Relatorio anual 2011

Promovendo o Desenvolvimento da Comunidade

Relatório anual 2011 Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade A FDC apoia e capacita Organizações da Sociedade Civil Moçambicanas na implementação de programas e projectos virados para o desenvolvimento comunitário. Este documento é um testemunho vivo das realizações levadas a cabo pela FDC ao longo de 2011. Para além do simples relato das actividades, apresentamos também uma análise dos vários constrangimentos ao longo do processo bem como a menção de alguns factos que constituíram a nossa maior contribuição e impacto na mudança do nível de vida das comunidades.

Maputo Março de 2012

1

FDC – Relatório institucional de 2011

[Relatório Anual]

2011

ABREVIATURAS BIM CE CESC CIVICUS CNCS CRESIB DPA DPMAS DPS DUAT EPC ESJ FAWEMO FDD FG FLAD FOMMUR GMD INEFP IPAD ISTEG ISRI JHUCCP MEPT MISAU PARP OCB OD OE ONG OSC PACTO PAV PEN PESOP PNUD RAP ROSC RP SR UEM UNICEF SDSMAS SDAE SDEJT WARM

Banco Internacional de Moçambique Millennium Conselhos de Escola Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil Aliança Mundial para a Participação Cidadã Conselho Nacional de Combate ao SIDA Centre de Recerca en Salut Internacional de Barcelona Direcção Provincial de Agricultura Direcção Provincial da Mulher e Acção Social Direcção Provincial de Saúde Direito de Uso e Aproveitamento de Terra Escola Primária Completa Escola Superior de Jornalismo Fórum Africano para a Mulher Educadora em África Fundo de Desenvolvimento Distrital Fundo Global Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais Grupo Moçambicano da Dívida Instituto Nacional de Educação e Formaçã Profissional Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Instituto Superior de Tecnologia e Gestão Instituto Superior de Relações Internacionais Johns Hopkins Bloomberg Movimento de Educação Para Todos Ministério da Saúde Programa Alargado de Redução da Pobreza Organizações Comunitárias de Base Observatório de Desenvolvimento Orçamento do Estado Organização Não Governamental Organizações da Sociedade Civil Prevenção, Actividade e Comunicação para Todos Plano Alargado de Vacinação Estratégia Nacional de Prevenção da Pandemia Plano Económico e Social Provincial Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Relatório Anual de Pobreza Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança Recipiente Principal Sub Recipiente Universidade Eduardo Mondlane Fundo das Nações Unidas para a Infância Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acão Social Distritais de Actividdes Económicas Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia Women Re-Alignement to Markets

2

Fortalecer a capacidade das comunidades para a condução do seu processo de desenvolvimento Reforçar a FDC para assegurar maior efectividade organizacional e relevância para o desenvolvimento comunitário Reforçar as bases da sustentabilidade financeira da FDC

  

3

Crianças Mulheres Jovens

FDC – Relatório institucional de 2011

[Relatório Anual]

2011

Sumário Executivo O presente relatório apresenta, de uma forma sucinta, as grandes realizações da Fundação em 2011, seguindo um modelo orientado para responder os objectivos preconizados em cada uma das três Direcções Estratégicas definidas no seu Plano Estratégico.

A primeira parte do relatório versa sobre as realizações s ligadas a DE 1: “Fortalecer a capacidade das comunidades para a condução dos seus processos de desenvolvimento”, onde se faz referência a apresentação da abordagem dos programas da FDC, baseada em dois pilares importantes e complementares, a saber: a) advocacia e fortalecimento dos agentes de desenvolvimento e b) desenvolvimento comunitário integrado.

No pilar de Advocacia e fortalecimento dos agentes de desenvolvimento, são realçadas as actividades desenvolvidas bem como os resultados alcançados, sendo de destacar: o reforço das capacidades técnicas e institucionais aos técnicos dos serviços distritais do distrito de Matutuine; a participação da FDC em processos de planificação pública e fóruns de monitoria da governação local; o fortalecimento dos grupos de advocacia para influenciar algumas politica sociais, integrando grupos de concertação com outras OSC que militam nesta área; fortalecimento dos mecanismos de coordenação para a protecção da criança e o apoio a crianças órfãs e vulneráveis.

No pilar de Desenvolvimento Comunitário, são reportadas as grandes realizações na área de educação, com destaque para a concessão de bolsas de estudos para raparigas; capacitação de alfabetizadores de adultos e seu apetrechamento com meios circulantes para o seu trabalho junto das comunidades; melhoramento da qualidade de ensino e acesso à educação básica, através da construção de mais salas de aulas, seu apetrechamento e disponibilidade de material didáctico diverso. Ainda na componente de educação, o relatório destaca a contribuição da FDC na formação profissional. A componente de saúde é um outro ramo importante das acções da Fundação relatados neste segundo pilar. A prevenção do HIV/SIDA e a prevenção da malária são duas áreas de maior destaque nesta componente.

A saúde preventiva tem sido tomada com muita seriedade no rolo das actividades da Fundação, dai que o relatório apresenta, também, acções na área de água e saneamento do meio, apontando a construção de mais fontes de água e sessões de capacitação e sensibilização comunitária.

Seguidamente, a componente de habitação condigna afigura-se como de tamanha importância com a construção de casas melhoradas em Hindane e Mungazine.

Seguidamente, o presente relatório elabora sobre a DE2: “Reforçar a FDC para assegurar maior efectividade organizacional e relevância para o desenvolvimento comunitário.” Aspectos ligados a governação, gestão de conhecimento, comunicação e imagem, planificação e reporting, são tratados com maior descrição, apresentando o leque de actividades levadas a cabo ao longo do ano, nestas áreas. De igual modo, e na mesma DE, apresenta-se a área de administração e finanças, espelhando a vida e saúde financeira da Fundação.

Por último, a parte final, do presente relatório, apresenta as actividades levadas a cabo na Direcção Estratégica 3, a que versa sobre assuntos ligados ao reforço das bases de sustentabilidade financeira da FDC. Para além de uma descrição das principais acções planificadas para o ano, nesta componente, o relatório aborda de uma forma abrangente as actividades desenvolvidas na área de mobilização de recursos, manutenção de parcerias, promoção de parcerias com o sector privado nacional, reforço das fontes de financiamento para os programas da FDC e o ponto de situação da área do património e investimentos da instituição.

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[Relatório Anual]

2011

DIRECÇÃO ESTRATÉGICA 1: “FORTALECER A CAPACIDADE DAS COMUNIDADES PARA A CONDUÇÃO DOS SEUS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO” 1.1 Abordagem dos programas da FDC A nível programático, a FDC faz a sua intervenção baseada em dois grandes pilares, nomeadamente: O pilar da Advocacia e Fortalecimento dos Agentes de Desenvolvimento e o pilar do Desenvolvimento Comunitário Integrado, conforme exemplifica o quadro abaixo:

ADVOCACIA E FORTALECIMENTO DOS AGENTES DE DESENVOL.

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO

Educação

Direitos humanos e cidadania

Saúde Capacitação das Organizações SC Geração de Renda e SAN Capacitação Instit. do Governo

Género e Ambiente

Habitação condigna 3

O pilar da Advocacia e Fortalecimento dos Agentes de Desenvolvimento está orientado para as acções que visam o estabelecimento de um ambiente favorável de desenvolvimento comunitário através da melhoria da qualidade e relevância da intervenção das OSC, dos Agentes do Estado e das Lideranças Comunitárias, contribuindo, deste modo, para a implementação de Políticas e Programas Públicos que respondem ao grupo alvo da FDC, incluindo a promoção de ações de advocacia a todos os níveis. Ao nível do pilar do Desenvolvimento Comunitário, a FDC concentra-se em áreas geográficas específicas de modo a permitir a integração de acções temáticas, de acordo com as necessidades de cada comunidade, para que haja um maior impacto dos programas e uma maior racionalização dos recursos investidos.

A abordagem de intervencão da FDC nestes dois pilares, resulta da experiência no terreno, atraves de parceiros de implementação ou interacção directa com o grupo alvo, e é influenciada pelo consenso crescente de que o desenvolvimento depende da interligação constante entre vários factores como a saúde, a educação, a segurança alimentar e a nutrição, entre outros, os quais têm um profundo impacto sobre o aumento ou a diminuição da pobreza das comunidades. Entretanto,

5

[Relatório Anual]

2011

a FDC continua a implementar intervenções isoladas em áreas cuja natureza e importância o justifique. As principais áreas temáticas de enfoque na FDC no âmbito da sua abordagem de intervenção são: Saúde, Educação, Geração de Renda, Segurança Alimentar e Nutricional, Habitação Condigna, Cidadania e Capacitação das Organizações da Sociedade Civil e do Estado, tendo Género e Ambiente como áreas transversais.

Das acções programadas no âmbito dos 17 projectos, 80% foram realizadas com sucesso, destacandose negativamente a lentidão no arranque das acções de prevenção do HIV/SIDA e Malária, devido ao tardio desembolso de fundos por parte do Fundo Global. Não foi também cumprida a meta da finalização da construção das 50 casas em Matutuine em 2011 devido a problemas de gestão do empreiteiro e da inflação dos materiais de construção.

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[Relatório Anual]

2011

A Tabela abaixo, resume os projectos actuais em implementação na FDC no presente ano, com indicação do doador, local de implementação, modelo de implementação bem como do período de implementação de cada projecto:

N° Nome do Projecto 1 Ampliação da Escola Primária de Inturine

Local/Região Inturine/ Chidenguele

Doador Vodacom

Implementação Directa

Observação Novo projecto iniciado em 2011 (Janeiro a Dezembro/11) Parceiros de Novo projecto iniciado Implementação em 2011

2

PACTO – Prevenção, Actividade e Comunicação para Todos

Nacional

USAID

3

Advocacia de Políticas Sociais

Nacional

UNICEF

4

Fortalecimento da Sociedade Civil

Nacional

PNUD

5

Prevenção ao HIV (FDC Recipiente Principal) Prevenção - HIV (FDC SubRecipiente)

Nacional

Fundo Global Subvenções

Nacional

Fundo Global Directa e consultorias

Novo projecto iniciado em 2011 (2011 – 2013)

Prevenção a Malária (FDC SubRecipiente)

Nacional

Fundo Global Parceiros de implementação

Novo projecto iniciado em 2011 (2011 – 2013)

Projecto Integrado de Desenvolvimento Rural de Ancuabe Habitabilidade Básica Integrada de Matutuine Convénio n° 1 Habitabilidade Básica Integrada de Matutuine Convénio n° 2 Reforço das capacidades técnicas e institucionais no distrito de Matutuine, em Moçambique Apoio ao Programa Alargado de Vacinação

Cabo Delgado

6

7

8 9 10

11

Zambézia

Embaixada da Noruega

Vilankulo

13

Capacitaçao DPMAS

14

Bolsas de Estudo

15

Facilitação de Iniciativas Desenvolvimento

16

Empoderamento da Mulher

Nacional

17

Acesso das Mulheres ao Mercado

Nacional

de

Parceiro de Implementação

Cooperacao Directa Espanhola Cooperação Directa Espanhola Junta Directa Extremadura (Espanha)

Projecto Integrado de Vilankulo as

Sub recipientes

Distrito de Matutuine Distrito de Matutuine Distrito de Matutuine

12

Institucional

Embaixada da Noruega

Directa

Maputo (província), Gaza e Inhambane Nacional Nacional

Yme Foundation UNICEF

Directa, em colaboração com MISAU Directa Directa, em colaboração com MMAS

Cresib e IPAD Directa La - Caxa Kellogg Directa e via parceiros de implementação NEPAD Directa, em colaboração com Rede de Mulheres Empresárias FARPAN Directa, em colaboração com FOMMUR

1 de Janeiro 2010 a 30 de Dezembro de 2011 1 de Julho 2010 a 30 de Junho de 2013 Novo projecto iniciado em 2011 (2011 – 2013)

Julho de 2007 – Junho de 2011 em fase de extensão Em fase de extensão, até Julho de 2011 4 Anos (Junho de 2011 a Julho de 2015) Agosto 2010 – Dezembro de 2011

2009 -2011, em fase de extensão Dezembro 2011, em fase de extensão.

Setembro de 2007 A 30 de Dezembro de 2011, em fase de extensão.

Novembro 2008 – Dezembro 2014 Em fase de extensão, até Junho de 2011 Em fase de extensão, até Maio de 2011

Em fase de extensão até 2012

7

[Relatório Anual]

2011

1.2 O pilar da Advocacia e Fortalecimento dos Agentes de Desenvolvimento Para o ano de 2011, de acordo com o Plano Estratégico da FDC, tinham sido planificadas para este pilar as seguintes acções:  Participação na gestão e nos trabalhos das redes das organizações da sociedade civil nomeadamente G20, GMD, MEPT, FAWEMO, SANTAC, CIVICUS, AFRODAD;  Promoção de acções de sensibilização junto das associações locais sobre a importância de integrar a mulher na governação local;  Participação activa nos processos de planificação pública (revisão do PARP);  Elaboração dos informes orçamentais sobre a Proposta do Orçamento do Estado para 2012;  Fortalecimento dos mecanismos de coordenação para a protecção da criança com as DPMAS  Capacitações ao Governo do Distrito de Matutuine;  Formação para os colaboradores da FDC e a montagem de uma base de dados de Monitoria e Avaliação.  Capacitação de associações sobre desenho de projectos e competências do terceiro sector;  Promoção de sessões de pré-teste e divulgação das ferramentas de monitoria usados na FDC;  Promoção de sessões de capacitação para os s SR nas áreas de gestão de RH, finanças, prestação de contas e M&A;  Realização de sessões de treinamento e capacitação dos sub recipientes do FG/R9 sobre prevenção do HIV e SIDA baseada no MCP;  Capacitação de organizações da sociedade civil sobre padrões de assistência as COV.

1.2.1 Actividades desenvolvidas e resultados alcançados Das acções acima programadas, 95% foram realizadas com sucesso, sendo as restantes não realizadas devido ao atraso de desembolso de fundos pelos doadores. A seguir estão espelhados os resultados das grandes acções levadas a cabo durante o ano 2011 nesta componente.

1.2.1.1 Reforço das capacidades técnicas e institucionais

Curso

Local

No. participantes

Público-alvo

Durante o ano de 2011 foram realizadas diversas formações, abordando diversas áreas temáticas e direccionadas para grupos alvos distintos, visando dotar aos participantes de habilidades que serviriam como ferramentas para melhorarem o seu desempenho nas suas áreas de acção. O quadro abaixo mostra os cursos ministrados e o público-alvo.

Supervisão e apoio Pedagógico

Matutuine

15

Informática

Matutuine

16

Técnicos dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologias (SDEJT) técnicos do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE)

8

[Relatório Anual]

Elaboração, Implementação, CC Matutuine 50 Monitoria e Avaliação de Projectos Elaboração, Implementação, FDC-Sede 12 Monitoria e Avaliação de Projectos Agricultura geral Matutuine 15 Relações Publicas

Matutuine

2011

Membros do Conselho Consultivo Distrital Colaboradores da FDC

12 50

Técnicos do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) Funcionários públicos de várias Instituições do Governo Diretores das escolas de todo Distrito de Matutuine Colaboradores da FDC Membros do ROSC

50

Membros do ROSC

21

Membros dos SR ligados ao Projecto (Monaso, Forum Mulher, Project Hope, FDC, ADPP, Médicos do Mundo e Ecosida) Actores sociais ligados as DPMAS

30

Liderança e Matutuine Gestão Participativa Liderança e Gestão de Equipas FDC-Sede Monitoria e advocacia de políticas Inhambane e públicas Maputo Protecção da criança Sofala e Nampula Monitoria e gestão financeira Maputo, para Prevenção do HIV – Gaza, Fundo Global Nampula

55

Protecção a criança e politica de Maputo, acção social Inhambane

428

Estava prevista a concepção e montagem de uma base de dados de Monitoria e Avaliação para FDC, exercício que ficou cancelado uma vez que a HabitÁfrica prontificou-se em fornecer a FDC um sistema de Gestão Integrada de Projectos (GESPRO), que é muito mais completo que a base de dados. Projectou-se para 2012 a capacitação do pessoal da FDC para a instalação do pacote, um processo que levará cerca de um ano e meio para a sua entrada em funcionamento integral.

1.2.1.2 Participação nos Processos de Planificação Pública Esta componente refere-se aos mecanismos de diálogo em que a FDC participa para influenciar a implementação de políticas públicas. Com efeito, ao longo do ano de 2011, as actividades planificadas consistiram na participação em processos de planificação pública no âmbito do PARP 2011-2014. Como resultado, a FDC participou em três encontros organizados pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), que serviram para discutir os termos de referência e o documento orientador da participação dos Sectores do Governo, Parceiros de Cooperação e Sociedade Civil nos Grupos de Trabalho no âmbito da monitoria do PARP. A FDC participa neste processo como um dos Pontos Focais da Sociedade Civil para o Grupo Técnico de Desenvolvimento Humano e Social e leva para este grupo as suas evidências sobre a implementação do PARP em discussão com outras OSC no seio do G20. Além disso, e como resultado da inexistência atual de um secretariado do G20, a FDC assumiu transitoriamente a coordenação da participação no mesmo exercício dos restantes membros do G20.

Ao nível da participação das OSC na monitoria da Governação local, realizaram-se actividades de fortalecimento da Plataforma Distrital da Sociedade Civil de Ancuabe que já está a realizar actividades de monitoria da implementação do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e do Plano Económico,

9

[Relatório Anual]

2011

Social e Orçamento do Distrito (PESOD). Esta Plataforma está sendo uma referência de boa prática sobre a participação de pequenas associações locais na monitoria da governação, contribuindo para uma maior transparência da governação ao nível do distrito. O exemplo é o convite que o Governo local fez à Plataforma para dar as suas contribuições a Proposta do PESOD para 2012, facto que acontece pela primeira vez no Distrito de Ancuabe.

1.2.1.3 Fortalecimento dos Grupos de Advocacia Durante o presente ano, a FDC continuou a dar o seu contributo na gestão dos grupos de advocacia bem como participar nas suas actividades com destaque para as actividades descritas no quadro que se segue: Participação e papel da FDC nos grupos de advocacia Grupo de advocacia Acção da FDC G20 Realização de encontros de concertação com os pontos focais provinciais para a aprovação do Grupo Moçambicano da Dívida como a instituição hospedeira do G20 FAWEMO Participação na Assembleia Geral e recondução da FDC para o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia e Nomeação da Sra. Presidente como primeiro Membro Benemérito.

MEPT Participação na Assembleia Geral do MEPT, FDC foi reeleita Vice-Presidente do Conselho de Direcção.

GMD Participação no 4º Encontro de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda que teve Lugar Busan, Korea do Sul. As organizações da sociedade civil participaram na mesa das negociações e conseguiram introduzir no documento final o conceito de desenvolvimento centrado nas pessoas designadamente o respeito e protecção dos direitos e equidade de género. Também reiterou o apelo aos governos e doadores para criarem e/ou fortalecerem espaços para a actuação efectiva das OSC. CIVICUS Participação na Assembleia Global da CIVICUS em Montreal-CANADA (Set2011) GMD Participação na organização do Seminário Regional sobre a Eficácia da Ajuda (Set2011) Para além destas acções, a FDC fez-se presente em Agendas Nacionais, Regionais e Internacionais

de Desenvolvimento, conforme o quadro abaixo descreve de forma sumária.

Participação Grupo Ministerial Técnico (GMT) da Comissão Nacional da SADC (CONSADC) Assembleia Geral ECOSOCC Conferência Pan-Africana sobre a Eficácia de Ajuda

Objectivo Avaliação do progresso na implementação do RISDP (Regional Integrated Strategic Development Plan) na componente do desenvolvimento humano e programas especiais .( Maputo) Eleição da dos órgãos sociais e definição de uma estratégia de actuação. (Nairobi) Finalização do posicionamento das OSC Africanas em relação a agenda da Eficácia de Ajuda (Uganda)

10

[Relatório Anual]

2011

1.2.1.4 Fortalecimento de Advocacia para Políticas Sociais



No âmbito do fortalecimento de Advocacia para Políticas Sociais, a FDC realizou as seguintes actividades: Estabeleceu o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), uma plataforma de OSC que trabalham na área de promoção dos direitos da criança. Este Fórum surgiu por iniciativa da FDC, UNICEF, Save The Children e Rede da Criança e neste momento congrega no seu seio não só OSC que trabalham na área da criança em particular, mas outras que não tendo a criança como grupo alvo, tem interesse na promoção e protecção da criança.



Agregou e compilou o documento sobre a contribuição do ROSC, como Fórum de OSC para os direitos da criança, na Revisão do Código Penal. Este processo envolveu as OSC membros do ROSC aos diferentes níveis e foi submetido à Assembleia da República através da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade para sua apreciação e consideração.



Elaboração dos informes orçamentais sobre a Proposta do Orçamento do Estado (OE) 2012.

Iniciou-se a elaboração dos informes orçamentais sobre a Proposta do OE 2012, que servirão para informar a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República antes da aprovação do OE 2012 em Dezembro próximo. A FDC, no âmbito do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) do qual faz parte, já teve um encontro em Novembro com a CPO onde foram apresentados e discutidos os principais pontos críticos que a Sociedade Civil gostaria de ver reflectidos na Proposta em alusão.



Mobilização das organizações da Sociedade Civil (OSC) para a sua participação na campanha organizada pelo ROSC sobre a proteção da criança no âmbito dos Jogos Africanos. Foi produzido diverso material de sensibilização pelas diferentes OSC que tinha como objetivo contribuir para aumentar a consciencialização pública sobre a proteção da criança durante e após os Jogos Africanos. Estes materiais foram disseminados nos aeroportos, campos de jogos, Vila Olímpica, entre outros.



Realização de debates sobre o Papel das Universidades na promoção dos direitos da criança, envolvendo o Instituto Superior de Ciências e Tecnologias (ISCTEM) em Maputo e a Universidade Zambeze em Sofala. O objectivo foi incentivar as Universidades para que introduzissem, no seu curriculum, conteúdos ou disciplinas relacionadas com os direitos da criança.

11

[Relatório Anual]

Sessão sobre a Revisão do Código Penal

2011

Debate na Universidade Zambeze

1.2.1.5 Fortalecimento dos mecanismos de coordenação para a protecção da criança O ano de 2011, foi caracterizado pelo fortalecimento dos sistemas de coordenação multissectorial ao nível distrital e local, na medida em que foram realizados 20 encontros de coordenação multissectorial provincial e distrital nas províncias de Maputo (7), Gaza (8) e Inhambane (5). Por outro lado foram esboçados planos conjuntos para a criança e incorporadas prioridades para a criança nos PEs sectoriais e da Sociedade Civil, o que visa contribuir para implementação de acções coordenadas e maximização de resultados.

Ainda neste contexto, no âmbito do trabalho com as DPMAS, foram criados e capacitados 17 núcleos multissectoriais, sendo 8 na províncias de Maputo e 9 na província de Inhambane, sobre legislação relativa a criança, política de acção social, apoio psicossocial, prevenção e combate a violência e abuso, gestão de projectos e geração de renda. Agregando as duas províncias, importa referir que tomaram parte desta actividade 428 pessoas, sendo 244 mulheres e 184 homens.

A meta atingida em 2011, supera em 10% o número de pessoas capacitadas em 2010. Contribuíu para este crescimento a mobilização de mais actores sociais pelos núcleos multissectoriais provinciais, distritais e pelos comitês comunitários de protecção da criança. Por outro lado, houve maior alocação do orçamento para sessões de sensibilização e capacitação. No âmbito da quinzena da criança, foram capacitados 140 agentes infantis provenientes de 18 escolas primárias completas da Cidade de Maputo, em matérias de prevenção e combate ao tráfico e abuso de menores.

Fóruns multissectoriais distritais de coordenação

12

[Relatório Anual]

2011

Paralelamente, foram criados e apetrechados 40 Comitês Comunitários de proteção da criança, sendo 10 em Maputo, 3 em Gaza e 27 em Inhambane. Estes números, comparados a 2010, representam um crescimento na ordem de 100%, uma vez que tanto os núcleos multissectoriais como os comitês comunitários criados em 2011 são duas vezes superiores aos criados em 2010.

Existe uma grande esperança de que estes nucleos, ora formados, tenham maior capacidade de desenvolver as suas actividades em prol das COV’s.

1.2.1.6 Apoio as Crianças Órfãos e Vulneráveis Durante o presente ano, a FDC, como resultado da implementação das actividades do projecto de Fortalecimento das DPMAS, permitiu o apoio as Crianças Órfãos e Vulneráveis em pelo menos três serviços sociais básicos com destaque para nutrição, educação e apoio psicossocial a cerca de 72.604 crianças, sendo em Maputo (7757), em Gaza (39702) e em Inhambane (25145). Estes números significam um crescimento de 15 % de crianças servidas em relação a 2010. O facto deveu-se a maior concentração de esforços e fundos na criação de mecanismos de coordenação ao nível distrital e comunitários. De referir, entratento, queeste ano houve redução de apoios aos cuidados alternativos por parte do INAS e Sociedade Civil. Com este apoio, está garantida uma parte dos direitos básicos destas 72.604 crianças, e por consequência ums perspectiva de um futuro positivo.

1.3 O pilar de Desenvolvimento Comunitário      



Para o ano de 2011, foram previstas as seguintes grandes acções: Melhorar a saúde da comunidade através de acções de prevenção do HIV/SIDA e Malária, saneamento do meio e melhoramento dos sistemas de vacinação nas unidades sanitárias.

Realizar campanhas de sensibilização para maior aderências as unidades sanitárias de modo a realização de partos seguros; Finalização das casas de mãe-espera em Ancuabe e entrega às unidades sanitárias; Promover maior assistência as crianças órfãs e vulneráveis através da provisão de serviços sociais básicos; Melhorar o acesso a educação através da melhoria de infra-estruturas escolares e monitoria de bolsas de estudo para a rapariga; Melhorar a segurança alimentar e nutricional das comunidades alvo através da introdução de tecnologias e promoção de culturas alimentares e de rendimento assim como de acções de geração de renda; Construção de casas para famílias vulneráveis em Matutuine.

1.3.1 Actividades desenvolvidas e resultados alcançados Durante o ano de 2011, a Fundação concentrou as suas atenções nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Maputo, Gaza e Manica, nas quais implementa programas em áreas temáticas como a prevenção da Malária, prevenção de HIV/SIDA, apoio ao Programa de Vacinação, Fortalecimento dos agentes de desenvolvimento, segurança alimentar e geração de renda. Com o inicio da imlementacao das actividades do projecto de prevencao de HIV e combate a malaria, financiados pelo Fundo Global, os dos programas da Fundação expandiram ainda mais a sua incidência geográfica para um número cada vez maior de Provincias do país. Abaixo são apresentados os resultados alcançados por cada uma das áreas temáticas, estruturadas em Educação, Saúde, Segurança Alimentar, Geração de Renda, Habitação, Género e Ambiente, espelhando o contributo dos projectos nestas áreas de intervenção da FDC.

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[Relatório Anual]

2011

1.3.1.1. Educação Para o ano de 2011, as acções na área de educação estiveram centradas em cinco projectos nomeadamente: Bolsas de Estudo; Habitabilidade Básica Integrada de Matutuine; Construção da Escola Primária de Inturine; Desenvolvimento Rural Integrado de Ancuabe; e Desenvolvimento Integrado de Vilankulo. Parte destas acções, como são os casos dos projectos integrados de Ancuabe, Matutuine e Vilankulo, embora não sejam exclusivas da área de educação, contribuem em grande medida para esta componente. i.

Bolsas de estudo O projecto das bolsas de estudos visa, essencialmente, promover o acesso a educação da rapariga, atribuindo bolsas de estudo e fazendo o respectivo acompanhamento. As bolseiras são seleccionadas com base em dois critérios fundamentais: carência económica e mérito académico. O projecto possui uma extensão nacional e tem na sua carteira de bolseiras estudantes em universidades nacionais e na Europa (Portugal), com financiamento da CRESIB, IPAD e FLAD. De momento, beneficiam do sistema de bolsas de estudos da FDC 20 estudantes de nacionalidade moçambicana, provenientes das Províncias de Cabo Delgado (2), Sofala (2), Nampula (1), Inhambane (1), Gaza (1), Maputo Provincia (2) e Maputo Cidade (11), nos cursos de licenciatura (18) e mestrado (2).

Encontro entre a infanta da Espanha (La-Caixa, CRESIB) e as bolseiras

A tabela abaixo ilustra a distribuição das Bolseiras por curso e grau.

Tabela 2: distribuição das bolseiras por curso e grau Curso Grau Medicina Licenciatura Antropologia Licenciatura Direito Licenciatura Administração e Gestão de Empresas Licenciatura Contabilidade e Auditoria Licenciatura Economia Monetária e Seguros Licenciatura Engenharia Electrónica Licenciatura Geologia Licenciatura Agro –processamento Licenciatura

Número de bolseiras 5 1 2 2 1 1 1 1 1

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[Relatório Anual]

Relações Internacionais e Diplomacia Relações Públicas e Comunicação Economia Monetária e Financeira Eng. Nutricional Estatística

2011

Licenciatura Licenciatura Licenciatura Mestrado Mestrado

1 1 1 1 1 20

Total

O financiamento para as bolseiras abarca um leque de 14 cursos, sendo o de Medicina o que apresenta maior número de Bolseiras, correspondendo a 25% do total das bolseiras.

Algumas bolseiras recebendo livros e computadores da FDC

Devido ao regular processo de monitoria das bolseiras, que consiste no acompanhamento regular do aproveitamento, no desembolso dos subsídios de bolsa, na obtenção do material didáctico e informático e na identificação de alojamento para as alunas e, graças ao próprio empenho das mesmas, as taxas de reprovações situam-se em 0%. As beneficiárias sentem-se realizadas com

o privilégio de serem beneficiárias deste programa, uma vez que já não haviam condições a nível das suas famílias para financiarem os estudos no nível superior. A bolsa trouxe mudanças positivas nas suas vidas e das suas famílias por ter sido uma despesa a menos naquilo que é a renda mensal familiar. ii.

Alfabetização e educação de adultos No âmbito da promoção da Alfabetização e Educação de Adultos (AEA), foram inscritos em 2011, 789 alfabetizandos, sendo 633 em Ancuabe e 156 em Matutuine, com uma média de 70% de participação feminina, sobre liderança de 39 alfabetizadores, conforme ilustra a tabela abaixo.

Tabela 3: Número de alfabetizandos inscritos por cada distrito Inscritos Distrito

H

M

Total

Proporções por género e por alfabetizadores % # Rácio Mulheres Alfabetizadores Alfab/Prof

Ancuabe

204

429

633

68%

34

19

Matutuine

36

120

156

77%

5

31

Total

240

549

789

70%

39

------

15

[Relatório Anual]

2011

Para Matutuine, devido às elevadas distancias para os centros de alfabetização, foram adquiridas e entregues 4 motas às Escolas Primárias Completas de Hindane e Mungazine, cujo objectivo é de servir para a deslocação dos alfabetizadores aos centros de alfabetização.

Foi também adquirido e distribuído material didáctico diverso (cadernos, pastas, lápis, borrachas, afiadores, quadros e apagadores) para os alfabetizandos em Ancuabe e Matutuine.

Segundo o depoimento do Director Pedagógico de Hindane (Matutuine), a AEA contribui para o melhor aproveitamento dos alunos nas escolas, porque, atraves dela, os encarregados de educação compreendem a importância da escola e o seu benefício para as crianças.

Dois constrangimentos afectaram o sucesso desta componente, nomeadamente: o início da preparação da campanha agrícola 2011/2012 que fez com que no 2º semestre do ano lectivo se verifica-se uma fraca afluência dos alfabetizandos as aulas e a falta de pagamento dos subsídios aos alfabetizadores por parte do governo, baixando o seu nível de motivação para leccionar. iii.

Melhoramento do acesso a educação básica No que concerne ao melhoramento do acesso a educação básica, a FDC, durante o ano em reporte, construiu e apetrechou 6 salas de aulas, 2 gabinetes para professores e 6 latrinas melhoradas, distribuídas segundo a tabela abaixo.

16

[Relatório Anual]

2011

Tabela 4: distribuição de salas de aulas construídas e respectivos beneficiários

Distritos

Ancuabe Mandlakaze

# de Salas de aulas

# gabinetes para professores

3

1

3

1

# latrinas Total de nas beneficiários escolas 2

300

Doador

Embaixada da Noruega Vodacom

2

200

As imagens abaixo visualizam os dois momentos destas infraestruturas em Ancuabe e Mandlakaze.

Escola Primaria de Nanune em Ancuabe: antes da intervenção do Projecto

Escola Primaria de Nanune em Ancuabe: depois da intervenção do Projecto

Escola Primaria de Inturine em Mandlakaze: antes da intervenção do Projecto

17

[Relatório Anual]

2011

Escola Primaria de Inturine em Mandlakaze depois da intervenção do Projecto e3

Inturine- Latrina antes e depois da intervenção da FDC

Para além da construção de salas de aulas, a FDC equipou as bibliotecas em Matutuine, realizou algumas capacitações sobre os direitos das crianças e papel dos conselhos de escola assim como sensibilizou as comunidades para o registo e permanência das crianças nas escolas. Como resultado disso, conforme ilustra a tabela abaixo, durante o presente ano, o número de alunos inscritos nas escolas aumentou em 7% em Matutuine entre 2010 e 2011. O mesmo não se pode dizer de Ancuabe pois, obteve um decréscimo de 4% entre 2010 e 2011, tendo como uma das principais razões a nova escola primária erguida pelo Governo nas proximidades, que permitiu com que as crianças que se deslocavam por mais de 5km fossem a essa escola.

Tabela 5 : evolução do número de alunos inscritos de 2008 a 2011 Distritos

Ancuabe

Matutuine

2008

2009

2010

2011

Total

3539

4863

6068

5803

Mulheres

47%

49%

50%

44%

Total

455

431

450

482

Mulheres

49%

52%

52%

50%

Uma apreciação mais detalhada sobre a qualidade do ensino pode ser feita para Matutuine, uma vez que para Ancuabe não foi possível obter informação sobre as aprovações e desistências nas estruturas da Educação. O gráfico abaixo revela que, apesar de haver um incremento no número de alunos inscritos, houve também um aumento do número de desistências nas duas escolas que culminou com a redução da percentagem de aprovações. Segundo os directores destas escolas, as desistências tiveram como causas a mudança de residência de algumas famílias a procura de melhores condições de vida noutros locais, os casamentos prematuros e as longas distâncias que separam as casas das escolas.

18

[Relatório Anual]

2011

Gráfico 1: evolução académica nas EPC de Hindane e Mungazine, Matutuine Número de alunos inscritos, aprovados e desistências para as escolas em Hindane e Mungazine em Matutuine Numero de estudantes

600 500

455

400 300

431 381

450 394

45

35

334

482 374

200 100 0

44

2008

2009

2010

55

2011

Anos Inscritos

Desistências

Aprovações

Para Ancuabe, acrescem-se sobre estes factores, a projecção de filmes sem limites durante a semana nos mercados e em casas individuais.

Trazendo a tona um exemplo concreto de um dos factores, a imagem abaixo ilustra duas crianças de pé que são consideradas e reconhecidas como um casal na comunidade e foram apresentados a Administradora do Distrito de Ancuabe durante uma visita a Escola Primária de Nanune, revelando claramente a problemática dos casamentos prematuros.

Casamentos prematuros em Ancuabe

Face a este dramático cenário, o Governo do Distrito, os líderes comunitários e os Conselhos de Escola decidiram redobrar os esforços e intensificar as campanhas de sensibilização dos pais e encarregados de educação dos alunos para uma mudança de comportamento.

19

[Relatório Anual]

iv.

2011

Formação profissional em Vilankulo

Com vista a habilitar os jovens no distrito de Vilankulo em habilidades técnico-profissionais para geração de auto emprego e de renda, foram formados e graduados 113 jovens (18% mulheres) nas especialidades de Pedreiro (26), Ladrilheiro (24), Canalização (25), Electricidade (13), Carpintaria (9) e Informática (16).

As cerimónias de graduação que aconteceram em Julho e Dezembro, contaram com a honrosa presença da PCA da FDC e dos Directores Executivos da FDC e do Yme respectivamente, sem excluir, para os dois momentos, a presença das autoridades governativas locais ao mais alto nível.

Jovens graduados e entrega do kit de trabalho a um graduado

Como resultado deste exercício, foram colocados no mercado de Emprego, nas diversas empresas, 53 Jovens e os restantes a desenvolverem auto emprego usando os Kits recebidos no acto da graduação.

1.3.1.2. Saúde A componente de saúde tem o seu foco na saúde preventiva e integra acções de prevenção da mortalidade materno-infantil, prevenção do HIV/SIDA e malária entre crianças, jovens e adultos, acesso a água potável e saneamento, e acesso a partos institucionalizados. Estes focos são materializados através de diferentes projectos implementados pela FDC através dos quais durante o ano de 2011 apresentaram os seguintes resultados: i.

No âmbito da prevenção do HIV/SIDA No âmbito da prevenção do HIV/SIDA, o presente ano contou com acções circunscritas nos projectos PACTO e FG R9 –HIV, os quais se iniciaram e foram marcadas pela recepção tardia dos fundos.

20

[Relatório Anual]

2011

(a) Fazendo a prevenção combinada do HIV/SIDA com o PACTO A FDC, através do projecto PACTO, realizou no presente ano várias actividades abrangendo vários grupos, nomeadamente, adultos nas comunidades, lideranças locais, adolescentes e jovens, Pessoas Vivendo com HIV (PVHS) e estratégias de comunicação através dos Medias. Foi abordando estes diferentes grupos que várias actividades foram implementadas pelo projecto, nomeadamente: Actividades com adultos na comunidade Formados 52 facilitadores para realizar sessões de TTHV para adultos na comunidade, através das quais foram atingidas 6,353 homens e 19,522 mulheres, correspondente a 71% da meta prevista.

Formados 48 facilitadores para actividades de comunicação para adultos e jovens no programa Avante Família, permitindo o alcance de 1.607 adultos sendo 1.385 mulheres e 222 homens.

Gráfico 2: Progresso no alcance das metas do programa Tchova Tchova Historias da Vida Achievement progress on Adults TTHV, year 1 by quarter 40,000

100%

Targets 90%

35,000

70%

People (N) reached

25,000

60%

Cumulative Reach

20,000

50%

40%

15,000

30% 10,000

Achievement rate (%)

80%

Achievement rate

30,000

20% 5,000

10%

0 People Reached Cumulative Reach

Targets Achievement rate

Q1

Q2

Q3

Q4

0

1,469

11,992

12,414

0

1,469

13,461

25,875

9159

18319

27478

36637

0%

8%

49%

71%

People Reached

Cumulative Reach

Targets

0%

Achievement rate

O gráfico 4 acima mostra o progresso das metas do programa “Tchova Tchova Historias da Vida” nos quatro trimestres de implementação do programa, estando evidenciada a evolução positiva dos dados a partir do primeiro trimestre.

Gráfico 3: Progresso no alcance das metas do programa Avante Família Achievement progress on AYC, year 1 by quarter 2,500

120%

Achievement rate

Figures achieved (N)

Cumulative Targets

80%

1,500 60%

1,000 40%

Figures Achieved 500

0

20%

Q1

Q2

Q3

Q4

0

0

501

1,607

Cumulative Targets

500

1000

1500

2,000

Achievement rate

0%

0%

33%

105%

Figures Achieved

Achievement rate (%)

100%

2,000

0%

Segundo os dados do gráfico 5 acima, que representam o progresso das metas do programa Avante Família, as metas foram alcançadas em mais de 100%, o que evidencia o bom desempenho do programa ao longo do ano.

21

[Relatório Anual]

2011

Sensibilização das lideranças Locais para prevenção do HIV/SIDA Realizadas sessões de Tchova Tchova Histórias Vida para 348 lideres comunitários, dos quais 192 mulheres e 156 homens; Criados 72 grupos de acção abrangendo 1.532 pessoas que tendo terminado a formação nos grupos TTHV devem continuar nas suas comunidades a identificar os condutores da epidemia e com as lideranças locais verificar as formas de combate comunitário a esses condutores da epidemia.

Capacitadas lideranças em SBCC, sendo 44 administradores distritais; 11 membros do Governo Provincial de Gaza; e 15 pontos focais distritais de combate ao SIDA. Tabela 6: Progresso no alcance das metas na identificação de campeões de prevenção Lideres alcançados em identificação de campeões de prevenção ao HIV, Gaza, 2011 Nome da CBO

      

  

Numero de pessoas Mulheres

Homens

Total

ADCR

45

32

77

Reencontro

35

20

55

Ntwanano

114

91

132

Nhacutse

23

13

36

Total

144

156

300

Sensibilização dos Adolescentes e jovens para prevenção do HIV/SIDA Identificadas 31 escolas e 7 associações com que o PACTO vai trabalhar no “Ano 2”.

Capacitadas 8 rádios comunitárias para a condução de programas de prevenção ao HIV. Lançado o programa radiofónico para jovens (15 a 19 anos) denominado “100%-Kool”.

No âmbito dos Jogos Africanos, oferecidos 25.000 Kits de material educativo aos participantes dos Jogos.

Produzidas e difundidas 13 séries de programas de TV tendo como protagonistas os atletas moçambicanos participantes dos X Jogos Africanos.

Desenvolvidas actividades de educação e entretenimento na Vila Olímpica durante os Jogos Africanos, através de acções denominadas de “Tchilling Saudável”.

Desenvolvido o conceito do concurso de música para jovens interpretarem temas relacionados com a prevenção do HIV. Sensibilização das PVHS para prevenção do HIV/SIDA Finalizado o desenho da estratégia de comunicação em Prevenção Positiva (PP) do PACTO com apoio da Universidade de Califórnia (UCSF).

Finalizado o desenvolvimento de conteúdos para formação de facilitadores comunitários em PP, com apoio da UCSF. Garantida a participação de PVHS em programas de rádio, TTHV, Avante Família e STV dando o seu testemunho de PP.

22

[Relatório Anual]

    

2011

Sensibilização das comunidades Baseado nos Media Formados 43 membros de redes de jornalistas radiofónicos, 20 jornalistas de imprensa escrita e 18 editores de Maputo e Gaza na amplificação das acções de prevenção combinada.

Realizada e difundidos 11 programas televisivos de TTHV na STV. Realizados 1.754 inserções de programas radiofónicos em 16 emissoras de rádio, nas línguas Changane e Português, nas províncias de Maputo, Gaza e Cidade de Maputo.

Realizados 384 inserções de programas televisivos nas Línguas Macua, Sena, Changane e Portuguesa; nas televisões STV, TVM e Miramar.

Providenciadas respostas a 54 SMS (m-health) de pedido de esclarecimento sobre temas relacionados com o HIV. Gráfico 4: Progresso no alcance das metas (Inserções nas rádios) 4000 3500 Radio debates total Y1

Radio Inserts (N)

3000 2500 2000

1500

Radio inserts total Y1

1000 500 0

Q1

Q2

Q3

Q4

Gaza radio inserts

0

175

1186

2452

Maputo-Prov radio inserts

0

72

350

724

Maputo-City radio inserts

0

136

318

432

Radio inserts total Y1

0

383

1854

3608

Radio debates total Y1

0

21

31

44

50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

Radio debates (N)

Radio Program Inserts per Province and debates. cumulative figures, year -1

O gráfico 6 mostra um grande aumento do número das inserções e debates nas rádios, nas províncias de Gaza, Maputo Cidade e Província, tendo passado de 383 inserções e 21 debates no 1º Semestre para 3.608 e 44 debates no 2º Semestre, respectivamente. Para além das actividades acima indicadas, ao longo do presente ano foram também realizadas, pelo projecto, actividades gerais tais como a finalização da construção dos estúdios e capacitação dos futuros gestores, a realização de pesquisas para informar os programas de atendimento a PVHS e sobre MCP e pesquisa sobre informação das SMS e a realização de supervisão com capacitação em serviço dos supervisores das Organizações Comunitárias de Base (OCBs) implementadoras do TTHV e Avante famílias. (b) Reduzindo a incidência do HIV/SIDA com o Fundo Global: A FDC assinou com o Fundo Global (FG) em Fevereiro de 2011, um acordo para gerir a componente de Prevenção do HIV – Ronda 9. Este projecto tem como objectivo reduzir a incidência nacional do HIV em 57%, entre 2010 a 2015 (de 350 infecções diárias para 150 em 2015), focalizando a prevenção do HIV, e expansão dos serviços de cuidados, tratamento e esforços da mitigação.

Conta intervir nas áreas de aconselhamento e testagem em saúde (ATS), distribuição de preservativos, comunicação para a mudança de comportamento, assistência a populações de alto risco, diagnostico precoce e tratamento de ITS, PTV e tratamento através de Sub-recipientes (SR) como: Médicos do Mundo, Project Hope, Fórum Mulher, FDC, Monaso, Eco-SIDA e ADPP.

23

[Relatório Anual]

2011

Com uma cobertura nacional, o projecto tem como grupo alvo: grupos de alto risco (trabalhadoras de sexo, motoristas de longo curso, mineiros); jovens e adolescentes vulneráveis; PVHS e COVs. Durante o ano em reporte, foi estabelecida a equipa do projecto (9 colaboradores); lançado o concurso para a aquisição de meios para a implementação do projecto; assinado o acordo de cooperação entre a FDC e o MISAU para a distribuição de preservativos; submetido ao FG as respostas as questões precedentes; participação em 13 eventos organizados com parceiros estratégicos (MISAU, CNCS e MMAS) com objectivo de coordenar e reforçar as parcerias na resposta ao HIV e outros processos de desenvolvimento; assinados os acordos de subvenção com os 7 SR que por sua vez identificaram os seus sub-sub-recipinetes (SSR) que irão participar na implementação das actividades, perfazendo uma rede de 33 SSR ( FDC 5, Monaso 16, Médicos do Mundo 4, Fórum Mulher 8); realizadas 14 capacitações envolvendo os SR e SSR sobre gestão do projecto; e realizadas 10 visitas de monitoria com objectivo de acompanhar as actividades e assistir os SR nas diferentes áreas temáticas.

Workshop de orientação aos sub recipientes.

O nível de exigência e complexidade do projecto e do doador fez com que fossem revistos os planos de implementação, de treinamentos, de monitoria e orçamento, culminando com o primeiro desembolso em Outubro, 8 meses depois da assinatura do acordo. Este tardio desembolso influenciou negativamente a realização das acções previstas para 2011, exigindo um maior empenho para o ano 2012. ii.

No âmbito da prevenção da Malária No âmbito da prevenção da Malária, durante este período, a FDC instalou o projecto FG R9 Malária nas províncias de C. Delgado e Manica, através de recrutamento de pessoal da equipe nacional, Provincial e Distrital, sendo 5, 10 e 27 indivíduos, respectivamente. Foram também celebrados dois (2) memorandos de entendimento de trabalho com as Direcções Provinciais de Saúde das duas Províncias, alojada a equipa nas instalações destas Direcções e apetrechada de meios de trabalho.

O grande objectivo deste projecto assenta-se no alcance da meta dos ODMs de reduzir à metade a prevalência do parasita da malária em crianças com idade inferior a cinco anos, até 2015. A figura abaixo mostra as taxas de prevalência por cada área de actuação.

24

[Relatório Anual]

2011

Taxas de prevalência da Malária em Manica e CD

No que concerne as actividades do projecto, foi possível, durante este período realizar treinamento de 8 pessoas em Procedimentos de Gestão financeira e contabilística, 44 oficiais distritais como formadores de formadores das estruturas comunitárias em prevenção e controlo da Malária, e 25 entre coordenadores provinciais, oficiais de capacitação e oficiais distritais. Como resultados destes treinamentos, os oficiais distritais já começaram a realizar palestras de sensibilização das comunidades para a mudança de comportamento em relação as práticas, atitudes e comportamentos ligados a malária, tendo alcançado nas duas províncias 9.367 pessoas das 278.100 previstas, equivalente a 3% do planificado. O não alcance das metas deveu-se à recepção tardia dos fundos, o que levou à demora na aquisição de meios de trabalho e à realização da maior parte das actividades apenas nas sedes distritais. iii.

No âmbito do apoio ao PAV A intervenção da FDC no Programa Alargado de Vacinação (PAV), na província da Zambézia, visa o melhoramento do sistema de distribuição e conservação das vacinas nas unidades sanitárias (US) bem como uso de gás como energia alternativa ao petróleo e lenha.

Durante o presente ano, o projecto contou com um universo de 194 Postos Fixos de Vacinação, das 214 Unidades Sanitárias em funcionamento, o que corresponde a uma cobertura de 90.6% contra 74% de 2010, o que corresponde a um aumento em 22 %. Durante o período em causa, foram realizadas 1945 brigadas móveis de Vacinação das 3874 planificadas como estratégia para minimizar as dificuldades de acesso aos postos fixos de vacinação. A lacuna de 48% no alcance da meta destas brigadas deveu-se a insuficiência de meios de transportes e combustíveis.

 

Durante o ano em reporte, asseguraram-se os seguintes resultados: Redução dos 40% de ruptura de stocks de vacinas nos Postos Fixos de Vacinação no início do projecto para 4% em toda a província.

Nos 17 distritos da província, 60% das geleiras funcionavam a petróleo e tinham avarias constantes.

Este ano, com a finalização da instalação das 40 geleiras a gás, completou-se em 100% a substituição das geleiras a petróleo por geleiras a gás, tendo-se observado 0% de avarias e 0% de ruptura de gás.

25

[Relatório Anual]

  

2011

100% das maternidades sem energia eléctrica (64) fazem a esterilização com fogões a gás e iluminação com lâmpadas a gás.

Capacitados 320 técnicos de saúde dos 400 previstos em diversas matérias do PAV, atingindo a meta em 80%.

Atingidas 120.031 crianças completamente vacinadas na província. Esta cobertura assentou-se aos 73%, sendo relativamente baixa em relação a igual período do ano passado que estava fixada em 79% (124.758 crianças). A redução deveu-se à rupturas de stocks de vacinas a nível nacional durante um período correspondente a 12 semanas, prejudicando a cerca de 52.836 crianças. Este problema foi extensivo às mulheres grávidas e em idade fértil como ilustram os gráficos abaixo.

Gráfico 5: Cobertura com VAT nas Mulheres grávidas

Fonte: DPPC Módulo Básico

Gráfico 6: Cobertura com VAT Mulheres em Idade fértil.

Os gráficos acima mostram que houve uma redução no que diz respeito a vacinação das mulheres nas duas componentes (mulheres grávidas e mulheres em idade fértil), tendo descido de 92% em 2010 para 67% em 2011 em grávidas e de 30% para 21% nas mulheres em idade fértil.

Para além do exposto acima, as actividades de mobilização social ao nível das comunidades tiveram um destaque importante para o alcance dos resultados ora destacados. Há integração dos técnicos da comunicação social (RM) para a disseminação de mensagens às comunidades com vista a uma cada vez mais forte aderência aos serviços de imunização e o empoderamento das comunidades aos recursos do PAV.

26

[Relatório Anual]

iv.

2011

No âmbito da promoção do acesso a saúde e aos partos seguros Durante o ano de 2011, no âmbito do projecto Integrado de Ancuabe, foi concluída a construção das 3 casas de mãe espera nos centros de saúde de Teule, Mariri e Minheuene, sendo que o governo assumiu a responsabilidade de mobilar, tendo já mobilada a de Teúle.

Para este projecto foram adquirias e distribuídas 22 bicicletas ambulância, estando a beneficiar 22 aldeias (18 em Meza e 4 em Metoro). Para a sua gestão, foi criado um comité de gestão em cada aldeia composto pelo chefe da aldeia, líder, matrona e um membro da aldeia. As bicicletas ambulância são disponibilizadas para o transporte dos doentes até aos Centros de Saúde, tendo estes que pagar um valor simbólico de 10 a 30 MT para a sua manutenção.

Com vista ao aumento da afluência das comunidades às unidades sanitárias, foram feitas campanhas de sensibilização, tendo resultado no aumento do número de consultas pré-natais e partos nas unidades sanitárias de Ancuabe (Minheuene, Teule e Mariri) desde a intervenção da FDC a partir de 2009, conforme pode-se visualizar no gráfico abaixo.

27

[Relatório Anual]

2011

Gráfico 7: Evolução das consultas pré-natais e partos em Ancuabe

Numero de Mulheres

Partos e consultas pré-Natais nas unidades sanitárias em Ancuabe (2008 a 2011) 10000 9000 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0

9256 7162 5210

Pre-Natal

4203

Partos 2472

892 2008

1233

786 2009

2010

2011

Em Matutuine, o Centro de Saúde de Mungazine, construído pela FDC, iniciou as suas actividades em Fevereiro de 2010 e é o único na zona. Antes, a comunidade de Mungazine optava pelo tratamento tradicional ou pela deslocação a vila de Catembe (20km) ou a sede de Bela Vista (60km), dependendo da complexidade da doença.

O centro de saúde passou a beneficiar directamente mais de 4000 pessoas, tendo como dados cumulativos o registo de 303 consultas pré-natais resultando em 47 partos seguros, conforme ilustra o gráfico.

Gráfico 8: Evolução das consultas pré-natais e partos em Matutuine

Partos, consultas pré-natais e extenas no Centro de Saude de Mungazine - Matutuine (2010 a 2011) 4657

2534

2010

2011

C. Externas

47 Partos

303

19 C. Externas

Pre-Natal

C. Externas

126

Partos

28 Partos

Pre-Natal

177

Pre-Natal

2123

Total

28

[Relatório Anual]

2011

O centro de saúde e as restantes actividades do projecto em Matutuine tiveram o privilégio de serem visitadas pela Governadora da Província de Maputo, como atestam as imagens abaixo:

v.

No âmbito do acesso a água e saneamento do meio Em relação ao acesso a água, este ano foi caracterizado pela manutenção dos furos e capacitação dos comités de gestão de água, conforme reflecte a tabela abaixo.

Tabela 7: furos de agua operados em 2011 e respectivos beneficiarios Actividade Beneficiários Reabilitação e manutenção de 5 furos de água 3985 famílias

Local

Construída 1 fontenária com 3 torneiras onde os beneficiários pagam 1MT por cada 20 litros de água.

2163 famílias

Ancuabe

Capacitação em reparação de furos Reabilitação de 7 furos de água Reciclagem a 3 comités de gestão da água em gestão de fundos, limpeza de poços, cobrança aos consumidores.

26 mulheres 1750 famílias 45 membros

Vilankulo Matutuine

Como se pode depreender pelos dados acima, Ancuabe apresenta uma maior pressão sobre a utilização das fontes de água dai que, para este ano, os comités de gestão de água conseguiram angariar um valor aproximado de 13.000,00MT para a manutenção dos mesmos.

Momentos de busca de agua nos furos e fontenaria abertos pelo projecto e manutenção de um furo

No que tange ao saneamento do meio, para além das campanhas de sensibilização, foram construídas lajes por grupos de mulheres capacitadas em 2010 em cada distrito, distribuídas da seguinte forma:

29

[Relatório Anual]

2011

Tabela 8: numero de lajes construídas por zona geográfica # lajes construídas Beneficiários Local 50 50 locais demonstrativos Ancuabe 150 150 famílias Matutuine 695 695 famílias Vilankulo Vilankulo é o distrito que apresenta maior volume de lajes produzidas, sendo Ancuabe o que se encontra ainda numa fase demonstrativa, tendo as suas lajes distribuídas pelas igrejas, comités de localidades, lideres e algumas famílias de referência. Com este número de lajes, os beneficiários ergueram as paredes com material local, tornando-as em latrinas melhoradas.

Com base na informação obtida junto aos beneficiários, a construção das latrinas e as campanhas de saneamento feitas, estão a contribuir para a diminuição da prática do fecalismo a céu aberto e consequentemente para o melhoramento da sua saúde, garantindo deste modo a higiene e saneamento do meio.

1.3.1.3. Habitação condigna No âmbito do ordenamento territorial em curso nas comunidades de Hindane e Munganine, no distrito de Matutuine, do previsto para 2011, estão em falta o término das 50 casas para as famílias vulneráveis e o estabelecimento de um sistema de água.

Relativamente a finalização das 50 casas e suas respectivas latrinas, não foi possível finaliza-las em 2001 devido a problemas de gestão do empreiteiro e a subida dos custos do material de construção, adiando desta forma a entrega aos beneficiários para 2012.

Na imagem, parte das casas que estão sendo construídas para Hindane e Mungazine

30

[Relatório Anual]

2011

Para a problemática de água para as comunidades de Hindane e Mungazine, foi realizado um estudo cujos resultados indicaram como solução a montagem de dois sistemas de água usando furos com painéis solares para alimentar as fontenárias. Com base nos dados do estudo, foi elaborado o caderno de encargo e lançado o concurso público para a identificação da empresa que irá executar o projecto em 2012.

1.3.1.4. Segurança Alimentar e Geração de Renda Nesta componente, foram projectadas a introdução e manutenção de tecnologias agrárias para o aumento da produção, capacitação das associações de produtores, promoção de sessões sobre nutrição com uso de produtos locais e fortalecimento de fontes alternativas para a captação de receitas. Os resultados destas acções estão apresentados em dois subcapítulos, nomeadamente: (i) segurança alimentar e geração de renda e (ii) promoção da nutrição. i.

No âmbito da segurança alimentar e geração de renda Com vista a aumentar a produção e produtividade, durante o ano em reporte, a FDC continuou a promover os pacotes melhorados de tecnologias, através da facilitação de formações sobre técnicas melhoradas de produção, beneficiando 1266 camponeses (em Ancuabe, Matutuine e Vilankulo), em temáticas relacionadas a:       

Práticas agrícolas: sementeira em linhas, densidade, compassos de sementeira e aplicação de pesticidas; O uso de mulching orgânico na cultura do abacaxi, tendo como objectivo a conservação de humidade e redução da incidência da radiação solar que acelera a evaporação da água; A demonstração da técnica para o controle do Mosaico Africano da Mandioca através do arranque e queima das plantas atacadas; Medição de rendimentos da sua produção; Identificação da fase de maturação das culturas de amendoim e milho; Tratamento do milho pós colheita para armazenamento sadio; Produção e venda de frangos.

Essas secções de treinamentos estão a melhorar o nível de produção dos camponeses, visto que já se observa nas machambas dos camponeses e aviários, a replicação das técnicas de produção e processamento.

Adicionalmente, foram realizadas 2 feiras de insumos agrícolas em Matutuine, beneficiando cerca de 343 famílias, sendo 173 de Mungazine e 170 de Hindane.

Como resultado deste processo, nas três zonas de actuação integrada da FDC (Ancuabe, Matutuine e Vilankulo) observaram-se incrementos de áreas de produção das culturas de gergelim, milho, amendoim e abacaxi, comparativamente a campanha 2009/2010, na ordem dos 165%, tendo proporcionalmente aumentada a produção e as respectivas receitas. Por outro lado, devido a escassez das chuvas, o número de associações produtoras de hortícolas reduziu de 42 em 2010 para 33 em 2011, contudo, as áreas de produção aumentaram. A tabela abaixo mostra os níveis de

31

[Relatório Anual]

  

2011

produção e receitas obtidas pelos beneficiários, nas diversas áreas de actuação da FDC, destacando-se: Na agricultura: as elevadas receitas do gergelim em Ancuabe e abacaxi em Matutuine; Na pesca: as receitas do diverso pescado em Vilankulo; e Na pecuária: o alto volume de ganhos pela venda de frangos em Vilankulo.

Tabela 9: volumes de vendas e respectivas receitas por cada produto comercializado em 2011 Área

Produto

Quantidade

Receita (Mt)

Beneficiários

Local

Agricultura

Gergelim Milho

165,000 Kg 320 Kg

4,455,000.00 Mt 4,000.00 Mt

58 associações 7 associações

Ancuabe

Abacaxi

2,195 Unidades

44,530.00 Mt

7 associações

Matutuine

3,380 Kg

35,950.00 Mt

7 associações

1,226 Kg

60,430.00Mt

13 viúvas e CFPV

Vilankulo

Hortícolas Pesca Pecuária

15,350 Kg

220,236,50 Mt

25 associações

Ancuabe

Peixe diverso

1,550 Kg

139,500.00 Mt

1 Assoc. Pesca

Vilankulo

Caranguejo

2,700 Kg

27,000.00 Mt

1 Assoc. Pesca

2,000 frangos

210,000.00 Mt

1 associação

Ancuabe

2,425 frangos

315,250.00 Mt

1 associação

Vilankulo

1,200 frangos

149,940.00 Mt

CFPV

Frangos de corte

De salientar que as culturas de milho e amendoim em Matutuine, produziram um total de 128 e 23 toneladas respectivamente, encontrando-se a produção armazenada nos celeiros das associações para a venda na altura de maior procura.

Ao nível do processamento, o projecto instalou no passado em Vilankulo uma moageira sob gestão de um privado, cujo propósito é beneficiar a cerca de 254 famílias de Mangalisse, processando o seu milho. Para este ano, a moageira processou 2,800Kg das famílias beneficiárias, permitindo com que elas tivessem farinha para a confeição de refeições, armazenamento e venda do excedente.

Outras componentes estabelecidas este ano que complementarão a geração de renda nas próximas campanhas são as seguintes:   

Centro comunitário de recursos de Ancuabe que contempla: 1 matadouro, 1 casa agrária, 1 alpendre, 1 casa de hóspedes, 1 escritório e 1 tractor.

Centro comunitário de recursos de Matutuine com 1 fonte de água, 1 gabinete e 1 alpendre.

3 represas em Ancuabe e 1 em Matutuine construídas para a retenção da água das chuvas de modo a abastecer as machambas em períodos de escassez de água.

O matadouro durante as primeiras experiências em Ancuabe

32

[Relatório Anual]

2011

No que tange ao fomento caprino, em Matutuine, no âmbito do projecto Integrado, foram distribuídos 180 Caprinos para 60 famílias em 2010. Durante o ano em reporte, foram registados 20 nascimentos e 8 mortes, tendo as restantes 12 crias sido entregues as segundas famílias beneficiárias, com base na selecção feita pelos líderes comunitários, SDAE e SDMAS. ii.

No âmbito da promoção da nutrição Para melhorar a dieta nas comunidades, foram promovidas 28 sessões de nutrição em Ancuabe, beneficiando um total de 250 membros (72% mulheres) com vista a demonstrar a confeição de refeições nutricionalmente ricas com base nos produtos locais. As imagens abaixo ilustram alguns desses momentos.

1.3.1.5. Áreas transversais São consideradas áreas transversais no âmbito do Plano Estratégico, as áreas de Género e Ambiente que a seguir vão descritos os resultados alcançados durante o ano em reporte. i.

Género No âmbito do empoderamento da mulher, a FDC participou activamente no alcance dos seguintes resultados: 

Organização da 1ª Conferência das Mulheres Empresárias de África com o objectivo de partilhar informação sobre o envolvimento da mulher na área dos negócios e delinear estratégias de intervenção. Serviu também para criar a Rede Continental das Mulheres Empresarias.



Organização da 1ª Conferência das Mulheres Rurais da zona centro com o objectivo partilhar informação sobre a situação das associações das mulheres rurais, seu potencial no desenvolvimento agrícola e as dificuldades que elas enfrentam. A questão do DUAT foi uma prioridade a seguir.



Realização de encontros com os serviços de agricultura de Manica para advogar pela facilitação do acesso ao DUAT pelas mulheres rurais daquela província. Deixadas recomendações com as associações das mulheres rurais para organizarem documentação dos seus membros e posterior envio à Direcção Provincial de Agricultura de Manica para ser incluída na lista dos beneficiários do DUAT.



Participação na organização do seminário nacional das mulheres rurais e das comemorações do dia 15 de Outubro, Dia da Mulher Rural. O seminário foi realizado nos dias 13 e 14 de Outubro de 2011 e visava dotar as mulheres rurais de capacidade para advogarem sobre o respeito dos seus direitos

33

[Relatório Anual]

2011

em relação ao acesso ao DUAT, serviços de extensão, mercados e participação nos conselhos consultivos. O seminário serviu também para eleger pontos focais com o mandato de dinamizarem a implantação do FOMMUR nas respectivas províncias até à realização da Assembleia Constituinte em Outubro de 2012. Produção dos termos de referência para guiar o trabalho dos pontos focais nas províncias. ii.

Ambiente Nesta componente, para além do início do desenvolvimento de uma matriz orientadora para a integração das questões do ambiente nos programas da instituição, a FDC participou em conferências e encontros que versavam sobre temas ambientais. A nível das comunidades, durante o ano em reporte, foi seguida a campanha de plantio de árvores nas escolas, tendo sido distribuídas 1500 fruteiras em Matutuine e 5000 em Ancuabe.

Viveiro de fruteiras e distribuição de fruteiras aos alunos em Ancuabe

Por outro lado, com vista a melhorar a aprendizagem dos alunos e a dieta alimentar das suas famílias, foram criadas hortas escolares nas EPC’s de Mungazine e Hindane que estão inseridas nas disciplinas de Ofícios e Ciências Naturais. Os alunos são responsáveis pela produção e contam com a assistência do técnico do projecto e dos professores. Na EPC de Mungazine, 242 alunos (50% raparigas) estiveram envolvidos na horta, ocupando uma área de 0.5ha e produzindo as seguintes culturas: hortícolas (couve, cebola e tomate), mandioca, milho e fruteiras onde, da venda da sua produção, obtiveram uma receita de 1,560.00 Mt.

Alunos na horta escolar em Matutuine

Nestas hortas os alunos tiveram a oportunidade de aprender várias práticas culturais tais como: preparação de campos, sementeira, transplante, adubação, sachas e rega.

1.4 Avaliação Global das Realizações Programáticas da FDC em 2011 No cômputo geral, os dois pilares de advocacia e desenvolvimento comunitário tiveram um desempenho satisfatório pelo grau de realizações, pese embora factores como atraso de desembolsos de fundos por parte dos doadores e a falta de chuvas para produção, terem afectado a plena execução das actividades e consequente alcance dos resultados previamente estabelecidos.

34

[Relatório Anual]

2011

DIRECÇÃO ESTRATÉGICA 2: “REFORÇAR A FDC PARA ASSEGURAR MAIOR EFECTIVIDADE ORGANIZACIONAL E RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO” 2.1 Governação Em termos de funcionamento dos Órgãos Sociais da FDC, foram realizadas (de acordo com o planificado e pelos Estatutos da Fundação) as sessões regulares do Conselho de Administração da FDC cujos resultados reforçam o exercício de balanço do desempenho e a orientação programática, administrativa e de desenvolvimento organizacional da FDC. As reuniões planificadas do Conselho Fiscal da FDC acontecerem de acordo com o previsto tendo estas contribuído para a emissão de importantes pareces sobre o funcionamento da Fundação, bem como produziram valiosas orientações no que diz respeito a melhoria da apresentação de informação financeira e formas de “reporting” institucional.

2.2 Gestão de Conhecimento A FDC tem privilegiado, de alguns anos para cá, a Gestão de Conhecimento (GESCO) como uma ferramenta de aprendizagem contínua da organização rumo a concretização dos seus grandes anseios que se circunscrevem no acompanhamento e fortalecimento das comunidades e suas lideranças para dirigir os seus próprios planos de desenvolvimento e bem-estar. Este sector, em constante alinhamento com os anseios da instituição, tem vindo a desenvolver suas acções em resposta ao que vem plasmado no Plano Estratégico 2009-2014. Abaixo, se descriminam algumas das actividades levadas a cabo no período em análise bem como algumas projecções para este ano.

2.2.1 Principais actividades Uma vez que a maior parte das actividades da GESCO eram financiados pelo projecto de facilitação das iniciativas de desenvolvimento comunitário, através de fundos da Kellogg Foundation, o primeiro semestre foi basicamente caracterizado por acções do fecho e avaliação desse projecto que vinha sendo implementado nos últimos 3 anos. i.

Estudo de Linha de Base do PE 2009-2014 Durante o período em análise a GESCO liderou o processo de desenho dos TDR’s para a condução do Estudo da Linha de Base para o PE 2009-2014 da FDC. Com este instrumento, a FDC possui a Linha de Base para o seu plano estratégico, recomendando-se, no entanto que todos os gestores de projectos usem no como guia para as suas actividades, ao mesmo tempo que os seus relatórios devem reflectir um alinhamento em conformidade com os seus indicadores.

ii.

Documentação das boas práticas do projecto integrado de Ancuabe De forma a garantir o aumento do acervo documental da instituição bem como aferir o nível do impacto das acções levadas a cabo pela FDC, através do seu parceiro de implementação, no projecto integrado de Ancuabe, em Cabo Delgado, foi realizada a documentação das boas práticas daquele projecto e produzido o manual ilustrativo deste trabalho.

35

[Relatório Anual]

iii.

2011

Estudo de Linha de Base do projecto Monitoria na alocação de recursos públicos para o bem-estar da mulher e da criança.

A FDC em parceria com o MASC está a implementar um projecto virado para a monitoria na alocação de recursos públicos para o bem-estar da mulher e da criança. Este projecto será implementado nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Gaza e Maputo, abrangendo 5 distritos, sendo um por cada província, a saber: Ancuabe, Nicoadala, Vilankulo, Manjacaze e Matutuine.

Para garantir uma intervenção ajuizada com as reais necessidades dos principais actores neste processo de monitoria dos recursos públicos, foi realizado um estudo de linha de base que tinha uma dupla missão de fazer um levantamento exaustivo das OSC existentes em cada um dos distritos selecionados ao mesmo tempo aferir o nível de necessidades das mesmas. Este exercício tinha em vista identificar os pontos fortes e as necessidades das OSC que propicie uma planificação das capacitações que respondam aos reais desafios e lacunas destas na prossecução dos seus objectivos.

iv.

Gestão de conhecimento no programa com o Fundo Global A FDC como Recipiente Principal do Fundo Global usou desta oportunidade para fortalecer o seu sistema interno de GESCO. Nesta ordem de ideias, se preparou para dar o seu contributo no acompanhamento das actividades dos SR bem como no desenho de estratégias para documentar e partilhar as realizações deste projecto. A GESCO dará o seu contributo através de seminários e capacitação aos SR bem como munir os mesmos de instrumentos para documentar e partilhar conhecimento resultante das actividades que estes estão a implementar junto das comunidades.

No segundo trimestre deste ano, serão capacitados os SR em matéria de recolha, analise e documentação das actividades bem como a organização de encontros de troca de conhecimento e partilha de experiencias decorrentes da implementação deste projecto.

v.

Relatório e avaliação final do projecto financiado pela Kellogg Em conformidade com os padrões exigidos pelo doador, foi elaborado e finalizado o relatório das actividades do projecto de facilitação das iniciativas de desenvolvimento comunitário, financiado pela Kellogg e submetido ao respectivo doador. A GESCO liderou o processo de avaliação final do projecto Kellogg. Este processo chegou ao fim e o documento da avaliação foi entregue a FDC. O avaliador fez um trabalho complementar colocando ao conhecimento da FDC, em documento anexo, alguns aspectos negativos que precisam ser tomados em conta no futuro.

vi.

Iniciativa de Alívio a Pobreza Urbana De modo geral as linhas de frente abertas nesse campo resumem-se em acções de Evidenciação Científica da Problemática; Traçado de Estratégias de Intervenção e Prospecção de Projectos ligados a área de Pobreza Urbana. Nesse sentido, foram concebidos os documentos conceptuais sobre um projecto para o bairro Maxaquene “A” na Cidade de Maputo (identificado junto com o Município da Cidade de Maputo e Faculdade de Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane) assim como os termos de referência para realização, em 2012, de uma “Análise Comunitária” do respectivo bairro (a ser feito em parceria com o CESC) com vista a alimentar a proposta de projecto a ser elaborada pela FDC e consequentemente submetida a potenciais parceiros para financiamento e/ou complemento da cadeia de valores.

36

[Relatório Anual]

vii.

2011

Planificação e Reporte No âmbito das actividades de planificação, foram realizadas reuniões internas semanais, mensais, trimestrais e semestrais de planificação de cada Direcção funcional da FDC (Programas, Administração e Finanças e Desenvolvimento Institucional). Estas reuniões têm servido de plataformas de balanço, avaliação e planificação das actividades.

Em termos do plano anual da Fundação, foi feita uma revisão sobre as prioridades e macro actividades para o segundo semestre e respectivo ajuste orçamental, tendo em conta os novos projectos iniciados e o nível de desembolsos efectuados.

A área de Gestão de Conhecimento, dentro das suas competências, tem assessorado todo o processo de planificação e reporte em todas as direcções ao mesmo tempo que tenta garantir que as actividades que são levadas a cabo correspondam aos objectivos e indicadores do PE. Em termos das actividades de reporte (relatórios) foram melhorados os formatos e métodos de relatórios para alguns dos parceiros de cooperação, assim como definidos novos modelos de relatório anual a serem aplicados a partir de 2012.

viii.

Retiro da FDC Com o objectivo de levar a cabo uma reflexão em torno do progresso e desenvolvimento da Fundação, foi organizado um retiro para juntar os membros do Conselho de Administração, Direcção Executiva e Gestores de Projectos para em conjunto i) Avaliar o grau de implementação do plano estratégico; ii) Conduzir uma reflexão sobre o Plano Estratégico (revisitando-o à luz da situação actual e identificar possíveis reajustamentos; e iii) Analisar a situação financeira da FDC no que diz respeito ao financiamento do plano estratégico e a sua sustentabilidade financeira.

Os resultados e as recomendações do retiro sirvam de base para a revisão do PE, enriquecimento dos planos e relatórios de actividades, assim como de orientação para a revisão das abordagens de intervenção programática da Fundação, melhoria da organização interna e reforço das estratégias de mobilização de recursos e crescimento do património. Entretanto, espera-se que em 2012 um plano de seguimento das recomendações deste retiro seja produzido e implementado.

2.3 Comunicação e Imagem As actividades da Comunicação e imagem, tem em vista contribuir para assegurar de forma sequencial, regular e precisa a partilha e circulação de informação sobre as actividades da FDC tendo em vista a promoção do desenvolvimento comunitário por um lado e por outro contribuir para o reforçar e potenciar a imagem institucional.

Neste sentido foram programadas acções tendo em vista a maximização do uso das ferramentas de partilha de informação existentes na organização por um lado, foram concedidos apoios as actividades dos projectos e promovidas algumas actividades de impacto para a imagem institucional, tais como:  Actualização e manutenção do website institucional;  Assessoria de imprensa das actividades desenvolvidas pela FDC;  Produção do Boletim informativo – Himbe;  Envio regular de informação para os colaboradores, membros e parceiros;  Produção e impressão de materiais;  Envio regular de informação para os colaboradores, membros e parceiros;  Assistência as actividades dos projectos;

37

[Relatório Anual]

2011

2.3.1 Principais realizações em 2011 No geral, as actividades programadas foram realizadas com sucesso não obstante alguns constrangimentos em actividades que acarretam custos que dificilmente podiam ser cobertos por projectos. Tratam-se por exemplo da impressão industrial (com qualidade requerida de folhetos e brochuras institucionais). Tendo em conta as actividades programadas, vale a pena referir que as mesmas foram realizadas de acordo com os resultados que a seguir se apresentam: Durante o ano foi possível a partilha de informação com recurso as várias ferramentas de partilha de informação de gestão interna (da FDC) entre elas Website, Grelha de Previsão de Actividades, Emails, CDs de Informação Institucional, Boletim Informativo e Órgãos de Comunicação Social. i.

Website da FDC registou 20 mil visitas em 2011: Até ao presente momento a fraca regularidade na partilha de informação, sobretudo no que se refere ao website, ainda não esta influenciar no número de visitantes diários que variam numa média de 50 à 60 contra uma média de 35 visitas diárias no ano passado, e um total de cerca de 20.000 durante o ano de 2011. O impacto desta ferramenta pode ser medida pelas solicitações que foram enviadas por contacto de e-mail disponível através do qual instituições nacionais, internacionais e singulares solicitaram encontros de exploração de oportunidades de parceria, informações, enviaram correspondências reencaminhadas para as Direcções e Conselho de Administração. A título de exemplo, foram solicitadas cópias de vídeos documentário produzidos pela FDC para a projecção em actividades realizadas por OSC e instituições académicas no Brasil, em Portugal, Alemanha e no país (Gaza e Inhambane).

ii.

Tratamento privilegiado da FDC nos Media: No que se refere a assessoria de imprensa, importa referir que no geral constata-se que a FDC continuou a ter um tratamento privilegiado ao nível da comunicação social que cobriu e reportou com destaque as várias actividades e eventos realizados pela Fundação. Contudo importa referir que durante o segundo semestre de 2011 verificou-se um declínio quantitativo de actividades da FDC que produzem conteúdo de interesse público para ser publicado através dos Media. Esta tendência foi mais notável pelas actividades realizadas e reportadas nos últimos meses que eram de sala (reuniões) e sem dados, números e acções concretas nas comunidades, verificando-se porem cobertura de impacto das actividades do projecto ROSC na área de advocacia.

iii.

Assessoria de imprensa aos projectos A assessoria de imprensa aos projectos tem permitido a divulgação das actividades relevantes da Fundação no terreno, para um público ilimitado, através das reportagens no terreno, visitas de jornalistas aos projectos da FDC, entre outras.

Vários comunicados de imprensa e posicionamento em nome da FDC ou grupos e redes de que a Fundação faz parte foram publicados nos jornais de maior circulação dos país (podendo estes serem consultados no website da FDC na coluna do topo a esquerda intitulada “imprensa”).

iv.

Informando com “Himbe” e “Elos”: As edições do boletim informativo “Himbe” foram produzidas e distribuídas dentro do previsto (bimensalmente). A revista “Elos” do projecto sobre os direitos da criança teve as suas edições regulares produzidas e distribuídas.

Foram também produzidos conteúdos e impresso para folhetos Roll-Ups, Boletim informativo Elos para o ROSC, assim como foi produzido um CD personalizado contendo o relatório de progresso das metas de desenvolvimento do milénio – 2011 ao nível da CPLP.

38

[Relatório Anual]

2011

Algumas fotos ilustrativas do trabalho de Comunicação e Imagem

Lançamento da 1ª pedra da Escola Básica de Inturine

Cobertura do Encontro de Mulheres Empresárias

Revista Elos & Boletim Informativo Himbe

Cartaz alusivo ao Dia Mundial da Mulher Rural

Constrangimentos e desafios  Redução do pessoal da FDC na área de comunicação e imagem;  Falta de orçamento suficiente para o sector de comunicação;  Assegurar que nos futuros projectos estejam previstas as actividades de divulgação;  Reforçar ao nível dos gestores a visão crítica e analítica sobre a gestão dos projectos e a contribuição que os mesmos devem dar para a promoção da imagem institucional.

39

[Relatório Anual]

2011

2.4. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS O processo de reestruturação orgânica foi concluído no segundo semestre do ano. Neste exercício, especial atenção foi dada à coesão do grupo, assim como à divulgação e implementação de vários instrumentos de regulamentação institucional, nomeadamente: o Regulamento Interno, o Sistema de Avaliação de Desempenho, Normas e Procedimentos Administrativos e Financeiros, benefícios sociais, etc.

O orçamento do ano corrente, reajustado e aprovado pelo Conselho de Administração foi de 15.295.671 US$. Os desembolsos efectuados durante o ano totalizaram 10.414.072 US$, correspondentes a 70%. Um marco importante a registar, é a efectivação do primeiro desembolso de fundos do projecto Fundo Global- HIV/SIDA no valo r de 3.728.000 US$.

2.4.1 Administração geral Durante o período em referência, as actividades administrativas consistiram em: Assegurar o fornecimento regular de bens e serviços aos colaboradores, Controle de equipamentos, Manutenção, reparação e abate de viaturas, Levantamento de equipamentos obsoletos, Inventariação, gestão de contratos com provedores de serviços, Organização de viagens, Logística para realização de eventos, Seguimento do processo de verificação dos bens e equipamentos afectos aos vários projectos, sobretudo os financiados pela USAID e Prestação de serviços de suporte aos utentes dos serviços administrativos. i.

Tecnologias de informação Continuaram os trabalhos de assistência técnica na infra-estrutura da rede, hardware de computadores, manutenção do sistema, configuração de novos usuários no domínio, internet e email, remoção de vírus, etc. Foi adquirido um sistema de helpdesk electrónico e iniciado o procurement para aquisição de software de cópia de segurança externa da informação do servidor central.

ii.

Recursos humanos No ano de 2011, a FDC contou com um efectivo de 136 (cento e trinta e seis) colaboradores, dos quais 125 (cento e vinte e cinco) estavam distribuídos por 09 (nove) projectos e os remanescentes 11 a nível institucional.

Apresenta-se abaixo o quadro demonstrativo da alocação dos colaboradores por projectos, em 2011:

40

[Relatório Anual]

2011

Número de Colaboradores da FDC por Projectos/Doador Projecto

Localização

Nr. de Colaboradores

FG - Malaria – Sub-Rec.

Maputo

2

Fundo Global-Malária

FG - Malaria – Sub-Rec.

Cabo Delegado

22

Fundo Global-Malária

FG - Malaria – Sub-Rec.

Manica

16

Fundo Global-Malária

FG - HIV-Rec.Principal

Maputo

17

Fundo Global-HIV

FG - HIV-Sub-Rec.

Maputo

5

Fundo Global-HIV

Microbicidas

Maputo

22

Projecto PACTO

Maputo

10

JHU/ISAID

Projecto PACTO

Gaza

1

JHU/ISAID

Projecto de Ancuabe

Maputo

3

Embaixada da Noruega

Projecto de Matutuine

Matutuine

2

F. Cear

Projecto Bolsas de Estudo

Maputo

1

Cresib/Ipad

Projecto de Vilanculos

Vilanculos

13

Yme

Projecto Advocacia de Políticas Sociais Capacitação Inst. DPMAS

Maputo

2

Unicef

Maputo

1

Unicef

Capacitação Inst. DPMAS

Gaza

1

Unicef

Capacitação Inst. DPMAS

Inhambane

1

Unicef

PAV Zambézia

Zambézia

6

Embaixada da Noruega

Directores

Maputo

4

-

Sem projecto financiado

Maputo

7

-

Total

Doador

136

De salientar que no ano 2011 procedeu-se ao recrutamento de Oficiais de capacitação para o projecto do Fundo Global - Malária, para as Províncias de Manica e Cabo Delgado; colaboradores, para a componente de HIV/SIDA (Maputo/sede), também afectos ao projecto do Fundo Global (num total de 43).

Importa também referir que está sendo implementado na instituição um exercício de autoconhecimento profissional e de obtenção de feedback construtivo sobre o desempenho dos trabalhadores e formas de melhorá-lo: a Avaliação do Desempenho. iii. Finalização do processo de actualização do Regulamento Interno Como processo de rotina periódica, foram revistos os seguintes instrumentos de normas e procedimentos internos da FDC: Manual da avaliação de desempenho, Manual de procedimentos administrativos, política de viagens, política de organização de eventos e manual de procurement (aquisição de bens e serviços). Espera-se terminar com os processos de reforma dos instrumentos ora em alusão, durante o exercício de 2012.

41

[Relatório Anual]

2011

iv. Revisão dos TDR’s, Revisão Salarial e actualização dos contratos de trabalho Foi feita a revisão dos termos de referência e categorias de quase todos os postos de trabalho, tendo sido elaboradas as respectivas adendas aos contratos de trabalho tendo em conta a revisão salarial que ocorreu durante o período em análise.

De referir que a revisão salarial tinha como objectivo garantir que todos os colaboradores estivessem enquadrados na tabela salarial em vigor, desde o ano 200, na FDC. Da revisão salarial ora mencionada, ocorreu uma variação (para mais) do custo salarial, por projecto. i.

Contabilidade Foi instalado o pacote de gestão integrada – CentralGest ERP (Contabilidade, RH, Requisições de fundos, imobilizado, etc.) e definida a base de dados que permita responder as exigências financeiras dos projectos, estando em curso a definição dos níveis de acesso dos colaboradores ao sistema.

Actualmente, os registos contabilísticos são efectuados no sistema integrado mas sem obedecer o circuito de requisição e aprovação das despesas.

ii.

Auditoria às contas de 2012 Durante o ano foram realizadas (11) Onze auditorias, sendo (08) Oito independentes e (03) Três ligadas a processos.

Auditorias independentes realizadas Projecto

Doador

Período de implementação

Opinião do auditor

Microbicidas

EDCTP

2007 à 2010

Opinião limpa

Construção de Vilanculos

Governo Flamengo

2003 à 2008

Opinião com reserva devido a falta de parte dos documentos de suporte desaparecidos aquando do ciclone “Fávio” ocorrido em 2005

Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil

PNUD

2010

Opinião limpa

PAV Zambézia

Governo Norueguês

2010

Opinião limpa

Respostas as incidências da FCEAR

Auditoria do Projecto Convênio

2007 à 2010

Opinião limpa

Resolução das Constatações da Auditoria do Projecto UPS

USAID

2008 à 2010

Opinião limpa

Auditoria Institucional das contas da FDC

FDC

2010

Opinião limpa

Projecto Ancuabe

Governo Norueguês

2009 à 2010

Opinião limpa

Auditorias solicitadas no âmbito de processos Projecto

Doador

Período de implementação

Opinião do auditor

Projecto Ancuabe

Governo Norueguês

2008 à 2010

Opinião com reserva motivada pela não observância dos procedimentos Administrativos e financeiros por parte do Parceiro de Implementação da FDC

Auditoria intercalar do FG ao Projecto FG HIV/SIDA

Fundo Global

Julho à Setembro 2010 Opinião limpa

Auditoria intercalar do LFA ao Projecto FG Malária

Fundo Global

Julho à Setembro 2010 Opinião limpa

42

[Relatório Anual]

2011

Orçamentos aprovados e desembolso de fundos

iii.

O orçamento total anual de 2011 incluindo fundos transitados de 2010 era de 16,826,665 US$, dos quais foram desembolsados 11,634,525 US$ equivalentes a 69%. Em termos gerais, o rácio dos desembolsos continua relativamente baixo, motivado pelas seguintes razões:   

Atraso por parte dos Parceiros/doadores, na transferência das últimas tranches do ano; Compra directa de parte do equipamento pelo Parceiro financiador (JHU), o que implicou retenção na fonte de parte dos fundos; Atraso no arranque dos projectos do Fundo Global (HIV/SIDA – FDC RP e Malária - FDC-SR) que correspondem a 60% do orçamento anual, condicionados pelo seguimento das condições precedentes (a revisão orçamental, quantificação orçamental dos indicadores, plano de treinamento). Ainda em consequência do atraso no arranque deste projecto, para o presente ano de 2011, foram desembolsados somente fundos correspondentes a 6 meses (primeiro semestre) que correspondem a 48% do total previsto para 2011 (US$ 10,122,208).

Percentagem de fundos disponibilizados sobre o orçamentos aprovado #

Fonte de Financiamento

Orçamento aprovado

1

Governo Norueguês

1,530,477

1,428,834

93%

2

YME

256,230

125,639

49%

3

FCEAR

622,934

489,254

79%

4

IPAD

27,295

26,108

96%

5

CRESIB

69,487

69,487

100%

6

UNICEF

231,624

262,860

113%

7

FARPAN-WARM

28,500

14,879

52%

8

JHU/USAID

1,090,000

920,011

84%

9

FUNDO GLOBAL

10,122,208

4,888,313

48%

10

VODACOM

94,737

94,737

100%

11

PNUD

60,000

43,590

73%

12

NEPAD

13

FUNDOS PROPRIOS (DIVIDAS)

14

PATRIMONIO

15

MASC

215,889

48,662

23%

16

SVENSKA POSTKODSTIFTELSEN

200,000

99,037

50%

17

Projectos transitados

1,115,105

512,242

56,180

Desembolsos

% de disponibilidade

-

0%

1,106,000

1,136,148

103%

-

1,474,724

-

-

de 2010 para 2011

TOTAL

iv.

16,826,665

11,634,525

69%

Desembolsos de fundos e despesas realizadas De 2010 para 2011, transitaram 4 (quatro) projectos com um total de saldo financeiro de US$ 512,242 com os quais foram realizadas despesas na ordem de US$ 239,701 correspondentes a 47%.

Com os fundos disponibilizados entre Janeiro a Dezembro de 2011, num total de US$ 11,634,525, foram realizadas despesas na ordem de US$ 7,910,447 que correspondem a uma execução orçamental de 68%.

43

[Relatório Anual]

2011

Percentagem de Execução em termos de despesas sobre os fundos disponibilizados #

Fonte de Financiamento

1

Governo Norueguês

Despesas realizadas

Disponibilidade

% de execução

(SI + desembolso)

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1,428,834

1,340,030

94%

125,639

125,639

100%

489,254

376,871

77%

26,108

21,689

83%

69,487

49,973

72%

262,860

267,065

102%

14,879

14,879

100%

920,011

881,477

96%

4,888,313

1,525,682

31%

94,737

105,092

111%

43,590

43,590

100%

YME FCEAR IPAD CRESIB UNICEF FARPAN-WARM JHU/USAID FUNDO GLOBAL VODACOM PNUD NEPAD

-

0%

13 14 15 16 17

FUNDOS PROPRIOS (DIVIDAS) 1,136,148

1,347,157

119%

1,474,724

1,456,954

99%

48,662

16,668

34%

99,037

97,981

99%

512,242

239,701

47%

11,634,525

7,910,447

68%

PATRIMONIO MASC SVENSKA POSTKODSTIFTELSEN Projectos transitados

TOTAL

v.

Quotas dos Membros Para o período de Setembro de 2010 à Dezembro de 2011, previa-se receber dos membros a contribuição de 376,000.00Mts. Deste montante, foi somente recebido 60,550.00Mts, correspondente a 16%, ficando ainda por receber 315,450.00Mts (84%). vi.

Nível de Execução Orçamental por Direcção Estratégica em 31 de Dezembro de 2011 Em consequência do atraso no início das actividades dos projectos do Fundo Global, o nível de execução financeira ($ 7,910,447) continua relativamente baixo, sendo de 47% em relação a previsão anual de $16.826,665 (projectos aprovados para 2011 e transitados de 2010). A tabela a seguir demonstra o nível de execução por cada Direcção do Plano Estratégico da FDC:

44

[Relatório Anual]

2011

Demonstração do desempenho percentual por Direcção Estratégica Descrição

Orçamento Anual

Despesas Realizadas

Saldo Orçamental

16,826,665

7,910,447

8,916,218

Total Projectos aprovados para 2011 1 DE 1

15,711,560

7,670,746

8,040,814 32%

3,495,270

7,510,803

DE 2

65% 4,180,487

3

% de execução Orçamental 47% 49%

11,006,073 2

USD

2,718,522

DE 3

Projectos transitados De 2010 1 DE 1

525,000 1,456,954 1,115,105 239,701 1,115,105 239,701

1,461,965 931,954

278% 21%

875,404 21% 875,404

Legenda: DE1 – Direcção estratégica 1 – Programas DE2 – Direcção estratégica 2 – Desenvolvimento institucional DE3 – Direcção estratégica 3 – Sustentabilidade financeira

2.4.3

SUBVENÇÕES

i.

FUNDO GLOBAL (FDC-PR-HIV)

Quanto ao projecto do Fundo Global na componente do HIV/SIDA, cujo principal recipiente é a FDC, teve seu inicio a 1 de Julho de 2011 com um Orçamento de, 15.982.783 US$ para a primeira fase (2 anos), sendo 8.478.000 US$ e 7.504.782 US$ para o primeiro e segundo respectivamente. Deste montante, apenas foi desembolsado, nos finais de Outubro de 2011, 3.726.591.43 US$. Para a realização das actividades do projecto, a FDC-PR conta com sete (7) parceiros de implementação (SubRecepientes) incluindo a própria FDC cuja implementação será feita através de outros cinco parceiros.

Apresenta-se abaixo a lista dos Sub-Recepientes, com o detalhe dos orçamentos e dos desembolsos efectuados bem como a percentagem de execução. A percentagem de execução total de 20%, reflecte a demora do desembolso por parte do Fundo Global, bem como dos constrangimentos de gestão programática e financeiros verificados ao longo do Semestre no que concerne a assimilação dos requisitos do Projecto, como demonstra a tabela abaixo:

45

[Relatório Anual]

2011

Valor recebido e desembolsado aos SR vs Despesas #

Nome do SR Descrição

Valor RecebidoValor desembolsado

Despesas

% de ExecuçãoData do Desembolso

749,570

297,119.83

39.64%

17/11/2011

401,273

96,801.08

24.12%

17/11/2011

787,310

78,449.89

9.96%

17/11/2011

102,924

21,475.54

20.87%

17/11/2011

201,248

45,936.15

22.83%

17/11/2011

364,577

-

0.00%

17/11/2011

146,458

16,567.03

11.31%

17/11/2011

556,349.52

20.21%

3,726,591.43

1

ADPP

Desembolso 1° trimestre 2 ECOSIDA Desembolso 1° trimestre 3 FDC-SR Desembolso 1° trimestre 4 Fórum Mulher Desembolso 1° trimestre 5 MdM Desembolso 1° trimestre 6 MONASO Desembolso 1° trimestre 7 Project Hope Desembolso 1° trimestre SALDO

3,726,591.43

Orçamento da Fase 1 Vs Valor recebido Nome

Descrição

Ano 1

Ano 2

Total

Valor recebidoValor receber

1

FDC-PR

Orçamento da Fase 1

8,478,000

7,504,787

15,982,787

3,726,591.43

12,256,195.57

2

TOTAL

8,478,000

7,504,787

15,982,787

3,726,591.43

12,256,195.57

i.

por

PROJECTO PACTO

De referir que, no âmbito do projecto Johns Hopiking University (Pacto), a FDC conta com um total catorze (14) parceiros de implementação na província e cidade de Maputo bem como Gaza, como se apresenta abaixo. Estes valores foram desembolsados e gastos nos meses de Janeiro a Outubro de 2011, correspondendo a uma execução efectiva de 100%.

P R O JEC TO P A C TO V S FD C NR

NOME

P R O V ÍN C IA M A P UTO

GA ZA

C ID A D E M A P UTO

V A LO R

1

A S S O C IA Ç Ã O V U K A N I

X

2 0 ,2 8 3 .9 2

2

A S S O C IA Ç Ã O H O C O S ID A

X

1 7 ,1 1 8 .0 1

3

A S S O C IA Ç Ã O M A P U N G O

X

2 1 ,9 4 3 .9 9

4

A S S O C IA Ç Ã O A M U C H E F A

X

1 7 ,9 4 0 .8 2

5

A S S O C IA Ç Ã O A P C

X

6

A S S O C IA Ç Ã O T IN E H N A

X

4 4 ,7 4 0 .9 4

7

A S S O C IA Ç Ã O K IN D L IM U K A

X

1 9 ,0 7 4 .4 2

8

A S S O C IA Ç Ã O IM B A

X

2 3 ,3 2 7 .3 9

9

A S S O C IA Ç Ã O M U L H E R J O V E M

X

2 2 ,9 3 6 .1 7

10

A S S O C IA Ç Ã O M A T S O N I

X

1 8 ,9 4 1 .2 1

11

A S S O C IA Ç Ã O A D C R

X

2 6 ,0 0 4 .3 8

12

A S S O C IA Ç Ã O N H A C U T S E

X

2 3 ,3 9 6 .1 7

13

A S S O C IA Ç Ã O N T W A N A N O

X

3 1 ,8 4 9 .1 5

14

A S S O C IA Ç Ã O R E E N C O N T R O

X

TOTAL

3 2 ,9 3 3 .9 5

2 3 ,8 4 2 .8 7

344,333.39

46

[Relatório Anual]

2011

Do acordo assinado entre a FDC e Svenska Postkodstiftelsen (Postcode Foundation) num total de $ 200.000,00, foram desembolsados $ 99.037,24 correspondentes a (49%). Deste montante, a FDC transferiu para o parceiro de implementação ZIZILE, $ 98.000,00 que corresponde a 98% do valor recebido.

Do acordo assinado entre a FDC e o Governo Norueguês num total de $ 1.530.476,00, foram desembolsou $ 1.099.037,24 correspondentes a (69%). Deste montante, a FDC transferiu para os parceiros de implementação Vahossa e DPS Zambeze, $ 694.702.93,00 que corresponde a 73% do valor recebido.

VALORE RECEBIDO E DESEMBOLSADO AOS PARCEIROS DE IMPLEMENTAÇÃO Vs DESPESAS - GOVERNO NORUEGUÊS

NR.

NOME

DESCRIÇÃO

VALOR RECEBIDO

VALOR DESEMBOLSADO

DESPESAS

% DE EXECUÇÃO

1,062,388.12 1 VAHOSSA Transferencia de Fundos 2 DPS-ZAMBTransferencia de Fundos 8 SALDO

1,062,388.12

DATA DO DESEMBOLSO -

385,169.59 309,533.34 694,702.93

223,094.73 286,864.82 509,959.55

57.92% 92.68% 73.41%

ORÇAMENTO DE 2011 FASE Vs VALOR RECEBIDO NR.

NOME 1 FDC 2 TOTAL

DESCRIÇÃO

ANO2011

Ocamento para 2011

1,530,476.00 1,530,476.00

ANO2012 -

VALOR RECEBIDO 1,530,476.00 1,062,388.12 1,530,476.00 1,062,388.12 TOTAL

47

VALOR POR RECEBER 468,087.88 468,087.88

[Relatório Anual]

2011

DIRECÇÃO ESTRATÉGICA 3: “REFORÇAR AS BASES DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA FDC” 3.1 Abordagem das áreas ligadas a sustentabilidade financeira da FDC Garantir a sustentabilidade financeira institucional é uma meta que a FDC pretende alcançar a médio prazo, principalmente no que diz respeito a cobrir os seus custos administrativos e definir uma ordem de prioridade adequada para as actividades com vista à realização da sua missão, sem depender a 100% de doadores que podem ou não estar alinhados com os percentuais de custos da Fundação.

Neste sentido, o Plano Estratégico da FDC prevê na sua Direcção Estratégica 3, dois sectores da FDC responsáveis pela coordenação e implementação das actividades com vista a angariação e rentabilização de recursos, nomeadamente a Direcção de Desenvolvimento Institucional com a área Parcerias e de Mobilização de Recursos e a empresa de sociedade anónima Investimentos para o Desenvolvimento da Comunidade (IDC) com a área de Património e Investimentos, sendo: A área de mobilização de recursos na FDC, responsável pela coordenação, apoio e suporte à Fundação nos seus esforços de estabelecimento de parcerias de cooperação e angariação de fundos com uma abordagem de ampliação e diversificação das fontes de recursos para programas, essencialmente junto de organismos internacionais e sector privado.

E a IDC, responsável por garantir a gestão e o crescimento sustentável do património da FDC, assim como a desenvolver iniciativas de investimentos na área de negócios, capazes de gerar mais recursos financeiros para a Fundação.

3.2 Principais acções planificadas para o ano 2011, de acordo com o PE As grandes acções planificadas para a mobilização de recursos, alinhadas ao PE, foram:  Desenvolver e implementar um plano de mobilização de recursos com vista a assegurar recursos para a implementação de programas/projectos nas áreas com significativa lacuna orçamental (principalmente as áreas de advocacia, educação, género, gestão de conhecimento e comunicação, bem como aumentar também fundos destinados ao programa de subvenções);  Capitalizar os esforços da FDC em criar e manter laços de cooperação e parcerias a diversos níveis para fortalecer e ampliar a acção da organização.

3.3 Mobilização de recursos: Resumo sobre a área de mobilização de recursos De acordo com o PE da FDC, a área de mobilização de recursos tem os seguintes objectivos e metas: 1) Reforçar a Capacidade da FDC de mobilizar de recursos para o financiamento aos programas e fundos não consignados; e 2) Mobilizar recursos para a implementação do Plano Estratégico da FDC.

48

[Relatório Anual]

2011

3.3.1 Principais resultados e mudanças significativas

i.

Avaliação das abordagens e estratégias das propostas de projectos

Nesta área, foi feita uma reavaliação do tipo de propostas preparadas e submetidas pela FDC nos últimos anos, quer pelo seu conteúdo, quer pela sua forma de apresentação tendo se concluído que existe uma grande necessidade de se conceber novos modelos de desenho de propostas, bem como formatos harmonizados para uso interno na FDC de informações essenciais para conteúdos de propostas de projectos, e sobretudo a necessidade de revisão das abordagens de projectos de modo a que a FDC produza propostas competitivas e alinhadas as novas estratégias e realidades da área de desenvolvimento, sem que no entanto a Fundação perca o seu referencial e experiências apreendidas em mais de 15 anos de trabalho.

ii.

Promoção de parcerias com o sector privado nacional

Em continuidade dos contactos e negociações feitas nos anos anteriores pela FDC junto ao sector privado nacional, foi desenvolvido um plano de acções com vista garantir a apresentação de propostas de projectos para financiamento as empresas nacionais com quem a FDC iniciou negociações.

Entretanto, até ao final do ano 2011 apenas uma proposta foi submetida a Vodacom. As outras propostas não foram finalizadas e nem submetidas por falta de capacidade interna da FDC para o desenho destas propostas. Este facto ditou a necessidade de se constituir uma equipa especializada e apenas dedicada a mobilização de recursos na FDC, actividade que se prevê iniciar em 2012, com vista a colmatar a grande lacuna em ternos de recursos humanos para a mobilização de recursos, uma vez que no momento a FDC tem apenas 1 pessoa nesta área.

iii.

Reforço das fontes de financiamento para os programas da FDC

Nesta componente, a área de mobilização de recursos, durante o ano 2011, identificou e manteve contactos, encontros e visitas, com cerca de 30 potenciais doadores, com os quais obteve os seguintes progressos:   

Entrou em processos iniciais de negociação de parceria com 24 destes potenciais doadores; Avançou para a negociação de propostas de financiamentos a projectos com 18 destes potenciais doadores; Submeteu propostas a 15 destes potenciais doadores.

Do ponto de vista de resultados alcançados no que diz respeito a negociação de parcerias e financiamento de projectos, o nível de execução situou-se em 70% (de uma meta esperada de submissão de proposta em 2011 no valor de cerca de USD10.000,000). Os restantes 30% da meta não alcançada referem-se as negociações feitas mas cujas propostas não foram ainda submetidas.

49

FDC – Relatório Institucional de 2011

[Relatório Anual]

2011

3.3.2 Alguns indicadores Das 15 propostas submetidas em 2011, foram aprovadas e pré-aprovadas 8 propostas (valor total: USD 6,135,000) e destas foram assinados 3 acordos (valor total: USD 850,000). Entretanto, como resultado do exercício de negociação de propostas levado a cabo em 2010, foram aprovadas 3 novas propostas, cujos acordos foram assinados em 2011 que totalizam cerca de USD 26,000,000 (com Fundo Global, World Vision, JHU e UNICEF).

Em termos globais, para 2011: Os acordos assinados totalizam USD 26,850,000 e as propostas aprovadas mas com acordos ainda não assinados totalizam: USD 6,135,000

3.4 Património e investimentos: 3.4.1 Resumo sobre a área de património e investimentos O património da fundação, quando considerado aquele que é detido pelas entidades que são propriedade da FDC, é constituído por um activo aproximado de USD 22.428.033,94 (vinte e dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e trinta e três dólares americanos e noventa e quatro cêntimos), correspondentes a aplicações financeiras, Imobilizações Financeiras (Participações), Imobilizado e Outros devedores, e um passivo de USD 3.762.674,11 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro dólares americanos e onze cêntimos), referentes a Dívidas a Terceiros.

No que toca a estratégia de investimento do Património e Investimentos, com vista a obter os melhores resultados, assumiu como base os seguintes pressupostos em que a FDC adoptou um perfil de investidor avesso ao risco elevado nos seus investimentos; definiu no mínimo um período de 2 anos para o payback dos seus investimentos; e definiu uma política de investimento que privilegiasse as áreas estratégicas de investimentos definida pela administração da IDC. Com a estratégia adoptada foi possível identificar mais oportunidades de investimento, o que permitiu maximizar os proveitos resultantes da actividade do Património e Investimentos da FDC, assim como com as taxas de retorno, tendo contribuído para melhorar a relação risco/retorno dos seus investimentos.

A política de uso das receitas na rentabilização do Património, é definida em função da deliberação dos membros do concelho de administração da FDC, sendo que nos últimos anos é a seguinte: a. Parte significativa da receita gerada pelo Património e Investimentos da FDC tem sido canalizada para o funcionamento da FDC; b. A parte remanescente é canalizada para investir na aquisição de parte do capital social de algumas sociedades.

50

FDC – Relatório Institucional de 2011

[Relatório Anual]

i.

2011

Nível de cumprimento do Plano Estratégico, na área de mobilização de recursos Para a implementação cabal do seu Plano Estratégico, a FDC orçou cerca de USD47,000,000 cobrindo o período de 2010-2014. Dos esforços de mobilização de recursos levados a cabo entre 2009 e 2011, foi coberto em mais de 100% o orçamento total previsto. Contudo dos USD 51,943.55 mobilizados até ao momento, a sua distribuição pelas grandes áreas de programas ainda apresentam um certo desequilíbrio, nomeadamente:

Subvencoes

4%

4%

3% 3%

3%

Geracao de renda e SAN

29%

6%

Reforco escolas rurais Apoio as Covs

8%

saude materno-infantil Capacitacao de OCSs

10%

20%

10%

agua e saneamento Alfabetizacao e bolsas Advocacia - mulher e crianca Ambiente Apoio a complemento de projectos

De forma a equilibrar melhor o seu orçamento para programas, a FDC precisa ainda de mobilizar nos próximos dois anos (2012 e 2013) cerca de USD 12,600,000 para cobrir a lacuna orçamental em algumas das áreas prioritárias do seu programa.

Em relação a área de património e investimentos, os fundos aplicados nos activos da Fundação geram um retorno em termos de investimento de aproximadamente USD 1.016.744,00, por ano.

Contudo, os encargos financeiros anuais, correspondentes aos créditos contraídos junto da banca são de aproximadamente US$ 652.000,00 que correspondem a 64% dos rendimentos. Dos restantes 36%, metade é reinvestida nas participações financeiras da FDC e a outra metade é alocada como contribuição dos fundos próprios nos orçamentos anuais da Fundação.

Contudo há uma necessidade imperiosa de se desenvolver mais esforços para se aumentar a taxa de retorno dos investimentos em benefício dos programas e do funcionamento da Fundação.

3.5 Desafios da mobilização de recursos Os desafios de mobilização de recursos da FDC continuam sendo em duas vertentes principais: i) garantir fundos para projectos com lacuna orçamental no âmbito do cumprimento do programa global do Plano Estratégico 2009-2014; e ii) garantir fundos para os custos administrativos da FDC.

51

FDC – Relatório Institucional de 2011