É p ro i b i da a v e n da
E d i t o r a :
E u n i c e
M a r g a r i d o
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E d i ç ã o
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T r i m e s t r a l
Reflexão sobre a rapariga em Moçambique
Casamentos prematuros Pag. 13
A uma rapariga Abre os olhos e encara a vida! A sina Tem que cumprir-se! Alarga os horizontes! Por sobre lamaçais alteia pontes Com tuas mãos preciosas de menina. Nessa estrada da vida que fascina Caminha sempre em frente, além dos montes! Morde os frutos a rir! Bebe nas fontes! [...] Trata por tu a mais longínqua estrela, Escava com as mãos a própria cova E depois, a sorrir, deita-te nela!
Eunice Margarido
Que as mãos da terra façam, com amor, Da graça do teu corpo, esguia e nova, Surgir à luz a haste de uma flor!... Florbela Espanca
indice
Ao nascer, a menina é socializada para que brinque com bonecas e o menino para que brinque com carrinhos, o que significa que desde a nascença são definidos os papéis sociais tanto do menino como da menina. A menina cabe ajudar nas lides domésticas e ao menino ir à escola, ter uma profissão, o que demonstra claramente que, em Moçambique, a rapariga encontra-se numa situação de desigualdade perante o rapaz. Nesta edição, tentaremos explorar esta e outras questões que têm como objecto central a situação da rapariga em Moçambique. Para entender melhor a situação da rapariga em Moçambique conversamos com a Nacima Figia, da Action Aid que nos falou da Campanha da Rapariga. Na mesma perspectiva, Sónia
Destaque
Nhantumbo assina, nesta edição, um artigo sobre casamentos prematuros em Moçambique. Nesta edição trazemos também uma entrevista com Albino Francisco que falou da experiência da FDC no projecto Promoção dos Direitos da Criança. E por fim, voamos para as terras do pequeno Brasil em Moçambique (Província da Zambézia) e conversamos com Gregório Ulisses, representante da Liga dos Direitos da Criança na Zambézia, visitamos os clubes da rapariga da FAWEMO e o Parlamento Infantil da Zambézia.
Pag. 3
Retrospectiva Grande Reportagem
Pag. 4 - 5 Pag. 6 - 8 Entrevista com Nacima Figia da ActionAid
Pag. 9 - 10 Albino Francisco da FDC, fala do projecto de “Promoção dos Direitos da Criança” Pag. 11 - 12 Conversa com a Liga dos Direitos da Criança | Zambézia
Introspecção
Pag. 13 Casamentos Prematuros em Moçambique
Espaço Infantil
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Crescendo | Boletim Informativo
DESTAQUE
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Graça Machel e Nelson Mandela são os ‘’Heróis Mundiais dos Direitos da Criança da década’’ Rede de Comunicadores Amigos da criança lança website e relatório de cobertura da criança na imprensa A Rede de Comunicadores Amigos da Criança lançou em Maputo, o seu relatório analisando a cobertura de assuntos relacionados com a criança na imprensa em Moçambique. Na mesma ocasião, foi também lançado o website desta Rede, que está actualmente disponível ao público através do endereço www.recac.org.mz. A presente edição identificou 1.835 artigos relacionados com a criança, tanto de forma directa como indirecta, de onde se destacam o jornal Domingo no que concerne a semanários com 25% de artigos publicados, seguidos dos jornais Savana com 23%, Zambeze com 21%, Magazine Independente com 20 % e O País, ainda na condição de semanário, com 11%. Quanto aos jornais diários destacou-se o jornal Noticias com 64% e por último O Pais, já na condição de diário, com 5%. Todavia, da análise feita, constatou-se que a investigação ainda não é uma prática corrente dos jornalistas no que respeita a assuntos relacionados com a criança, apesar de se terem notado esforços com vista a trazer informação adicional nalgumas notícias. Contudo, dos locais mais cobertos por notícias e reportagens sobre a criança, destaca-se a Cidade de Maputo; as reportagens não correspondem às regiões do país (províncias e distritos) onde as crianças enfrentam maiores privações dos seus direitos, continuando grande parte dessas crianças invisíveis na agenda pública.
O Prémio Mundial das Crianças pelos Direitos das Crianças é propriedade de mais de 23 milhões de crianças, 53.000 escolas em 101 países, e está aberto a todas as escolas. 7.136.222 Crianças elegeram Graça Machel e Nelson Mandela como os seus “ Heróis dos Direitos da Criança da Década’’; 325.045 destas crianças são de Moçambique, onde 270 escolas se inscreveram para fazer parte do Prémio Mundial das Crianças. Machel está sendo homenageada pela sua longa luta pelos direitos das crianças vulneráveis, sobretudo em Moçambique, e pelo seu trabalho pelos direitos das meninas, em particular. Mandela é homenageado pela sua longa luta pela igualdade de direitos para todas as crianças da África do Sul, que lhe custou 27 anos de prisão, e pelo constante trabalho por ele realizado para defender os direitos da criança.
FICHA TÉCNICA | Foto capa: Luiz Chaves Coordenador: Albino Francisco | Editora: Eunice Margarido | Colaboradores: Adelino Xerinda e Sheila Mangore Design Layout: ZOWONA - Comunicação e Eventos, SA | Revisão: Teresa Manjate | Tiragem 5000 exemplares Edição: Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) | Endereço: Caixa posta 4206, Maputo, Telefone: 21 355300 Fax: 21 355355 www.fdc.org.mz I Apoio: UNICEF / ASDI Parceiros da FDC | FAWEMO | MEPT | SANTAC | REDE CAME | REDE DA CRIANÇA | FDC - SIDA Parceiros do G12 | FDC | FORCOM | ACTION AID | CNJ | ICS | AWEPA| SOCIEDADE ABERTA | GTO | N’WETI | HACI | LDH | MISA
O prémio em dinheiro concedido pelas crianças deve ser utilizado pelos premiados em prol dos direitos das crianças. Este, ajuda a milhares de crianças mais vulneráveis do mundo a terem uma vida melhor em 81 programas para crianças em 22 países. A última premiação foi concedida para o apoio de meninas que foram escravas sexuais, trabalho infantil, escravatura e para crianças de rua.
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RETROSPECTIVA
Crescendo | Boletim Informativo Retrospectiva do programa conjunto parceiros da Sociedade Civil e Direitos da Crianรงa
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DESTAQUE
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Grande Reporatagem
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Entrevista a Nacima Figia | Action Aid Em Moçambique, grande parte das raparigas são preteridas em relação aos irmãos no acesso à educação e a tantos outros níveis, pois vem se verificando que desde a nascença a rapariga é colocada num segundo plano. Entrevistámos Nacima Figia, coordenadora da Mulher e Criança na Action Aid, para conhecermos um pouco mais da campanha que vem levando a cabo sobre a Rapariga na Educação.
CRESCENDO – Qual é a situação da rapariga em Moçambique? NACIMA – A situação não é linear; é muito complexa porque ela vive num contexto em que as gerações se cruzam num contexto bastante dinâmico, em termos de carga de informação, através de várias fontes, dentre as quais a oral, que ela absorve. Esta informação, às vezes, não é muito útil para a sua formação. Ela tem um fluxo de informação, mas também tem um contexto familiar que tem suas tradições e isto coloca um ponto de interrogação na sua cabeça. Há muitas limitantes de diálogo em casa, particularmente com a mãe, que também teve uma socialização influenciada também por um diálogo limitado. Esta situação limita a informação a que ela deve ter acesso. Na escola, ela deveria ter informação mais segura, mas infelizmente ela também lá não a encontra. A televisão também passa uma informação diferente. Ela acaba por receber uma informação díspare. Consequentemente, ela perde-se porque tem por um lado da tradição e por outro não encontra uma informação mais segura. Por exemplo, diz a tradição que uma boa mulher é aquela que é casada, que é boa cozinheira, etc.assim. Costumes domésticos, tradicionais… CRESCENDO – Porquê a rapariga? NACIMA – Olhando para as estatísticas da educação para perceber melhor o insucesso escolar da rapariga, atraiu-nos bastante o caso das raparigas. Uma das grandes razões para o presente quadro é a questão do não respeito do seu direito à educação; muitas vezes ela é abusada … e este assédio não acontece só no contexto escolar, aparece também fora, significa que ela não beneficia de nenhuma segurança, apoio, daí que nós damos prioridade a este grupo-alvo - a raparigas. Tivemos oportunidade de juntar os países da SADC e
vimos que, em termos de pesquisa, para compreender, que o factor era comum “o abuso e não só é sexual mas também de desrespeito do seu direito à escolha, onde a família decide que a vai casar, com um individuo que pode ate ter o dobro, triplo da idade dela. Para nós o que pesa mais é o abuso sexual e os casamentos prematuros. Daí que decidimos que para lançar uma campanha de apelo para que se perceba qual é a situação da rapariga; lançamos a campanha e convidamos as organizações que se interessam por esta área de intervenção. Numa primeira fase, o que fizemos foi um trabalho de advocacia com os grupos-chave, líderes religiosos, etc. Mas já no fim do primeiro ano vimos que a rapariga é que devia liderar a campanha porque vendo o dinamismo delas, elas são a voz viva na luta pelos seus direitos, pelo respeito à sua pessoa e à sua dignidade. Começamos a realizar a conferência a nível do distrito que selecciona quem deve participar. A nível nacional, pegamos naquilo que foi discutido, e organizámos as conferências nacionais. Elas escrevem o que querem que esteja reflectido na conferência nacional e também habituamo-las a falar em locais públicos porque, no diaa-dia isso não é feito, porque ela continua a ser aquela rapariga que olha para baixo, e as conferências são uma oportunidade para elas poderem se expressar.
ajuda delas. Elas encontram-se, discutem ideias e depois propõem soluções sobre como melhorar a sua situação na escola; planificam e mantêm a auto estima e passam a ser capazes ter um diálogo com as suas mães; elas recebem muito encorajamento para que possam sentir que são capazes, que podem fazer, que têm o direito de dizer não e de saber dizer não a situações de abuso e de denunciar. Aqui na denúncia sentimos que, nos gabinetes de atendimento, a resposta não é satisfatória, pois os agentes precisam de muito apoio, precisam de formação, maiores conhecimentos da legislação e também de conhecimentos no âmbito de apoio psicossocial. Precisam de apoio na componente psíquica e criminal. No sector de educação, o Ministério da Educação e Cultura já reconheceu que existe um espaço que precisa de ser melhorado. Com o MEC já levamos a cabo projectos como o “Por uma escola sã e segura”, fortalecimento das Unidades de Género para garantir as condições da rapariga, elevar cada vez mais a sua auto-estima e habituá-la a fazer uso da palavra.
CRESCENDO – Sabemos que a Action Aid tem incentivado a criação de “clubes da rapariga”. Fale-nos um pouco destes clubes.
Os clubes são constituídos por cerca de 50 raparigas e 1/3 são rapazes. Num primeiro momento, elas sentemse mais à vontade ao falarem sozinhas. Entre elas há uma líder eleita. Esta tem a função de garantir o elo do clube com a professora que elas indicam, por a considerem como amiga. Temos um membro do clube que representa a Unidade de Género e em outro membro que representa a Organização Nacional de Professores (ONP), mulher e jovem. Elas têm o privilégio de beneficiar de capacitações para saberem como trabalhar com o clube das raparigas.
NACIMA – O clube da rapariga está a ser uma boa iniciativa, porque abrange aquelas raparigas que, mesmo estando fora, acabam por saber de outras raparigas; elas apercebem-se que as outras raparigas precisam da
As raparigas fazem um plano de trabalho. Em Moatize, por exemplo, uma aluna estava na quarta classe e vivia com a avó, esta ao adoecer decidiu vender a sua neta a um camionista, este pagou o lobolo e a menina deixou
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de ir a escola, a espera que o camionista a fosse buscar. Mas as meninas do clube notaram a ausência desta menina na escola e embora não fazendo parte do clube tomaram a iniciativa de se dirigirem à Direcção Distrital Da Mulher E Acção Social local, de modo a pedir ajuda, através de uma viatura para se dirigirem à casa da menina, que era muito distante. O DPS disponibilizou a viatura solicitada e estas foram à casa da menina. Tendo constatado a situação, foram reportar o caso à acção social. Então a Acção Social através do seu programa de apoio ao idoso passou a dar apoio à avó. O sector da Educação apoiou também, deixando a menina num internato perto da escola para que esta não tivesse dificuldade de deslocação para ir a escola, associados aos problemas da distância entre a casa da avó e a escola. Como este caso, há muitos outros. Temos recebido muitas chamadas a pedir-nos para criar estes clubes; nesta perspectiva, já fizemos um livrinho a explicar como criar um clube desta natureza. Esta experiência afinal não é nova, noutras regiões também existem. Os resultados são muito bons: elas começam a falar por si só, conseguem enfrentar o professor, já sabe onde denunciar, etc. e tudo isso encoraja-nos a manter esta iniciativa e a apoiar a participação da rapariga. Ao todo, existem 120 clubes da rapariga, em 5 províncias: Manica, Sofala, Tete, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. CRESCENDO – Quais são os tipos de casos ou denúncias mais comuns? NACIMA – O Abuso na escola, abuso no seio familiar (tanto do pai, tio, padrasto, etc.). Muitas raparigas ficam com medo de denunciar, pois elas pensam que se denunciarem poderão ficar sem sustento. Temos tentado fazer com que elas denunciem. Em Marracuene, por exemplo, um pai violou as 3 filhas porque, segundo ele, um curandeiro assim o aconselhou. Ele foi denunciado, mas chegou inclusive a subornar as pessoas do Gabinete de Atendimento da Mulher e da Criança Vítima de Violência Doméstica que dias seguintes disseram que ele tinha desaparecido. Pedimos o apoio da Maria Sopinho, responsável do Gabinete de Atendimento e eles encaminharam as 3 meninas a um Centro de Acolhimento de Vítimas de Violência. Houve um outro caso no bairro de Jardim, onde um agente da polícia abusava sexualmente as filhas, apesar de tardiamente, ele foi denunciado e actualmente está preso e as crianças estão a receber assistência por parte das autoridades competentes. Na escola, são os próprios professores que abusam a rapariga, pese embora o facto de tal situação estar a melhorar bastante, em parte porque a Organização Nacional dos Professores está a fazer um bom trabalho.
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CRESCENDO- E quando o abusador é descoberto, quais as razões aponta para o acto que cometeu? NACIMA – No caso do professor ele NEGA, NEGA, NEGA…diz que foi um engano da menina, não houve intenção, depois procura o director da escola e resolve a situação… No seio familiar, eles dizem “Não sei como fiz isso, foi quando eu estava possuído de um espírito…” O problema é que há uma grande lacuna ao nível das escolas em termos de conhecimento daquilo que são os deveres e obrigações do professor, por outro lado deixou-se morrer o hábito dos encontros em que se discutiam assuntos de interesse do professor e da escola; assuntos que corrigem os males e caso eles errem, não serem promovidos, por exemplo; promovam os bons directores ou a direcção da escola, o professor. O ser humano é ambicioso e despertando este sentimento nele – vontade de ser promovido - cedo isto nele, ele iria mudar. Há escolas que já nem produzem regulamento interno. A escola não funciona como equipa, está muito fragilizada. Há deterioração em termos de legislação e tem de se monitorar o uso efectivo da agenda ou do estatuto do professor: um professor que engravide uma aluna
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numa escola deve ser punido. A educação tem que criar mecanismos de incentivo. Você é um professor, quais são os seus deveres? Tenho muita esperança que a ONP consiga mas não pode ser só a ONP, pois a inspecção da educação não deve ser só para punir deve ser para educar, como isso se reflecte nos programas e planos? Se a legislação que temos fosse executada ninguém lhe exigia nada da escola.
são, a nível do Governo. É muito importante isso e gostaríamos de apelar que todos nós possamos num futuro breve, viver numa sociedade que marque a diferença pelos seus valores, costumes, hábitos temos de investir bastante de forma programada em acções de sensibilização, advocacia porque casamentos prematuros, violações, abuso não tem justificação nem beneficia nenhum ser humano.
CRESCENDO – Qual é o impacto que a campanha teve passados estes anos?
CRESCENDO – Fale-nos da relação que esta campanha tem com o programa promovendo direitos da criança promovido pelo ASDI/UNICEF?
NACIMA – O envolvimento da rapariga nas lideranças das actividades da campanha; Tornar o assunto público, houve muita aderência das organizações e o assunto é falado hoje; Há uma prontidão dos órgãos do Governo, Ministério da Educação e Cultura em abolir o despacho 39/03 que diz que o professor que viola deve se mudar para uma outra escola, e se violar de novo na outra escola? Consolidou-se a rede de organizações que hoje lideram o trabalho da campanha. Contudo, no que diz respeito à legislação, há necessidade da sociedade civil estabelecer um programa específico para este assunto, pois por mais que aprovemos mil leis nós precisamos conjugar melhor a advocacia, espaços para debate, para sensibilizar grupos de deci-
NACIMA – O G12 está a liderar a campanha contra o abuso sexual da rapariga e está também a fazer o emponderamento das crianças, quanto aos direitos e deveres. No âmbito deste programa, a Action Aid também apoia a solicitação de organizações que trabalham com a criança em termos técnicos, materiais de alguma maneira tenta-se fortalecer estas organizações. É uma mais valia, pois já há partilha de informação e de recursos. Agora já podemos realizar actividades conjuntas e complementares com a Liga dos Direitos Humanos, Forcom, FDC, HACI, etc. e fortalecemo-nos a nós próprios e trabalhamos com maior segurança no apoio que damos a outras organizações”
GRANDE REPORTAGEM
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Albino Francisco
Gestor do projecto “Ao longo dos últimos anos 3 anos, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade vem Criança” desenvolvendo um pro“Promoção dos Direitos da jecto Promoção dos Direitos da Criança. Foram várias as actividades movidas pelas organizações da sociedade civil…
Fundação para ocivil Desenvolvimento da Comunidade Resolvemos trabalhar com as organizações da sociedade temáticas que trabalham com crianças neste projecto …” Palavras de Albino Francisco, gestor do projecto que cedeu-nos uma entrevista de modo a nos transmitir a experiência do projecto nos últimos 3 anos. “Ao longo dos últimos anos 3 anos, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade vem desenvolvendo um projecto Promoção dos Direitos da Criança. Foram várias as actividades movidas pelas organizações da sociedade civil…Resolvemos trabalhar com as organizações da sociedade civil temáticas que trabalham com crianças neste projecto …” Palavras de Albino Francisco, gestor do projecto que cedeunos uma entrevista de modo a nos transmitir a experiência do projecto nos últimos 3 anos. Crescendo – Fale-nos um pouco do projecto Promoção dos Direitos da Criança. Albino – O projecto surge no âmbito do programa conjunto sociedade civil e direitos da criança, que é um projecto conjunto financiado pelo ASDI e pela Unicef. Este programa conjunto iniciou com 13 parceiros de implementação e um deles é a FDC e por sinal, esta última, a FDC, é a organização que implementou a maior parte das actividades do programa, isto é, tinha o maior volume de actividades e maior volume financeiro, sendo, portanto, o maior parceiro. A FDC participa através de um projecto, associado a outros parceiros, na promoção dos direitos das crianças. A concepção que tínhamos é que as organizações da sociedade civil, em Moçambique, tinham uma fraca capacidade, do ponto de vista institucional, e procuraram dar resposta aos desafios dos direitos da criança mo país, constituindo por isso uma das principais áreas, focalizando a área de capacitação da sociedade civil, através das redes (redes de organizações cobrindo temáticas relacionadas aos direitos das crianças).
das redes e a nível local. E estas são redes que a FDC de forma directa e indirecta ajudou a fortalecer (MEPT, SANTAC, FAWEMO). O projecto definiu 3 áreas: 1. Capacitacao 2. Advocacia 3. Mobilização Social Em termos de implementação das actividades realizadas pelas redes: 2. Advocacia – a todos os níveis - nacional e local - capacitação de conteúdos programáticos (direitos das crianças, capacitação de protecção a criança contra o abuso, tráfico, violência e exploração). Capacitação sobre direitos da criança a educação (como as organizações podem fazer advocacia, influenciar) capacidade orientadora para habilidade e educação da rapariga, maior acesso à escola, capacitação para assistência a COVs. Essencialmente capacitação sobre técnicas de advocacia.
3. Mobilização Social – Era a menor área do projecto: fazíamos mobilização e sensibilização comunitária através das organizações locais OCBs; sensibilização para a mobilização e promoção dos direitos da criança. Neste âmbito foram elaborados pela FDC e parceiros materiais de advocacia. Estes foram usados nas actividades locais. Advocacia em prol do orçamento - iniciamos com a advocacia em prol do orçamento nos finais de 2007, quando fizemos uma análise simples e muito geral. Nos finais de 2008, analisamos o cenário fiscal de médio e longo prazo e aprovação do orçamento do Estado para 2009 do ponto de vista de como o Governo alocava os recursos e analisamos mais o sector da saúde, educação, acção social, água e saneamento. O objectivo era ver como o Governo está a dar resposta ao problema da infância em Moçambique. Em segundo lugar chamámos a atenção para se dar prioridade à criança no orçamento do Estado. Em terceiro informámos à sociedade civil sobre a necessidade de ela mesma olhar para o Orçamento do Estado e verificar até
O MEPT – Educação, FAWEMO – Educação da rapariga, Rede Came – Abuso e tráfico, SANTAC – Abuso e tráfico, Rede da Criança – direitos da criança no geral, convenção dos direitos da criança, participação da criança em Moçambique), FDC – Sida (Mathadze - capacitações das OCBs e comunidades sobre serviços a COVs) Crescendo – Porquê estas redes? Albino Francisco – A FDC sempre pretendeu apoiar redes porque sempre pensamos que a sociedade civil, se estiver organizada em plataformas e redes, tem melhores resultados; se actuarem de forma isolada, os resultados serão incipientes. A nossa ideia foi trazer estas redes capacitá-las e estes foram capacitar as organizações locais. E sentimos que deixamos capacidade a nível Parceiros do Projecto Promoção dos Direitos da Criança
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que ponto este está a alocar recursos e até que ponto executamos estes recursos, tendo em vista a observância dos direitos das crianças. 4. Influenciar o próprio processo de planificação em Moçambique para que se olhe para aquilo que são as necessidades da criança no país. Crescendo – Sente que há um certo cepticismo em relação ao Orçamento do Estado? Albino Francisco – Analisar o OE não está só alcance de qualquer organização, é por isso que, para que uma organização queira fazer isso tem de estar capacitada sobre o ciclo de planificação em Moçambique, de modo a que consigam ler e perceber como os recursos são alocados; precisam de saber que instrumentos podem usar para fazer a monitoria do orçamento e como usar estes instrumentos para fazer a monitoria. O principal cepticismo delas reside aí. Mas, ao mesmo tempo, os resultados ainda não são perceptíveis mas sentimo-nos satisfeitos porque o Governo já se sente aberto para discutir o OE com a sociedade civil. Crescendo – Quais os resultados que conseguiram alcançar com este projecto? Albino Francisco – Pensamos que tivemos resultados positivos e alguns que não estavam previstos no próprio projecto. Hoje, verifica-se uma maior consciencialização sobre a necessidade de protecção da criança e ser formos a algumas localidades podemos verificar isso ao nível das organizações de base, instituições de governo, etc. Ai verifica-se que eles dizem que por causa das ca-
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pacitações começa a haver maior registo de denúncia de crianças maltratadas; há maior consciência de protecção a criança. Ao nível das visitas de monitoria encontraramse essas percepções: a divulgação dos direitos da criança - é frequente saberem o que são direitos da criança. Um outro resultado é a criação de redes da criança provinciais e distritais, estas são redes que congregam organizações que trabalham com a criança, esse é um ganho do projecto. Temos estas redes em Cabo Delgado, Tete, Zambézia e Inhambane. Um outro resultado positivo é que produzimos instrumentos de monitoria e no final de três anos vimos que estamos mais capacitados em relação ao período que começamos. Nem todos ganharam esta capacidade, mas pensamos que foi um sucesso. Partilha e gestão de informação (mais informação foi produzida e disponibilizada), passaram a consumir informação sobre direitos da criança e eles próprios começaram a buscar informação sobre direitos da criança. Do ponto de vista financeiro, elas foram ganhando capacidade para gerir recursos e mobilizar recursos e nós acreditamos que contribuímos para isso através das capacitações que demos. Crescendo – Neste projecto trabalharam com o grupo das organizações da sociedade civil que promovem os direitos da criança. Quais os ganhos? Albino Francisco – Uma das grandes lições aprendidas é que qualquer acção de advocacia para influenciar processos, políticas não vai ter os mesmos resultados
se forem feitos de forma isolada. Os resultados em advocacia são alcançados quando são feitos em bloco e as acções que fazemos com os grupos e na comunidade têm resultados palpáveis. Participamos como grupo para a aprovação das leis de protecção a criança, não foi só uma organização mas um grupo de organizações. O projecto PDC termina mas, em termos de desafios, sentimos que deixamos alguma sustentabilidade no terreno e elas estão com capacidade e eu penso que as acções são contínuas. Crescendo: E quais foram as dificuldades que encontraram ao longo do projecto? Albino Francisco: Estar a trabalhar com redes e organizações que têm agendas próprias e em algum momento têm que responder a diferentes doadores causa constrangimentos para dar respostas às exigências do próprio projecto de implementação e de prestação de contas financeiramente e das actividades implementadas. Aquelas organizações que fazem parte de uma determinada rede acabam fazendo parte das mesmas redes e fica uma duplicidade. Quanto ao envolvimento das instituições ao nível central houve constrangimentos e foi mais fácil envolver as organizações a nível local que foram extremamente abertas. A nível central foi mais complicado, mas tivemos boas ligações com os Ministérios da Justiça e do Interior. É importante referir que conseguimos alcançar cerca de 250 organizações a nível local mas penso que em termos reais ultrapassamos este número
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Entrevista à |
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Liga dos Direitos da Criança | Zambézia
CRESCENDO foi à Zambézia e conversou com um activista dos direitos da criança; ele foi o criador da CRESCENDO foi à Zambézia e conversou com um activista dos direitos da criança; Liga dos Direitos da Criança e agora da rede provincial dos direitos da criança. Mas para conhecermos ele foi o criador da Liga dos Direitos da Criança e agora da rede provincial dos dimelhor a situação dos direitos da criança na Zambézia nada melhor do que falar com Gregório Ulisses.
reitos da criança. Mas para conhecermos melhor a situação dos direitos da criança na Zambézia nada melhor do que falar com Gregório Ulisses.
Crescendo - O que é a Liga dos Direitos da Criança da Zambézia? Gregório - É uma organização de âmbito provincial criada em Junho de 1999. A liga aparece como uma pequena rede de organizações que, na altura, com o apoio da Save The Children-UK apareceu a ideia de coordenação. Eram a princípio 90 OCBS que trabalhavam isoladamente e receberam uma proposta do coordenador na semana de 1 de Junho. Este deu-nos um apoio e daí apareceu a Liga dos Direitos da Criança – LDC, em 2002. Outras organizações como a Action Aid Internacional começaram a interessar-se pelo pequeno grupo e começaram a dar o seu apoio. E fortificaram-se mais como fórum de educação – Foduza - e as organizações internacionais começaram a sentir que este processo deveria a começar a ser liderado pelos nacionais. E também a OXFAM, IBIS, DANIDA começaram a dar-nos apoio para irmos mais longe. Estas organizações desviaram o nosso rumo para sermos implementadores. De 2004 para cá não tínhamos clareza das actividades que devíamos seguir. Não tínhamos um focus. Em 2005, a Save The Children ajudou-nos e contratou um consultor que nos ajudou a definir os principais eixos: Protecção, sobrevivência, saúde, advocacia e educação. E a partir daí estamos a trabalhar nestes eixos: Protecção, registo de nascimento das crianças, patrocínio jurídico das crianças (recebemos queixas, ajudamos a mediar os conflitos, aquilo que não estiver no nosso nível encaminhamos as estruturas competentes). Também temos feito a divulgação dos instrumentos legais de protecção a criança. Firmamos acordos com a Procuradoria da República a nível da Zambézia e com o Gabinete de Atendimento a Criança. Ao nível da Saúde apoiamos as crianças vítimas de enfermidades, temos feito assistência medicamentosa, capacitação dos activistas a nível da comunidade, distribuição de redes mosquiteiras a crianças, participação nas campanhas de vacinação promovidas pela saúde. Educação: Reintegração das crianças nas escolas;
distribuição de material escolar às crianças; trabalhamos com os conselhos das escolas, promovemos os clubes da rapariga. Temos procurado ter a atenção das raparigas vítimas de abuso; damos apoio às escolas nas capacitações das escolas sobre direitos das crianças (formamos núcleos de direitos das crianças que envolvem professores e alunos). Fazemos distribuição de material IEC para apoiar os professores na divulgação dos direitos das crianças. Temos promovido escolinhas comunitárias. Na componente de sobrevivência temos trabalhado com as crianças da rua e temos um centro fechado onde alojamos estas crianças e parte delas reintegramos nas famílias. Neste momento temos connosco 20 crianças de rua, elas dormem e fazem tudo no centro. Também apoiamos as crianças órfãs que têm muitas dificuldades nas suas famílias, distribuímos Kits.
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...a necessidade e para a responsabilidade que todos os actores têm na criação de condições para a sobrevivência, desenvolvimento e protecção da criança...
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GRANDE REPORTAGEM
Trabalhamos também na advocacia em prol dos direitos da criança a três níveis - a nível do Estado para que haja maior atenção no acesso das crianças aos serviços básicos, e temos feito advocacia nas famílias para elas poderem formar redes de protecção aos seus filhos, trabalhamos muito com os lideres comunitários. Trabalhamos com as próprias crianças na promoção dos seus direitos, aí temos criado grupos de crianças que chamamos por comités de protecção a criança. Temos trabalhado com o Parlamento Infantil. Nesta área estamos a trabalhar fortemente com estes para mudança de filosofia porque sentimos que o Parlamento Infantil de Quelimane não fala de coisas boas, imaginem que o Parlamento Infantil chama o presidente do Município de Quelimane para um debate para falar das estradas esburacadas e covas em Quelimane em vez de procurar saber como crianças como podem ter espaços verdes, jardins infantis, etc. numa filosofia que os adultos não se sintam magoados e não tenham medo destes. Eu estou a trabalhar muito fortemente com eles para mudança de filosofia. Já estamos a trabalhar com o parlamento infantil no distrito de Ile e o Governo deste distrito está a apoiar fortemente este parlamento pois o administrador já leva os parlamentares infantis para advogarem para os seus direitos nas localidades e isto é resultado do nosso trabalho. Na advocacia, temos usado o mecanismo de capacitação de diferentes actores da sociedade civil naquilo que são os instrumentos legais de protecção a criança assim como a própria convenção da criança. E estamos a trabalhar em 4 distritos que são Quelimane, Ile, Lugela e Mocuba. Crescendo - Quais os resultados que vocês tem atingido? Gregório - Sentimos que os resultados são maiores do que conseguimos avaliar porque em alguns momentos/fóruns em que participamos ou nos distritos onde estamos somos convidados a criar células. E onde operamos recebemos elogios por parte da sociedade civil assim como dos governos locais. E assim avaliamos o que estamos a fazer algo que é do interesse local, e estes têm agradecido o trabalho que temos feito. Crescendo - Qual a experiência que obtiveram neste projecto promoção dos
Crescendo | Boletim Informativo direitos da criança implementado pela FDC com as redes? Gregório - A experiência criou uma família que é representativa ao nível do país, pelo que as representações provinciais têm a função de partilha de informação, partilha de dificuldades, tenho recebido telefonemas da Beira explicando os problemas das outras redes. Hoje nós recebemos visitas destes parceiros para implementação de actividades. A experiência criou uma família, para nós que somos da província foi uma grande oportunidade. Mas não sei qual o sentimento das redes nesta experiência. Para nós foi uma oportunidade de estarmos a ver o país inteiro. O que acontece é que existem redes nacionais que não comunicam com os seus membros, mas este projecto permitiu que as redes consolidassem a sua aliança com os seus membros nas províncias. Era normal uma rede trabalhar sem estar ao lado de um seu representante local; este foi um grande ganho mas não sabemos se este ambiente vai continuar após o fim do projecto. Crescendo - Qual a sua percepção sobre a situação da criança em Zambézia? Gregório - O passado e o presente são muito diferentes, pois há melhorias muito significativas. As pessoas, por causa do barulho das próprias crianças, já colocam algumas situações práticas a favor da criança. O movimento de associativismo está a crescer a favor da criança, não sei se é dos fundos ou não mas há um movimento muito grande. Crescendo - Quais são os maiores problemas? Gregório - No geral, o maior problema é a pobreza, aliado à pobreza da província; as instituições da Zambézia são pobres o que afecta as próprias crianças pois as pessoas pensam que não podem abordar os problemas directamente e isso afecta as crianças. Crescendo - E sobre os direitos da criança? Gregório - Os que conhecem os seus direitos dizem que aquele violou os seus direitos, a maior parte dos ca-
sos é por causa do abandono dos pais, falta de assistência a estas, os conflitos conjugais fazem com que as pessoas abandonem a família. A menina é vulnerável, vítima de tudo, consequentes gravidezes indesejadas; a nossa rapariga tem problemas de informação para se poder defender e hoje há um fluxo maior de crianças a serem mães de crianças, 12, 13, 14 anos. No distrito, a maior parte delas casa cedo. Esses casamentos muitas vezes são promovidos pelos líderes porque a tradição diz que o líder deve ter uma nova menina tenrinha dos 13, 14 anos e se o líder faz isso a população vai fazer o mesmo, pois nenhuma família vai poder dizer não a este tipo de práticas. As conselheiras nos ritos de iniciação passam a informação de que estas devem experimentar e para elas não serem da má vida é preferível casar-se com um adulto, esse é o dia-a-dia das comunidades. E abandonam as escolas e o marido não lhe deixa ir à escola, ela assume responsabilidades dentro da nova família. Nas classes iniciais, o número de raparigas é maior e depois vai reduzindo. E nós temos dado capulanas como incentivo para continuarem na escola e usamos as professoras como forma de incentivo as outras meninas. Com os clubes da rapariga o objectivo central é fazer com que as raparigas não abandonem as escolas e realizem actividades para outras irem as escolas. Em Mopeia, não é que elas não queiram ir a escola, mas devido ao comportamento dos professores, eles fazem reparos que elas não gostam como “…você tem uma nádega grande, etc.”. Os professores não têm o cuidado de descobrir os problemas da rapariga. Quando ela está na escola está com o corpo mas a sua mente está a pensar nos problemas que tem em casa. Em Mopeia, as próprias raparigas diziam isso em voz viva e como conclusão as raparigas desistem não porque se vão casar, mas também o ambiente da escola não favorece pois há assédio e ela prefere ficar em casa. Apelo: Apelo à FDC para continuar a estender o seu braço, mãos para o universo nacional e nos temos muita vontade de trabalhar para esta camada chamada criança; temos encontrado muita dificuldade para poder avançar e esperamos que a FDC continue a nos apoiar. Agradecemos à a equipe da FDC e que continuem com a iniciativa
Encontro de criação da rede provincial para a promoção dos Direitos da Criança
INTROSPECÇÃO
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Casamentos Prematuros em Moçambique (*)
Na última década, Moçambique registou um aumento de intervenções conducentes à promoção dos direitos da criança, abordadas como um dos veículos para a redução dos índices de pobreza na infância. A prova disso é o facto de, durante este período, o Governo ter instituído políticas nacionais que visam a protecção e promoção dos direitos da criança como são o Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC)1 e o Plano Nacional de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis (PACOV) 2 . Entretanto, apesar do abuso e violência sexual contra a criança terem se tornado lugar-comum em agendas das instituições do Governo e da sociedade civil que militam pela promoção e protecção dos direitos da criança, o orçamento e recursos alocados são ainda exíguos. Como consequência, as áreas que pela sua função são consideradas chave para o desenvolvimento da criança vêm diminuídas a sua eficiência e efectividade nas intervenções programadas. A luta pela preservação e promoção dos direitos da criança é influenciada pela maneira como a sociedade concebe as categorias criança (actor) e infância, enquanto construção social por isso, neste artigo o casamento prematuro é abordado como uma das expressões pouco percebida do abuso sexual e da violação dos direitos sexuais e reprodutivos da rapariga. A infância e o género apresentam-se, neste contexto, como categorias sociais que reflectem a dinâmica das relações assimétricas de poder e de acção (reflectida na relação de dependência adulto/criança e homem/mulher) que estruturam e, (empiricamente) aproximam os seus universos sociais (Marchi, 2008, p. 5). Nesta lógica, autores como Osório (2000b) afirmam que a associação da mulher ao “espaço doméstico” legitima a distribuição desigual de poder entre indivíduos de sexo masculino e feminino (Osório 2000b; pp.48-9 transformando criança e mulher em categorias sociais subalternizadas. Entretanto, a Inferiorização/ subalternização da mulher só acontece quando os papéis atribuídos à mulher são interpretados com base numa estrutura de sistemas de valores cultural e historicamente estabelecida. A definição de criança emprestada de autores da teoria da socialização, representada por Émile Durkheim, apresenta a criança como um ser, culturalmente quase 1 2
MMAS (2006) Plano Nacional de Acção para a Criança (2006- 2010), Maputo. MMAS (2006) Plano Nacional de Acção para a Criança Órfã e Vulnerável 2006-2010, Maputo.
humano muito próximo do reino da natureza que precisa de passar por um processo de socialização levado à cabo pela família e pela escola para serem introduzidos à sociedade e à cultura a que pertencem. É no âmbito do processo de socialização primária conduzido pela família que este artigo explora o casamento prematuro3 como prática culturalmente reiterada que reflecte interesses estratégicos/políticos contidos nas estruturas familiares representados pelos adultos. É neste âmbito que o casamento prematuro, é visto como a conjugação do mundo da criança (infantil) com o da mulher contrapondo os conceitos criança/infância e género como construções históricas e sociais não dissociáveis de variáveis como classe, género, raça, etnia, religião, como atestam os autores De Barros & Tajú (1999) que se dedicam à estudos sociais sobre criança e infância e os autores representados pela WLSA4. Partindo do pressuposto que, no contexto moçambicano, a rapariga (como criança do sexo feminino) é vulnerável ao casamento prematuro por se tratar de uma prática culturalmente legitimada pelo processo socialização primária5. O principal objectivo deste artigo é identificar áreas e mecanismos para a realização de acções estratégicas que, a curto e médio prazos inibam e, a longo prazo, banam o casamento prematuro. Para tal, adoptaremos o método da análise documental e de depoimentos de duas “vítimas”6 e representantes de instituições que actuam na área dos direitos da criança. Espera-se que o resultado do cruzamento das percepções populares sobre esta prática com as normas jurí3 4 5 6
São casamentos que acontecem antes de atingir a idade adulta, geralmente com uma pessoa mais velha, e (em Moçambique) representam uma das mais comuns formas de abuso sexual e exploração de raparigas entre 10 e os 19 anos de idade. Women and Law in Southern AFRICA –Mozambique (WILSA- Moçambique), tornou-se uma referência analítica para análise de fenómenos de género em Moçambique Processo no qual a criança é preparada para absorver e reproduzir papéis, normas, e valores que vão determinar a sua maneira de ser, seu modo de agir, sentir e pensar na vida adulta. As duas vítimas referenciadas neste artigo casaram-se com 12 e 13 anos de idade com homens adultos com 35 e 42 anos de idade, respectivamente.
Por: Sónia Nhantumbo (**)
dicas fundamentadas pelas convenções internacionais e políticas nacionais, que visam proteger e promover os direitos da criança, seja mobilizar os actores do sector no sentido de promoção da saúde sexual e reprodutiva da rapariga. Para que tal mobilização se efective tornase pertinente que, os direitos humanos da rapariga sejam abordados de forma holística, integrando aspectos específicos na abordagem de género, desenvolvida nos “estudos feministas”, e em estudos sobre criança/ infância onde se destacam a sociologia da família e a sociologia da infância. Acreditamos que a mudança de estratégia de abordagem das intervenções que visam a promoção e protecção dos direitos da criança e da rapariga, em particular, permitirá criar bases para que no futuro a criança de hoje se torne num cidadão física, psicológica e politicamente capaz de exercer e cumprir, de forma plena, os seus direitos e deveres de cidadania. O artigo alerta para os impactos sociais na saúde mental e física das vítimas. (*) In artigo produzido para a FDC (**) Socióloga. Referências MARCHI, B.(2008) Infância, género e relações de poder. Fazendo Género 8- Corpo Violência e Poder. UFRB, Florianóplolis. DE BARROS, J. & TAJÚ, G. (1999). Prostituição, Abuso Sexual e Trabalho Infantil em Moçambique: o caso específico das províncias de Maputo, Nampula e Tete. Rede Came, Maputo. OSÓRIO, C. (2000). Violência contra a mulher. In Direitos humanos das mulheres em quatro tópicos. Ximena Andrade, Conceição Osório & João Carlos Trindade, WLSA MOZ, Maputo pp. 47 -72
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Leandro Jorge Viegas, 16 anos Frequenta: 12ªclasse na Escola Secundaria Patrice Lumumba em Quelimane, tirando ciências com biologia Sonho: Ser engenheiro informático Hobbies: Ler e ver televisão (meu programa preferido é o telejornal) Escritores favoritos: José Craveirinha e Mia Couto Admiro: A nível de Moçambique admiro a Graça Machel e o antigo presidente do Tribunal Supremo Mário Mangaze O que não gosto: Não gosto de ver crianças a sofrerem e crianças desocupadas
Leandro é presidente do parlamento Infantil da cidade de Quelimane. CRESCENDO - Porque estás no parlamento Infantil? LEANDRO - Porque tento transmitir a outras crianças aquilo que sei, estou lá há 4 anos. Em cada distrito há um parlamento infantil, ao todo são 50 deputados que
foram eleitos por um voto democrático. O parlamento foi criado no ano 2000 a nível da cidade de Quelimane e expandiu-se para todos os distritos. O presidente provincial está no distrito do Ile e a Vice-Presidente na cidade de Quelimane.
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No ano 2009, tivemos como primeira actividade - o Carnaval infantil, porque aqui na Zambézia este é um evento importante na história da província, mas nós crianças não tínhamos oportunidade de participar porque era nocturno e agora passamos a fazer o Carnaval infantil que é das 14 as 17:30. Em 2009, também fizemos recolha de donativos e o CNCS foram a Morrumbala por causa do vendaval e conseguimos arrecadar material. E ainda neste ano fizemos palestras nas escolas. E temos feito shows nas escolas com poesias, canções. Existe um plano provincial que nós mesmos desenhamos e temos sido apoiados pela Visão Mundial, Save the Children, Concern, Liga dos Direitos da Criança da Zambézia e Núcleo Provincial de Combate ao Sida. E ano passado recebemos uma capacitação da FDC em matérias de direitos da criança e este é um parceiro com quem gostaríamos de fortalecer as nossas relações.
Um Sonho em realização
Objectivo: Dar a conhecer as crianças dos seus direitos, fazer advocacia porque temos tido situações em que as crianças não estão informadas e temos tido encontros rotativos. Crescendo - Como tem encarado as crianças o parlamento infantil? Leandro: Nós somos muito conhecidos por parte das crianças; são crianças que estão a liderar. O parlamento infantil é o ponto de ligação entre a criança e o Governo. Temos programas radiofónicos, debates de 3 em 3 meses na Rádio Moçambique, Rádio da Paz, Quelimane FM, rádios comunitárias, programas televisivos, etc. Estamos a brincar e a aprender. Fazemos também o debates criança VS Governo para que o Governo entenda como está a ser percebido por parte da criança e lá temos tido debates com o Governador da Cidade, Presidente do Município, director da Acção Social.
Na última edição trouxemos a história do menino Januário que tinha como sonho conhecer o famoso artista plástico Naguib e o Crescendo não se fez de rogado e envidou esforços para transformar este sonho em realidade e levou-o a conhecer o Naguib. Este analisou minuciosamente um das obras do Januário tendo o elogiado e tendo dado conselhos no sentido de este passar a se inspirar na natureza observando o
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Impacto: Estamos a conhecer os direitos das crianças pois vemos que a comunidade já começa a acatar; Mensagem para todas as crianças: Eu quero dizer a todas as crianças do Rovuma ao Maputo que lutem pelos seus direitos e continuem a acreditar pois um dia serão os dirigentes do país. Não nos podemos atrapalhar com o que está a acontecer como problemas como casamentos prematuros o que tem contribuído para a desistência escolar, tráfico de crianças, abuso sexual e que continuem a estudar. Problemas: Estamos no centro da província, onde se verifica a situação de rapto de crianças. Nós temos tentado resolver o problema, encaminhando os casos as instituições competentes caso saibamos de algum. Vemos também mendicidade no seio das crianças, muitas desistem de estudar e abandonam a família
abanar das arvores, as folhas, os pássaros, as nuvens, o sol… Conselhos bem dados pela velha guarda e ao menino Januário aguarda-lhe muito trabalho pela frente para quem sabe um dia vir a ser um artista plástico reconhecido como o seu ídolo. O Crescendo envia o seu obrigado ao Naguib pela disponibilidade e simpatia demostrada.
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nho sensibilizado as minhas colegas a aderirem muito aos estudos, a prevenirem-se de gravidez e das doenças de transmissão sexual. Promovo a participação das meninas nas limpezas e na machamba (horta) do Lar. Junto com as minhas colegas vou ao hospital visitar os doentes e encorajá-los para a melhoria. Participei nas brigadas de limpeza no hospital e nas praças dos heróis. Já trabalhei em algumas comunidades de algumas Localidades onde falei sobre as experiências que colhi na Conferência Nacional da Rapariga, realizada em Bilene, onde participei como delegada do meu distrito, sensibilizei sobre a necessidade de a rapariga se manter na escola e sobre os desafios devido ao abuso sexual da Rapariga na educação. Como membro do Clube de Rapariga sou membro do Grupo Técnico Distrital da Campanha contra o Abuso Sexual da Rapariga na educação. Como membro do Grupo Técnico Distrital da Campanha contra o Abuso Sexual da Rapariga na Educação, participo nos encontros de coordenação para a planificação, balanço e monitoria das actividades da Campanha. Participei também em actividades como desfile, onde marchamos com dísticos, cantamos, participei na apresentação de uma peça teatral e sensibilização dos presentes. Posso vos garantir que aprendi muito como membro do Grupo Técnico Distrital da Campanha. Por exemplo tenho uma história a contar:
Tenho 16 anos de idade, natural da Província da Zambézia / Moçambique. Sou órfã de pais e aluna da Escola Secundária Geral, na 9ª classe. Actualmente vivo com os meus avôs e tios (fico um tempo num lado e depois tenho-me mudado para a casa de outro).
2008 e desde o início do ano de 2009 que sou membro do Clube da Rapariga no lar onde vivo. Tenho desenvolvido as seguintes actividades: Na EPC sede Vila fiz corte e costura além de actividades de limpeza e ornamentação do pátio da escola. No Lar, tenho feito encontros com as minhas colegas laristas aos sábados e domingos, isto quando não temos ocupação, aqui te-
Sou membro de Parlamento Infantil, desde Agosto de 2008, onde exerço a função de secretária. Como membro do PI já realizei as seguintes actividades: sensibilização nas Comunidades direccionado às crianças sobre os seus direitos e deveres; Sensibilizei pais e encarregados de Educação sobre a questão de libertarem as crianças para irem à escola. Trabalhei nas comunidades sobre a educação da Rapariga na escola e não a violência e abuso sexual da rapariga na escola. Participei na criação de sub-núcleos do Parlamento Infantil nas escolas de alguns povoados. Participei também na abertura da Semana da criança, onde falei sobre os direitos e deveres e sobre a não violação e abuso sexual da criança na educação. No dia 1 de Junho, em brigadas de trabalho, fui com os meus colegas participei nas comemorações da data em algumas escolas, onde juntos fizemos concursos com ofertas para as crianças. Também sou membro do Clube da Rapariga. Iniciei em
...Sensibilizei pais e encarregados de Educação sobre a questão de libertarem as crianças para irem à escola...
“
”
“ Em 2008 eu vivia com o meu tio. Este teve um comportamento incompatível. Pois, mesmo como casado teve uma namorada que era uma aluna, de 17 anos de idade e que frequentava a 8ª classe. Na ausência da minha tia, que na altura frequentava um curso em Quelimane, o meu tio sempre a convidava e ficava com ela em casa. A menina acabou ficando grávida. Ela, depois de estar grávida contou-me a sua situação. Pude informar o sucedido ao meu tio e, insatisfeita, pedi que ele pudesse denunciar o caso. Este não quis denunciar. Não fiquei resignada com o assunto e tomei a liberdade de ir denunciar o caso ao director da escola. Juntos com o director da escola fomos levar o caso ao Serviço Distrital de Educação. Mais tarde estes serviços convocaram o meu tio, pediram que respondesse sobre o caso de abuso sexual à rapariga e ele não respondeu. Solicitaram a presença da menina que veio e confirmou o facto. Por sua vez o Serviço Distrital de Educação suspendeu o professor (meu tio) que ficou 3 meses fora do serviço e sob processo disciplinar. Depois deste período o meu tio recebeu a solução do problema que resultou em expulsão. Entretanto no dia de julgamento ele aceitou e assumiu a gravidez da menina e até hoje ficou a viver maritalmente com ela e a minha tia (relação poligâmica). Quanto a menina, no dia do parto, infelizmente, teve um nado morto. Ela esteve para desistir de estudar, mas aconselhei-a a não o fazer, e não desistiu, apenas mudou-se para o curso nocturno. Conclusivamente posso dizer que até hoje o meu tio não conhece quem denunciou o caso ”
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CARTINHAS DO LEITOR
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“Ao longo dos últimos anos 3 anos, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade vem desenvolvendo um projecto Promoção dos Direitos da Criança. Foram várias as actividades movidas pelas organizações da sociedade civil… Resolvemos trabalhar com as organizações da sociedade civil temáticas que trabalham com crianças neste projecto …” Palavras de Albino Francisco, gestor do projecto que cedeu-nos uma entrevista de modo a nos transmitir a experiência do projecto nos últimos 3 anos. “Ao longo dos últimos anos 3 anos, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade vem desenvolvendo um projecto Promoção dos Direitos da Criança. Foram várias as actividades movidas pelas organizações da sociedade civil…Resolvemos trabalhar com as organizações da sociedade civil temáticas que trabalham com crianças neste projecto …” Palavras de Albino Francisco, gestor do projecto que cedeu-nos uma entrevista de modo a nos transmitir a experiência do projecto nos últimos 3 anos.
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C iênc i ênc ia ia Júnior
Vem ver o ADN Vais precisar de:
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1 morango Água, 450 ml Frasco de 500 ml Ligadura
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Detergente da louça, 50 ml Álcool Garfo Copo, 1
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Sal de cozinha, 1 colher de chá Gelo Funil
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Copinho estreito, incolor e transparente, 1 (vais fazer de conta que é um tubo de ensaio!)
Achas que não tens nada em comum com um morango? Podes não acreditar, mas o teu material genético é muito semelhante ao dele! Tenta isto e vais poder ver e tocar o ADN! 1 – Deixa o álcool no congelador de um dia para o outro. Quando começares a experiência coloca-o numa taça com gelo, para continuar bem frio. 2 – Num frasco, prepara a solução de água+sal+detergente. Vamos chamar-lhe Solução A. Mistura devagar para não fazeres muita espuma aí em casa! 3 – Num prato, esmaga bem o morango com um garfo. 4 – Coloca o morango esmagado num copo. Junta-lhe mais ou menos o mesmo volume de Solução A. Mistura bem durante 1 minuto. 5 – Usa uma ligadura, dentro de um funil, para filtrar a mistura para dentro de um copinho estreito. Podes deitar fora a gaze e a polpa de morango que lá fica. Vais usar só o líquido que foi filtrado. 6 – Junta 2 colheres de sopa de álcool, bem devagar, junto da parede do copo. Não mistures e deixa repousar durante 2 minutos. Observa bem o que acontece durante este tempo. Vais ver que se começa a formar um novelo que até parece algodão doce! É isto o ADN! Podes tocar, é seguro!