Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ILHA GRANDE

Agência21 Plano de Desenvolvimento Sustentável de Ilha Grande Ilha Grande 2008-2028 / Agência21.

Rio de Janeiro: Agência 21, 2008 88 p., 39,5 x 23,5cm 1. Desenvolvimento sustentável 2. Sustentabilidade 3. Economia 4. Sociedade CDU 321.951.4

Índice A VISÃO DE UM NOVO FUTURO

39

APRESENTAÇÃO

05

CONSIG

06

Onde estamos e onde queremos chegar

40

Fundação Vale

07

Modelo Ideal de Desenvolvimento

42

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

08

Os Ativos e Dinamizadores Locais

43

Ministério do Meio Ambiente

09

O Direcionamento Estratégico

45

Secretaria Estadual do Ambiente

10

O CAMINHO PARA A TRANSFORMAÇÃO

11

A Lógica de Construção do Plano

50

Os Passos de uma Grande Jornada

12

Vetores de Ação

51

15

Mapa de Projetos

52

A REALIDADE DA ILHA

O PLANO DE AÇÃO

A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

49

Conhecendo a realidade

16

57

Os jovens pesquisadores

17

A Implementação do Plano

58

O Território

18

Gestão Compartilhada

59

Gente da Ilha

20

Plano de Comunicação Social

61

A economia local

21

Agenda de Alto Impacto

62

As comunidades da Ilha

26

PARTICIPANTES

85

CRÉDITOS

86

Desenvolvimento Sustentรกvel da Ilha Grande

Tempo de Redescobrir A visão da terra. A descoberta. Aproximar, desvendar, conhecer.

Partir de simples conversas, impressões, pesquisas e reuniões para

Perceber a grandiosidade de uma imensa faixa de terra dentro do

uma visão comum de futuro e um grande plano participativo. Um

mar, desembarcar, ver os pequenos detalhes de sua enseada, a

Plano de Desenvolvimento Sustentável construído em conjunto a

transparência do mar, a beleza dos peixes, sentir a areia da praia,

partir das características locais e peculiaridades de seus habitantes,

perceber o detalhe de uma concha e a beleza das pedras. Navegar

e do interesse daqueles que de alguma forma se preocupam com

e descobrir a imensidão da costa, a diversidade do seu meio

o destino dessa ilha privilegiada pelo seu cenário e habitat.

ambiente e o cotidiano e a cultura de suas comunidades.

Queremos com este Plano redescobrir não apenas o futuro de uma

Todo território pode ser redescoberto, por gente de fora e também

ilha, mas de uma nova proposta de vida, mais sustentável, mais

por seus próprios moradores. Em qualquer momento a essência

equilibrada, mais justa, mais harmônica. Nosso desenvolvimento

principal desta terra estará lá.

tem que se integrar à esta paisagem privilegiada, abrir perspectivas

Esta foi a nossa diretriz nestes meses de trabalho.Fazer uma

e oportunidades para todos e preservar essa riqueza natural.

redescoberta do território de Ilha Grande, valorizando suas

Vamos trilhar um caminho para um futuro melhor, redescobrir

maiores riquezas, seus recursos, sua história, sua gente.

a cada passo a Ilha Grande, agora e para sempre.

Caminho Sustentável A Ilha Grande apresenta um cenário encantador onde mar, terra

O desenvolvimento sustentável de um território é um processo

e mata se fundem numa explosão de tons de azul e verde. Uma

de longo prazo, do qual o planejamento é a primeira e, muitas

riqueza natural única e extraordinária que atrai milhares de

vezes, a mais difícil etapa. O planejamento realizado na Ilha

visitantes e orgulha a sua gente. É uma ilha com história, cultura

Grande foi fruto de um trabalho conjunto, do qual participaram

e tradições ricas e diversificadas e uma população orgulhosa e

centenas de atores locais em um período de dois anos, sendo

acolhedora.

construído a partir de um objetivo comum, uma visão de

É um território que precisa ser preservado e ter seu potencial econômico explorado de forma racional e sustentável gerando riquezas, empregos e melhorias na qualidade de vida da população. No entanto, o modelo de desenvolvimento econômico

futuro compartilhada. Uma visão de uma Ilha Grande próspera e sustentável, com riquezas naturais conservadas, com uma economia dinâmica e com uma população com melhor qualidade de vida.

recente da Ilha Grande, ocasiona um conjunto de sérios problemas

Este planejamento foi concluído e é apresentado neste livro.Agora

econômicos, sociais e ambientais.

é hora de trabalharmos novamente em conjunto, participar deste

Diante da complexidade dos desafios existentes na Ilha Grande, o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande

novo desafio, colocar as idéias em prática, transformar a realidade e construir um novo futuro.

– CONSIG considera que um outro modelo de desenvolvimento é possível, desde que os esforços de todos os atores sejam alinhados com a finalidade principal de buscar um novo rumo, um caminho de desenvolvimento sustentável para a Ilha Grande.

Roger Agnelli Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande – CONSIG

Parceria Vitoriosa Acreditar no futuro. Eis o que inspirou a Vale em investir no

pretende espelhar as necessidades básicas e diretas da população.

planejamento estratégico da Ilha Grande. Esse planejamento,

Dessa forma, busca-se o comprometimento dos cidadãos com

garimpado a muitas mãos, está agora reunido no Plano de

sua execução, evitando a descontinuidade do projeto.

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande. Esse é um benefício que alcança a todos. Por isso mesmo, a Vale está empenhada em contribuir para a construção de um mundo mais humano, baseado em planejamento e colaboração.

O documento que surge agora como resultado de uma parceria vitoriosa entre sociedade civil, Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande – CONSIG – e Vale e sua Fundação, é fruto de um trabalho minucioso, desenvolvido por meio de um efetivo exercício de cidadania, democracia e colaboração, onde os participantes tiveram a chance de idealizar seu futuro.

Uma comunidade, mais atenta e engajada, atuará junto ao CONSIG no sentido de buscar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do município, de forma harmônica e integrada.

Agora, a hora é de muito trabalho. O caminho a seguir está claro.

Cabe aos atores protagonistas desse processo, de forma colaborativa, transformar em ação as propostas apresentadas. Ao final, esperamos um futuro melhor, com mais qualidade de vida e mais participação, garantindo assim um amanhã mais humano, próspero e colaborativo para esta e para as próximas gerações.

Todo o processo contribui para uma comunidade mais participativa, mais preocupada em planejar o futuro e mais interessada em preservar suas identidades culturais, consciente de que responsabilidade social está no dia-a-dia, na consciência das lideranças e da população. O plano desenhado neste documento

Silvio Vaz de Almeida Diretor-Superintendente da Fundação Vale

Uma Ilha de todos nós O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande é

base para a construção de um novo futuro. Este plano foi

de fundamental importância para a Prefeitura Municipal de

construído de forma democrática e participativa, a partir do

Angra dos Reis.

diálogo entre todos os atores locais: comunidade, instituições,

A Ilha Grande é um patrimônio ambiental, cultural e histórico de

ONGs, empresas, e poder público.

inestimável valor, conhecido em todo o Brasil pela sua beleza e

Agora o maior desafio é colocar em prática tudo o que foi pensado

recursos naturais. Estamos conscientes das ameaças e desafios

para este paraíso que pertence a todos nós.

que rondam o futuro deste paraíso natural, tanto em termos ambientais quanto no que se refere ao seu desenvolvimento econômico e social.

A Prefeitura de Angra dos Reis estará de mãos dadas com o CONSIG, com as comunidades da Ilha Grande e com suas entidades representativas neste grande desafio. Temos o

É muito importante que Ilha Grande tenha um modelo de

compromisso e o dever de apoiar toda e qualquer iniciativa

desenvolvimento que permita, efetivamente, respeitar as suas

que tenha como objetivo um futuro sustentável para a Ilha

riquezas e particularidades, garantindo um futuro sustentável

Grande.

e com mais qualidade de vida, tanto para turistas quanto para a população local.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande, cuja

Fernando Antônio Ceciliano Jordão

construção está relatada neste documento, será o instrumento

Prefeito Municipal de Angra dos Reis

Em busca de um sonho O Brasil é um país repleto de lugares magníficos. A Ilha Grande

Alemão, o Corpo de Bombeiros, o Batalhão Florestal, o Instituto

é um deles. Seus 193 quilômetros quadrados abrigam amostras

Ambiental da Vale, a Termorrio, a Prefeitura de Angra dos Reis, o

dos principais ecossistemas do Estado do Rio de Janeiro: são

Ontario Parks, ONGs e o CONSIG.

florestas, restingas, manguezais, costões rochosos e nada menos que 86 praias. Neste palco natural, gerações deixaram uma história fascinante que começou há pelo menos três mil anos.

Aqui viveram o povo do sambaqui, os índios Tupinambás, piratas, fazendeiros, trabalhadores escravos, pescadores, funcionários de fábricas de sardinha e servidores de dois presídios.

Para preservar este patrimônio inigualável não temos poupado esforços desde o primeiro mês de governo. Por meio do Projeto de Fortalecimento do Parque Estadual da Ilha Grande, duplicamos a área do Parque, preservando mais de 80% da Ilha Grande e

O Plano de Desenvolvimento Sustentável é resultado concreto de uma parceria que veio para ficar, onde todos se somam em busca de um sonho, que é harmonizar a proteção da Ilha Grande com seu aproveitamento sustentado. Sonho que se sonha junto é realidade, dizia o artista.

Parabéns ao CONSIG e a todos que participaram da formulação do Plano. Vamos agora implementá-lo com toda energia.

A Ilha Grande merece.

seguimos estruturando-o, além de investir na recuperação da floresta, no tratamento do esgoto e no ordenamento espacial.

Para superar os desafios, estabelecemos parcerias com o Governo

Marilene Ramos Secretária Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro

Jóia a ser defendida Como ambientalista, participei de várias lutas pelo saneamento, pela ampliação do parque e contra a privatização das praias da Ilha Grande.

Como Secretário Estadual do Ambiente, tive a felicidade de, com o Governador Sérgio Cabral, ampliar a área do parque de 5,5 mil ha para 11 mil ha e iniciar a construção de 3 ETEs da Ilha Grande.

A parceria com o CONSIG foi fundamental para continuar este trabalho com planejamento, recomposição florestal, população sustentável, plano diretor, projetos sustentáveis. É um modelo de parceria a ser replicado em defesa de outros parques no país, o que implementaremos com o Ministério do Meio Ambiente – MMA e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Parabenizo a CONSIG e o Parque Estadual da Ilha Grande – jóia a ser defendida e desfrutada com o carinho e responsabilidade por todos nós.

Carlos Minc Ministro de Estado do Meio Ambiente

O Caminho para a Transformação O desenvolvimento sustentável de um território é um processo de longo prazo, do qual o planejamento é o primeiro passo. O planejamento possibilita a união de esforços e ações dos atores locais a partir do estabelecimento de um objetivo comum, uma visão de futuro compartilhada.

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Os Passos de uma Grande Jornada A construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande foi um longo processo de aprendizado, trabalho e construção participativa. Um processo onde ouvir, dialogar, refletir, compreender e aprender foram essenciais. Um 14

processo que reuniu a população local, gente simples, gente jovem, gente do povo, donos de empresas, gente do governo. Em todos, um mesmo sentimento, uma mesma vontade, a de crescer, de melhorar, de construir um futuro melhor para a Ilha Grande.

A nossa jornada foi dividida em quatro etapas.

01 | A REALIDADE DA ILHA

03 | O PLANO DE AÇÃO

Para transformar o futuro é preciso conhecer o passado e entender

Após definir “onde queremos

o presente. Com esta idéia na

chegar” e qual o “caminho para

cabeça iniciamos a nossa jornada.

Conhecer a Ilha Grande foi o passo inicial e um imenso desafio.

02 | A VISÃO DE UM NOVO FUTURO

a transformação”, foi necessário definir “como chegar”. O Plano de Ação indica os passos desta

Para isso, buscamos valiosas

Ao conhecer a realidade

“caminhada”, como superar os

informações com as pessoas que

podemos definir exatamente

desafios e transpor dificuldades.

mais conhecem a Ilha Grande,

onde estamos e ter uma visão

O Plano foi construído pelos

que vivenciam a sua realidade e

de onde queremos chegar.

atores locais em oficinas

Após a construção do plano

o seu dia-dia: os seus moradores.

Esta visão surge de um sonho

realizadas em toda a Ilha

devemos então iniciar a caminhada.

Descobrimos que a Ilha Grande

de um futuro melhor, um

Grande, onde foram definidos e

Este é o momento de unir esforços

possui uma história riquíssima,

objetivo comum, uma meta

priorizados os projetos e ações

para a implementação do Plano

uma população simples e

compartilhada por todos

de acordo com o direcionamento

de Ação, construir uma estrutura

trabalhadora e um vasto território

os atores locais. Esta visão

estratégico estabelecido.

democrática para a sua gestão,

com comunidades distintas, cada

permite traçar o caminho a ser

Também foram indicadas as

estabelecer responsabilidades,

qual com suas características

percorrido, um direcionamento

entidades e instituições que

conquistar parcerias e trabalhar

econômicas, sociais, históricas e

estratégico que irá possibilitar a

podem atuar como parceiros na

para executar os seus projetos e

culturais.

transformação da realidade.

execução do plano.

ações.

04 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

Desenvolvimento Sustentรกvel da Ilha Grande

A Realidade da Ilha Qualquer processo de transformação inicia-se com informação e conhecimento. Conhecer a realidade econômica, social, histórica, cultural e institucional da Ilha Grande, seus ativos e potenciais, seus problemas e desafios. Esse foi o ponto de partida para o processo de planejamento.

A realidade da ilha

Conhecendo a Realidade

O nosso primeiro passo foi conhecer a Ilha Grande, esta etapa recebeu o nome de Conhecimento Estratégico. Gerar este conhecimento foi um desafio. No seu vasto território existem comunidades distantes e distintas, com grandes diferenças econômicas, sociais e históricas além de formações culturais diferentes.

Nossa equipe de pesquisa percorreu importantes comunidades da Ilha Grande, conversando com lideranças comunitárias, empresários e população.

O

mapa

1 destaca as regiões visitadas. Ao todo, realizamos entrevistas com

90 empreendedores (donos de pousadas, campings, bares, mercados, restaurantes, comércio em geral), 200 moradores e cerca de 20 organizações públicas e privadas (associações, sindicatos, ONGs, cooperativas, jornais, igrejas, secretarias de governo).

A partir dos dados e informações levantadas desenvolvemos uma série de análises, relatórios e diagnósticos econômicos, sociais e institucionais. Estas informações estão disponibilizadas no CD encartado junto a este livro.

19

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Os Jovens Pesquisadores

Acreditamos que os jovens das comunidades locais também devem ser

Além da capacitação para a realização das pesquisas os jovens foram

protagonistas do processo de transformação da Ilha Grande. Para isso

incentivados a debater temas como políticas para a juventude,

realizamos um trabalho com a juventude local, assegurando-lhe o papel

participação dos jovens em questões públicas e assuntos relacionados

de pensar, discutir e agir em prol da melhoria da qualidade de vida da

à realidade, história e cultura local. O objetivo não foi apenas formar

população da Ilha Grande.

pesquisadores, mas também fomentar um processo de protagonismo

Selecionamos dentre os estudantes locais 25 jovens para atuar como 20

pesquisadores. Estes jovens receberam capacitação específica (com formação política, cultural, social) para atuar como pesquisadores e agentes difusores de informação sobre o projeto. Os jovens pesquisadores conduziram com sucesso entrevistas com dezenas de moradores da Ilha Grande.

“Essa pesquisa foi muito importante porque com ela foi possível descobrir os pontos positivos e negativos do lugar e quais são suas principais necessidades.

Quem sabe o lugar onde eu moro possa melhorar?”

Marcella Oliveira Maciel 18 anos – Praia Vermelha

juvenil na Ilha Grande.

“Ter participado como jovem pesquisadora fez com que eu conhecesse muito mais as histórias de Ilha Grande, conhecer o que aconteceu na região antes de eu estar aqui. Torço para que o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande ajude a preservar a nossa região e garantir um futuro de qualidade para todos nós.”

Mariane Ventura da Silva 16 anos – Praia da Longa

A realidade da ilha

“Eu gostei de conhecer melhor os pensamentos das pessoas da comunidade e interagir com elas para trabalharmos juntas para aquilo que eles pensam possa se realizar.”

Fabrício Alexandre Rosa 20 anos – Praia da Longa

21

“Gostei da oportunidade de conhecer os outros lugares da Ilha, olhar a região através de outros pontos de vista. Acho que é muito importante a realização de projetos como este com a participação da comunidade de Ilha Grande. Temos muitas carências aqui e, através de atividades como esta é que podemos enxergar que há oportunidades para ficarmos na Ilha, estudar e gerar trabalho.”

Gilcimar dos Remédios Fortunato 24 anos – Praia Vermelha

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

O Território A Ilha Grande (Ipaum Guaçu em tupi) está localizada no município de Angra dos Reis estado do Rio de Janeiro, distante 130Km da cidade do Rio de Janeiro e 420Km da cidade de São Paulo. A ilha é a terceira maior ilha oceânica brasileira, com 31,8 km de comprimento e 14,5 Km de largura, uma área total de 193 Km², possui em toda sua extensão 121 Km de trilhas sinalizadas. A Ilha Grande possui um relevo acidentado e montanhoso, seu ponto culminante é o Pico da Pedra d´Agua com 1.031 metros. Sua costa é 22

marcada por escarpas, rochedos, baías e enseadas onde estão localizadas suas 86 praias, sua vegetação predominante é a mata atlântica.

A ilha fez parte do território dos índios tamoios que se estendia de Cabo Frio até as proximidades de Ubatuba (SP). Na época das capitanias, a área compreendida por Angra dos Reis e a Ilha Grande pertencia à capitania de São Vicente. No ano de 1726, Angra dos Reis e a Ilha Grande passaram a fazer parte do Estado Fluminense.

A realidade da ilha

23

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Neste período a Baía da Ilha Grande presenciava o tráfico de escravos. Eram comuns nas enseadas de Palmas e do Abraão os episódios de pirataria e contrabando de mercadorias. O início da colonização da Ilha ocorreu apenas em 1764, o núcleo inicial de crescimento estava na Freguesia de Santana.

A Vila do Abraão transformou-se no pólo de ocupação da Ilha a partir de meados do século XIX, com o crescimento do tráfico negreiro, consolidandose esta posição entre 1884 e 1886, com a construção do Lazareto. Neste período, a cana-de-açúcar era o principal cultivo, seguida do café e do anil.

A ilha era tomada por plantações e pastagens. A cobertura florestal ocorria 24

apenas nos cumes das montanhas e picos. Atualmente, toda a cobertura florestal da Ilha Grande é de matas secundárias, ou seja, matas que cresceram sobre as antigas plantações em um processo natural de regeneração.

A decadência da escravidão coincidiu com o incremento das linhas de imigração para o Brasil. No final do século XIX a Coroa adquiriu a Fazenda do Holandês e a de Dois Rios, e iniciou a construção do Lazareto, com o objetivo de evitar a chegada da epidemia de Cólera no Brasil. Era um local de quarentena para os imigrantes europeus. A obra de construção do conjunto de instalações foi a mais cara realizado pelo império. O Lazareto funcionou até 1913 e atendeu 4.377 navios em seus vinte e sete anos de atividade.

A realidade da ilha

Em 1903 foi oficialmente instalada a Colônia Correcional de Dois Rios, onde mais tarde ficariam detidos presos comuns e políticos.

Nos anos de 1940 o Lazareto, que já recebera presos militares, foi oficialmente transformado em presídio. Os presídios foram marcos do desenvolvimento da Vila do Abraão e de sua centralidade econômica na Ilha Grande. O Lazareto foi desativado e logo depois destruído em 1963 e o presídio de Dois Rios,também conhecido como Presídio da Ilha Grande, foi implodido em 1994.

A implosão desse presídio marca um novo ciclo na Ilha Grande: que passa da atividade pesqueira, que foi por quase 40 anos a principal atividade econômica local, para a do turismo.

“Na época que eu vivia da pesca, não dava o dinheiro, tinha que pegar emprestado... quando acabou o presídio nós demos graças a Deus. Hoje, com o turismo dá pra viver.”

Luiz do Espírito Santo Dono de Camping na Praia do Aventureiro e Pescador

25

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Gente da Ilha

Os caiçaras, moradores nativos da Ilha Grande, viveram por muito tempo da pesca e do plantio de subsistência. Eles tiveram na sua formação a influência dos índios tamoios, dos portugueses, japoneses, espanhóis, africanos, ingleses, holandeses e franceses caracterizando a imensa riqueza histórica e a formação sócio-cultural diversificada de sua população.

Atualmente na Ilha convivem descendentes de caiçaras, funcionários do 26

antigo presídio, barqueiros e pescadores, religiosos, donos de pousadas e empresários do turismo, turistas de todas as classes, estrangeiros, além dos novos residentes que ali se estabeleceram por razões diversas.

Segundo o IBGE (2006) a Ilha Grande possui 6.090 habitantes, alguns atores entrevistados indicam que a avaliação do IBGE estaria defasada e a população local estaria em torno de 9.000 habitantes.

A realidade da ilha

27

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

A Economia Local As principais atividades econômicas da Ilha Grande são o turismo, a pesca e, mais recentemente, o desenvolvimento da maricultura.

O mapa ao lado indica como estas atividades estão distribuídas pela ilha. Destacam-se, pela abrangência, o turismo e a pesca de subsistência.

28

A realidade da ilha

A atividade pesqueira foi por quase 40 anos a principal

transformadas em pousadas. Muitos moradores, que

atividade econômica da população da Ilha Grande.

tradicionalmente viviam apenas da pesca, abriram

Até o final da década de 1980 existiam cerca de

pequenos negócios (bares, pequenos comércios,

trinta vilas de pescadores na Ilha Grande. A pesca e o

campings e pousadas), buscaram trabalhos ligados ao

beneficiamento da sardinha eram as principais fontes

turismo ou se mudaram para Angra dos Reis.

de emprego e renda dos ilhéus. O processo de salga de peixes foi iniciado nos anos 1930 por imigrantes japoneses. Alguns dados apontam que nos anos 1950 a Ilha chegou a abrigar cerca de 25 fábricas e a produção atingiu 700 toneladas mensais.

Apesar do declínio, a pesca é parte integrante dos valores históricos e culturais da população nativa.

Principalmente a pesca de subsistência que, ainda hoje, é uma atividade importante para a população local.

Existem comunidades onde boa parte dos moradores

Na década de 1970, período no qual também se

vive da pesca, como nas praias de Provetá, Araçatiba,

iniciou a implantação das Unidades de Conservação

Praia Vermelha, Matariz, Longa e Aventureiro. Apenas

Ambiental, a atividade pesqueira começou a declinar.

em Provetá a pesca comercial se mantém expressiva.

A queda na produção do pescado e a desativação do

Em Provetá está localizada uma das maiores frotas

Presídio Cândido Mendes (em Dois Rios), no início da

pesqueiras do litoral sul do Rio de Janeiro, estimada em

década de 1990 marcam a mudança da economia da

300 embarcações de pequeno, médio e grande porte.

pesca para o turismo. Muitas das antigas fábricas foram

29

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

O turismo é a atividade econômica que mais gera renda e empregos na Ilha Grande. Calcula-se que existam cerca de 480 empreendimentos (formais e informais) e que 2.600 postos de trabalho diretos e indiretos são gerados pelo turismo, além de centenas de ocupações temporárias geradas durante o verão.

O boom do turismo ocorreu durante a década de 1990, quando a demanda de visitantes pela Ilha Grande apresentou um crescimento explosivo. Segundo 30

os atores locais, além do fechamento do presídio, fato já citado, outros fatores contribuíram para este crescimento: A Ilha é um local abundante em belezas naturais e cênicas ainda preservadas, que constituem um ativo de valor inestimável. Destacam-se ainda como importantes atrativos: trilhas, ruínas históricas, artesanato, culinária, bucolismo local e a cultura caiçara.

A rápida expansão da oferta de meios de hospedagem e serviços ligados ao turismo. A maioria destes estabelecimentos está concentrada na Vila do Abraão.

O baixo custo de hospedagem, serviços e deslocamento em relação a outros destinos turísticos com a mesma quantidade, qualidade e variedade de atrativos.

“Ilha Grande sustentável é o turismo. Este é o nosso carro chefe, com turismo capacitado, com espaço para todos, organizado e produtivo.”

Nelson Palma editor do Jornal O Eco e morador da Vila do Abraão

A realidade da ilha

A Vila do Abraão, a maior comunidade local, pode ser

O modelo de desenvolvimento do turismo na Ilha

descrita como a “capital” de Ilha Grande, concentra

Grande está massificado e saturado, estando próximo

aproximadamente 80% dos estabelecimentos ligados

do ponto de esgotamento. Neste ponto, os danos sociais

ao turismo. Esta vila também centraliza grande parte

e ambientais (aos atrativos turísticos) são irreversíveis

do comércio da ilha e dos serviços ligados ao turismo.

gerando um processo de redução do fluxo turístico.

A infra-estrutura local, apesar de ainda precária, é a

Segundo os atores entrevistados, o desenvolvimento do

mais completa da Ilha Grande. Nossos levantamentos

turismo na Ilha Grande aconteceu pensando no imediato,

preliminares indicaram a existência de aproximadamente

sem planejamento para o futuro.

410 empreendimentos – formais e informais – ligados de forma direta ou indireta à atividade turística em Abraão.

Os demais estabelecimentos ligados ao turismo estão pulverizados pela Ilha Grande, destacando-se Araçatiba, Praia Vermelha, Aventureiro, Sítio Forte, Bananal e Enseada das Estrelas.

Muitos empresários locais acreditam que se deve pensar o desenvolvimento, como um processo de longo prazo e com planejamento. A participação destes na construção do plano foi fundamental. Como principais estratégias sugeridas surgiram: a melhoria na infra-estrutura básica; a preservação dos atrativos

O crescimento da atividade turística ocorreu sem nenhum

naturais; a requalificação dos empreendimentos; a

planejamento ou controle e não foi acompanhado pela

capacitação e qualificação; a inclusão econômica da

melhoria na qualidade dos serviços, da estrutura de

população local; o fortalecimento do associativismo e

serviços turísticos e da infra-estrutura básica local.

a articulação institucional..

31

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

A maricultura na Ilha Grande é uma atividade que teve uma importante expansão nos últimos 10 anos. Segundo a Associação de Maricultores, atualmente existem cerca de 40 produtores em 25 fazendas marinhas. A produção mais que dobrou entre 2004 e 2006, passando de 4 para 10 toneladas de mexilhão ao ano.

A produção ocorre principalmente em Sítio Forte, Bananal, Araçatiba e Praia Vermelha. O desenvolvimento da maricultura, que inclui o cultivo de mexilhões, 32

ostras e algas marinhas, é uma alternativa de grande potencial para geração de trabalho e renda para os ilhéus.

A realidade da ilha

As Comunidades da Ilha Dentre as muitas riquezas da ilha grande está o seu povo, sua cultura, sua história, seu cotidiano, concentrados nos locais onde vivem. as inúmeras comunidades da ilha formam uma colcha de retalhos de vivências, riquezas e conhecimentos, cada uma com suas características.

São comunidades marcadas por grandes diferenças econômicas, sociais e culturais.

“A Baía da Ilha Grande se constitiu no pólo da maricultura estadual.Atualmente a produção local ultrapassa a 90% da produção do Estado do Rio de Janeiro.”

Marcos Bastos diretor do Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UERJ

33

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Saco do Bananal Enseada do Sítio Forte Enseada das Estrelas Praia da Longa Araçatiba

Abraão Palmas

Praia Vermelha 34

Dois Rios Provetá Aventureiro

A realidade da ilha

Abraão Caracterização A Vila do Abraão é maior comunidade local com aproximadamente 3.200 habitantes. Ao chegar pelo mar o visitante se depara com sua enseada, uma das mais bonitas da ilha, com uma costa sinuosa recortada por pequenas praias e ilhotas, a vila é envolvida por um relevo montanhoso coberto por mata atlântica de onde se destaca, imponente, o pico do papagaio. Abraão conjuga a tranqüilidade de uma vila de pescadores ao burburinho dos finais de semana e feriados prolongados quando visitantes dos mais variados locais se encontram em suas ruas.

A Vila do Abraão pode ser considerada a“capital econômica”da Ilha Grande pois, centraliza grande parte dos empreendimentos da ilha. A economia

35

de Abraão, caracterizada pelas atividades de comércio e serviços, gira em torno do turismo. Praticamente todos os empreendimentos e boa parte da população local dependem da atividade.

O desenvolvimento da atividade turística incentivou o crescimento demográfico da Vila (pois atraiu muitos imigrantes), o fluxo crescente de visitantes aumentou consideravelmente a população flutuante da Vila.

A falta de planejamento durante este processo levou ao crescimento desordenado da vila e a saturação de sua infra-estrutura.

Regularização Fundiária e Urbanística Ampliação e melhoria na rede de coleta e tratamento de esgoto Adequação da rede elétrica e incentivo à utilização de fontes energéticas alternativas Controle e fiscalização de obras irregulares, Revitalização das ruínas do Lazareto Resíduos sólidos (compostagem, coleta seletiva, reciclagem, transporte) Paisagismo e melhoria das áreas verdes Melhoria das embarcações e do transporte em geral, Controle do número de visitantes segundo a capacidade de carga Desenvolvimento de cooperativas de produtores e artesãos Educação ambiental na escola – O saber nas trilhas da Ilha Grande Apoio à pesca artesanal / subsistência Projetos de incentivo ao esporte e cultura para os jovens Projeto Anti-Drogas Educação integral para crianças 0-5 anos

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

DOIS RIOS Caracterização Dois Rios é uma pequena vila localizada na porção oceânica da Ilha, tem esse nome devido aos dois rios que desembocam na sua bela praia. No passado foi a sede de uma imponente fazenda, a maior da Ilha Grande. Mais tarde foi o local escolhido para a construção do presídio Cândido Mendes e a sua pequena vila originalmente abrigava seus funcionários. Com o fechamento do presídio houve um esvaziamento econômico e populacional. Hoje a vila é administrada pela UERJ que possui a cessão de uso e ali instalou o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (CEADS).

O acesso à vila é feito pela única estrada da Ilha Grande, com

36

aproximadamente 7km, se inicia na Vila do Abraão indo até Dois Rios.

Não existe transporte regular e a utilização de veículos particulares é proibida. O acesso por barco não é usual e não existe cais de atracação em Dois Rios.

Melhorias na estrada Abraão-Dois Rios Transporte regular com veículo de baixa emissão de poluentes (biodiesel, GNV) Posto de saúde Projeto Ecomuseu Melhoria na coleta de lixo Melhoria na segurança

A realidade da ilha

PALMAS Caracterização Palmas é uma pequena comunidade com 66 habitantes (IBGE, 2006). No passado, Palmas foi um importante posto de pesca e agricultura – cana de açúcar e café – que abastecia outras comunidades e o continente. Em alguns pontos da praia é possível encontrar sinais do seu rico passado, ruínas de casarões que se escondem nas matas.

O declínio da atividade pesqueira e da agricultura levou a população nativa a buscar alternativas econômicas. Com o fechamento do presídio e o aumento do fluxo de visitantes iniciou-se a exploração turística da Praia de Palmas pelos próprios moradores locais, principalmente com a instalação de campings e pequenos comércios.

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Fornecimento de energia elétrica, ou alternativa Melhoria do sistema de saneamento básico Melhoria no transporte, barcos regulares e transporte público.

Posto de saúde

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

SACO DO BANANAL Caracterização O Saco do Bananal é formado pelas belas praias do Bananal, Matariz e Jaconema. As principais atividades econômicas locais são o turismo e a maricultura.

A Praia do Bananal é a principal comunidade com 359 habitantes (IBGE, 2006) e tem esse nome devido à plantação de bananas que existia em uma antiga fazenda. Até a década de 1980, o beneficiamento de pescado era a principal atividade econômica. Com o declínio da pesca e o encerramento das atividades do presídio de Ilha Grande os proprietários das antigas fábricas que funcionavam na Praia do Bananal adaptaram os imensos galpões das fábricas transformando-

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as em pousadas e restaurantes. Atualmente Bananal é um importante pólo turístico da Ilha Grande. As pousadas garantem o acesso facilitado aos mais importantes atrativos da Ilha Grande com a oferta de serviços de translado e passeios. Cardumes de peixes e tartarugas marinhas são Projeto para melhoria na infra-estrutura de comunicação (telefone fixo e público) Urbanização e paisagismo da orla da Praia do Bananal Coleta seletiva do lixo, reciclagem, compostagem Apoio aos pescadores (informação, licença e capacitação, defeso) Posto de Saúde Capacitação profissional para valorização da mão-de-obra local Saneamento básico eficiente (formas alternativas) Melhoria no transporte (diário)

visitantes costumeiros A Praia de Matariz possui 268 habitantes (IBGE, 2006), sua população é formada por pescadores que convivem em uma pequena comunidade.

Nessa praia até há alguns anos atrás funcionou a última fábrica de pescados enlatados da Ilha Grande.

A realidade da ilha

ENSEADA DAS ESTRELAS E SACO DO CÉU Caracterização A Enseada das Estrelas possui um contorno sinuoso de montanhas onde se forma a entrada do Saco do Céu, uma enorme e calma enseada abrigada. O Saco do Céu é uma região importante para a fauna marinha, suas águas calmas abrigam uma grande quantidade de manguezais, um berçário natural para espécies marinhas.

A enseada era o lugar de maior concentração populacional no início do século XX. Atualmente a Enseada das Estrelas junto ao Saco do Céu somam 521 habitantes (IBGE, 2006), a vila existente no Saco do Céu é bem simples e formada por pescadores e suas famílias.

39

A economia apresenta características peculiares, grande parte da riqueza gerada localmente é fruto do turismo, no entanto esta atividade não se originou na comunidade local. Os estabelecimentos de maior porte, são na sua maioria de propriedade de pessoas de fora da ilha e estão localizados ao longo da Enseada com pouca relação econômica ou social com as comunidades locais, formando pequenos enclaves econômicos.

Melhoria na comunicação (telefone fixo, público e celular) Projeto de sistema biológico de tratamento de esgoto Licença para construção para a população nativa Apoio para o pescador artesanal Melhoria na energia elétrica Retorno da Brigada Mirim Melhoria nas Trilhas (conservação, iluminação) Escola de 2º Segmento (5ª a 8ª Série) e 2º Grau

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

ARAÇATIBA Caracterização A Praia Grande de Araçatiba possui águas calmas e límpidas. A pequena comunidade local é humilde e tranqüila, sendo formada basicamente por pescadores da região. Segundo o IBGE (2006) a população de Araçatiba soma 356 habitantes.

Araçatiba é um importante pólo turístico da Ilha Grande praticamente todos os empreendimentos locais dependem de forma direta ou indireta da atividade. Existem opções de hospedagem variadas e a praia tem uma logística privilegiada. É um ponto de partida para passeios de barcos e caminhadas para a região oceânica da ilha.

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A maricultura é uma outra importante atividade local. A Enseada de Araçatiba é o principal pólo produtor da Ilha Grande e realiza anualmente o Festival do Mexilhão.

Desenvolvimento de um sistema de transporte eficiente e regular Melhoria no Saneamento Básico Projeto para fomentar a geração de emprego e renda Melhoria no posto de saúde Combate às construções irregulares e à faveliza

A realidade da ilha

ENSEADA DO SÍTIO FORTE Caracterização A Enseada do Sítio Forte é composta por belas praias: Ubatubinha, Tapera, Sítio Forte, Marinheiro, Maguaraquissaba e Passaterra.

Atualmente, sua população soma 487 habitantes (IBGE, 2006). A Enseada teve presença importante na época da escravidão, nas lavouras de banana e cana de açúcar. As ruínas dos antigos casarões ainda são visíveis aos caminhantes. Nos anos 1960 e 1970 a enseada destacavase na indústria de pescados.

Atualmente, a economia local é baseada na atividade turística. As pousadas locais são confortáveis e com boa estrutura, oferecendo serviços como translado para Angra dos Reis e Mangaratiba, passeios

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de barco, refeições e opções de lazer.

Melhoria no sistema público de saúde Saneamento básico Resíduos sólidos (coleta, transporte, armazenamento) Melhoria no fornecimento de energia elétrica Transporte regular Fiscalização e combate às construções irregulares

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

PRAIA DA LONGA Caracterização A Praia da Longa tem aproximadamente 200m de extensão e está situada em uma pequena baía de águas calmas e límpidas, tendo sua costa cercada por pequenos montes cobertos de vegetação.

Ainda pode-se encontrar a Cachoeira da Longa que deságua nas areias da praia, um atrativo turístico da região. Uma das principais construções é a Igreja de São Pedro. Em frente ao cais da Longa existem as ruínas de uma antiga fábrica de beneficiamento de sardinha.

A maioria dos seus 415 habitantes (IBGE, 2006) vive basicamente da pesca e da construção naval. Destaca-se a presença de um pequeno

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estaleiro, que realiza reparos em embarcações pesqueiras, o único da Ilha Grande.

Barco da Prefeitura para fazer o transporte até Angra Cooperativa de artesanato Realização de eventos culturais e turísticos (festival de lula) Transformar a antiga fábrica de sardinha em local turístico Instalação de Posto de Saúde Limpeza das trilhas Transformar a cachoeira numa área de visitação turística sustentável Apoio ao pescador nativo (licença) Apoio a maricultura de mexilhão

A realidade da ilha

PRAIA VERMELHA Caracterização A bela geografia da enseada fez com que a Praia Vermelha se tornasse um importante ponto de atração turística. A comunidade é marcada por suas belezas naturais, pela tranqüilidade e segurança, fatores que, na opinião dos moradores da Praia Vermelha, são o que o lugar tem de melhor. Além do turismo, a pesca de subsistência também é uma atividade importante, e a comunidade local é formada por um expressivo número de pescadores. Mais recentemente vem se desenvolvendo a maricultura.

Atrações submersas (embarcações naufragadas e a gruta do

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Acaiá) associado às águas com boa visibilidade atraem um número considerável de mergulhadores. De acordo com atores locais os principais benefícios gerados pelo turismo são o aumento de oportunidades de emprego e de renda. Mesmo assim, a falta de emprego é o principal problema na Praia Vermelha.

Projetos para geração de trabalho e renda (cooperativas, reciclagem, artesanato) Transporte regular e com preço acessível Melhoria no saneamento básico Melhoria no posto de saúde Melhoria no sistema de coleta e destinação do lixo Melhoria na rede de energia elétrica, Combate às construções irregulares

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

AVENTUREIRO Características A Praia de Aventureiro é uma das mais belas praias da Ilha. Está situada dentro da Reserva Biológica da Praia do Sul e do Parque Estadual Marinho do Aventureiro, áreas de preservação ambiental com mais de 3600 hectares e que têm uma série de restrições quanto ao seu uso.

A Praia do Aventureiro, com uma população de 117 habitantes (IBGE, 2006), por seu isolamento, permitiu que a comunidade preservasse parte da cultura caiçara e é um dos últimos lugares onde existem os remanescentes deste grupo na Ilha Grande.

Tradicionalmente, a economia de Aventureiro girava em torno da pesca em pequena escala e da agricultura de subsistência. O declínio

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da pesca e a ampliação do fluxo turístico após o encerramento das atividades do presídio de Ilha Grande marcam a transição do trabalho de pesca para o turismo.

Ações Prioritárias

Os pescadores locais passaram a alugar seus terrenos para os visitantes montarem suas barracas e o que era uma renda complementar virou

Fornecimento de Energia Elétrica (não existe) Posto de saúde Projeto para fomentar a geração de emprego e renda (cooperativas, artesanato) Legalização das residências existentes (certificado de posse) Melhorias no cais local Instalação de telefone e internet pública Rede de esgoto e caixa de gordura Legalização dos campings

atividade principal para muitos moradores que hoje vivem dos seus campings. Atualmente, a atividade está mais controlada e organizada.

Em dezembro de 2006 foi assinado um termo para implantação do plano de carga do Aventureiro, pelo qual fica limitada a presença de 560 turistas por dia. Este controle é fundamental para a redução dos impactos da visitação sobre o meio ambiente local. A associação de moradores desempenha um papel importante neste controle.

A realidade da ilha

PROVETÁ Caracterização A Praia de Provetá está situada na porção oceânica da Ilha, sendo uma comunidade de difícil acesso, principalmente nos períodos onde o mar fica agitado. Possui uma população estimada em 3000 habitantes (estimativa da Agência21), sendo que a maioria dos moradores faz parte da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, que atua há mais de três décadas na comunidade.

Provetá é a segunda comunidade em importância econômica da Ilha Grande. A sua economia é baseada na pesca e no comércio local crescente. Em Provetá está localizada uma das maiores frotas pesqueiras do litoral sul do Rio de Janeiro, estimada em

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300 embarcações de pequeno, médio e grande porte. O declínio da pesca comercial afetou a renda da população local, mas não desencadeou, como em outras comunidades, um processo de exploração do turismo.

Melhorias do transporte (regularidade, preço acessível) Posto de saúde com atendimento 24h Cooperativas de artesanato e reciclagem Melhoria nas vielas, caminhos e trilhas Projeto para melhoria no saneamento básico Oportunidade de serviços para as mulheres Aulas de pintura / música / dança Educação ambiental Abertura da comunidade para um turismo mais democrático, com menos restrições

Desenvolvimento Sustentรกvel da Ilha Grande

A visão de um novo futuro O caminho para a transformação precisa de uma visão. Esta visão surge de um sonho de um futuro melhor, um objetivo comum, uma meta compartilhada por todos os atores locais. Esta visão permite traçar um caminho a ser percorrido, um direcionamento estratégico que irá possibilitar a transformação da realidade.

A visão de um novo futuro

Onde Estamos e Onde Queremos Chegar A partir de toda a informação reunida sobre a realidade local foi possível traçar o cenário atual de desenvolvimento da Ilha Grande. Este cenário é caracterizado por uma economia vulnerável, pela crescente ameaça de degradação ambiental, por problemas sociais e por dificuldades de articulação entre os atores: população, sociedade civil organizada (ONGs, associações e cooperativas), empresários e poder público.

Evidentemente, este cenário não representa o que os atores locais sonham para o futuro da sua família, do seu trabalho e de sua vida na Ilha Grande.

Construímos então, a partir dos anseios e demandas da população, dos empreendedores e representantes da sociedade civil organizada, uma visão de um futuro melhor, uma visão que foi compartilhada pelos diversos grupos sociais locais. Desta visão surge um cenário futuro ideal com crescimento econômico, sustentabilidade, qualidade de vida e integração entre os atores locais.

A passagem do cenário atual para o cenário ideal implica em uma evolução, na adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável. Este modelo foi então adotado como o ideal, definindo os fatores locais que podem dinamizar a transformação do território e um direcionamento estratégico para a construção do plano de ação, criando condições para a transformação da realidade.

49

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Cenário atual ECONOMIA VULNERÁVEL

turismo sazonal, massivo, com estrutura pouco qualificada e competição predatória ausência / baixa qualidade de serviços de apoio à produção cadeias produtivas fragmentadas DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

deterioração da paisagem (natural e urbana) por ocupação irregular ameaça aos atrativos turísticos (naturais) 50

falta de planejamento para capacidade de suporte PROBLEMAS SOCIAIS

baixa empregabilidade e geração de renda empobrecimento da população nativa carência de infra-estrutura urbana e social DIFICULDADES DE INTEGRAÇÃO

fragmentação territorial /sobreposição de instrumentos e normas de gestão do território conflito de interesses iniciativas e projetos não-alinhados

A visão de um novo futuro

Cenário desejado DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

economia qualificada e adaptada às características do território dinamização e integração dos arranjos produtivos locais acumulação local de capital SUSTENTABILIDADE

uso sustentável dos recursos e atrativos naturais educação ambiental QUALIDADE DE VIDA

desenvolvimento do capital humano gestão pública eficaz oportunidades de trabalho INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO

diálogo social rede de articulação inter-institucional convergência e alinhamento de projetos

51

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Modelo Ideal de Desenvolvimento Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável pode ser entendido como um modelo de desenvolvimento que não foca somente o aumento da riqueza. Pensa no ser humano, na sua qualidade de vida e em um futuro melhor para o mundo em que vivemos.

O desenvolvimento sustentável é um modelo de desenvolvimento com crescimento econômico 52

TRABALHO E RENDA

CRESCIMENTO ECONÔMICO

SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO

CIDADÃOS

SERVIÇOS PÚBLICOS AO TERRITÓRIO

ESPAÇOS PÚBLICOS (cidadania)

COMUNIDADES

ESPAÇOS PRIVADOS (moradia)

com DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS e SUSTENTAÇÃO DE RECURSOS

(geração de mais riquezas) associado à distribuição

INTEGRAÇÃO, ACESSO E MOBILIDADE

dos benefícios gerados pelo crescimento (mais emprego, distribuição de renda, melhor qualidade de

TERRITÓRIO

MEIO AMBIENTE, ORDENAMENTO E CONTROLE

CONFIANÇA (crença)

sob

vida). Além disso, neste modelo existe a preocupação

CIDADÃOS

em utilizar de forma sustentável os recursos ambientais e naturais (a sustentação dos recursos) e garantir a participação de todos nos processos

GESTÃO COMPARTILHADA

LIMITES

COMUNIDADES

de decisão, planejamento e execução, ou seja, com uma gestão democrática. Cada um destes pontos

TERRITÓRIO

tem relação entre si e com outras variáveis, como ilustrado no esquema a seguir.

PARCERIAS

PLANEJAMENTO

A visão de um novo futuro

Os Ativos e Dinamizadores Locais O Crescimento econômico é caracterizado pelo aumento das riquezas

conseqüentemente, ao aumento da produção de resíduos e dos danos

geradas nas atividades econômicas existentes em um território.

ambientais. Devemos lembrar que a Ilha Grande é uma grande unidade

Sem crescimento econômico não há desenvolvimento, não há

de conservação, 87% do seu território está em áreas de conservação

sustentabilidade. O crescimento econômico é o primeiro passo para que

(veja o mapa).

exista desenvolvimento sustentável.

A grande questão que se colocava durante o processo de planejamento

Cada território possui um conjunto de ativos naturais, produtivos,

era como desenvolver as atividades econômicas, como o turismo, nestas

institucionais e humanos que potencializam, ou não, a sua capacidade

unidades de conservação?

de crescimento econômico.

Entre os atores locais existe o consenso que a grande riqueza da Ilha Grande é a sua natureza. A importância de seus ecossistemas levou a UNESCO a reconhecer a Ilha Grande como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e recentemente foi eleita a 2ª maravilha do Estado do Rio de Janeiro. A ilha é rica em belezas naturais ainda preservadas que constituem atrativos naturais de valor inestimável e um patrimônio para as gerações futuras. Este é o grande ativo local, com forte potencial dinamizador para o crescimento econômico.

Atividades Econômicas em Unidades de Conservação O crescimento econômico indiscriminado geralmente está associado ao aumento do volume de pessoas e empresas em um território e,

53

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Entre os ambientalistas prevaleceu, por muito tempo, a idéia de que as unidades de conservação deveriam ser isoladas e

Possíveis Benefícios do Turismo em Áreas Protegidas

protegidas a todo custo das pessoas das comunidades próximas, visitantes e empresários, inviabilizando a exploração sustentável dos seus recursos.

PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES ECONÔMICAS

Sem o apoio e parceria das comunidades, empresas e instituições, as unidades se transformaram em áreas cada vez mais isoladas e ameaçadas.

Nos últimos anos ocorreram mudanças na forma como as pessoas pensam a conservação. Novos princípios indicam que, para uma gestão mais eficiente e sustentável das unidades de conservação é necessário o envolvimento da população local e de novos 54

parceiros. Indicam também a importância da integração das áreas

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL

protegidas, tanto com o seu entorno imediato, quanto com outras áreas semelhantes, formando assim uma rede de unidades de conservação.

Neste novo contexto, algumas atividades econômicas – como o turismo – podem se tornar grandes aliadas na conservação de áreas protegidas. Os novos princípios da conservação e as novas demandas turísticas aqui apresentadas colocam o turismo na posição estratégica de fazer uma contribuição positiva à sustentabilidade de unidades de conservação da Ilha Grande e ao desenvolvimento das comunidades locais.

MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

gera emprego e renda para comunidade local estimula novos empreendimentos turísticos promove a diversificação da economia local estimula a produção local de bens melhora a qualidade de vida local aumenta a arrecadação local de impostos possibilita o aprendizado de novas habilidades amplia o financiamento para áreas protegidas e comunidades locais protege processos ecológicos e bacias hidrográficas conserva a biodiversidade (genes, espécies e ecossistemas) cria valor econômico e protege recursos que de outra forma não apresentavam valor para os habitantes ou que representavam mais custo do que valor transmite valores de conservação do meio ambiente através da educação ambiental ajuda a comunicar e interpretar o valor do patrimônio natural e construído e da transmissão cultural deste valor para visitantes e residentes, e assim contribui para a formação de uma nova geração de consumidores responsáveis apóia a pesquisa e o desenvolvimento de práticas ambientais adequadas que influenciam a operação do turismo sustentável como negócio, bem como o comportamento de visitantes nos destinos turísticos ajuda a desenvolver mecanismos de auto-financiamento para a gestão de áreas protegidas promove valores estéticos e espirituais ligados ao bem-estar apóia a educação ambiental para a comunidade local e os visitantes facilita o intercâmbio cultural e o aprendizado de línguas e culturas diferentes promove o desenvolvimento do artesanato local aumenta o nível educacional da comunidade local encoraja a valorização da cultura local promove a melhoria das benfeitorias locais, do sistema de transporte e comunicações

Adaptado de: EAGLES, P.F.J.; MCCOOL, S.F, and HAYNES, C.D.A. Sustainable Tourism in Protected Areas: Guidelines for Planning and Management. Gland, Switzerland and Cambridge, UK: IUCN, 2002.

A visão de um novo futuro

O Direcionamento Estratégico: Turismo Qualificado e Sustentável O que as pessoas da ilha mais desejam é uma atividade que promova as oportunidades econômicas, colabore para a proteção do patrimônio ambiental e para a melhoria da qualidade de vida, algo que se transforme em um elo comum entre a necessidade de conservação e os interesses da comunidade local.

Os novos conceitos que envolvem o turismo em unidades de conservação encontram um terreno fértil para aplicação na Ilha Grande, devido ao imenso potencial econômico dos seus atrativos naturais e da necessidade crescente de garantir a sua sustentabilidade. Estes fatores permitiram construir um caminho, um direcionamento estratégico para o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande: O TURISMO QUALIFICADO E SUSTENTÁVEL.

TURISMO QUALIFICADO E SUSTENTÁVEL

ATRATIVOS NATURAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

TURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

55

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

TURISMO QUALIFICADO SUSTENTÁVEL CÍRCULO VIRTUOSO

Desenvolvimento econômico local impulsionando as demais atividades produtivas Desenvolvimento humano, melhor qualidade de vida Conservação ambiental 56

Atrativos ambientais preservados e produtificados Empresas, infra-estrutura e serviços qualificados Aumento da demanda de visitantes em busca de um destino qualificado e com atrativos preservados Aumento das oportunidades locais de trabalho e renda

A visão de um novo futuro

O modelo de turismo qualificado e sustentável pode tornar a atividade

TURISMO QUALIFICADO SUSTENTÁVEL

turística capaz de impulsionar o crescimento econômico e garantir o desenvolvimento sustentável local, impulsionando com este desenvolvimento as demais atividades econômicas locais. Cria-se um círculo virtuoso que impulsiona toda a economia local gerando desenvolvimento social e sustentabilidade. Este direcionamento

SUSTENTAÇÃO DE RECURSOS

CRESCIMENTO ECONÔMICO

garante a aplicação na Ilha Grande do que se entende por um modelo de desenvolvimento sustentável.

O Turismo Qualificado e Sustentável sustenta-se: em primeiro lugar, na qualificação de sua principal atividade econômica – o turismo – a atividade motriz do crescimento econômico local; em segundo lugar,

DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS

na premissa da conservação do meio ambiente e dos seus atrativos naturais, garantindo a preservação da natureza e dos seus ecossistemas; em terceiro lugar, na distribuição dos benefícios econômicos e sociais para a comunidade local (mais empregos, melhores condições de

GESTÃO DEMOCRÁTICA

vida, acesso aos serviços públicos básicos) e, finalmente, considera fundamental a implantação de instrumentos que possibilitem uma gestão conjunta do processo de desenvolvimento, que integre os diversos grupos para alcançar um objetivo comum: o próprio desenvolvimento sustentável.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O turismo qualificado e sustentável, direcionamento estratégico do Plano de Desenvolvimento Sustentável, foi construído com base nos anseios e depoimentos de centenas de atores locais ou com atuação local.

57

Desenvolvimento Sustentรกvel da Ilha Grande

O Plano de Ações Não basta sonhar com um futuro melhor, é preciso visualizar este futuro, traçar um caminho, descobrir como chegar, ter um plano que indique os passos desta caminhada. O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande é este grande guia. É o resultado do esforço conjunto, do trabalho, da cooperação, da participação de cerca de 500 pessoas que amam a Ilha Grande, que buscam um futuro com mais qualidade e sustentabilidade para as pessoas e para o seu território.

Plano de Ações

A Construção Participativa do Plano de Ação A construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande envolveu cerca de 500 pessoas em toda a ilha que participaram de 20 oficinas durante todo processo de construção do plano.

Nas oficinas de construção do Plano de Ação, realizadas em várias comunidades da Ilha Grande, foram propostas 264 ações ou iniciativas.

Estas propostas que surgiram dos desejos, anseios e necessidades dos moradores locais (empresários, pescadores, donas de casa, e estudantes) foram então priorizadas em um processo coletivo de negociação e discussão de prioridades, impactos e viabilidade.

Para evitar propostas com o mesmo objetivo, escopo, área de atuação e abrangência as 264 propostas foram estruturadas e consolidadas, gerando um Plano de Ação com 58 projetos.

61

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

A Lógica de Organização do Plano Direcionamento Estratégico – TURISMO QUALIFICADO E SUSTENTÁVEL TEMAS ESTRUTURANTES FOCO

VETORES 62

OBJETIVOS

ABRANGÊNCIA

QUALIFICAÇÃO PESSOAS moradores, empresários, gestores QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS

QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO

S U S T E N TA B I L I D A D E TERRITÓRIO unidades de conservação, empresas, comunidades, atrativos, infra-estrutura SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS

SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO

Comunidade, empresários e agentes do poder público capacitados e qualificados, fortalecendo o capital humano local

Um lugar melhor para os visitantes, empresários e moradores

Pessoas com melhor qualidade de vida

Sustentabilidade dos ativos naturais e ambientais

Inclui projetos de formação profissional da comunidade, qualificação dos empresários e servidores públicos e o desenvolvimento da hospitalidade local

Inclui projetos de reestruturação urbana, revitalização paisagística, produtificação dos atrativos turísticos, qualificação da infra-estrutura turística e produtiva

Inclui projetos de geração de trabalho e renda e de acesso a saúde, educação, cultura, esporte e lazer

Inclui projetos ambientais, normatização, fiscalização e educação ambiental

Plano de Ações

Vetores de Ação P

E

P R

O

Grande em um cenário de desenvolvimento e

R

AÇÕ ES

E

Para a transformação do cenário atual da Ilha

O

OS T JE

pelos temas estruturantes de qualificação e sustentabilidade com foco nas pessoas e

AÇÕ ES

A partir disto o Plano de Ação foi orientado

QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS

63

organização das ações do Plano de Ação em

OS T JE

4 grandes programas estruturantes.

SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO

P

R

E

O

SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS

AÇÕ E S

TURISMO QUALIFICADO E SUSTENTÁVEL

no território. O Diagrama ao lado ilustra a

S TO JE

Modelo de Turismo Qualificado e Sustentável.

O

Ilha Grande um

R

estratégico desenvolvido:

S TO JE

sustentabilidade, será adotado o direcionamento

AÇÕ E S

E

P

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

P

R

O

OS T JE

Ações e Projetos A

Objetivos

Idealizador

FORTALECIMENTOEDOS CONSELHOS LOCAIS

Capacitação e aparelhamento dos conselhos gestores e grupos de trabalho locais.

Sociedade Local

Formação e Capacitação Profissional para os Jovens

Capacitação dos Jovens para sua inserção no mercado de trabalho local, incluindo formação profissionalizante, técnica e empreendedora.

Sociedade local

DO TERRITÓRIO CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE PROJETOS

Capacitação das organizações sociais, cidadãos e empresas locais para o desenvolvimento, implementação e gestão de projetos.idealizador

Sociedade local

HOSPITALIDADE ILHA GRANDE

Disseminar o conceito de hospitalidade melhorando a receptividade e as relações entre Sociedade local, AMHIG visitantes, comunidade e empresários.

ÇÕ ES

P

E

R

S TO E J

Projeto de articulação uerj & escolas Educação ambiental e convênios para formação profissional e universitária dos jovens locais locais.

UERJ

EDUCAÇÃO INTEGRAL

Educação integral para crianças de 0 a 5 anos.

Sociedade Local

Desenvolver as competências dos servidores públicos para a gestão das políticas e projetos públicos com impacto local.

PMAR

Desenvolvimento das competências gerenciais e competitivas dos empresários locais.

Formação empreendedora.

Sociedade local, AMHIG

SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO

CAPACITAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO COM ATUAÇÃO LOCAL

R

E

O

64

QUALIFICAÇÃO

AÇ Õ ES

SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS

S TO JE

AÇÕ ES

O

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS

P

CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL (GESTÃO, EMPREENDEDORISMO, HOSPITALIDADE)

R

O

S TO JE

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

Ação de capacitação profissionalizante para a população local, com foco nos ativos locais: turismo, pesca, maricultura e artesanato.

Sociedade local

INCLUSÃO DIGITAL

Possibilitar o acesso gratuito da população local, principalmente dos jovens, à internet.

Sociedade local

O SABER NAS TRILHAS DA ILHA GRANDE

Desenvolvimento de atividades de leitura, associadas a apresentações de vídeos, cinema e música com foco em temáticas ambientais e ecológicas.

UERJ, CODIG

A Ç Õ ES

E

P

Plano de Ações

Ações e Projetos

Objetivos

Idealizador

ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA

Modernizar as redes elétrica e de comunicação: instalar cabos subterrâneos, melhorar Sociedade local, AMHIG, CODIG o fornecimento às comunidades mais distantes, explorar fontes alternativas de energia, principalmente a solar e a eólica.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ORDENADMENTO TURÌSTICO

Regularizar a situação fundiária da Ilha Grande., garantir os direitos legítimos de propriedade e controlar as ocupações irregulares..

Sociedade local

PROJETO LAZARETO

Revitalização das ruínas do Lazareto e do aqueduto.

Sociedade local, UERJ, IEF

PROJETO ECOMUSEU

Desenvolvimento de um Ecomuseu nas ruínas do antigo presídio de Dois Rios.

CEADS - UERJ

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Desenvolvimento de um calendário de eventos culturais, artísticos e turísticos para a Ilha Grande.

AMHIG e Prefeitura de Angra

PORTAL DE ENTRADA DA ILHA GRANDE

Melhorar a infra-estrutura receptiva para os visitantes e moradores.

AMHIG e Prefeitura de Angra

ACESSO E MOBILIDADE: LOGÍSTICA E TRANSPORTE

Melhoria das condições de transporte e logística: Melhores embarcações, conservação e sinalização das trilhas, reforma da Estrada da Colônia ( Dois Rios x Abraão.)

Sociedade local

PLANO DE MARKETING PARA A ILHA GRANDE

Desenvolvimento de um Plano de Marketing para a Ilha Grande, visando o desenvolvimento de um turismo mais qualificado.

AMHIG e IGCVB

REVITALIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO

Melhoria do visual urbano, recuperação do patrimônio histórico e cultural.

Sociedade Local

TRANSPORTE PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO LOCAL

Transporte público e gratuito para a população de todas as comunidades.

Sociedade local

PROJETO GUARDA PARQUE

Atuar na fiscalização, prevenção e combate a incêndios florestais e na busca e salvamento em parques, reservas e estações ecológicas administradas pelo estado.

CENTRO DE MEMÓRIA ORAL E ANTROPOLOGIA VISUAL

Desenvolvimento do Centro de Memória Oral e Antropologia Visual na Ilha Grande.

OS T E Secretaria de Estado do Ambiente J O R P UERJ

FORTALECIMENTO DO BATALHÃO FLORESTAL

Fortalecimento, reaparelhamento e capacitação do Batalhão Florestal

Sociedade local

65

AÇÕ ES

E

INCENTIVO FISCAL

Redução da carga tributária para as empresas legalizadas da Ilha Grande.

AMHIG e IGCVB

SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS

QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO

SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO

AÇ Õ ES

S TO E J

IEF

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS

S TO JE

Centro de recepção de turistas, com informações do Parque Estadual: trilhas, atrativos, biologia local e exposição de artesanato e vídeos educativos. idealizador

O

AÇÕ ES

E

R

CENTRO DE RECEPÇÃO DE TURISTAS DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE

P

E

S TO JE

AÇÕ ES

O

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS

QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Ações e Projetos

A Ç Õ ES

OS T JE

PROGRAMA ILHA LEGAL

PROJETO DE APOIO ÀS COOPERATIVAS SUSTENTABILIDADE POPULARES DO TERRITÓRIO

E

O

SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS

R

Idealizador

Legalização, regulamentação e ordenamento das atividades econômicas locais.

AMHIG e sociedade local

Fomentar o cooperativismo e o empreendedorismo coletivo. Apoiar as ações voltadas à Sociedade Local criação de empreendimentos coletivos ligados ao turismo, artesanado e alimentos.

Programa de fomento, promoção e incentico às iniciativas artísticas, culturais e esportivas locais.

Sociedade Local

FORTALECIMENTO DO ARRANJO PRODUTIVO DA MARICULTURA

Fomentar as atividades econômicas e cadeias produtivas ligadas à maricultura.

Sociedade Local, CEADS-UERJ,

PROGRAMA SERTÃO VIVO ILHA VIVA

Ações voltadas para o desenvolvimento social e econômico das comunidades.

Prefeitura de Angra dos Reis

ORDENAMENTO DA PESCA ARTESANAL

Ordenamento, educação ambiental e fomento aos pescadores artesanais.

Sociedade Local

RESGATE DA CULTURA CAIÇARA

Projeto de resgate e valorização da cultura e história caiçara.

Sociedade Local, AMHIG

FOMENTO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS TRADICIONAIS

Fomento à pesca artesanal, ao artesanato e ao roçado de subsistência.

Sociedade local

ECO CINE ILHA GRANDE

Implantação de um cineclube na Ilha Grande.

Sociedade Local, Jornal O Eco, AMHIG

PROJETO CAPOEIRANDO ILHA GRANDE

Projeto esportivo-cultural baseado no ensino e prática de capoeira.

Liga Cultural Afro-Brasileira

SAÚDE PÚBLICA

Melhoria dos serviços de saúde pública,

Sociedade local

PROJETO MELHOR IDADE

Projeto de incentivo às ações voltadas ao bem estar da terceira idade, com ações de esporte, lazer, cultura e saúde preventiva.

Sociedade local

PROJETO CINEMA NA PRAIA

Difusão da cultura audiovisual. Realização de seções de cinema gratuitas nas comunidades da Ilha Grande.

CODIG

PROGRAMA MAIS LAZER, MAIS CULTURA

P

R

O

S TO JE

AÇ Õ ES

E

P 66

Objetivos

PROJETO DE FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA Incentivar e fomentar a prática esportiva junto à população local.

Sociedade local

Plano de Ações

Ações e Projetos

Objetivos

Idealizador

PLANO DIRETOR DA ILHA GRANDE

Estabelecer critérios de uso e ocupação do solo na Ilha Grande.

Prefeitura de Angra dos Reis

ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA DA ILHA GRANDE

Estabelecer a capacidade de carga atrópica da Ilha Grande, definindo a população sustentável local (fixa e flutuante).

Secretaria de Estado do Ambiente

SANEAMENTO BÁSICO DA ILHA GRANDE

Melhoria da rede de coleta e tratamento de esgoto para das comunidades locais.

Sociedade local

PLANO DE MANEJO

Definição de critérios para sustentabilidade econômica e ambiental do Parque Estadual IEF da Ilha Grande e da Área de Proteção de Tamoios.

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA Gestão integrada dos resíduos sólidos da Ilha Grande: coleta, transposte, reciclagem e ILHA GRANDE complostagem.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Sociedade Local, UERJ, IEF

O

S TO E J

Recuperação ecossistêmica do Parque Estadual da Ilha Grande, reflorestamento de áreas degradadas e educação ambiental da população.

IEF, Instituto Ambiental Vale

PROJETO DE CAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA

Capacitação e construção de sistemas domésticos de captação e utilização de água da chuva.

Sociedade local

PROJETO DE FORTALECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE

O Projeto inclui ações de regulamentação, reflorestamento, fiscalização, segurança das trilhas, sinalização, reaparelhamento, contratação de pessoal, etc.

Secretaria de Estado do Ambiente, IEF

AÇÕES DE CONTROLE DO ACESSO DE VISITANTES

Controle do acesso de visitantes, evitando a massificação do turismo e danos aos atrativos naturais.

AMHIG, IGCVB, ONGs locais

SUSTENTABILIDADE DOS ATRATIVOS

Regulamentação de uso dos principais atrativos, nas unidades de conservação da ilha Grande estabelecendo cotas de visitantes diárias, taxas de visitação, fiscalização.

IEF

PROJETO CORAL SOL

Controle do coral exótico invasor tubastrea para recuperação ambiental, geração de renda e desenvolvimento social.

Instituto Biodiversidade Marinha, SUSTENTABILIDADE UERJ e CODIG

SISTEMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DAS ÁGUAS DA ILHA GRANDE

Monitorar a qualidade das águas da Ilha Grande. Gerar indicadores sobre poluição e degradação das águas.

Instituto Bio Atlântica, UERJ, IEF

PROJETO ECO VILA

Disseminar o conceito de Eco Vila-Comunidade Sustentável.

CODIG

PROGRAMA CINTURÃO VERDE

Evitar a ocupação urbana em encostas e em áreas de conservação.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS MANGUES

Conscientização sobre a importância dos manguezais. Fiscalizar e coibir construções irregulares em áreas de mangue.

Sociedade local

E

P

E

AÇÕ ES

S TO E J

QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO

67

SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO

R

E

O

DAS PESSOAS

O

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS

A Ç Õ ES

RESTAURAÇÃO ECOSSISTÊMICA DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE

P

R

S TO JE

IEF

R

INTEGRAÇÃO COMUNIDADES & UNIDADES DE Campanhas de sensibilização para a integração da população com as unidades de CONSERVAÇÃO conservação da Ilha Grande.

AÇÕ ES

P

R

O

S TO JE

Apoiar ações de Educação Ambiental para moradores visitante e empresários.

A Ç Õ ES

E

P

Desenvolvimento Sustentรกvel da Ilha Grande

68

Implementação do Plano Após a construção do Plano de Ação devemos unir esforços para a sua implementação, construir uma estrutura para a sua gestão, estabelecer responsabilidades, conquistar aliados e trabalhar para executar os seus projetos e ações.

A realidade da ilha

A implementação do Plano

A implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande abrange a realização de três atividades com objetivos complementares: a criação de uma estrutura de gestão compartilhada do plano; o desenvolvimento e implementação do Plano de Comunicação Social e a Agenda de Alto Impacto.

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO AGENDA DE ALTO IMPACTO GESTÃO COMPARTILHADA PLANO DE COMUNICAÇÃO

71

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Agenda de Alto Impacto

A Agenda de Alto Impacto reúne 24 projetos selecionados do Plano de Ação descrito. Ela reúne os projetos estratégicos, aqueles que respondem às principais demandas da sociedade e que tem maior impacto sobre o processo de desenvolvimento sustentável da Ilha Grande.

Seleção destes projetos obedeceu aos seguintes critérios: 72

Priorização dos atores locais.

Projetos estruturantes (ações necessárias à realização de outras ações).

Projetos sinérgicos (ações que induzem ou possibilitam a realização de outras ações).

Abrangência (quantidade de agentes e comunidades beneficiadas).

Impacto (magnitude esperada dos impactos do projeto).

Custo de implantação e facilidade de articulação.

A realidade da ilha

Os 24 projetos da Agenda de Alto Impacto foram organizados pelos vetores do Plano de Ação (Qualificação das Pessoas, Qualificação do Território, Sustentabilidade das Pessoas e Sustentabilidade do Território); sendo atribuídas responsabilidades pela liderança dos projetos ao Poder Público, Sociedade Civil Organizada e Iniciativa Privada.

RESPONSABILIDADE

PODER PÚBLICO

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS

Capacitação e infra-estrutura para Conselhos Gestores e Grupos de Trabalho Capacitação profissional para os jovens

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO Adequação e modernização da rede de energia elétrica Regularização fundiária e ordenamento urbanístico

Projeto Lazareto

Hospitalidade Ilha Grande Capacitação das Org. Sociais locais para a gestão de projetos

Projeto Ecomuseu Calendário de eventos

INICIATIVA PRIVADA

Portal de entrada cais, infra-estrutura de recepção Acesso e mobilidade, logística e transporte

SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS

Legalização e ordenamento das atividades econômicas

SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO Plano Diretor − Ilha Grande Capacidade de Carga Saneamento Básico Plano de Manejo do PHG Plano de Manejo da APA

Projeto de apoio às cooperativas populares

Educação Ambiental

Programa Mais Lazer Mais Cultura − incentivo a ações artísticas, culturais e esportivas

Integração da população com as Unidades de Conservação da Ilha Grande

Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Maricultura

Programa de Gestão de Resíduos Sólidos Integração da população com Restauração Ecossistêmica do PEIG

73

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO

FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS objetivo Capacitação e aparelhamento dos conselhos gestores e grupos de trabalho locais.

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS Capacitação dos jovens para sua inserção no mercado de trabalho local, incluindo formação profissionalizante, técnica e empreendedora.

alinhamento Estes grupos gestores são responsáveis pela estratégico condução das ações de normatização sobre

Este projeto atende a uma das maiores demandas locais: a falta de oportunidades

uso do solo, regularização fundiária, legalização

para os jovens no mercado de trabalho local. A

das atividades econômicas e sustentabilidade

qualificação dos jovens facilita a sua inserção na

econômica e ambiental da Ilha Grande.

economia local, principalmente no turismo e maricultura.

74

observações Entre 2007 e 2008 foram formados diversos

Entre 2007 e 2008 foram identificadas

conselhos e grupos de trabalho. Destaca-se o

algumas ações de capacitação e formação

Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha

profissionalizante. Apesar destas iniciativas

Grande que tem caráter permanente e discute

verificou-se a carência de uma ação mais

questões relacionadas à sustentabilidade do PEIG

integrada e abrangente voltada aos jovens locais.

e às suas relações com a comunidade local.

envolvidos IEF, Prefeitura de Angra, CEADS-UERJ, Associação de Moradores, ONGs, Jornal O Eco

SEBRAE, SENAC, AMHIG, IEF, Brigada Mirim Ecológica, Escolas locais, empresários, Associação de Moradores, TURISANGRA, Secretarias de Educação Municipal e Estadual

responsabilidade Poder Público

Sociedade Local Organizada

CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE PROJETOS objetivo Capacitação das organizações sociais, cidadãos

HOSPITALIDADE ILHA GRANDE

Disseminar o conceito de hospitalidade junto à

e empresas locais para o desenvolvimento,

sociedade local. Melhorar a receptividade e as

implementação e gestão de projetos.

relações entre visitantes, comunidade e empresários.

alinhamento O desenvolvimento destas competências estratégico é central para a implementação de ações

O desenvolvimento da hospitalidade local é um fator chave para a qualificação dos serviços

e projetos voltados para a sustentabilidade

receptivos e turísticos. Fortalecer os laços de

econômica e ambiental da Ilha Grande.

proximidade entre culturas, povos e ideologias é um processo que propicia o desenvolvimento humano, social e ambiental.

observações Na Ilha Grande existe uma forte institucionalização, caracterizada pela profusão

O projeto prevê a integração e articulação das ações de hospitalidade e qualificação receptiva.

de ONGs, associações e cooperativas locais.

Entidades que possuem um conjunto de iniciativas e projetos que carecem de maior sistematização e organização para possibilitar a formação de parcerias e a captação de recursos.

envolvidos Associação de Moradores, ONGs locais, Brigada Mirim Ecológica, AMHIG, SEBRAE, SEESCOOP

Secretaria Estadual de Turismo, SENAC, SEBRAE, TURISANGRA, Prefeitura de Angra, Escolas locais, Associação de Moradores, AMHIG, IGCVB.

responsabilidade Sociedade Civil Organizada

Iniciativa Privada

75

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO

ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ORDENAMENTO URBANÍSTICO

PROJETO LAZARETO

Regularizar a situação fundiária da

Revitalização das ruínas do Lazareto

de comunicação:. Instalar cabos

Ilha Grande, garantir os direitos

e do aqueduto gerando um atrativo

subterrâneos, melhorar o fornecimento

legítimos de propriedade e controlar as

turístico de qualidade para a Ilha

às comunidades mais distantes,

ocupações irregulares.

Grande.

O Plano Diretor da Ilha Grande e o

A construção do Lazareto no início do

Plano de Manejo do PEIG irão definir

século foi um dos principais marcos

os critérios de uso e ordenamento

históricos da Ilha Grande, definindo

territorial. O projeto ainda prevê

seu processo de colonização e

o aparelhamento das instituições

desenvolvimento socioeconômico.

objetivo Modernizar as redes elétrica e

explorar fontes alternativas de energia e fomentar a inclusão digital.

alinhamento A modernização destes serviços é estratégico fundamental para a qualificação e sustentabilidade do território.

responsáveis em fiscalizar, controlar e

76

punir as ocupações irregulares.

observações A melhoria do fornecimento de

O Plano Diretor da Ilha Grande e o

O projeto é importante para a

energia é uma das maiores demandas

Plano de Manejo do PEIG irão definir

qualificação do território criando um

dos atores da Ilha Grande. O

os critérios de uso e ordenamento

novo atrativo cultural e histórico para a

desenvolvimento de fontes alternativas

territorial. O projeto ainda prevê

Ilha Grande.

de energia e a inclusão digital

o aparelhamento das instituições

convergem com necessidades locais

responsáveis em fiscalizar, controlar e

de sustentabilidade e bem estar social.

punir as ocupações irregulares.

envolvidos AMPLA, ANEEL, Ministério Público,

Prefeitura de Angra, IEF, Secretaria

IEF, TURISANGRA, Secretaria Estadual de

IEF, Governo do Estado e Prefeitura

de Estado do Ambiente, Ministério

Turismo, Jornal O Eco, AMHIG, ONGs

Municipal

Público, ONGs

responsabilidade Poder Público

Poder Público

Sociedade Civil Organizada

PROJETO ECOMUSEU

CALENDÁRIO DE EVENTOS

PORTAL DE ENTRADA DA ILHA GRANDE

ACESSO E MOBILIDADE: LOGÍSTICA E TRANSPORTE

Desenvolvimento de um calendário

Melhorar a infra-estrutura receptiva

Melhoria das condições de

em Dois Rios. Revitalizando as ruínas

de eventos culturais, artísticos e

em Angra dos Reis, Mangaratiba e na

transporte e logística: melhores

do presídio Cândido Mendes.

turísticos para a Ilha Grande.

Ilha Grande.

embarcações, conservação e

objetivo Desenvolvimento de um ecomuseu

sinalização das trilhas, reforma da Estrada da Colônia (Dois Rios x Abraão).

alinhamento O Presídio Cândido Mendes é um estratégico dos grandes marcos da história e

A sazonalidade do fluxo de visitantes

Este projeto é fundamental para

Este projeto é fundamental para

é um dos principais problemas

a qualificação e desenvolvimento

a qualificação e desenvolvimento

desenvolvimento da Ilha Grande.

enfrentados pelos empreendedores

da atividade turística local. A infra-

da atividade turística local. A

O projeto é importante para a

locais. Este projeto é fundamental

estrutura receptiva para visitantes é

infra-estrutura logística é precária,

qualificação do território pois cria

para a sustentabilidade da atividade

considerada precária.

existem problemas de mobilidade

um novo atrativo cultural e histórico.

turística, reduzindo a instabilidade e

e transporte, que é um dos maiores

os ciclos econômicos locais.

problemas das comunidades locais.

observações O Ecomuseu é um projeto do

Este projeto possui fortes

Existe a necessidade de se

É fundamental o alinhamento dos

CEADS-UERJ e prevê quatro

sinergias com o Programa Mais

modernizar a infra-estrutura para os

projetos de logística do poder

unidades: Centro Multimídia, Jardim

Lazer Mais Cultura que prevê o

turistas da Ilha Grande: criação de

público e da iniciativa privada com

Botânico, Museu do Cárcere e

desenvolvimento de ações culturais,

cais específicos para o turista, centros

as demandas locais.

Museu da Vida.

artísticas e esportivas.

de recepção, difusão de informações e serviços em Angra dos Reis, Mangaratiba e na Vila do Abraão.

envolvidos IEF, TURISANGRA, CEADS-UFRJ,

TURISANGRA, AMHIG, IGCVB, Jornal

TURISANGRA, Prefeitura de Angra,

CEADS-UERJ, IEF, Prefeitura de Angra,

Secretaria Estadual de Turismo,

O Eco, ONGs locais, Associações de

Secretaria Estadual de Turismo, Barcas

Associações de Moradores, AMHIG,

Jornal O Eco, AMHIG

Moradores

S.A., AMHIG, IGCVB

IGCVB, BARCAS S.A.

Sociedade Civil Organizada

Iniciativa Privada

Iniciativa Privada

Iniciativa Privada

77

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS

PROGRAMA ILHA LEGAL

PROJETO DE APOIO ÀS COOPERATIVAS POPULARES

objetivo Legalização, regulamentação e ordenamento das Fomentar o cooperativismo e o atividades econômicas locais.

empreendedorismo coletivo. Apoiar as ações voltadas à criação de empreendimentos coletivos ligados ao turismo, artesanato e

SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO

alimentos..

alinhamento Projeto fundamental para a sustentabilidade estratégico e qualificação do território. A disseminação de

Projeto fundamental para a sustentabilidade econômica das comunidades locais. As

empreendimentos ilegais e/ou irregulares é um

atividades cooperativas tem grande potencial de

dos principais entraves ao desenvolvimento da

geração de renda e trabalho, com implicações

economia local.

para a qualificação das cadeias produtivas locais e do turismo.

78

observações Estima-se que 80% dos empreendimentos operem Este projeto foi muito demandado pela informalmente ou com alguma irregularidade. A

sociedade local. Em todas as comunidades

concorrência predatória destes empreendimentos

surgiram propostas para a criação e

com base em preços reduzidos impede a

desenvolvimento de cooperativas ou

qualificação dos serviços turísticos.

associações populares.

envolvidos Prefeitura Municipal, TURISANGRA, Ministério

Prefeitura de Angra, Secretaria Municipal de

Público, AMHIG, IGCVB, IEF, Secretaria Estadual de

Pesca, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,

Turismo

Brigada Mirim, CEADS-UERJ, SEBRAE, SEESCOOP, IED-BIG, TRANSPETRO, Klabin, EMATER

responsabilidade Poder Público

Sociedade Civil Organizada

PROGRAMA MAIS LAZER MAIS CULTURA

objetivo Programa de fomento, promoção e incentivo às iniciativas artísticas, culturais e esportivas locais..

alinhamento Este programa fundamental para o estratégico desenvolvimento humano e qualidade de vida

FORTALECIMENTO DO ARRANJO PRODUTIVO DA MARICULTURA Fomentar as atividades econômicas e cadeias produtivas ligadas à maricultura.

Projeto fundamental para diversificação da economia local. Possui impactos diretos na

das comunidades locais. Com reflexos para a

geração de renda e trabalho e implicações

geração de renda e emprego, e implicações

positivas para a qualificação do turismo.

positivas para a qualificação do turismo.

observações Em todo o processo de construção deste

A Maricultura é uma atividade de alto valor

planejamento ficou evidente o pouco acesso

agregado e a Baía da Ilha Grande é um

das comunidades locais à cultura, esporte, arte

importante pólo produtor do Estado do Rio

e lazer. Apesar de existirem inúmeras iniciativas

de Janeiro. As diversas iniciativas e ações de

e propostas de ONGs e entidades locais, estas

entidades, ONGs e do poder público podem

não recebem incentivos e não conseguem obter

convergir para o desenvolvimento do Arranjo

patrocínio.

Produtivo Local.

envolvidos ONGs, Jornal O Eco, IEF, CEADS-UERJ, Prefeitura de Angra, Secretaria Municipal de Cultura

Prefeitura de Angra, Secretaria Municipal de Pesca, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Maricultores, Brigada Mirim Ecológica, IED-BIG, TRANSPETRO, Klabin, CEADS-UERJ

responsabilidade Sociedade Civil Organizada

Iniciativa Privada

79

QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO SUSTENTABILIDADE DAS PESSOAS SUSTENTABILIDADE DO TERRITÓRIO

PLANO DIRETOR DA ILHA GRANDE

ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA DA ILHA GRANDE

SANEAMENTO BÁSICO DA ILHA GRANDE

PLANO DE MANEJO

Estabelecer a capacidade de carga atrópica da Ilha Grande, definindo a população sustentável da Ilha Grande (fixa e flutuante) de acordo com as necessidades de conservação ambiental.

Construção da rede de coleta e tratamento de esgoto, uma infraestrutura sanitária compatível com o número de moradores e visitantes esperados. Desenvolvimento de sistemas biológicos de tratamento do esgoto e dos resíduos das caixas de gordura nas comunidades mais

Definição de critérios para a sustentabilidade econômica e ambiental do Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG - e da Área de Proteção Ambiental de Tamoios - APA-

alinhamento Projeto estruturante pois estratégico estabelece os critérios básicos

Projeto fundamental: para o turismo, por estabelecer um fluxo viável de visitantes; para a qualificação do território, por possibilitar o dimensionamento da infra-estrutura local (saneamento, saúde, educação e transporte); e principalmente, para a sustentabilidade do meio ambiente, por definir uma carga atrópica que atenda as necessidades de conservação ambiental.

A necessidade da melhoria da rede de coleta e tratamento do esgoto é uma unanimidade entre os atores locais, as línguas negras e os despejos de esgoto in-natura são visíveis em diversas comunidades.

Os Planos de Manejo definem os critérios de uso e ordenamento, as áreas e suas formas de exploração, as ações voltadas para a sustentabilidade econômica do parque e ações de conservação dos seus atrativos (licenças, ingresso, taxas de uso e permanência, etc.).

observações O Plano Diretor (LDT-IG) está

Projeto estruturante, pois cria a base para o planejamento de diversas ações na Ilha Grande.

Foi assinado um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal que prevê o investimento de R$ 4,8 milhões na construção de unidades de captação e tratamento de esgoto no Abraão, Provetá, Araçatiba e Saco do Céu.

A área do Parque Estadual da Ilha Grande está contida na APA Tamoios, que inclui toda a ilha grande e trechos continentais de Mata Atlântica.

Prefeitura de Angra, Secretaria Estadual do Ambiente, Ministério Público, IEF, ONGs locais, AMHIG

Prefeitura de Angra, IEF, SERLA, ONGs, Sec. Estadual do Ambiente, Empresários

IEF, Secretaria Estadual do Ambiente, ONGs, AMHIG, Associação de Moradores

Poder Público

Poder Público

Poder Público

objetivo Estabelecer os critérios de uso e ocupação do solo. A lei de diretrizes territoriais da Ilha Grande, conhecida como Plano Diretor da Ilha Grande é uma exigência do Plano Diretor Municipal de Angra dos Reis.

de uso, ordenamento e ocupação do solo na Ilha Grande.

80

em fase final. Está prevista a aprovação do texto final e a promulgação do projeto de lei em 2008.

envolvidos Prefeitura de Angra, IEF, Turisangra, ONGs e Associações de moradores

responsabilidade Poder Público

RESTAURAÇÃO ECOSSISTÊMICA DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

INTEGRAÇÃO COMUNIDADES & UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Desenvolvimento e

Apoiar ações de educação

Campanhas de comunicação

Estadual da Ilha Grande. O Projeto prevê

implementação do Plano de

ambiental para moradores,

e sensibilização da população

o reflorestamento de áreas degradadas, a

Gestão de Resíduos Sólidos da

visitantes e empresários.

local para sua integração com as

retirada de espécies invasoras e a educação

Ilha Grande. Incluindo a gestão

Unidades de Conservação da Ilha

ambiental da população local.

integrada dos resíduos sólidos:

Grande.

objetivo Recuperação ecossistêmica do Parque

coleta, tranporte, reciclagem e compostagem.

alinhamento Projeto alinhado com os objetivos de estratégico sustentabilidade ambiental e preservação

O Desenvolvimento e

A educação ambiental é um

A Ilha Grande tem

implantação destas ações são

elo vital para o processo de

aproximadamente 90% do

dos ecossistemas da mata atlântica.

compromissos assumidos com o

desenvolvimento sustentável da

seu território em unidades de

Contribui ainda para o turismo pois

Ministério Público no TAC da Ilha

Ilha Grande, sendo fundamental o

conservação. A integração da sua

conserva o mais importante patrimônio

Grande (2001).

foco nas crianças e nos jovens.

população com estas unidades é um passo decisivo para o

natural da Ilha Grande.

desenvolvimento sustentável do

observações O projeto demonstrativo, que prevê a

O estudo: Gestão Estratégica

Existem diversas iniciativas

Existe um histórico de dificuldades

recuperação de 18 hectares, foi iniciado em

dos Resíduos Sólidos (projeto

locais voltadas para a educação

de integração das comunidades

setembro de 2007 e está sendo realizado

articulado pelo CONSIG e

ambiental. É necessário alinhar

com as UC´s locais. Isto ocorre

pelo Instituto Ambiental Vale em parceria

patrocinado pela Vale) foi

estas iniciativas, buscar incentivos e

porque estas UC´s criaram limites

com o IEF, CONSIG e com interveniência da

entregue a Prefeitura de Angra

parcerias para sua implementação.

para atividades tradicionais dos

Prefeitura Municipal de Angra.

em 2007.

envolvidos Prefeitura de Angra, Secretaria Municipal

nativos (caça, roçado, pesca).

Prefeitura Municipal, Secretaria

IEF, CEADS-UERJ, CODIG, Brigada

IEF, CEADS-UERJ, CODIG, Brigada

do Meio Ambiente, Secretaria Estadual do

Municipal do Meio Ambiente,

Mirim Ecològica, Jornal O Eco,

Mirim Ecològica, Jornal O Eco,

Ambiente, Brigada Mirim Ecológica, ONGs,

Secretaria Estadual do Ambiente,

Prefeitura de Angra, Secretaria

Prefeitura de Angra, Secretaria

Instituto Ambiental Vale

ONGs e FEEMA

Muncipal de Meio Ambiente,

Muncipal de Meio Ambiente,

Secretaria Muncipal de Educação,

Secretaria Muncipal de Educação,

Secretaria Estadual do Ambiente

Secretaria Estadual do Ambiente

Sociedade Civil Organizada

Iniciativa Privada

responsabilidade Iniciativa Privada

Poder Público

81

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Gestão Compartilhada

82

Um dos pilares de sustentação do Plano de Desenvolvimento Sustentável

A Rede Ilha Grande terá como atribuições: garantir em todas as suas ações

da Ilha Grande foi a participação aberta de diversos atores sociais.

o incentivo às organizações que queiram firmar parcerias em torno dos

Agora, com o plano construído, esta participação torna-se ainda mais

programas e projetos elaborados no Plano, bem como buscar novos

importante. Mais uma vez é preciso trabalhar compartilhadamente para

aliados que possam facilitar suas tarefas; identificar e incluir no Plano de

poder cumprir esta nova etapa. É a hora de moradores, empresários,

Ação novos projetos e atividades de inclusão social, geração de trabalho

poder público, ONGs, associações e sindicatos apoiarem os projetos seja

e renda, e defesa do meio ambiente congruentes com os objetivos e

financeiramente, seja participando da implementação das iniciativas

direcionamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável; promover a

propostas. Para possibilitar a implementação dos projetos e garantir a participação da sociedade local é necessária a criação de uma estrutura

CONSIG

de gestão participativa e democrática.

A estrutura de gestão compartilhada do Plano será constituída pela Rede

Articulação ONGs

OSCIPS

Ilha Grande, que reúnirá ONGs, comunidades locais, iniciativa privada, poder público, associações e sindicatos e o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande. A Rede Ilha Grande será a instância de caráter executivo e deliberativo do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande. Sua atuação terá como objetivo a busca de aliados e captação de investimentos para a execução e gestão dos projetos presentes no Plano.

ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS

REDE ILHA GRANDE INSTÂNCIA DELIBERATIVA E CONSULTIVA

INICIATIVA PRIVADA

COMUNIDADES LOCAIS

PODER PÚBLICO

A realidade da ilha

Plano de Comunicação Social

integração entre o setor privado, a sociedade civil organizada, a comunidade

O Plano de Comunicação tem o objetivo de informar e conscientizar os atores

e o governo; incrementar a capacidade de organização e representação

em relação às ações do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande. O

da sociedade civil, sempre respeitando as suas particularidades culturais,

Plano de Comunicação atuará em três frentes:

sociais e históricas, étnicas e ambientais; combater as práticas de participação que visem interesses particulares em detrimento do coletivo; capacitar e qualificar seus membros garantindo uma melhor atuação nas atividades desenvolvidas pela Associação; integrar projetos, relatórios e diagnósticos de estudo sobre a Baía de Ilha Grande.

O CONSIG atuará junto à Rede Ilha Grande com um papel de articulação e fomento, atuando principalmente para viabilizar recursos e conquistar aliados

Comunicação Institucional Tem como objetivo informar a sociedade sobre as ações realizadas pelo CONSIG, proporcionando legitimidade e credibilidade ao promotor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande.

Comunicação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

para a execução dos projetos. De forma mais específica: atuará nos projetos

Tem como objetivo informar todos os atores locais e formadores de opinião

de responsabilidade do poder público como instrumento de articulação e

sobre o andamento do Plano e facilitar a articulação e captação de parceiros para

acompanhamento junto às autoridades públicas, empresas estatais, autarquias

as ações previstas.

e instituições; em projetos de responsabilidade da iniciativa privada terá um papel de identificação e mobilização de aliados que possam investir ou colaborar para a execução dos projetos, já nos projetos de responsabilidade da sociedade civil organizada será um instrumento de articulação e apoio.

Comunicação das ações em andamento Tem o objetivo de facilitar a execução das ações e criar histórias de sucesso para a manutenção da mobilização em torno do Plano.

83

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

Participantes

84

Ademilson das Neves • Ademir dos Santos Oliveira Junior • Adilson Correa • Adriana da Rocha Azevedo • Adriana P. Plácido • Adriana Ramos da Nóbrega • Adriana Simões Duarte • Adriano Fabio da Guia • Agnauro (Bananal) • Airton do Espírito Santo • Alba Costa Maciel • Alba Simon • Alberto da Silva Lima • Alciléia de Andrade • Alejandra Saladino • Alessandro castro Cruz • Alessandro Tenório Correa • Alex Sandro Cardoso Correa • Alexandra Souza Vilela • Alexandre Cuellar de Oliveira e Silva • Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva • Alexandre Maia • Alexandre Uchoa de Souza • Alexsandra de Oliveira • Alexsandro Souza dos Anjo • Alfredo Felix de Oliveira • Aline de Oliveira Ramos • Aline de Souza Silva Raymundo • Aline Nunes Lopes • Aline Schneider • Allan Rodrigo dos Anjos Soares • Altaira da Conceição • Amanda Hadama de Carvalho • Amarildo da Cruz • Ana Carolina Correa • Ana Carolina de Oliveira • Ana Cristina dos Anjos • Ana Lidia Barbosa Lopes • Ana Maria de Carvalho Cardoso • Ana Rita • Analice Geraldo • Anderso dos Santos • Anderson Pastor dos Santos • André Barra • André Luiz de Araujo • André Raimundo de Siqueira • Andrea de M. Puppin • Andrei Vieira dos Santos • Andrielle Santos da Cruz • Aneli dos Santos Castro • Angela Aparecida Félix de Oliveira • Ângela Vieira • Angélica Maria de Oliveira • Angelo da Silva Alves • Anízio Fortunato • Anna Gabrielly dos Santos Reys • Anthony Rosa Nunes • Antonia Correa • Antonia de Jesus • Antonio Cardoso de Souza • Antonio Carlos de Azevedo • Antonio Edinaldo dos Santos • Antonio Fernandes Leite • Arlindo Azevedo Neto • Arlindo Raimundo Luiz • Armando Klabin • Arnaldo Garcia Costa • Auzira Castro de Souza • Barbará Monica Santis Rodriguez • Beatriz de Brito Reis • Benedito Brito • Benedito dos Santos • Benedito Ferreira Brasil • Benedito N. Pamplona • Benedito Vagner Tavares • Benidito Braz de Oliveira • Bento Pousa Costa • Benvinda da Silva • Braulio Ramos • Bruno Neves de Oliveira • Caidilau Nunes • Carlos Alberto • Carlos Augusto Sampaio de Macedo • Carlos Borges • Carlos Kazuo • Cátia Henriques Callado • Cecília e Valmor Riegel • Celênia Maria de Andrade • Célia Coelho de Oliveira • Célia Pontes da Silva • Célio Marques Ferreira • Celso do Carmo • Cheila de Brito Tenório • Christian Raimundo Luiz • Cíntia de Andrade Garcia • Cirlene Marques Ferreira • Ciro José Ribeiro de Souza • Cláudia Correa da Silva • Claudia Schuch • Claudinho Neves Garcia • Claudio da Costa Macel • Cleia Monteiro de Andrade • Cleiton de Souza • Cleuzeli do Espírito Santo Corrêa • Cristiano do Carmo Tavares • Cristiano Pontes • Cristovam Nunes • Dalva Brasil Nascimento da Conceição • Daniele Oliveira • Danielle da Silva Raymundo • Danielle Frans Pires • Davina Carneiro Cruz • Dayana Silva • Denise Noronha Schardong • Diego Henrique Fontes • Dilermando F Borges Junior • Diogo Felix • Dolores Tenório • Douglas Miglidrati • Dulcineia M de Oliveira • Dulcinéia Neves dos Santos • Edicarlos de Oliveira Ramos • Edileusa Santos dos Anjos • Edimar Corrêa • Edma Gedião Vilela • Eduardo de Oliveira Nicol • Eduardo Galante • Elan Ferreira Barreto • Elenita Nunes Matos da Silva • Eliana Pereira • Eliangela Travassos • Elias Carneiro Cruz • Eliete da Silva Correa • Eliezer de Castro • Elizabeth Brito • Elizabeth ( Araçatiba) • Elizabeth de Brito • Elizete dias Conceição dos Santos • Elza Maria dos Santos Silva • Emanuelle Ramos Pimenta • Enrico Marone • Erenice Maciel de Oliveira • Erenilda Maciel de Oliveira • Eric de Azevedo • Ernani Cristianes Neto • Ernani Pimentel Cristianes • Everton Félix de Oliveira • Ezequiel • Fabiana Pimenta de Jesus • Fabiano dos Santos Souza • Fábio Neves dos Santos • Fábio Santos de Souza • Fabricio Alexandre Rosa • Fátima Cristina Figueiredo • Fátima de Oliveira • Fátima Ernestina de Oliveira • Felipe de Castro Ramos • Fernanda Bicalho Leo Pardo • Fernanda Carvalho da Silva • Fernanda de Carvalho • Fernando Belmiro de Souza • Fernando Gouvea • Fernando Jordão • Fernando Lardosa • Flávio da Cruz • Francesca Miceli • Francisca Pereira de Andrade • Francisco Carlos da Costa Maciel • Francisco Edson dos Santos Vidal • Frederico Augusto Cruz • Frederico Britto • Gabriela dos Santos Reis • Geisa Monteiro • Geovane Santos • Geraldo Flávio Furaci • Gerard Andre Masse • Gilcéia dos Santos • Gilcimar dos Remédios Fortunato • Gilcléia Neves de Castro • Gildo Diniz • Giliarde da Cruz • Gilson Francisco Maia • Gleuber Santos da Cruz • Gorete Soares Oliveira • Graça Bras • Graciano do Nascimento Aristides • Gracieli dos Santos • Graciema Tenório Pires • Greciane de Souza • Guilherme Ribeiro • Gustavo Campos Vieira • Gustavo Pamplona de Oliveira • Heitor Ferreira • Helena Nakamashi Uehara • Herni Dias Tavares • Hilda Maria de Souza • Hotair da Silva • Humberto Martins • Iandra Vieira de Souza • Ienaide Ramos Martins • Inácia Brito de Oliveira • Irenia Sebastiana de Araujo • Irilani Pereira dos Santos Costa • Isaura de Araujo Lopes • Ivan Lirio • Ivanildo Martins • Ivone da Silva • Ivone de Brito (Cidinha) • Ivone Gedião Neves • Izael Nunes • Jacqueline Aparecida • Jane de Jesus Alves • Jane Raimundo de Siqueira • Janete A M (Parnaioca) • Jaqueline Egger de Moura • Jaqueline Urbano de Oliveira • Jardel dos Santosa • Jeferson (ABIG) • Jesuina Vieira de Souza • Jhonatan de Oliveira Cruz • Jitsumei Hadama • Jô Maria Moraes • João Antonio do Prado • João Carlos de Castro de Souza • João de Assis Maia • João Emílio • João F de Souza • João Gabriel • João Leonardo Ramos Martins • João Marcos de Castro Ramos • João Martins • João Paulo Macedo dos Santos • João Victor Araujo da Silva • Joceli do Nascimento • Joel Creed • Joel Ramos • Jorge de Oliveira • Jorge Tenório Pimenta • José Augusto de Brito Neiva • José do Espirito Santo Tenório • José Eustáquio de Queiroz Cauper • José Marcio Maciel de Oliveira • Joseli Neves de Oliveira • Josemarcio Marciel de Oliveira • Josilene Santos da Conceição • Josyane Raimundo de Siqueira • Julia Neves Pamplona • Juliana Ramos Cruz • Julio Cesar Bernardo da Silva • Julio Cesar Ferreira • Juraci

Plano de Ações

Ramos • Juraciara Ramos Cruz • Jussara Ribeiro Cavalcante • Juvelino Maciel de Oliveira • Katia Regina da Silva • Katia Regina dos Santos Silva • Kelly Rodrigues de Souza • Kelly Vilela Pimenta • Kiyoshi Nakamashi (Preto) • Laldionar dos Santos • Larissa Ardaniotis • Leandro da Rosa • Leandro Tavares de Paula • Leda Regina • Leila Marques Ferreira Alberto • Leonice do Carmo Froes • Leonilda Neves Garcia • Lézio Hubner de Freitas • Lidiane Ferreira Martins • Liliane de Castro Souza • Lindalva dos Remédios • Lindoberto Fortunato • Lorival da Anunciação • Lorival Ramos Filho • Lorivaldo Pires Sant´anna • Lourival Ramos Filho • Luana Anjos • Lucia Conceição Pimenta • Lucia Regina Teixeira Mendes • Luciana Santos de Souza • Luciano Alloy • Luciano Rosa Nunes • Luciara Pamplona de Oliveira • Lucinéa dos Santos de Souza • Lucio Ricardo Lopes dos Santos • Luis Cláudio Furtado • Luiz Antonio da S. Rodrigues • Luiz Cláudio Tenório • Luiz de Oliveira • Luiz Fernando • Luiz Magno Neves Garcia • Luiz Paulo Afonso de Menezes • Luiz Paulo Andrade de Oliveira • Luiza Tenório Paiva • Madalena das Neves • Magma de Castro Ramos • Maiara Ernestina de Oliveira • Manoel da Silva • Manoel Francisco de Oliveira • Manuel de Sousa • Manuelzinho (A. M. Provetá) • Marcela Silva Chaves • Marcela Souza dos Anjos • Marcella Oliveira Maciel • Marcelo Crokidakis de Queiroz • Marcelo Pamplona de Oliveira • Márcia Cardoso de Carvalho • Marcia da Praia Vermelha • Marcia Lourenço Cristovão • Marcos Aurélio Martins • Marcos Bastos • Marcos Fernando Ramo • Marcos Vinicius Ramos dos Santos • Margareth Aparecida • Maria Antonia dos Santos Ignez • Maria Aparecida • Maria Cristina C. Cruz • Maria de Sousa Oliveira • Maria do Carmo Souza dos Anjos • Maria do Socorro Belem • Maria Ines das Neves • Maria Luiza Hissel Ramos • Maria Marta Alves de Menezes • Maria Masareu • Mariane (Praia Longa) • Marilene Magacho Guimarães • Mário Wiedemann • Maristela de Aguiar • Marlene Machado de Souza • Marlene Travassos das Neves • Martin Sacher • Mary Jane • Maryana Ventura da Silva • Maurício da Costa Medeiros • Maurício da Silva Votre • Maurício F. S. Santos • Mauro Ferreira Barros • Maysa Nunes Alexandre • Meire Rosa Nunes • Mequias Carneiro • Mercedes Antônio Nunes • Miguel Serques • Moacir Belmiro de Souza • Monica de Almeida • Monica de Souza Barbosa • Monica Nemer • Myriam Sepulveda dos Santos • Naira Maciel Dias • Nara Maria • Natan Gonçalves Ramos Cruz • Natanael • Nazaré Dionisio de Sousa • Neide das Neves • Neiva Martins Pimenta • Nelson Palma • Neuseli Cardoso • Nilceia Lima dos Anjos • Noriko Hadama Nakamashi • Norival Roque da Silva • Norma Machado da Conceição • Odiléa Maia Ramos • Oride dos Santos • Orlando Félix de Oliveira • Osmar de Oliveira Ventura • Osmar dos Santos Vale • Ozeias dos Santos • Pablo Foster • Patricia Gracia dos Anjos • Patricia Roberta • Paula de Oliveira e Britto • Paulo Bidegain • Paulo Cesar dos Santos • Paulo Henrique Tavares • Paulo Nakamashi • Paulo Sérgio Diniz • Paulo Tentado • Pedro Fernando das Neves • Pedro Paes Lousada • Rafael Cuellar de Oliveira e Silva • Rafaela Machado • Rafaela Raimundo Martins • Regina das Neves Machado • Regina Pires • Reginal Ramos • Reginaldo de Oliveira Raimundo • Reginaldo Gomes da Silva • Reinaldo da Silva • Rejane Garcia • Renata Tostes Varol Rodrigues • Renato Buys • Renato de Jesus • Renato Marques da Motta • Renato Pesaro • Rian Oliveira do Rosário • Ricardo Braun • Ricardo Tabet Miguel • Roberto (A. M. Aventureiro) • Roberto Antônio Maia • Roberto da Silva Chagas • Rodrigo Amaral Gorgulho • Rodrigo de Oliveira Chagas • Rodrigo Santos de Souza • Rodrigo Serpa Freitas de Arújo • Rogéria da Conceição • Rogério de Campos (Mel) • Romildo Machado Garcia • Rômulo Mineiro da Silva • Ronaldo da Silva Tavavres • Ronaldo Nakamashi • Rosane Castro da Cruz • Rosangela do Espírito Santo • Roseli da Conceição • Rosemar de Jesus Garcia • Rosimara dos Santos Pimenta • Rosinete de Lima Pamplona • Rute Mara Cardoso Pimenta • Ruth Fernandes Moreira • Sabrina Ventura da Silva • Saionara Neves Martins Marciel • Salmira Maciel Ramos • Sandra Sueli da Silva Serqueira • Sandro Ramos • Seanide Ramos Martins • Sebastiana Tenório dos Santos • Sebastião da Conceição • Selma Maria • Sérgio Mello Ferreira • Sergio Orestes Ribeiro • Sheila Guilherme Ventura • Shirley da Silva Ferreira • Sidinéia Jesus de Andrade garcia • Silvania Cristim Lobato • Silvania Jerônimo dos Santos • Silvia da Silva • Simone Ventura da Silva • Sirlei Brito das Neves • Sônia Maria de Brito Oliveira • Sônia Regina do Espírito Santo • Sueco Nakamashi • Sueli da Silva Tavares • Sueli Roseno da Silva • Suesema Tavares Maciel • Suzana da Silva Tavares • Tânia Araujo da Silva • Tatiana Mariana Pereira • Tatiana Ramos de Oliveira • Tenório Félix de Oliveira • Teresa Cristina de Miranda Mendonça • Tereza Hengelina Nunes • Thiago Hadana • Tiago da Silva Tavares • Tiago Raimundo de Siqueira • Timóteo (A.M. Provetá) • Tony Montana • Valdeci do Nascimento • Valdeli da Costa Ferreira • Valdemar Ramiro Ventura • Valdiléia Alexandre Rosa • Valdir Bernardo da Silva • Valdir de Sousa • Valéria (A.M. Passaterra) • Valéria Cortes Fuentes • Valéria Cristina • Valmir Bernardo da Silva • Valmir Carneiro Cruz • Valmor Alfredo • Valter Ueti • Vanderjane Vieira • Vanusa Amancio da Silva • Venera Silva de Aguiar • Vera Aparecida Bordignan • Verte Correa • Vinicius da Silva Cruz • Vitalina Lopes de Castro • Vitor Coutinho Melo • Viviane Wermelinger Guimarães • Welington Villela Pimenta • Wesley de Castro Ramos • Wilson Jesus dos Santos • Zegiane Tenório Pires • Zélia Ramos • Zilda Nunes de Mato • Zuleide de Assunção Brasil •

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Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

CONSIG

Agência21

Roger Agnelli Presidente

Diretores Executivos Liane Freire Márcio Calvão

Carlos Jardim Borges Vice Presidente Celso Castilho de Souza Secretário Executivo

VALE Roger Agnelli Presidente

Fundação Vale

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Silvio Vaz de Almeida Diretor Superintendente Sérgio José Leite Dias Gerente Geral de Projetos Sociais Andreia Gama Coordenadora de Território Eric Font Coordenador de Território Lilian Neves Analista de Projeto

Conselho de Curadores da Fundação Vale Tito Botelho Martins Junior Carla Grasso Orlando Góes Pereira Lima Olinta Cardoso Costa Márcio Luis Silva Godoy Adriana da Silva Garcia Bastos Marconi Tarbes Viana

Agência21 Projetos Gerente Geral da Unidade Antônio Parente Gerente do Projeto Ilha Grande Vicente Guimarães Assistente do Projeto Ilha Grande Rodrigo Guimarães Coordenação de Pesquisas Econômicas Vicente Guimarães Coordenação de Pesquisas Comunitárias Carla Sanche Coordenação de Pesquisas Institucionais Luiz Renato Vallejo Consultores dos Grupos de Trabalho Marcela Lucena Patrícia Daros Paulo Romai Rebeca Steiman Estagiários Alex Barroso Bernal Henrique Nakano De Souza

Agência21 Marketing Diretor de Marketing Valdir Siqueira Coordenador de Comunicação Roberto Tostes

Assistente de Comunicação Joanna Alimonda Luciana Milton Projeto Gráfico do Livro Diana Acselrad Gilchrist Sérgio Bandeira Diagramação Diana Acselrad Gilchrist Edição Roberto Tostes Valdir Siqueira Vicente Guimarães Estagiário Daniel Reznik Produtor Gráfico Paulo Cesar

Jovens Pesquisadores Ana Carolina de Oliveira Ana Cristina dos Anjos André Raimundo de Siqueira Angélica Maria de Oliveira Anna Gabrielly dos Santos Reys Anthony Rosa Nunes Bruno Neves de Oliveira Erenilda Maciel de Oliveira Fabricio Alexandre Rosa Felipe de Castro Ramos Gilcimar dos Remédios Fortunato João Marcos de Castro Ramos João Victor Araujo da Silva Joseli Neves de Oliveira Josyane Raimundo de Siqueira Juliana Ramos Cruz Leandro Tavares de Paula Luciara Pamplona de Oliveira Marcella Oliveira Maciel Maryana Ventura da Silva Orlando Félix de Oliveira

Reginaldo de Oliveira Raimundo Welington Villela Pimenta Wesley de Castro Ramos Zegiane Tenório Pires

Bananal

Fotos Pág. 25 – Instituto Estadual de Florestas – IEF (foto antiga da Ilha)

Palmas) Pág. 36 – Edmar Tavares (Praia de Dois Rios) Pág. 37 – Marco Terranova (Praia de Enseada das Estrelas e Saco do Céu)

Agradecimentos Especiais

Pág. 31 – Acervo Agência21 (mariscos)

Pág. 38 – Rodrigo Guimarães (entrada da Praia Saco do Bananal)

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Págs. 32 e 33 – Instituto Estadual de Florestas – IEF (imagem de satélite da Ilha)

Pág. 40 – Rodrigo Guimarães (Praia de Araçatiba)

Secretaria do Estado do Ambiente Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Prefeitura Municipal de Angra dos Reis Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TURISANGRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Fundação Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro – IEF RJ Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável – CEADS Escola Municipal Manoel Nóbrega Comitê de Defesa da Ilha Grande – CODIG Brigada Mirim Ecológica O Eco Jornal da Ilha Grande Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande - AMHIG Ilha Grande Convention & Visitors Bureau – IGCVB Instituto Ambiental Vale Parceiros da Terra Associação de Moradores da Vila do Abraão Grupo Pró-União das Associações de Moradores da Ilha Grande

Pág. 39 – André Luiz Imagens (Praia Enseada do Sítio Forte) Pág. 49 – Acervo Agência21 (câmera fotográfica e menina na janela) Pág. 58 – Acervo Agência21 (participantes nas oficinas do Projeto) Pág. 59 – Acervo Agência21 (participantes nas oficinas do Projeto) Pág. 83 – Acervo Agência21 (participantes na oficina do Projeto)

Pág. 41 – Rodrigo Guimarães (Praia Vermelha) Pág. 42 – Rodrigo Guimarães (Praia da Longa) Pág. 43 – Edmar Tavares (Praia de Provetá) Pág. 44 – Edmar Tavares (Praia do Aventureiro) Pág. 45 – Marco Terranova (Praia de Lopes Mendes) Pág. 47 – Rodrigo Guimarães (Praia de Aventureiro)

Fotos cedidas pela TurisAngra – Fundação de Turismo de Angra dos Reis:

Pág. 53 – Wagner Gusmão (Praia de Araçatiba)

Pág. 11 – Marco Terranova (maria farinha)

Pág. 55 – Marco Terranova (proa do barco)

Págs. 13 e 14 – Marco Terranova (barco de pesca)

Pág. 57 – Rodrigo Guimarães (piscina natural de Aventureiro)

Págs. 17 e 18 – Rodrigo Guimarães (Praia de Aventureiro),

Pág. 67 – Edmar Tavares (Praia do Aventureiro)

Págs. 19, 20 e 21 – Jovens pesquisadores do Projeto (oficina de fotografia dos jovens pesquisadores)

Pág. 68 – Marco Terranova (folha)

Pág. 28 – Rodrigo Guimarães (Praia de Aventureiro) Pág. 29 – Rodrigo Guimarães (vista do Bananal)

Instituto Bioatlântica

Pág. 34 – Edmar Tavares (Praia de Abraão)

Associação de Pousadas da Enseada do

Pág. 35 – Marco Terranova (Praia de

Pág. 69 – Marco Terranova (barco a vela) Pág. 79 – Rodrigo Guimarães (Praia de Aventureiro) Pág. 80 – Marco Terranova (pescadores) Pág. 81 – Marco Terranova (Lagoa Azul) Pág. 83 – Edmar Tavares (Praia de Abraão)

Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande

A realidade da ilha

Índice de referência de instituições e empresas AMHIG – Associação dos Meios e Hospedagens de Ilha Grande AMPLA – Ampla Energia e Serviços S. A. - Concessionária de Energia Elétrica do Estado do Rio de Janeiro APA Tamoios – Área de Proteção Ambiental de Tamoios CEADS – Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UERJ CODIG – Comitê de Defesa da Ilha Grande FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente IAV – Instituto Ambiental Vale IED – BIG – Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande IEF – Fundação Instituto Estadual de Florestas IGCVB – Ilha Grande Convention & Visitors Bureau LDT – IG – Lei de Diretrizes Territoriais da Ilha Grande PEIG – Parque Estadual de Ilha Grande SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial TURISANGRA – Fundação Municipal de Turismo de Angra dos Reis TRANSPETRO – Petrobras Transporte S/A UC – Unidade de Conservação UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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