T
erras do
apajós
Concluídos Planos de Utilização e Projetos Básicos de Assentamentos na várzea Foram
beneficiados
os
Projetos
de
A agenda positiva da reforma agrária Abril/Maio 2010 - Edição XXII
Desinterdição
Justiça libera 13 assentamentos
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Incra
Concurso prevê 47 vagas para Santarém
PÁG. 4
Assentamento
Agroextrativistas (PAE’s) Salvação e Atumã, em Alenquer; Madalena, em Curuá; Paraná de Baixo, Três Ilhas, Maria Tereza, Costa Fronteira, Paru e Cacoal Grande, em Óbidos; Ilhas
Cidadania
Reunidas e Nossa Senhora Perpétuo Socorro, em Prainha;
Entregues documentos em Juruti Velho PÁG. 5
Aritapera, Urucurituba, Tapará e Ituqui, em Santarém. Nesses assentamentos, 4.815 famílias estão cadastradas como beneficiárias da reforma agrária.
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Desinterdição
Incra aciona Justiça e mais 13 assentamentos são liberados Esta é a terceira decisão do Judiciário no sentido de liberar assentamentos. Até o momento, 24 projetos saíram da condição de interditados
O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da
Balanço
Sebseção da Justiça Federal em Santarém, tirou da
Com esta última decisão da Justiça Federal, agora são
de
24 os projetos desinterditados, onde o Incra retoma a
Assentamento (PA) Rio Bonito (Município de Trairão),
autonomia para desenvolver as políticas públicas que
Esperança (Altamira), Terra para a Paz (Pacajá), Mãe
estão sob sua competência. Além dos 13 projetos
condição
de
interditados
os
Projetos
Menininha (Altamira), Baixão (Monte Alegre), Cristo
mencionados, já haviam sido liberados pela Justiça os
Rei (Monte Alegre), Brasília Legal (Aveiro), Renascer
Projetos de Assentamento Vai Quem Quer (Município
(Pacajá), Nossa Senhora de Fátima (Trairão) e os
de Monte Alegre), Rio Cupari (Aveiro), Paraíso
Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS)
(Rurópolis), Ypiranga (Itaituba), São Benedito
Serra Azul (Monte Alegre), Terra Nossa (Altamira),
(Itaituba), Areia (Trairão), Campo Verde (Rurópolis),
Brasília (Altamira) e Paraíso (Alenquer). A petição foi
Curumu (Alenquer), o Projeto de Assentamento
protocolada pela Procuradoria Federal Especializada
Agroextrativista (PAE) Curuá II (Prainha), o Projeto
(PFE) que atua no Instituto Nacional de Colonização e
de Assentamento Coletivo (PAC) Itapecuru
Reforma Agrária (Incra).
(Oriximiná) e a Reserva Extrativista (Resex) Verde
Nos 13 assentamentos citados na decisão, fica
Para Sempre (Porto de Moz).
autorizada a retomada dos trabalhos do Incra. “Há
Outros 12 projetos foram cancelados pelo Incra em
estudos demonstrando a viabilidade ambiental, por
decorrência de fatores como a sobreposição ao
laudo agronômico, licenças prévias e outras
Parque Nacional da Amazônia, cuja área incide em
providências. Assim, as irregularidades inicialmente
Itaituba e Aveiro, e a ausência de condições técnicas
apontadas pelo MPF e reconhecidas por este juízo,
para se consolidar como assentamentos.
ficam saneadas”, afirma o juiz José Airton Portela, em
Após a decisão da Justiça Federal que decidiu, em
decisão proferida ontem (29). O magistrado
agosto de 2007, pela interdição de 106 projetos,
acrescenta que os estudos realizados pelo Incra
entre assentamentos e uma unidade de conservação,
atestam que os 13 assentamentos liberados não se
o Incra instituiu uma força-tarefa para examinar
sobrepõem a unidades de conservação, zonas de
todos os processos. Vistorias foram realizadas,
amortecimento, terras indígenas ou quilombolas.
laudos, elaborados e pedidos de licenciamento
Por determinação do juiz José Airton Portela, o Incra
ambiental protocolados na Secretaria de Estado de
examinará, nos 13 assentamentos liberados, as
Meio Ambiente (Sema) do Pará. Técnicos do Incra se
posses que estão passíveis de serem excluídas e,
dedicam a esse trabalho há mais de dois anos.
posteriormente, tituladas. A determinação se apoia
À medida que são saneados os processos, o Incra
na Lei 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização
peticiona perante a Justiça Federal a liberação dos
fundiária das ocupações incidentes em terras
assentamentos. Fora os que já foram julgados,
situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia
tramita o pedido de desinterdição de 10
Legal.
assentamentos.
Terras do Tapajós - Edição XXII - Página 2
Convênio
Concluídos Planos de Utilização e Projetos Básicos de 15 PAE’S Incra e Ipam produzem cartilhas para assentados
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de
corresponde a R$ 2.280.449,20. Iniciadas no dia 22
Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do
de abril, em Santarém, as oficinas prosseguiram nos
Pará, por meio de convênio com o Instituto de
dias 23, 27, 28 e 30 do mesmo mês, em Óbidos,
Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), concluiu a
Prainha, Alenquer e Curuá, respectivamente.
elaboração dos Planos de Utilização (PU's) e dos
“Fizemos apresentações de tudo o que este convênio
Projetos Básicos (PB's) de 15 Projetos de
oferece para os assentamentos beneficiados. O
Assentamento Agroextrativistas (PAE's) de várzea:
objetivo
Salvação e Atumã, em Alenquer; Madalena, em
assentamentos de várzea. A elaboração dos Planos
é
desenvolver
e
consolidar
os
Curuá; Paraná de Baixo, Três Ilhas, Maria Tereza,
de Utilização e dos Projetos Básicos nos serve de
Costa Fronteira, Paru e Cacoal Grande, em Óbidos;
parâmetro”, destaca a superintendente regional do
Ilhas Reunidas e Nossa Senhora Perpétuo Socorro,
Incra no Oeste do Pará, Cleide Souza.
em Prainha; Aritapera, Urucurituba, Tapará e Ituqui,
A coordenadora do escritório do Ipam em Santarém,
em Santarém. Nesses assentamentos, 4.815 famílias
Alcilene Cardoso, informa que os PU's foram
estão cadastradas como beneficiárias da reforma
elaborados de forma participativa nas comunidades,
agrária.
através de assembléias com as famílias assentadas.
O Plano de Utilização, que é uma espécie de estatuto
“A gente fez um processo muito rico de levantamento
do assentamento, define o uso dos recursos naturais
socioeconômico e de mapeamento das áreas,
e as regras de convivência nas áreas destinadas à
identificando quais seriam os melhores planos para a
reforma agrária. Já o Projeto Básico faz o diagnóstico
região e como os assentamentos de várzea podem
da área e subsidia o planejamento para as ações de
obter maior renda e garantir a sua sustentabilidade
desenvolvimento, com a finalidade de servir de peça
como ecossistema diferenciado”, explica a
técnica para o pedido de licenciamento ambiental, no
coordenadora do Ipam.
caso, a Licença de Instalação e Operação (LIO) dos
Para as famílias, as cartilhas que contêm os PU's e
Projetos de Assentamento Agroextrativistas.
toda a síntese do trabalho do Incra e do Ipam serão
Dos estudos realizados pelo Ipam e acompanhados
como uma Bíblia para o assentamento, assim
pelo Incra resultaram cartilhas que contêm os PU's e
compara Aldo Neves, presidente do Conselho
a síntese de todo o trabalho que é objeto do
Regional do PAE Aritapera. “Foi uma luta de mais de
convênio. Elas serão distribuídas às famílias
dois anos para se construir esse plano. Hoje, temos a
assentadas e às lideranças comunitárias. Além disso,
conclusão deste processo, e as famílias estão sendo
Incra e Ipam realizaram uma série de oficinas para
esclarecidas. Vai ser a Bíblia deste povo. Com certeza,
apresentar à sociedade os resultados do convênio,
teremos vários avanços”, afirma Neves, ao se referir,
assinado em dezembro de 2007, cujo valor total
em especial, ao respeito ao meio ambiente.
Terras do Tapajós - Edição XXII - Página 3
Reforço de Pessoal
Incra abre concurso com 47 vagas para Santarém
Portadores de deficiência Em todo o país, estão previstas 57 vagas para candidatos portadores de deficiência. A definição das unidades de lotação onde serão efetuadas as nomeações dos candidatos portadores de deficiência classificados será estabelecida mediante opção dos mesmos, por uma das
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
O edital e todos os
unidades de lotação para as quais forem
Agrária (Incra) abriu concurso público com 550
destinadas vagas de ampla concorrência e o
vagas para cargos de nível superior e médio, com
respectivo cargo/habilitação. O candidato
formação técnica, das quais, 47, de ampla
classificado em primeiro lugar poderá optar por
concorrência, serão preenchidas no Oeste do Pará.
qualquer uma delas. O candidato classificado em
Neste caso, os candidatos aprovados serão lotados
segundo lugar poderá optar por qualquer uma
na sede da Superintendência, em Santarém (PA). As
delas, exceto àquela referente à opção do
inscrições permaneceram abertas até o dia 10 de
candidato classificado em primeiro lugar. O
maio.
candidato classificado em terceiro lugar poderá
O edital do concurso, publicado no dia 9 de abril no
optar por qualquer uma delas, exceto as já
desdobramentos do concurso
Diário Oficial da União (DOU), prevê para Santarém
escolhidas pelos candidatos que o antecederam, e
podem ser consultado no site
11 vagas para engenheiro agrônomo; 19 para
assim sucessivamente.
da entidade organizadora
analista em reforma e desenvolvimento agrário, nas
Prova
www.institutocetro.org.br
áreas de Engenharia Civil (sete), Engenharia de
O candidato poderá realizar a prova objetiva,
Agrimensura ou Cartográfica (sete), Engenharia
prevista para o dia 13 de junho, em quaisquer das
Florestal (três) e Antropologia (duas); 10 para
localidades de aplicação constantes no edital,
analista administrativo, sendo seis para candidatos
entre elas Santarém (PA), independente da
com qualquer formação e quatro em Contabilidade;
unidade de lotação da vaga que optar concorrer.
e sete para técnico em reforma e desenvolvimento
Remuneração
agrário, que exige nível médio com formação
A remuneração inicial para os cargos de analista
técnica.
administrativo – com qualquer formação ou
O Oeste do Pará, ao lado do Amazonas, com o
específica
–
e
analista
em
reforma
e
mesmo número de vagas, são as regiões cujas
desenvolvimento agrário é de R$ 3.713,74; para o
Superintendências do Incra foram mais atendidas
de engenheiro agrônomo, R$ 4.598,80; e para o
com o concurso. A Amazônia Legal absorveu 70%
de técnico em reforma e desenvolvimento agrário,
do total de vagas do concurso.
R$ 2.254,64.
Terras do Tapajós - Edição XXII - Página 4
Crédito
Mutirão
Construção de casas avança no PA Itapuama
Documentação em Juruti
As obras de construção de unidades
Aparecida da Silva Rossi, 50, afirmavam
O mutirão da cidadania mantido pelo
habitacionais avançam no Projeto de
que a nova casa é uma das melhores em
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Assentamento Itapuama, no Município de
que já moraram. “O dia a dia na nova casa
(MDA) e pelo Instituto Nacional de
Altamira (PA). Numa etapa de 50 casas,
faz toda a diferença. Uma casa como esta
Colonização e Reforma Agrária (Incra)
22 foram entregues e mais cinco estão
é muito importante: tem altura para
entregou 1.458 documentos a 935
em construção, segundo Danilo Hoodson,
clareamento e tem banheiro dentro, que
moradores do Projeto de Assentamento
servidor do Incra responsável pelo
era um sonho meu. O colono quer uma
Agroextrativista (PAE) Juruti Velho,
acompanhamento da aplicação do
casa de qualidade e [hoje], a gente mora
localizado no Município de Juruti. Equipe
Crédito Instalação na área de influência
numa casa digna”, avalia o assentado Luiz
da Superintendência Regional do Incra
da Transamazônica e do Xingu.
Rossi.
no Oeste do Pará, responsável pela
A última entrega ocorreu em março deste
Eixo Forte
ano. Gestores do Incra visitaram o PA
No
Projeto
entrega dos documentos, atendeu os de
Assentamento
moradores beneficiados por 10 dias.
Itapuama para a entrega de 14 casas,
Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, em
Foram entregues carteira de identidade,
cujo modelo segue a estrutura de sala,
Santarém (PA), estão em construção 10
de trabalho e Certidão da Pessoa Física
cozinha, dois quartos e banheiro, numa
casas na comunidade Vila Nova. Em abril,
(CPF).
área
outras 10 foram entregues a famílias
Muirapinima, Maravilha, Pom Pom,
aproximada
de
50
metros
quadrados. O investimento para cada
assentadas na comunidade Santa Maria.
Seis
comunidades
–
Vila
Uxituba, Rio Jordão e Santa Rita da
casa é de R$ 15 mil, referente ao Crédito
Valéria – foram visitadas.
Aquisição de Material de Construção.
A ação seguinte do mutirão da cidadania
Dona Roseli Moreira Mendes, 33, junto
foi marcada para o Município de
com o marido, Taciano Pinheiro da Hora,
Almeirim, Oeste do Pará, no período de 3
42, e os filhos trocaram a casa de barro e
a 22 de maio, objetivando levantar a
de palha por uma nova moradia. “É muito
demanda por documentação em 29
bonita. É mais um conforto para a gente,
comunidades rurais.
e um sonho que a minha família realiza.
O Instituto de Identificação da Polícia
Os filhos vão ficar mais confortáveis, à
Civil do Pará, a Delegacia Regional do
vontade e dormir melhor”, relata a
Trabalho em Belém e a Comissão
agricultora, que vive no Itapuama há
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
nove anos com a família.
(Ceplac) são parceiros do Incra e do MDA
Luiz Rossi Gentile, 55, e a esposa, Maria
no mutirão em Almeirim.
Terras do Tapajós - Edição XXII - Página 5
Institucional
Administração de Empresas. Até então, era responsável pela chefia da Divisão de Administração da Superintendência, cargo
Incra tem nova gestora
que ocupava desde dezembro de 2007. A gestora presta serviços na Superintendência do Incra no Oeste do Pará desde julho de 2006, quando assumiu o Setor de Convênios. Anteriormente, já acumulava
“Minha gestão será pautada no diálogo e na transparência”
experiência de três anos no Incra/sede, onde atuava na área de Patrimônio da autarquia. “Minha gestão será pautada no diálogo e na transparência com os movimentos sociais,
O Diário Oficial da União (DOU) divulgou,
Coordenador Geral de Implantação, da
no dia 22 de março, a portaria de
Diretoria de Implantação de Terras do
os Poderes constituídos e os servidores do
nomeação de Cleide Antonia de Souza
Incra/sede, em Brasília (DF). Brunet
Incra. Com dedicação e empenho, nosso
como superintendente do Incra no Oeste
respondeu pela Superintendência
foco é encontrar soluções eficazes para
do Pará. Desde então, ela substitui o
durante dois anos e dois meses.
tratar das demandas relacionadas à reforma
engenheiro agrônomo Luciano Gregory
Cleide Antonia de Souza tem 42 anos e
agrária no Oeste do Pará”, destaca a nova
Brunet, que passou a exercer o cargo de
formação
superintendente.
de
nível
Unidade Avançada
superior
Marcelo Pedroni
Assume nova chefia em Monte Alegre
tem 33 anos, é engenheiro agrônomo
e
servidor efetivo do
A Superintendência Regional Incra no
em
Incra.
Trabalha há três anos na autarquia,
Oeste do Pará empossou, no dia 9 de abril,
onde já passou pelos setores que
o novo chefe da Unidade Avançada da
operacionalizam
créditos
e
o
autarquia em Monte Alegre (PA). Marcelo
ordenamento da estrutura fundiária,
Antonio Pedroni substitui Daniel Simeoni de
além da Unidade Avançada em Altamira
Oliveira, que permaneceu no cargo por 15
(PA). Por último, atuou no programa
meses. A solenidade ocorreu na sede da
Terra Legal, coordenado pelo Ministério
Associação Centro Comercial do Município.
do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Terras do Tapajós é uma publicação concebida e mantida pela Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.
SR-30/Sede Avenida Rui Barbosa, 1321, Centro - Santarém - Pará CEP: 68005-080 - Fone: (93) 3523 - 5831/1296
Entre em contato conosco. (93) 3523-1296 ou luis.gustavo@sta.incra.gov.br
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Projeto gráfico Redação/edição de textos e imagens Luís Gustavo Autoria das imagens Luís Gustavo/Orivan Matos
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Superintendente titular: Cleide Antônia de Souza Superintendente substituto: Fagner Garcia Vicente Chefe da Divisão de Administração: Antonio Israel Santana Chefe da Divisão de Desenvolvimento: Fagner Garcia Vicente Chefe da Divisão de Obtenção de Terras: Ulaí Nogueira Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário: Natasha Soares Chefe da Procuradoria Jurídica: Eliaci Nogueira