4 SALVADOR E BAHIA EDITORA-COORDENADORA
Marlene Lopes EDITOR
Sandro Lobo
| SALVADOR |
HAROLDO ABRANTES | AG. A TARDE | 24.12.2007
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 27/12/2007
salvador@grupoatarde.com.br
RÉVEILLON
Com a manutenção do problema das barracas, cuja ação judicial se arrasta desde outubro do ano passado, a maioria dos comerciantes no trecho mais afetado – Amaralina a Piatã – não vai abrir para a celebração da chegada de 2008. PÁGINA 7
& região metropolitana
MARGARIDA NEIDE | AG. A TARDE
PLANO DIRETOR ❚ A sessão que iria votar o PDDU começou
com quase cinco horas de atraso e muita confusão na Câmara
Votação segue hoje, depois de muita pressão PATRÍCIA FRANÇA pfranca@grupoatarde.com.br
O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) está empenhado pessoalmente em garantir a aprovação do projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que começou a ser votado ontem à noite na Câmara Municipal de Salvador. A secretária municipal de Planejamento Urbano, Kátia Carmelo, responsável pela elaboração do projeto, passou boa parte da tarde no Legislativo, discutindo e negociando emendas com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Gilberto José (PDT). Reunida a porta fechadas com líderes partidários e vereadores na sala da liderança, a secretária estava otimista quanto à aprovação do plano. “Muitas emendas boas podem ser acatadas”, disse a secretária, adiantando, porém, que nada seria alterado no ponto mais polêmico do PDDU: a verticalização da orla de Salvador, causa da discórdia entre o prefeito e a sua base. A secretária informou, contudo, que o governo acataria emenda proposta pelo presidente da CCJ,
de ampliar os recuos das áreas de frente (testada) de terrenos da orla, “a fim de dar uma função social que a cidade tanto preconiza.” A pressão governista foi tão explícita que, por volta das 20 horas, quando começou a ser votado o primeiro dos 348 artigos, o presidente da CCJ ainda não teria dado parecer para as 249 emendas até então recebidas e nem os presidente das comissões tinham conhecimento delas. O lobby do setor imobiliário para aprovação do projeto também foi denunciado pelo presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, José Carlos Fernandes (PSDB). Segundo ele, representantes da Coutinho Imóveis e Manoel Seguros “estavam na Câmara pressionando vereadores” a aprovar o plano. A votação do PDDU começou com quase cinco horas de atraso, por conta do impasse gerado pela recusa do presidente da Mesa Diretora, Valdenor Cardoso (PTC), em acatar representação dos partidos da base do governo municipal – PPS, PCdoB, PT e PSB –, além do oposicionista PSDB, de constituir um bloco partidário independente para votar o projeto, ao tempo que indicavam o vereador Virgílio Pacheco (PPS)
líder do bloco. A alegação desses partidos era de que, com a adesão do DEM e demais partidos da oposição ao projeto do governo, houve quebra na representatividade desses partidos e na correlação de forças no parlamento. “Decidimos apoiar a representação do vereador Jorge Jambeiro (PSDB), que não considera o vereador Téo Senna (PTC) líder da oposição, agora que ele está favorável ao projeto do governo”, disse a vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Por conta desse impasse, a votação do PDDU, que deveria começar às 15 horas, só ocorreu por volta das 20 horas, depois que o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Valdenor Cardoso (PTC), definiu os critérios de votação, dando a cada um dos 15 líderes partidários o direito de discutir cada artigo por cinco minutos, além de outros dois vereadores – um a favor e outro contra – de falarem por igual tempo. A medida contrariou o líder do governo Sandoval Guimarães (PMDB), favorável a que a votação do projeto, que entrou a madrugada de hoje, fosse acelerada, com a votação e discussão apenas dos 46 capítulos que englobam o projeto do PDDU.
Plenário lotado desde 10h da manhã gera protesto KATHERINE FUNKE kfunke@grupoatarde.com.br
A população interessada em participar da sessão teve dificuldades em ter acesso ao debate entre os vereadores. Quem resistiu à repressão policial teve duas opções para assistir à sessão: uma projeção feita numa pequena caixa de papelão ou uma televisão de 20 polegadas. Desde cedo, a Polícia Militar formou uma barreira que impedia o acesso das pessoas pela porta principal e que resultou em agressões entre as 14 e 15 horas, inclusive contra a reportagem de A TARDE. Pessoas foram empurradas e levaram tapas de policiais sem identificação. A justificativa para impedir o acesso da sociedade civil organizada à Câmara Municipal era que o Plenário Cosme de Farias estava lotado. Isso porque, cinco horas antes do início da sessão, um grupo de quase 90 pessoas havia entrado pelo acesso secundário, sem obstrução policial. O grupo almoçou quentinhas cheias com feijão e arroz dentro do plenário. “Tem só arroz aqui”, reclamaram. Nenhum dos integrantes soube dizer o que era PDDU ou o que estava fazendo ali. Jaciara dos Santos, 25 anos, grávida de cinco meses, moradora de Pirajá, disse que estava ali para trazer mais transporte e moradia para sua comunidade. Ela achava que PDDU “é alguma coisa a ver com humanização, mas não sei direito o que é”. As três lideranças do grupo abordaram a reportagem para explicar que eram todos favoráveis ao projeto. Os líderes eram Carlos Alberto Santana, 32 anos, da Associação de Moradores de Pirajá; Carlos Augusto Rocha, 29, da Associação Beneficente e Recreativa Unidos da Bandeira, de Cajazeiras 10; e Roberval Ramos, 30 anos, da Associação de Moradores de Itacaranha. Eles não souberam explicar o desconhecimento geral sobre o projeto. Major Roque, assessor militar da Câmara, disse que o grupo favorável ao PDDU pôde entrar às
? O que é PDDU? É uma lei que direciona as políticas públicas municipais para os próximos oito anos. É obrigatória em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. Salvador não tem PDDU? Tem, só que a lei em vigor desde 2004 foi feita sem participação popular. Como promessa de campanha, João Henrique atendeu ao pedido do Ministério Público de revisar o projeto. Houve participação popular desta vez? O Ministério Público recolheu denúncias de cidadãos e entidades civis de que a prefeitura não promoveu espaço, tempo e abertura suficiente, mas a prefeitura divulga ter feito mais de 100 sessões públicas. 10h15 da manhã porque senhas foram distribuídas na porta da Câmara às 8h. No entanto, a jornalista Elaine Costa, do Portal Vermelho (do PCdoB), conta que as senhas foram distribuídas por volta de meio-dia. Eliane diz ter entrado junto com o grupo de forma discreta para tentar identificar quem seriam os financiadores, mas não conseguiu. Após a confusão entre PM e manifestantes, os vereadores Reginaldo Oliveira, Aladilce Souza e Olívia Santana, do PCdoB, e Celso Cotrim, do PSB, negociaram com o major Roque a substituição de pessoas do grupo favorável por manifestantes. Ao todo, 25 substituições foram feitas. A prioridade foi dada
para lideranças de movimentos e pessoas com histórico de resistência civil, como Zé Maria Freire, 72 anos, da Associação de Moradores de Liberdade-Pero Vaz. “O PDDU é um desrespeito aos interesses do povo”, disse o senhor, que, minutos antes, passava mal no meio da confusão instalada nas escadarias. VIGÍLIA – O abacaxi foi o símbolo encontrado pela sociedade civil organizada e os partidos opositores PDDU para protestar, desde as 10h da manhã, em frente à Câmara Municipal. Três ou quatro exemplares da fruta foram atirados contra a PM durante a confusão instalada às 14h. Além do PCdoB, PT, PV e PSDB, o grupo era formado por representantes de diversas entidades e movimentos sociais que solicitam mais discussão e estudos em torno do projeto, especialmente da proposta de liberação do gabarito da orla. Entre as entidades, estavam o Sindicato dos Engenheiros, Unegro, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas, Federação das Associações de Bairro de Salvador e União por Moradia Popular da Bahia. Pessoas desvinculadas de partidos e entidades também compareceram, como o historiador Álvaro Queiroz, 30: “Vim porque a preocupação ambiental no PDDU é nula”. Já na Praça Municipal, o clima era de festa. O carro de som placa JMB-5423, de São Felipe (BA), tocava samba tão alto que até os copeiros do gabinete do prefeito reclamavam de dor de cabeça horas depois. O veículo ficou no local desde antes das 10h até as 17h, abaixo de uma placa de proibido estacionar, com autorização da prefeitura, segundo a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET). Entre a praça e a Câmara, havia um paredão formado por quatro ônibus que teriam trazido o grupo favorável ao PDDU. Quem vinha do Elevador Lacerda não enxergava o protesto. | Leia mais sobre o PDDU em Últimas Notícias | página 24
A pressão governista e o lobby imobiliário foram notáveis na sessão
1
O PDDU
SIM
Você conhece ou já ouviu falar no Plano Diretor?
26 74
2 A orla Você concorda com a liberação da altura dos prédios da orla para até 54 metros, ou 18 andares? NS/NR
5 34 Discorda
Concorda
49 11
Não concorda nem discorda
FONTE Vox Populi / Grupo ATARDE
NÃO
Mudança de vereadores é alvo de crítica A mudança de correlação de forças na Câmara, com os partidos da base do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) contrários ao projeto não se sentindo representados pelo líder Sandoval Guimarães (PMDB), nem o PSDB à vontade sob a liderança do líder da oposição, Téo Senna (PTC), que fechou com o governo, abriu espaço para discursos contudentes, cobranças de coerência e explicações confusas. A líder da bancada do PT, vereadora Vãnia Galvão, lembrou que o projeto contraria a cidade ao privilegiar os interesses do capital imobiliário, enquanto a vereadora Olívia Santana (PCdoB) questionou a tática do rolo compressor usada pelo prefeito e indagava do vereador Téo Senna as razões de ter mudado de opinião, depois da reunião que teve com os democratas. O líder do DEM, vereador Paulo Magalhães, até que tentou justificar a posição do seu partido, mas confundiu mais do que esclareceu. “Não concordamos com a forma ditatorial com que o projeto foi elaborado, as discussões com a sociedade foram atropeladas, mas não podemos deixar a cidade sem um plano diretor e de reativar sua economia”. Enquanto isso, o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) mostrava um mapa em que o Executivo colocava a praia da Ribeira e da Penha na Mata Escura, bairro que fica a alguns quilômetros da orla. “A preocupação deles é detalhar apenas a orla. O resto é enxertado de qualquer maneira”, ironizava ele, frisando que a preocupação era aprovar o projeto de qualquer maneira. O mapa é o de nº 7 e trata do sistema de valores ambientais, paisagístico e cultural (Savam). (P.F.)
IMAGENS DO DIA A votação foi marcada por cenas inusitadas. Ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso (PTC), tentava tranqüilizar a população dizendo que havia mandado instalar dois telões do lado de fora do Legislativo municipal, os técnicos da casa lutavam para projetar a sessão em uma caixa de papelão (!) e uma TV de 20 polegadas. Abacaxis foram o símbolo encontrado pela população contrária à votação do projeto para manifestar o descontentamento. Um paredão de ônibus e um carro de som transformavam a Praça Municipal em festa, enquanto a Câmara era sede de confusão. FOTOS IRACEMA CHEQUER | AG. A TARDE
Carro de som e ônibus permaneceram estacionados em local proibido, tirando visibilidade do protesto
No plenário, quentinhas para quem era “a favor”
Dezenas de abacaxis para criticar a votação
Policiais não identificados cometeram agressões
Tosco improviso: projeção era feita em papelão