www.OpOvO.COM.bR
20
Domingo
FORtalEza - CEaRÁ - 6 dE junhO dE 2021
21
www.opovo.com.br
Domingo Fortaleza - CearÁ - 6 de junho de 2021
Quebra De
possíveis caminhos
patente: te:
Uma solução mais rápida para tentar conter a pandemia causada pelo SarsCoV-2 seria que países com imunização avançada compartilhassem vacinas. É o caso dos Estados Unidos, China e União Europeia, que prometeram doações de imunizantes a países de baixa renda. Nos EUA cerca de 163,9 milhões de pessoas — 60% da população adulta — já receberam ao menos uma dose dos imunizantes usados no país. Enquanto isso, a África administrou pouco mais de 25 milhões de doses de vacina, ou 1,5% do total global, segundo a OMS. Outra esperança no horizonte é uma vacina produzida 100% no Brasil. A aposta do momento é a ButanVac, imunizante que vem sendo desenvolvido pelo Instituto Butantan e aguarda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser testado em seres humanos. No Ceará, a vacina estudada pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) — a HH-120-Defenser — também espera a mesma permissão. Além dos impasses técnicos, outro entrave para produção de vacinas, mesmo após uma eventual quebra de
entenDa a o que Que é e quais Qu possíveis impactos tos | INDÚSTRIA | A disparidade sobre a escassez de vacinas da Covid-19 acendeu o debate sobre a quebra de patente dos imunizantes
laIs OlIvEIRa ESPECIal PaRa O POVO
lais.silva@opovo.com.br
Países de alta renda, com 15% da população mundial, compraram 45% de todas as vacinas contra a Covid-19 disponíveis no mundo. Enquanto isso, cerca de dez países, a maioria na África, nem sequer aplicaram uma única dose. A disparidade denunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) acendeu o debate sobre a quebra de patente dos imunizantes. A medida não resolveria a falta de vacinas a curto prazo, mas abriria possibilidades para o futuro. As patentes permitem o direito exclusivo de produzir e comercializar algum
produto por meio de um título concedido pelo Estado. A licença compulsória dessas patentes, popularizada como “quebra de patente”, significa abrir mão temporariamente dessa exclusividade. Contudo, suspender as patentes não seria suficiente para sanar a escassez de imunizantes contra a Covid-19 de forma célere, avalia o microbiologista Luiz Gustavo de Almeida, do Instituto Questão de Ciência (IQC). No Brasil, o maior obstáculo seria a falta de infraestrutura e tecnologia adequada para a fabricação do imunizante em larga escala. “Outras empresas que poderiam produzir também teriam de aprender a fazer toda a metodologia, adaptar as fábricas para fazer essas vacinas, que não é nada trivial de conseguir fazer”, completa. O pesquisador estima que seriam necessários de dois a três anos para adaptar no País instalações que permitissem a produção completa de imunizantes como o da Pfizer que utiliza a tecnologia do RNA mensageiro (RNAm), assim como a vacina da Moderna. Apenas duas instituições brasileiras teriam capacidade técnica para incorporar novas tecnologias de imunizantes e desenvolvê-las no País: o Instituto Butantan, em São Paulo, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Ambas estão envolvidas na produção da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca, respectivamente. Uma nova linha de fabricação demandaria a suspensão da atual produção, pois não há espaço ocioso nas plantas. Além disso, a incorporação de novas tecnologias não é algo simples. Um exemplo é a fabricação da própria vacina de Oxford/AstraZeneca, baseada na tecnologia de vetor viral, nunca antes produzida por aqui. A Fiocruz levou meses para adaptar uma planta à nova produção e, até agora, ainda não começou a produzir o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) em larga escala.
patentes, é a disponibilidade de insumos. Recentemente, o Instituto Butantan e a Fiocruz retomaram a produção de vacina que havia sido paralisada devido à falta do IFA. Na análise do professor Márcio Viana Ramos, docente do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade Federal do Ceará (UFC), a falta de insumo extrapola questões comerciais. Ele argumenta que o Brasil tem capacidade intelectual científica, “mas não infraestrutura, financiamento e vontade política.” Apesar disso, Márcio defende a licença compulsória como medida de democratização dos imunizantes. “Claro que a indústria que tem a reserva resiste a ceder a patente, mas isso traz como benefício maior para a produção do bem e até diminuição do preço”, comenta. Essa queda no preço da vacina tende a ocorrer mais numa perspectiva de longo prazo, pensando no enfrentamento a novas pandemias causadas por coronavírus ou mesmo no caso de a Covid-19 se tornar uma endemia, como a gripe. (Com Agência Estado e Agência Brasil)
Q u e b r a d e pat e n t e s n o b r a s i l : h i st ó r i c o e r e p e r c u s s õ e s FioCruz/divulgação
dIVulgaçãO
EDIÇÃO: ÉRICO FIRMO | ERICOFIRMO@OPOVO.COM.BR | 85 3255 6101 | COnCEpÇÃO gRáFICa: lEtíCIa bERnaRDO
no Brasil, a quebra de patente foi utilizada em 2007 com o medicamento efavirenz para o combate à aids
A discussão sobre quebra de patentes não é novidade no Brasil. A hipótese já existe no próprio ordenamento jurídico brasileiro (Lei nº 9.279, de 1996) e em tratados internacionais como o Acordo TRIPs — Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (em português, Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio). Para a licença compulsória das patentes, a lei brasileira determina que deve ser declarada “emergência nacional” ou “interesse público” pelo Poder Executivo Federal. No País, a medida foi usada em 2007 com o medicamento Efavirenz, usado no tratamento da aids. Após licenciamento compulsório, o País passou a importar genéricos da Índia, economizando
US$ 30 milhões só em 2007. Em relação à proposta sobre a Covid-19, não há medicamento ou imunizante específico a ser alvo de quebra de patente. A ideia levada à Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma espécie de licença compulsória generalizada. A advogada Ana Carolina, gestora do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFC (UFCInova), acredita que melhor alternativa seria o esforço de cooperação internacional, principalmente considerando as limitações infraestruturas do País. “A melhor saída é através da flexibilização de acordos internacionais, dirigidos ao convencimento das empresas detentoras do know-how necessário ao momento pandêmico”, aponta. (Com Agência Estado)
www.opovo.com.br
22 aguanambi 282
Domingo Fortaleza - CearÁ - 6 de junho de 2021
aguanambi 282
www.opovo.com.br
Domingo Fortaleza - CearÁ - 6 de junho de 2021
23
ediÇÃo: ÉrIco FIrmo | eriCoFirMo@oPoVo.CoM.Br | 85 3255 6101
Eveline Campos
andré liMa
A lutA pArA prevenir e sAlvAr bebês premAturos No Brasil, há seis partos prematuros a cada 10 minutos. A pediatra Eveline Campos, da Meac, defende a garantia de acesso a um pré-natal de qualidade
pessoas. Minha preocupação aqui é só com eles [os bebês], não sei nem quem é o pai ou a mãe, mas a gente briga por eles. Na Meac temos mais ou menos 400 partos por mês e um percentual muito grande de bebês prematuros. Se for comparar todas as maternidades públicas de Fortaleza, a Meac atende o maior número de bebês prematuros. Nosso percentual de prematuridade varia a cada mês, mas é uma média de 20% a 25%. Essa é uma taxa alta. Temos duas UTIs neonatais, somando 21 leitos, mas geralmente assistimos mais pela demanda da rede, pois faltam leitos de UTI na Cidade. Raramente [o atendimento] fica na nossa capacidade, sempre estamos com lotação. op - como é trabalhar diariamente com bebês prematuros que demandam tantos cuidados especiais? Além de lidar com a expectativa e ansiedade dos pais para a alta dos filhos. Eveline - Realmente é muito pesado. Temos perdas, a gente se envolve muito, interagindo com a família e na perda a gente sofre junto com eles, mas temos também muitas alegrias de altas e isso dá o conforto pra gente continuar. Temos muito agradecimento dos pais. Eles têm muita gratidão. Nos preocupamos também com o emocional dos médicos que trabalham nessa situação de risco e toda a equipe de enfermagem, porque é uma atividade muito desgastante e precisamos de suporte. Temos uma equipe grande de psicólogos, serviço social, fisioterapeuta, fonoaudióloga, nutricionista. Então, a gente trabalha em equipe e o sucesso de a criança sair com alta não é de uma pessoa, é da equipe. op - por que o nascimento prematuro ainda é a principal causa de mortes nos primeiros cinco anos de vida no brasil, desde 1990?
Nesta semana o Brasil se mobilizou com a notícia da morte do filho do humorista Whindersson Nunes, João Miguel, nascido prematuro com 22 semanas. Cerca de 340 mil bebês, em média, nascem prematuros todos os anos no Brasil, o equivalente a 931 por dia. A cada dez minutos, ocorrem seis nascimentos antes das 37 semanas de gestação. O País ocupa a 10ª posição no mundo em casos de prematuridade. Dados do Sistema de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontam que 55% dos óbitos infantis poderiam ser evitados a partir da atenção à gestação, parto e recém-nascido. Há dez anos na chefia da Unidade Neonatal de Cuidados Intensivos e Intermediários da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), em Fortaleza, a pediatra neonatologista Eveline Campos defende o acesso ao pré-natal de qualidade como caminho para prevenção. Ela coordena uma equipe de 67 neonatologistas na Meac que tem uma média de 400 partos por mês, com taxa de prematuridade que chega a até 25%. A rotina na UTI neonatal é intensa, mas ela assegura que não se vê em outro lugar. “A gente se envolve muito interagindo com a família e na perda a gente sofre junto com eles, mas temos também muitas alegrias de altas e isso dá o conforto pra gente continuar”, conta. Em entrevista ao o povo, Eveline comenta também como a pandemia de covid-19 aumentou o risco de as gestantes com o quadro grave da doença terem partos prematuros. o povo - o que levou a senhora a escolher a neonatologia? Eveline campos - Na residência de pediatria, a gente passa o estágio só com recém-nascidos e me apaixonei. Adoro o que eu faço. Há dez anos me chamaram para chefiar o serviço [de neonatologia na Meac]. Me identifiquei porque acho que temos a oportunidade de fazer a diferença na vida de alguém, que é o mais importante na medicina. É conseguir, com nosso conhecimento, melhorar a vida de muitas
meac Com uma média de 400 partos por mês, a Maternidade escola assis Chateaubriand tem taxa de nascimentos prematuros que varia de 20% a 25%. em janeiro de 2020, chegou a 26%
Ceará em 2019, nasceram 14.944 crianças prematuras no estado. em 2020, foram 14.789 segundo dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa)
Eveline - A mortalidade infantil inclui todos os bebês que morrem abaixo de um ano. Existe a mortalidade neonatal dentro da mortalidade infantil. É o bebê que morre antes de 27 dias. A maior quantidade de bebês que morrem antes de um ano de vida é no período neonatal, no primeiro mês de vida. O fator responsável pela maioria dessas mortes é a prematuridade. O bebê prematuro está mais sujeito a ter algumas patologias inerentes à própria prematuridade. Ele não consegue respirar por conta própria, nasce com imunidade mais baixa, tem o sistema gastrointestinal imaturo, não consegue se alimentar via oral se for muito prematuro. A mortalidade está ligada diretamente às patologias da própria prematuridade. É tanto que dentro da OMS [Organização Mundial da Saúde] existe um compromisso de baixar a mortalidade neonatal. Por isso é tão importante o foco no prematuro. Inclusive no Ministério da Saúde uma estratégia importante que é o Qualineo, implantado na maioria das universidades do Brasil, principalmente as universitárias. A estratégia identifica vários problemas e elabora ações para diminuir a mortalidade neonatal e a cada ano estamos conseguindo diminuir. No entanto, o ideal é que o bebê não nasça prematuro, uma vez nascendo vamos fazer o possível para que consiga sobreviver com qualidade de vida e sequelas mínimas.
algumas condições que podem levar ao fato prematuro, que são os fatores de risco. op - Quais os fatores de risco da prematuridade? Eveline - Existem os fatores epidemiológicos, como o tabagismo, e o uso de drogas ilícitas. Temos esse problema muito sério. Muitas mães atendidas aqui tem histórico de drogas ilícitas, principalmente o crack. Isso tem aumentado muito. Temos percebido que esse fator de risco tem estado bem mais presente do que há dez anos atrás. A desnutrição e a obesidade também são fatores de risco. Outra coisa importante é que o baixo nível socioeconômico também está associado à prematuridade, assim como a baixa escolaridade, que estão relacionados à falta de acesso a um pré-natal de qualidade. E essa falta é um fator de risco. É muito frequente encontrar bebês prematuros com mães que não fizeram nenhuma consulta de pré-natal. Ela não foi assistida em nenhum momento dessa gestação dela. Se ela tivesse tido um pré-natal, talvez ela não tivesse tido um parto prematuro. Existem fatores de risco obstétricos, como alguma doença que ela desenvolveu ao longo da gestação, doenças pré-existentes, fatores ginecológicos, clínicos e, ainda, genéticos. A gestação múltipla também é um fator de risco. op - As mulheres mais vulneráveis socialmente estão mais sujeitas a terem partos prematuros? Eveline - Isso está dito na literatura. As mulheres com baixo nível socioeconômico estão sob um fator de risco. O baixo nível socioeconômico está ligado à baixa escolaridade, que pode levar a achar que não é importante ir para o médico, se cuidar. Acaba que são coisas relacionadas. É tanto que se encontra o nicho de prematuridade maior dos hospitais públicos. op - o que poderia melhorar em relação à assistência a bebês prematuros e suas famílias no ceará? Eveline - Acho que o mais importante é melhorar o acesso ao pré-natal, fazer essas mulheres chegarem ao pré-natal de qualidade. Temos que trabalhar na prevenção. Se essa mulher engravidar e tiver um acompanhamento, ela consegue controlar infecção, diabetes e outras doenças que possam surgir. Às vezes essas mães não conseguem chegar lá. Elas vão e não tem vaga. Conversamos muito com elas sobre isso e relatam essa dificuldade. Também é importante ampliar o número de leitos de UTI porque uma vez que esses bebês prematuros nascem, temos de dar uma assistência qualificada e o grande problema é a falta de leitos. Se for falar de uma política pública mais abrangente ainda, é a educação. A educação está na frente da saúde. Se a gente tiver boa escolaridade, evitaremos a prematuridade, além de muitas doenças. Já tem trabalhos mostrando que a mortalidade infantil está relacionada com a baixa escolaridade. A criança que nasce de mãe de baixa escolaridade tem o risco maior de morrer no primeiro ano de vida. Seria importante investir na educação, e depois na saúde.
op - como prevenir a prematuridade? Eveline - Para evitar que o bebê nasça prematuro, é preciso identificar fatores de risco. Se eu identificar fatores de risco, consigo prevenir o parto prematuro. A prevenção vai ser feita através da melhoria das condições maternas, tanto antes da mulher engravidar e no pré-natal. O mais importante é ter acesso a um pré-natal de qualidade. Se ela tiver acesso a um pré-natal de qualidade, ela vai conseguir resolver os problemas que podem aparecer durante a gestação que poderiam desencadear o parto prematuro. Nas condições maternas, existem
op - Quais cuidados inspiram um bebê prematuro? Eveline - Dentro da prematuridade tem os extremos e os moderados e o comportamento deles é totalmente diferente. Quanto mais prematuro for, mais comorbidade vai ter. Na prematuridade, o bebê nasceu antes de os órgãos amadurecerem a tempo. É um bebê que vai ter alterações na parte pulmonar, problemas neurológicos, cardiológicos, mais suscetibilidade a infecções. Esse bebê prematuro exige uma UTI altamente especializada com tecnologia, com qualificação
de pessoal. Se esse bebê nascer num hospital sem UTI, vai ser prejudicado porque precisaria de transferência. O custo do tratamento é alto. A UTI tem toda uma tecnologia de respiradores, vários procedimentos avançados. Esse é o grande problema. Em Fortaleza, temos falta de leitos de UTI no geral. Ainda precisamos aumentar esses leitos na Capital para conseguir dar assistência adequada a esses bebês. Com assistência adequada, a sobrevida deles aumenta muito. A Meac está em reforma para ampliação desses leitos. Hoje temos 21 leitos e vamos aumentar para 40 leitos de UTI. O problema também é que atendemos muitas cidades do interior, não só Fortaleza. op - o que se sabe até agora sobre a relação entre prematuridade e covid-19? Eveline - Desde que começou a pandemia, surgiram vários trabalhos publicados mostrando que as gestantes com Covid-19 na forma mais grave tem mais risco de ter parto prematuro. Temos percebido isso. Existem gestantes que têm a Covid-19 na forma mais leve e isso não interfere, mas se ela tiver o quadro mais grave vai propiciar risco de parto prematuro. No fator de risco de infecções em geral, a Covid-19 entra como forma de aumentar o risco de bebês prematuros. É uma preocupação da gente. Sabemos que uma grávida com qualquer infecção pode precipitar o parto prematuro, não sabemos o mecanismo ainda [relacionado à Covid-19]. Agora, de forma interessante, até agora não tem trabalho confirmando que a mãe que tem Covid-19 passa a doença para o bebê no útero. Ele pode contrair em contato com ela se não forem tomados todos os cuidados. Aqui na Meac, todos os casos de mãe com Covid-19 que tivemos, nenhum bebê pegou.
op - o fator emocional, principalmente no contexto de tensão e angústia trazido pela pandemia, pode influenciar em nascimentos prematuros? Eveline - Sobre o fator emocional isolado, especialmente durante a pandemia, não foi comprovada relação com parto prematuro. Mas, temos observado muito essa questão emocional. As pessoas estão extremamente abaladas no geral, imagine as grávidas. Elas ficam muito ansiosas, inseguras, com medo que aconteça algo com o bebê delas. A gente observa que as mães com Covid-19 ficam muito ansiosas, mas não podemos afirmar que isso tem resultado no parto prematuro de forma isolada. op - A perda de bebês prematuros é certamente um momento extremamente doloroso para os pais. como acontece quando é necessário informar aos pais uma notícia como essa? Eveline - A gente se preocupa muito com o atendimento humanizado. A família tem toda a prioridade no hospital, a mãe tem acesso para entrar em qualquer momento na UTI. Quando o bebê está mais perto de ir embora, temos oficinas com a mãe uma vez por semana. A enfermeira explica todos os cuidados com o prematuro, alimentação, banho, troca de fraldas. A gente chama isso de protocolo de alta segurança. Esse bebe só vai para casa se estiver segura sobre os cuidados com ele. Os bebês que vão ao óbito, temos um trabalho de comunicação com o psicólogo, serviço social e médico que vai acolher essa mãe no momento dessa perda. Mas, cada vez mais essas mortes têm diminuído bastante. Com a tecnologia melhorando sempre, temos aparelhos cada vez melhores. Os bebês têm sobrevivido muito. Dos prematuros, a taxa dos que ficam com algum problema depois da alta é em torno de 10%. Temos mais histórias de sucesso do que não sucesso. A gente tem um ambulatório que acompanha os bebês por até dois anos.