LEANDRE Os avanços nos direitos dos idosos
DIREITOS DA PESSOA As iniciativas
IDOSA
da Deputada Leandre que trazem um A deputada Leandre novo olhar da é articuladora das pessoa idosa políticas dos idosos na Câmara Federal
D
esde que iniciei na Câmara dos Deputados, minha missão sempre foi cuidar das pessoas, em especial as pessoas idosas. Diante do cenário do envelhecimento da nossa população, dediquei-me a apresentar projetos de lei que permitiram aprimorar a legislação vigente, bem como novas propostas para enfrentar os desafios atuais e os futuros e criar mecanismos capazes de ampliar o debate para que o Brasil pudesse se preparar com a mesma velocidade com que o número de pessoas idosas cresce dia a dia em nosso País. Uma vida mais longa é algo incrivelmente valioso e nos dá a oportunidade de repensar não apenas o que é ser uma pessoa idosa, mas também como queremos que nossa vida se desenvolva. Permite-nos, ainda, que busquemos que as pessoas tenham o direito de envelhecer com dignidade, de forma saudável, ativa e livre de todo tipo de violência. Embora os desafios sejam grandes, nossa luta em defesa das pessoas idosas também é. Já são inúmeros e importantes os avanços que pudemos conquistar e, por isso, queremos apresentá-los a você neste informativo - ações que foram fruto de muito trabalho e dedicação. Leandre Dal Ponte
2
Criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (2016)
Leandre é autora do Projeto de Resolução 83/2015 que criou a CIDOSO (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) na Câmara dos Deputados. A Comissão recebe, avalia e investiga denúncias relativas à ameaça ou violação dos direitos da pessoa idosa, fiscaliza e acompanha programas do governo relativos ao tema, além de monitorar políticas públicas e deliberar sobre projetos relacionados aos direitos daqueles que têm mais de 60 anos.
OS
As mudanças urgentes e necessárias
AVANÇOS AÇÕES
NA
PRÁTICA
Criação da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (2017)
Em 2017, o Governo Federal criou a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, após a deputada Leandre apresentar uma emenda à MP 768/2017. Atualmente, no âmbito do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, esta Secretaria promove a criação de políticas públicas voltadas à população idosa para todo o País.
Valorizar o idoso.
Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (2017) O Prêmio Zilda Arns foi criado em setembro de 2017, após a aprovação de um projeto de lei apresentado pela deputada Leandre. É uma forma de reconhecimento às pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas idosas. Zilda Arns foi Fundadora da Pastoral da Criança e integrante do Conselho Nacional de Saúde. Ela também teve papel fundamental na criação da Pastoral da Pessoa Idosa, no ano de 2004.
Dona Zilda sempre foi uma inspiração. Foi quem primeiro olhou o idoso com sensibilidade. Este prêmio traz uma luz para uma nova geração de defensores dos direitos das pessoas idosas. Leandre Dal Ponte
Política Nacional do Cuidado (2019)
Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.791/2019, de autoria da deputada Leandre, que cria no Brasil um sistema de cuidado para toda a população. Segundo a parlamentar, o Brasil podia estar mais bem preparado para enfrentar a pandemia, caso já tivesse aprovada uma Política Nacional do Cuidado. Uma política de cuidados tem como destinatários não apenas as pessoas idosas, mas também crianças na primeira infância e pessoas com deficiência, ou de uma forma mais abrangente, a pessoa de qualquer faixa etária que, em razão de sua condição de dependência, necessite de cuidados de longa duração. Trata-se de um conjunto de serviços, estratégias e ações de cuidado que buscam desenvolver a autonomia pessoal, a independência e o bem-estar de quem necessita de apoios básicos para se alimentar, vestir-se, cuidar da higiene pessoal, ou mesmo fazer compras, preparar refeições, limpar a casa.
Leandre em Missões Técnicas Espanha A convite da OMS, Leandre participou do Congresso da Rede Hispânica de Cidades Amigáveis da Pessoa Idosa.
Uruguai Leandre conheceu o Sistema de Política Nacional do Cuidado. Chile Leandre representou o Brasil no Seminário Internacional “Ciudades Amigables com las Personas Mayores”
Paraguai Leandre esteve presente na V Conferência Intergovernamental sobre o
Envelhecimento e Direitos Humanos das Pessoas Idosas na América Latina e no Caribe, representando a CIDOSO, da Câmara dos Deputados.
3
CIDADE
AMIGA
Simples e revolucionária, uma ideia qu
Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa/OMS (desde 2017)
Em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Leandre desenvolve e ajuda a articular, desde 2017, o programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no Brasil, com especial atenção ao Em uma cidade Amiga do Idoso, Paraná. Um modelo inovador de políticas, serviços, ambientes e aplicação do programa, no município de Pato Branco, resultou estruturas dão apoio e capacitam as pessoas a envelhecer ativamente na sua certificação como a primeira Cidade Amiga do Idoso do ao: Paraná. Além disso, Pato Branco • reconhecer a ampla gama de capacidades e recursos entre os foi o terceiro município do idosos; Brasil a receber a honraria da • prever e responder, de maneiOMS. Atualmente, várias ra flexível, às necessidades e cidades do estado estão em propreferências relacionadas ao cesso de certificação, com o envelhecimento; apoio da deputada Leandre. • respeitar as decisões dos idosos e o estilo de vida que escolheram; • proteger aqueles que são mais vulneráveis; e • promover a sua inclusão e contribuição a todas as áreas da vida comunitária. 4
Uma cidade Amiga do Idoso faz com que o processo de envelhecimeto, que é inevitável, torne-se uma oportunidade para a saúde, participação e segurança, melhorando a qualidade de vida das pessoas à medida que elas envelhecem.
A
ue já é realidade em cidades do Paraná
DO
O programa prepara os municípios para proporcionar um envelhecimento ativo à população, acolhendo as pessoas idosas à medida em que envelhecem.
IDOSO
Cuidar do idoso.
5
idoso
Construir políticas transformadoras que melhorem a vida dos idosos. É assim que Leandre constroi um novo olhar para a qualidade de vida dos idosos.
+ soluções Em meio à pandemia, lei de autoria da deputada Leandre garante
+lutas pelos idosos R$ 12 milhões para Instituições de acolhimento de idosos do Paraná.
R$ 160 milhões para Instituições de Idosos Iniciativas Em todo o Brasil, foram beneficiadas 2.115 instituições, totalizando 68.732 pessoas idosas em situação de asilamento foram beneficiadas. Cada instituição, recebeu R$ 2.327 por idoso acolhido.
Leandre da Deputada trabalha hoje para Leandre
+ cuidados
Pela primeira vez, instituições de longa permanência de idosos recebem algum recurso do governo federal. 6
garantir um futuro melhor! Em 2050, cerca de 30% da população brasileira será de pessoas idosas.
+ inovação
Leandre leva para Irati projeto inédito no Paraná, que será implantado também em outros municípios.
Complexo Social Cidade do Idoso A Cidade do Idoso contempla várias estruturas, onde as pessoas idosas poderão passar o dia, e desenvolver atividades que proporcionam um envelhecimento ativo e saudável. Atividades físicas Atendimentos de saúde Convívio Social Atividades de educação Acesso a novas tecnologias Segurança alimentar Lazer, e muito mais!
Leandre é autora do Projeto de Lei
Politica Nacional do Cuidado A política do cuidado é um conjunto integrado de serviços, prestações, estratégias e ações de cuidado que buscam desenvolver autonomia pessoal, independência e bem- estar de quem necessita de apoio de outras pessoas para o desempeho das atividades da vida diária.
Beneficiados
Crianças na Primeira Infância Pessoas Idosas Pessoas com deficiência Pessoas com doenças crônicas em situação de dependência
7
N
ão podemos permitir que a conquista de vidas mais longas se transformem em um problema, como infelizmente vemos diariamente. É necessário preparar as cidades para que sejam capazes de acolher as pessoas à medida que elas envelhecem, pois o envelhecimento da população afeta todos os aspectos da sociedade, como os mercados de trabalho e financeiro, bem como a demanda por bens e serviços de saúde, de cuidados continuados, de proteção social, educação, moradia, transporte, informação e comunicação, estruturas familiares e vínculos intergeracionais.
Leandre Dal Ponte
8