Proposta de Intervenção Urbana

JUNHO 2021 | EDIÇÃO Nº 2

PROPOSTA PARA INTERVENÇÃO E

REQUALIFICAÇÃO

URBANA ARQUITETURA DO CENTRO Atrativo histórico, valorização do patrimônio e memória

EDUCAÇÃO AMBIENTAL Meio ambiente, sua conservação e os corredores verdes na cidade.

O CEN TRO REVISTA

ROTA CULTURAL Diversidade de usos, vida noturna e ocupação do centro.

CARTA DE ATENAS Sustentabilidade, o pedestre, acessibilidade e o habitar digno no centro da cidade.

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Instituição Centro Universitário Estácio do Ceará Curso Arquitetura e Urbanismo Docente Tayene Oliveira Parente Disciplina Urbanismo III A revista edição II Proposta de intervenção e Requalificação Urbana Cidade Fortaleza CE, 2021

EE D D II TT O OR R II A A LL

Nossa

JUNHO 2021 Edição 02 página 02

B E A T R

I

Z A L E N C

R

Programação visual Karen Bandeira Condicionantes históricos

A R E N

B

Karen Bandeira

Aspectos ambientais A

T E I

A

N A

A I R

Beatriz Alencar mobilidade

e

acessibilidade urbana Karen Bandeira Aspectos

socioeconômicos

infraestrutura

de

e

serviços

urbanos Beatriz Alencar

S E

Morfologia urbana e aspectos de

L

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Nayara Teixeira Habitação de interesse social e

P R

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Voz

Nayara Teixeira

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(Des)urbanidade

aglomerados subnormais

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Uso e Ocupação do solo viário,

R

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Selciane Pereira

Sistema

N

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Selciane Pereira

B

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E I R N D A A

Editor

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LL O OC C A A LL II Z ZA AR R

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Localizado no Centro da cidade Fortaleza, a área de

estudo

aqui

apresentada

trata-se

especificamente de uma parcela do Centro da cidade, de perímetro limitante ao Sul, Av. Duque de Caxias, Leste Av. Cond’Eu, Av. Almirante Tamandaré, Norte R. Castro e Silva, R. Adolfo Caminha, Litoral, Av. Pessoa Anta, Oeste Av. do Imperador, R. Gen. Sampaio.

A revista tem por objetivo geral apresentar propostas

solutivas

para

problemáticas

identificadas em diagnóstico apresentado em edição anterior. De modo a requalificar, vitalizar e valorizar as características, físicas, ambientais, sociais, legais e etc. da região delimitada do Centro de Fortaleza.

Toda a produção do diagnóstico aqui apresentado se baseia em informações, imagens e dados extraídos exclusivamente impossibilidades

de

forma

causadas

decorrência do vírus Covid-19.

ANO 2021.

virtual, pela

devido

as

pandemia

em

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01 Plano GEral MASTERPLAN

02

Condicionantes Históricos LUGAR, TEMPO E MEMÓRIAS ; VALORIZAÇÃO ARQUITETÔNICA

03

Aspectos Ambientais MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; VALORIZAÇÃO.

04

Uso e Ocupação do solo

DIVERSIFICAÇÃO NO USO DO SOLO

S SU U M MÁ Á R R II O O

05

Sistema viário, Mobilidade e Acessibilidade A PRIORIZAÇÃO AO PEDESTRE, CIDADE ACESSÍVEL E SEUS FLUXOS

06

Aspectos Socioeconômicos e Infraestrutura de Serviços Urbanos FEIRAS INTINERANTES, JARDINS FILTRANTES E PAVIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL

07

Morfologia Urbana e Aspectos de (Des)urbanidade QUIOSQUES, ALIMENTAÇÃO E VIDA NOTURNA

08

Habitação de Interesse Social e Aglomerados Subnormais INSTRUMENTO LEGAL ZEIS, A COMUNIDADE CENTENÁRIA E E SEUS DESAFIOS

01

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masterplan LEGENDA: valorização da identidade arquitetônica do centro

MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO

DIVERSIFICAÇÃO DO SOLO DE MANEIRA ESTRATÉGICA

PLANO DE CAMINHABILIDADE E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA

feiras itinerantes jardins filtrantes coleta de lixo

construção de bares e restaurantes noturnos

CONSTRUÇÕES ESPONTANEAS: ESPAÇOS DE LAZER E CONTEMPLAÇÃO

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02

JUNHO 2021 Edição 02 página 10

Condicionantes Históricos

valorização da identidade arquitetônica do centro

Os espaços urbanos, de maneira geral, trazem consigo importantes significados artísticos, históricos e culturais, construídos ao longo do tempo, simbolizando, assim, o somatório das transformações sociais, espaciais e culturais vivenciadas ao longo de sua existência. Sabendo disso, verificou-se a necessidade de se investigar os fatores responsáveis pelo processo de corrosão que foi evoluindo ao longo do tempo, transformando o Centro num bairro desgastado, envelhecido, mal explorado, inseguro e com uma estrutura arquitetônica desfigurada, escondida pelas coberturas sobrepostas às fachadas dos prédios com intenção de se fixar o nome dos respectivos estabelecimentos.

Mapa 1.1 – Proposta de requalificação do padrão de comunicação visual

POTENCIALIDADES PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE ARQUITETÔNICA EXISTENTE

CONSERVAÇÃO APÓS RESTAURO NAS FACHADAS CONSOLIDAÇÃO DA MEMÓRIA PADRÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL

AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS Remoção de placas sobrepostas em cobertas e marquises Uniformidade nas cobertas e letreiros Restauro de fachadas

OBJETIVOS Ordenamento das fachadas comerciais Valorização do bairro Aperfeiçoamento visual

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA: Concentração de edificações de uso comercial com poluição visual e desuniformidade.

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Condicionantes Históricos Tendo como ponto de partida a Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 23, parágrafo VI, estabelece que: Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

ENVOLVIDOS

valorização da identidade arquitetônica do centro Os princípios que regem a participação do Município estão presentes em diversos artigos, dentre eles: Art. 192. A urbanização deverá ser desestimulada ou contida em áreas que apresentem as seguintes características: III – necessidade de preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico ou paisagístico.

(FORTALEZA, 2012, online98) Imagem: Centro de Fortaleza - CE

SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SECULTFOR - Secretaria da Cultura de Fortaleza SETFOR - Secretaria de Turismo de Fortaleza IPLANFOR - Instituto de Planejamento de Fortaleza Fonte: Diário do Nordeste. (2020)

BENEFÍCIOS

Imagem: Centro Histórico de Salvador - BA

Limpeza visual das edificações Valorização do comércio local Padronização da identidade visual Bairro mais atrativo Menor poluição visual

TEMPO E VIABILIDADE Plano de requalificação com previsão de execução em médio a longo prazo.

Fonte: Tourbrazil. (2019)

Imagem: Centro Histórico de São Luís - MA

Regras gerais de execução, requalificação e manutenção presentes no Código da Cidade (2019) Art. 109 a Art. 131 Fonte: Itapemirim. (2019)

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EDIFÍCIOS TOMBADOS

valorização da identidade arquitetônica do centro

O bairro Centro ocupa lugar privilegiado na cidade de Fortaleza por possuir os mais significativos marcos históricos e arquitetônicos da cidade, encontrando-se, atualmente, ainda que possuindo ativo comércio durante o dia, em situação delicada, merecedora de olhares, estudos e práticas mais criteriosas. Além disso, vale ressaltar a presença de alguns edifícios históricos que atualmente encontram-se tombados sem nenhuma manutenção e quaisquer uso, pensando disso, ao analisar essas questões observou-se a necessidade de trazer uma proposta de requalificação do antigo centro histórico, sendo viável, através de parcerias entre a junção de ações do publico/privado. O que conceberia uma valorização simbólica/cultural/econômica dos tais edifícios.

POTENCIALIDADES

Mapa 2.1 – Localização de alguns edificios tombados para restauro.

PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DA ARQUITETURA REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO CONSOLIDAÇÃO DA MEMÓRIA INCENTIVO A ARTE/CULTURA

AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS Restauração e/ou manutenção dos edifícios Promover arte/cultura nas escolas e redes sociais Trazer para a sociedade o pertencimento

OBJETIVOS Trazer um reuso para a sociedade Restauração dos edifícios Valorização do patrimônio Enriquecimento do turismo local Semear a Arte/Cultura para os traseuntes

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA: Palacete Carvalho Mota, Museu das Secas/DNOCS (início do século XX) Museu do Ceará, antiga Assembleia Provincial (1871) Santa Casa de Misericórdia (1857).

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edifícios tombados

valorização da identidade arquitetônica do centro

O Brasil não teve muita tradição em termos de políticas públicas de preservação do patrimônio arquitetural, construindo uma legislação progressivamente recente, tendo como ponto de partida o Decreto-lei 25/37.

Tendo como ponto de partida a Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 23, parágrafo III, IV, V estabelece que: Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;

ENVOLVIDOS SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SECULTFOR - Secretaria da Cultura de Fortaleza IPLANFOR - Instituto de Planejamento de Fortaleza

referências

BENEFÍCIOS

Valorização histórica dos edifícios Valorização do turismo local Reutilização do espaço Pertencimento da sociedade Viabilizar o acesso a arte/cultura nestes edifícios

TEMPO E VIABILIDADE Plano de requalificação com previsão de execução em médio a longo prazo.

Regras gerais de execução, requalificação e manutenção presentes no Código da Cidade (2019) Art. 109 a Art. 131

Programas propostos: Danças Teatro Peças Culinária Esportes Yoga

Fonte: Canva (2021)

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edifícios tombados

valorização da identidade arquitetônica do centro

Imagem: Palacete Carvalho Mota

Palacete Carvalho Mota

Situado na Rua Pedro Pereira, número 683, esquina com a Rua General Sampaio, no bairro Centro, o Palacete Carvalho Mota, pertence ao DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas). Foi construído no início do século XX para servir de residência ao vicepresidente do Estado, Coronel Antônio Frederico Carvalho Mota, sofrendo alterações estruturais ao longo do tempo. A edificação, construída em dois pavimentos, possui como característica arquitetônica principal o ecletismo, típico do início do século XX, juntando elementos do Art Nouveau, Neoclássico e Luís XVI. Fonte: O povo (2021)

Imagem: Museu do Ceará

Museu do Ceará

Localizado na Rua São Paulo, nº 51, no bairro Centro, teve sua construção iniciada a partir de 1856 e concluída em 1871. A edificação, que inicialmente ficou a cargo do empreiteiro Joaquim da Fonseca Soares e Silva, acabou tendo seu projeto e construção atribuídos ao engenheiro pernambucano Adolpho Herbster (1826-1893). Possui um significativo valor histórico e arquitetônico em estilo Neoclássico, para os padrões cearenses.

Fonte: O povo (2021)

"A edificação, de dois pavimentos, apresenta linhas Neoclássicas, evidenciadas pela simetria, pelas colunas no frontispício, pela disposição das janelas e frontão triangular." (DIÓGENES e DUARTE JUNIOR, 2006, p. 93).

Imagem: Santa Casa de Misericórdia

Santa Casa de Misericórdia

Fonte: Santuário do Ceará (2019)

A Santa Casa de Misericórdia que teve vários nomes está situada no perímetro do Corredor Histórico, já mencionado neste capítulo, tendo como referência a Rua Barão do Rio Branco, número 20 - Centro. Trata-se de um bem de grande importância histórica e arquitetônica.

A edificação possui dentre suas principais características arquitetônicas, na parte frontal, o estilo Neoclássico com dois pavimentos, que se estendem pelas laterais até um terço da extensão, quando segue em um pavimento somente. Sua área frontal é composta de 23 janelas no pavimento superior e 22 no inferior.

03

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Aspectos Ambientais

MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO

O Parque Linear Riacho Pajeú está localizado no Bairro Centro do município de Fortaleza e possui como principal recurso hídrico o Riacho Pajeú, o qual teve grande importância no processo de formação e urbanização da cidade.

“A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em sua relação com a natureza e com os outros seres humanos, visando potencializar essa atividade humana com a finalidade de torná-la plena de prática social e de ética ambiental.”

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Art. 2°. Diante disso é valido ressaltar a importância da educação ambiental afim de preservar e trazer um maior pertencimento dos traseuntes.

POTENCIALIDADES

Mapa 2.1 – Localização do Parque Pajeú

VALORIZAÇÃO HISTORICA E CULTURAL DO PARQUE INCENTIVO AFIM DE PERTENCIMENTO DA SOCIEDADE MANUNTENÇÃO ASSIDUA

AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS Placas informativa de concientização Manuntenção do parque Acessibilidade integrada Horta comunitária

OBJETIVOS

Valorização do parque Cuidado com o espaço Pertencimento da sociedade Trazer o público para o Parque

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA: Parque Pajeú - CE

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Aspectos Ambientais

MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO

O Plano Municipal de Educação Ambiental de Fortaleza - PMEAFOR tem por objetivo a implantação e implementação de ações e metas voltadas para a educação ambiental no Município. Os princípios, os objetivos e as diretrizes do referido Plano foram elaboradas em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999), com a Política Municipal de Educação Ambiental (Lei Nº 8.639/2002) e com a Política Municipal de Meio Ambiente (Lei Nº 10.619/2017). Dentre os objetivos, podemos citar os paragrafos I e V: I - O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente, em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo os aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; V - O incentivo à participação, individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;

ENVOLVIDOS SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SECULTFOR - Secretaria Municipal de Infraestrutura IPLANFOR - Instituto de Planejamento de Fortaleza SEINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização

referências Placas de sinalização/ conscientização

BENEFÍCIOS Valorização do Parque Segurança Qualidade de vida Disponibilidade de emprego

Hortas comunitárias

TEMPO E VIABILIDADE Plano de requalificação com previsão de execução em médio a longo prazo.

Regras gerais de execução, requalificação e manutenção presentes no Código da Cidade (2019) Art.435 / Art.436

Projetos de pertencimento do espaço

04

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uso e ocupação do solo

DIVERSIFICAÇÃO DO SOLO DE MANEIRA ESTRATÉGICA

O Centro, como sabemos , possui uma grande gama de usos do solo, desde Comercial, Serviços, até Institucionais, Industriais e etc. Porém, um uso é menos presente, que é o Residencial, que causa diversos fenômenos dentro do Bairro, como o uso das Praças e Áreas de lazer apenas como pontos de passagem e não de permanência, desertificação durante a noite devido aos movimentos pendulares, onde a população vai para o centro pela manhã/tarde para trabalhar ou consumir dos diversos usos , e volta para casa ao final da tarde, início da noite, deixando o Bairro como um todo, vazio, aumentando os índices de criminalidade e prostituição nesse horário.

POTENCIALIDADES

Mapa 3.1 – Proposta de requalificação dos Vazios Urbanos em usos Residenciais e Usos Noturnos.

DINÂMICA DO USO COMERCIAL USO DAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER COMO PERMANÊNCIA E CONTEMPLAÇÃO. EXITÊNCIA DOS EDIFÍCIOS

AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS Implementação do uso Residencial.

Trazer usos noturnos.

Diminuição dos Vazios Urbanos.

Incentivo ao Uso das Áreas de Lazer.

OBJETIVOS Trazer Urbanidade para o horário noturno no Centro.

Diminuição dos Vazios Urbanos.

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA: Áreas de uso Misto, que possuem muitos Vazios Urbanos passivos de readequação de uso.

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uso e ocupação dosolo

DIVERSIFICAÇÃO DO SOLO DE MANEIRA ESTRATÉGICA

A partir do direito de preempção, seria possível o estado adquirir a posse de diversos Vazios Urbanos alvos da especulação imobiliária, localizados no Centro e convertê-los para Usos de Habitações de Interesse social, tendo em vista que o Bairro já possui uma ampla infraestrutura.

Além de melhora também a questão do grande número de moradores de rua do Bairro, afinal, de acordo com a Constituição Federal , todos possuem o direito a moradia, sendo obrigação dos Estados e Municípios dar esse direito a todos.

ENVOLVIDOS

Mapa 3.2 – Proposta de requalificação das Áreas de Lazer

SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SEINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico IPLANFOR - Instituto de Planejamento de Fortaleza

BENEFÍCIOS Tornar a circulação de pedestre mais segura durante a noite.

Diminuição da quantidade de Vazios Urbanos.

Diminuição dos índices de criminalidade.

Dar moradia e emprego para os moradores de rua.

TEMPO E VIABILIDADE Plano de readequação com previsão de execução em médio a longo Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no prazo. software Google Earth Regras gerais de execução, a partir dos instrumentos do Estatuto da Cidade Art. 4 o, Art. 25 , Art. 26, Art. 27, (Direito de Preempção).

LEGENDA: Áreas de Praças sujeitas a manutenção.

E áreas estratégicas para a implementação de usos noturnos, como restaurantes, bares e locais para eventos.

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uso e ocupação dosolo

DIVERSIFICAÇÃO DO SOLO DE MANEIRA ESTRATÉGICA

Imagem: Rua 24 de maio - Lord Hotel

'' O Lord Hotel foi fundado em 1956, pela família Philomeno Gomes, num prédio de 8 andares, com cerca de 120 apartamentos e, por isso, é considerado um exemplar da arquitetura moderna cearense. ''(Mapa Cultural do Ceará).

Apesar de ter sofrido diversas tentativas de demolição, o prédio continua de pé, podendo receber manutenção e o ganho de novos usos que por sua vez seriam essenciais para a preservação desse patrimônio histórico.

Fonte: Imagem extraída do Site: Mapa Cultural do Ceará.

Imagem: Rua Gen. Sampaio

Por todo o Bairro do Centro, quando se anda a pé, muitas vezes não percebemos as edificações como um todo, paramos na altura do olhar, mas o Centro é repleto dessas edificações de uso misto, muitas em uso sim, mas muitas em desuso, se transformando em Vazios Urbanos e sendo focos de Desurbanidade, possuindo um grande potencial para Habitações de Interesse Social, ou Residências de forma geral.

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth

Imagem: Rua Liberato Barroso - Praça José de Alencar.

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth

'' No dia 17 de julho de 1910, a praça recebe o Teatro José de Alencar e, em 1929, por iniciativa do jornalista Gilberto Câmara, foi colocada no centro da praça uma estátua de José de Alencar. Com isso, a praça passou a ser conhecida pelo nome do escritor, permanecendo até hoje.'' (Mapa Cultural do Ceará).

A praça é usada atualmente de forma parcial por vendedores ambulantes, porém grande parte da praça está em obras para reforma, e ela possui um enorme potencial cultural e histórico pela proximidade com o Teatro José de Alencar, podendo ser mais utilizada como área de lazer e permanência e não apenas como ponto de passagem.

05

JUNHO 2021 Edição 02 página 23

Plano de Caminhabilidade e requalificação viária Para um centro mais caminhável é imprescindível tornar os espaços públicos acessíveis e eficientes no de deslocamento e permanência de seus usuários. Priorizando os modos de deslocamento não motorizados e a requalificação infraestrutural para tal finalidade e para modais de deslocamento coletivo e privado. As propostas aqui apresentadas buscam tirar partido da receptividade e cultura de uso já existente do centro da cidade, extraindo de suas potencialidades melhorias para a experiência dos usuários do espaço público, colaborando com a formação de um núcleo democrático, funcional e confortável.

POTENCIALIDADES Infraestrutura urbana de sistema viário.

Infraestrutura para bicicletar existente.

Alta usabilidade do espaço.

Ruas pedonais.

Fachadas ativas.

AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS Qualificação das calçadas Requalificação viária Priorização do pedestre Atratividade viária Implementação de acessibilidade Espaço atrativos

OBJETIVOS Humanização do espaço urbano. Área comercial atrativa.

Transformar os espaços em ambientes que transmitam segurança e conforto.

Priorizar os espaços para o uso do pedestre.

Um centro urbano sustentável e acessível.

Foto: Camila Lima Fonte: Diariodonordeste

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QUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS A Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo do Município de Fortaleza (Lei Complementar Nº 236/2017) define Calçada como: “É parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins. ” Fortaleza, 2017.

Tendo conhecimento da definição e finalidade de uso das calçadas e mediante os problemas estruturais presentes nas calçadas do centro da cidade de Fortaleza, apresentamos o plano de requalificação para calçadas mais adequadas em dimensões, estrutura e livre para circulação segura e acessível.

Mapa 4.1 – Proposta de requalificação de calçadas

ENVOLVIDOS SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SEINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura AGEFIS - Agência de Fiscalização de Fortaleza SEINFRA - Secretaria da Infraestrutura

BENEFÍCIOS Tornar a circulação de pedestre mais segura, livre de barreiras.

Centro mais caminhável e fluido Espaços convidativos e de maior vitalidade

TEMPO E VIABILIDADE Plano de requalificação com previsão de execução em curto e médio prazo.

Regras gerais de execução, requalificação e manutenção presentes no Código da Cidade (2019) Art.233 / Art.414 / Art.416 /Art.419 Art.420 / Art.423 / Art.426.

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA:

Pontos de levantamento

JUNHO 2021 Edição 02 página 25

QUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS O plano de requalificação das calçadas do centro propõe a mudança de piso das calçadas para blocos intertravados, sua implementação deve seguir a NBR-15953.

O plano dispões ainda da retira de barreiras e delimitação de faixas de acesso, faixa livre e faixa de serviço em dimensões adequadas.

Além de arborização para calçadas com largura igual ou superior a 2,00m (dois metros).

Imagem: Cruzamento da rua Pedro Pereira com Edgar Borges

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth

Manutenção das calçadas O Código da Cidade (2019), em seu Art. 454, determina que compete à Prefeitura, em colaboração com seus munícipes, o planejamento e execução do serviço de limpeza pública, mantendo limpa a área do Município mediante varrição, capinação e Rua São José, 1 • Centro • CEP 60.060-170 Fortaleza, Ceará, Brasil 129 85 3105-1464 raspagem de vias públicas, bem como coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares.

Parágrafo Único - Cabe ao munícipe manter limpas e conservadas as respectivas calçadas e sarjetas, na extensão correspondente à sua testada. (FORTALEZA, 2019).

Mudança de piso para blocos intertravados possuem superfície com características antiderrapantes, de alta resistência ao desgaste e à abrasão proporcionando segurança ao pedestre mesmo em condições de piso molhado.

Pavimento ecológico já que é totalmente reciclável e reutilizável (Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza).

Imagem: Rua Pedro Pereira

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth e editado pela autora

As faixas representam respectivamemte: 01 - Faixa de acesso 02 - Faixa livre 03 - Faixa de serviço A proposta busca delimitar estes espaços por meio de mudança na colorização do piso intertravado.

Imagem: Rua São Paulo

Para calçadas com 2 ou mais metros de largura, É proposto a implementação de arborização adequada, para proporcionar aior conforto climático e visual.

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth e editada pela autora

JUNHO 2021 Edição 02 página 26

PRIORIZAÇÃO DO PEDESTRE O plano de priorização do pedestre tem por meta a criação e melhorias de espaços destinados ao uso exclusivo ou prioritário para circulação do pedestre, por meio de mudanças na pavimentação das ruas pedonais, além de implementação de novas ruas pedonais, requalificação de faixas de pedestre deterioradas, instaurar faixas elevadas em vias de intenso fluxo e sinalização adequada.

ENVOLVIDOS

Os envolvidos na execução da estratégia tem por finalidades o incentivo a caminhabilidade, por meio da ampliação e criação de programas municipais relacionados à infraestrutura urbana que envolva acessibilidade universal, Mobilidade urbana, melhoria do sombreamento a partir da arborização, segurança pública e viária. Qualificar e ampliar a infraestrutura para travessias entre calçadas, com rampas, faixas de pedestres, faixas elevadas, pavimentação adequada, sinalização sonora e semáforos que priorizem o tempo de travessia do pedestre.

Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza (PMCFor).

SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Mapa 4.2 – Proposta de priorização ao pedestre Serviços Públicos SDHDS - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social SEINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania

BENEFÍCIOS

Um centro mais seguro, livre e atrativo para circulação e permanência do pedestre.

Com modais integrados de forma a tornar a usabilidade do espaço mais fluido e dinâmico.

TEMPO E VIABILIDADE Plano de requalificação com previsão de execução em médio e longo prazo.

Regras gerais de execução, requalificação e manutenção presentes no DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Art. 17.

LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 Art. 35.

E Plano Diretor de Mobilidade Urbana

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA:

Pontos de levantamento

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PRIORIZAÇÃO DO PEDESTRE Na requalificação das vias do centro histórico, em vista de uma boa caminhabilidade e segurança ao pedestre em um área de fluxo e usos intensos, torna-se imprescindível a alteração de pavimentação para material mais resistente e que possibilite a acessibilidade universal, implementação de faixas, sinal.

Imagem: Rua General Bezerril

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth

Fonte: Diariodonordeste

Mudança de piso para ladrilho hidráulico. Este tipo de piso é composto por placas de concreto prémoldadas, que podem ser lisa ou rugosas, possui alta resistência a zonas de tráfego intenso aliando características antiderrapantes e de alta resistência à abrasão, a intempéries, oferecendo segurança para as pessoas mesmo quando molhados.

(Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza).

Imagem: Rua Tristão Gonçalves com Duque de Caxias

A implementação de faixa eleva está diretamente conectada a redução de velocidade dos veículos motorizados, de forma a tornas a transição dos pedestres mais segura, além do nivelamento com a área de passeio e visibilidade notória de prioridade no fluxo de passagem.

Foto: Fabiane de Paula Fonte: Diariodonordeste

Imagem: Cruzamentos da Av. Imperador com Rua Gen. Clarindo de Queiroz

A instalação de equipamentos de transito sonoro, para acessibilidade universal e maior segurança na travessia dos pedestres.

Foto: Fabiane de Paula Fonte: Diariodonordeste

JUNHO 2021 Edição 02 página 28

PRIORIZAÇÃO DO PEDESTRE As alterações na rua General Sampaio, representam algumas das propostas presentes também em outras vias nas quais foram observadas necessidades semelhantes e possibilidades de adaptação.

A figura a esquerda mostra a via em sua condição atual, enquanto a figura a direita representa o esquema de proposta para via, a qual consiste em redução das faixas de rolamento para apenas uma, possibilitando a implantação de demarcação verde para adequação de área de caminhabilidade do pedestre.

Imagem: Rua General Sampaio

Imagem: Proposta para rua General Sampaio

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth e edita pela autora.

Alterações na rua Gérson Gradvol se tornaram necessárias após analise do uso do espaço, a figura a esquerda trata-se da condição atual em que se encontra a via. Com ocupação indevida do espaço de calçada, que de acordo com a Lei Complementar Nº 236/2017, é área reservada ao trânsito de pedestres. Na figura a direita é apresentado um esquema de proposição com mudanças de forma a preservar a área destinada a calçada para uso exclusivo do pedestre. No croqui é possível observar que a via possui duas faixas carroçáveis de fluxo no mesmo sentido, sendo proposto, diante da demanda de uso do espaço para estacionamentos, a redução para apenas uma faixa de rolamento, mantendo a mesma direção, e para a outra faixa de rolamento a delimitação de área reservada a estacionamento em via pública, livrando assim a calçada para o uso exclusivo de percurso a pé.

Imagem: Rua Gérson Gradvol

Imagem: Proposta para rua Gérson Gradvol

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth e edita pela autora.

JUNHO 2021 Edição 02 página 29

ACESSIBILIDADE A acessibilidade é considerada um elemento essencial a ser melhorado, para um melhor atendimento a pessoas com deficiência, possibilitado a sua inclusão, o acesso livre e sem barreiros em logradouros públicos e em edificações públicas ou privadas de uso público. A Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência destaca esse direito, suas obrigatoriedades e deveres.

Art.59. Em qualquer intervenção nas vias e nos espaços públicos, o poder público e as empresas concessionárias responsáveis pela execução das obras e dos serviços devem garantir, de forma segura, a fluidez do trânsito e a livre circulação e acessibilidade das pessoas, durante e após sua execução. (BRASIL, 2015, p. 12-13)

ENVOLVIDOS

Mapa 4.3 – Proposta de acessibilidade universal

SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo SDHDS - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos SEINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura

BENEFÍCIOS

Um centro para todos, receptivo e democrático, promovendo a inclusão e segurança.

TEMPO E VIABILIDADE

Plano de requalificação com previsão de execução em curto e médio prazo.

Regras gerais de execução, requalificação e manutenção presentes na Lei nº 13.146/2015 Art.53. / Art.55. Art.59/ (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU (Lei Federal N° 12.587, de 03 de janeiro de 2012)

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA:

Pontos de levantamento

JUNHO 2021 Edição 02 página 30

ACESSIBILIDADE O plano de requalificação para acessibilidade traz a proposta de rampeamento, mudança de pavimentação nos locais onde foram constatados o desgaste do piso ou inadequação segundo as normas de acessibilidade universal. Além da inclusão de piso tátil e sinalização sonora

Imagem: Rua Pessoa Anta atualmente

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth Imagem: Proposta para rua Pessoa Anta

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth e editada pela autora

JUNHO 2021 Edição 02 página 31

ACESSIBILIDADE O plano de requalificação para acessibilidade a proposta é aqui exemplificada em alguns trechos, se expandindo para os demais locais com estrutura inadequada dentro da poligonal de intervenção.

Imagem: Rua Pedro I atualmente

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth Imagem: Proposta para rua Pedro I

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth e editada pela autora

JUNHO 2021 Edição 02 página 32

REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA A reestruturação viária torna-se imprescindível ao decorrer do levantamento da região, para melhor interligar os modais, priorizar o caminhar e elevar a segurança no trânsito.

Para atingir esses objetivos propomos alterações como: redução de faixas carroçais, implementação e extensão de ciclo faixas, ampliação de passeios, reestruturar mobiliário de parada de ônibus,

Mapa 4.4 – Proposta de requalificação do sistema viário

ENVOLVIDOS

SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos SEINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura ETUFOR - Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

BENEFÍCIOS Otimização de deslocamentos, maior segurança viária e para os pedestres,

TEMPO E VIABILIDADE

Plano de requalificação com previsão de execução em médio e longo prazo.

Regras gerais de execução, requalificação e manutenção presentes no Plano Diretor Participativo.

Art. 35 / Art. 168 / Art. 169

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA:

Nova ciclofaixa Ciclofaixa existente Nova ciclovia Pontos de levantamento

JUNHO 2021 Edição 02 página 33

REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA 7.5m

10m

2.5m

1.5m

4.2m

1.5m 4.2m

1.5m

01 - Faixa elevada 02 - Ciclovia 03 - Arborização de calçada 04 - Sinalização e Iluminação 05 - Piso tátil

Imagem: Cruzamento Av. imperador com rua São Paulo

Fonte: Elaborado pela autora

Parágrafo Único - O sistema de mobilidade urbana, objeto principal de atuação da política de mobilidade, visa proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, assegurando o direito de ir e vir de forma sustentável e acessível a todos os cidadãos. (Art. 168 Plano Diretor Participativo).

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth

JUNHO 2021 Edição 02 página 34

REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA

3m

6.8m

3m

Requalificação da rua Liberato Barroso, transformação de rua compartilhada com mudança na pavimentação, arborização, iluminação e mobiliário.

Fonte: Elaborado pela autora

Imagem: Rua Liberato Barroso atualmente

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth

JUNHO 2021 Edição 02 página 35

REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA Requalificação da rua Liberato Barroso, transformação de rua compartilhada com mudança na pavimentação, arborização, iluminação e mobiliário.

10.5m

01 - Faixa elevada 02 - Ciclofaixa 03 - Arborização de calçada e mobiliário urbano 04 - Sinalização e Iluminação 05 - Piso tátil 06 - Recuo para embarque e desembarque de passageiros em parada de ônibus 07 - Jardineira em concreto como alternativa de balizadores

5.44m 2.5m

Imagem: Av. Tristão Gonçalves atualmente

3.0m 3.0m 4.0m

Fonte: Elaborado pela autora

Imagem: Proposta para Av. Tristão Gonçalves

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth e editada pela autora.

JUNHO 2021 Edição 02 página 36

espaços atrativos Para um cidade mais democrática, viva e convidativa é preciso que seus cidadãos ocupem os espaços e sintam-se parte da cidade. Para tanto é necessário tornar os espaços públicos mais adequados para vivência, parte das medidas para atingir este objetivo é tornar o Centro da Cidade mais atrativo por meio de mobiliários acessíveis e agradáveis, deslocamentos mais fluidos e confortáveis, com visuais que transmitam segurança, conforto e cuidado.

Dessa forma será possível obter espaços mais atrativos e seguros.

ENVOLVIDOS

Mapa 4.5 – Proposta de Arborização e Mobiliário

SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente URBFOR - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza

BENEFÍCIOS

Melhoria no conforto térmico e visual, proporcionado pela arborização de calçadas e canteiros. Equilíbrio ecológico, preservação de fauna e flora.

Além de espaços mais convidativos, receptivos e funcionais com a implementação de novo mobiliário urbano.

TEMPO E VIABILIDADE Plano de requalificação com previsão de execução em médio e longo prazo.

Regras gerais de execução, requalificação e manutenção presentes no Código da Cidade (2019) Art.435 / Art.436

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA:

levantamento arborização

levantamento mobiliário

JUNHO 2021 Edição 02 página 37

MOBILIÁRIO URBANO Mobiliário Urbano é todo equipamento urbano destinado ao uso da população, localizado em logradouros públicos bem como em equipamentos públicos e que vise proporcionar um maior nível de conforto, de segurança e urbanidade à população usuária, tais como: abrigos e paradas de ônibus, lixeiras, bancos, cabines telefônicas e policiais, caixas de coleta de correspondências, equipamentos de exercício físico e de lazer, placas indicativas, hidrantes, placas de nomenclatura de logradouro, indicadores de hora e temperatura e outras similares nos parques e calçadões, bancas de revista, fontes, obras de arte, banheiros públicos e outros de utilidade pública.

(Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza).

Fabricante: delazzari

Banco Jersey Banco com pés em arco de concreto com assento e encosto de madeira.

Proteção e Acabamento Concreto de alta resistência UHPFRC com aplicação de verniz acrílico, conferindo acabamento semi brilhoso. Madeira Jatobá com aplicação de verniz Cetol.

Fixação Somente posicionado, com esperas para concretagem ou parafusado.

Projeto Arq. Antelmo De Lazzari Peso 73kg Lixeira Mesh Dupla Lixeira cilíndrica de 34cm de diâmetro dupla, Confeccionada em estrutura metálica e chapa de aço expandida. Possui suporte interno para saco de lixo.

Opção com ou sem tampa articulada.

Proteção e Acabamento Aço zincado para proteção anticorrosão. Acabamento em pintura a pó eletrostática.

Capacidade 50 litros cada Fixação Concretado diretamente ou parafusado no piso.

Peso 18kg | 20kg

Fabricante: delazzari

Com opções de alternância entre cores.

Colmeia + DLZ Protetor de árvore dividido em módulos de concreto com desenho sextavado, lembrando uma colmeia de abelhas. No interior possui uma grelha metálica.

Proteção e Acabamento Aço zincado para proteção anti-corrosão. Acabamento em pintura a pó eletrostática.

Concreto de alta resistência UHPFRC com aplicação de verniz acrílico, que confere acabamento semi brilhoso.

Fixação Somente posicionado.

Projeto Arq. Antelmo De Lazzari Peso 138kg

Fabricante: delazzari

Com opções de alternância entre cores.

JUNHO 2021 Edição 02 página 38

MOBILIÁRIO URBANO Placa de publicidade como alternativa na redução de poluição visual das fachadas ativas.

Placa de publicidade DLZ Placa em concreto com pés em aço com área para exposição de publicidade.

Proteção e Acabamento Concreto armado de alta resistência UHPFRC com aplicação de verniz acrílico, conferindo acabamento semi brilhoso. Aço zincado para proteção anti-corrosão. Acabamento em pintura a pó eletrostática.

Fixação Concretado diretamente no piso.

Bebedouro DLZ Bebedouro confeccionado inteiramente em concreto.

Possui duas alturas, uma para crianças e PNE, e outra para adultos. Com opção para bebedouro PET também em concreto na parte inferior, com acionamento por pedal.

Proteção e Acabamento Concreto de alta-perfomance UHPFRC com aplicação de verniz acrílico, que confere acabamento semi brilhoso.

Fixação Concretado diretamente no piso.

Projeto Arq. Antelmo De Lazzari Peso 57kg

Manhattan Balizador com desenho inspirado no maior arranhacéu da ilha de Manhattan.

Proteção e Acabamento Concreto de alta resistência UHPFRC com aplicação de verniz acrílico, conferindo acabamento semi brilhoso.

Fixação Concretado diretamente no piso.

Dimensões (AxLxP) 750x120mm Projeto Arq. Antelmo De Lazzari Peso 16kg

JUNHO 2021 Edição 02 página 39

MOBILIÁRIO URBANO

Fabricante: delazzari

Fabricante: delazzari

Bicicletário Centopeia Esse discreto bicicletário em concreto armado é unido por tubos metálicos e confeccionado em módulos de 115cm. A bicicleta é fixada no furo da própria peça. Se utilizado nos dois lados, comporta até 5 bicicletas por módulo.

Proteção e Acabamento Estrutura em concreto e tubos em aço carbono. Concreto de alta resistência UHPFRC com aplicação de verniz acrílico, conferindo acabamento semi brilhoso. Aço zincado para proteção anti-corrosão. Acabamento em pintura a pó eletrostática.

Fixação Somente posicionado, concretado ou parafusado diretamente no piso.

Projeto Arq. Antelmo De Lazzari e Arq. Bruno De Lazzari Peso 102kg Floreira Cubo Dupla Floreira confeccionada em concreto, possui os cantos levemente arredondados. Disponível em alturas variáveis de no máximo 43cm, possibilitando fazer diversas composições com módulos diferentes, inclusive bancos.

Proteção e Acabamento Concreto de alta resistência UHPFRC com aplicação de verniz acrílico, conferindo acabamento semi brilhoso.

Fixação Somente posicionado, parafusado ou concretado diretamente no piso.

Projeto Arq. Antelmo De Lazzari Peso M 73Kg Aureo. Abrigo parada de ônibus Abrigo de ônibus com telhado verde, estrutura de aço, telhado com camada extensiva de vegetação, parede traseira de chapa perfurada DESIGN: DAVID KARÁSEK, RADEK HEGMON

Fabricante: mmcite

JUNHO 2021 Edição 02 página 40

ARBORIZAÇÃO Ausência ou insuficiência de arborização ao ÁRVORES e arbustos DE PEQUENO E MÉDIO PORTE longo das vias é uma característica comum na cidade de Fortaleza, tendo em vista que para além das questões ambientais, são elas elementos essenciais para um melhor conforto térmico e visual, propomos em pontos estratégicos a implantação de vegetações que agreguem visualmente e ambientalmente o espaço.

(O Código da Cidade 2019) Art.436 - A arborização será obrigatória: I nas calçadas com largura igual ou superior a 2,00m (dois metros), que apresentarem os meios-fios implantados. II - nos canteiros centrais e laterais das vias.

Imagem: Rua Guilherme Blunh atualmente

Proposta de arborização para rua Guilherme Blunh, entorno da comunidade Poço da Draga, região carente de vias arborizadas devida dimensões das vias. A intervenção acontece pontualmente em vias de maior porte as quais possuam capacidade espacial e ausência ou insuficiência de vegetação.

Imagem: Proposta para rua Guilherme Blunh

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth e editada pelas autoras

JUNHO 2021 Edição 02 página 41

ARBORIZAÇÃO ÁRVORES e arbusto DE PEQUENO E MÉDIO PORTE

Imagem: Rua Tristão Gonçalves atualmente

Proposta de arborização para rua Tristão Gonçalves, exemplo de modelo de arborização proposto para demais vias que careçam de vegetação e possuam dimensões adequadas para implementação.

Imagem: Proposta para rua Tristão Gonçalves

Fonte: Imagem extraída no software Google Earth e editada pelas autoras

06

JUNHO 2021 Edição 02 página 43

aspectos socioeconômicos e infraestrutura de serviços urbanos

feiras itinerantes jardins filtrantes coleta de lixo

De acordo com as pesquisas anteriores do diagnóstico, foi relatado que existem poucos pontos de coleta de Eletro-Eletrônicos, de Óleo e Gordura Residual e Ecopontos, sendo necessários mais pontos desses tipos para atender a demanda de um bairro como o Centro com o uso predominantemente comercial.

Foi observado também a pouca presença de arborização nas ruas e as calçadas completamente impermeáveis, trazendo muitos transtornos em períodos de chuvas intensas.

POTENCIALIDADES

Mapa 5.1 – Proposta de alocação dos novos Pontos de Coleta.

DINÂMICA DO USO COMERCIAL USO DAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER COMO PERMANÊNCIA E CONTEMPLAÇÃO. POSSÍVEL INTERLIGAÇÃO COM O RECURSO HÍDRICO EXISTENTE.

AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS Alocação de novos pontos de coleta. implementação de Jardins Filtrantes.

Organização de Feiras Intinerantes.

OBJETIVOS

Tornar o Bairro mais agradável, chamando ainda mais o público turístico.

Melhorar o caminhar para os pedestres, priorizando cada vez menos os carros.

LEGENDA:

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

Ecoponto - Existente

Ecoponto - Novos

Ponto de Coleta de Eletro-Eletrônicos Existente Ponto de Coleta de Óleo e Gordura Residual - Existente

Pontos de Coleta de Eletro-Eletrônicos - Novos Ponto de Coleta de Óleo e Gordura Residual - Novos

JUNHO 2021 Edição 02 página 44

aspectos socioeconômicos e infraestrutura de serviços urbanos

feiras itinerantes jardins filtrantes coleta de lixo

Uma das problemáticas do Centro é o grande adensamento, que vem com a eliminação das áreas verdes e o aumento das áreas impermeáveis, trazendo diversos danos, como o aumento da temperatura, o acumulo de lixo e água durante o período de chuvas, por isso resolvemos implementar o uso dos Jardins Filtrantes para ajudar a mitigar esses tipos de problemas.

Também é possível observar o grande número de pequenos vendedores ambulantes que ocupam as praças presentes na área de estudo, mas que as ocupam de forma irregular e desorganizada , propomos então uma organização desse espaço com as Feiras Intinerantes.

ENVOLVIDOS

Mapa 5.2 – Proposta de alocação dos Jardins Filtrantes e das Feiras Intinerantes.

SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SEINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico IPLANFOR - Instituto de Planejamento de Fortaleza

BENEFÍCIOS

Tornar o caminhar mais agradável.

Melhorar o micro clima.

Diminuir o acumulo de lixo nas ruas.

Diminuir a disseminação de doenças provenientes desse acumulo de lixo.

Tornar as praças lugares para se estar e não apenas passar.

TEMPO E VIABILIDADE Plano de readequação com previsão de execução em curto a médio prazo.

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA: Localização dos Jardins Filtrantes Localização das Feiras Itinerantes nas praças: José de Alencar , Praça do Ferreira , Praça dos Leões, Parque da Liberdade e Praça dos Mártires.

JUNHO 2021 Edição 02 página 45

aspectos socioeconômicos e infraestrutura de serviços urbanos

feiras itinerantes jardins filtrantes coleta de lixo

Imagem: Rua Pedro I - Modificaçao com Jardins Drenantes

Fonte: Imagem extraída do Google Street View e modificada pela autora.

'' Criado como uma zona úmida reconstituída, um Jardim Filtrante® é um paisagismo desenvolvido especialmente para o tratamento de poluentes utilizando a fitorestauração. Os Jardins Filtrantes® são uma alternativa ecológica, estética e econômica para a despoluição dos recursos naturais, com baixo custo de investimento e de funcionamento.'' (Phytorestore) Imagem: Imagem ilustrativa

Fonte: Imagem extraída do Site Paisagismo Digital.

Imagem: Imagem ilustrativa dos manuais da Phytorestore.

Fonte: Imagem extraída dos manuais do fornecedor Phytorestore.

JUNHO 2021 Edição 02 página 46

aspectos socioeconômicos e infraestrutura de serviços urbanos

feiras itinerantes jardins filtrantes coleta de lixo

Imagem: Imagem esquemática da Praça José de Alencar.

Fonte: Imagem extraída do Site Mapa Cultural do Ceará e modificada pela autora.

A criação das Feiras Itinerantes serve ao nosso propósito de tornar as praças um ambiente diverso, com atrativos para os moradores locais e para os turistas, de forma a criar uma rede de feiras entre as diversas praças da área de estudo, tendo sempre algo novo em cada uma, mudando o uso atual, de apenas servir como lugar de passagem, para um lugar de permanência e lazer de fato, não só com as Feiras mas também com um projeto paisagístico que torne o local mais agradável e aconchegante, afinal, podemos perceber como a vegetação existente não é organizada de forma da tornar as praças utilizáveis de acordo com o nosso clima.

Além do propósito de mudança de uso, essas Feiras também servem para organizar os vendedores ambulantes que muitas vezes se encontram instalados de forma irregular nas calçadas, facilitando a acessibilidade.

Imagem: Imagem ilustrativa

Imagem: Imagem ilustrativa

Fonte: Imagem extraída do Site Whatelse - Feira em São Paulo chamada Fair&Sale (@fairesale)

Fonte: Imagem extraída do Site Whatelse - Feira em São Paulo chamada Mercado Manual (@redemanual)

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JUNHO 2021 Edição 02 página 48

Morfologia Urbana e aspectos de desurbanidade

construção de bares e restaurantes noturnos

O centro de Fortaleza tem sido assunto bastante discutido no que se refere a sua falta de ocupação de moradias, o processo de migração de moradores do bairro aconteceu naturalmente ao passar dos anos com a grande demanda de atividades e imóveis voltados apenas para o comercio, o bairro passa pelo processo de ausência noturna, por assim a marginalização e abandono nesse horário já se tornou característica do bairro. A implementação e ocupaçãode espaços para atividades no período da noite trás perspectiva de resolução para o problema.

POTENCIALIDADES

Mapa 7.1 – Proposta de utilização da área local para vida noturna

Amplo espaço para construção de equipamentos Localização privilegiada

ENVOLVIDOS SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SEINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura IPLANFOR - Instituto de Planejamento de Fortaleza

TEMPO E VIABILIDADE Plano de requalificação com previsão de execução em médio a longo prazo.

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Maps

JUNHO 2021 Edição 02 página 49

Morfologia Urbana e aspectos de desurbanidade

construção de bares e restaurantes noturnos

Estatuto da Cidade - LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II - gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; III - cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;

Imagem: Imagem ilustrativa - Projeto para construção de bares e restaurantes

Fonte: Imagem extraída do Site O Povo- Projeto de estação de ônibus na praça José de Alencar

JUNHO 2021 Edição 02 página 50

Morfologia Urbana e aspectos de desurbanidade

construção de bares e restaurantes noturnos

Imagem: Imagem ilustrativa

Imagem: Imagem ilustrativa

Fonte: Imagem extraída do Site skyscraper city Restaurantes na cidade de Manaus.

Fonte: Imagem extraída do Site Dreamstime - Rua de restaurantes em Barcelona

OUC- Operação Urbana Consorciada O Plano Diretor Participativo de Fortaleza (Lei No. 062/2009) considera Operação Urbana Consorciada "o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Município, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de promover a ocupação adequada de áreas específicas de acordo com o cumprimento das funções sociais da cidade e a requalificação do ambiente urbano."

Estas intervenções, coordenadas pelo poder público municipal, iniciam-se com a elaboração de um plano de Operação Urbana Consorciada, que é submetido à aprovação da câmara municipal para converter-se em lei específica, podendo possuir parâmetros urbanísticos distintos do resto da cidade. Os recursos econômicos necessários para implementação da OUC resultarão de contrapartida a ser exigida do setor privado, sendo esses recursos aplicados dentro do perímetro da operação delimitado por lei.

Dessa forma, as Operações Urbanas Consorciadas permitem que o município trabalhe com uma escala local e atenda a diversidade das demandas urbanas, elaborando um plano mais específico, em complemento do Plano Diretor Municipal que é mais abrangente.

08

JUNHO 2021 Edição 02 página 52

aglomerados subnormais

CONSTRUÇÕES ESPONTANEAS: ESPAÇOS DE LAZER E CONTEMPLAÇÃO

Em Fortaleza existe cerca de 187.167 famílias em condições de moradias irregulares, o equivalente a 23,56% dos lares da Capital, onde ocupa a sétima posição de capital do País com maior proporção de domicílios nos chamados aglomerados subnormais. Um dos mais antigos dentro da capital é a comunidade do Poço da Draga, onde possui construções irregulares onde algumas moradias estão situadas as margens do riacho Pajeú que é uma área passiva de enchentes, outras residências são coabitadas segundo o Habitafor.

Mapa 6.1 –Habitações da Comunidade Poço da Draga

POTENCIALIDADES Remanejamento de famílias em situação de risco para áreas desocupadas Localização privilegiada para o desenvolvimento de atividades e comercio.

ENVOLVIDOS

HABTAFOR - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza SEINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura COMHAP-Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza

TEMPO E VIABILIDADE Plano de remanejamento com execução de médio a longo prazo.

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

LEGENDA:

ÁREA DE ESTUDO COM COABITAÇÃO FAMILIAS)

RIACHO PAJEÚ (

Nº

DE

SEM COABITAÇÃO

JUNHO 2021 Edição 02 página 53

aglomerados subnormais

CONSTRUÇÕES ESPONTANEAS: ESPAÇOS DE LAZER E CONTEMPLAÇÃO

DESAPROPIAÇÃO - TERRENO PRIVADO LEI N° 4.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962 Segundo o Art. 1°, a desapropriação por interesse social tem o intuito de promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao bem estar social na forma do art.147 da Constituição Federal.

Art. 2° Considera-se de interesse social: I- o aproveitamento de todos bem improdutivo ou explorado sem correspondência com as necessidades da habitação, trabalho e consumo do centros de população.

V- a construção de casas populares; VII- a proteção do solo e a preservação de cursos e manaciais de água e de reservas florestais

Mapa 6.1 –Habitações da Comunidade Poço da Draga

LEGENDA: ÁREA DE ESTUDO RIACHO PAJEÚ DESAPROPRIAÇÃO

PARQUE LINEAR

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Earth

JUNHO 2021 Edição 02 página 54

aglomerados subnormais

CONSTRUÇÕES ESPONTANEAS: ESPAÇOS DE LAZER E CONTEMPLAÇÃO

SISTEMA NACACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005.

Art. 2º Fica instituído o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, com o objetivo de: I – viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; II – implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e III – articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.

Imagem: Imagem ilustrativa Habitações de Interesse Social Poço da Draga

Fonte: Projeto elaborado pelas autoras em disciplina de ateliê VIII (Projeto universitário)

Imagem: Imagem ilustrativa Habitações de Interesse Social Poço da Draga

Fonte: Projeto elaborado pelas autoras em disciplina de ateliê VIII (Projeto universitário)

JUNHO 2021 Edição 02 página 55

aglomerados subnormais

CONSTRUÇÕES ESPONTANEAS: ESPAÇOS DE LAZER E CONTEMPLAÇÃO

Após levantamento será necessário o remanejamento de 63 famílias das áreas de risco e 27 coabitadas, visando a melhoria na condição de moradias a partir da construção de novas residências em terrenos desapropriados onde dispõem de saneamento básico e condições melhores de moradias, totalizando 144 habitações.

As áreas a serem ocupadas pela construção dos HIS fazem parte do próprio espaço da comunidade no qual atualmente está sem qualquer destinação e pela necessidade de viabilizar espaços que atendam à comunidade, serão traçadas estratégias que permitam a destinação do imóvel para a finalidade pública.

Imagens: Imagem ilustrativa Habit. de Inter. Social Poço da Draga

Fonte: Projeto elaborado pelas autoras em disciplina de ateliê VIII (Projeto universitário)

JUNHO 2021 Edição 02 página 56

aglomerados subnormais

CONSTRUÇÕES ESPONTANEAS: ESPAÇOS DE LAZER E CONTEMPLAÇÃO

A comunidade do Poço da Draga possui um trecho do Riacho Pajeú em sua área, no qual se encontra em estado de poluição e com as margens ocupadas por residências, sabe-se também que a comunidade apesar de estar localizada em uma área que sofre bastante especulação mobiliaria, não dispõe de ambiente de lazer para a população, dessa forma foi pensado no desenvolvimento de um parque linear ao longo do trecho de Riacho.

POTENCIALIDADES

Mapa 6.2 – Proposta de requalificação das margens do riacho Pajeú

Comunidade dispõe de bacia hidrográfica, passivel de requalificação. Área com grande potencial de utilização para lazer.

ENVOLVIDOS SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente EMLURB -Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização

TEMPO E VIABILIDADE Plano de requalificação com execução de longo prazo.

LEGENDA:

Fonte: Mapa elaborado pela autora a partir de imagem extraída no software Google Maps

ÁREA DE ESTUDO RIACHO PAJEÚ ÁREA DE REALOCAÇÃO DE MORADIAS

INDUSTRIA (PRIVADA) MORADIAS NÃO ALTERADAS

SISTEMA VIÁRIO MATA CILIAR ÁREA VERDE

JUNHO 2021 Edição 02 página 57

aglomerados subnormais

CONSTRUÇÕES ESPONTANEAS: ESPAÇOS DE LAZER E CONTEMPLAÇÃO

Parque Linear Riacho Pajeú A proposta de intervenção junto ao trecho do riacho Pajeú tem como ideia principal a requalificação dos recursos hídricos e a desocupação irregular, onde trazia insalubridade ao moradores. Através da criação de um parque linear, o riacho será limpo, passará por resgate da vegetação na região, e pavimentação das margens, para que dessa forma seja ocupado de forma correta e por assim estimular aos moradores uso do espaço e preservação, influenciando diretamente na qualidade de vida da comunidade, o parque trará solução para deficiências que ao passar dos anos crescem junto ao desenvolvimento desordenado da ocupação.

Imagem: Imagem ilustrativa Parque Linear

Fonte: Elaborado pelas autoras

Decreto de Criação do Parque Linear Riacho Pajeú: Nº 13.290, de 14/01/2014.

Art. 3° - O parque Linear do Riacho Pajeú terá as seguintes finalidades: I-Preservação, conservação e recuperação da vegetação das faixas de APP e ZPA 1 do seu entorno; II-Proteção dos recursos naturais, incluindo : solo, corpos hídricos, fauna e vegetação, sendo admitido o manejo de vegetação com o objetivo de assegurar a manutenção dos processos ecológicos; III-Prevenção de enchentes e alimentação do lençol freático por infiltração; IV-Recuperação e implementação de melhoria de qualidade urbana em relação ao saneamento ambiental, qualidade do ar e do clima.

JUNHO 2021 Edição 02 página 58

BRASIL. Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 jun.

2021.. 2019.

BRASIL: MINISTÉRIO DAS CIDADES. PlanMob: Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Brasília, 2007.

BRASIL: MINISTÉRIO DAS CIDADES. PlanMob: Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Brasília, 2007.

FORTALEZA. ZONAS ESPECIAIS DE FORTALEZA. Disponível em: https://zonasespeciais.fortaleza.ce.go v.br/. Acesso em: 21 mai. 2021.

FORTALEZA. Lei complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009.

Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.

Fortaleza, 2009.

Disponível em: <https://urbanismoemeioambiente.fort aleza.ce.gov.br/urbanismo-e-meioambiente/124-plano-diretor-defortaleza>. Acesso em: 12 de junho.

2021.

R R EE FF EE R R ÊÊ N N C C II A AS S

LEIS MUNICIPAIS. Fortaleza.

Disponível em: https://leismunicipais.com.br/codigode-obras-fortaleza-ce. Acesso em: 11 mai. 2021.

JUNHO 2021 Edição 02 página 59

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