TURISMO, ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL
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Patrocínio: Ministério da Educação
Marta de Azevedo Irving Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues Andrea Rabinovici Helena de Araújo Costa organizadoras
TURISMO, ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL Diálogos entre saberes e fazeres
Copyright © 2015 dos autores Copyright © 2015 desta edição, Letra e Imagem Editora. Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Grafia atualizada respeitando o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Revisão: Priscilla Morandi Monica Ramalho Edilaine Albertino de Moraes Conselho Editorial João Paulo Macedo e Castro (Departamento de Filosofia e Ciências Sociais/Unirio) Ladislau Dowbor (Departamento de pós-graduação da FEA/PUC-SP) Marta de Azevedo Irving (Instituto de Psicologia/UFRJ) Marcel Bursztyn (Centro de Desenvolvimento Sustentável/UNB) Micael Herschmann (Escola de Comunicação/UFRJ) Pablo Alabarces (Falculdad de Ciencias Sociales/Universidad de Buenos Aires) Roberto dos Santos Bartholo Junior (COPPE/UFRJ) Seguindo orientação da comunidade acadêmica internacional, a escolha dos textos publicados se deu por meio de avalição por pares. Dados internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Turismo, áreas protegidas e inclusão social : Diálogos entre saberes e fazeres / organizadores: Marta de Azevedo Irving, Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues, Andrea Rabinovici e Helena de Araújo Costa. — 1. Ed. – Rio de Janeiro : Folio Digital :Letra e Imagem, 2015. 292p. : il. col.; 14x21cm. ISBN 978-85-61012-50-2 (broch.) 1. Turismo – Brasil. 2. Biologia. 3. Geociências. 4. Sustentabilidade. 5. Direito ambiental. 5. Recursos naturais – Conservação. I. Irving, Marta de Azevedo. II. Rodrigues, Camila Gonçalves de Oliveira. III. Rabinovici, Andréa. IV. Costa, Helena de Araújo. V. Título. CDD 918.153
www.foliodigital.com.br Folio Digital é um selo da editora Letra e Imagem Rua Teotônio Regadas, 26/sala 602 cep: 20021-360 – Rio de Janeiro, RJ tel (21) 2558-2326 letraeimagem@letraeimagem.com.br www.letraeimagem.com.br
As coisas tangíveis tornam-se insensíveis à palma da mão. Mas as coisas findas, muito mais que lindas, essas ficarão.
carlos drummond de andrade
Agradecimentos
Os nossos agradecimentos se dirigem, em primeiro lugar, a todos os membros e colaboradores da Rede TAPIS que têm nos apoiado e compartilhado conosco todo o percurso de reflexão e ações conjuntas. Mas queríamos também dirigir o nosso pensamento aos pesquisadores, alunos de pós-graduação e da graduação do GAPIS (Grupo de Pesquisa Governança, Biodiversidade, Áreas Protegidas e Inclusão Social) que têm vivenciado o nosso dia a dia e sem o apoio dos quais este livro não teria sido possível. Um agradecimento também à FAPERJ e ao CNPq que tem apoiado sistematicamente as pesquisas em curso e também a formação de jovens pequisadores por meio de bolsa de iniciação científica, mestrado e doutorado. E a nossa gratidão ao Programa PROEXT/Ministério da Educação que acreditando no Programa de Extensão Observatório de Governança e Áreas Protegidas (Programa EICOS/IP e PPED/ IE/UFRJ) possibilitou o apoio financeiro a esta obra, com a intermediação da Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ. Finalmente, os nossos sinceros agradecimentos a todos os parceiros e colaboradores da academia, da gestão pública e do movimento social que têm nos permitido aprender e construir novos saberes e fazeres.
Sumário
Prefácio: Revisitando Filemon e Baucis, por Roberto Bartholo 11 Apresentação: Um convite à leitura 15 Rede TAPIS (Rede Turismo, Áreas Protegidas e Inclusão Social): inovando na construção compartilhada de conhecimento
Marta de Azevedo Irving, Flávia Mattos e
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Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues
Turismo, áreas protegidas e inclusão social: uma triangulação necessária em planejamento, no caso brasileiro 51 Marta de Azevedo Irving
O jogo da inclusão e exclusão na dinâmica da sociedade moderna: uma reflexão aplicada ao turismo Elimar Pinheiro do Nascimento e Helena Araújo Costa
Os significados de “público” e o compromisso de inclusão social no acesso aos serviços em apoio ao turismo em parques nacionais
Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues e Marta de Azevedo Irving
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Participação social e turismo: uma perspectiva crítica sobre os projetos desenvolvidos por ONGs em áreas protegidas 143
Andrea Rabinovici e Marta de Azevedo Irving
Reflexões sobre educação ambiental e turismo em parques nacionais brasileiros
Eloise Silveira Botelho, Gláucio Glei Maciel, Rafael Soares
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Gonçalves e Marta de Azevedo Irving
Ecoturismo na Amazônia: caminhos possíveis para a Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema (Acre)
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O “estado da arte” dos projetos de turismo de base comunitária na região turística da Costa Verde (Rio de Janeiro – Brasil)
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Edilaine Albertino de Moraes e Marta de Azevedo Irving
Marcelo Augusto Gurgel de Lima, Marta de Azevedo Irving
Para continuar a reflexão... Sobre os autores
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Prefácio Revisitando Filemon e Baucis por Roberto Bartholo
Escrever um prefácio é escrever um convite. No caso de Turismo, Áreas Protegidas e Inclusão Social, o convite se associa a um alerta de minha amiga Marta Irving para os riscos da aposta fáustica da modernidade contemporânea, que Hans Christoph Binswanger desvelou em Dinheiro e Magia: uma crítica da economia moderna à luz do Fausto de Goethe1. Binswanger faz uma magistral interpretação de Fausto, a segunda parte da tragédia em cinco atos, um dos derradeiros – e decisivos – escritos da maturidade de Goethe, concluído em 1831 e publicado 1833 no primeiro volume de suas obras póstumas. Sua proposição central é que Fausto seja um drama alquímico do princípio ao fim, e a economia moderna uma continuação da alquimia por outros meios. Se a alquimia tradicional tinha na produção do “ouro artificial” sua obra maior, a economia moderna transmuta com a criação do papel-moeda a materialidade do ouro mineral subterrâneo na liquidez do dinheiro em circulação. É assim que no Fausto de Goethe, num eco da máxima time is money, Mefistófeles afirma: o tempo torna-se senhor, quando a liquidez do dinheiro é portadora de uma ordem para o futuro,
1 Hans Christoph Binswanger, Dinheiro e Magia. Uma Crítica da Economia Moderna à Luz do Fausto de Goethe, Jorge Zahar Editora, Rio de Janeiro, 2011.
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de modo a se poder comprar no futuro ou ganhar mais dinheiro no futuro, como rendimento ou juros. No Fausto, segunda parte, há um expressivo diálogo entre o Bobo, segurando na mão uma nota de papel-moeda, e Mefistófeles: O Bobo (pergunta, enquanto contempla um papelucho):
Veja só, isso aqui vale dinheiro? Mefistófeles:
Com isso consegues o que goela e pança desejarem. O Bobo:
E posso comprar terras, casa e gado? Mefistófeles:
É claro! Faze uma oferta e não falharás.
O Bobo:
E castelo, com mata e reserva de caça e riacho piscoso? Mefistófeles (zombeteiro):
Acredita!
Quero ver-te ainda como senhor bem-situado! O Bobo:
Hoje à noite esbaldo-me em propriedades!
Mefistófeles (para si mesmo, em aprovação):
E quem duvida ainda da esperteza do nosso Bobo?
No Quarto Ato da mesma obra, Fausto dá a pergunta de Mefistófeles sobre qual seria seu desejo mais profundo, uma resposta inequívoca, que ultrapassa a simples criação de dinheiro e aponta para um valor mais alto e decisivo. Fausto:
Adquiro domínio, posse!
Prefácio
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É precisamente aqui que me parece estar a raiz do alerta da obra de Marta Irving: a possibilidade e urgência de que domínio e posse sobre a natureza venham a conhecer salvaguardas, limites e regulações. Ao mesmo tempo, penso que a referência binswangeriana ao Fausto de Goethe pode ser elucidativa nessa questão. Fausto fala em dominium em contraposição a patrimonium (a propriedade herdada que se cuida e se lega aos descendentes). Dominium é uma propriedade sobre a qual o senhor (dominus) tem, segundo a máxima do direito romano, ius utendi et abutendi re sua (direito de usar e abusar da coisa sua). Voando pelos ares ao longo do litoral, Fausto observa as ondas do mar e concebe seu plano de colonização: reivindicar terra ao mar e dela fazer seu dominium, como expressão do poder de governar a natureza. Nesse contexto, uma referência aparece com destaque: o mito grego da hospitalidade do velho casal Filemon e Baucis, descrito por Ovídio nas Metamorfoses (VIII 621-96). Zeus e Hermes vão à choupana de Filemon e Baucis disfarçados de simples camponeses. Antes haviam visitado a cidade próxima em busca de um lugar para passar a noite, tendo sido rejeitados por todos. A generosa hospitalidade do casal pobre, descrita por Ovídio com riqueza de detalhes, se afirma em forte contraste com a atitude dos vizinhos ricos, onde os deuses só encontraram portas trancadas e nenhuma palavra de bondade. Após servir comida e vinho aos dois hóspedes e vendo que suas taças nunca se esvaziavam, Baucis percebe serem eles deuses. Filemon quer então abater o ganso que tinham na casa para lhes servir em refeição, mas a ave busca abrigo no colo de Zeus, que lhes diz que saiam da choupana para escalarem juntos o topo do monte próximo. Lá chegando, viram que a cidade havia sido destruída por uma enchente, e sua choupana transformada em um belo templo, do qual passaram ser guardiães. Pediram aos
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deuses que quando chegasse a hora de um deles morrer, morressem juntos. O que lhes foi concedido. Após suas mortes, foram transformados num par de árvores entrelaçadas, um carvalho e uma tília. No Fausto de Goethe, segunda parte, Filemon e Baucis têm como novo vizinho Fausto e seu projeto de colonização no território conquistado ao mar. Choupana, templo ou árvores são aqui obstáculos ao progresso irrestrito do dominium fáustico. Fausto quer então reassentar o velho casal, que recusa tanto a oferta de uma quinta na nova terra, como também a oportunidade de um trabalho remunerado. Não querem abandonar seu patrimonium, nem deixar de trabalhar como senhores e servos ao mesmo tempo. Confrontados com a negativa, a resposta de Fausto e Mefistófeles é violenta: o patrimonium é incendiado. O casal morre no incêndio. É como canta o coro.
Coro:
Que a palavra, a velha palavra ressoe: Obedece dócil à violência!
E se fores intrépido e quiseres resistir
Arriscas casa, terra e a própria vida.
Em obras como a de minha amiga Marta, ressoam palavras e vozes de um outro coro. Prefiro arriscar-me com elas.
Apresentação Um convite à leitura
Cooperação, redes e participação são noções que estão na essência deste livro, que resulta de um amplo processo de reflexão dirigida à pesquisa aplicada e compõe o escopo da Rede Turismo, Áreas Protegidas e Inclusão Social (TAPIS). Esta Rede foi criada em 2005, envolvendo interlocuções entre a academia, a gestão pública e os movimentos sociais, com o objetivo de apoiar a reflexão e a ação responsável, com relação ao turismo em áreas protegidas, esse entendido como fenômeno contemporâneo complexo e também como alternativa potencial para a conservação da biodiversidade e para a inclusão social. É importante mencionar, nesse contexto, que o interesse pela temática deste livro tem crescido significativamente na América Latina, em função do reconhecimento da importância do turismo para o Brasil e para demais países em desenvolvimento, diante dos compromissos de inclusão social em políticas públicas, em decorrência das Metas do Milênio (2000) e de documentos norteadores vinculados à Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992), à Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) e às diretrizes da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e às da Organização Mundial do Turismo. Esta reflexão se torna ainda mais atual quando são considerados os recentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) acordados no plano global, em 2015. 15
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Mas, a maior parte da produção intelectual sobre o tema está dispersa em revistas científicas e/ou anais de eventos acadêmicos, de difícil acesso ao público em geral. Alguns eventos de alcance nacional, como o Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS), o Encontro Nacional de Turismo de Base Local (ENTBL), e o Encontro Interdisciplinar de Ecoturismo em Unidades de Conservação (ECOUC) têm contribuído para esta discussão. Contudo, esse constitui um tema ainda emergente no Brasil, em função da recorrente segmentação de grupos de pesquisa e/ou de políticas públicas e das abordagens prioritariamente disciplinares, que nem sempre viabilizam o diálogo entre as distintas áreas de conhecimento e entre a academia e os diferentes segmentos da sociedade, em planejamento e desenvolvimento turístico. Assim, em consonância com os objetivos da Rede TAPIS, esta publicação visa contribuir para o balizamento de algumas questões teóricas centrais com referência ao tema norteador e ilustrar alternativas possíveis para o encaminhamento desse debate, no sentido de ações inovadoras que contribuam para o desenvolvimento turístico em bases sustentáveis. Ou seja, este é um livro que busca articular teoria e prática, estas permeadas por reflexões sobre as tendências que orientam o campo em questão. A partir desta iniciativa, espera-se também apoiar um diálogo interdisciplinar e interinstitucional sobre a temática na América do Sul que possa inspirar novas perspectivas em planejamento turístico. Com esse compromisso, o objetivo da publicação é promover a reflexão crítica sobre a temática “Turismo, Áreas Protegidas e Inclusão Social”, no sentido de fortalecer o balizamento conceitual nesse debate e ilustrar caminhos possíveis em planejamento turístico, na perspectiva de um turismo inclusivo em áreas protegidas e seu entorno. Com base nesses argumentos, este livro deverá ser o primeiro de uma série que, progressi-
Apresentação
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vamente, buscará apoiar a difusão de projetos interdisciplinares, iniciativas e experiências inovadoras e boas práticas em turismo, sintonizadas com os compromissos de conservação da biodiversidade e inclusão social. A publicação resulta de uma reflexão de pesquisadores e profissionais especializados e reconhecidos em âmbito nacional e internacional, considerando as suas diferentes formas de inserção e atuação nas esferas pública, privada e da sociedade civil organizada e no desenvolvimento de pesquisas e/ou projetos sobre o turismo em áreas protegidas. Mas o diferencial desta publicação é o fato de esta ser resultante de um processo em rede, a partir de uma demanda coletiva de alguns pesquisadores desde 2005, e reforçada no âmbito da Rede TAPIS, desde então. Esta Rede tem sido construída e vem sendo consolidada, progressivamente, por meio de encontros presenciais, de iniciativas diversas e de publicações conjuntas e tem produzido uma importante mobilização para o tema nos encontros nacionais e internacionais dirigidos a esta reflexão. Os membros da Rede são professores universitários, pesquisadores de pós-graduação, gestores públicos e interlocutores da sociedade civil envolvidos tanto no compromisso do balizamento conceitual sobre o tema, quanto no fomento às boas práticas em turismo e na formulação e análise de políticas públicas. Esse grupo que compõe a Rede tem, com esse objetivo, promovido inúmeros encontros nacionais e internacionais, a partir da interlocução permanente com demais atores sociais, no sentido de fomento a uma postura colaborativa e construtiva, capaz de consolidar a fundamentação e o debate crítico sobre os temas aos quais se dedica. Assim, por esta publicação estar enraizada na perspectiva da Rede, se espera que possa ter também amplo alcance por meio de oportunidades de divulgação no âmbito do cotidiano de diversos segmentos da sociedade. E, por consequência, influenciar o processo decisório e contribuir
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para a formação de recursos humanos qualificados, no âmbito da academia, da gestão pública e da prática de projetos. Esta talvez tenha sido uma das razões que justificam o apoio recebido do Programa de Extensão Universitária (PROEXT) do Ministério da Educação para a publicação. Outro ponto sobre esta obra é a sua intenção de abordar o tema pela via da interdisciplinaridade e pela integração entre as perspectivas teórica e aplicada, a partir da consolidação de textos conceitualmente densos, mas também envolvendo conteúdos pedagógicos, elaborados por pesquisadores experientes em diversas áreas de conhecimento. Ou seja, o livro se estrutura em mosaicos dinâmicos e interconectados entre cores contrastantes e formas em movimento, como a composição estética que traduz o sentido de liberdade de Sonia Delaunay, que inspira a capa deste livro. O livro se estrutura segundo uma abordagem dinâmica que não se atém a códigos e normas disciplinares e busca integrar teoria e prática, saber acadêmico e saber popular, com o compromisso de tradução destas informações a um público mais amplo que aquele do circuito universitário convencional, embora a partir de uma leitura acadêmica qualificada. Ademais, a publicação parte de um planejamento cuidadoso para assegurar a qualidade e a diversidade de alguns subtemas vinculados à interface entre turismo, inclusão social e áreas protegidas, tendo como pressuposto o desafio de consolidação de práticas sustentáveis em planejamento turístico. Sendo assim, ao mesmo tempo em que busca fortalecer e apoiar o funcionamento em rede, o processo de construção deste livro permite inaugurar um movimento de abertura para o novo e para a interação sistemática com os diversos segmentos da sociedade para a produção coletiva de saberes e fazeres. Assim, você está convidado a compartilhar reflexões e inquietações sobre o tema e, nesse processo, colaborar com a am-
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pliação do debate crítico que ele implica sob a ótica da pesquisa acadêmica, mas também no que se refere à formulação e avaliação de políticas públicas. Uma boa leitura e bem-vindo à Rede TAPIS! Marta de Azevedo Irving e equipe de organização