Editor: Herminio Nhaguiombe | 3ª Edição | Trimestral
EDITORIAL Caro Leitor, Nos últimos três meses os órgãos de informação têm trazido a público situações escandalosas de rapto e tráfico de menores, que acontecem no nosso País.
Em audição na Assembleia da República
APELO DA SOCIEDADE CIVIL PARA APROVAÇÃO DAS LEIS DA CRIANÇA
No mês de Janeiro, foram detidos sete indivíduos, que traficavam cerca de 39 crianças em condições desumanas; no mês de Fevereiro recebemos o caso do régulo, de 82 anos, que se casou com uma menina de 14 anos, no distrito de Govuro em Inhambane; no mês de Março recebemos a noticia da detenção de uma senhora de nome Diana, acusada de envolvimento num rapto e tráfico de duas raparigas moçambicanas para exploração sexual em Pretória, na África do Sul. Sendo estes assuntos relacionados com a violação do respeito pelos Direitos da Criança, o Crescendo não ficou indiferente. Para o efeito, dedicaremos esta edição à abordagem de questões relacionadas com o abuso e tráfico de menores. Os nossos leitores encontrarão, para além dos assuntos do programa conjunto de promoção dos Direitos da Criança, questões sobre a violação desses direitos, informações relativas aos últimos acontecimentos sobre o rapto e tráfico de menores em Moçambique, o apelo das Organizações da Sociedade Civil a uma maior celeridade do Parlamento na aprovação das leis sobre a criança, algumas situações de violação dos Direitos da Criança que acontecem no país e a opinião de duas crianças em relação ao tráfico de menores.
Sociedade Civil em audição na Assembeia da República
As organizações da Sociedade Civil, que trabalham na área da criança, foram convidadas para uma audição, que teve lugar a 24 de Março de 2008, pela Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e da Legalidade da Assembleia da República. O objectivo era apreciarem e darem os seus subsídios em relação a três propostas de Lei que foram submetidas pelo Conselho de Ministros ao Parlamento para aprovação, nomeadamente, Protecção da Criança; Organização Jurisdicional de Menores e Tráfico de Pessoas, em particular Mulheres e Crianças. O encontro foi presidido pelo deputado Ussumane Aly Dauto, Presidente daquela Comissão, tendo estado igualmente presente a Comissão da Defesa e Ordem Pública e a Comissão dos Assuntos Sociais, Género e Meio Ambiente, representadas pelos respectivos presidentes e deputados. Continua na página 3
NOIVADAS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO DISTRITO DE MAÚA Ver na página 5
PRIMEIRO ENCONTRO DOS PARCEIROS DO PROGRAMA CONJUNTO SOCIEDADE CIVIL E DIREITOS DA CRIIANÇA DO ANO DE 2008 Ver na página 2