LEANDRE DEPUTADA FEDERAL
UM MANDATO EM DEFESA
DA VIDA
RETROSPECTIVA
2022
R$ 1,5 BILHÃO
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Leandre garante previsão orçamentária para reajustar os serviços do SAMU
Em dezembro, o projeto que cria a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente, para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A deputada Leandre foi relatora e apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 2385/19.
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Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, em novembro, uma emenda de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR), que prevê R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no orçamento do Governo Federal para o próximo ano. E o relator setorial da Saúde no Orçamento da União para 2023, senador Confúcio Moura (MDB-RO), se comprometeu em indicar o incremento sugerido pela deputada paranaense.
Deputados federais aprovaram, neste ano, o Projeto de Resolução 79/20, relatado pela deputada Leandre, que cria o Prêmio José Edmilson de Souza, para reconhecer boas práticas de conselheiros tutelares no Brasil.
MAIO LARANJA É LEI
A deputada lutou no Congresso Nacional e votou pela aprovação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, no Brasil. O piso nacional foi aprovado pelo Congresso Nacional, no entanto está suspenso desde o dia 4 de setembro, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Leandre também participou, em 2022, da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Freencop) e do Programa de Educação Política do Sistema Ocepar.
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR) participou, em dezembro, da entrega da primeira edição da Medalha Amigo da Primeira Infância a pessoas e instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da Primeira Infância no Brasil. A Medalha Amigo da Primeira Infância foi criada em julho do ano passado (2021) pela Câmara, após aprovação do Projeto de Resolução 5/2020, de autoria da deputada Leandre Dal Ponte.
Agora é Lei! No Brasil, o mês de maio será dedicado à conscientização sobre o COMBATE À VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A Lei nº 14.432, publicada em agosto de 2022, é resultado de um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados pela deputada Leandre. “A primeira infância é o período mais importante para o desenvolvimento do ser humano e as experiências vividas neste período terão reflexos ao longo de toda a vida. Por isso, proteger as nossas crianças, também através de mecanismos legais, é tão importante” – deputada Leandre.
“O Programa de Educação Política da Ocepar merece o nosso reconhecimento, pela forma inovadora de aproximar e reunir pessoas que pensam no bem comum e que tem o cooperativismo como uma missão para transformar vidas. Tenho certeza que essa iniciativa deve ser fortalecida e aprimorada a cada ano, para que a cada vez mais parlamentares venham conhecer e integrar a causa do cooperativismo e para que os cooperados também possam ter conhecimento do trabalho desenvolvido pelos seus representantes no Congresso Nacional” – Deputada Leandre.
Obras da Cidade do Idoso em Irati estão a todo vapor
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transformação, adequação e ampliação do CT Willy Laars no Complexo Social Cidade do Idoso, em Irati, está a todo vapor. A estrutura é uma iniciativa pioneira no Paraná, voltada para
a promoção e desenvolvimento do envelhecimento ativo e saudável da população de Irati. O projeto terá investimento de R$ R$ 7.379.046,48 milhões. Nesta verba, estão contemplados recursos indicados pela depu-
tada federal Leandre Dal Ponte no Orçamento da União, verba a fundo perdido do Governo do Paraná, financiamento, e recursos de contrapartida da Prefeitura de Irati.
Brasil precisa de um Plano Nacional pela Primeira Infância
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om seu trabalho como presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, a deputada Leandre defende, no Congresso Nacional, a criação de um Plano Nacional pela Primeira Infância. Resultado de um estudo feito pelo Grupo de Trabalho de Orçamento Público Pela Primeira Infância, foi possível
identificar que, no ano passado, o Governo Federal destinou menos de 1% do orçamento para ações nesta área. Após trabalho da deputada Leandre na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) terá um marcador para identificar ações para a política da primeira infância.
“Falamos de combate à fome e à desigualdade. Debatemos problemas que assolam o País. Mas o investimento que precisamos fazer é para tratar a causa destes problemas. E, se a gente puder priorizar as ações voltadas para os primeiros seis anos de vida do ser humano, seguramente vamos ter um retorno a longo prazo de melhora significativa na vida das pessoas” – Deputada Leandre.
Pato Branco inaugurou CRECHE NO BAIRRO PLANALTO. A estrutura, inaugurada neste ano, foi construída com investimento aproximado de R$ 2 milhões, através de recursos indicados pela deputada federal Leandre Dal Ponte. Em Breve, uma segunda creche será construída em Pato Branco, no Bairro Industrial. Parte do recurso, que chega perto de R$ 3 milhões, já está empenhado.
O município de Irati conquistou o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, em junho de 2022. E por reconhecimento ao trabalho da deputada por esta conquista, Leandre recebeu a Medalha Mérito Pérola do Sul do 10° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTE DE IRATI.
Neste ano, Capanema Inaugurou o Centro Dia e o novo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), ambos com auxílio de emendas indicadas pela deputada no Orçamento da União. O centro dia é destinada ao atendimento especializado de pessoas idosas e com deficiência. O CRAS dá ainda mais qualidade aos atendimentos na Assistência Social.
Paraná é o estado Brasileiro com o maior número de cidades amigas das pessoas idosas
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m Março deste ano (2022), 22 municípios paranaenses foram reconhecidos publicamente por desenvolver o plano do programa Cidade Amiga do Idoso, com apoio do mandato
da deputada federal Leandre, da OPAS/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde / Organização Mundial da Saúde) e do Governo do Paraná. Dos 22 municípios, 11 receberam o Certificado de Cidade Amiga do Idoso da OMS. A outra
metade realizou a entrega do Plano Municipal de Ação para a População Idosa, que faz parte do processo de certificação, para o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior.
Projetos que trazem um Novo Olhar para a Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados Leandre é autora do Projeto de Lei 5791/19, que institui a Política Nacional do Cuidado voltada para pessoas dependentes de ajuda para o desempenho de atividades diárias.
Crédito da foto para: Gilson Abreu/AEN
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.797/2021, de autoria da deputada, que regulamenta a profissão de Cuidador no Brasil.
O PREFEITO DE CURITIBA, RAFAEL GRECA, CONFIRMOU QUE VAI ADERIR AO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO
Projeto da deputada Leandre virou Lei e asilos receberam R$ 160 milhões durante pandemia Leandre é autora do Projeto de Resolução 83/2015, que criou a Cidoso (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) na Câmara dos Deputados. Também em 2017, durante a reforma ministerial, foi a deputada Leandre quem sugeriu a criação da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Por solicitação da deputada Leandre, a Câmara criou a Comissão Externa do Envelhecimento Saudável, para acompanhar as ações da Década do Envelhecimento, da OMS.
Após articulação da deputada com o Instituto Léo Moura, Realeza e Candói ganharam, neste ano, uma unidade do projeto Passaporte para a Vitória, que oferece escolinha de futebol para crianças de 5 a 15 anos.
“Realizar sonhos é a maior felicidade que a gente pode ter na política” – deputada Leandre.
Procuradorias da Mulher avançam em todo o Paraná Uma luta da deputada Leandre que gerou muitos frutos. Quando foi procuradora da mulher da Câmara dos Deputados, no início de 2019, Leandre iniciou um trabalho para criar procuradorias da mulher nos municípios paranaenses. Por indicação da deputada, a Assembleia Legislativa do Paraná criou uma Procuradoria da Mulher. E outros 100 municípios pa-
ranaenses já possuem uma procuradoria ativa. Atualmente, Leandre é procuradora adjunta da mulher da Câmara dos Deputados.
A instalação de uma Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná foi sugestão da deputada Leandre