a procurar atendimento médico. Outra precaução é com o controle das (dos) jovens que chegam às unidades, que ficam em isolamento, tendo assegurado todos os atendimentos.

Também foram adotadas medidas como: desinfecção periódica nas unidades; instalação de dispensers de álcool gel, pias e lavatórios; intensificação das rotinas de limpeza em portas de acesso, maçanetas, pias, chaves, cadeados, rádios e demais objetos de acesso comum; produção de material informativo referente aos cuidados com a prevenção à Covid-19; aquisição e distribuição de máscaras reutilizáveis para todos os adolescentes e trabalhadores; bem como utilização de vasilhames descartáveis para fins de alimentação das (dos) socioeducandos. Foi ainda realizado o afastamento de colaboradores com comorbidades, atestadas em relatório médico, e antecipação de férias para os que têm mais de 60 anos. A Fundac também conseguiu a inclusão das (dos) adolescentes internos, egressos e semiliberdade nos programas de vale alimentação estudantil da Secretaria de Educação do Governo do Estado.

Testagem e Doação Como medida preventiva, já foram realizados testes rápidos em todos os adolescentes e jovens, bem como nos trabalhadores das unidades e sede da Fundac. Foram 2 mil testes rápidos fornecidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, 900 da Secretaria municipal de Saúde de Salvador e 100 testes da Secretaria municipal de saúde de Feira de Santana.

Além disso, os educandos também fizeram sorologia, com material doado pelo DNA Laboratório. O órgão recebeu ainda mais de 50 mil itens de higiene pessoal como sabonetes, creme dental e shampoo, doados pelo Fundo das Nações

Unidas para a Infância (Unicef), através de empresas como Colgate, Natura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados para educandos, egressos, trabalhadores e familiares. Houve ainda recebimento de doação da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia de dois mil itens de proteção individual, entre máscaras e protetores faciais; processo de aquisição de equipamentos pe-

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Foram criados protocolos de saúde, de atendimento psicossocial e para atendimento pedagógico, além de serem promovidas ações sobre prevenção ao Coronavírus.

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Regina Affonso, Diretora da Fundac

dagógicos para readequação das rotinas de esporte e lazer dos adolescentes; recebimento de doação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de colchões hospitalares, água sanitária, álcool liquido e em gel, aventais, luvas, máscara N95, propé, touca e faceshields; recebimento de doação de máscaras fornecidas pelo Banco Itaú; e recebimento da Secretaria de Saúde de Camaçari de máscaras artesanais.