Relatório da PM ES - 2015 by Link Editoração

HISTÓRIA, CONQUISTAS E PERSPECTIVAS Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária

Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária História, conquistas e perspectivas Polí C ia Militar D o Esta D o D o Es P írito s anto (PME s ) Co M an D ant E -g E ral D a PME s Cel PM Marcos Antônio Souza do Nascimento s ub C o M an D ant E -g E ral D a PME s Cel PM Ruy Guedes Barbosa Junior C HE f E D o Esta D o-Maior- gE ral D a PME s Cel PM Glauco Carminat Rodrigues Dir E toria DE Dir E itos Hu M anos E Polí C ia Co M unitária (DDHPC) Dir E tor Cel PM Carlos Henrique Pereira França Dir E tor a D junto Ten Cel PM Jailson Miranda C HE f E D a Divisão Cor P orativa DE Polí C ia Co M unitária Ten Cel PM Jailson Miranda C HE f E D a Divisão Cor P orativa DE Dir E itos Hu M anos Ten Cel PM Jailson Miranda C HE f E D a Divisão DE Mobilização Co M unitária E i nt E gração i nstitu C ional Maj PM Sandro Roberto Campos C HE f E D a sE ção DE Pro M oção Doutrinária EM Polí C ia Co M unitária Cap PM Clara Adriana da Fraga C HE f E D a sE ção DE Pro M oção Doutrinária EM Dir E itos Hu M anos E sEC r E taria 1º Ten PM Sâmea Coelho C HE f E D a sE ção DE Pr E v E nção ativa/Pro E r D Cap PM Valc Angelo Rufino aDM inistração Sub Ten PM Júlio César Freitas, 1º Sgt PM Luciana Bulhões, 2º Sgt PM Flávio de Souza Silva, Cb PM Valter Rodrigues Junior e Sd PM José Luiz Aguiar Coor DE nação Esta D ual D o Progra M a E D u C aC ional DE rE sistên C ias às Drogas (Pro E r D ) Coor DE na D or Esta D ual D o Pro E r D Cap PM Valc Angelo Rufino sE tor DE aC o MPan H a ME nto t é C ni C o 1º Ten PM Luiz Carlos Soares da Silva sE tor DE Cursos 2º Ten PM Wamberto Reis da Silva Sd PM Thais Nascimento Leão Nunes sEC r E taria 1º Sgt PM Isaque Rodrigues sE tor DE Co M uni C ação s o C ial Cb PM Ronaldo Duarte Barrozo sE tor DE l ogísti C a Cb PM Wagner Darci da Conceição ExpEdiEntE

omo entidade pública e social que é, a Polícia Militar deve ser representativa da comunidade, ser responsável por ela e, ao mesmo tempo, pres tar-lhe contas. E para fazer cumprir essa premis sa junto à sociedade capixaba, apresentamos os resultados obtidos de 2007 a 2014 pela Coordenação Esta dual de Polícia Interativa, inicialmente, e, depois, pela Dire toria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária.

AprEsEntAção

A filosofia do policiamento interativo, ou comunitário, no Estado do Espírito Santo foi posta em prática a partir do início da década de 90, quando a PM incorporou em suas atividades conceitos como produtividade, informatização, qualidade total e gestão participativa. Desde então, o que era apenas conceito se tornou prática e rotina na atuação policial. A institucionalização do novo modelo de fazer poli cial foi instrumentalizado na Diretriz de Instrução n. 003/99 (3ª EMG “Parâmetros para o modelo interativo de polícia”) e ficou a cargo de uma coordenação específica, a Coorde nação Estadual de Polícia Interativa, que, posteriormente, em 2012, transformou-se na Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária.

Neste relatório de prestação de contas, dividido em quatro partes, apresentamos, inicialmente, um histórico da polícia co munitária no mundo, no Brasil e no Espírito Santo para mos trar como esse conceito foi incorporado à atividade policial,

A sEGUrAnçA QUE QUErEMos prECisA sEr ConstrUÍdA por todos nÓs

de modo a mudar sua forma de atuação, passando de uma polícia coercitiva para uma que trabalha para “prevenir o cri me e a desordem”, nas palavras de Robert Peel, que estabele ceu os fundamentos do policiamento comunitário no mundo.

Na quarta parte do relatório, são expostas as projeções que a Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária faz para o próximo biênio. Assim, a partir da experiência do passado e da avaliação do presente, projetamos o futuro que desejamos em policiamento interativo. Cabe à sociedade e ao Estado, junto à PM, colaborar para que os resultados que estão por vir sejam ainda melhores e que os projetos atinjam mais pessoas, principalmente crianças e adolescentes em si tuação de vulnerabilidade social. Afinal, policiamento comu nitário se faz a muitas mãos: polícia, comunidade, entidades representativas e privadas são todos copartícipes do proje to de segurança pública que queremos e buscamos, ou seja, aquele que prevê, acima de tudo, o bem-estar do cidadão e a prevenção de crimes.

Resgatando nossa história e trabalhando para que o fu turo seja melhor, a segurança deixará de ser apenas uma sen sação e passará a ser uma realidade, da qual todos são, ao mesmo tempo, protagonistas e beneficiários.

Esse resgate histórico é importante porque permite en tender as iniciativas, projetos e programas que foram imple mentados ao longo dos sete anos que compreendem o pe ríodo deste relatório. Os resultados das ações empreendidas pela PMES no sentido de prevenir a ocorrência criminal estão descritos na parte dois desta prestação de contas. Dedicamos a terceira parte para um programa especial desenvolvido no âmbito da DDHPC: o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), cuja essência e metodologia são capazes de sintetizar todo o trabalho desenvolvido pela Diretoria.

Ten Cel Jailson Miranda Diretor adjunto da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC) da Polícia Militar do Espírito Santo e Coordenador Estadual de Polícia Comunitária

sUMário 4» planejar o futuro AtUAr no prEsEntE, 59 » » » » » » » » » » » » » » » » 3» de polícia de proximidade proErd CoMo fErrAMEntA 39 » » » » » » » » » » » » » » » » estratégica e preventiva AtUAção 21 » » » » » » » » » » » » » » » » 2» História, conceitos e princípios poLÍCiA CoMUnitáriA: 11 » » » » » » » » » » » » » » » » 1»

conceitosHistória,eprincípios poLÍCiA CoMUnitáriA: 1

oi a partir desse princípio, do ex-pri meiro ministro do Reino Unido Ro bert Peel, que surgem no mundo os conceitos da polícia comunitária, ainda na primeira metade do século XIX. Responsável pela reforma da polícia ingle sa e autor do Regimento Policial Civil de Lon dres, em 1829, Robert Peel foi o criador dos fundamentos de uma polícia cidadã, voltada para as relações e os conflitos sociais nos es tados de direito.

Peel defendeu a prioridade para a preven ção ao crime e à desordem em vez da repres são militarizada e punições severas contra a po pulação, além da aprovação social da atuação da polícia e da cooperação do público para a aplicação das leis. Foi ele também quem esta beleceu a imparcialidade da polícia no cumpri mento das normas legais, livre de sectarismos sociais ou econômicos, bem como a proteção da vida como maior objetivo da polícia e o uso da força física apenas como última alternativa, dentro dos limites da lei.

e o sucesso da comunitarização dos serviços policiais: a polícia, a comunidade, a comuni dade de negócios, a mídia, as autoridades cí vicas eleitas e outras instituições.

prEVEnção CoMo Missão

“A missão fundAmentAl pArA A políciA existir é prevenir o crime e A desordem.”

Robert Trojanowicz e Bonnie Bucqueroux aprofundaram as discussões sobre o policiamen to comunitário, sedimentando a necessidade de participação de alguns segmentos sociais defi nidos como necessários para a implementação

H istória , conquistas e perspectivas • 13

Outros estudiosos contemporâneos também apontam como premissa central do policiamen to comunitário a necessidade de uma postura mais ativa e coordenada, por parte do públi co, na obtenção de segurança. É o caso de Da vid H. Bayley e Jerome H. Skolnick, para quem a população deve ser vista como coprodutora da segurança e da ordem, cabendo às polícias a criação de maneiras inovadoras e apropria das de associar o público ao policiamento e à manutenção da ordem.

Esses autores destacam ainda princípios que norteiam essa filosofia, como a parceria entre polícia e comunidade e a prevenção contra a violência e o crime. Outro princípio importan te é a fixação do efetivo da polícia nas comuni dades, a fim de promover maior envolvimento com as pessoas e os problemas locais e, conse quentemente, a responsabilidade territorial por parte dos policiais. Assim, a comunidade passa a contar com o seu próprio policial, bem como atendimento mais personalizado, que acaba por gerar maior confiança, sensação de segurança e diminuição do medo.

MUdAnçA dE pArAdiGMA

norMas básiCas Do PoliCiaMEnto CoMunitário sEgunDo baYlEY E sKolniCK

Para Bayley e Skolnick, existem normas básicas para a filosofia de policiamento conhecida como polícia comunitária: 1. Organizar a prevenção do crime tendo como base a comunidade; 2. Reorientar as atividades de patrulhamento para enfatizar os serviços não emergenciais; 3. Aumentar a responsabilização das comunidades locais; 4. Descentralizar o comando. n 14 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

No entanto, a nova ordem constitucional es tabelecida a partir de 1988 exigiu do Estado e da

sociedade comportamentos pautados no respei to e na promoção dos direitos humanos. Diante desse novo modelo, as instituições policiais pas saram a buscar uma identidade que melhor se adequasse aos novos paradigmas sociais.

Nesse contexto, a polícia interativa surge com um importante diferencial: atuar de maneira proa tiva, junto à comunidade, promovendo parcerias e trabalho recíproco. É a polícia do “pode acon tecer” substituindo a “polícia do aconteceu”. A construção dessa nova identidade institucional da polícia não é tarefa apenas dos seus integrantes, mas sim de toda a coletividade. Poder público e sociedade civil têm de atuar em conjunto nesse processo. A própria Constituição é clara nesse sen tido, quando define que a segurança pública é res ponsabilidade de todos, e não apenas do Estado.

o Brasil, os problemas de segurança pública sempre foram considerados uma questão “apenas da polícia” e, com isso, os demais segmentos da sociedade se eximiam de sua impres cindível participação. O fato de o modelo tradi cional de atuação da PM estar pautado em ações repressivas de controle à criminalidade e violên cia – com a presença da polícia apenas de ma neira pontual – tornou essa situação ainda mais complexa. Tanto que a instituição policial atua va apenas de maneira reativa às demandas das comunidades e, em alguns casos, as ações des sa “polícia repressiva” causavam mais temor do que a criminalidade e a violência que já existem.

O primeiro passo para a implementação des sa filosofia foi dado em 1994, na cidade de Gua çuí, onde foram incorporados conceitos especí ficos de polícia comunitária, aqui chamada de polícia interativa, como produtividade, informa tização, qualidade total e gestão participativa. A avaliação dessa experiência, a partir de 1997, quando a PMES ingressou no Programa Iniciati vas da Qualidade na Gestão Pública do Estado do Espírito Santo, constatou a necessidade do estabelecimento de alguns critérios norteado res e mecanismos de controle para a sua imple mentação, posto que, embora os resultados te nham sido favoráveis, foram identificadas tam bém necessidades de ajustes.

A implementação e a promoção da polícia comunitária devem seguir os princípios de sua filosofia, obedecidas as características e peculiaridades regionais e locais. Isso significa dizer que as mesmas estratégias para a aplicação tático-operacional do modelo podem não funcionar em comunidades distintas. É preciso deixar bem claro que a simples execução do policiamento nas comunidades pode não significar a aplicação da filosofia da polícia comunitária.

iante da necessidade de seguir os novos princípios de policiamento que apontavam para o conceito de polícia comunitária, a Polícia Militar do Espírito Santo passou a buscar nas comunidades as parcerias necessárias para a coautoria na produção da seguridade social. As sim, outras agências de controle social deixaram a passividade de seus comportamentos para atua rem como protagonistas na construção das políti cas públicas de segurança.

a PolíCia Da CoPartiCiPação

H istória , conquistas e perspectivas • 15

A polícia comunitária deve nascer e viver dessa coparticipação envolvendo policiais e representantes dos demais segmentos sociais na identificação de prioridades locais, discussão e elaboração de propostas para a solução dos problemas de segurança pública que afetam as comunidades, visando à melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

snointpoLÍCiAErAtiVAEspÍritoAnto

O patrulhamento policial aleatório, por exemplo, pode caracterizarse apenas como a prática de uma modalidade no exercício do policiamento ostensivo. Para caracterizar o trabalho comunitário, policiais e as comunidades envolvidas devem buscar aproximação recíproca, com objetivo de sedimentar uma parceria, baseada no respeito e na confiança mútua.

estabelece os critérios e a forma como se da ria o cadastramento e o credenciamento dos Conselhos Interativos de Segurança pela Polí cia Militar, bem como define os itens de con trole que permitiriam a verificação da confor midade e qualidade na aplicação do modelo interativo de polícia. Cia. de Guaçuí.

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I Fórum Nacional sobre Polícia Interativa, com a presença do comandante-geral Cel Carlos Magno.

I Fórum Nacional sobre Polícia Interativa.

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16 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

I Fórum Nacional de Polícia Interativa com a presença de autoridades públicas do Brasil. Na foto, Paulo Hartung, Luiz Ferraz Moulin, Nelson Jobim, Vitor Buaiz e Ricardo Ferraço.

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As mudanças necessárias foram delibera das através de consultas internas, seminário técnico e discussões em comissão designada pelo Comando-geral da Corporação, que cul minou na elaboração e publicação da Diretriz de Instrução n. 003/99 – “Parâmetros para o Modelo Interativo de Polícia”. Essa diretriz

A comunidade participa da Modalidade de Interação Social na Cia. de Guaçuí.

Visita do comandante-geral ao Cel Julio César Costa, idealizador da Polícia Interativa no Espírito Santo.

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O capitão Miranda mostra no quadro o resultado da boa convivência com a comunidade.

A partir das experiências da evolução da polícia interativa, em 26 de novembro de 2001 foi insti tuído o Decreto 936-R, o Accoountability Policial no Espírito Santo, que conjugava o pensamento da população associada e envolvida nos assuntos da segurança pública, cuja essência é assegurar a participação da sociedade civil na formulação e no controle das ações de segurança pública, re presentando uma das legislações mais avança das com relação à filosofia de policia interativa.

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Antônio, com o projeto Célula Interativa do Mor ro do Quadro, em Vitória, que ganhou reconhe cimento nacional e internacional, após ter sido escolhida como a melhor experiência de policia mento comunitário do Brasil, durante o primeiro concurso promovido pela Motorola do Brasil em 2001/2002. O exemplo do Morro do Quadro foi apresentado no livro “Policiamento Comunitá rio. Experiências no Brasil 2000-2002”, editado pelo Ministério da Justiça em 2002, que propor cionou um reconhecimento ainda maior para as experiências do Espírito Santo. Equipe do Morro do Quadro.

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H istória , conquistas e perspectivas • 17

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Reunião do Conselho Interativo de Segurança do Prêmio Motorola Morro do Quadro.

Outra experiência exitosa foi realizada na 2ª Cia. do 1º BPM, na Região da Grande Santo

na Conferência também aprovaram a excelência da iniciativa do policiamento interativo capixaba, que, com o Repas – Batalhão Interativo, chegou a ser destaque na gestão pública estadual, ven cendo o Prêmio Inoves na categoria Participação e Controle Social, em 2010.

E tendo como base o modelo interativo de polícia, em 2009, a Polícia Militar do Espírito Santo apresentou também, na 1ª Feira do Co nhecimento em Segurança Pública, da 1ª Confe rência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília, o projeto Rede de Promoção de Am bientes Seguros (Repas) – Batalhão Participativo, conquistando para o Estado do Espírito Santo o primeiro lugar na votação popular como melhor experiência do Brasil na temática da prevenção à violência e à Representantescriminalidade.doPrograma das Nações Uni das para o Desenvolvimento (PNDU) que estiveram

No ano de 2010, o Decreto 2579-R, de 10 de setembro, organiza a atuação dos órgãos de se gurança pública, estabelecendo áreas de compa tibilização mediante a integração de suas ativida des operacionais, e dispõe sobre a comunitariza ção de políticas de segurança pública no estado.

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A Coordenação Estadual de Polícia Interativa assumiu status de Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Interativa (DDHPI) com a reformulação do quadro organizacional da PMES, conforme es tabelecido no Decreto Estadual n. 3032-R, de 19 de junho de 2012, em seu artigo 13, Inciso XIX. Nele, estabelece-se como missão da coordena ção “planejar, desenvolver, difundir e coordenar a doutrina, a filosofia e a prática da polícia inte rativa, dos direitos humanos e de ações de res ponsabilidade social da corporação”.

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O Sistema de Polícia Comunitária-Interativa foi reorganizado através da Portaria n. 528-R, de 16 de junho de 2011, na estrutura do Esta do Maior Geral, criando as Coordenadorias Re gionais de Polícia Interativa. Nesse mesmo ano, a Coordenação Estadual do Programa Educacio nal de Resistência as Drogas (Proerd), principal ferramenta de polícia de proximidade da PMES, foi inserida na responsabilidade da Coordena ção Estadual de Polícia Interativa.

Repas vence 1ª Feira Nacional do Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania.

18 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

Repas é vencedor do Prêmio Inoves na categoria Participação e Controle Social.

Estimulada por esse projeto, além de reco mendações ministeriais e programas nacionais de segurança pública e direitos humanos, foi insti tuída a Coordenação de Polícia Comunitária-In terativa, criando na estrutura da 3ª Seção do Es tado Maior Geral o Sistema de Polícia Comuni tária-Interativa, através da Portaria n. 477-R, de 16 de abril de 2009.

Em 2006, por determinação do Comandogeral da PMES foi elaborado o Projeto de Rees truturação da Polícia Interativa no Espírito San to. Em seu diagnóstico inicial, feito junto aos Comandos de Unidades, no documento foram constatados alguns problemas sobre a situação do policiamento interativo no Espírito Santo, den tre eles a inexistência de um setor institucional ou estrutura de apoio, responsável pelo acom panhamento, desenvolvimento e sedimentação da filosofia comunitária e interativa e direitos hu manos na Polícia Militar.

» Interação/troca de informações

» Fixação do efetivo

princípios cArAcTErísTicAs

» Controle prévio (proatividade na prevenção)

» Defesa dos Direitos Humanos

» Isenção político-partidária

» Valorização da inteligência policial

» Clientes no processo

» Ação orientada por prioridades

» Valorização humana

H istória , conquistas e perspectivas • 19

» Qualidade em primeiro lugar

» Gestão participativa e prestação de contas

» Supervisão civil da polícia

» Ação de bloqueio

» Implementação do policiamento velado

» Politização

» Orientação pelo cliente-cidadão

No ano seguinte, com a reestruturação do quadro organizacional da PMES, a Diretoria passa a ter uma nova nomenclatura: Diretoria de Di reitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC), através do Decreto n. 3412-R, de 15 de outubro de 2013, trazendo como missão “promover, através de planejamento, direção, organização e controle, a doutrina, a filosofia e a prática do sistema comunitário, dos direitos humanos e de ações sociais da corporação, bem como garantir a eficácia das políticas do Comando-Geral no âmbito institucional”.

» Comprometimento da alta direção

No modelo a seguir, podemos verificar os principais parâmetros do modelo interativo de policiamento, como o executado no Espírito Santo:

» Ênfase proativa

» Qualificação (treinamento/formação)

» Metodologia científica para a administração

Cidadanização

» Ação orientada por fatos e dados (cientificidade)

Controle da Qualidade total » Produtividade

» Opção pelo policiamento integrado

» Reação técnica e legal

Comunitarização

Profissionalização

estratégicapreventivae AtUAção

a H istória , conquistas e perspectivas • 23

partir do diagnóstico do Projeto de Reestruturação da Polícia In terativa, de 2006, a Coordena ção Estadual de Polícia Interativa reestruturou as práticas policiais militares no Espírito Santo. Seu objetivo é criar, estabelecer e manter ambientes seguros, capa zes de potencializar o desenvolvimento de pro jetos sociais públicos e privados, bem como ga rantir o pleno exercício de todos os aspectos da

condutor principal, seja como coadjuvante do processo. Neste capítulo, relatamos cada um deles e apresentamos seus avanços, que, aci ma de tudo, representam benefícios para toda a população do Espírito Santo.

De 2007 a 2014, a PMES por meio da Coor denação Estadual de Polícia Interativa, primei ramente, e da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária, mais tarde, participou de diversos projetos e programas, seja como

cidadania a partir de projetos pilotos nos muni cípios com locais de vulnerabilidade social até alcançar todo o Estado.

Para isso, são implementadas ações de melho ria na aquisição de equipamentos, materiais de proteção individual e viaturas e capacitação conti nuada em polícia comunitária e direitos humanos de policiais militares. Para desenvolver as ações, a PMES conta com parceiros como o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Segurança

projEto dE rEEstrUtUrAção dA poLÍCiA intErAtiVA no EspÍrito sAnto

24 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

A capacitação profissional também ganhou força. Com a Coordenação Estadual de Polícia Interativa, de 2007 a 2014 foram realizados 63 cursos, dos quais participaram 2.815 pessoas, entre policiais militares, civis e rodoviários fe derais, integrantes das comunidades e guardas municipais. Também foram promovidos 15 con gressos e seminários, que atingiram um públi co de 2.564 participantes.

Pública (Senasp) e Secretaria de Estado da Se gurança Pública e Defesa Social do Espírito San to (Sesp). Com eles, foram construídos projetos e acordos de cooperação junto ao Programa Na cional de Segurança Pública com Cidadania (Pro nasci) e no Plano Estadual de Segurança Pública. Além disso, também foram realizadas adesões aos programas Brasil Mais Seguro e Crack, é Possível Vencer, ambos do Governo Federal

cUrsos rEALiZADos AnTEs DA coorDEnAÇÃo EsTADUAL DE poLíciA inTErATiVA Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Cursos 1 15 37 1 1 1 1 Participantes PM 32 PM 292 PM 684 PM 44 PM 30 PM 21 0 PC 120 PC 495 PC 1 PC 2 PC 2 0 T 32 COM 132 COM 224 COM 0 COM 7 COM 5 0 T 544 T 1.403 T 45 T 39 T 28 0 Congressossemináriose 1 houveNão 1 houveNão houveNão 1 0 Participantes 300 1.166 35 0 total Participantesde 332 544 2.569 45 39 63 0 cUrsos rEALiZADos ApÓs A criAÇÃo DA coorDEnAÇÃo DE poLíciA inTErATiVA Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Cursos 10 10 11 11 6 6 5 4 Participantes PM 360 PM 340 PM 353 PM 447 PM 255 PM 300 PM 189 PM 169 PC 12 PC 10 PC 7 PC 4 PC 0 PC 2 PC 6 PC 3 CB 13 CB 6 CB 12 CB 14 CB 6 CB 5 CB 10 CB 3 GM 43 GM 22 GM 23 GM 23 GM 23 GM 14 GM 35 GM 12 PRF 4 PRF 4 PRF 0 PRF 0 PRF 0 PRF 0 PRF 0 PRF 0 COM 8 COM 5 COM 27 COM 20 COM 8 COM 0 COM 13 COM 5 T 440 T 387 T 422 T 508 T 292 T 321 T 253 T 192 Congressossemináriose 1 0 2 3 2 2 3 2 Participantes 150 0 459 750 213 300 431 261 total Participantesde 590 387 881 1.258 442 621 684 453 »» PM = policiais militares • PC = policiais civis • COM = integrantes das comunidades • T = total »» PM = policiais militares • PC = policiais civis • COM = integrantes das comunidades PRF = policiais rodoviários federais • GM = guardas municipais • OF = oficiais • T = total Obs.: Incluídas em 2012 duas edições do ciclo de cursos do Programa Crack, é Possível Vencer e quatro CNPPC. H istória , conquistas e perspectivas • 25

Pronasci (2007 a 2012)

Outras ações reestruturantes da Coordenação Estadual de Polícia Interativa estão descritas a seguir:

»» 1ª turma do CursoComunitáriadeNacionalPolíciaSenasp. 26 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

»1

» Realização de acordos de cooperação técnica para a realização do Curso Nacional de Multiplicadores de Polícia Comunitária (CNMPC), Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária (CNPPC) e Curso Internacional de Multiplicador de Polícia Comunitária.

» Execução de 49 edições do CNPPC e cinco do CNMPC com o objetivo de capacitar policiais militares e civis, bombeiros militares, guardas municipais e lideranças comunitárias para gerenciar a ordem pública, orientados pela filosofia de polícia comunitária, bem como para atuar na docência da filosofia de polícia comunitária e mobilização social. Mais de 2 mil pessoas foram capacitadas.

Primeiro Seminário Internacional de Policia Comunitária - Sistema Koban, na PMES.

H istória , conquistas e perspectivas • 27

2»

» Capacitação de 46 sargentos no CGPC-SK e de 41 cabos e soldados no COPC-SK para gerenciar e operar os Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs) na filosofia do sistema Koban e Chuzaisho de bases comunitárias, orientando-os pela filosofia de polícia comunitária, bem como para atuar na mobilização social das lideranças comunitárias.

Parceria brasil-japão: sistema Koban (2009 a 2011)

» Execução de oito edições do CIMPC-SK com 24 oficiais da PMES formados no curso internacional realizada na PMSP para sedimentação da filosofia de polícia comunitária japonesa (Sistema Koban). Três desses oficiais capacitados foram indicados para participação de intercâmbio junto a Polícia Nacional do Japão.

» Realização do Curso de Gestor de Policiamento Comunitário Sistema Koban (CGPC-SK) e Curso de Operador de Policiamento Comunitário Sistema Koban (COPC-SK).

»» Treinamento Intercâmbio, na Policia Nacional do Japão. »» Recepção da delegação brasileira no Japão, em 2011. »»

28 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

» Elaboração do Decreto n. 2579-R, de 10 de setembro de 2010, que organiza a atuação dos órgãos de Segurança Pública, estabelecendo áreas de compatibilização mediante a integração de suas atividades operacionais e dispõe sobre a comunitarização de políticas de segurança pública no Estado.

» Inclusão do Proerd, com atuação de 36 policiais militares instrutores com exclusividade nos Territórios de Paz em 2010.

» Implementação de cinco projetos pilotos (Territórios de Paz) na Região Metropolitana da Grande Vitória com investimentos em equipamentos, viaturas, rádios transmissores e ocupação nos territórios de 150 policiais capacitados no CNPPC para atuação no policiamento comunitário em 2010.

outras ações de fortalecimento da comunitarização e integração da segurança pública

» Cadastro anual dos Conselhos Municipais, Regionais e Interativos de Segurança Pública, Serviços de Atendimentos ao Cidadão (bases comunitárias) e Bases Comunitárias Móveis.

3»

» Criação da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Interativa, tendo a Coordenação Estadual de Polícia Interativa como embrião.

No primeiro ano de projeto, a Região Metro politana reduziu em 21,18% o número de homicí dios. Ocorreram 934 crimes fatais contra a vida de maio de 2010 a abril de 2011, contra quase 1.200 homicídios no mesmo período do ano anterior. Os bairros da Grande Vitória onde foram implemen tados os Territórios de Paz1 também acompanha ram essa tendência, conforme a tabela a seguir.

riado pelo Governo Federal e alinhado com os projetos sociais do Programa

Normília

C1.

Vila Nova de Colares (bairros Feu Rosa e Vila Nova de Colares). Em Cariacica: Território de Paz de Nova Rosa da Penha (bairros Nova Esperança e Nova Rosa da Penha). Em Viana: Território de Paz da Grande Vila Bethânia (bairros

Em Vitória: Território de Paz da da Grande São Pedro (bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, Santo André, São José e São Pedro). Em Vila Velha: Território de Paz da Grande Terra Vermelha (bairros Barramares, João Goulart, da Cunha, da Barra, Vermelha e Guimarães). Serra: Território de Paz de Feu Rosa e Areinha, Arlindo Angelo Villaschi, Campo Verde, Caxias do Sul, Ipanema, Morada de Vila Bethânia, Nova Bethânia, Soteco, Vale do Sol, Vila Bethânia e Zona Rural).

Riviera

Ulisses

Terra

Conforme levantamento da Gerência de Esta tística e Análise Criminal (Geac) verificou-se que o objetivo principal do projeto, ou seja, a diminuição da criminalidade, em especial os homicídios, alcan çou resultados favoráveis, com significativa redução.

polícia interativa do Espírito Santo e que, quan do apresentado à Senasp, foi reconhecido como um dos melhores projetos apresentados pela Po lícia Militar no Brasil, servindo de inspiração para outros estados, com financiamento da União.

VAriAÇÃo no númEro DE homicíDios região 01/04/201015/05/2009 01/04/201115/05/2010 aoVariaçãoano(%) Espírito santo 1.825 1.499 -17,86 região Metropolitana da grande vitória 1.185 934 -21,18 território de Paz da grande são Pedro 34 21 -38,24 território de Paz da grande terra vermelha 50 41 -18 território de Paz de feu rosa e vila nova de Colares 33 26 -21,21 território de Paz de nova rosa da Penha 16 6 -62,5 território de Paz da grande vila bethânia 12 4 -66,67 H istória , conquistas e perspectivas • 29

projEto tErritÓrios dE pAZ

Nacional de Segurança Pública com Ci dadania (Pronasci), o Projeto Territórios de Paz abrange áreas da Região Me tropolitana da Grande Vitória de maior vulnerabili dade social. No Espírito Santo, o Territórios de Paz foi coordenado pela PMES através da Coordenação Estadual de Polícia Interativa. No dia 15 de maio de 2010, data do lançamento oficial do projeto pela PMES, a gestão dos Territórios de Paz passou a ser orientada pelo Sistema de Governança Ope racional, que visa a ampliar a abrangência da filo sofia e das práticas de excelência em policiamen to interativo com base na resolutividade, motiva ção profissional, logística e ostensividade policial.

Cabe destacar que o Projeto Territórios de Paz tem origem no projeto de reestruturação da

30 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

om a transição do Governo Federal após as eleições de 2010, o Proje to Territórios de Paz, que era man tido majoritariamente por recursos da União, viu-se necessitado de con tinuidade. Coube ao Governo do Estado então prover e ampliar as políticas públicas de segu rança. Surge assim o Estado Presente, que her dou do Territórios de Paz não só a metodologia de atuação, mas também o objetivo de desen volver respostas rápidas e permanentes, em par ceria com municípios, ONGs e iniciativa privada,

C VAriAÇÃo no númEro DE homicíDios Território 2009 2010 2011 2012 2013 2013/2009Variação(%) Espírito santo 2.034 1.845 1.708 1.660 1.564 -23,11 Metropolitanaregiãodagrandevitória 1.307 1.159 1.090 1.043 966 -26,09 aglomerado da grande são Pedro 39 38 24 16 19 -51,28 aglomerado da grande terra vermelha 52 47 53 46 39 -25,00 aglomerado de feu rosa e vila nova de Colares 56 42 41 40 40 -28,57 deaglomeradonovarosadaPenha 28 29 28 22 17 -39,29 aglomerado de vila bethânia 20 14 13 11 16 -20,00 H istória , conquistas e perspectivas • 31

De 2009 a 2013, o Estado Presente foi res ponsável pela redução de 23,11% do índice de homicídios no Espírito Santo, principalmen te nos aglomerados urbanos2 atendidos inicial mente pelo Territórios de Paz e depois pelo Es tado Presente, conforme tabela a seguir.

proGrAMA EstAdo prEsEntE

2. Em Cariacica: Aglomerado Nova Rosa da Penha (bairros Nova Esperança e Nova Rosa da Penha). Em Serra: Aglomera do Feu Rosa (bairros Feu Rosa e Vila Nova de Colares). Em Viana: Aglomerado Vila Bethânia (bairros Areinha, Arlindo An gelo Villaschi, Campo Verde, Caxias do Sul, Ipanema, Morada de Vila Bethânia, Nova Bethânia, Soteco, Vale do Sol, Vila Bethânia e Zona Rural). Em Vila Velha: Aglomerado da Grande Terra Vermelha (bairros Barramares, João Goulart, Normí lia da Cunha, Riviera da Barra, Terra Vermelha e Ulisses Guimarães). Em Vitória: Aglomerado da Grande São Pedro (bair ros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, Santo André, São José e São Pedro).

para reduzir os crescentes índices de criminalida de, na maior parte das vezes associados ao trá fico de drogas, além de democratizar o acesso aos serviços públicos, especialmente para a po pulação residente em áreas de grande vulnera bilidade social.

de Ações Estratégicas (Seae), que ficou encar regado de articular e integrar as diversas secre tarias, órgãos e instituições públicas e privadas participantes do programa.

proGrAMA BrAsiL MAis sEGUro

EProjetos da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária vinculados ao Estado Presente » Expansão do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). » Expansão das práticas do policiamento comunitário nos aglomerados urbanos. » Inclusão do Proerd no Programa Estadual de Ações Integradas sobre drogas, o Rede Abraço. 32 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

Para coordenar as ações do Estado Presente, que previa uma governança democrática e par ticipativa, orientada para resultados, o Governo do Estado instituiu a Secretaria Extraordinária

xecutado pela Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comuni tária entre 2013 e 2014, o Programa Brasil Mais Seguro, lança do em 2012 pelo Governo Federal objetivava a redução da cri minalidade violenta, por meio de acordo de cooperação técni ca entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Seu in tuito era diminuir a impunidade, aumentar a sensação de segurança da população e promover maior controle de armas.

proGrAMA CrACK,

aseado no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Ou tras Drogas, instituído pelo Governo Federal em 2010 e exe cutado no Espírito Santo desde 2012, o Programa Crack, é Possível Vencer estrutura-se em três eixos:

2 . Cuidado: ações dedicadas ao aumento da oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários

3 a utoridade: enfrentamento ao tráfico de drogas e às organizações criminosas

As formas de atuação do eixo Autoridade, à cargo da DDHPC, se dão por meio da capacitação de policiais para atuação ostensiva, articula ção com estados e municípios, revitalização e criação de espaços públi cos de convivência comunitária, instalação de videomonitoramento em pontos fixos e unidades de comando e controle móveis para monitora mento de áreas deflagradas. Entre as ações empreendidas pela PMES dentro do Programa Crack, é Possível Vencer, destacam-se:

É possÍVEL VEnCEr

b1.Prevenção:

H istória , conquistas e perspectivas • 33

ações voltadas à educação, informação e capacitação

Para isso, foram firmados dois acordos de cooperação técnica com a Senasp para exe cução de cinco edições do Curso de Promotor de Polícia Comunitária em 2013 e três edições em 2014. Foram formadas 410 pessoas, entre policiais militares e civis, bombeiros militares, guardas municipais e lideranças comunitárias para o desempenho de seus papéis no contex to da segurança pública orientada pela filosofia de polícia comunitária.

»»

» Capacitação de 49 operadores de segurança pública na terceira edição do curso, em 2014, totalizando, com edições anteriores, 139 policiais militares, civis e guardas municipais para atuação em cenas de uso e tráfico de drogas no que tange ao emprego racional e adequado das tecnologias de menor potencial ofensivo e no reconhecendo das redes de atenção, prevenção e cuidado aos usuários de drogas de Vitória.

» Execução de três edições do ciclo de cursos do Programa Crack, é Possível Vencer, composto pelo Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária: Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Tepac) – Redes de Atenção e Cuidados e Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Tepac) – Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco.

Policiais militares, civis e guardas municipais conhecendo as Redes de Atenção e Cuidados de Vitória.

34 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

» Plano de Emprego Tático-Operacional do Programa apresentado ao Estado Maior do EMG, CPOM e DDHPC pelo Comando do 1º BPM.

» Oficina de alinhamento com os gestores em cena de uso da assistência, saúde e Guarda Civil Municipal de Vitória, em parceria com a Coordenação Estadual de Políticas sobre Drogas e PMV.

H istória , conquistas e perspectivas • 35

» Duas edições do Curso de Capacitação de Unidade Móvel Volare Programa Crack, é Possível Vencer, totalizando 57 policiais militares.

» Execução de duas edições do Treinamento de utilização da Unidade Móvel de Videomonitoramento do Programa Crack, é Possível Vencer, totalizando 36 policiais militares.

» Treinamento do efetivo do Programa Crack, é Possível Vencer, realizado pela Diretoria de Saúde sobre aspectos de prevenção à saúde dos policiais nas cenas de uso. » Entrega de equipamentos, armas de menor potencial ofensivo e viaturas para execução e desenvolvimento do programa de policiamento comunitário com vídeo monitoramento ao 1º BPM: » 2 Unidades Móveis: Micro-ônibus (Comando e Controle) e bases comunitárias moveis com vídeo monitoramento » 40 câmeras PTZ Domo, HD (com toda infraestrutura para seu funcionamento) » 4 viaturas e 4 motos » 100 pistolas elétricas Spark » 300 espargidores de pimenta » Luvas de proteção individual e EPI para o efetivo empregado, sendo 50 óculos de proteção, 50 respiradores e 50 pares de luvas descartáveis 36 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

Plano Estadual de Educação em Di reitos Humanos (PEEDH) e o Pro grama Estadual de Direitos Huma nos (PEDH) do Espírito Santo são documentos mutuamente com plementares. O primeiro cuida da realização da formação em Direitos Humanos na educação

pLAno EstAdUAL dE

» Inclusão da PMES na Comissão Interinstitucional do Sistema Socioeducativo do Estado do Espírito Santo.

básica, superior, não formal ou não escolar; formação dos profissionais dos sistemas de jus tiça e segurança e do poder público em geral, e a mídia como parte do campo da educação. Dentro do escopo do PEEDH e do PEDH, a PMES participou dos planos com as seguin tes ações:

H istória , conquistas e perspectivas • 37

EdUCAção EM dirEitos HUMAnos (pEEdH) E proGrAMA EstAdUAL EM

» Representação e participação em reuniões, fóruns, seminários dos órgãos ligados aos direitos humanos, em especial da Secretaria de Estado da Assistência e Direitos Humanos do Espírito Santo (Seadh) e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Conselho Estadual sobre Drogas.

dirEitos HUMAnos (pEdH)

» Participação em reuniões e audiências públicas na construção do PEDH, em especial no eixo que trata da segurança pública, democratização e modernização, e do PEEDH, na área que trata da educação dos profissionais dos sistemas de Justiça e segurança pública e demais agentes do poder público.

3 de polícia proximidadede proErd CoMo fErrAMEntA

No Proerd, o papel do policial professor segue por dois caminhos: por um lado, ele é o facilitador da aprendizagem, atuando na preven ção ao uso de drogas e à prática de atos de violência; por outro, é um agente de promoção dos direitos humanos e exercício da cidadania para o fortalecimento dos vínculos sociais.

Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd)

Os policiais militares que trabalham no programa, denominados instrutores Proerd, são formados, não apenas no Espírito Santo, mas também em vários outros estados da Federação com os quais a Coor denação do Proerd do Espírito Santo está alinhada e trabalha de for ma equânime.

rEConHECEndo E

é uma efetiva ferramenta de polícia de proximidade, que consiste em um esforço cooperativo entre policiais milita res, famílias e comunidade escolar de modo a prevenir o uso de drogas e, consequentemente, atos de violência pra ticados por crianças e adolescentes. O cerne do programa está em au xiliar os alunos a reconhecerem e resistirem à pressão para experimen tar drogas ou mesmo se envolver em atividades violentas. No entan to, para que esse objetivo seja alcançado, é necessário que o relaciona mento entre a corporação policial e a comunidade seja construído de forma colaborativa e harmoniosa.

H istória , conquistas e perspectivas • 41

Desde a criação do Proerd no Espírito Santo, em 2000, foram for mados cerca de 500 instrutores e atendidos mais de 257 mil alunos em todo o Estado do Espírito Santo. Hoje, o programa conta com quatro currículos: anos iniciais, quinto e sétimo anos do Ensino Fundamental e Pais/Comunitário. O programa possui como materiais didáticos o Livro do Estudante, o Livro dos Pais, cartazes para Educação Infantil e o Ma nual do Instrutor, que auxiliam os cursandos e os policiais no desenvol vimento das lições do Proerd.

rEsistindo às droGAs

o Proerd é processado basicamente em oito etapas: CoMo fUnCionA o proGrAMA instrutordoformaturapolicial Contato com as escolas relatório secretaria

A dodegeraràencaminhaCoordenaçãoorelatórioSecretaria,quevaiorelatórioanualatendimentosprograma. 1 2 3 4» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » 42 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

Os pelassãoprocuraminstrutoresoudemandadosescolas. O

O policial militar é selecionado e passa 80 horas/aula se capacitando para atuar em sala de aula, tornando-se assim um instrutor do programa. policial encaminha o relatório planejamentode de aula à EstadualCoordenaçãodoPrograma.

logística epedagógicareuniãodepais dasinícioaulas formatura A inícioparamateriaisaoquesetorostambémCoordenaçãoencaminhadadosparaodeLogística,vaiencaminharinstrutorosnecessáriosquesejadadoasaulas.

O instrutor reúnese com a direção e a equipe pedagógica da escola para explicar a metodologia do trabalho e também com os pais dos alunos, para adiantarlhes o conteúdo das aulas do Proerd.

O instrutor dá início às aulas do programa.

5 6 7 8» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » H istória , conquistas e perspectivas • 43

Formatura dos alunos do programa.

o proErd no EspÍrito sAnto Inicia-se a formação de instrutores do Espírito Santo, com 27 instrutores formados. Começam os atendimentos das primeiras turmas de alunos do ensino fundamental das escolas do Estado do Espírito Santo. 2000» 2001» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » 44 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

2003»2002» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » H istória , conquistas e perspectivas • 45

O Proerd é institucionalizado na PMES, por meio da Portaria 346-R. Neste ano, também é formado o primeiro facilitador do Espírito Santo.

Inicia-se a formação de mentores, com 13 mentores formados.

O Proerd alcança a marca de 107.087 atendimentos. É realizada a formação de instrutores e aplicação do Proerd nas escolas dos cinco Territórios de Paz, projeto da PMES com o Governo Federal. 2009» 2010» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » 46 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » H istória , conquistas e perspectivas • 47

UM2011-2014:noVoproErd

A partir da incorporação da Coordenação Estadual do Proerd à Coordenação Estadual de Polícia Interativa, em 2011, gerenciada à época pelo então major Jailson Miranda, ini cia-se o modelo de Gestão pela Qualidade com Foco nos Resultados. Com isso, o Proerd passou a trabalhar com recursos e ferramen tas do próprio setor público, como plano de trabalho, termo de referência, ata de regis tro de preços, licitação e acordos de coope raçãoUmtécnica.diagnóstico do Proerd foi elaborado a partir das demandas e anseios dos princi pais colaboradores, ou seja, os instrutores do Proerd. Eles apontaram a necessidade de reuniões com a coordenação do progra ma, a realização de seminários e encontros entre a comunidade e os profissionais que atuavam no Proerd, bem como a criação da comissão de monitoramento das práticas de

48 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

O reconhecimento veio com quatro premiações importantíssimas: o Gente que Transforma o Amanhã, na área social, conferido pela ArcelorMitaal Foundation; a Medalha Paulo Freire, pelo destaque à educação da coletividade, concedida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo; o Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, do Conselho Estadual sobre Drogas, e o Prêmio Inoves, na categoria Resultados para a Sociedade.

» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » »

direitos humanos e interação social da PMES, o que culminou com a elaboração do Proje to de Expansão do Proerd no Espírito Santo.

Para a melhoria da qualidade do progra ma, foi ainda fundamental a elaboração do Projeto de Ensino Permanente, com metas na execução dos cursos de atualização, ca pacitação e formação dos instrutores, men tores e Tudofacilitadores.issosomado, o quadriênio 20112014 foi realmente muito profícuo para o Proerd. Além de o programa ter alcançado a marca de 132.429 atendimentos, em 54 mu nicípios, foram estabelecidas parcerias e fir mados acordos com a Secretaria Nacional de Segurança Pública; a Secretaria Nacional So bre Drogas/MJ, através do Programa Crack, é Possível Vencer, e os programas Estado Pre sente e Rede Abraço, do governo estadual.

» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » »

É realizada a formação de instrutores para aplicação do Proerd nas escolas dos cinco projetos pilotos do Projeto Territórios de Paz, do Governo Federal. Também há a expansão do Proerd tendo como base o

2011» »» Formatura no Território de Paz da Grande São Pedro. »» Territórios de Paz de Cariacica. H istória , conquistas e perspectivas • 49

modelo de Gestão pela Qualidade com Foco nos Resultados. O projeto de expansão do programa é incluso no Sistema de Gerenciamento Estratégico de Programas e Projetos do Espírito Santo (SigES).

O Proerd passa a integrar o Programa Crack, é Possivel Vencer, do Governo Federal. É criado o Cine Proerd e 41 viaturas são adquiridas para atuação exclusiva dos instrutores do programa. Além disso, o 1º Encontro Estadual da Comunidade Proerd é realizado no Espírito Santo, bem como o 1º Curso de Proerd para Pais/Comunitário. Neste mesmo ano, quatro facilitadores são formados no Centro de Treinamento do Proerd da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Também em 2012 é criado o mascote do Proerd, o amigável e corajoso Leão Daren.

2013»2012» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » 50 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

O Proerd alcança a marca de 221.291 atendimentos e vence o Prêmio Inoves, na categoria Resultados para a Sociedade. Também recebe a premiação internacional Gente que Transforma o Amanhã, na área social, conferida pela ArcelorMittal Foundation. Conquista também a medalha Paulo Freire pelo destaque à educação coletiva, concedida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, e o Diploma de Mérito pela valorização da vida do Conselho Estadual Sobre Drogas. O Projeto de Expansão do Proerd é elaborado e conveniado com o Ministério da Justiça no valor de R$ 1,879 milhão para sua execução.

A partir da aplicação do modelo de Gestão pela Qualidade com Foco nos Resultados no período de 2011 a 2014, o Proerd alcança a expressiva marca de 132.310 atendimentos entre esses anos. É lançado o Projeto Conhecendo a Lei Maria da Penha (Convênio PMES e TJES) para desenvolvimento de palestras de prevenção da violência contra a mulher, crianças e

adolescentes no âmbito das escolas de Ensino Fundamental através dos instrutores Proerd, com capacitação de 88 instrutores do programa. Entre os anos de 2012 e 2014, o Proerd realiza 16.100 atendimentos diretos com o Cine Proerd, atuando em nove municípios da Grande Vitória, e de norte e sul do Estado no evento Estado Presente: Ação Integrada Pela Cidadania.

2014» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » H istória , conquistas e perspectivas • 51

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 27 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4110 0 0 0 0 0 0 0 0 12 4 4 3 13 0 56 24 0 52 24 0 15 47 35 140 30 52 INSTRUTORES FORMADOS ALUNOS ATENDIDOS MENTORES FORMADOS FACILITADORES FORMADOS 11.346 7.173 9.977 10.119 17.178 12.133 11.089 16.056 12.016 18.35125.00020.00015.00010.0005.00002000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014140ALUNOS ATENDIDOS 11.346 7.173 9.977 10.119 17.178 12.133 11.089 16.056 12.016 18.351 32.058 28.004 35.791 36.57640.00035.00030.00025.00020.00015.00010.0005.0000 2001 200 2 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 A EVoLUção nA forMAção dE instrUtorEs E nos AtEndiMEntos rEALiZAdos pELo proErd 52 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

H istória , conquistas e perspectivas • 53

51 1.349 2.621 2 138 3 508 4.056 651 3.922 1.024 491 791 531 2.095 0 1 576 1.428 138 492 0 1. 000 2. 000 3. 000 4 000 5 000 6 000 BPM1º BPM2º BPM3º BPM4º BPM5º BPM6º BPM7º BPM8º BPM9º BPM10º BPM11º BPM12º BPM13º BPM14º IndCia2ª IndCia6ª IndCia8ª IndCia9ª IndCia10ª 2 º BPM 11 º BPM 1 3 º BPM 1 2 º BPM8 º BPM 5 º BPM 8 ª Cia Ind 2 ª Cia Ind 1 4 º BPM 3 º BPM 9 º BPM 1 0 ª Cia Ind 9 ª Cia Ind 6 ª Cia Ind1 0 º BPM6º BPM 1 º BPM 4 º BPM 7 º BPM 11 ª Cia Ind 5.247 por2011AtEndiMEntosUnidAdE Municípios atendidos pelo Proerd Municípios não atendidos pelo Proerd 54 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

0 1. 000 2. 000 3. 000 4 000 5 000 6. 000 BPM1º BPM2º BPM3º BPM4º BPM5º BPM6º BPM7º BPM8º BPM9º BPM10º BPM11º BPM12º BPM13º BPM14º IndCia2ª IndCia6ª IndCia8ª IndCia9ª IndCia10ª IndCia11ª BPMA DS DDHPC 2 º BPM 11 º BPM 1 3 º BPM 1 2 º BPM8 º BPM 5 º BPM 8 ª Cia Ind 2 ª Cia Ind 1 4 º BPM 3 º BPM 9 º BPM 1 0 ª Cia Ind 9 ª Cia Ind 6 ª Cia Ind1 0 º BPM6ºBPM 1 º BPM 4 º BPM 7 º BPM 11 ª Cia Ind 5.636 51 1.638 517 2.9602.662 2.881 883 4.651 474 662 1.189 654 1 772 0 1.827 1.632 292 818 290 0 315 708 por2012AtEndiMEntosUnidAdE Municípios atendidos pelo Proerd Municípios não atendidos pelo Proerd H istória , conquistas e perspectivas • 55

BPM1º BPM2º BPM3º BPM4º BPM5º BPM6º BPM7º BPM8º BPM9º BPM10º BPM11º BPM12º BPM13º BPM14º IndCia2ª IndCia6ª IndCia8ª IndCia9ª IndCia10ª IndCia11ª BPMA DS DDHPC 2 º BPM 11 º BPM 1 3 º BPM 1 2 º BPM8 º BPM 5 º BPM 8 ª Cia Ind 2 ª Cia Ind 1 4 º BPM 3 º BPM 9 º BPM 1 0 ª Cia Ind 9 ª Cia Ind 6 ª Cia Ind1 0 º BPM6ºBPM 1 º BPM 4 º BPM 7 º BPM 11 ª Cia Ind 7.5271.972 671 2.1572.413 0 2.823 2 0672 9421.0781.3391 851 731 1.7892 5201.458 367 502 789 750 234 205 940 0 1 000 2. 000 3 000 4. 000 5. 000 6. 000 7. 000 8. 000 por2013AtEndiMEntosUnidAdE Municípios atendidos pelo Proerd Municípios não atendidos pelo Proerd 56 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

BPM1º BPM2º BPM3º BPM4º BPM5º BPM6º BPM7º BPM8º BPM9º BPM10º BPM11º BPM12º BPM13º BPM14º IndCia2ª IndCia6ª IndCia8ª IndCia9ª IndCia10ª IndCia11ª BPMA DS DDHPC 0 1 000 2. 000 3 000 4. 000 5. 000 6. 000 7. 000 8. 000 2 º BPM 11 º BPM 1 3 º BPM 1 2 º BPM8 º BPM 5 º BPM 8 ª Cia Ind 2 ª Cia Ind 1 4 º BPM 3 º BPM 9 º BPM 1 0 ª Cia Ind 9 ª Cia Ind 6 ª Cia Ind1 0 º BPM6ºBPM 1 º BPM 4 º BPM 7 º BPM 11 ª Cia Ind 7.0372.081 0 1.7912.458 2 100 2.159 2.2483.956 559 956 1 505 1 0092.277 2.374 1.407 609 0 256 0 225 298 1.192 por2014AtEndiMEntosUnidAdE Municípios atendidos pelo Proerd Municípios não atendidos pelo Proerd H istória , conquistas e perspectivas • 57

planejarfuturoo

AtUAr no prEsEntE, 4

materiais didáticos e de divulgação. Além disso, es pera-se facilitar a atuação dos instrutores do pro grama por meio da aquisição de equipamentos de informática. Os investimentos para isso são da or dem de R$ 1,8 milhão, vindos do Governo Federal.

AÇõEs ErEsULTADom2014 prEsULTADoLAnEjADo

Atender 40 formaturas (duas por unidade), custeadas pelo Governo do Estado

H istória , conquistas e perspectivas • 61

Formar de 180 instrutores Proerd por ano 60 Proerdinstrutoresformados 360 Proerdinstrutoresformados

Atender 10 mil adolescentes por ano do currículo do 7º ano do Ensino Fundamental (13 a 16 anos) 5.314 atendidosadolescentes 20 mil adolescentes atendidos

Na tabela a seguir, é possível perceber o quão ousadas são as metas do Proerd para os próximos dois anos:

Atender 10 mil crianças por ano do currículo de Educação Infantil/ Anos Iniciais (quatro a nove anos)

Atender 2 mil adultos por ano no currículo para pais 1.054 atendidosadultos 4 mil adultos atendidos

ara o biênio 2015-2016, a Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Co munitária se prepara para fortalecer a atuação dos instrutores do Progra ma Educacional de Resistência às Dro gas (Proerd), por meio do Projeto de Expansão do Proerd no Espírito Santo, com a contratação de ser viços de editoração, diagramação, impressão de

Formar de 144 instrutores no currículo Proerd para pais/ comunidade por ano 94 formadosinstrutores 288 instrutores formados

Atender 50 mil crianças por anos do currículo do 5º ano do Ensino Fundamental (dez a 12 anos) 22.102 atendidascrianças 100 mil crianças atendidas

Propor à Sesp Ata de Registro de Preço para atender eventos e formaturas do programa.

Nenhum evento ou formatura custeada pelo Estado

8.106 atendidascrianças 20 mil crianças atendidas

62 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

2. Projeto de implantação do policiamento comunitário com videomonitoramento em cenas de usos do Programa Crack, é Possível Vencer, do Governo Federal, a serem pactuados com os municípios de Serra, Vila Velha e Cariacica.

1. Projeto de ocupação e práticas policiais comunitárias em regiões de vulnerabilidade social latente.

Além do estabelecimento de metas para o Proerd, a DDHPC construiu o plano diretor para o biênio 2015-2016, prevendo a realização dos se guintes projetos:

4. Acordo de Cooperação Técnica entre Senasp/MJ, PMES, Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e Japan International Cooperation Agency (Jica/Japão) para capacitação de gestores e operadores em segurança pública no policiamento comunitário pelo Sistema Koban.

3. Projeto de educação continuada em Direitos Humanos, Polícia Comunitária e Proerd/PMES.

a 64 • D iretoria D e D ireitos H umanos e p olícia c omunitária

o tempo em que cumprimentamos a Direto ria de Direitos Humanos e Polícia Comunitá ria (DDHPC) da PMES pela perseverança, cons tância de propósitos e resultados alcançados, não poderíamos deixar de destacar a impor tância de seu trabalho para a gestão da segurança pública. No cenário de turbulência, há anos vivido em todo o território nacional, é da maior relevância a constante revi são, reavaliação e revalidação de nossos princípios opera cionais, com foco na prevenção.

poLÍCiA CidAdã E protAGonistA

posfáCio

Assim, a contínua requalificação dos policiais e os in vestimentos na atenção à infância e à juventude represen tam tanto em qualquer sociedade moderna e são alguns dos principais esteios do exercício democrático do contro le social, pautado nas leis, no bem comum e nas liberda desAindividuais.políciaque ora se constrói não pode estar distante dos clamores da sociedade da qual ela própria é oriunda. Assim, não podemos nos furtar da percepção de que a jus tiça social é um dos principais fatores do desenvolvimento das sociedades e de que não haverá condições básicas para o desenvolvimento da justiça social onde não haja paz so cial. Este é o papel das polícias modernas, colaborar para a construção da paz social de todas as formas possíveis.

Nesse sentido, a DDHPC tem dado sobejas mostras de que a dedicação de nossos homens e mulheres pode produ zir transformações significativas na realidade social. Mui to além do atendimento de ocorrências policiais e patru lhamento de rotinas, há muito espaço para a atuação da Polícia Militar como uma polícia cidadã e protagonista na transformação da realidade.

Parabenizando à DDHPC pelo trabalho. Fica, então, lan çado o desafio de continuidade sem continuísmo, de inova ção com respeito às tradições e de enriquecimento da ativi dade policial, por intermédio da constante valorização da cidadania, dos direitos humanos e da ordem democrática.

Cel PM Marcos Antônio Souza do Nascimento Comandante-geral da PMES

H istória , conquistas e perspectivas • 65

Cada policial requalificado é um profissional que renas ce para a sociedade, sendo mais capaz de atendê-la em suas múltiplas e crescentes demandas. Cada criança ou adoles cente ao qual se dá atenção é mais uma semente de cida dania que será capaz de germinar no seio da sociedade.

Embora as condições de desenvolvimento do trabalho policial sejam quase sempre adversas e os ambientes pare çam hostis e o recursos, insuficientes, nada disso pode re presentar senão estímulo ao desenvolvimento de nossos ta lentos em prol da sociedade.

A herança que deixaremos a nossos descendentes come ça a ser construída em cada gesto de mútua consideração e respeito entre polícia e comunidade, ou mesmo no bri lho do olhar de jovens e crianças que passam a perceber no policial militar um aliado em seu caminhar para o futuro.

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