Diagnóstico Comunidade Titanzinho - Projeto Urbano II by Karolinne Carvalho

Leitura Comunitária e Técnica

COMUNIDADE DO TITANZINHO

DIAGNÓSTICO

UNIFOR - CCT ARQUITETURA E URBANISMO - PROJETO URBANÍSTICO II PROF. (A) CAMILA ALDIGUERI – T246CD KAROLINNE C., LORA F., RAFAEL T., VALESCA C.

Histórico da Comunidade do Titanzinho Origem e principais momentos de tranformação da Comunidade

De acordo com André Nogueira (2006), as primeiras ocupações da região do Mucuripe eram caracterizadas pela sua rusticidade. Eram pequenos vilarejos de pescadores inseridos em uma paisagem de natureza e beleza exóticas, naquela época. Com a construção do novo porto de Fortaleza, o Porto do Mucuripe, em 1940, a paisagem natural daquele local foi sendo drasticamente modificada. A construção do porto, que durou aproximadamente 25 anos, atraiu um contingente considerável de trabalhadores, que consequentemente acabaram habitando os arredores do novo empreendimento. Essas ocupações foram efetivadas também a partir da “instalação de um novo ponto de meretrício na cidade em 1961, a zona do Farol do Mucuripe” (NOGUEIRA, 2006, p.11).

A Comunidade do Titanzinho é uma ocupação urbana recente, formada na segunda metade do século XX, que tem a sua história marcada e ameaçada por interesses públicos. Ela está localizada no bairro Cais do Porto, próximo ao Porto e ao Farol do Mucuripe e às várias indústrias que existem na região.

Figura 02 - Porto do Mucuripe sendo construído na década de 40. Fonte: Arquivo Nirez.

Figura 01 - Aerofoto do Cais do Porto de 1972. Fonte: Foto disponibilizada por Camila Aldigueri.

Figura 03 - Farol do Mucuripe na década de 40. Fonte: Foto disponibilizada por Débora Araújo.

Ainda segundo Nogueira (2006), para a ampliação do complexo portuário do Mucuripe, houve a construção de espigões e aterramento de uma parte da orla. Essas atitudes fizeram com que o mar recuasse e amenizaram o avanço gradativo das marés. A partir de então se tornou possível a ocupação habitacional em uma faixa de praia, conhecida como Praia Mansa. Inclusive o nome “Titanzinho” faz referência a essa época, ao guindaste de fabricação alemã utilizado na construção do primeiro espigão do Mucuripe, máquina essa nomeada de “Titan”. Inicialmente o povoamento se deu majoritariamente por pescadores em seus casebres. Porém, logo após, houve a ocupação por parte de diversas famílias que perceberam uma oportunidade de trabalho perto da praia. Na Praia Mansa não havia casas de alvenaria, pois a Companhia Docas do Ceará, a qual detinha a posse o terreno em que se encontrava a comunidade, não aprovava esse tipo de construção, portanto os casebres eram quase sempre de madeira com coberta em palha (No. Esse tipo de edificação não trazia segurança alguma aos moradores, e vez por outra, quando a maré subia muito, havia inundações nos casebres. Consequentemente, as casinhas quase sempre corriam risco de desabamento. Nessa época, não havia ali água encanada ou energia elétrica. Ainda na década de 70, houve uma grande remoção de moradores, pois a área da Praia Mansa se situava em uma área de segurança da companhia Docas, sendo a desocupação motivada por um aumento das instalações portuárias. “A Capitania dos Portos, que já vinha há cerca de três anos ameaçando a derrubada das habitações, sem nenhum tipo de indenização, concretizou as ameaças” (NOGUEIRA, 2006, p.72). Fazendo uma análise do local, compreende-se que aquela população habitou aquele lugar de condições difíceis por uma série de motivos: pela proximidade da praia, tendo a atividade pesqueira como meio de sobrevivência, por ser um terreno “vazio” (era um área de segurança da Companhia Docas), portanto não utilizado para outras construções e pela possível oportunidade de emprego no Porto do Mucuripe. Segundo Maricato (2003, p.2) é: [...] nas áreas desprezadas pelo mercado imobiliário, nas áreas ambientalmente frágeis, cuja ocupação é vetada pela legislação e nas áreas públicas, que a população pobre vai se instalar: encostas dos morros, beira dos córregos, áreas de mangue, áreas de proteção aos mananciais...

Histórico da Comunidade do Titanzinho Origem e principais momentos de tranformação da Comunidade Com isso, pescadores e moradores daquela região foram retirados involuntariamente de suas casas, então essas famílias realocadas ao lado do Farol, à época já abandonado. Segundo Nogueira (2006, p.73), o local onde atualmente se encontra a comunidade foi um “terreno conseguido junto à Marinha por ocasião da retirada daquela população”, ou seja, é de propriedade da União. Depois do realojamento, os moradores tiveram que construir suas próprias casas, dessa forma as habitações eram, em sua maioria, feitas de taipa. Os pescadores também tiveram que construir suas casas sobre as dunas, o que as posicionava em área de risco. Por serem casas de barro (taipa), uma chuva já se tornava um grande risco, o que com que algumas famílias deixassem o Mucuripe (NOGUEIRA, 2006). Com o passar do tempo, os próprios moradores, com a ajuda da União, foram construindo suas casas de alvenaria. Primeiramente foram erguidas cerca de 800 casas. Apesar das adversidades, houve também a migração de familiares, oriundos de outras cidades, para a comunidade que estava se formando. Assim, foi-se criando um forte laço de ligação entre aquelas pessoas, baseado no contato diário com a vizinhança e no apego ao espaço físico. Outro aspecto importante relacionado à identidade da comunidade é a prática do surfe. Segundo Nogueira (2006, p.13), essa atividade “emergiu como um tipo de trabalho e uma forma de promoção social. Os meninos da comunidade logo ganhariam títulos e notoriedade, colocando a comunidade na mídia esportiva nacional”. Apesar de ser mais conhecida como celeiro de grandes revelações do surfe nacional, a comunidade do Titanzinho enfrenta problemas decorrentes do alto índice de criminalidade e pobreza, além da falta de investimento público em saneamento básico, urbanização e em educação, principalmente em escolas profissionalizantes. Para tentar contornar essa realidade, os próprios moradores organizam-se para oferecer uma oportunidade aos jovens da região, através da criação de escolinhas de surfe que oferecem treinamento físico e mental, através das aulas de surfe, religião, educação física e conscientização ambiental, sempre com a ajuda de voluntários. Em 2009, a comunidade chamou atenção da mídia pela sua resistência à implantação de uma construção de grande porte que seria construída ali, o Estaleiro Promar Ceará. Segundo Lobo (2009, p.1), o projeto foi proposto pelo Governo do Estado e iria afetar diretamente a comunidade, além de trazer “impactos ambientais e sociais”. Segundo Nogueira (2006, p.13), na cidade de: [...] Fortaleza, o projeto de industrialização correu, em determinado momento, em paralelo à invenção de uma cidade turística diferenciada. No Mucuripe, as remoções iniciais da população pobre, realizadas para o porto, foram continuadas com a construção da primeira etapa da luxuosa Avenida Beira-Mar (1963), tornando esse espaço alvo privilegiado da especulação imobiliária. Pode-se observar isso refletido nos dias de hoje, a parte mais pobre daquela área não recebe infraestrutura básica de saneamento, ou investimentos urbanísticos que iriam beneficiar a população local. Enquanto isso a Av. Beira Mar, corredor turístico, recebe todo tipo de investimento. “A gestão urbana e os investimentos públicos aprofundam a concentração de renda e desigualdade” (MARICATO, 2000, p.165). Esse é o caso daquela região, onde convivem bem próximo a riqueza, representado pelo metro quadrado mais caro de Fortaleza, a Av. Beira Mar, e a pobreza, representada pelas comunidades do Titanzinho, Serviluz e Alto da Paz. “A cidade da elite representa e encobre a cidade real” (MARICATO, 2000, p.165). Pode-se observar que os investimento propostos para a área são em sua maioria voltados para “mascarar” aquela comunidade de baixa renda, ou através de um estaleiro, ou através de um projeto de urbanização que vai tirar grande parte da comunidade para a construção de uma grande praça no Farol do Mucuripe. Tal projeto, inclusive, serve de apoio à modernização do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, investimento já inaugurado que receberá turistas vindos do mundo inteiro. Ou seja, o Governo quer, nas entrelinhas, “maquiar” a cidade para os turistas.

Figuras 04 e 05 - Exemplos de casas de pescadores na Praia do Mucuripe. Fonte: Blog Fortaleza Nobre.

Figuras 06 - Exemplo de casas da Comunidade do Titanzinho atualmente. Fonte: Globo Esporte.

Figuras 07 – Titanzinho, celeiro do surf cearense. Fonte: E.B.S.T.

Figura 08 - Aerofoto de 1972 com demarcação da área de estudo (Comunidade do Titanzinho). Fonte: Lora Almeida.

Figura 10 - Aerofoto de 1972 com demarcação da área de estudo (Comunidade do Titanzinho). Fonte: Foto disponibilizada por Camila Aldigueri.

Figura 09 - Escola beneficente de Surf Titanzinho. Fonte: Patrimônio para todos.

Figura 11 - Imagem aérea da área de estudo atualmente. Fonte: Google Maps.

Mapa de Identificação e Análise Zonas, Microzonas e Zonas Especiais em que está inserida a Comunidade do Titanzinho

Fazendo uma análise dos parâmetros da zona, percebe-se o não incentivo à ocupação de alta densidade no local..Nota-se a contradição dos parâmetros de construção daquela zona com o tipo de ocupação a que se destina.

Instrumentos ZEIS, Tipo 1: I - concessão de uso especial para fins de moradia; II - usucapião especial de imóvel urbano; III - concessão de direito real de uso; IV - autorização de uso; V - cessão de posse; VI - plano integrado de regularização fundiária; VII - assistência técnica e jurídica gratuita; VIII - direito de superfície; IX - direito de preempção.

Tabela 01: Tabela comparativa dos parâmetros das leis : Plano Diretor, Código de obras e Posturas, e Lei de Uso e Ocupação do Solo. Fonte: Tabella produzida pela equipe com base das leis já citadas.

Instrumentos ZO, Trecho VI - Cais do Porto: I - parcelamento, edificação e utilização compulsórios; II - IPTU progressivo no tempo; III - desapropriação mediante pagamento por títulos da dívida pública; IV - direito de preempção; V - direito de superfície; VI - operação urbana consorciada; VII - consórcio imobiliário; VIII - estudo de impacto de vizinhança (EIV); IX - estudo ambiental (EA); X - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS); XI - instrumentos de regularização fundiária; XII - outorga onerosa de alteração de uso; XIII - outorga onerosa do direito de construir

Figura 12 - Zoneamento da área. Fonte: Google Earth.

• Com base na tabela, podemos ver a divergência de parâmetros entre as leis usadas como base de estudo. Se compararmos o Plano Diretor com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, podemos perceber que o PDP incentiva a ocupação da área por grandes lotes (a área mínima do lote é 300 m²), ocupação de baixa densidade, enquanto que pelos parâmetros da LUOS para reassentamento popular, percebe-se o incentivo a ocupação de alta densidade. • O local em que a Comunidade do Titanzinho está inserido foi classificado como ZEIS pelo PDPFor de 2009. “As ZEIS foram previstas no Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, representando ao mesmo tempo o reconhecimento da multiplicidade de formas de ocupação do espaço urbano e a possibilidade de legalizar assentamentos e ocupações informais dentro da cidade” (GOMES, 2010, p.2). Portanto, foi para garantir o direito de ocupação daquela comunidade no local que foi estabelecida ali a ZEIS do Tipo 1, de Ocupação. Consequentemente, os parâmetros urbanísticos e de construção a serem utilizados para a área de estudo são os parâmetros estabelecidos pela LUOS para reassentamento popular. • Quanto ao não incentivo da ocupação de alta densidade no local, se comparamos os parâmetros da Zona de Orla Trecho VI com os parâmetros de uma zona de orla contígua, o Trecho V - Iate Clube, observa-se que os índices de aproveitamento e a altura máxima da edificação da zona do Iate Clube, localizada no final da Avenida Beira Mar, são bem superiores aos da zona em que a comunidade está inserida, o Cais do Porto. Por que incentivar a ocupação somente em certos trechos da orla, em detrimento de outros? Poder-se-ia pensar que assim o Município estaria incentivando uma maior ocupação na área considerada mais atrativa, turística e de maior valor imobiliário, a Beira-Mar. • Percebe-se que os instrumentos da ZO, Trecho VI - Cais do Porto são voltados principalmente para construções de grande porte, que podem acarretar em grandes modificações para a área, podendo haver a necessidade de um estudo de impacto de vizinhança ou de estudo ambiental. Já os instrumentos que podem ser viabilizados pela ZEIS trazem benefícios àquela população de baixa renda que busca melhores condições de moradia. • A ZPA 2 de Faixa de Praia teve sua área regulamentada contornando a Comunidade já existente. Portanto, não há construções nessa área de proteção ambiental, salvo a exceção da Escola de Surf do Titanzinho. • Já a ZEIS do Tipo 3, de Vazio, é um local em potencial para receber moradores de possíveis áreas de reassentamento.

Simulações Parâmetros PDPFOR e LUOS

A partir das simulações, percebe-se a grande diferença entre a condição ideal de ocupação da zona proposta no PDPFOR e a situação estabelecida para assentamentos precários de acordo com a LUOS.

Aplicados os parâmetros determinados pelo PDPFOR e os recuos estabelecidos pela LUOS a partir da zona inserida, consegue-se de maneira satisfatória o aproveitamento máximo do lote mínimo estabelecido.

Já com a simulação de aplicação dos parâmetros estabelecidos pela LUOS, a situação encontrada foi diferente. A lei nos fornece um índice de aproveitamento máximo de 1,8, que equivale a 162,00m² de área, porém ao ser utilizado em conjunto com a taxa de ocupação determinada, encontra-se um empecilho para a realização desse aproveitamento máximo. A taxa de ocupação permite que seja ocupada 80% do lote, o que se refere à 72,00m², faltando 90,00m² para que se atinja a área máxima de aproveitamento, que é 162,00m². O que acontece é que se o pavimento superior for projetado sob o terreno além do que já foi ocupado, a taxa de ocupação não estará sendo respeitada, além do fato de que 154,00m² é o máximo que se consegue de área ao realizar isso. Isso leva à uma situação em que apenas 144,00m² de área será aproveitada de maneira legal.

Figura 13: Simulação 3D dos parâmetros do PDPFOR.

Figura 18: Simulação 3D do exemplo de quadra ideal de acordo com os parâmetros do PDPFOR.

Figura 14: Simulação 3D dos parâmetros do PDPFOR.

PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO

Figura 15: Simulação 3D dos parâmetros da LUOS assentamentos precários. PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO AC TÉRREO = 72,00m² AC PAV. SUPERIOR = 72,00m²

Figura 16: Simulação da tentativa de melhor aproveitamento projetando o pavimento superior de acordo com os parâmetros da LUOS para assentamentos precários. Figura 17: Simulação 3D dos parâmetros da LUOS Para assentamentos precários.

Figura 19: Simulação 3D do exemplo de quadra ideal de acordo com os parâmetros da LUOS.

Análise Comparativa Parâmetros PDPFOR e LUOS

Observando os parâmetros edílicos e urbanísticos do PDPFor 2009 e da LUOS 1996, fez-se uma análise da aplicação destes na Comunidade do Titanzinho, para saber se há conformidade ou irregularidade.

Tabela 02: Tabela comparativa dos parâmetros das leis : Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo

Análise Comparativa - Parâmetros PDPFor 2009

Figura 20 - Área escolhida para análise.

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Índices de Aproveitamento: Acima do permitido; Taxa de permeabilidade: Abaixo da permitida de 30%; Taxa de ocupação: Acima dos 60% permitido; Testada: Todos os lotes da quadra analisada se encontram com tamanho inferior a 12m; Área: Nenhum lote possui área mínima de 300m², sendo a área deles inferior a esse valor; Profundidade: Todos os lotes da quadra analisada se encontram com tamanho inferior 25m. Altura: as edificações existentes possuem altura inferior ou igual a 6 metros, dentro da cota máxima de 48 metros.

Análise Comparativa - Parâmetros LUOS 1996 • Índice de Aproveitamento: A maioria dos lotes parece respeitar o índice de aproveitamento máximo. Somente aqueles que possuem 2 pavimentos é que parecem não respeitar esse valor; • Taxa de ocupação: Acima dos 80% permitido. Não se observa respeito aos recuos, aparentemente; • Testada: Todos os lotes da quadra analisada possuem testada com valor superior ao mínimo de 4m, menos dois lotes contendo aproximadamente 3,70; • Área: A maioria dos lotes da quadra possui área superior ao mínimo de 90 m², somente 6 deles possuem área inferior a isso; • Altura: Todos os lotes do recorte da quadra analisada possuem um ou dois pavimentos, portanto estão de acordo com os parâmetros da LUOS para reassentamento popular. Há somente dois lotes que possuem 2 pavimentos.

Legenda Lote com maior testada, de aproximadamente 12,75m

Lote com maior profundidade, de aproximadamente 23,49m Lote com menor testada, de aproximadamente 3,73m Lote com menor profundidade, de aproximadamente 11,08m Lotes com 2 pavimentos

Características dos moradores

Infraestrutura

Aspectos Socioeconômicos

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Energia elétrica

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Número de Habitantes, Área Territorial e Densidade

De acordo com o censo de 2010 do IBGE, no que se refere ao acesso à energia elétrica na comunidade do Titanzinho e na zona do Farol, que contam com cerca de 820 lotes no total, estima-se que uma média de 27% da população encontra-se atendida por esse serviço. Porém, cerca de 8% dos domicílios não possuem medidor.

De acordo com a contagem dos lotes da área de estudo feita pela equipe, foi inserido este valor na tabela do PLHISFor de Caracterização dos Assentamentos precários em Fortaleza (disponibilizada pela Prof. Camila Aldigueri), e em seguida encontrada uma estimativa do número de habitantes: 3.674 pessoas. A área total aproximada da área de estudo, conseguida através da cartografia da área, é de 108.071 m². A densidade populacional foi calculada então a partir desses dois valores, e o resultado encontrado foi 0,03.

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Saneamento Básico

No quesito saneamento básico, de acordo com o censo de 2010 do IBGE, a comunidade do Titanzinho e a zona do Farol tem uma cobertura de 99%, sendo 94% referente a rede geral de esgoto, e os outros 5% o esgotamento é feito através de fossa. •

Famílias

A comunidade do Titanzinho e da zona do Farol, contam com cerca de 820 lotes no total, onde foram observados que 735 são classificadas como unidades habitacionais, sendo 69 de uso misto. Apenas 85 unidades tem usos diferentes. •

Renda média

Abastecimento de água

De acordo com o censo de 2010 do IBGE, referente ao abastecimaneto de água na comunidade do Titanzinho e na zona do Farol, 98% dos domicílios possuem abastaciemento de água feito pela rede geral.

De acordo com os mapas do PDDU-FOR 2002 desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, a renda média mensal por domicílio na área da comunidade Titanzinho está no intervalo de 50 – 100 reais. •

Grau de escolaridade

De acordo com os mapas do PDDU-FOR 2002 desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, na área da comunidade Titanzinho, 80 - 90% da população que possui entre 10 e 14 anos está alfabetizada, já a população alfabetizada acima de 15 anos encontra-se no intervalo de 70 - 80%. •

Faixa etária

De acordo com o censo de 2010 do IBGE, estima-se que a faixa etária predominante entre os homens na região do Titanzinho é de 0 – 4 anos, mas logo em seguida vem o intervalo de 20 – 24 anos. Já entre as mulheres, a faixa etária predominante encontra-se entre o intervalo de 15 – 19 anos. •

Questões fundiárias

O trecho Prioritário da comunidade do Serviluz se apresenta bastante consolidado com ocupação espontânea, homogênea e irregular em áreas particulares e da União (Zona de Praia). Moradias horizontalizadas de baixa renda, sem nenhuma segurança jurídica da posse dos lotes (PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 2006, p.88)

Aspectos Socioeconômicos

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Manifestações Culturais e Esportivas

Na data, 05/02/2013, foi comemorado o aniversário dos 18 anos da Escola Beneficente de Surf Titanzinho (EBST). O evento contou com shows internacionais e foi válido como etapas do Circuito Cearense de Skate Vertical Old School e do Circuito Cearense de Surf Imaginário Kata Surf.

Violência

A violência é uma das maiores preocupações na comunidade do titanzinho. Dentre suas maiores perdas está a do atleta Thiago Dias de apenas 22 anos. Ele foi assassinado brutalmente com 22 tiros antes de entrar na água.

Figura 23 - Fonte: http://waves.terra.com.br/surf/noticias/competicao/amador/escola-dotitanzinho/ceara-em-festa

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Hoje, dia 29/09/2014, o Titanzinho está em festa, com a realização da 3ª Etapa do Titanzinho Reggae Club Surf Treino Taça Cilindro. Abrindo suas portas para os surfistas amadores de toda a capital.

Figura 21 Fonte:http://waves.terra.com.br/surf/noticias/variedadesnovidade/violenci a/jovem-assassinado-no-titanzinho-(ce

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Desemprego

Grande parte dos moradores da comunidade do titanzinho não tem oportunidade de trabalho. A maioria trabalha em outras localidades, perdendo muito tempo ao se deslocar. A Prefeitura de Fortaleza está oferecendo capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho, o PROJOVEM. Jovens de 18 a 29 anos do ensino fundamental ou médio, em situação de desemprego, com renda familiar de até um salário mínimo, terão oportunidade de se capacitar para o mercado do trabalho, por meio do programa PROJOVEM TRABALHADOR.

(Figura 24 - Fonte: http://waves.terra.com.br/surf/noticias/competicao/amador/escola -do-titanzinho/ceara-em-festa)

Aspectos culturais e Organização da comunidade (Figura 22 - Fonte: http://blogtitanzinhodigital.blogspot.com.br)

Quantitativo de Quadras e Lotes A área é subdividida em 12 quadras, com um total de 820 imóveis.

LEGENDA QUADRA COM 79 LOTES QUADRA COM 108 LOTES QUADRA COM 86 LOTES QUADRA COM 53 LOTES QUADRA COM 51 LOTES QUADRA COM 71 LOTES QUADRA COM 33 LOTES QUADRA COM 61 LOTES QUADRA COM 69 LOTES QUADRA COM 82 LOTES QUADRA COM 85 LOTES QUADRA COM 42 LOTES

TOTAL DE LOTES: 820

Mapa de Sistema Viário e Mobilidade Pavimentação de vias, dimensões, acessos e transporte público

• Perfil de rua padrão 01 – se refere ás avenidas e ruas principais.

* Figura 24 - Exemplo do perfil de via principal. Fonte: Henrriete, Luciana e Nayanne.

• Perfil de rua padrão 02 – se refere ás ruas de circulação mais local.

Figura 25 - Exemplo do perfil de rua local. Fonte: Henrriete, Luciana e Nayanne.

• Perfil de rua padrão 03 – se refere ás ruas que fazem limite com a praia.

Figura 26 - Exemplo do perfil de rua que faz limite com a praia. Fonte: Henrriete, Luciana e Nayanne.

*Obs: As vias pavimentadas com asfalto encontram-se bastante degradadas.

Figura 27 - Pavimentação da Rua Ponta Mar. Fonte: Arquivo pessoal.

Mapa de Equipamentos Raio de atendimento

LEGENDA Raio de 800 m (Escola Ensino fundamental) Raio de 1000 m (Posto de saúde) Delimitação da área de estudo • •

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Os raios usados no mapa foram baseados no livro de Ricardo Moretti, com o título “Normas urbanísticas para habitação de interesse social.” De acordo com Moretti, “As escolas de educação infantil devem ser posicionadas para atender unidades habitacionais situadas a distâncias inferiores a 500 metros.” A priori não foi encontrado nenhum equipamento dessa natureza na área, mostrando que os habitantes dessa região que necessitam desse tipo de equipamento devem se deslocar uma distância maior que a prevista pelo autor. Segundo Moretti, “As escolas de primeiro e segundo graus, indicam uma localização preferencial que posibilite o acesso a pé em não mais que 15 minutos, correspondendo a um raio de atendimento de aproximadamente 800 metros.” Foram encontrados dois equipamentos desse tipo nas redondezas da comunidade, porém apenas um está dentro do raio admitido pelo autor. Em análise concluímos que caso a comunidade fizesse uso apenas do equipamento dentro do raio citado, provavelmente o equipamento não suportaria a demanda. Moretti ainda cita que “As UBS (unidade básica de saúde), substituem os antigos postos de atendimento méidoc (municipal) e os Centros de saúde (estudal). Sua localização deve estar num raio de até 2000 metros.” Na área foi encontrado apenas uma unidade do equipamento, e foi observado que a comunidade não está completamente inserida no raio indicado pelo autor.

Mapa de Uso e Ocupação do Solo Áreas de Lazer e Áreas Livres próximas à Comunidade

• O entorno da comunidade possui poucas áreras livres ou de lazer, os grandes terrenos pertecem as indústrias. • O fato de poucos equipamentos de lazer foi identificado pelos moradores em outra atividade. Assim como um problema, os moradores veem como um desejo de mudança. • Por haver poucas áreas com esse uso, os moradores da comunidade utilizam o mar como lazer.

Figura 28 - Área livre usada como área de lazer. Fonte: Google Street View.

Mapa de Sistemas Geoambientais Faixa de Praia e Terraço

• A área de intervenção encontra-se situada em Planície Litorânea, tendo como subsistemas geoambientais a Faixa de Praia e o Terraço. • “Os terraços marinhos são superfícies formadas a partir do recuo da linha de costa, e encontram-se entre a zona de alta praia e a base do campo de dunas.”(PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 2009, p.40). • “Segundo Brandão et alii. (1995), a faixa de praia forma um grande depósito contínuo alongado, que se estende por toda a costa, desde a linha de maré mais baixa até a base das dunas móveis.” (PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 2009, p.51). • É importante destacar que na Comunidade do Titanzinho não há nenhum domicílio inserido na área de Faixa de Praia, que é uma área de proteção ambiental. • É um ambiente altamente instável e dinâmico, muito susceptível à ação do mar e dos ventos. É uma área de extrema fragilidade ambiental, principalmente por causa da erosão, transporte e acumulação de sedimentos. Tem potencial para o uso de recreação e lazer, porém de forma planejada e não degradante. As atividades humanas, tais como moradia, devem ser bastante planejadas, diante do desfavorecimento das condições. • Tipo de vegetação: Os terraços marinhos e alguns setores da alta praia possuem vegetação pioneira herbácea, que forma uma cobertura rasteira, composta por gramíneas adaptadas a ambientes salinos, ao forte vento e à radiação solar.

Fonte: Mapa elaborado a partir do Mapa de Sistemas Geoambientais do PLHISFor

Mapa de Inadequação Ambiental Variáveis: Área de Risco e Abertura de Vias

• A área de intervenção possui alguns lotes em área de risco, próximo á área de Faixa de Praia, que é bastante susceptível ao processo de erosão e à ação da maré e dos ventos. • Alguns lotes encontram-se em área de abertura de vias, no caso, a Av. Zezé Diogo, que no Mapa de Sistema Viário de 1996, deveria ser duplicada e ter canteiro central, diferente da realidade vista no local.

Fonte: Mapa elaborado a partir do Mapa de Sistemas Geoambientais e do Mapa de Assentamentos Precários , ambos do PLHISFor; e do Mapa de Sistema Viário da LUOS do Município de Fortaleza de 1996.

Leitura Comunitária Sistematização dos Mapas e Tabelas Grupo 1 – Jovens e Adultos Figura 29 - Praia do Titanzinho. Fonte: Arquivo pessoal

Figura 30 Vista da Rua Pontamar. Fonte: Arquivo pessoal

• Destacou-se, na análise deste grupo, o problema decorrente do uso de drogas no local. O conflito entre gangues rivais, pela disputa de pontos de venda de droga, gera violência e consequentemente, medo por parte da população. • Percebeu-se também, na discussão deste grupo, que o Projeto Aldeia da Praia é visto de forma positiva, pois irá retirar os moradores de uma área de risco e realocálos em moradias melhores. • A escassez de áreas livres, tanto em quantidade como em qualidade, também foi destaque. Os moradores da Comunidade destacaram somente duas áreas livres, que se localizam fora da área de estudo e estão em condições precárias. A principal área de lazer identificada pelos moradores foi a praia.

Leitura Comunitária Sistematização dos Mapas e Tabelas Grupo 2 – Jovens e Adultos Figura 31 Praia do Titanzinho. Fonte: Arquivo pessoal

• Neste grupo houveram dificuldades para serem espacializados no mapa tanto os desejos de mudança como as ameaças futuras apontadas pela comunidade. • Destacou-se nesta dinâmica a identificação e o atrito entre duas áreas da Comunidade do Titanzinho: a Favela e a Estiva, além da ineficiente ação da polícia na resolução dos conflitos. • Foi citado também, como elemento de atração turística, o Farol do Mucuripe, edificação bastante relevante tanto histórica como arquitetonicamente, mas que atualmente encontra-se desativada e abandonada. • Outra atividade, além do surf, que mereceu destaque foi o futebol. Há o desejo, por parte da Comunidade, que hajam projetos que incentivem esse esporte. • As oportunidades de trabalho também foram parte importante desta dinâmica. O grupo apontou a necessidade de mais oportunidades de emprego e maior profissionalização daquela população, estando estes dois aspectos muito ligados.

Leitura Comunitária Sistematização dos Mapas e Tabelas Grupo 3 – Jovens e Adultos Figura 32 Vista privilegiada do mar, que pode ser apreciada pela comunidade. Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 33 - Sede do IPOM no Titanzinho. Fonte: Arquivo pessoal.

• Através dos mapas e tabelas do Grupo 3, percebe-se que um dos principais problemas tolerados pela comunidade é a violência. Outros tópicos citados, inclusive, são causadores indiretos da situação em que os moradores se encontram, como: a falta de atividades para os moradores. • Junto disso, as más condições de moradia contribuem para a péssima qualidade de vida. Porém, apesar tantos desagrados, os moradores desfrutam de uma bela vista do oceano, que agrega tantas potencialidades, mas que também, em alguns momentos, se mostra como uma ameaça..

Leitura Comunitária Sistematização dos Mapas e Tabelas Grupo 4 – Jovens e Adultos Figura 34 Surfistas aproveitando as ondas na Praia do Titanzinho. Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 35 Habitações na Rua Ponta Mar. Fonte: Arquivo pessoal.

• Os mapas e tabelas do Grupo 4 mostram que os principais problemas enfrentados pela comunidade são a violência gerada pelos conflitos entre gangues e a falta de infraestrutura básica. • São citados também potencialidades como as atividades desenvolvidas na área (surf e pesca), que atraem olhares diferentes e proporcionam aos moradores momentos de lazer e uma forma de renda, respectivamente. • A violência ainda foi apontada como uma ameaça, que impede as famílias de se deslocarem livremente.

Síntese Sistematização dos Mapas e Tabelas

Figura 36 Desenho mostrando o mar como potencialidade para prática de esportes. Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 37 Desenho representando o IPOM Fonte: Arquivo pessoal.

• Os desenhos do grupo das crianças mostram que o mar é uma grande potencialidade, já que é nele que eles praticam esportes como o surf. O IPOM apareceu em vários desenhos, apontado como o lugar que as crianças mais gostam dentro da comunidade. • Durante a discussão em grupo, percebemos que isso se da pelo instituto prover aulas e oficinas com temáticas diferentes das vistas na escola. A escola também apareceu em vários desenhos relacionados ao que as crianças não gostam na comunidade. Além do fato das crianças não gostarem da escola em si, em discussão pudemos perceber que a infraestrutura da edificação pode não contribuir positivamente para isso. • Majoritariamente, o que mais foi desenhado na quesito o que você não gosta na comunidade, foi a violência como um todo, e muitos falaram da favela e seus becos, os quais são muito perigosos e que é onde acontece muito “tiro”. Figura 38 - Desenho representando a escola. Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 39 - Desenho representando a violência na favela. Fonte: Arquivo pessoal.

Síntese Sistematização dos Mapas e Tabelas

AT 3 - PROJETO URBANÍSTICO II PROF. (A) CAMILA ALDIGUERI – T246CD KAROLINNE C., LORA F., RAFAEL T., VALESCA C.

POT 1 AME

POT 1 PRO 1

AME

POT 1

PRO 2

AME

POT 2 PRO 3 DES 1

Figura 40 - Maquete eletrônica do Projeto Aldeia da Praia. Fonte: Blog do Auriberto Cavalcante.

LEGENDA PROBLEMAS

POTENCIALIDADES

DESEJO DE MUDANÇA PRO1- A falta de saneamento básico e coleta de lixo é um dos principais problemas do titanzinho, com ela, o esgoto fica a céu aberto, acarretando doenças e mau cheiro; PRO2- O uso da droga é iniciado cada vez mais cedo. Crianças, jovens e adultos fazem uso indiscriminado do crack, tornando-os aptos a cometer furtos, roubos, etc, e desvirtuando do mais importante que seria estudar e trabalhar; PRO3- Conflito entre gangues, disputa de bocadas de drogas. Tornando a comunidade vulnerável e impotente.

POT1- O surf é uma das principais motivações para o crescimento da comunidade. Com ele, há uma diminuição da marginalização e da utilização de drogas. POT2- Existem varias associações(IPOM, VILAMAR) com projetos sociais e que apoiam e incentivam a prática do esporte. Como também a escolinha, que apesar de não conseguir atender todas as crianças da comunidade, vem ajudando na construção de uma educação e um futuro melhor para a população.

DES- Que seja feita uma infraestrutura, com saneamento básico, transporte público de qualidade. Escolas que possam atender todas as crianças e adolescentes. A criação de uma área de lazer para interação da comunidade e também o aumento da oportunidade de emprego em que uma das principais fonte de renda é a pesca.

AME- A principal ameaça da comunidade é a de perderem suas casas. Projetos do governo de revitalização e criação do Estaleiro possibilitam a remoção de moradores de suas casas, causando um desconforto na população.

AMEAÇAS • Fazendo a análise dos grupos, podemos identificar que os principais pontos similares são a falta de infraestrutura e saneamento básico, a violência, as drogas e o medo de perderem suas casas. • As principais diferenças observadas entre o Grupos 3 e 4 foram sobre o funcionamento do Posto de Saúde, do transporte público e a coleta de lixo. Enquanto no Grupo 3, estes três itens foram locados na Tabela de Problemas, na tabela do Grupo 4 foram citados como potencialidades. • Uma das maiores divergências observadas foi em relação ao Projeto Aldeia da Praia. O Grupo 1 apontou este projeto do Governo do Estado como uma potencialidade, enquanto todos os outros grupos sentem-se ameaçados por ele.

Características Habitacionais Mapa do Tamanho de Lotes • Observou-se que a maioria dos lotes identificados na área de estudo encontrase no intervalo de 70m² a 100m² de área. • Dos 820 lotes identificados, 238 estão neste intervalo (70 a 100m²), totalizando 29% do total. • Concluiu-se, a partir das observações, que o lote médio possui aproximadamente 85 m². • Foram identificados 169 lotes que possuem mais de 100m² de área, ou seja, 21% do total de lotes. A maioria possui de 100 a 150 m² de área, porém foram identificados também lotes de 200 a 400 m². • São poucos os lotes que possuem menos de 30m². Foram identificados apenas 41 lotes neste intervalo, o que representa apenas 5% do total.

Fonte: Mapa produzido pela equipe em conjunto com as alunas Graziela, Raíssa e Carolina.

Características Habitacionais Mapa do Tamanho das Edificações

• Observando a área de estudo, percebeu-se que a maioria das edificações encontra-se no intervalo de 70 a 100 m2. Foram identificadas 236 edificações neste intervalo. • Foram identificadas também 210 edificações no intervalo de 100 a 200m2. • Considerando-se que o lote mínimo proposto para uma edificação de assentamento popular é 90m2, a maioria das edificações da Comunidade do Titanzinho encontram-se próximas a esse valor. Muitas delas possuem área superior ao valor mínimo de 90m2.

Fonte: Mapa produzido pela equipe em conjunto com as alunas Graziela, Raíssa e Carolina.

Características Habitacionais Mapa de Gabarito e pé-direito

• Com relação ao gabarito das edificações, pode-se perceber que a área não se verticalizou muito, até mesmo por conta que a maioria das construções são realizadas de forma precária. • Edificações com 1 ou 2 pavimentos predominam a região. • Na região da faixa de praia, percebe-se que existem poucos prédios com mais de 1 pavimento. • Já com relação a pé direito, observou-se que a maioria dos edifícios se encontram no intervalo de 2,51m - 3,00m, porém ainda há um número bastante considerável de prédios com pé-direito entre 2,00m – 2,50m. • Constatou-se também uma quantidade de edificações com um pé-direito bem mais alto, isso foi observado principalmente em áreas de galpões ou casarões que utilizam telha de cerâmica. • Edificações com pé-direito no intervalo de 2,00m – 2,50m costumam ser bem estreitas.

Figura 41: Exemplo de edificação com pé direito no intervalo de 2,00m – 2,50m. Fonte: arquivo pessoal. Fonte: Mapa produzido pela equipe. Obs: As edificações com contorno em amarelo tiveram seu pé-direito levantado na visita de campo, as demais tiveram essa informação estimada através da comparação feita pelo Google Earth.

CaracterĂsticas Habitacionais Mapa de Recuos

Fonte: Mapa produzido pela equipe em conjunto com as alunas Graziela, RaĂssa e Carolina.

Características Habitacionais Mapa de Uso do solo

Institucional / Serviços

Fonte: Mapa produzido pela equipe.

• Observou-se que a maioria dos lotes identificados na área de estudo são de uso residencial. • Identificou-se que a maior concentração dos usos comerciais está próximo a Avenida Zezé Diogo. • Foram observados um total de 820 imóveis, onde 735 são classificadas como unidades habitacionais, sendo 69 de uso misto. Apenas 85 unidades tem usos diferentes. • Conclui-se que a comunidade é predominantemente residencial, possuindo comércios e outros usos apenas para servi-los. Foi notado que a comunidade não possui áreas livres que possam ser utilizadas como área de lazer. Os comércios situados em imóveis de uso misto são caracterizados por pequenos comércios como mercearias e pequenas lojas de serviços.

Características Habitacionais Mapa de Técnicas Construtivas

• Podemos observar que existem vários tipos de técnicas construtivas na área. As consideradas mais significativas são: alvenaria aparente, alvenaria reboco/chapisco, tinta e uma mesclagem de outros materiais (madeira, pedra, etc). • A tinta está presente na maioria das edificações, seguida de reboco/chapisco, aparente, cerâmica e outros materiais.

Chapisco

Outros M.

Cerâmica

Tinta Aparente Fonte: Mapa produzido pela equipe.

Características Habitacionais Mapa de Taxa de Ocupação

• A Taxa de Ocupação é a porcentagem da área do terreno ocupada pela projeção da edificação no plano horizontal, não sendo computados nesta projeção os elementos componentes das fachadas, tais como: brises, jardineiras, marquises, pérgolas e beirais" (Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Fortaleza, 1996). • Percebeu-se, na análise da área de estudo, que a maioria das edificações possui taxa de ocupação de 100%, ou seja, a projeção da edificação ocupa 100% da área do lote. Isto significa que muitas edificações foram construídas sem levar em conta os recuos e a taxa de permeabilidade previstos por lei. • Ocupando-se o lote todo, prejudica-se a ventilação e a iluminação natural, recursos essenciais para a salubridade das edificações. • A situação encontrada na Comunidade do Titanzinho é bastante comum às áreas de favelas ou de assentamento popular, onde os moradores começam construindo suas casas com os recursos que têm e depois vão ampliando-as à medida que vão ganhando mais recursos e a família vai crescendo. Assim, constroem, muitas vezes, até o máximo que conseguem ocupar do lote, pois muitas vezes este já é muito pequeno.

Fonte: Mapa produzido pela equipe em conjunto com as alunas Graziela, Raíssa e Carolina.

Características Habitacionais Mapa de Taxa de Permeabilidade

• A Taxa de Permeabilidade é a relação entre a parte do lote ou gleba que permite a infiltração de água permanecendo totalmente livre de qualquer edificação e a área total das mesmas (Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Fortaleza, 1996) • Levando em conta esta definição, observou-se que, na área de estudo, a grande maioria dos lotes possui taxa de permeabilidade extremamente baixa, no intervalo de 0 a 2%. Isto se deve ao fato de grande parte das edificações ocuparem o lote todo, não respeitando os recuos previstos por lei. Assim, não sobra espaço para área permeável. • A taxa de permeabilidade é um parâmetro importante que deveria ser respeitado, pois é essencial a existência de um espaço de captação da água em lugares em que há enchentes, à exemplo da Comunidade do Titanzinho.

Fonte: Mapa produzido pela equipe em conjunto com as alunas Graziela, Raíssa e Carolina.

Situações planejadas x Situações espontâneas As lições da Informalidade Considerando o texto “Estética da Favela” de Paola Berenstein Jacques, considerou-se a estética da favela a partir da comunidade em estudo. Abordou-se também os conceitos e categorias pertinentes à estética da favela na comunidade do Titanzinho

Em seu texto “Estética das favelas”, Paola Berenstein Jacques discursa sobre os aspectos estéticos inerentes às favelas, fazendo uma comparação da estética da favela com a estética da cidade “formal”, muitas vezes usada por arquitetos e urbanistas na urbanização destes espaços. A autora se utiliza também de três figuras conceituais para desmistificar a temática: A favela como fragmento, labirinto e rizoma. De acordo com Jacques (2001, p.1), a favela é constituída através de um processo arquitetônico e urbanístico único, possuindo uma estética própria e característica, oposta ao projeto tradicional da cidade formal. É um local de crescimento espontâneo, que está em constante transformação. Enquanto sua estética é repudiada por uns, muitos buscam inspiração neste movimento rico e complexo. A favela como fragmento está retratada no modo como se constrói naquele local, representado pelas primeiras construções: os barracos. Estes primeiros abrigos geralmente possuem caráter precário e são feitos com a ajuda de amigos e familiares. Conforme se vai adquirindo materiais adequados, o barraco se transforma em casa de alvenaria. A construção, porém, não para, está constante evolução, havendo sempre algo a acrescentar. O principal objetivo de quem constrói é abrigar, porém este abrigo, com todas as modificações feitas ao longo do tempo, tem potencial para ser uma moradia, um lugar onde se habita. Observando o histórico da Comunidade do Titanzinho, percebe-se que as primeiras habitações tinham estrutura precária, eram barracos montados pelos próprios moradores, até porque a Companhia Docas do Ceará, empresa que detinha a posse do terreno, não permitia construções mais sólidas. Com o passar do tempo, a população foi realocada para um terreno em que poderiam construir, ao lado do Farol do Mucuripe. As condições daquelas pessoas foram melhorando e eles puderam construir estruturas mais duradouras, de alvenaria, por exemplo. De acordo com Jacques (2001, p.3) a favela como labirinto é representada pelo conjunto dos barracos, onde o espaço urbano se assemelha a um labirinto. Esta noção de labirinto é percebida através do percurso pelas ruas estreitas e vielas, formadas a partir do espaço deixado pelas edificações. O processo urbano de formação da favela é espontâneo, onde a noção de espaço é percebida através do percurso. A favela não é planejada ou projetada, portanto não existe planta. Pode-se perceber também que os espaços públicos e privados da favela estão extremamente conectados. A rua é a extensão da casa, e a casa, com suas portas abertas, torna-se um espaço semi-público. Quando da primeira visita à Comunidade do Titanzinho, onde foi feita a Leitura Comunitária, percebeu-se essa noção de labirinto através da reação dos moradores à vista da comunidade em planta (vista de cima). Foi pedido a eles que localizassem no mapa pontos como posto de saúde e escolas, mas como era novo para eles ver a área de cima, eles só conseguiam apontar os locais aproximados. A maioria só sabia se localizar através de pontos referências, como por exemplo, a Av. Zezé Diogo, principal via que corta a comunidade. Porém, se fosse pedido a eles que nos levassem a determinado ponto da comunidade, eles saberiam chegar ao destino através da sua percepção do percurso. O labirinto é também representado na comunidade através dos becos e vielas observados na cartografia e vivenciados através das visitas ao local. Já a favela como rizoma é representada pela a ocupação de terrenos pelo conjunto de barracos e pelo crescimento das favelas, formando novos territórios urbanos. De acordo com Jacques (2001, p.4) as favelas crescem como mato no tecido urbano de uma cidade. Um terreno baldio ou vazio é rapidamente ocupado por uma favela. A periferia da favela (as bordas que vão se conectar com a cidade dita formal) é que vai representar o “centro”, onde vai haver maior concentração de comércios e serviços.

Figura 42 - Barracos na Comunidade do Titanzinho. Fonte: Camila Aldigueri.

Figura 44 - Beco observado na visita à Comunidade do Titanzinho. Fonte: Camila Aldigueri.

Figura 43 - Casas de alvenaria na Comunidade do Titanzinho. Fonte: Camila Aldigueri.

Figura 45 - Beco observado na visita à Comunidade do Titanzinho. Fonte: Camila Aldigueri.

Figura 46 - Vista da Comunidade do Titanzinho. Fonte: Camila Aldigueri.

Isso pode ser claramente observado na comunidade através da comparação das fotos aéreas de 1972 e de 2014. A ocupação daquela área pela Comunidade do Titanzinho aumentou em 1/3 da área observada na foto aérea de 1972. Percebe-se também que fica difícil distinguir os limites das Comunidades do Titanzinho e do Serviluz. A malha urbana se confunde, principalmente por essas áreas possuírem tipologias habitacionais semelhantes. Percebe-se também essa dinâmica de concentração de comércio e serviços nas “bordas” da Comunidade. A Av. Zezé Diogo, que é um dos limites dessa área, concentra ao longo dela comércios, serviços, lotes de uso institucional e principalmente habitações de uso misto. A Av. Leite Barbosa, que está se encontra em um dos limites, também concentra esses tipos de atividades, especialmente por estar tão próximo à principal área de lazer da comunidade: a praia. Por fim, a autora fala da favela como um espaço movimento, onde os moradores são autores deste movimento de constante transformação. De acordo com Jacques (2001, p.5), para haver uma urbanização onde se deseja preservar a identidade da favela, basta preservar o próprio movimento dela, através da participação dos atores daquele lugar, os próprios moradores. O projeto convencional “acaba com as potencialidades imanentes do já existente, fixa formas por antecipação, inibe ações imprevistas, e sobretudo, impede a participação real.” (JACQUES, 2001, p.5). Portanto respeitando-se à arquitetura e urbanismo vernaculares e populares, conservam-se assim suas características seguindo a estética já estabelecida pelos próprios moradores. “É possível se “urbanizar” preservando a alteridade das favelas, através de uma metodologia de ação (intervenção mínima), sem projeto convencional, inspirada na própria estética da favela”. (JACQUES, 2001, p.5) Observou-se, desde a polêmica da construção do Estaleiro, que o Titanzinho tem um forte senso de proteção e união como comunidade. Apesar de problemas como o tráfico de drogas e violência entre gangues, esta é uma comunidade que luta pelos seus interesses e desenvolve vários projetos de auxílio aos próprios moradores. Tendo isso como base, a metodologia de projeto que envolve a participação da comunidade na urbanização do local seria ideal e provavelmente bem recebida entre aqueles habitantes. A partir do envolvimento com o projeto, se geraria um sentimento de apropriação, e consequentemente um maior cuidado e manutenção daquilo que foi feito especialmente para eles.

Figura 47 - Aerofoto de 1972 com demarcação da área de estudo (Comunidade do Titanzinho). Fonte: Foto disponibilizada por Camila Aldigueri.

Figura 48 - Imagem aérea da área de estudo atualmente. Fonte: Google Maps.

Figura 49 - Edificação de uso institucional (IPOM) na Av. Leite Barbosa. Fonte: Karolinne Carvalho.

Figura 50 - Edificação de uso misto: comercial e residencial na Av. Leite Barbosa. Fonte: Karolinne Carvalho.

Figuras 07 e 08 – Projeto de Habitação social em Iquique, no Chile, pelo escritório Elemental. Fonte: Vitruvius

Exemplo de projeto construído com a participação popular. Foi utilizado como recurso a expansão da unidade habitacional através da autoconstrução pelos próprios moradores, que arcariam com as despesas da ampliação.

Figura 51 - Edificação comerciais e de serviços na Av. Zezé Diogo. Fonte: Google Street View.

Planos e Projetos Projeto Orla

O que é o Projeto Orla, classificação da área de estudo dentro do Projeto e diretrizes para a área de estudo.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, “busca aplicar as diretrizes gerais de ordenamento do uso e ocupação da Orla Marítima em escala nacional” (PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 2006, p.6). Nesse contexto, “a regularização fundiária surge como ferramenta fundamental de planejamento sustentável da orla marítima de Fortaleza, visando garantir a proteção jurídica da posse e a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda” (PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 2006, p.6). De acordo com a Prefeitura de Fortaleza (2006, p.7), considerando-se os impactos socioambientais da orla de Fortaleza em áreas do Patrimônio da União e o interesse dos poderes públicos municipal, estadual e federal em promover a regularização fundiária, o Projeto Orla Fortaleza vai incorporar o Programa Nacional de Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais em Imóveis da União. Conhecido como Programa “Papel Passado”, criado em 2003 pelo Ministério das Cidades, é uma ação de apoio à regularização fundiária sustentável, que visa à remoção dos obstáculos para a regularização, à disponibilização de terras públicas federais e a aplicação direta de recursos do SPU. Seu público alvo é formado pela população de baixa renda que mora em favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais irregulares. De acordo com a classificação do Projeto Orla, a Comunidade do Titanzinho encontra-se localizada na Unidade de Paisagem III, nos Trecho II e Trecho IV. Para estes trechos as situações desejadas são: Trecho II Porto com maior movimentação através da Agenda Portuária, formulada pela Companhia Docas, efetivamente implantada. Para isso, é importante salientar que a Agenda prevê investimentos relacionados com dragagens (aprofundamento da bacia de evolução portuária), melhoramento dos berços e instalação de equipamentos para movimentação de mercadorias e passageiros. Prevê o fortalecimento e ampliação do Porto do Mucuripe ao longo dos próximos anos com infra-estrutura no cais pesqueiro para os barcos de médio e pequeno porte, acarretando um crescimento na produção e renda das populações adjacentes ao Porto. Sistema de Segurança do Porto permanentemente implantado dentro dos padrões internacionais. Projetos paisagísticos e de infra-estrutura do Porto do Mucuripe implantados com centros cultural, comercial e de lazer. Preservação sócio-ambiental da Praia Mansa. A área de tancagem (tanques de derivados petróleo) utilizada de acordo com suas potencialidades urbanísticas, paisagísticas e industriais, com ampla participação comunitária, integrada com a conclusão da regularização fundiária do Serviluz. Parque de tancagem transferido para o Porto do Pecém.

Trecho IV Garantida a harmonia da comunidade com o meio ambiente, através da requalificação da área concluída, associada com uma política habitacional sustentável implantada e regularização fundiária efetivada. Patrimônio histórico (Farol do Mucuripe) revitalizado e alcançado bons índices de trabalho e renda. Parque de tancagem com os procedimentos ambientais e sócio-econômicos definidos de forma participativa. Área com assentamento das populações deslocadas das áreas de preservação permanente e de risco (dunas e praia). Potencialidades para as atividades industriais efetivadas. Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) definida e implantada. Figura 53 – Croqui da Situação desejada para o Trecho II. Fonte: Projeto Orla.

Figura 52 – Mapa da Unidade de Paisagem III com seus respectivos trechos . Fonte: SEINF Figura 54 – Croqui da Situação desejada para o Trecho IV. Fonte: Projeto Orla.

Planos e Projetos Projeto Aldeia da Praia

O que o Projeto Aldeia da Praia, quais são seus objetivos, quais são os impactos positivos e negativos de sua implantação para a Comunidade em estudo.

O Projeto Aldeia da Praia é um projeto de urbanização e requalificação da faixa de Praia das Comunidades Titanzinho e Serviluz proposto pela Prefeitura de Fortaleza através da Secretaria de Turismo de Fortaleza. “O projeto já estava previsto pela gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, mas, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio, ‘foi refeito para atender demandas da própria comunidade’” (QUEIROZ, 2013, p.1). De acordo com Queiroz (2013, p.1) e Anjos (2012, p.1), este projeto prevê a construção de uma praça de 27 mil m² com equipamentos de esporte e lazer (Jardim da Praia), a construção de uma via paisagística de 1,7 km de extensão, com requalificação de outras 22 vias e recuperação ambiental, recuperação do antigo Farol do Mucuripe, urbanização do Espigão do Serviluz, melhorias habitacionais em mil casas, a regularização fundiária para famílias que não possuem a posse de suas residências e o reassentamento de famílias que moram em áreas de risco. Para os moradores que deverão ser reassentados, será construído um conjunto habitacional de 106 mil m² que, segundo informações da assessoria do projeto, oferecerá quadras poliesportivas, praças, centro de convivência e playground. O conjunto fará parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal e o custo da obra está orçado em R$ 104 milhões, dos quais R$ 16 milhões vem do município, e o restante é de origem federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). De acordo com o secretário de Turismo do Município, Salmito Filho, serão construídas mil casas novas, em terreno adquirido pela Prefeitura, na própria comunidade. Em visita à Comunidade, perguntou-se a alguns moradores o que eles achavam do projeto, e constatou-se que as opiniões estão divididas. Enquanto uns moradores aprovam as modificações que serão feitas na área, outros temem pelas remoções. A maioria da população que reside ali são moradores da Comunidade há muito ou algum tempo, e não querem deixar o ambiente em que já estão habituados, seu habitat, para morar onde não conhecem. Muitos deles se sustentam através das atividades que são realizadas no local, como a pesca. Além disso, de acordo com o testemunho de uma moradora na visita prestada à Comunidade, o valor que a Prefeitura está oferecendo como indenização é irrisório, fora da realidade do local. A população do Titanzinho quer melhorias na comunidade, porém, quer estar lá para usufruir de tais melhorias. Fazendo uma análise do projeto, observa-se que a praça proposta pode vir a suprir uma demanda da comunidade por áreas livres e de lazer. Porém, tal praça não precisaria ser tão grande, ocasionando a retirada de tantas moradias. O que se observa é que este projeto serve de apoio à modernização do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, investimento já inaugurado que receberá turistas vindos do mundo inteiro. Ou seja, o Governo quer, nas entrelinhas, “maquiar” a cidade para os turistas, retirando de seu ângulo de visão aquela comunidade de baixa renda. Nas palavras do secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, “está prevista ‘uma espécie de nova Avenida Beira-Mar, com drenagem e pavimentação novas e passeios padronizados’” (QUEIROZ, 2013, p.1). Observa-se aí, na comparação com a Av. Beira Mar, o interesse do governo em transformar aquela área em um polo de turismo. O que pode ocorrer naquela região é a valorização imobiliária através das intervenções propostas, podendo gerar assim um processo de gentrificação. Porém, se o governo respeitar as próprias leis, esse processo não acontecerá, pois a área que a comunidade está inserida é uma área de ZEIS, que veio justamente para garantir o direito de moradia àquelas pessoas de poucas condições.

Figura 55 – Praça proposta pelo Projeto Aldeia da Praia. Fonte: Imagem disponibilizada por Maximus Estúdios.

Figura 56 – Terreno onde irão ser realocadas os moradores da área onde será a praça. Fonte: Google Maps.

Figura 57 – Terreno onde irão ser realocadas os moradores da área onde será a praça. Fonte: Imagem disponibilizada por Maximus Estúdios.

Figura 58 – Proposta de novas moradias para a população realocada. Fonte: : Imagem disponibilizada por Maximus Estúdios.

Referências Bibliográficas

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