Revista Infovias by Link Editoração

ANO XII • EDIÇÃO 56

Brasil de volta aos trilhos

Assim se resume o atual momento da infraestrutura brasileira

Obra inédita

3a ponte, que liga Vitória a Vila Velha/ES, tem a maior intervenção desde a sua inauguração

Exclusivo

Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, é o entrevistado das páginas azuis

Renato Casagrande Governador fala sobre os investimentos no Estado do Espírito Santo

ANÚNCIO

|EDITORIAL

|SUMÁRIO

08.

PÁGINAS AZUIS

José Carlos da Luz, Diretor Editorial e Comercial MTE - 9580/DF

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

Enfim 2022 chega com lentes e lupas apontadas para outubro, onde haverá a maior dança das cadeiras no governo federal e estados. Só em Brasília há a possibilidade de 11 ministros deixarem o cargo para participarem de algum pleito eleitoral. O mais importante deles é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nosso entrevistado nas páginas azuis, que deverá concorrer ao comando do segundo PIB do país: o governo de São Paulo. Em três anos de mandato, o presidente Bolsonaro passou por dois dentro de uma pandemia, retomando obras emblemáticas como a finalização da transposição do Rio São Francisco, asfaltamento da BR-163/PA, obras em ferrovias, como a FiOL e a Norte-Sul. Um canteiro de obras espalhados por todo o Brasil. Agora o governo entra em seu derradeiro ano e ainda dentro de uma pandemia, precisando mostrar que ainda tem fôlego para levar seu pleito, pelo menos, ao segundo turno e mostrar que mantém o apoio popular ao seu lado, seja no boteco, seja no planalto. O ano é eleitoral, mas, como diz o ministro Tarcísio, as obras não irão parar. E o martelo que quebrou no último leilão já está consertado.

|EXPEDIENTE

REVISTA INFOVIAS é uma publicação de RIV Editora Ltda. CNPJ: 44.395.054/0001-79

Ministro da Infraestrutura

14.

INÉDITO

Obras da Terceira Ponte

18.

ENTREVISTA

RENATO CASAGRANDE Governador do Espírito Santo

24.

ES EM OBRAS Mais de R$ 170 milhões investidos de norte a sul do Espírito Santo

30. ENTREVISTA Diretor-presidente do DER-ES, Luiz Cesar Maretto Coura

38. ALES Comissão de Infraestrutura da Assembleia vai analisar mais de R$ 3 bilhões em obras em 2022

44. CODESA Oferta de R$ 106 milhões vence o leilão da Codesa

48. BR DO MAR Projeto tem capacidade para revolucionar a cabotagem

52. OBRAS DNIT/CE BR-222/CE: duplicação de rodovia federal no Ceará deve ser entregue ainda em 2022

62. FERROVIAS Pro Trilhos já tem mais de 20 contratos de autorização

66. TOME NOTA 69. ACONTECEU

Ano XII - edição Nº 56 - MAR/ABR 2022 DIRETORA FINANCEIRA Angelica Campos financeiro@revistainfovias.com.br ATENDIMENTO Giulia Brasil atendimento@revistainfovias.com.br CORRESPONDENTE BRASÍLIA Eliane Souza bsb@revistainfovias.com.br

ARTICULISTAS DESTA EDIÇÃO Samir Nemer Marília Silva Edward M. Luz

CONTEÚDO E REVISÃO Aline Diniz Andréia Pegoretti Évelin Sala Laísa Rasseli

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Link Editoração

CONTATO REDAÇÃO contato@revistainfovias.com.br

*A revista Infovias não se responsabiliza por matérias assinadas.

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|INVESTIMENTOS

Investimentos em infraestrutura devem crescer mais de 40%

A aposta do setor público para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira está na parceria com a iniciativa privada. O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em recente depoimento, destacou que desta forma é possível amenizar o gap de infraestrutura do Brasil. Para se ter uma ideia, estudos apontam para a necessidade de se investir, ao menos, 4,3% do PIB, ao longo dos próximos 10 anos, para o país reduzir gargalos ao desenvolvimento econômico e social. Hoje, esse percentual é de apenas 2%.

Obras estouraram de norte a sul do país nos últimos quatro anos e ainda há mais o que se investir

s investimentos em infraestrutura no Brasil previstos para os próximos cinco anos devem crescer mais de 40%, passando de R$ 113,9 bilhões para R$ 160,1 bilhões. Os dados estão no Livro Azul, da Associação Bra-

sileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em um comparativo de estimativa do final de 2021 em relação ao ano anterior. O estudo é baseado em projetos já licitados ou a serem licitados a partir de 2019. Nessas projeções, os investimentos em

transportes e logística somam R$ 124,3 bilhões entre 2022 e 2026. Os aportes em saneamento vão atingir R$ 35,8 bilhões. Apesar do percentual elevado e de números pujantes, o empresariado e o governo federal sabem que ainda há muito o que ser feito.

“O Brasil tem feito um esforço muito grande de buscar alternativas para fazer investimentos em infraestrutura. Uma vez que o nosso orçamento público chega a um ponto de exaustão, que a gente não consegue mais fazer os investimentos usando o orçamento da União, então, é necessário encontrar caminhos, e a gente tem buscado fazer isso juntamente com o setor privado”, afirmou Sampaio. Até o momento, o programa de concessões do Ministério da Infraestrutura já garantiu R$ 89,81 bilhões em investimentos e R$ 20,1 bilhões em outorgas, com o leilão

de 81 ativos – 34 aeroportos, 35 terminais arrendados, seis ferrovias e seis rodovias. Os impactos na economia devem gerar cerca de 1,2 milhão empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda. Para este ano, o Ministério projeta o leilão de mais 56 ativos, com destaque para a sétima rodada de aeroportos, com 15 terminais, as desestatizações portuárias da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e porto de Santos, além dos arrendamentos de dezenas de terminais, e mais de 8,8 mil quilômetros em rodovias, superando R$ 165 bilhões em investimentos.

|ENTREVISTA • PÁGINAS AZUIS

“Nunca se concedeu tantos aeroportos e terminais portuários na história”

Retomar obras paralisadas ou inacabadas foi uma das primeiras prioridades do Ministério da Infraestrutura, a pedido do presidente Jair Bolsonaro”.

Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura

Fotos: Ricardo Botelho

esde 2019 até fevereiro de 2022, o governo federal realizou 79 leilões, assegurando quase R$ 90 bilhões a serem investidos no setor de logística e transportes nos próximos anos.

Em entrevista exclusiva para a revista Infovias, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, falou sobre as principais entregas e demandas do governo federal até aqui, e adiantou alguns projetos para o ano de 2022 8

Nesta entrevista exclusiva, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforça o trabalho desenvolvido pelo governo federal nos últimos anos e os projetos promissores para 2022. Ele, que deve se desincompatibilizar do cargo até o próximo dia 31 de março para concorrer ao governo de São Paulo, é engenheiro civil, mestre em Engenharia de Transporte e tem MBA em Gerenciamento de Projetos. O ministro atuou como engenheiro em obras do Exército, no Brasil e no exterior, foi chefe da Seção Técnica da Companhia de Engenharia da Força de Paz, da Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti e coordenador-geral de Auditoria da área de transportes da Controladoria-Geral da União. Analista de Finanças e Controle, foi diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde implantou o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

a eficiência na movimentação de cargas. Sempre tratando o recurso público com muita responsabilidade e procurando alocá-lo em empreendimentos estruturantes, notadamente iniciados há muito tempo e com elevado grau de execução. Cuidamos e ainda estamos cuidando disso em todas as regiões do país, mas talvez um dos exemplos mais clássicos, seja o da rodovia BR-163, no Pará. Um trecho onde os caminhoneiros sofreram por anos com os atoleiros e chegavam a perder mais de 30 dias para escoar a safra do Mato Grosso. Priorizamos e, em menos de um ano, realizamos a pavimentação completa. Resultado: melhoramos a vida do caminhoneiro, que ganhou a possibilidade de fazer mais de uma viagem durante a safra e lucrar mais, aumentamos a movimentação nos portos da região Norte e a produção se tornou mais atraente no mercado externo, com a redução dos custos.

Quando assumiu o Ministério da Infraestrutura havia muitas obras inacabadas ou paralisadas pelo Brasil. Como foi o trabalho de identificar e priorizar?

O senhor foi um dos idealizadores do RDC quando diretor-executivo do DNIT. Este sistema continua a ser aplicado? No decorrer deste tempo se mostrou mais eficiente que a lei 8.666?

Retomar obras paralisadas ou inacabadas foi uma das primeiras prioridades do Ministério da Infraestrutura, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. E o único caminho foi priorizar projetos que, até então, se mostravam como gargalos e destravá-los para melhorar

Sim, continua e com muito sucesso. Entendo que o Regime Diferenciado de Contratação representou um grande avanço, o que possibilita a agilização do processo de licitação, favorece a prática e soluções inovadoras e projetos mais sofisticados.

|ENTREVISTA • PÁGINAS AZUIS

Como tem sido gerir obras no Brasil inteiro em plena pandemia, quando algumas vezes toma café da manhã na obra de um estado e almoça na obra em outro? Mesmo em um quadro adverso de pandemia, mantivemos um ritmo de entrega de obras em todo o país. Não paramos nenhum empreendimento. Em 2020, alcançamos 92 empreendimentos à população, além de garantir R$ 31 bilhões de investimentos ao setor de transportes através da parceria com a iniciativa privada. Fechamos 2021, superando a barreira centenária com 108 entregas e a contratação de mais R$ 37 bilhões com outros 39 leilões. E No mesmo ritmo, executamos 99,97% do orçamento discricionário do ministério. E as perspectivas para 2022 são ainda mais promissoras, pois iniciamos o ano com orçamento aprovado, com um pouco mais de recurso e dezenas de obras em pleno andamento.

Quando se faz leilão de obra pública, além do Estado deixar de gastar, ainda arrecada. Numa conta de padaria, quanto o ministério já economizou com estes leilões e quanto já arrecadou? É bom deixar claro que o objetivo da parceria com a iniciativa privada não é fazer o governo arrecadar com os leilões. Nosso foco é contratar investimentos e gerar empregos. O que sempre buscamos com o programa de conces-

são do ministério, desde 2019, foi transferir o maior número de ativos de infraestrutura de transportes para o setor privado, atraindo investimentos que gerarão empregos, desonerando o orçamento público para outras prioridades. E o que vemos é que temos o maior e mais sofisticado programa de concessão, com ativos robustos, que tem atraído o interesse de investidores do mundo inteiro. Desde 2019 até hoje, já realizamos 79 leilões, assegurando quase R$ 90 bilhões a serem investidos no setor nos próximos anos. Nunca se concedeu tantos aeroportos e terminais portuários na história como agora. E tem ativos muito atraentes que vamos colocar à disposição agora em 2022. Tenho absoluta certeza de que vamos bater a meta de pelo R$ 260 bilhões e, o mais importante, em leilões bem-sucedidos.

A rodovia Transamazônica é tida como inviável devido a extensão e o problema climático da região. Qual sua opinião e como estão os investimentos? Eu entendo que muita gente achava que a Transamazônica era um projeto inviável, e talvez por isso a obra tenha sido abandonada. Mas não é! E temos provado isso com avanços na pavimentação da rodovia em mais uma obra que estava paralisada desde 2013, que o governo federal retomou a partir de 2019 e onde já realizamos a entrega da conclusão de 102 quilômetros no segmento paraense da Transamazônica, com a con-

clusão do que restava ser feito entre as cidades de Itupiranga e Novo Repartimento. E agora continuamos avançando na pavimentação entre Novo Repartimento e Pacajá. Esse ano devemos iniciar a Ponte do Xingu e ainda substituir mais de uma dezena de pontes de madeira por pontes de concreto. O clima da região pode ser apenas um desafio que, com logística, vamos superando e aproveitando as janelas das temporadas sem chuva para avançar o máximo possível na pavimentação. É nossa obrigação interiorizar a infraestrutura, possibilitar o trânsito das pessoas e reduzir distâncias. Levar prosperidade. Com a ponte do Abunã, recentemente, construída entre o Acre e Rondônia, foi a mesma coisa. As pessoas dependiam do transporte de balsas para fazer uma travessia que, hoje, com a ponte, leva cinco minutos. E não precisa pagar.

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas em visita a algumas das obras do Ministério da Infraestrutura

concessões ou através do investimento público, nossa missão é prover uma infraestrutura de qualidade e contribuir para que o produto brasileiro se torne cada vez mais competitivo da porteira pra fora. Fundamental para impulsionar a nossa economia, para fazer do Brasil uma potência mundial. E já temos obtido resultados importantes quanto a isso. Hoje, a exportação não está mais concentrada somente nos portos do Sudeste e Sul do país. Já vemos uma movimentação cada vez maior e também eficiente no Arco Norte. Ofertamos infraestrutura para escoar a produção e o empresário escolhe por onde fazer o transporte e dá melhor maneira possível.

Como tem acontecido nas últimas décadas, o setor agroindustrial tem salvado a economia brasileira, mas justamente este setor é o mais penalizado no transporte, ou até o consumidor final, ou até os portos para exportação devido a infraestrutura precária. Existe um olhar mais atento a eles? Todo investimento realizado pelo governo federal, independentemente do modal de transporte, é voltado para a população e, principalmente, para a melhoria da logística da movimentação de cargas pelo país. Seja através das

As obras do setor ferroviário vinham se arrastando e aos poucos começaram a deslanchar, como tem acontecido com a Norte-Sul e a Fiol. Gostaria que o senhor comentasse esses investimentos. Dar atenção ao modal ferroviário também foi outro pedido pessoal do presidente Jair Bolsonaro. E é isso que estamos fazendo. É um dos modais de transporte mais sustentável e ao mesmo tempo de grande eficiência pela capacidade de movimentação. E, especificamente, os leilões das ferrovias Norte-Sul e Fiol eram fundamentais para a formação de uma

cruz ferroviária no centro do país, ligando o Norte ao Sul, e o Leste a Oeste. Logo no início de 2019, tivemos o leilão da FNS com vitória da Rumo e a garantia de R$ 2,7 bilhões de investimentos na ferrovia. E isso já tem dados frutos, com um terminal em operação em Goiás, e a ligação de mais de 170 quilômetros de trilhos até São Paulo. Até meados desse ano teremos uma malha ferroviária operacional ligando o Porto do Itaqui, no Maranhão, até o Porto de Santos. Mais recentemente, em 2021, fizemos outro leilão: o do primeiro tramo da Fiol, que chamamos de Fiol 1, entre Caetité e Ilhéus, na Bahia. Outro pleito extremamente bem-sucedido, garantindo

|ENTREVISTA • PÁGINAS AZUIS

mais de R$ 3 bilhões para o término da implantação dos trilhos e início da operação por parte da Bamin. Além disso, com recursos públicos, a Valec está intensificanSe nossos do o segmento da leilões têm Fiol 2, entre Caesido bemtité e Barreiras, sucedidos também na Bahquando ia, inclusive com a A ideia nasceu batemos o montagem de tria partir do que martelo lá lhos já em curso. acontece nos Esna Bolsa Em um pritados Unidos, de Valores, meiro momento, onde temos ema FIOL terá foco parte se deve presas privadas no transporte de ao trabalho operando diverminério de ferro, irretocável sas shor tlines. mas que futurada EPL”. As autorizações mente, com a Fiol já aconteciam no 2 e a Fiol 3, tamsetor portuário e bém vai transporcom sucesso. E tar a safra do agronegócio da Bahvíamos essa demanda do setor ia através do porto que será consprivado aqui no Brasil. As empretruído em Ilhéus. A ideia é que a sas interessadas se responsabiliFiol se conecte a Norte-Sul, muizam pelos estudos e desenvolvito provavelmente, em Tocantins, e mento do projeto, apresentam ao consequentemente, a Fico, a Ferrogoverno federal, que avalia a efevia de Integração do Centro-Oeste, tividade daquela ferrovia proposque é a outra ferrovia que já está ta junto ao restante da malha fersendo construída, a partir da FNS, roviária do país. E, sinceramente, fiquei surpreso com a quantidade em Mara Rosa, em Goiás, em direde requerimentos que recebemos ção a Água Boa, no Mato Grosso. desde que o Pro Trilhos foi impleOu seja, tudo interligado para jusmentado, no início de setembro. tamente reduzir custos no transAté o momento, já são 76 pediporte de cargas e impulsionar a dos de autorização, sendo que o economia brasileira. governo já assinou 21 contratos. Contratos que representam quaO programa Pro Trilhos se 7 mil quilômetros de novos tripromete ser a revolução lhos e mais de R$ 100 bilhões em do transporte ferroviário. investimentos para o setor. No Como nasceu esta ideia e total, projetamos mais de 16 mil como será na prática?

quilômetros de novas ferrovias e R$ 220 bi em investimentos. Enquanto um projeto de concessão pode levar de três a quatro anos, os primeiros projetos sob o regime por autorização foram aprovados em cerca de 100 dias.

O Brasil gastou alguns milhões de reais com a EPL e os estudos do primeiro trem bala brasileiro. O senhor acha isso viável? Essa obra pode acontecer?

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Aquela EPL do trem bala foi inteiramente reformulada na nossa gestão. Agora a EPL é superavitária e tem sido imprescindível na parceria com o ministério na estruturação e aprimoramento dos projetos de concessão do governo federal, independentemente do modo de transporte. Se nossos leilões têm sido bem-sucedidos quando batemos o martelo lá na Bolsa de Valores, parte se deve ao trabalho irretocável da EPL. Além disso, a EPL é responsável pelo nosso planejamento de longo prazo, o Plano Nacional de Logística que baliza nossas ações e aponta os projetos prioritários.

|OBRA INÉDITA

Foto: Pixabay

Ampliação da Terceira Ponte:

obra inédita no mundo 14

Governo do Espírito Santo deu início às obras de ampliação da Terceira Ponte e da construção da Ciclovia da Vida, projeto que foi apresentado em 2019 como uma das obras prioritárias da gestão na área de mobilidade. Os trabalhos estão sendo executados pelo Consórcio Ferreira Guedes Metalvix, com o valor de R$ 127 milhões e prazo de três anos, sendo que os primeiros seis meses fo-

Uma das obras prioritárias do Governo do Espírito Santo na área da mobilidade contempla a ampliação da capacidade de fluxo de veículos na ponte, implantação de ciclovia e barreira de proteção ao suicídio

ram dedicados ao desenvolvimento e aperfeiçoamento dos projetos. A decisão de iniciar a obra veio para responder algumas demandas reivindicadas pela sociedade capixaba, como a instalação de uma barreira de proteção na Terceira Ponte e a inclusão de uma ciclovia para que a travessia entre os municípios de Vitória e Vila Velha também pudesse ser realizada por ciclistas. Como barreira de proteção, a estrutura que será anexada à pon-

te nos dois sentidos para impedir o suicídio contará com uma grade antiescalada, com três metros de altura, e uma pista de ciclovia, com pavimento asfáltico de três metros de largura. As pistas da ciclovia serão de sentido único: uma para Vitória e uma para Vila Velha. Próxima ao vão central da ponte, a estrutura da ciclovia terá um alargamento, chegando a seis metros, e funcionará como um mirante. Nesse ponto, parte da grade antiescalada será substituída por vidro. O governador do Estado, Renato Casagrande, está acompanhando a obra de perto. “O ponto de observação no vão central da Terceira Ponte será um ponto turístico, além de dar a possibilidade para quem gosta de pedalar atravessar os dois municípios por este ponto. Assim vamos aliando mobilidade urbana, turismo, saúde e segurança. Essa obra é uma referência arquitetônica no país”, comentou o governador. Além disso, a Terceira Ponte também ganhará mais uma faixa em cada sentido, ficando com seis faixas no total. Assim, de acordo com o governo, a capacidade de fluxo de veículos na ponte será aumentada em torno 40% e a simulação do projeto mostrou eficiência e melhoria do trânsito em todos os horários. Hoje, a ponte tem quatro pistas, sendo duas para cada sentido. Para a inclusão das novas faixas, as pistas existentes ficarão mais estreitas e as proteções central e laterais também serão estreitadas. As pistas laterais serão de uso exclusivo de transporte coletivo e passa-

|OBRA INÉDITA

| Perspectiva da ciclovia da Terceira Ponte

NÚMEROS DA OBRA

AÇO CAPIXABA É UTILIZADO NO PROJETO

A laje utilizada na ampliação da Terceira Ponte é a Polydeck 59S, da ArcelorMittal. É uma laje mista, utilizada há mais de 75 anos, e se destaca em todo o mundo pela praticidade e economia. Em sua fase final, o concreto atua estruturalmente em conjunto com forma de aço, funcionando como parte ou como toda armadura de tração da laje. Na fase inicial, ou seja, antes do concreto atingir 75% da resistência à compressão especificada, a forma de aço suporta isoladamente as ações permanentes e a sobrecarga de construção. Entre os benefícios da aplicação do Polydeck 59S na Terceira Ponte, destacam-se o mínimo desperdício de material, tal como concreto e formas de madeira; a facilidade na instalação redução do ciclo da obra, possibilitando a concretagem de lajes simultaneamente; a facilidade na fixação de dutos e forros; partido arquitetônico tirando proveito da forma; a segurança do trabalho, uma vez que a forma funciona como plataforma de serviço e de proteção aos operários que trabalham nos andares inferiores; a eliminação dos escoramentos e da armadura de tração na região de momentos positivos; e a criação de uma estética única e diferenciada pela integração do Polydeck 59S ao partido arquitetônico do projeto, sobretudo quando se utiliza pré-pintura na face externa.

Fonte: SEMOBI

• Extensão total da Terceira Ponte: 3.339 metros

• L argura atual do tabuleiro da rão a ter 3,10 metros cada, enquanto as pistas do meio serão para automóveis e terão 2,80 metros cada. “As obras têm avançado em um bom ritmo. Isso é fruto de um forte trabalho de planejamento, tanto do Estado, como das empresas envolvidas neste projeto, que possuem um corpo técnico muito qualificado e preparado para lidar com um desafio como este”, ressaltou o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno. Com quatro frentes de trabalho simultâneas, as obras de ampliação e Ciclovia da Vida da Terceira Ponte seguem em ritmo acelerado. “À medida em que a obra vai se desenvolvendo, a empresa que está executando os serviços consegue aperfeiçoar os procedimentos construtivos. Isso vem se refletindo no ritmo que a obra ganha a cada semana”, explicou o secretário.

Terceira Ponte: 18,3 metros • L argura do tabuleiro da

As obras têm avançado em um bom ritmo. Isso é fruto de um forte trabalho de planejamento”.

Terceira Ponte após as intervenções: 19,5 metros • L argura do tabuleiro da

Terceira Ponte + Ciclovia da Vida: 25,5 metros •Q uantidade de faixas de

Perspectiva da vista superior dos mirantes

rolamento atualmente: 4 •Q uantidade de faixas

de rolamento após as intervenções: 6 •N úmero aproximado de

funcionários no pico da obra: 240 •Q uantidade de aço da estrutura

metálica: 3.000 toneladas • V alor do investimento: R$ 127 milhões Fábio Damasceno, secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura

• P razo de execução: maio de 2023

Perspectiva das faixas da Terceira Ponte

|ENTREVISTA

“Melhorar as vias é importante para gerar emprego e renda. Essa é a nossa prioridade”

a impulsionar a infraestrutura logística e a mobilidade nos mais diferentes modais – portuário, rodoviário e ferroviário, aponta o governador Renato Casagrande. Em entrevista exclusiva ao Infovias, o chefe do Executivo fala sobre o pacote de US$ 271 milhões do Programa Rodoviário do Estado BID IV (Logística ES); das obras da Terceira Ponte a fim de ampliar a capacidade de fluxo de veículos; das melhorias do Portal do Príncipe, em Vitória; da previsão de implantação do aquaviário para ainda este ano e das interlocuções com as gestões municipais e federal. “O Logística ES vai revitalizar mil quilômetros de vias já existentes, e vamos fazer um investimento importante ao norte da Região Metropolitana, que é um investimento de 36 quilômetros de uma via relevante para a logística do nosso Estado”, disse o governador, que também comentou sobre os atrasos e imbróglios em processos tocados pelo governo federal. “Nossa expectativa é resolver uma agenda do século passado. Felizmente, estamos solucionando-a agora.” Confira esses e outros pontos. Fotos: Helio Filho

O Logística ES vai revitalizar 1000 km de vias, e vamos fazer um investimento 36 km de uma via relevante para a logística do nosso Estado”.

Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

ano de 2022 será, de fato, de construção e reconstrução para o Estado do Espírito Santo. No radar, nos planos e nos projetos em execução, estão obras com vistas

O governo do Estado anunciou recentemente o Logística ES. De todas as intervenções, construções e melhorias, quais o senhor destaca como as mais importantes? Infraestrutura é um pilar do nosso projeto de desenvolvimento. Já criamos no início do governo um fundo de infraestrutura, com recursos que negociamos dos royalties

do petróleo, e buscamos outros financiamentos. No ano passado, fomos o Estado que mais fez investimentos em infraestrutura no Brasil em termos proporcionais. Isso mostra que esta é de fato uma prioridade nossa. Ao fim de 2021, assinamos o programa Logística ES, que vai revitalizar mil quilômetros de vias já existentes. Oitenta por cento são recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 20%, de contrapartida do Estado. Nesse pacote, vamos também fazer um investimento importante ao norte da Região Metropolitana, que envolve 36 quilômetros de uma via relevante para a logística do nosso Estado [para realização do contorno]. Vai ter a transposição do rio Reis Magos, para conexão entre os municípios de Serra, Fundão e Aracruz. A reabilitação de vias é um investimento muito necessário para a melhoria da qualidade do transporte de mercadorias e pessoas e da mobilidade. Alguns outros investimentos também são fundamentais, pois temos algumas rodovias muito antigas no Estado. Cito o exemplo da rodovia que liga Linhares a Rio Bananal e de Linhares a Colatina. Melhorá-las é primordial para gerar emprego e renda, que é nossa prioridade. As obras geram emprego e renda, seja diretamente, com serviços de mão de obra, seja indiretamente. O investimento público atrai muitos investimentos privados. Para nós, isso cumpre o papel de atrair mais aportes privados e melhorar a competitividade do nosso Estado, conferindo mais segurança às nossas vias.

|ENTREVISTA

Falando agora sobre área urbana da Grande Vitória, qual a expectativa da capacidade de fluxo de veículos na Terceira Ponte, que teve as obras iniciadas no fim do ano passado? E como estão os projetos para a região? Em todas as regiões do Estado, temos muitas obras. Mais especificamente na Região Metropolitana, temos aquelas em execução que têm mudado a fotografia da área e melhorado a mobilidade. Acabamos de inaugurar o Portal do Príncipe, ao sul da capital, uma obra extremamente necessária. Ela qualificou aquele ambiente urbano, melhorou a mobilidade de quem vem de Cariacica e Vila Velha para Vitória em horários de intenso fluxo. Na Avenida Alexandre Buaiz, o número de faixas foi aumentado de três para seis. A região ganhou área de lazer, área para crianças, área para os pets. Agora neste trimestre, inauguramos a primeira etapa da Rodovia das Paneleiras, na Reta do Aeroporto, que terá uma pista a mais de cada lado. Assim, vamos melhorar muito a ligação entre Vitória e Serra. Enquanto não ficar pronto o Contorno do Mestre Álvaro, que é uma obra do governo federal, esse investimento estadual será muito importante para os dois municípios. Sobre a Terceira Ponte, trata-se de uma obra que será referência em engenharia e arquitetura. Não é uma obra fácil de se fazer. O projeto é complexo, pois estamos efetivamente pendurando uma ci-

clovia de cada lado da ponte. Tem um ineditismo muito grande nesse projeto. E haverá uma faixa a mais de cada lado para os veículos. Em vez de duas atuais, vamos ter três faixas em cada sentido. Uma faixa será exclusiva para ônibus e para veículos utilitários, como viaturas e ambulância. Não melhora em um terço a capacidade de acesso à ponte porque esses acessos são limitadores, mas na ponte em si esse é o incremento, de um terço. Falando da mobilidade ativa, quem quiser atravessar a ponte de bicicleta poderá fazer isso. Será um local também de contemplação. Vamos ter no vão central uma área mais ampla para quem quiser parar e tirar fotografias. Vai ser um mirante. Além dessas três obras, estamos fazendo uma outra que liga Vila Velha a Guarapari, que conecta a Rodovia do Sol até a BR-101; é a ES 388. Estamos fazendo o Contorno de Jacaraípe, a Abdo Saad, que é uma avenida importante em Jacaraípe; e dois viadutos na Darly Santos, em Vila Velha, ligando com a Leste-Oeste. São muitas obras de mobilidade sendo feitas na Região Metropolitana.

Com essas obras, a Quarta Ponte é um projeto que ficou por ora de lado? A Quarta Ponte por enquanto ficou de lado sim. Resolvemos fazer o investimento em outras vias. Vamos melhorar a Terceira Ponte e as Cinco Pontes. Já melhoramos a entrada da Ilha do Príncipe e reformamos a Segunda Ponte. Estamos fazendo melhorias nos locais que já têm a conectividade exis-

Governador do ES acompanha obras, projetos e inaugurações

com as prefeituras, principalmente com Vitória, que de início pediu prazo para avaliar o projeto? E o estudo do impacto ambiental?

tente, ampliando essa capacidade. Para o futuro, podemos voltar a pensar na Quarta Ponte. Mas, por enquanto, não.

Essas decisões por certo foram alicerçadas na aplicação de forma mais inteligente dos recursos disponíveis...

Está tudo caminhando bem. Atrasou um pouco, naturalmente. Vila Velha e Cariacica licenciaram. Estamos negociando com Vitória para começarmos a obra e entregar no decorrer dela esses estudos. Mas a empresa já está trabalhando. A empresa contratada para a obra em si já está trabalhando. E agora vamos publicar o edital da contratação dos barcos, que deve sair até fevereiro. Queremos neste ano colocar o aquaviário para funcionar.

Sim. A Quarta Ponte também exigirá um investimento forte nas regiões de São Pedro e Santo Antônio. Não é possível descontar o investimento dessas intervenções locais. Por isso, adiamos o projeto e focamos em outros investimentos.

E o aquaviário? Como tem sido o diálogo

Outra obra que concluímos quando iniciamos o governo foi a da Avenida Leitão da Silva, que ficou agarrada por muito tempo.

Após um ano da posse dos gestores municipais, como tem sido o diálogo com as prefeituras no que tange aos projetos de infraestrutura? Está indo muito bem. Tivemos algumas dificuldades com investimentos em Vitória, mas estamos resolvendo. Queremos resolver tudo e não ter problema nenhum. Assuntos e interesses menores devem ser deixados de lado para juntos atingirmos os interesses maiores da sociedade. Estamos com o

canal totalmente aberto, com todos os municípios, para fazermos as parcerias necessárias. Temos feito muitas parcerias com as cidades, através de obras diretas nossas, por meio de convênio, ato de registro de preço, ou repasse fundo a fundo.

E na esfera federal, como tem sido a relação para trazer ou agilizar obras? O senhor tem encontrado dificuldade? A conversa tem sido espinhosa? O estilo do presidente da república não é o estilo de quem cuida da gestão. É o estilo de quem cuida mais da política. Não temos

|ENTREVISTA

tido relação administrativa com o presidente, mas temos tido com a equipe dele, com os ministros, com os quais há uma boa relação. A bancada federal tem ajudado nisso. Estamos mantendo uma relação institucional referente aos investimentos. Tem duas obras importantes que estão sendo feitas pelo governo federal: são o Contorno do Mestre Álvaro e a rodovia 447 (Capuaba). Quem tem dado um apoio muito grande é a bancada federal, que vem fazendo um esforço muito grande, alocando emendas, para que essas obras não sejam paralisadas.

O projeto da 262 ainda será uma novela muito mais longa? Ainda é um desespero. Estamos no processo. Um edital foi aberto. Foi postergada a abertura para alguns acertos. Nossa expectativa é que dê certo a concessão para termos perspectivas de investimento da 262. Estamos tendo investimento na 101, com atrasos de obras muito grande, mas elas estão andando no Sul. Na região Norte, não, pois ainda depende de licença ambiental.

Sobre a desestatização da Codesa, quais são os passos atuais desse processo? Resolvemos a questão pendente do Tribunal de Contas. O processo está indo bem naquilo que o governo federal se predispôs a fazer. Temos expectativa de termos investimento no porto da Codesa. Temos mais três projetos portuários importantes para o Estado, um

deles já em executro-Leste, na Ferroção, que é o Porto via Centro-Atlântida Imetame, em ca, que liga EspíriA reabilitação Aracruz. O outro to Santo e Minas de vias é um é o Porto Central, Gerais. A FCA está investimento cuja obra não conum processo de necessário meçou, mas o proantecipação de para a jeto está avançanrenovação de oumelhoria da do. E tem o projetorga, temos intequalidade do to que está em resse em investitransporte de fase de captação mento para tornar mercadorias de recursos, que essa ferrovia mais é o Petrocity, no eficiente e fazer a e pessoas e da Norte do Estado. conexão do Brasil mobilidade”. Então, em sínteCentral, de Minas se, temos duas Gerais e parte de questões concreGoiás, com o Estas, que é a desestatização da Copírito Santo, principalmente para o desa e a Imetame, e dois projetos transporte da produção de grãos. em tempos diferentes de maturaFinalmente, vamos ção, mas com perspectivas tamaproveitar a localização bém de serem consolidados, que privilegiada do é o Porto Central e o Petrocity.

E o impacto da economia desses projetos para a economia estadual? Esperamos que esses investimentos portuários coloquem o Espírito Santo como uma grande porta de entrada de produtos do mundo para o Brasil e uma grande porta de saída de produtos do Brasil para o mundo. Nós já temos um bom percentual da atividade de comércio internacional, mais especificamente pelo minério, carvão, grãos, e agora com veículos. Estamos consolidando e nos recuperando como principal polo de importação de veículos do Brasil. Então, os nossos portos têm de estar conectados às rodovias e, principalmente às ferrovias. Estamos na expectativa de conseguir um investimento no Corredor Cen-

ANÚNCIO

Estado para melhor explorar a infraestrutura logística?

Temos a perspectiva de entrar numa agenda nova. A nossa infraestrutura ficou muito tempo sem receber investimento. Foi há poucos anos que conseguimos inaugurar o novo Aeroporto de Vitória. Agora que começamos a ter a duplicação da BR-101/ES. Agora que tem a perspectiva de investimento portuário público e privado. Começamos a virar uma página que já deveria ter sido virada há mais tempo, mas estamos na expectativa com a Ferroviária Litorânea Sul, de Cariacica até Anchieta e com os investimentos da Ferrovia Centro-Atlântica. Nossa expectativa é de resolver uma agenda do século passado, estamos resolvendo-a agora.

|ES EM OBRAS

Com mais de R$ 170 milhões investidos,

milhões somente nas obras de recuperação de Alfredo Chaves. “Estamos inaugurando essa ponte de ligação ao centro da cidade e mais oito pontes rurais, além de obras estruturantes em encostas. A entrega da Ponte Sagrada Família é simbólica, pois estivemos aqui assim que ela foi levada pelas águas. Vi a cidade literalmente destruída e agora estamos reconstruindo em parceria com a prefeitura. Essa região foi muito castigada, mas está recebendo os investimentos que merece”, declarou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. A Ponte Sagrada Família tem extensão de 62 metros, mão dupla e duas passarelas exclusivas para pedestres. Uma das novidades é o conceito de acesso aos cadeirantes na nova ponte, trazendo mais conforto e mobilidade às pessoas com deficiência. Além desta, outras 19 pontes foram reconstruídas em estradas vicinais e em acessos de distritos, que também contam com muros de contenção em gabião, proporcionando segurança aos transeuntes. De acordo com o diretor-presidente do DER, Luis Cezar Maretto, o método construtivo da ponte pela Procec é balanço progressivo. “Este método evita que as colunas da ponte fiquem dentro da água, o que ajuda a não haver enchentes, além de ser mais bonita, um cartão postal para a cidade”, relatou. O prefeito do município, Fernando Lafayette, fez um agra-

DER-ES executa obras de norte a sul do Estado Foram entregues obras no município de Alfredo Chaves e outras melhorias foram iniciadas em Itarana, Serra e Pancas

Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) entregou em janeiro, no município de Alfredo Chaves, na macrorregião sul do Espírito Santo, as obras de reconstrução da infraestrutura local atingida pelas fortes chuvas do início

de 2020. Entre as obras inauguradas está a Ponte Sagrada Família, a principal da cidade. O município de Alfredo Chaves foi uma das 22 cidades capixabas afetadas pelas fortes chuvas, que provocaram a decretação de cala-

midade pública no início de 2020. Desde aquele momento, o Governo do Estado se mobilizou para recuperar a infraestrutura dos municípios e dar suporte aos cidadãos. Foram investidos cerca de R$ 18

Ponte Sagrada Família, no município de Alfredo Chaves

decimento ao Governo do Estado por todo o apoio no trabalho de reconstrução da infraestrutura local. “Alfredo Chaves quase saiu do mapa de tanta água que caiu. Mas com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do DER-ES, temos uma cidade bonita e organizada novamente. Queria parabenizar o governador também pela condução da pandemia, pois alguns o criticam, mas o senhor está defendendo a vida e lutando para que não falte atendimento a nenhum capixaba”, disse. O DER-ES também está com algumas outras intervenções e obras em andamento em diferentes pontos do estado. Uma delas é a pavimentação da Rodovia ES-261, iniciada em março de 2022, no trecho que liga o município de Itarana à Comunidade de Alto Jatibocas. Serão investidos cerca de R$ 70 milhões nas intervenções no trecho de 17 quilômetros de extensão. Entre os serviços executados, estão previstas a construção de meio-fio, caixas coletoras, descidas d’água, bueiros e sarjetas, além de acostamento e faixa multiuso. Também será implantada uma interseção para Jatibocas e uma nova sinalização horizontal e vertical. “Levamos telefonia e internet para Alto Jatibocas em nosso primeiro mandato e agora vamos dar mais um passo rumo ao desenvolvimento com o asfalto, que vai ajudar o turismo e a agricultura. Sei a importância dos investimentos e como isso marca a vida das pes-

Estamos inaugurando essa ponte de ligação ao centro da cidade e mais oito pontes rurais, além de obras estruturantes em encostas. A entrega da Ponte Sagrada Família é simbólica, pois estivemos aqui assim que ela foi levada pelas águas. Vi a cidade literalmente destruída e agora estamos reconstruindo em parceria com a prefeitura. Essa região foi muito castigada, mas está recebendo os investimentos que merece”.

|ES EM OBRAS

soas. Estamos fazendo um conjunto histórico de investimentos nesse Estado, como jamais havia sido visto”, destacou Casagrande. O prefeito de Itarana, Vander Patricio, comentou sobre a importância dessa ação. “Nosso sentimento é de gratidão. Meu sonho é ver um dia aquela lama e poeira dando lugar para o progresso. Agora estamos próximos desse momento”, afirmou. Maretto ressalta que a demanda é um desejo antigo da população e que a pavimentação asfáltica no local vai gerar mais emprego, renda e proporcionar mais conforto aos motoristas. Neste mês de março também foi assinada a Ordem de Serviço para obras de reabilitação e reforma da Avenida Abido Saadi, no município da Serra. As intervenções serão realizadas no trecho de 7,52 quilômetros entre a Curva da Baleia e a Praia de Capuba, em Jacaraípe, que faz parte da Rodovia ES-010. “Ter uma infraestrutura adequada, tornando o Estado cada vez mais competitivo. A Avenida Abido Saadi é uma importante ligação para quem vai e volta da região norte e para quem gosta de frequentar as lindas praias dessa região”, afirmou Casagrande. O governador lembrou ainda que a via não passava por uma reestruturação desde a década de 1980. “Vamos humanizar a avenida, dando melhores condições de tráfego. Também iremos dar continuidade ao Contorno de Jacaraípe, pois com a chegada do Porto, a região terá um maior flu-

Levamos telefonia e internet para Alto Jatibocas em nosso primeiro mandato e agora vamos dar mais um passo rumo ao desenvolvimento com o asfalto, que vai ajudar o turismo e a agricultura. Sei a importância dos investimentos e como isso marca a vida das pessoas. Estamos fazendo um conjunto histórico de investimentos nesse Estado, como jamais havia sido visto”.

xo de veículos, principalmente os pesados, deixando a Abido Saadi para os moradores e os turistas”, disse. Além da elaboração do projeto básico e executivo e a execução das obras de terraplanagem, a o trecho da ES-010 na Abido Saadi vai receber nova drenagem, restauração do pavimento da pista dupla existente, sinalização rodoviária, obras de proteção ambiental, além de serviços complementares, como duplicação do trecho entre a Avenida Guaianazes e a Praia de Capuba, calçada cidadã, implantação de novos pontos de ônibus e manutenção dos estacionamentos existentes. O investimento é de R$ 37,9 milhões e o prazo de execução das obras é de 24 meses.

Para Maretto, a reabilitação da Avenida Abido Saadi vai ser transformadora para os moradores e turistas que frequentam a Serra. “Esta obra chegou para mudar a vida dos moradores da Grande Jacaraípe. Importantíssima para o turismo e a mobilidade, assim como também para os comerciantes. É com muita alegria que o DER-ES executa mais uma importante empreitada para o Espírito Santo”, comemorou. Já no município de Pancas, na microrregião Central Serrana, foi assinada em janeiro de 2021 a ordem de serviço para as obras de reabilitação da Rodovia ES-341, trecho Pancas x ES-434. A reabilitação da Rodovia ES341 vai contemplar o trecho entre

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Obras de reabilitação da Rodovia ES-341, entre Pancas e Ângelo Frechiani

Pancas e o distrito de Ângelo Frechiani, em Colatina. As intervenções serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). As obras abrangem desde o entroncamento da ES-434, sentido Lajinha, até o entroncamento da ES-080, no distrito de Ângelo Frechiani. A via tem 23,3 quilômetros de extensão e as intervenções incluem também a instalação de faixa multiuso, além da recuperação estrutural da Ponte

Rodoviária sobre o Rio Pancas. O investimento total é de R$ 44 milhões e o prazo para conclusão dos serviços é de 540 dias. Em relação às melhorias na rodovia, Casagrande destacou a importância da obra para moradores e visitantes da região. “A rodovia até Frechiani terá o mesmo padrão de qualidade da rodovia que fizemos até Alto Rio Novo e irá trazer desenvolvimento a toda essa região. A rodovia terá o nome do nosso querido e saudoso Edson

Machado, pai da nossa secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo. Uma obra que vai também embelezar essa região famosa pelo turismo de aventura”, disse. Maretto destaca que esta rodovia é fundamental para todo Estado, principalmente para os moradores de Pancas, Alto Rio Novo, Mantenópolis, entre outros municípios da região, já que obras têm o objetivo de levar mais mobilidade e progresso a quem trafega no trecho.

|ENTREVISTA

| cos. São projetos que pensamos na geração de emprego, movimentação da economia e de bem-estar para a população.

de um fundo estadual de infraestrutura, em parceria com a Petrobras, com um aporte de R$ 1,5 bilhão. Com um estado com suas finanças organizadas e com um planejamento de curto, médio e longo prazos bem definidos, conseguimos ter mais segurança no desenvolvimento do nosso trabalho. Neste ano já publicamos edital acima de R$ 1,2 bilhão e, no final de 2021, o governo assinou com o BID o financiamento de R$ 1,5 bilhão. Isso ocorreu porque o estado tem uma gestão fiscal de excelência, o que propicia uma maior facilidade na negociação e liberação de dinheiro.

Um contador de história da engenharia

ão mais de 278 obras em execução no Espírito Santo, com investimentos vultuosos, nas mãos do diretor-presidente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) do Espírito Santo, Luiz Cesar Maretto Coura. Engenheiro de formação e pós-graduado em Administração, ele conta nesta entrevista exclusiva para a Revista Infovias os projetos e os propósitos do órgão que comanda com maestria e confiança do governador Renato Casagrande.

Com três anos de trabalho, dois de pandemia e já entrando no terceiro,

como que o DER-ES conseguiu um avanço tão significativo na execução de obras importantes? Iniciamos 2019 já com o intuito de fazer a fusão de dois órgãos que existiam no Governo do Estado e assim fortalecer a engenharia pública. No fim de outubro de 2019, unimos o Instituto de Obras Públicas e Edificações (Iopes) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e transformamos em Departamento de Edificações e Rodovias. A partir daí começamos a fazer um planejamento de utilização de mão de obra externa, visto o baixo quantitativo, e o mais importante foi a ação do governador Renato Casagrande na criação

O dinheiro para as obras é apenas do governo do Estado? A grande maioria é de recurso próprio. Do governo federal, no caso específico do DER, são R$ 70 milhões para o hospital de Cariacica, que custará cerca de R$ 210 milhões, verba oriunda do Ministério da Saúde por meio de emenda parlamentar. O hospital está com suas obras em execução, mas somente com aporte do governo do Estado, por enquanto. A participação federal ainda vai acontecer ao tempo correto.

Em que esse dinheiro será aplicado? Os R$ 1,5 bilhão serão aplicados exclusivamente em infraestrutura. São projetos de implantação e obras de reabilitação, sendo todas voltadas para a questão da malha rodoviária existente, logística e, principalmente, infraestrutura portuária. Haverá aporte também em um trecho de turismo no Caparaó, com um pavimento antigo e em mau estado. Sempre que o DER faz investimento em rodovia ou edificação, e talvez esse seja o grande diferencial do Estado do Espírito Santo, se pensa no retorno para a sociedade. Estamos fazendo uma obra que foi determinada pelo governador Casagrande, com recursos da Fundação Renova, por exemplo, que vai da Beira do Riacho para Regência e de Linhares para Povoação, dois lugares pequenos, na Foz do Rio Doce, que se tornarão um polo turístico e gastronômico e de esportes náuti-

Estamos entrando em um ano eleitoral onde os governantes gastam muito para fortalecimento eleitoral ou gastam pouco para não deixar obras iniciadas. Como o senhor vê isso? Para se ter uma ideia, este ano vamos fazer muito mais do que em anos anteriores, e bem em ano eleitoral. No início de fevereiro iniciamos mais de R$ 40 milhões em obras na cidade de Vila Velha, com dois viadutos de R$ 34 milhões e mais um trecho rodoviário de cerca de R$ 3,5 milhões. Nossa visão é que a população não tem que ser penalizada porque é ano de eleição. Já tivemos em um passado recente essa história de 100% de paralisação de obras em fim de mandato, fazendo com que hou-

Nossa visão é que a população não tem que ser penalizada porque é ano de eleição”. vesse prejuízos para fornecedores e de dinheiro investido. Com certeza tiramos um aprendizado: as obras serão feitas independente de eleição e para o bem da nossa sociedade.

O senhor pode elencar as principais obras de edificação com atuação do DER? Nossos clientes, assim chamamos nesse governo, são Educação, Saúde, e Segurança Pública. São os órgãos onde mais atuamos. Segurança Pública porque há um programa estadual que prima pela melhoria da qualidade no serviço, com manutenção em prédios existentes e construção de novos para a ocupação dos policiais militares, como delegacias novas, melhorando e reformando Serviço Médico Legal. Já reformamos o de Vitória, o de Cachoeiro de Itapemirim e o de Colatina. Como disse anteriormente, na Saúde tem a construção do hospital de Cariacica que será o maior do Estado com mais de 500 leitos. Na Educação, estamos construindo ou reformando mais de 40 escolas, além do programa de quadras e ginásio poliesportivos, que totalizam 74. Isso é que é mais sig-

nificativo em obras de edificações. Temos outras obras relativamente pequenas em parceria com outras secretarias, mais não menos importantes, como a construção de brinquedotecas junto a Secretaria de Ação Social.

O senhor é conhecido como “tratorzinho”. Seria vem junto ou sai da frente? Como sabemos, o trator vai com tudo. Um amigo publicou em um jornal local que eu era o trator do governo Casagrande. Sendo bem franco, eu fico lisonjeado. Todo mundo gosta de receber elogios. De fato, temos feito um grande volume de obras, se considerarmos os governos anteriores. Para se ter uma ideia, no ano passado, o Organismo Nacional de Obras Públicas, que faz uma identificação de todos os Estados, apontou que o Espirito Santo foi o que mais investiu em infraestrutura no país. Primeiríssimo lugar. Nós ficamos perto de 12% da receita em investimento e obras de infraestrutura, enquanto que o segundo ficou com cerca de 7,5%. O nosso programa de governo está voltado para a execução de obras.

Como surgiu essa ideia do Café na Estrada? Qual é o objetivo? O Café na Estrada é um conjunto de ideias. Na década de 80 havia um prefeito em Vila Velha com quem trabalhei, que através da Secretaria de Ação Social, faziam encontros comunitários, geridos pela secretária Maria Helena, com quem me casei. Depois ela foi trabalhar

|ENTREVISTA

com o prefeito de Vitória e lá criaram o Café com o Prefeito. Isso tudo para trazer a sociedade mais perto da administração pública. Com essa experiência por ela vivida, internamente começamos a discutir uma ideia que acabou se transformando no Café na Estrada. Mas entenda, esse é só um nome, pois existe o café na edificação também, como fizemos no hospital de Cariacica. É uma maneira de estar mais perto da sociedade e discutir as necessidades. O governador entende que é muito importante debater as obras com a sociedade. Como ele diz, todo mundo quer um ponto de ônibus na rua, mas desde que não seja em sua porta.

O senhor tem alguma pretensão política? Não. Eu trabalho para a reeleição do governador Renato Casagrande. Esse é meu trabalho. Já tive alguns envolvimentos políticos, sou filiado ao partido do governador (PSB), mas eu percebo que esse não é meu caminho. Meu caminho é ser executor. Eu fico pensando o quanto eu iria sofrer me elegendo deputado, ficar dentro de um aquário, junto com outros pares, embalados por discursos. Minha vida é executar obras que é que tenho feito. Tenho 38 anos de formado, tenho uma filha que é engenheira, outra que é arquiteta e acho que elas podem pegar carona no que tenho feito. O meu espírito é fazer obras e entregar para a população capixaba.

O senhor poderia falar um pouco de como é ser

presidente de um órgão tão importante como é o DER com esse volume gigante de obras. As obras são decididas pelo governador? Eu conheço o governador Casagrande há mais de 35 anos. Participamos juntos da política do Estado do Espirito Santo desde que ele foi deputado estadual, vice-governador, senador, deputado federal e governador. No governo passado foi feito um plano chamado 2025, um plano de atuação no estado, que foi paralisado no fim do seu mandato. Nós retomamos esse plano e estamos ampliando, com a ajuda de muitas das secretarias. Atualmente são 278 obras em andamento e em todos os lugares recebemos agradecimentos. Me sinto honrado da confiança do governador, em me entregar esses dois órgãos, e fazermos do estado um importante canteiro de obras. O governador tem uma visão extremamente cuidadosa do gasto do dinheiro público. Há alguns projetos em execução e outros em avaliação quanto a sua importância e beneficio para a população. Neste governo não existem obras pela política, mas pela necessidade social.

Qual é a finalidade do DER Digital? O que seria? Nossa equipe está trabalhando bastante neste projeto, que conecta com o momento que estamos vivendo de evolução tecnológica. O que existia antes não funciona mais em tempos atuais e deixou de ser prático: o usuário localizar o telefone, aguardar para

ser atendido para fazer uma reclamação, que muita das vezes não gera resultado. Agora as pessoas interagem e podem nos ajudar a melhorar. Um exemplo é um usuário de rodovia que se depara com uma placa de sinalização caída, ele pode fotografar e encaminhar para o setor competente e de imediato encaminhar para a superintendência para providências. O DER Digital está em fase de implantação e testes para que chegue ao alcance do usuário, gerando uma interação, ao ponto de ele receber informações também turísticas. Um motorista indo do Rio para a Bahia, por exemplo, pode receber informações do trajeto ao passar pelo estado. As informações estarão na palma da mão em tempo real. Isso é o que estamos idealizando para o DER Digital. Vamos divulgar nos meios de comunicação assim como já estamos adiantando aqui na Revista Infovias.

|OBRAS DNIT/ES

Fotos: Helio Filho

Contorno do Mestre Álvaro e rodovia BR-447/ES:

A nossa bancada federal definiu em conjunto a destinação de recursos para as duas rodovias, que são muito importantes para a logística do Espírito Santo”.

obras prometem desafogar trânsito na Grande Vitória

Josias Da Vitória, deputado federal

Iniciadas em 2019 e com previsão de conclusão em 2023, as obras são consideradas fundamentais para o desenvolvimento logístico do Espírito Santo

om a promessa de solucionar gargalos da mobilidade urbana, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) atua em duas importantes obras nas rodovias do estado do Espírito Santo desde 2019. Tratam-se da inserção e pavimentação do contorno do Mestre Álvaro, na BR-101/ES, e implantação da rodovia BR‐447/ES. A previsão de entrega das obras é 2023, após alguns adiamentos devido a falta de recursos. A obra do contorno do Mestre Álvaro contempla um trecho de 19,7 quilômetros em pista duplicada, com canteiro central, e tem como objetivo retirar o tráfego intenso de

caminhões da BR-101/ES de dentro do município de Serra, reduzindo os acidentes de trânsito da região e melhorando o fluxo de veículos, o que beneficiará 36 bairros cortados pelo atual trecho da rodovia. Esse novo acesso rodoviário deve desafogar um gargalo logístico importante na região metropolitana da Grande Vitória, diminuindo a distância entre os municípios de Serra e de Cariacica em 15 quilômetros. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho atual da BR-101/ES é considerado o mais perigoso do Estado. O empreendimento é uma das prioridades do governo federal e

do Ministério da Infraestrutura no Estado e a previsão inicial é que o investimento total gire em torno de R$ 381,5 milhões. Já na BR-447/ES, o DNIT trabalha na construção do acesso ao terminal portuário de Capuaba, com implantação, pavimentação e obras de arte especiais (OAE) no corredor logístico de 4,33 quilômetros de extensão. A obra fica na divisa dos municípios de Viana e Cariacica e vai ligar a BR-262/ ES à rodovia Leste-Oeste. O objetivo é melhorar o escoamento de mercadorias que entram e saem do porto de Capuaba e retirar das vias urbanas de Cariacica, Vila Ve-

lha e Viana o tráfego pesado de caminhões que têm como destino a retroárea portuária. Assim, o trecho em pista dupla, com canteiro central e acostamentos, será um corredor logístico que vai ligar a BR-101/262/ES até a porção central de Vila Velha e de Cariacica, interligando, em seu final, ao porto de Capuaba. As duas obras têm recursos garantidos graças ao esforço conjunto da Bancada do Espírito Santo e da Comissão Externa na Câmara dos Deputados, e receberá mais de R$ 70 milhões por meio de emenda impositiva ao Orçamento Geral da União.

“O DNIT e o Ministério da Infraestrutura confirmaram que foi realizado o empenho da emenda destina pela bancada de R$ 53,1 milhões para o Contorno do Mestre Álvaro e R$ 17,7 milhões a BR447. A nossa bancada federal definiu em conjunto entre os 10 deputados federais e os 3 senadores a destinação deste recurso para as duas rodovias que são muito importantes para a logística do Espírito Santo. Estamos atuando de forma unida. O DNIT e o Ministério da Infraestrutura, por meio do ministro Tarcísio Freitas, tem sido grandes parceiros do nosso Estado”, destacou o deputado federal Josias Da Vitória (Cidadania-ES),

coordenador da bancada federal do Espírito Santo. O governador do Espírito Santo Renato Casagrande reforçou a importância logística das estradas: “São duas obras fundamentais para o desenvolvimento do Espírito Santo. A BR-447 vai garantir um acesso importante ao Porto de Capuaba. Já o Contorno do Mestre Álvaro vai tirar todo trafego que hoje passa por dentro de Serra Sede, de Carapina. Vamos devolver a Serra aos seus moradores. Nosso agradecimento ao governo federal e, em especial, à bancada federal capixaba que tem direcionado recursos todos os anos para essas obras”, afirmou.

| Uma malha de transportes terrestres adequada, portos e aeroportos eficientes, disponibilidade de energia elétrica e banda larga livre de oscilações e interrupções a custos competitivos são insumos essenciais para alcançar esse objetivo. Se isso não acontece, falta tração para geração dos negócios, empregos e renda, além da inflação, fatores estes que prejudicam as operações comerciais no país. As restrições fiscais de alto endividamento, elevada carga tributária e despesas rígidas tem feito com que o investimento público venha perdendo espaço. No final da década de 1970, o investimento público total – nas três esferas de governo – era próximo a 8% do PIB. Na média dos últimos 5 anos, ficou próximo a 2%. Contudo, com o amadurecimento das concessões e parcerias público-privadas nos últimos anos no país, o cenário para 2022 é promissor e os investimentos privados em infraestrutura devem seguir uma trajetória de crescimento. Na visão de diversos analistas, o ano de 2022 promete ser um marco histórico de investimentos privados no setor, com bons resultados em áreas como saneamento básico, ferrovias e aeroportos. Além dos marcos regulatórios e leilões realizados pelo setor público em todas as esferas governamentais, as concessões e parcerias públicos-privadas devem alavancar os investimentos. Chama à atenção o volume e qualidade de projetos de infraestrutura a serem concedidos à iniciativa privada, dinâmica que favo-

Fotos: Fabio Nunes

|ARTIGO

Oportunidades de investimentos em infraestrutura

Brasil possui gargalos históricos em infraestrutura e provavelmente permaneceremos aprisionados nesta agenda velha - que remonta a década de 60 - por mais algum tempo, visto que o volume investido no setor ainda é insuficiente para uma solução a curto prazo. O total estimado de investimentos em infraestrutura no Brasil nos próximos cin-

co anos cresceu 40%, indo d e R $ 1 1 3 , 9 b i l h õ e s p a ra R$ 160,1 bilhões. Os dados estão no Livro Azul, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Mas ainda investimos menos de 2% do PIB em infraestrutura, quando os especialistas apontam que o ideal seria mais de 4%. A comparação internacional, segundo os dados do World Economic Forum, reforça esta cons-

Samir Nemer, advogado sócio do Furtado Nemer Advogados.

tatação. A China e a Índia, economias de crescimento acelerado no século XXI, investem 4% e 13% do PIB em infraestrutura, respectivamente. A melhoria em infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, pois favorece um melhor ambiente de negócios, na atração de mais investimentos, na competitividade das empresas e na geração de empregos e renda.

rece tanto o panorama macro Brasileiro, quanto a agenda micro das empresas que encontram nesses projetos taxas de retorno atrativas e condizentes com o risco assumido, além do benefício à população brasileira que usufrui de melhoria na qualidade dos serviços ofertados e com ampliação de sua matriz multi-modal. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou recentemente que a União deve leiloar 50 novos ativos este ano, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos. Deve ocorrer a 7ª rodada de leilões de aeroportos, com 18 concessões e R$ 13,4 bilhões em investimentos, incluindo os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dummont, no Rio de Janeiro. Em relação a ferrovias, estão previstas 2 renovações de concessões e uma nova, com 9,8 mil quilômetros e R$ 55,79 bilhões em investimentos. No setor portuário, serão leiloados 4 portos, um canal e 24 terminais, com R$ 14,63 bilhões em investimentos. Já no segmento de rodovias, o Ministério da Infraestrutura pretende negociar 14 concessões, as quais envolvem 8.800 quilômetros de estrada e 81,6 bilhões de reais em investimentos. Entre os planos estão a BR-381/262 (MG/ ES), a BR-116/493 (Rio-Valadares), os seis lotes de rodovias no Paraná, a BR-040/495/MG/RJ, além de outras mais. E o novo marco regulatório do setor de saneamento, aprovado em 2020, permitiu um importan-

te incremento da participação privada, com perspectivas de investimentos robustos em projetos, com expectativa de R$ 35,8 bilhões, entre 2022 e 2026. Só no setor de telecomunicações, a expectativa é de investimentos na ordem de R$ 160 bilhões nos próximos anos como consequência do leilão do 5G, de concessão de frequências para operação, que também ocorreu em 2021. Além disso, os projetos em nível municipal devem ganhar mais espaço em 2022 e provavelmente as entregas de projetos estaduais e federais devem concentrar no primeiro semestre, em função do calendário eleitoral. Por tudo isso, os investimentos privados têm tido um forte protagonismo em relação ao setor de infraestrutura, e os recentes marcos regulatórios de saneamento e ferrovias, abriram um caminho importante para alavancar projetos privados em setores em que, até então, eram considerados de alto risco jurídico-regulatório. Além de atrair recursos estrangeiros e estimular a atividade econômica, incluindo a geração de novos empregos, os investimentos do setor privado por meio de concessões públicas, da abertura de capital de empresas federais ou de privatizações trazem recursos adicionais para o caixa dos governos dos três entes da Federação, que desta forma podem investir em outras áreas prioritárias à população brasileira, como saúde, educação e segurança. Todos saem ganhando!

|ALES

| Governador Renato Casagrande e deputado Marcelo Santos acompanham as obras de perto

Comissão de Infraestrutura da Assembleia vai analisar mais de R$ 3 bilhões em obras em 2022 Criada em 2009, através de proposição do deputado Marcelo Santos, a CoinfraES já acompanhou a retomada das obras de infraestrutura do Estado, fiscalizou rodovias, prédios públicos, pontes e viadutos, e também trabalhou para desburocratizar o setor de obras públicas, garantindo melhor aplicação dos recursos do Tesouro Estadual, qualidade e segurança daquilo que é edificado nas 78 cidades capixabas. “Desde que cheguei à Assembleia, ainda em 2003, tive a oportunidade de acompanhar uma virada de página na história do Estado e, consequentemente, ver a capacidade de investimento do Pa-

lácio Anchieta subir com o passar do tempo, saltando de uma peça orçamentária de pouco mais de R$ 4 bilhões em 2003 para mais de R$ 20 bilhões em 2022”, relembrou Santos. Para se ter uma ideia, somente no Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES), há mais de R$ 2,7 bilhões em contratos em execução, aguardando ordem de serviço, em licitação ou com previsão de serem licitados, com estimativa financeira de quase R$ 900 milhões somente para 2022. São obras em todo o território capixaba, como pavimentação, reabilitação de rodovias, encostas e obras de artes especiais (pontes e viadutos).

NÚMERO DE OBRAS

VALOR CONTRATADO

PREVISÃO FINANCEIRA PARA 2022

Em execução

R$ 978.772.358,58

R$ 524.598.885,55

Aguardando ordem de serviço

R$ 109.010.132,36

R$ 81.289.330,05

Obras paralisadas

R$ 136.473.149,16

R$ 92.567.062,74

Obras em licitação

R$ 1.519.412.326,50

R$ 199.483.132,52

Obras a licitar

TOTAL

141

R$ 2.745.667.966,60

R$ 897.938.410,86

Fotos: Bruno Fritz

nquanto pastas responsáveis por obras estruturantes estão sofrendo cortes nos orçamentos, o Espírito Santo está incrementando sua carteira de projetos para melhorar a infraestrutura viária do Estado e também para recuperar o que a ação do tempo já deteriorou. E tudo isso é acompanhado de perto pela Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (CoinfraES), presidida pelo deputado estadual Marcelo Santos, que vai fiscalizar mais de R$ 3 bilhões em obras somente este ano, de acordo com a Lei Orçamentária Anual publicada pelo governo capixaba.

Durante sua trajetória, além de analisar os projetos que passam pelo colegiado, o parlamentar também acompanha de perto a execução dos contratos de obras do Poder Executivo e percebeu que muita burocracia acabou emperrando o setor. “Com o tempo, dialogando com os gestores e os empreiteiros, pude perceber que os mecanismos que foram criados para coibir a corrupção estavam se tornando a válvula de escape para que obras pudessem ser entregues. Precisamos reduzir a burocracia e ter ferramentas de medição padronizadas para que os contratos tenham mais segurança jurídica e os recursos públicos sejam investidos em obras propriamente ditas, e não em bancas de advogados para superar as legislações vigentes”, destacou o deputado. Com o arcabouço jurídico menos engessado, o Estado está com obras acontecendo e ainda conseguiu aprovação no Senado para contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 216,8 milhões para o Pro-

Tabela: Contratos em execução, aguardando ordem de serviço, em licitação e com previsão de licitação. / DER-ES

Deputado Marcelo Santos

|ALES

Estamos vendo obras com a garantia de que serão executadas até o final, graças ao trabalho feito a várias mãos, que diminuiu a burocracia em nosso Estado”. grama de Eficiência Logística. Além disso, um acordo entre a Petrobras e o Governo do Espírito Santo unificou os campos de exploração do Parque das Baleias, criando o Novo Parque de Jubarte e aumentando o repasse de participação do Estado, o que permitiu a criação do Fundo de Obras e Infraestrutura, com aporte inicial de R$ 1,5 bilhão. “Estamos vendo obras sendo retomadas, outras tantas sendo iniciadas e tudo com a garantia de que serão executadas até o final, com compromisso de eficiência na aplicação dos recursos públicos. Tudo isso graças ao traba-

lho feito a várias mãos, que diminuiu a burocracia em nosso Estado e que pode servir de exemplo para todo o país”, complementou o parlamentar, que também inovou e firmou o primeiro contrato entre um Poder Legislativo e a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc-ES).

Fiscalização Desde a instalação da CoinfraES, um desnível que causava acidentes na Rodovia do Sol (ES-060/ Guarapari) foi regularizado, a Ponte Governador Gerson Camata (Segunda Ponte) foi restaurada, o terminal rodoviário de Vitória foi to-

talmente reformado, os terminais do sistema de transporte coletivo metropolitano foram recuperados e tantas outras intervenções foram feitas, de norte a sul do Estado, garantindo a segurança do cidadão. No transporte coletivo, foi fundamental a participação da Comissão para que o sistema de transporte aquaviário pudesse retornar a operar na Região Metropolitana da Grande Vitória, com visitas técnicas e estudos de campo com profissionais da Marinha e de empresas de todo o mundo, elaborando um projeto base para que a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

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Obras em execução - DER-ES

OBJETO

TIPO

MUNICÍPIO

VALOR DO CONTRATO

PREVISÃO DE EXECUÇÃO CONCLUSÃO FINANCEIRA

Ponte sobre o Rio Formate (Viana-Cariacica)

Ponte

Cariacica Viana

R$ 1.088.802,16

20/07/2022

47,24%

Interligação entre as unidades prisionais, trecho Complexo Penitenciário de Xuri

Implantação Pavimentação

Vila Velha

R$ 5.282.135,76

10/10/2022

0,00%

Via América

Pavimentação Reabilitação

Cariacica

R$ 38.318.221,44 23/03/2024

0,00%

Contenção de erosão e restauração da região de Meaípe

Contenção Restauração

Guarapari

R$ 67.224,368,20

0,97%

16/05/2023

|ARTIGO

Os desafios e as perspectivas para a indústria em 2022

Fotos: Findes Divulgação

Marília Silva é economista-chefe da Findes e gerente-executiva do Ideies.

ano de 2021 foi desafiador para o setor industrial, tanto no nível nacional quanto no estadual. Em âmbito externo, o descompasso das cadeias globais de suprimentos, causado por uma demanda que se recuperou em velocidade superior à capacidade de oferta, e o encarecimento das operações logísticas provocaram escassez de matérias-primas industriais e um consequente aumento de preços. Também impactada pelo aumento da demanda, a cotação das commodities energéticas e metálicas atingiu patamares historicamente elevados, o que pressionou ainda mais os custos industriais. Entre os fatores internos, em 2021, o desempenho da indústria brasileira foi afetado pela diminuição dos estímulos fiscais de combate à pandemia e pelo aumento do número de casos e óbitos pela Covid-19 logo no primeiro semestre. Além disso, a demanda em setores industriais que dependem do consumo das famílias foi impactada pelo patamar elevado do desemprego e pelo processo de aumento das taxas de juros para conter a escalada inflacionária. Outro elemento que causou pressão nos custos das indústrias foi a crise hidroenergética, com aumentos sucessivos das tarifas de energia. Apesar da conjuntura adversa, o setor industrial do Espírito Santo conseguiu apresentar resultados positivos durante o ano. Em 2021, os dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior) apontaram que as exportações capixabas cresceram 97,1%, na comparação com 2020.

Na produção, a indústria capixaba também acumulou resultados positivos. Até novembro, o setor cresceu 9,1%, impulsionado por atividades da indústria de transformação, como celulose e papel (46,7%), metalurgia (26,5%) e minerais não-metálicos (20,1%). Com isso, a produção industrial acumulada em 2021 no Estado ficou acima da registrada pela média do país (4,7%). Para 2022, a continuidade da recuperação do setor industrial passa pela superação dos gargalos na oferta global de componentes, insumos e matérias-primas e a consequente descompressão dos custos produtivos. No curto prazo, será necessário acompanhar os desdobramentos da variante Ômicron, que tem gerado restrições à circulação e afastamentos do trabalho. Todavia, em um cenário de controle das condições sanitárias globais, a comercialização de mercadorias e a mobilidade das pessoas entre os países podem seguir no processo de regularização. Nesse cenário, o Banco Mundial espera uma acomodação dos custos a partir do segundo semestre do ano. Até lá, os preços internacionais devem seguir pressionando a inflação global e gerando gargalos para as indústrias. Neste contexto, a inflação global tem se mostrado um fator de risco à comercialização internacional da produção industrial. Se, por um lado, espera-se que o maior controle sobre pandemia gere benefícios às exportações, por outro, a persistência das pressões inflacionárias sobre o custo e o preço final dos produtos surge como um desafio.

gresso Nacional. De Nos Estados O Espírito acordo com a CNI, Unidos, a maior reSanto planeja uma decisão pela sistência dos preinvestimentos simplificação do ços motivará a rede R$ 2,3 bi sistema tributário tirada dos estímuao longo garantirá um salto los monetários nesde competitividade te ano, podendo gede 2022”. à produção indusrar efeitos de contrial, influenciando tração da demano nível de confiança do empresáda por bens industriais brasileiros rio nacional e favorecendo, portane, consequentemente, capixabas. to, o crescimento do país. No Brasil, o Banco Central tamTambém pode contribuir para o bém vem elevando a taxa de juros nível de atividade de 2022 a situacom o intuito de conter os efeitos ção financeira dos governos estainflacionários. A preocupação, enduais. Esses entes acumularam tretanto, reside na utilização de um um volume importante de disponiinstrumento que age inicialmente bilidades de caixa entre os anos de sobre a demanda para controlar 2020 e 2021, que, de acordo com uma inflação de custos. O cenário o IPEA, pode favorecer uma expande juros maiores afetará a recupesão dos investimentos. ração do consumo das famílias, deO Espírito Santo, estado com vido ao encarecimento do crédito. uma das melhores gestões fiscais Apesar do cenário de incertedo país, planeja investimentos de zas, algumas oportunidades interR$ 2,3 bilhões ao longo de 2022, nas poderão destravar investimenprincipalmente, ligados à infraestos e impulsionar o crescimento intrutura, saneamento e educação. dustrial. O setor de infraestrutura, Por fim, olhando para frente, a por exemplo, com previsão de conpalavra de ordem parece ser cautecessões de rodovias e aeroportos, la. É preciso muito cuidado em relae a privatização de portos, deve ção aos cenários possíveis, princigerar investimentos na ordem de palmente, porque a página da panR$ 300 bilhões até o final de 2022. demia ainda não foi virada. No BraEsse movimento, no entanto, precisil, em especial, as eleições adiciosa ser acompanhado de uma recunam um grau a mais de incerteza peração do mercado de trabalho e ao ambiente econômico. da renda, gerando condições para As perspectivas, portanto, aponque a demanda interna se recupetam para um primeiro semestre desre e o país retome uma trajetória te ano ainda com os desafios dos de crescimento socioeconômico. custos e escassez de insumos para Outro elemento que pode desas indústrias, ao mesmo tempo em travar investimentos é o avanço que as exportações, se acompadas agendas de reformas e a menhadas da recuperação do emprelhora do ambiente de negócios do go e dos investimentos, podem gepaís. Um dos principais temas é a rar oportunidades de crescimento reforma tributária, que ainda enconem um futuro não tão distante. tra dificuldades de avançar no Con-

|CODESA

Oferta de R$ 106 milhões vence o leilão da Codesa Primeira desestatização portuária do Brasil inclui os portos de Vitória e Barra do Riacho, com concessão por 35 anos e investimentos estimados em mais de R$ 1 bilhão. O leilão aconteceu no último dia 30 de março, com arremate do fundo da Quadra Capital

ma oferta de R$ 106 milhões do fundo da Quadra Capital venceu o leilão de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizado no último dia 30 de março, na bolsa de valores, B3. Essa é a primeira privatização portuária do Brasil e o certame prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba.

Além do valor a ser pago à vista, o vencedor do leilão terá que adquirir as ações da Codesa pelo valor de R$ 326 milhões e fazer pagamentos variáveis equivalentes a 7,5% das receitas da companhia ao longo do contrato de concessão. O vencedor também terá pela frente obrigação de investimentos de 855 milhões de reais nos 35 anos de concessão – que são prorrogáveis por mais cinco anos. O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas come-

morou o primeiro leilão de privatização portuária da história do país. “Essa desestatização é fundamental para o Porto de Vitória e para o complexo sob gestão da Codesa. Nós vamos ter a possibilidade de ter uma gestão muito mais flexível, eficiente, com segurança jurídica e capaz de atrair mais investimentos. Além disso, serão gerados cerca de 15 mil postos, entre empregos diretos, indiretos e efeito-renda. E, com certeza, o Porto de Vitória ficará cada

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Porto de Barra do Riacho

Fotos: Divulgação Codesa

|CODESA

vez mais apto a receber mais cargas”, pontuou. Já o CEO da Codesa, Julio Castiglioni, lembra que a atual diretoria iniciou a missão da condução da primeira desestatização de uma autoridade portuária do Brasil há três anos. “Continuamos convictos quanto à privatização que, de acordo com o modelo proposto, garante dinamismo, investimento, crescimento de renda e de empregos, sem abrir mão da titularidade que a sociedade, por intermédio da União, continuará exercendo sobre o porto propriamente dito, sobre as políticas públicas de logística portuária, sobre a criação e aprovação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos Portos de Vitória, Capuaba e Barra do Riacho, sem se descurar do poder regulatório e fiscalizatório da Antaq”, afirmou. Castiglioni pontuou, ainda, que as expectativas são positivas para este novo momento. “É assim que, reconhecendo a grandiosa transformação que os colaboradores da Codesa puderam concretizar neste curto período de três anos, mas também olhando para o futuro que se avizinha, que estamos confiantes de que anos ainda melhores estão por vir. Novas oportunidades serão geradas e nosso time está pronto para enfrentar o que o futuro nos reserva”, finalizou.

Números Estudos realizados pelo BNDES apontam que, a partir da concessão, o Porto de Vitória tem potencial para dobrar sua movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas. O porto capixaba tem 500 mil metros quadrados de área disponível e 14 berços de atracação, sendo que metade dessas áreas se encontra disponível para o desenvolvimento de novos negócios. Já o Porto de Barra do Riacho, especializado no embarque de celulose, tem uma movimentação de cerca de 8 milhões de toneladas por ano. O terminal conta com dois berços de atracação totalmente dedicados à movimentação de granel líquido, além de acessos terrestres, ferroviário e rodoviário. Ainda segundo o edital, dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados ainda podem ser utilizados.

Porto de Vitória

Regras A nova concessionária dos portos deverá desempenhar as funções da administração e exploração indireta das instalações portuárias dos portos de Vitória e Barra do Riacho, sendo vetada a exploração direta. Ou seja, a operação portuária continuará a cargo dos arrendatários de terminais e a concessionária será responsável pela administração da área do porto.

|BR DO MAR

BR do Mar:

projeto tem capacidade para revolucionar a cabotagem Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 07 de janeiro e tem objetivo de ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por cabotagem no país, com capacidade para aumento de até 30% ao ano

om o objetivo de estimular o uso da cabotagem, aumentar a frota nacional e equilibrar a matriz de transportes brasileira, foi sancionada no último mês de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar. Cabotagem é o nome dado para a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um único país. Antes da aprovação da lei, apenas empresas brasileiras com navios próprios podiam realizar essas operações, o que, segundo especialistas, reduzia a competitividade do setor portuário e levava grande parte das cargas a serem transportadas pelo se-

tor rodoviário. A partir da medida, a concorrência e a indústria naval serão incentivadas, melhorando a qualidade do serviço prestado. A nova regra permite que as empresas possam atuar sem frota própria de embarcações, mediante fretamento de navios da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i). Na avaliação de especialistas e da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a BR do Mar traz uma grande oportunidade de negócios para o Brasil, que tem uma grande área banhada pelo mar. Mesmo antes de a lei ser

aprovada, a cabotagem já vinha crescendo no país, registrando altas de 10% ao ano. Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações de petróleo e derivados. Ainda segundo o ministério, para a formulação do programa foram realizadas

diversas reuniões com autoridades do governo, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos de marítimos. A pasta defende que um país com as dimensões territoriais do Brasil precisa pensar em vantagens e eficiências logísticas, e que a cabotagem tem potencial de crescer perto de 30% ao ano.

O programa O BR do Mar é um programa focado em quatro eixos temáticos, sendo eles frota, indústria naval, custos e porto. No primeiro quesito, o objetivo é estimular a frota em operação do país para que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) tenham maior controle e segurança na operação de suas linhas. Dessa forma, o proje-

to propõe que a empresa que detém frota nacional possa se beneficiar de afretamentos a tempo – quando o navio é afretado com bandeira estrangeira. A lei prevê, ainda, outras hipóteses que permitirão às EBNs afretarem embarcações a tempo: para substituir embarcações que estiverem em reparo ou construção; para atender operações que ainda não existam; e para cumprir exclusivamente contratos de longo prazo. Já os novos entrantes ou empresas de menor porte sem embarcações próprias poderão afretar a casco nu (o navio afretado passa a adotar a bandeira brasileira), sem a necessidade de lastro em embarcações próprias. No eixo indústria naval, o governo propõe ações para fomen-

tar a área, em especial o segmento de manutenção e reparos. Há possibilidade de empresas estrangeiras utilizarem os recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiar a docagem de suas embarcações em estaleiros brasileiros, trazendo maior escala para as operações dos estaleiros. Em relação aos custos, o governo tem ações que buscam viabilizar o aumento da competitividade das operações de cabotagem, com propostas que impactam os custos de diversos tipos, como as burocracias que acabam por sobrecarregar as operações. Para finalizar, outra iniciativa importante é a permissão do uso de contratos temporários para a movimentação de cargas que ainda não possuem operação no porto, agilizan-

|BR DO MAR

do a entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem. Além disso, o governo federal já tem uma agenda de modernização portuária, tendo concluído, desde 2021, o arrendamento de 14 áreas portuárias nas cinco regiões do país. Estão previstas para licitação ainda este ano outras 14 áreas portuárias e 33 terminais de uso privado que serão autorizados. Outra ação é a inclusão de novos investimentos em contratos já existentes.

Setor rodoviário Um ponto que ainda gera controvérsia sobre o BR do Mar é uma possível redução da competitividade para o setor rodoviário, já que, atualmente, as rodovias são utilizadas para fazer o transporte de cargas que não pretendem ser movimentadas pelo transporte maríti-

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mo e isso pode mudar com o estímulo da cabotagem. O governo federal afirma que os caminhoneiros e todo o setor do transporte rodoviário de cargas serão beneficiados com o BR do Mar já que, segundo o Ministério da Infraestrutura, “não existe cabotagem sem o caminhoneiro”. Um navio com 3 mil contêineres significa que os 3 mil contêineres precisam chegar ao porto e também necessitarão de desembarque no destino, defende a pasta. Além disso, o ministério afirma que o mercado de cabotagem não compete com os principais fluxos rodoviários do país, que são intrarregionais (pelo interior) ou para exportação (interior-litoral). Estes corredores que representam os maiores volumes de cargas transportadas no país não estão disponíveis para cabotagem.

|OBRAS DNIT/CE

BR-222/CE: duplicação de rodovia federal no Ceará avança para ser entregue ainda neste ano

s obras da Travessia Urbana de Tianguá, localizada na BR-222, Ceará, devem ser entregues à população ainda neste ano de 2022. Essa é a previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que vem realizando no local serviços remanescentes de adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos. O empreendimento inclui a duplicação da rodovia federal na região, no segmento com-

Execução da terra armada

Obras da Travessia Urbana de Tianguá ficaram paralisadas por dez anos. Conclusão vai melhorar a logística de transportes de mercadorias da região, impulsionando a economia do Estado

preendido entre o km 309,25 e o km 315,8, totalizando 6,52 quilômetros de extensão. Para assegurar a conclusão do trabalho, o governo federal fez um reforço de empenho, no valor de R$ 12 milhões. Os recursos foram aplicados para impulsionar o andamento da construção ao longo do último trimestre de 2021. Já foram feitos drenagem, terraplenagem e ensaios em Obras de Arte Especiais (OAEs). As equipes têm atuado, ainda, no muro de conten-

Armação da laje de transição

ção em terra armada, na regularização de subleito, sub-base e base e na imprimação da base. O contrato assinado estima investimento superior a R$ 66 milhões e busca garantir maior segurança viária aos usuários, assim como melhorar a capacidade de tráfego na BR-222/CE. O segmento em duplicação é responsável por interligar o município de Tianguá à capital Fortaleza e por fazer a ligação com o Piauí, com o Maranhão e com a Região Nor-

te do país, além da conexão com municípios do interior cearense.

RETOMADA A execução dos serviços tinha sido paralisada em 2011 e foi retomada no início de 2021, após decisões do Ministério da Infraestrutura de intensificar o volume de aportes. As Ordens de Serviço para o reinício dos trabalhos foram assinadas em 26 de fevereiro do ano passado, em solenidade com a presença do presidente da República, Jair

Bolsonaro, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do diretor-geral do Dnit, general Antônio Leite dos Santos Filho. Após sua conclusão, a obra incrementará a logística de transportes de mercadorias da região, impulsionando a economia cearanse. O empreendimento vai ajudar a escoar a produção das lavouras locais. Tianguá, que pertence à microrregião da Ibiapaba (Mesorregião do Noroeste Cearense), ocupa a segunda posição do Esta-

do na economia agrícola, com R$ 229,7 milhões de produção, segundo a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) 2020, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As atividades que mais se destacam são: cana-de-açúcar (64.000 toneladas), maracujá (37.819t) e tomate (32.370t).

MAIS OBRAS Ainda no Ceará, outra importante iniciativa foi a conclusão das obras remanescentes das varian-

|OBRAS DNIT/CE

tes de Umirim e Frios, também na BR-222/CE, que, assim como o empreendimento em Tianguá, foram retomadas em fevereiro de 2021. Paralisadas desde 2016, as variantes eram muito aguardadas pelos cearenses. A Variante de Frios, entre o km 82 e o km 83, elimina um trecho sinuoso, com curvas bastante acentuadas e uma passagem de nível com uma ferrovia existente no local. Já a Variante de Umirim, no trecho situado entre o km 87 e o km 92, visa a redirecionar o tráfego, com a finalização das camadas de revestimento betuminoso e de recuperação de parte do pavimento que havia sofrido deterioração. Após a conclusão e liberação das variantes, em outubro de 2021, a ligação pela BR-222/ CE entre cidades como Fortaleza, Sobral e Tianguá “tornou-se mais segura e mais confortável aos usuários”, afirmou o Dnit. No Ceará, o orgão também liberou para o tráfego o viaduto da cidade de Horizonte, na BR-116/ CE. A entrega elimina um ponto crítico na região metropolitana de Fortaleza, melhorando o acesso à cidade. O segmento em que se insere o viaduto pode ser utilizado por motoristas que seguem pela BR-116/CE com destino à área urbana do município e pelos veículos que saem de Horizonte e passam pela rodovia com destino ao sul do Estado, até cidades como Russas e Limoeiro do Norte.

Execução de base

Thiago Borges Pitombeira Superintendente Regional do DNIT/CE

DUPLICAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE TIANGUÁ, CEARÁ

O DNIT retomou obras que há muito tempo estavam paralisadas. Como foi possível? Foram licitadas novamente?

• Nome da contratante

epartamento Nacional de D Infraestrutura de Transportes – Dnit

• Empresa construtora:

A retomada dos serviços faz parte da linha adotada pelo governo federal e Ministério da Infraestrutura de concentrar esforços na conclusão de obras paralisadas. Desse modo, foram realizados novos procedimentos licitatórios no segundo semestre de 2020, sendo possível a assinatura dos novos contratos e início dos serviços remanescentes no início de 2021.

Consórcio CLC/TCPAV

• Empresa gerenciadora: Future/ATP

• Empresa projetista: Future/ATP

• Metragem da área construída: 6,52 km

• Estágio físico da obra (em %): +/- 21%

• Prazo de conclusão da obra: 2022

A travessia urbana de Tianguá vai ajudar na mobilidade local ou também no trecho da serra?

• Descrição da obra: xecução das obras remanescentes e de adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-222/CE, segmento: km 309,25 ao km 315,8. Extensão: 6,52 km. Construção de vias marginais, dois viadutos, uma passarela e quatro pontes.

O projeto foi desenvolvido com vias marginais segregadas das pistas principais, com calçadas e ciclovia, constando ainda uma passarela já implantada. O segmento a ser duplicado é responsável por interligar o município de Tian-

• Valor do projeto: R$ 66.123.230,74 a preços iniciais.

guá à capital Fortaleza, bem como por fazer a ligação com o estado do Piauí, Maranhão e com a Região Norte do país, além de municípios do interior cearense. Desse modo, após sua conclusão, a obra irá melhorar a mobilidade e logística de transportes de mercadorias da região, impulsionando a economia no Estado.

A duplicação da BR222/CE onde a Torc está trabalhando vai ajudar no tráfego de caminhões ao Porto do Pecém? A obra irá melhorar a conexão entre os Portos do Mucuripe e do Pecém, reduzindo acidentes e o tempo de viagem, além de eliminar pontos críticos e elevar o nível de segurança operacional e de desempenho da via. O escoamento de cargas também será facilitado, impulsionando o desenvolvimento industrial do Estado.

Há outras obras a caminho?

Sim. O projeto da implantação da BR-437/CE está na fase final de elaboração, mais uma importante ligação do Estado do Ceará com o Rio Grande do Norte deve ser licitada até o fim do ano. Outro importante projeto que será atualizado esse ano é a duplicação da BR-116/CE, que vai melhorar o fluxo de veículos entre os municípios de Pacajus e Boqueirão, reduzindo o tempo de locomoção na rodovia mais movimentada do estado.

Como foi executar as obras em plena pandemia? Apesar do período atípico decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o DNIT entende a importância do trabalho realizado, garantindo que as obras não fossem paralisadas no Estado. Em todas as obras, são seguidas orientações e medidas de proteção de prevenção ao novo coronavírus e os serviços vêm ocorrendo de acordo com os cronogramas estabelecidos.

|OBRAS

Duplicação de trecho de importante corredor logístico é entregue no Ceará

pavimento rígido e pavimento flexível e seguirá recebendo serviços de restauração ao longo dos anos. Durante a entrega da obra, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reforçou que a pavimentação da rodovia foi feita para suportar cargas direcionadas aos portos do estado com segurança, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do estado. “Essa duplicação representa a diminuição de custo Brasil, vai reduzir acidentes, pais de família deixarão de morrer na estrada. Isso aí é um pai e uma mãe que vão ficar tranquilos porque o filho caminhoneiro vai fazer o trabalho e voltar em segurança”, disse. Com essa liberação, o próximo passo do Dnit será trabalhar na duplicação e restauração de outro trecho, também de 12 quilômetros, totalizando 24 quilômetros de rodovias duplicadas, no trecho que vai do km 11 ao km 35 da BR.

Com investimento de R$ 247 milhões, a duplicação de 12 quilômetros da BR-222/CE, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, vai melhorar o tráfego diário intenso e pode contribuir para o desenvolvimento econômico do Ceará

oi finalizada em fevereiro a duplicação de 12 quilômetros da BR-222/CE, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. O trecho é um importante corredor logístico para o escoamento de produção local e acesso aos Portos do Mucuripe e do Pecém, considerados atualmente os principais do estado e de toda a Região do Nordeste. Essencial para comportar o tráfego diário intenso na região, a duplicação da rodovia teve como prin-

cipal foco aumentar o conforto e a segurança dos motoristas, eliminando pontos que eram considerados críticos de acidentes e elevando, com isso, o nível de segurança operacional e de desempenho em toda a parte da via. O investimento total da obra foi de R$ 247 milhões e, além da duplicação, foram construídas algumas pontes: duas sobre o Riacho Ema, uma sobre o Riacho Cauípe, uma sobre o Riacho Tigre e o alargamento da ponte já existente no local. Também foram executados

os serviços de drenagem, defensas metálicas, bueiros e sinalização. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Ceará (Dnit-CE), dentre a duplicação dos 12 quilômetros em pavimento rígido de concreto de cimento, sete deles têm duas pistas em CCP e utilização do método whitetopping, técnica que consiste na aplicação de concreto para a reabilitação de pavimentos asfálticos deteriorados. Além disso, os cinco quilômetros restantes foram duplicados em

Desenvolvimento da economia O município de Caucaia é um centro habitacional e industrial e possui o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará. Um grande destaque de Caucaia é o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que o governo federal pretende consolidar como o maior exportador de frutas e de calçados no Brasil, em uma área de mais de 13 mil hectares e que hoje aglomera diversos empreendimentos e companhias industriais. A restauração da BR-222/CE pode colaborar na diminuição dos custos operacionais de produtores

e transportadores, considerando as reduções nos gastos com manutenção dos caminhões, no tempo das viagens e, consequentemente, nos gastos com combustíveis, ampliando a qualidade e segurança dos usuários, bem como desenvolvendo economicamente as regiões com geração de empregos e renda.

Essa duplicação representa a diminuição de custo Brasil, vai reduzir acidentes, pais de família deixarão de morrer na estrada”.

Duplicação da BR-222/CE

Fotos: Ricardo Botelho/MInfra

|OBRAS

Viaduto de Horizonte,

Imagens das obras do Viaduto de Horizonte

• I nício das obras: 01/05/2021

no Ceará, é entregue e deve impulsionar economia da região

• F im das obras: 26/12/2021

• Total investido: R$ 6.147.671,22

• Números: via de 700 metros com três alças duplas

pós quatro anos de paralisação e uma obra que se alongava há cerca de 12 anos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através do Ministério da Infraestrutura, concluiu e entregou, no último mês de dezembro, a construção do viaduto de acesso ao município de Horizonte, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, na altura do km 40 da BR-116/CE. Com investimento de mais de R$ 6,14 milhões, o novo viaduto vai proporcionar o acesso rápido, seguro e eficiente à cidade, que apresenta uma grande movimentação de veículos de passeio, caminhões e ônibus. O empreendimento deve trazer melhorias econômicas e melhorar o processo de escoamento de cargas da região para a rodovia federal.

Finalizada no final do ano passado, obra na BR-116/CE estava parada desde 2018 e foi uma das prioridades do governo federal no ano de 2021. O investimento foi de mais de R$ 6,14 milhões e o novo viaduto vai proporcionar acesso rápido, seguro e eficiente à cidade

VIADUTO DE HORIZONTE

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, essa foi a 100ª obra entregue pela pasta em 2021. “Esse é um empreendimento muito simbólico porque se trata de mais uma daquelas obras inacabadas que se arrastavam há anos. Após retomarmos o trabalho em fevereiro, o viaduto ficou pronto em dezembro e está pronto para eliminar o gargalo antigo na região metropolitana de Fortaleza”, pontuou na ocasião. O novo viaduto conta com três alças duplas e uma via de 700 metros em pavimento de Concreto Asfáltico Usinado à Quente (CAUQ), com passeios, sinalização e defensas de proteção. A via será utilizada pelos veículos vindos da BR116/CE, ao norte, que se destinam à área urbana do município e pelos veículos que saem de Horizonte e passam pela BR-116/CE, com destino ao sul.

|ARTIGO

No seu cinquentenário queremos construir a

Meio século de existência, história e de uma colonização desordenada e passível de críticas. Mas com ela, muitos de nós seremos cinquentenários. E o presente que queremos? Queremos nos tornar aquela melhor versão que podemos ser e que o Brasil e o mundo esperam que sejamos: verdadeiros defensores e promotores do melhor modelo de desenvolvimento para a região Transamazônica.”

Transamazônica do século XXI

Reverter impactos ambientais com políticas públicas e reformular um modelo de desenvolvimento amazônico sustentável para o século XXI

om 4.260 quilômetros, por ser a terceira maior rodovia brasileira e por ter sido aberta no coração da maior floresta equatorial do mundo, a BR-230 ou Transamazônica – como é mais conhecida – é, sem dúvidas, o maior, mais importante e, ao mesmo tempo, um dos mais criticados e abandonados legados do regime militar (1964-1985). Se durante os primeiros anos de sua abertura e operação a rodovia BR-230 era sinônimo de esperança, de oportunidades para “homens sem-terra do Nordeste” que buscavam uma vida digna na “terra sem homens do Norte”, apenas duas décadas após a sua abertura a rodovia passou a ser criticada como um enorme, talvez o maior, erro socioambiental pela comunidade científica e ONGs ambientalistas.

Impressiona ver como a opinião pública nacional mudou ou foi mudada pela narrativa que foi construída ao longo das últimas três décadas a respeito da Transamazônica. Acusaram o regime militar de não ter realizado os estudos de impactos ambientais deste projeto de assentamento, ausência responsável por tornar a rodovia um vetor de destruição e desmatamento. As críticas ambientalistas eram tantas que poucos governos da nova república se interessaram em atender as necessidades desta região. Na verdade, após o fim do regime militar, toda a região amazônica ingressou num imenso lamaçal de obliteração, e a Transamazônica, com sua população relegada ao esquecimento governamental, permaneceu silenciada, esquecida, chacoalhada entre os buracos, a poeira que toma conta de

Edward M. Luz é bacharel, mestre e ex-doutorando em ciências sociais pela UnB; especialista em soluções democráticas e parlamentares para conflitos fundiários de natureza étnica com quase duas décadas de experiência prática. Atualmente é assessor parlamentar do ICPET e de movimentos pró-desenvolvimento da Amazônia brasileira, sendo porta-voz da Federação dos Desbravadores da Transamazônica e coordenador do Movimento Avança Tapajós.

tudo no verão ou às águas que abundam e transformam tudo num grande lamaçal durante o inverno. Discriminada pelos estados do Sul e Sudeste, e difamada no restante do planeta, como se aqui fossemos todos criminosos. Mas o tempo passa rápido e em 2022 a Transamazônica completa 50 anos. Meio século de existência, história e de uma colonização desordenada e passível de críticas. Mas com ela, muitos de nós seremos cinquentenários. E o presente que queremos? Queremos nos tornar aquela melhor versão que podemos ser e que o Brasil e o mundo esperam que sejamos: verdadeiros defensores e promotores do melhor modelo de desenvolvimento para a região Transamazônica. Um projeto social dessa dimensão e natureza não se alcan-

ça sozinho, e só conseguimos projetar esta mudança com a presença e atuação de empresários e, sobretudo, do governo brasileiro. Neste cinquentenário sonhamos com um programa Interministerial para a Transamazônica, que agregue um conjunto de políticas públicas que atendam às principais necessidades socais da região, com programas nas áreas de saúde, profissionalização, educação ambiental, economia verde, agroflorestas de base familiar, desenvolvimento humano para os povos e comunidades indígenas para transformar a população e, assim, fazer surgir a nova Transamazônia do século XXI. Com as novas tecnologias de comunicação, agora sabemos o que acontece aqui em nossa região e passamos a entender a importância do nosso papel que podemos e queremos desempenhar na história da humanidade. Nós sa-

bemos que podemos produzir de forma diferente e falta pouco, muito pouco, para que esta revolução verde da bioeconomia e da agrofloresta se transforme em realidade, transformando nossas vidas e toda a região. O desejo de fazermos diferente já brota em nosso meio. Novas organizações já estão fazendo a diferença na mudança da mentalidade. Falta somente a capacitação, os novos modelos e os recursos nacionais ou internacionais para entrarmos em outra rota. A Transamazônica é uma via de mão dupla e, se por um lado ainda nos remete ao passado, é só pelo condenável abandono a que foi submetida por mais de três décadas. Nós, desbravadores, pioneiros e moradores da região Transamazônica precisamos aproveitar este cinquentenário para mostrar ao Brasil e ao mundo que com asfalto, ciência, tecnologia e plane-

jamento é possível varrer de uma vez por todas o preconceito contra nossa população, o legado de abandono e esquecimento para construirmos a Transamazônica do século XXI: uma rodovia que traga desenvolvimento e leve produção e prosperidade sustentável todo cidadão brasileiro que vive, produz e quer prosperar na região transamazônica. Edward M. Luz é bacharel, mestre e ex-doutorando em ciências sociais pela UnB; especialista em soluções democráticas e parlamentares para conflitos fundiários de natureza étnica com quase duas décadas de experiência prática. Atualmente é assessor parlamentar do ICPET e de movimentos pró-desenvolvimento da Amazônia brasileira, sendo porta-voz da Federação dos Desbravadores da Transamazônica e coordenador do Movimento Avança Tapajós.

|FERROVIAS

Pro Trilhos

modal ferroviário ganhou destaque na área de infraestrutura de transportes do Brasil a partir de 2021, com o Programa de Autorizações Ferroviárias, também chamado de Pro Trilhos. O programa, que já tem mais de 20 contratos de autorização assinados, foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, que instaura o instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, permitindo que empresas privadas pos-

já tem mais de 20 contratos de autorização para construção e operação de novas ferrovias no Brasil

sam construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários. Desde a instituição do novo marco legal do setor, em agosto de 2021, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) recebeu 76 requerimentos para construção e operação de ferrovias pelo regime de autorização, somando 19 mil quilômetros de linhas férreas privadas que cruzam 16 estados, e com investimentos que ultrapassam R$ 224 bilhões. Ao todo, já estão autorizados ramais que cruzarão 14 estados brasileiros em 6,8 mil quilômetros de trilhos. A iniciativa virá de 13 grupos empresariais, que pretendem investir R$ 102,85 bilhões. Para se ter uma ideia, o orçamento total do Ministério da Infraestrutura em 2021 foi de cerca de R$ 7 bilhões.

OBJETIVOS DO GOVERNO EM INCENTIVAR AS FERROVIAS: xploração de ferrovias pelo setor privado em caráter mais céleE re e descentralizado que o modelo de concessão. iberdade para a proposição de traçado, preços, níveis de serL viço, bem como suas especificações. Novas possibilidades, sem prejudicar as atuais concessionárias.

Até o momento, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) recebeu 76 requerimentos para construção e operação de ferrovias pelo regime de autorização, perfazendo 19 mil quilômetros de novas ferrovias privadas, cruzando 16 Unidades da Federação, e investimentos que ultrapassam R$ 224 bilhões 62

rescimento do setor ferroviário brasileiro de forma orgânica e C sustentável, sem a utilização preponderante de recursos públicos.

|FERROVIAS

Além de visar aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas greenfields (que são aquelas executadas desde o começo, sem qualquer estrutura prévia) ou brownfields (que utilizam ferrovias já existentes ou parte delas), abre-se um campo para a verticalização da cadeia de suprimentos. Desse modo, há a liberdade de transportadores, operadores logísticos e indústria em requisitar autorização ferroviária para construção e operação. Antes de o presidente Jair Bolsonaro editar a MP do novo marco

regulatório, posteriormente transformada em lei, empresas só podiam construir a partir de concessões, que envolviam processos de licitação e, ao fim do contrato, a reversão dos equipamentos à União. A outorga por autorização é um procedimento muito mais célere e desburocratizado do que o modelo tradicional de concessão, sendo um modelo semelhante ao adotado em países como Estados Unidos e Canadá, e que já era utilizado no desenvolvimento de infraestrutura de outros setores, como de telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que seja gerado um boom no modal ferroviário. “O Brasil já foi e voltará a ser um país ferroviário”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), as ferrovias serviam ao transporte de apenas 20,7% das cargas do país em 2019, enquanto 61,1% eram movimentadas por rodovias. Estima-se que 1/3 da malha encontra-se subutilizada ou não possui operação comercial. O governo acredita que nos próxi-

mos anos a participação do modal ferroviário deva alcançar 45% na matriz de transporte. A malha ferroviária brasileira é de 30.485 quilômetros, segundo dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Leilão Em 2021, o governo concedeu, durante a chamada Infra Week, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) à Bamin (Bahia Mineração S/A). Os investimentos previstos são de R$ 3,3 bilhões. Segundo o governo, quando estiver pronta, a ferrovia terá um total de 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, no Tocantins, ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país. A previsão do Ministério da Infraestrutura é de que a linha comece a operar em 2025, com capacidade de transportar 18 milhões de toneladas de carga, principalmente minério de ferro. Já neste ano de 2022, está em planejamento o leilão de concessão da Ferrogrão, novo corredor ferroviário para ligar Sinop (MT) às margens do Rio Tapajós, em Itaituba (PA), ao longo de 933 km. A ideia é criar uma rota ferroviária de escoamento de grãos, sobretudo soja e milho, da região Centro-Oeste pelo chamado Arco Norte, na Amazônia. O edital está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), mas uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o processo.

CONFIRA OS TRECHOS JÁ AUTORIZADOS PARA NOVAS FERROVIAS: •

Bracell Celulose: Lençóis Paulistas (SP) - 4,29 km

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Bracell Celulose: Lençóis Paulistas (SP) a Pederneiras (SP) - 19,5 km

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Brazil Iron Mineração: Abaíra (BA) a Brumado (BA) - 120 km

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Eldorado Brasil Celulose: Três Lagoas (MS) a Aparecida do Taboado (MS) - 88,9 km

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Ferroeste: Cascavel (PR) a Chapecó (SC) - 286 km

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Ferroeste: Cascavel (PR) a Foz do Iguaçu (PR) - 166 km

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Ferroeste: Guarapuava (PR) a Paranaguá (PR) - 405,2 km

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Ferroeste: Maracaju (MS) a Dourados (MS) - 76 km

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Fazenda Campo Grande: Santo André (SP) - 7 km

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Grão Pará: Alcântara (MA) a Açailândia (MA) - 520 km

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Macro Desenvolvimento: Presidente Kennedy (ES) a Sete Lagoas (MG) - 610 km

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Macro Desenvolvimento: Sete Lagoas (MG) a Anápolis (GO) - 716 km

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Minerva: Açailândia (MA) a Barcarena (PA) - 571,3 km

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Petrocity: Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF) - 1.108 km

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Petrocity: São Mateus (ES) a Ipatinga (MG) - 410 km

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Planalto Piauí: Suape (PE) a Curral Novo (PI) - 717 km

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Porto do Açu: São João da Barra (RJ) - 41,17 km

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Rumo: Água Boa (MT) a Lucas do Rio Verde (MT) - 508 km

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Rumo: Uberlândia (MG) a Chaveslândia (Santa Vitória/MG) - 276,5 km

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VLI Multimodal: Água Boa (MT) a Lucas do Rio Verde (MT) - 508 km

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VLI Multimodal: Uberlândia (MG) a Chaveslândia (Santa Vitória/MG) - 276,5 km

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VLI Multimodal: Porto Franco (MA) a Balsas (MA) - 230 km

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Leilão RioValadares marcado para maio

Leilão da BR-381/262 é adiado pela quarta vez

Foto: Ricardo Botelho/MInfra

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou, pela quarta vez, o leilão da BR-381/262, uma das principais vias de ligação entre o Espírito Santo e Minas Gerais, que tinha data marcada para o dia 25 de fevereiro. De acordo com o órgão regulador, o adiamento ocorre para que o edital seja aperfeiçoado e, em breve, um novo cronograma do certame será divulgado. A concessão da BR-381/262 deve gerar investimentos privados de cerca de R$ 7 bilhões, em mais de 670 quilômetros e pistas. Entre as principais obras previstas, estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno de Manhuaçu (MG).

Mais uma concessão à vista: o leilão do sistema rodoviário das BR116/493/465/RJ/MG, que liga as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), está confirmado para o próximo dia 20 de maio, às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, são esperados investimentos privados na ordem de R$ 8,8 bilhões em melhorias de ampliação e capacidade, além de mais R$ 8,5 bilhões para manutenção das operações, nos 30 anos de contrato. Para esta concessão, estão previstas a duplicação de mais de 300 quilômetros, a construção de 255,23 quilômetros em faixas adicionais, além de outras melhorias como a utilização do sistema free flow de pagamento eletrônico de tarifa, implantação de áreas de escape e de pontos de parada e descanso para caminhoneiros. As regras do edital serão publicadas no Diário Oficial da União. Além disso, a licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão), com participação internacional, no modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica de pedágio e o valor da outorga.

A concessão é marcada por uma novidade do governo federal: um mecanismo de proteção contra a alta de preço de insumos importantes para obras de infraestrutura, como aço e cimento asfáltico de petróleo – estabelecendo uma “cesta” de índices para o reajuste dos contratos.

Variantes de Frios e de Umirim entregues à população Paralisadas desde 2016 e retomadas em fevereiro de 2021 pelo Ministério da Infraestrutura, as obras na BR-222/CE nos municípios de São Luís do Curu e Umirim foram recentemente concluídas, com tráfego já liberado aos motoristas. Na região foram feitos os chamados variantes – serviços de implantação dos novos traçados. Com essas ações, o tráfego de passagem, que anteriormente conflitava com o conglomerado urbano do município, finalmente poderá ser redirecionado, garantindo, assim, com a Variante de Frios, maior segurança viária e melhor trafegabilidade na ligação Fortaleza-Sobral.

Foto: Pixabay

Grupo decide devolver concessão do Aeroporto de Galeão, no RJ Tendo como justificativa o desempenho econômico do Brasil desde 2013 e os efeitos da pandemia da covid-19, o grupo Changi, operador de aeroportos de Cingapura, optou por devolver à União a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi comunicada no início de fevereiro. A expectativa é que a nova operadora seja decidida em breve, em novo leilão que deve ser lançado e definido pelo governo federal. Enquanto isso, a RIOGaleão, concessionária controlada pela Changi, continua à frente da operação do aeroporto. Desde que assumiu a concessão, em 2014, a RIOGaleão afirma que investiu R$ 2,6 bilhões em obras para ampliar a capacidade do aeroporto e aprimorar sua operação, como a construção de um novo píer de extensão do Terminal 2.

|ACONTECEU

Foto: Divulgação Floripa Airport

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A Iveco, quinta maior fabricante de caminhões e ônibus no Brasil, anunciou investimentos de R$ 1 bilhão na América Latina até 2025. Esse é o maior plano de aportes da marca no país em 25 anos de operação local. De acordo com a companhia, mais da metade do valor anunciado será investido no desenvolvimento de novos produtos, incluindo veículos movidos a gás. Além disso, boa parte deve ir para a nacionalização de componentes, com o objetivo de fugir da flutuação cambial, e uma outra parcela será aplicada na fábrica da Argentina e nas operações de venda e outros países da região. As informações são do presidente da Iveco na América Latina, Márcio Querichelli. No Brasil, o grupo detém de quase 7% do mercado de caminhões e tem meta de chegar aos 10%.

Uma pesquisa divulgada no último mês de fevereiro apontou um alto índice de satisfação e aprovação entre os passageiros que circulam pelos aeroportos brasileiros. De acordo com a Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário, realizada no quarto trimestre do ano passado, os aeroportos de Curitiba (PR), Confins (MG) e Florianópolis (SC) – concedidos à iniciativa privada – foram os mais bem avaliados no país. O levantamento é uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura e foi realizado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, ouvindo os viajantes sobre itens como infraestrutura e serviços ofertados, que foram classificados como bons ou muito bons por 92% dos 23.122 passageiros entrevistados entre outubro e dezembro de 2021. Os 20 terminais aéreos realizados receberam pontuação acima de quatro, em uma escala que vai de 1 (muito ruim) a 5 (muito bom). A média foi de 4,44 quanto à satisfação geral dos usuários. A liderança entre os terminais aéreos que atendem até 5 milhões de passageiros por ano ficou com Florianópolis (SC), que conquistou nota 4,72 na avaliação.

Foto: Alfredo Luiz Filho - MInfra

Iveco vai investir R$ 1 bilhão na América Latina até 2025

O editor José Carlos da Luz se reuniu no final de 2021 com a vice-governadora do Espírito Santo, Jaqueline Moraes. Na ocasião, ele apresentou a proposta editorial da Revista Infovias e falou também sobre a representatividade da publicação no Brasil. Ela contou um pouco sobre a sua trajetória política até chegar a assumir a vice- governadoria. Um belo trabalho!

Foto: Divulgação - Infovias

Pesquisa mostra alto índice de satisfação em aeroportos concedidos

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas assinou o termo aditivo de 600 m² de área na Unidade de Processamento de Pescado, em Fortaleza (CE).

Foto: Ricardo Botelho - MInfra

Foto: Semobi - Governo do ES Foto: Divulgação Iveco

O presidente Jair Bolsonaro ao lado de ministros e autoridades do governo ]no lançamento do programa Rodovida, uma iniciativa pra prevenção de acidentes de trânsito.

A nova pista do Aeroporto de Linhares recebe homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após encontro do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, com dirigentes da agência. A pista recebeu R$ 45 milhões em investimentos do Governo do Estado.

Foto: Helio Filho - Secom-ES

|ACONTECEU

Foto: Ricardo Botelho - MInfra

As obras da “Ciclovia da Vida”, na Terceira Ponte, estão avançadas. Ao lado de outras autoridades, o governador Renato Casagrande tem visitado frequentemente o local.

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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recebe 5-Star Performer Award, um prêmio internacional, concedido pela iRAP, que avalia o grau de segurança das rodovias em relação ao nível de acidentes.

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, participaram da posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, o almirante Anatalício Risden Junior.

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