“Quando eu comparo a minha vida com as outras crianças , eu sinto que não há diferença, porque elas vão a escola eu também vou. Elas tem uniforme eu também tenho, elas vem aqui ao centro jogar eu também venho jogar …”- Daniel, órfão e beneficiário de um projecto da FDC
Relatório Anual 2009
15 ANOS SERVINDO AS COMUNIDADES
Foi com enorme e renovado prazer que a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) comemorou, a 16 de Junho de 2009, os seus 15 (quinze) anos de existência, marcados pela sua trajectória de intervenção, essencialmente, em prol do desenvolvimento comunitário. Nestes 15 (quinze) anos, a FDC implementou e apoiou uma vasta intervenção em áreas prioritárias tais como a educação, a saúde, segurança alimentar, geração de rendimento, água e salubridade, HIV/SIDA e Direitos Humanos, com particular ênfase para os grupos mais vulneráveis como o das mulheres e das crianças. Ao longo de todo o país, mais de 100 organizações e redes da sociedade civil têm sido fortalecidas pela FDC estando em actividade em mais de metade dos 128 distritos do país, ao mesmo tempo, em que a Fundação tem estado a assistir, por ano, cerca de 30 mil crianças órfãs e vulneráveis; beneficiando cerca de 7 mil pessoas com actividades de geração de rendimento em 72 comunidades do País; dando oportunidade de acesso è educação a cerca de 15.000 crianças em idade escolar; garantindo mais de 1 milhão de mulheres e crianças cobertas pela vacinação; atentendo mais de 15 mil pessoas vivendo com o HIV/SIDA; e envolvendo acima de 900 mil jovens em actividades de saúde preventiva. Neste ano de comemoração, a FDC abraçando os seus valores: Respeito pela Pessoa Humana; Solidariedade; Justiça Social; Trabalho; Honestidade; e Iniciativa estende o seu agradecimento e apreciação a todos os seus membros, parceiros e colaboradores, incluindo as comunidades com quem a Fundação trabalha, pelo seu apoio e contribuição na concretização da missão da FDC.
NOTA INTRODUTÓRIA O foco da FDC em 2009 orientou-se pelas três direcções estratégicas escolhidas para o quinquénio 2009-2014, nomeadamente: programas de desenvolvimento comunitário, reforço institucional e sustentabilidade financeira e geração de recursos. Assim, podemos dizer que sob o ponto de vista programático, o foco foi para o fortalecimento de organizações da sociedade civil, apoio directo as comunidades nos domínios de geração de rendimento, saúde, água e saneamento, educação, participação nos órgãos de consulta e governação, reforço das lideranças comunitárias, entre outras actividades, tendo sempre como centro os grupos mais vulneráveis, sendo no caso as mulheres e crianças. A FDC apostou também no fortalecimento da contribuição e intervenção da sociedade civil nos assuntos candentes do reforço da democracia e da paz em Moçambique. Na perspectiva organizacional, o foco foi para o reforço institucional da FDC no seu papel de facilitadora, de apoiante e de financiadora de organizações comunitárias de base e de organizações não governamentais cujas actividades estão em sintonia com as prioridades estratégicas da FDC. Ainda no âmbito organizacional, 2009 serviu para a conclusão do processo de reorganização administrativa com vista a integrar e coordenar todas as actividades realizadas pelas diferentes direcções da FDC, para o fortalecimento das actividades de gestão e aumento do património da FDC, bem como a separação das actividades de carácter "empresarial", das actividades da FDC como "Fundação". No que se refere ao reforço da capacidade financeira da FDC para realizar os seus programas, o foco foi para a documentação e sistematização do relacionamento com organizações parcerias e financiadoras, estruturação de uma campanha de busca de recursos e de revitalização de parcerias ao nível nacional e internacional, bem como para o reforço da capacidade de mobilização de recursos, de comunicação e da imagem institucional. Em termos de principais ou as grandes realizações, é de destacar: i) os programas de apoio e desenvolvimento comunitário, incluindo as acções de advocacia e lobby, foram realizadas na quase totalidade e atingiram centenas de milhares de crianças, jovens e mulheres, bem como dezenas de comunidades, escolas e organizações em quase todo o país; ii) o programa de reorganização e integração administrativa registou avanços irreversíveis e está, no essencial, praticamente terminado, embora, naturalmente ainda em curso e vão continuar por tempo indeterminado a formação de pessoal e o ajustamento das tarefas de cada um a nova estrutura organizacional; iii) os grandes avanços na identificação, registo e contabilização do património da FDC, que lançaram as bases para se regularizarem questões do património que estavam pendentes a muitos anos; e iv) asseguraram-se os recursos financeiros para realizar as actividades programadas para 2010, mas estão ainda em curso os esforços para assegurar os recursos para custear as despesas do funcionamento da Fundação. Em termos de dificuldades atravessados, durante ao ano 2009, o principal constrangimento continua sendo o facto de a FDC ainda depender em grandíssima medida de apoios externos. No ano que findou, houve atrasos de quase meio ano nos desembolsos de recursos já acordados com os parceiros de cooperação, e isso desencadeou um significativo atraso na implementação dos nossos programas. Para além disso, vários dossiers pendentes, relacionados com situações litigiosas e dívidas ligadas ao património, continuaram a pesar muito negativamente na capacidade de trabalho da organização. Em resumo, o balanço de 2009 é muito positivo. Exceptuando o facto de não termos realizado o estudo de base que nos vai permitir medir os progressos alcançados nos próximos 5 anos (esse estudo estava planeado para o ano findo e não foi realizado por falta de recursos) e o facto de terminarmos o ano com um défice financeiro considerável (relativo aos custos de funcionamento), o plano traçado para o ano foi na essência realizado. Podemos dizer, ao fechar o ano 2009, que o benefício dos nossos programas para as comunidades e a visibilidade das acções da FDC e dos seus parceiros de implementação cresceram indubitavelmente.
Narciso Matos
Director Executivo
ABREVIATURAS ADEL
Agência de Desenvolvimento Económico Local
CCR
Centros Comunitários de Recursos
CCBAG
Centro de Consultoria Estratégica em Relações internacionais
CD
Cabo Delgado
COV
Criança Órfã e Vulnerável
DE
Direcção Estratégica
DTS
Doença de Transmissão Sexual
DU4
Distrito Urbano Número 4
ESH
Escola sem HIV
FAWEMO
Fórum da Mulher Africana Educadora em Moçambique
FDC
Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
GMD
Grupo Moçambicano da Dívida
IEC
Informação Educação e Comunicação
IDC
Instituto de Desenvolvimento da Criança
INE
Instituto Nacional de Estatística
ITS
Infecção de Transmissão Sexual
MEPT
Movimento de Educação para Todos
MCP
Parceiros Múltiplos e Concomitantes
MIC
Ministério da Indústria e Comércio
MITUR
Ministério do Turismo
OE
Orçamento do Estado
OSC
Organização da Sociedade Civil
PACOV
Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis
PARPA
Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta
PE
Plano Estratégico
PI
Parceiros de Implementação
PNAC
Plano Nacional de Acção para as Crianças
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PSI
Population Services International
PPPC
Privado Parcerias Público
PVHS
Pessoa Vivendo com HIV e SIDA
RSA
República da África do Sul
RTP
Rádio e Televisão Portuguesa
SAN
Segurança Alimentar e Nutrição
SANTAC
Southern Africa Network Against Trafficking and Abuse of Child
SSR
Saúde Sexual e Reprodutiva
TARV
Tratamento Anti-retroviral
TB
Tuberculose
TVM
Televisão de Moçambique
UTRESP
Unidade Técnica para a Reforma do Sector Público
CFM
Caminhos de Ferro de Moçambique
JHUCCP
Johns Hopkins University Center for Communication Programs
Factos sobre a FDC No ano 2009, a Fundação facilitou e apoiou: ∗ 25 mil Crianças Órfãs e Vulneráveis - com acesso aos serviços sociais básicos: educação, ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗
∗ ∗ ∗
saúde, segurança alimentar, cidadania, apoio psicossocial e habitação. 300 crianças - com acesso à educação, na localidade Mungazine, com a construção de uma escola primária completa. 17 raparigas - com acesso a educação superior, através de bolsas de estudo, dentro e fora do País. 1 milhão de crianças e mulheres grávidas - acesso a vacinação segura e redução dos riscos de mortalidade materno-infantil. 1.000 (mil) habitantes - com acesso à saúde, no distrito de Matutuine, através da construção e operacionalização de um Centro de Saúde com maternidade. 4 mil pessoas - acesso a água potável, através da abertura de 8 furos de água, nas comunidades de Maciene, Hindane, Mungondzi e 19 de Outubro. 5 mil jovens - abrangidos directamente em acções de prevenção ao HIV e SIDA, através de campanhas e serviços direccionados a adolescentes e jovens. 41 mil famílias - servidas, através de sessões de debate e reflexão sobre a “rede de relacionamentos sexuais” 320 mulheres - envolvidas numa pesquisa sobre a eficácia do uso de um gel micobicida, como uma forma alternativa de prevenção do HIV na mulher. 15 mil pessoas vivendo com HIV e SIDA - com assistência, através da provisão de cuidados básicos e visitas domiciliárias, das quais 11% a receberem tratamento anti-retroviral. 7 mil pessoas - com acesso a informação e educação sobre a re-infecção, prevenção e higiene pessoal de seus familiares pessoas vivendo com HIV e SIDA. 1.400 famílias - servidas através de acções de segurança alimentar e geração de renda (produção agrícola para comercialização, processamento de alimentos, avicultura, pesca, etc). 30 organizações comunitárias de base - financiadas através do programa de subvenções, num total de cerca de 1,800,000.00 dólares americanos. 4 Redes de Protecção à Criança - criadas, em 4 províncias do País, com vista a influenciar os Governos locais e outros actores para um maior respeito e protecção da criança. Instituto para o Desenvolvimento da Criança (Zizile) - criado e oficializado, com vista a criar uma visão e abordagem clara sobre o desenvolvimento da criança em Moçambique. 3 Fóruns Provinciais de Mulheres Rurais - implantados em Gaza, Sofala e Manica, envolvendo 300 representantes de associações de mulheres rurais, visando dar visibilidade e voz à mulher rural. 2 Centros Comunitários de Recursos - idealizados e sua construção iniciada, nas zonas rurais do País, com o propósito de impulsionar iniciativas de desenvolvimento local. Estudo sobre pobreza urbana - realizado, com o objectivo de dar a conhecer os factores determinantes da pobreza urbana em Moçambique. Mapeamento de competências-chave para o terceiro sector - efectuado, com vista a reforçar a capacidade de intervenção da sociedade civil moçambicana.
A NOSSA FUNDAÇÃO
A Nossa Visão
“Acreditamos em Comunidades Moçambicanas capazes de liderar processos de desenvolvimento local, promoverem diálogos e parceria com o Governo, sociedade civil e sector privado e promover mecanismos participativos de tomada de decisões, reforçando em particular o papel das mulheres e jovens, rumo à erradicação da pobreza”.
A Nossa Missão
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade é uma instituição sem fins lucrativos, que visa fortalecer as capacidades das comunidades desfavorecidas com o objectivo de vencer a pobreza e promover a justiça social em Moçambique.
Os Nossos Valores
“Os valores da FDC são produto de convicções partilhadas dos membros que a fundaram. Representam as aspirações e desejos daquilo que somos, o que queremos ser, como queremos estar e o que queremos fazer como instituição, personalizada pelos seus membros fundadores e os seus colaboradores, devendo estes valores ser também partilhados pelos seus parceiros”.
Respeito pela pessoa humana Solidariedade Justiça social Trabalho Honestidade Iniciativa
OS NOSSOS PAPÉIS
Nas suas intervenções, a FDC relaciona-se com diferentes actores de desenvolvimento - beneficiários, parceiros de implementação, parceiros estratégicos, ou entidades com as quais estabelece parceiras complementares nas suas intervenções. Entre elas, podem citar-se as indivíduos, comunidades, as Organizações da Sociedade Civil, o Sector Privado, Instituições Governamentais, Investigação de Ensino e Pesquisa, entre outras, podendo as intervenções ser focalizadas para o nível local (comunidades, distrito, ou província), nível nacional, ou até mesmo regional, continental e internacional. Neste sentido, a FDC desempenha essencialmente sete papéis fundamentais no processo de desenvolvimento: ■
Provedora de subvenções a organizações da Sociedade Civil - através do cofinanciamento de programas e de projectos comunitários, a FDC providencia recursos que, quando combinados com recursos locais existentes, com os quais as comunidades comparticipa, contribui para a satisfação das necessidades de desenvolvimento das comunidades parceiras e de parceiros sociais específicos;
■
Promotora de processos de desenvolvimento (Promotora de encontros, de formação de Redes e Facilitação) - através da facilitação na realização de conferências, encontros, diálogos e seminários, a FDC promove a formação de redes de organizações e instituições, cria espaços e oportunidades para a partilha de experiências e diálogo a nível local, nacional, regional e internacional, sobre assuntos relevantes para o desenvolvimento e Direitos Humanos;
■
Defensora e Influenciadora de Causas (Advocacy and Lobby) – promovendo e contribuindo através de acções que criam um ambiente global favorável ao desenvolvimento comunitário e para o fortalecimento da voz da sociedade civil;
■
Promotora de desenvolvimento e capacitação de grupos organizados da Sociedade Civil – através da capacitação organizacional, institucional, programática e da promoção de movimentos e redes temáticas, fortalece e desenvolvimento da sociedade civil, para que esta seja mais activa e participativa nos processos de desenvolvimento;
■
Mobilizadora de Recursos – através da busca de recursos financeiros, materiais e humanos que possam impulsionar o desenvolvimento das comunidades, a FDC promove o desenvolvimento comunitário;
■
Promotora de boas práticas – através do registo, da sistematização e da disseminação de informação, de práticas e de conhecimento relevantes produzidos pela FDC, por seus parceiros e por outros actores nas diversas áreas de desenvolvimento;
■
Promotora de filantropia - gerando recursos próprios e incentivando a recriação da cultura de doar e de solidarizar para o bem social por parte de indivíduos, de comunidades, de empresas, de organizações, entre outros.
AS NOSSAS DIRECÇÕES ESTRATÉGICAS
A FDC decidiu concentrar os seus esforços em três (3) principais áreas de interesse estratégico para a organização nos próximos cinco anos, nomeadamente:
Direcção estratégica 1: “Fortalecer a capacidade das comunidades para a condução do seu processo de desenvolvimento”, através de acções que visam: ■ ■ ■ ■ ■
Fortalecer a liderança na comunidade para assumir uma visão partilhada e alinhada com os seus constituintes. Capacitar membros da comunidade para o exercício da sua cidadania na plenitude das suas obrigações e direitos. Influenciar e contribuir para a implementação de políticas, programas e mecanismos efectivos para o desenvolvimento comunitário. Fortalecer a sociedade civil para garantir os interesses e representatividade das comunidades com vista ao seu processo de desenvolvimento. Potenciar o conhecimento local na difusão do conhecimento científico e tecnológico para criação de habilidades nas pessoas para gerar riqueza, transformando os recursos em benefício próprio, da família e da comunidade.
Direcção estratégica 2: “Reforçar a FDC para assegurar maior efectividade organizacional e relevância para o desenvolvimento comunitário”, visando: ■ ■
Fortalecer a capacidade da FDC de ser uma organização provedora de recursos para a Sociedade Civil; Reforçar a capacidade organizacional da FDC e desenvolver competência necessária para a implementação do presente plano.
Direcção estratégica 3: “Reforçar as bases da sustentabilidade financeira da FDC”, com enfoque para: ■ ■
Reforçar a capacidade da FDC de mobilizar recursos para financiamento aos programas e projectos de desenvolvimento comunitário e advocacia. Fazer crescer o “endowment” (património financeiro) da FDC, de forma a que a organização seja mais auto-sustentável e possa financiar os seus programas sociais.
AS NOSSAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO
Educação Saúde
HIV/SIDA
Género
Capacitação de Lideranças Comunitárias
Ambiente
Geração de riqueza
Direitos humanos e cidadania
Desenvolvimento da sociedade civil
DIRECÇÃO ESTRATÉGICA 1 “Fortalecer a capacidade das comunidades para a condução do seu processo de desenvolvimento”
Parceiros de implementação A FDC não tem carácter eminentemente operativo. Facilita em muito o acesso a fundos e a capacitação institucional, quer às Comunidades quer a outras organizações que, não prosseguindo um fim lucrativo, visam contribuir para a melhoria das condições de vida das populações moçambicanas mais desfavorecidas. Os parceiros são entidades que, pela partilha da visão, dos interesses e prosseguimento de aspirações comuns, trabalham em conjunto com a FDC na concretização de programas, projectos e/ou outras iniciativas de desenvolvimento. Em concreto, são parceiros da FDC:
• • •
Organizações Comunitárias de Base; Organizações Não Governamentais Nacionais; Redes de lobby e advocacia da sociedade cívil.
Um princípio subjacente ao estabelecimento de qualquer parceriae, consequentemente, a todas as intervenções da FDC é a promoção da autonomia e autoconfiança nas Comunidades e grupos com quem a FDC trabalha. O que obriga ao reforço das redes sociais internas nas Comunidades e ao aumento da capacidade de intervenção local e da participação activa no processo de mudança.
A criança, a mulher e o jovem no centro de intervenções As Comunidades Moçambicanas mais pobres e mais vulneráveis constituem os principais beneficiários dos programas desenvolvidos e/ou apoiadas pela FDC. As mulheres, as crianças e os jovens merecem, contudo, uma especial atenção devido ao seu papel na sociedade e ao seu nível de vulnerabilidade. Neste grupo inserem-se ainda os indivíduos atingidos por fenómenos de exclusão social, como sejam os portadores de doenças como o HIV/SIDA. Subjacente àquela que é a sua Missão, o principal parceiro de trabalho da FDC são as Organizações da Sociedade Cívil. A Fundação acredita que só com o fortalecimento de grupos locais organizados haverá mudanças significativas nas comunidades.
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO Fortalecimento da sociedade civil e liderança comunitária para uma visão partilhada com seus constituintes Com vista a desenvolver uma visão partilhada na comunidade entre os seus constituintes, foram desenvolvidas acções de capacitação com enfoque para a prevenção do HIV, promoção dos direitos da criança e liderança. Ao longo do exercício, de uma previsão anual de 200 líderes por capacitar, foram atingidos 209 líderes comunitários o que equivale a 104% da meta estabelecida, sendo 85 nos distritos de Guija, Chokwe, Bilene Xai-Xai (Gaza), 60 nos distrito de Boane, Moamba, Matutuine e Namaacha 13 em Caia (Sofala), 26 em Ancuabe (CD), e 25 das províncias de Niassa e Manica sobre os direitos da criança, planificação e orçamentação orientada para os direitos da criança, o papel das lideranças e sobre a prevenção do HIV e outras doenças endêmicas. As acções de capacitação contribuiram para reforçar a capacidade das lideranças comunitárias e organizações da civil na promoção e garantia dos direitos da criança, assim como prevenção do HIV e SIDA e inclusão dos assuntos da criança na planificação distrital.
Capacitar membros da comunidade para o exercício da sua cidadania na plenitude das suas obrigações e direitos Como forma de contribuir para que os membros das comunidades tenham conhecimento sobre os seus direitos e obrigações, para o presente ano, a FDC através das suas intervenções nas comunidades, previa realizar 40 seminários de capacitação e acções de mobilização e sensibilização. Neste sentido foram alcançados os seguintes resultados: ■
30 Seminários sendo 10 para a divulgação da Lei de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança nas províncias da, Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia, Tete, Nampula e Cabo Delgado beneficiando um total de 125 organizações locais e 240 participantes, assim como em 5 sessões foram capacitadas 170 organizações sobre advocacia e alocação do orçamento do Estado nos sectores de Saúde, Educação, Acção Social e Água e Saneamento. Foram igualmente realizados 11 seminários sobre saúde sexual e reprodutiva, direitos da criança e as práticas seguras de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, beneficiando respectivamente 180 membros de OSC, instituições do Governo e 60 Clubes da Rapariga com 250 membros.
■
Em 10 sessões foram capacitados 167 activistas e 325 membros das comunidades em matéria de assistência técnica às crianças órfãs e vulneráveis nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, bem como foram Sensibilizados 30 professores e 100 crianças sobre proteção da criança na província de Cabo Delgado.
Estas acções, permitiram atingir um total de 355 organizações da sociedade civil incluindo OCBs e redes o equivalente a 7% do total das organizações existentes no país estimadas em cerca de 5000 (INE, Censo da Organizações Sem Fins Lucrativos, 2005). Esta intervenção permitiu atingir também 1042 pessoas incluindo crianças, professores assim como activistas de apoio às crianças e vulneráveis o que está a contribuir para a participação dos membros das comunidades capacitadas em campanhas de registo das crianças, assim como na construção dos Centros Comunitários de Recursos nos distritos de Xai-Xai (Gaza) e Ancuabe (Cabo Delgado) como espelho do exercício das suas obrigações.
Facilitação a implementação de programas para o acesso aos serviços sociais básicos Esta secção compreende acções que contribuíram para melhorar o acesso aos serviços sociais básicos nas crianças órfãs e vulneráveis, raparigas e famílias a nível das comunidades.
Acesso à serviços sociais básicos para crianças vulneráveis Esta acção tem em vista melhorar a qualidade de vida dos órfãos e outras crianças vulneráveis e suas famílias, através da provisão de cuidados e apoio integrados, e, reforçar os mecanismos de sobrevivência. A abordagem de intervenção para apoio às Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV) baseia-se na disponibilização de seis (6) serviços básicos (os seis serviço básicos disponibilizados às COV são inspirados no” Plano de Acção para Criança Órfã”) nomeadamente: educação, saúde, segurança alimentar, cidadania, apoio psicossocial, habitação. Para dar sustentabilidade, a intervenção inclui acções de geração de renda. O Plano 2009, na componente de apoio as COV previa assistir 30.000 crianças. Todavia, foram assistidas 25.591 (representando 85% do esperado). Durante o ano, verificou-se um decréscimo do número de COVs beneficiárias dos programas de assistência, a título de exemplo no distrito de Xai -Xai das 1.952 crianças vulneráveis inscritas no programa apenas 52 necessitaram de apoio para matrícula e de uma previsão de 367 apenas 67 necessitam de material escolar. Estes dados fazemnos perceber que, se por um lado as famílias já estão conscientes da importância do ensino, responsabilizando-se pelo pagamento da matrícula, por outro, existem fortes relações com as entidades do estado no que concerne a valorização do atestado de pobreza.
Chamo-me Daniel e estou na sexta classe, desde que comecei a estudar o projecto ajuda-me. Passei a beneficiar do projecto quando o meu pai faleceu (2003) e desde essa altura a Malhalhe me ajuda. Quando eu comparo a minha vida com as outras crianças daqui que tem pais, eu sinto que não há diferença, porque elas vão a escola eu também vou. Elas tem uniforme eu também tenho, elas vem aqui ao centro jogar eu também venho jogar. Eu gostaria que o projecto trouxesse uma escola secundária, porque nós queremos continuar a ir a escola quando terminamos a sétima, mas não podemos porque não temos condições para ir ficar no internato.
Acesso à educação As acções nesta área compreendem intervenções no melhoramento do acesso a escolarização através da construção de infra-estruturas escolares, desenvolvimento de habilidades através de meios de comunicação de massa assim como através da concessão de bolsas de estudo para raparigas. ■
A nível de infra-estruturas escolares, as acções resultaram na construção de 3 salas de aula e 4 residências para professores na localidade Mungazine, distrito de Matutuine que beneficiará a partir de 2010 cerca de 300 crianças permitindo deste modo melhorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.
■
No âmbito da difusão de informação educativa para as crianças, de uma previsão anual de 30.000 crianças com acesso a Informação, foram atingidas 43.112 crianças durante o ano em todas províncias do País através da veiculação de 40 episódios do seriado infantil de televisão “Contos de Esperança” em canais de televisão nomeadamente TVM e RTP África. Este resultado corresponde a 144% da meta prevista e está a contribuir para o desenvolvimento de habilidades cognitiva, comunicação interpessoal e cuidados com o corpo das crianças entre os 7 aos 12 anos de idade.
■
No que concerne a concessão de bolsas de estudos, de uma previsão anual de 10 raparigas frequentando o ensino superior como bolseiras registaram-se 17 raparigas. Este número representa um nível de alcance 170%. Este resultado foi atingido graças um esforço continuado desenvolvido pela Direcção Executiva na identificação de doadores. Dentre as 17 bolseiras, a Fundação Marfá financia 5 bolseiras que estão a frequentar cursos superiores em Moçambique; a Cresib-La Caixa financia 12 bolseiras, estando 5 a estudar no Brasil, 1 na RSA e as restantes no país. (Como resultado desta acção, 4 raparigas que se encontram no Brasil terminaram a formação estando desta forma mais preparadas para contribuir para o desenvolvimento das comunidades no país).
“ Hoje estou feliz por estar formada e ter conseguido ultrapassar todas as dificuldades que eu e minha família passamos.” - Muajibo Omar, bolseira da FDC, formada em Ciências de Engenharia do Ambiente
Acesso à saúde A nível da área temática de saúde, a abordagem de intervenção baseou-se no desenvolvimento de acções de saúde preventiva, saúde primária procurando desta forma contribuir para o melhoramento da vida das comunidades nos locais de intervenção. Destacam-se neste sentido acções no âmbito da saúde materno-infantil, construção de infra-estruturas e abastecimento de água. ■
Ao nível dos serviços de saúde materno-infantil, foram administradas 1.060.654 doses de vacinas diversas em crianças e mulheres grávidas, capacitação de matronas sobre parto seguro em Cabo Delgado, capacitações em serviço aos 187 postos fixos de vacinação previstos para Nampula, distribuição de 1.418 botijas de gás para o funcionamento das geleiras e conservação das vacinas, formação de comités de saúde locais para a disseminação de programas sobre higiene pessoal, saneamento do meio, consumo de água potável.
■
Ao nível de infra-estruturas, foi construído um Centro de Saúde Tipo 2 em Mungazine, distrito de Matutuine (Maputo) com 1 bloco de atendimento externo, 1 maternidade, 2 casas T2, 1 furo de água e latrinas que poderá atender a mais de 1.000 habitantes.
Centro de Saúde Tipo 2, com maternidade, em Mungazine
■
O melhoramento do acesso ao abastecimento de água através da construção de 8 furos em Maciene (Gaza), Hindane (Maputo), Mungondzi e 19 de Outubro (Inhambane) merece destaque em 2009. Trata-se de uma acção que está beneficiar 4.000 pessoas com acesso a água potável, contribuindo desta forma para diminuição de doenças de origem hídrica, assim como na redução das distâncias percorridas para buscar água permitindo que as comunidades e particularmente as mulheres, principais utentes, tenham mais disponibilidade de tempo para o exercício de outras actividades.
Furos de água e latrinas melhoradas, em Matutuine
Prevenção ao HIV e SIDA Para a FDC, a abordagem de intervenção do HIV e SIDA, é vista como transversal em todas actividades a nível de desenvolvimento comunitário, e baseada no envolvimento das comunidades nas acções de adopção de mensagens e estratégias sócio-culturalmente contextualizadas para combater comportamentos de homens e mulheres, estereótipos e práticas que os colocam em risco de contraírem o vírus do HIV e Infecções de Transmissão Sexual (ITS). Durante o ano de 2009, destacaram-se especificamente acções de prevenção nos jovens, comunidades, mulher e pessoas vivendo com HIV e SIDA: ■
Prevenção nos jovens: De uma previsão anual de 450.000 jovens a serem servidos com acções de prevenção de HIV e SIDA, foi possível cobrir um total de 511.771 jovens, superando a meta em 14%. Contribuíram para este resultado acções desencadeadas no âmbito do programa ÊSH, através do qual foi possível capacitar 384 professores e 5760 alunos. Por sua vez, o serviço “Alô Vida”, através do esclarecimento de dúvidas por telefone prestou assistência a cerca de 11.264 utentes enquanto, a iniciativa “O chapa da malta” que adopota um enfoque para o edutenimento, contribuiu para esta área através da promoção de eventos com recurso a música, dança, teatro, debates e promoção de desporto e leitura. Estas acções cobriram as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Nampula.
■
Prevenção ao nível das comunidades: De uma previsão anual de 140.000 famílias servidas em acções de prevenção de doenças nas comunidades de intervenção, durante o ano, foram servidas cerca de 41.400 famílias através de sessões de debate e reflexão sobre a “rede de relacionamentos sexuais” e o questionamento sobre os valores culturais que ditam as dinâmicas de relacionamentos (MCP), assim como em actividades relacionadas com saúde e saneamento do meio. As confissões religiosas jogaram um papel preponderante na facilitação deste processo nas comunidades, pese embora o nível de cobertura ainda esteja aos 30% do previsto. Este resultado também deveu-se a mudança de enfoque na abordagem de intervenção na prevenção contra o HIV, através do MCP que está na sua fase “piloto”. A título de exemplo, foi desenvolvida durante o ano uma campanha para abordar o MCP nos mass media e media comunitários em parceria com Nweti; PSI e JHUCCP.
■
Formas alternativas de prevenção do HIV direccionadas à mulher: Neste âmbito, fora das diversas acções de prevenção que contemplam também a mulher está em estudo uma forma alternativa de prevenção do HIV direccionado à mulher, através do Projecto Microbicidas que consiste numa pesquisa sobre a eficácia do uso de um gel para prevenção do HIV e SIDA na mulher tendo sido estabelecida a meta de 500 mulheres chegando ao fim da pesquisa. Durante o ano foi feito o seguimento clínico e comportamental para 320 mulheres e realizadas capacitações e encontros de esclarecimentos nas comunidades abrangidas pelo estudo (DU4-Cidade de Maputo) o que permitiu a a recuperação de 89 mulheres para pesquisa.
■
Assistência as pessoas vivendo com HIV: A assistência as pessoas vivendo com HIV e SIDA compreende provisão de cuidados básicos e visitas domiciliárias. De uma previsão anual de 13.000 PVHS recebendo cuidados básicos: foram assistidas durante o ano 15.899 PVHS, sendo 60% mulheres, o que equivale a 122% da meta prevista. Das famílias que beneficiaram-se dos cuidados ao domicílio, 11% (1789 PVHS) estão a receber tratamento anti-retroviral (TARV). Este resultado mostra um incremento de pessoas que vem ganhando acesso ao TARV, uma vez que, no 1º trimestre de 2009, este número assentava-se nos 4% (699 PVHS) na zona sul do país.
No âmbito das visitas domiciliárias: de uma previsão anual de 15.000 PVHS e suas famílias por servir, através de visitas domiciliárias, foram assistidas 15.543 PVHS e seus familiares (7.772 adultos) superando a meta em 4%. Para além da assistência, este grupo alvo teve acesso a Informação, Educação e Comunicação (IEC) sobre a re-infecção, prevenção e despiste da Tuberculose, prevenção de Infecção oportunística, biossegurança e higiene pessoal.
Segurança alimentar e geração de renda e SAN Pretende-se nesta área incentivar o uso sustentável da terra, melhorando a alimentação e a geração de renda nas comunidades. Nesta componente as intervenções privilegiam o reforço das capacidades das associações de camponeses locais como forma de induzi-los para a adopção de técnicas agrícolas melhoradas e consequente melhoria da produção para consumo e comercialização, incluindo acções de geração de rendimento. De uma previsão anual de 1.400 famílias servidas através de acções de segurança alimentar e geração de renda, durante o ano foram beneficiadas 2.103 famílias com diversas actividades, superando a meta prevista em 50%, de acordo com a tabela abaixo: Tipo de actividade
Beneficiários directos
Projecto da FDC
Província
Carpintaria
40
Proj. Khulhuvuka IV
Gaza
75 6 850
Proj. Khulhuvuka IV Proj. Khulhuvuka IV Proj. de Vilanculos
Gaza Maputo Inhambane
Padaria (fabrico de pão)
18 19 16 562 172 169 30 30 17 16 40 25 6
Proj. de Vilanculos UNICEF Proj. Khulhuvuka IV Proj. de Ancuabe PI Matutuíne Proj. Khulhuvuka IV Proj. Khulhuvuka IV Proj. de Vilanculos UNICEF Proj. Khulhuvuka IV Proj. Khulhuvuka IV Proj. Khulhuvuka IV Proj. Khulhuvuka IV
Inhambane Gaza Maputo Cabo Delgado Maputo Gaza Inhambane Inhambane Gaza Maputo Gaza Maputo Maputo
Venda de carvão
12
Proj. Khulhuvuka IV
Maputo
Total
2.103
Corte e costura Processamento (Moageira) Produção de frango de corte Produção agrícola e comercialização
Pesca Produção de ovos Artesanato
Esta intervenção permitiu entre outros diversificar as culturas passando os camponeses a produzir novas culturas permitindo deste modo a melhoria da dieta, e geração de rendimento, como referem os testemunhos dos membros da Associação de Agricultores 25 de Setembro de Nanjua:
“Estamos muitos satisfeitos pela maneira como a FDC organizou a comercialização de gergelim nesta época. Para nós foi uma novidade por que nunca se realizou uma comercialização a este nível. Nesta campanha (2009/10) vamos aumentar a nossa produção de gergelim de 3 para 4 hectares, porque esta, é melhor cultura de rendimento para nós. Vamos sensibilizar outros camponeses ou produtores que não estão associados de modo a formaram associações porque é com base no associativismo que podemos resolver os nossos problemas. ”
Membros da Associação Nanjua
SUBVENÇÕES ÀS OCS Providenciando subvenções para as Organizações da Sociedade Civil A concessão de subvenções (grants) aos parceiros continua sendo uma importante base para a implementação dos programas e projectos da FDC. Neste sentido, foram estabelecidas parcerias com 30 Parceiros de Implementação, tendo no presente ano, a FDC desembolsado cerca de 1,792,007.91 dólares americanos, essencialmente para organizações comunitárias de base. O quadro abaixo ilustra a distribuição das subvenções para os 30 parceiros: N.º
1
2
3
Projecto
PROJECTO COMUNITÁRIO DE VILANCULOS PROJECTO REFORÇO DAS ESCOLAS PRIMÁRUAS RURAIS PROJECTO CORREDOR DE ESPERANÇA
Doador Principal
Parceiros de Implementação
Yme Malhalhe
51,290.00 51,290.00
Mbatilamukene
80,000.00 80,000.00
UBS OPTIMUS FOUNDATION
USAID
O total do valor desembolsado no âmbito das subvenções, equivale a cerca de 51% do valor desembolsado através de subenções, sendo o remanescente gerido diretamente pela FDC para despesas relativas a campanhas com mass media sobre prevenção do HIV, estudos e pesquisas, construção de infraestruturas (centros comunitários de recursos, furos de água, entre outros), aquisição de equipamentos e custos administrativos das operações.
Fundos Desembolsados /USD
Associação Activa ADCR ADECI ANEMO Mahlahle AMDU Êsh! Movimento para a Cidadania Himbe – ADC Irmãs Franciscanas Nossa Senhora do Amparo Paróquia Zacarias Manhiça Reencontro SWAA – Mozambique Combate a Fome Comite Zimbene Nhacutse Ntwanano CISLAMO Associação Produtores Maciene Mbatilamukene Wonandlela Lioningo Zimbene Paroquia Santo Estevao Matola Associação Matsone Associação C. Vukani Associacao Hococida TOTAL
1,660,716.91 23,901 48,590 53,641 170,267 142,908 4,377 289,381 58,717 35,729 3,340 12,180 44,477 23,420 7,579 7,213 131,732 23,874 37,066 305,847 92,039 5,933 42,785 4,359 7,634 72,063 9,644 2,020 1,792,007
COOPERAÇÃO E ADVOCACIA
Comemoração do Dia Internacional da Mulher Rural
Nesta área as acções visavam o estabelecimento de um ambiente favorável para o desenvolvimento comunitário através da melhoria da qualidade e relevância da intervenção das organizações das sociedade civil (OSC), assim como contribuindo para implementação de políticas e programas, promoção de acções de advocacia a todos níveis e acções de promoção da mulher. A Fundação desempenha um papel importante na facilitação de processos dentro da sociedade civil, promoção de contactos e diálogos entre as OSC e estas com outras instituições fora e dentro do país, fortalecimento das redes de advocacia bem como na realização de acções de advocacia aos diversos níveis. No âmbito deste trabalho, a FDC tem estado envolvida em vários fóruns ao nível nacional, regional e internacional em representação da sociedade civil Moçambicana, facilitação de processos que são críticos ao desenvolvimento comunitário. Processos e intervenções alguns dos quais que não cabem dentro das áreas de especialidade da FDC mas que esta promove, facilitando a sua realização, a mobilização de fundos, financeiros e/ou humanos, e servindo do elo de ligação entre os diferentes actores.
Melhoria da qualidade e relevância da intervenção das OSC Para o alcance deste resultado, a FDC apostou no estabelecimento de redes, estando em curso acções de fortalecimento das mesmas como espelham os resultados abaixo: ■
No âmbito do Programa de Promoção dos Direitos da Criança, a FDC estimulou a criação de 4 Redes de Protecção da Criança em Cabo Delgado, Tete, Zambézia e Inhambane. As redes criadas e apoiadas vão influenciar os Governos locais e outros actores para um maior respeito e protecção da criança.
■
Para fortalecer a capacidade institucional das redes de organizações que trabalham em advocacia em prol da criança nomeadamente: FAWEMO, SANTAC, MEPT, Rede CAME e Rede da Criança, foram desenvolvidas as capacidade destas redes na elaboração e implementação de acções de advocacia nas suas áreas de especialidade, bem como na planificação e monitoria, e na mobilização de recursos. Uma mudança significativa registada é o facto destas cinco redes estarem já a mobilizar recursos e a implementar acções de advocacia por si desenhadas nas suas áreas de especialidade.
■
Ao nível das redes de organizações da sociedade civil já existentes, a FDC continuou a participar na gestão dos órgãos sociais da FAWEMO, G20, GMD, SANTAC, CIVICUS e AFRODAD com vista a assegurar maior enfoque destas nos processos de desenvolvimento.
Capacitação das OSC do terceiro sector no âmbito do projecto de Mapeamento de Competências
Inserido ainda nesta área, a FDC produziu um estudo sobre o Estágio da Implementação das Metas do Desenvolvimento do Milénio na CPLP. Este estudo trouxe informação sobre os desafios que países como Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde e Moçambique enfrentam para cumprir com as metas do milénio, ao mesmo tempo que sugere acções a serem levadas a cabo pelos governos, doadores e a sociedade civil têm para o alcance dos ODM até 2015.
Promover e contribuir para a implementação de políticas, programas e mecanismos efectivos para o desenvolvimento comunitário Neste objectivo assentam-se maioritariamente as acções de intervenção directa que a FDC promove através dos seus parceiros de implementação e por outros mecanismos complementares. Este objectivo apresenta três resultados assentes nas áreas de promoção de políticas, programas e mecanismos para o desenvolvimento comunitário:
Promoção de políticas e advocacia a vários níveis Para o alcance deste resultado, foram programados trabalhos com instituições governamentais e doadores. Em 2009 destacam-se as seguintes realizações: ■
Como resultado do fenómeno de Xenofobia ocorrido na África do Sul, a FDC com o objectivo de advogar aos diferentes níveis para a assistência as vítimas de xenofobia produziu um documentário e desenvolveu círculos de discussão sobre o assunto envolvendo instituições públicas e organizações da sociedade civil. Este processo contribuiu para identificação de apoios às vítimas de xenofobia mais necessitadas. Neste âmbito, a FDC construiu na Matola Gare uma residência para uma vítima que se encontrava sem abrigo.
■
No âmbito do apoio institucional às Direcções Provinciais da Mulher e Acção Social promovido pela FDC nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, 62 membros destas instituições incluindo alguns líderes comunitários das respectivas províncias beneficiaram de uma sessões de divulgação sobre o Plano Nacional de Acção para as Crianças (PNAC) e Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis (PACOV) com objectivo de estabelecer-se uma estratégia comum de assistência às crianças vulneráveis.
■
Para influenciar a alocação e execução de recursos para os sectores que lidam directamente com a criança, promovendo por esta via os direitos da criança, foram conduzidas acções de advocacia e disseminação das análises ao Orçamento do Estado (OE) aos tomadores de decisão. Estas, acções estão a contribuir para uma maior abertura e acolhimento dos decisores e fazedores do OE sobre a necessidade de priorizar os assuntos da criança na planificação e orçamentação pública.
■
Por forma a estabelecer um ambiente favorável à actuação das organizações da sociedade civil (OSC), foi elaborado o projecto de lei das associações em parceria com UTRESP/PNUD. Prevê -se a sua submissão a Assembleia da República nesta legislatura. Com a aprovação desta Lei espera-se reforçar o envolvimento das OSC nos processos de tomada de decisão.
■
A nível dos doadores as actividades de advocacia estiveram ligadas ao refinamento da Estratégia de Prevenção ao HIV e estabelecimento de plataforma única de comunicação para prevenção do mesmo e financiamento para Malária, HIV e Tuberculose em Moçambique através do Fundo Global. Como resultado destas acções a FDC foi responsabilizada para liderar a componente de HIV na ronda 9 Fundo Global numa parceria que envolve organizações nacionais e internacionais.
Mecanismos efectivos para o desenvolvimento comunitário Neste âmbito, estava previsto o estabelecimento de mecanismos para contribuir no processo de desenvolvimento das comunidades onde a FDC está intervir. Como resultado foram estabelecidos: (i) o Instituto para o Desenvolvimento da Criança, (ii) desenvolvidas parcerias Público-privadocomunitário (PPPC) e (iii) Apoio as agências de Desenvolvimento Económico Local (ADELs). Ao longo do ano foram realizadas as seguintes acções no âmbito do trabalho com os mecanismos estabelecidos: ■
Para harmonizar as diferentes formas e estratégias de intervenção nos assuntos ligados a criança, foi criado e lançado oficialmente o Instituto para o Desenvolvimento da Criança (Zizile). Esta instituição vai criar uma visão clara sobre o desenvolvimento da criança realizando acções de pesquisa e advocacia.
■
Para garantir o acesso ao mercado e investimentos para o sector familiar foi estabelecida uma PPPC entre a Associação de Produtores de Maciene, o Governo através do Instituto para Promoção de Exportações (MIC-IPEX), MITUR, Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e sector privado através de uma empresa dinamarquesa (Botosso Designs). Estas parcerias vão expandir o mercado dos produtos Maciene a nível nacional e internacional sendo 20% das receitas revertidas a favor das comunidades produtoras.
■
Neste âmbito, a FDC interveio no reforço das capacidades das Agências de Desenvolvimento Económico Local (ADELs) de Gaza, Tete e de Cabo Delgado através de acções desenvolvimento institucional como estabelecimento dos órgãos sociais e apoio no desenho das estratégias de intervenção.
Espera-se que o funcionamento pleno destes mecanismos venha a contribuir para a promoção dos direitos da criança a nível nacional, através do Instituto Zizile e outros com vista a melhoria da vida das comunidades tais como a PPPC, ADELs e redes de OSCs.
Principais Parceiros de Advocacia da FDC Nome
Tipo de Organização
Área Temática
Área Geográfica
FAWEMO
Rede/Fórum
Educação da Rapariga
Nacional
MEPT
Rede/Movimento
Educação
Nacional
SANTAC
Rede
Protecção da Criança (Tráfico e Abuso)
Regional (África Austral)
REDE CAME
Rede
Protecção da Criança (Tráfico e Abuso)
Nacional
REDE DA CRIANÇA
Rede
Participação da Criança
Nacional
GMD
Rede/Grupo
Dívida e Desenvolvimento
Nacional
G20
Rede/Plataforma
Pobreza e Desenvolvimento
Nacional
ACTION AID
ONG
Mulher, Género
Internacional
FORUM MULHER MUGEDE
Rede/Fórum ONG
Mulher, Género Mulher, Género e Desenvolvimento
Nacional Nacional
OXFAM GB FORCOM
ONG Rede/Fórum
Mulher, Género Rádios Comunitárias
Internacional Nacional
CIVICUS
Rede
Direitos Humanos
Internacional
UNICEF
Agência Multilateral
Criança
Internacional
Fórum das Fundações da CPLP
Fórum de Fundações
Desenvolvimento
Internacional
MULHER E GÉNERO Promoção do Estatuto da Mulher Durante o ano 200, destacaram-se nesta área: ■
A disseminação da Agenda Política das Mulheres no seio das OSC, instituições do Governo e sociedade em geral, a criação dos Fóruns Provinciais e o mapeamento das associações de mulheres rurais, mulheres empresárias e líderes para alimentar a base de dados construída para o efeito. Os resultados que se podem apontar desta acção são (i) o aumento de consciência por parte das mulheres sobre a sua participação em processos políticos, como se observou durante o processo eleitoral, e (ii) sensibilização às mulheres sobre a necessidade de ocuparem posições ou cargos de liderança nas instituições públicas e privadas incluindo a nível dos conselhos consultivos locais.
■
Paralelamente, a FDC participou de forma activa no processo de advocacia levada a cabo pelas OSC que levou à aprovação pelo Parlamento, da Lei contra a Violência Doméstica. Foi um ganho positivo para a FDC e para as mulheres em particular, que pode trazer no futuro mudanças significativas na protecção e promoção deste grupo. Outro resultado significativo na Área de Género foi a visualização que foi dada às mulheres rurais durante as comemorações do dia mundial das mulheres rurais, tendo despertado um interesse acrescido por parte dos médias em relação aos assuntos das mulheres rurais, para além das oportunidades que foram criadas para estas mulheres fazerem advocacia em prol dos seus direitos.
■
A nível das acções de promoção da mulher realizou-se ainda o segundo encontro nacional das Mulheres Líderes Moçambicanas que contou com a participação de 90 mulheres vindas de todas as províncias do país. O encontro serviu para avaliar progresso feito deste a criação da rede em Dezembro de 2007, partilhar experiências, definir o plano de acção para 2009 e nomear um “core group” para dirigir as acções do executivo até à eleição dos órgãos de governação.
■
Para materializar as acções definidas pelo Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais com vista à dar visibilidade e voz à mulher rural, reforçar a acção de promoção das mulheres foram Implantados Fóruns Provinciais de Gaza, Sofala e Manica envolvendo 300 representantes de associações de mulheres rurais. Ao mesmo tempo, foram realizados seminários de capacitação nas áreas de acesso ao crédito e ao DUAT (Direito de Uso e Aproveitamto de Terra), participação nos conselhos consultivos, associativismo e mudanças climáticas que beneficiaram membros de 68 associações.
Mulheres Rurais, demonstrando seus produtos
Mulheres Rurais, na produção agrícola
■
No âmbito da criação da Rede Africana das Mulheres Empresárias, foi realizado o primeiro encontro nacional das mulheres empresárias que contou com a participação de mais de 60 mulheres vindas de todas as províncias do país e que permitiu diagnosticar os constrangimentos comuns que emperram a realização efectiva dos seus negócios, e o estabelecimento de mecanismos para a troca de experiências entre elas, diálogo com o governo, instituições financeiras e de capacitação.
Como consequência destas acções, a instituição é uma referência na promoção dos direitos das mulheres em Moçambique e na região.
Encontro das mulheres empresárias
Destacam-se ainda neste âmbito acções de integração da perspectiva do género nos programas e projectos desenvolvidos pela instituição através de acções de capacitação envolvendo gestores de projectos da instituição. Pretende-se que este processo seja contínuo e atinja também os parceiros de implementação.
Ambiente A este nível, a instituição reconhece também que a maior parte da população depende da exploração dos recursos naturais para sua subsistência e geração de rendimentos, face a essa realidade os alcances dos objectivos dos programas de desenvolvimento em curso depende profundamente do modo como os recursos naturais são geridos e conservados. A nível local, o enfoque foi para o plantio de arvores em 22 escolas abragendo todas províncias do país, através da Iniciativa “Árvore Amiga” numa parceiria que envolveu o Grupo SOICO. A combinação de tecnologias de produção a agrária que reduzem a erosão e desamamento contribuindo para o aumento da produção e produtividade, assim como a construção de represas para captar e conservar águas das chuvas posteriormente utilizadas para rega evitando também deste modo a erosão por escoamento consitituíram as principais acções realizadas a nível local neste âmbito. Paralelamente, foram conduzidas acções de advocacia no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Copenhaga em Dezembro. Assim e neste âmbito a FDC em parceria com a Impacto realizou uma reunião de Consulta pública aos cidadãos sobre questões relativas às mudanças climáticas que culminaram com a submissão de um posicionamento sobre Mudanças Climáticas apresentado na referida conferência.
ÁREAS TRANSVERSAIS É de salientar que o Plano Estratégico da FDC 2009-2014 concebe as áreas de género e ambiente como transversais, tanto pelo seu impacto nas acções desenvolvidas pela instituição, bem como porque estas não podem ser consideradas isoladamente.
GESTÃO DE CONHECIMENTO
Para FDC a gestão de conhecimento é uma estratégia de implementação da Missão da organização baseada na reutilização das melhores práticas e lições aprendidas para melhorar a gestão e implementação dos projetos e programas. Ao longo de 2009 as acções de gestão de conhecimento estiveram centradas na criação de espaços multifuncionais, documentação de boas práticas e mapeamento de competências-chave para o desenvolvimento do terceiro sector.
Espaços multifuncionais de aprendizagem Em 2009 foram estabelecidas como metas a criação de espaços multifuncionais para facilitar as dinâmicas das comunidades através acções de formação profissional e profissionalizante, assim como produção para venda e recreação. Neste sentido, ao longo do ano, a Fundação concebeu e finalizou o projecto arquitectónico dos Centros Comunitários de Recursos (CCR) e adquiriu o equipamento para sua construção, tendo iniciado, em Banhine (Gaza) e Ancuabe (Cabo Delgado), a primeira fase da construção dos CCR que consistiu na mobilização e capacitação dos membros da comunidade para o fabrico de blocos estabilizados e na sua participação para a construção dos centros. Os projectos de construção dos CCR foram submetidos para aprovação nos Postos Administrativos onde foram identificados os locais para o estabelecimento dos mesmos.
Boas práticas e disseminação de conhecimento A nível de boas práticas e disseminação de conhecimento o enfoque foi para documentação dos Projectos Tecendo a Vida em Maciene e Murraça e Educação e Saúde em Lionzuane e Massinga nas províncias de Gaza, Sofala e Inhambane respectivamente, bem como a documentação da experiência do agricultor de Manica e avaliação dos factores determinantes da pobreza urbana. ■
A nível da documentação das experiências dos projectos Tecendo a Vida e Educação e Saúde. Uma análise comparada dos três modelos de implementação adoptados pelos Parceiros de Implementação (PI) responsáveis pela execução dos projectos localmente, permitiu destacar experiência de Inhambane como uma boa prática passível de réplica para outros contextos. Porque, a abordagem de intervenção adoptada contribui para um desenvolvimento comunitário e redução das desigualdades sociais através do envolvimento da comunidade no desenvolvimento da agricultura, incentivo da produção em machambas colectivas que garantem uma maior produção de alimentos para consumo e comercialização, dotando as comunidades de recursos para garantir uma vida melhorada para a sua família e espírito de poupança comunitária. Uma maior participação de todos os actores sociais na definição das prioridades de desenvolvimento local evitando desse modo a duplicação de esforços; a abordagem de intervenção através do estabelecimento de centros de recursos comunitários de aprendizagem e partilha de conhecimento reforça as capacidades das OCB locais em aspectos de gestão programática.
■
A experiência de Maciene, merece também algum destaque e o sucesso desta iniciativa, que está directamente relacionada com o facto de ter sido implementada em conjunto com a Igreja Anglicana de Maciene, num contexto de forte influência comunitária, onde a igreja desempenhou um papel relevante na difusão dos objectivos do projecto, uma vez que os responsáveis pela coordenação na primeira fase foram figuras ligadas a igreja.
■
Da experiência de um agricultor de Manica (Ndzara YaPera) foi feita a documentação sobre a cadeia de produção e comercialização de produtos agrícolas em vídeo e iniciada a sua respectiva divulgação para benefício das comunidades, bem como foram conduzidas acções de capacitação aos parceiros de implementação para o uso desta ferramenta. O vídeo-documentário desta experiência encontra-se disponível no Centro de Documentação e Informação da FDC.
■
Em relação aos factores determinantes da pobreza urbana, foi conduzida uma pesquisa que culminou com a produção de um livro sobre pobreza urbana e rural numa parceria com o Centro de Consultoria Estratégica em Relações Internacionais (CCBAG). No âmbito deste estudo, serão identificados os mecanismos de implementação das recomendações do estudo através de programas piloto.
■
Mapeamento de competências-chave para o terceiro sector, com vista à reforçar a capacidade de intervenção da sociedade civil, foi lançada e desenvolvida a iniciativa sobre o mapeamento de competências chaves-futuras para o desenvolvimento do terceiro sector. Este processo encontra-se numa fase de consolidação e vai permitir que as organizações focalizem de desenvolvam as suas competências e acções de forma orientada.
Capacitação sobre Monitoria & Avaliação na Província de Tete
Membros da comunidade no fabrico de blocos estabilizados
DIRECÇÃO ESTRATÉGICA 2 “Reforçar a FDC para assegurar maior efectividade organizacional e relevância para o desenvolvimento comunitário” No âmbito do processo de reestruturação, que decorreu ao longo do ano 2009, e no quadro da preparação da FDC para implementação do seu Plano Estratégico 2009-2014, a necessidade de adequar a forma como a Fundação funciona face aos desafios presentes e futuros, ditou a revisão e elaboração de uma nova estrutura.
Assembleia de Membros Conselho Fiscal Conselho de Administração
Director Executivo
Unidade de Género e Cooperação Unidade de apoio ao Desen‐ volvimento Institucional
Direcção de Programas
Gestão de Projectos
Direcção de MRCI
Mobilização de Recur‐
Direcção de Administração e Finanças
Recursos Humanos
Finanças Advocacia
Comunicação e Imagem Administração
Monitoria e Gestão de Conhecimento
Procurement
NOVA ESTRUTURA DA FDC
Tecnologias de Informação
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL O desenvolvimento institucinal da FDC foi definido como uma área de suma importância, no que diz respeito ao reforço das capacidades da Fundação para assegurar um trabalho mais eficiente e uma relevância nos resultados e impactos dos seus programas e projectos, em especial, de desenvolvimento comunitário. Findo o ano 2009, a apreciação geral é de que muitos passos foram dados neste sentido, sendo necessário, para o próximo ano, consolidar algumas acções de reforço institucional.
Processo de restruturação organzacional O ano 2009 serviu para a conclusão do processo de reorganização administrativa com vista a integrar e coordenar todas as actividades realizadas pelas diferentes direcções da FDC . Neste domínio, foram obtidos os seguintes resultados: •
Reestruturação da instituição como forma de garantir que a estrutura funcional corresponda ao trabalho a realizar-se para que sejam alcançados os resultados estabelecidos no Plano Estratégico (2009-2014). Isto significou a fusão dos departamentos de Desenvolvimento Comunitário, Cooperação e Advocacia e Gestão de Conhecimento numa única Direcção de Programas, bem como o surgimento da Direcção de Mobilização de Recursos, Comunicação e Imagem e da unificação dos serviços administrativos e financeiros numa única Direcção de Administração e Finanças. Também foram criadas a Unidade de Género, e a Unidade de Desenvolvimento Institucional. Adicionalmente, procedeu-se a restruturação do Departamento de Património e Investimentos (eliminado da nova estrutura) passando-se a activação da IDC (Investimentos para o Desenvolvimento Comunitário), empresa de investimentos da FDC, com vista a separação das actividades de carácter "empresarial" em reforço do Património, das actividades da FDC como "Fundação".
Administração e Finanças Um dos resultados significativos do processo de reestruturação organizacional culminou com o fortalecimento e a melhoria dos actos administrativos e financeiros, à luz das normas previstas no Regulamento Interno em vigor na FDC, o que permitiu um desempenho institucional mais eficiente em todas as áreas. Neste âmbito, importa salientar acções levadas a cabo, tal como o redesenho do pacote de contabilidade integrado da FDC, a actualização do regulamento de normas e procedimentos internos e os novos formatos de relatórios financeiros que, de ora em diante, passam a contemplar análises de execução orçamental e avaliação do desempenho financeiro. A uniformização de serviços e práticas administrativas e financeiras da FDC, contribuiram para a redução significativa do número de processos administrativos deficientes e, consequentemente, uma maior satisfação dos parceiros e clientes face ao impacto destas mudanças na área de gestão interna. Em termos de dificuldades atravessados, durante ao ano 2009, principalmente em termos de desenvolvimento institucional, o principal constrangimento continua sendo o facto de a FDC ainda depender em grandíssima medida de apoios externos. No ano que findou, houve atrasos de quase meio ano nos desembolsos de recursos já acordados com os parceiros de cooperação, e isso desencadeou um significativo atraso na implementação dos programas da Fundação. No anexo 1, do presente relatório, é apresentado o relatório financeiro do ano 2009.
Comunicação e imagem Com vista ao reforço e promoção da imagem institucional, a organização apostou no fortalecimento e na maximização do uso dos mecanismos de informação e comunicação estabelecidos, para partilhar e divulgar, junto dos colaboradores, membros, parceiros (de cooperação e de implementação) e público no geral, as acções relevantes desenvolvidas pela FDC. Houve também aposta na definição de mecanismos interactivos de partilha, recolha e arquivo de informações do dia-a-dia da organização, que permitiram os membros e parceiros poderem acompanhar, de forma regular, e manifestar o seu interesse, em participar e/ou contribuir em tempo útil na realização das actividades da Fundação. Estas medidas permitiram uma projecção de maior impacto e dimensão da imagem da FDC a nível nacional e internacional, assim como um maior envolvimento dos membros e parceiros nas actividades da FDC.
Melhoria dos mecanismos e produtos de comunicação da FDC • • • • • • • • • • • •
Produzido um CD institucional (com documentos e fotos sobre as actividades da FDC) Finalizado o novo website da FDC (www.fdc.org.mz) Criado um blogue da FDC (http://www.comunidadeactiva.blogspot.com) Editada a Bibliografia Anotada sobre os Direitos da Criança . Produzida e partilhada a “Grelha Semanal de Previsão de Actividades” da FDC Publicado o novo Plano Estratégico da FDC Produzidas 3 edições do Boletim Informativo bi-mensal da FDC (Himbe) Assessoria de imprensa prestada as actividades de relevo realizadas pela FDC Produzida uma brochura resumida sobre o Plano Estrategico da FDC Actualizada a brochura institucional da FDC Produzida a brochura da carta de projectos da FDC Produzidos materiais promocionais da FDC
Foi também estabelecido um melhor sistema de informação e comunicação com os colaboradores, membros, parceiros e Media (através do website, Blog, e-mail, distribuição periódica de documentos e convite para participação nas actividades relevantes da Fundação).
Alguns dos meteriais informativos da FDC
Reforço do sistema de documentação institucional da FDC Garantir uma boa custódia e sistematização dos acervos informativos da FDC e criar mecanismos optimizados e abrangentes de acesso, partilha, e disseminação de documentação, informação e conhecimento sobre os mais variados assuntos de interesse institucional, incluindo sobre experiâncias e boas práticas, com vista a sua reutilização; constituem um desafio para a efectividade da acção e papel que se espera da FDC junto das comunidades e parceiros de implementacão, especialmente organizações da sociedade civil. O cumprimento desta meta é feito, na FDC, através do Centro de Documentação e Informação (CDI) cujo principal objectivo é o de preservar a memória institucional documentada e criar bases de acesso e partilha de informação e conhecimento para os colaboradores, parceiros e público. Para a materialização deste objectivo, foram desenvolvidas as seguintes acções: ■ ■
Digitalização dos acervos de arquivo da FDC (requalificados e digitalizados 51 unidades integrando cerca de 8.000 cópias). Com vista a alimentação da base de dados do CDI, foi recolhida e classificada diversa documentação e informação electrónica produzida pelos diferentes sectores da FDC, com destaque para Programas e Projectos, Planos, Relatórios, Estudos e Manuais, grelha de imagens, entre outros documentos relevantes.
Destacamos, ainda, a documentação e informação sobre assuntos de desenvolvimento e sociedade civil em Moçambique, que é facilitada ao público através do CDI da FDC, que para além de atender os utentes no seu espaço físico localizado no edífico sede da Fundação, tem disponível uma base de dados on-line que pode ser consultada através da internet: www.panbox.co.mz/fdc VISITANTES
NOVOS UTENTES
CONSULTA DE DOCUMENTOS
CONSULTA DE INTERNET
141
35
73
52 (Em presença) 1.167 (Rede Extranet—Base de Dados )
Utentes que recorreram a diversos serviços do CDI
Novos utentes inscritos
Utentes que visitaram o Utentes que visitaram o CDI para conCentro para consulta dos sulta de Internet e Utentes que acedeacervos existentes ram à Base de Dados via Internet
Amostra, trimestral, da utilização dos serviços do CDI da FDC, por um variado leque de utentes.
FDC RECEBE PRÉMIO DE ONG COM MAIOR REGISTO DE MARCAS Durante o primeiro semestre do ano, a FDC foi distinguida com o prémio “Organização sem fins lucrativos com maior registo de marcas”, na gala alusiva à celebração do X° Aniversário da Propriedade Industrial e o V° Aniversário do Instituto de Propriedade Industrial (IPI). O prémio foi atribuído em reconhecimento pela Fundação ter registadas as suas marcas e patentes, sendo de destacar as marcas FDC e MACIENE.
DIRECÇÃO ESTRATÉGICA 3
“Reforçar as bases de sustentabilidade financeira da FDC” Promoção de parcerias com o sector privado nacional, no âmbito da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) No segundo semestre do ano, foi desenvolvido um conjunto de acções tendo em vista garantir e reaproximação da FDC junto ao sector privado nacional. Estas acções enquadram-se no âmbito da estratégia da FDC de diversificar e equilibrar as fontes de recursos através do estabelecimento de parcerias com o sector privado nacional, numa base de implementação de projectos de media a longa duração (não restritos a iniciativas pontuais), como uma fonte de recursos para a realização do trabalho social da FDC e de contribuição nos esforços para garantir a sustentabilidade da Fundação. De uma forma geral, as actividade desenvolvidas neste sentido demonstraram um grande potencial a explorar junto do sector privado nacional.
Reforço das fontes de financiamento da FDC, garantindo o seu funcionamento e as suas intervenções na comunidade Durante o ano 2009, foram priorizadas actividades com vista ao estabelecimento de novas parcerias de cooperação, tendo a FDC iniciado a implementação de novos projectos com os seguintes parceiros: ■
Embaixada da Noruega - para o projecto de expansão do “Programa Alargado de Vacinação” à província da Zambézia, com um financiamento de 15.5 milhões de coroas norueguesas para o perído de 2010-2013;
■
UBS Optimus Foundation - para o projecto de “Reforço da qualidade de ensino nas Escolas Rurais”, com um financiamento de 1,350,000 francos suíços para o período 2009-2010.
■
Fundo Global - FDC seleccionada para coordenadar a gestão dos fundos da Ronda 9 para a Sociedade Civil no âmbito do Programa de prevenção ao HIV/SIDA e Malária, com um financiamento de cerca de 43 milhõe de dólares para o período 2010-2015.
Operacionalização da IDC, SA A IDC, SA é uma sociedade anónima, fundada em 2006, e tem como principal objecto social a gestão patrimonial e de participações sociais e o desenvolvimento de iniciativas de investimentos, com o intuito de garantir o desenvolvimento e o crescimento sustentável do património financeiro da FDC, accionista maioritária IDC. Esta empresa esta inoperacional praticamente desde a sua criacção, sendo que em 2009 foram iniciadas as acções com vista a que esta inicie as suas actividades.
Gestão Sustentável do Património da FDC Desde o ano 2008 que a FDC vem desenvolvendo um conjunto de acções com vista a garantir e desenvolver mecanismos mais adequados para uma melhor gestão do seu património. Estas acções tiveram como foco o património imobiliário, as participações sociais e as aplicações financeiras da Fundação. Neste âmbito, o principal resultado foi a harmonização do processo de gestão dos imóveis da FDC que passou pela criação de um modelo-tipo de contrato de arrendamento, a actualização das rendas, a avaliação de todos os imóveis pertença da FDC, e o melhoramento das infra-estruturas.
Algumas imagens do património imobiliário da FDC:
Embaixada do Japão
Condomínio Caracol
Edifício da Mao-Tsé-Tung
Desenvolvimento de novos Projectos Imobiliários Projecto Panorama A FDC pretende desenvolver uma nova iniciativa de construção de um complexo residencial, que irá denominar-se “Condomínio Panorama”. O Projecto Panorama prevê a construção de um edifício em altura, com 12 apartamentos de luxo, distribuídos em 6 (seis) pisos. O projecto de arquitectura e o projecto executivo já foram aprovados, estando previsto o início das obras para o ano 2010.
Imagens ilustrativas do futuro edifício Panorama
Projecto Malhangalene A FDC em parceria com um grupo de jovens pretende levar a cabo uma iniciativa de construção de um edifício para habitação social, designado “Projecto Social Malhangalene” que tem como principal objectivo promover a habitação condigna para os jovens, por via da construção apartamentos de classe média numa perspectiva de custos controlados. O Projecto será composto por 41 apartamentos unifamiliares de tipologia T0, T2 e T3. O desenho do projecto (arquitectura e estrutura) já arrancou, prevendo-se a
continuidade das acções durante o ano 2010.
EXECUÇÃO FINANCEIRA, EM 2009
Resumo descritivo da execução financeira de 2009 Segundo as Demonstrações Financeiras, o desempenho global de 2009, cingiu-se em 63%, o que representa gastos em actividades na ordem de 8.589.841,75 US$ contra os 13.664.374,39 US$ orçados. O desempenho percentual por Direcção Estratégica, apresenta-se na matriz que se segue:
RELATÓRIO FINANCEIRO DE 2009 (Valores expressos em Dólares Americanos – US$)
NR .
DESCRIÇÃO
ORÇAMENTO ANUAL /2009
Valor recebido de Doadores durante ano de 2009
Gastos de Janeiro a Dezembro de 2009
% de Execução (Jan. a Dez. 2009)
DIRECÇÃO ESTRATÉGICA 1 - Fortalecer e facilitar a capacidade das comunidades para a condução do seu processo de desenvolvimento 1
ORÇAMENTO DE PROGRAMAS
1,1
PROJECTOS DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
8.495.661,39
5.712.511,30
5.079.080,64
60%
1,2
PROJECTOS DE ADVOCACIA E CAPACITAÇÃO DE REDES
1.134.908,00
797.249,62
652.267,96
57%
1,3
PROJECTOS DE GESTÃO DE CONHECIMENTO E FACILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
1.948.994,00
627.061,46
1.222.570,14
63%
TOTAL D.E 1…………………………………
11.579.563,39
6.953.918,74
60%
DIRECÇÃO ESTRATÉGICA 2 - Reforçar a FDC para assegurar maior efectividade organizacional e relevância para o desenvolvimento comunitário 2,1
Planificação e Governação
111.535,00
140.920,94
114.373,98
103%
2,2
Administração e Finanças
943.789,00
67.237,00
575.034,98
61%
TOTAL D.E 2…………………………………
1.055.324,00
689.408,96
65%
62.500,00
100%
DIRECÇÃO ESTRATÉGICA 3 - Reforçar As bases da sustentabilidade da FDC 3,1
Mobilização de Recursos e Imagem
62.500,00
62.500,00
3,2
Património e Investimentos
966.987,00
884.014,05
91%
TOTAL D.E 3…………………………………
1.029.487,00
946.514,05
92%
TOTAL DE1+DE2+DE3..………………
13.664.374,39
8.589.841,75
63%
7.407.480,32
CONTRIBUIÇÃO DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO A Fundação desempenha o seu importante papel no combate à erradicação da pobreza e na promoção da justiça social em Moçambique, através da contribuição de um variado leque de parceiros de cooperação, parceiros estratégicos e parceiros de implementação. O número de acções que promove e a abrangência nacional da sua actuação obrigam à constituição de uma sólida base de recursos financeiros, para os quais contribuem aqueles que se identificam com a missão e as causas da FDC.
Lista das contribuições dos parceiros de cooperação da FDC, em 2009 NR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 21
DOADORES EM DÓLARES USAID
2009 3,531,628.51
CIDA CANADA KELLOGG FOUNDATION NELSON MANDELA FOUNDATION UNICEF
644,963.96
1,130,020.16
PNUD GAVI GOVERNO NORUEGUES
1,200,000.00
53.75% 0.00%
0.00%
52,968.92
237.76%
584,340.00
0.00%
596,218.53
254,714.07
234.07%
328,738.00
447,601.22
73.44%
584,625.46
0.00%
49,975.00
0.00%
2,000.00
0.00%
266,919.10
0.00%
73,591.11
0.00%
29,927.57
0.00%
125,936.88
26,546.96 713,393.97
AJUDA POPULAR DA NORUEGA NEPAD TERRE DES HOMMES COOPERAÇÃO ESPANHOLA
TOTAL USD
0.00%
90,671.06
BETTER WORLD FOUNDATION
CRESIB
328,816.14
113.01%
EDCTP
UBS OPTIMUS FOUNDATION
98.03%
999,928.47
HUNTERS FOUNDATION FUNDAÇÃO CEAR
% 2009/2008
3,602,596.00
310,033.35
CNCS YME - Noruega
2008
789,552.14 41,161.20 8,238,193.66
8,568,674.12
96.14%
PARCEIROS ESTRATÉGICOS SYNERGOS INSTITUTE PALMS FOR LIFE FUND NELSON MANDELA CHILDREN´S FUND MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SAMUEL AND KIM JOHNSON FOUNDATION