LEANDRE TRAZ PARA A CÂMARA UM NOVO OLHAR PARA A PESSOA IDOSA. E inúmeras já são as conquistas Políticas públicas e o projeto Cidade Amiga do Idoso Leandre movimenta várias frentes, no Paraná e no Brasil, para assegurar o desenvolvimento de ações e políticas públicas que garantam ambientes que acolham as alterações físicas e sociais decorrentes do envelhecimento. Uma destas ações é o projeto Cidade Amiga do Idoso, inspirado no
e vitórias. Confiram!
projeto da OMS (Organização Mundial da Saúde) de mesmo nome, desenvolvido por Alexandre Kalache e Louise Plouffe. O projeto encabeçado pelo mandato da deputada já muda a rotina da população idosa em municípios paranaenses. Um dos exemplos é o município de Pato Branco, no Sudoeste do Estado, que está prestes a ser reconhecido pela OMS como Cidade
Amiga do Idoso. Com a coordenação da comunidade rotária e apoio da administração municipal, o município já recebeu duas visitas de representantes da OMS para encaminhar a certificação. Assim que for certificado, Pato Branco será o terceiro município brasileiro e o primeiro do Estado do Paraná a obter a certificação.
Leandre Dal Ponte,
deputada federal do Paraná pelo Partido Verde, está em seu primeiro mandato. Eleita com 81.181 votos, é líder da Bancada do PV na Câmara dos Deputados. Em apenas dois anos de mandato, foi eleita entre os quatro parlamentares mais promissores do Paraná na categoria Parlamentares do Futuro no prêmio Congresso em Foco de 2015. E, em 2016, recebeu o Prêmio de Melhor Congressista do Paraná, atribuído pelo Ranking Político. A saúde é a prioridade de seu mandato e o trabalho é levar a saúde mais perto das pessoas, com um novo olhar para a pessoa idosa e políticas públicas transformadoras por meio de investimentos na Primeira Infância. Engenheira Civil, é natural de Chopinzinho, no sudoeste do Estado do Paraná. Sua caminhada na ação social começou aos 19 anos, quando assumiu a Secretaria de Saúde do município de Saudade do Iguaçu. Sua gestão foi referência pela transformação no sistema de atendimento e na política de saúde básica da cidade. Em 2001, Leandre fundou a Casa de Apoio Ideal de Curitiba, que é referência no acolhimento a pacientes de todo o Estado do Paraná e do Brasil.
Ações que
mudam a realidade da Pessoa idosa
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Projetos aprovados na Câmara dos Deputados
O legado que Zilda Arns nos deixou na sua pioneira luta pelos idosos é nossa eterna inspiração. Leandre Dal Ponte
O! DLeandre A V O é autora do Projeto de R AP
Resolução 231/2017 que cria o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro de 2017. A honraria será concedida, anualmente, pela Câmara a cinco personalidades que se destacarem em ações em defesa da população idosa.
DO! A V O R O Projeto de Resolução 83/2015, de autoria da deputada Leandre, criou AP
a CIDOSO (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados).
DO! PROVAA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Adeputados aprovou, em caráter conclusivo, em outubro de 2017, o Projeto de
Lei 5.678/16 que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa. O objetivo é coletar, processar e sistematizar as informações que permitam a identificação e caracterização socioeconômica da pessoa idosa, bem como as barreiras que impedem a defesa e garantia dos seus direitos. O projeto vai agora ao Senado Federal.
! DOMedida A V O A Provisória 768/2017 acolheu a indicação feita pela deputada R AP
Leandre para a estruturação da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa idosa no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos.
Principais Audiências Públicas na CIDOSO LINHA DE CUIDADO PARA O IDOSO NO BRASIL. Ir. Terezinha Tortelli – Coord.Nac. Pastoral da Pessoa Idosa
Foram temas de debate em audiências públicas da CIDOSO:
CIDADE AMIGA DO IDOSO Ina Woelcker – Dir. Centro Internacional de Longevidade Brasil - ILCBrasil
+atenção à pessoa idosa
CONQUISTA DA LEANDRE ...................................................
A deputada Leandre e o Arcebispo Dom Peruzzo, presidente Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, reuniram-se com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. O ministro assumiu no encontro o compromisso de celebrar um convênio com a Pastoral da Pessoa Idosa e o Ministério da Saúde no intuito de auxiliar os trabalhos voluntários da pastoral.
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Leandre se movimenta, supera desafios, cria caminhos, sempre na defesa dos direitos da Pessoa Idosa
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Projetos de autoria da Deputada Leandre em tramitação na Câmara dos Deputados Projetos que mudarão a vida das pessoas.
Tramitando - O PL 7576/2017 altera os dispositivos do Estatuto do Idoso, para aumentar e efetivar os benefícios concedidos à população idosa do Brasil no transporte coletivo urbano e interestadual.
de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária. Tramitando na CIDOSO (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa), o projeto aguarda parecer do relator.
Tramitando - Aumentar a pena para crimes cometidos contra a pessoa idosa. Esta é a principal função do PL 8865/2017, apresentado pela deputada federal Leandre Dal Ponte. Atualmente, o projeto tem sua constitucionalidade avaliada na CCJ (Comissão de Constitiução, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados.
Tramitando – Reservar, pelo menos, 10% das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos é o objetivo do PL 5875/2016, apresentado pela deputada federal Leandre. O texto tramita na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Tramitando – O PL 6950/2017 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para que o texto considere os princípios do desenho universal nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com dinheiro público. O desenho universal é um conceito que propõe o desenvolvimento de ambientes, objetos e produtos que possam ser utilizados pelo mais amplo espectro de usuários, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência. O projeto tramita na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Tramitando - O PL 5889/2016 assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA Engº Sergio Yassuo Yamawaki – Pres. Comissão Acessibilidade CREA-PR
Tramitando – Modifica a Legislação Tributária Brasileira e isenta do imposto de renda os rendimentos providos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou reforma que foram pagos a contribuintes com idade acima de 60 anos. O PL 5874/2016, apresentado pela deputada Leandre, atualmente tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Apresentado - Projeto de lei que institui a Semana da Educação ao Longo da Vida. O objetivo do PL 9.178/2017 é que órgãos públicos e instituições de ensino públicas e privadas organizem eventos que chamem a atenção da sociedade para a educação ao longo da vida e promoção das relações entre pessoas de idades diferentes como um mecanismo de harmonia e integração social.
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA Procuradora Dra. Rosana Beraldi Bevervanço – Ministério Publico do Paraná
EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA Prof. Dra. Rita de Cassia da Silva Oliveira – Pres. Assoc. Bras. das UNATI ABRUNAT
Para saber mais das outras Audiências Públicas acesse o site da Câmara Federal http://www2.camara.leg.br/
PRINCIPAIS DESAFIOS Regulamentar o Art. 22 do Estatuto do Idoso para prever que: nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal sejam inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
Em Lajes (SC) participou de seminário sobre a pessoa idosa. Com o tema “Direitos dos Idosos, Novos Olhares”, Leandre foi uma das palestrantes do encontro, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), da Câmara dos Deputados. O evento aconteceu no Auditório da Câmara dos Vereadores.
Regulamentar o Art. 24 do Estatuto do Idoso, que trata da manutenção de espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, nos meios de comunicação brasileiros, como rádios, canais de televisão e jornais. É imprescindível levar informação sobre o processo de envelhecimento ao público. Garantir a efetividade do transporte público urbano e semiurbano gratuito aos maiores de 65 anos, através da regulamentação do Art. 39 do Estatuto do Idoso.
facebook: https://www.facebook.com/LeandreOficial
Cascavel (PR)
V Conferência Intergovernamental Sobre Envelhecimento e Direitos Humanos das Pessoas Idosas na América Latina e no Caribe. A deputada participou da conferência, representando a CIDOSO.
Em setembro, Leandre foi palestrante de Seminário sobre Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( parceria da Prefeitura de Cascavel e a CIDOSO ) em missão oficial.
Lisboa (Portugal)
A convite de Alexandre Kalache, um dos criadores do projeto Cidade Amiga do Idoso da Organização Mundial da Saúde, Leandre esteve no Rio de Janeiro, para participar do V Fórum Internacional da Longevidade.
Lages (SC)
Assunção (Paraguai) Rio de Janeiro (RJ)
Como representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), Comissão permanente da Câmara dos deputados criada por Leandre, a deputada viajou para conhecer iniciativas e também compartilhar conhecimento sobre o processo de envelhecimento ativo.
Dourados (MS)
Missões oficiais
Em missão oficial, Leandre participou como palestrante do seminário “Direitos dos Idosos: novos olhares”, uma iniciativa da Câmara dos Deputados, em parceria com a Pastoral Nacional da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional do Idoso.
Com o objetivo de trocar experiências sobre as políticas referentes à proteção do Idoso para o envelhecimento seguro, a deputada Leandre esteve em Portugal. O principal objetivo da missão foi conhecer a Rede de Cuidados Continuados e Integrados. Também a evolução da Reforma da Previdência em Portugal.
Conscientizar a população sobre os vários tipos de violência praticados contra a população idosa. É preciso ter consciência que o abandono também é uma forma de violência. E que não tomar uma atitude em defesa de um idoso já é, por si só, uma prática de violência. É preciso estimular as denúncias por meio do “Disque 100”, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e melhorar o atendimento com a capacitação de profissionais de segurança pública no trato à pessoa idosa.
@leandredalponte