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erras do
apajós
A agenda positiva da reforma agrária Dez 2009/Jan 2010 - Edição XXI
1.300 casas entregues na Resex Tapajós-Arapiuns O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atingiu, em 2009, a marca de 1.300 casas entregues na Reserva Extrativista (Resex) TapajósArapiuns, unidade de conservação que abrange uma área de 647.610 hectares nos municípios de Santarém e Aveiro, Oeste do Pará. O investimento é estimado em R$ 8,2 milhões. As casas que atualmente são erguidas na Resex têm o Crédito Aquisição de Material de Construção repassado pelo Incra como fonte dos recursos. Para cada família, R$ 15 mil são revertidos em material e mão de obra. Cada moradia tem aproximadamente 50 metros quadrados.
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50 casas são construídas em Altamira 2
Assinados contratos em Monte Alegre
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Expedidos 10 mil documentos
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PA Itapuama
50 casas são construídas em Altamira O Instituto Nacional de Colonização e
com o agricultor. O resultado disto é uma
O assentamento
Reforma Agrária (Incra) está repassando
moradia digna”, avalia Francisco
Com 52 mil hectares de área, possui 930
R$ 750 mil para 50 famílias do Projeto de
Negreiros. Ele afirma que hoje é grande
famílias cadastradas como beneficiárias
Assentamento (PA) Itapuama, localizado
o interesse do mercado local por esta
da reforma agrária. Atualmente, dentre as principais vocações do PA Itapuama, está
no Município de Altamira, eixo da Rodovia
política de habitação. “Isto é bom para
Transamazônica. Os recursos são
nós porque não temos mais dificuldades
a produção de cacau, urucum e melancia,
referentes ao Crédito Aquisição de
de conseguir fornecedor”, acrescenta.
que tem como público-alvo o mercado da
Material de Construção, com o qual são
Entre os assentados que já exibiam a
área urbana de Altamira.
construídas casas para assentados da
nova casa estava Luís Augusto de
reforma agrária. Cada família acessa R$
Oliveira, 47 anos. Durante 45 dias, ele e o
15 mil através deste crédito.
irmão se dedicaram a ajudar a mão de
Na segunda quinzena de dezembro de
obra contratada pela associação. O
2009, gestores do Incra visitaram o
empenho, além de acelerar a conclusão
assentamento para acompanhar o
das
andamento das obras. Até então, o
comprometimento com a qualidade e
balanço feito pelo presidente de uma das
economia no orçamento, saldo que se
associações representativas do PA
reverteu em material para melhorar o
obras,
gerou
um
maior
Itapuama, Francisco de Assis Gomes de
acabamento da nova moradia.
Negreiros, indicava oito casas concluídas,
A família de Jielvan Pereira dos Santos,
sete em fase de acabamento e 13
30 anos, que reside no PA Itapuama com
iniciadas recentemente. Cada unidade
a esposa e três filhos, também foi uma
habitacional é erguida com o padrão de 50
das primeiras beneficiadas na atual
metros quadrados.
etapa de construção de casas. “Foi um
“A diferença é grande em relação às casas
presente de Natal”, comemorava o
onde a maioria vivia, de madeira ou de
agricultor, que trocava a casa de madeira
barro e de chão batido. O Incra entra com
para morar, pela primeira vez, numa de
o recurso e a associação faz uma parceria
alvenaria.
Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 2
Escondidas por enormes paredões naturais – rios e árvores -, milhares de famílias que vivem no coração da
Crédito Aquisição de Material de Construção
Amazônia estão conquistando o direito a uma moradia digna. O Instituto Nacional
Política de habitação muda a cara da Resex Tapajós-Arapiuns
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atingiu, em 2009, a marca de 1.300 casas entregues na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, unidade de conservação que abrange uma área de 647.610 hectares nos municípios de Santarém e Aveiro, Oeste do Pará. O investimento é estimado em R$ 8,2 milhões. Para o casal Manoel Neves Galúcio, 68, e Maria da Luz Ferreira Galúcio, 67, o dia 7 de dezembro de 2009 foi especial. Somente depois de 35 anos de casados,
Maioria dos moradores tradicionais da Resex recorria às casas de palha
eles puderam concretizar o projeto de morar numa casa de alvenaria. Da antiga casa, só restam as lembranças e os resquícios do “chão batido”. “Minha antiga casa era toda de palha e o piso, de barro. Esta nova casa é ótima e muito bonita mesmo! Deu para acomodar bem a família”, comemora Maria Galúcio. Na Resex Tapajós-Arapiuns, segundo Rosinaldo Santos dos Anjos, presidente da Tapajoara, entidade que representa a região, até o início da implantação de
Nova casa tem piso de cerâmica, rebocos interno e externo. A área é de 50m²
uma política de habitação por parte do Incra, em 2005, quase totalidade das famílias vivia em condições precárias. À medida que os técnicos do Incra avançam pelas 72 comunidades da Resex, mudam o cenário local e as perspectivas de vida. “Os moradores estão derrubando as casas de palha para ficar somente nas de alvenaria. A gente vê um grande avanço na qualidade de vida das famílias. A avaliação que fazemos é positiva”, afirma Rosinaldo
Acordo que dá resultado Embora a competência originária do Incra
Cada moradia tem aproximadamente 50
Santos dos Anjos.
seja a de atuar em áreas de reforma
metros quadrados, com sala, cozinha, dois
Quem visita Dona Sérgia Ferreira
agrária, um acordo entre o Ministério do
quartos, banheiro e área de serviço. A
Miranda, 54, moradora tradicional da
Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do
planta é definida pelas próprias famílias
região que se transformou na Resex,
Desenvolvimento Agrário (MDA) permite à
beneficiadas.
enxerga concretamente a mudança em
Autarquia reconhecer as famílias que
“Esse programa dá um impulso muito
curso. A nova casa, de tijolos, cerâmica,
vivem na Resex Tapajós-Arapiuns e, por
grande para as comunidades, permitindo o
portas de madeira e com água
consequência, implementar políticas
desenvolvimento sustentável e uma
encanada, fica em frente à anterior, de
públicas de desenvolvimento.
qualificação na vida destas comunidades”,
palha e um único cômodo. “Para mim, foi
As casas erguidas na Resex têm o Crédito
destaca o superintendente regional do
um presente. Parece que estou no céu”,
Aquisição de Material de Construção
Incra no Oeste do Pará, Luciano Gregory
relata Dona Sérgia, que faz planos. “Já
repassado pelo Incra como fonte dos
Brunet. Além das 1.300 casas entregues,
comprei um armário. Vou comprar uma
recursos. Para cada família, R$ 15 mil são
ele informa que outras 200 estão em
cama e um guarda-roupa”, acrescenta.
revertidos em material e mão de obra.
construção em 14 comunidades.
Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 3
PA Vai Quem Quer
Assinados contratos para casas em Monte Alegre Quarenta e duas famílias do Projeto de
dos Santos, 79, está entre as atendidas.
assentamento Vai Quem Quer, no
Um dos fundadores da comunidade,
Município de Monte Alegre, Oeste do Pará,
hoje assentamento, Sinhorinho ressalta
assinaram contratos referentes ao Crédito
a oportunidade de, pela primeira vez,
Aquisição de Material de Construção, no
morar numa casa de alvenaria. Junto
valor de R$ 15 mil por família. O repasse é
com a mulher, Maria Raimunda Neves
feito pelo Incra, que, no total, investirá R$
dos Santos, 48, ele reside com oito filhos
630 mil.
numa casa de barro, madeira e palha.
Técnicos do órgão se deslocaram até o
Esta é a primeira etapa de construção de
assentamento, em novembro de 2009,
casas populares no assentamento. A
para ratificar as regras do financiamento
adesão ao Crédito Aquisição de Material
das casas populares, que terão, no mínimo,
de Construção é facultativa e o
quarenta e dois metros quadrados. A
pagamento está previsto para ocorrer
planta
em 17 anos, após três anos de carência.
é
definida
pelos
próprios
assentados. A entidade representativa do
Retomada do desenvolvimento
assentamento faz a negociação entre a
Desde o segundo semestre de 2009, o PA
empresa construtora que apresentou a
Vai Quem Quer vive a fase de retomada
melhor proposta e as famílias assentadas a
do desenvolvimento. Por 22 meses, o
fim de viabilizar a entrega do material de
p ro j e t o
construção.
determinação da Justiça Federal. Só
ficou
i n t e rd i t a d o
após
Segundo o presidente da Associação do
quando o Judiciário reviu a decisão, o
Assentamento Vai Quem Quer, Francisco
Incra pôde reiniciar as políticas públicas
Neves dos Santos, as obras iniciaram em
que estão no rol de suas atribuições.
janeiro deste ano e ocorrerão em etapas
Em outubro do ano passado, a Autarquia
de dez casas, até a entrega da última
complementou a aplicação de recursos
unidade habitacional. Ele informa que
do Crédito Apoio Inicial, num total
foram selecionadas como beneficiárias as
estimado em R$ 200 mil, a 120 famílias.
42 famílias com maior necessidade de uma
Com este crédito, é possível adquirir
habitação digna. O assentamento, criado
alimentos, ferramentas agrícolas,
em novembro de 2005, possui 149 famílias
máquinas, motores e bens domésticos
como beneficiárias da reforma agrária.
de primeira necessidade. Os próprios
A família do agricultor Sinhorinho Pereira
assentados definem o uso do crédito.
Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 4
Famílias são atendidas com os créditos Apoio Inicial e Aquisição de Material de Construção. Desde o segundo semestre de 2009, o PA Vai Quem Quer vive a retomada do desenvolvimento, quando o Judiciário retirou o assentamento da condição de interditado
Balanço 2009
10 mil trabalhadores rurais têm acesso à documentação Os mutirões da cidadania, de iniciativa do
Incra
e
do
Desenvolvimento
Ministério Agrário
apoio do Instituto de Identificação da
do
Polícia Civil, da Comissão Executiva de
(MDA),
Planejamento da Lavoura Cacaueira
entregaram 10.657 documentos a
(Ceplac),
da
Associação
das
trabalhadores rurais no Oeste do Pará. O
Comunidades da Região de Juruti Velho
balanço é feito pelo coordenador do
(Acorjurve) e da Superintendência
programa na região, Orivan Matos
Regional do Trabalho e Emprego no
Júnior. Ele acrescenta que, no total,
Pará.
foram realizados 25.110 atendimentos,
Para este ano, Orivan Matos informa que
envolvendo a ação de documentação,
a previsão é entregar mais 10 mil
prestação de serviços médicos e
documentos,
realizar
20
mil
palestras acerca de projetos sociais do
atendimentos e, ao menos, oito mutirões
Governo Federal.
da cidadania. Ele informa que demandas
O último mutirão de cidadania foi
por ações desta natureza devem ser
realizado no Projeto de Assentamento
comunicadas
Agroextrativista (PAE) Juruti Velho,
programa, que funciona na sede da
Município de Juruti. Seis comunidades –
Superintendência
Vila Muirapinima, Maravilha, Pom Pom,
Santarém.
Rio Jordão, Uxituba e Santa Rita da
O programa
Valéria – receberam a visita de técnicos
O Programa Nacional de Documentação
do
Incra,
que
efetuaram
à
coordenação do
Incra
do em
o
da Trabalhadora Rural, criado em 2004,
cadastramento de 954 famílias para a
é uma ação fundamental para o
emissão de carteira de identidade,
desenvolvimento de estratégias de
carteira de trabalho e Certidão da Pessoa
inclusão, em especial das mulheres no
Física (CPF) a maiores de 16 anos com o
campo, seja na reforma agrária ou na
título de eleitor, num total de 1.454
agricultura familiar. Os trabalhadores
documentos.
rurais também são beneficiados.
A ação em Juruti, que se desdobra neste
Integram o Programa oito organismos
ano com a entrega dos documentos,
do Governo Federal e governos
prevista para ocorrer em fevereiro, tem o
estaduais.
Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 5
Topografia/Crédito
Empresas irão georreferenciar assentamentos Prazo para concluir serviços é de 180 dias
A Superintendência Regional do Incra no
total, R$ 1,7 milhão.
Oeste do Pará licitou a contratação do
As ordens de serviço foram assinadas no
serviço de georreferenciamento do
dia 12 de janeiro deste ano. O prazo para a
perímetro de 11 projetos de assentamento:
conclusão dos trabalhos é de 180 dias
Nova Fronteira (Novo Progresso), Santa
corridos.
Julia (Novo Progresso), Assurini (Altamira),
Demarcação de lotes
Morro das Araras (Altamira), Itapuama
Também será efetuada a demarcação de
(Altamira), Penetecaua (Brasil Novo),
1.243 lotes de quatro projetos de
Igarapé das Flores (Brasil Novo), Brasil
assentamento: Placas (Placas), Rio do
Novo
Peixe (Placas), Surubim (Brasil Novo e
(Brasil
Novo),
Surubim
(Medicilândia), Laranjal (Brasil Novo) e
Medicilândia) e Itapuama. Os contratos
Areia (Trairão).
têm prazo de vigência inicial até o dia 22 de
A abertura dos envelopes com as propostas
junho deste ano. O investimento é de R$
ocorreu no dia 16 de dezembro de 2009. A
836.900.
concorrência pública já se encontra
No PA Placas, serão demarcados 94 lotes;
homologada
no PA Rio do Peixe, 175; no PA Surubim,
pela
Superintendência
Regional do Incra no Oeste do Pará. Quatro
280; e no PA Itapuama, 694. Esta ação
empresas – as que apresentaram o menor
complementa a do georreferenciamento no
preço - irão realizar o serviço de
processo de titulação das famílias
georreferenciamento, que custará, no
assentadas.
A Superintendência Regional do Incra
alimentos. No total, o investimento do
no Oeste do Pará, no período de 4 a 11
Incra no PAE Tapará referente a essa
de dezembro de 2009, entregou
entrega corresponde a R$ 870.400.
produtos adquiridos através do Crédito
Balanço 2009
Apoio Inicial a 272 famílias do Projeto de
Cerca de 1.570 famílias tiveram acesso ao
Assentamento Agroextrativista (PAE)
Crédito Apoio Inicial, no ano passado, em
Tapará (Santarém). Cada família reverte
P ro j e t o s
A g ro e x t ra t i v i s t a s
( PA E ) ,
R$ 3.200 em itens que a ajude a
localizados no Município de Santarém, em
melhorar a qualidade de vida e
áreas de várzea - Aritapera, Urucurituba,
incrementar atividades que geram
Tapará e Ituqui. A primeira etapa, quando
renda, dentre os quais, motor de rabeta
811 famílias foram atendidas, está
e placa solar. Parte dos recursos
concluída. A segunda etapa está em curso e
também pode ser empregada em
abrange 758 famílias.
Créditos são aplicados na várzea
Terras do Tapajós é uma publicação concebida e mantida pela Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.
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Projeto gráfico Redação/edição de textos e imagens Luís Gustavo Autoria das imagens Luís Gustavo/ Orivan Matos/ Ubirajara Machado
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Superintendente titular: Luciano Gregory Brunet Superintendente substituta: Cleide Souza Chefe da Divisão de Administração: Cleide Souza Chefe da Divisão de Desenvolvimento: Marcelo Gosch Chefe da Divisão de Obtenção de Terras: Ulaí Nogueira Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário: Natasha Soares Chefe da Procuradoria Jurídica: Eliaci Nogueira Chefe da Ouvidoria Agrária: Ademar Teles