Vit贸ria
Planejamento Estrat茅gico 2013-2016
Vit贸ria
Planejamento Estrat茅gico 2013-2016
Créditos Prefeito Luciano Santos Rezende
SEMAD - Secretária Municipal de Administração Sueli Mattos de Souza
Vice-Prefeito Wagner Fumio Ito
SEMAS - Secretário Municipal de Assistência Social
seges - Secretária de Gestão Estratégica
Wagner Fumio Ito
Lenise Menezes Loureiro
SEMC - Secretário Municipal de Cultura SEGES - Assessores de Projetos Especiais João Luiz Paste Sérgio Artenio Peterle
SEGOV - Secretária de governo
Alexandre Silva Lima
SEMCID - Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos Marcelo Nolasco
Elisabeth Ângela Endlich
CGM - Secretário de Controladoria Geral do Município
SEME - Secretária Municipal de Educação Adriana Sperandio
Luiz Fernando Mendonça Alves
PGM - Procurador Geral do Município
SEMESP - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Drº Frederico Martins de Figueredo
Wallace Nascimento Valente
SECOM - Secretária Municipal de Comunicação
SEMFA - Secretário Municipal Fazenda
Margô Devos Paranhos
Alberto Jorge Mendes Borges
SEDEC - Secretária Municipal de Desenvolvimento da Cidade
SEMMAM - Secretário Municipal de Meio Ambiente
Sandra Monarcha
Cleber Bueno Guerra
SEHAB - Secretário Municipal de Habitação
SEMOB - Secretário Municipal de Obras
Sergio de Sá Freitas
Zacarias Carraretto
SEMSE - Secretário Municipal de Serviços
Equipe seges
Alex Mariano
Subsecretário de Gestão Pública
SEMSU - Secretário Municipal
Daniel Pombo de Abreu
de Segurança Urbana
Equipe tecnica
Welington da Costa Ribeiro
Antonio Claudino de Jesus
SEMUS - Secretária Municipal de Saúde Daysi Koehler Behning
Anna Claudia Aquino dos Santos Pela Ariane Celestino Meireles Bianca Assis Ribeiro de Sousa Loureiro
SEMTTRE - Secretário Municipal de
Ivani Soares Zecchinelli
Turismo, trabalho e renda
Jomir Antonio Lozer Morelato
Leonardo Caetano Krohling
Juliano Galimberti da Rosa Lana Pantoja do Nascimento de Sá
SETRAN - Secretário Municipal
Leandro Andrade Haddad
de Transportes, Trânsito e
Mardel Freitas Braga
Infraestrutura Urbana Max da Mata
IPAMV - Instituto de previdência
Melissa Passamani Boni Pedro Ronchi Ricardo Camões Osório
e assistência dos servidores do
Thiago Zecchinelli Sampaio
município de Vitória -
Virginia de Souza Lemos Soares Brandão
Presidente Executivo Tatiana Prezotti Morelli
Colaboradores Alexsandra Wenceslau do Nascimento de Souza
CDV - companhia de desenvolvimento
Pauline Guedes Lyra
de vitória - Diretor Presidente
Taise Vieira dos Santos Alves
André Gomyde Porto
Tiago Gomes Bongiovani
Uma visão estratégica e democrática Mais do que simples cumprimento de procedimentos legais, o presente trabalho define metas e estabelece a marca desta administração à frente da Prefeitura de Vitória, por meio de extenso cronograma de ações, desenvolvido com base na Gestão Compartilhada. O diálogo com a população, destacando-se o Gabinete Itinerante em todas as Regionais da cidade, o Gabinete Online e a adoção de metodologia avançada para a montagem e gerenciamento de programas tornaram possível a elaboração do Mapa Estratégico de Vitória. O Planejamento Estratégico, que incluiu a elaboração do PPA, é resultado de 12 oficinas de trabalho e amplas discussões com a sociedade, corpo técnico da Prefeitura e lideranças políticas. O documento mostra os rumos que a cidade deverá trilhar para alcançar seu desenvolvimento sustentável, por meio da definição da visão de futuro. As bases de atuação foram divididas em quatro diretrizes estratégicas: Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente; Desenvolvimento com Sustentabilidade; Equidade e Justiça Social; e Ambiente Social de Paz.
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| Vitória
Entendemos que qualquer programa de gestão pública deve ser desenvolvido de forma transparente e com participa-
Luciano Rezende Prefeito de Vitória
ção democrática, com a tomada de medidas a partir de conceitos estabelecidos por meio de ações integradas. Essa tomada de posição visa privilegiar o diálogo, que deixa de ser, apenas, mero discurso, elevando-o a uma forma de governo. Desse modo, buscamos o futuro a partir de um presente inovador, no qual as decisões coletivas se sobressaem como fatores essenciais a um desenvolvimento sustentável em todas as áreas. Para que Vitória seja “reconhecida, no país e no mundo como uma cidade sustentável, ancorada na Gestão Compartilhada; organizada, segura e humana; saudável para os moradores e encantadora para os visitantes; inovadora, dinâmica e repleta de oportunidades; uma cidade que valoriza e abraça sua rica identidade, sua história, sua paisagem e sua diversidade cultural, com equidade e justiça social”.
Planejamento Estratégico 2013-2016 |
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Vitória ainda melhor É com muita honra que entregamos para a cidade de Vitória os documentos que norteiam a política estratégica da capital: o Planejamento Estratégico 2013/2016 e o Plano Plurianual 2014/2017. A Secretaria de Gestão Estratégica coordenou a elaboração destes importantes instrumentos que estabeleceram o elo entre os 20 Programas Estruturantes e os 18 Prioritários com a alocação responsável dos recursos públicos para e entrega de bens e serviços à sociedade. Para a elaboração do Planejamento Estratégico foram mais de 500 horas de amplo trabalho contínuo, coletivo, integrado e compartilhado, por meio de capacitações em oficinas, Seminários de Alinhamento, análises e sistematizações dos programas e projetos desenvolvidos. Ao término dos trabalhos, construímos pela primeira vez o Mapa Estratégico de Vitória, onde definimos os rumos que a cidade trilhará para alcançar seu desenvolvimento sustentável.
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| Vitória
Nossos programas convidam permanentemente os moradores para a co-gestão responsável e solidária da cidade. E,
Lenise Loureiro
para tanto, ampliamos a participação da população nas de-
Secretária Municipal de Gestão Estratégica
cisões de governo, com transparência, com base em diversos canais de consulta, garantindo o aperfeiçoamento constante da democracia. Por fim, ainda criamos o Escritório de Projetos, vinculado à Secretaria de Gestão Estratégica, que será o núcleo responsável por esse gerenciamento, onde cada Gerente de Programa tem seu papel fundamental. Como se viu, muito foi feito. Mas teremos que fazer muito mais visando atingir os resultados propostos, para uma Vitória ainda melhor. Sendo assim, vamos ao trabalho porque ele está apenas começando. Boa leitura!
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Sumário 1 PLANEJAMENTO Pág. 10 ESTRATÉGICO A importância para o setor público
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| Vitória
Pág. 12
2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Pág. 16 NA PREFEITURA DE VITÓRIA Gestão Compartilhada
Pág. 18
Mapa Estratégico
Pág. 28
Plano Estratégico
Pág. 31
3 ESCRITÓRIO Pág. 32 DE PROJETOS Portfolio de Programas
Pág. 38
Bento Ferreira com Maciço Central ao fundo
Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 |
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Planejamento Estrat茅gico
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Manguezal da Ilha do Campinho, Ponte Governador Carlos Lindenberg e Jardim da Penha
Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 11
Planejamento Estratégico
Planejamento estratégico é um processo gerencial que visa à formulação de objetivos para a seleção de programas, ações e suas execuções, considerando condições internas e externas à instituição.
Para atender à progressiva evolução da complexidade dos ambientes institucionais internos e externos é necessário criar novas estruturas, sistemas e arranjos de apoio às estratégias e introduzir novos métodos de planejamento. Uma das abordagens mais usadas hoje em dia é o planejamento estratégico, ferramenta gerencial que per-
mite estabelecer a direção a ser seguida pela instituição e criar ambientes favoráveis ao seu desenvolvimento. Peter Drucker (1977) define planejamento estratégico como 1
um processo contínuo, sistemático, organizado e capaz de prever o futuro, de maneira a se tomar decisões que reduzam riscos.
Importância para o Setor Público A pressão por uma transformação e evolução nas estruturas e arranjos organizacionais que já estava em uso em empresas e organizações privadas nas décadas de 1950 e 60 apenas chegou ao setor público no final da de 1980.
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| Vitória
DRUCKER, Peter. Introdução à administração. São Paulo: Pioneira, 1977.
Entardecer. Em primeiro plano Ponte Darcy Castello de Mendonça
Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 13
Planejamento Estratégico
Algumas experiências de planejamento no Brasil podem ser destacadas, como o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia), lançado em 1947 no governo Eurico Gaspar Dutra, e o Plano de Metas, de Juscelino Kubitschek, de 1955. Entretanto, foram iniciativas isoladas e sem um processo de gestão sistematizado e estruturado. Durante os anos 80, surge o conceito de gestão orientada para resultados, e alguns países começam a apresentar boas experiências na utilização de ferramentas de planejamento de médio e longo prazos. Entre nós, esse movimento ganha força com a regulamentação do Artigo 165 da Constituição Federal, que trata do Plano Plurianual (PPA), por meio do Decreto n. 2.289/1998. A partir de então é obrigatório aos governos federal, estaduais e municipais planejar suas ações e orçamentos, de acordo com as diretrizes, objetivos e metas contidas no PPA, devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos para o período vigente. Os órgãos de controle, além de monitorar, passam também a cobrar a legalidade das ações e um comportamento responsável das administrações públicas, instituindo meios de fiscalizar os resultados efetivos das ações previstas. A Emenda Constitucional n. 19, de 1998, institucionaliza esse novo cenário ao inserir a eficiência como um dos princípios constitucionais da administração pública. Entretanto, mesmo com os dispositivos legais e a atuação dos órgãos de controle externo, a maior pressão por melhores resultados tem origem na sociedade. 14
| Vitória
O poder público passa a ser cobrado de forma mais incisiva, direta e constante pelo cidadão, que demanda padrões de excelência dos bens e serviços públicos ofertados, exercendo o direito de obter presteza no atendimento aos anseios sociais e no cumprimento da missão das instituições. Nesse contexto, Vitória tem respondido muito bem às demandas da sociedade e, por conta disso, é considerada uma das capitais com os mais elevados índices sociais, econômicos e ambientais nos últimos anos. Exemplificando essa busca pela eficiência, em 2010 Vitória foi considerada a segunda capital com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil/2013. Isso significa que a qualidade de vida tem melhorado significativamente, trazendo como consequência benéfica uma demanda cada vez maior por bens e serviços de qualidade. Para continuar a busca pela excelência das políticas públicas e bem gerenciar a cidade, com o aumento do nível de satisfação de seus moradores, visitantes e investidores, a Prefeitura de Vitória tem, nos dias de hoje, a possibilidade mais tangível, e talvez única, de atingir os resultados e as transformações desejadas, sendo eficiente, eficaz e, principalmente, efetiva, ao utilizar os recursos do planejamento estratégico de médio e longo prazos, envolvendo todo o seu corpo técnico e gerencial e a sociedade de modo geral.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 15
Planejamento Estrat茅gico da Prefeitura de Vit贸ria
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Praia do Canto
Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 17
Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória
Em qualquer organização, no setor público ou privado, o processo de realização do planejamento estratégico é complexo e desafiador.
Qual caminho será seguido? Onde e como as informações serão obtidas? Quem deverá ser envolvido em cada uma das discussões? Como construir uma formulação estratégica com envolvimento e comprometimento de toda a ins-
tituição? Essas foram algumas das questões respondidas ao elaborar o planejamento estratégico.
Gestão Compartilhada: um modelo de gestão Ao assumir a prefeitura, a atual gestão optou por implantar uma metodologia de planejamento estratégico que contemplasse o maior número de servidores possível, de forma democrática e compartilhada, refletindo também a essência da administração. Esse foi um dos grandes desafios enfrentados neste trabalho: produzir uma ampla discussão sobre os problemas, necessidades e possibilidades da cidade, buscando a participação maciça dos servidores da prefeitura. Coordenado pela equipe da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges), o processo de planejamento estratégico da Prefeitura de Vitória foi estruturado em cinco etapas, ocorrendo
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| Vitória
de forma participativa, por meio de oficinas de trabalho, para as quais foram convidados secretários, subsecretários, gerentes e técnicos de todas as secretarias da administração municipal, da Companhia de Desenvolvimento de Vitória e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória.
Metodologia O processo de Planejamento Estratégico 2013-2016 da Prefeitura de Vitória foi assim esquematizado (veja fig. 1- pág. 20)
Diagnóstico Por meio do diagnóstico, a atual gestão se apropriou das informações que nortearam o seu direcionamento estratégico. Nesta etapa, foram respondidas basicamente três perguntas: • Quem somos? • Onde estamos? • Onde queremos e podemos chegar? Ao responder as duas primeiras perguntas, estabelecemos a Missão e os Valores.
Missão - Construída a partir de reuniões técnicas e constitui a razão de ser da instituição.
Administrar Vitória de forma compartilhada, liderando a busca de soluções para os desafios locais e a melhoria da qualidade de vida, em que cada munícipe participe da gestão da cidade.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 19
Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória
Onde queremos e podemos chegar?
Onde estamos?
Missões Valores
Análise dos ambientes
Diretrizes
Visão
Objetivos
Estratégias
Diretrizes, objetivos e estratégias
Programas/ Projetos Programa de Governo; Inventário; Propostas; Oficinas.
Portfolio de Programas e Projetos Ativ 1
Planej.
Custo
Ativ 2 Ativ 3 Ativ 4 MAI
JUN
JUL
AGO
SEMANA 6
Plano de Ação e Metas
Indicadores
Fig. 1
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| Vitória
Feedback
Controle
Diretrizes, objetivos e estratégias
Quem somos?
Valores – Para definir os valores estratégicos, realizamos uma ampla pesquisa eletrônica em que os servidores, a partir de uma lista, selecionaram os valores que melhor representam o conjunto de princípios culturais, ideológicos, morais e éticos que caracterizam a prefeitura, pautando a conduta de seus servidores. Ainda na etapa de diagnóstico, o estabelecimento da visão responde à terceira pergunta: Onde queremos e podemos chegar?
• Democracia participativa • Transparência • Ética • Responsabilidade social • Honestidade • Criatividade e inovação
Visão - Expressa onde e como pretendemos estar no futuro e foi assim estabelecida:
1. Direcionamento estratégico O direcionamento estratégico da prefeitura foi construído a partir da definição de quatro diretrizes que organizam as estratégias de forma articulada e dinâmica, oferecendo, ao mesmo tempo, a constância de propósitos – estabilidade de rumo durante períodos de incerteza – e a flexibilidade para se antecipar e responder às mudanças e aos diferentes cenários.
Ambiente Social de Paz Promover uma cultura de paz ancorada em um “conjunto de valores, atitudes, comportamentos e modos de vida que rejeitam a violência e previnem os conflitos, atacando suas causas para resolver os problemas através do diálogo e negociação entre indivíduos, grupos e nações” (ONU, 2000).
Ser reconhecida nacional e mundialmente como uma cidade sustentável, ancorada na Gestão Compartilhada; organizada, segura e humana; saudável para os moradores e encantadora para os visitantes; inovadora, dinâmica e repleta de oportunidades; uma cidade que valoriza e abraça sua rica identidade, sua história, sua paisagem e sua diversidade cultural, com equidade e justiça social.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 21
Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória
Desenvolvimento com Sustentabilidade Promover o desenvolvimento sob os pontos de vista ambiental, cultural, social e econômico, voltado ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades, ao dinamismo e à sustentabilidade da cidade, compromissado com o equilíbrio planetário e com a qualidade de vida das futuras gerações.
Equidade e Justiça Social Priorizar a redução das desigualdades, com garantia de direitos e ampliação do acesso aos bens e serviços, oferecendo apoio e oportunidade às pessoas e aos grupos em situação de vulnerabilidade.
Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente Garantir uma gestão baseada em valores éticos, com planejamento e políticas integradas e articuladas, métodos e instrumentos eficazes e foco em resultados, assegurando uma efetiva participação da sociedade na construção, execução, monitoramento e avaliação das ações e dos projetos de governo. O conjunto dos objetivos estratégicos (resultados prioritários) demonstra a aposta ou a hipótese estratégica da Prefeitura de Vitória para alcançar sua visão e cumprir sua missão. Para isso, eles precisam se articular mutuamente, constituindo-se em um conjunto lógico, equilibrado e integrado. Organizados nas diretrizes, os objetivos estratégicos constituem os resultados prioritários que serão perseguidos pela gestão. 22
| Vitória
Ambiente Social de Paz • Modernizar e valorizar a segurança pública • Promover segurança com cidadania
Desenvolvimento com Sustentabilidade • Educar para a sustentabilidade e qualidade de vida • Fomentar o desenvolvimento local • Promover a melhoria da mobilidade urbana e da acessibilidade • Promover a melhoria da qualidade ambiental urbana
Equidade e Justiça Social • Assegurar o acesso equitativo, permanente e com qualidade aos bens e serviços públicos • Promover a inclusão social com respeito aos direitos humanos
Gestão Compartilhada, transparente e eficiente • Articular e integrar as políticas públicas • Fortalecer os canais de participação social • Modernizar a gestão pública • Qualificar e valorizar o servidor Cada objetivo estratégico torna-se tangível por meio da identificação de indicadores e metas. Os indicadores são os parâmetros que medirão e demonstrarão a diferença entre a siPlanejamento Estratégico 2013-2016 | 23
Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória
tuação desejada e a atual. Já a meta é a quantificação do resultado desejado.
2. Inventário de iniciativas e ações Por meio de oficinas e grupos de discussões foram identificadas propostas de ações e ideias para o enfrentamento dos desafios e problemas da cidade. A elas foi incorporado um inventário de ações já em execução em todas as secretarias, bem como todas as propostas contempladas no programa de governo e os compromissos assumidos pela administração, como o Pacto pela Juventude e o Programa Cidades Sustentáveis.
3. Estruturação do portfolio ou carteira de programas e projetos estratégicos As ações contidas no relatório, resultado de todo o processo desenvolvido, foram analisadas e classificadas como processos ou projetos. Processo, quando realizadas de forma contínua, e projeto, quando as ações ou o conjunto delas, foram realizadas como um empreendimento temporário com o objetivo de criar um produto ou serviço único. Em seguida, os projetos foram validados e consolidados em programas, que são grupos de projetos relacionados e gerenciados de modo coordenado para a obtenção de benefícios e controle que não estariam disponíveis se eles fossem gerenciados individualmente. Por sua vez, os programas foram avaliados sob a perspectiva das diretrizes e objetivos estratégicos, classificados e selecionados, resultando na formulação de um portfolio de programas estraté24
| Vitória
Porto de Vit贸ria e Avenida Mal. Mascarenhas de Moraes Planejamento Estrat茅gico 2013-2016 | 25
Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória
gicos. Portfolio é um conjunto de programas ou projetos agrupados para facilitar o gerenciamento eficaz desse trabalho, a fim de atingir os objetivos estratégicos.
4. Formalização dos programas e projetos estratégicos Os programas estratégicos contemplados no portfolio foram formalizados por meio da designação de um gerente de programa e da elaboração dos Termos de Abertura de Programas (TAP). Todos os projetos contemplados nos programas estratégicos foram formalizados e também tiveram gerentes designados, que coordenaram os trabalhos de elaboração dos seus planos de ação. Foram realizadas mais de 500 horas de trabalho, com a participação de centenas de servidores da administração municipal. A seguir, as etapas e atividades detalhadas realizadas no processo de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória:
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| Vitória
Atividades realizadas no Processo de Planejamento Estratégico - em horas trabalho coletivo
planejamento
sistematização
abertura do planejamento estratégico
16
30
5
construção da missão e visão
4
12
24
elaboração dos objetivos estratégicos
13
36
28
24
10
144
seminário de alinhamento
8
24
-
apresentação do mapa estratégico
4
24
-
capacitações
72
36
-
resultado
141
172
201
alinhamento dos inventários das secretarias às diretrizes de governo e proposição de novas ações
TOTAL
514 Planejamento Estratégico 2013-2016 | 27
Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória
Píer de Iemanjá (Camburi)
Mapa Estratégico O primeiro produto do planejamento estratégico foi o Mapa Estratégico, que constitui a sua principal ferramenta de comunicação, por meio de objetivos relacionados entre si e distribuídos em quatro diretrizes estratégicas. 28
| Vitória
VISÃO Ser reconhecida no país e no mundo como uma cidade sustentável, ancorada na gestão compartilhada; organizada, segura e humana; saudável para os moradores e encantadora para os visitantes; inovadora, dinâmica e repleta de oportunidades; uma cidade que valoriza e abraça sua rica identidade, sua história, sua paisagem e sua diversidade cultural, com equidade e justiça social.
E DE
CIAL A SO TIÇ S JU
Modernizar a gestão
D
Z PA
DE
Promover a melhoria da qualidade ambiental da cidade
AMBIE NTE SO CI AL
Promover segurança com cidadania
E
Promover a inclusão social com respeito aos direitos humanos
EQUI DA
Assegurar o acesso equitativo, permanente e com qualidade aos bens e serviços públicos
S EN DE IDA VOLV IMENTO COM SUSTENTABIL
Fomentar o desenvolvimento local
Educar para a sustentabilidade e qualidade de vida
Qualificar e valorizar o servidor
Articular e integrar as políticas públicas
Modernizar e valorizar ações municipais de segurança pública
Promover a melhoria da mobilidade urbana e da acessibilidade
Fortalecer os canais de participação social
GESTÃO COMPARTILHADA, TRANSPARENTE E EFICIENTE
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Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória
Pôr-do-sol na Baía Noroeste
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| Vitória
Plano Estratégico Percebe-se, em algumas instituições, um distanciamento entre o planejamento estratégico e a sua implementação. Em regra, após a conclusão do planejamento, as ações ou projetos são “entregues” para as secretarias, transferindo a responsabilidade pela execução e monitoramento. Essa conduta não garante que as ações, ao serem implementadas, se manterão alinhadas com as diretrizes e objetivos estratégicos, além de não estabelecer mecanismos de realinhamento. Para vencer esse desafio, a Prefeitura de Vitória optou pela implantação do Escritório de Projetos, estrutura de gestão que atuará como elo entre o planejamento estratégico e a implementação da estratégia. O Escritório de Projetos é um instrumento moderno e que já se mostrou eficiente tanto no setor privado quanto no público.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 31
Escrit贸rio de Projetos
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| Vit贸ria
Ponte Governador Carlos Lindenberg - Ponte da Passagem
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Escritório de projetos
Na Prefeitura de Vitória, o Escritório de Projetos é um núcleo de trabalho que integra a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Estratégica e congrega profissionais com conhecimento em gerenciamento de projetos.
Tem a função de aumentar a capacidade de gestão do portfolio, atuando como elo entre os níveis de gestão.
Ilhas da baía da Vitória
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| Vitória
Missão e Visão Estratégia Mapa Estratégico
Gestão Estratégica
Objetivos Estratégicos
Mapa Estratégico
> Estabelecer um portfolio otimizado
Portfolio de Projetos
Gestão de Portfolio (PMO)
Gestão de Projeto (Times de Projeto)
> Selecionar e priorizar projetos
> Alocação de recursos > Coordenação interprojetos
Escritório Projetos
Depart 1 Projeto A Projeto B Projeto C
Depart 2
> Comunicação consolidada
Depart 3
Depart 4
> Gestão do ciclo de vida > Cronograma > Ferramentas e processos de gestão e projetos
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 35
Escritório de projetos
Além da necessidade de garantir o relacionamento entre a gestão estratégica e a de projetos, outros fatores motivaram a criação dessa nova estrutura: • Disseminar a cultura de gerenciamento de projetos na PMV; • Subsidiar o prefeito e a Secretaria de Gestão Estratégica com informações dos programas e projetos estruturantes da gestão, atuando como a principal fonte dessas informações; • Apoiar os gerentes de programas e de projetos na condução de suas atividades com a oferta de assessoria especializada, metodologia, processos, habilidades e ferramentas; • Gerenciar a priorização do portfolio de forma mais eficaz, o que contribui significativamente para a tomada de decisões; • Otimizar a utilização dos recursos, considerando a perspectiva de realização de projetos cada vez mais complexos e ousados.
Atribuições: • Estabelecer e aprimorar continuamente a metodologia de gerenciamento de projetos; • Propor instrumentos e disponibilizar formulários, modelos de documentos e relatórios; • Realizar e revisar a priorização do portfolio; 36
| Vitória
Nascer do sol em Camburi
Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 37
Escritório de projetos
• Integrar a metodologia aos processos organizacionais; • Capacitar e orientar os gerentes de programas e projetos na metodologia, bem como nas práticas de gestão, por meio de um processo contínuo de formação e disseminação de informações; • Apoiar os gerentes na definição e revisão das metas e dos indicadores; • Emitir pareceres e relatórios técnicos sobre as variações de desempenho; • Verificar a aplicação da metodologia; • Apoiar a coleta, o armazenamento, a utilização e a divulgação das lições aprendidas; • Coordenar o desenvolvimento dos projetos em consonância com os objetivos da administração.
Portfolio de programas O planejamento 2013-2016 resultou em um portfolio de 33 programas estratégicos, que foram subdivididos em estruturantes e prioritários a partir de uma matriz de priorização.
Programas Estruturantes Os Programas Estruturantes são aqueles que possuem capacidade para produzir mudanças significativas na cidade, com atendimento a um maior número de objetivos estratégicos da administração. Esse portfolio de programas será acompanhado pela Gerência do Escritório de Projetos. 38
| Vitória
Centro da cidade
Programas Prioritários Os Programas Prioritários são aqueles que atendem a um menor número de objetivos estratégicos da administração. Serão acompanhados pela Gerência de Planejamento Governamental. A seguir, é apresentado o portfolio de programas estratégicos municipais, separados por diretriz e contemplando os principais projetos relacionados. Planejamento Estratégico 2013-2016 | 39
Ambiente Social de Paz
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| Vit贸ria
Parque Barreiros Qualidade de vida, harmonia com a natureza, segurança e socialização da comunidade
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 41
Ambiente Social de Paz
Programas Estruturantes programa
circuito de praças e parques de vitória
convivência segura cidadã
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| Vitória
objetivo do programa
Promover a revitalização dos espaços verdes da cidade para a convivência social pacífica.
Desenvolver ações voltadas à prevenção da violência a partir de um enfrentamento não limitado às ações tradicionais lideradas pelas forças oficiais de segurança.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Parques naturais
Desenvolver ações estratégicas para revitalizar as unidades de conservação.
Circuito de Praças de Vitória
Ressocializar e revitalizar as praças com ações culturais, esportivas, entretenimento, recreação e lazer.
Parques urbanos
Fortalecer os laços das comunidades com os parques, promovendo a revitalização e a ressocialização desses espaços públicos.
Guarda Cidadã
Ampliar a atuação comunitária da Guarda, para a promoção e consolidação da paz e cidadania.
Mediar nas Comunidades
Implantar Núcleos de Mediação Comunitária em regiões da cidade.
Mediar no CIC
Ampliar o serviço de mediação de conflitos no Centro Integrado de Cidadania para outras áreas, além da Vara de Família.
Mulheres da Paz e Protejo
Capacitar mulheres atuantes na comunidade para que se constituam como mediadoras sociais.
Teatro de bonecos da Guarda Civil Municipal
Reestruturar o teatro de bonecos para ampliar sua atuação preventiva na construção da educação cidadã.
programa
convivência segura cidadã
segurança 24h
objetivo do programa
projetos relacionados
objetivo do projeto
Desenvolver ações voltadas à prevenção da violência a partir de um enfrentamento não limitado às ações tradicionais lideradas pelas forças oficiais de segurança.
Sexo, Drogas e Diálogo
Operacionalizar o enfrentamento à violência com ações de prevenção primária.
Grupamento ambiental da Guarda
Criar o grupamento para executar e apoiar ações de fiscalização ambiental.
Modernização da Guarda Civil municipal
Adquirir aparelhamento adequado e moderno para a Guarda, garantindo sua manutenção e reposição adequadas.
Nova central de videomonitoramento
Implantar uma nova central integrada de videomonitoramento e operações municipais de defesa social.
Paz no Trânsito e Mobilidade Urbana
Promover melhorias para garantir a mobilidade urbana, a segurança e a paz no trânsito na capital.
Grupamento escolar da Guarda
Reestruturar o grupamento, ampliando o atendimento às escolas da rede municipal de ensino.
Articular e integrar a Guarda Civil Municipal às comunidades e às demais agências de defesa social mobilizando esforços, equipamentos e recursos para promover e manter a paz social.
Salvamar
Garantir a segurança dos banhistas nas praias mais visitadas do município.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 43
Desenvolvimento com Sustentabilidade
Avenida Mal. Mascarenhas de Moraes. Mobilidade urbana Espaço seguro e garantido para os ciclistas, pedestres e veĂculos
Desenvolvimento com Sustentabilidade
Programas Estruturantes programa
desenvolvimento econômico sustentável
economia criativa e inovação
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objetivo do programa
Promover o desenvolvimento local, econômico e social , mantendo sua centralidade e a qualidade de vida da população.
Tornar Vitória uma cidade mais criativa com área urbana voltada à inovação e à cultura.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Cais do hidroavião
Restaurar e revitalizar o cais.
Fomento de negócios estruturados
Dar suporte aos negócios estruturados, planejados pela administração direta.
Nova Praia de Camburi
Proporcionar segurança e conforto aos usuários da praia, com a devida organização e maximização da utilização e integração dos espaços.
Oceanário de Vitória
Construir o oceanário equipamento de lazer, educação, pesquisa, proteção ambiental, geração de trabalho e renda e de marketing da cidade.
Parque Botânico
Desenvolver estudos para sua implantação em área de conservação ambiental composta por cinco parques de proteção integral e duas reservas ecológicas
Praça dos Desejos
Aprimorar a concessão para sua utilização.
Espaço Empreendedor
Reestruturar as políticas de apoio aos empreendedores de Vitória.
Fábrica de Ideias
Incentivar o desenvolvimento da economia criativa e inovação.
Ações de inclusão produtiva
Fortalecer ações de inclusão produtiva para aumentar oportunidades de trabalho e renda.
Parque Tecnológico Metropolitano de Vitória
Implantar o Parque Tecnológico Metropolitano de Vitória para contribuir com o desenvolvimento sustentado e competitivo da sociedade do conhecimento.
programa
economia criativa e inovação
mobilidade urbana integrada
objetivo do programa
Tornar Vitória uma cidade mais criativa com área urbana voltada à inovação e à cultura.
Implantar ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das vias da cidade para priorizar pessoas em detrimento de automóveis.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Política pública da produção associada ao turismo
Estruturar o setor artesanal.
Vitória Criativa
Articular profissionais da classe criativa em “hubs” pela cidade, formando um grande “cluster criativo” para valorizar a marca de Vitória aos olhos do mundo.
Vitória da Economia Solidária
Fortalecer e estruturar a política pública da economia solidária.
Infraestrutura cicloviária
Implantar ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das ciclovias e ciclofaixas, ampliando a malha cicloviária, implantando bicicletários, paraciclos e sistema de bicicletas compartilhadas.
Mobilidade em áreas elevadas da cidade
Garantir alternativas de transporte público acessível e menos impactante às áreas onde as imposições do relevo e o custo social e financeiro inviabilizam as soluções tradicionais.
Mobilidade nos bairros
Otimizar a circulação na cidade de forma a fazer com que todos as pessoas circulem com segurança, conforto e autonomia, tornando o município mais acessível.
Plano Diretor de Mobilidade Urbana
Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana de Vitória, como promotor da inclusão social, objetivando a integração entre os diferentes modais de transporte urbano.
Trânsito seguro e eficiente
Garantir a salubridade no trânsito para preservar a vida.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 47
Desenvolvimento com Sustentabilidade
programa
mobilidade urbana integrada
qualidade ambiental da cidade
urbanidade sustentável
48
| Vitória
objetivo do programa
projetos relacionados
objetivo do projeto
Implantar ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das vias da cidade para priorizar pessoas em detrimento de automóveis.
Transporte público e integração metropolitana
Proporcionar um transporte público coletivo e individual com qualidade, pontualidade, conforto e segurança.
Horto Municipal de Vitória
Reestruturar o Horto Municipal, situado em Cariacica.
Áreas protegidas e biodiversidade
Proteger, conservar e estruturar as unidades de conservação e demais espaços protegidos sob gestão do município.
Cidade Verde
Melhorar a qualidade ambiental e incremento da paisagem, reduzindo os efeitos da poluição do ar e amenizando o calor.
Controle e monitoramento ambiental da cidade
Aprimorar o monitoramento das fontes com potencial poluidor e seu efetivo controle.
Vitória Sustentável
Estimular gestores, servidores públicos e colaboradores a incorporar princípios de gestão ambiental em suas atividades cotidianas.
Edifícios acessíveis
Adequar os edifícios públicos às Norma Brasileiras NBR ABNT 9050/04 e Decreto Federal 5.296/2004.
Fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs)
Reestruturar os Núcleos Comunitários de Defesa Civil.
Iluminação pública moderna e sustentável
Prover a cidade de uma iluminação moderna e sustentável.
Monitoramento do PDU
Acompanhar a evolução do uso e ocupação do território e o crescimento do município.
Garantir a conservação dos recursos naturais, do ambiente urbano e a revitalização de parques naturais e espaços livres.
Construir uma cidade mais humana, segura e sustentável.
programa
urbanidade sustentável
objetivo do programa
Construir uma cidade mais humana, segura e sustentável.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Operações urbanas
Promover a ocupação adequada das áreas especiais de intervenção urbana.
Plano de proteção da paisagem
Prever legislação urbanística que garanta a preservação dos elementos naturais e construídos.
Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR)
Dar ao município condições de planejar ações de prevenção e redução de risco de acidentes.
Projeto Orla
Promover a reurbanização das áreas litorâneas.
Qualificação urbana
Urbanizar/reurbanizar espaços públicos sujeitos à reabilitação, renovação e revitalização urbana.
Revitalização do centro de Vitória
Valorizar o centro histórico do município.
Rua Viva
Revitalizar áreas onde existe movimentação de pessoas, principalmente áreas de bares e restaurantes.
Sistemas viários
Criar estrutura confortável e segura para pedestres, cadeirantes, ciclistas e usuários de transporte coletivo.
Sou Dessa Praia
Possibilitar o acesso a atividades inclusivas de lazer e esporte na praia.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 49
Desenvolvimento com Sustentabilidade
Programas Prioritários programa
desenvolvimento turístico
50
| Vitória
objetivo do programa
Contribuir para que Vitória se consolide como destino turístico de lazer, negócios e eventos.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Captação de eventos
Gerar, captar e potencializar a realização de eventos de âmbito regional, nacional e internacional em Vitória.
Carnaval - desfiles das Escolas de Samba de Vitória
Desenvolver atividades promocionais e estruturais para tornar o desfile das Escolas de Samba de Vitória um produto turístico nacional e internacional.
Estruturação de produtos turísticos e promoção de Vitória como destino turístico
Estruturar produtos e divulgar o município em eventos locais, nacionais e internacionais.
Informações turísticas
Criar pontos para informações aos turistas.
Polo gastronômico
Organizar polos gastronômicos com cardápio regional e local.
Regionalização do turismo
Garantir a participação oficial e efetiva de Vitória dentro da instância de governança regional.
Réveillon
Aprimorar o evento de réveillon da cidade.
Turismo de base comunitária
Apresentar a comunidades em risco social um projeto de turismo sustentável.
Turistificação dos parques
Implantar equipamentos turísticos que criem atratividade para visitação nos parques.
Vitória Weekend
Destacar Vitória no mercado de viagens do país, como destino interessante para a população do interior do Espírito Santo e estados vizinhos.
programa
saneamento ambiental integrado
sociedade sustentável
objetivo do programa
Realizar ações integradas e estruturantes em saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos) no município.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Implantação das obras previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)
Minimizar alagamentos em 29 bacias apontadas pelo PDDU como críticas.
Implantação de processo de compostagem de resíduos sólidos
Implantar o processo de compostagem como forma de transformar resíduos sólidos em composto orgânico.
Intervenções nas redes de drenagem e esgotamento sanitário
Viabilizar condições necessárias de coleta de esgotos por meio de redes existentes.
Plano Municipal de Manutenção de Redes
Planejar ações e custos de manutenção das redes de drenagem.
Plano Municipal de Saneamento Ambiental
Planejar, de forma integrada, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e os resíduos sólidos, a drenagem e o manejo das águas pluviais e o controle ambiental da ocupação do solo urbano.
Reestruturação do sistema de segregação de resíduos recicláveis
Reestruturar o sistema de segregação de resíduos recicláveis destinados às associações e/ou cooperativas de catadores de resíduos recicláveis do município.
Unidade de Transbordo - operação, ampliação e modernização
Elaboração de projeto e construção da nova estação de transbordo de resíduos sólidos.
Feira Mais que Legal
Regulamentar e fiscalizar a atividade dos feirantes, bem como ampliar a oferta de feiras orgânicas.
Saúde e bem-estar animal
Melhorar a atenção ao bem-estar e à saúde animal, principalmente da população canina e felina.
Promover a melhoria da qualidade ambiental urbana.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 51
Equidade e Justi莽a Social
52
| Vit贸ria
Praça Costa Pereira - Serviço especializado em abordagem social
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 53
Equidade e Justiça Social
Programas Estruturantes programa
cidade educadora
54
| Vitória
objetivo do programa
Formar o cidadão como conhecedor de seus direitos e obrigações na sociedade, tornando-o empreendedor de ações participativas e transformadoras.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Agentes da Natureza
Promover a sensibilização sobre o papel do indivíduo e o compromisso da coletividade na preservação ambiental.
Bate-Papo na Feira
Promover ações de abordagem dos direitos da mulher nas feiras livres de Vitória.
Campanhas educativas, eventos ambientais e Feira do Verde
Contribuir para uma compreensão integrada das questões socioambientais, construindo um estilo de vida sustentável com justiça social.
Centro de Educação Ambiental
Elaborar e executar projetos socioambientais com as escolas e comunidades do entorno dos parques municipais.
Educação ambiental com foco na destinação dos resíduos sólidos
Desenvolver ações e campanhas de educação ambiental, com foco na destinação adequada dos resíduos sólidos gerados.
Educação ambiental na Educação Básica
Ampliar e fortalecer a educação ambiental na rede municipal de educação.
Educação em direitos humanos/ escola promotora de direitos humanos
Contribuir para a construção de uma cultura de paz, fortalendo práticas cidadãs e de direitos humanos nas escolas municipais.
Vida no Trânsito
Reduzir lesões graves e óbitos decorrentes de acidentes no trânsito.
programa
cidade educadora
objetivo do programa
Formar o cidadão como conhecedor de seus direitos e obrigações na sociedade, tornando-o empreendedor de ações participativas e transformadoras.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Educação para o Trânsito
Educar as pessoas em relação à convivência pacífica e ao respeito às leis de trânsito
FormAção
Promover processos de formação em educação ambiental para servidores e população.
Procon Parceiro
Fomentar o crescimento do índice de resolutividade das demandas formuladas ao Procon.
Mangueando na Educação
Promover processos educativos quanto à importância da preservação do ecossistema manguezal.
Rompendo o Silêncio: enfrentando a violência e promovendo a autonomia
Desenvolver ações socioeducativas para o enfrentamento da violência doméstica, da discriminação racial e por orientação sexual.
Universidade Cidadã
Contribuir para uma cultura de paz e direitos humanos, fortalecendo o exercício da cidadania junto a instituições de ensino superior.
Vitória Afirmativa: promovendo igualdade racial
Promover a igualdade racial no âmbito institucional e nas comunidades.
Vitória no Enfrentamento à Homofobia
Capacitar agentes públicos para o enfrentamento à homofobia institucional.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 55
Equidade e Justiça Social
Educação Ampliada FAFI - Oficina de música para alunos da Rede Municipal
56
| Vitória
programa
cuidando da saúde das pessoas
educação ampliada
objetivo do programa
Reduzir a morbimortalidade e incorporar práticas de vigilância à saúde, por meio de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, visando a integralidade do cuidado.
Ampliar oportunidades de aprendizagem dos alunos das Escolas Municipais em espaços não formais, bem como qualificar as atividades curriculares.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Atenção à urgência e emergência
Reestruturar os serviços de pronto-atendimento do município articulado com a rede de atenção.
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf 1)
Implantar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família na modalidade 1, na perspectiva da atenção integral.
Farmácia Cidadã de Vitória
Implantar melhorias na assistência farmacêutica com a implantação da Farmácia Cidadã.
SOE nas Escolas
Promover ações de vigilância epidemiológica e promoção da saúde junto à rede municipal de educação.
Atenção especializada
Ampliar e qualificar a oferta de procedimentos, consultas e exames especializados.
Atenção hospitalar
Ampliar e qualificar a rede na atenção à saúde da mulher, disponibilizando maternidade.
Regulação, controle, avaliação e auditoria em saúde
Implementar e qualificar ações de regulação, controle, avaliação e auditoria na rede própria e complementar.
Serviços de convivência
Ofertar serviços de convivência para crianças e adolescentes nos Cajuns e em organizações não-governamentais em horário inverso à escola.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 57
Equidade e Justiça Social
programa
educação ampliada
58
| Vitória
objetivo do programa
Ampliar oportunidades de aprendizagem dos alunos das Escolas Municipais em espaços não formais, bem como qualificar as atividades curriculares.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Ampliação da jornada escolar
Garantir a gradativa ampliação da jornada escolar para estudantes do Ensino Fundamental, em horário contrário ao da matrícula.
Ampliação do atendimento em tempo integral
Garantir o gradativo atendimento em tempo integral para grupos de estudantes de Ensino Fundamental, por um tempo mínimo de 7 horas diárias.
Centro de Línguas de Vitória
Criar o Centro de Línguas de Vitória, com oferta de cursos para apropriação das habilidades comunicativas em línguas estrangeiras, bem como intercâmbio com os países de diferentes línguas.
Cidadania Fundamental
Garantir acesso à documentação civil básica para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental.
Cultura e Arte para a Escola
Ofertar atividades culturais e artísticas para estudantes de Ensino Fundamental, em diferentes regiões da cidade.
Educação Ambiental para a Escola
Atender à demanda de atividades educativoambientais por parte de alunos de Ensino Fundamental, por meio dos Centros de Educação Ambiental localizados nos parque municipais.
Escola Aberta de Vitória
Ampliar o atendimento aos alunos do Ensino Fundamental com desenvolvimento de atividades lúdicas, educacionais, culturais, de formação para o trabalho, de lazer e esportivas, nos finais de semana.
programa
educação ampliada
gestão educacional e aprendizagem na educação básica
objetivo do programa
Ampliar oportunidades de aprendizagem dos alunos das Escolas Municipais em espaços não formais, bem como qualificar as atividades curriculares.
"Garantir a educação escolar aos munícipes atendidos na rede municipal de ensino, garantindo o acesso e as condições de permanência, com equidade de oportunidades e qualidade socialmente referenciada.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Escolas de tempo integral
Implantar três unidades de ensino de tempo integral (duas CMEIs e uma EMEF), considerando, no mínimo, 7 horas diárias de atendimento.
Escolinhas de Esportes
Reestruturar o programa Escolinhas de Esportes, com a criação de novos núcleos esportivos.
Iniciação Escolar para o Turismo
Despertar o interesse dos alunos do Ensino Fundamental em nosso meio ambiente, em nossa história e em nossa cultura, apresentando os elementos que fazem de Vitória uma cidade interessante para ser conhecida por turistas.
Desenvolvimento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos
Ampliar a matrícula na modalidade de EJA com a qualificação da política de atendimento, articulando a formação acadêmica com o mundo do trabalho.
Acesso à Educação Infantil
Criar 3.800 novas vagas para acesso à Educação Infantil, com a reforma e ampliação de cinco CMEIS e a construção de dez novas unidades.
Aprender Mais
Realizar intervenções pedagógicas e atividades curriculares para a efetivação do direito à educação aos alunos em defasagem idade/série.
Avaliação das políticas educacionais
Avaliar as políticas educacionais implementadas.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 59
Equidade e Justiça Social
programa
gestão educacional e aprendizagem na educação básica
onde anda você? programa de reinserção social da pessoa em situação de rua
60
| Vitória
objetivo do programa
“Garantir a educação escolar aos munícipes atendidos na rede municipal de ensino, garantindo o acesso e as condições de permanência, com equidade de oportunidades e qualidade socialmente referenciada.
Acolher, de forma humanizada, as pessoas em situação de rua, especialmente os usuários de crack e outras drogas, encaminhando-os à rede de serviços a partir da identificação das demandas.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Centros de Ciência, Educação e Cultura
Revitalizar os Centros com a implantação do projeto de novas apresentações museográficas e de acessibilidade e realizar acesso aos saberes científico-culturais.
Formação dos profissionais da educação e da comunidade escolar
Desenvolver ações formativas para uma atuação ética e política dos profissionais e da comunidade escolar.
Se Liga Escola
Adquirir tecnologias da educação, assistivas e de equipamentos de uso pessoal para os professores, atendendo às demandas do Sistema de Gestão Escolar, bem como informatizar o Sistema Municipal de Ensino.
Se Liga na Leitura
Realizar atividades curriculares para fomentar e promover a cultura de valorização da leitura na escola.
Vitória Alfabetizada
Alfabetizar cerca de 4 mil moradores de Vitória na faixa etária entre 15 e 59 anos, assegurando-lhes o acesso à modalidade de Educação de Jovens e Adultos e à formação para o trabalho.
Acolhimento institucional
Acolher pessoas adultas em situação de rua em espaços de abrigamento, ofertando alimentação, higienização, encaminhamento para a rede de saúde, acesso ao mercado de trabalho, objetivando a reinserção familiar e comunitária e o protagonismo do usuário.
programa
objetivo do programa
onde anda você?/ escola da vida
-
programa de reinserção social da pessoa em situação de rua
Acolher, de forma humanizada, as pessoas em situação de rua, especialmente os usuários de crack e outras drogas, encaminhando-os à rede de serviços a partir da identificação das demandas.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Consultório na Rua
Ampliar a integralidade do cuidado e atuar na promoção da saúde de pessoas em situação de rua.
Escola da Vida
Acolher pessoas em situação de risco social, prioritariamente os ex-dependentes de substâncias químicas e os usuários de drogas em tratamento.
Escolarização da pessoa em situação de rua
Diminuir o índice de analfabetismo das pessoas em situação de rua e aumentar a escolaridade desse grupo social.
Esporte noturno
Oferecer prática esportiva, cultural, educativa, social e de lazer aos adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e social.
Morar sem Risco Moradias Alternativas
Resguardar o direito à vida das pessoas e/ou famílias em situação de rua que estejam em albergues ou abrigos no município, possibilitando acesso à moradia digna e segura, mediante a concessão de subsídio transitório (Bolsa Moradia) ou definitivo (Auxílio Moradia integral ou parcial).
Reinserção pelo trabalho
Ofertar qualificação profissional com encaminhamento ao mercado de trabalho para pessoas em situação de rua.
Revitalização de espaços
Revitalizar os espaços da cidade identificados como cenas de uso de drogas, tornandoos ambientes seguros.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 61
Equidade e Justiça Social
programa
objetivo do programa
onde anda você?
Acolher, de forma humanizada, as pessoas em situação de rua, especialmente os usuários de crack e outras drogas, encaminhando-os à rede de serviços a partir da identificação das demandas.
programa de reinserção social da pessoa em situação de rua
programa juventudes
programa terra
62
| Vitória
projetos relacionados
objetivo do projeto
Serviço especializado em abordagem social
Aprimorar a metodologia de trabalho com melhoria da qualidade do serviço oferecido à população em situação de rua.
Trabalhadores informais
Integrar catadores de materiais recicláveis em situação de rua à coleta seletiva do município.
Ação Jovem
Promover a inclusão social do jovem por meio de convivência e sociabilidade, do acesso à cultura, à comunicação, ao esporte e ao lazer e da participação cidadã.
Casa da Juventude
Responder às demandas da juventude por políticas públicas adequadas, criando estratégias concretas para o seu desenvolvimento integral.
Estação Juventude
Implementar o funcionamento de uma unidade complementar do programa Estação Juventude, da Secretaria Nacional de Juventude.
Papo Reto
Construir o estreitamento das relações entre os agentes de segurança e a comunidade.
Aluguel Provisório
Viabilizar o acesso à moradia segura para locação de imóvel residencial para famílias do Programa Terra.
Promover a inclusão social do jovem, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
Promover a melhoria da qualidade de vida da população socialmente excluída, viabilizando as condições de acesso aos bens e serviços.
programa
programa terra
objetivo do programa
Promover a melhoria da qualidade de vida da população socialmente excluída, viabilizando as condições de acesso aos bens e serviços.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Avaliação do Programa: pesquisa de pós-urbanização
Realizar pesquisas quantitativas e qualitativas para avaliar resultados e impactos das intervenções do Programa Terra.
Bônus Moradia
Beneficiar famílias que serão removidas de áreas de interesse ambiental, risco ou intervenções urbanas.
Geração de trabalho e renda
Fortalecer a política de democratização da informação por meio dos telecentros e promover ações de qualificação profissional.
Intervenções habitacionais
Garantir acesso à moradia nas poligonais.
Jardineiro Ecológico
Capacitar membros das comunidades para propiciar a alternativa de atuar profissionalmente ou voluntariamente.
Monitoramento e avaliação das ações
Implantar o sistema de monitoramento e avaliação das ações do programa.
Obras e urbanização
Dotar as áreas do programa com obras e urbanizações.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 63
Equidade e Justiça Social
programa
programa terra
vitória do esporte
64
| Vitória
objetivo do programa
Promover a melhoria da qualidade de vida da população socialmente excluída, viabilizando as condições de acesso aos bens e serviços.
Oportunizar a prática esportiva e de lazer, com intuito de possibilitar o acesso e o desenvolvimento integral das pessoas.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Plano de Desenvolvimento Local Integrado
Elaborar o Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI).
Educação ambiental em áreas de interesse socioambiental
Promover ações de educação ambiental.
Reflorestamento e enriquecimento de áreas de interesse ambiental
Proteger encostas e demais áreas de risco impróprias para habitação humana.
Regularização fundiária de interesse social
Promover a regularização jurídica fundiária dos loteamentos e assentamentos.
Brincar nos bairros
Utilizar espaços públicos em comunidades que necessitam de inclusão social.
Jogos comunitários
Incentivar, desenvolver, promover e integrar toda comunidade pelo esporte coletivo e individual.
Paradesporto
Promover a transformação social e inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Academia Popular
Ampliar o atendimento quantitativo e qualitativo nas academias populares.
programa
vitória é cultura
objetivo do programa
Estabelecer uma política de cultura por meio da gestão cultural compartilhada, em diálogo com o âmbito local, nacional e internacional.
projetos relacionados
objetivo do projeto
A arte é nossa
Construir, junto à população, uma cidade mais humanizada, agradável de viver, provocando o exercício da cidadania.
Pontos de Cultura Prêmio Pontinhos
Desenvolver atividades sociais, culturais, artísticas e educacionais voltadas para crianças e adolescentes.
Fortalecimento do circuito cultural
Desenvolver e estimular a experimentação e fruição estéticas por meio de vivências com as diferentes linguagens artísticas, além de incentivar a ação cultural e o fortalecimento das redes interativas.
Nova Biblioteca Municipal
Melhorar as condições físicas, ampliar o acervo e valorizar as pessoas por meio das linguagens artísticas, literárias e históricas.
Acessibilidade cultural
Implantar e qualificar políticas de acessibilidade cultural.
Casa do Ler e Saber
Criar este espaço para fomentar e estimular ações de promoção à leitura, à cultura e ao entretenimento.
Orquestra Municipal
Criar a Orquestra Municipal.
Espaços culturais
Planejar, implantar, estruturar , monitorar e preservar os espaços culturais do município.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 65
Equidade e Justiça Social
Programas Prioritários programa
cidadania inclusiva
fortalecimento do suas
66
| Vitória Prefeitura de Vitória
objetivo do programa
projetos relacionados
objetivo do projeto
Conscientizar, despertar, promover, desenvolver, mobilizar, educar e fortalecer atores garantidores de direitos, integrantes da rede pública do município de Vitória, a fim de que executem projetos e ações de forma concreta e permanente, trazendo soluções que possam combater a discriminação racial, a intolerância religiosa, o preconceito de orientação sexual e de gênero e toda e qualquer forma de violação de direitos.
Procon na Rede
Ampliar a capacidade de atendimento do Procon com a inclusão nas redes sociais.
Gestão do Trabalho
Planejar, organizar e executar ações relativas à valorização do trabalhador e estruturação do processo de trabalho.
Fortalecimento das ações do Centro de Referência para Pessoa com Deficiência (CRPD)
Divulgar as ações do CRPD nos coletivos territoriais da cidade.
Vigilância socioassistencial
Realizar atividades de vigilância socioassistencial.
Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no município, assegurando o acesso aos direitos socioassistenciais a todos em situação de vulnerabilidade social.
programa
habitar vitória
objetivo do programa
Promover o acesso à terra e à moradia digna aos habitantes da cidade, com a melhoria das condições de habitabilidade, preservação ambiental e qualificação dos espaços urbanos.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Projeto Moradia: construção / reconstrução de unidades habitacionais
Definir padrões de habitações populares compatíveis às necessidades das famílias e adequadas às novas tecnologias, utilizando-os na construção / reconstrução de unidades habitacionais para famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Morar no Centro
Contribuir para a revitalização e repovoamento do Centro de Vitória.
Morar sem Risco: moradias alternativas
Resguardar o direito à vida das pessoas e/ou famílias em situação de rua, que estejam em albergues ou abrigos no município, possibilitando acesso à moradia digna e segura, mediante a concessão de subsídio transitório (Bolsa Moradia) ou definitivo (Auxílio Moradia integral ou parcial).
Terreno Legal
Elaborar e aprovar projetos urbanísticos de parcelamento para fins de Regularização Fundiária.
Terreno Legal: implantação do processo de titulação nas áreas irregulares
Promover a entrega de títulos de propriedade à população que vive em áreas irregulares.
Vitória de Todas as Cores
Executar melhorias nas condições de habitação e no padrão estético nos imóveis localizados em área de interesse social.
Planejamento Planejamento Estratégico 2014-2016 2013-2016 | | 67
Equidade e Justiça Social
programa
objetivo do programa
projetos relacionados
objetivo do projeto
Acesso ao crédito produtivo
Viabilizar o acesso ao crédito produtivo nas suas diferentes modalidades e possibilidades.
Encaminhamento ao mercado
inclusão pelo trabalho
potencialização da segurança alimentar e nutricional
68
| Vitória
Promover a inclusão social à população excluída do mercado de trabalho, reduzindo as desigualdades sociais.
Articular, coordenar, integrar, fortalecer e fomentar ações que visam à garantia da segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada.
Qualificação profissional
Realizar pesquisas, estudos e intervenções em conjunto com os parceiros para buscar oportunidades de geração de novos espaços de trabalho e renda. Orientar o trabalhador e o empregador para o domínio de saberes e práticas profissionais, justificando o investimento em qualificação profissional em áreas que sinalizam as novas possibilidades e oportunidades de emprego e renda.
Desenvolvimento do setor pesqueiro
Readequar e manter os entrepostos pesqueiros da Praia do Canto e da Ilha das Caieiras.
Ressocialização de presos e egressos
Adotar e apoiar políticas que promovam a reinserção dos infratores às regras da sociedade e recuperem o detento para o convívio social.
Telecentros
Combater a exclusão digital das comunidades mais vulneráveis.
Agricultura Urbana
Estimular a produção orgânica de alimentos nas grandes cidades, aproveitando as áreas ociosas nas regiões metropolitanas.
programa
potencialização da segurança alimentar e nutricional
programa de atenção ao idoso
objetivo do programa
Articular, coordenar, integrar, fortalecer e fomentar ações que visam à garantia da segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada.
Articular, integrar e ampliar as ações desenvolvidas pelas diversas secretarias municipais, oferecendo à população idosa serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como proteção contra a violação dos direitos.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Educação para alimentação saudável
Promover informações qualificadas sobre alimentação saudável, por meio de atividades de mobilização e comunicação.
Implantação de Cozinhas Comunitárias
Incentivar e apoiar a implantação de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN).
Banco de Alimentos Herbert de Souza
Instalar o Banco de Alimentos em sede própria da Prefeitura.
Ampliação e manutenção dos serviços de convivência
Manter e ampliar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.
Serviços de proteção social e atenção à saúde do idoso
Oferecer, de forma articulada, serviços especializados de proteção social e atenção à saúde ao idoso em vulnerabilidade social.
Baile do Idoso
Criar e normatizar o Baile do Idoso, ofertando a possibilidade de lazer e a prática da boa convivência.
Vida Ativa na 3º idade
Reorganizar as atividades, aumentar o número de atendimentos e referenciar os usuários ao Centro de Convivência do município.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 69
Gest茫o Compartilhada, Transparente e Eficiente
70
| Vit贸ria
Protocolo geral Atendimento especial e atencioso Ă s pessoas
Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 71
Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente
Programas Estruturantes programa
gestão compartilhada e integrada
72
| Vitória
objetivo do programa
Fortalecer o diálogo e a participação da sociedade no debate da gestão da cidade e desenvolver políticas públicas integradas e articuladas.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Ampliar os instrumentos
Gabinete Online
da Gestão Compartilhada.
Gabinete Itinerante
Criar um ambiente de proximidade com a população, fazendo dela uma cogestora da cidade.
Portal da Transparência
Desenvolver mudanças no layout do Portal da Transparência do município.
Vitória em Dados
Modernizar o sistema e atualizar as informações do Vitória em Dados.
Orçamento Participativo
Democratizar e controlar socialmente a gestão e o orçamento público.
Fala Vitória 156
Reestruturar o Fala Vitória 156.
Portal Vitória Online
Reestruturar o Portal Vitória Online.
programa
gestão compartilhada e integrada
modernização administrativa
valorização do servidor
objetivo do programa
Fortalecer o diálogo e a participação da sociedade no debate da gestão da cidade e desenvolver políticas públicas integradas e articuladas.
Modernizar a gestão pública.
Evidenciar o servidor público municipal como fator diferencial de excelência, promovendo qualificação técnica de forma contínua e compartilhada.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Transparência e prevenção à corrupção
Aperfeiçoar métodos e sistemas de controle e transparência na gestão e estratégias de prevenção à fraude e à corrupção.
Vitória nas redes sociais
Ampliar e integrar os canais de comunicação da prefeitura com os munícipes.
Observatório da Despesa Pública Municipal
Instituir uma metodologia para atuar no controle das despesas públicas.
Aprimoramento dos processos e instrumentos administrativos
Aprimorar processos e instrumentos administrativos.
Gerenciamento da frota municipal
Assegurar a melhoria contínua do controle e utilização da frota municipal.
Reestruturação organizacional
Reestruturar a organização das secretarias e demais órgãos da Prefeitura de Vitória.
Escola da Guarda Civil Municipal
Implementar a Escola de Formação e Aperfeiçoamento ds Guarda Civil.
Servidor Saudável
Desenvolver ações de promoção de saúde e prevenção de doenças.
ConViver
Promover a saúde dos servidores e a convivência entre eles, incentivando boas relações e qualidade de vida.
Revisão do Estatuto do Servidor
Revisar as leis n. 2.994/82, n. 2.945/82 e suas alterações.
Revisão do plano de cargos e salários
Analisar legislações vigentes, bem como as demandas observadas desde a implantação do Estatuto.
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 73
Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente
Programas Prioritários programa
aprimoramento da legislação
74
| Vitória
objetivo do programa
Elaborar e atualizar os instrumentos legais que orientam e respaldam a atuação das secretarias e órgãos que compõem a estrutura organizacional do município.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Código de Ética do Servidor
Criar o Código de Ética do servidor público municipal.
Política Municipal de Resíduos Sólidos
Criar marco legal sobre gestão municipal de resíduos sólidos.
Política de compras sustentáveis
Criar uma política de compras sustentáveis para integrar as considerações ambientais, sociais e econômico-financeiras.
Plano Municipal de Juventude
Diagnosticar, elaborar, implantar e monitorar um conjunto de ações específicas aos diversos segmentos juvenis.
Procon Legal
Atualizar, revisar e modernizar a legislação consumerista municipal.
Regulamentação dos instrumentos do Estatuto da Cidade previstos no Plano Diretor Urbano vigente
Estabelecer a regulamentação dos instrumentos que tratam da gestão urbana.
Agenda 21 de Vitória
Revisar a Agenda 21 de Vitória
Código de Limpeza Pública do Município
Revisar e regulamentar a Lei n. 5.086/2000 - Código de Limpeza Pública do Município.
Código Municipal de Meio Ambiente
Atualizar o Código Municipal de Meio Ambiente.
programa
objetivo do programa
desenvolvimento, aprimoramento, evolução e uso adequado de tecnologia da
Desenvolver e aprimorar os métodos e uso adequado dos recursos de infraestrutura e sistemas informatizados.
projetos relacionados
objetivo do projeto
Alvará Mais Ágil
Desburocratizar o processo de licenciamento (posturas, sanitário e ambiental) no âmbito da prefeitura.
Geoprocessamento
Prover novos e ampliar os recursos de geoprocessamento já existentes.
Sistema de Avaliação Especial de Desempenho on line
Desenvolver mecanismos de aprimoramento do sistema.
Sistema de Gestão Ambiental da Cidade (Sigavix)
Aperfeiçoar o processo de gestão ambiental da cidade.
Infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
Adquirir e reestruturar a infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) da prefeitura.
Serviço de Digitalização de Documentos (GED)
Implantar o Processo Eletrônico/Virtual (100% digital) e digitalização de documentos.
Rede de Monitoramento de Informações Urbanas
Concentrar e integrar todos os sistemas de banco de dados já utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, por meio da implementação de uma rede de monitoramento BI (Business Inteligence).
Procon Digital
Migrar para tecnologia web e criar controle dos processos e a possibilidade de consultar os andamentos on line.
informação
Planejamento Estratégico 2013-2016 | 75
Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente
programa
fortalecimento das finanças públicas
infraestrutura de edificações públicas
76
| Vitória
objetivo do programa
projetos relacionados
objetivo do projeto
Expandir a capacidade de investimento da administração por meio do acréscimo da receita municipal sem aumento da carga tributária.
Criação de ferramentas de controle de gastos na administração pública
Estruturar ações voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos, bem como ações e mecanismos voltados à redução de gastos.
Banco de Bens Imóveis
Criar um banco de dados georeferenciado dos imóveis públicos municipais.
Construção, reforma e/ou ampliação de edificações públicas
Realizar obras de construção, reforma e/ou ampliação de edificações do município para atender às novas normas e legislação em vigor.
Modernizar e adequar as edificações às normas e legislação em vigor e aos usos a que forem destinados.
Colaboradores Fotografias Yuri Barichivich, Vitor Nogueira e Arquivo PMV Produção Agência | Danza Projeto gráfico e diagramação Link Editoração Consultor Emílio Augusto Barbosa Impressão Grafitusa
Parque da Fonte Grande
PPA 2014-2017