Revista Caravana da Justiça Social

Page 1


REVISTA DA CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL - GOVERNO DA BAHIA 2016 Governador Rui Costa Vice-Governador João Leão Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Geraldo Reis Superintendente de Assistência Social (SAS) Leisa Sousa Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) Anhamona de Brito Superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF) Alexandre Baroni Superintendente de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD) Denise Tourinho Superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA) Rose Pondé Superintendente de Proteção ao Consumidor (Procon-BA) Marcos Medrado Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) Regina Affonso

Ficha Técnica Coordenação Editorial Ana Paula Porto Edição Luzia Luna Projeto Gráfico Gabriel Nery Redação Conceição Ferreira Lívia Sales Rita Tavares Tiago Dantas Fotografia João Santana Acervo Governo da Bahia Publicitária Isley Mendes Secretária Venize Serrano Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) 3ª Avenida, Plataforma 4, nº 390, 1º andar, CAB CEP 41.745-005, Salvador, Bahia, Brasil www.justicasocial.ba.gov.br


SUMÁRIO 04 06 08

EDITAL MAPA DO TRANSLADO DA CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL

14 16 18 20 22 24 26 28 30

TERRITÓRIO DO SISAL SERRINHA TERRITÓRIO DO SISAL VALENTE TERRITÓRIO AGRESTE BAIANO ALAGOINHAS

32 34 38

TERRITÓRIO COSTA DO DESCOBRIMENTO PORTO SEGURO

46 50 60

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

TERRITÓRIO MÉDIO RIO DE CONTAS JEQUIÉ ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS

PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL ODONTOMÓVEL

TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR LAURO DE FREITAS TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR UNIS METROPOLITANA I TERRITÓRIO SUDOESTE BAIANO VITÓRIA DA CONQUISTA

TERRITÓRIO SUDOESTE BAIANO AÇÕES SOCIAIS DO PACTO PELA VIDA TERRITÓRIO BAIXO SUL VALENÇA TERRITÓRIO LITORAL SUL ITABUNA

62 64 66 70

DEFENSORIA PÚBLICA/ MINISTÉRIO PÚBLICO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCON COELBA MUTIRÃO SOCIAL DO PACTO PELA VIDA


CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL:

MAIS DIREITOS PARA TODOS OS BAIANOS


Buscando fortalecer as ações sociais para a defesa e garantia dos direitos das pessoas que mais precisam, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) articulou, no âmbito do Programa Pacto pela Vida, a Caravana da Justiça Social. Iniciado em 2016, este projeto itinerante vem aproximando as políticas públicas socioassistenciais da população baiana, promovendo a presença do braço social do Estado na vida das comunidades e levando serviços essenciais para o exercício da cidadania. Nas primeiras edições, a Caravana da Justiça Social percorreu nove territórios de identidade da Bahia, passando pelos municípios de Serrinha, Valente, Alagoinhas, Valença, Itabuna, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Jequié e Paulo Afonso, sendo recebida de forma muito calorosa e acolhedora pelas comunidades visitadas. Tivemos a oportunidade de conhecer de perto a realidade diversa de cada localidade e de acolher as demandas de políticas públicas na área da Justiça Social. Devido aos resultados já alcançados e o impacto positivo para a população, as Caravanas se tornaram uma agenda prioritária da SJDHDS, mobilizando equipes das superintendências de Assistência Social, de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, de Inclusão e Segurança Alimentar e de Proteção ao Consumidor (Procon-BA). O projeto é fruto também de uma grande parceria com as prefeituras municipais, associações comunitárias,

secretarias e órgãos do Estado e entes do Poder Judiciário. As secretarias de Saúde, de Segurança Pública, Casa Civil, dentre outras, a Defensoria Pública, Ministério Público, SAC Móvel, Instituto Pedro Mello, Coelba e Embasa são alguns dos parceiros imprescindíveis nessa missão. Cursos, palestras, rodas de debates, atividades culturais e esportivas e os serviços de cidadania do Mutirão Social do Pacto pela Vida são ofertados pela Caravana. Também investimos no fortalecimento de vínculos nas comunidades, incentivando a utilização dos equipamentos e serviços da Justiça Social, como os Centros Sociais Urbanos (CSUs). Em cada cidade, visitamos e divulgamos os equipamentos da Assistência Social (CRAS e CREAS) e os serviços das comunidades terapêuticas. As Caravanas ganham força ao integrar ainda as atividades de monitoramento da Assistência Social, os cursos de qualificação dos Conselheiros Tutelares, e ao realizar importantes entregas, como as cisternas do Programa Água para Todos. E este é apenas o começo. A Caravana da Justiça Social continua na estrada, fazendo com que cada cidadão possa acessar seus direitos constitucionais fundamentais. Com esta publicação, esperamos fortalecer e ampliar nosso trabalho, unindo forças com cidadãos e parceiros para realizar o sonho da plena reparação social em nosso estado. Nos vemos na próxima parada! Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


6 MAPA DO TRASLADO DA CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL

Caravana na estrada A Caravana da Justiça Social já percorreu quase 3.000 km de estradas para atender aos municípios de Serrinha, Valente, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Valença, Itabuna, porto seguro, jequié e paulo afonso. São nove territórios de identidade visitados, com serviços que promovem a cidadania e os direitos humanos. 9 de junho | Território de Identidade: Sisal Município: Serrinha Percurso: Salvador-Serrinha: 198 km Atendimentos: 1.007

9 de julho | Território de Identidade: Baixo Sul Município: Valença Percurso: Vitória da Conquista-Valença: 358 km Atendimentos: 887

9 de junho | Território de Identidade: Sisal Município: Valente Percurso: Serrinha-Valente: 60 km Atendimentos: entrega de 3.931 estruturas hídricas

28 de julho | Território de Identidade: Litoral Sul Município: Itabuna Percurso: Valença-Itabuna: 195 km Atendimentos: 1.522

17 de junho | Território de Identidade: Agreste Baiano Município: Alagoinhas Percurso: Valente-Alagoinhas: 192 km Atendimentos: 1.452

19 de agosto | Território de Identidade: Costa do Descobrimento Município: Porto Seguro Percurso: Itabuna-Porto Seguro: 278 km Atendimentos: 2.162

19 de junho | Território de Identidade: Metropolitano de Salvador Município: Lauro de Freitas Percurso: Alagoinhas-Lauro de Freitas: 118 km Atendimentos: 826 1º de julho | Território de Identidade: Sudoeste Baiano Município: Vitória da Conquista Percurso: Lauro de Freitas-Vitória da Conquista: 516 km Atendimentos: 1.349

27 de agosto | Território de Identidade: Médio Rio de Contas Município: Jequié Percurso: Porto Seguro-Jequié: 449 km Atendimentos: 1.611 17 de setembro | Território de Identidade: Itaparica Município: Paulo Afonso Percurso: Jequié-Paulo Afonso: 616 km Atendimentos: 1.897


Serrinha

Valença

Valente

Itabuna

Alagoinhas

Porto Seguro

Lauro de Freitas

Jequié

Vitória da Conquista

Paulo Afonso


8 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL

Caravana da Justiça Social beneficia 16 mil pessoas em nove Territórios

Sorreila Souza, 31, foi uma das 16.644 pessoas atendidas durante as nove primeiras edições da Caravana da Justiça Social, realizadas entre junho e setembro pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nos Territórios de Identidade do Sisal, Litoral Norte e Agreste Baiano, Metropolitano de Salvador, Sudoeste Baiano, Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Médio Rio de Contas e Itaparica. Depois de sofrer um acidente automobilístico, há pouco mais de um ano, a jovem, moradora de Porto Seguro, precisou usar aparelho ortodôntico para fazer correção dentária. A técnica em enfermagem, que ficou um ano sem falar e se alimentando por sonda, cumpre uma agenda de cuidados médicos que fazem parte do processo de reabilitação. Sorreila aproveitou a visita do Odontomóvel, serviço que foi ofertado durante a Caravana da Justiça Social, na Costa do Descobrimento, para fazer limpeza e manutenção do aparelho. Mesmo com dificuldades na fala, a jovem não mediu esforços para elogiar o procedimento que foi feito por um especialista para pessoas com deficiência. “Um atendimento nota mil. a dentista cuidou de mim muito bem e fez uma limpeza maravilhosa”, disse.

articulação do governo do estado aproxima serviços públicos da população

Sorreila Souza e seus pais, na Caravana da Justiça Social.


9 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL Em consonância com o programa Pacto pela Vida, o projeto realiza ações de prevenção social, com oferta de serviços para população vulnerável, por meio de atividades de protagonismo juvenil, redução de danos, desenvolvimento social, direitos humanos, cidadania, proteção social, garantia de direitos da criança e do adolescente, saúde, orientação jurídica, mediação de conflito, Cadastro Único, inclusão socioprodutiva, educação para o trânsito, ciência e tecnologia, acessibilidade e atividades de cultura e lazer. Segundo uma das coordenadoras do projeto, Luciana Santos, “a Caravana é uma ação articulada do Governo do Estado, coordenada pela Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto pela Vida, com objetivo de levar ações de cidadania para a população mais vulnerável”.

União, Procon, Coelba, Embasa, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hemoba, Ministério Público, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime), Prefeituras Municipais, Tribunal de Justiça e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais. para a coordenadora da Caravana de Justiça Social, Ana Paula Sampaio, “a parceria com os diferentes órgãos tem sido fundamental para o bom êxito da iniciativa que pretende fortalecer o braço social do Pacto pela Vida em toda a Bahia”.

A iniciativa já percorreu 2.980 km entre os municípios de Serrinha, Valente, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Valença, Itabuna, Porto Seguro, Jequié e Paulo Afonso, e a perspectiva é que beneficie os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Mutirões levam cidadania, informações e serviços para população Com caráter itinerante, os Mutirões Sociais que compõem as Caravanas têm como objetivo principal levar cidadania, ações educativas, informações e serviços sociais para as pessoas carentes. Durante as nove edições, a iniciativa foi realizada de forma articulada e integrada com as secretarias de Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria da Educação (SEC), Defensoria Pública do Estado e da

Mutirão Social facilita acesso a documentação civil básica e a direitos garantidos.


10 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL

O esforço coletivo empreendido pela equipe de trabalho formada por 44 técnicos de diversos setores da SJDHDS, além de servidores de outras secretarias, de órgãos parceiros e gestores da rede socioassistencial dos municípios, resultou no agendamento gratuito para a emissão de 2.025 Carteiras de Identidade, 618 Carteiras de Trabalho, 1.678 Certidões de Casamento e Nascimento, 359 Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), emissão de 230 carteiras do Passe Livre Intermunicipal, além de 328 atendimentos sobre orientação jurídica, 1.234 para defesa do consumidor e 151 atendimentos pelas universidades. Para a diretora do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), Socorro de Maria Ferreira, “a parceria firmada entre a SSP e a Secretaria de Justiça fortalece as ações estratégicas do IIPM, que tem compromisso com a inclusão social e a cidadania”.

Segundo o coordenador do Odontomóvel, Ivonildo Dourado, “foram realizados 23.594 procedimentos odontológicos, fruto de uma ação integrada voltada para as pessoas carentes, principalmente para aquelas que não têm acesso à saúde bucal”. Outra estratégia itinerante, voltada para a saúde da mulher, também integrou as atividades direcionadas para melhoria da qualidade de vida da população baiana. Trata-se do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, que visa à prevenção, detecção precoce e tratamento da doença, em mulheres entre 50 e 69 anos. A ação da Sesab atendeu cerca de 948 mulheres em Porto Seguro, Trancoso, Arraial da Ajuda e Paulo Afonso, por meio do exame de mamografia.

Qualidade de vida A parceria com a Sesab e com as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) trouxe para o âmbito da Caravana serviços que ainda são considerados de difícil acesso para a população carente. Presente em Itabuna, Porto Seguro, Jequié e Paulo Afonso, o Odontomóvel, serviço da estratégia itinerante Saúde sem Fronteiras, atendeu mais de 2.000 pessoas, com serviços de extração, obturação, limpeza, canal, restauração e pequenas cirurgias, palestra sobre saúde bucal e entrega de kits de higiene pessoal.

Cerca de 2.100 pessoas foram atendidas pelo Odontomóvel.

Quase 1.000 mulheres assessaram o rastreamento do câncer de mama.

A articulação com as secretarias municipais de Saúde promoveu o atendimento de 1.023 pessoas, que foram encaminhadas para serviços como testagem rápida de HIV, aferição de pressão, glicemia e distribuição de preservativo, sensibilização para a doação de sangue e de Medula Óssea e avaliação nutricional.


11 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL

Água e alimento para quem mais precisa Coordenada pela Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, as ações para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional no Território do Sisal receberam reforço durante a Caravana, com a entrega de 2.500 tecnologias sociais para captação de água e investimentos na ordem de R$ 2,4 milhões para ações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Alimentos.

Foto: ASCOM Cáritas Diocesana

A cerimônia realizada na Casa do Agricultor Familiar, no município de Valente, reuniu 400 agricultores familiares que fizeram uma exposição de alimentos produzidos e comercializados na região.

Serviços da Assistência Social integraram a Caravana.

rede socioassistencial Para fortalecer ainda mais a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos e promover o acesso e usufruto de direitos sociais das pessoas em situação de vulnerabilidade, os gestores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) prestaram atendimento em todas as edições da Caravana.

Municípios do Sisal receberam 3.931 estruturas hídricas.

A rede socioassistencial esteve presente por meio dos equipamentos sociais que são cofinanciados pelo Governo do Estado, a exemplo do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro Especializado de Assistência Social (Creas), Cras Itinerante do Programa Bolsa Família e do Centro Regional de Referência da Mulher (CRRM).


12 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL

qualificar para agir Identificar, saber ouvir e compreender os casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes são habilidades indispensáveis à atuação dos conselheiros tutelares designados para atender e encaminhar, diariamente, as diversas situações de violação de direitos e garantir a proteção integral deste segmento. Para qualificar o trabalho que é realizado nos 448 Conselhos Tutelares da Bahia, a Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Justiça Social iniciou um ciclo de capacitações específicas, que promoveu o aprendizado para quase 262 conselheiros tutelares e 96 técnicos e outros atores do Sistema de Garantia de Direitos.

Único da Assistência Social (SUAS) nos municípios. O assessoramento técnico com os gestores e técnicos do SUAS trouxe conhecimentos fundamentais para o fortalecimento da Política de Assistência Social na Bahia, além de qualificar e orientar estes profissionais para uma melhor atuação na gestão da política pública e na oferta dos serviços socioassistenciais no estado.

juventude em ação

Projeto abre espaço para ouvir a juventude.

Capacitação qualifica conselheiros tutelares para melhorar atuação na defesa da criança e do adolescente.

Na pauta, temas como Marcos Regulatórios da Proteção Integral à Infância e Adolescência, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), metodologia de atendimento a partir de casos concretos de violação de direitos, habilidades básicas para a atuação produtiva, entre outros. assessoramento aos técnicos do suas Quem também ampliou o aprendizado durante a Caravana foram os trabalhadores que integram o Sistema

O projeto Diálogos com a Juventude foi a principal contribuição da Coordenação Estadual de Políticas para a Juventude em todas as edições da Caravana, e atendeu a cerca de mil jovens. A interação com as organizações de juventude e estudantes do ensino fundamental foi efetivada com rodas de conversas, apresentações culturais e aulas práticas do Trailer de Ciências do projeto Semente de Ciência, uma parceria da SJDHDS com a AVSI Brasil (Associação Voluntários para o Serviço Internacional). Foram abordados temas como protagonismo juvenil, participação social, políticas sobre drogas, vulnerabilidade juvenil e políticas para mulheres.


Cores, ritmos e muita diversão integraram as atividades de cultura e lazer Capoeira, dança afro, forró, artes cênicas, maculelê, arte circense, malabares, dança e música clássica. Este foi o mix de atividades culturais ofertado para os participantes das Caravanas da Justiça Social, que também proporcionaram momentos de lazer para as crianças, com contação de histórias, brincadeiras, pula-pula, piscina de bolinhas e diversão com as pinturas de rosto.


14 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO DO SISAL - SERRINHA

música e protagonismo juvenil FILARMÔNICA 30 DE JUNHO, PARCEIRA DO NEOJIBA, FOI DESTAQUE EM SERRINHA

No município de Serrinha, a Caravana da Justiça Social contou com apresentação da Filarmônica 30 de Junho, entidade que é referência cultural no estado e parceira do programa Neojiba, por meio da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia. A Filarmônica 30 de Junho tem como objetivo fomentar entre crianças, adolescentes e jovens o gosto pela música popular e erudita, além de preservar a cultura das filarmônicas no estado. Através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia (espaço de articulação, colaboração pedagógica e de gestão), a filarmônica vem participando de atividades diversas, a exemplo do projeto Orquestra Regional do Sisal (2015). Apresentação No Colégio Estadual Rubem Nogueira, sob a regência do maestro Anderson Matos, o conserto da Caravana reuniu jovens integrantes da filarmônica, como Chrislei Matos dos Anjos, 20 anos, clarinetista formado pela instituição. O jovem conta que do encanto com

Filarmônica 30 de Junho

os desfiles das filarmônicas, ainda durante a infância, nasceu seu interesse pela música. “A 30 de Junho é minha plataforma musical. Foi com ela que pude fazer parte da Orquestra do Sisal e ser aprovado como monitor do Neojiba em Serrinha e nas orquestras da região”. Segundo o presidente da Filarmônica 30 de Junho, Isaac Álvaro da Silva, “o objetivo da entidade é contribuir para o desenvolvimento humano e social por meio da música e das atividades de teatro e dança”. Atualmente, a filarmônica conta com mais de 80 integrantes nas formações orquestrais e mais 80 jovens músicos em formação. Filarmônica 30 de Junho Fundada há 117 anos, da união de jovens serrinhenses, a instituição é referência cultural na Bahia. A cada semestre, mais de 150 crianças, adolescentes e jovens são beneficiados com os cursos de iniciação musical em instrumentos de sopro, cordas, teclas e canto. Além do trabalho social, a 30 de Junho têm entre suas conquistas o título de campeã e vice-campeã do festival de Filarmônicas do recôncavo baiano.


15 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO DO SISAL - SERRINHA

juventude debate a interiorização de políticas públicas

Capacitação de conselheiros tutelares no território do sisal

A Caravana da Justiça Social também foi espaço para a juventude do Território de Identidade do Sisal participar dos Diálogos com a Juventude, com o objetivo de discutir políticas públicas que promovam o protagonismo juvenil. Dentre os assuntos debatidos com os mais de 100 jovens participantes, conversou-se sobre o papel do Estado na interiorização de políticas públicas voltadas aos jovens.

Os Marcos Regulatórios da Proteção Integral e o Estatuto da Criança e do Adolescente foram um dos temas abordados na capacitação de 60 conselheiros tutelares, de 18 municípios do território de identidade do Sisal, na Caravana da Justiça Social realizada no município de Serrinha.

Presente no encontro, o coordenador de Juventude da cidade de Serrinha, Aristanan Pinto, destacou que o diálogo realizado no município abriu portas para um novo olhar sobre os espaços de resistência da juventude.

Para Antônio Carlos da Silva, 43 anos, da cidade de Cansanção, o curso oportunizou o aprimoramento do atendimento aos casos de violação do direito da criança e do adolescente. “Nossa função é garantir esses direitos, e somente com mais conhecimentos, teremos informações precisas sobre as violações e habilidades adequadas para agir corretamente em cada situação”.

“A ação contribuiu para reativar uma linha de movimentação da juventude e recriar novas dinâmicas, ferramentas e ações para as políticas que destaquem o protagonismo juvenil no interor baiano”. Para a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito, “os diálogos com a juventude de Serrinha e das outras cidades da região tiveram o intuito de fomentar a criação de um mecanismo de participação popular nas estruturas de governo, como os conselhos municipais de juventude. Desta maneira, contribuirão, na prática, com o processo de construção de políticas públicas voltadas às demandas do segmento”. O projeto Diálogos com a Juventude é uma ação da Coordenação de Juventude da SJDHDS, em parceria com o Conselho Estadual de Juventude.

Capacitação de Conselheiros Tutelares, em Serrinha.

A capacitação em Serrinha também debateu as dimensões ético-política e técnica da atuação desses conselheiros para compreensão de suas atribuições, limites e possibilidades de atuação com ênfase no desenvolvimento de competências e no protagonismo de diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos.


Sustentabilidade e autonomia para o semiárido baiano Acesso à água e Programa de Aquisição de Alimentos chegam para mais de 58 mil famílias

O acesso à água é fator básico para o agricultor familiar permanecer e produzir no campo. Essa condição possibilita a permanência da família em seu local de origem, contribui para a melhoria da saúde, traz a independência política e favorece a autoestima e a dignidade humana. Por isso, Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Aquisição de Leite (PAA-Leite) e o Água para Todos não podiam ficar de fora da Caravana da Justiça Social. Com o investimento de aproximadamente R$ 13 milhões foram entregues no território do sisal 2.500 tecnologias sociais de acesso à água (cisternas, barreiras, tanques e barra-

gens subterrâneas). Em cerimônia realizada na Casa do Agricultor Familiar, mais de 400 agricultores familiares do Território do Sisal estiveram reunidos. Gente como Rosa Carneiro, moradora de Conceição do Coité, que, após a aquisição da cisterna de produção, encontrou outras possibilidades para garantia da renda familiar. “Eu carregava lata de água na cabeça para molhar a horta, depois que ganhei a minha cisterna, eu melhorei a plantação e passei a ter uma renda melhor, com ela, sustento a minha família”.

Foto: ASCOM Cáritas Diocesana

16 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO DO SISAL - VALENTE


17 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO DO SISAL - VALENTE Outras ações de acesso à água, por meio das cisternas de consumo e estruturas hídricas para produção, têm sido implantadas na Bahia. A iniciativa é realizada por 41 entidades executoras, que, em parceria com a secretaria de Justiça Social e o Governo Federal, já construíram mais de 44 mil cisternas no semiárido baiano. A metodologia utilizada para construção é baseada no aprendizado, onde o envolvimento das famílias é parte essencial para a sustentabilidade do projeto. Dessa forma, 58 mil famílias baianas que viviam em situação de insegurança hídrica hoje podem estocar, anualmente, cerca de 662 milhões de litros de água. Para o padre Neivaldo Oliveira, que, há 20 anos, trabalha na Cáritas Diocesana de Amargosa, entidade parceira da SJDHDS, “este é um processo de libertação, que eleva a autoestima e promove a cidadania, a autonomia de um povo que sempre viveu à margem das políticas públicas de acesso à água”. Desde 2012, a Cáritas Diocesana já construiu 1.718 cisternas de placas para consumo humano, nos municípios de Brejões, Irajuba, Milagres, Iaçu e Itatim, no Território Vale do Jiquiriçá, beneficiando um número igual de famílias. De acordo com a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, Rose Pondé, as cisternas de consumo são tecnologias importantes porque “além da inclusão social, elas facilitam o acesso à água de boa qualidade para consumo humano, contribuem para o combate à mortalidade infantil e para a redução de doenças”. Com capacidade de até 16 mil litros de água, estas cisternas suprem a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de oito meses. cisternas de produção O projeto Mais Água trouxe para a população do semiárido a autonomia das famílias, por meio da geração

de renda, além de viabilizar as condições para a convivência com o semiárido. Foram construídos cisternas de produção, barreiros trincheira familiar, barreiros trincheira comunitários, tanques de pedra, barragens subterrâneas e realizadas limpezas de aguadas. A agricultora Maria Clemente dos Santos, moradora da Fazenda Tapera, em Monte Santo, está entre os beneficiados. “Antes de ter a minha cisterna de produção, não conto as vezes que perdi toda a safra em períodos de estiagem, vendia 60 porções de hortaliças a cada feira, agora eu estou vendendo 200 porções entre cebolinha, alface, coentro, salsa e outros produtos”. PAA promove inclusão e renda O fortalecimento da política de acesso à água potencializa a agricultura familiar, cujos produtos são comprados pelo PAA Alimentos e revertidos para hospitais, creches, escolas e outras instituições, gerando renda para os agricultores familiares. Para a agricultora Cleonice Costa, de Valente, a adesão ao programa ajudou na reforma da casa e na compra de uma moto, que é utilizada para a distribuição dos produtos. “Eu perdia muito caju, umbu, goiaba e outras frutas do meu quintal, mas depois que entrei para o programa e criei a cooperativa de mulheres, passei a fazer doces e vender na comunidade”. O PAA está presente em 110 municípios, e para melhorar a produção, o Governo Federal já investiu R$ 40 milhões para aquisição de alimentos. Em 2014, o Governo do Estado investiu R$ 2,6 milhões para reestruturação do programa, com a entrega de 1.196 equipamentos, como computadores, impressoras, mesas, cadeiras de escritório, seladoras, mesas gradeadas, freezers, balanças para pesagem, além de caixas plásticas para transporte dos alimentos.


18 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO AGRESTE BAIANO - ALAGOINHAS

alagoinhas é beneficiada com variedade de serviços

O Semente de Ciência atende crianças, adolescentes e jovens com ações de formação profissional e inclusão no mundo do trabalho. Com o Trailer de Ciência, realiza atividades no âmbito da difusão da ciência, oferecidas em caráter intinerante. Também são realizadas visitas ao Centro de Difusão de Ciência no bairro da Plataforma, em Salvador.

caravana leva aula de ciências, retirada de documentos e exames de saúde

O projeto Semente de Ciência acompanhou a Caravana em várias cidades. Em Alagoinhas, alunos terceiranistas do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, além de utilizarem uma série de serviços ofertados, participaram do Diálogos com a Juventude e assistiram à aula prática do Trailer de Ciência, do projeto Semente de Ciência. A ação é uma parceria da SJDHDS com a AVSI Brasil (Associação Voluntários para o Serviço Internacional), que beneficia jovens de diversas comunidades de Salvador e Região Metropolitana. “Achei muito interessante essa atividade, porque tudo que já havíamos aprendido em sala de aula vimos, hoje, de maneira mais dinâmica e divertida”. Patrícia Barreto, 17 anos, estudante do terceiro ano.

“Por meio de experimentos práticos na área de química, física e biologia, levamos às unidades escolares uma maneira diferente de ensinar ciência aos jovens”. Bruno Cheto, professor do projeto Semente de Ciência.

Alunos do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães assistem a aula do Trailer de Ciências, em Alagoinhas.


19 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO AGRESTE BAIANO - ALAGOINHAS

serviços de saúde, documentação e informação jurídica reforçam direitos Os moradores da cidade puderam se informar sobre questões jurídicas, com orientação da Defensoria Pública do Estado, e fazer novos documentos. Marcação de exames e consultas, teste rápido de HIV e glicemia e distribuição de preservativos foram os atendimentos de saúde disponibilizados pelo município. Nos casos da testagem rápida de doenças sexualmente transmissíveis, como HIV, sífilis e hepatite, além do próprio exame, os pacientes foram orientados sobre a importância da prevenção e da utilização do preservativo.

“No caso de resultado positivo, o paciente recebe aconselhamento específico e é encaminhado à unidade de saúde do município para acompanhamento e tratamento”, explica a enfermeira Sheila Pereira.

Uelton Barreto dos Santos, 45 anos, saiu muito contente da Caravana da Justiça Social, por ter conseguido gratuidade para retirar a segunda via de sua carteira de identidade e certidão de nascimento, além de poder agendar para fazer sua carteira de trabalho no município.

“Estou adorando os serviços oferecidos aqui, porque facilitam muito nossa vida. Agora vou ter a possibilidade de retirar três documentos de graça. Com minha nova carteira de trabalho em mãos, procurar emprego fica mais fácil”.


20 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR - LAURO DE FREITAS

Caravana agiliza questões jurídicas na RMS a diarista ângela Santana utilizou vários serviços oferecidos, entre eles o atendimento jurídico, para solucionar questão de paternidade

A diarista Ângela Santana, moradora de Portão, no município de Lauro de Freitas, participou, em companhia da família, das ações da Caravana da Justiça Social de seu município. Ângela buscou, entre outros serviços, orientação jurídica para o caso da sua neta, A.V.N., que tem em seu registro de nascimento o nome do pai, porém sem a concordância dos avós paternos. Enquanto as crianças curtiram as atrações culturais apresentadas no Centro Social Urbano (CSU) do bairro, a diarista e sua filha, Ana Lúcia Santana, 18 anos, foram atendidas pela mediadora da Juspopuli, entidade responsável pelo atendimento jurídico. A família foi orientada a ir ao Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), dirigindo-se ao atendimento de orientação sobre os procedimentos para realização do teste de paternidade.

“Como a criança é registrada com o nome do pai, é indispensável a presença dele, para que, juntamente com a mãe, conversem com as assistentes sociais e sejam direcionados para o próximo passo, que é o exame de dna”, informou a assistente social do Nupar, Ângela Almeida. Pai e a filha serão encaminhados para o laboratório do GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer, local onde se realiza o exame de DNA, cujo resultado sai em algumas semanas. “Caso o resultado dê positivo, nada mudará. Agora se o resultado for negativo, o suposto pai poderá entrar com o processo de anulatória de paternidade, na Defensoria Pública do Estado, para retirar o nome dele da certidão. E, em seguida, abrimos um processo para encontrarmos o pai biológico”, concluiu Ângela.


21 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR - LAURO DE FREITAS A diarista saiu da reunião elogiando a agilidade dos serviços da caravana e confiante que haverá um bom desfecho para a história da sua neta. A família também utilizou os serviços de carteira de identidade, carteira de trabalho, exames de aferição de pressão arterial, glicemia, tipagem sanguínea, avaliação e orientação nutricional.

Um dia de serviços básicos e atividades culturais

Seu filho, Gustavo de Jesus, de 17 anos, utilizou dos serviços para fazer a carteira de trabalho. “Com minha carteira, agora posso procurar um emprego de Menor Aprendiz e ajudar minha mãe com as contas em casa”, disse. GRUPOS CULTURAIS Foram realizadas atividades culturais como a apresentação dos grupos Bankoma, Bambolê, Capoeira do Axé e da Patrulha do Bem da Polícia Militar, demonstrando a importância cultural nas ações do Pacto Pela Vida.

A Caravana da Justiça Social do Território de Identidade Metropolitano de Salvador, realizada no Centro Social Urbano (CSU) de Portão, em Lauro de Freitas, ofereceu serviços na área jurídica, serviços de documentação básica e atividades culturais, entre outros. A dona de casa Maiana Santana aproveitou para fazer a 2ª via do RG e solicitar a alteração de titularidade na fatura da energia, serviço oferecido pela Coelba.

Grupo de teatro do Centro de Formação de Artes Cênicas

A comunidade lauro-freitense também pôde assistir, ao ar livre, o espetáculo A menina das pedras, apresentado pelo Centro de Formação de Artes Cênicas, projeto realizado pela parceria do programa Jovens Baianos, da Secretaria de Justiça Social, com a ong Tupã, de Lauro de Freitas.

“Ação facilitou minha vida. há tempos que necessitava ir à Coelba para realizar alteração do nome na fatura e, por ser distante, acabava sendo difícil ir ao local resolver a situação”, declarou.

“Adorei a peça. Fala como a sociedade enxerga e lida com as diferenças sociais. Um assunto muito polêmico, principalmente entre nós, jovens. Muitos buscam julgar as pessoas pelo o que elas têm, enquanto o correto é você julgá-las pelo caráter”, relatou a estudante Roseane Moura.


22 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR - UNIS METROPOLITANA I

Ações do Vida Melhor Urbano beneficiam lauro de freitas unidade de inclusão socioprodutiva é inaugurada no centro social urbano de portão

Técnicos e agentes de desenvolvimento do Programa Vida Melhor Urbano (PVMU) contam com a chegada de uma Unidade de Inclusão Socioprodutiva (Unis) ao Centro Social Urbano (CSU) de Portão, em Lauro de Freitas. A Unis Metropolitana I, totalmente reformada e mobiliada, foi entregue à comunidade durante a Caravana de Lauro de Freitas, no mês de junho, e atende também aos municípios de Camaçari e Dias D’Ávila. O equipamento é um ponto de apoio para os técnicos e agentes de desenvolvimento que fazem estudos de viabilidade econômica com os 2.430 pequenos empreendedores individuais e familiares dos municípios. Durante a cerimônia, a SJDHDS certificou 642 empreendedores de Lauro de Freitas e Região Metropolitana, que fizeram o curso de qualificação sobre Noções Básicas de Empreendedorismo do PVMU.

A empreendedora Manuela Barros, moradora de Lauro de Freitas, conta que, com o aprendizado alcançado no curso, pretende aprimorar as técnicas de vendas com o equipamento que ganhou do programa. “Quero usar os conhecimentos para melhorar o meu negócio, porque, depois que o Vida Melhor me deu o carrinho de churrasco, passei a vender um produto com maior qualidade, melhorei a minha renda para criar meus três filhos, comprei uma televisão nova e um box novo para meu banheiro, por isso, quero continuar crescendo!”. O curso integrou o ciclo de capacitações sociais do Vida Melhor, que beneficiou em todo o estado cerca de sete mil empreendedores da economia informal, contribuindo para a melhoria na oferta de produtos e serviços nos pequenos empreendimentos comerciais. A qualificação faz parte do processo de assistência técnica do Vida Melhor e pretende fortalecer as ações que o Governo do Estado desenvolve para dinamizar equipamentos sociais e melhorar ainda mais a vida da população baiana.


23 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR - UNIS METROPOLITANA I Para a coordenadora do Vida Melhor, Eva Borges, “o trabalho do agente de desenvolvimento é fundamental para a boa qualidade dos serviços prestados ao empreendedor, ele precisa ter, além de conhecimento técnico, uma postura profissional com sensibilidade e autocontrole para o trabalho com os empreendimentos da economia dos setores populares”. Inclusão socioprodutiva Cerca de 11 mil empreendedores são atendidos pelo Vida Melhor, em toda Bahia, a partir do apoio à ampliação da produção e da renda familiar, reduzindo a vulnerabilidade econômica e social dos beneficiários. Os empreendedores recebem assistência técnica urbana, através de estudos de viabilidade econômica, qualificação, acompanhamento, encaminhamentos sociais e para microcrédito, além da disponibilização de ativos (cessão de equipamentos) para as famílias. Além da Metropolitana I, o estado conta com as Unis Complexo Calabar/Nordeste, Subúrbio Ferroviário, Salvador Norte e Portal do Sertão. Morador do bairro Jambeiro, em Lauro de Freitas, o cabeleireiro Filipe Teixeira está entre os empreendedores que fizeram a qualificação do programa.

“Eu cortava o cabelo das pessoas em um toldo sem a mínima estrutura para atendimento, mas, com muita determinação e orientações do agente de desenvolvimento, aprendi como atender bem o cliente, não deixar a barbearia suja, e, principalmente, me senti motivado a buscar qualificação e especialização em cortes artísticos”. Atualmente, o jovem consegue uma renda mensal de dois mil reais, e, para esse ano, “a meta é montar um salão mais amplo, além de fazer voluntariado em projetos sociais”, diz.


Mais dignidade e cidadania para o Sudoeste Baiano aos 64 anos, o agricultor rosivaldo silva conseguiu fazer sua primeira certidĂŁo de nascimento na caravana de vitĂłria da conquista


25 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO SUDOESTE BAIANO - VITÓRIA DA CONQUISTA A história do agricultor Rosivaldo Silva marcou a quarta edição da Caravana, no território Sudoeste Baiano, no município de Vitória da Conquista. Nascido há 64 anos, no distrito de Ribeirão do Arco, zona rural de Conquista, Rosivaldo nunca teve registro civil porque segundo ele, “a família era muito pobre e não tinha acesso fácil ao cartório”. Durante o atendimento no Mutirão Social para emissão gratuita da documentação, o agricultor relatou que, ainda pequeno, começou a trabalhar para ajudar os pais na produção agrícola, e, desde então, sua vida foi marcada pelo êxodo rural em busca de melhores condições de vida. Com a fase adulta, vieram os filhos e outras preocupações, que deixaram em segundo plano a retirada da certidão de nascimento. Na década de 1990, Rosivaldo foi morar no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, iniciando então uma nova batalha para criar e educar os sete filhos. Analfabeto e sem documentação civil, começou a enfrentar dificuldades na rotina estudantil das crianças porque não possuíam referência paterna nos documentos es-

colares, além de não poder fazer qualquer movimentação bancária ou acessar outros serviços.

“Parecia um caminho sem saída, me sentia um homem sem prestígio, tinha vergonha das professoras dos meus filhos, por isso precisava fazer algo para adquirir meus documentos”, contou. A ajuda tão esperada aconteceu em julho deste ano, durante o Mutirão Social do Pacto pela Vida na Caravana, a partir da parceria entre a SJDHDS e a Defensoria Pública de Vitória da Conquista, cuja ação resultou na agilidade do processo para retirada do registro civil, que tramitava no órgão há quase três anos. O esforço coletivo trouxe não só a aquisição da Certidão de Nascimento, mas também a retirada da Carteira de Identidade, CPF, e a realização de um antigo sonho de Rosivaldo: aprender a ler e escrever. “Graças a Deus, a minha vida começou mudar. Agora vou me matricular na escola municipal Lícia Pedral e vou fazer novas certidões de nascimento dos meus filhos, dessa vez com o meu sobrenome”, comemorou.

fortalecimento do sistema único da assistência social

CRAS - Vitória da Conquista

Os eixos estratégicos que permeiam a estruturação das áreas de gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), em especial a vigilância socioassistencial, foram destaques durante o assessoramento para aprimoramento da gestão da Assistência Social. Gestores municipais das cidades de Encruzilhada, Barra do Choça, Poções e Vitória da Conquista participaram do debate que focou em estratégias para que os profissionais possam qualificar o gerenciamento do SUAS e a oferta de seus serviços à comunidade.


26 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO SUDOESTE BAIANO - AÇÕES SOCIAIS DO PACTO PELA VIDA

Conquista ganha núcleo do programa neojiba

sjdhds abre 120 vagas para orquestras de corda e iniciação musical em vitória da conquista A população de Vitória da Conquista, a 560 quilômetros de Salvador, recebeu, no final de julho, um importante programa de prevenção social que beneficia crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município. A entrega foi feita durante a Caravana da Justiça Social, iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em uma cerimônia realizada no Centro Municipal de Atenção (Cemae). O programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), chegou ao município, disponibilizando 120 vagas, sendo 80 para a orques-

tra de cordas e 40 para iniciação musical. As atividades estão sendo realizadas na unidade do Programa Conquista Criança, atendendo crianças, adolescentes e jovens, de 5 até 18 anos. “a perspectiva é que seja formada uma orquestra de cordas no município, potencializando ainda mais as ações sociopedagógicas do Conquista Criança, com uma rede social para acompanhamento das crianças e interação com as famílias”, disse fabian lerati, gerente pedagógico do neojiba.


27 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO SUDOESTE BAIANO - AÇÕES SOCIAIS DO PACTO PELA VIDA “Com a chegada dos instrumentos, o projeto se concretiza” informa a coordenadora do núcleo local do Neojiba, Bruna Garófalo. O objetivo, segundo ela, é apresentar às crianças o mundo da música com todos os benefícios com relação à memória, à educação, à comunicação, à sensibilidade. “A ideia é dar uma oportunidade à criança, abrindo caminhos para que ela possa enxergar a vida de outra forma, através da arte”, acrescenta Bruna. No dia 26 de agosto foi realizado um encontro na sede do núcleo com os pais dos alunos do Neojiba. Na ocasião, eles assistiram a demonstrações do conteúdo que seus filhos já estão aprendendo.

Balé das crianças do Programa Conquista Criança participa da cerimônia de lançamento do Núcleo do Neojiba.

Instrumentos A SJDHDS enviou 42 instrumentos de corda, entre violas, violinos, violoncelos e contrabaixos, para serem utilizados nas atividades do núcleo conquistense. As aulas de iniciação musical começaram em julho, atendendo a 40 crianças de 6 a 9 anos, e as de instrumentos de corda – para as quais estão reservadas outras 80 vagas – serão iniciadas após o processo seletivo.


28 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO BAIXO SUL - VALENÇA

direito de ir e vir garantido

a história de josé da conceição de carvalho, 53 anos, mostra a importância das caravanas para aproximar serviços públicos sociais da população Há um ano, José da Conceição de Carvalho, 53 anos, morador de Valença, cidade localizada no território de identidade do Baixo Sul, perdeu os movimentos das pernas devido a uma infecção nos membros inferiores. Desde então, passou a fazer tratamento na capital baiana e encontrou grande dificuldade para custear as despesas de locomoção. Por meio da Caravana da Justiça Social, realizada no mês de julho em sua cidade, José conheceu o benefício do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência - programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que garante a gratuidade no transporte público entre os municípios baianos. Com um atendimento agilizado pelos técnicos da secretaria, ele solicitou o ingresso no programa.

“A Caravana veio facilitar o meu acesso ao benefício de forma mais rápida. Com o Passe Livre poderei continuar meu tratamento em Salvador com uma locomoção gratuita”, comemorou. O futuro beneficiário foi informado que, ao receber sua carteira, terá gratuidade em viagens intermunicipais, por meio de transportes rodoviários, ferry boat, metroviários e ferroviários.

“Mesmo com a chuva e o frio, me arrumei e sai de casa bem cedo para fazer a carteira do passe. Não será essa cadeira de rodas e nem os buracos que tive que desviar no caminho para chegar até aqui, no Centro Social Urbano (CSU), que irão me atrapalhar”, disse o morador de Valença.


29 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO BAIXO SUL - VALENÇA

CENTRO SOCIAL URBANO ACOLHE a cARAVANA da justiça social em valença A quinta edição da Caravana da Justiça Social, realizada no Centro Social Urbano (CSU) do município de Valença, atendeu 887 pessoas que tiveram acesso a uma série de serviços gratuitos do Mutirão Social. “Ficamos felizes em acolher essa ação e proporcionar à comunidade a possibilidade de acessar os serviços gratuitos de cidadania”, destacou o coordenador do CSU do bairro da Graça, Pedro do Bonfim.

“Achei muito fácil e econômico tirar os documentos na Caravana da Justiça Social. A localização da ação foi perto de minha casa e com um atendimento muito bom. As pessoas me orientaram muito bem, com um acolhimento gratificante”, contou Valdirene de Jesus Reis, que foi retirar a segunda via do CPF do Filho, Matheus Reis Pinto. Os Centros Sociais Urbanos (CSU) são equipamentos da SJDHDS, que coordena nove unidades na capital e 22 no interior do estado. O objetivo é consolidá-los como centros voltados para o desenvolvimento, inclusão social e redução da violência. Além de promover atividades esportivas e de formação, algumas unidades contam com equipamentos e serviços socioassistenciais, como Conselho Tutelar, CRAS, Unidades de Saúde e de Educação Infantil.


30 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO LITORAL SUL - ITABUNA

Procon atende consumidores Do território litoral sul durante a caravana da justiça social, Procon de Itabuna anunciou a entrada do município no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), capacitando-se para encaminhar com mais agilidade as demandas locais

Em sua sexta edição, a Caravana da Justiça Social desembarcou no Litoral Sul, em Itabuna, levando qualificação para os conselheiros tutelares do território, assessoramento para os gestores e técnicos do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e cerca de 500 atendimentos no Odontomóvel. O dia D das ações da Caravana aconteceu no CSU do bairro Sarinha, com o Mutirão Social, que ofertou serviços de saúde, como testes de HIV, glicemia e aferição de pressão arterial; orientação jurídica, com a equipe da Defensoria Pública do Estado e Ministério Público; carteira do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; e apresentações culturais.


31 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO LITORAL SUL - ITABUNA Mais de mil pessoas da comunidade e região acessaram os serviços da Caravana. Um dos destaques foi a parceria entre o Procon-BA e o Procon municipal, levando orientação sobre os direitos do consumidor. O advogado do Procon Móvel, Almir Ribeiro, um dos responsáveis pelo atendimento, explicou que os casos geralmente abordam uma relação de consumo pautada em algum produto que a pessoa comprou, ou um problema de cobrança indevida ou abusiva. “Para qualquer problema ligado a uma relação de consumo, estamos aqui orientando e encaminhando para o Procon municipal, que agora faz parte de um sistema chamado Sindec, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. O órgão municipal está capacitado para receber essas demandas e dar o melhor direcionamento para o consumidor da região que buscar atendimento”. Elenildes de Souza, além de retirar a segunda via da certidão de nascimento, aproveitou para pegar orientações no Procon. “Eu comprei um celular e eles me ofereceram um seguro contra perda ou roubo. Quando precisei do seguro eles não garantiram. Agora, com as orientações que recebi, sei que tenho direitos e como fazer para registrar minha queixa”, afirmou.

Atendimento municipal fica mais eficiente com sindec Durante a semana de realização da Caravana da Justiça Social, o Procon de Itabuna aderiu ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), um sistema informatizado que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos Procons, visando dar agilidade às demandas. Segundo Almir Ribeiro, com a inauguração do sistema no local, o atendimento fica melhor para o consumidor. “O Sindec é resultado de uma parceria que a gente faz também com o fornecedor, para que as demandas dos consumidores sejam resolvidas de uma forma mais célere. Então, isso ajuda o Procon municipal a crescer mais e ajuda o consumidor a ter uma resposta mais eficiente, mais rápida para os seus problemas”. A parceria da administração municipal é fundamental para garantir o sucesso das Caravanas. “Agradecemos a receptividade e a parceria da administração municipal de Itabuna para realização da sexta edição da Caravana da Justiça Social. Uma orientação do governador Rui Costa, no âmbito do Pacto pela Vida, de fortalecer as ações sociais para a defesa e garantia de direitos das pessoas que mais precisam”, afirmou a coordenadora Ana Paula Sampaio, acrescentando que “além dos serviços ofertados, estamos fazendo um trabalho de fortalecimento de vínculos entre a comunidade, incentivando a ocupação dos equipamentos da área social, como este CSU, que oferece diariamente diversos serviços de cultura, arte e lazer para a comunidade local, a exemplo da FICC”, finalizou, fazendo referência à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, que oferece atividades como balé, capoeira, dança afro, violão, violino, para cerca de 2 mil pessoas, no CSU do Sarinha.


32 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO COSTA DO DESCOBRIMENTO - PORTO SEGURO

Caravana atendeu mais de duas mil pessoas em Porto Seguro Capacitações, assessoramento, serviços de saúde, documentação civil, palestras e outras atividades foram realizadas no território de ento identidade Costa do Descobrimento

Cerca de 1.200 pessoas participaram ram do último dia da Caravana da Justiça Social, em Porto orto Seguro. O encerramento da ação no município, foi oi marcado pelo Mutirão Social do Pacto pela Vida, realizado na Casa do Trabalhador, bairro do Baianão, articulando rticulando diversos órgãos para levar serviços de e documentação civil grátis, Defensoria Pública, a, Passe Livre Intermunicipal, Procon, entre outros. tros. O saldo total da Caravana, durante uma semana emana de atividades, foi de mais de 2.000 participantes rticipantes do território.

Nesta sétima edição da Caravana, a ação se consolida como uma prestação de serviço eficiente para a população de maior vulnerabilidade na Bahia. Foram realizadas atividades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social no município, com o assessoramento da Assistência Social, a capacitação dos Conselheiros Tutelares e o Diálogos com a Juventude. O Governo do Estado se faz presente na vida das comunidades, prestando serviços e articulando outros entes comprometidos com a garantia dos direitos Leonildes de Jesus Almeida, 43, trouxe o filho Fernando Almeida, 18, para dar entrada nas carteiras de identidade e de trabalho no Mutirão Social do Pacto pela Vida, da Caravana da Justiça Social. “É muito bom, um atendimento ótimo, as meninas tratam a gente bem. E facilita muito, né? Porque a gente não tem o dinheiro pra pagar o documento e o transporte. Também já dei entrada no Passe Livre do meu outro filho, que tem deficiência. Com fé em Deus vou resolver tudo que vim fazer aqui”, disse.


33 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO COSTA DO DESCOBRIMENTO - PORTO SEGURO Rastreamento contra o câncer de mama atendeu 602 mulheres

saúde bucal na caravana Extração, obturação, limpeza, canal e restauração foram alguns serviços ofertados pelo Odontomóvel, durante o atendimento na Caravana, em Porto Seguro. Cerca de 608 pessoas foram atendidas gratuitamente por meio da parceria entre a SJDHDS e a Sesab.

As irmãs Áurea e Noêmia, aguardando atendimento.

“acho muito bom esse serviço, porque dizem que essa doença não faz a gente sentir dor, é silenciosa, então fazer o exame é importante para nós. e aqui facilita, porque teria que agendar e esperar”, disse áurea queiroz, 64 anos, que ficou sabendo da ação no cras do seu bairro e levou a irmã, noêmia santos, 65, para também ser atendida.

A dona de casa Liliane Regis, moradora de Porto Seguro, sabe bem a importância dessa iniciativa. Desempregada e mãe de cinco filhos, ela aproveitou a oportunidade para cuidar da saúde bucal de duas filhas, que já estavam na fila de espera. “Estava tentando levar minhas filhas para fazer extração de dente há três meses, mas não estava achando vaga. Com a vinda do Odontomóvel, consegui resolver o problema. Eu gostei muito do atendimento”.

Áurea foi uma das 602 mulheres beneficiadas pela Caravana, com o exame de mamografia do programa Saúde Sem Fronteiras - Rastreamento do Câncer de Mama, da Secretaria da Saúde (Sesab). O exame é realizado em mulheres de 50 a 69 anos, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar. A técnica da Diretoria de Projetos Estratégicos da Sesab, Cleia Soares, explicou que “o programa inclui a primeira fase, que é a mamografia; a segunda fase, que são os exames complementares, que pode ser a ultrassonografia, a punção com biopsia e outros; e após os resultados vem a terceira fase, com o encaminhamento das mulheres para o tratamento. Ou seja, a gente faz a prevenção, o diagnóstico e o tratamento”. A estrutura móvel traz o mamógrafo digital, o que permite trabalhar a imagem ainda durante o exame para facilitar a precisão do laudo.

Mais de 608 pessoas atendidas em Porto Seguro

Para acessar o atendimento, a única exigência é que o interessado compareça à unidade móvel com o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e um documento, que pode ser, inclusive, a Certidão de Nascimento. No local, o público ainda pode aferir a pressão arterial, assistir a palestras sobre saúde bucal e receber kits de higiene pessoal. Para o coordenador do Odontomóvel, Adriano Castilhano, “é muito gratificante devolver o sorriso para uma população carente, que tem dificuldade para acessar serviços básicos de saúde bucal”.


34 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO MÉDIO RIO DE CONTAS - JEQUIÉ

caravana beneficia pessoas em situação de rua e usuários de substâncias psicoativas cerca de 1.600 pessoas foram beneficiadas no território médio rio de contas

Há quatro meses vivendo em situação de rua no município de Jequié, Guilherme Carlos da Silva, 20, está reescrevendo um novo capítulo em sua história de vida. No mês de agosto, o jovem compareceu ao Mutirão da sétima edição da Caravana da Justiça Social, que, pela primeira vez, disponibilizou o Odontomóvel para atender a população em situação de rua e também aos usuários de substâncias psicoativas. As atividades coordenadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) foram realizadas no Colégio Polivalente Eduardo Boaventura, no bairro Jequiezinho, e beneficiou a população, com a oferta de serviços nas áreas de assistência social, saúde, orientação jurídica, educação para o trânsito, defesa do consumidor, direitos humanos, documentação e acessibilidade. Acompanhado de outros usuários do Centro Pop de Jequié, Guliherme, que é migrante da cidade de Uberlândia (MG), contou que o suporte da rede socioassistencial está sendo fundamental para a sua reinserção.

Guilherme Carlos, recebendo tramento bucal.

“Cheguei nessa cidade como passante, mas fui acolhido de uma forma muito especial pela equipe do Centro Pop, que me incentivou a fazer pré-vestibular para Artes Cênicas, me inseriu nas atividades para educação popular e ainda me trouxe aqui para fazer uma checagem geral, obturação e limpeza nos meus dentes”, disse.


35 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | TERRITÓRIO MÉDIO RIO DE CONTAS - JEQUIÉ O jovem contou que utiliza a Casa de Passagem de Jequié para lavar as roupas, fazer higiene pessoal, dormir e ainda fortalecer vínculos com a nova família baiana. “Todos nós temos direitos a ter direitos, e vocês estão nos dando uma oportunidade de contar uma nova história”, concluiu. Para a superintendente de Políticas sobre Drogas e Atendimento a Grupos Vulneráveis da SJDHDS, Denise Tourinho, “além de ofertar serviços sociais, a Caravana vem promovendo um diálogo com as famílias para que façam uma avaliação do seu papel social na busca pela reestruturação das comunidades, no resgate da cidadania e dos vínculos fraternos”.

Internos da entidade Ser Livre acessam serviço da Caravana.

Quem também comemorou a novidade foi Reicieri Calheira, coordenador do Centro de Reabilitação Ser Livre, instituição que atende usuários de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), na Zona Rural de Jequié, que pela primeira vez foi contemplada com o serviço do Odontomóvel. “Oferecer esse tratamento aos acolhidos possibilita que eles reflitam sobre o cuidado consigo e a autoestima”, disse Calheira. “O ambiente de harmonia em que eles foram tratados aqui na Caravana faz com que eles se sintam como verdadeiros cidadãos”. Segundo Calheira, muitos dependentes químicos ainda vivem à margem dos trabalhos sociais e se descuidam da saúde, principalmente da saúde bucal. Gente como o interno do Ser Livre, Leonardo de Oliveira, que graças a Caravana pôde ir ao dentista. “Estou muito grato por esse atendimento, que vai melhorar não só a minha fisionomia estética, mas a minha saúde também”.


ANÚNCIO


assessoramento tĂŠcnico para gestores e trabalhadores do suas


38 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS

Caravanas fortalecem Assistência Social

Trinta municípios já foram capacitados pela equipe técnica da SJDHDS.

Assessoramento técnico aos municípios colabora para aprimoramento dos serviços e da gestão do SUAS (Jequié) e Itaparica (Paulo Afonso), totalizando mais de 60 municípios assessorados. A Assistência Social está presente em todas as edições da Caravana da Justiça Social, promovendo assessoramento técnico para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o monitoramento dos serviços prestados nos municípios baianos. A atividade já atendeu aos Territórios de Identidade do Sisal (Serrinha, Candeal, Ichu, Lamarão, Monte Santo e Teofilândia), Litoral Norte e Agreste Baiano (Alagoinhas, Cardeal da Silva, Araças, Itapicuru e Aporá), Sudoeste Baiano (Vitória da Conquista, Barra do Choça, Poções e Encruzilhada), Baixo Sul (Valença, Piraí do Norte, Camamu, Cairu e Igrapiúna) e Litoral Sul (Itabuna, Itajuípe, Buerarema, Santa Luzia, Mascote, Uruçuca, Una, São José da Vitória, Canavieiras e Arataca), Costa do Descobrimento (Porto Seguro), Médio Rio de Contas

O objetivo é contribuir para que os municípios alcancem as metas do Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS 2014-2017. Com essas ações, a SJDHDS promove o fortalecimento da Política de Assistência Social no estado e qualifica os gestores e técnicos do SUAS para a gestão e a oferta dos serviços socioassistenciais no Estado, alcançando cerca de 384 profissionais nas nove edições. “Este apoio técnico é uma ação de educação permanente, pois constitui-se em atividade voltada para o aperfeiçoamento e qualificação dos trabalhadores do SUAS, realizado de forma contínua e descentralizada”, explica a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leisa Sousa.


39 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS Em um dos encontros de assessoramento o secretário da SJDHDS conclamou os profissionais batalharem pela valorização do segmento. “Obras podem parar e recomeçar mas, na Assistência Social, isso não é possível. Daí, porque os técnicos e gestores têm mais é que levantar a cabeça e estabelecer, de forma civilizada e pedagógica, a queda de braço, dialogando com todas as instâncias, para afirmar a assistência social enquanto uma política sistêmica, estruturada e de direito”, salientou. Para o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), Jailton Fernandes, a Caravana da Justiça Social tem aproximado cada vez mais o Estado dos municípios, com o assessoramento técnico e as reuniões descentralizadas do Coegemas e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

“Uma conquista da população brasileira, o SUAS, que completa onze anos, é motivo de comemoração. Houve grandes avanços no Brasil e na Bahia e é visível a evolução da família, sobretudo aquela que mais necessita desses serviços. Como defensores e atores da política nacional, estadual e municipal da Assistência Social, estamos imbuídos na luta contínua para o seu fortalecimento e para fazer com que o cidadão tenha, de fato, o seu direito garantido”, disse. A iniciativa promove o intercâmbio com outros profissionais, segundo o assistente social Maurício Godnachuk, sendo fundamental para o alinhamento entre o discurso e a prática, “além de provocar reflexão sobre como viabilizar e fortalecer a Política de Assistência Social para as famílias, levando a um melhor atendimento à população nos municípios, que é o mais importante”, concluiu.

conheça o suas

assistência Social: um direito do cidadão Direito de todo cidadão e dever do Estado, a Assistência Social foi instituída pela Constituição Federal de 1988, compondo o tripé da Política de Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência Social, regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993. A LOAS define como objeto da Assistência Social a proteção social ampla (à família, à infância, à adolescência, à velhice; o amparo a crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; reabilitação e integração à comunidade para

as pessoas com deficiência; o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência sem meios de prover sua própria manutenção). Prevê também a vigilância socioassistencial (busca ativa e investigação da ocorrência de vulnerabilidades) e a defesa de direitos (garantia do pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais).

A família é o foco da política de assistencia social.


40 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS Sistema único da Assistência Social Para gerir e colocar em prática todo esse conteúdo, em 2011, foi criado o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que consolida o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos: União, Estado e Município. De modo articulado e complementar, os entes operam a proteção social não contributiva de seguridade social no campo da assistência social em todo o país. No âmbito estadual, a gestão da Assistência Social está sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS). Cabe à SJDHDS um papel estratégico na coordenação da política de assistência social do Estado, estabelecendo rumos, diretrizes e mecanismos de apoio às instâncias municipais, oferecendo assessoramento técnico, capacitação, monitoramento e avaliação das ações sociais desenvolvidas. Controle e Gestão do suas A gestão das ações e a aplicação de recursos do SUAS no Estado são pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sob a aprovação do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).

Segundo a vice-presidente do CEAS, Dolores Cabirta, com a normatização da Assistência Social, os programas e a universalização do atendimento, por meio dos CRAS e CREAS, foram muitos os avanços na Bahia.

“Num estado com tantos municípios e tanta diversidade, o desafio é muito grande. Por isso, o Conselho, que aprova as ações pactuadas com os municípios, deve estar atento às ações do estado, propor políticas de proteção social para as famílias mais vulneráveis, ver as carências, acompanhar os conselhos municipais e as demandas dos municípios nas conferências, para que os serviços cheguem na ponta”, explica.

proteção social A Proteção Social no SUAS se concretiza com serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que são ofertadas às famílias e auxiliam na superação de situações de vulnerabilidade e risco social. Na Bahia, são mais de 3 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico, destas, mais de 1 milhão vive situação de extrema pobreza, cabendo ao SUAS oferecer meios para melhoria da condição de vida destas famílias através de mais de mil unidades de atendimento espalhadas pelos 417 municípios do estado.

proteÇÃo social básica benefícios socioassistenciais

Reunião da Comissão de Intergestores Bipartite.

Os benefícios garantem às famílias acesso direto à renda, com o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios eventuais, este em caso de situação de calamidade pública.


41 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS CRAS

Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Proteção Social Básica, onde são ofertados os serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além dos benefícios sociais de Prestação Continuada (BPC) e os Eventuais, e o Programa BPC na Escola.

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende ações direcionadas para a promoção de direitos, preservação e fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias.

Proteção social especial CREAS O Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) oferta serviços continuados de atendimento e acompanhamento psicossocial e assessoria jurídica a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos (violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual, abandono, rompimento, fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar). Os serviços da Proteção Social Especial contribuem para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento de potencialidades e a proteção, e são ligados ao sistema de garantia de direitos, com uma gestão compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo. Abordagem Social Identifica, nos territórios, a incidência de situações de vulnerabilidade e violação de direitos como trabalho infantil, exploração sexual, situação de rua, dentre outras. Pode ser realizada em praças, entroncamento de estradas, fronteiras e espaços públicos de intensa circulação de pessoas. Pode ser ofertado pelo CREAS ou unidade específica referenciada ao CREAS e ainda pelo Centro Pop.

Proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade Serviços que garantem proteção integral (moradia, alimentação, higiene, trabalho protegido) para famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, necessitando serem retirados de seu núcleo familiar ou comunitário. Deve oferecer condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade.


42 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS serviços de acolhimento institucional

acolhimento Em Família Acolhedora

O estado busca estabelecer uma rede onde a família seja o lugar principal para o cuidado e proteção das pessoas. Mas, quando estas famílias não conseguem mais desenvolver o seu papel, é o poder público que garante aos indivíduos, em seus diferentes ciclos de vida, os cuidados necessários a sua sobrevivência e proteção técnica. A equipe interdisciplinar, composta por psicólogo, assistente social e coordenação técnica, acompanha todo o processo do acolhimento familiar, atendendo às normas do SUAS.

Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O serviço é organizado em residências de famílias acolhedoras cadastradas, selecionadas e capacitadas por equipe técnica do serviço e recebem um subsídio financeiro, conforme a lei municipal. A equipe interdisciplinar, composta por psicólogo, assistente social e coordenação técnica, acompanha todo o processo do acolhimento familiar, atendendo às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). acolhimento Para Jovens e Adultos com Deficiência

acolhimento Para Crianças e Adolescentes Acolhimento provisório é excepcional para crianças e adolescentes, de ambos os sexos, inclusive com deficiência ou doença crônica, sob medida de proteção, aplicada pelo Poder Judiciário (art. 98, ECA), em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Ocorre nas seguintes modalidades: casa lar, abrigo institucional e república, sendo esta última voltada para maiores de 18 anos.

Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade, onde os vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, ou em processo de desligamento de instituições de longa permanência. Tem como objetivo desenvolver capacidades adaptativas para a vida diária; promover a convivência mista entre os residentes de diversos graus de dependência e promover o acesso à rede de qualificação profissional com vistas à inclusão produtiva. acolhimento Para Mulheres em Situação de Violência Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaçadas em razão da violência doméstica e familiar. O objetivo é proteger e prevenir a continuidade de situações de violência, propiciar condições de segurança física e emocional e o fortalecimento da autoestima, possibilitar a construção de projetos pessoais, visando à superação da situação de violência, e promover o acesso à rede de qualificação profissional


43 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS com vistas à inclusão produtiva. O serviço é oferecido por meio da Casa de Acolhimento à Mulher, em local sigiloso. Na Bahia, o Governo do Estado mantém uma Casa Abrigo para Mulheres disponível para atender os municípios baianos. acolhimento Para população adulta e famílias Os serviços para a população adulta e família são feitos por meio de Abrigos Institucionais e Casas de Passagem e os Serviços de Acolhimento em República e oferecem atendimento integral, garantindo condições de estadia, convívio e endereço de referência, para acolher, com privacidade, pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.

acolhimento Para Idoso Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência, com vivência de situações de violência e/ou negligência, em situação de rua e/ou abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Ocorre nas modalidades casa lar, república e abrigo institucional de longa permanência.


ANÚNCIO


CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES


46 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Conselheiros Tutelares são qualificados nas caravanas ação deve melhorar desempenho dos conselheiros na proteção às crianças e adolescentes, com melhor compreensão das leis do sistema de garantia de direitos Buscando qualificar as ações de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes na Bahia, e assim, prevenir, superar e reduzir as situações de risco e violação de direitos desse segmento, a SJDHDS vem promovendo a formação teórico-prática dos conselheiros tutelares no Estado. Com cursos realizados em oito territórios de Identidade, já foram capacitados 262 conselheiros, de 130 municípios, e a meta é qualificar 100%, até 2017. A iniciativa conta com a parceria do Ministério Publico do Estado, Unicef, gestores e conselhos municipais, Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do estado da Bahia (ACTEBA) e Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia (FPCTBA).

Capacitação de Conselheiros Tutelares em Porto Seguro.

O objetivo do curso, segundo a coordenadora de Proteção à Criança e Adolescente da SJDHDS, Iara Farias, é promover e disseminar o conhecimento em Direitos Humanos, as políticas sociais e, em especial, “a dinâmica do Sistema de Garantias de Direitos das crianças e adolescentes. A qualificação também trata das atribuições e o importante papel dos conselheiros tutelares, possibilitando o seu acesso a meios e instrumentos que poderão dar mais eficiência e efetividade ao trabalho que desenvolvem”.


47 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES conteúdos De caráter descentralizado, cada curso é realizado em cinco módulos para turmas de 60 conselheiros. Entre os temas abordados estão: marcos regulatórios da Proteção Integral à Infância e Adolescência, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Também trabalha-se na capacitação, características, atribuições e competências dos conselheiros tutelares, metodologia de atendimento dos casos concretos de violação de direitos, habilidades básicas para a atuação produtiva dos conselheiros tutelares, políticas públicas e o trabalho em rede. Para a Sueli Biucher, conselheira tutelar do município de Itabela, que fez o curso em Porto Seguro, a capacitação é um importante processo de preparação para que os conselheiros possam atender melhor seu público.

“Toda vez que há violação do direito da criança e do adolescente, o conselho está presente para garantir esse direito, o que, só é possível se o profissional estiver preparado adequadamente. E o curso dá a esses gestores mais conhecimento, mais preparo, para que possam saber como agir de forma correta em cada caso, cada situação”, comentou. Presente em várias capacitações, o secretário Geraldo Reis falou sobre o atual contexto social brasileiro. “Estamos vivenciando um processo de desustruturação da família, da perda de vínculos, que se traduz, subjetivamente, numa falta de sentimento e de identidade, que as vezes se transforma em crises, não só nessa família, como na comunidade”. Segundo Reis, as capacitações preparam os conselheiros para a resolução de situações, “fazendo com que eles entendam o quadro social e tenham as ferramentas necessárias para encaminhar e resolver os problemas para a defesa dos direitos da criança e do adolescente baianos”, complementou.

mais de 250 conselheiros tutelares foram capacitados nas caravanas da justiça social

Um dos facilitadores do curso, Bruno Reis, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Afonso, revela que o caráter descentralizado das capacitações tem propiciado o empoderamento dos conselhos tutelares nos municípios e no Estado. “Essa ação faz com que os conselheiros falem a mesma linguagem e atuem de forma mais harmônica. Esse papel da SJDHDS tem sido fundamental para aproximar o Governo do Estado dos municípios e garantir o que o ECA preconiza, formando e qualificando esses conselheiros no Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de proteger nossas crianças e adolescentes”, salientou.


ANÚNCIO


PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL


50 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL

Caravana facilita acesso ao Passe Livre Mais de 15 mil pessoas com deficiência na Bahia já têm a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal

Gabriel Alves Dias, de 11 anos, esbanjou simpatia na Caravana da Justiça Social de Porto Seguro. O menino, que tem Síndrome de Down, foi com sua mãe, Amanda Alves, 29, para receber o Passe Livre Intermunicipal. “Eu fiz pela internet, enviei os documentos pelos Correios. Ajuda muito, se a gente quiser ir visitar a família em Eunápolis ou em Salvador, já não vai ter essa despesa. Fiquei feliz, satisfeita, porque consegui mais um benefício para ele”, disse Amanda.

O Passe Livre Intermunicipal é um importante programa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), executado pela Superintendência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Nas Caravanas, mais de 230 pessoas, que já tinham solicitado antecipadamente, receberam a carteira do Passe Livre. O programa tem como prerrogativa garantir o direito de ir e vir às pessoas com deficiência, permitindo aos beneficiários se deslocar gratuitamente de um município a outro, dentro do território baiano, seja em busca de tratamento médico, educação, trabalho ou mesmo por lazer. Criado em 2012, cerca de 15 mil pessoas acessam o benefício atualmente no estado.


51 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL Em Lauro de Freitas, quem também se beneficiou foi a pequena Maria Clara Santos, de 6 meses. Seu pai, Renato Santos, recebeu a carteirinha de Passe Livre Intermunicipal.

“Durante a semana, a equipe da coordenação do Passe Livre me ligou informando que a carteirinha estava pronta e estariam me entregando hoje, aqui perto de casa”, comentou feliz Renato, com a pequena Clara nos braços e a carteirinha na mão. ARTICULAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA Mais de 572 pessoas com deficiência foram atendidas pelo Passe Livre nas Caravanas.

“A participação do Passe Livre Intermunicipal na Caravana da Justiça Social acarretou em uma maior articulação e aproximação com os requerentes e um acolhimento maior do Estado, diminuindo a burocracia. Nosso objetivo é facilitar a entrada das pessoas que precisam do benefício, assegurando o acesso aos seus direitos garantidos por lei”, explica o superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Alexandre Baroni.

Segundo o coordenador do programa, Luiz Araújo, a Caravana tem servido para estreitar relações com a rede de atendimento e de instituições que atendem às pessoas com deficiência nos municípios e facilitar os elos de comunicação com os requerentes. Na oportunidade, a Superintendência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência dialoga com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e os movimentos sociais do município visitado. Essa articulação é possível devido a parceria com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE), que mobiliza os movimentos, comunidades e entidades do segmento local.


52 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL CRAS Em ação conjunta com a Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, as assistentes sociais dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) são capacitadas nos procedimentos para concessão do benefício e no atendimento às pessoas com deficiência. “A parceria com a rede de Assistência Social facilita o dinamismo para o requerente receber o benefício. Através dessa articulação, diminuímos o tempo de entrega”, diz Araújo. LEGISLAÇÃO A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), juntamente com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), é responsável por implantar a Lei nº12.575/2012, instituída pelo Decreto 14.108/2012, assegurando às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário do Estado da Bahia. QUEM TEM DIREITO O Passe Livre beneficia pessoas com deficiência que possuam renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo. Além disso, todas as pessoas que possuem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão de deficiência têm direito imediato ao Passe Livre, não necessitando de perícia médica. ACESSO AO BENEFÍCIO Para requerer o Passe Livre Intermunicipal é necessário fazer o download dos formulários disponíveis no site www.justicasocial.ba.gov.br. Os formulários devem ser assinados e carimbados pelo médico que acompanha

o requerente e a assistente social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, ou, na ausência deste, pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Documentos necessários: cópia autenticada do RG, cópia do CPF, comprovante de residência atual, comprovante de renda atual, relatório médico detalhado da deficiência, cópia do RG dos acompanhantes. A entrega dos formulários e documentos deve ser feita pelos Correios, como carta registrada. O endereço destinatário é Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), 3 ª Avenida, Plataforma 4, nº 390, térreo, CAB, Salvador-BA, CEP: 41.745.005. O requerente deve guardar o comprovante de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios, o que garante a confirmação da entrega. renovação Para renovação da carteira do Passe Livre Intermunicipal, é necessário encaminhar, até 60 dias antes da data do vencimento, a documentação completa. Já a segunda via por perda ou roubo deve ser solicitada mediante entrega de cópia autenticada ou original do Boletim de Ocorrência na Coordenação do Passe Livre. CANAIS DE ATENDIMENTO Telefones: (71) 3116-9364 | 3116-9365 E-mail: passelivreba@gmail.com. Site: www.justicasocial.ba.gov.br


DIÁLOGOS COM A JUVENTUDE


54 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | DIÁLOGOS COM A JUVENTUDE

Diálogos com a Juventude

projeto aproxima poder público da comunidade e contribui para a formação de cidadãos críticos e protagonistas das suas histórias

Na roda de conversa do projeto Diálogos com a Juventude, em Porto Seguro, a estudante universitária Mirna de Oliveira, 20 anos, questionou: “quem contou pra gente essa história de que política é chato e não é coisa para a juventude? Isso está na cabeça de cada um desses meninos aqui e esteve na minha por muito tempo. Finalmente, temos um espaço para falar com pessoas importantes, responsáveis por agir na política pública”, desabafou. Com a finalidade de estreitar os laços com os jovens baianos e difundir o conhecimento dos meios de participação social construídos pelo Estado, a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para a Juventude (Cojuve), da Superintendência de Apoio e Defesa de Direitos Humanos, desenvolve o projeto Diálogos com a Juventude, em parceria com o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve). O projeto se apresenta como um instrumento para aproximar o poder público da juventude baiana e tem como intuito fomentar a criação de um mecanismo de participação popular nas estruturas de governo. Desta maneira, contribui com o processo de construção de políticas públicas voltadas às demandas do segmento.

“Faço parte do grêmio da minha escola e sou voluntária da Superinten Superintendência Municipal de Juventude porque quero mudança. quero que o jovem tenha valor para a sociedade. TTrabalhar Tr abalh para isso me dá a possibilidade de conhecer melhor sobre a vida”, declarou Emilli Steice Espíndola, melh 16 anos, Porto Seguro.


55 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | DIÁLOGOS COM A JUVENTUDE Câmaras Temáticas As Câmaras Temáticas são instâncias vinculadas ao Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável (CODETER), de caráter consultivo, normativo, de assessoramento técnico e político e de atuação temática. Seu objetivo é subsidiar o Território de Identidade nos assuntos de sua competência, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas.

Roda de conversa, em Paulo Afonso.

As rodas de conversas são pautadas por temáticas atuais de interesse da juventude, a exemplo da interiorização de políticas públicas estaduais, empoderamento juvenil, protagonismo juvenil, cultura do estupro, redução da maioridade penal, segurança pública, entre outros.

A criação das Câmaras Temáticas de Juventude (CTJs) é uma demanda da Coferência Estadual de Juventude que visa a fomentar a discussão e elaboração de políticas que respeitem os interesses e demandas dos território de identidade. Sua atuação deverá acontecer de maneira articulada, enquanto fóruns permanentes de discussão, planejamento e monitoramento da temática de juventude nos territórios.

“Neste espaço, qualquer tema pode ser debatido, além disso, possui também um caráter de utilidade pública, pois é fundamental para a juventude conhecer as políticas públicas realizadas pelo Governo do Estado da Bahia e entender como funciona o Conselho de Juventude”, relata o coordenador da Cojuve, Jabes Soares. Este ano foram realizadas mais de 16 edições do Diálogos com a Juventude, seguindo roteiros do Mutirão Social do Pacto Pela Vida e da Caravana da Justiça Social, com mais de 1.700 jovens alcançados. O projeto esteve nos Mutirões dos municípios de Camaçari e Feira de Santana, onde os jovens conversaram sobre protagonismo juvenil e participação social. Também foi levado aos bairros de Plataforma e Alto de Coutos, em Salvador, abordando a questão da vulnerabilidade e os índices de violência juvenil.

Conferência Estadual de Juventude.


56 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | DIÁLOGOS COM A JUVENTUDE

juventude na caravana

realizadas no âmbito de difusão de ciência, oferecidas em caráter itinerante com o Trailer de Ciência, ou mediante visitas ao Centro de Difusão de Ciência no bairro de Plataforma, Salvador (BA). Programa Jovens Baianos (PJB)

Grupo de teatro do Centro de Formação de Artes Cênicas, em Lauro de Freitas.

A juventude marcou presença na Caravana da Justiça Social também com as aulas práticas do Trailer de Ciência e as apresentações culturais. As ações desembarcaram nas cidades de Salvador, Serrinha, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Valença, Itabuna, Ilhéus, Itapebi, Porto Seguro e Paulo Afonso. Projeto Semente de Ciência É uma iniciativa inserida na política pública do Estado da Bahia, desde 2011, através do convênio firmado entre a SJDHS e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil - AVSI Brasil. O projeto oferece formação profissional nas áreas de tecnologia da informação (Suporte ao Usuário de Informática - Helpdesk) e construção civil (Pedreiro e Eletricista) para jovens de 16 a 24 anos, inserindo uma parte deles em vagas de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem. Além das ações de formação profissional e inclusão no mundo do trabalho, o Projeto Semente de Ciência atende crianças, adolescentes e jovens nas atividades

Executa ações integradas voltadas para o desenvolvimento dos jovens, propiciando-lhes oportunidades de acesso e permanência na escola, de inclusão sócio-produtiva e de desenvolvimento comunitário com práticas de cunho pedagógico, social, cultural, recreativo e esportivo, nas escolas, nas instituições sociais e na realidade local. O Programa se destina a atender jovens entre 16 e 24 anos com renda familiar mensal per capita até ½ salário mínimo e que estejam matriculados em escola pública. Eles não podem estar em estágio regular ou trabalhando, e nem participando de nenhum outro programa governamental para a juventude que vise a concessão de auxílio financeiro. Cojuve A Coordenação Estadual de Políticas para a Juventude (Cojuve), da SJDHDS, é responsável por articular, monitorar e avaliar as políticas públicas para a juventude baiana, tendo como objetivo ampliar a participação do segmento, por meio de projetos como o Diálogos com a Juventude, Semeando Ciência e Semente de Ciência. Cejuve O Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) é um espaço de diálogo entre governo, juventude e sociedade civil, por meio de entidades, movimentos sociais e redes jovens. Tem o objetivo de acompanhar a política da juventude, assegurando a participação do jovem como transformador de seu espaço.


ANĂšNCIO banco do brasil conta: 993.061-2 agĂŞncia: 3832-6


ANÚNCIO


PARCEIROS


60 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | SAC

SAC PRESENTE NA CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL Nas edições da Caravana e no Mutirão Social do Pacto Pela Vida, o Serviço de atendimento ao Cidadão (SAC), referência na prestação de serviços públicos, atendeu 2.802 pessoas

Um dos mais importantes parceiros da Caravana da Justiça Social, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), ofertou o serviço de emissão da 2ª via da carteira de identidade em todas as edições da Caravana, atendendo a cerca de 2.802 pessoas. As equipes do SAC prestaram informações, fizeram triagem, agendamento e encaminharam os cidadãos para confecção do RG na unidade do SAC no município. “O principal benefício desses serviços na Caravana é que a população pode contar com um atendimento mais acessível e eficaz para obtenção do documento, o que amplia a cidadania no estado”, diz Carla Santiago, diretora operacional do SAC.

Nas ações no interior do estado, o modelo de atendimento SAC, referência na prestação de serviços públicos, visitou os municípios de Serrinha, Alagoinhas, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Jequié, Itabuna e Valença. Na capital baiana, o SAC disponibilizou também os seus serviços de documentação civil básica nas ações do Mutirão Social do Pacto pela Vida. Além da parceria com a Caravana da Justiça Social, atualmente, a Rede SAC conta com 63 unidades de atendimento em toda Bahia, sendo 15 postos fixos na capital do estado e na Região Metropolitana de Salvador, 21 no interior do estado, além de disponibilizar 24 unidades do modelo Ponto Cidadão e três unidades do SAC Móvel para atender à população do interior baiano.


61 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | SAC SAC Móvel O SAC Móvel foi criado com o objetivo de levar a todas as localidades do interior da Bahia a mesma qualidade de atendimento dos postos fixos, estendendo os inúmeros benefícios aos centros populacionais mais distantes, além da atuação em feiras, eventos regionais e comunidades indígenas e quilombolas. São três caminhões equipados com ar-condicionado, sistema de som, televisão, sanitários, área de espera coberta e uma rede de computadores interligada através da Rede Governo. Cada carreta possui uma rota específica, de forma a percorrer o maior número possível de municípios do interior do estado, oferecendo os serviços de emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física, Antecedentes Criminais, além de orientações sobre benefícios e recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado. O SAC Móvel se firmou como agente de cidadania, pois chega aos locais mais distantes e carentes de recursos, onde, muitas vezes, crianças e adultos não possuem documentação básica.

ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NAS BASES COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA Visando possibilitar à população baiana acesso à documentação básica através de um atendimento com qualidade e demonstrando a transversalidade de ações entre as diversas entidades do governo, a Secretaria da Administração (SAEB), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Policia Militar implementam um roteiro de atendimento especial com as unidades do SAC Móvel. As Bases Comunitárias, situadas na capital, Região Metropolitana e interior do estado recebem visitas das unidades do SAC Móvel, com emissão da carteira de identidade, carteira de trabalho, primeira via do CPF e certidão negativa de antecedentes criminais. Carteira de trabalho No intuito de viabilizar a inserção no mundo do trabalho, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), ofereceu, em nove edições do Mutirão Social do Pacto pela Vida, atendimento para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), por meio de convênio firmado com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MTE. O serviço foi prestado nas unidades móveis de atendimento do SineBahia e emitiu 268 carteiras e 618 agendamentos para atendimento gratuito na unidade central do órgão.


Odontomóvel leva serviço itinerante de saúde bucal a comunidades Secretaria da Saúde dispõe de quatro unidades móveis para atender a população baiana


63 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | ODONTOMÓVEL A Caravana da Justiça Social passou a integrar, nas edições de Itabuna, Porto Seguro, Jequié e Paulo Afonso, o Odontomóvel, serviço itinerante de Odontologia oferecido em parceria com a Diretoria de Projetos Estratégicos (Dipro), da Secretaria da Saúde (Sesab). As unidades móveis, montadas em chassis de carretas e caminhões, prestam serviços que vão da atenção básica à média complexidade odontológica. São quatro unidades, que agregam o conceito de mobilidade a um aparato tecnológico embarcado, com sete ou 10 consultórios instalados e capacidade para atender entre 110 e 150 pessoas por dia. Nos últimos três anos, o serviço vem atendendo uma média anual de mais de 50 mil pacientes.

e seus anexos (estrutura de toldos e escovódromos), conseguindo agregar alta tecnologia embarcada, que permite realizar diagnóstico e intervenções precisas e seguras para os pacientes. A unidade também é munida de central de esterilização, grupo gerador energia, sistema de coleta de resíduos líquidos, que são tratados antes do descarte, reservatório de água e elevador para pacientes portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. A unidade de 10 equipos possui capacidade de atender em média 150 pacientes/dia, enquanto as de sete realizam cerca de 110 atendimentos/dia. Equipe

“Nestas ações governamentais, o Odontomóvel cumpre os objetivos de ampliar e qualificar o acesso à assistência odontológica em comunidades baianas com carência nessa especialidade e em situação de vulnerabilidade social, bem como a inclusão e reinserção social plena através da reconstrução estética e funcional do sorriso, tornando-se assim uma importante ferramenta de fortalecimento da cidadania”, afirma o diretor da Dipro/Sesab, Ivonildo Durado.

O corpo técnico é composto por cerca de 107 profissionais e trabalhadores de Saúde, sendo 81 odontólogos das mais variadas especialidades, além de enfermeiros, auxiliares de consultório, técnico em saúde bucal, condutores, técnicos em manutenção e operadores de informática. Atendimento

Procedimentos São oferecidos tratamento de canal, restaurações e reconstruções dentárias, cirurgias diversas da cavidade bucal, extrações dentárias, tratamento de doenças da gengiva, limpeza e retirada de placa bacteriana, bem como procedimentos de profilaxia, a exemplo de aplicação de flúor, atividades de educação em saúde, dentre outros procedimentos. Infraestrutura A Caravana leva uma das quatro unidades móveis (são ao todo uma carreta de 10 consultórios e três caminhões de sete cada um, totalizando 31 consultórios)

O Odontomóvel atende plenamente a Resolução Nº 167/2015 do Conselho Federal de Odontologia, priorizando os clientes portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida, desde que sua necessidade se enquadre no perfil de atendimento da unidade. Antes do atendimento odontológico, todos são acolhidos por profissionais enfermeiros que entrevistam e classificam o risco de cada paciente. Para tanto, realiza-se: aferição de pressão arterial, glicemia capilar e avaliação de exames e relatórios médicos. Em seguida, o paciente apto é encaminhado para o profissional odontólogo. Em muitos casos, pessoas com a glicemia e pressão arterial muito alta são encaminhados para serviços de urgência ou de referência.


64 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | DEFENSORIA PÚBLICA | MINISTÉRIO PÚBLICO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Democratização de serviços jurídicos beneficia população de baixa renda

Documentação civil básica permite acesso a direitos fundamentais do cidadão.

certidões civis e 328 atendimentos para orientações jurídicas em diversos âmbitos.

A parceria entre a SJDHDS e diversos órgãos resultou na emissão de 1.678 certidões e 328 atendimentos para orientações jurídicas

Durante a Caravana da Justiça Social, advogados, defensores públicos e promotores de justiça saíram dos seus habituais espaços de trabalho e foram ao encontro das comunidades carentes, em nove municípios baianos. A parceria firmada entre a SJDHDS, Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público, Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) resultou na emissão de 1.678

Em continuidade ao Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, o TJ-BA disponibilizou os cartórios que ainda estão sob sua administração, para emitir 1ª e 2ª vias dos documentos solicitados durante a Caravana. O Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre a SJDHDS e o Tribunal, tem como meta principal erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica entre as comunidades carentes. Para Andreia Paula Matos, juíza da Corregedoria Geral do TJ-BA, “os números alcançados indicam o sucesso da parceria, que deve ser cada vez mais consolidada porque sem o Registro Civil de Nascimento as pessoas não podem acessar, ou acessam de modo limitado, serviços essenciais, como saúde, assistência social e educação”.


65 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | DEFENSORIA PÚBLICA | MINISTÉRIO PÚBLICO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA A popularização da oferta dos serviços jurídicos beneficiou a dona de casa Jéssica Silva Mota, 18, moradora do município de Paulo Afonso, que viu no mutirão de serviços uma possibilidade para conseguir a gratuidade da 2ª via da certidão de nascimento do filho de 2 anos, José Wandelan.

e reconhecimento espontâneo de paternidade, registros públicos), retificações administrativas e judiciais de registros de nascimento e óbito; criança e adolescente; criminal; direitos humanos; educação e saúde, entre outras.

“Achei importante essa ação porque em um único lugar podemos tirar diversos documentos. a questão financeira também foi um ótimo motivo que me fez acordar cedo e enfrentar a fila para tirar a 2ª via da certidão do meu filho”, disse.

Outro órgão parceiro da SJDHDS durante as atividades, a DPE realizou atendimento sobre desavenças familiares, conflitos matrimoniais ou ligados à investigação de paternidade, bem como atendimentos relacionados à posse/propriedade, despejo, vizinhança, acidentes de trabalho, em especial, registros públicos.

Defensoria

A DPU encaminhou as demandas relativas à União e seus órgãos, empresas públicas e fundações federais, como INSS, benefícios assistenciais ou previdenciários; Caixa Econômica Federal, saque de FGTS, financiamento da casa própria vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação-SFH e empréstimos com o banco, entre outras. Quem também foi contemplado foi José Carlos Santos, 40, morador de Alagoinhas. Separado há algum tempo, mas sem regularizar a situação civil, ele recebeu orientações sobre como funciona o divórcio litigioso e o consensual. “Foi fundamental o esclarecimento da Procuradoria”, disse José. “Agora, cabe a mim e minha esposa sentar e conversar para ver qual é o melhor caminho”, esclareceu. O atendimento foi proporcionado por técnicos do Ministério Público Estadual (MPE), que, durante as Caravanas, atuaram sobre questões nas áreas de família (guarda, tutela, divórcio, regulamentação de visitas, paternidade, investigação

PARA O DEFENSOR GERAL DO ESTADO, CLÉRISTON CAVALCANTE, “ESTA AÇÃO É UM PASSO IMPORTANTE PARA QUE ESSAS INSTITUIÇÕES SE APROXIMEM DA POPULAÇÃO, UMA FORMA DE CONSOLIDAR OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS, COMPLETANDO AÇÕES QUE A PRÓPRIA DEFENSORIA JÁ PROMOVE NAS SUAS ITINERÂNCIAS”.

?

você sabia

Sub-registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. A Lei nº 6.015 determina que todo recém-nascido deve ser registrado em Cartório no prazo de 15 dias do nascimento, ou de até 90 dias nos casos em que a residência dos pais seja distante mais de 30 km da sede do Cartório. O registro de nascimento pode ser efetuado a qualquer tempo, sem ônus para os responsáveis pela criança.


66 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | PROCON

Procon garantindo direitos do consumidor

Órgão de defesa do consumidor leva orientação sobre direitos ao comprar ou contratar produtos e serviços

O órgão estadual de defesa do consumidor marcou presença na Caravana da Justiça Social nos municípios de Serrinha, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Valença, Vitória da Conquista, Itabuna, Porto Seguro, Jequié e Paulo Afonso. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria da Justiça Social, tem o importante papel de promover, planejar e executar ações estaduais de proteção, amparo e defesa aos direitos do consumidor. Entre suas competências, está a mediação e composição de acordos, de forma ágil, entre consumidores e fornecedores, evitando que demandas menos complexas sejam levadas ao Poder Judiciário.

“Aproveitei a presença do Procon Móvel na Caravana para ter orientações de como registrar queixa contra uma empresa de serviços. Ao ser atendido, fiquei sabendo que poderia entrar com um processo ali mesmo”, relatou José Raimundo Santos durante a Caravana do município de Lauro de Freitas. José Raimundo foi uma das 1.200 pessoas que foram atendidas pelo Procon, nas oito primeiras edições da Caravana da Justiça Social. Os moradores dos municípios e adjacências tiraram dúvidas nas áreas de assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados, operadoras de telefonia e outros temas relacionados à defesa do consumidor. Oferta de produtos impróprios, publicidades e ofertas enganosas ou abusivas, cláusulas contratuais irregulares, mau atendimento a consumidores, atraso em entregas e não cumprimento de contratos são alguns exemplos de práticas infrativas que afrontam o direito dos consumidores.


67 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | PROCON

Presença do Procon eleva qualidade do mercado “Onde não há Procon, observa-se a ocorrência de situações infrativas numa frequência muito maior, pois não existe fiscalização ou órgão ao qual o consumidor possa reclamar”, informa Paulo Cesar Teixeira, diretor de Assuntos Especiais do Procon-BA. Segundo ele, quando um Procon é instalado em uma cidade, várias características do mercado são aprimoradas.

Capacitação dos servidores Na Caravana de Itabuna, Território de Identidade Litoral Sul, realizada em julho, o Procon-BA, numa parceria com o município, implantou o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) no órgão local, dinamizando a gestão dos setores de atendimento. E realizou um curso de capacitação para a equipe municipal, cumprindo o papel de promover a qualidade do serviço prestado no estado. O SINDEC tem como objetivo informatizar a instauração e tramitação de reclamações no âmbito dos Procons, além de reunir as informações desses órgãos em um único banco de dados. Criado pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, esse software propicia a total informatização das reclamações, significando agilidade e economia na atuação em defesa do consumidor. Ao Procon-BA cabe efetuar a implementação do sistema nos Procons municipais, a constante capacitação dos utilizadores do SINDEC e a manutenção e atualização do software.

Fiscalização do Procon-Ba.

“É inquestionável o aumento da qualidade dos produtos e dos serviços postos à disposição dos consumidores, os quais, por sua vez, se tornam mais conscientes de seus direitos e, consequentemente, mais exigentes”, completa Paulo. Segundo o diretor, “o papel do Procon nas Caravanas é de orientar e atender aos cidadãos, proporcionando meios para que seus direitos sejam respeitados, e realizar ações educativas quanto aos direitos e deveres dos consumidores”.

Capacitação de servidores, em Itabuna.


68 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | COELBA O projeto Nova Geladeira da Coelba foi uma das ações de sucesso que aconteceram em Mutirões realizados pela SJDHDS e na Caravana da Justiça Social, em Valença, no primeiro semestre deste ano. Com a ação, moradores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos tiveram a oportunidade de trocar, gratuitamente, a geladeira antiga por uma nova, com Selo Procel de economia de energia.

coelba beneficia consumidor com doação de 1082 geladeiras e 6942 lâmpadas

Nos mutirões em Jardim Lobato e Fazenda Coutos (Salvador), Camaçari e Feira de Santana, e na Caravana da Justiça Social em Valença, foram trocadas 1.082 geladeiras e 6942 lâmpadas fluorescentes e LED. Os refrigeradores novos proporcionam uma economia média de 53 kWh ao mês. Além de receber o novo equipamento, o cliente entrega o refrigerador usado e ganha cinco lâmpadas, quatro fluorescentes compactas e uma de LED, mais econômicas. A Coelba é responsável pela manufatura reversa dos equipamentos antigos, descartando-os conforme normas vigentes e a lei de resíduos sólidos.

entre mutirões e caravanas da justiça social, a coelba trocou geladeiras usadas por novas, assim como lâmpadadas, beneficiando consumidores das comunidades

Projeto Nova Geladeira, da Coelba, em Feira de Santana.


69 CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL | COELBA Pré-requisitos

Parceria

Para participar do projeto, o morador tem que ser cliente residencial morador de comunidade popular, ter média mensal dos três maiores consumos dos últimos doze meses igual ou maior que 80 kWh/mês, estar adimplente com a Coelba (podendo quitar os débitos para participar do projeto), ter fornecimento regular de energia e possuir geladeira velha e funcionando para entregar à Coelba, no momento do recebimento da nova.

Segundo Ana Christina Mascarenhas, gerente de Eficiência Energética da Coelba, a minuciosa elaboração e escolha dos projetos do Programa de Eficiência Energética está ancorada na política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia, que adota o modelo de gestão socialmente responsável em todas as suas atividades, visando a criação de valor ao negócio e a contribuição para uma sociedade sustentável.

O objetivo da ação é promover o consumo eficiente de energia, adequando a conta à capacidade de pagamento do cliente, levando-se em conta que uma geladeira em mau estado de conservação pode ser responsável por até 70% do valor da fatura de energia de um consumidor de baixo poder aquisitivo. Além disso, a substituição da geladeira promove maior qualidade de vida, já que o novo equipamento permite armazenar os alimentos em boas condições. Com o projeto já foram substituídas mais de 157 mil geladeiras de famílias baianas.

“Mais do que distribuir energia, é preciso desenvolver práticas efetivas para a promoção do consumo consciente e eficiente deste recurso, principalmente entre a população de baixa renda. A parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social é muito importante pois nos permite estar próximo a estes consumidores, realizando ações de eficiência energética, como a substituição de refrigeradores antigos por equipamentos novos, eficientes, prática que impacta diretamente na redução do consumo e, consequentemente, da conta de energia”, salienta. Economia

mais de 157 mil geladeiras de famílias baianas já foram substituídas e 1,3 milhões de lâmpadas fluorescentes e led já foram trocadas

Entre os moradores de Camaçari que adquiriram uma geladeira nova, em substituição à antiga que tinha em casa, a dona de casa Elisângela Souza comemorava a troca no Mutirão. “esTá sendo ótima essa possibilidade porque, com a geladeira velha o consumo de energia em casa é muito grande, muito prejuízo, e não tenho condições de comprar uma nova. Agora estou aqui levando a minha novinha pra casa”, festejou.


Foto: Elói Corrêa/SECOM



Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

oito comunidades de Bases Comunitárias de Segurança receberam o mutirão

Projeto atendeu bairros de Salvador, Feira de Santana e Camaçari, com o apoio de prefeituras, associações de moradores e Bases Comunitárias

Ailton Cerqueira, segurança - Mutirão Social, em São Caetano.


73 MUTIRÃO SOCIAL NO PACTO PELA VIDA A Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto pela Vida, coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), criou em 2015 o embrião da Caravana da Justiça Social. O Mutirão Social do Pacto pela Vida levou serviços básicos de documentação, saúde, atendimento jurídico, atividades culturais e outros serviços a bairros vulneráveis em áreas de Base Comunitária de Segurança (BCS). Na capital, a ação aconteceu no Bairro da Paz (2.575 atendimentos), Águas Claras (1.617 atendimentos), Uruguai (1.863 atendimentos), São Caetano (mais de 495 atendimentos), Jardim Lobato (mais de 572) e Fazenda Coutos (2.899 atendimentos), além de Camaçari (2.376 atendimentos) e Feira de Santana (3.155 atendimentos). Em Feira de Santana, o sol escaldante do sertão baiano não foi obstáculo para quem procurava vagas de empregos, atendimento odontológico, orientações junto ao Procon e emissão de documentos como CPF, certidão de nascimento, carteira de identidade e de trabalho, além de solicitação de desligamento de água, renegociação da conta e cadastramento para inclusão na tarifa social da Embasa e Coelba.

Já o autônomo Antônio Araújo, 34, buscou os serviços odontológicos no local junto com a família. “Eu trouxe a mulher e os filhos. Com certeza, fiz uma boa economia”, comemorou. O Odontomóvel atendeu cerca de 500 pessoas e realizou mais de 5 mil procedimentos odontológicos, em cinco dias de serviços no Centro Social Urbano (CSU) do município. O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, ressalta que “um governo não se faz apenas com obras. Cuidar do cidadão é um dever dos governantes”. Para o capitão Ermilio, comandante da Base Comunitária de Segurança do bairro Rua Nova, em Feira, essa ação também é uma maneira de combater a criminalidade.

“Quando se dá dignidade ao cidadão, paralelamente se contribui para formar homens de bem. Esta é uma grande iniciativa”, disse o capitão.

O Mutirão Social também distribuiu lâmpadas econômicas, fez o cadastro para a troca de eletrodomésticos antigos e entregou 320 geladeiras, uma ação da Coelba para redução do consumo de energia elétrica. Embaixo de um guarda-chuvas, encostada em uma geladeira velha, a dona de casa Maria dos Santos, 36 anos, viu na ação a oportunidade de trocar o eletrodoméstico usado por um novo.

“Estou desempregada e não teria condições de comprar uma geladeira nova. Agradeço a Deus por essa iniciativa”, contou maria dos santos, durante o mutirão social em feira de santana.

UNEB e Sudesb levam cultura e lazer para crianças no Mutirão Social.


74 MUTIRÃO SOCIAL NO PACTO PELA VIDA Pacto pela Vida A Câmara Setorial de Prevenção Social é a instância articuladora e integradora das ações de promoção e proteção social do Pacto pela Vida. É composta por diversos órgãos governamentais, entre eles as secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP), Comunicação (Secom), Proteção à Mulher (SPM), da Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), de Educação (Sec), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre/Sudesb), Saúde (Sesab), Meio Ambiente (Sema), Cultura (Secult), Turismo (Setur), Conder, Ministério Público, Defensoria Pública, Uneb. Tem como foco a prevenção, por meio de ações sociais planejadas para áreas consideradas críticas, com o objetivo de reafirmar direitos e promover acesso a serviços públicos à população.

“A parceria com os diferentes órgãos tem sido fundamental para o êxito dos mutirões, permitindo que as comunidades acessem os serviços conjuntamente. Na mesma oportunidade, é possível retirar documentos, obter orientações jurídicas e realizar atendimentos de saúde, proporcionando qualidade de vida individual e social”, afirmou Luciana Santos, assessora especial da SJDHDS e uma das responsáveis pela coordenação dos Mutirões e Caravanas, ao lado da assessora Ana Paula Sampaio. Para Sampaio, vale ressaltar a importância da presença do Estado nas comunidades afetadas pela violência, de forma articulada, levando acesso à cidadania. “O mutirão social é uma estratégia de aproximação com as populações mais vulneráveis, com o propósito de criar os pressupostos necessários para neutralizar a cultura da violência”, disse.

Documentação no Mutirão Social, em Feira de Santana.


colaboradores A secretaria de justiça, direitos humanos e desenvolvimento social agradece a todos parceiros envolvidos na realização da i etapa da caravana da justiça social. o sucesso desta ação é resultado do esforço empreendido por cada um dos nossos colaboradores. aguardamos todos vocês nas nossas próximas paradas.

Água para todos Centro Social Urbano - CSU Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência - COEDE Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS Conselho Estadual de Juventude - CEJUVE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA Corra pro Abraço Defensoria Pública da Bahia Defensoria Pública da União - DPU Diálogos com a Juventude Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA Escola de Conselhos Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC Hemoba Instituto de Identificação Pedro Melo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Jovem Gera Ação Juspopuli Minha Certidão Ministério Público do Estado da Bahia Neojiba

Núcleo de Direitos Humanos - NUDH Passe Livre Polícia Rodoviária Federal Ponto Cidadão Procon-BA Secretaria da Educação da Bahia - SEC Secretaria da Segurança Pública - SSP Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR Secretaria de Planejamento - SEPLAN Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE Semente de Ciências Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Sistema Único de Assistência Social - SUAS Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB Tribunal de Justiça do Estado da Bahia União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME Unicef Universidade do Estado da Bahia - UNEB Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB Vida Melhor


www.justicasocial.ba.gov.br justicasocial.ba

justicasocialba


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.