Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico Cadeira de Direito de Urbanismo Docente: Ibraimo Mussagy Discente: Jacinto Nhantumbo III ano - I semestre - 2016
Mangal Problemática do Mangal da costa do sol
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Maio de 2016
Índice
Introdução ....................................................................................................................................... 4
Capítulo I Conceito de Mangal ........................................................................................................................ 6 Características do Mangal ............................................................................................................... 6 O solo .......................................................................................................................................... 6 Vegetação ..................................................................................................................................... 6 Aspectos Ecológicos ........................................................................................................................ 6
Importância do Mangal ................................................................................................................... 7 Localização dos Mangais no Planeta .............................................................................................. 8 Destruição do Mangal ..................................................................................................................... 8 Utilização sustentável dos Mangais ................................................................................................. 9
Capítulo I Costa de Moçambique .................................................................................................................. 11 Mangais da zona costeira de Moçambique .................................................................................. 11 Situação do Mangal da Costa do Sol ............................................................................................ 11 Legislação ...................................................................................................................................... 12 Definição.................................................................................................................................... 12 Área de reserva .......................................................................................................................... 13 Impacto ambiental ..................................................................................................................... 13 Outras leis ...................................................................................................................................... 13 Pág. 2 de 21
A Constituição da República de Moçambique......................................................................... 13 A Lei do Ambiente.................................................................................................................... 13 Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável .............................................................. 13 A Lei de Terras ......................................................................................................................... 13 A Lei de Florestas e Fauna Bravia ............................................................................................ 13 Regulamento sobre a Inspecção Ambiental ............................................................................. 13 Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade .......................................................... 14 Convenção sobre Terras Húmidas de Importância Internacional.......................................... 14
Acções de Mitigação...................................................................................................................... 14 Educação cívica.......................................................................................................................... 14 Educação ambiental na construção civil ................................................................................... 14 Conciderações sobre o Mangal da Costa do Sol.......................................................................... 15 Conciderações finais...................................................................................................................... 17 Referência Bibliográfica ................................................................................................................ 20
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Introdução O presente trabalho, no âmbito da cadeira de Direito de Urbanismo, consiste numa abordagem da problemática do Mangal da costa do sol que deve-se as acções antropogénicas. O trabalho é dividido em dois capítulos em que o primeiro consiste numa abordagem geral sobre o mangal, onde tem os conceitos, características, entre outros, e o segundo capítulo consiste na abordagem específica da problemática do mangal da costa do sol. No capítulo primeiro usei a internet para pesquisar e compilar a informação toda, enquanto que no capítulo segundo parte da informação foi obtida através da visita do 8/04/16 na aula prática com o professor e análises feitas através das leis nacionais. Uma vez que a cadeira é de Direito, não podia deixar de falar das leis que regem o ambiente, em específico o Mangal, e para isso recorri as leis nacionais e algumas internacionais.
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CapĂtulo I Uma abordagem geral sobre o Mangal
serve como habitat para diversas espécies,
Conceito de Mangal
como caranguejos.
Também chamado de Manguezal, Mangue ou Mangrove, o Mangal é considerado um ecossistema costeiro de transição entre os Vegetação: em função da diversidade da região,
ambientes terrestre e marinho que se desenvolve em regiões tropicais e subtropicais.
pode-se dividir os mangais em mangue branco, mangue vermelho e mangue siriúba.
O ecossistema manguezal está associado às margens de baías, barras, enseadas, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja encontro de águas de rios com a do mar, ou diretamente expostos à linha da costa. O termo "Mangal" também se aplica às espécies arbóreas características desse habitat.
As plantas possuem sementes compridas, finas
Características do Mangal
e pontudas. Isto ocorre para facilitar a
O solo: Caracteriza-se por ser húmido, salgado,
reprodução, pois quando caem no solo
lodoso, pobre em oxigênio e muito rico em
húmido, podem se fixar com mais facilidade.
nutrientes e pela grande quantidade de matéria orgânica em decomposição, apresenta odor mais acentuado se houver poluição.
Aspectos Ecológicos
Essa matéria orgânica serve de alimento à base
As condições ideais para o desenvolvimento
de uma extensa cadeia alimentar, como
dos mangais incluem, principalmente, a
algumas espécies de peixes. O solo do mangal
variação de temperatura e a pluviosidade.
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Com relação à temperatura, são necessárias
peixes e outros animais que migram para as
médias anuais acima de 20º C e mínimas
áreas costeiras durante, pelo menos, uma fase
superiores a 15º C. A precipitação pluvial deve
do ciclo de sua vida.
ser acima de 1.500 mm/ano e sem prolongados períodos de seca.
Com relação à pesca, os mangais produzem mais de 95% do alimento que o homem
As marés são o principal mecanismo de
captura no mar e por essa razão, a sua
entrada das águas salinas nos mangais, sendo
manutenção é vital para a subsistência das
responsáveis pela oscilação da salinidade. A
comunidades pesqueiras que vivem em seu
distância máxima da penetração da água
entorno.
salgada nos estuários determina o limite do
Com relação à dinâmica dos solos, a vegetação
mangal em direcção à terra firme.
dos mangais servem para fixar os solos, impedindo a erosão e, ao mesmo tempo, estabilizando a linha de costa.
Importância do Mangal Os mangais desempenham um importante papel como exportador de matéria orgânica para os estuários contribuindo para a produtividade primária na zona costeira. Por essa razão, constituem-se em ecossistemas complexos e dos mais férteis e diversificados do planeta. As raízes do mangue funcionam como filtros na retenção dos sedimentos e constituem ainda importante banco genético para a recuperação de áreas degradadas.
A riqueza biológica deste ecossistema costeiro faz com que essas áreas sejam os grandes "berçários" naturais, tanto para as espécies características desses ambientes, como para
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Localização dos Mangais no Planeta
É também um sistema que tem funções de "limpeza" da água que é drenada da terra para o mar (até uma determinada capacidade filtra elementos como toxinas, químicos, hidrocarbonetos, etc.).
Destruição do Mangal O ecossistema incide em regiões tropicais e
Mesmo com toda sua importância econômica e
subtropicais e origina-se a partir do encontro
ambiental os mangais vêm sendo degradados.
das águas doce e salgada, formando a água
Existem muitos factores que causam a
salobra, sobretudo nas costas do Atlântico e
destruição:
Pacífico. Estatísticas indicam que, em todo o
Moradias irregulares;
Desmatamento;
Despejo de resíduos sólidos;
O factor mais importante e limitante na
Dragagem de águas residuais;
distribuição dos mangais é a temperatura. Na
Pesca predatória, entre outros.
planeta, existam cerca de 172 000 km² de superfície que ocupam os mangais.
região Norte as árvores alcançam até trinta metros. Na região Sul, dificilmente ultrapassam um metro. Quanto mais próximas do Equador, maiores são as árvores.
A destruição dos mangais chegou a níveis alarmantes, tanto que no dia 13 de Julho de 2010 foi lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), um As plantas típicas do mangal se originaram na
Atlas sobres os mangais existentes em 123
região do Oceano Índico e se espalharam a
países tropicais e subtropicais.
partir daí para todos os mangais do mundo.
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Esse atlas traz informações sobre os diversos
Utilização da madeira das árvores, desde que se
ecossistemas formados a partir dos mangais e
assegure a reflorestação;
segundo o PNUMA, a pesca de camarões e o desenvolvimento são os principais factores que estão fazendo os mangais serem destruídos
Cultivo de ostras e outros organismos aquáticos;
quatro vezes mais rápidas que as florestas
Cultivo de plantas ornamentais (orquídeas e
terrestres.
bromélias);
O Atlas revela que uma quinta parte destes
Criação de abelhas para a produção de mel;
ecossistemas foi destruída desde 1980.
Desenvolvimento de atividades turísticas,
A destruição do Mangal causa, além de
recreativas, educacionais e de pesquisa
problemas econômicos locais e globais, a
científica.
exposição dos ambientes costeiros aos efeitos prejudiciais das mudanças climáticas.
Utilização sustentável dos Mangais
Muitas actividades podem ser desenvolvidas no mangal sem lhe causar prejuízos ou danos, entre elas: Pesca esportiva, artesanal e de subsistência, desde que se evite a sobre pesca, a pesca de pós-larvas, juvenis e de fêmeas ovadas;
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CapĂtulo II O Mangal na zona costeira da cidade de Maputo, Costa do sol
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parte dos cerca de 450 000ha de mangais do
Costa de Moçambique
país. A costa de dunas parabólicas estende-se desde a Ilha de Bazaruto até à Ponta do Ouro e possui extensos lagos costeiros, pântanos e charcos temporários alimentados por águas das chuvas.
Mangais da zona costeira de Moçambique Os mangais ocorrem ao longo de toda a costa de Moçambique, cerca de 2 800km, com exceção das zonas de dunas costeiras, mas são mais abundantes nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala, cobrindo uma área A zona costeira de Moçambique é geralmente
estimada em cerca de 450 000 hectares.
subdivida em três grandes regiões distintas:
As árvores mais abundantes neste mangal, e em
costa de coral (800 km), costa de pantanais
todo o Indo-Pacífico, são o mangal vermelho e
(900 km) e costa de dunas parabólicas
mangal branco, para além de outros.
(850km). A costa de coral estende-se do rio Rovuma até ao Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas,
Situação do Mangal da Costa do Sol
com linha de costa relativamente alta e recordada possuindo baías profundas. A costa de pantanais começa no Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas e termina a Norte da Ilha de Bazaruto, sendo constituída por praias, pântanos e estuários lineares e dentados incluindo os deltas do Zambeze e Save. É nesta região onde se concentra a maior
O Mangal da costa do sol, sita no distrito Municipal KaMavota, na cidade de maputo.
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Anteriormente era uma floresta que servia de
praticavam agricultura de subsistência.
proteção a cidade e hoje está a ser destruída para dar lugar a construções de infraestruturas de luxuosas. Este facto, está a deixar a cidade vulnerável a problemas ambientais, sobretudo, relacionados com a erosão dos solos, visto que o mangal servia de defesa.
As autoridades conhecem os culpados, pois a vereadora do distrito municipal KaMavota, disse que as comunidades seriam culpadas se o mangal fosse destruído para fazer lenha, mas esse não é o caso, os autores dos problemas ambientais são pessoas de “posses” que conhecem bem as leis. O triste cenário que poderá levar a cidade capital ao abismo é mais crítico na zona que vai da Escola Portuguesa (bairro Triunfo) até ao bairro dos pecadores. O pulmão verde da capital do país poderá ter perdido mais de 50% da floresta do mangal devido a estes actos. Além da destruição do mangal, esta situação, em que estão envolvidas nacionais e estrangeiros chegou mesmo a prejudicar a segurança alimentar de algumas famílias de renda baixa que perderam as terras onde
Legislação Definição: Mangal é uma zona húmida e a lei
do Ambiente de 1 de Outubro 1997, Artigo 1, n0 24, define as zonas húmidas como sendo, “áreas de pântanos brejo turfeira ou água natural ou artificial, permanente ou temporária, Pág. 12 de 21
parada ou corrente, doce salobra ou salgada,
A Lei do Ambiente: estabelece os princípios
incluindo as águas do mar cuja profundidade
básicos gerais da política ambiental, dentre
na maré baixa não excede 6 metros, que
outros, a utilização e gestão racionais dos
sustenta a vida vegetal ou animal que requeria
componentes ambientais de forma a promover
saturação aquática do solo.”
a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Área de reserva: Pela importância ambiental
Conselho Nacional de Desenvolvimento
que o mangal da costa do sol desempenha, foi
Sustentável: criado a partir da lei do ambiente,
classificado como reserva municipal, nos
é um órgão que intervém na tomada de
termos da lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, por
decisões e concepção de princípios, políticas,
via da sua inclusão no Plano de Estrutura
estratégias e legislação, relacionadas com as
Urbana do Município de Maputo (PEUMM).
medidas de protecção do ambiente, de prevenção dos danos ambientais, dos direitos e
Impacto ambiental: Planos, programas e
deveres dos cidadãos em matéria ambiental e
projectos que possam afectar, directa ou
conservação.
indirectamente, áreas sensíveis, tais como o mangal, estão mencionadas no Decreto n0
A Lei de Terras: recorrendo-se ao princípio do
76/98, de 29 de Dezembro, do “Regulamento
domínio público plasmado na CRM, classifica
sobre o Processo de Avaliação do Impacto
certas áreas como zonas de protecção total e
AmbientaI”, nos termos do Artigo 2, n0 2,
parcial, integrando-as no âmbito do domínio
conjugado com o Anexo, no ponto 21.
público do Estado. A Lei de Florestas e Fauna Bravia: no seu artigo 2 determina que e define os princípios e
Outras leis
normas básicas sobre a protecção, conservação
A conservação, preservação e uso sustentável
e utilização sustentável dos recursos florestais e
dos mangais é uma matéria tratada em vários
faunísticos no âmbito de uma gestão integrada,
instrumentos legais de carácter ambiental e
com vista ao desenvolvimento socioeconómico
para além daqueles já mencionados existem
do país.
também:
Regulamento sobre a Inspecção Ambiental:
A Constituição da República de Moçambique:
regula a actividade de supervisão, controlo e
as bases do Estado, dentre os quais podemos
fiscalização do cumprimento das normas de
encontrar referências aos mecanismos para a
protecção ambiental a nível nacional e define
defesa e protecção do meio ambiente, artigo
os trâmites processuais a serem respeitados. A
90, artigo 117 e demais.
inspecção ambiental é da competência do MICOA. Pág. 13 de 21
Convenção das Nações Unidas sobre a
Acções de Mitigação
Biodiversidade: esta Convenção tem como
Educação cívica: A educação ambiental deve
objectivos a conservação da diversidade
ser incorporada ao convívio diário social,
biológica, o uso sustentável das suas
possibilitando tudo que possa ajudar na
componentes e a partilha justa e equilibrada
diminuição na degradação do meio ambiente e
dos benefícios gerados da utilização dos
abordar a importância destes ecossistemas tanto
recursos genéticos.
para o homem como para a natureza.
Convenção sobre Terras Húmidas de
Uma vez que as condições financeiras do país
Importância Internacional: esta convenção
não é das melhores, podemos recorrer a acções
determina princípios de conservação das terras
que não carecem de tanto dinheiro como:
húmidas, tais como, áreas de pântano, charco,
terra tufosa de água, mangais, etc, que servem
Aumentar a divulgação da educação
como Habitat, através de estabelecimento de
ambiental em áreas do mangal como
reservas nacionais de terras húmidas.
estratégia de preservação e conservação deste ecossistema;
Integrar a comunidade acadêmica às
Em suma, apesar de todas as leis existentes de
comunidades residentes em áreas de
protecção aos Mangais e demais ecossistemas
mangal;
naturais, o que se tem notado na nossa cidade é que estas leis não se fazem sentir no terreno,
Articular atividades educativas ao longo do mangal.
pois os mesmos conhecedores da lei, por
Educação ambiental na construção civil:
interesses pessoais, são eles que tem o poder financeiro para abusar do ambiente e calarem os que deveriam estar a inspeccionar.
Antigamente não se tinha conhecimento do impacto que uma construção faria em um ambiente, hoje temos conhecimento e a certeza
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que a falta de uma educação ambiental e um
definitivamente, e quando interrompemos o
estudo prévio, poderá transformar a vida de
curso natural dela sem dar outra possibilidade
toda uma comunidade ambiental.
de continuação, ela lentamente irá reestabelecer tarde ou cedo os seus traços.
Os impactos no meio ambiente são
Digo isso porque os moradores próximos ao
consideráveis poluidores e destruidores,
mangal já tem testemunhado que as águas vinda
quando se constroem condomínios a flora e
do mangal têm escalado suas paredes e os mais
fauna são massacradas pelo corte de árvores,
espertos já começam a abandonar aquele local.
poluição do solo e das águas. Como se não bastasse a destruição ambiental, o descarte
O mangal actualmente também é depositado
oriundo e o desperdício desses resíduos
lixo, lixo dos próprios moradores de classe alta
ocasionando a perda da qualidade ambiental
daquele bairro, mas pode ser que sejam os
nos espaços urbanos gerando grandes despesas
empregados os culpados, creio que não porque
ao poder público.
o lixo é visto já de longe e se o patrão não se pronuncia é culpado ao olho da lei, viu e calou
O sector da construção civil é uma das
como se não fosse de responsabilidade dele.
atividades que mais consomem recursos naturais e causam maiores impactos ao ambiente e esta é responsável por cerca de 40% de todo o resíduo no mundo, alteram o meio ambiente, em todas as suas fases, desde a extração de matérias-primas, até o final da vida útil da edificação, para além da ocupação de áreas ecologicamente sensíveis.
Conciderações sobre o Mangal da Costa do Sol É evidente que este mangal está a ser massacrado pela construção civil, e que a culpa não é directamente deles e sim das autoridades que permitem de modo ilegal a construção de mais infraestruturas a volta do mangal. A natureza é perfeita, molda-se, traça os seus caminhos e não há pedra que a pode travar Pág. 15 de 21
O arquitecto, o construtor civil, o mestre de
protegidas, falo do mercado do peixe, do
obras, todos querem dinheiro, e quando a
condomínio em escadarias junto a costa da
ambição financeira é maior que a preocupação
praia miramar. Em defesa da reputação do
ambiental acontece aquilo que já se sabe, a
Arq. Forjaz, a professora fez este comentário
aceitação de um projecto em um local de risco
para justificar, pode ser que seja verdade, mas
e sobretudo ilegal. Em parte estes também são
aos olhos da lei não se justifica tal acto com
culpados porque eles estão cientes disso e
esse comentário: “se eu não o fizer, alguém o
mesmo assim o fazem, degradando a natureza e
fará”, então que seja, se fosse no meu caso
pondo em risco a vida das pessoas que lá
negaria e ficava com o nome limpo e a
vivem.
consciência limpa, de que não fiz nenhum mal.
“Se eu não o fizer, alguém o fará”, este foi o comentário que uma professora aqui na faculdade fez ainda esta semana quando discutíamos sobre os projectos que o Arq. Forjaz fez em áreas de risco e ambientalmente
Algumas imagens da zona do mangal da costa do sol
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Conciderações finais
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Em todo o mundo, as grandes cidades são
por resolver como saneamento básico e
construídas junto a costa pelo conforto
abastecimeto de água potável. Mas não creio
climático que o mar proporciona, pela atracção
que esse seja o motivo para não se começar a
que o homem tem com a paisagem do mar
educar as pessoas sobre a importância do
também. Por esses motivos, os terrenos mais
Mangal e do ambiente em geral, uma vez que é
próximos a praia são os mais procurados pela
até melhor começar a educação ainda cedo
classe alta devido ao preço do precioso espaço.
antes que oas mangais todos sejam degradados
Políticos, empresários e outros afortunados são
para depois pensar em se repor. Não nego que
os que mais se fixam junto a costa em grandes
o país tem ainda preocupações pontuais, mas
mansões para ostentar o seu poder económico
apelo que não deixemos de lado esta questão
aos que não tem. Esta classe social de
ambiental porque podemos olhar para o dito
capitalistas é responsável pela destruição de um
“primeiro mundo”, e vermos os impactos
bem muito sensível que a natureza tem, o
ambientais que eles tiveram antes e depois da
Mangal. O Mangal é um dos maiores
sensibilização ambiental. É até uma vantagem
ecossistemas existentes em toda a terra pela
para nós em comparação a eles porque naquela
grande biodiversidade que este tem e pela
época não tinham nenhuma referência e
múltipla importância ecológica que
diferente de nós hoje, que estamos a passar por
desempenha. As degradação do mangal pode
tudo aquilo que eles já passaram. Não vamos
dar o fim a vida de boa parte de animais
destruir tudo para construir com betão e depois
marinhos, como o peixe que dele se
se preocupar em repor as árvores, essa não é a
alimentamos e o caranguejo. E não é por falta
atitude correcta de um ser que se diz racional,
de conhecimento que estes capitalistas, com
devemos usar a nossa racionalidade para não
diplomas de licenciados e doutoramento
prejudicar o ambiente.
constroem junto aos mangais, é mesmo por
Pequenas acções que não exigem muitos gastos
ignorância, fingem não saber e erguem suas
podem começar com a comunidade, como o
mansões com vista ao mar e põem seguranças no portão para afugentar o perigo dos ladrões cansados de ver e não ter, quando na verdade a real ameaça está por baixo das fundações, a
plantio das árvores nos mangais, convidar os alunos do ensino primário a plantarem uma árvore cada um deles, e a introdução da educação ambiental nas escolas, por mais que
fúria das águas que lentamente coroem o aço e
seja através de palestras semestrais.
as pedras dos elementos estruturais. Grandes mudanças começam com pequenos Em países em desenvolvimento, as questões
actos.
ambientais não são levadas muita a sério pela maioria, existem questões muito básicas ainda Pág. 18 de 21
Como foi visto no Capítulo II deste trabalho,
insensatez humana é virada contra a própria
Moçambique tem sim o quadro legal que zela
natureza agora.
pelos Mangais, que protege e conserva o
No censo comum se entende que o homem
património ecológico, o problema não é por
sem a lei é um animal, isto é, o homem sem
falta de leis, é a falta de fiscalização séria destas leis. Uma lei que está apenas plasmada
uma lei que o rege pode viver como um animal, fazer e desfazer como ele bem
teoricamente e não é aplicada na prática não
entender, também partilho da mesma opinião,
nos é muito útil para proteger os mangais, mas quando se trata de punir por a ter
mas o problema é que a lei existe e mesmo assim o homem vive fazendo e desfazendo das
desobedecido, ela é consultada e recitada em
suas vontades porque o dinheiro está acima da
voz alta nos tribunais.
lei aqui em Moçambique.
O mais agravante é que a classe de renda baixa é que sofre maiores penalizações, perdem o seu espaço, são tiradas do seu habitat para dar lugar aos agentes mais ameaçadores da natureza e que por ironia do destino são eles que conhecem as leis melhor que ninguém. Quando o homem continuar a dar maior importância ao dinheiro do que tudo, mais actos bárbaros como a ocupação do solo do mangal com casarões, vão continuar. Os animais não existem por acaso, por mais que não notemos logo de partida eles desempenham um papel importante no equilíbrio da natureza, e se matamos o seu habitat eles procuram por outros para se adaptar, mas quando não encontram eles são extintos, eles simplesmente desaparecem e ficam para a história. Contudo, a insensatez humana não se rebate apenas na sua própria raça, quando cria armamento bélico para tirar a vida do outro, a
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Por Jacinto Nhantumbo
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Fotografia tirada na praia da costa do sol com a turma de Direiro do III Ano com o professor no dia da aula prรกtica que foi uma visita no mangal da costa do sol dia 08 de Abril de 2016
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