Quem Somos
A Associação1 Moçambicana para Defesa das Minorias Sexuais, LAMBDA, é um Movimento de mulheres e homens moçambicanos que lutam pelo reconhecimento dos seus direitos civis.
Visão
Uma sociedade moçambicana onde as diversas formas de orientação e identidade sexual (LGBTI2) são reconhecidas pelo Estado, respeitadas pelos cidadãos e protegidas pela Lei.
Missão
Promover os direitos cívicos, humanos e legais dos cidadãos LGBTI através de educação pública, advocacia e diálogo. Endereço Rua Tomas Ribeiro 2, Coop Maputo - Moçambique Telef:: 21 416266 Fax: 21 416266 Email: lambda@lambda.org.mz Webpage: www.lambda.org.mz Horário Seg. - Sex. - 8:30hrs/17:30hrs 1 Em formação 2 Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Intersexuais
O que é o λ (lambda)? O λ (lê-se lambda) provém do alfabeto grego e equivalente a letra L. Este símbolo foi adoptado pelo movimento LGBTI moçambicano tanto pelo seu valor histórico na luta por direitos como pelo que ele representa. O λ representa o equilíbrio que deve existir entre o indivíduo e a sociedade, isto é, a sociedade não deve influenciar sobre os direitos fundamentais do indivíduo, mais concretamente, o direito de ser livre e independente. O λ ainda representa a Justiça, o balanço, a reconciliação dos opostos, a unidade, a liberdade, a igualdade, a individualidade e a luz espiritual. Esses são os princípios que nos norteiam. Somos um movimento de e para toda a comunidade LGBTI moçambicana, mas estamos abertos a todos que suportam a nossa causa.
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As minorias sexuais em Moçambique
O que pretendemos!
O direito à livre orientação sexual é um direito humano. Todo o ser humano deve e é livre de expressar a sua orientação sexual ou sentimentos para com outro ser humano desde que sejam respeitados os direitos individuais e o limite de idade prescrita na lei para início da actividade sexual. Em outras palavras o que acontece entre dois adultos e em mútuo consentimento deve ser respeitado pela lei e pela sociedade.
• Reduzir o preconceito e discriminação contra as pessoas LGBTI; • Promover a auto-estima e a saúde sexual das pessoas LGBTI; • Lançar uma campanha para a protecção dos direitos dos cidadãos LGBTI; • Aumentar a visibilidade da LAMBDA a nível nacional e internacional.
Como pode contribuir!
• Participando nos nossos eventos; • Enviando-nos suas opiniões e sugestões; A Constituição da República de Moçambique é clara na proibi- • Ajudando na disseminação de informações da Lambda; ção de todo e qualquer tipo de discriminação conforme o artigo 35 da mesma. Embora não esteja na letra da lei o termo • Angariando mais membros; • Contribuindo financeiramente; “orientação sexual”, esta encontra-se abrangida no âmbito • Voluntariando-se. da norma. Trata-se de uma norma que defende a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e que obriga o Estado a legislar no sentido de garantir essa mesma igualdade. • Aconselhamento psicológico gratuito; No entanto os homossexuais em Moçambique vivem num • Aconselhamento e acompanhamento legal gracontexto de exclusão social, estigma e discriminação. tuito em casos de discriminação; • Distribuição gratuita de materiais de protecção Os direitos dos LGBTI não fazem parte de nenhuma contra HIV (Preservativos e gel lubrificante); agenda política, sendo que de um ponto de vista dos • Formação nas áreas ligadas à Saúde Sexual direitos humanos, é obrigação do estado promover e Reprodutiva e Direitos Humanos. garanti-los. Todavia, vozes há que questionam a rele-
Que serviços prestamos
vância destes direitos para a sociedade moçambicana Temos também ao dispor dos nossos membros um que está preocupada com questões como a pobreza, Centro de Documentação com material audio-visual na HIV, etc. Curiosamente, tais questionamentos, não temática LGBTI e acesso gratuito a internet são aplicados às outras minorias tais como, portadores de deficiência, grupos étnicos, religiosos, e outros que tem recebido larga atenção nas diferentes agendas politicas. Não se trata de defender o direito dos homossexuais, mais sim de defender os direitos da pessoa humana, do cidadão moçambicano em particular. Direitos LGBTI são Direitos Humanos. Foi neste contexto social que levou a um grupo de cidadãos homossexuais em 2006 a uma reflexão e mobilização de forma a transformarem a realidade em que viviam, que culminou com a criação da LAMBDA, Associação Moçambicana para Defesa das Minorias Sexuais.
Direitos LGBTI são Direitos de todos os cidadãos moçambicanos! Nada a mais…Nada a menos!