Relatório 2016

R E L AT Ă“ R I O A N U A L Mais de 20 anos servindo a comunidade

2016

RELATÓRIO ANUAL

2016

Este relatório é um resumo das actividades da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade realizado durante o ano 2016.

Para saber mais sobre a nossa fundação: www.fdc.org.mz info@fdc.org.mz

“Acreditamos em Comunidades Moçambicanas capazes de liderar processos de desenvolvimento local, promoverem diálogos e parceria com o Governo, sociedade civil e sector privado e promover mecanismos participativos de tomada de decisões, reforçando em particular o papel das mulheres e jovens, rumo à erradicação da pobreza”.

MISSÃO

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade é uma instituição sem fins lucrativos, que visa fortalecer as capacidades das comunidades desfavorecidas com o objectivo de vencer a pobreza e promover a justiça social em Moçambique.

Valores Respeito pela pessoa humana Solidariedade Justiça social Trabalho Honestidade Iniciativa

CONTEÚDOS 1 SOBRE NÓS Acrónimos Sumário Executivo Mensagem da PCA Programas Nossa presença em Moçambique

1- 4

2 NOSSO TRABALHO E O SEU IMPACTO EM 2016 Segurança Alimentar e Nutrição Produção Agrícola - Matituine e Ancuabe Avicultura Actividades complementares de segurança alimentar em resposta a seca Geração de renda NUTRIÇÃO Educação Iniciativa para a melhoria da Educação Actividades de pesquisa Bolsas de Estudo Formação Profissional Alfabetização e Educação de Adultos Água e Saneamento

5 - 49

SAÚDE Malária Eliminação de Malária em Moçambique - MALTEM Prevenção de HIV-SIDA e Tuberculose Fortalecimento dos Sistemas Comunitários de Protecção da Criança Fortalecimento de Redes e Advocacia Governação

3 PATRIMÓNIO Património e Investimento Finanças

50- 56

APEs

Agente Polivalente Elementar

CFPV

Centro de Formação Profissional de Vilankulo

COV’s

Crianças Órfãs e Vulneráveis

DPS

Direcção Provincial de Saúde

EC’s

Estruturas Comunitárias

ESJ PE FDC FG ISTEG ISRI JEC MASC MdE MINED OCB OSC OSC’s PI’s PVHS PR PI NSDPI SR SSR WV UEM

01

Alexis I. Newman Chairman and Founder

Escola Superior de Jornalismo

PlanoJudge Estratégico Of recommend residence education be on difficult repulsive offending. views had mirth table seems great him for her. Alone all happy asked begin fully stand own get. Does cold even Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade song like two yet been.

Fundo Global Literature interested announcing for terminated him inquietude day shy. Two assure edward whence the was. Who worthy yet ten boy denote wonder. Weeks views her sight old tears sorry. Additions Instituto Superior de Tecnologia e Gestão can suspected its concealed put furnished.

Instituto Superior de Relações Internacionais

Julia Smith

Juntos Educando Crianças

CEO

de Apoio a Sociedade Civil Of recommend residence education beMecanismo on difficult repulsive offending.

Judge views had mirth table seems great him for her. Alone all happy asked begin fully stand own get. Does cold even Memorando de Entendimento song like two yet been.

Ministério da edward Educação Literature interested announcing for terminated him inquietude day shy. Two assure whence the was. Who worthy yet ten boy denote wonder. Weeks views her sight old tears sorry. Additions can suspected its concealed put furnished. Organização Comunitária de Base

Kevin A. Sands CFO

Organização da Sociedade Civil Organizações da Sociedade Civil

Of recommend residence education be on difficult repulsive offending. Judge views had mirth de Implementação table seems great him for her. Alone all happy askedParceiros begin fully stand own get. Does cold even song like two yet been.

Pessoa Vivendo com HIV-SIDA

Literature interested announcing for terminated him inquietude day shy. Two assure edward whence the was. Who worthy yet ten boy denote wonder. Weeks views herRecipiente sight old tears Principal sorry. Additions can suspected its concealed put furnished.

Parceiro de Implementação

Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas

William S. Baker

Sales and Marketing Director

Sub recipiente

Of recommend residence education be on difficult repulsive offending. Judge views had mirth Subown subget.recipiente table seems great him for her. Alone all happy asked begin fully stand Does cold even song like two yet been.

World Vision

Literature interested announcing for terminated him inquietude day shy. Two assure edward whence Eduardo the was. Who worthy yet ten boy denote wonder.Universidade Weeks views her sight old tearsMondlane sorry. Additions can suspected its concealed put furnished.

02

‘‘

A FDC PRETENDE CONTINUAR

A APRENDER DAS COMUNIDADES QUE SERVE, PROMOVER DIÁLOGOS E ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM E CONSTRUIR RELAÇÕES SINÉRGICAS E DE PARCERIA ENTRE TODOS OS AGENTES RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES MOÇAMBICANAS,

ATRAVÉS DA SUA RELAÇÃO ÚNICA DE COOPERAÇÃO, COLABORAÇÃO, APRENDIZAGEM, PARCERIA E COMPANHEIRISMO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MOÇAMBICANA. There worse by an of miles civil. Manner before lively wholly am mr indeed expect. Among every merry his yet has her. You mistress get dashwood children off. Met whose marry under the merit. In it do continual consulted no listening. Devonshire sir sex motionless travelling six themselves. So colonel as greatly shewing herself observe ashamed. Demands minutes regular ye to detract is.

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03

‘‘

Graça Machel, PCA

SUMÁRIO EXECUTIVO

Na prossecução da sua missão, ao nível de programas, a FDC desenvolveu actividades que respondiam a implementação de dez projectos e iniciativas de nível comunitário, os quais se resumem: 2 projectos de prevenção do HIV e SIDA – onde a FDC faz subvenções a 12 OCB´s parceiras de implementação em Chokwé, Guijá e Mabalane e a 13 OSCs a actuarem em 63 distritos de todas as provincias do país, com actividades que incluem apoio a crianças órfãs e vulneráveis e pessoas vivendo com o HIV-SIDA, resposta melhorada e combinada de prevenção do HIV e Tuberculose e capacitação de organizações da sociedade civil. O trabalho realizado permitiu maior afluxo da população aos serviços de saúde, melhoria na ligação entre a comunidade e os serviços de saúde, particularmente para as populações chave na adesão aos serviços e ao TARV e na melhoria da coordenação com os governos províncias através dos Núcleos provinciais de Combate ao Sida e as Direcções Provinciais de Saúde. Mais de 25 organizações da sociedade civil, maioritariamente de base, foram capacitadas em termos metodológicos, programáticos e financeiros.

Projectos de Prevenção e Eliminação da Malária O Projecto de Aceleração e Fortalecimento do Controlo da Malária em Moçambique, abrangendo todos os distritos das províncias de Manica e Cabo Delgado, teve como acções o treinamento de professores, estruturas comunitárias, agentes polivalentes elementares, agentes pulverizadores intra-domiciliárias contra o mosquito, sessões de educação cívica e divulgação de spots nas rádios comunitárias, tendo como resultados o aumento em 16% da posse de redes mosquiteiras e em 10% o seu uso, aumento

na aceitabilidade para pulverização domiciliárias em 19% assim como um aumento em 21 % da cobertura de mulheres grávidas que receberam Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) contra malária.

O segundo projecto, também de Eliminação de Malária em Moçambique (MALTEM), implementado no distrito de Magude em parceria com o Centro de Investigação da Manhiça, registou um impacto de 92% de redução de casos de malária nas unidades sanitárias de Magude, no primeiro trimestre de 2016

Comités Comunitários de Protecção da Criança Projecto de reforço dos comités comunitários de apoio a criança nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane que trabalhou com 51 comités já existentes e 30 novos totalizando 81 Comités. No que diz respeito aos resultados das acções do projecto e ao trabalho dos comités comunitários, 29.400 crianças órfãs e vulneráveis foram referidas para atendimento e assistência dos serviços sociais básicos.

Este projecto será expandido para Nampula e Manica no ano 2017.

Formação Profissional de Jovens O projecto de formação profissional de jovens, através do Centro de Formação Profissional de Vilankulo, graduou 73 jovens e já facilitou a colocação no mercado de emprego (hotéis de Vilankulo) de 12 graduados do curso de hotelaria e turismo.

04

Iniciativas de Segurança Alimentar, Nutrição e Geração de Renda Em 2016, a Fundação desenvolveu actividades de apoio técnico as associações de produtores agropecuários e piscicultores dos distritos de Matutuíne, Ancuabe, Vilankulo e Inhassoro. Adicionalmente, parte dos produtores do norte de Gaza, Inhambane e distritos de Magude e Matutuíne na província de Maputo foram apoiados com material vegetativo de culturas tolerantes a seca, como forma de minimizar o efeito da seca que assolou a região sul do país, numa abordagem flexível as mudanças climáticas.

Considerando a nutrição como parte da agenda da FDC, foram realizadas capacitações aos Comités Comunitários de Protecção à Criança em temáticas relacionadas a educação nutricional incluindo as demonstrações culinárias. Na componente de geração de renda, a FDC facilitou a ligação da associação de produtores de Maciene com o mercado dos produtos agrícolas, piscícolas e produtos de artesanato.

Advocacia O destaque desta área foram a implementação da Iniciativa para a Melhoria da Educação com a realização de estudos e pesquisas para a busca de evidências de boas práticas sobre assiduidade e oralidade nas escolas primárias, o apoio institucional ao Movimento Educação para Todos (MEPT) com vista a fortalecer a sua agenda; e participação nos diálogos com o MINEDH e a realização de debates com organizações da sociedade civil sobre temáticas da área da educação.

05

A FDC continuou a desenvolver acções com outras organizações, fóruns e redes da sociedade civil (FMO, ROSC, CESC, MEPT, G20, GMD, Plataforma de Protecção Social e CECAP), no âmbito da análise e posicionamento sobre políticas públicas e alocação do Orçamento do Estado. Ainda na área da advocacia, destacam-se acções contínuas do apoio a coordenação do Consórcio para Operacionalização dos Fundos Comunitários em relação ao alinhamento do seu plano de acção e de busca de financiamento.

Destacam-se ainda quatro grandes eventos que foram organizados sob liderança da FDC e em coordenação com outras organizações, que ajudaram a aumentar a exposição e a visibilidade da Fundação a nível nacional e internacional, nomeadamente: o Fórum sobre Inclusão Financeira das Mulheres em Moçambique, a 11º reunião das Fundações da CPLP, a Conferencia Nacional da Rapariga e a Assembleia de Membros da Fundação.

Em termos financeiros, a Fundação mobilizou U$D 15,1 milhões, correspondente a 92% do orçamento inicialmente previsto de cerca de U$D 16,4 milhões.

Destes, foram executadas actividades avaliadas em cerca de U$D 10,7 milhões o que corresponde a um desempenho de 66% do disponibilizado.

Na área de património e investimentos da Fundação, para o ano de 2016, o orçamento previsto para receitas (dividendos e rendas) no montante de USD 1.788.047, foi relizado USD 1.427.554, 80% de execução em relação ao previsto. As despesas foram orçadas em USD 1.1.634.375, gastos USD 1.348.275, 82% do previsto.

Simplicity

06

1 2 | C O R P O R AT E A N N UA L R E P O R T

1 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO

ASPECTOS

A FDC tem estado a complementar os esforços do Governo de Moçambique na implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) bem como em acções que visam o aumento da renda familiar, principalmente There ancarenciadas. of miles civil. before lively wholly am mr indeed expect. Among dasworse famíliasby mais NesseManner sentido, em 2016 foram realizadas várias actividades desde o every merry yet has her. mistress get dashwood children off. Met whose marry under nível da basehis (comunidade) ao You nível dos tomadores de decisão. Algumas acções estão centradas em the abordagens merit. In itpara do mudança continualdeconsulted no listening. comportamento, desde a produção, comercialização e hábitos She literature discovered how diminution understood. Though and highly the enough county for man. Of it up he still alimentares, tendoincreasing sido promovidas capacitações courtealone widow seems.

Suspected he remainder rapturous encontros de advocacia com enfoque principal my sweetness. na redução das altas taxas de desnutrição crónica All vanity sudden nor simple can. World mrs (43%),regard criando capacidade e alternativas de and vexed china since after often. obtenção de alimentos. Assim, são indicadas 1. abaixo Mr oh as winding enjoyed by between. The servants securing material goodness her. Saw principles themselves ten are acçõesit realizadas. possession.

2. So endeavor to continue cheerful doubtful we to. Turned advice the set vanity why mutual. Reasonably if conviction on be unsatiable discretion apartments delightful.

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At no or september perfectly happiness attending. abordagem das mudanças climáticas, especifi- sportsmen membroshedos Comités Comunitários de Depending Protecção listening delivered off new she procuring satisfied sex existence.

Person plenty answer to exeter it if.

Law use assistance especially resolution camente respondendo a seca que assolou a região à Criança no distrito de Xai-Xai, das localidades cultivated did out sentiments unsatiable.

Way necessary had intention happiness but september delighted his curiosity. sul do país, a Fundação em coordenação com de Mabanwane, Xirindzene e 3 de Fevereiro, emFurniture furnished or on strangers neglected remainder engrossed. o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades matéria de educação nutricional incluindo as

(INGC), através das suas delegações provin- demonstrações culinárias de receitas nutritivas Necessary he de prevailed.

Melancholy middletons yet understood decisively boy law she. ciais e ye as contented Direcções zealously Provinciais Agricultura para as crianças (papas enriquecidas, etc.), com e Segurança Alimentar (DPASA) e o Projecto base nos alimentos localmente produzidos. A 4. deAnswer him easily are itsde barton little. de Oh Valor no though be things simple itself. he strictly Desenvolvimento Cadeias nosmother segunda capacitação foiDashwood realizadahorrible em Chókwè e on as.

5. corredores Home fine in so am good body this hope.Open know age use whom him than lady was. de Maputo e Limpopo (PROSUL), estiveram presentes 164 activistas que integram 6. apoiaram On lasted uneasy exeter my itself spirit.

At design he at cousin longer looked ye. com pessoas os produtores queeffect na sua maioria asvanity associações que trabalham representavam os Comités Comunitários de vivendo com HIV/SIDA (PVHS) e crianças órfãs Protecção à Criança, providenciando material e vulneráveis (COVs), nomeadamente rede de vegetativo (rama de batata-doce de polpa alaran- pastores e Kutxinga (Guijá), Associação Mulher jada e estacas de mandioca) de culturas tolerantes Jovem (AMJ) e Hoyohoyo (Mabalane), Pfukani a seca. A iniciativa beneficiou os produtores de e Apapurg (Chókwè).

13 distritos nomedamente Funhalouro, Mabote, A FDC continua a promover encontros envolVilankulo, Inhassoro e Govuro, na Província de vendo diversos actores sobre a necessidade de Inhambane; Chókwè, Guijá, Mabalane, Chigubo, haver uma intervenção cada vez mais coordeChicualacula e Massangena na Província de Gaza; nada e colaborativa para o alcance das metas Matutuíne e Magude na Província de Maputo. do Programa Quinquenal do Governo (PQG), No total foram distribuídos 18 toneladas de rama assim como na materialização efectiva do Plano de batata-doce e 1.57 toneladas de estacas de de Acção Multissectorial para a Redução de mandioca beneficiando cerca de 6500 pessoas. Desnutrição Crónica (PAMRDC), uma acção que Na componente de nutrição, foram capacitados 48 tem sido realizada com total apoio do SETSAN.

07

C O R P O R AT E A N N UA L R E P O R T | 1 3

A títutlo de exemplo, realizou-se uma reunião envolvendo os parceiros de nutrição (SETSAN, FDC, GMT, representantes dos Ministérios da Saúde, Agricultura e Segurança Alimentar, Educação e Desenvolvimento Humano e Ministério do Género, Criança e Acção Social; membros da Plataforma SUN There worse by an of miles civil. Manner before lively wholly am mr indeedMoçambique, expect. Amongoutros every merry his yet her. You mistress parceiros dehas cooperação get dashwood children off. Met whose marry under the merit. In it do continual consultedAnoreunião listening.foi Devonshire sir pelo sex motione doadores). acolhida less travelling six themselves. So colonel as greatly shewing herself observe ashamed.eDemands minutes regular42 ye particito detract is.

SETSAN estiveram presentes pantes, tendo-se levantado a situação actual Prepared is me marianne pleasure likewise debating. Wonder an unable da except better stairs do ye admire.

His and eat em secure sex Segurança Alimentar e Nutricional differed branched ignorant. Tall are her knew poor now does then. Procured to contempt oh he raptures amounted occasion. One Moçambique, acções em curso incluindo boy assure income spirit lovers set. Six started far placing saw respect females old.eCivilly why how end viewingde attempt sucessos desafios, identificação áreas related enquire visitor. Man particular insensible celebrated conviction stimulatedprioritárias principles day. fail or in said west.os Right my front it deSure cooperação entre diferwound cause fully am sorry if. She jointure goodness interest debating didentes outweigh.

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1.2 GERAÇÃO DE RENDA No âmbito das actividades de geração de renda, apoiou-se as associações de produtores de Matutuíne, Ancuabe, Maciene, Vilankulo e Maimelane (Inhassoro). Assim, destacamse os seguintes resultados alcançados: • Em Maimelane, distrito de Inhassoro, a associação de Mangalisse (composta por 60 membros) efectuou a primeira venda do peixe capturado dos tanques instalados, estando previsto o próximo povoamento dos seis (6) tanques em Agosto de 2017; • As associações de produtores agrícolas de Matutuíne e Ancuabe apoiadas pela FDC venderam 59.29% da sua produção (6.2 toneladas de hortícolas diversas), o que garantiu a obtenção da renda familiar para compra de produtos de necessidade básica.

• A Associação de Produtores de Maciene (composta por 16 mebros, dos quais apenas 1 é homem) retomou as actividades dos três sectores de produção (papel artesanal, costura, tingimento e batique) através do apoio dado pela FDC em 2015, que incluiu o reagrupamento dos membros, financiamento de matéria-prima e materiais associados a produção bem como a capacitação para uma melhor gestão. Hoje, a associação tem dado continuidade aos trabalhos com base na receita que têm arrecadado, e, em 2016, parte da venda foi feita à CASA BALI situada na Cidade de Maputo.

08

09

48 Membros dos Comités Comunitários de Protecção à Criança no distrito de Xai-Xai, das localidades de Mabanwane, Xirindzene e 3 de Fevereiro, foram formados em matéria de educação nutricional incluindo as demonstrações culinárias de receitas nutritivas para as crianças (papas enriquecidas, etc.), com base nos alimentos localmente produzidos.

164

Activistas que integram as associações que trabalham com pessoas vivendo com HIV/SIDA (PVHS) e crianças órfãs e vulneráveis (COVs), como Rede de Pastores, Kutxinga (Guijá), Associação Mulher Jovem (AMJ), Hoyohoyo (Mabalane), Pfukani e Apapurg (Chókwè) foram também formados em matéria de educação nutricional, em Chókwè.

10

A situação actual do país

89%

das crianças <2 anos de idade não têm dieta mínima aceitável

43%

(1.7 milhões) de crianças <5 anos de idade estão com baixo crescimento e desenvolvimento físico e mental.

Sofrem de desnutrição crónica

10

11

64%

das crianças <5 anos de idade são anêmicas

62%

das crianças <5 anos de idade têm defice de vitamina A

27%

das mulheres têm deficiência de iodo

- Capacitar os Comités Comunitários de Protecção à Criança em matéria de nutrição nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane;

- Elaborar uma Estratégia de Nutrição para a FDC;

- Mobilizar recursos para a área de nutrição através de desenho de projectos;

- Capacitar as Organizações da Sociedade Civil em matéria de nutrição.

Actividades Desenvolvidas

- Capacitados 48 membros dos Comités Comunitários de Protecção à Criança no distrito de Xai-Xai, das localidades de Mabanwane, Xirindzene e 03 de Fevereiro, em matéria de nutrição, nas componentes de educação nutricional incluindo demonstrações culinárias de receitas nutritivas para as crianças (papas enriquecidas), com base nos alimentos localmente produzidos. das mulheres são anêmicas - Realizada, em Chókwè, a capacitação das associações que trabalham com pessoas vivendo com HIV e SIDA (PVHS) e Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV) em matéria de nutrição na província de Gaza, nomeadamente: Rede de Pastores e Kutxinga (Guijá), AMJ e Hoyohoyo (Mabalane) e Pfukani e Apapurg (Chókwe). Foram capacitados um total de 164 activistas, nas componentes de educação nutricional, com destaque para os pacientes que vivem com HIV e doenças crónicas, para a gestão das complicações com base na dieta.

- Elaborada e submetida a União Europeia uma proposta

54%

12

11

MULHERES QUE ABRAÇARAM INICIATIVAS DE ALÍVIO À POBREZA Esta foto revela a produção de tapetes e de outros produtos de decoração de interiores, que são depois exportados para a Dinamarca e para outros mercados de elevada renda.

Trata-se da Associação Vavasati, um grupo de mulheres antes desempregadas, com baixa renda e totalmente dependentes dos seus conjugues, mas que hoje ostentam conhecimentos sólidos para a criação de produtos de alta procura para o seu mercado local e estrangeiro. ‘’Tudo começou em 2007. Éramos 50 mulheres e a FDC trazia-nos tecidos, linhas, agulhas e ensinaram-nos a bordar’’, disse Sandra Bernardo, uma das representantes.

A associação evoluiu e hoje o sentido desta evolução é o nível de parceiros que ela tem. Carla Botoso e Mobi Ltd, através do projecto mescla, são alguns dos parceiras na produção de tapetes. ‘’Sentimo-nos orgulhosas por fazer esse trabalho, que hoje é exportado para países que nós nem temos a dimensão’’, disse Sandra, que agora vê as condições de trabalho e de salário muito melhores.

As especialidades de cada uma torna o trabalho mais fluente e metas complexas mais alcançáveis.

Para fazer um tapete de 2 metros, por exemplo, as mulheres levam um dia e meio. Enquanto uma corta, a outra costura e alinha. Um verdadeiro trabalho em equipa.

Para quem vem o produto de fora da sua ‘’fábrica’’ não pode imaginar que com uma simples mesa, tesoura, marcadores e linha pode sair produtos altamente cobiçados pela Europa, conforme atestam as fotografias.

13

14

ASSOCIAÇÃO DE PRODIUTORES DE MACIENE

As iniciativas estendem-se também a Associação de Produtores de Maciene, criada muito antes da Vavasati pela FDC, cuja missão é conceber produtos através de material reciclado e de acesso local.

Eles dividem-se em sectores, tendo a parte de papel, bordado, costura e tingimentos.

Infelizmente, sinais de progresso económico resultantes destas actividades ficaram no passado, quando os produtores eram altamente sustentáveis. Hoje é possível ver casas construídas e uma herança histórica que levou as mulheres e os seus filhos a terem novo estilo de vida.

Mas a crise que abalou a associação não foi eterna. Os desafios não superaram a motivação destes pequenos produtores. Hoje, com ajuda novamente da FDC, produtos de Maciene são expostos em alguns mercados, como a CASA BALI na cidade de Maputo.

Há ainda muito trabalho de marketing por se fazer. Eles estão envolvidos na concepção de produtos de design de alta qualidade que são vendidos para os consumidores que não estão dispostos a pagar preços à altura do seu valor.

Abraçar novos mercados pode ser solução para isso, porque a objectivo do Maciene, dito pelo seu representante João Cruz, é de se concentrar nas mulheres e melhorar as condições de vida das famílias destas mesmas mulheres. ‘’Maciene está convencido de que, contribuindo para a igualdade de género e facultar às mulheres mais poder de negócio através da obtenção de uma maior renda, irá beneficiar não só as mulheres, mas também os seus filhos e a sua família’’.

15

Associação de Produtores de Maciene

16

a participação e colaboração do MINEDH.

1. EDUCAÇÃO Nesta componente a FDC realizou actividades de formação profissioal em Vilankulo, gestão de bolsas de estudo, alfabetização e educação de adultos, tendo levado a cabo iniciativas de advocacia para melhoria da educação básica envolvendo o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano e o Movimento de Educação para todos MEPT.

1.1 Iniciativa para melhoria da educação

A Iniciativa para a Melhoria da Educação (IME) tem em vista promover o diálogo entre os diferentes intervenientes, baseado em práticas de sucesso nas escolas, e em evidências de projectos que comprovadamente induziram melhorias na qualidade do ensino, com particular enfoque para as boas práticas de assiduidade e oralidade nas escolas primárias moçambicanas.

. . . . .

Intervenções Prioritárias

Estudos para busca de evidências de boas práticas Desenho de uma estratégia de advocacia e respectivo plano operacional Debates e diálogos com diferentes intervenientes chaves do sector da educação Reforço da coordenação das acções de advocacia da sociedade civil na área de educação Fortalecimento institucional do Movimento de Educação para Todos (MEPT).

Estudos e Pesquisas

Com o fundo de pesquisa, lançado oficialmente a 12 de Fevereiro de 2016, acções de documentação de boas práticas, avaliação do impacto e sustentabilidade das mesmas, foram realizadas por instituições académicas e especialistas de investigação, em alguns distritos das províncias de Gaza, Inhambane, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, com

17

Até ao final do ano foram realizadas 3 pesquisas sobre ensino da oralidade e assiduidade nas escolas primárias. Com o apoio do MEPT, a FDC prevê apresentar em 2017, ao MINEDH, as boas práticas e modelos trazidos pelas pesquisas com o objectivo de contribuir para enriquecer a plataforma de discussão entre a sociedade civil e o governo, sobre as alternativas e soluções para a melhoria da educação.

As acções de advocacia foram realizadas em coordenação com o MINEDH, MEPT e com o grupo de referência, criado no âmbito desta iniciativa, como um espaço de debate da sociedade civil sobre boas práticas na área de educação.

Advocacia

As acções de advocacia para influenciar e obter anuência das entidades governamentais responsáveis pelo sector da educação sobre a necessidade de se realizar intervenções de pesquisa-acção que produzam evidências sobre as melhores práticas de ensinoaprendizagem, resultaram na assinatura de um memorando de entendimento entre a FDC, MEPT e MINEDH, como compromisso para um trabalho conjunto, e outro memorando de trabalho entre a FDC, INDE, UEM e UP criando um comité técnico para assessoria e acompanhamento dos conteúdos produzidos no âmbito desta iniciativa.

1.2 Formação Profissional

Tem sido preocupação da FDC dotar os jovens de competências profissionais para emprego e auto-emprego, em especial os provenientes das zonas rurais. Assim, através do Centro de Formação Profissional de Vilankulo (CFPV), 160 jovens de ambos os sexos foram formados nas especialidades oferecidas pelo centro. De referir que os cursos de hotelaria tem o apoio do YME, uma organização Norueguesa. Os restantes são suportados pela FDC.

Resultados Alcançados no CFPV

. . .

Graduados 73 jovens em diversas áreas de saber; Realizadas 2 cerimónias de graduação (Junho e Dezembro); Organizado estágio para 42 formandos de hotelaria em unidades hoteleiras nos meses de Maio e Novembro de 2016.

Colocados 26 graduados no mercado de emprego do curso de hotelaria empregues nos hotéis de Vilankulo.

.

1.3 Bolsas de Estudos

Curso Masculino

Graduados Feminino

Total

Pedreiros Canalização

15 22

0 4

15 26

Ladrilhareiro Electricidade

19 17

0 8

19 25

Carpintaria Serralharia

16 18

0 0

16 18

Restaurante e Bar Recepção e Andares Total

17 11 135

4 9 25

21 20 160

Desde a sua criação em 2010, a FDC através do CFPV já graduou de 780

A componente das bolsas de estudo foi financiado pela CRESIB e teve o seu término oficial em Março de 2016, com o encerramento oficial do projecto que contou com a presença de representantes da Fundação La-Caixa e das bolseiras beneficiárias.

De referir que o projecto beneficiou um total de 19 raparigas para o ensino superior provenientes de famílias desfavorecidas.

Quase todas 19 bolseiras tiveram aproveitamento positivo sendo que 13 já concluíram o curso e a maior parte encontra-se a trabalhar em várias instituições a nível do País.

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ADVOCACIA PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO

As acções de advocacia para influenciar e obter anuência das entidades governamentais responsáveis pelo sector da educação sobre a necessidade de se realizar intervenções de pesquisa-acção que produzam evidências sobre as melhores práticas de ensino-aprendizagem, resultaram na assinatura de um memorando de entendimento entre a FDC, MEPT e MINEDH.

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PROGRAMA DE BOLSA

Com pais sem condicões, saí de Cabo Delgado para Maputo. De Maputo, saí para Brasil. De Brasil, vim ao Ministério de Economia e Finanças. Nada mais posso dizer: FDC transformou a minha vida através da bolsa de estudo que me deu. =Isabel Nampava, ex-bolseira=

21

Desde o início do programa, a FDC já ajudou a transformar a vida de 175 raparigas de famílias carenciadas através de bolsas de estudo

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Alfabetização e Educação de adultos

A alfabetização assume um papel preponderante nos esforços da FDC com vista a um maior engajamento, cidadania e combate à pobreza. Neste âmbito, a FDC apoiou 7 associações de produtores composto por 105 alunos, 75% dos quais são mulheres em Hindane e Mungazine no distrito de Matutuíne, o que corresponde a 88% do planificado devido a desistência dos alfabetizandos. Para o distrito de Ancuabe, foram alfabetizados 58 alunos (27 mulheres correspondente a 46.55% e 31 homens correspondente a 53.45%).

Para ambos distritos, o apoio consistiu na entrega do material escolar aos alfabetizandos, com destaque para cadernos, lápis e canetas.

23

‘‘O meu maior ganho foi ir a DIC e assinar o meu próprio B.I. Consideravame velha sem capacidade de aprender mais nada, mas hoje já penso diferente’’.

Água e Saneamento As actividades consistiram no monitoramento do funcionamento das 13 fontenárias abertas de 2006 a 2009, através de visitas e conversas com os comités de gestão de água dos furos abertos nos anos passados. Assim, foram visitados os furos de Mangalisse, Caxane, Minkadjuine e Chiane, todos no distrito de Vilankulo. A meta de abrangência definida para o ano passado (2016) era de 3750 famílias a se beneficiarem de água potável sendo que esta meta foi alcançada em cerca de 75% devido a avaria de 3 furos de água durante o 1º semestre de 2016.

O furo de água de Mangalisse foi inaugurado há 11 anos, tendo sido entregue à comunidade pela FDC. A líder sempre foi a senhora Amina Ngomane Mutondo.

Segundo ela, o sistema é benéfico para a comunidade pois fornece água em condições de uso, sem provocar problemas de saúde à comunidade.

Ela revelou-nos que gostaria de ter o sistema a funcionar por meio de sistema de painéis solares para disponibilizar mais água à comunidade e evitar aglomeração de pessoas, pois por vezes ocorrem discussões.

Desde a inauguração em 2008, o furo só teve avaria este ano, durante um mês, e a comunidade efectuou colecta para pagar ao técnico.

24

21

Saúde Uma das componentes chave nas acções programáticas da FDC é a área de saúde, onde foram implementados projectos virados para a consciencialização das pessoas e populações chave a aceder os serviços do sistema nacional de saúde e a mudarem seu comportamento em relação ao HIV/SIDA, Malária e Tuberculose, adotanto estilos de vida mais saudáveis.

Malária

Com objectivo de melhorar o conhecimento sobre métodos de prevenção de malária, a FDC privilegiou o envolvimento dos governos distritais e membros das comunidades locais na abordagem e disseminação de mensagens chave sobre a prevenção e/ou eliminação da malária, através de uso de meios e materiais apropriados para a mobilização.

Neste contexto, a FDC implementou dois projectos nomeadamente (1)o de Aceleração e Fortalecimento de Controlo da Malária em Moçambique, financiado pelo Fundo Global, abrangendo todos os distritos das províncias de Manica e Cabo Delgado, e (2) o projecto piloto para a Eliminação de Malária em Magude e Xinavane, através da Fundação Manhiça. O primeiro projecto tem em vista a prevenção e o segundo consiste numa iniciativa piloto para eliminação da malária através da administração do tratamento massivo de todos habitantes em Magude.

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Aceleração e Fortalecimento de Controlo da Malária em Moçambique

O projecto visa contribuir para mudança de atitudes e maximização da adesão a pulverização intra-domiciária, saneamento do meio, aumento da adesão ao diagnóstico e tratamento da malária nas unidades sanitárias.

Em 2016, foram planificadas acções de treinamento aos professores, estruturas comunitárias, agentes polivalentes elementares, agentes da pulverização intra-domiciliária contra o mosquito, sessões de educação cívica, divulgação de spots nas rádios comunitárias existentes em todos os distritos abrangidos. Estas mensagens são divulgadas através dos emissores provinciais da Rádio Moçambique (RM). De referir que as mensagens radiofónicas são em português e nas línguas locais, todos os dias da semana.

Para além da divulgação via rádio, a FDC em parceria com as DPSs organizaram feiras de saúde para a consciencialização e mobilização da comunidade para a mudança de comportamento em relação a doença.

A sensibilização é feita também através de visitas domiciliárias, palestras, danças, sessões de teatro e reuniões comunitárias nas consultas pré-natais, consultas externas, e locais de maior concentração populacional. As actividades são realizadas pelas estruturas comunitárias formadas no âmbito do controlo e prevenção de malária e pelos professores aos alunos nas salas de aulas.

Uma das intervenções mais importantes na luta contra a malária tem sido a

distribuição de redes mosquiteiras e promoção do seu uso pelos agregados familiares. A distribuição é complementada por programas de comunicação e educação, mobilizando as famílias a utilizarem a rede mosquiteira para proteção contra picada dos mosquitos, principalmente as crianças e mulheres gravidas que, para além da sensibilização que recebem dos agentes da saúde, tenham as casas pulverizadas.

Como resultado destas acções, houve redução da prevalência da malária em 30% e 9% respectivamente, nas províncias de Manica e Cabo Delgado de 2011 a 2015 (IDS, 2011 e IMASIDA, 2015).

O IMASIDA 2015 revelou ainda que houve aumento em 16% da posse de redes mosquiteiras (66% de agregados familiares tem rede mosquiteira), uso de redes mosquiteiras aumentou também em 10% nos agregados familiares, a aceitabilidade para pulverização voluntárias das casas aumentou em 19% assim como um aumento em 21 % a cobertura de mulheres grávidas que receberam Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) contra Malária. Os dados representam a média nacional.

Indicadores Número de pessoas abrangidas por actividades CPMC ao nível da comunidade Número de professores e voluntários comunitários treinados Número ou Proporção de visitas de supervisão realizadas no Pais.

Número e Proporção de Unidades Sanitárias que realizam reuniões mensais de coordenação com estruturas comunitárias

Metas Previstas

Metas alcançadas

% do alcance

2.142.405

2.341.423

109.2 %

4255

4269

100.3 %

108

114

105 %

557

575

100%

Progresso dos resultados alcaçados de Janeiro a Dezembro de 2016

Numero de pessoas alcancadas pelas Mensagens chaves de Malaria 2016

2,341,423 2,350,000

2,300,000 2,250,000 2,200,000

2,142,405

2,150,000 2,100,000 2,050,000

2,000,000

Meta

Alcancado

A gráfico ilustra os níveis de alcance de resultados após a validação dos dados e confrontação das evidências. Foram consideradas como sendo alcançadas 109% das pessoas (em relação ao planificado) por mensagens de prevenção da malária nas comunidades das duas Províncias (Manica e Cabo Delgado).

26

Segundo o IMASIDA 2015:

16% 66%

Houve aumento em

da posse de redes

mosquiteiras ( de agregados familiares tem rede mosquiteira), uso de redes mosquiteiras aumentou também

10%

em nos agregados familiares, a aceitabilidade para pulverização voluntárias das casas aumentou em

19% 21%

assim como um aumento em

a cobertura de mulheres grávidas que receberam Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) contra Malária. Os dados representam a média nacional.

Os dados representam a média nacional.

27

30

Redução de % da prevalência da malária em Cabo Delgado de 2011 a 2015 (IDS, 2011, e IMASIDA, 2015).

9

Redução de % da prevalência da malária em Manica de 2011 a 2015 (IDS, 2011, e IMASIDA, 2015).

28

Eliminação de Malária em Moçambique ‘’ COMIGO, mensagens de prevenção e eliminação da malária c h e g a m a z on a s vulneráveis’’ = Marcos, activista =

Marcos, um mês após ter recebido bicicleta para sensibilizar a população a aderir aos métodos de prevenção e combate à malária, já consegue ver resultados da campanha.

‘’Sensibilizamos a população para aceitar as equipas da Saúde que fazem as pulverizações intradomiciliárias para a eliminação dos charcos e focos de lixo, para combater esta doença que continua a ser a principal causa de mortalidade em Moçambique”

29

Desde início de 2015, a FDC em colaboração com o Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM), o Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) do Ministério de Saúde e dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude (SDSMAS), está a implementar um programa piloto de eliminação da malária no distrito de Magude com vista a geração de evidências para identificar estratégias de eliminação da malária que sejam custo-eficazes. O projecto está na terceira ronda da administração massiva de tratamento, tendo desta vez expandido para o distrito de Magude e Posto administrativo de Xinavane, prevendo-se que a quarta ronda seja realizada em Janeiro de 2017. O plano inclui o reforço do sistema de vigilância epidemiológica, a intensificação das intervenções chaves de controlo vectorial, como a pulverização intra-domiciliaria e o uso de redes mosquiteiras impregnadas de insecticidas de longa duração. O plano contempla intervenções medicamentosas destinadas a tratar o reservatório assintomático da infecção, com vista a acelerar a interrupção da transmissão da malária num espaço de tempo relativamente curto.

Para o ano 2016 foram planificadas e realizadas as seguintes actividades: • Divulgação da mensagem de sensibilização pelo Bispo Dom Dinis Segulane, membro do Conselho de Administração da FDC e pelo Administrador do distrito de Magude; • Divulgação de duas músicas com conteúdos relacionadas com Administração de Tratamento Massivo (ATM) pelos músicos locais (Magude) com maior popularidade no distrito; • Uso de uma unidade móvel para mobilização e utilização da caravana cultural móvel em três locais mais populosos de Magude e Posto administrativo de Xinavane, actuação de músicos e grupo teatral com mensagem de sensibilização sobe AMT; • Realização de duas feiras de saúde, agricultura e cidadania que consistiram na exposição e venda de produtos agrícolas, serviços de testagem e aconselhamento do HIV e diabetes, medição da pressão arterial, sensibilização para tratamento malária, tuberculose, cancro da mama e do colo de útero, nutrição, campanha de registo de crianças, emissão de BI´s e obtenção de NUIT.

Resultados

No início da implementação do projecto (Maio de 2015), a prevelência da malária no distrito de Magude era de 9%. Em Maio de 2016, a prevalência foi de 1.2%, uma redução de 86%.

No início da implementação do projecto (Maio de 2015), a prevelência da malária no distrito de Magude foi de a prevalência foi de

9%

1.2%

. Em Maio de 2016,

, uma redução de

86%.

As rádios comunitários tem sido forte veículo de comunicação para sensibilização e mobilização comunitária em Magude.

Os programas são emitidos em português e em língua local.

30 25

Prevenção e Tratamento de HIV-SIDA e Tuberculose Nesta área foram implementados 2 projectos. O projecto Fortalecimento de Sistemas de Saúde e Acção Social, que conta com 12 OCB´s como parceiros de implementação em Chokwé, Guijá e Mabalane, é virado para o melhoramento das condições de vida das pessoas vivendo com HIV (PVHS) e apoio a crianças órfãs e vulneráveis (COV); e o projecto de Reforço da Colaboração para uma Resposta Melhorada do HIV e TB em Moçambique, através de uma parceria efectiva entre o Governo e a Sociedade Civil, que está sendo implementado em 63 distritos com envolvimento de 13 organizações da sociedade civil receptoras de subvenções da FDC, implementado em todas provincias de Moçambique.

Reforço da Colaboração para uma Resposta Melhorada do HIV e TB em Moçambique

Este projecto assiste cerca de 15 mil PVHS e 10 mil COV’S. Em 2016 o projecto apresentou um desempenho positivo dos indicadores prioritários, no que diz respeito às metas estabelecidas na matriz de desempenho acordadas pela FDC e FG, no âmbito do Novo Modelo de Financiamento (NFM 2015-2017). Maior parte dos mesmos apresenta um desempenho acima de 90% (vide tabela na página seguinte).

Os indicadores definidos reflectem os serviços comunitários prestados pela FDC por via dos seus parceiros de implementação (Sub Recipientes).

Fazem parte desses serviços: i) as sessões de SBCC (Comunicação para Mudança de Comportamento) para todos os grupos alvos do projecto, virados para a prevenção do HIV, ITS & TB e procura de serviços assim como o seguimento contínuo dessas pessoas sensibilizadas (para reforço das mensagens de prevenção e procura de serviços); ii) o ATSC (Aconselhamento e Testagem em Saúde na Comunidade)

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para trabalhadoras de sexo (TS), Homens que fazem Sexo com Homens (HSH), Trabalhadores Migrantes em países vizinhos de alta prevalência de HIV “Mineiros” e mulheres adultas (20-49 anos) das comunidades desses trabalhadores migrantes; iii) o seguimento do tratamento de pacientes com TB e acções de controlo de infecção na comunidade desses pacientes e iv) o serviço de esclarecimento de dúvidas sobre saúde (AlôVida).

Estavam contemplados, também, os serviços de v) CPMC para prevenção de HIV, ITS e TB em raparigas (10 -14 anos) e de vi) promoção da retenção de pacientes HIV em tratamento.

Contudo, estas ainda não começaram a ser implementadas efectivamente, apesar de uma série de acções precedentes ao seu arranque terem sido executadas, nomeadamente: a) A pesquisa para desenvolvimento da estratétiga de intervenção com raparigas (10 -14 anos) já finalizada e com previsão de arranque das actividades em Abril, após a apresentação do resultado da pesquisa e da estratégia (o documento orientador) e b) o arranque das discussões entre MISAU e FDC com a equipa de consultores que vai elaborar a estratégia de retenção para actividades comunitárias (com previsão de arranque da pesquisa para Março de 2017).

Análise de progresso programático Com base na avaliação dos indicadores dos resultados dos serviços referidos, nota-se que maior parte das metas traçadas tiveram alcance acima de 90%, embora ainda constitua um desafio a satisfação das metas de aconselhamento e testagem comunitárias (ATSC) para as populações definidas. O alcance para o mesmo serviço em mulheres adultas (dos 20-49 anos) apresenta uma realidade completamente contrastante,

com um nível positivo de realização na ordem de 91% face à meta projectada (23.064 testagens).

Todavia, o panorama geral demonstra resultados positivos, tendo um elevado número de beneficiários no primeiro serviço i) sessões de CPMC para prevenção de HIV, ITS e TB e o seguimento contínuo dessas pessoas sensibilizadas. Isto significa que as actividades estão a contribuir para a melhoria generalizada de conhecimentos preventivos e de cuidados sobre essas doenças como, também, para a criação de um ambiente comunitário de diálogo aberto para a resiliência.

Os dados deste período revelam uma grande viragem progressiva em relação aos semestres anteriores (Julho-Dezembro de 2015 e Janeiro-Junho de 2016) em todos os grupos alvo de testagem comunitária, com excepção dos HSH que não executaram, até ao momento, nenhuma acção de ATSC devido a falta de confiança dos beneficiários face aos conselheiros leigos disponíveis por não terem formação para lidar com aspectos sensíveis a orientação sexual dos mesmos e cepticismo desses em relação a quebra de sigilo ou questões de estigma e discriminação .

Os dados de testagem apresentados mostram crescimento acentuado (em mulheres adultas, TS e trabalhadores migrantes), embora maioritariamente não satisfatório (abaixo de 90%), demonstram uma autêntica duplicação de esforços da FDC em coordenação com o MISAU, pois situam-se numa média de 68% do cumulativo que se previa testar nesses 3 grupos comparando a uma média aproximada de 31% para o período de Julho-Dezembro 2015 e 30% para Janeiro-Junho de 2016 .

A duplicação de esforços para a melhoria dos alcances no serviço de ATSC no semestre em reporte arrolam-se em: • Aprovação do plano de necessidades de insumos da FDC pelo MISAU e discussão ao nível provincial com os responsáveis de ATSC e Directores de Saúde para a flexibilização na disponibilização de material para testagem • Alocação, como conselheiros a tempo inteiro, de 124 activistas que tinham formação em ATSC e que combinavam essa actividade com a realização de sessões de CPMC • Aquisição de kits para testagem que ajudem a melhorar o ambiente e a criação de demanda para testagem de TS e mulheres adultas • Organização de uma pré-campanha pela ADPP, com apoio técnico da FDC, para a sensibilização de trabalhadores migrantes mineiros antes da chegada ao destino sobre os serviços disponíveis na comunidade Contudo, apesar desses esforços, alguns distritos (maioritariamente da Zambézia) debatem-se com a falta de disponibilidade de testes. Alguns conselheiros estão a ser integrados no ATSC como conselheiros da AJULSID da Cidade da Beira e da Reencontro de Maputo) como, também, pelo facto de alguns “mineiros” não terem demonstrado interesse em realizar o teste por estarem em período festivo e com limitação de tempo e motivação para tal, aliada ao longo tempo de espera que estes ficavam para serem testados.

No que diz respeito aos iii) serviços de seguimento de pacientes de TB (DOT C), os resultados do presente semestre indicam uma evolução positiva comparado com os dados de Dezembro de 2015, somente na província de Inhambane.

Actualmente, as acções referentes a esse serviço comunitário estão a decorrer integralmente em todas as províncias selecionadas desde o semestre anterior (Manica, Inhambane e Maputo Província), com actividades estendendo-se desde

sessões de SBCC ao paciente de TB, família e comunidade; controlo da toma de medicação e do seguimento das consultas; identificação de suspeitos de TB e recolha de amostras para rastreio da doença até a referência de contactos de pacientes (pessoas do agregado) para rastreio da doença nas Unidades Sanitárias. O alcance do presente semestre situou-se em 95% comparado com 72% do anterior e 39% de Julho a Dezembro de 2015, com as mesmas metas definidas para cada período (7.748 pacientes).

níveis de colaboração central estão em curso entre a FDC, MISAU e CNCS. Os mesmos vão desde a participação da FDC nos grupos técnicos do MISAU para TB; Retenção; Testagem e do CNCS (Grupo de Comunicação) à participação nos grupos técnicos de elaboração da proposta do FG 2018-20, dando subsídios significativos as equipas, com base nas experiências de implementação actuais.

Para as actividades de DOT Comunitário já foi possível notificar alguns pacientes considerados curados (61% de 6.966 esperados), após o último exame recomendado. Porém, não se alcançou a meta prevista pelo facto de a coorte de avaliação de cura, em pacientes de TB, ser anual e não semestral (período padrão de tratamento em pacientes com TB sensível) e, ainda, existirem muitos pacientes que apesar de terem terminado o tratamento ainda não são considerados curados, dado a coorte definida pelo PNCT.

Parcerias

O nível de distribuição de preservativo foi positivo e revelou um crescimento, estando em 90% do definido a alcançar (8.075.649) comparado com o semestre anterior (74% da mesma quantidade). De salientar o apoio mútuo das equipas interprovinciais da FDC que, em colaboração com as DPS com stocks disponíveis, deram suporte em transferência de preservativos de uma para outras províncias fazendo uso dos meios e mecanismos da FDC, por exemplo, a província da Nampula alocou preservativos a Zambézia no último trimestre de 2016 e cedeu mais de 11 mil kits de testes para 2017, a província de Tete garantiu a alocação de mais de 2 milhões de preservativos para todo o primeiro semestre 2017 de actividades da FDC. O mesmo nível de colaboração aconteceu com a equipa da FDC na província de Maputo.Outros

Activista distinguido durante o Dia Mundial contra Tuberculose.

32

Histórias de superação Abaixo estão algumas histórias resultantes do intenso trabalho desenvolvido pelos nossos activistas em todo país, no âmbito de rastreio de TB, testagem; administração de medicamentos; sensibilização e mobilização para mudança comunitária.

Bispo, sensibilizado e testado, mobiliza 300 crentes para testagem de HIV ......“Quando participei da sessão de aconselhamento ao teste de HIV junto da minha esposa, algo no meu interior me fez pensar e recordar em mais de 4 centenas de irmãos que dirijo na minha confissão religiosa, e decidi convidá-los durante a pregação para necessidade de conhecer a seu estado serologico” - Bispo Batauta, da Zione.

Três viuvas recuperam auto-estima pelo TARV depois de perderem esposos .. Estamos a fazer tratamento sem problema e mana Alice (activista) costuma vir conversar connosco todos meses. Assim temos força de trabalhar nas nossas machambas para ajudar as nossas crianças...”

‘‘Trouxe mais de 500 casos de suspeita de tuberculose ao hospital’’

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‘’É mais que emocionante e gratificante salvar vidas’’, disse ela, durante as celebrações do Dia Mundial de Combate contra a Tuberculose, onde foi distinguida em reconhecimento pela dedicação e desempenho no Programa Nacional de Controlo da Tuberculose.

São no total 445 agentes comunitárias – formados para o efeito – que regularmente tem ajudado bastante as unidades de saúde a terem mais pacientes de tuberculose, em Maxixe, por exemplo.

Rabia Suleimane é uma delas. Residente em Inhambane, que só no primeiro semestre do ano passado notificou junto dos hospitais mais de 500 suspeitos de tuberculose.

Primeiro Semestre

Indicadores Número de Raparigas (15-19) alcançadas usando os pacotes de serviço Número de novas mulheres adultas (2049) alcançadas usando os pacotes de serviço

%

Meta PUDR

Realizado

%

Meta PUDR

Realizado

%

Novos

17.227

24.049

140%

10.207

18.320

179%

27.434

42.369

154%

Seguimentos

361.652

341.074

94%

370.426

362.214

98%

732.078

703.288

96%

Novos

3.488

6.930

199%

1.936

4.296

222%

5.424

11.226

207%

Seguimentos

67.969

54.225

80%

69.909

69.811

100%

137.878

124.036

90%

23.064

11.353

49%

23.064

20.911

91%

46.128

32.264

70%

Novos

1.203

2.665

222%

1.080

1.491

138%

2.283

4.156

182%

Seguimentos

40.557

34.624

85%

40.680

37.836

93%

81.237

72.460

89%

20.510

7.966

39%

21.350

14.553

68%

41.860

22.519

54%

Número de TS testadas Número de Camionistas alcançados usando os pacotes de serviço

Novos

10.054

9.027

90%

6.429

6.408

100%

16.483

15.434

94%

Seguimentos

7.394

8.645

117%

11.011

10.684

97%

18.405

19.329

105%

Número de novos mineiros alcançados usando os pacotes de serviço

Novos

13.560

24.497

181%

13.560

13.011

96%

27.120

37.508

138%

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

Número de Mineiros testados

Testes

10.848

127

1%

10.848

5.133

47%

21.696

5.260

24% 61%

Seguimentos

N/A

N/A

N/A

6.973

4.246

61%

6.973

4.246

Casos em DOT

7.748

5.615

72%

7.748

7.194

93%

15.496

12.809

83%

Contactos

13.017

16.553

127%

13.017

14.604

112%

26.034

31.157

120%

Curados Tuberculose

Homems que fazem sexo com Homems Número de HSH testados Lubrificantes Distribuidos Trabalhadores das Empresas

Anual 2016

Realizado

Número de Mulheres adultas testadas Número de TS alcançadas usando os pacotes de serviço

Segundo Semestre 2016

Meta PUDR

786

1.260

160%

235

1.594

678%

1.021

2.854

280%

Seguimentos

7.869

139

2%

8.489

1.735

20%

16.358

1.874

11%

Testados

4.729

0

0%

0

0%

0%

126.690

15.868

13%

30.894

-

9.653 Meta não definida

0

Distribuidos

4.924 Meta não definida

46.762

-

Novos

39.304

35.217

90%

87.208

85.319

98%

126.512

120.536

95%

36.113

44.785

124%

72.073

68.122

95%

108.186

112.907

104%

8.076.649

5.986.342

74%

8.076.649

7.279.988

90 %

8.076.649

13.266.330

82%

Novos

Seguimentos

Número de Preservativos distribuidos

Desempenho dos serviços de aconselhamento e testagem na comunidade por grupos testados (Julho-Dezembro 2016) Testagem Mulher Adulta Trabalhadoras de Sexo Mineiros HSH

Jul. - Dez. 2015

Jan. - Jun, 2016

Jul. - Dez. 2016

Meta

23 064

24 134

10 848

4 150

Meta 23064

Realizado % 11353 49%

Meta 23064

Realizado % 20911 91%

20510

7966

39%

21350

14553

68%

10848

127

1%

10848

5133

47%

4729

0

0%

4924

0

0%

Realizado % 40% 9 198

60% 14 478 7% 809

0%

34

TUBERCULOSE Pessoas referidas para o rastreio de TB 2016

= 27174 =

Doentes de TB acompanhados durante os seis meses de tratamento

= 10 614 =

35 30

Fortalecimento dos sistemas de saúde e acção social O projecto de fortalecimento de sistemas é essencialmente assente em acções educativas e de atendimento a pessoas vivendo com HIV-SIDA e a crianças órfãs e vulneráveis. Para tal, a FDC através dos seus parceiros de implementação capacita agentes comunitários desde activistas e lideranças comunitárias (lideres comunitários e praticantes de medicina tradicional) com vista a desenvolver as acções previstas no projecto. Devido aos desafios aliados às fragilidades económicas o projecto tem potenciado as associações e suas comunidades com formações de poupança e crédito rotativo e actividades de produção alimentar e negócios que visam o reforço da nutrição dos PVHS e COVs, da renda familiar e auto sustento. Estabelece também relacionamentos com parceiros chave para o reforço do sistema de referência. Assim, destacamse das acções desenvolvidas, os resultados abaixo:

Na componente de Prevenção Positiva

Esta componente conta com 54 activistas capacitados para conduzir as sessões de prevenção positiva nas comunidades. Como resultado desta acção, verificou-se o aumento do número de pessoas interessadas no conhecimento e

provisão das sessões (7 saberes sobre a prevenção positiva) e na testagem do HIV.

Prestação de cuidados domiciliários

A componente de prestação dos cuidados domiciliários está sendo conduzida por 66 capacitados. A intervenção nesta área de cuidados domiciliários contribui bastante para a melhoria do estado de saúde dos doentes acamados. O recurso aos serviços de saúde e de HIV-SIDA principalmente, e a adesão ao tratamento remetem a uma clara alusão da redução do estigma. Graças ao empenho e entrega dos activistas, os doentes acabam ganhando confiança e aderem ao tratamento bem como a utilização das unidades sanitárias quando estes melhoram.

Como forma de complementar as iniciativas foram capacitados activistas, líderes comunitários e praticantes de medicina tradicional em matéria de Tuberculose - DOT (Observação Directa de Toma de medicamentos). Assim, os doentes passaram a ser assistidos na toma e acompanhados para adesão e é reforçada a constituição dos Grupos Apoio e Adesão Comunitária (GAAC) – antes constituídos na componente adesão ao TARV.

das comunidades beneficiárias.

Desta acção enumeram-se os impactos que resultam de actividades graças aos empréstimos: Na componente agrícola foram capacitadas 6 associações e suas comunidades e foram distribuidas sementes e iniciado o cultivo de rama de batata-doce segundo técnicas melhoradas e cultivo de milho para beneficiar crianças órfãs e vulneráveis.

Desenvolvimento de OCBs

Na componente de desenvolvimento de OCBs (incluindo activistas e lideres) foram fortalecidas as capacidades das 12 associações implementadoras em Chókwè, Mabalane e Guija. Os activistas sustentam as suas despesas educacionais com o subsídio proveniente do projecto e muitos reportam ter reabilitado ou concluído a construção das suas casas com a compra de estacas, fabrico de blocos, chapas de zinco, aros para janelas e portas melhorando assim, a sua condição de vida.

Poupança e crédito rotativo

Na componente de poupança e crédito rotativo foram capacitados 252 pessoas das quais duzentas e onze mulheres e 41 homens, envolvendo activistas e membros

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Com o apoio local de 12 organizações comunitárias de base (OCB) e um total de 256 activistas da província de Gaza, nos distritos de Chókwè, Guijá e Mabalane, a FDC está a aumentar a demanda e aderência das pessoas vivendo com HIV-SIDA (PVHS) e suas comunidades aos serviços de saúde (Testagem em HIV, TARV, PTV, TB e circuncisão masculina). Esta acção é feita através de redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde e acção social. Em paralelo o projecto estimula o fortalecimento da capacidade económica das crianças órfãs e vulneráveis (COVs) e suas famílias.

‘‘ O activistas e a minha vizinha são os membros da minha família, com quem fiquei. Eles cuidam da minha saúde e lembram-me sempre sobre a necessidade de tomar medicamentos’’

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Indicadores

Número de pessoas que vivem com HIV/SIDA alcançadas com a ferramenta de prevenção positiva

Número de doentes alcançados pelos cuidados domiciliários

Número de crianças órfãs e vulneráveis beneficiárias de pelo menos dois serviços básicos.

Metas previstas

Metas alcançadas

12.672 12.532

Metas alcançadas por género

2.637 homens 9.895 mulheres

2.304

3.118

1.074 homens 2.044 mulheres

6.225

8122

3.977 homens 4.145 mulheres

Fortalecimento dos Sistemas Comunitário de Proteção à Criança O projecto tem como objectivo fortalecer a capacidade dos Comités Comunitários de Protecção da Criança (CCPC), para melhor intervirem na protecção das crianças órfãs e vulneráveis, através de um sistema integrado de gestão e acompanhamento de casos, facilitando o acesso das crianças e famílias menos

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favorecidas, a serviços como alimentação e nutrição, saúde, apoio psicossocial, habitação, educação, protecção legal e fortalecimento económico.

As intervenções da FDC visam aumentar a capacidade comunicativa de parceiros, sistema de referência e monitoria; influenciar as políticas existentes e o respectivo quadro legislativo, de forma

a promover mudanças que contribuam para uma melhor implementação dos direitos da criança.

Capacitação de CCPC - 80 novos comités foram constituídos em 2016, dos 225 existentes - 80 CCPCs foram capacitados na provisão dos 7 serviços básicos, Educação Nutricional e Crédito e Poupança rotativa (PCR).

No que tange a pessoas envolvidas, o total: 3,920 membros dos CCPCs capacitados na gestão de casos nas comunidades 1,600 membros capacitados nos 7 serviços básicos, educação nutricional e PCR.

No que diz respeito aos resultados das acções do projecto e ao trabalho dos comités comunitários, 36.400 crianças órfãs e vulneráveis e respectivas famílias (dos 68,276 previstos durante a vigência do projecto) foram referidas para atendimento e assistência aos serviços sociais básicos.

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36.400 crianças e órfãs e vulneráveis respectivas famílias foram assistidas e beneficiaram de serviços sociais básicos.

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ADVOCACIA Fortalecimento de Redes e Advocacia FMO – Acções de Monitoria do Orçamento de Estado A FDC no seu trabalho com o FMO realizou acções de monitoria do orçamento do estado tais como análises e posicionamentos relativos aos principais documentos de orçamentação no país e bem assim a situação da divida publica. Neste âmbito foram elaborados e publicados: • Manifesto de Indignação da Sociedade Civil em relação a crise da dívida pública em Moçambique. No referido documento, submetido a apreciação do Missão do FMI em Moçambique, ao Governo e ao parlamento, a sociedade civil reafirma o carater inconstitucional das mesmas e exige do parlamento a sua impugnação bem como a realização de uma auditoria exaustiva e forense por parte do governo. Este posicionamento permitiu a ampliação da discussão sobre a crise da dívida no País bem como possibilitou uma maior partilha de informação e uso desta por diferentes forças sociais interessadas nas finanças públicas em Moçambique.

• Análise da Proposta de Lei atinente ao Orçamento Retificativo de 2016.

Esta análise, submetida e debatida junto a Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (CPO), exorta o parlamento a não permitir cortes orçamentais aos sectores sociais e económicos prioritários, com vista a garantir serviços sociais básicos e minimizar os impactos da crise

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económica já sentidos pelo cidadão e particularmente pelos grupos mais vulneráveis à pobreza.

• Análise da Conta Geral do Estado 2014 e respetivo relatório e o parecer do Tribunal Administrativo (TA). O documento submetido à CPO avança um conjunto de recomendações relevantes desde a exigência a Assembleia da República ao TA para que seja feita uma versão simplificada do Relatório de Contas a semelhança do que feito com o Orçamento do Cidadão até a necessidade do Governo, a par dos contractos da indústria extractiva, publique todos os contratos sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais para escrutínio público.

MEPT – Movimento de Educação para Todos A FDC contribui, na qualidade de membro do MEPT, na preparação e realização da Semana de Educação para Todos. Os eventos aconteceram num momento de grande mobilização de diversos sectores sociais no que respeita as questões do sector da educação. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano assumiu o compromisso de, junto com a sociedade civil, trabalhar para que cada vez mais crianças possam ter um ensino de qualidade.

FCs - Iniciativa de Apoio às Comunidades Locais na Operacionalização dos Fundos Comunitários Durante o ano de 2016, a FDC junto com o Centro de Aprendi-

zagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a Iniciativa Terras Comunitárias (iTC), a Lexterra, o Centro de Integridade Pública (CIP) e a (MUGEDE) Associação Mulher, Género e Desenvolvimento concentraram o seu trabalho no refinamento do plano de acção desta iniciativa bem como a criação de um secretariado com vista ao funcionamento do Consórcio.

Para além das contribuições financeiras dos membros, foram iniciadas acções de aproximação a doadores para financiamento desta iniciativa e desenhadas propostas de projectos.

Uma estratégia de comunicação do consórcio foi desenhada para sua posterior divulgação no primeiro trimestre de 2017, assim como vários instrumentos de operacionalização tais como: manual de trabalho com as comunidades, regulamento do secretariado, plano trienal de acção e orçamento. É importante referir que este consórcio é liderado por uma organização membro, numa base rotativa anual, tendo o primeiro ano (2016) estado na liderança da iTC e, para o ano 2017, a liderança do consórcio bem como a gestão do secretariado irá passar para a FDC.

Fórum sobre inclusão Financeira das Mulheres em Moçambique

A FDC em parceria com o Banco Comercial de Investimentos (BCI) e o New Faces New Voices (NFNV), com a colaboração do Banco de Moçambique, realizaram nos dias 21 e 22 de Abril de 2016, na Cidade de Maputo, o Fórum Internacional da Mulher Empreendedora, sobre o tema “A inclusão financeira das mulheres em Moçambique”.

O Fórum teve duração de dois dias e juntou cerca de 230 convidados, contando com a representação de mulheres empreendedoras ao nível das regiões Norte, Centro e Sul de Moçambique e a participação de países como África do Sul, Uganda, Zimbabwe, Kenya e Rwanda que trouxeram suas experiencias da inclusão financeira da mulher nos sistemas

bancários das suas comunidades. O Banco Central e bancos comerciais que operam no país, organizações da sociedade civil, representantes de instituições governamentais relevantes e parceiros de cooperação que apoiam programas financeiros para mulheres estiveram presentes neste fórum, num espaço de partilha de conhecimentos, experiências e discussão sobre boas práticas, obstáculos, desafios e soluções relativas à inclusão financeira das mulheres.

um conjunto de acções coordenadas no ãmbito da inclusão financeira das mulheres com particular enfoque para a participação de grupos de mulheres envolvidas em actividades financeiras incluindo de pequenos negócios, crédito e poupança e cooperativas de finanças.

De referir que como um dos resultado deste fórum o Banco de Moçambique aprovou, 2 meses depois, a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira.

Em seguimento deste fórum, a FDC tem estado a facilitar um processo de reflexão junto de bancos comerciais que operam no país, nomeadamente o BCI, o BIM, o Eco Bank, o ABC e o Banco Mais, com vista a definição de

Um dos paineis do fórum sobre inclusão financeira das mulheres. Da esquerda para a direita: Paulo Sousa - PCA do BCI, Graça Machel - PCA da FDC, Ernesto Gove - Governador do Banco de Moçambique e Nomsa Daniels - Directiora Executiva da New Faces, New Voices.

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Conferência Nacional da Rapariga A FDC em colaboração com a Coligação Contra os Casamentos Prematuros (CECAP) realizou a 3ª Conferencia Nacional da Rapariga, em Nampula, com os temas principais de debate sobre casamentos prematuros, gravidez na adolescência e habilidades para a vida.

A conferência teve a participação de 200 raparigas, 50 rapazes e 20 OSCs de todo o país, tendo contado também com a presença de representantes do governo (Governador da província de Nampula, Ministerio da Cultura e Juventude, MINEDH, MISAU, MMGCAS, PRM), academia (Universidade Unilurio e UEM), parceiros de cooperação (Embaixadora da Suécia, Alto Comissario do Canadá) e Nações Unidas (FNUAP, UNICEF

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e UN Women), incluindo a ex-basquetista e activista Clarisse Machanguana.

Recomendações da conferência… na voz das meninas:

Como resultado de várias discussões ao longo da conferência, foram definidas recomendações que espelham a realidade das raparigas e dos problemas que elas enfrentam. A conferência deu oportunidade para que raparigas e rapazes dissessem com viva voz:

Sobre os ritos de iniciação:

• Queremos que seja definida uma idade certa para a entrada aos ritos de iniciação • Queremos que os ritos de iniciação sejam feitos em fases com cada etapa apropriada

à idade certa para os ensinamentos que se quer dar.

Sobre a educação nas escolas: • • • •

Queremos aumento de escolas secundárias nas escolas rurais Queremos mais professores nas zonas rurais Queremos aumento de orçamento na educação de modo que a rapariga possa ser subsidiada Queremos que repudiem todos os actos de assédio nas escolas

Sobre casamentos prematuros:

• Queremos uma lei contra casamentos prematuros • Queremos leis que penalizem as pessoas que engravidam raparigas menores de idade • Exigimos o cumprimento das leis de forma rígida pelas instituições.

A 3a conferência nacional da rapariga alcançou os objectivos preconizados, criando espaço seguro e apropriado para que as vozes das raparigas e dos rapazes fossem ouvidas e, de forma criativa, criou alicerces para a consecução da essência do lema da conferência – ‘Minha educação, minha protecção, QUERO DECIDIR’. As diversas actividades desenvolvidas, tanto dentro como fora da sala da conferência incidiram nas necessidades específicas das raparigas e dos rapazes e, serviram em grande medida para o levantamento de questões de advocacia sobre a saúde sexual e reprodutiva, educação e permanência na escola, habilidades para a vida que constituíam temas centrais da 3a. conferência

‘’Nós somos o futuro deste país. Nossos pais, às vezes, pensam que somos mercadoria. Na conferência, eu aprendi que não somos objectos. Posso decidir e dizer não, às vezes, mesmo se for para o meu pai’’, - Samia Amad, na Conferência da Rapariga

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Graça Machel e Mia Couto na 11ª reunião das fundações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP

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Encontro das Fundações da CPLP A 11ª reunião das fundações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sob o tema “As Fundações e a Agenda Global 2030” teve lugar em Maputo e foi co-organiada pela FDC, o Centro Português de Fundações, a Fundação Manhiça e a Fundação Fernando Leite Couto. Estiveram presentes 65 representantes de 35 fundações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, para além de várias ONG locais, Nações Unidas e entidades públicas e privadas, num total de cerca de 110 participantes.

As actividades do 11º Encontro englobaram visitas de campo no distrito da Manhiça, no âmbito do projecto de Reforço dos Comités Comunitários de Apoio à Criança da FDC e ao Centro de Investigação da Manhiça da Fundação Manhiça, com a participação de 50 representantes de Fundações e Embaixadas dos países da CPLP. Foi também inaugurada, a exposição “Autores Lusófonos na Colecção da Fundação PLMJ”, no Centro Cultural Português de Maputo, seguido de um sarau cultural na Fundação Fernando Leite Couto.

Sobre o papel, trabalho e coordenação das Fundações da CPLP no quadro da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ficaram as seguintes recomendações:

Desenvolver projectos de intervenção

visando o alcance das metas dos ODS´s

que aliem os diferentes actores com as

da Agenda 2030, é urgente manter um

e fazer participar em maior escala

suas competências e recursos; Manter um

olhar particular para as necessidades de

os destinatários dos nossos projetos,

elevado nível de interação com os governos

criação de emprego, em especial para o

favorecendo a sua capacitação

do espaço da CPLP apoiando com o vasto

espaço rural, para os pequenos produ-

individual, enquanto cidadãos, e

conhecimento adquirido na formulação de

tores e para a produção alimentar;

colectiva, enquanto comunidades.

políticas públicas de desenvolvimento;

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Governação

Funcionamento dos órgãos sociais da FDC Em termos de funcionamento dos órgãos sociais da FDC, foram realizadas três sessões ordinárias do Conselho de Administração, bem como uma sessão do Conselho Fiscal, cujos resultados reforçam o exercício de balanço do desempenho e a orientação programática, administrativa/financeira e de desenvolvimento organizacional da FDC.

Participaram nesta sessão cerca de 100 membros e colaboradores da Fundação.

Processo de Planificação Estratégica Durante o ano foi dada continuidade ao processo de planificação estratégica, orientado pela equipa de facilitadores, tendo como principais acções a sintetização das reflexões e analises realizadas durante o ano 2015, bem como a discussão ao nivel do Conselho 6ª Assembleia de Membros da de Administração FDC e Assembleia de Membros da FDC De acordo com os Estatutos da de propostas concretas sobre a FDC, a 6ª Assembleia de Membros nova estratégia da FDC para os da Fundação foi realizada em proximos 10 anos.

Junho de 2016, na qual se fez o balanço das actividades da FDC A proposta do Plano Estratégico de 2014 a 2015, a apresentação da da FDC 2015-2025 foi submetida proposta do novo Plano Estra- e aprovada pelo CA, tendo a tégico e um debate sobre o tema: sua implementação já iniciado Fundos Comunitários (FCs). no âmbito da planificação para

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o ano 2017, feita em finais do ano 2016.

A realização de estudos de base nos distritos eleitos como estratégicos pela FDC, o desenho de planos trienais de acção e orçamentos detalhados, a adequação da estrutura da Fundação à nova visão estratégica e a revisão de instrumentos e mecanismos internos de funcionamento são os passos seguintes para criar as bases de operacionalização deste plano estratégico, a executar em 2017.

Património e Investimento

A Direcção de Património e Investimento (DPI) tem como principal função a gestão do património e das iniciativas de investimentos da FDC com vista a garantir a sua sustentabilidade e o seu crescimento, contribuindo deste modo para as acções da FDC junto às comunidades. O património da FDC é constituído fundamentalmente por imóveis, participações societárias e aplicações financeiras, constituindo-se, portanto, as principais actividades a gestão destes assets.

Nas participações societárias, é mobilização de recursos para importante destacar que a FDC programas/projectos. é accionista do Banco Mais e de outras empresas moçambicanas. A Fundação tem sido capaz de mobilizar 10 a 12 milhões de Em termos de aplicações finan- USD ano, nos últimos 5 anos. ceiras, a FDC renovou, em Maio Todavia, a comparticipação de 2016, a aplicação financeira dos fundos próprios nos custos que detêm no Banco ABC, ainda é baixa (cerca de 10% tendo constituído um depósito de orçamento de 2014 e 2015 a prazo no montante de USD 11-12 milhões de USD, respec2.029.298.03, por um período de tivamente), conferindo alguma 184 dias, a uma taxa negociada sustentabilidade organizacional e de 3.55%/ p.a, correspondentes a financeira. O desafio da FDC é juros brutos de USD 36.820,49. ter assessoria em competências de investimentos e rentabilização Não obstante a Fundação existir do património, permitindo a No que tange a imóveis, a FDC há mais de 20 anos, o financia- organização crescer de forma fez a manutenção do edifício mento próprio através do retorno sustentável.

Timesquare, da embaixada do do património e investimentos é, Japão e alguns apartamentos do na actualidade, ainda reduzido Condomínio Caracol. comparado com o resultado da

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Gestão de Imóveis: Manutenção de Edifícios

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Relatรณrio Independente de Auditoria

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Informações Gerais

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