A CRIAÇÃO DO MUNICIPIO

79 CRIAÇÃO DO MUNICIPIO

A luta pela emancipação do Brejo do Paraibano de Pastos Bons começa quando a política vem de atrapalhar os negócios. A Sra. Joana da Rocha Santos87 (Dona Noca, a Rainha do Sertão) usando de sua influencia – seu irmão, Eurico88 , era Deputado Estadual; e seu cunhado José Neiva89, Juiz de Direito e Senador da República - não aceita a nascente liderança dos Paraibanos, especialmente a de Guilhermino de Brito Lira.

João Paraibano, irmão de Guilhermino, já comerciante influente, passa a sofrer as perseguições da “Rainha do Sertão”, deixando o Brejo em 1943. Guilhermino assume a liderança, não só comercial, mas também se iniciando na política. Eleito Vereador para a câmara Municipal de Pastos Bons, assume a Prefeitura como presidente da Câmara. Passa um único dia no exercício da função deixando-a, então, e entrega a Prefeitura para os Teixeira90 , família influente de Pastos Bons, inimigos políticos de Dona Noca. Os Teixeira estavam já há trinta anos sem assumir a Prefeitura.

Guilhermino de Brito Lira, por essa época, tratava dos assuntos políticos diretamente como o Governador do Estado91 , não dando satisfações ao Prefeito de Pastos Bons, a quem o povoado era subordinado. A escola, os professores, questões de terra tudo era resolvido sem a influencia dos Rocha Santos ou dos Neiva.

87 DONA NOCA DA ROCHA SANTOS, a única mulher no Brasil a Administrar um município por 30 anos. Dona Noca foi a primeira prefeita do Brasil, em São João dos Patos - não eleita -, vale a pena salientar que esse titulo que são João dos Patos teve a primeira prefeita mulher e real, porque era tempo de ditadura, era tempo da Ditadura Vargas, década de trinta sendo ela nomeada para o cargo. In http://edmilsongil.blogspot.com.br/2014/05/sao-joao-dos-patos-familia-rocha-santos.html. 88 EURICO da ROCHA SANTOS – nasceu a 18.05.1900 e faleceu em 13.05.1984, comerciante, foi deputado Estadual por seis vez. http://saojoaodospatos.br.tripod.com/ricos.htm

In http://edmilsongil.blogspot.com.br/2014/05/sao-joao-dos-patos-familia-rocha-santos.html: [...] seu Dôla (Eurico Rocha Santos), que em consorcio com Dona Noca (Joana Rocha Santos) montaram uma usina de beneficiamento de babaçu, e emergia a produção para a cidade. A produção seguia os caminhos do progresso, sul e leste representavam os grandes consumidores do óleo de babaçu. Lembranças inesquecíveis de Eurico da Rocha Santos, um dos fundadores da cidade, [...] Também nos lembramos da velha Figueira do Velho Dola (Eurico da Rocha Santos), árvore não frutífera que o único fruto era o ti-ti-ti político que esquentavam os termômetros da política local, onde se discutia os destinos políticos da Cidade, do Estado e do País e essa arvores frondosa ainda existe frente ao antigo escritório do velho

Dola hoje administrado por dona Silvinha Lyra da Rocha Santos viúva do ex deputado Turíbio da Rocha Santos,que ainda conserva e guarda as lembranças da era de ouro da família Rocha Santos. É... Ali na sombra do pé de figueira se formatava os políticos do amanhã tudo formatado pelo patriarca da familia e uma especie do marqueteiro da época Eurico da Rocha Santos e com seu terno de linho branco era uma figura de respeito e reverencia de todos os políticos locais se tornando conselheiro e referencia. e em seu palácio nas rua das cajazeiras subia as escadaria varias personalidade política de expressão nacional como Sarney,Nunes Freire,Bacelar,Lobão,Cafeteira.Nos porões das memórias de São João dos

Patos temos uma rica história cultural, desde os tempos das lamparinas, dos candeeiros, das candeias, dos cigarros de palha, dos forrós e da originalidade da verdadeira musica regional, das batidas de criollo da mãe moça e forró dos três irmão sem mixagem.Isto desde os velhos tempos de Noca Santos, Mulher de coragem e muito evoluída para o seu tempo que fez todos os marmanjos se curvarem a seus pés..." 89 NEIVA, família tradicional de Pastos Bons. Ver notas 90 Ver notas 31 e 37.

80 Uma noite, já no final de 1952, chega à casa de Guilhermino o Deputado Gonçalo Moreira Lima92 , acompanhado do Deputado Djalma Brito93 – sobrinho do Senador Vitorino Freire e genro de Gonçalo. Dizem a Guilhermino que estavam querendo a emancipação do Brejo. O político forte, em Pastos Bons, nessa época já era Theoplistes Teixeira de Carvalho e Cunha, deputado estadual.

O Brejo (do Paraibano) era o povoado mais prospero do município de Pastos Bons, com uma renda altíssima, inúmeras indústrias, casas comerciais enormes que atendia a toda a região, além da Feira. Pastos Bons sobrevivia dos impostos pagos pelo Brejo e não dava nada em troca.

Theoplistes Teixeira não tinha interesse no desmembramento de Paraibano, que era uma fonte de renda grande, tinha um colégio eleitoral muito forte e vários vereadores. Sales Moreira tinha interesse em conquistar esses votos, além de derrotar os Teixeira em seu próprio reduto, pois as eleições se aproximavam.

Solicitou, então, a Guilhermino um abaixo-assinado, contendo quinhentas assinaturas de eleitores, que daria entrada a um pedido de emancipação junto a Assembléia Legislativa. José Lira Brito – Zuza – preparou as listas em papel almaço, explicando os motivos daquelas assinaturas e, enquanto os Deputados foram a Pastos Bons, saíram varias pessoas da família de Guilhermino – além do próprio, a cavalo - a pedir que assinassem: “Meu pai pediu...”; dentre aqueles que saíram as ruas pedindo que o povo assinasse o abaixo-assinado estavam a Professora Josefina, Justino Vieira, e Antonio Diniz Barros. Eliza Brito Neves dos Santos, então com pouco mais de onze anos de idade, também se envolveu nessa empreitada, inclusive assinado a lista! De eleitores!

No dia seguinte, quando Gonçalo Moreira retornava por Paraibano, recebeu a lista –com as quinhentas assinaturas – e entrou com o projeto na Assembléia, exigindo, desde o inicio, que queria o nome de “Paraibano”, em homenagem àqueles homens que foram realmente os responsáveis pelo desenvolvimento da região do antigo “Brejo do Faustino”, então “Brejo do Paraibano”, hoje, cidade de Paraibano.

92 GONÇALO MOREIRA LIMA – SALES MOREIRA – nasceu em 16 de janeiro de 1896 na casa grande da Fazenda Cacimbasa, no antigo município de

Picos, hoje Colinas, filho caçula de Filomena Soares da Silva e José Moreira de Lima. Recebeu o apelido de Sales Moreira em homenagem ao presidente da Republica Campos Sales. Desde que disputou seu primeiro mandato de deputado a Assembléia Legislativa do Maranhão, em 1947, só discrepou uma vez do Vitorinismo: em 1965, quando apoiou a candidatura de José Sarney a governador do Maranhão. Aos 17 anos foi estudar em Teresina no colégio do professor Benedito Francisco Ribeiro, quando conheceu Humberto de Alencar Castelo Branco, que viria a ser Presidente da República, durante o Regime Militar. Com a morte do pai, passa a estudar em São Luis, vindo a trabalhar na Biblioteca Pública Benedito Leite, emprego conseguido por seu irmão Bento – foi desembargador. Quando da saída de Bento do governo, seu cargo na Biblioteca foi dividido e, não gostando da manobra política, Gonçalo pediu exoneração. Durante a ditadura Vargas, Gonçalo viveu em Colinas – já casado com Rosília (Lili); ousado e empreendedor, angariou grande fortuna, fazendo da Serra Negra a capital de seu império econômico e político. No governo de Saturnino

Bello foi nomeado prefeito de Colinas, quando se aproximou do senador Vitorino de Brito Freire, que voltaria ao Maranhão, em q945, pata fundar o PSD. Foi quando se elegeu deputado constituinte, em 1945. Reeleito em 1950 pelo PST, que Vitorino freire criara. Naquela legislatura – 19511954 - chegou a presidência da Assembléia no período de 1953 a 1954. Nas eleições de 1954 e 1958 voltou a ter assento na Assembléia Legislativa.

Nas eleições de 1962 não logrou a eleição, por ter rompido com o governador Newton Bello. Nas eleições seguintes, 1965, recuperou o mandato parlamentar, permanecendo na Assembléia Legislativa ate 1971, quando encerrou sua carreira política. Alem de político e empresário, Gonçalo

Moreira Lima cultivava o gosto pelas letras, ocupando suas horas vagas a fazer poemas. Deixou um livro de memórias: O Capitão da Serra negra, onde estão relatadas as ações e atividades Poe ele desenvolvidas pela região da qual se fez representante na Assembléia Legislativa. Faleceu em 12 de novembro de 1982. (in BUZAR, 2001, OBRA CITADA, P. 199-201). 93 DJALMA BRITO -

81 Os documentos necessários para a criação de novos municípios – naquele ano de 1952 – revelam que se exigia um mínimo de quinhentas assinaturas de eleitores, uma população de no mínimo dez mil pessoas, e uma renda mínima de CR$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros). A proposta deveria partir de um Deputado.

No processo da criação do município de Paraibano não se observa essas exigências constitucionais, não obedecendo ao que era preceituado. Nenhum deputado, conforme se observa nos anexos, pede a criação do município: consta da folha de rosto: “O POVO DE PARAIBANO”. Ao se manusear os processos de criação de novos municípios existentes na Assembléia Legislativa referente àquele período, se encontra uma declaração da Mesa de Rendas dando a arrecadação da Coletoria da povoação, conforme preceituava a legislação em vigor, e a arrecadação eram sempre em torno de CR$ 50.000,00, mínimo exigido pela Constituição.

No processo de Paraibano há um bilhete, pessoal, do Coletor de Rendas, para Guilhermino de Brito Lira, dizendo que somente a Secretaria da Fazenda, na Capital, estava autorizada a fornecer a Declaração de Rendas, mas informalmente fornece os dados de que a renda das três coletorias que funcionavam no Povoado – uma efetivamente como Coletoria, as outras duas, informalmente, como agencias coletora -, era superior a CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), portanto, seis vezes mais do que era exigido!

A Constituição do Estado exigia, ainda, uma declaração da Câmara Municipal do(s) município(s) que iria(m) perder a área de que não se opunha(m)ao desmembramento. Essa declaração deveria ser votada pelos Vereadores. No processo de Paraibano constam bilhetes e telegramas dirigidos a Guilhermino, dando conta que tanto Pastos Bons como Nova Iorque ou Colinas não tinham nada contra.

O que consta no processo:

• Um requerimento, assinado por quinhentas pessoas, encabeçado por Guilhermino; • Um bilhete do Coletor; • Telegramas e bilhetes de vereadores dos municípios vizinhos afirmando não serem contra a criação do

Município de Paraibano; • Um Mapa, estabelecendo os limites do novo município; • Despachos normais, na tramitação de um processo desse tipo.

O processo deu entrada em Outubro e, quando Dezembro findou, o Município estava criado! E José de Brito Lira tomava posse em 06 de Janeiro de 1953 como o primeiro Prefeito, nomeado.

A Lei de criação é datada de 30 de dezembro de 1952·. A instalação se deu em 06 de janeiro de 1953. Aprovada a Lei ninguém mais quis contestar, porque já era coisa dada.

Os Rocha Santos, de São João dos Patos, a esta altura já eram amigos dos “Paraibanos”, com exceção de Dona Noca, que nunca se uniu com Guilhermino. Mas os filhos do Sr. Eurico da Rocha Santos – Dola, o Deputado

82 Turíbio, Celso da Rocha Santos, todos eram amigos; a nova geração já se entendia e não havia mais rivalidade, pois Dona Noca já não tinha mais forças de impedir o desenvolvimento de Paraibano.

Quanto aos Teixeira, de Pastos Bons, nada mais poderiam fazer, pois a Lei havia sido votada e aprovada. Algumas pessoas em Paraibano eram agora cabos eleitorais de Theoplistes Teixeira, desde quando o Senador Neiva –ligado à Dona Noca por laços de parentesco – perdera o prestígio político.

Todos se reuniram, todos se ajudaram a festejar a emancipação do Município.