á n a r a P u e m igos do
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ação t n e s e r p e r a e u nto q z mais i s , o t a d n a m o de recisa ser cada ve n a o r i e m i r p u me s ao seu apoio, p o d . m e fi d a o d a i r m i a a g x ç e o a h r r c g p o A que me foi concedida, os anos de trabalho. com transparência e a parte de um popular ao longo dos próxim to deve ser conduzidoha ideia é que você façção em Brasília. reforçada que esse relacionamen convite a você. Min judar na nossa atua Acredito gostaria de fazer umem ser ouvidas para a ue q o i e r C . a m r o , f utra cidadão que o Por isso pessoas interessadas e d l a r e d e f a eputad o. Afinal, não é o agentes d e d grupo de o t a d n a eu m ouvir a populaçã stos e esperar dos m r a s n e p o g i s Nãosocaonpública tem o deveprardae trabalhar, pagar iemlepiso? eu m uma pes dia a dia os desafios na forma de serviços o a r a p e t n porta tente nas m i o t i sente no uma justa retribuição u m é l do rea oda a sabedoria exis de verdade, n u m o públicos m o c lidar para esses locais t osso povo constrói a r a p a i c n ê i r e a exp reocupação é levar lho, enfim, onde o n er. A s. uM ap aba aterno para se viv r h t n e i d is a c o o h l l a s o b a n r f tr , e s ja o e t r s ig ju , s is a a l o m c s e famílias, determinação, um lugaerssa caminhada? com sua tar com você n e abraço
Posso con Um fodretputada a amiga u S
O Primerio ano em números: mais de 15 milhões em recursos para os municípios paranaenses • 36 proposições apresentadas • 06 projetos de lei • 21 requerimentos • 11 projetos relatados
• 303 reuniões de Comissões – presença de 95,4% • 125 sessões deliberativas – presença de 98,4% • 14 discursos e pronunciamentos no Plenário da Câmara • 81 pronunciamentos em reuniões de Comissões e Audiências Públicas
COMISSÕES QUE FAÇO PARTE
• Comissão de Seguridade Social e Família, que trata da saúde, família e previdência. • CELICITA, que discute a Lei de Licitações. • PEC 001/15, que trata dos valores repassados pela União para Saúde Pública • Secretaria da Mulher, que discute ações e políticas públicas para mulheres • Comissão externa do Zika Vírus CEXZIKA • Comisssão de Finanças e Tributação • Comissão de Educação • Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina Sintética
Em defesa da saúde dos
Paranaenses Ao assumir este importante desafio, a principal tarefa foi primeiro percorrer o Paraná e ver de perto as dificuldades que os gestores de saúde enfrentam, mas também conhecer as potencialidades que temos para levarmos a saúde mais perto das pessoas, encurtando a distância entre o paciente e o tratamento. Foram inúmeras viagens pelo Estado visitando prefeitos, secretários de saúde, hospitais, conhecendo projetos e principalmente ouvindo as pessoas para identificar os principais problemas por elas enfrentados. A partir do diagnóstico levantado, para solucionar os problemas que identificamos nos municipios e atender as demandas por eles solicitadas, foram realizadas diversas reuniões com Ministro e técnicos do Ministério da Saúde, Secretário de Estado da Saúde e chefes de regionais, além de audiências públicas e visitas técnicas e muita articulação política em defesa do povo paranaense.
Em seu primeiro ano em Brasília, Leandre assumiu a Coordenação dos assuntos da saúde da Bancada do Paraná.
hospitais filantrópicos no Brasil para continuarem a realizar atendimento à população. Leandre alertou que a situação no Paraná é semelhante aos problemas registrados pelas instituições de saúde nas demais regiões do país. “Infelizmente, vivemos hoje um verdadeiro descompromisso com a saúde pública”, discursou na ocasião, a deputada. Atualmente as dívidas dos hospitais filantrópicos e Santas Casas do Paraná chegam à casa de R$ 1 bilhão, rombo este causado principalmente pela defasagem da tabela SUS.
Outra importante causa assumida pela deputada Leandre é a defesa dos hospitais filantrópicos e Santas Casas do PR, que atualmente são responsáveis pela metade dos atendimentos via SUS e a maioria dos procedimentos de alta complexidade, principalmente nos municípios menores. A deputada participou durante o mês de agosto, em Brasília, do protesto nacional de representantes das Santas Casas. Leandre discursou durante o ato, que teve como objetivo chamar a atenção das autoridades e da população sobre as dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas e
Encontro em Brasília para entrega do Manifesto da Saúde ao Ministro.
Manifesto pela Saúde Durante as andanças pelo Paraná, pude constatar as dificuldades enfrentadas pelos hospitais que atendem pelo SUS, devido à baixa remuneração repassada pela união pelos serviços prestados que não cobrem os custos do atendimento, o que tem motivado diversos hospitais a encerrarem o atendimento pelo SUS, quando não são forçados a fechar as portas.
Deputada Leandre com Ministro da Saúde Marcelo Castro
Diante desta realidade , no início do mês de agosto, junto com a bancada do Paraná, com o Secretário estadual de Saúde Michele Caputo e centenas de Secretários municipais do Paraná, nos reunimos em Brasília e entregamos um manifesto ao Ministro da Saude, reivindicando a expansão das redes de atenção à saúde para todos os municípios Paranaenses. Com isso, os hospitais passaram a receber mais pelos serviços prestados à nossa gente.
Leandre foi a primeira
parlamentar
a levar o debate da pílula do
câncer para
a Câmara dos Deputados.
deputada foi a primeira a visitar a USP, em São Carlos/SP, com a finalidade de conhecer e entender o projeto de pesquisa da fosfoetanolamina sintética e voltou convencida de que esta substância poderá ser um promissor medicamento contra o câncer. Em pronunciamento na Câmara dos Deputados falou de sua experiência, defendeu que os cientistas brasileiros merecem todo o nosso credito e que a fosfoetanolamina poderia ser uma descoberta histórica para a ciência brasileira. A partir de então o assunto ganhou relevo e veio à tona, despertando o interesse de vários parlamentares.
Leandre faz parte da comissão de parlamentares da Câmara dos Deputados, que tem a responsabilidade de acompanhar o trabalho do Governo Federal na investigação dos resultados da substância. A deputada Leandre defende o direito constitucional à vida, que compreende o acesso a substâncias experimentais caso seja este seu último ou viável recurso, e entende que o poder público não poderia negar o acesso à substancia, quando comprovada pelo indivíduo que já não mais obtém resposta positivas com tratamentos e medicamentes convencionais.
Desde então, Leandre começou a organizar debates e buscar apoio para sensibilizar o Governo em favor da conclusão das pesquisas. O trabalho da deputada Leandre deu resultado: As autoridades sanitárias do País anunciaram as primeiras ações para verificar se a pílula do câncer poderá ser distribuída em larga escala a pacientes. Criaram um grupo de trabalho e também anunciaram a liberação de R$ 2 milhões para ajudar no financiamento das pesquisas.
guerreira na Reunião com pesquisador da pílula do câncer em São Carlos-SP
Uma
ambém foi a deputada Leandre que protocolou na ANVISA os estudos PRÉ-CLÍNICOS realizados pelo pesquisador do Instituto Butantã Dr. Durvanei Augusto Maria, que avaliam a eficácia da fosfoetanolamina sintética.
Reunião no Min. da Ciência e Tec. sobre a pílula do câncer.
INC. 1264/2015 Sugere à Presidência da República a edição de Medida Provisória para regularizar de forma emergencial o fornecimento da pílula do câncer, para pacientes em tratamento.
Ações em defesa da Pílula do Câncer REQ. 254/2015 Criação do Grupo de Trabalho para acompanhar as questões sobre a pílula do câncer.
A ANVISA é que vão dar o aval se a “pílula” tem condições de virar medicamento, sendo que os estudos apresentados pelo Dr. Durvanei podem contribuir para uma maior agilidade nas pesquisas.
Dr. Durvanei entrega os estudos da Fosfoetanolamina para que a deputada Leandre apresente à ANVISA.
RIC. 1208/2015 Pedido de informações ao Min. da Saúde sobre a possibilidade do uso da fosfoetanolamina para diversos tipos de câncer.
Estudos pré-clínicos apresentados pelo Dr. Durvanei Augusto Maria do Instituto Butantã foram protocolados pela Dep. Leandre na ANVISA.
Recursos para o combate ao câncer e apoio à pessoa com deficiência
Através da emenda aditiva 133/2015, a deputada Leandre conseguiu a inclusão na Lei Orçamentária de 2016 o valor de R$ 350 milhões para o prosseguimento dos Programas PRONON (apoio à atenção oncológica) e PRONAS (apoio à pessoa com deficiência), que incentivam entidades privadas sem finalidade lucrativa a apresentarem projetos no âmbito do SUS, mediante a dedução fiscal no I.R. por parte de pessoas físicas ou jurídicas. Os recursos para os projetos em 2016 ainda não estavam no orçamento e graças à reivindicação da deputada Leandre os recursos foram carimbados para os dois programas. “Os dois programas são de extrema importância para centenas de entidades que enxergam neles uma oportunidade não somente de buscar recursos, mas também aprimorar o atendimento à população”, afirmou Leandre. Um exemplo do sucesso do PRONON é o Hospital Erasto Gaertner, que através de projetos tem conseguido capitalizar recursos, para a implan-
tação de centro cirúrgico com sistema robótico. A deputada Leandre tem batalhado junto ao Ministério da Saúde pela viabilização destes e outros projetos.
Comissão de Seguridade Social e Família
luta contra o câncer Unidade Avançada de Tratamento do Câncer em Irati A deputada Leandre vem trabalhando firmemente pela concretização de um antigo sonho da comunidade iratiense. Através de uma articulação entre a parlamentar, o Hospital Erasto Gaertner e entidades de Irati, muito em breve a cidade poderá contar com a instalação de uma Unidade Avançada de Tratamento do Câncer. Em fase adiantada de elaboração, o projeto também conta com o apoio de empresários locais, prefeitos da região, da 4ª Regional de Saúde do PR, da prefeitura de Irati. Com essa união em breve a cidade poderá oferecer um atendimento altamente qualificado, pois o Hospital Erasto Gaertner é referencia nacional no tratamento do câncer. De acordo com a deputada, apoiar essa causa da população é cumprir um de seus compromissos em defesa da saúde. “Comprometi-me em batalhar pela redução da distância entre o paciente e o tratamento. A vinda de uma extensão do Erasto Gaertner vai agilizar o diagnóstico precoce dos pacientes, aumentando as chances de reversão da doença e proporcionando um atendimento mais humano, mais próximo de casa”, afirmou Leandre.
1ª Reunião no Erasto Gaertner sobre o projeto de extensão.
Atualmente as pessoas da região Centro Sul do Paraná precisam se deslocar até Curitiba para realizar um primeiro atendimento clínico. Nessa verdadeira peregrinação da saúde, que centenas de pacientes da região realizam diariamente, Reunião da AMCESPAR: apoio dos prefeitos da região. eles encontram o apoio da ANAPCI, entidade iratiense que presta acolhimento para pacientes da região que não têm onde pernoitar entre o trânsito da sua cidade e a Capital. No final de 2015, num evento realizado em Irati, com a Dep. Leandre, Prefeitos da Ancespar, ANAPCI, 4ª Regional de Saúde ACIAI, Sta. Casa de Irati e lideranças da comunidade, foi firmado compromisso para o sucesso desse projeto. “Esse é um projeto de toda a sociedade, pois o nosso objetivo é cuidar das pessoas”, finaliza Leandre.
Apoio ao GAMA de Pato Branco Desde 2006, o Grupo de Apoio da Mama de Pato Branco presta atendimento a mulheres portadoras de câncer de mama da região Sudoeste. O GAMA atende cerca de 44 pacientes/dia, oferecendo alimentação de qualidade, hospedagem e transporte até o Visita da Leandre ao GAMA. Hospital do Câncer de Pato Branco.Com o apoio da deputada, o GAMA teve o seu Cadastro de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) concedido, o que, de acordo com a Administradora do Gama, Adriana Klein, permitiu em apenas 5 meses a economia de R$ 51 mil em recursos no recolhimento de INSS. “Parece pouco, mas para uma entidade que vive de doações da comunidade essa economia contribuiu muito para o nosso funcionamento. A Leandre tem sido uma grande parceira do GAMA, alguém que a gente sabe que pode contar”, conta Adriana.
Construindo um mandato com a cara da nossa gente Perto da gente: Esta é a marca do primeiro ano de mandato da deputada Leandre. Mesmo com a rotina em Brasília, a deputada e sua equipe estão constantemente presentes em todo o Estado, ouvindo sugestões e críticas, auxiliando os municípios e batalhando pelo desenvolvimento de todo o estado. Assim que assumiu o mandato, a deputada criou o Gabinete Itinerante, que consiste na presença constante de sua assessoria em diversas regiões do estado, visitando a população, prefeituras, lideranças políticas e entidades, filtrando demandas e reivindicações, com uma atenção especial à área da saúde. Essas visitas geram inúmeras ações, como por exemplo, a Associação Paranaense de Parkinsonismo, que após uma visita da deputada à entidade, foi convidada a participar de uma Audiência Pública na Câmara para debater a doença no país. Outro exemplo desta proximidade foi a participação de dirigentes de entidades sociais, como o Conselho da Comunidade de Irati e a Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná, que através do convite da deputada participaram de uma Oficina de Atuação do Parlamento. Para Leandre, o incentivo ao terceiro setor é uma maneira eficiente de estimular o fortalecimento da democracia brasileira. Diversas entidades como a Associação de Apoio ao Paciente com Câncer de Irati tem recebido orientação para atualização de documentos, como o CEBAS, que permite a participação da entidade em editais para a captação de recursos.
Visita ao Hospital Nossa Senhora das Graças
A assessoria também presta orientação aos municípios e entidades, visando a viabilização de projetos locais. “As emendas parlamentares são limitadas, principalmente com os cortes orçamentários, mas se as prefeituras e entidades tiverem uma boa assessoria se tornam auto-suficientes na busca de recursos via convênios, programas e parcerias com os governos estadual e federal”, declara a parlamentar.
Ação em defesa do SAMU de Cascavel e região Após participar de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Cascavel, a deputada Leandre, começou articular encontros com a Frente Parlamentar da Saúde e o Ministério da Saúde para garantir mais recursos para o SAMU da região Oeste, que corria o risco de fechar por falta de repasse de recursos financeiros do governo federal.
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Pacto pela Saúde
Na Comissão do Pacto Federativo, apresentando proposta que defende a repactuação dos gastos públicos em saúde, ou seja, a reorganização das responsabilidades dos entes federados (municípios, estados e União) nos gastos em saúde. Por que isto era necessário? Milhares Leandre abordando o Pacto Federativo no 31º CONASEMS de municípios brasileiros investem em saúde pública valores muito acima da sua responsabilidade, gerando desequilíbrio nas contas públicas municipais. “Muitos municípios gastam em média 25% dos seus recursos, ou seja, 10% a mais do que prevê a legislação em vigor, mas há casos de cidades que chegam a investir até 35%, causando um desequilíbrio crônico das finanças”, alertou a deputada.
dep.leandre@camara.leg.br
A proposta de repactuação da saúde apresentada pela deputada Leandre ganhou apoios importantes, como do Conselho Nacional dos Secretárias Municipais de Saúde (CONASEMS). Durante o 31º Encontro dos Secretários Municipais realizado em agosto em Brasília, a deputada Leandre foi convidada para apresentar sua proposta para mais de 1700 secretários de todo o país, defendendo a punição dos entes federados que não cumprem as regras de financiamento. “Os municípios precisam de maior autonomia para empregar os recursos da saúde. Isto significaria avanço na gestão municipal e um melhor atendimento para a população”, discursou Leandre. Na ocasião, a deputada fez um apelo aos secretários municipais de saúde de todo o país, no sentido de que eles se mobilizassem e apresentassem à Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara, uma proposta que melhor atendesse a gestão muncipal da Saúde. “Precisamos de propostas mais ousadas e amplas, pois temos recebido propostas muito tímidas e pontuais, disse a parlamentar. De acordo com Leandre, a União não cumpre com suas obrigações. “Hoje a União repassa menos recursos do que o previsto para os municípios e não é penalizada”, afirmou. O Pacto Federativo tem sido uma das principais bandeiras da deputada Leandre, que além de ter feito parte da Comissão Especial, tem debatido muitos temas de interessa da gestão da saúde municipal nas Comissões temáticas da Câmara.
Em defesa dos idosos e pessoas com deficiência ensível às questões da área da saúde, Leandre dedica boa parte do seu mandato na busca de soluções para os diversos problemas enfrentados por duas parcelas significativas da população, que ainda nos dias de hoje precisam de uma voz mais ativa na sociedade. A população idosa e as pessoas com deficiência. Logo no início do seu mandato, a deputada assumiu a Coordenação da Região Sul da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa, articulando ações e audiências públicas que debateram no Congresso a busca de soluções para diversos problemas dessa população.
A proposta de criação da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa recebeu o apoio do Presidente da Pastoral do Pessoa Idosa e Arcebisbo de Curitiba, Dom José Antônio Peruso, e da Coordenadora Nacional ir. Terezinha Tortelli.
Criação da Comissão de Defesa da pessoa idosa
Leandre apresentou na Câmara o Projeto de Resolução 83/2015, que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Esse órgão terá a missão de promover um debate mais aprofundado sobre o envelhecimento da população brasileira, procurando elaborar ações do parlamento e políticas públicas voltadas para o bem estar social das pessoas idosas.
Recursos para proteção e assistência a pessoa idosa A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou em outubro de 2015 uma emenda de autoria da deputada Leandre no valor de R$ 250 milhões. Os recursos, serão destinados para a ampliação das redes de proteção e assistência à pessoa idosa nos municípios brasileiros.
Apoio à pessoa com deficiência A atenção à pessoa com deficiência tem sido uma das principais lutas da deputada Leandre. O apoio a diversas entidades no Paraná tem resultado em ações no Congresso Nacional e fora dele. Através de uma articulação política, a deputada conseguiu incluir no orçamento de 2016 recursos no valor de R$ 350 milhões para o PRONAS, que é o programa do Ministério da Saúde que destina verbas para entidades sem fins lucrativos, para projetos de atenção e apoio à pessoa com deficiência.
REQ. 238/2015 – Participação de Audiência Pública sobre as questões relacionadas ao exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa.
Visita do pres. da Federacao das Apaes, Jose Turozi.
PL 3754/2015 – Altera o critério de concessão do Benefício de Prestação Continuada, que consiste no pagamento de um salário mínimo para complementação da renda da pessoa idosa ou deficiente, ampliando a população a ser beneficiada.
Ações em Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência PL 3583/2015 – Garante a impenhorabilidade do bem de família do fiador de contrato de locação com idade superior a 60 anos ou com doença degenerativa comprovada.
Leandre apoiou a proposta que altera a Lei 10.754/2003, que isenta o IPI de aparelhos para audição e cadeiras de rodas, reduzindo os custos de produção destes produtos.
Inovação e transparência Em julho, a deputada Leandre realizou uma plenária aberta à população, onde apresentou um balanço de seu início de mandato. Centenas de lideranças da região prestigiaram o evento e elogiaram a iniciativa inédita da deputada.
Santa Casa de Palmas
A Deputada Leandre propôs e está trabalhando pela criação da Santa Casa de Palmas, com o objetivo de atender a proposta apresentada pelo Movimento Palmas Desenvolvida, que reivindica a ampliação de serviços hospitalares na cidade.
Recursos para o Contorno Norte de Pato Branco
Mais Mulheres na Política
Junto com a Bancada Feminina do Congresso, Leandre trouxe para o Paraná o debate sobre a participação feminina na política nacional.
Através de uma emenda de autoria da deputada Leandre, está no Orçamento Plurianual (2016-2019) a destinação de recursos para as obras do Contorno Norte de Pato Branco, na BR-158.
Incentivo ao Desenvolvimento de Pesquisas na Saúde Pública A deputada Leandre destinou R$ 250 mil em recursos através de emenda para a implantação de um laboratório de citogenética humana e biologia molecular para o Centro de Ciências da Saúde da Unioeste de Francisco Beltrão.
Mandato Participativo Através da Dep. Leandre, a CSSF, da Câmara dos Deputados, convidou a Sra. Ana Maria Zaguini, presidente da Associação Paranaense dos Portadores de Parkisonismo (APPP), para participar em Brasília de uma audiência pública sobre a doença.
Conheça + algumas propostas
Projeto de Lei nº 1816/2015 – Permite que o FGTS possa ser sacado para quitar ou amortizar dívidas do financiamento Estudantil (FIES). Projeto de Lei nº 3847/2015 – Institui a obrigatoriedade de instalação de ciclovias em loteamentos e programas habitacionais. Projeto de Lei nº 204/2015 – Redefine o montante de recursos para ações e serviços públicos de saúde que devem ser repassados pela União a Estados e Municípios. Indicação nº 824/2015 – Solicita ao Ministério da Saúde a inclusão de doadores de sangue como grupos prioritários para receberem a vacina contra o vírus da gripe. Indicação nº 934/2015 – Inclusão da vacina contra meningite do tipo B, no calendário básico do Programa Nacional de Imunizações. Indicações 203 e 204/2015 – Ao Ministro da Previdência Social e à Presidência da República, solicitando medidas que encerrassem a greve dos servidores do INSS, que prejudicou milhões de brasileiros. Requerimento 253/2015 – Realização de Audiência Pública para debater o crescimento dos casos de microcefalia no Brasil. Deputada Federal Leandre (PV-PR)Expediente Informativo Março de 2016 - Gabinete Deputada Federal Leandre (PV-PR) Câmara dos Deputados - Praça Acesse todas as propostas da dep.leandre em
www.camara.leg.br
dos Três Poderes - Câmara dos Deputados - Gabinete: 454 - Anexo: IV - CEP: 70160-900 Brasília - DF Fones: (61) 3215-5454 - Escritório Político no Paraná: Av. Prefo Omar Sabbag, 1055 - Jardim Botânico - CEP: 80210-000 - Curitiba - PR Fones: (41) 2112-3747 - E-mail: