SALVADOR, SEGUNDA-FEIRA, 11/12/2006
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SALVADOR
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& regiĂŁo metropolitana
RICARDO MENDES
SILĂŠNCIO â?š Estado nĂŁo consegue produzir estatĂsticas, o que
amplia falhas na rede de proteção à infância e juventude
Faltam dados sobre violĂŞncia sexual no Brasil
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EDER LUIS SANTANA E KATHERINE FUNKE eluis@grupoatarde.com.br kfunke@grupoatarde.com.br
Quantos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes aconteceram na Bahia no Ăşltimo ano? E no Brasil? Qual ĂŠ o Estado ou a capital com maior incidĂŞncia desses delitos? Qual a idade mĂŠdia das vĂtimas? Pelo menos, por enquanto, ninguĂŠm pode responder essas questĂľes com dados precisos. A falta de estatĂsticas acontece porque o formulĂĄrio utilizado no Brasil para quantificar delitos apurados pela PolĂcia Civil nĂŁo possui campo especĂfico para os dois tipos de violĂŞncia sexual citados acima. Elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança PĂşblica (Senasp), o formulĂĄrio-padrĂŁo ĂŠ utilizado pelos departamentos de estatĂstica da PolĂcia Civil de cada Estado desde 2004. O abuso sexual infanto-juvenil ĂŠ incluĂdo no item “Crime Contra a Liberdade Sexual“. SĂŁo eles: estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e tentativa de atentado violento ao pudor. JĂĄ exploração sexual ĂŠ colocada no tĂłpico “Outros Crimesâ€?, como se nĂŁo fosse previsto por lei. Contudo, as duas situaçþes sĂŁo previstas no CĂłdigo Penal (CP), desde 1940, e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desde 2000. O abuso poderia ser quantificado por meio de anĂĄlise de inquĂŠritos baseados nos artigos 214, 218 e 224 do CP. O outro crime, explorar sexualmente ou submeter Ă prostituição crianças e adolescentes, ĂŠ previsto pelo Artigo 244-A do ECA e poderia ser mensurado a partir de inquĂŠritos com base nos artigos 228, 229 e 230 do CP.
Q ual a diferença entre abuso e exploração sexual? O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. A exploração ĂŠ quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situaçþes sĂŁo crimes de violĂŞncia sexual. DIFICULDADE - “Trabalhamos com tipos penais. NĂŁo podemos ter detalhes muito especĂficos, senĂŁo o foco fica infinito“, afirma a delegada Maria PaixĂŁo, do Centro de Documentação e EstatĂstica da PolĂcia Civil da Bahia (Cedep). PaixĂŁo explica que os dados vĂŞm das unidades policiais em forma de relatĂłrios mensais. Em seguida, as informaçþes sĂŁo recolhidas e enviadas a cada trĂŞs meses ao MinistĂŠrio da Justiça, em BrasĂlia, que faz balanços nacionais. Depois de perceber que o formulĂĄrio da Senasp nĂŁo abrange todos os tipos de crime, o Cedep criou planilhas complementares nos quais podem ser inseridos mais informaçþes sobre os crimes considerados mais graves pela PolĂcia Civil da Bahia - homicĂdio, latrocĂnio e roubo de carros. Nos campos criados pelo Cedep sĂŁo incluĂdos detalhes contidos nas queixas, como o tipo de arma utilizada no ato violento.
Quando preenchem relatĂłrios informando a ocorrĂŞncia desses delitos, os agentes detalham com informaçþes extras, como, por exemplo, as idades das vĂtimas. Questionado sobre o assunto, o delegado-chefe da PolĂcia Civil, Edmilson Nunes de Almeida, disse jĂĄ ter sugerido a ampliação dos campos previstos no formulĂĄrio-padrĂŁo da Senasp. EFEITOS - O relatĂłrio de acompanhamento da ComissĂŁo Parlamentar Mista de InquĂŠrito (CPMI) da Exploração Sexual Infanto-Juvenil deve sugerir Ă Senasp que inclua os campos especĂficos no formulĂĄrio-padrĂŁo, como afirmou a senadora PatrĂcia Saboya (PPS-CE), ao lembrar que a ausĂŞncia de estatĂsticas provoca falha na elaboração das polĂticas pĂşblicas. A senadora diz que, no inĂcio da CPMI, os parlamentares solicitaram estatĂsticas de incidĂŞncia do crime a todas as secretarias estaduais de Segurança PĂşblica, mas nĂŁo houve resposta satisfatĂłria. “Alguns Estados acusaram o recebimento, mas responderam informando a falta de dados“, conta. A CPMI fechou o relatĂłrio hĂĄ dois anos e a execução de suas recomendaçþes sĂŁo acompanhadas pela comissĂŁo liderada pela deputada Maria do RosĂĄrio (PT-RS). Para a sociĂłloga Marlene Vaz, consultora do Instituto World Childhood Foundation e especialista em exploração sexual infanto-juvenil, a falta de dados ĂŠ apenas uma da sĂŠrie de erros. “NĂŁo se consolidou um sistema de notificação para denĂşncias e nĂŁo foi criada uma metodologia que atenda meninas dispersas nas ĂĄreas de turismo sexual. AlĂŠm disso, inexiste contagem de garotas nos prostĂbulos das cidades do interior“, avalia Marlene.
Luiza, 14 anos, usa a porta de um bar em Barreiras, com a conivĂŞncia do dono, para encontrar clientes
Disque-DenĂşncia vira a maior fonte Como nĂŁo existe luz para esclarecer as perguntas que poderiam desvendar a realidade brasileira dos crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil, os responsĂĄveis por polĂticas pĂşblicas tĂŞm buscado estimativas baseadas nas denĂşncias anĂ´nimas feitas por meio do telefone 100. O serviço gratuito tem recebido 1.368 ligaçþes por dia, entre denĂşncias e pedidos de informação sobre a atuação de ĂłrgĂŁos da rede de proteção da infância e juventude. PorĂŠm, a mesma denĂşncia pode ser feita mais de uma vez e nĂŁo hĂĄ garantia de que todas as histĂłrias sejam verdadeiras.
Um novo sistema, a ser implantado no ano que vem pelo Departamento de Proteção Especial do MinistĂŠrio do Desenvolvimento Social (MDS), poderĂĄ trazer alguma solução ao problema da falta de dados. Segundo a coordenadora-geral de acompanhamento de açþes do departamento, Maura Luciane Souza, o novo sistema reunirĂĄ informaçþes sobre violĂŞncia sexual contra crianças e adolescentes, a partir de uma interface com o sistema de garantia de direitos de cada municĂpio. “Os protocolos ainda estĂŁo sendo organizados para que a
equipe dos Creas possa fazer a coleta de dados em delegacias, conselhos tutelares e outros ĂłrgĂŁos“, explica Souza. Os Creas sĂŁo os Centros de ReferĂŞncia da AssistĂŞncia Social, onde crianças e adolescentes vĂtimas de violĂŞncia sexual recebem atendimento por meio do Programa Sentinela. (KF)
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NotĂcia integrada: Saiba mais sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes na Bahia no site www.atarde.com.br/especiais/ timlopes no portal A TARDE ON LINE |
PERIPERI â?š
CAIXA D´à GUA �
Jovem ĂŠ assassinado em bar
Presos quatro assaltantes de carro
que ele vinha sendo ameaçado de morte hĂĄ um ano, desde que se envolveu em uma briga durante uma festa de largo. “Ele era cabeça quente, mas era um cara do bem“, lembrou uma vizinha que preferiu o anonimato, temendo ser alvo de um ataque. O crime estĂĄ a cargo de policiais da 5ÂŞ Delegacia de PolĂcia, em Periperi.
HELGA CIRINO hcirino@grupoatarde.com.br
A polĂcia estĂĄ investigando a morte do repositor de alimentos JoĂŁo Carlos Cruz Santa Rosa, 21 anos. Ele acordou cedo na manhĂŁ de sĂĄbado, deixou sua esposa e filho de seis meses em casa e foi ao bar da esquina, jogar fliperama. JoĂŁo acabou assassinado a tiros no interior do bar no subĂşrbio ferroviĂĄrio de Alto de Coutos, poucos minutos depois. Moradores da regiĂŁo contam
CRIME – O repositor acordou por volta das 7h30, se levantou e avisou à esposa que iria ao bar da esquina, onde costumava conver-
sar, beber com os amigos e jogar fliperama, durante os finais de semana. Ele chegou ao estabelecimento pouco depois das 8 horas, brincou em um jogo e se encostou na porta da cozinha do bar para conversar com o dono do estabelecimento, Deulino OnorĂĄrio dos Reis, 35. “Eu estava de costas tratando um feijĂŁo quando os dois homens entraram e ele correu Ă cozinha me empurrando. SĂł ouvi os disparos, mas quando virei de costas percebi que os dois homens dei-
xaram o bar a pĂŠâ€œ, contou o dono do estabelecimento. Os pais da vĂtima foram chamados e ligaram para a Central de Telecomunicaçþes da PolĂcia (Centel). A equipe do Instituto MĂŠdico-Legal Nina Rodrigues (IMLNR) chegou ao local do crime por volta das 11 horas. Muitos moradores e crianças se espremiam na porta do estabelecimento na tentativa de olhar o jovem assassinado. Outros nĂŁo conseguiram, pois o local estava guardado por policiais militares da 18ÂŞ CIPM.
Coração de Maria. AdÊlia de Oliveira Vicente Ribeiro Faleceu no Hospital Português, 69 anos, natural de Itagi.
Antonieta Oliveira dos Santos Faleceu no Hospital Ernesto SimĂľes Filho, 86 anos, solteira, natural de AntĂ´nio Cardoso. JosĂŠ BazĂlio da Hora - Faleceu no Hospital OctĂĄvio Mangabeira, 78 anos, solteiro, aposentado, natural de Santo Amaro. Joana Sousa Costa - Faleceu no HGE, 59 anos, solteira, natural de Santo AntĂ´nio de Jesus. MĂĄrio RĂŠgis - Faleceu no Hospital Roberto Santos, 64 anos, casado, pedreiro, natural de Santo Amaro. LidicĂŠia Sales dos Santos - Faleceu no Hospital das ClĂnicas, 16 anos, solteira, estudante, natural de Salvador.
Sepultamentos JARDIM DA SAUDADE Renato de Alcovia Rodrigues - 70 anos, casado, aposentado, natural de Salvador. Celina de Andrade BiĂŁo de Cerqueira - Faleceu em residĂŞncia, 90 anos, viĂşva, natural de Cruz das Almas. Arlinda Pereira Ribeiro - Faleceu no Hospital Ernesto SimĂľes Filho, 89 anos, viĂşva, aposentada, natural de Santo Amaro. Anizio Bispo de Menezes Portugal Filho - Faleceu no Hospital SĂŁo Rafael, 59 anos, casado, gerente de banco, natural de Salvador. Maria Bernadete de Souza - 68
anos, solteira, aposentada, natural de Itabuna.
CAMPO SANTO Terezinha Santos Costa - Faleceu em residĂŞncia, 68 anos, natural de Santa InĂŞs. AnatĂĄlia Machado de Santana - Faleceu no Hospital Aristides Maltez, 73 anos, natural de Castro Alves. AntĂ´nia Mendes - Faleceu no Hospital Santo AntĂ´nio, 64 anos, natural de Maragogipe. Cândido Costa de Oliveira - Faleceu no Hospital Sagrada FamĂlia, 68 anos, natural de Salvador. JosĂŠ Amâncio Marques - Faleceu no Hospital EvangĂŠlico, 87 anos, natural de
BOSQUE DA PAZ Nirce de Barros Souza - Faleceu no Hospital Roberto Santos, 76 anos, solteira, aposentada, natural de Salvador. Maria Francisca de Jesus - Faleceu no Hospital Santa Izabel, 55 anos, solteira, comerciante, natural de Salvador.
QUINTA DOS LĂ ZAROS Joana Ribeiro de Jesus - Faleceu em residĂŞncia, 81 anos, casada, natural de Laje.
O QUE FAZER EM CASO DE MORTE Em caso de morte natural, o responsĂĄvel deve procurar uma agĂŞncia funerĂĄria, que ĂŠ autorizada a obter a guia de sepultamento nos cartĂłrios de Registro Civil das Pessoas Naturais em Salvador, com a declaração de Ăłbito assinada por um mĂŠdico e um documento de identificação da pessoa a ser sepultada. Se a morte tiver sido violenta, o atestado de Ăłbito terĂĄ de ser assinado pelo mĂŠdico legista do Instituto MĂŠdico-Legal (IML). Em caso de cremação, a pessoa deve ter manifestado o desejo em vida e o atestado de Ăłbito terĂĄ de ser assinado por dois mĂŠdicos, se a morte tiver sido natural. Se for morte violenta, sĂŁo necessĂĄrios autorização judicial e atestado assinados por mĂŠdico legista do IML. Pessoas carentes podem obter auxĂlio para o sepultamento, devendo dirigir-se Ă da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Praça da SĂŠ. Tel.: 3176-8000. Em Ăłbitos em finais de semana, deve-se procurar o Abrigo de Roma ou da Baixa dos Sapateiros.
Flagrados roubando um GM Corsa, Fagner LuĂs dos Santos, 24 anos, Leonardo Santos GusmĂŁo, 24, ClĂĄudio Santos Macieira, 24, e JoĂŁo Almeida, 22, foram presos, anteontem Ă noite, por policiais militares, no bairro de Caixa d´à gua. O bando estava de posse de dois revĂłlveres e acabou autuado por porte ilegal de arma e roubo qualificado. A prisĂŁo dos suspeitos ocorreu por volta das 20 horas, um pouco depois que o motorista do Corsa, estava acompanhado de outros trĂŞs passageiros, e foi abordado pelos assaltantes. As vĂtimas foram abandonadas no mesmo bairro, enquanto o veĂculo foi levado pelos assaltantes. O automĂłvel passava nas proximidades do Hospital
Ana Nery, no mesmo bairro, quando uma equipe da PolĂcia Militar percebeu uma movimentação estranha e resolveu abordar o veĂculo Corsa, que tinha quatro homens dentro. Os assaltantes tentaram fugir, mas o pneu do automĂłvel estourou e eles acabaram sendo detidos. Os quatro rapazes foram levados Ă 3ÂŞ Delegacia (Bonfim), e autuados pela delegada plantonista Albertina Machado. Como foram apresentados com lesĂľes em diversas partes do corpo, acabaram encaminhados ao Instituto MĂŠdico-Legal Nina Rodrigues (IMLNR) e submetidos a exame de lesĂľes corporais. Os presos estĂŁo custodiados na 4ÂŞ Delegacia que fica em (SĂŁo Caetano).
LEONEL BEZERRA COSTA MISSA DE 30Âş DIA
A famĂlia agradece as manifestaçþes de pesar e carinho, ao tempo em que convida para a Missa de 30Âş dia, que serĂĄ celebrada na Igreja Nossa Senhora da Luz (Pituba) Ă s 7:30h do dia 13/12/06.