DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO • Licença/alvará de utilização; • Protocolo de utilização das instalações; • Aprovação/requerimento de entrada de processo na ANPC das Medidas de auto proteção; • Documento cumpriu o disposto no artigo 176º do REBAP/Regulamento de Estruturas e Betão Armado e Pré-esforçado; • Seguro de responsabilidade civil nos termos regulamentares; • Plano de Emergência e Evacuação: (1) • Regulamento de segurança e utilização dos espaços de acesso público: (1) • Clube envia o Reg. de Segurança e Utilização Espaços de Acesso Público para a APCVD, dando conhecimento à Liga.
GUIA DE INFRAESTRUTURAS
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