PRÁTICAS RECENTES DE INTERVENÇÃO URBANA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS São Paulo
Profª Drª Maria de Lourdes Zuquim PPGAU‐FAUUSP
enfrentamento / URBANIZAÇÃO
Covas PMH SP 1983/87 lotes urbanizados financiamento de materiais e apoio auto‐construção Cohab‐SP, Emurb e associação de moradores 83/85
Erundina Urbanização de favelas Mutirão / regularização fundiária / Saneamento Ambiental articulado à urbanização de favelas Guarapiranga prioridade “riscos” nos programas urbanização 89/92
Exclusão / REMOÇÃO
86/89 Jânio Operações Interligadas Política de REMOÇÃO de favelas / especialmente em áreas nobres /construção de moradias populares com parcerias privadas periferia
Marta PD /Zeis / Produção hab social/urbanização
Serra /Kassab PMH (2009‐ 2024)
Mutirão , Lote Legal e Urbanização de Bem Legal, Provisão de favelas / Hab Social “Prover”, Programa Morar no Centro, Mananciais de Bairro Legal / recuperação Prioridade risco sócio‐ambiental articulada com Guarapiranga e programas Billings (60.000 urbanização 2001/04 famílias) 2005
93/2000 Maluf / Pita REMOÇÃO de favela / 50 mil abertura (95) Av Roberto Marinho. Desarticula os programas de urbanização e mutirão Fortalece a Produção ‐ ações pontuais PROVER‐CINGAPURA
REMOÇÃO / discurso ambiental e integração das políticas públicas: Parques Lineares / programa Córrego Limpo, Programa Tietê
PRESSUPOSTOS: PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (2009‐2024) •integração das ações públicas no território •Integração das intervenções habitacionais com outras intervenções públicas – Programa Parques Lineares, Córrego Limpo(SABESP), Programa Parque Linear Várzeas do Tietê– e implantação de equipamentos públicos de educação e saúde. •Articulação do Plano Municipal de Habitação e de Saneamento ‐ integração por sub‐bacia hidrográfica. •Discurso da Regularização Plena (urbanística e fundiária)
Projetos em execução pelo poder público em São Paulo “vão expulsar" 165 mil pessoas de suas casas cerca de 50 mil famílias em 10 anos (06‐15) Operação Urbana Águas Espraiadas e do Parque Linear Várzeas do Tietê: 20 mil famílias Programa Mananciais: 8.500 famílias Projetos: Estado e/ou prefeitura, parte de recursos do PAC ou BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Banco Mundial. “A maioria das casas é irregular, está em áreas de risco ou de preservação ambiental. Quase a metade das famílias desalojadas será atingida por ações de cunho ambiental” SEHAB ‐ FSP. 25/10/2010
Programas de urbanização de favelas, de regularização de loteamentos e com o Programa Mananciais de recuperação sócio‐ambiental das represas Guarapiranga e Billings (60.000 mil famílias) Plano Municipal de Habitação ( 2009‐2024) / orientação de integração das ações públicas habitacionais, ambientais, sociais e urbanísticas. / metas 800.000 famílias / quase 1500 favelas e os 1500 loteamentos / 130.000 reassentamentos (i)unidade de planejamento bacia hidrografia‐ sub‐bacia hidrográfica /prioridade (ii)incidência de assentamentos precários na superfície total da sub‐bacia hidrográfica; (iii)grau de infra‐estrutura implantada nos assentamentos da sub‐bacia hidrográfica; (iv) incidência de áreas de risco; (v)ipvs e (v) indicadores de saúde.
METAS: PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 800.000 FAMÍLIAS ( 2009‐2024) 1.500 favelas e 1.500 loteamentos / 130.000 reassentamentos (obras e risco)
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Execução 1/5 do programa OBRAS EM ANDAMENTO 124.000 FAMÍLIAS: 15,5% do programa (52.000 mil famílias em obras concluidas e 72.000 famílias em obras iniciadas) PRODUÇÃO DE HIS: 7,5% do programa (10.000 moradias para habitações insalubres ou remoções por risco )
APOIO HABITACIONAL e CHEQUE‐DESPEJO A ROTATIVIDADE ENTRE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PORTARIA SEHAB G Nº 138 (2006) Estabelece alternativas de atendimento habitacional, fixa os valores limites dos auxílios e regulamenta a utilização nas seguintes situações: a) por necessidade de realização de obras públicas; b) nos casos de remoção por determinação judicial; c) nos casos de remoção de moradores das áreas objeto de intervenção de Sehab/Habi; d) nos casos de remoção de moradores em área de risco onde houver intervenção pelo Poder Público para eliminação do mesmo. Compra de Moradia até R$ 8.000,00 / deverá ocorrer em áreas públicas, destinadas a assentamentos habitacionais e em áreas integrantes da programação de Resolo, cujos processos de regularização estejam em andamento. Apoio Habitacional até R$ 5.000,00 / remoção de famílias instaladas em áreas públicas, que recusem a compra de moradia e cuja remoção seja necessária para a execução de obras públicas. Bolsa aluguel – 300 atualizado 400 reais até moradia definitiva / contemplados pelo auxílio‐aluguel recebem um termo de compromisso da prefeitura de que terão imóvel definitivo ‐ Hoje: 12 mil famílias Albergues
Risco de baixada verde risco de encosta vermelho desabamento /deslizamento azul escuro alagamento azul claro
Favelas Loteamentos irregulares Núcleos urbanizados
Nº 1.637 1.118 239
Em APM 247 325 74
% pop 14,21 16,46 1,16
% territorio 8 8
ZEIS 1: áreas ocupadas por população de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos precários e empreendimentos habitacionais de interesse social ou do mercado popular de interesse público em promover a recuperação urbanística, a regularização fundiária, a produção e manutenção de Habitações de Interesse Social – HIS, incluindo equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local.
Procuradoria Geral do Município e Ministério Público / TAC = compromisso com o município de implementar política própria para o setor As ações de gerenciamento de risco passam a se integrar com as políticas de habitação, regularização urbana e fundiária e desenvolvimento urbano. 2002 /2003: 27.500 moradias sendo 11.500 moradias em setores com probabilidade alta e muito alta (remoção) alternativas intervenção p/ cada setor de risco identificado considerando processo instalado 2004/: 105.000 moradias
• urbanização fragmentada – o projetos por partes • urbanização de risco e o discurso ambiental •
a invenção do parque linear sem provisão de moradia
URBANIZAÇÃO FRAGMENTADA o projetos por partes
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO JARDIM OLINDA – SUB CAMPO LIMPO
Áreas livres do loteamento em bairro com padrão de urbanização consolidado
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO JARDIM OLINDA – SUB CAMPO LIMPO 1.780 famílias 6270 habitantes Renda média familiar de 2,5 salários mínimos Propriedade do Terreno: Municipal – 1950/1980 – em áreas comuns de loteamento / ZEIS 1 2003: Programa Bairro Legal Início das obras 2005: Programa Urbanização de Favelas /HabiSul‐SEHAB / projeto revisado (recursos do PAC ) Equipe de obras da Prefeitura e da empreiteira contratada / equipe de gerenciamento técnico responsável pela fiscalização dos trabalhos executados e de gerenciamento social.
Diretrizes do projeto 2003 bairro legal Reduzir densidade / provisão de habitação externa Desadensar e prover de habitação externa para criar áreas de uso comum – lazer e institucional. Intervenção nos miolos de quadra. Abertura de novas ruas entre as quadras para integrar a favela ao tecido urbano. Domicílios remanescentes voltados para via oficial. Tipologias adaptadas à topografia (casas sobrepostas e edifícios). Térreos para uso comunitário e comercial Criação de vielas e escadarias para a melhor circulação interna nos setores. Recuperação das margens dos córregos, transformando em parque linear. Desadensamento da favela e "abertura de áreas de respiro”.
2005 . programa urbanização de favelas Manter Densidade: intervenções pontuais /reduzir provisão habitacional / CUSTO DO PROJETO Manter a densidade existente Intervenção pontual Reduzir remoção para reduzir provisão externa, (Remoção equivalente a provisão interna ‐ 736 Uhs) diminuição de áreas comuns Única Tipologia edifício (térreo + 5) paralela ao rio/ subtraindo as áreas livres. Térreo sem uso comunitário/comercial. Diferentes graus de intervenção: maior nas áreas planas da favela – setor do Parque Linear e HIS ‐ e poucas nos miolos de quadra (pavimentação de vielas e escadarias) Falta de regularização geométrica das escadarias. Muitos Domicílios sem testada para a via. Descontinuidade do viário interno/externo. Tamponamento do córrego para novas Uhs
As obras viárias e a dotação de infraestrutura prioriza a rede viária e de pedestre existente, mantendo a descontinuidade e a desarticulação da estrutura viária interna como também com o entorno.
São poucas as intervenções em miolos das quadras, quer de acessibilidade quer de infraestrutura;
Ausência de equipamentos de lazer e área verde escassa. Sem previsão de implantação de equipamentos sociais / creches ou etc.
Desarticulação institucional : falta de regularização junto aos órgãos municipais SIURB não tem varrição Ilume não tem iluminação pública Sabesp não está integrada ao projeto: conflitos de drenagem pluvial com saneamento
Vias perimetrais previstas no projeto de urbanização (cidade oficial) não estão previstas no plano viário de vias da prefeitura ‐ não são executadas Sem a regularização urbanística não se tem a regularização fundiária ‐ Área não desfetada /
“ As secretarias tem suas prioridades de intervenção, o problema é o conflito entre secretarias, fica desassociado, não tem integração entre secretarias e empresas públicas. Não tem jeito é assim.” Arquiteto de HABI
Não se aplicam padrões urbanísticos adequados à intervenção, especialmente os referentes às vielas e escadarias; Não se adotam componentes construtivos padronizados e a obra vai sendo improvisada in loco, conforme arranjos pontuais;
As tipologias dos edifícios são exclusivamente residências, sem usos mistos (comércio e serviço);
A construção equipamentos sociais tem como objetivo o atendimento básico e não se propõem a ser elementos estruturadores de novas centralidades; A provisão interna de HIS é sempre inferior ao necessário para atendimento aos removidos/atingidos pelas obras; As famílias atingidas/removidas pelas obras, quando incluídas nos programas habitacionais da prefeitura, são colocadas em qualquer localidade da região metropolitana, desrespeitando os vínculos de trabalho e social; quando não são incluídas nos programas habitacionais da prefeitura, recebem parcos valores para procurar outra moradia; A institucionalização do modelo de atendimento habitacional – “auxílio‐ aluguel” e “cheque‐despejo” – cria a dinâmica de rotatividade entre assentamentos precários.
URBANIZAÇÃO DE RISCO E O DISCURSO AMBIENTAL Urbanização: Programa de Parque Linear do Bananal‐ Canivete / Programa Operação Defesa das Águas – PMSP E GSP
PARQUE LINEAR DO BANANAL‐CANIVETE PROGRAMA OPERAÇÃO DEFESA DAS ÁGUAS – PMSP E GSP URBANIZAÇÃO DO JARDIM DAMASCENO (1056 lotes no loteamento e 3 favelas em áreas livres) REMOÇÃO de 500 FAMÍLIAS (favelas) área de risco e implantação do Parque Linear do Córrego Canivete 120 Uhs City Jaraguá (em aluguel 400,00) 60 Uhs Cidade Tiradentes 320 verba habitacional de R$ 5000 REMOÇÃO total Ítalo Merigo 60 famílias verba habitacional R$ 5000
PROJETO JARDIM: Remoção da Favela Aldeinha para criacao de área verde ‐ reintegração de posse janeiro de 2009. 500 famílias removidas : 83 famílias bolsa aluguel com promessa de moradias no Itaim Paulista e 417 famílias Verba de Apoio Habitacional (R$ 5.000) “Esse projeto vai de encontro a três políticas públicas: a atenção a populações que vivem em áreas precárias através de soluções habitacionais humanas, a reurbanização de grandes áreas e a expansão de áreas verdes e permeáveis na cidade” Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente
FAVELA DO SAPO – OU Água Branca Implementação da OU Água Branca e ampliação da Marginal do Tietê / Programa Córrego Limpo ‐ Sabesp REMOÇÃO: 455 famílias, a maioria das famílias oriundas da Favela Aldeinha , em agosto de 2009 – nove meses depois da remoção da Aldeinha. 80 famílias em aluguel social no valor de 300 reais e 375 ‐ verba de Apoio Habitacional
“O secretário municipal de Habitação defendeu a retirada de famílias de casas irregulares em áreas de risco mesmo que a prefeitura não possa lhes oferecer moradia definitiva. Por ser uma área de risco, a prefeitura pode retirar as pessoas do local sem necessidade de ordem judicial”
A INVENÇÃO DO PARQUE LINEAR SEM PROVISÃO DE MORADIA PROGRAMA VÁRZEAS DO TIETÊ REMOÇÕES: Sehab 10.191 famílias Secretaria de Saneamento e Energia do Estado 7.500 famílias Assembléia Legislativa cerca de 20000 famílias Política de reassentamento ou cheque despejo ??? auxílio‐aluguel apoio habitacional ou compra de moradia
TIETÊ, MAIOR PARQUE LINEAR DO MUNDO. ESTADO DE SÃO PAULO 23/07/2009
PROJETO: uma Via Parque, 33 centros de lazer , 77 campos de futebol, 129 quadras poliesportivas, 230 km de ciclovias e recuperação das matas ciliares. Redução de enchentes marginal Tietê / criação de áreas permeáveis ao longo Tietê e valorização da região Não há previsão de HIS para as famílias que serão removidas mesmo com a contrapartida social exigida pelo BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
TIETÊ, MAIOR PARQUE LINEAR DO MUNDO. ESTADO DE SÃO PAULO 23/07/2009 DEPOIMENTO AMBIENTALISTA “a retirada das famílias de áreas de preservação é "demanda antiga e necessária", mas o poder público demorou a reverter o adensamento populacional nessas áreas”. DEPOIMENTO MORADOR: “Pegaram nós de surpresa. Com um projeto de tamanha proporção, a comunidade no mínimo tinha que ser consultada” “As famílias moraram há mais de 40 anos, quando ainda não era Área de Proteção Ambiental (APA)”. “A prefeitura disse que compraria terrenos em bairros da zona leste para distribuir às famílias, mas até agora isso não aconteceu” “a população da várzea do Tietê, em geral, não é contra o parque, mas também gostaria de ser beneficiada pela obra” “Não somos contra o meio ambiente. Se o meio ambiente conseguir enxergar o ser humano como parte dele, é positivo. Eles falam tanto do meio ambiente, mas não inserem o ser humano nesse processo”
CONSIDERAÇÕES sobre a PRÁTICA NA INTERVENÇÃO SP as remoções não são casadas com a provisão de habitação alternativas habitacionais ou CHEQUES DESPEJOS (compra de moradia / apoio habitacional /bolsa aluguel) promovem a mobilidade entre favelas – expulsão para outras áreas precárias As reassentamento quando existe é quase sempre longe do local de moradia A provisão interna de HIS é sempre inferior ao necessário para atendimento aos removidos/atingidos pelas obras; Atenção do poder público é insuficiente / desinformação remoções, destino e sobre valores A lógica de projetos por partes ‐ localizados pontualmente e fragmentados ‐ não integrados à cidade. A pratica da remoção de favelas em áreas de interesse imobiliário ou ambiental – são mascaradas pelo discurso do risco , especialmente nos eventos de verão a política ambiental prevalece sobre os direitos de moradia ora com o discurso do risco ora com a criação de parques lineares
CONSIDERAÇÕES sobre a PRÁTICA NA INTERVENÇÃO SP As obras viárias e a dotação de infraestrutura prioriza a rede viária e de pedestre existente, mantendo a descontinuidade e a desarticulação da estrutura viária interna como também com o entorno. São poucas as intervenções em miolos das quadras, quer de acessibilidade quer de infraestrutura; O uso de tipologias horizontalizadas não permite adensamento da área, resultando em mais remoções que o necessário; As tipologias dos edifícios são exclusivamente residências, sem usos mistos (comércio e serviço); A construção equipamentos sociais tem como objetivo o atendimento básico e não se propõem a ser elementos estruturadores de novas centralidades; Não se aplicam padrões urbanísticos adequados à intervenção em assentamentos precários, especialmente os referentes às vielas e escadarias; Não se adotam componentes construtivos padronizados e a obra vai sendo improvisada in loco, conforme arranjos pontuais;
AVANÇOS Novas políticas para a Habitação Social – SNHIS (2005) e planos estaduais e municipais Importantes investimentos do PAC ‐ eixo de infra‐estrutura e social e urbana Larga experiência adquirida ao longo dos anos em intervenção de assentamentos precários SP: PMH E PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO PLENA PRÁTICA a regularização urbanística está sendo realizada de forma fragmentada e desconectada da estrutura e dos serviços urbanos, com remoções sem provisão de moradia ‐ mas com uma clara política de atendimento habitacional “CHEQUE DESPEJO”.