O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO CONCEITO: Entende-se por Absolutismo, o processo de centralização política nas mãos do rei. É resultado da evolução política das Monarquias Nacionais, surgidas na Baixa Idade Média; fruto da aliança rei - burguesia. FATORES DO ABSOLUTISMO 1.Aliança rei - burguesia: A burguesia possuía um interesse econômico na centralização do poder político: a padronização monetária, dos pesos e medidas. Adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a expansão das atividades comerciais; a adoção de incentivos comerciais contribuía para o enfraquecimento da nobreza feudal e este enfraquecimento-em contrapartidagarantia a supremacia política do rei. 2.Reformas Religiosas: A decadência da Igreja Católica e a falência do poder papal contribuíram para o fortalecimento do poder real. Assim, o processo de aliança rei -burguesia auxiliou no enfraquecimento do poder local; as reformas religiosas minaram o poder universal colaborando para a consolidação do poder real. 3.Elementos Culturais: O desenvolvimento do estudo de Direito nas universidades e a preocupação em legitimar o poder real. O Renascimento Cultural contribuiu para um retorno ao Direito Romano. MECANISMOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO A) Criação de um Exército Nacional: Instrumento principal do processo de centralização política. Formado por mercenários, com a intenção de enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses. B) Controle do Legislativo: Todas as decisões do reino estavam controladas diretamente pelo rei, que possuía o direito de criar as leis. C) Controle sobre a Justiça: Criação do Tribunal Real, sendo superior aos tribunais locais ( controlados pelo senhor feudal ). D) Controle sobre as Finanças: intervenção na economia, mediante o monopólio da cunhagem de moedas, da padronização monetária, a cobrança de impostos, da criação de Companhias de Comércio e a imposição dos monopólios. E) Burocracia Estatal: corpo de funcionários que auxilia na administração das obras públicas, fortalecimento o controle do Estado e, consequentemente , o poder real. O MERCANTILISMO CONCEITO: Política econômica do Estado Moderno baseada no acúmulo de capitais. A acumulação de capitais dá-se pela atividade comercial, daí o mercantilismo apresentar uma série de práticas para o desenvolvimento das práticas comerciais. OBJETIVOS: A intervenção do estado nos assuntos econômicos visava o fortalecimento do Estado e o Enriquecimento da burguesia.
PRÁTICAS MERCANTILISTAS Para conseguir o acúmulo de capitais, a política mercantilista apresentará os seguintes elementos: Balança comercial favorável: medida que visava a evasão monetária. A exportação maior que a importação auxiliava a manter as reservas de ouro. Metalismo (bulionismo): necessidade de acumular metais preciosos (ouro e prata ). Intervencionismo estatal: forte intervenção do Estado na economia, com o intuito de desenvolver a produção agrícola, comercial e industrial. O Estado passa a adotar medidas de caráter protecionista -estimular a exportação e inibir a importação, impondo pesadas tarifas alfandegárias.
Monopólios: elemento essencial do protecionismo econômico. O Estado garante o exclusivismo comercial sobre um determinado produto e/ou uma determinada área. GRANDES NAVEGAÇÕES Durante os séculos XV e XVI, os europeus, principalmente portugueses e espanhóis, lançaram-se nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico com dois objetivos principais : descobrir uma nova rota marítima para as Índias e encontrar novas terras. Este período ficou conhecido como a Era das Grandes Navegações e Descobrimentos Marítimos. No século XV, os países europeus que quisessem comprar especiarias (pimenta, açafrão, gengibre, canela e outros temperos), tinham que recorrer aos comerciantes de Veneza ou Gênova, que possuíam o monopólio destes produtos. Com acesso aos mercados orientais - Índia era o principal - os burgueses italianos cobravam preços exorbitantes pelas especiarias do oriente. O canal de comunicação e transporte de mercadorias vindas do oriente era o Mar Mediterrâneo, dominado pelos italianos. Encontrar um novo caminho para as Índias era uma tarefa difícil, porém muito desejada. Portugal e Espanha desejavam muito ter acesso direto às fontes orientais, para poderem também lucrar com este interessante comércio. Um outro fator importante, que estimulou as navegações nesta época, era a necessidade dos europeus de conquistarem novas terras. Eles queriam isso para poder obter matérias-primas, metais preciosos e produtos não encontrados na Europa. Até mesmo a Igreja Católica estava interessada neste empreendimento, pois, significaria novos fiéis. Os reis também estavam interessados, tanto que financiaram grande parte dos empreendimentos marítimos, pois com o aumento do comércio, poderiam também aumentar a arrecadação de impostos para os seus reinos. Mais dinheiro significaria mais poder para os reis absolutistas da época (saiba mais pesquisando absolutismo e mercantilismo). Portugal foi o pioneiro nas navegações dos séculos XV e XVI devido a uma série de condições encontradas neste país ibérico. As caravelas, principal meio de transporte marítimo e comercial do período, eram desenvolvidas com qualidade superior à de outras nações. Portugal contou com uma quantidade significativa de investimentos de capital vindos da burguesia e também da nobreza, interessadas nos lucros que este negócio poderia gerar. Neste país também houve a preocupação com os estudos náuticos, pois os portugueses chegaram a criar até mesmo uma centro de estudos : A Escola de Sagres. Navegações Espanholas A Espanha também se destacou nas conquistas marítimas deste período, tornando-se, ao lado de Portugal, uma grande potência. Enquanto os portugueses navegaram para as Índias contornando a África, os espanhóis optaram por um outro caminho. O genovês Cristovão Colombo, financiado pela Espanha, pretendia chegar às Índias, navegando na direção oeste. Em 1492, as caravelas espanholas partiram rumo ao oriente navegando pelo Oceano Atlântico. Colombo tinha o conhecimento de que nosso planeta era redondo, porém desconhecia a existência do continente americano. Chegou em 12 de outubro de 1492 nas ilhas da América Central, sem saber que tinha atingido um novo continente. Foi somente anos mais tarde que o navegador Américo Vespúcio identificou aquelas terras como sendo um continente ainda não conhecido dos europeus. Em contato com os índios da América ( maias, incas e astecas ), os espanhóis começaram um processo de exploração destes povos, interessados na grande quantidade de ouro. Além de retirar as riquezas dos indígenas americanos, os espanhóis destruíram suas culturas. INDICAÇÃO: Filme – 1942 a Conquista do paraíso. O TRATADO DE TORDESILHAS O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha1 para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.
O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango"2 e Antília3 . Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494. “DESCOBRIMENTO” Descoberta, ou descobrimento do Brasil refere-se à chegada, em 22 de abril de 1500, da frota comandada por Pedro Álvares Cabral ao território onde hoje se localiza o Brasil. O termo "descobrir" é utilizado nesse caso em uma perspectiva eurocêntrica, referindo-se estritamente à chegada de europeus, mais especificamente portugueses, às terras de "Vera Cruz", o atual Brasil, que já eram habitadas por vários povos indígenas. Tal descoberta faz parte dos descobrimentos portugueses. PERIODO PRÉ-COLONIAL Período (1500-30) em que Portugal não se interessa pela efetiva colonização do Brasil em função deste não preencher os seus interesses mercantilistas (metais e comércio). Principais motivos:
- os portugueses não encontraram, no Brasil, sociedades organizadas com base na produção para mercados. - o Brasil não oferecia metais preciosos nem produtos para o comércio. - a crise demográfica portuguesa. - Portugal estava concentrado em torno do comércio Oriental. 3. CARACTERÍSTICAS:
- durante esse período Portugal limitou-se a enviar para o Brasil expedições de reconhecimento e de defesa e iniciou a extração do pau-brasil. 4. EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS: • Gaspar de Lemos (1501). • Gonçalo Coelho (1503). + objetivos: fazer o reconhecimento geográfico e verificar as possibilidades de exploração econômica da nova terra descoberta. + resultados: denominação dos acidentes geográficos e constatação da existência de pau-brasil. Expedições guarda-costeiras: • Cristóvão Jacques (1516-1526). + objetivos: policiar o litoral e expulsar os contrabandistas. Exploração do pau-brasil:
- primeira atividade econômica portuguesa no Brasil: exploração e comércio da madeira de tinturaria. - atividade extrativa, assistemática e predatória. Coroa ou a quem esta delegasse. transporte da madeira eram feitos pelos indígenas, que, em troca, recebiam bugigangas.
o pela
- feitorias: eram os depósitos que armazenavam as toras de pau-brasil.
As Capitanias Hereditárias e a Administração colonial As Capitanias hereditárias foram um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa). Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária). Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios). O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas. O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal. As Cartas de Doação e a Carta Foral Foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias no início da colonização portuguesa no Brasil. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa. Entre os direitos, ao donatário ficaria o de administrar, o de cuidar da justiça e de doar de sesmarias. Povoar, fundar vilas eram obrigações dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias.