Cidade em Transformação - Planejamento Estratégico - Brodowski by Leandro Destido

PLANEJAMENTO ESTRATÃ&#x2030;GICO BRODOWSKI

Leandro Antonio Destido

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Trabalho Final de Graduação: Arquitetura e Urbanismo

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Leandro Antonio Destido

Orientadora: Dr.ª Vera Lúcia Blat Migliorini

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus que, diante da fé, me ajudou em todos os momentos. À minha mãe e aos meus irmãos que tanto me orgulho e que sempre se preocuparam com cada passo que dei e estiveram do meu lado me transmitindo segurança. Aos meus colegas de sala e professores que durante todos esses anos me ajudaram a evoluir com muita troca, em especial à minha orientadora Dra. Vera Lúcia Blat Migliorini que me fez apaixonar pelo urbanismo e sentir ser capaz de transformar e a M.a Ana Luisa Miranda por muito acrescentar neste projeto. Também agradeço a mim por não desistir e ter sido forte durante essa caminhada.

“Uma cidade é muito mais que um modelo de planejamento, é muito mais do que um instrumento de política econômica, é muito mais do que um núcleo de polarização social. A alma de uma cidade, a força vital que a faz respirar, progredir, existir – reside em cada um dos seus cidadãos, em cada homem que nela aplica e nela esgota o sentido de sua vida.”

Jaime Lerner

INICIO 1.0

Introdução da pesquisa relatando os objetivos, justificativas, problemáticas, metodologia e organização da pesquisa. metodologia e organização

PAG 16

CONTEXTO 2.0

Contextualização sobre planejamento estratégico e cidade criativa, histórico e condições atuais de Brodowski

PAG 32

O OBJETO 3.0

Apresentação da dinâmica de Brodowski com a região, leitura da cidade e análise do Plano Diretor Estratégico

PAG 64

PAG 110

Apresentação dos resultados da pesquisa de participação, temas prioritários, objetivos, análise interna externa, matriz S.W.O.T., geração de cenários e visão estratégica.

PAG 124

REFERÊNCIA 4.0

Análise e leitura da referência (Plano Diretor Estratégico de São Paulo)

AS DIRETRIZES 5.0

SOLUÇÕES 6.0

Eleição de estratégias, criação de projetos, mapeamento de propostas, e identificação de instrumentos

PAG 160

O POTENCIAL 7.0

Sub Região 1 da RMRP, Análise Institucional da capacidade administrativa da RMRP, A vocação regional, Roteiro Portinari e vocação do município

PAG 194 12

SUMÁRIO

I 14

O Ã Ç U D O R T N

Através do desejo de mudança do espaço onde se vive, este trabalho busca a transformação de aspectos que conseguirão melhorar as condições de vida e dinâmica de Brodowski. Para então propor estratégias que de fato são viáveis e reais, esta pesquisa traz um conteúdo embasatório sobre as condições que o município em questão se encontra e as condicionantes da sua origem e da sua trajetória que desenham o futuro. Com expectativa de vencer a segregação causada pelo talude que corta a cidade e que eleva a Rodovia Candido Portinari, a criatividade e a participação popular são essenciais para amenizar os impactos que o município vem sofrendo. A expressiva migração de novos moradores nas periferias decorrente da quantidade de novos empreendimentos imobiliários que surgem, tem contribuído para a sobrecarga da infraestrutura, essa por sua vez não tem sido adequada a nova realidade, o que justifica a elaboração de um plano de ações para reajustar essas pontas soltas. Com o sucesso na elaboração do Plano Diretor de São Paulo havendo tido a participação massiva da população e com diretrizes que contribuem para a criação de oportunidades mais iguais e uma São Paulo mais humana, este se pauta num cenário parecido na busca eminente de oferecer mais a estrutura da cidade e a sociedade. É pautado em muita pesquisa e vivência do autor deste projeto que as estratégias são criadas, pensando com cuidado no desenvolvimento econômico criativo, justamente o que ajuda os pequenos comércios que não recebem atenção do poder público municipal e nem mesmo é ajudado pelos espaços visitados por turistas que não são orientados a desfrutar das peculiaridades do município. Essa é mais uma maneira de contribuir a sanar as problemáticas.

C.0 1

INIC IO

CONTEXTO DA INVESTIGAÇÃO Levado por duas vertentes, o contexto desta investigação parte desde o referencial histórico do objeto até a situação atual e também é pautado pela construção de um planejamento estratégico voltado a uma cidade criativa e humana. Brodowski é o objeto de estudo, que de maneira resumida apresenta-se como um município que carrega um grande potencial turístico que deve ser criativamente explorado, assim como seus outros aspectos gerais. A cidade é privilegiada em diversos aspectos como o clima, geografia e porte, porém não consegue valorizar suas riquezas. Assim, procurando delinear algumas estratégicas que potencializem seus pontos fortes, a elaboração deste trabalho se direciona para a construção de um planejamento estratégico concebido a partir do envolvimento de seus habitantes e usuários. Falando sobre sua origem, é discorrido um pouco de sua história até os dias atuais, quando a cidade já é classificada como um Município de Interesse Turístico. Contemplando sua trajetória, este trabalho também se preocupa com suas condições atuais, por isso passa por uma seção que esclarece as decisões e circunstâncias que o município carrega no presente, com apontamentos sobre a gestão política, econômica, social e a dificuldade de equilíbrio entre as partes. A contextualização do tema se baseia em conceitos básicos de planejamento estratégico e cidades criativas, construindo um cenário de entendimento mínimo sobre as duas soluções que resultam no objetivo desta pesquisa. Ao mencionar o planejamento estratégico, este tem o cuidado de mostrar seus benefícios e suas fragilidades, pontuando de acordo com as referências teóricas seu posicionamento diante da construção de um plano justo e democrático. No momento de contextualização sobre cidades criativas, busca-se o protagonismo do indivíduo como promissor dessas ideias, conceituando também sobre criatividade e como ela pode ser melhor aproveitada, gerando bons retornos à sociedade.

OBJETIVOS GERAIS 1.1 O desdobramento deste trabalho final de graduação pretende resultar em diretrizes para a criação de um Plano Estratégico através de uma perspectiva voltada para uma cidade humana, que explore a economia criativa dentro do município de Brodowski, e que posteriormente possa se tornar um documento capaz de nortear e servir de auxílio referencial para o desenvolvimento do município em questão, podendo também servir de exemplo para outros municípios que apresentam características comuns.

[ 1 ] Barraquinha na entrada da cidade. Fonte: Lé fotografia

¹ Matriz S.W.O.T. é uma ferramenta de análise que tem por objetivo detectar os pontos fortes e fracos de um determinado objeto, seja empresa ou órgão, no caso se trata do município de Brodowski, com objetivo de tornar mais eficiente valorizando suas Forças e minimizando suas Fraquezas. Não somente analisa as influências internas, mas também externas chamadas de Oportunidades e Ameaças. Sigla em inglês: S-Strengths (Força); W-Weaknesses (Fraquezas); O-Oportunities (Oportunidades); T-Threats (Ameaças).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1.2 Este trabalho tem por finalidade ainda, enaltecer as qualidades e potencialidades que Brodowski cultiva, indicando caminhos para o seu ordenamento territorial, tendo em vista as necessidades de uma cidade humana e criativa, que contribua para a solução da visível segregação social existente e progressivo desenvolvimento turístico. Neste contexto, podem-se elencar os seguintes objetivos específicos:

• Criar um portfólio quantitativo e qualitativo das condições atuais do município; • Elaborar um repertório capaz de produzir discussões de cunho social, ambiental, econômico e cultural que possibilite visualizar os potenciais que demandam mais investimentos e ameaças que precisam ser amenizadas; • Através dos diagnósticos levantados pela matriz S.W.O.T.¹ traçar estratégias e possíveis soluções para as problemáticas e qualificar as potencialidades expostas pelos temas críticos; • Gerar um cenário de futuro mais provável que permita visualizar possíveis desdobramentos da situação atual da cidade; • Construir uma visão estratégica que contemple a cidade humana e a economia criativa como norteadores do seu desenvolvimento; • Delinear, de maneira clara e objetiva, projetos e estratégias que poderão orientar futuras transformações que buscam o desenvolvimento de Brodowski; • Informar de maneira democrática sobre a importância da participação popular, induzindo o engajamento da sociedade nos processos de discussão acerca dos espaços da cidade.

[1]

• Pesquisar e adquirir dados suficientes para o entendimento sobre cidades criativas, e estudar como essas referências podem ser aplicadas na realidade de Brodowski. • Investigar e analisar a questão de parcerias para financiamento de projetos estratégicos a serem desenhados.

JUSTIFICATIVA 1.3 Esta pesquisa se justifica apontando as interfaces ambiental, cultural, econômica, social e acadêmica. A questão ambiental e cultural se baseia no próprio PDE² da cidade que defende a preservação de seu patrimônio histórico, cultural e paisagístico, prometendo restrições e cuidados com as áreas determinadas, mas que na prática não se observam. Nesse sentido, pretende-se indicar estratégias que valorizem os equipamentos e elementos do patrimônio histórico, cultural e paisagístico existente que permitirão fazer que o turismo traga mais recursos e consequentemente mais visitantes para a cidade, sem contar a eminente melhora na qualidade de vida da população.

² PDE – É a sigla do Plano Diretor Estratégico do Município de Brodowski que em 20 de novembro de 2017, foi aprovada como sendo a Lei Complementar nº275, estabelecendo os princípios, políticas, estratégias e instrumentos para o seu ordenamento territorial e consequente desenvolvimento socioeconômico.

Quanto à relevância econômica, a justificativa mostra que além da centralidade cultural do município (Museu Casa de Portinari), há outros elementos que em conjunto contribuiriam para a criação de um roteiro que permitia a ampliação de vagas de emprego e a valorização do setor na cidade. Considerando a relevância social, destaca-se a desigualdade social decorrente da má distribuição dos equipamentos urbanos, que em maioria ficam disponíveis em um lado da cidade, enquanto a população de menor poder aquisitivo que mora em conjuntos habitacionais precisa se deslocar para usufruir de equipamentos que deveriam estar igualmente assistindo a todos. Apesar de ter sido implantada seguindo critérios técnicos adequados, a presença da Rodovia Candido Portinari (figura 2)atravessando a área urbana constitui uma barreira que separa fisicamente a cidade em dois setores, entretanto seus efeitos negativos podem ser minimizados por meio de estratégias voltadas à mobilidade ativa. No aspecto acadêmico, a pesquisa aponta a questão de profissionais e acadêmicos que identificam potenciais na cidade e traduzem suas frustrações com a dinâmica urbana atual em seus trabalhos de graduação. Esses projetos reforçam o fato de que o município é carente de estrutura ativa que tratem a comunhão de pessoas e o coletivo como parte do processo de transformação. Dessa maneira, este trabalho se firma na defesa de que o município e a própria estrutura da cidade são capazes de se renovar e transformar criativamente.

20 [2]

[ 2 ] Rodovia Candido Portinari cisando Brodowski. Fonte: LĂŠ fotografia

PROBLEMÁTICAS 1.4 Brodowski é uma cidade de pequeno porte que concentra algumas problemáticas que a impede de se desenvolver e gerar recursos para seu crescimento. Em 20 de novembro de 2017, foi aprovada a Lei Complementar nº275, que institui o Plano Diretor Estratégico (PDE) do município, estabelecendo os princípios, políticas, estratégias e instrumentos para o seu ordenamento territorial e consequente desenvolvimento socioeconômico. Entretanto, algumas das diretrizes e regras que constam do PDE não têm sido atendidas, tais como as demarcações de áreas de preservação denominadas como Microzoneamento Cultural. Por ele, os setores norte, central e oeste devem receber dinâmicas de proteção à paisagem cultural da cidade a partir de escalas de proteção definidas de acordo com a proximidade com o Museu Casa Candido Portinari. Porém, na prática, estas áreas não têm recebido intervenções e nem mesmo cuidado neste sentido, e assim, antigos casarões [figura 3] e ruas de paralelepípedos permanecem à mercê da demolição e asfaltamento. O PDE de Brodowski também determina um limite de expansão urbana, em seu macrozoneamento, que sugere o crescimento horizontal da cidade em até aproximadamente oito vezes o seu tamanho atual, o que não corresponde nem mesmo aos padrões atuais de evolução de sua mancha urbana. No âmbito interno de vivência e dinâmica urbana da cidade, há outros problemas como o mau funcionamento dos equipamentos de saúde. Na cidade há oito unidades de saúde, sendo UBDS, UBS, UMH e um CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial), e dentre elas se contabiliza somente uma Unidade Mista Hospitalar com funcionamento 24 horas, que deve cumprir o atendimento de toda a população que demanda do serviço público. Com o aumento da população atraída pela criação de novos condomínios, que será esclarecida mais adiante, há uma superlotação da UMH, o que gera transtornos à população, havendo também a ressalva de que sua localização é no extremo

[ 3 ] Patrimônio esquecido na Rua General Carneiro 24. Próxima página.

oeste da cidade, o que ocasiona desvantagem no deslocamento de quem mora nas demais regiões. Outra problemática é percebida na deficiência dos espaços de lazer. Dentro da cidade, há espaços vantajosos e com potencial para a criação de novas áreas para o lazer da sociedade, que por diversas vezes reivindica novos lugares de entretenimento. Outra falha identificada encontra-se na dinâmica de mercado, já que o próprio poder público não estimula parcerias para instalação de novos estabelecimentos de lazer. Existe apenas uma base policial em Brodowski, sendo uma civil e outra militar, que estão na mesma localização, desfavorecendo o deslocamento para os bairros mais distantes e que mesmo numa cidade de dimensão pequena, quando há ocorrências, o tempo de atendimento das chamadas é longo, o que ocasiona a insegurança dos munícipes. O problema da ineficiência no transporte público municipal e intermunicipal é considerado pelo horário de funcionamento reduzido, tanto nos deslocamentos internos, que são servidos por somente um “circular” (nome utilizado para o ônibus que circula na cidade), quanto pelo intermunicipal, que oferece pouca variedade de horários. A viagem Brodowski – Batatais, por exemplo, é oferecida somente em três horários por dia. Além disso, não há incentivo para a utilização de meios não motorizados, o que poderia contribuir para a saúde dos cidadãos. O abastecimento hídrico sempre foi um problema em Brodowski, devido à má qualidade da prestação dos serviços e também pela própria dificuldade de abastecimento, tendo vezes até que utilizar equipamento emprestado. Mais uma problemática percebida na cidade é a estagnação de empregos e a não capacidade de empregabilidade. Mesmo sendo uma cidade de Interesse Turístico, o município não é um bom gerador de novas oportunidades, seja pela ineficiência em desenvolver o potencial cultural e o turismo local, ou até mesmo pela carência de mão de obra qualificada, que contribua para a reversibilidade do quadro.

[3]

[4]

O objeto de estudo tem recebido a construção de muitos condomínios nas suas periferias tendo como exemplo a figura 4 de um novo empreendimento da cidade, o que gera uma expansão horizontal descontrolada, que atrai volumosa migração de pessoas que buscam uma cidade mais calma. Há relatos, entre os recentes habitantes oriundos da cidade de Ribeirão Preto, em que confirmam a migração para Brodowski após conquistarem a aposentadoria, devido ao fato de a cidade ser tranquila quando comparada às outras da região. O aumento da população e o descontrole do crescimento horizontal da cidade hoje têm sobrecarregado o sistema de saúde, gerando a descapitalização da Prefeitura por geração de gastos com infraestrutura para atendimento dessa nova população e tem provocado fluxo desordenado acarretado pelo acréscimo de automóveis na cidade.

[ 4 ] Novo empreendimento entregue em Brodowski. Fonte: Construtora WP

METODOLOGIA 1.5 Os métodos de coleta de dados foram: o teórico, como maneira de embasamento sobre o tema; documental, de modo a expressar as informações de forma mais analítica; histórico a fim de compreender como a evolução da cidade se deu; e empírico, para oferecer um panorama atual da cidade com levantamentos in loco e ouvindo a opinião dos habitantes.

Pesquisa Teórica O embasamento teórico foi realizado através de pesquisa em livros e artigos que conceituam o tema de criatividade, considerando as pessoas e cidades, e o planejamento estratégico. O trabalho se apoiou em conceitos sobre a criatividade, e como a sociedade pode estimular o instinto criativo nas pessoas, de acordo com artigo Criatividade e ensino na Revista Psicologia pela Eunice de Alencar e também sobre a relevância das cidades criativas, tal como abordado por Ana Carla Fonseca e Peter Kageyama no livro Cidades Criativas – Perspectivas, que contém vários autores e exemplos de como se deu as inovações em algumas cidades e como elas conseguiram se reinventar. Acerca do Planejamento Estratégico, uma referência importante é o artigo de Ermínia Maricato, As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias, publicado no livro A cidade do pensamento único: desmanchando consensos, que alerta sobre os cuidados a serem tomados com a execução de planos e sobre a prática e execução falseada. Outra referência é Rodrigo Lopes em A cidade intencional, que conta sua experiência com o planejamento estratégico do Rio de Janeiro e elenca importantes qualidades que um ambiente urbano deve conter.

Pesquisa Documental Argumentando os pontos positivos e negativos, o Plano Diretor Estratégico de Brodowski foi analisado, e a partir dele algumas diretrizes deste planejamento serão direcionadas. Quanto ao projeto de referência, é de suma importância salientar que deve ser um plano que contenha diretrizes para solucionar problemas como as do objeto, sendo assim o PDE de São Paulo se mostrou eficiente na elaboração de estratégias criativas na solução de problemas. 28

Também foram utilizados como objeto de pesquisa os trabalhos desenvolvidos pelos alunos de arquitetura e urbanismo do oitavo semestre em 2019, que tratou especificamente sobre as condições atuais do município. Para a reunião de dados e coletas de informações realizadas, algumas fontes eletrônicas foram importantes para a compressão e análises da pesquisa, que geraram mapas e gráficos explicativos. No site da Emplasa foram consultadas informações sobre a relação de Brodowski com a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Já no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi possível obter dados específicos sobre população, pirâmide etária e índice de desenvolvimento humano municipal. Aplicativos tais como Google Earth e Google Maps permitiram complementar as informações disponibilizada nos mapas oficiais fornecidos pela Prefeitura Municipal, que revelam mais a respeito da cidade e suas performances.

Pesquisa Empírica Acerca da situação atual de Brodowski, foram elaborados mapas que apontam as áreas que apresentam potencial e que precisam de investimentos por meio de pesquisa in loco e foram utilizados dados obtidos através de pesquisa realizada em outubro de 2019 com os habitantes da cidade que procurou avaliar seu desempenho ambiental, econômico, político, social e cultural. Aproveitando o fato de ser morador, foi realizado o levantamento fotográfico da dinâmica urbana. Ainda se pretende realizar uma pesquisa on-line a fim de desenhar, com a ajuda das respostas dos habitantes, o mapa sensorial do município, representando as sensações sentidas ao passarem pelos espaços da cidade.

Pesquisa Histórica A pesquisa contribuiu para o entendimento sobre os passos firmados por Brodowski até a presente data, consultando o site da Prefeitura Municipal. Também foi realizada uma entrevista com Dona Maria Aparecida Rinhel, que ajudou a compreensão do desenvolvimento da cidade e os impactos da Rodovia Candido Portinari na vida da população.

ORGANIZAÇÃO DO CADERNO O projeto é dividido em 7 capítulos, onde cada um trata especificamente de um assunto para a contribuição do objetivo geral, que é a elaboração de diretrizes para planejamento estratégico para Brodowski, voltado a ações criativas que revela e valoriza a identidade cultural do município que vença a segregação socioespacial. O capítulo 1 inicia a pesquisa elencando os objetivos gerais e específicos a serem alcançados e a justificativa da escolha do tema para a elaboração deste trabalho final de graduação. Em seguida ainda se presta a informar as problemáticas do objeto de estudo e os procedimentos metodológicos para a execução deste documento. O capítulo 2 é destinado a contextualização do trabalho, dividindo em uma seção sobre a contextualização do objeto, tratando especificamente da história e condicionantes atuais do município, e a segunda seção contextualiza o tema, que trata sobre planejamento estratégico e cidades criativas. No terceiro capítulo é mostrado as leituras e dinâmicas de Brodowski, falando das relações do município com a região e suas dependências, sobre espaços urbanos, hierarquia viária, o uso do solo, a ocupação do solo, a infraestrutura, os equipamentos urbanos e uma análise sobre o plano diretor estratégico do município. Nesta seção ainda aparece dados sobre a Taxa de Crescimento Anual do Município e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, que contribuem fortemente para o entendimento da trajetória da cidade. A referência projetual foi colocada no quarto capítulo dividido em quatro sub capítulos, falando do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, texto de lei ilustrado. No sub capítulo 1 é colocado a ficha técnica da referência, depois a estruturação de como é montado o PDE, no terceiro sub capítulo é mostrado os três específicos elementos retirados dele para ser referência para estre projeto, que é a elaboração de um plano ilustrado, a participação ativa da sociedade e a identidade cultural sendo valorizada, e por ultimo é mostrado o conceito deste PDE que o justifica ser exemplo.

No capítulo 5 é iniciado os primeiros passos para a construção das diretrizes do planejamento estratégico proposto. Nesta parte de forma ordenada é mostrado os resultados de uma pesquisa de participação realizada no ano de 2019 com a população de Brodowski que se tornaram base para um estudo geral das condições da cidade. Com isso foram elaboradas as próximas etapas, como a identificação dos temas prioritários e os objetivos, a divisão deles em categorias em uma análise interna e externa, a criação de matriz S.W.O.T. para

cada categoria e a geração de cenários, que tiveram influência pelas condicionantes atuais do mundo. A geração de cenários aparece a seguir revelando os temas críticos obtidos a partir das ameaças e oportunidades (análise externa), o cenário de futuro mais provável e a visão estratégica que consiste na concepção de um cenário desejado. O sexto capítulo é dedicado as soluções e a seção inicia com as estratégias para cada objetivo desejado através das análises S.W.O.T. e para cada estratégia foi elaborada uma breve descrição de projeto. O capítulo segue com a escolha dos instrumentos a serem utilizados de acordo com o Estatuto da Cidade, e depois a espacialização dos projetos que dependem de demarcação, começando as propostas Zonas Especiais e depois as demarcações dos projetos gerados pelas estratégias. Indo um pouco mais além com o projeto, o capítulo 7 fala sobre a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e faz uma análise institucional sobre a capacidade administrativa da Sub Região 1 na tentativa de destacar Brodowski como um dos mais importantes municípios do grupo. Fala também sobre a vocação turística da região e elaborase um projeto brevemente detalhado sobre a reconciliação do grupo de cidades que compuseram o antigo Roteiro Portinari. E pensando numa estratégia interna o trabalho conclui incentivando projeto de ex alunos de Arquitetura e Urbanismo que tiveram como contextualização do objeto a cidade na busca por melhorias no turismo cultural e a diminuição da segregação socioterritorial implantada pela elevação do talude que recebe a Rodovia Candido Portinari. Entre esses projetos também é incluído o Memorial Portinari projetado por Oscar Niemeyer.

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C.0 2

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CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO 2.1 Esta seção se dedica ao embasamento teórico do objeto de estudo, contemplando sua origem e evolução histórica, chegando a um panorama mais real considerando as condições atuais.

Contexto Histórico do Município Brodowski está localizada na região nordeste do estado de São Paulo, sendo vizinho dos municípios de Batatais, Jardinópolis, Jurucê e Serrana. Seu contexto histórico associa-se aos projetos de expansão da Cia Mogiana de Estradas de ferro (figura 5 na próxima página) que passavam por Brodowski, assim como o esquema A ilustra, e também aos Bandeirantes que passaram em busca de novas terras, metais, pedras preciosas e captura de índios para suprirem a mão de obra destinada ao trabalho nas fazendas. (Brodowski, Prefeitura de 2017) Entre Jardinópolis e Batatais, havia uma fazenda chamada Belo Monte, cortada pelos trilhos do trem. Em três de outubro de 1886, após a inauguração da estação em Batatais, que teve como convidado o Imperador Dom Pedro II e sua esposa imperatriz Tereza Cristina, o dono dessas terras, Coronel Lúcio Eneas de Melo Fagundes, propôs doá-las para a companhia Mogiana, que pouco tempo depois ali instalou uma estação. (Brodowski, Prefeitura de 2017) O inspetor-geral da Cia. Mogiana na época, o engenheiro polonês Alexandre Brodowski, foi o responsável pelo encaminhamento do pedido e pela construção da estação e em cinco de setembro de 1894 aconteceu sua inauguração, com armazém e pátio de manobras, que recebeu seu nome em homenagem. (Brodowski, Prefeitura de 2017) Ao redor da estação, começou a surgir um pequeno povoado. Conforme esse povoado foi crescendo e se desenvolvendo, no ano de 1902 foi designado como distrito de Batatais, logo depois foi nomeado como Villa Batatais. E mais tarde, através da Lei n.º 1381 em 22 de agosto de 1913, com sua emancipação, foi elevada à categoria de município, que carrega até então o sobrenome do engenheiro responsável pela construção da estação, Brodowski. (Brodowski, Prefeitura de 2017) Vendo o ir e vir da imigração italiana pelos trens da Cia. Mogiana, Brodowski tinha anseio por um futuro que se tornou promissor. Sendo arquitetada para atender a população cafeeira de época, hoje ela acolhe pessoas de todos os cantos. Tornou-se conhecida em todo o Brasil como a “Terra do abacaxi”, fruta que era plantada e produzida em suas terras e que chegou a vários estados graças aos caminhoneiros e vendedores da cidade. Apesar de hoje já não mais produzir os ricos frutos que estampam sua bandeira, a cidade conserva a memória de ser o berço de um dos maiores pintores brasileiro, Candido Portinari. 34

[ A ] Reprodução das estradas da Cia Mogiana. Fonte: Site Centro Oeste Brasil - Ferrovias do Brasil 1970 Companhia Mogiana de Estradas de Ferro - CMEF

[ 5 ] Antiga Estação Ferroviária Cia Mogiana em Brodowski - Próxima página. Fonte: Lé Fotografia

RelaĂ§ĂŁo de Ferrovias da Cia Mogiana [A]

Figura 6 - Fotografia [5] da Antiga Estação 36 da Cia Mogiana em Brodowski. Fonte: Lé Fotografia

Candido Portinari fez sua história começar na cidade, pintando os quartos de sua casa e a capela de sua avó, que debilitada não conseguia mais ir para a igreja da cidade. Daí por diante se tornou professor, teve participação ativa em movimentos políticos e fez história pintando renomados quadros e espaços. Por este expoente das artes plásticas, esta terra tornou-se conhecida internacionalmente. Não somente o pintor, mas nesta pequena cidade foi onde Saulo Ramos também se naturalizou. Ele foi jurista, escritor brasileiro e exministro da Justiça no governo Sarney (1985-1990). Nos primórdios do município, o crescimento se deu a partir do centro da cidade, que é ligado à antiga estação com armazém e pátio de manobras da Cia. Mogiana já citada, e daí por diante este núcleo foi crescendo até a rodovia de ligação entre Ribeirão Preto e Franca. A Rodovia Candido Portinari inicialmente era plana, o que gerou problemas com o avanço rápido do crescimento da cidade. Embora essa rápida evolução parecesse ser “normal” para os habitantes, interveio drasticamente em sua segregação espacial e social. Em uma entrevista realizada com Maria Aparecida Rinhel, ela relata como era a interferência da rodovia na sua rotina: “Eu morava em um sítio indo em direção a Serrana, e uma vez por mês vínhamos à cidade para fazer as compras do mês. A gente vinha de charrete mesmo, pois nosso pai não tinha condições de ter carro, mas a estrada era ainda de terra até chegar onde é o pontilhão, e só depois dali eram algumas ruas asfaltadas. Chegando ao pontilhão a gente atravessa com a charrete, e nem sempre precisava esperar os carros, porque nessa não tinha esse fluxo intenso que tem hoje. Aí a gente levava o cavalo para beber água no centro, ia às vendinhas ou mercadinhos, e voltávamos para casa. Isso ainda antes de eu me casar, que faz uns trinta anos, e só quando minha filha tinha sete anos que eu me recordo vagamente de perceber a elevação da rodovia, que se dão mais ou menos uns 23, 25 anos. ” (Rinhel, Maria Aparecida, 2020)

A travessia de um lado para o outro tardiamente gerou acidentes pela alta velocidade dos carros que a rodovia transportava, mas infelizmente não há registros fotográficos que mostrem essa dinâmica de separação na época. Tendo em vista estas informações, acredita-se que a mobilização do governo se deu pela solução de elevar este leito, criando pontilhões e passarelas como ligação direta entre os bairros. E assim se dá até hoje. Na figura 6 essa divisão aparece evidente no eixo de seguimento para Batatais. 38

[ 6 ] Rodovia Candido Portinari - trecho Brodowski-Batatais. Fonte: LĂŠ Fotografia

[6]

Contexto atual do Município No primeiro semestre do ano de 2017, Brodowski recebeu o título de Município de Interesse Turístico, conquistando recursos financeiros para patrocinar e investir no seu desenvolvimento. De acordo com as últimas atualizações do IBGE, sua população equivale a 25.277 habitantes (estimativa IBGE cidades 09/09/2020), assim considerada uma cidade de pequeno porte, tendo 278.458 Km² de território. Brodowski vem se transformando de forma rápida e desordenada, recebendo novos condomínios em suas periferias, sem controle e planejamento, o que está afetando sua infraestrutura, que por sua vez não tem recebido modificações para adaptar a sua nova realidade. Sendo assim, a infraestrutura da cidade é incapaz de suprir igualmente a necessidade da população formada pela já estabelecida conjuntamente com a migração agressiva. A migração intensiva na cidade tem sido motivada pelo autêntico privilégio de localização, que proporciona o clima fresco e favorável, e claro, sua dinâmica pacata, tornando-a atraente àqueles que desejam uma vida mais tranquila. Além do mais, em caso de qualquer necessidade maior, estará ao alcance a 20 minutos de carro, no máximo, na vizinha Ribeirão Preto. A cidade hoje sofre com a segregação social decorrente do seu processo de crescimento, tendo em vista a separação gerada pela elevação da Rodovia Candido Portinari, que cria duas Brodowskis. Uma Brodowski ativa, com a maioria dos instrumentos e equipamentos urbanos da cidade, totalmente assistida e que tem a centralização do poder e capital. Do outro lado há uma Brodowski pobre, desamparada e exposta, que além do mais é dependente dos recursos gerados pela outra metade. Para entender melhor a desigualdade social brodowskiana, o esquema B apresenta uma breve amostra de como se deu a evolução da mancha urbana.

[ B ] Representação da evolução da mancha urbana em Brodowski de 1924 a 2020.

[B]

1924

1999

1941

2006 1957

1970

2014

1974

2020 1988 41

A evolução da mancha urbana de Brodowski se inicia com o povoado ao redor da estação da Cia. Mogiana e o cemitério, em 1924. Daí até o ano de 1941, o crescimento se deu apenas ao seu redor, sendo mais direcionado no sentido de Jardinópolis. Após 16 anos (1957), a evolução se aproxima de onde hoje é construído um pontilhão que interliga bairros, no sentido leste, acrescentando à região após a rodovia somente quatro quadras. Em 70, o aumento se dá com a consolidação de mais residências do lado leste, que após quatro anos (1974) se torna mais consolidado com o aumento significativo. Ainda em 74, o bairro Nossa Senhora Aparecida se firma, localizado no alto da região norte. Em 1988, surgem bairros no entorno do cemitério, um deles sendo COHAB, em contrapartida a região sul começa a tomar forma com maior implantação de conjuntos habitacionais. Em 1999, em direção à cidade de Jardinópolis, os bairros tomam força, como também a extremidade oeste da cidade. No lado sudeste, o crescimento é mais relevante, com a construção da área industrial e conjuntos habitacionais na periferia sul. Mas ainda assim, o impacto maior foi na região leste que fortemente recebe as habitações de interesse social, que nos sete anos seguintes (2006) recebeu o dobro de HIS³, completando também o bairro no setor sul. Nesses anos, também houve um grande desenvolvimento dos setores norte e oeste. Pois bem, nesses oito últimos anos, Brodowski recebeu mais de oito condomínios residenciais particulares, em todas as extremidades, exceto no setor norte onde foram implantados loteamentos particulares, mas sem fechamento. Com a evolução da mancha urbana entendida, é importante lembrar que os setores leste e sul são os que receberam tardiamente a população, e que em sua predominância é edificada por habitações de interesse social e COHABs, enquanto a comunidade que tem mais influência econômica e poder financeiro foi destinada para o outro lado da rodovia, justamente com a maioria dos equipamentos urbanos e espaços públicos de lazer, tornando evidente a segregação socioterritorial apontada por Ermínia Maricato (2000).

³ HIS sigla da classificação de Habitação de Interesse Social, sendo este tipo de habitação destinada ao atendimento de famílias de baixa renda.

Saídas criativas devem ser tomadas para que a unificação do município seja estabelecida, minimizando a desarmonia e criando equilíbrio em todos os aspectos, para que os seus potenciais sejam ainda mais fortalecidos e explorados.

CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA 2.2 De maneira simplista os temas referentes a Planejamento Estratégico e Cidades Criativas são discorridos com bases teóricas referencias, tendo o intuito de introduzir e compreender sobre as questões que relacionam ambos, lembrando que os mesmos são os maiores objetivos desta pesquisa.

Planejamento Estratégico 2.2.1 Planejamento, Estratégia e Planejamento estratégico Introduzindo o conceito de planejamento e estratégia, se alcança o entendimento básico dos objetivos de um planejamento estratégico, que por sua vez também é contextualizado nesta seção.

[ 7 ] Simples, pacata e generosa. Representação de potenciais de Brodowski - Próxima página. Fonte: Lé Fotografia

O Planejamento EstratĂŠgico tende a conduzir o olhar por uma nova perspectiva.

[7]

Conceito de Planejamento “Ato de planejar; Organização de uma tarefa com a utilização de métodos apropriados e determinação de ações para atingir as metas estipuladas por uma empresa, órgão do governo etc.”, são as definições dadas pelo dicionário on-line Michaelis. (Michaelis, 2020). Sendo

assim, planejamento pode ser considerado como um conjunto de ações antecipadas e preparadas especificamente para trabalhos ou tarefas a serem realizadas, a fim de premeditar possíveis resultados decorrentes das ações efetuadas.

Conceito de Estratégia De acordo com o dicionário on-line Michaelis, estratégia é considerada como “Arte de utilizar planejadamente os recursos de que se dispõe ou de explorar de maneira vantajosa a situação ou as condições favoráveis de que porventura se desfrute, de modo a atingir determinados objetivos.” (Michaelis, 2020). Pode-se considerar então que estratégia é uma manobra que se utiliza de meios desenvolvidos para conseguir alguma coisa.

Conceito de Estratégico

Planejamento

Nos últimos anos, a forma de se pensar as cidades tem se alterado, transformando o foco de utopias urbanas que antes se atentava ao que a cidade tinha a oferecer e a mínima estrutura para se habitar, passando a acrescentar a esses objetivos alguns aspectos naturais em um território caracterizado pela desconstrução de tal, havendo ainda esforços que também conduzem na participação social e na questão propriedade urbana. E ainda mais próximos de nós, deparamos com uma realidade que busca a valorização dos aspectos positivos e a tentativa de potencializá-los, oferecendo estratégias que enaltecem o poder de competitividade dos municípios. (Rezende, et al., 2007 p. 256).

O maior desafio tem sido manter o equilíbrio nos objetivos e interesses da sociedade e da administração, que tende a lidar com questões físico-territoriais, econômicas, financeiras, políticas, socioambientais e de gestão. Cabe à administração pública a competência dos seus gestores em se atualizar e agir por meio de instrumentos técnicos e práticos de planejamento, tal como o (PDM) Plano Diretor Municipal e o (PEM) Planejamento Estratégico Municipal. Ao contrário do PDM, o PEM se constrói com maior liberdade, permitindo aos administradores e munícipes maiores chances de adaptabilidade,

por ter mais proximidade com a população. (Rezende, et al., 2007 p. 257). Os autores de “Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual”, ainda mencionam os objetivos do PEM. “A prática do planejamento nos municípios visa corrigir distorções administrativas, facilitar a gestão municipal, alterar condições indesejáveis para a comunidade local, remover empecilhos institucionais e assegurar a viabilização de propostas estratégicas, objetivos a serem atingidos e ações a serem trabalhadas. O planejamento é, de fato, uma das funções clássicas da administração científica indispensável ao gestor municipal.” (Rezende, et al., 2007 p. 258)

Ao mesmo tempo em que um plano deve se preocupar com a coisa pública e o comportamento financeiro de tal, este não deve se esquecer das questões socioambientais que formam a identidade da cidade e que ressalta sua diversidade social. Diante das particularidades de cada município, a metodologia de elaboração de um plano e suas diretrizes ao não se chocarem por determinações jurídicas e programáticas, tendem a ter mais chances de sucesso. As premissas utilizadas para a elaboração do planejamento e os planos municipais estão ligadas aos conhecimentos e informações que se tem do município e da sua gestão, desejo por mudanças e possíveis ações estratégicas, contendo este tipo de plano uma dinâmica interativa para a determinação dos objetivos e ações do município. O seu maior objetivo é melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes e desencadear transformações positivas nos espaços urbanos, contando com o apoio dos seus munícipes. (Rezende, et al., 2007 p. 265) Para Denis e Clovis (2007) há diversas situações que fazem as cidades criar um plano estratégico, por exemplo, a necessidade de

harmonia sobre o modelo de cidade a fim de criar melhores situações de igualdade. O PEM aparece como uma ferramenta que consegue agir contra as problemáticas e ameaças do município, e age junto das questões mais globais como econômicas, sociais e ambientais, mas tem o diferencial de ter mais proximidade destas questões, podendo filtrá-las e tratálas com mais especificidade.

Com antecedência, organizar as ações necessárias para a elaboração do plano se faz necessário, tal como elaborar a metodologia a ser utilizada, que em geral envolve as seguintes etapas: •

Levantamento da situação atual do município;

• De acordo com os dados coletados são reservados os temas prioritários que depende de estudos em matriz; • Os temas prioritários são divididos em categorias para melhor compreender as dinâmicas de estudos dos casos; • Com as categorias organizadas, as informações são expostas em matrizes S.O.W.T. reforçando os pontos Fortes e Fracos na análise interna e Oportunidades e Fraquezas na análise externa; • Elaborar os objetivos para solucionar os problemas levantados; • Aplicar os resultados obtidos em um gráfico de eixo X (Nível de Impacto) e eixo Y (Probabilidade de Ocorrência) a fim de obter os temas críticos, ou seja, as piores ameaças e melhores oportunidades; • A partir dos temas críticos, deve ser construído o cenário de futuro mais provável; • Elaborar a Visão Estratégica, potencializando os pontos fortes com as oportunidades e minimizando os pontos fracos e ameaças, construindo o cenário de futuro desejado; •

Formular as estratégias para alcançar os objetivos;

• Criação das diretrizes de projetos, havendo a descrição e detalhamento escrito dos processos de projetos, envolvendo processo de implantação, agentes envolvidos, formas de financiamento e comentário; • Após estes processos serão representadas as demarcações dos projetos ou áreas de influência em mapas.

Estas etapas foram sintetizadas a partir do trabalho do Guell em Planificación Estratégica de Ciudades. (Guell, 1977)

Rodrigo Lopes (1998) traz em alguns pontos no livro “A cidade intencional”, como as cidades devem cumprir sua função social e garantir qualidade de vida para seus habitantes, e também mostra a importância da relação cidade x homem, exaltando que com objetivos em comum, a sociedade e a sociedade podem contribuir para o significativo desenvolvimento da cidade. O autor expõe sua experiência com o planejamento estratégico realizado no Rio de Janeiro, e ainda salienta que a cidade intencional deve ser a que consegue ter um ambiente urbano que seja “acolhedor, integrador, vertebrado, aberto ao mundo, com oportunidades para a realização pessoal, competitivo na formação de riqueza, e com uma identidade forte o suficiente para construir uma sociedade justa e estruturada” (Lopes, 1998). É sempre importante lembrar que, apesar do planejamento estratégico municipal proporcionar mais competitividade estratégica, a sua metodologia não deve se orientar apenas pela linha da competitividade entre cidades e busca descontrolada por investimentos. (Rezende, et al., 2007 p. 268). Um bom plano pode ser considerado aquele que evidencia a participação democrática da população e constrói estratégias para objetivos em comum.

A outra face do Planejamento Estratégico Na tentativa de criar soluções para os problemas das cidades, o planejamento estratégico aparece como um ditador de medidas que possivelmente podem ser consideradas a luz no fim do túnel, como se fosse este a solução para todos os problemas. De fato, cria-se certa esperança ao se referir a ele, mesmo porque sua elaboração é feita sob uma base forte de pesquisas e possivelmente da realidade atual do município que o propõe (ou pelo menos assim o deveria). Transformar, requalificar, dar valor e melhorar são qualidades que podem ser consideradas gabarito para todo e qualquer planejamento estratégico, pois ele tende a querer enfrentar os problemas urbanos, mas a questão é: essas atitudes serão capazes de atender a todos de forma igualitária? Como não transformar o planejamento urbano só numa jogada política e de fato realizar as mudanças propostas? 52

De maneira assertiva, Ermínia Maricato (2000) aborda o planejamento estratégico como elemento divisor de classes e que

[ 8 ] Desequilíbrio.

[8]

estimula a segregação territorial, fugindo completamente do seu marketing criado somente como diretrizes capazes de somar e contribuir positivamente para a sociedade. A autora ressalta que o planejamento brasileiro não se compromete com a realidade concreta, mas somente com uma parte da cidade, ou seja, que a ordem se dirige somente a uma parcela da sociedade, reproduzindo a desigualdade e privilégios “Trata-se de um lugar fora das ideias” (Maricato, et al., 2000 p. 122. Na figura 9 é retratado de maneira simples o desequilíbrio. Em 2000, Ermínia já mencionava haver certo preconceito no que chamavam de “cidade ideal” por conta do preconceito na exclusão dos menos favorecidos, que reforçava a ausência de representação de ocupações ilegais, citando que órgãos públicos e até a maior agência de pesquisas IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) realizam ao não considerarem partes da cidade como todo. Infelizmente, nos dias atuais ainda se nota esse preconceito que é fortemente julgado pelo mercado imobiliário, valorizando apenas as áreas predominantemente formadas por famílias mais abastadas. Comparando com Brodowski, é visível a segregação socioespacial existente, não por ocupações ilegais, mas pela divisão entre elite e plebe aprofundada pela elevação da Rodovia Candido

Portinari, onde as regiões norte e oeste recebem as famílias mais favorecidas financeiramente, e as regiões leste e sul são formados predominantemente por conjuntos de habitação social. As cidades brasileiras apresentam problemas urbanos graves e não é pela falta de planos urbanísticos ou pela má qualidade deles, mas pelo seu crescimento aprovado em câmaras que regem interesses tradicionais da política local e de grupos específicos que se ligam ao governo por hora. O Plano Diretor está deslocado da gestão urbana, e não está trabalhando junto como se espera, o que mostra ser apenas um discurso de boas intenções que se opõe à realidade. (Maricato, et al., 2000) “Conceitos retificados, reafirmados em seminários internacionais, ignoram a maioria da população. A habitação social, o transporte público, o saneamento e a drenagem não têm o status de temas importantes (ou centrais, como deveriam ser) para tal urbanismo. O resultado é: planejamento urbano para alguns, mercado para alguns, lei para alguns, modernidade para alguns, cidadania para alguns...”. (Maricato, et al., 2000 pp. 124125).

Assim, é necessário criar condutas de um planejamento urbanístico estratégico que visem ao melhoramento conjunto e equilibrado, enraizado em propostas que ditem essa igualdade, o que evidencia o complicado mas necessário controle e ponderamento de questões sociais e econômicas, a partir dos quais o favorecimento seja mútuo, para que os objetivos sejam comemorados pelos dois fatores determinantes citados.

[ 9 ] Realidade.

[9]

Cidades mais criativas 2.2.2 Ainda no contexto deste TFG, é preciso dialogar sobre a criatividade dos indivíduos e como esta deve ser incentivada pela própria sociedade, mencionando exemplos de cidades que se basearam em três vertentes importantes para a criatividade, tornando seus espaços lugares reconhecidos por ser desenvolvimento econômico e social. Na figura 10 é capturado um momento do desfile anual das escolas, onde as crianças são incentivadas a se expressar criativamente.

Criatividade Toda pessoa criativa é aquela que consegue de alguma forma encontrar soluções para velhos e novos problemas, considerando que todos os seres humanos têm em si a essência e capacidade de criar. (Alencar, 1986). A figura 10 mostra a apropriação da rua de maneira A criatividade é expressa por ações humanas, tendo como agravante o ambiente onde estes seres humanos conseguem ser estimulados, e é exatamente esta promoção de estímulos que é tratada como necessidade na cooperação do aumento de ações criativas. As condições que a sociedade proporciona para que haja mais manifestações criativas é reforçada por dependência de várias questões, desde os valores da família, traços e personalidades, até os objetivos propostos que se refere ao modo de ensinar, favorecendo ou dificultando o engrandecimento criador (Alencar, 1986). O desempenho das contribuições criativas depende também de como elas vão ser aceitas pela sociedade, se serão bem vistas e valorizadas, influenciando as pessoas a terem ou não incitação e segurança para se exporem. “Tanto fatores intrapessoais quanto interpessoais, tanto fatores do próprio indivíduo quanto de natureza social poderão favorecer ou dificultar a emergência do processo criativo. ” (Alencar, 1986 pp. 13-16). É significante o quanto a sociedade pode despertar a criatividade nos seus habitantes, oferecendo oportunidades de novas experiências aos indivíduos, se preocupando em não os limitar, a questionar e aprender, encorajando aberturas de experiências internas e externas, valorizando as mudanças e a originalidade, sempre reconhecendo as pesquisas e indagações. (Alencar, 1986 pp. 13-16).

Além do reconhecimento, necessita-se de condições favoráveis para libertar a criatividade nas pessoas, fenômeno depreciado nas formas de ensino, sendo considerada apenas uma forma de expressão da arte. Desse modo, as disciplinas de educação artística é que ficam incumbidas de despertar o instinto criador, o que de fato é limitador e desfavorável. Não só o sistema educacional, mas como já colocado,

[ 10 ]

[ 10 ] Estimulando a criatividade. Fonte: Lé Fotografia

o ambiente familiar também é um fator que influencia o exercício de criar, sendo ambos ambientes fortes vigilantes para que não haja o bloqueio da curiosidade da criança, que induzirá em criação de oportunidades no futuro.

Cidades Criativas Qualquer cidade que se pretende ser mais criativa deve se basear em três eixos, que de certa maneira funcionam como uma base para qualquer delas que tenha como objetivo alcançar a criatividade que seja capaz de oferecer retorno à população residente e até mesmo para os visitantes. (Fonseca, et al., 2011) O primeiro eixo é inovação, que de forma simples surge com a ideia de valorizar os potenciais da própria cidade, como por exemplo, o fato de mudar a perspectiva de ver algo que se encontra lá, mas que as pessoas não conseguem enxergar, ou até mesmo não acreditam no valor do objeto/espaço. Sendo assim, o aprofundamento e a defesa justificada podem contribuir com a transformação positiva deste artefato. O segundo é a conexão, justamente colocada como uma conexão de pessoas com pessoas e pessoas com a sociedade, aquela que consegue resgatar a história e as particularidades da cidade, sobretudo que aproxima o indivíduo com atividades relacionadas ao desenvolvimento da rua, quarteirão, bairro e/ou cidade. E o terceiro eixo de ligação das cidades criativas é a cultura. A cultura como impacto econômico e como identidade das cidades e, além disso, a cultura como base da formação de uma sociedade. Fonseca e Kageyama 2011 contribuem para análise de várias soluções consideradas criativas para diversas cidades, apresentando exemplos de planos criados por diversas cidades narradas por seus 18 autores convidados, sendo eles de 13 países diferentes. Essa dinâmica colaborou para um amplo panorama sobre diferentes óticas de cidades que se reinventaram a partir de táticas novas e tratando também questões de como transformar as cidades em atraentes pontos criativos.

Um exemplo muito bem colocado foi dado por Bergen. É a segunda maior cidade da Noruega, com pouco mais de 250.000 habitantes, que sofre com os impactos climáticos, mais precisamente chuva, havendo pouca trégua, chateando assim os noruegueses que lamentavam a incessante condição, mesmo porque, segundo eles, os turistas passavam por lá, fotografavam e se dirigiam aos fiordes, e não visitavam a cidade como poderiam de fato. Desse modo, o excesso de água sempre foi considerado como um problema, mas até pouco tempo atrás. Pela eminência da escassez de água que se torna realidade na maioria das cidades, Bergen começa a ser vista com outros olhares. O município se apropria da condição climática e inovou a maneira de viver, inventando novas formas de captação

de água pluvial, de armazenagem e de distribuição hídrica que antes não ocorriam, transformando em solução o que antes era considerado problema. (Fonseca, et al., 2011 p. 133).

[ 11 ] Ocupação I. Fonte: Lé Fotografia [ 12 ] Ocupação II. Fonte: Lé Fotografia

Isto ressalta que a inovação e ânsia por melhoramentos não precisam ser de grande escala, mesmo porque simples ações podem contribuir grandemente para mudar o curso que as coisas podem tomar. Ana Fonseca cita mais um exemplo simplório, mas competente na resolução de problemas, quando o prefeito eleito em Bogotá, Antanas Mockus tomou como medida de correção para as ações negativas de trânsito a contratação de mímicos, após os exaustivos investimentos em trânsito para que os motoristas obedecessem às faixas de pedestres. Acontecia que, quando o sinal fechava e que se percebesse a permanência de automóveis nas faixas de pedestres, os mímicos com muito humor, mas objetivos, se dirigiam aos motoristas e os faziam se sentirem constrangidos por falhar e atrapalhar o movimento contínuo de pessoas nas faixas. Dessa maneira, os indivíduos aos poucos foram se conscientizando, e compreendendo as atitudes que deveriam seguir, e chegou o momento em que os mímicos não precisavam mais estar nos grandes cruzamentos para ensinar o que já se deveria saber. (Fonseca, et al., 2011) “E essa é a história de fazer com que o outro se sinta responsável pelo espaço público é uma das primeiras questões para resgatarmos a autoestima da cidade. E a cidade, se é feita para o cidadão, não vai se recuperar se as pessoas estiverem deprimidas”. (Fonseca, et al., 2011).

As figuras 11 e 12 são exemplos e ocupação da rua, sendo a primeira feita por um grupo de alunos e professoras da APAE (Associação de Pais e Amigos Especiais) de Brodowski, e a segunda por crianças.

[ 11 ]

[ 12 ]

C.0 3

OBJ ET

RELAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI

O MUNICÍPIO E A RELAÇÃO REGIONAL 3.1 Em pesquisa realizada no segundo semestre de 2019⁴, elaborou-se a relação de inserção do município de Brodowski dentro do estado de São Paulo e dentro da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, como mostra o esquema C. A RMRP é composta por 34 municípios sendo dividida por quatro sub-regiões, sendo que Brodowski localiza-se na primeira: (Emplasa, 2019) 5

Sub-Região 1: Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luis Antônio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão, Serrana, Serra Azul e Sertãozinho; Sub-Região 2: Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pitangueiras, Taiúva e Taquaral;

⁴Pesquisa que se trabalhada na disciplina de Projeto de Urbanismo VIII e que foi desenvolvido por um grupo de seis alunos, sendo o autor deste Trabalho de Graduação Final um dos integrantes. Este trabalho se dedicou a Brodowski e os estudos gerais que são abordados como base para a pesquisa. RMRP - Sigla que se refere a designação da região administrativa envoltória de Ribeirão Preto composta por 34 municípios. Região Metropolitana de Ribeirão Preto

Sub-Região 3: Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo e Tambaú; Sub-Região 4: Altinópolis, Batatais, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira e Santo Antônio da Alegria. Brodowski faz fronteiras com as cidades de Ribeirão Preto, Altinópolis, Batatais, Jurucê, Jardinópolis e Serrana, e o esquema B consegue ilustrar essa relação.

[ C ] Inserção de Brodowski no estado e na RMRP. Fonte: Emplasa

[C]

SÃO PAULO

RMRP

67 BRODOWSKI

Ainda sob a perspectiva de inserção do município na região, elaborou-se o mapa de vínculos de Brodowski com seus vizinhos, analisando o fluxo de pessoas, mercadorias, de bens e serviços, como demonstrado no esquema D. É expressiva a ligação de maior intensidade da cidade com o município de Ribeirão Preto, o que se justifica pela diversidade e concentração de serviços e produtos recebendo uma grande demanda diária de moradores de Brodowski e também de outras cidades da região. Em seguida Batatais segue recebendo a segunda maior intensidade de fluxo. É importante lembrar que essa performance só passou a acontecer depois da instalação do pedágio entre Brodowski – Batatais, pois antes disso o maior fluxo era em direção a Batatais, pela condição de ser mais próxima. No mapa são demarcadas com linhas na cor vermelha as principais ligações intermunicipais, considerando Brodowski como centro de liberação de fluxo. Sendo assim, a Rodovia Candido Portinari (que corta a cidade) é o principal acesso para as cidades de Batatais, Jardinópolis e seu distrito Jurucê, Ribeirão Preto e Serrana. Jardinópolis recebe mais o fluxo direto através da Estrada Municipal Brodowski Jardinópolis, que passa a ser Estrada Vicinal Aziz Rassi. Serrana é ligada pela Rodovia Miguel Toloi. As setas pontilhadas em preto mostram o grau de intensidade do fluxo de dependência, ou seja, Brodowski tem mais dependência de Ribeirão Preto, em seguida de Batatais, Jardinópolis e Serrana, na saída em busca do atendimento das necessidades que a cidade não consegue suprir, como trabalho, educação e saúde. São disponibilizadas aos moradores de Brodowski, 22 viagens por dia para deslocamento de ônibus para Ribeirão Preto, com exceção do sábado - 20 viagens e domingos/feriados - 13 viagens). Para Batatais são disponibilizadas 5 viagens ou os viajantes usufruem do ônibus para Batatais que sai de Ribeirão Preto; e em direção a Jardinópolis é oferecida uma van às 06:00h e outra às 18:00h. Não somente o transporte público intermunicipal justifica o fluxo de dependência pela quantidade de viagens, mas também é considerada a quantidade de viagens pessoais por automóveis. (Destido, et al., 2019 p. 3).

[ D ] Inserção Regional do Município com vizinhos com relação de dependência. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 3).

[D] BATATAIS LIMITE MUNICIPAL PRINCIPAIS LIGAÇÕES GRAU DA DINÂMICA ÁREA BRODOWSKI ÁREA CIDADES

BRODOWSKI

JARDINÓPOLIS

JURUCÊ

RIBEIRÃO PRETO

69 SERRANA

ESPAÇOS URBANOS 3.2 Para saber de fato sobre os potenciais em espaços no município que são considerados como potencializadores de novas dinâmicas na cidade, é importante entender e analisar o que a cidade oferece aos seus. Desta forma, para melhor compreender onde estão localizados e como eles funcionam, e o esquema E traz essa análise. As demarcações em vermelho representam os vazios urbanos encontrados no município, e são os que mais devem ser explorados, não só pela quantidade deles dentro do território, mas também pela falta de qualidade que eles oferecem à cidade. A seleção destes vazios foi considerada por constituírem espaços públicos que recebem uma dimensão e estrutura para implantação de práticas de lazer para a sociedade, e que por ventura traria retorno aos munícipes, quebrando a permanência ociosa e sem atividade. A demarcação na cor preta foi diagnosticada por espaços nomeados como praças e que têm o mínimo de estrutura para este atendimento (bancos e vegetação), e de cinza só por demarcação aparece o cemitério de Brodowski. É possível perceber que a cidade contém um grande número de espaços que de alguma forma podem receber projetos de requalificação urbana, mudando a dinâmica destes bairros, inclusive nas regiões mais afastadas da região central que recebe com mais intensidade as atividades do município. O fato de, na maioria destes espaços, já haver a representação de vegetação deve ser considerado na avaliação do conforto em espaços de lazer públicos abertos, sendo assim, esses eventuais espaços já estariam de modo superficial, aptos para disponibilizar serviços à comunidade. É parte do planejamento urbano dar qualidade e ativar espaços como estes, que podem de maneira abrangente favorecer a comunidade. Áreas esquecidas e sem utilização, enfraquecem as dinâmicas urbanas da cidade e por esse motivo, a sua qualificação contribui de maneira positiva para a restauração da paisagem urbana.

[ E ] Demarcação dos espaços inutilizados e vazios em Brodowski. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 8).

Vazios + Espaรงos Inutilizados

Sem escala

[E]

Vazios + Espaรงos Inutilizados

HIERARQUIA VIÁRIA 3.3 A mobilidade urbana do objeto de estudo pode ser reconhecida facilmente pelo porte da cidade e principalmente pelo desenho em grelha regular que ela tem na maioria da sua área urbana. O desenho da cidade foi alterado por ser dividida pela Rodovia Candido Portinari, o que contribui para seu aspecto linear. As distâncias de deslocamento são consideradas curtas e é notado que uma parcela da população de trabalhadores utiliza a bicicleta como principal meio de transporte. Pensando neste caso, a apropriação das ruas largas precisa ser planejada para melhor atender este público, que atualmente concorre com os automóveis e motocicletas no trânsito da cidade, assim como a apropriação para também priorizar o pedestre no deslocamento a pé. O esquema F deixa evidente a configuração da organização do sistema viário, considerando as diferentes intensidades de fluxos observados. A linha tracejada branca mais espessa mostra que o maior fluxo acontece na ligação intermunicipal que a Rodovia Candido Portinari recebe no dia a dia, seguido pelas avenidas coletoras paralelas a ela, que são encarregadas de distribuir os deslocamentos dentro o município, sendo marcadas no esquema com uma linha também espessa e tracejada na cor laranja. São também essas avenidas os eixos que direcionam para a entrada e saída na cidade no sentido Batatais – Ribeirão Preto. O que foi denominado como fluxo secundário acontece nos eixos dentro da cidade, e que têm maior intensidade de movimentação, sendo as ruas do centro da cidade que concentram a maioria dos estabelecimentos comerciais e de serviços, e também as que realizam a principal ligação entre os bairros, especialmente nos eixos que levam aos pontos de acesso para os dois lados do município. Estas estão demarcadas com linhas tracejadas em branco com espessura menor. Com linha tracejada laranja com espessura mais fina, são as ruas locais que recebem carga intermediária, importantes também por fazerem ligações estratégicas entre bairros. As demais não demarcadas, são consideradas as ruas locais com menor grau de movimentação.

[ F ] Classificação da Hierarquia Viária de Brodowski. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 9).

Passarela de automรณveis

Hierarquia Viรกria

[F]

Passarela de pedestres

Viaduto

Moderador de fluxo

Espaรงos Negros Acesso Intermunicipal Fluxo Intenso Fluxo Secundรกrio Fluxo Moderado

Sem escala

73 73 Fluxo Baixo

A figura 13 ainda contempla mais informações relevantes sobre a mobilidade de Brodowski. No esquema são apresentados os lugares que recebem os elementos de passagem entre as duas regiões separadas da cidade, sendo viadutos, passarelas de pedestres e de automóveis. Outra importante informação que o esquema carrega é a indicação dos pontos negros, sendo estes as áreas com mais indícios de conflitos de trânsito. Os viadutos da cidade são as áreas que claramente recebem a maior carga de movimentação, pois são os canais de ligações mais relevantes dentro do sistema viário da cidade, para isso, as avenidas paralelas à Rodovia Candido Portinari receberam a instalação dos moderadores de fluxo, que de fato não

tem sido suficientes para evitar os problemas, gerando maiores conflitos, considerando que a população de Brodowski não se adaptou a essa dinâmica. Outras áreas que receberam estes pontos negros são os quatro eixos responsáveis pela entrada e saída do município. O sistema viário de Brodowski apresenta aspectos interessantes que devem ser explorados para a melhoria na qualidade de vida dos seus habitantes e também propiciar melhores experiências aos visitantes. Ruas largas, terreno em sua maior extensão plano e desenho em grelha deveriam favorecer uma locomoção mais tranquila e saudável, oferecendo tratamento que privilegiasse os pedestres.

[ 13 ]

[ 13 ] Dinâmica urbana

USO DO SOLO 3.4 Os tipos de uso do solo do município de Brodowski foram divididos em seis classes: Residencial, comercial, prestação de serviço, institucional, industrial e áreas verdes e vazios. Não foi identificada nenhuma atividade considerada irregular no município, foram mapeadas apenas as atividades regulares. Pode-se observar, no mapa representado no esquema G, que todas as atividades de prestação de serviço e de comércio se concentram expressivamente na extensão da Avenida Dom Luis do Amaral, e parte na Avenida Papa Pio XXIII (paralelas a Rodovia Candido Portinari), devido ao alto fluxo que essas vias possuem. Há uma forte influência de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço no centro da cidade, área essa que concentra a maior quantidade dos equipamentos urbanos do município. O uso que predomina no território é o residencial. A classificação de áreas verdes e vazios considera espaços com estruturas de praças, sendo assim equipamentos urbanos, mas também os vazios que contém uma expressiva presença de vegetação. Dentro do perímetro urbano ilustrado no mapa não se verifica a presença de matas nativas, por isso a consideração anterior integra os vazios, porém, nas periferias de algumas regiões que circundam a cidade é encontrada uma vegetação mais expressiva, sendo estas de espaços rurais.

[ G ] Uso de Solo de Brodowski. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 12).

Uso do Solo

[G]

Residencial Ă rea Verde Institucional Comercial Servicional

Sem escala

Industrial

OCUPAÇÃO DO SOLO 3.5 O estudo de ocupação do solo consiste na explicação por percentual de ocupação de quadras no município de Brodowski. Segue o esquema H que orienta este estudo. O critério de avaliação para compreensão e análise do estudo sobre a ocupação do solo na cidade de Brodowski, é baseada numa verificação pela plataforma do Google Maps e Google Earth, que consiste na investigação de aérea da ocupação dos lotes, e por predominância é feita a orientação da porcentagem, e a figura 7 traz esses resultados. A ocupação da cidade de Brodowski predomina entre 75% e 100% de edificação nas quadras. Entretanto, nas áreas periféricas, este percentual fica 0% a 25%. Isso é decorrente da massiva construção de novos condomínios residenciais que tem sido implementado nas extremidades da cidade cujas parcelas ainda não foram edificadas.

[ H ] Ocupação de Solo de Brodowski. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 13).

Ocupação do Solo

[H]

0 - 25% 25 - 50% 50 - 75%

Sem escala

75 - 100%

INFRAESTRUTURA 3.6 Nesta parte do estudo, foi avaliado a infraestrutura disponibilizada aos habitantes da cidade, havendo o percentual do quanto este serviço está presente nas regiões da cidade. Foram considerados: Abastecimento de água pela rede; Abastecimento de água por rede ou nascente; Abastecimento de energia elétrica; Coleta de lixo; Coleta e tratamento de esgoto; Fossa séptica; Fossa rudimentar. Dessa forma, conseguiu-se no mapa apresentado no esquema I a divisão das regiões da cidade norte, sul, leste, oeste e rural para que as assim seja estudada separadamente as porcentagens dos serviços utilizados. Em seguida, o esquema J traz a legenda referente ao mapa da figura 8, que define as porcentagens que cada região utiliza dos meios de abastecimento citados, tendo a base geral dos dados extraídos do censo 2010, disponibilizado no IBGE. (IBGE, 2010).

[ I ] Abastecimento por setor em Brodowski. Fonte: IBGE, 2010.

Infraestrutura por Setor

[I]

Norte Leste

Oeste

Sul

Rural

Rural Oeste Norte Sul

Sem escala

Leste

Avaliando os resultados da pesquisa compreende-se que mais de 96% da área urbana recebe o abastecimento de água encanada, enquanto a região rural, por suas condições de distanciamento opta pelo abastecimento por poço ou nascente, sendo estes independentes. Quanto ao abastecimento de energia elétrica, este atende em média de 93% de toda a população de Brodowski, exceto a área rural, que tem por volta de 35% das famílias abastecidas. O mesmo acontece com a coleta de lixo e tratamento de esgoto, presentes apenas na área urbana. A fossa séptica e rudimentar tem o inverso dessa relação sendo que o percentual de uso predomina na área rural, apresentando quase 93% a séptica e 2,50% a rudimentar, enquanto o maior índice de uso de fossa em uma região urbanizada é de 2,28%.

[ J ] Legenda referente ao estudo de insfraestrutura por setor. Fonte: IBGE, 2010.

[J]

Abastecimento de água

Abastecimento de água poço ou nascente

Coleta e tratamento de esgoto

Abastecimento de energia elétrica

Fossa Séptica

Coleta de lixo

Fossa Rudimentar

RURAL

OESTE

NORTE

SUL

LESTE

4,66%

99,16%

97,17%

96,27%

99,36%

89,71%

0,66%

0,43%

2,55%

0,35%

34,81%

98,51%

92,23%

93,51%

90,63%

23,41%

99,88%

97,60%

97,99%

99,68%

4,52%

97,67%

94,02%

96,40%

98,49%

92,98%

1,09%

2,15%

0,97%

0,33%

2,50%

1,10%

1,43%

2,28%

0,90% 83

EQUIPAMENTOS URBANOS 3.7 Sabe-se que o funcionamento de uma cidade depende também de seus equipamentos urbanos, e para avaliar esta situação, o esquema K, L e M mostra a localização de cada equipamento encontrado. A expressiva instalação da maioria dos equipamentos urbanos na região norte e oeste evidencia a divisão que a cidade sofre por conta da Rodovia Candido Portinari, negligenciando as demais regiões. É evidente a segregação socioterritorial no município, podendo ser facilmente percebido pela desigual distribuição dos equipamentos culturais, já que a região leste e sul encontra-se somente um. São denominados como “equipamentos públicos” os que se referem a serviços administrativos municipais, que por ventura também estão mal distribuídos, afetando significativamente a vida de quem mora do “lado de lá” do barranco, que são obrigados a atravessar a cidade para se servirem destes aparelhos.

Educação e Saúde

1 - Lar da Fraternidade 2 - Assoc. dos Pais e Amigos dos Excep. de Brodowski 3 - Unidade Mista Hospitalar 4 - Centro de Reabilitação 5 - UBS Parque Ariba 6 - CREAS 7 - UBS Dr. Luiz Brisotti 8 - UBS Dr. José de Castro Mendonça Furtado 9 - Centro de Especialidades Médicas 10 - Esc. Mun. Ana Violin Gandolfi 11 - Esc. Mun. Tiradentes 12 - Ceb Objetivo Brodowski* 13 - Esc. Mun. Nair Duarte do Pateo Franzoni 14 - Esc. Mun. Elza Leite da Costa 15 - Creche Santa Rita de Cássia 16 - Esc. Elvira Yolanda Ervas 17 - Esc. Mun. Carmo Eurípedes Barreto da Costa 18 - Esc. Mun. José da Silva Passos 19 - Creche Prof Vera Lucia Borella Furlan 20 - Esc. Mun. Roberto Fabri 21 - Esc. Est. Cel. José Aleixo da Silva Passos 22 - Esc. Antonio Frata* 23 - Centro Comunitário Marieta Masson Bucalon

[ K ] Equipamentos urbanos de educação e saúde. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 13).

Educação e Saúde

1 11

[K]

16 7 19 17 18 8 20

9 12 13 3

14 23 5

Equipamentos

Sem escala

Lazer e Cultura

24 - Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida 25 - Seminário Arquidiocesano Maria Imaculada 26 - Jatobazeiro 27 - Coreto Municipal 28 - Antigo Bebedouro Público de Animais 29 - Barraquinhas de Abacaxi 30 - Museu Casa de Candido Portinari 31 - Antiga Estação Ferroviária 32 - Brodowski Futebol Clube 33 - Ginásio de Esportes 34 - Centro de Lazer 35 - Praça Santo Antônio 36 - Praça Roberto Fabbri 37 - Praça dos Maçons 38 - Praça na rua Altino Arantes 39 - Praça na rua Durvalina A Carvalho 40 - Praça de Alimentação Santo Bettetti 41 - Praça Martim Moreira 42 - Praça das Artes

[ L ] Equipamentos urbanos de lazer e cultura. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 13).

Lazer e Cultura

26 42 31 40 41 37 24 28 35 30 32 39 25

[L]

Sem escala

Equipamentos

Serviços do Município

43 - Câmara Municipal 44 - Biblioteca Municipal 45 - Secretaria da Cultura 46 - Oficio de Registro 47 - Vigilância Sanitária 48 - Saaeb 49 - Delegacia 50 - Cemitério Municipal 51 - Velório Municipal 52 - Centro Comunitário Cecília Brisotti 53 - Fórum Municipal 54 - Junta de Trabalho 55 - Secretaria do Desenvolvimento 56 - Prefeitura Municipal 57 - Detran

[ M ] Equipamentos urbanos de serviços institucionais. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 13).

Serviços do Município

[M]

57 55 56 46 47 45 48 49 50

43 44

54 53

Sem escala

Equipamentos

ANÁLISE DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE BRODOWSKI 3.8 A Lei Complementar nº 275 de novembro de 2017, instituiu o Plano Diretor Estratégico de Brodowski, que dá competências ao município para o seu desenvolvimento. No anexo I do PDE de Brodowski, é mostrado o macrozoneamento criado, havendo três momentos de expansão, como abordado no esquema N. ZEU – Zona de Expansão Urbana é a área de expansão total dos três momentos que equivale a 2,5 km (dois quilômetros e quinhentos metros) de largura a partir de toda a extensão do perímetro urbano, localizada na Zona Rural, porém predestinada à Expansão Urbana, apesar de estar inscrita no Incra, assim compreendidas: Zona de Expansão Urbana 1 – ZEU-1 – é a área de 1,0 km (um quilômetro de largura adjacente a todo o perímetro da Zona Urbana; Zona de Expansão Urbana ZE U-2 – é a área de 1,0 km (um quilômetro de largura adjacente a todo o perímetro da Zona de Expansão Urbana1; Zona de Expansão Urbana 3 – ZE U-3 – é a área de 500 m (quinhentos metros de largura adjacente a todo o perímetro da Zona de Expansão Urbana 2. (Brodowski, Plano Diretor Estratégico de Brodowski, 2017).

Sabendo que o macrozoneamento é criado a partir de um referencial do desenvolvimento de uma cidade e que assim se conclui uma proposta de futuras projeções de expansão, parece pertinente o equívoco mostrado pelo PDE de Brodowski, que sugere no mínimo a expansão de seis vezes o limite municipal. De acordo com o processo de expansão de Brodowski estudado, pode-se mencionar que apesar de nos últimos anos a cidade receber intenso crescimento do limite urbano em função de aberturas de novos condomínios, ainda assim não consegue justificar que o município conseguiria chegar a tal sugestão de expansão urbana.

[ N ] Macrozoneamento em setores adaptado. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 6).

Macrozoneamento em setores no município de Brodowski [N]

Zona Urbanizada (Zur) Zona de Urbanização Preferencial (ZUP) Zona de Expansão Urbana 1 (ZEU-1)

2000

6000 4000

Zona de Expansão Urbana 2 (ZEU-2) Zona de Expansão Urbana 3 (ZEU-3) Limite Municipal

2000

4000

6000

4000

6000

Divisão do Setor Expandido

O Microzoneamento Cultural na cidade que institui a Área de Proteção da Paisagem Histórica e Cultural, a fim de delimitar áreas que assegurem a dinâmica de preservação dentro o município, de acordo com o artigo 12 do PDE, como mostra o esquema O. I – Área de Proteção Máxima da Paisagem do Museu Casa de Portinari (AMCP) é a área que envolve o Museu Casa de Portinari por volta de um perímetro de 50 metros a partir do polígono imaginário de suas extremidades, ou seja, as ruas que o circunda. II – Área de Proteção ao Entorno do Museu Casa de Portinari (AECP) é a restrição de área que recebe influência na paisagem do Museu Casa de Portinari e está compreendida pelo polígono formado pelas ruas limítrofes. III – Área de Proteção da Paisagem Histórica (APH) é a área antiga da cidade, firmada por ter o reconhecimento público por obter a maioria dos elementos de preservação histórica e cultural da cidade. IV – Área de Urbanização Controlada (AUC) – as demais áreas dentro da zona urbanizada estando no Setor Oeste e Setor Norte. A criação do Microzoneamento Cultural para o município, mostra que houve um certo cuidado e preocupação em proteger os bens culturais do município, conseguindo limitar as áreas que precisam de mais atenção, mas infelizmente na prática essas diretrizes não estão sendo aplicadas, sendo claramente observadas por ações de degradação de objetos que deveriam ser englobados como patrimônio. São diversos os elementos dentro da cidade aparecem com total descuido, sendo alvos de vandalismo chegando até a demolições, gerando um ciclo de atitudes que desmotivam o próprio cidadão de zelar por eles, e alguns destes localizados dentro dessas áreas de proteção que foram criadas pelo Microzoneamento Cultural. A valorização destes bens deve ser praticada em ação conjunta com a comunidade, e para isso o incentivo deve ser ofertado à comunidade que tendo conhecimento poderá contribuir no cuidado de cuidar de suas raízes e origens, tendo assim o poder público aliados.

[ O ] Microzoneamento Cultural adaptado. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 6).

II III

Norte Leste

Oeste

V Sul

Microzoneamento Cultural Área de Proteção Máxima do Entorno do Museu (AMCP)

Área de Proteção ao Entorno do Museu (APCP)

Área de Proteção a Paisagem Histórica (APH)

III

Área de Urbanização Controlada

Museu Casa Candido Portinari

[O]

93 Sem escala

Já no artigo 13 é identificado as Zonas Especiais dentro do município, criando 6 tipos a partir do seu uso específico. São elas: Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e Zona Mista Comercial e Empresarial (ZMCE) - Setor Leste entre a divisa do município de Brodowski com o município de Batatais, cuja ocupação do solo atende às funções sociais da terra e da propriedade e que deve ter garantido o seu acesso pela população de baixo poder aquisitivo de renda. Zona Mista Empresarial e Industrial 1 (ZMEI–1) – Localizada no setor sul cuja principal atividade é o uso industrial, sendo admitidos os usos comerciais, de prestação de serviços e institucional com exceção de atividades de saúde e de educação Zona Mista Empresarial e Industrial 2 (ZMEI–2) – Localizada no Setor Sul cujas principais atividades são o uso empresarial e industrial, sendo admitidos condomínios e loteamentos residenciais, e os usos comerciais, de prestação de serviços e institucional com exceção de atividades de saúde e de educação. Zona de Expansão Empresarial e Industrial 1 (ZEEI–1) – Localizada no Setor Oeste cuja principal atividade é o uso empresarial e industrial, sendo admitidos condomínios residenciais e os usos comerciais, de prestação de serviços e institucional com exceção de atividades de saúde e de educação e não sendo admitido o uso residencial unifamiliar. Zona de Expansão Empresarial e Industrial 2 (ZEEI-2) – Localizada no Setor Sul, cujas principais atividades são o uso empresarial e industrial, sendo admitidos condomínios residenciais e os usos comerciais, de prestação de serviços e institucional com exceção de atividades de saúde e de educação e não sendo admitido o uso residencial unifamiliar. Zona de Expansão Empresarial e Industrial 3 (ZEEI-3) – Localizada no Setor Oeste, cujas principais atividades são o uso empresarial e industrial, sendo admitidos condomínios residenciais e os usos comerciais, de prestação de serviços e institucional, com exceção de atividades de saúde e de educação e não sendo admitido o uso residencial unifamiliar. Todas as zonas especiais citadas anteriormente são identificadas no esquema P.

[ P ] Microzoneamento Cultural adaptado. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 6).

Zonas Especiais

[P]

ZEM e ZMCE ZEIS e ZMCE

ZMEI-1

ZMEI-2

Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)

ZEEI-2

ZEEI-1

Zona Mista Comercial e Empresarial (ZMCE) Zona Mista Empresaria e Industrial 1 (ZMEI-1)

ZEEI-3

Zona Mista Empresaria e Industrial 2 (ZMEI-2) Zona de Expansão Empresarial e Industrial 1 (ZEEI-1) Zona de Expansão Empresarial e Industrial 2 (ZEEI-2)

0 100

500

1000

2000

A proposta das ZEIS (Zonas Especial de Interesse Social) é inadequada justamente quando se tem a ideia de unir a cidade e sanar o problema de segregação socioterritorial. A região leste e sul são áreas que predominantemente receberam as habitações de interesse social do município, o que já intensifica a questão de demarcação de classes sociais, e a ação de que as futuras instalações desse interesse sejam novamente instaladas somente deste lado, influencia cada vez mais a questão de separação por classe social, sendo assim, deve-se repensar e estudar novos espaços que podem trazer qualidade espacial para o município e que consiga aos poucos renovar essa ideia de duas Brodowski’s. A demarcação de ZMEI 1 (Zona Mista Empresarial e Industrial 1) ocorre onde hoje se concentra a maior parte das industrias da cidade, e por isso é valido a consolidação deste eixo, propondo que a ZMEI 2 seja praticada nesta região, considerando o acesso facilitado pela Rodovia Candido Portinari como um ponto forte das empresas e industrias dali, como mostra a imagem 14. [ 14 ] Entrada da cidade acessado pela zona industrial. Fonte: Lé Fotografia.

[ 14 ]

DADOS GERAIS DO OBJETO 3.9 Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População Agregando ainda mais a pesquisa sobre o objeto, são apontados a seguir os índices da Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População e o Índice de Desenvolvimento Municipal. Este último, de maneira mais próxima é tratado de maneira individual, a modo de que seus componentes mostrem o cenário de atividades do município.

[ Q ] Taxa de Geométrica de Crescimento Anual da População de Brodowski. Fonte: Seade 2020

Importante para o desenvolvimento dos municípios, a TGCA (Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População) se refere ao aumento ou diminuição dos habitantes de uma específica concentração, neste caso se referindo ao município de Brodowski, que de acordo com os dados coletados no Seade mostra que nos últimos dez anos a cidade teve a menor taxa de crescimento comparado aos últimos quarenta anos anteriores. (Seade, 2020) O esquema gráfico Q ilustra as médias alcançadas durante os períodos de 1980 a 2020.

Taxa Populacional Através destes dados pode-se ressaltar que durante os anos de 1991 a 2000 foi quando Brodowski teve sua maior taxa de crescimento chegando a 2,45% a.a., seguido dos anos entre 2000 a 2010 com 2,11% a.a. Essas duas décadas são as que mostram maior evolução do município justificadas pela implantação das habitações de interesse social nas regiões leste e sul. (Seade, 2020).

Apesar de que hoje se identifica uma excessiva migração nas periferias da cidade, o Seade considera que se obteve nos últimos dez anos a menor taxa de crescimento sendo apenas 1,29% a.a. como mostra o esquema gráfico R. É interessante o contraste entre a realidade diagnosticada pelo autor dessa pesquisa e os dados disponibilizados pela Fundação, pois nos últimos anos como já relatado Brodowski tem sofrido com o forte impacto na infraestrutura demandada pela alta onda migratória, consequência dos novos condomínios que se instalaram nas suas periferias. Para então confrontar o TGCA mostrado como resultado, o IBGE disponibilizou dados sobre a população do município em questão, considerando que no ano de 2020 o informativo seja uma estimativa.

[ R ] Taxa Populacional Municipal de Brodowski. Fonte: Seade 2020

Taxa Geométrica de Crescimento Anual

[Q]

3,00 2,45

2,50 2,00 % em a. a.

2,11

1,91

1,50

1,29

1,00 0,50 0,00 1980 a 1991

1991 a 2000

2000 a 2010

2010 a 2020

Período de apuração

Taxa Populacional Municipal

[R]

30.000 25.277

Habitantes

25.000 21.070 20.000

17.104 13.756

15.000 11.194 10.000

1980

1991

2000 Período de apuração

2010

2020 99

Assim como O TGCA, os índices da população vêm aumentando com o tempo, e de acordo com os dados do IBGE Brodowski permanece em progressivo aumento da população, mas a diferença não é contrastante como no denominador anterior. (Seade, 2020) Sendo assim, 1991 teve um aumento de 2,3% a mais em relação ao ano de 1980. Já em 2000 em relação ao ano de 1991 o aumento foi ainda maior, sendo 2,4% somando 3966 habitantes a mais. 2010 em relação a 2000 também teve um crescente de 2,3% e 2020 em relação à última década o aumento foi de 2% o que acrescentou a população mais 4207 habitantes. Isso mostra que de acordo com a expectativa gerada pela vivência do autor desta pesquisa, a população nos últimos anos tem aumentado bastante, mas apesar disso, quando se compara em décadas, a última teve o menor acréscimo. Olhando para a dinâmica atual a qual se aplica a constante construção de novos empreendimentos imobiliários, a expectativa para os próximos anos é que esses números aumentem significativamente, o que deveria também influenciar no desenvolvimento da cidade por completo, principalmente na sua infraestrutura obsoleta.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Para mostrar o progresso a longo prazo baseado em três fatores, o IDHM é resultado de parâmetros de crescimento da Educação, Longevidade e Renda do município como no esquema gráfico S. (Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020) No aspecto educação, considera o número médio dos anos de estudo (razão entre o número médio de anos de estudo da população de 25 anos e mais, sobre o total das pessoas de 25 anos e mais). Longevidade, o índice utiliza a esperança de vida ao nascer (número médio de anos que as pessoas vivem a partir do nascimento). Em relação à renda, considera a renda familiar per capita (razão entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o número total de indivíduos na unidade familiar). Classificação segundo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

100

MUITO BAIXO

BAIXO

MÉDIO

ALTO

MUITO ALTO

0,000 a 0,499

0,500 a 0,599

0,600 a 0,699

0,700 a 0,799

0,800 a 1,000

[ S ] Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e informações desmembradas sobre seus fatores. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020. * Colocação de acordo com o Ranking disponibilizado pela fonte Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil considerando abrangência nacional.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

[S]

0,80 0,755

Índice de Desenvolvimento

0,75 0,70

0,665

0,65 0,60 0,546

0,55 0,50

1991

2000

2010

Período de apuração

1991

2000

2010

0,546

0,665

0,755

Renda 0,675

Renda 0,701

Renda 0,738

Longevidade 0,749

Longevidade 0,818

Longevidade 0,864

Educação 0,322

Educação 0,512

Educação 0,675

*BAIXO 266°

*MÉDIO 408°

*ALTO 453° 101

Em 1991 quando inicia o registro de dados sobre o IDHM de Brodowski, o site Atlas Brasil mostra a colocação da cidade no ranking que calcula a taxa de desenvolvimento de todas outras do Brasil. Dessa maneira, em 91 Brodowski aparece na 266ª colocação se classificando no nível baixo, iniciando seu histórico com as taxas de Renda a 0,675; Longevidade a 0,749; e Educação com 0,322, havendo assim uma média de 0,546. (Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020) Conforme o município se desenvolve, suas notas também sofrem melhoras, assim como entre os anos de 1991 a 2000, no qual O IDHM passou de 0,546 em 1991 para 0,665 em 2000 - uma taxa de crescimento de 21,79%. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,190), seguida por Longevidade (acréscimo de 0,069) e por Renda (acréscimo de 0,026). Em 2000 Brodowski conseguiu se melhorar no ranking alcançando o 408º lugar se situando no nível médio de acordo com a categorização do Atlas. (Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020) Na última possibilidade de comparação entre os anos de 2000 a 2010 Brodowski apresenta uma taxa de 0,755 na 453ª colocação, já se encaixando juntamente com os municípios de nível alto. Assim como no ultimo comparativo seus indicadores receberam acréscimo, e então Educação tem o melhor crescimento com acréscimo de 0,163, seguido de Longevidade (0,046) e de Renda (0,037). Vale lembrar que o ranking classifica 5.565 municípios brasileiros. (Brasil, Atlas, 2020) Apesar de se manter em uma boa classificação estando entre as cidades de nível alto, Brodowski precisa continuar com a crescente evolução da taxa de educação, índice esse menor entre as três que compõe o IDHM. Para entender o que acontece e o que se considera em cada um destes elementos, o Atlas Brasil elaborou um desmembramento de cada taxa. O esquema de tabela T é a amostra geral de cada elemento que constitui o estudo de desenvolvimento municipal, sendo assim é demonstrado dados que são mais explorados no decorrer deste subcapítulo. (Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020)

102

Embora o melhor desempenho em porcentagem das taxas considerando o seu crescimento nos 29 anos do estudo, a Educação do município ainda se mantém com baixo desempenho, e de acordo com os dados demonstrados, a faixa etária dos 18 a 20 anos são as que contém menor evolução. Considerando que 2010 é o mais próximo que temos da realidade, vemos que apenas 52,89% da população de 18 anos ou mais tem o fundamental completo, assim como entre 18 a 20 anos somente metade dessa população contém o ensino médio completo, concluindo que a fragilidade da cidade se encontra dentro das salas de aulas.

[ T ] Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes de Brodowski Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes

[T]

IDHM e componentes

1991

2000

2010

IDHM Educação

0,322

0,512

0,675

% de 18 anos ou mais com fundamental completo

21,76

35,39

52,89

% de 5 a 6 anos na escola

45,82

74,72

96,65

% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERIADO ou com fundamental completo

63,38

81,11

90,65

% de 15 a 17 anos com fundamental completo

29,25

55,45

67,29

% de 18 a 20 anos com médio completo

17,95

34,73

50,34

IDHM Longevidade

0,749

0,818

0,864

Esperança de vida ao nascer

69,91

74,06

76,81

IDHM Renda

0,675

0,701

0,738

Renda per capita

534,85

626,70

787,91

Os resultados disponibilizados pelo site Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil são resultados de uma pesquisa conjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto da Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fundação João Pinheiro (FJP).

Afim de melhor compreender essas informações, a exploração desses elementos a seguir segue como a estruturação de Renda, Educação e Longevidade.

103

Renda O que é Índice de Gini? É um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar. (Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020)

[ U ] Renda, Pobreza e Desigualdade em Brodowski Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020.

O esquema de tabela U expressa os dados de renda per capita nos durante 1991, 2000 e 2010, assim como as porcentagens de pobres e extremamente pobres do município. Também é tido na tabela o índice de Gini. (Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020) A renda per capita média de Brodowski cresceu 47,31% nas últimas duas décadas do estudo, passando de R$ 534,85, em 1991, para R$ 626,70 em 2000, e para R$ 787,91 em 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00, passou de 8,57%, em 1991 para 5,91% em 2000, e para 3,80% em 2010. A evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que passou de 0,45, em 1991, para 0,42 em 2000, e para 0,44 em 2010. (Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020).

Renda, Pobreza e Desigualdade 1991

2000

2010

534,85

626,70

787,91

% de extremamente pobres

0,44

1,54

% de pobres

8,57

5,91

3,80

Índice de Gini

0,45

0,42

0,44

Renda per capita

104

[U]

Educação [ V ] Fluxo Escolar pro faixa etária em Brodowski Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020.

Para compor o IDHM Educação do objeto de estudo é relacionado as proporções de crianças e jovens frequentando ou tendo completados determinados ciclos relacionados ao ensino entre a população em idade escolar e o esquema gráfico V mostra como aconteceu essa dinâmica.(Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020). Em 2010 a relação de crianças de 05 a 06 anos na escola é de 96,65%, crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos com ensino fundamental completo é de 90,65%. Neste mesmo ano a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 67,29% e os de 18 a 20 anos com o ensino médio completo é de 50,34%. Em todas as faixas pode-se observar que o fluxo escolar no município cresceu. Esses dados, apesar de não serem do ano atual mostra um ritmo de crescimento que pode ser espelhado para a década atual. É importante entender que ainda há um déficit grande na parcela de frequência dos jovens, inclusive em 2010 apenas metade dessa classe concluíram o ensino médio, enquanto pouco mais de 60% desses frequentavam o início deste ensino.

Fluxo Escolar por Faixa Etária 100

[V]

96,65 90,65 81,11

74,72 67,29

63,38

55,45

50,34

45,82

34,73

29,25 17,95

1991

2000

2010

105

Longevidade O que é razão de dependência? Percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa). (Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020)

[ W ] Estrutura Etária da população em Brodowski Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020.

O que é taxa de envelhecimento? Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total. (Brasil, Atlas, 2020) Para então compreender a estrutura etária do município, relacionou nas datas de 1991, 2000 e 2010 o percentual das faixas de acordo com a quantidade populacional das mesmas. (Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano do, 2020) O esquema gráfico W relaciona esses indices com a quantidade de habitantes nessas faixas etárias e a porcentagem relacionada a tais. Considerando os últimos dez anos da pesquisa a razão de dependência em Brodowski passou de 52,47% para 44,60%, o que comprova a diminuição de pessoas que são dependentes. Em contra partida a taxa de envelhecimento nesta mesma época cresceu 1,49%, passando de 7,34% para 8,83%, revelando o aumento consecutivo desde 1991 dessa parcela da população em relação com o total. A faixa etária que diminuiu foi a de menores de 15 anos, contabilizando 27,07% em 2000 e 22,02% em 2010, enquanto a população e 15 anos a 64 recebeu um acrescimento de 3,57%. Isso mostra que Brodowski tem conseguido melhorar a qualidade de vida e que a população idosa tem conseguido viver mais. É possível entender melhor no esquema de pirâmide etária X, Y e Z desses períodos.

106

[ X ] Pirâmide etária Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade Fonte:: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020.

[ Y ] Pirâmide etária Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade - 2000. Próxima página. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020.

Estrutura Etária da População População % do total [1991] [1991]

Estrutura Etária

[W]

População % do total [2000] [2000]

População % do total [2010] [2010]

Menos de 15 anos

4.905

29,70

4.640

27,07

4.647

22,02

15 a 64 anos

8.884

64,22

11.241

65,59

14.597

69,16

839

6,09

1.258

7,34

1.863

8,83

Razão de dependência

55,73

52,47

44,60

Taxa de envelhecimento

6,09

7,34

8,83

População de 65 anos ou mais

Pirâmide Etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade - 1991 80 e +

0,59% 0,47%

70 a 74

0,86% 1,21%

60 a 64

1,72% 1,81%

50 a 54

2,11% 2,30%

40 a 44

2,88%

0,40% 0,57% 0,74% 1,24% 1,60% 1,95% 2,01% 2,38% 3,21%

3,41%

30 a 34

3,64%

4,13%

4,18%

4,37%

20 a 24

4,88%

4,53%

4,55%

10 a 14 0a4

[X]

4,00%

4,62%

5,06%

4,73%

4,98%

5,04%

5,00%

MULHERES

HOMENS 107

Pirâmide Etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade - 2000 80 e +

0,74% 0,69%

70 a 74

1,16% 1,31%

60 a 64

1,61%

0,54% 0,55% 0,92% 1,43% 1,48%

1,92%

50 a 54

1,86% 2,40%

2,25% 2,87%

40 a 44 30 a 34

2,70%

3,28%

3,57%

3,97%

4,13%

4,01%

4,11%

3,95%

20 a 24

3,61%

4,28%

4,56% 4,66%

4,36%

10 a 14

4,46%

4,87% 4,62%

4,57%

0a4

4,28%

4,00%

Pirâmide Etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade - 2010 80 e +

1,14% 0,90%

70 a 74

1,30% 1,49%

60 a 64

1,89% 2,59%

50 a 54

2,90% 3,32%

40 a 44

3,67% 3,89%

30 a 34

0,76% 0,74% 1,05% 1,44% 1,81% 2,23% 2,81% 3,52% 3,62% 3,47%

3,88%

4,09%

20 a 24

4,16%

4,25%

4,34%

4,20%

10 a 14

4,63% 4,16%

4,42% 3,44%

108

0a4

[Y]

3,04%

3,85% 3,00%

[Z]

[ Z ] Pirâmide etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade 2010. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020.

Analisando a evolução da pirâmide etária, conclui-se que assim como na análise anterior que os idosos estão conseguindo cada vez mais alcançar uma idade mais avançada. Dessa forma a base da pirâmide etária tem se achatado, largueando consequentemente os índices do topo. Esses resultados desenham o futuro da cidade, principalmente a questão de longevidade, no qual o município tem caminhado para o rumo de uma população mais adulta e com mais mulheres.

[ AA ] Longevidade, Mortalidade e Fecundidade. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020.

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no município passou de 16,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2000, para 12,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, a taxa era de 23,2. A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município, a esperança de vida ao nascer cresceu 2,7 anos na última década do estudo (2000 a 2010), passando de 74,1 anos, em 2000, para 76,8 anos, em 2010 e o esquema de tabela AA conclui essa análise geral do município em questão, mostrando esses resultados.

Longevidade, Mortalidade e Fecundidade [ AA ] 1991

2000

2010

Esperança de vida ao nascer

69,9

74,1

76,8

Mortalidade infantil

23,2

16,1

12,1

Mortalidade até 5 anos de idade

26,3

18,7

14,0

Taxa de fecundidade total

2,3

1,6

109

C.0 4

110

A escolha de uma referência projetual para elaboração das diretrizes a serem propostas para Brodowski toma como partido a forma estrutural do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Apesar da dinâmica e geografia das cidades em questão serem contrastantes, o aspecto discutido será voltado à estratégia utilizada para mostrar os resultados, ou seja, a forma compacta, ilustrada e acessível na configuração explicativa. A referência delibera algumas diretrizes que servirão de apoio a este planejamento voltado à Brodowski, tratando de assuntos parecidos e com soluções inteligentes capazes de contribuir para o trabalho. Além de Planos Estratégicos, o que contribuirá fortemente para o desenvolvimento das diretrizes deste projeto, são estudos de exemplos que trataram as cidades como objeto vivo e que de maneira criativa conseguiram trabalhar com três vertentes importantes que foram considerados base para o plano, que é a conexão, cultura e inovação.

REF

ERÊ

NCI A

111

FICHA TÉCNICA DO PDE DE SÃO PAULO 4.1 Nome: Lei nº 1650 - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo texto de lei ilustrado Local de publicação: São Paulo Data de criação: 31 de julho de 2014 Tempo de vigência do Plano: 16 anos (2030) Autores: Elaborado pela Prefeitura de São Paulo com participação ativa da sociedade. A figura 15 apresenta a capa do texto de lei do PDE mencionado, que já traz à tona a representação por meios de ilustrações.(Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, et al., 2014 p. 1)

112

[ 15 ] Capa do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, et al., 2014 p.1.

[ 15 ]

113

ESTRUTURA DO PDE DE SÃO PAULO 4.2 O Plano Diretor Estratégico de São Paulo foi aprovado em 2014, e estabelece diretrizes que orientam o desenvolvimento urbano e o crescimento da metrópole por 15 anos, conduzido por sete princípios: função social da cidade; função social da propriedade urbana; função social da propriedade rural; equidade e inclusão social e territorial; direito à cidade; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e gestão democrática. Esses elementos são desmembrados em várias ações que tem objetivos como: •

Conter a expansão urbana;

• Implementar uma política fundiária e de uso e ocupação do solo que garanta o acesso à terra para as funções sociais da cidade; •

Ampliar e requalificar os espaços públicos;

• Acomodar o crescimento urbano nas áreas subutilizadas dotadas de infraestrutura e no entorno da rede de transporte coletivo de alta e média capacidade; • Expandir as redes de transporte coletivo de alta e média capacidade e os modos não motorizados, racionalizando o uso de automóvel; • Reduzir a necessidade de deslocamento, equilibrando a relação entre os locais de emprego e de moradia. (Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, et al., 2014) A figura 16 mostra as dez estratégias utilizadas para a construção deste plano diretor inclusivo e dinâmico, que tornam as questões humanas mais próximas de discussões em que privilegia o indivíduo. Orientações como essas conseguiram tornar o PDE de São Paulo referência, tanto que foi reconhecido pela ONU-Habitat em 07 de janeiro de 2017 pelo caráter inovador do documento e seu potencial de replicabilidade. A construção de um plano inclusivo traz no documento a representação da voz de toda a população, traduzindo objetivos em comum que gerem bons resultados em prol da igualdade. 114

[ 16 ] Estratégias do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, et al., 2014 p.4.

Um plano para socializar os ganhos da produção imobiliária

Um plano para melhorar a mobilidade urbana

Um plano para reorganizar as dinâmicas metropolitanas

Um plano para promover o desenvolvimento econômico da cidade

Um plano para preservar o patrimônio e valorizar as iniciativas culturais

Um plano para assegurar o direito a moradia digna para quem precisa

Um plano para qualificar a vida urbana nos bairros

Um plano para orientar o crescimento da cidade nas proximidades do transporte público

Um plano para incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento da cidade

[ 16 ]

Um plano para fortalecer a participação popular nas decisões dos rumos da cidade

115

OS TRÊS ELEMENTOS REFERENCIAIS 4.3 Plano Ilustrado O PDE Ilustrado contempla os artigos de lei vigente referente ao plano diretor da cidade acompanhado de ilustrações e diagramas explicativos, traduzindo de maneira clara e simples as ideias principais do plano, que de certa maneira consegue reforçar o caráter pedagógico e a transparência na relação de decisões tomadas pela política pública, que contribui também para o desenvolvimento da cidade. Com objetivo de simplificar a leitura e aproximar a população, ele se estrutura em dez seções em que cada uma conta suas estratégias, utilizando gráficos informativos, mapas e quadros de referência, conseguindo assim sintetizar a complexidade que carregam os artigos legislativos. Nesta cartilha ilustrada, ainda introduzem, no final de cada estratégia, perguntas que podem ser frequentes em cada tema, e ainda reservam mais um espaço para explicar como viabilizam as ideias que se referem a estratégias. O uso de símbolos ajuda na compreensão do enunciado, por isso, a aposta neste tipo de expressão contribui com o entendimento prévio do que se pretende ser mencionado. Para exemplificar todos estes mecanismos explicativos, a figura 17 ilustra a preocupação em serem claros com as informações. Exemplo de uso das ilustrações no Plano Diretor Estratégico de São Paulo - Texto de lei ilustrado. (Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, et al., 2014 pp. 63-64) Ainda preocupados com a forma de exposição das informações e a importância de que a população entenda este plano, criaram outra importante forma de expor suas qualidades com a criação do Concurso Nacional de Curtas Metragens sobre o Plano Diretor de São Paulo, concluindo um ciclo muito eficiente ao demonstrar a todos as conquistas que todos podem obter com a efetivação das ações previstas. O vídeo vencedor, produzido pela produtora Unloop Filmes, traduziu em seis minutos a complexidade das metas traçadas.

116

[ 17 ]Exemplo de uso das ilustrações no Plano Diretor Estratégico de São Paulo - Texto de lei ilustrado. Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, et al., 2014 p.4.

[ 17 ]

117

Participação Ativa da Sociedade A contribuição da população na tomada de decisões para a elaboração do Plano Diretor de São Paulo foi intensamente integrada, contendo a ativa comunicação e troca de objetivos com a secretaria responsável. Isso de fato consagrou ao plano uma aproximação da cidade e maiores chances de acertos. Os processos de discussão que norteiam o desenvolvimento da cidade, tanto como as instâncias e instrumentos de participação social, foram ampliados e qualificados, tornando a gestão democrática mais acessível e justa, conseguindo que a população se tornasse parceira da Prefeitura. O sentimento de transparência se fortificou, havendo mais clareza nos objetivos, sendo assim criaram-se canais de compartilhamento de informações e meios de avaliação do Plano, tendo a população mais acesso também a estes dados. Este processo participativo de revisão do PDE contou com: •

114 audiências públicas;

•

25.692 participantes;

•

10.147 contribuições;

•

5.684 propostas presenciais;

•

4.463 propostas pela web.

Das 10.147 contribuições recebidas, 4.463 foram através das plataformas digitais de participação, sendo: •

1.826 Ficha de propostas online;

•

902 Mapa colaborativo

•

1.204 Minuta participativa

•

531 Hotsite da câmara

O Plano Diretor de São Paulo deixa evidente a importância do voto de cada indivíduo nas decisões para a cidade, por isso se torna justo e compatibiliza os votos e desejos da população com os da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 118

[ 18 ]Oficina pública para discussões sobre o PDE de São Paulo. Fonte: Secretaria de Urb e Licenciamento de São Paulo, 2014)

A figura 18 ilustra o quanto foi forte a participação da sociedade nas decisões, sendo que todas as informações acerca deste processo, tais como datas das reuniões, filmagens e atas de discussão, entre outros, foram disponibilizadas no site da secretaria para que todos tivessem acesso.

[ 18 ]

119

Identidade Cultural Preocupado com a identidade da cidade, o plano busca proteger e ampliar a dinamização de espaços culturais, os espaços com os quais a sociedade tem ligações de afeto e outros que são simbólicos, sendo estes que carregam a identidade, memória e traduzem a vida dos paulistanos. Para isso, precisou articular ao ordenamento territorial do município, áreas de preservação cultural e bens culturais paulistanos por meio de instrumentos e gestão, proteção e incentivos culturais. O Plano quer proteger e intensificar a valorização destes bens que de certa forma traduz muito sobre as pessoas que ali vivem, e por isso busca recursos e fundos para que essa imagem do indivíduo não seja rompida ao se voltar a cultura da cidade. Ele consegue viabilizar essa estratégia com a criação de espaços e proteção para eles, sendo Territórios de Interesse Cultural e da Paisagem (TICP); Zonas Especial de Preservação Cultural (ZEPEC); e intensificam a Incorporação de instrumentos de identificação, proteção e valorização do patrimônio cultural. (Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, et al., 2014). [ 19 ] Teatro Municipal de São Paulo. Fonte: Folha de São Paulo.

120

[ 19 ]

121

O conceito que justifica sua utilização como referência 4.4 O Plano Diretor de São Paulo contém a essência de união, o voto de democracia e objetivos de melhorias na qualidade de vida de seus habitantes, por isso elaborou-se junto com a sociedade um plano que traduza suas forças de maneira simplificada, para que todos consigam compreender as estratégias e onde se pretende chegar. A criação do PDE teve ao todo mais de 25 mil participantes, que discutiram o desenvolvimento da cidade de São Paulo, por meio de fóruns, oficinas, audiências públicas e ferramentas de participação pela internet, contribuindo cada um à sua maneira para a geração de uma cidade que valoriza suas riquezas.

122

O fato de haver a expressiva participação da população na criação de um documento que dita os rumos do município, mostra sensibilidade ao dar poder de voz a quem será diretamente ligado com qualquer ação que seja executada. Este vínculo mostra que a diversidade cultural somada à opinião dos órgãos públicos possibilita gerir mais qualidade de vida. O P.D.E. se faz perspicaz na intenção de atingir uma grande quantidade de pessoas com a criação de uma versão de estratégias ilustradas, contemplando uma narrativa eficiente e simplificada na transmissão de informações, tanto que consegue assim maior probabilidade de acertos. A cultura sendo valorizada, como se pretende, reforça a conexão do indivíduo com a identidade do município, resgatando suas raízes e criando impactos econômicos.

123

124

TRI

ZES C.0 5

AS DIR E

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA BRODOWSKI Este capítulo inicia os processos para a futura elaboração das diretrizes do Planejamento Estratégico para Brodowski. O andamento desta seção é dividido em cinco partes. Inicia se com a análise dos resultados da pesquisa elaborada com a população de Brodowski no segundo semestre do ano de 2019, que contribuíram para a elaboração dos demais produtos. É apresentada então a escolha dos temas prioritários e os objetivos do Planejamento Estratégico, que geram as análises internas e externas, dividindo cuidadosamente os temas por categorias, que na próxima etapa aparecem analisados nas matrizes S.O.W.T. de cada categoria. E por fim já se tem a construção dos cenários, sendo o cenário de futuro mais provável e o desejado.

125

PESQUISA E PARTICIPAÇÃO 5.1 Para elaborar um panorama atual do município e criar perfis da população de Brodowski, no dia 30 de agosto de 2019 foi elaborada uma pesquisa de participação pelo Google Forms (formulário), que permitiu a criação de um link para distribuição e recolhimento de informações. Deste modo, por meio de redes sociais, os pesquisadores alunos do oitavo semestre de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Barão de Mauá, enviaram o link para as pessoas que residem na cidade e em 30 dias a pesquisa foi encerrada com 95 participações. O anexo 1 apresenta as questões disponibilizadas com as alternativas de respostas (as que necessitavam). (Destido, et al., 2019) A partir das respostas elaborou-se uma série de estudos sobre o município, contando com mapas, gráficos e esquemas explicativos que seguem na sequencia considerado como esquema gráfico AB. Para esclarecimento, a sequência deles nas seguintes páginas mostram as respostas dos munícipes, e a imagem 20 representa uma parcela dela durante uma comemoração na cidade.

126

[ 20 ] Sociedade

[ 20 ]

127

[ AB ] 8,4%

FAIXA ETÁRIA

8,4%

Abaixo de 18 de 19 a 30

17,9%

de 31 a 40 de 51 a 60 Acima de 60 Abaixo de 18

17,9%

37,9%

26,27% 69,73%

SEXO

Feminino Masculino

MEIO DE TRANSPORTE

1,1%

21,22%

A pé

53,56% 12,13%

Transporte Público Carro Cadeira de Rodas 8,8%

128

Bicicleta

1% 2%

Brodoswski

Jundiá

Altinópolis

Mirandópolis

Andradina

São Paulo

Batatais

S. J. da Barra

Bauru

Ribeirão Preto

1% 1% 1%

11%

Jardinópolis

Sertãozinho

1% 1%

69% 6%

NATURALIDADE

São Vicente

1% 2% 1%

Outros estados

7,7%

23,24%

Ens. Fundamental Incompleto Ens. Fundamental Completo

5,5%

Ens. Médio Incompleto Ens. Médio Completo

22,23% 22,23%

Ens. Técnico

ESCOLARIDADE

8,9%

Ens. Superior Completo Cursando Ens. Superior 8,9%

8,8%

Até 1 Salário Mínimo

8,9%

24,25%

Entre 1 e 2 Salários Entre 2 e 3 Salários

8,8%

Entre 3 e 4 Salários Entre 4 e 5 Salários Acima de 5 Salários Prefiro Não Responder

17,18%

18,19%

RENDA FAMILIAR

12,13%

129

130

PARTICIPOU DO PLANO DIRETOR?

10%

38% 52%

Talvez

Não

Sim

5% 8%

87%

Talvez

Não

Sim

40 35

20 13

EDUCAÇÃO

Pessoas

5 0

3 1

Notas

35 31 30 25 20 15

15 12

SAÚDE

Pessoas

5 0

Notas

40 34

25 20 15

Pessoas

5 0 Notas

SEGURANÇA

131

25 21

LAZER

15 10

Pessoas

Notas

30 27 25 19

CULTURA

20 18

15 11 10

Pessoas

5 0

Notas

30 25

MOBILIDADE

20 18 16

15 10

132

Pessoas

5 0 Notas

40 35 30 24

25 20 15 10

Pessoas

5 0

6 1

SANEAMENTO BÁSICO

Notas

35 30

25 20 15

Pessoas

5 0

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

23 21

15 11 10

Pessoas

0 Notas

ARBORIZAÇÃO (MEIO AMBIENTE)

Notas

133

Para melhor analisar as respostas e entender os fluxos de deslocamento para trabalho e escola, foi necessário demarcar em mapa a distribuição dos respondentes de acordo com a região onde mora na cidade, como o esquema em mapa AC.

[ AC ] Bairros divididos em setores. (Destido, et al., 2019 p. 17)

Subdivisão das regiões Região 01 Região 02 Região 03 Região 04 Região 05 Região 06 Região 07 Região 08 Região 09 Região 10 Região 11

134

Média de acordo com a pesquisa

Região 12

Setorização por Regiões

[ AC ]

N 0 100

500

1000

2000

135

O esquema em mapa AD mostra a graduação por quantidade de pessoas que responderam, propondo assim uma suposta realidade quanto à escala de bairros mais e menos populosos, considerando a questão de permanência nos bairros. A região 5 é localizada na região oeste, e além da presença de estabelecimentos comerciais e de serviços, é também classificada pela alta taxa de população, tal como a região 8 na zona sudeste. Já a região 11 é a que, de acordo com a pesquisa, concentra menos moradores. (Destido, et al., 2019 p. 20).

[ AD ] Bairros mais populosos e menos populosos segundo as respostas da pesquisa. (Destido, et al., 2019 p. 20)

Quantidade de pessoas por região 15 Pessoas 14 Pessoas 13 Pessoas 09 pessoas 07 Pessoas 06 Pessoas 04 Pessoas 03 Pessoas

136

Média de acordo com a pesquisa

01 Pessoas

Graduação Residencial por Região [ AD ]

Região 04 Região 11

Região 06

Região 07

Região 08 Região 09

Região 05 Região 01

Região 03

Região 10

Região 02

Região 12

N 0 100

500

1000

2000

137

Avaliando os bairros que recebem maiores fluxos de trabalhadores e estudantes, o esquema em mapa AE ressalta essas atividades, mostrando que há bairros que recebem mais pessoas que outros. Estes resultados foram criados a partir de uma média das respostas pela pesquisa, sendo assim mostra que respectivamente as regiões 10, 1 e 8 são as que mais recebem pessoas, sendo justificado as duas primeiras pela concentração de serviços, comércio e equipamentos, já a região 8 pela concentração de pessoas, considerando então os pequenos estabelecimentos comerciais ali encontrados. Após análises da cidade de Brodowski realizadas até o momento, foi possível visualizar resultados que se referem à realidade da cidade em todos seus aspectos, considerando a inserção regional, evolução urbana e patrimônio histórico, meio ambiente; mobilidade e circulação; distribuição e movimentos da população; atividades econômicas estrutura fundiária e dinâmica imobiliária; uso e ocupação do solo; infraestrutura urbana e legislação; e pesquisa com os munícipes. Através de mapas temáticos, a percepção sobre a cidade mostrou diversos pontos a serem corrigidos em âmbito territorial, dessa forma esta seção se compromete em expor exames sobre a cidade e como ela pode ser transformada gerando mais qualidade de vida aos seus habitantes e usuários.

Quantidade de pessoas por região 00 Pessoas 02 Pessoas 03 Pessoas 04 pessoas 05 Pessoas 10 Pessoas 31 Pessoas

138

Média de acordo com a pesquisa

32 Pessoas

[ AE ] Bairros que recebem mais e menos fluxo de pessoas segundo as respostas da pesquisa. (Destido, et al., 2019 p. 20)

Fluxo Pendular Interno Trabalho e Estudo [ AE ]

Região 04 Região 11

Região 06

Região 07

Região 08 Região 09

Região 05 Região 01

Região 03

Região 10

Região 02

Região 12

N 0 100

500

1000

2000

139

TEMAS PRIORITÁRIOS OBJETIVOS 5.2

A partir dos resultados apresentados, foi elaborada uma lista de temas prioritários, sendo estes os temas aos quais se deve dar maior atenção diante da situação atual do município. Em seguida, para cada tema foram definidos objetivos a serem alcançados. Segue o esquema em tabela AF expondo ambos elementos.

Temas Prioritários e Objetivos TEMAS PRIORITÁRIOS

OBJETIVOS

Mau Funcionamento dos Equipamentos de Saúde

Aumentar e Qualificar os Equipamentos de saúde

Deficiência nos Espaços de Lazer

Requalificação de praças

Insegurança

Melhorar as condições de segurança

Expansão descontrolada nas periferias

Controlar a expansão urbana desordenada

Ineficiência no transporte público Municipal e Intermunicipal

Redesenhar o sistema de transporte coletivo Priorizar a mobilidade ativa

Ineficiência no transporte público Municipal e Intermunicipal

Incentivar a criação de novos espaços e políticas integradoras voltados a transformações criativas Gerar mecanismos de incentivo a participação popular

Desvalorização do Patrimônio Cultural e falta de incentivo a iniciativas criativas

140

[ AF ]

Aprimorar o sistema de Gestão Pública, visando a execução do Plano Diretor Promover o desenvolvimento do turismo na cidade voltado a iniciativas criativas

Defasagem no abastecimento de água e prestação de serviço de má qualidade

Promover a autonomia da cidade em relação ao abastecimento hídrico

Empregabilidade

Ampliar as ofertas de empregos

ANÁLISE INTERNA E EXTERNA 5.3 Para organizar os temas prioritários a fim de conseguir melhores resultados, foi preciso separá-los em categorias, permitindo uma maior abrangência nos assuntos. O esquema em tabela AG mostra a organização proposta.

Categorias dos temas prioritários

[ AG ]

CATEGORIAS

TEMAS PRIORITÁRIOS

Equipamentos

Deficiência nos espaços de lazer Mau funcionamento dos equipamentos de saúde Insegurança

Uso e Ocupação do Solo

Expansão descontrolada nas Periferias

Mobilidade

Dinâmica de Lazer e Cultura

Ineficiência no transporte público Municipal e Intermunicipal Fragilidade na dinâmica de Mercado e da participação popular

Gestão Pública

Desvalorização do Patrimônio Cultural e falta de incentivo a iniciativas criativas

Infraestrutura

Defasagem no serviço de abastecimento de água

Aspectos Socioeconômicos

Empregabilidade

141

MATRIZ S.W.O.T 5.4 O desmembramento dos temas prioritários é realizado a partir da análise interna e externa, considerando cada um dos temas prioritários, a fim de identificar suas forças e oportunidades, fraquezas e ameaças. As analises desta pesquisa tem sido adaptada a modo de que a situação do Brasil e do mundo tem sido afetada pela pandemia e outros fatores, sendo assim, será ainda atualizado estes dados tanto das análises internas como externas nas próximas etapas de construção deste trabalho, para que os resultados desta pesquisa sejam o mais viável e real possível. Os esquemas de matrizes S.W.O.T.s AH nas seguintes páginas mostram os resultados conseguidos com os estudos de cada problemática. As análises foram atualizadas diante do cenário atual, para que as informações sejam fiéis a realidade.

142

[ AH ]

143

EQUIPAMENTOS TEMAS PRIORITÁRIOS

FORÇAS

Mau funcionamento dos equipamentos de saúde Deficiência nos espaços de lazer Insegurança

OBJETIVOS

Requalificar as praças Instalação de novas bases policiais e pontos de centralização de pessoas Melhorar e potencializar o equipamento existente (UMH) e qualificar a UBDS das periferias.

VAZIOS E LOTES COM POTENCIAIS PARA INSTALAÇÃO DOS 3 TIPOS DE EQUIPAMENTOS

FRAQUEZAS

FACILIDADE DE ACESSO E MOBILIDADE

LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES QUE NÃO SUPREM A DEMANDA DA CIDADE POUCA QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS CRESCIMENTO HORIZONTAL DESORDENADO DA CIDADE

OPORTUNIDADES

PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROGRAMA CURSUS (QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE) VERBAS DESTINADAS A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO E COMBATE AO COVID-19

AMEAÇAS

DEPENDÊNCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DAS CIDADES DO ENTORNO PANDEMIA DO COVID-19 CRISE FINANCEIRA MUNDIAL 144

S W O T

OBJETIVOS

Controlar a expansão urbana desordenada

ATENDIMENTO DA DEMANDA DE NOVAS MORADIAS AOS MUNÍCIPES DINÂMICA URBANA AQUECIDA

FORÇAS

Expansão descontrolada nas periferias

REDISTRIBUIÇÃO DE FAMÍLIAS E ÁREA PARA NOVAS EXPANSÕES

LUXO DESORDENADO ACARRETADO PELO ACRÉSCIMO DE VEÍCULOS NAS RUAS

REDUÇÃO DA TAXA SELIC 2% AO ANO, QUE GERA JUROS MAIS BAIXOS DE FINANCIAMENTO PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DO MINHA CASA MINHA VIDA

OPORTUNIDADES

DESCAPITALIZAÇÃO DA PREFEITURA POR GERAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO DE NOVOS CONDOMÍNIOS

FRAQUEZAS

SOBRECARGA NO SISTEMA DE SAÚDE

RETRAÇÃO DA ECONOMIA NO BRASIL DESDE 2014 ACENTUADA COM A CRISE MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RIBEIRÃO PRETO QUE DESLOCA PESSOAS E SERVIÇOS

AMEAÇAS

S W O T

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO TEMAS PRIORITÁRIOS

EXPRESSIVA IMIGRAÇÃO 145

MOBILIDADE TEMAS PRIORITÁRIOS

Ineficiência no transporte público municipal e intermunicipal Deficiência nos espaços de lazer

OBJETIVOS

Redesenhar o sistema de transporte coletivo Priorizar a mobilidade ativa

FORÇAS

LEITO CARROÇÁVEL VANTAJOSO MUNICÍPIO DE PEQUENO COM FACILIDADE DE LOCOMOÇÃO INTERNA FÁCIL ACESSO AO MUNICÍPIO PELA RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI

FRAQUEZAS

FÁCIL ACESSO DADO POR LIGAÇÕES ESTRATÉGIAS ENTRE BAIRROS FALTA DE INCENTIVO NO USO E APLICAÇÃO DE VIABILIDADE DE MEIOS NÃO MOTORIZADOS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO REDUZIDO QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS

OPORTUNIDADES

BARREIRA FORMADA PELA RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI LEI Nº16.956 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE METROPOLITANA - USO DE BICICLETAS E PATINETES. LEI 13.724 DE 2018 - PROGRAMA BICICLETA BRASIL (PBB) QUE MELHORA AS CONDIÇÕES GERAIS DE MOBILIDADE URBANA

AMEAÇAS

APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO PEDÁGIO NO EIXO DA RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI SENTIDO PARA BATATAIS RISCO DO CONTAGIO DO CONVID-19 AO UTILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO 146

S W O T

Fragilidade na dinâmica de mercado e participação popular

OBJETIVOS

Incentivar a criação de novos espaços e políticas integradoras voltadas a transformações criativas Gerar mecanismos de incentivo a participação popular em decisões para o município

DEMANDA DE PÚBLICO PARA USUFRUIR DE ESPAÇOS DE USOS ESPECÍFICOS REAPROVEITAMENTO DE ESPAÇOS JÁ EXISTENTES

FORÇAS

MICROZONEAMENTO CULTURAL

FALTA DE ESTÍMULO DO PODER PÚBLICO NA APLICAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DE LAZER E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE PRECONCEITO GERADO PELO PORTE DA CIDADE PÚBLICO QUE DESEJA NOVOS ESPAÇOS É VARIADO

FRAQUEZAS

FÁCIL ACESSO DO MUNICÍPIO PELA RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI

NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO ATENDE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PAULISTAS COM NOVAS LINHAS DE FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS FAMA DA CIDADE POR SER MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO AUXILIO EMERGENCIAL DE R$600,00 (COVID-19) PARTICIPAÇÃO EM VOTAÇÕES ON-LINE QUE GERA PARTICIPAÇÕES

OPORTUNIDADES

RECEIO DO PÚBICO NA EXPOSIÇÃO DE OPINIÕES

VISIBILIDADE DE CÂNDIDO PORTINARI DISTRAÇÃO COM A VARIEDADE DE EQUIPAMENTO CULTURAIS NAS CIDADES DO ENTORNO ISOLAMENTO SOCIAL QUE AFETA O MOVIMENTO TURÍSTICO

AMEAÇAS

S W O T

DINÂMICA DE LAZER E CULTURA TEMAS PRIORITÁRIOS

FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO ATUAL 147

GESTÃO PÚBLICA TEMAS PRIORITÁRIOS

FORÇAS

Desvalorização do Patrimônio Cultural e falta de incentivo a iniciativas criativas

OBJETIVOS

Aprimorar o sistema de gestão pública, visando a execução do Plano Diretor Promover o desenvolvimento do turismo na cidade voltado a iniciativas criativas

MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO QUANTIDADE DE MONUMENTOS CULTURAIS REPRESENTATIVOS AQUISIÇÃO DE VERBAS

FRAQUEZAS

NÃO APLICAÇÃO DO MICROZONEAMENTO CULTURAL FALTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES PÚBLICAS

OPORTUNIDADES

INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO NO DIRECIONAMENTO DE VERBAS

O PLANO NACIONAL DE TURISMO - ORDENAR AS AÇÕES DO SETOR PÚBLICO, ORIENTANDO O ESFORÇO DO ESTADO E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIÃO COM VOCAÇÃO TURÍSTICA TRATADO COM CHIAMPO PARA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

AMEAÇAS

FRAGILIDADE NA INTERAÇÃO DA REGIÃO COM VOCAÇÃO TURÍSTICA

148

INSTABILIDADE DO GOVERNO E DESVALORIZAÇÃO COM AS PASTAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA REMANEJAMENTO DE VERBAS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19

S W O T

Promover a autonomia da cidade em relação ao abastecimento hídrico

BLOQUEIO DOS BENS DO EX PREFEITO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, GERA 1,4 MILHÕES QUE PODE SER REVERTIDO PARA A EQUIPAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO BOA PARTE DA CIDADE É PLANA O QUE POSSIBILITA UM SERVIÇO MAIS FACILITADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA REDE HÍDRICA

FORÇAS

Defasagem no abastecimento de água e prestação de serviço de má qualidade

FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DISTANCIAMENTO DO AQUÍFERO PELA ALTITUDE ELEVADA

FÁCIL ACESSO AO DEPUTADO RAFAEL SILVA QUE SEMPRE AJUDOU NAS QUESTÕES DA CIDADE PELA LIGAÇÃO FAMILIAR

DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO EMPRESTADO QUESTÕES CLIMÁTICAS (TEMPORADA DE BAIXA DOS RESERVATÓRIOS)

FRAQUEZAS

QUANTIDADE DE POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS

OPORTUNIDADES

TEMAS PRIORITÁRIOS

OBJETIVOS

AMEAÇAS

S W O T

INFRAESTRUTURA

149

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS TEMAS PRIORITÁRIOS

OBJETIVOS

Ampliar o campo de ofertas de empregos

Empregabilidade

FORÇAS

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DISPONÍVEL ZONAS COM QUALIDADE E BOA LOCALIZAÇÃO PARA RECEBER NOVAS EMPRESAS

FRAQUEZAS

A VOCAÇÃO TURÍSTICA AUSÊNCIA DE INCITAMENTO DO PODER PÚBLICO NA CRIAÇÃO DE NOVOS NICHOS RECEIO PELO PORTE DA CIDADE IMPEDE A ENTRADA DE NOVOS INVESTIMENTOS

OPORTUNIDADES

CARÊNCIA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E/OU ESPECIALIZADA PROGRAMA MEU EMPREGO, UMA PLATAFORMA ONLINE QUE INTEGRA TODOS OS CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO CURSOS ON-LINE PODENDO SER REPRODUZIDOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL PROGER: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

AMEAÇAS

SUBMISSÃO A EMPREGOS NAS CIDADES VIZINHAS RETRAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA TOMANDO ESPAÇO DO TRABALHO HUMANO INSTABILIDADE DO GOVERNO 150

S W O T

GERAÇÃO DE CENÁRIOS 5.5 A geração de cenários também tem sofrido atualizações diante do momento em que o mundo tem passado, e durante a evolução deste trabalho haverá também adaptações nesta parte, para que haja resultados válidos e mais próximos da realidade.

Temas Críticos 5.5.1. Com as ameaças e oportunidades identificadas, a aplicação destes elementos em um gráfico tratará de analisar externamente em que níveis de impacto e probabilidade de ocorrência as oportunidades e ameaças podem vir a acontecer, identificando então as piores ameaças e melhores oportunidades como aquelas listadas com alto nível de impacto e probabilidade de ocorrência. O esquema em gráfico AI mostra a distribuição das ameaças e oportunidades encontradas a partir da matriz S.W.O.T. de todos os temas, e o esquema em gráfico AJ destaca apenas o resultado das ameaças e oportunidades que mais tem probabilidade de ocorrência e nível de impacto na cidade, o que gera os chamados temas críticos. Nesta fase, de acordo com a realidade mundial, foram realizadas alterações importantes pela conjuntura de fatos ocorridos, dessa forma as ameaças e oportunidades com mais probabilidade de acontecimentos e com nível de impacto alto são significativamente levadas pelas ações da pandemia de covid-19.

151

PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

EXPRESSIVA IMIGRAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

SUBMISSÃO A EMPREGOS NAS CIDADES VIZINHAS FAMA DA CIDADE POR SER MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO

152

O PLANO NACIONAL DE TURISMO - ORDENAR AS AÇÕES DO SETOR PÚBLICO, ORIENTANDO O ESFORÇO DO ESTADO E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO FÁCIL ACESSO AO DEPUTADO RAFAEL SILVA QUE SEMPRE AJUDOU NAS QUESTÕES DA CIDADE PELA LIGAÇÃO FAMILIAR

REGIÃO COM VOCAÇÃO TURÍSTICA

MÉDIO BAIXO

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA

ALTO

PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DO MINHA CASA MINHA VIDA

DISTRAÇÃO COM A VARIEDADE DE EQUIPAMENTO CULTURAIS NAS CIDADES DO ENTORNO

APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO

BAIXO

NÍVEL DE IMPACTO

AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA TOMANDO ESPAÇO DO TRABALHO HUMANO

MÉD

DIO

[ AI ]

POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RIBEIRÃO PRETO QUE DESLOCA PESSOAS E SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO EM VOTAÇÕES ON-LINE QUE GERA PARTICIPAÇÕES CURSOS ON-LINE PODENDO SER REPRODUZIDOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO ATENDE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PAULISTAS COM NOVAS LINHAS DE FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS PROGRAMA MEU EMPREGO, UMA PLATAFORMA ONLINE QUE INTEGRA TODOS OS CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO

PANDEMIA DO COVID-19

RETRAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL

RETRAÇÃO DA ECONOMIA NO BRASIL DESDE 2014 ACENTUADA COM A CRISE MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 RISCO DO CONTAGIO DO CONVID-19 AO UTILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO VERBAS DESTINADAS A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO E COMBATE AO COVID-19 AUXILIO EMERGENCIAL DE R$600,00 (COVID-19) REDUÇÃO DA TAXA SELIC 2% AO ANO, QUE GERA JUROS MAIS BAIXOS DE FINANCIAMENTO LEI 13.724 DE 2018 PROGRAMA BICICLETA BRASIL (PBB) QUE MELHORA AS CONDIÇÕES GERAIS DE MOBILIDADE URBANA

ISOLAMENTO SOCIAL QUE AFETA O MOVIMENTO TURÍSTICO FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO ATUAL REMANEJAMENTO DE VERBAS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 INSTABILIDADE DO GOVERNO E DESVALORIZAÇÃO COM AS PASTAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEI Nº16.956 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE METROPOLITANA - USO DE BICICLETAS E PATINETES. DEPENDÊNCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DAS CIDADES DO ENTORNO

VISIBILIDADE DE CÂNDIDO PORTINARI

PROGRAMA CURSUS (QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE) FRAGILIDADE NA INTERAÇÃO DA REGIÃO COM VOCAÇÃO TURÍSTICA

PROGER: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

PEDÁGIO NO EIXO DA RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI SENTIDO PARA BATATAIS

TRATADO COM CHIAMPO PARA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

QUESTÕES CLIMÁTICAS (TEMPORADA DE BAIXA DOS RESERVATÓRIOS)

ALTO OPORTUNIDADES

153

AMEAÇAS

TEMAS CRÍTICOS Piores ameaças e melhores oportunidade através do alto nível de impacto e probabilidade de impacto

EXPRESSIVA IMIGRAÇÃO SUBMISSÃO A EMPREGOS NAS CIDADES VIZINHAS FAMA DA CIDADE POR SER MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DO MINHA CASA MINHA VIDA O PLANO NACIONAL DE TURISMO - ORDENAR AS AÇÕES DO SETOR PÚBLICO, ORIENTANDO O ESFORÇO DO ESTADO E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO FÁCIL ACESSO AO DEPUTADO RAFAEL SILVA QUE SEMPRE AJUDOU NAS QUESTÕES DA CIDADE PELA LIGAÇÃO FAMILIAR

REGIÃO COM VOCAÇÃO TURÍSTICA DISTRAÇÃO COM A VARIEDADE DE EQUIPAMENTO CULTURAIS NAS CIDADES DO ENTORNO

154

[ AJ ]

VISIBILIDADE DE CÂNDIDO PORTINARI

PANDEMIA DO COVID-19 RETRAÇÃO DA ECONOMIA NO BRASIL DESDE 2014 ACENTUADA COM A CRISE MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 RISCO DO CONTAGIO DO CONVID-19 AO UTILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO VERBAS DESTINADAS A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO E COMBATE AO COVID-19 AUXILIO EMERGENCIAL DE R$600,00 (COVID-19) REDUÇÃO DA TAXA SELIC 2% AO ANO, QUE GERA JUROS MAIS BAIXOS DE FINANCIAMENTO LEI 13.724 DE 2018 PROGRAMA BICICLETA BRASIL (PBB) QUE MELHORA AS CONDIÇÕES GERAIS DE MOBILIDADE URBANA

PROGRAMA CURSUS (QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE) FRAGILIDADE NA INTERAÇÃO DA REGIÃO COM VOCAÇÃO TURÍSTICA

RETRAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL ISOLAMENTO SOCIAL QUE AFETA O MOVIMENTO TURÍSTICO FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO ATUAL REMANEJAMENTO DE VERBAS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 INSTABILIDADE DO GOVERNO E DESVALORIZAÇÃO COM AS PASTAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEI Nº16.956 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE METROPOLITANA - USO DE BICICLETAS E PATINETES. DEPENDÊNCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DAS CIDADES DO ENTORNO

PROGER: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

155

Cenário de Futuro mais Provável 5.5.2 A partir da definição dos temas críticos, constrói-se o cenário de futuro mais provável, onde as ameaças e oportunidades mais recorrentes e impactantes permitem a visualização do cenário futuro provável de Brodowski, tendo em vista a ocorrência destes fenômenos. Dessa forma fica provisoriamente definido como cenário de futuro mais provável: Em função da pandemia do covid-19 o cenário atual do mundo é instável e se assim por um tempo indeterminado, o que tem ocasionado num retrocesso econômico mundial, e afeta o Brasil de maneira agressiva em conjunto com a crise governamental com contradições e tomadas de atitudes questionáveis quanto ao cuidado a saúde pública, ameaças a democracia e nas questões culturais. Os efeitos com a liberação do auxilio emergencial assim como outros auxílios a famílias necessitadas, prossegue como uma tentativa de manter a manutenção de pessoas que estão sendo diretamente afetadas pelo isolamento social, tal como os empreendedores

156

[ 21 ] A melhor idade.

que deverão se reinventar num futuro mercado incerto. Durante o isolamento social, tem sido disponibilizados cursos on-line que estimulam a capacitação das pessoas com esperança de que haja indivíduos promissores a quem soube utilizar melhor o tempo, e assim o mercado de empregos pode ser renovado. Redução da taxa Selic e a substituição do programa minha casa minha vida são fatores que poderão aquecer o mercado imobiliário num pós crise, gerando um aumento na oferta de novos imóveis produzido pelas grandes construtoras que se mantém em exercício. O aumento desordenado da população pode sobrecarregar os sistemas de infraestrutura que estão funcionando próximo do seu limite, como o abastecimento de água que é dependente de equipamentos emprestados de outro município. O significativo desenvolvimento de Ribeirão Preto gera uma maior atratividade que desestimula o crescimento econômico de Brodowski tornando-a uma cidade dormitório. A evolução de Brodowski se manterá inicialmente pelo desenvolvimento do Turismo que dependerá de soluções criativas nesse período de retrocesso. Pactos com o Plano Nacional do Turismo e interação com as cidades do entorno que tem vocação turística, Brodowski conseguirá descentralizar os recursos que recebe e aplicar em outros pontos turísticos da cidade. (Destido, et al., 2019 p. 28).

[ 21 ]

157

Visão Estratégica 5.5.3 Potencializando os pontos fortes com as oportunidades e minimizando os pontos fracos e ameaças, a visão estratégia foi realizada a partir do cenário de futuro mais provável, com propósito de formação de um futuro desejável, podendo haver futuras modificações também.

158

Futuro desejado Tornar Brodowski uma cidade referência no ramo turístico desenvolvendo o mercado desta vocação, proporcionando mais empregos aos habitantes tendo em vista a capacitação e qualificação da mão de obra, seguindo diretrizes de uma cidade criativa, que colabora com o protagonismo do indivíduo. Com infraestrutura adequada e poder de atratividade alto, fazer do município um lugar agradável e com boa qualidade de vida, estabelecendo uma conexão forte com a região, criando condutas e parâmetros enraizados numa filosofia de sociedade participativa que valoriza a identidade cultural.

159

SO LUÇ ÕES

160

C.0 6

ESTRATÉGIAS 6.1 A partir dos objetivos já identificados para que se consiga alcançar o desenvolvimento desejado para Brodowski, são expostos a seguir as estratégias.

161

162

Requalificar as praças Buscar recursos no programa Adote uma Praça e implementar o programa no município Criar plano interno de compensação ambiental/ cultural.

Qualificar e aumentar a quantidade de equipamentos de saúde Melhorar e potencializar o equipamento existente (UMH) Qualificar as UBDS das periferias

Aprimorar o sistema de gestão pública, visando a execução do Plano Diretor Capacitar uma equipe para monitorar a execução das atividades que regem o Plano Diretor

Controlar a expansão urbana desordenada Garantir uma boa localização das HIS Diminuir o perímetro da expansão urbana

Redesenhar o sistema de transporte coletivo Criar novas linhas de transporte público Criar mais linhas de ônibus para viagens intermunicipais de acordo com a necessidade Incentivar do uso de transporte não motorizado

Gerar mecanismos de incentivo a participação popular em decisões para o município Divulgar assembleias e decisões que podem ser tomadas com a população Elaboração de cartilha explicativa sobre assuntos sobre o turismo e como ele pode ajudar no desenvolvimento municipal

Incentivar a criação de novos espaços e políticas integradoras voltadas a transforações criativas Aumentar a quantidade de espaços públicos de convivência.

Promover a autonomia da cidade em relação ao abastecimento hídrico Oferta de privatização do SAAEB

Ampliar o campo de ofertas de empregos Criar um Conselho Industrial Reduzir ISS de novas empresas que decidirem se instalarem em Brodowski

Melhorar as condições de segurança pública Reabilitar espaços públicos tornando-os atrativos Instalar novas bases policiais em bairros periféricos

Promover o desenvolvimento do turismo na cidade voltado a iniciativas criativas Criar um Corpo Técnico de fiscalização do exercício do Microzoneamento Cultural Elaborar um plano de divulgação de eventos relacionados a qualquer assunto de decisão pública Correlacionar os patrimônios da cidade Intensificara propaganda da cidade apoiada à Portinari.

Priorizar a mobilidade ativa Remodelar o sistema viário das ruas do centro da cidade Criar eixos estratégicos de ligação prioritária de pedestres e ciclistas ESTRATÉGIAS

OBJETIVOS

163

PROJETOS 6.2 Com as estratégias idealizadas os projetos são ilustrados a fim de mostrar o descritivo de como seria essas ações, demonstrados a seguir nos esquemas de tabelas AK.

EQUIPAMENTOS

[ AK ]

Qualificar e aumentar a quantidade de equipamentos de saúde

Criar um projeto de expansão da UMH existente

Descrição Enxergando a fragilidade do sistema de saúde da UMH localizada na região sul do município, elaborar um projeto de expansão do equipamento, afim de melhor atender os pacientes. Criação de alas de exames seria uma das elaborações necessárias.

Qualificar e aumentar a quantidade de equipamentos de saúde

Aplicar o uso de mais uma UMH na cidade

Descrição

164

Converter o uso do Pronto Atendimento Flausina Nunes da Conceição Machado (que hoje é usado seu espaço como apoio da UBS Luiz Brisotti) para uma UHM secundária, com recursos e adequações para prestar o mesmo tipo de atendimento da UMH.

Melhorar as condições de segurança pública Instalar novas bases policiais em bairros periféricos

Descrição Estabelecer dois pontos em bairros distintos a instalação de novas bases policiais, para restabelecer a segurança da população

Requalificar espaços públicos

Criação de um plano interno de compensação ambiental/ cultural

Descrição Criar um plano municipal de compensação ambiental e cultural, no qual as empresas do município contribuirão com o desenvolvimento dos equipamentos culturais e espaços de lazer verde, onde esse investimento teria retorno com divulgações das mesmas.

Requalificar as praças

Buscar recursos no programa adote uma praça e implementar o programa no município

Descrição Através dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, aplicar o programa de forma a analisar as praças com caráter receptivo e aplicar recursos de melhorias, e também analisar os vazios urbanos com potencial de implantação de praças em espaços da cidade que necessitam de lazer

Melhorar as condições de segurança pública

Reabilitar espaços públicos tornando-os atrativos e garantindo a permanência de públicos

Descrição Movimentar espaços que estão em desuso através de investimento em equipamentos de academia e parques infantis, criando ciclos de convívios, e qualificar a iluminação noturna, afim de receber food trucks com programação rotativas entre estes espaços, à modo de conseguir restabelecer a segurança a partir de centralização de serviços e maiores movimentação de pessoas

165

MOBILIDADE Redesenhar o sistema de transporte coletivo

Incentivar o uso de meios não motorizados com a criação de um eixo de ciclovia

Descrição Por meio de propaganda em questão da saúde pessoal e da cidade, influenciar os moradores a utilizarem meios não motorizados no ciclo ordinário, para isso também desenhar um eixo de ciclovia em rotas estratégias que levam os moradores para o trabalho, sem precisar de usarem automóveis

Redesenhar o sistema de transporte coletivo

Criar mais linhas de ônibus para viagens intermunicipais de acordo com a necessidade

Descrição Negociar com as empresas de transporte intermunicipais, conseguir aumentar a frota de ônibus em horários mais distribuídos, afim de atender toda a demanda, além do mais, fazer parcerias com outras empresas para criar linhas de fretagem para outras cidades.

Redesenhar o sistema de transporte coletivo Criar novas linhas de transporte coletivo

Descrição Vender o ônibus que funciona como circular, trocando com a compra de duas vans que funcionariam como Leva e Traz, que trabalhará com mais eficiência e atenderá o público que não é grande.

Priorizar a mobilidade ativa

Criar eixos estratégicos de ligações prioritárias para pedestres e ciclistas

Descrição 166

Aproveitar ruas estratégicas de ligação, para implantar a priorização de pedestres com alargamento de calçadas, e propor em alguns destes eixos a priorização do ciclista por ciclofaixa

GESTÃO PÚBLICA Aprimorar o sistema de gestão pública, visando a execução do plano diretor

Capacitar uma equipe para monitorar a execução das atividades que regem o plano diretor

Descrição Elaborar uma cartilha didática, feita pelos responsáveis pelo planejamento urbanístico da cidade, descrevendo as diretrizes do Plano Diretor, afim de capacitar uma equipe à parte, que cuidará das questões técnicas e controle de monitoramento do exercício pleno das atividades.

Desenvolver o turismo do município

Criar um corpo técnico de fiscalização que se dedique ao exercício do Microzoneamento Cultural

Descrição Criar um corpo técnico que seja capaz de fiscalizar e executar as diretrizes do Microzoneamento Cultural já estabelecido pelo Plano Diretor, junto da equipe da Secretaria da Cultura.

Desenvolver o turismo do município

Intensificar a propaganda da cidade apoiada ao Museu Casa de Portinari

Descrição Apoiar-se na fama de Portinari, buscando parcerias para a divulgação do calendário de eventos da cidade, afim de aumentar o público visitante

Desenvolver o turismo do município Correlacionar os patrimônios da cidade

Descrição Criar roteiro turístico relacionando os patrimônios da cidade, seguindo um eixo que valoriza a história da cidade, o comércio, a cultura local

167

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Controlar a expansão urbana Diminuir o perímetro de expansão urbana

Descrição Elaborar uma proposta de redução do limite do macrozoneamento do atual plano diretor, pautado na capacidade de atividade das estações de tratamento de esgoto, inclusive por questões de viabilidade pela altitude.

Controlar a expansão urbana Garantir a boa localização das HIS

Descrição Traçar junto ao macrozoneamento proposto para a cidade, zonas especiais para receber a instalação de Habitação Social (definido no macrozoneamento)

Definir zonas especiais

Definir os espaços prioritário para a instalação de futuras moradias

Descrição Em estudos do Plano diretor vigente e em discussão com o corpo técnico responsável pelo Planejamento Urbano da cidade, definir os espaços onde a implantação de mais moradias terão menor impacto na infraestrutura básica da cidade, tal como a mobilidade urbana.

168

DINÂMICA DE LAZER E CULTURA Incentivar a criação de novos espaços e políticas integradoras Aumentar a quantidade de espaços públicos de convivência

Descrição Criar um plano de parceria com o poder o corpo técnico responsável pelo planejamento do município, para reaproveitamento dos vazios urbanos afim de valorizar estes espaços inutilizados

Despertar o interesse na participação popular

Elaborar um plano de divulgação de eventos relacionados a qualquer assunto de decisão publica

Descrição Ampliar um espaço para as divulgações referente as decisões públicas, tendo em vista a facilitação de linguagem estabelecida que se refere a termos jurídicos. Também propor novos meios de comunicação que ajudem na divulgação, conjuntamente com a equipe que é responsável pelas divulgações do site da Prefeitura Municipal

169

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS Ampliar o campo de ofertas de empregos Criar um Conselho Industrial

Descrição Formular um pacto entre as industrias de Brodowski afim de proporcionar uma melhor comunicação com a cidade, em prol da diminuição do desemprego municipal.

Ampliar o campo de ofertas de empregos

Reduzir o ISS para novas empresas que decidirem se instalar em Brodowski

Descrição Elaborar um planejamento tributário que consiga reduzir os encargos de ISS para empresas que resolvem se instalar na cidade por pelo menos 10 anos, tendo assim um retorno de 10 anos na estatística de forma positiva.

170

INFRAESTRUTURA Promover a autonomia da cidade em relação ao abastecimento hídrico

Oferta de privatização do Saaeb

Descrição Divulgar a oferta de privatização do serviço de abastecimento de água responsável de Brodowski

171

DEMARCAÇÃO DE PROJETOS 6.3 Diante das estratégias segue as demarcações territoriais que demandam espacializações em solo, seguindo com esquemas em mapas AO, AP, AQ, AR, AS, AT, AU.

Qualificar e aumentar a quantidade de equipamentos de saúde Aplicar o uso de mais uma UMH na cidade

Melhorar as condições de segurança pública Instalar novas bases policiais em bairros periféricos

Melhorar as condições de segurança pública Reabilitar espaços públicos tornando-os atrativos e garantindo a permanência de públicos

Priorizar a mobilidade ativa

Criar eixos estratégicos de ligações prioritárias para ciclistas

Priorizar a mobilidade ativa

Criar eixos estratégicos de ligações prioritárias para pedestres

Desenvolver o turismo do município Correlacionar os patrimônios da cidade

172

Incentivar a criação de novos espaços e políticas integradoras Aumentar a quantidade de espaços públicos de convivência

Qualificar e aumentar a quantidade de equipamentos de saĂşde [ AO ] Aplicar o uso de mais uma UMH na cidade

Proposta para nova UMH da cidade

UMH existente

2000

0 4000

100

500 6000

1000

2000

173

Melhorar as condições de segurança pública [ AP ] Instalar novas bases policiais em bairros periféricos

Área de proposta 1

Área de proposta 3

Área de proposta 2

Base Policial existente

174

2000

0 4000

100

500

6000

1000

2000

Melhorar as condições de segurança pública [ AQ ] Reabilitar espaços públicos tornando-os atrativos e garantindo a permanência de públicos

Vazios com potencial de permanência e transformação do entorno

2000

0 4000

100

500

6000

1000

2000

175

Priorizar a mobilidade ativa [ AR ] Criar eixos estratégicos de ligações prioritárias para ciclistas

Eixo estratégico para ciclistas

176

2000

0 4000

100

500 6000

1000

2000

Priorizar a mobilidade ativa [ AS ] Criar eixos estratégicos de ligações prioritárias para pedestres

Eixo estratégico para priorização de pedestres

2000

0 4000

100

500

6000

1000

2000

177

Desenvolver o turismo do município [ AT ] Correlacionar os patrimônios da cidade

Jatobazeiro Escola Tiradentes

Complexo Esportivo

Praça Martim Moreira Antiga Estação Antigo Bebedouro de Animais

Biblioteca Municipal Igreja Matriz Museu Casa de Portinari Seminário

178

2000

0 4000

100

500

6000

1000

2000

Incentivar a criação de novos espaços e políticas integradoras [ AU ] Aumentar a quantidade de espaços públicos de convivência

Espaços que devem receber instalações

2000

0 4000

100

500 6000

Espaços com potencial para novas instalações em espaços públicos 1000

2000

179

ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.4 Antes da apresentação dos projetos referente as estratégicas listadas anteriormente, esta seção se dedica a mostrar da remodelação do macrozoneamento proposto pelo Plano Diretor Estratégico de Brodowski e também as zonas especiais que o documento propôs.

Área de Expansão Urbana Na seção deste trabalho (3.8 Macrozoneamento do município) dentro da leitura do objeto, já foi exposto a proposta de macrozoneamento territorial que de acordo com a lei complementar nº 275 de 20 de novembro de 2017 o plano diretor se estende por 3 anéis mais a área já urbanizada (esquema em mapa AM). (Destido, et al., 2019 p. 83) De acordo com o plano diretor atual, as áreas de abrangência para o macrozoneamento da cidade é extremamente amplo, levando em consideração que a vigência e visão de permanência é de 10 anos, ou seja, é uma sugestão de que Brodowski poderia expandir nesta proporção, como mostra o esquema AL. (Destido, et al., 2019 p. 83) Analisando as condições reais e atuais de Brodowski, a cidade está com alta demanda de migração, consequência disso são os nove condomínios instalados nos últimos dois anos. O município mesmo assim permanece com a mesma infraestrutura que há anos atrás, e foi nessa situação que o novo desenho de proposta para o macrozoneamento se pautou. Sem exceder, o limite máximo proposto para o anel de macrozoneamento foram as duas estações de tratamento de esgoto existentes, sendo assim, o limite se torna o nível de cota das mesmas, de maneira a conseguir supostamente atender a população, com mostra na figura 22 na próxima página. [ AM ] Mapa apresentando na seção de estudo do objeto. Fonte: (Destido, et al., 2019 p. 82)

180 Sem escala

2000

6000 4000

[ AL ]

Zona de Expansão do atual Plano Diretor

Zona de Expansão Proposta

Limite Municipal

181 Sem escala

2000

6000 4000

EstaĂ§ĂŁo de tratamento 01

182

[ 22 ]

EstaĂ§ĂŁo de tratamento 02

183

Zonas Especiais Sobre as Zonas Especiais, segue o mapa já mostrado na seção 3.8 que se refere as zonas propostas pelo Plano Diretor Estratégico de Brodowski em 2017, onde a segregação socioespacial consegue se acentuar ainda mais (esquema em mapa AN) (Destido, et al., 2019 p. 85) É perceptível a indução da construção de habitações sociais em um lado apenas da cidade, o que já foi criticado anteriormente, pois induz a quebra do município em dois espaços, onde um se encontra a população menos desfavorecida, enquanto o outro lado segue recebendo equipamentos e se desenvolvendo mais rápido. Por isso a proposta deste projeto na questão de zonas especiais tenta de maneira mais justa equilibrar a distribuição desse público criando nos setores norte e oeste as próximas ZEIS (Zona especial de Interesse Social) e na região Leste as ZEIS 3 e 4. (Destido, et al., 2019 p. 85) Ainda em análise deste, observa-se a instalação de ZEEI e ZEMEI (Zona de Expansão Empresarial e Industrial e Zona Especial Mista Empresarial e Industrial. Estas acontecem no eixo da Rodovia Candido Portinari sentido Ribeirão Preto, o que considera-se um acerto, mas parece equivocado a extensão em que essas zonas acontecem, levando em consideração o tempo/ritmo que a cidade levou para desenvolver a atual área industrial. Sendo assim a proposta neste projeto diminui o que considera-se a justa previsão de desenvolvimento da área, seria então a proposta a seguir uma dimensão que se considera ideal e mais próxima de acontecer. É também parte dessa proposta a inclusão da segunda ZMCE (Zona Mista Comercial e Empresarial) que é na extremidade da área urbanizada sentido Batatais, sendo esta área ultimamente um espaço em potencial que vem constantemente recebendo grandes empresas, o que justifica a implantação. A figura 23 na próxima página mostra todas essas ações desejadas e planejadas como propostas. (Destido, et al., 2019 p. 85)

184

Zonas Especiais

[ AN ]

Mapa apresentando na seção de estudo do Plano Diretor

ZEM e ZMCE

ZEIS e ZMCE

ZMEI-1

ZMEI-2

ZEEI-2

ZEEI-1

ZEEI-3

Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Zona Mista Comercial e Empresarial (ZMCE) Zona Mista Empresaria e Industrial 1 (ZMEI-1) Zona Mista Empresaria e Industrial 2 (ZMEI-2) Zona de Expansão Empresarial e Industrial 1 (ZEEI-1) Zona de Expansão Empresarial e Industrial 2 (ZEEI-2) Sem escala

2000

6000 4000

185

ZMCE-2

ZEIS-1

ZEIS-2

ZEEI-1

186

ZMEI-2

[ 23 ]

ZMCE-1

ZEIS-4

ZEIS-3

ZMEI-1 ZEEI-2

187

INSTRUMENTOS 6.5 Com base em estudos no Estatuto da Cidade, esta pesquisa ainda demonstra quais instrumentos dele são adequados no enquadramento proposto pelos objetivos desta pesquisa. Sabe-se que o Estatuto da Cidade dedica grande parte de seu conteúdo aos instrumentos para a promoção da política urbana, em especial na esfera municipal, e que os mesmos são classificados, de acordo com sua natureza, em tributários, financeiros ou econômicos; jurídicos; administrativos e políticos. (Compreender, Estatuto da Cidade para, p24). Se encontram estabelecidos, também como instrumentos da política urbana, os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território, de desenvolvimento econômico e social; o planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; e o planejamento municipal. (Compreender, Estatuto da Cidade para, p24).

188

Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo Penalizar com tributo crescente, ano a ano, os proprietários de terrenos cuja ociosidade ou mal aproveitamento acarrete prejuízo à população. Aplica-se aos proprietários que não atenderam à notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios. Dessa maneira, a inclusão do IPTU progressivo no tempo no município, contribuirá com o reforço na segurança das pessoas, pois os diversos vazios urbanos distribuídos na cidade serão revertidos na venda do imóvel que pode haver edificação ou ocupação, ou até mesmo de maneira financeira pelo decorrer do tempo em que o proprietário não faz uso adequado do seu espaço. Fica definido que a área principal de instalação desse instrumento são nas novas ZEIS, devendo ser destinado no mínimo 30% a HIS. (Compreender, Estatuto da Cidade para, p27)

Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública Depois de 5 anos de cobrança de IPTU progressivo no tempo e o proprietário não executou as obrigações de parcelamento, edificação ou utilização o poder público municipal poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais. Com isso, Brodowski pode utilizar estes espaços ociosos para a implantação de unidades habitacionais ou espaços públicos para atividades culturais, lazer e de preservação ambiental. (Compreender, Estatuto da Cidade para, p28)

Direito de preempção Consiste na possibilidade do Município estabelecer relação entre a área edificável e a área do terreno, a partir da qual a autorização para construir passaria a ser concedida de forma onerosa. Sendo assim, o proprietário poderá construir para além da relação estabelecida, porém, pagando ao poder público este direito concedido, com valor proporcional ao custo do terreno. O Plano Diretor definirá, ainda, os limites máximos de construção a serem atingidos, considerando a infraestrutura existente e o potencial de densidade a ser alcançado em cada área. (Compreender, Estatuto da Cidade para, p31) Desta maneira, a prioridade se torna da municipalidade sobre a

189

aquisição de espaços ou imóveis que tenham algum valor ou interesse da mesma. É proposto então que as áreas destinadas para habitações sociais e a APH (Área de Preservação da Paisagem Histórica) definido pelo atual Microzonemaneto Cultural, podendo haver nesses, instalações prediais de valor. (Compreender, Estatuto da Cidade para, p31-32)

Estudo de impacto de vizinhança Se baseia num estudo prévio de impacto de vizinhança para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento, a cargo do poder público municipal antes de receber qualquer empreendimento do setor público ou privado. O estudo de impacto de vizinhança incluirá, ao analisar os impactos do novo empreendimento, pelo menos: o aumento da população na vizinhança; a capacidade e existência dos equipamentos urbanos e comunitários; o uso e a estudo de impacto de vizinhança 37 ocupação do solo no entorno do empreendimento previsto; o tráfego que vai ser gerado e a demanda por transporte público; as condições de ventilação e de iluminação; bem como as consequências, para a paisagem, da inserção deste novo empreendimento no tecido urbano e, também suas implicações no patrimônio cultural e natural. (Compreender, Estatuto da Cidade para, p36) Abertura de novos condomínios, que estão sendo frequentes em Brodowski, deverão ser aprovados por tal EIV, para que assim não haja impactos negativos quanto a sua instalação, considerando todos os aspectos gerias, desde mobilidade até questões climáticas, concebendo dessa maneira uma melhor qualidade de vida aos habitantes.

Tombamento Se caracteriza pela restrição à propriedade que tem por proteger o patrimônio cultural. O proprietário submete-se aqui a sacrifício parcial de seu direito definido pelas limitações administrativas. Haverá procedimento administrativos afim de preservar características físicas do bem que estão associadas à história, às artes, ou a qualquer outro aspecto relacionado à cultura da sociedade. De tamanha importante, este servirá base para a restauração da cultura de Brodowski, justamente dentro da área de microzoneamento cultural. (Compreender, Estatuto da Cidade para, p39) 190

Unidades de conservação Os espaços territoriais que apresentem significativa importância ou representatividade para o meio ambiente natural devem ser objeto de especial proteção de diversas unidades de conservação (parques, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental etc.) (Compreender, Estatuto da Cidade para, p40)

Zonas especiais de interesse social Ao Município é dado instituir zonas com regras especiais, quando o uso admitido vier a promover a integração das pessoas mais necessitadas aos espaços habitáveis. Foi destinado na região norte e oeste a implantação das zonas prioritárias a receber as ZEIS e somente depois desse preenchimento que traz uma certa amenizada e equilibrada na distribuição dessas familias. (Compreender, Estatuto da Cidade para, p40)

Fica definido então as demarcações das áreas de implementação destes instrumentos em um mapa síntese na figura 24 onde: ÁREA URBANIZADA - Recebe o instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança APH - ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM HISTÓRICA - Recebe os instrumentos Tombamento, Direito de Preempção e Unidades de Conservação e Unidades de Conservação. ZEIS 1, 2, 3 E 4 - Recebe os instrumentos IPTU progressivo no Tempo, Desapropriação com pagamento em títulos na dívida pública e Zonas Especiais. FUNDO DE VALE - Recebe o instrumento Unidades de Conservação 191

ZEIS-1

ZEIS-2

ÁREA URBANIZADA

192

[ 24 ]

ZEIS-4

ZEIS-3

APH

FUNDO DE VALE

193

OP OTE C.0 7

NCI AL

194

Sabendo sobre a vocação turística que a região tem, é desenvolvida uma estratégia para que seja detalhada e se tornando assim mais uma vertente importante para o objetivo deste trabalho.. Com objetivo de fazer de Brodowski uma cidade em potencial no ramo turístico, o estudo sobre a região metropolitana e uma estratégia para alavancar e fazer deste uma oportunidade de desenvolvimento, essa seção se dedica em uma reativação de um roteiro turístico regional, que contribuirá inicialmente com o crescimento das cidades envolvidas mas principalmente com Brodowski. É importante o do potencial turístico na escala regional para compreender a dinâmica dessa seleção de municípios para assim conseguir ter um novo olhar para a criação de ações, dessa maneira é apresentado um aprofundamento do estudo sobre a RMRP.

195

SUB-REGIÃO 1 DA RMRP 7.1 A Região Metropolitana de Ribeirão Preto foi institucionalizada em 06 de julho 2016 pela Lei Complementar N° 1.290 e reúne 34 municípios, divididos em quatro Sub-regiões como já mencionado nesta pesquisa na seção 3.1 que fala brevemente sobre Brodowski e uma relação com a região. Um fato importante sobre a RMRP é que ela tem mais de 1,7 milhões de habitantes, segundo estimativa IBGE em 2018, e produziu 2,95% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista em 2016. É a primeira fora dos limites da chamada Macro Metrópole Paulista e tem localização estratégica em relação às Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Campinas, por meio da Rodovia Anhanguera, e ao Porto de Santos, pela Imigrantes. O eixo viário na direção Norte garante acesso ao Distrito Federal e ao Triângulo Mineiro. Esse território é cortado também por uma linha ferroviária em concessão à América Latina Logística (ALL). A região possui uma economia robusta e diversificada, com empresas agrícolas, industrias de alta tecnologia, comércio e serviços, além de ser destaque nos sistemas logísticos em transportes, comunicação e segurança. Sobre a administração desse compilado de municípios, há eleição de presidente e vice presidente entre os prefeitos desses municípios, inclusive, a interação e tomada de decisões precisam ser decididas em conjunto. (Cravinhos, Prefeitura Municipal de, 2020) O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana tem características normativas e deliberativas, havendo possuindo poder sobre decisões e execução de planos, projetos, programas, serviços e obras. Isso tudo acontece com a participação dos 34 prefeitos juntamente com representantes do estado nas funções públicas de interesse comum. É composto pelo presidente, vice-presidente e pela secretaria executiva (Agência/Emplasa). Cabe ao órgão definir as funções públicas de interesse comum, entre os seguintes campos funcionais: planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes, lazer e cultura, planejamento integrado da segurança pública, recursos hídricos, defesa civil e serviços públicos em regime de concessão ou prestados diretamente pelo Poder Público. (Cravinhos, Prefeitura Municipal de, 2020)

196

Um fato interessante que aconteceu neste ano de 2020 foi a troca de presidência do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), tendo como presidente o prefeito de Cravinhos, José Carlos Carrascosa dos Santos, e como vice-presidente o prefeito de Sertãozinho José Alberto Gimenez, sendo divulgado em uma videoconferência no dia 25 de março, onde o

próprio prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira (ex presidente do Conselho) fez questão de informar estes resultados obtidos por meio de votação. (Cravinhos, Prefeitura Municipal de, 2020)

ANÁLISE INSTITUCIONAL CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DA RMRP 7.2 No ano de 2019, um grupo de alunos de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Barão de Mauá, estudaram a capacidade administrativa da Região Metropolitana de Ribeirão Preto na disciplina de Planejamento Estratégico. Neste estudo analisaram de cada município o organograma institucional que levou em conta a quantidade de secretarias; o cenário político (partido); Leis de Decretos (Plano Diretor, Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo e Código Ambiental); os serviços jurídicos prestados que consideraram os equipamentos de Fórum, Cartório, Tribunal Regional e Procon; e também a administração indireta (autarquias). (Sales, et al., 2019) É notório a participação positiva de Brodowski para compor uma parcela de cidades que tem regimes e órgãos que contribuem para o desenvolvimento tanto do próprio território como das suas vizinhas. Tendo uma perspectiva sobre o estudo das 34 cidades, foram classificadas as três cidades que contém mais secretarias e as quatro com menos. Ribeirão aparece com 15 secretarias, assim como Brodowski e Sertãozinho com 13, em contrapartida Tambaú e Taquaral com cinco secretarias cada, Cássia dos Coqueiros com quatro e Taiúva com 3. Mostrou-se então que Brodowski dentro do seu organograma institucional contém diversas secretarias, tais como a de Controladoria Geral; Governo; Planejamento; Turismo; Desenvolvimento Social; Finanças; Educação; Cultura; Administração; Saúde; Meio Ambiente; Esporte e Lazer; Trânsito; Trabalho e Emprego; Infraestrutura; e Transporte. Essa distribuição de serviços pode ser um diferencial que contribua para a organização dos deveres do município. Em noção deste estudo, é apresentado no esquema de tabela AV uma seleção dessas informações, sendo apenas relacionado a Sub-Região 1, na qual Brodowski participa. (Sales, et al., 2019)

197

Análise Institucional - Capacidade Administrativa da Região Metropolitana de Ribeirão Preto [ AV ] Partidos

Plano Diretor

Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo

PPS

NÃO

Brodowski

PSDB

SIM

Cravinhos

PSDB

SIM

Dumond

PTB

SIM

Guatapará

PMDB

NÃO

Jardinópolis

SIM

Luis Antônio

PTB

NÃO

Pontal

PSB

SIM

Pradópolis

PTB

NÃO

Ribeirão Preto

PSDB

SIM

Santa Rita P. Quatro

PSDB

SIM

São Simão

PSDB

SIM

Serra Azul

PPS

SIM

Serrana

PTB

SIM

Sertãozinho

PSDB

SIM

Organograma Institucional

Cenário Político

Quantidade de Secretarias

Barrinha

Cidades

198

Leis e Decretos

Código do Meio Ambiente

Fórum

Cartório

Tribunal Regional

PROCON

Administração Indireta

NÃO

SIM

NÃO

ACI

NÃO

SIM

NÃO

SIM

SAAEB, DETRAN, ACI

SIM

SAAE

NÃO

SIM

NÃO

SIM

SAAE

NÃO

SIM

NÃO

DAE

NÃO

SIM

DAE

NÃO

SIM

NÃO

NÃO TEM

NÃO

SIM

DAE

NÃO

SIM

NÃO

DAE

SIM

CODERP, CORP, DAERP, FUND PEDRO II, FUND FORMAÇÃO TECNOLOGIA, FUNDET, GUARDA CIVIL METROPOLITANA, IPM, SASSOM, TRANSERP

SIM

DAE

NÃO

SIM

DEMAES

NÃO

SIM

NÃO

SABESP

SIM

NÃO

DAES

SIM

SAEMAS, SEPREM, SERTPREV

Serviços Jurídicos

Administração Indireta

199

[ 25 ]

A VOCAÇÃO REGIONAL 7.3 Pelo fato de ser um estado grande e cheio de riquezas, o São Paulo se tornou um dos mais notados e visitados do país. No interior essa façanha é mais intensa ainda, onde pequenas cidades guardam inúmeros bens, valores e tipos de culturas que conseguem atrair diversos públicos. Aproximando o olhar para a vizinhança de Brodowski consegue-se em pouco tempo contemplar um turismo vasto e rico, sendo ecológico, cultural, natural (meio ambiente) ou até mesmo de negócios. É só saber qual o interesse do público que facilmente consegue posicionar o rumo turístico do visitante.

200

É percebendo esses valores que o estado de São Paulo e a Secretaria da Cultura criou meios para potencializar esses municípios que por consequência contribui para o crescimento estadual. MIT (Municípios de Interesse Turístico) e no estado contém hoje 140 classificados e MTE (Municípios Turísticos Estâncias) é a classificação de cidades

[ 25 ] O portal principal na entrada de Brodowski. Fonte: Lé Fotografia.

que em algum aspecto contém um atrativo turístico, serviço médico emergencial, de hospedagem, de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto. A classificação desses municípios tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento deles e do estado, dentre esses, os municípios menores e do interior são os que mais se beneficiam pelo recebimento das verbas. Segundo a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o valor de verba para cada MIT é de R$650.000,00 por ano. (Paulo, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2019). Desde 2007 em que Brodowski conseguiu o título de MIT vem recebendo verbas para promover o turismo da cidade. Neste ano após alguns anos de espera após a aprovação do projeto, a cidade recebeu os portais nas entradas da cidade, o que custou R$943.000,00, pagos com os recursos do título, e são mostrados na figura 25. Na região, Altinópolis também carrega esse título assim como Batatais que já é classificada como Estância.

201

Roteiro Portinari Pensando numa ligação entre algumas cidades que contenham algo em comum, foi proposto o “Roteiro Portinari”, criado para alavancar o turismo da região e de cada município envolvido e que hoje já não existe mais, como conta Marcelo Toledo em 2001 na Folha de S. Paulo – Ribeirão. (Toledo, 2001) A região de Ribeirão Preto é o berço de Portinari, e por esse motivo tem muita história para contar. Um grupo de seis cidades formado por Batatais, Brodowski, Altinópolis, Cajuru, Cássia dos Coqueiros e Nuporanga, como mostra a figura 26, em 1990 desenvolveu um programa afim de contribuir para o crescimento do turismo em cada uma das cidades e também da própria região, e como estratégia também buscaram aproveitar os visitantes de congressos de Ribeirão Preto e Franca como também grupos de terceira idade e discentes, conseguindo dessa forma mais recursos para a administração deste projeto. (Toledo, 2001) Segundo Toledo o projeto foi um sucesso na época e em meados de 1998 ele foi abandonado por conflitos entre as cidades, que preferiram buscar alternativas isoladas a dividir o turismo. Batatais por exemplo, naquele momento decidiu investir em topiaria, ou seja, em esculturas em plantas, além de ser considerado um dos pontos de parada mais importante quando se trata de Portinari, pois acolhe um acervo de 21 pinturas do pintor na Igreja Matriz da cidade. (Toledo, 2001) O turismo no Brasil é importante para a geração de renda e trabalho, e nem todos os municípios tinham recursos para investir no ramo, no entanto somente Batatais recebia verbas do estado por já ser considerada na época uma Estância Turística na época, o que gerava em torno de 600 a 700 mil reais anual. Hoje dessas seis cidades, Brodowski e Altinópolis já se tornaram MIT (Município de interesse Turístico). (Toledo, 2001) Sabendo que o desenvolvimento do município de Brodowski pode ser consequência de uma parceria que desenha um crescimento regional, este trabalho acredita que uma nova versão mais desenvolvida e sólida do projeto Roteiro Portinari consiga inovar a vocação regional.

202

Sendo assim, é proposto um projeto em que essa ligação seja reconectada entre os municípios, e dessa forma o desenvolvimento deste aparece a seguir sendo detalhado, havendo nele as informações de como acontecerá essa implantação, os agentes envolvidos e a forma de financiamento que contribuirá para estes processos, tudo demonstrado no esquema de tabela AW.

[ 26 ] Destaque dos municípios que compôs o Roteiro Portinari em 1990 no mapa da RMRP.

Municípios que compuseram o Programa Roteiro Portinari [ 26 ]

Morro Agudo

Orlândia

Nuporanga

Sales Oliveira

Pitangueira

Pontal

Batatais

Jardinópolis

Altinópolis Brodowski

Taquaral

Taiúva

Monte Alto

Sertãozinho Jaboticabal

Barrinha

Ribeirão Preto

Serrana

Dumont

Pradópolis

Cravinhos

Serra Azul

Santa Cruz da Esperança

Cajuru

Cassia dos Coqueiros

Guariba Guatapará

São Simão Luis Antônio

Mococa

Santa Rosa do Viterbo Tambaú

Santa Rita do Passa Quatro

Altinópolis Ecoturismo

Batatais Cultural

Cajuru Ecoturismo

Cássia dos Coqueiros Ecoturismo

Brodowski Cultural

Nuporanga Ecoturismo N

203

Desenvolver o turismo do município Reativar o programa Roteiro Portinari

Descrição Se aproveitando do seguimento regional turístico, se apoiar na história e obras de Portinari, para recriar uma versão atualizada do programa Roteiro Portinari interligando as cidades de Batatais, Brodowski, Altinópolis, Cajuru, , Cássia dos Coqueiros, e Nuporanga

Processo de Implantação Reavaliar os destinos utilizados no antigo Roteiro de Portinari Estudar novas possibilidades de interações criativas em cada município Criar roteiros internos para cada cidade visando o destaque das obras e relações de Portinari com o entorno imediato, estudando a potencialização de serviços de pequeno porte Analisar a viabilidade do plano de escala regional Apresentar o projeto para os representantes de cada município, solicitando ser um representando do governo, um da pasta da cultura e um representante popular Após primeiro contato e pré aprovação do projeto, discutir e adaptar o circuito e objetivos em comum entre os municípios, e posteriormente efetivar o projeto. Encaminhar o projeto para a Secretaria do estado Após aprovação, criar uma estratégia de marketing em todas as cidades da região, inclusive nas grandes cidades como Franca e Ribeirão Preto Preparar cada município com os roteiros compatibilizados para o início das atividades.

204

[ 25 ]

Agentes Envolvidos Secretaria da Cultura Municipal das cidades envolvidas Secretaria do Planejamento Urbano Municipal das cidades envolvidas Representantes popular de cada município envolvido Secretaria da Cultura Estadual de São Paulo Secretaria do Planejamento Urbano Estadual de São Paulo

Formas de Financiamento Verbas Municipais Verbas Estaduais

Comentário Através desse investimento regional em seis municípios, conseguirá retornar o sucesso do roteiro como em 1990. É válido a contribuição em conjunto, para que assim o desenvolvimento e crescimento da região se torne um potencial valorizado, e que por consequência seja esse o elemento transformador de cada cidade.

205

A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO 7.4 Trabalhando em conjunto com a ligação regional proposta, Brodowski deverá crescer como cidade. Um crescimento que faça o município ser notado ainda mais, não somente por Portinari, mas pela capacidade criativa de ativar seus potenciais apoiadas na imagem do pintor que deixou um legado especial a pequena cidade. Hoje como já mencionado, Brodowski não consegue destacar seus outros pontos culturais, enquanto somente o Museu Casa de Portinari recebe atenção. Falta criatividade e incentivo não somente para a exploração desses outros bens, mas também falta aplicar mais cuidados e dar atenção aos pequenos comércios, principalmente os que envolvem os equipamentos da cidade e estão próximos de turistas. É seguindo essas idéias de valorização das peculiaridades brodosquianas, que discentes da área de Arquitetura e Urbanismo tem se dedicado em seus trabalhos de graduação, acentuando dessa maneira a cultura municipal. É incluindo estes projetos neste, que se mostra a essencialidade de buscar por novas alternativas para o tão desejado crescimento, vencendo acima disso a segregação ocasionada pela cisão que a Rodovia Candido Portinari implanta. É importante lembrar que essa divisão territorial separa classes, como mostra a sequência de esquemas AX, AY, AZ e BA ilustrando a barreira que a rodovia introduz, a divisão de classes e seus pontos de ligação.

206

Cisão e Barreira

[ AX ]

CISÃO

Norte Leste

Oeste

Sul

BARREIRA 207 Sem escala

NOBRE

POBRE

Divisão de classes

208 Sem escala

[ AY ]

VI PASSARELAS V VIADUTO IV VIADUTO III VIADUTO II VIADUTO I PASSARELA

Pontos de acesso Sem escala

[ AZ ]

209

Pontos de acesso

[ BA ]

PASSARELA DE PEDESTRES

III

VIADUTO

PASSARELA DE AUTOMÃ&#x201C;VEIS

210 VI

Na tentativa de dar mais poder de atração ao município e vencer as barreiras que ela tem, alguns projetos de ex alunos serviram de objeto para a justificativa de busca de retorno quanto ao turismo cultural como sendo o carro chefe da cidade. Higor Felipe Rocha em 2016 conclui seu bacharel em Arquitetura e Urbanismo provocando o aguçamento cultural em Brodowski com a criação do Complexo Cultual “Fundação Natale Fabrii”, que consistiu na remodelação do complexo da fabrica Fabrii, sendo norteado pela integração de pessoas com os espaços. Rocha foi certeiro ao propor um projeto muito dinâmico com acessos diversos e uma variedade de atividades, desde um espaço para apresentações até a retomada de ações da antiga cervejaria. O mais interessante deste trabalho, e a intenção de introdução dele neste, é a intenção de diversificar o turismo na cidade, que ao invés de concorrer, ele complementa. (Rocha, Higor Felipe 2016). Leonel Santos, também ex aluno do curso, no mesmo ano propõe a criação de um parque completamente integrador e que funcionara quebrando barreiras quanto a segregação socioterritorial no município. A estratégia da instalação ser na região leste consiste no incentivo de igualdade na distribuição de equipamentos, justamente esta região que com o Parque Linear proposto por Leonel conseguira reunir pessoas de diversas regiões da cidade, inclusive chamaria atenção do outro lado do talude erguido para a passagem da Rodovia. (Santos, Leonel José dos 2016). Outro projeto que batalha muito pela construção de uma cidade mais igualitária e sem barreiras é o da Maria Julia Patrocínio finalizado neste ano de 2020. Ela trabalha com a reformulação das dinâmicas da cidade, em especial com o foco na readequação do Centro de Lazer do trabalhador Vicente Quércia, que somado a iniciativas criativas de ligações consegue chegar num objetivo preciso de inclusão tornando este equipamento num espaço articulador. Equipando o entorno do Espaço de Lazer, Maria Julia implanta um parque na área fundo de vale e estende atividades que chamam a atenção das pessoas que moram do outro lado da Rodovia, assim tenta estabelecer o equilíbrio na distribuição dos equipamentos. (Patrocínio, Maria Julia 2020) Mais uma idéia criativa de impulsionar o turismo de Brodowski e por consequência na região envoltória da cidade, Oscar Niemeyer dedicou em memória do seu amigo Candido Portinari um projeto lindo e inusitado por ser um dos únicos projetados com cores. O Memorial Portinari, foi elaborado na intensão de intensificar o turismo na cidade berço do pintor tendo a proposta de implantação na Fazenda Santa Rosa, onde Candinho nasceu. O Azul Portinari é o mausoléu, o laranja é o sol, o verde das matas é a entrada do Memorial e o amarelo é o ouro do anfiteatro. A forma semicircular aparece como uma pincelada

211

no verde das terras de Brodowski. Niemeyer coloca no projeto um espaço de escola de arte também que com todo o programa completa uma grade rica e atraente que sem sombra de duvidas contribuiria com o crescimento do turismo de Brodowski. (Lanchoti, José Antônio 2020) É aplicando essas idéias que de forma amarrada se conseguirá para o município mais destaque em escala regional e também em escala nacional. Acredita-se que a qualidade de vida seja de fato melhorada através da busca pela igualdade na distribuição dos equipamentos e quanto ao impulsionamento do turismo como carro chefe da geração de emprego e renda. No esquema em tabela BB, segue o detalhamento de como a estratégia seria implantada, e em seguia a em esquema de mapa BC segue a demarcação das instalações de cada projeto.

Desenvolver o turismo do município [ BB ] Fortalecer os potenciais turísticos do município

Descrição Aproveitando da forte chamada de turistas que Portinari traz a Brodowski para conseguir qualificar os projetos que visam a melhoria do seguimento no município.

Processo de Implantação Rever e estudar os projetos escolhidos para implantação inclusive seu grau de impacto Encaminhamento de projetos à Secretaria da Cultura e Planejamento Estadual para aprovação Após aprovação, buscar recursos com os governantes do estado, principalmente com o governador e com o Deputado Rafael Silva que sempre contribuiu com as questões da cidade Implementar e fiscalizar a execução dos projetos Inaugurar os projetos em execução Fiscalizar o pós abertura dos espaços 212

Realizar a prestação de contas

Agentes Envolvidos Secretaria da Cultura Municipal Secretaria do Planejamento Urbano Municipal Secretaria da Cultura Estadual de São Paulo Secretaria do Planejamento Urbano Estadual de São Paulo

Formas de Financiamento Verbas Municipais (principalmente pelo MIT) Verbas Estaduais Patrocínio por empresas

Comentário A criação desses espaços já propostos por arquitetos da cidade e até mesmo pelo saudoso Oscar Niemeyer vão reforçar a veia cultural e turística do município, criando um corpo de espaços mais firmes e que reforce as raízes do município, que hoje em dia se apoia somente no Museu. Outra vertente importante que se trabalhará nessa proposta é a minimização do impacto sobre a segregação socioespacial , contribuindo com a distribuição mais equilibrada desses equipamentos/espaços.

213

Projetos estratégicos

[ BC ]

3 1 2

214

Sem escala

Complexo Cultural “Fundação Natale Fabrii”

Parque Linear Integrador

Reabilitação do Espaço de Lazer Vicente Quércia

Memorial Portinari

Por: Higor Felipe Rocha Por: Leonel Santos

Por: Maria Julia Patrocínio Por: Oscar Niemeyer

CONSIDERAÇÕES FINAIS Tendo em vista ter conseguido alcançar os objetivos deste projeto, as estratégias insinuam um desenho de cidade transformada havendo mais inclusão e desenvolvimento econômico. É importante lembrar que para isso foi necessário uma leitura do município e do seu contexto muito bem amarrada, considerando os motivos aos quais a cidade não ter alcançado um crescimento significativo. O projeto carrega várias soluções da mobilidade urbana que por si só já conduzirá o município a uma qualidade de espaço e recepção melhor. É indiscutível o papel do turismo na cidade de Brodowski, por isso foi trazido como o ponto chave para a geração de emprego e renda, que consequentemente alavanca o ritmo econômico do município. A estratégia ilustra ainda uma situação regional, que com a colaboração de antigos parceiros a escala de progresso aumenta.

215

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Alencar, Eunice Maria Lima Soriano de. 1986. Criatividade e ensino. Brasília : Revista Psicologia: Ciência e Profissão, 1986. Vol. 6. ISSN 1414-9893. Ângulo, Sérgio Cirelli, e, Sérgio Edurado Zordan e John, Vanderley Moacyr. Portal Metalica Construção Civil. Metalica. [Online] Metalica Contrução Civil.[Citado em: 16 de Março de 2015.] http://wwwo.metalica.com.br/desenvolvimento-sustentavel-e-a-reciclagem-de-residuos-na-construcao-civil. Brasil, Atlas do Desenvolvimento Humano no. 2020. Perfil de Brodowski. Atlas do Desenvolvimento Humano do. [Online] 01 de Julho de 2020. [Citado em: 01 de Julho de 2020.] http://www.atlasbrasil.org. br/2013/pt/perfil_m/brodowski_sp. Brodowski, Prefeitura de. História de Brodowski. Site da Prefeitura de Brodowski. [Online] [Citado em: 20 de Março de 2020.] https://www. google.com/search?q=historia+da+cidade+de+brodowski+sp&oq=historia+de+brodows&aqs=chrome.2.69i57j0l3.8106j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Brodowski, Prefeitura Municipal de. 2017. Lei Complementar N. 275 de 20 de novembro de 2017 . Plano Diretor Estratégico de Brodowski. Brodowski : s.n., 2017. Cidade, Jornal A. 2014. Centro de Referência de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolições. Concessão do lixo inclui Reciclagem de entulhos em Ribeirão Preto. Ribeirão Preto : s.n., 2014. Compreender, Estatudo da Cidade para. 2001. Estatudo da cidade para compreender. Estatuto da Cidade para compreender. [Online] Instituto Brasileiro de Administração Municipal, 2001. [Citado em: 10 de Agosto de 2020.] http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/ estatuto_cidade.pdf. Cravinhos, Prefeitura Municipal de. 2020. Prefeito de Cravinhos assume presidência da RMRP. Prefeitura Municipal de Cravinhos. [Online] 26 de Março de 2020. [Citado em: 20 de Agosto de 2020.] http://www. cravinhos.sp.gov.br/conteudo/prefeito-de-cravinhos-assume-a-presidencia-da-regiao-metropolitana-de-ribeirao-preto.html). Destido, Leandro Antonio, et al. 2019. Mapas Temáticos da cidade e do território. Ribeirão Preto : s.n., 2019. 216

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ANEXO 1 - PESQUISA E PARTICIPAÇÃO Disponível em: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f z r w A KNMGrAbil3jKwDtSlxHR8UugfqsQR_njawHXsmp0aA/viewform Pesquisa de participação Essa é uma pesquisa para fins educativos, visando o auxílio na capacitação dos estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Barão de Mauá, quanto ao estudo do Plano Diretor de Brodowski. 01. Faixa etária Abaixo de 18 De 19 a 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60 02. Sexo Feminino Masculino 03. Naturalidade Brodowski Batatais Ribeirão Preto Outro 04. Renda familiar Valor do salário mínimo R$ 998,00 Até um salário mínimo Entre um e dois salários Entre dois e três salários Entre três e quatro salários Entre quatro e cinco salários

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Acima de cinco salários Prefiro não responder 05. Grau de escolaridade Ensino fundamental incompleto Ensino fundamental completo Ensino médio incompleto Ensino médio completo Ensino técnico Ensino Superior Completo Cursando Ensino Superior 06. Bairro de residência Centro Condomínio Santa Mônica Conjunto João Paulo II Distrito Industrial Jardim Alvorada Jardim Bonato Jardim Botânico Jardim Champagnat Jardim dos Tucanos Jardim Lascala Jardim Luiza Girardi Jardim Maria Imaculada Jardim Primavera Jardim Roberto Fabri Jardim Sabino Jardim São Judas Tadeu Jardim dos Tucanos Jardim Vereador Mário Arantes Ferreira Jardim Maria Imaculada II Loteamento Praia Munizio 220

Nossa Senhora Aparecida

Nossa Senhora das Graças Nossa Senhora de Fátima Parque do Sabiá Residencial Área Ferreira Vereador João Luiz de Vicente Vila Crispim Vila Cristal Vila Luíza Vila Siena Zona Rural Outro 07. Bairro de trabalho/estudo? Centro Condomínio Santa Mônica Conjunto João Paulo II Distrito Industrial Jardim Alvorada Jardim Bonato Jardim Botânico Jardim Champagnat Jardim dos Tucanos Jardim Lascala Jardim Luiza Girardi Jardim Maria Imaculada Jardim Primavera Jardim Roberto Fabri Jardim Sabino Jardim São Judas Tadeu Jardim dos Tucanos Jardim Vereador Mário Arantes Ferreira Jardim Maria Imaculada II Loteamento Praia Munizio Nossa Senhora Aparecida

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Nossa Senhora das Graças Nossa Senhora de Fátima Parque do Sabiá Residencial Área Ferreira Vereador João Luiz de Vicente Vila Crispim Vila Cristal Vila Luíza Vila Siena Zona Rural Outro 08. Meio de transporte mais utilizado A pé Bicicleta Transporte público (ônibus) Carro ou moto Outro Avaliação dos seguintes aspectos: 09. Educação Péssimo 1

Ótimo

10. Saúde Péssimo 1 11. Segurança Péssimo 1 12. Lazer Péssimo 1 222

13. Cultura Péssimo 1

Ótimo

14. Mobilidade (transporte público) Péssimo 1

15. Saneamento básico Péssimo 1

16. Arborização/meio ambiente Péssimo 1

17. Administração pública Péssimo 1

Opinião 18. O que mais gosta em Brodowski _____________________________________________________________ 19. O que menos gosta em Brodowski _____________________________________________________________ 20. Você sabe o que é o Plano Diretor? Trata-se do documento base de orientação da política de desenvolvimento dos municípios brasileiros, no qual a população deve ter participação ativa na sua construção. Sim Não Talvez 21. Você participou da elaboração do Plano Diretor municipal? Sim Não Talvez

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2020