Relatório de Gestão da PMC 2020 by Link Editoração

CARIACICA FUTURO UMA CIDADE PRONTA PARA O

R E L AT Ó R I O

D E

G E S TÃ O

2 0 1 3 - 2 0 2 0

CARIACICA FUTURO UMA CIDADE PRONTA PARA O

R E L AT Ó R I O

D E

G E S TÃ O

2 0 1 3 - 2 0 2 0

TRAVESSIA PARA O AMANHÃ

“A

mudança não acontecerá se nós esperarmos por outra pessoa ou se esperarmos por algum outro momento. Nós somos as pessoas pelas quais esperávamos. Nós somos a mudança que buscamos.” A sentença do ex-presidente americano Barack Obama, grande estadista no qual me inspiro não só em minha vivência política, mas na minha vida, reflete em grande medida nosso trabalho dos últimos oito anos à frente do município de Cariacica. Condições ideais só existem se nós as criarmos. As pessoas certas somos nós. A transformação depende do querer. E os governos precisam querer fazer o seu trabalho, precisam ser desejosos e terem a boa vontade de promover o bem-estar de sua população, fazendo entregas de qualidade e que sejam agentes de ressignificação da vida. O passivo histórico de Cariacica tem reflexos na cidade até hoje, e a ambiência destes últimos anos nos impuseram desafios jamais vividos por outra administração. Passamos por crises políticas, principalmente em âmbito federal; uma crise econômica que não se via desde a quebra da Bolsa de Valores americana em 1929, e uma crise sanitária, em decorrência do novo coronavírus, que abalou o mundo inteiro, além de episódios como greve da Polícia Militar, um período de chuvas como não se via havia 100 anos e outro de escassez hídrica, só para enumerar alguns exemplos. Para um município integrante do G100 e com a pior arrecadação per capita do Espírito Santo, esse cenário tem grande impacto. Nosso desafio, portanto, foi enorme, mas igualmente recompensador. Fazer as entregas de que a cidade precisava para estar pronta para as oportunidades que estão por vir e, ainda assim, manter equilíbrio, austeridade e responsabilidade com os recursos públicos só foi possível com muito empenho e compromisso. Não à toa, Cariacica é município nota A em índice do Tesouro Nacional, condição que nos proporcionou obter créditos para fazer os investimentos necessários na cidade. Aliás, esta foi a administração que mais investiu em Cariacica, seja financeiramente, seja na criação e manutenção de uma ambiência favorável em relação à captação de negócios, desburocratização e incentivos dos mais diversos, de modo a tornar o município um bom lugar para morar, trabalhar, se divertir e investir. Isso tudo contribuiu para que, nos últimos oito anos, víssemos se instalarem na cidade grandes empresas, um shopping, o primeiro hotel de bandeira nacional e deixássemos avançado o processo de abertura de uma grande loja Havan. Fui criado em Cariacica e me considero filho desta cidade. Vivi minha primeira infância em Itacibá, meu ponto de referência e de vivências que me ensinaram a seguir os caminhos nos quais acredito. Em Vera Cruz, aprendi a jogar futebol de verdade e fiz meu ciclo de relacionamentos da juventude. Campo Grande me acolheu quando comecei a cursar Educação Física na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Vila Palestina é hoje o bairro onde vive toda minha família. Rodei o Brasil e o munido atuando como jogador de futebol, mas é Cariacica que conheço como a palma da minha mão. Conheço sua gente, suas potencialidades e necessidades.

APRESENTAÇÃO Quando chegamos na prefeitura, em 2013, o que mais saltava aos olhos, evidenciando uma demanda urgente por rearranjo, era que a cidade não era dotada de procedimentos. Não havia controle, não havia transparência, não havia organização processual. As unidades de saúde de Cariacica não eram informatizadas, apenas 20% das crianças de zero a quatro anos estavam nas creches e a mobilidade urbana era prejudicada por falta de estrutura de pavimentação. Era necessário prover a cidade de condições para atrair investimentos limpos e capazes de gerar emprego, renda e longevidade ao município. Era necessário formar e qualificar mão de obra, trazer empreendimentos imobiliários de alto padrão para a cidade, criar possibilidades para a atração de novos negócios, colocar Cariacica no radar dos grandes investimentos. Para isso, promovemos reformas administrativas, de legislação e nas rotinas do município para destravar oportunidades, proporcionar maior agilidade aos processos e promover a instalação de empresas reconhecidas nacionalmente. Foi uma atuação que propiciou o desenvolvimento do município de tal forma que não é exagero nenhum afirmar que Cariacica é hoje, aos 130 anos, uma cidade pronta. Foi também uma atuação que implementou medidas para aumentar a arrecadação, melhorar as entregas à população e qualificar a performance de seus equipamentos. Prova disso é a qualidade do trabalho das secretarias, autarquias e servidores. Mais recentemente, com a casa mais arrumada, voltamos nossos olhos ao fortalecimento da saúde, com a informatização de todas as unidades; da educação, com a construção de escolas e intervenções em todas as que compõem a rede municipal; da mobilidade, com investimentos importantes na drenagem e pavimentação; da segurança, com videomonitoramento e concurso da Guarda Municipal; da assistência social, com equipamentos próprios para realizar o acolhimento de crianças e adolescentes; do meio ambiente, com os parques lineares; da cultura; do esporte; da agricultura e da pesca, tão importantes para o nosso município, que tem 54% de seu território como área rural, e inovamos com a geomanta na proteção de encostas e com a iluminação automatizada e tecnologia de LED. Foram bons anos, foi uma linda travessia, e a Cariacica que estamos entregando é uma cidade com as contas equilibradas, que realizou obras em todas as suas regiões – e obras que impactam de verdade a vida das pessoas. É uma cidade nota A em capacidade financeira e primeira colocada no ranking da transparência. É uma cidade que, pela primeira vez em sua história, tem um prefeito que finaliza um governo sem nenhum processo de improbidade administrativa. É uma Cariacica bonita, para a qual as pessoas já têm um novo olhar, da qual sentem orgulho. É uma cidade preparada para o futuro. Cumprimos um papel muito importante de estruturar a cidade, pavimentar caminhos, provocar mudanças, estabelecer padrões de gestão e de atendimento e potencializar o que Cariacica tem de melhor. Governamos para a cidade, com a sensibilidade de olhar para as diferenças e, a partir delas, promover justiça. Nestes oito anos, nós fomos as pessoas pelas quais esperávamos. Nós fomos a mudança que buscamos.

Geraldo Luzia de Oliveira Junior PREFEITO DE CARIACICA (2013-2020)

SUMÁRIO

FINANÇAS

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

27 GESTÃO

GOVERNO

105 115 129 141 ESPORTE E LAZER

CULTURA

AGRICULTURA E PESCA

OBRAS

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

61 SAÚDE

EDUCAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

165 177 187 193 SERVIÇOS

DEFESA SOCIAL

PROCURADORIAGERAL

AUTARQUIAS: IDESC • IPC

FINANÇAS

MAIS SERVIÇOS, COM EQUILÍBRIO NAS CONTAS

Nenhum município que sabe onde quer chegar consegue fazer a travessia sem uma política financeira assertiva de controle e reorganização dos gastos. Em Cariacica, transparência, justiça fiscal, incremento da receita e equilíbrio das contas públicas deram a tônica dos últimos oito anos, e nunca antes foi possível reverter tanto em prol do desenvolvimento da cidade e benefícios para a sociedade.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS »»Executar políticas fiscais, tributárias e financeiras do município; »»Gerir e desenvolver projetos que visam à ampliação da receita tributária do município; »»Promover o acompanhamento e a execução do comportamento da receita e da despesa e propor medidas visando à racionalização de gastos; »»Promover o recebimento, o pagamento, a guarda e a movimentação dos recursos financeiros do município; »»Prover a gestão do sistema de tecnologia da informação do município, bem como a formação e a manutenção de um sistema único georreferenciado.

m 2013, quando a administração assumiu a prefeitura municipal de Cariacica, o Brasil ainda não vivia a crise econômica que chegou com mais força a partir de 2015. Dentro das limitações que caracterizam a realidade brasileira, especialmente a dos municípios mais pobres localizados na periferia das capitais, como é o caso, o ciclo de crescimento econômico do país iniciado em 2004, interrompido em 2009 pela crise internacional e retomado no ano seguinte trouxe alento para as contas públicas e permitiu alguma retomada de investimentos. Nem por isso Cariacica desviou do único caminho que pode trazer bem-estar e prosperidade no longo prazo: ampliação e melhoria constante dos serviços públicos sem nunca descuidar do equilíbrio das contas. Assim como o chefe de família, o administrador público que gasta permanentemente mais do que arrecada acaba em situação de incapacidade para continuar cumprindo suas obrigações. Mas equilibrar não é apenas saber apertar o cinto. A boa gestão fiscal é aquela que tem como finalidade maior chegar ao final do mandato tendo proporcionado visível avanço na qualidade de vida da população, que, ao mesmo tempo, deixa a casa arrumada para que o gestor seguinte possa dar continuidade a esse avanço. Foi o que foi feito, na bonança e na turbulência, inclusive nestes dias de terremoto na saúde pública provocado pela pandemia da Covid-19.

ANOS DE TURBULÊNCIA

A turbulência econômica chegou mais forte para os brasileiros a partir do segundo semestre de 2014, paralelamente a uma crise política cujas feridas ainda não estão totalmente fechadas. Em 2015 e 2016 a economia, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), encolheu 3,5% ao ano, número sem paralelo histórico, nem mesmo na esteira da famosa crise de 1929, quando a economia brasileira também ficou dois anos seguidos em recessão, encolhendo 2,1% em 1930 e 3,3% em 1931, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Redução de R$ 63,1 milhões com despesas com pessoal entre 2014 e 2019.

FINANÇAS

Nota máxima em 2017, 2018 e 2019 no “vestibular” da gestão financeira promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Para estados e municípios, que, diferentemente da União, não têm liberdade para endividamento nem para emissão de moeda, o baque foi maior. Muitos deles tiveram que enfrentar a incapacidade de pagamento a fornecedores e, pior, a servidores, passando a atrasar sistematicamente esses compromissos. Cariacica não ficou imune ao verdadeiro tsunami que se abateu sobre as finanças públicas no Brasil, mas a busca obstinada pelo equilíbrio evitou o pior. Em valores corrigidos para 2019 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, a arrecadação do município representada pelas receitas correntes, aquelas que acontecem regularmente todos os anos, somou pouco mais de R$ 700 milhões ao ano no biênio 2013/2014. Nos três anos seguintes, essa arrecadação encolheu sistematicamente, chegando a R$ 591,3 milhões em 2017, um número R$ 116 milhões, ou cerca de 16,5%, menor do que as receitas correntes de 2014. A partir de 2018, com a tímida recuperação econômica, o ciclo de queda das receitas municipais se inverteu, chegando a R$ 674,7 milhões em 2019, mas, ainda assim, um número inferior ao que era arrecadado em 2012. A prefeitura não assistiu de braços cruzados à evolução da crise, sendo necessária a adoção de medidas duras para compatibilizar as despesas regulares, ou correntes, com a nova realidade. Em agosto de 2015, quando a recessão se alastrava pelo território brasileiro, foi editado o Decreto n. 148, definindo uma série de medidas de contenção de gastos, inclusive com pessoal, de modo a manter as finanças municipais dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Comitê Especial de Controle Orçamentário e Financeiro (Cecof), auxiliado pela Secretaria Municipal de Finanças, trabalhou ativamente na orientação dos processos de compras de produtos e serviços pelas demais secretarias municipais. Graças à aplicação rigorosa das iniciativas legais e administrativas que foram tomadas, o município de Cariacica conseguiu reduzir suas despesas correntes de modo a compatibilizá-las com as receitas e assegurar o equilíbrio fiscal necessário à concretização dos projetos de desenvolvimento de longo prazo.

As prioridades maiores foram assegurar a manutenção, com qualidade, dos serviços prestados à população do município, a quitação em dia dos salários dos servidores e os pagamentos aos fornecedores de produtos e serviços. Para alcançar esses objetivos foi preciso cortar na carne. As despesas com pessoal em 2019 caíram R$ 63,1 milhões em relação a 2014, uma redução de 16,7%. As demais despesas com o custeio dos serviços públicos foram reduzidas em R$ 37,7 milhões no mesmo período. E o esforço gigantesco não apenas permitiu o equilíbrio das contas, mas criou as condições fiscais legalmente necessárias para que Cariacica se credenciasse a obter financiamentos de instituições públicas para investir na ampliação dos serviços básicos. Em comparação com 2014, os investimentos municipais cresceram 132,2%, passando de R$ 50,6 milhões para R$ 117,5 milhões, em 2019.

NOTA MÁXIMA EM GESTÃO FINANCEIRA

Esse aumento dos investimentos só foi possível porque a prefeitura de Cariacica passou com nota máxima, nos anos de 2017, 2018 e 2019, no “vestibular” da gestão financeira promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para definir quais os estados e municípios, além do Distrito Federal, estão em melhor situação quanto à capacidade de pagamento. A partir do exame das contas, a STN confere uma nota de A a D para cada um deles no quesito Capacidade de Pagamento (Capag). Somente aqueles que tiverem notas A ou B são considerados aptos a captar novos empréstimos dos bancos públicos, recebendo para isso a garantia da União. Cariacica teve nota A nos três anos. A avaliação passa pelo nível de endividamento em relação às receitas habituais; pela poupança corrente, que é o saldo entre receitas e despesas comparado com os três anos anteriores, e pela liquidez, que é a disponibilidade de caixa do município ou estado. Com a nota A, o município pôde captar dos bancos oficiais os recursos necessários aos investimentos para

melhoria e expansão da infraestrutura e para o aperfeiçoamento da sua administração, um dinheiro que, na crise, ficou impossível de dispor somente no balanço entre receitas e despesas de rotina. Para a infraestrutura, foram captados R$ 110 milhões na Caixa Econômica Federal, divididos entre 2018 (R$ 70 milhões) e 2019 (R$ 40 milhões), além de R$ 5 milhões no Banco do Brasil em 2017. E para o aperfeiçoamento da administração dos tributos, foram obtidos R$ 15 milhões de uma linha especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Investimentos municipais cresceram 132,2%. De R$ 50,6 milhões, em 2013, para R$ 117,5 milhões, em 2019.

Veja aqui a edição completa do Guia de Finanças de Cariacica 2020.

FINANÇAS

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

RETIDÃO NO CAMINHAR

Mais do que exigência legal e cobrança social, controle e transparência são ferramentas de gestão muito importantes para um município. E em Cariacica é ainda mais: é compromisso. Tanto é que as políticas desenvolvidas dentro desse tema tornaram Cariacica o município mais transparente do Espírito Santo, com ações que objetivam muito mais do que apenas dar publicidade aos atos e gastos do Executivo, como preveem os princípios da administração pública, mas sim promover uma nova cultura, provocando novos comportamentos e valores. Controle e transparência para Cariacica são motivo e motivação, numa espiral virtuosa que demonstra que a travessia, sendo feita da forma correta, leva a um futuro muito melhor.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA »»Orientar e fiscalizar os procedimentos técnicos e a correta aplicação das normas administrativas; »»Fomentar a excelência e a transparência na aplicação dos recursos públicos; »»Prevenir e combater a corrupção, contribuindo para que o cidadão possua um canal de comunicação eficiente, ágil e transparente com o município de Cariacica.

inco anos separam a criação da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont) da instituição do Programa de Integridade dos órgãos do Poder Executivo municipal. É que para o município ter seu próprio conjunto de disciplinas para orientar a conduta dos agentes públicos, muita coisa precisou acontecer. Além da própria implementação de uma pasta exclusiva para tratar do tema controle e transparência, foi necessário haver, antes de tudo – ou a cada iniciativa colocada em prática –, uma mudança cultural como nunca se viu tanto entre os servidores quanto entre os munícipes. Ética é valor inegociável para Cariacica e, como tal, precisa permear todas as relações, sejam elas entre servidores e prefeitura, servidores e munícipes, prefeitura e fornecedores, prefeitura e outros poderes. Os atos do Executivo municipal precisam ser transparentes, claros como água, e disponíveis para todos que desejarem conhecê-los. Gastos públicos, contratações, aplicação de recursos, dados sobre os servidores, quanto ganha cada um deles, tudo isso é informação pública, que precisa estar acessível a qualquer um. Em Cariacica, a atenção ao controle e à transparência mudou e moldou práticas, retirou vícios e impediu a ocorrência de ilicitudes.

TRANSPARÊNCIA EM PRIMEIRO LUGAR

Tão logo estruturou sua Secretaria Municipal de Controle e Transparência, Cariacica lançou seu Portal da Transparência. Com linguagem simples e fácil navegação, o portal objetiva conferir mais transparência aos atos administrativos e permitir maior participação popular no acompanhamento dos gastos públicos. O Portal da Transparência é um canal eletrônico pelo qual o cidadão pode acompanhar em tempo real, quando desejar, a aplicação dos recursos públicos com despesas com pessoal, obras, parcerias, contratos e licitações, entre outros pagamentos. A todo tempo, o portal é atualizado, ganhando novos serviços, facilidades e melhor navegabilidade, atendendo aos anseios da população e, consequentemente,

sagrando-se um sistema que está no topo dos portais dos municípios do Espírito Santo, sendo considerado um verdadeiro caso de sucesso. Em Cariacica é assim porque só com transparência das informações há controle. Divulgar as ações praticadas pelo Executivo municipal no portal não é só cumprimento de dispositivo legal ou observância a um dos princípios da administração pública. Mais do que isso, essa é condição para uma gestão verdadeiramente eficiente e participativa.

CIDADÃO INFORMADO

Disponibilizado ao cidadão de forma presencial ou eletrônica (e-SIC), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe prazos e receba a resposta da solicitação realizada ao Executivo municipal. Complementar ao Portal da Transparência, este serviço visa a atender demandas de pessoas sobre qualquer ato da administração, sendo mais uma ferramenta de transparência dos atos públicos.

GESTÃO DO DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

Cariacica tem uma gestão democrática, aberta e que ouve sua população. Para dar voz a ela, foi estruturado o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrução. Seu objetivo é propor e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistema de controle. Além disso, faz parte de sua atuação incrementar a transparência na gestão e discutir estratégias de combate à corrupção e à impunidade.

OUVIDORIA A FAVOR DA GESTÃO

A Ouvidoria é um canal de participação e controle social, além de importante ferramenta de gestão para

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

o município. Sua implantação provoca uma mudança cultural tanto do munícipe quanto do agente público. O primeiro passa a acreditar que pode, e deve, questionar a prefeitura e seus servidores; o segundo começa a entender por que precisa dar satisfações e prestar contas de suas ações. Cariacica é hoje o único município do Espírito Santo que disponibiliza a Ouvidoria de três formas, para a comodidade do munícipe: presencial, por meio de ligação telefônica (162) e digital (e-Ouvidoria), que, inclusive, permitiu que esse canal funcionasse 24 horas por dia. E mais: todos os questionamentos levantados por meio da Ouvidoria, independentemente da forma, têm o prazo máximo de 30 dias para serem atendidos.

Cabe ressaltar que, em todos estes anos, nunca houve atraso, e todas as questões foram respondidas. Para atender as demandas de Ouvidoria, o município conta com um ouvidor setorial, que é um profissional em cada uma das secretarias do município que busca as respostas aos questionamentos dentro das pastas, de forma on-line, para conferir mais celeridade e consistência no atendimento. Uma grande revolução dessa ferramenta é que, em Cariacica, a denúncia pode ser 100% anônima. Mesmo assim, quem denuncia pode acompanhar o resultado de sua solicitação por meio de um protocolo. Mais do que um canal de comunicação com o munícipe, a Ouvidoria é uma das ferramentas de gestão mais valiosas para Cariacica.

22.416*

Demandas da Ouvidoria

19.046

4.548 1.045

451

2015

2016

1.891 2017

2018

2019

2020

* Até 10 de novembro de 2020

Cidadão bem informado, município bem gerido. Ações de controle, transparência e integridade como nunca se viu.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ACOMPANHAMENTO DO GESTOR EM TEMPO REAL

A e-Ouvidoria ampliou suas funções iniciais e se transformou num instrumento de gestão jamais visto. Por meio dos dados disponibilizados por ela, o prefeito pode acompanhar, diretamente de seu gabinete, em tempo real, todas as solicitações de serviços feitas na cidade. As informações são utilizadas para implementar políticas públicas e melhorar a gestão dos recursos e a prestação dos serviços. Esse mecanismo confere celeridade e transparência às ações do Executivo e evita que solicitações de serviços, reclamações ou denúncias fiquem sem respostas.

No gabinete do prefeito, ele acompanha em tempo real todas as solicitações realizadas na e-Ouvidoria, permitindo uma melhor gestão da cidade.

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

Ouvidoria no seu Bairro em Itacibá, em 2018: para democratizar ainda mais o acesso à Ouvidoria, a prefeitura vai até o cidadão.

OUVIDORIA NO SEU BAIRRO

Para ficar mais perto do cidadão e oportunizar acesso aos munícipes que não têm familiaridade com as outras formas de utilizar a Ouvidoria, a prefeitura vai até eles com uma versão itinerante desse canal. Uma vez por mês, uma equipe da Ouvidoria realiza atendimento em algum bairro do município em horário alternativo, das 17 às 20 horas. O cidadão tem a oportunidade de esclarecer dúvidas, solicitar informações e encaminhar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios. O programa chegou a incluir iniciativas de outras secretarias, que se juntavam no intuito de prestar serviços à população.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Gestão reconhecida e premiada internacionalmente. Cariacica no topo do ranking da transparência, expertise que gerou troca de experiência em outro país.

COMBATE À CORRUPÇÃO E AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Cariacica é o único município do Espírito Santo e um dos poucos do Brasil a exigir de seus servidores uma declaração anual de bens. A Declaração Eletrônica de Bens Anual do Servidor Público (Debasp) é totalmente informatizada, uma ferramenta robusta e eficiente de combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito. O ineditismo de solicitar a declaração todos os anos e a facilidade de permitir seu preenchimento de forma on-line colocam Cariacica em condição de vanguarda nas iniciativas de combate à corrupção. Diferentemente de conhecer os bens do servidor somente quando ele ingressa e egressa do serviço público, ter em mãos essas informações anualmente permite a identificação de ilicitudes, como enriquecimento ilícito, por exemplo.

VOCÊ NA PREFEITURA

Um programa inédito e inovador. O Você na Prefeitura oportuniza ao munícipe visitar a sede da prefeitura, de forma coordenada, e conhecer de perto as atividades desenvolvidas pela administração. Pode realizar a visita qualquer pessoa ou empresa, organizada em grupos. Na ocasião, que se repete todos os meses, os visitantes passam uma tarde no prédio administrativo, conhecem o gabinete do prefeito e outras estruturas, incluindo a sala de videomonitoramento do município.

Prefeitura aberta: o Você na Prefeitura permite conhecer a sede do Executivo e acompanhar as atividades desenvolvidas pela administração.

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA CARIACICA

Este programa consiste em ofertar palestras sobre transparência pública, ética, cidadania, participação e controle social. Aqui é a equipe da Secretaria Municipal de Controle e Transparência que vai até as pessoas. Podem solicitar as apresentações escolas, faculdades, associações, ONGs, igrejas, empresas e outras organizações.

EU PROFESSOR

A Secretaria Municipal de Controle e Transparência oportuniza que os próprios servidores da prefeitura municipal ofereçam palestras ou cursos de capacitação de forma gratuita. São selecionadas algumas áreas e servidores com conhecimento em assuntos dessas áreas. Também é disponibilizado um espaço no próprio local de trabalho para a realização das atividades do programa, que acontece durante o horário de expediente.

PROGRAMA DE INTEGRIDADE

Para consolidar todo o trabalho realizado em controle e transparência em Cariacica, a Lei n. 6.033, de 11 de dezembro de 2019, instituiu o Programa de Integridade dos órgãos do Poder Executivo municipal. Seu estabelecimento expressa o comprometimento com o combate à corrupção em todas as formas e contextos, bem como a integridade, a transparência pública e o controle social. Comparativamente à iniciativa privada, o Programa de Integridade é como se fosse um programa de compliance, ou seja, um conjunto de disciplinas para se fazer cumprir todo o ordenamento que rege a administração pública, desviando-se de inconformidades, no caso, ilegalidades. O primeiro produto do Programa de Integridade é o Código de Ética e Integridade, que estabelece os parâmetros que devem orientar a conduta de todos os agentes públicos do Poder Executivo de Cariacica de forma a

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

conferir alto padrão e excelência em gestão ética ao relacionamento da administração pública com a sociedade. O Programa de Integridade não é apenas uma lei, mas representa uma necessidade de mudança de cultura na atuação do agente público.

CONTROLE INTERNO E GERENCIAMENTO DE RISCOS

Para Cariacica, o controle interno deve ser ferramenta de gestão e monitoramento de riscos que prejudicam ou impedem o alcance dos objetivos, não apenas de origem financeira ou vinculados a resultados escriturais. Por isso, quando se fala em controle interno, tem-se uma atuação mais ampliada, com enfoque em novas técnicas para prever e prevenir os riscos. Com um método moderno e eficiente de controle interno, a Secretaria Municipal de Controle e Transparência estipula previamente os tipos de processos que serão avaliados pela pasta, formando uma espécie de conjunto de requisitos, que consideram os componentes ambiente interno, fixação de objetivos, identificação de eventos, avaliação de riscos, atividades de controle, informação e comunicação e monitoramento. O município realizou concurso para auditor interno, investindo em mão de obra qualificada para realizar as análises e avaliações dos processos e demonstrando, com isso, que o trabalho de controle é levado muito a sério em Cariacica.

BOAS PRÁTICAS RECONHECIDAS INTERNACIONALMENTE Em 2016 e 2018, a atuação em controle interno e transparência realizada em Cariacica foi eleita a melhor de todo o estado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A avaliação foi feita a partir da análise de uma série de requisitos do próprio órgão. Em 2017, o município ficou no topo do ranking na Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU), e também em primeiro lugar em transparência passiva no Espírito Santo, segundo o TCE-ES. Pela experiência e reconhecimento, Cariacica foi escolhida para receber a visita de uma comitiva do país

africano Moçambique, que estava no Espírito Santo para conhecer as boas práticas em controle e transparência do TCE-ES, tribunal que goza de muito prestígio entre todos do país nesses quesitos. A visita rendeu um convite para que prefeito e secretário fossem a Moçambique explicar melhor sobre a política de controle e transparência realizada no município, numa experiência internacional que promoveu boas trocas e a certeza de que o trabalho em Cariacica está superando, e muito, qualquer expectativa inicial.

O case de sucesso em controle e transparência de Cariacica rompeu fronteiras e foi conhecido por uma comitiva de Moçambique.

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

Comitiva de Moçambique em Cariacica para conhecer a política de controle e transparência do município.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Secretário de Controle e Transparência apresenta iniciativas de Cariacica sobre o tema em Moçambique.

Programa de Integridade, para combater a corrupção. E Código de Ética, para orientar a conduta do servidor.

TRANSPARÊNCIA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

No período de enfrentamento da Covid-19, Cariacica inovou e criou um portal exclusivo para dar publicidade às informações sobre aquisições e contratações realizadas por conta do momento de pandemia do coronavírus. Ao separar as informações financeiras e todas as ações administrativas realizadas para mitigar os impactos da Covid-19 na cidade em um painel próprio e de mais fácil acesso, Cariacica conquistou nota máxima da entidade não-governamental Transparência Capixaba e está no topo do ranking dos municípios no que se refere ao tratamento conferido a esses dados.

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

GESTÃO

ADMINISTRAÇÃO ORGANIZADA

Reforma administrativa, valorização do servidor, gestão eficiente e inovadora. Conceitos de eficiência e eficácia aplicados à administração pública como nunca. Foi assim com Cariacica nos últimos anos. Um salto em ações e iniciativas que criaram uma ambiência para que as atividades-fim da prefeitura pudessem ser realizadas dando um show de excelência para o cidadão.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO »»Atividades inerentes à área-meio, centradas em dois grandes eixos: administração geral e recursos humanos; »»Planejamento municipal, acompanhando as ações desenvolvidas pelas diversas secretarias e verificando o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico;

»»Produção e análise de informações e indicadores para subsidiar os processos de monitoramento, controle e avaliação do desempenho da administração municipal; »»Integração das áreas do governo visando à eficiência na execução das ações municipais e eficácia nos resultados; »»Assessoria do prefeito na organização, coordenação e acompanhamento e controle dos serviços públicos municipais.

ara fazer girar melhor as engrenagens da máquina pública e vencer os desafios herdados do passado, foi promovida, já em 2014, uma reforma administrativa que teve o objetivo de arrumar a casa, reduzir o número de secretarias e iniciar um ciclo de organização e controle no que se refere à atuação dos servidores. O resultado desse empenho da gestão foi percebido logo de início: uma administração célere, sem vícios, comprometida com servidores e cidadãos e capaz de atender aos anseios de toda a cidade. Hoje, o que se tem é um município mais veloz, inteligente, rápido e dinâmico, principalmente na hora de dar respostas ao cidadão e aos órgãos de controle. Em oito anos, servidores foram valorizados e admitidos, práticas foram realinhadas e caminhos, redefinidos. O percurso, remodelado desde a largada, permitiu que a administração fosse a primeira da história de Cariacica a chegar ao final sem um processo ou indício de improbidade administrativa do prefeito.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Cariacica tinha 19 secretarias e duas autarquias em 2013, número que foi reduzido, no final de 2014, para 14 secretarias, mantendo as duas autarquias. O ajuste foi necessário para organizar a casa, dar mais celeridade aos serviços e conferir maior capacidade de trabalho a algumas pastas. Cultura, por exemplo, foi constituída como unidade administrativa própria, dissociada de Esporte, e Desenvolvimento da Cidade fundiu-se a Meio Ambiente por serem áreas muito alinhadas e que precisavam estar muito próximas para conferir agilidade ao projeto desenvolvimentista do município. Posteriormente, em 2019, a Secretaria Municipal de Infraestrutura dividiu-se em Obras e Serviços, também para dar vazão ao volume de trabalho que precisava ser realizado.

GESTÃO

Foram ajustes necessários e acertados, que colocaram Cariacica no trilho. Hoje, a administração é composta por 15 secretarias e duas autarquias:

1. S ecretaria Municipal de Agricultura e Pesca

2. S ecretaria Municipal de Assistência Social 3. S ecretaria Municipal de Controle e Transparência

4. Secretaria Municipal de Cultura 5. Secretaria Municipal de Defesa Social 6. S ecretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente

7. Secretaria Municipal de Educação 8. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 9. Secretaria Municipal de Finanças 10. Secretaria Municipal de Gestão 11. Secretaria Municipal de Governo 12. Secretaria Municipal de Obras 13. Secretaria Municipal de Saúde 14. Secretaria Municipal de Serviços 15. Procuradoria-Geral do Município 16. I nstituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica (Idesc)

17. I nstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica (IPC)

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Bens imóveis inventariados. Levantamento imobiliário permitiu incorporação de mais de R$ 2 milhões em imóveis.

UMA ADMINISTRAÇÃO FEITA DE PESSOAS Muitos foram os avanços visando a promover uma melhoria na qualidade do ambiente de trabalho dos servidores de Cariacica. Foram admitidos 1.760 servidores de vínculo estatutário, ocasionando um acréscimo de 50% do número total de efetivos em relação ao quantitativo de 2012. Durante toda a gestão, houve a contratação de 1.626 estagiários. O número de concursos para preenchimento das vagas de nível estatutário foi recorde: seis, para diversos cargos de nível fundamental, médio e superior. Além disso, em oito anos, foram dois processos

seletivos de 325 vagas para os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde, os primeiros certames realizados pela municipalidade para o regime celetista. Atualmente, Cariacica conta com um quadro de pessoal composto por 6.147 pessoas, valorizadas ano a ano com reajustes que, muitas vezes, ultrapassam a média estadual. Isso num município que tem a menor renda per capita do estado é fruto de muito empenho e compromisso com os servidores de todos os níveis.

Reajustes concedidos pela administração ao funcionalismo público 7% 6% 5% 4%

2013

2014

4,5% 4,5% 3,5%

2015

2018

2019

Magistério

Quadro geral

Práticas, processos e rotinas inéditas. Ações simples que transformaram o trabalho e permitiram economia.

GESTÃO

Outras iniciativas do município, algumas inéditas, permitiram um desempenho ainda melhor de seu pessoal, além de promoverem uma valorização jamais vista dos seus recursos humanos:

»»Criação de Regimento Interno do município, estabelecendo as atribuições de todos os cargos de todas as unidades administrativas;

»»Criação de programa de benefícios que oferta ao servidor descontos em restaurantes, cinemas, faculdades, academias etc.;

»»Realização da avaliação de desempenho de forma simples, objetiva e virtual;

»»Isenção do desconto do vale-transporte

»»Customização de sistema para realização da avaliação para estabilidade dos servidores, sem interferência humana e totalmente em dia;

»»Disponibilização de crachás de identificação para todos os servidores;

»»Formações diversas em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), promovendo aperfeiçoamento constante; »»Capacitação de todos os estagiários a cada três meses, em temas variados;

aos servidores que recebem até um salário mínimo e estagiários; desconto máximo de 3% daqueles que recebem entre um e dois salários, e de 6% de quem recebe mais de dois salários.

»»Vale-alimentação para todo o funcionalismo público de R$ 200,00, pagos diretamente na folha de pagamento, sem nenhum desconto;

»»Modernização do portal dos servidores, com disponibilização de login e senha para todos os funcionários, que podem acessar contracheques, verificar suas informações e solicitar vale-transporte, sem precisar se dirigir pessoalmente à Semges.

INICIATIVAS QUE GERAM ECONOMIA A Secretaria de Gestão atuou fortemente nos últimos anos na elaboração de procedimentos, práticas e processos que otimizam o trabalho, a partir da digitalização, checagem e rechecagem das informações, num compromisso total com o controle administrativo. Nesse contexto, por exemplo, a folha de pagamento foi reformulada nos últimos anos para ser mais eficiente, e um controle da frota municipal foi implantado,

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

assim como uma maior previsão de manutenção de peças e maior eficiência no abastecimento. A Secretaria de Gestão atuou fortemente nos últimos anos na elaboração de rotinas, práticas e processos que otimizam o trabalho, a partir da digitalização, e, ao mesmo tempo, permitem checagens e rechecagens, num compromisso enorme de controlar o dinheiro minuciosamente.

MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO EM DIA

Uma prefeitura não é feita só de pessoas. Há também seus bens, móveis e imóveis. Em Cariacica, eles foram muito bem cuidados nos últimos anos. Auditorias foram realizadas no almoxarifado, e novas rotinas passaram a ser incorporadas ao trabalho dos servidores do setor. Tudo para não haver desperdício e o controle sobre o bem público ser maior e melhor. Todos os bens físicos da prefeitura passaram por inventários. Um levantamento patrimonial completo foi realizado, por meio de uma comissão interna, num trabalho importantíssimo e sem gastar nada com a contratação de uma empresa prestadora de serviço. A partir do inventário, alguns mobiliários foram descartados e outros, conciliados. Leilões também foram feitos, para o descarte de sucatas de todas as secretarias, mas principalmente das de Educação e Saúde. Em quatro oportunidades, a prefeitura vendeu lotes inteiros de materiais. As linhas de telefone e ligações de água e energia também passaram por um pente-fino. Telefones que não eram da prefeitura foram cortados, e a baixa de aproximadamente 300 linhas oportunizou uma economia considerável para o município. Com relação aos imóveis da prefeitura, foi realizado um trabalho primoroso de levantamento imobiliário. Foram conseguidas as escrituras de todos os imóveis pertencentes à prefeitura e montados dossiês de cada um deles, com escritura, legislação relacionada, relatório fotográfico, IPTU etc. Com isso, foram incorporados à municipalidade mais de 420 imóveis, num valor contábil de mais de R$ 2 milhões.

do prédio. Manutenções que havia muito tempo não eram realizadas foram feitas, como limpeza de caixa d’água e ajustes nos telhados da sede, que passaram a contar, inclusive, com sistema de captação de água da chuva, usada para irrigação dos jardins.

Eficiência e eficácia. Iniciativas que inovaram a gestão pública.

CASA ARRUMADA

A sede da prefeitura passou por inúmeras interferências para receber melhor os servidores e munícipes. A sede foi toda reformada, com intervenções na fachada, parte elétrica, jardinagem e estacionamento. Foram implementadas cancelas eletrônicas de acesso para carros e catracas de identificação na portaria

GESTÃO

Antes

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Depois

Antes x depois: a sede da prefeitura de Cariacica ficou mais humanizada, bonita e confortável para receber o cidadão.

GESTÃO

GOVERNO

PORTAS ABERTAS PARA O CIDADÃO

Estrutura administrativa reformulada, excelente quadro técnico de servidores e uma gestão totalmente qualificada são algumas marcas deixadas pela Secretaria de Governo, além da certeza de que todas as necessidades do município foram trabalhadas. Uma secretaria-meio, com a função de integrar todas as outras com um objetivo: olhar a cidade de forma holística e promover políticas públicas que atendam as pessoas em todas as dimensões.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO »»Assistência e assessoramento direto, imediato e pessoal ao prefeito e ao vice-prefeito; »»Promoção da articulação política-administrativa entre os órgãos que compõem a estrutura organizacional interna do Poder Executivo e com entidades públicas e privadas, visando ao aproveitamento e à otimização de incentivos na captação de oportunidades de trabalho e de perspectivas de geração de renda; »»Atuação administrativa visando a atender aos objetivos e metas de governo; »»Planejamento, programação, controle, fiscalização e avaliação dos resultados na atuação administrativa;

»»Execução da política de comunicação social do Poder Executivo municipal, divulgando as ações e os programas de governo, organizando a publicidade e a propaganda institucional, voltando-se permanentemente para a conscientização e o desenvolvimento da cidadania da população; »»Assistência e assessoramento do chefe do Poder Executivo municipal em suas relações políticoadministrativas e institucionais, compreendendo, dentre outros, a Câmara Municipal, sociedade organizada, entidades públicas e privadas, outros entes federativos e os munícipes, de modo geral; »»Formulação, coordenação e execução da política de captação de recursos externos às finanças municipais para a execução de programas e projetos estratégicos ou de interesse da municipalidade.

om a necessidade de modificar e descentralizar a estrutura do governo, em 2014 a prefeitura promoveu uma reforma administrativa no município. Secretarias foram fundidas e atribuições, redefinidas. Um salto de gestão que proporcionou melhores condições de trabalho e de atendimento e governança. A Secretaria de Governo é uma unidade administrativa surgida nesse período, fruto da fusão das pastas de Planejamento, Relações Institucionais e Chefia de Gabinete. Com a estrutura remodelada, a Secretaria de Governo passou a ter a função de integrar as ações de todas as outras pastas, participando ativamente de todas as decisões de governo, da formulação à execução, coordenando a etapa de captação de recursos. Externamente, essa é a secretaria que promove importantes atendimentos aos munícipes, seja na estrutura da própria prefeitura, àqueles que gostariam de expor suas demandas, seja no Procon e na Agência do Trabalhador.

Trabalho articulado para garantir os recursos de que a cidade precisa.

GOVERNO

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Uma atuação importantíssima da Secretaria de Governo é captar os recursos de que Cariacica precisa para fazer ainda mais pelas pessoas. Com orçamento próprio apertado, o município precisa contar com parcerias, convênios, editais, emendas e outras fontes de recursos para colocar em prática as políticas públicas pensadas para a cidade. Para isso, a cidade investe em bons projetos, trabalhando todos os dias atrás de fontes financeiras para executá-los. É o caso, por exemplo, dos contratos de operação de crédito Finisa 1 e Finisa 2, que o município firmou com a Caixa Econômica Federal, e cujo montante, R$ 110 milhões, serviu para estruturar a cidade. Recursos de emendas também são captados e trabalhados com atenção especial, e mais de R$ 75 milhões foram conquistados para o município só por meio delas.

RECURSOS CAPTADOS POR CARIACICA (PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS, EMENDAS, EDITAIS, PARCERIAS, CONVÊNIO ETC.) ANO 2013-2020

RECURSOS FEDERAIS

RECURSOS ESTADUAIS

TOTAL

R$25.305.232,12

R$50.518.533,17

R$75.823.765,29

ATENDIMENTO PARA TODOS

A atual gestão abriu-se para ouvir as pessoas como nenhuma outra. O prefeito pessoalmente e seu secretariado recebem todos que procuram a prefeitura com alguma demanda. Lideranças comunitárias, órgãos de controle, legislativo e todo cidadão que buscou a prefeitura tiveram acesso facilitado à administração. Todo esse trabalho de atendimento a esses variados públicos é coordenado pela Secretaria de Governo, que realiza a interlocução entre eles e a prefeitura, extraindo as demandas, pensando soluções e articulando toda a gestão para resolvê-las.

ATENDIMENTO AO TRABALHADOR

A Agência do Trabalhador de Cariacica é uma ferramenta fundamental para o encaminhamento ao emprego, qualificação profissional e garantia da empregabilidade. A agência é o espaço do trabalhador, sendo unanimidade e referência em toda a Grande Vitória no que se refere à divulgação de vagas e encaminhamento ao emprego. Cariacica é o único município do estado com agência própria do trabalho, que é, inclusive, a maior encaminhadora de mão de obra. É a Agência do Trabalhador que faz a captação das vagas existentes, a divulgação gratuita em portal próprio dentro do site do município, a análise curricular e

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

o encaminhamento dos interessados com perfis adequados às empresas contratantes. Para se ter uma ideia do tamanho e da importância desse serviço para o município, basta perceber o salto no número de atendimentos: de 17.856, em 2013, para 92.162, em 2020. São cerca de 1.500 atendimentos por dia e aproximadamente 1.200 funções ofertadas por mês. Com tanta oferta, o trabalhador desempregado de Cariacica que estiver com qualificação em dia não demora nem um mês para se recolocar profissionalmente. Aliás, qualificar as pessoas para as demandas e novas exigências do mercado também é uma das funções da Agência do Trabalhador. Por isso, ela promove cursos de aprimoramento profissional, de modo a ter

melhores perfis para as vagas de trabalho anunciadas. Há ainda o Agência na Praça, o mesmo serviço, mas de forma itinerante, que circulou por todas as regiões da cidade, beneficiando quem não pode se deslocar até a Agência do Trabalhador. Durante a pandemia, em 2020, a Agência do Trabalhador, que não pôde atender ao público da forma como atendia antes, criou o atendimento on-line, que ainda está disponível. Com isso, o trabalhador não precisa ir à agência para se candidatar às vagas anunciadas, mas preenche um cadastro, que segue por e-mail para análise do órgão. Havendo interesse da empresa contratante, ela faz contato com o candidato e agenda a entrevista.

ANO

TRABALHADORES ATENDIDOS

EMPRESAS CADASTRADAS

2013

17.856

168

2014

23.785

212

2015

69.414

398

2016

85.614

502

2017

68.580

632

2018

75.551

687

2019

92.162

732

2020 (até setembro)

20.152

792

Agência do Trabalhador: captação de vagas de emprego e encaminhamento de candidatos para entrevista.

GOVERNO

Agência na Praça: serviço itinerante de cadastro curricular percorreu todas as regiões de Cariacica, atendendo quem mais precisa.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Fiscalização do Procon em loja do município: defesa do consumidor com resolutividade.

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

A proteção do consumidor é um dos trabalhos desenvolvidos dentro do escopo da Secretaria de Governo. Por meio do Procon, o município auxilia o cidadão em suas questões relacionadas a consumo. Altamente resolutivo, o órgão atua de forma proativa no município, em campanhas encampadas pelo Procon estadual e também em parceria com outros órgãos, nos tradicionais mutirões de serviços que são realizados de forma itinerante nos bairros. Para a comodidade do cidadão, o Procon de Cariacica pode ser acessado presencialmente e por e-mail, e as demandas que não são resolvidas pelo órgão são encaminhadas para o Judiciário. Em 2020, o número de atendimentos no Procon do município cresceu exponencialmente devido ao aumento das vendas por e-commerce, motivadas pelo isolamento social. Até outubro, foram 11.030 atendimentos.

Atendimento ao cidadão de ponta a ponta. Ações integradas entre as pastas para tornar Cariacica melhor.

GOVERNO

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

DESENVOLVIMENTO PAVIMENTADO COM INOVAÇÃO

Com uma proposta moderna de desenvolvimento da cidade, Cariacica implementou um modelo de atuação inédito no Espírito Santo. No município, desenvolvimento e meio ambiente andam lado a lado, e essa parceria resultou na fusão das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, criando a pasta de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, com o objetivo de pensar, planejar e executar políticas públicas que tenham como resultado a promoção do desenvolvimento sustentável da cidade. A sinergia entre desenvolvimento e meio ambiente é premissa dos tempos atuais e condição para um crescimento ordenado e responsável. Uma medida que trouxe celeridade para os projetos, desburocratizou os processos e facilitou o investimento, mostrando que Cariacica é, e tem tudo para continuar sendo, uma cidade moderna e com legislação destravada.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

»»Planejamento, promoção, desenvolvimento e execução da política pública ambiental do município, em consonância e articulada com os sistemas estadual e federal de meio ambiente;

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE »»Promoção e coordenação de estudos e propostas para a formulação da política urbana do município, com o objetivo de assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana em articulação com os órgãos e entidades afins;

»»Planejamento e monitoramento do crescimento do município de Cariacica, disciplinando e controlando a ocupação e o uso do solo, de forma a garantir o seu desenvolvimento sustentável; »»Gestão do Plano Diretor Municipal; »»Entre outras.

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

ariacica é a bola da vez entre os municípios da Região Metropolitana de Vitória. Com áreas disponíveis e localização estratégica, o município é ideal para se viver e melhor ainda para investir. Conectada com o Brasil por meio de diferentes modais, como as BRs 101 e 262 e ferrovias, além de um estudo para implantação de um modal marítimo, Cariacica tem nos setores de armazenagem e distribuição de produtos os destaques em sua cadeia produtiva. Mas seu setor industrial também é relevante, com uma gama diversificada, incluindo siderurgia, tecnologia, energia elétrica, móveis, reciclagem, calçados, cosméticos, alimentos e bebidas. Inovação tem sido o motor do desenvolvimento econômico e sustentável do município. Novas soluções logísticas, tecnologias de produção, comunicação e montagem têm sido essenciais para esse posicionamento de vanguarda, que proporciona rendimento aos empreendedores e retorno social à população.

Polo da Rodovia do Contorno reúne vários conglomerados logísticos estruturados.

POLOS DESENVOLVIMENTISTAS

Cariacica conta hoje com polos empresariais que fazem parte da visão estratégica de crescimento e favorecem a implantação de novos negócios, possibilitando fácil instalação e menor custo, por conta da utilização de áreas comuns e gastos compartilhados. É o caso, por exemplo, do Polo da Rodovia do Contorno, onde estão instalados os condomínios Centro Logístico de Cariacica (CLC), a Terca Logística de Armazenamento, a Tegma Logística Integrada e o Centro Logístico Porto Engenho (Codep), para citar alguns dos conglomerados empresariais estruturados. Há também o Polo da Rodovia Leste-Oeste, onde já está instalado um loteamento que é o primeiro empreendimento de caráter misto da cidade, englobando áreas residenciais, comerciais e empresariais. Suas obras, realizadas pela VTO Polos Empresariais, somam investimentos de mais de R$ 60 milhões. O VTO foi implantado às margens da Rodovia Leste-Oeste, que liga as BRs 101 e 262 à Rodovia Darly Santos, em Vila Velha, dinamizando o acesso ao Porto de Capuaba, em Vila Velha.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

E para além dos benefícios para o desenvolvimento econômico de Cariacica, a implantação do VTO gerou outro ativo para o município: em uma área cedida pelo polo à cidade e repassada ao governo estadual, será instalado o Hospital Público Central de Cariacica. O Polo Empresarial de Cajueiro, com cerca de um milhão de metros quadrados, é mais um apontador de que o município se estruturou para crescer de forma sustentável. Fica localizado próximo à BR-101 e, por isso, as empresas que serão instaladas nele serão de logística, agregando ainda mais ao eixo de desenvolvimento do município de Cariacica. O polo moveleiro de Cariacica, por sua vez, é reconhecido até mesmo internacionalmente pela qualidade das empresas e das peças produzidas.

VTO Polos Empresariais, no Polo Parque Leste-Oeste, o primeiro empreendimento logístico de caráter misto da cidade, englobando áreas residenciais, comerciais e empresariais.

Menos burocracia, maios competitividade. Município livre de entraves atrai investimentos e tem desenvolvimento sustentável.

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

CARIACICA COMO ENTREPOSTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Aproveitando a vocação logística e a localização estratégica de Cariacica, foi instalado no município, em 2018, um entreposto da Zona Franca de Manaus. Trata-se de um complexo de armazenagem de 530 mil metros quadrados, com armazéns de 12 mil metros quadrados, estrutura verticalizada, docas elevadas e sistema de gerenciamento de estoque integrado ao cliente. A estrutura é capaz de receber, armazenar e distribuir produtos de diversos segmentos fabricados por mais de 500 indústrias. Um dos grandes atrativos do polo de distribuição é a suspensão dos impostos na saída dos produtos de Manaus por até 180 dias que permanecerem no Espírito Santo, sendo pagos apenas quando os produtos deixarem o entreposto. Além disso, é possível transportar os produtos por vários meios: aéreo, cabotagem e rodoviário, melhorando o fluxo de recebimento e expedição da mercadoria.

ACESSO MULTIMODAL

A instalação de tantos empreendimentos empresariais em Cariacica, transformando-a em um eixo privilegiado de desenvolvimento, deve-se, entre outros fatores, a sua localização estratégica e à possibilidade de acessar a cidade por vários meios. O Polo da Rodovia do Contorno, por exemplo, está a cerca de 16 quilômetros do Aeroporto de Vitória, que, em 2018, passou a contar com nova estrutura que está entre as mais modernas do país. Duas rodovias nacionais de grande importância passam pelo município: a BR-101, que conecta o litoral

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Um dos galpões da Zona Franca de Manaus. Cariacica como importante entreposto nacional.

brasileiro de norte a sul, e a BR-262, principal via de acesso ao interior do país. E a Rodovia Leste-Oeste conecta essas duas vias à Darly Santos, em Vila Velha, facilitando o acesso ao Porto de Capuaba, um dos maiores complexos portuários da América Latina. Já a BR-447, cuja obra já teve início, fará uma nova conexão com a cidade de Vila Velha a partir da BR-101, e a Rodovia Almir Laranja, conhecida como Contorno de Aruaba, já concluída, facilita o escoamento da produção agrícola até a Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa), localizada em Cariacica.

Modal rodoviário de Cariacica: localização estratégica do município definiu sua vocação logística.

O município também é o ponto de início da Estrada de Ferro Vitória a Minas, responsável por cerca de 40% da carga ferroviária do país, transportando minério de ferro, aço, carvão, calcário, granito, combustíveis, celulose e outras cargas diversas. Além disso, saem da estação ferroviária cerca de um milhão de passageiros por ano com destino a Belo Horizonte, Minas Gerais.

O modal marítimo vem sendo estudado no município. Cariacica se prepara para utilizar a baía de Vitória, às margens do município, para o escoamento de cargas até o complexo portuário por meio de balsas, gerando economia e agilidade na cadeia produtiva municipal.

Estrada de Ferro Vitória a Minas tem início em Cariacica e transporta um milhão de passageiros e 40% da carga ferroviária do Brasil.

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

LEGISLAÇÃO DESTRAVADA E DESBUROCRATIZADA

Para pavimentar o caminho para o desenvolvimento, oportunizando condições de operação mais atrativas do que em outras cidades, Cariacica criou dispositivos legais e outros mecanismos a fim de destravar o que quer que estivesse impedindo a atração e instalação de negócios e a realização de investimentos. Assim, Cariacica foi o primeiro município do Brasil a emitir a Licença de Impacto Determinado (LID), que moderniza o procedimento de licenciamento, reduzindo-o de seis meses para 45 dias, em média. Esse tipo de licença desburocratiza a instalação e operação de novas empresas na cidade, na medida em que substitui as licenças Prévia, de Instalação e de Operação, pré-estabelecendo condicionantes ambientais padronizadas para cada segmento de atuação. Com validade de 10 anos, a LID consegue atender aproximadamente 90% dos novos empreendimentos. Agora, o processo de licenciamento é invertido no município. Antes, o empresário solicitava as análises e depois do processo recebia as condicionantes para a liberação. Com a LID, as condicionantes já estão estabelecidas por atividade, eliminando a necessidade de análise, mas, ao mesmo tempo, reforçando o papel da fiscalização, para saber se as condicionantes estão sendo cumpridas. Essa metodologia da LID é muito comum em países desenvolvidos e deixa o controle ambiental mais simples e menos burocrático. Com isso, o município consegue atrair mais investimentos e gerar mais emprego, renda e receita. A LID cumpre pontos importantes do documento “10 Medidas Contra a Burocracia”, elaborado pelo Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), e que propõe recomendações aos municípios capixabas para descomplicar os processos e o licenciamento ambiental. O objetivo é criar uma ambiência de negócios favorável à atração de investimentos, geração de oportunidades e renda e incremento da arrecadação.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

AS 10 MEDIDAS 1. Atualização dos códigos municipais de Meio Ambiente;

2. Atualização dos Planos Diretores Municipais (PDMs);

3. Criação de um departamento unindo técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para análise e aprovação de projetos;

4. Eliminação da exigência dos Planos de Controle Ambiental e padronização das condicionantes de cada atividade;

5. Estabelecimento de licenças de operação com prazos maiores;

6. Extinção de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) e criação da Licença Ambiental com Condicionantes de Instalação e Operação;

7. Redimensionar valores das taxas; 8. Capacitar técnicos do licenciamento com o geoprocessamento e programa tipo Q-GIS;

9. Exclusão das exigências de capítulo ambiental do EIV;

10. Atualizar atividades de dispensa de licenciamento e emiti-la on-line.

LEGISLAÇÕES ATUALIZADAS

Toda a legislação que se refere ao desenvolvimento e ao meio ambiente do município foi atualizada com o objetivo de atender tanto às possibilidades de investimentos que o município deseja atrair quanto ao munícipe, que pôde mostrar a Cariacica que ele quer por meio de audiências públicas.

»» Plano de Mobilidade Urbana: é o instrumento que trata da integração entre os diferentes modos de transporte e da melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas em Cariacica, de forma integrada à Região Metropolitana da Grande Vitória. O projeto prevê, por exemplo, a circulação de pedestres, transporte coletivo de passageiros, individual motorizado, de cargas e ferroviário, com a proposta de utilização da linha férrea Leopoldina para o transporte de pessoas. O plano foi finalizado e aguarda aprovação na Câmara Municipal de Cariacica.

»»Plano de Saneamento: integralmente refeito pelo corpo técnico da Subsecretaria de Meio Ambiente, tem como objetos os eixos água e esgoto. A revisão dessa legislação viabiliza a integração com o Plano Estadual de Saneamento Básico da Região Metropolitana da Grande Vitória e com o Plano Estadual de Bacias Hidrográficas, nas quais o município está inserido. O plano foi finalizado e aguarda aprovação na Câmara Municipal de Cariacica.

»»Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva: atualiza os planos municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva.

»»Plano de Organização Territorial: realizado e aprovado.

Celeridade e modernidade no licenciamento. Primeira cidade do Brasil a emitir LID.

»»Lei de Parcelamento do Solo: aprovada. »»Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): o município normatizou a exigência de apresentação do EIV, dando celeridade aos processos.

»»Código de Obras: foi revisto pela primeira vez desde 1971 no ano de 2015 e, depois, revisado novamente em 2017. Os principais avanços foram normatizar a legalização de construções erguidas sem a prévia autorização do município; estabelecer normas específicas para elaboração de projetos de engenharia que assegurassem padrões mínimos de segurança, acessibilidade, higiene e conforto nas edificações, e promover a simplificação dos procedimentos relacionados a aprovações de projetos, emissão de licenças para execução e liberação das documentações de conclusão de obra (Certidão Detalhada e Habite-se).

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

PLANO DIRETOR MUNICIPAL

O Plano Diretor Municipal (PDM) é o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Define a função social da cidade e da propriedade, além de organizar seu crescimento e funcionamento. Na prática, é feito com a ajuda da sociedade para que se tenha uma cidade mais humana, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. Vale para todo o município, incluindo áreas urbanas e rurais e, conforme prevê o Estatuto das Cidades, deve ser revisto a cada 10 anos. O PDM de Cariacica foi elaborado em 2017, integralmente pelos servidores do município, sem a contratação de empresas terceirizadas e, consequente, gerando uma economia de recursos enorme. Técnicos da

prefeitura elaboraram o plano a partir das necessidades de Cariacica e do desejo dos moradores, que puderem participar de 14 audiências públicas sobre o tema. O PDM de Cariacica tem sido referência para outras cidades, principalmente por sua modernidade, vanguarda e por garantir segurança jurídica ao investidor. A legislação, por exemplo, estabelece imposto progressivo, para combater a especulação imobiliária das áreas, e orienta a verticalização do município em detrimento da expansão das unidades habitacionais, de modo a ocupar os espaços disponíveis, onde já há estrutura e o custo de implantação não seria tão alto. O novo PDM estabelece, ao mesmo tempo, o que as pessoas querem e o que Cariacica precisa para ser ainda melhor para quem vive e trabalha nela.

ÁRES VERDES INTERLIGADAS Áreas degradadas social e ambientalmente, lixões a céu aberto e espaços onde a cidadania não chegava foram repensados em Cariacica. O município projetou a construção e a revitalização de parques para proporcionar lazer, serem ambientes de preservação de fauna e flora e uma alternativa de valorização das pequenas áreas verdes que ainda havia em alguns deles. Assim, Cariacica montou o Projeto Rede Parques Cariacica, uma requalificação urbana e ambiental para a cidade, com foco em torná-la um lugar mais agradável para seus habitantes. Unindo esses parques, foram instituídos corredores ecológicos formados por arborização planejada nas vias de acesso a eles, que, aliadas à melhoria da estrutura de mobilidade urbana, visam a proporcionar qualidade urbanística, ambiental e social às localidades em seus acessos e

conexões com essas áreas verdes existentes e/ou projetadas, estabelecendo uma rede entre os parques municipais e áreas de conservação. Foram considerados os benefícios proporcionados à população ao se relacionar com ruas mais arborizadas, parques e áreas verdes dotadas de infraestrutura para visitação, priorizando a utilização de meios de locomoção mais limpos e não motorizados, com destaque para as bicicletas e os passeios a pé. A avaliação sobre a necessidade de um projeto para requalificação ambiental das ruas e áreas verdes no perímetro urbano de Cariacica surgiu durante os estudos para revisão do Plano Diretor Municipal, em 2017. A iniciativa propõe a construção de oito quilômetros de ciclovias em até seis anos e 31 quilômetros de ciclofaixas em até três.

Cidade planejada para décadas. As diretrizes para Cariacica estão postas para os próximos 20 a 30 anos. E o melhor: o planejamento para a cidade foi realizado em consonância com o que o munícipe quer. 54

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Pelo Rede Parques, serão interligados os seguintes parques:

»»Parque Santa Bárbara: construção iniciada em 2019, num projeto de requalificação que permitiu a preservação das nascentes, anteriormente suprimidas por aterros irregulares e lançamento de esgoto. Agora, no espaço há uma grande lagoa de águas limpas, melhorando a estética do lugar e garantindo a proteção do recurso hídrico. No momento, encontra-se em fase de finalização, e quando as obras terminarem vai contar com uma infraestrutura para a prática de atividades físicas, pavimentação que permitirá o passeio no entorno da lagoa, mobiliário para apreciação do ambiente e paisagismo, trazendo para o interior do parque árvores de espécies nativas, além de outros tipos de vegetação que permitirão uma recomposição do ecossistema local.

»»Parque Linear de São Conrado: foi instalado em uma área de preservação permanente numa parceria entre prefeitura, moradores e empresa local. Na área, funcionava um lixão e havia uma nascente que quase secou, mas, com sua recuperação, os animais têm voltado a habitar o espaço. Hoje, o local conta com duas lagoas formadas pela nascente preservada. Oferece áreas para caminhada, passeio de bicicleta e recreação, tornando-se um ponto de encontro, de lazer e de prática de esporte para crianças, adultos e idosos.

»»Parque Natural Municipal do Manguezal de Itanguá: na região de Itacibá, em fase de projeto.

»»Padre Gabriel: área verde no bairro de mesmo nome, em fase de projeto.

»»Parque O Cravo e a Rosa: a primeira etapa de seu funcionamento

Áreas verdes ligadas. Uma cidade inteira para conhecer e desfrutar.

foi colocada em prática com a inauguração da Estação Cidadania Esporte Cariacica, que fica dentro de sua área, no bairro Nova Brasília. Só com a inauguração do complexo esportivo, que é o maior da cidade e único equipamento desse porte no Espírito Santo, o parque já recebe aproximadamente duas mil pessoas diariamente. O parque ainda vai abrigar viveiros e contará com a revitalização das lagoas Cravo e Rosa, que estão em seu território e lhe dão nome.

»»Parque Natural Municipal do Monte Mochuara: foi criado em 2007 visando à preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e turismo ecológico, a preservação das manifestações culturais e

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

artísticas de forma a contribuir com o turismo sustentável, o incentivo às boas práticas de manejo do solo e uso dos recursos hídricos, a contribuição para a redução da desigualdade social e da discriminação racial por meio de programas e projetos socioambientais.

»»Parque Linear da Biquinha: em andamento, no bairro Jardim América. O espaço é uma grande área verde que preserva em seu interior uma importante fonte de água onde há até pouco tempo era lançado todo o esgoto doméstico proveniente das ruas no entorno, contaminando a água do manancial. Hoje, com a rede de saneamento concluída, o parque linear vai contar com passeios arborizados acompanhando o córrego, ciclovia e acesso para uma parte alta, possibilitando uma visão panorâmica a partir de um mirante, entre outras infraestruturas que garantirão a proteção permanente desse patrimônio natural, incluindo os benefícios para a qualidade de vida da população.

Parque Linear de São Conrado: meio ambiente conservado como ferramenta para o desenvolvimento sustentável.

Saiba mais sobre o Rede Parques assistindo ao vídeo.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

O Cravo e a Rosa: entrega do Estação Cidadania - Esporte marcou o início do funcionamento do parque.

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

Residencial São Roque, em Padre Gabriel: 496 unidades, de um total de 1.100 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

HABITAÇÃO SOCIAL

Cariacica é retrato da complexa realidade habitacional brasileira, tendo o maior déficit de moradia do estado, de 12 mil pessoas. Para reduzi-lo, o município atuou, nos últimos anos, em três programas sociais, o Minha Casa, Minha Vida – Faixa I, o Aluguel Cidadão e o Nossa Casa, atendendo quase 1.400 famílias residentes em áreas de risco, vítimas de desastres ambientais e/ou residentes em casas cedidas, coabitação ou alugadas. O Programa Nossa Casa atuou nos bairros Padre Gabriel e Vila Oásis, para famílias com renda de até três salários mínimos, sendo atendidas 220 delas. Os imóveis são casas de alvenaria com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área externa de serviço, todas ligadas a uma estação de tratamento de esgoto e algumas adaptadas para portadores de deficiência física. Já o Programa Minha Casa, Minha Vida contemplou Cariacica com três empreendimentos: Residencial Apolônio de Carvalho (120 unidades habitacionais, entregues em fevereiro de 2020 – mais de 40 famílias deixaram a região ribeirinha do Rio Formate, que era de alagamento), Residencial São Roque (496 unidades, com famílias já selecionadas) e Residencial Limão (486 unidades em fase de obras). O programa visa a atender famílias com renda de até R$ 1.800, prioritariamente compostas por mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiências que residem de aluguel, casa cedida, coabitação ou áreas de risco iminente.

POLÍTICAS AMBIENTAIS

A política ambiental teve um grande avanço em Cariacica nos últimos anos. Ações, projetos e programas foram executados pelas coordenações de Saneamento Ambiental, Recursos Humanos e de Educação Ambiental e mudaram a cara da cidade, conferindo aos munícipes mais qualidade de vida e orgulho de viver num município que realmente faz gestão ambiental. Entre as principais iniciativas, estão o Programa Cariacica Recicla, o De Olho no Óleo, a implementação do saneamento básico na área rural, o Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Água e Esgoto, a criação do Fundo Privado para Unidades de Conservação, o resgate de fauna silvestre sinantrópica e ações de fiscalização e educação ambiental.

Desenvolvimento ambiental que promove qualidade de vida. Ações simples e eficazes educam para rotinas sustentáveis e promovem mudança de hábitos.

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

SAÚDE

INFORMATIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO

Cariacica atuou na área da saúde nos últimos anos para, principalmente, ampliar a rede, universalizar o acesso aos serviços de saúde e fortalecer as estratégias de saúda da família. Para isso, investiu com prioridade, demonstrando seu compromisso com políticas públicas de qualidade e resolutivas. Num município onde mais de 92% de sua população dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), jogar luz sobre as reais necessidades das pessoas e atendê-las em sua integralidade é prevenção, estratégia de gestão que traz resultados significativos.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE »»Atuação em consonância com as diretrizes e os princípios do Sistema Único de Saúde; »»Realização da gestão de saúde do município de forma a possibilitar o acesso universal, igualitário e integral à população, de modo contínuo, de serviços de saúde de qualidade e resolutivos, com o princípio da equidade; »»Efetivação do princípio da integralidade em suas várias dimensões;

»»Desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilidade com a população sob sua área de abrangência; »»Destinação de recursos materiais e financeiros em função da diminuição das desigualdades sociais em saúde; »»Desenvolvimento e execução das ações de vigilância em saúde, bem como normatizar, completamente, a legislação em vigor, assegurando seu cumprimento; »»Execução de programas especiais de saúde de iniciativa própria ou através de convênios com a união e o estado; »»Entre outras.

ariacica encerra um ciclo de oito anos com um desafio jamais visto: cuidar do sistema público de saúde de uma cidade onde mais de 90% das pessoas dependem do SUS e, mesmo assim, qualificar e ampliar os serviços ofertados. Nesta gestão, todos os equipamentos de saúde foram informatizados e urgência e emergência, reorganizadas. A atenção básica foi fortalecida, e o município passou a contar com equipamentos resolutivos, execução de programas especiais e iniciativas inovadoras. Em 2020, Cariacica passou pelos meses de pandemia de coronavírus de forma surpreendente. Respostas rápidas, assertividade, proatividade, resiliência e capacidade de adaptação marcaram a atuação do município no enfrentamento da Covid-19. Para Cariacica, saúde importa tanto que o município sempre investe acima de 16% na área, confirmando o quanto essa é uma política prioritária.

Atenção básica e serviços de urgência e emergência reorganizados. Novos equipamentos e atendimento melhor e mais eficiente para a população.

SAÚDE

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REORGANIZADAS A inauguração do Pronto Atendimento Romulo Balestrero, o PA do Trevo, entre 2013 e 2014, foi um marco na saúde do município. Antes, o PA de Itacibá era o responsável pelas demandas de urgência e emergência na região, realizando 300 atendimentos por dia. Com o PA do Trevo, inaugurou-se uma nova era da saúde em Cariacica, já que sua população passou a contar com um equipamento mais bem localizado, com estrutura ampliada e adequada e que chega a realizar cerca de mil atendimentos diários, sendo referência em urgência e emergência não só para Cariacica, mas para toda a Região Metropolitana da Grande Vitória. Esse equipamento foi herdado inacabado, sem funcionar, e precisou passar por uma série de adequações para finalmente ser entregue à população. Os ajustes foram muitos, e o prédio foi dividido entre atendimento adulto (térreo) e infantil (andar superior), passando a oferecer ainda novos serviços, aos quais as pessoas não tinham acesso no PA de Itacibá, onde o atendimento acontecia até então. Desde 2019, o PA do Trevo é administrado por uma Organização Social (OS), o que melhorou ainda mais o

Estrutura confortável finalmente inaugurada. Classificação de risco permite atendimento mais eficiente.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

atendimento prestado. A OS foi devidamente licitada e o município faz repasses mensais para que ela administre a prestação do serviço, fazendo, inclusive, toda a contratação e pagamento de profissionais. Os serviços são permanentemente fiscalizados pela Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o contrato de serviço de cogestão. Entre inúmeras outras ações, a OS implantou no PA do Trevo o Protocolo de Manchester, um dos métodos mais utilizados em todo o mundo para identificação de prioridades e definição do tempo recomendado do momento em que o paciente chega ao pronto atendimento até a avaliação médica. O Protocolo de Manchester é, na verdade, a comumente chamada classificação de risco e melhorou muito o desafio do tempo de espera no atendimento de urgência e emergência a saúde. A partir de sua implantação no PA do Trevo, a população finalmente entendeu a diferença entre atendimento de urgência e emergência e atendimento ambulatorial, entre pronto atendimentos e unidades de saúde. O atendimento, assim, e ficou mais humanizado e eficiente tanto para pacientes quanto para profissionais da saúde.

PA do Trevo foi a maior entrega da saúde no município nos últimos anos.

SAÚDE

Dois outros PAs que atendem Cariacica são os de Nova Rosa da Penha e Bela Vista, que funcionam somente durante o dia, por terem uma estrutura menor. Mas eles têm uma função muito importante no município, com números sempre muito elevados de atendimentos diários. Esses dois prontos atendimentos foram remodelados e dotados de serviços importantes, como exames de raio-x, que são fundamentais num serviço de urgência e emergência.

UNIDADE MISTA

Em Flexal II, foi inaugurada uma unidade híbrida, iniciando um tipo de acolhimento inédito em Cariacica, com pronto atendimento e unidade básica de saúde dentro de um mesmo espaço. Assim, a unidade mista

de Flexal II faz tanto o atendimento de urgência e emergência quanto a atenção básica. Inaugurada no final de 2020, nela há um pronto atendimento 24 horas e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com quatro equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), demanda da própria comunidade, para criar e manter os vínculos entre os profissionais e os moradores. Na Unidade de Saúde de Flexal II, há uma equipe para cuidar da saúde mental, aumentando, assim, a rede de saúde psicossocial do município e demonstrando a preocupação de Cariacica com o tema, haja vista que cerca de 50% dos agravos de saúde no mundo estão ligados à saúde mental, uma demanda que só tende a aumentar. Também por isso, para cuidar do corpo e da mente, práticas e terapias integrativas são oferecidas em Flexal II.

Unidade híbrida de atendimento: atenção básica e urgência e emergência no mesmo espaço.

Especialidades odontológicas e diagnóstico por imagem. É o município cuidando da saúde do seu povo por completo.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA

Com a inauguração da unidade mista de Flexal, Cariacica passou a contar com 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Elas são a porta de entrada na rede de atenção à saúde do município. Nos últimos anos, a atuação das UBS foi ampliada, com a incorporação de novos serviços e inaugurações e reformas de todas as unidades.

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INAUGURADAS »»Itaquari »»Nova Rosa da Penha II »»São Francisco »»Santa Bárbara »»Flexal (unidade mista: UBS e PA)

Unidades de Itaquari e Nova Rosa da Penha: algumas das cinco unidades entregues dos últimos anos em atenção básica à saúde.

SAÚDE

Das 29 UBS, em 24 delas há Estratégia de Saúde da Família (ESF), com 34 equipes ao todo. Esse programa é o carro-chefe da saúde no município, uma vez que sua atuação permite conhecer de perto a saúde das famílias de Cariacica, identificando, tratando e acompanhando todos os agravos de saúde de forma preventiva. Para isso, as equipes de ESF são compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de serviço bucal, técnicos de enfermagem e agentes de saúde. São profissionais que criam vínculos com os munícipes e acompanham as famílias seja nas UBS, seja em visitas domiciliares, se for o caso. A saúde bucal também passou por um grande incremento em Cariacica. As equipes odontológicas foram ampliadas, um laboratório de prótese foi credenciado para trabalhar com as demandas do município e foi implementado o Programa Cariacica Sorrindo Mais, com distribuição de kits de higiene bucal e dentistas nas escolas, com atendimento preventivo e curativo por meio de consultório e cadeira portátil. Um marco na área odontológica foi a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que oferta atendimento ambulatorial em especialidades e

PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) HIPERDIA

é a primeira entrega do Centro de Especialidades do município. O CEO é um complemento ao atendimento básico ofertado nas unidades de saúde do município. Incialmente, o serviço funcionava na mesma estrutura do PA do Trevo, mas serviço que cresceu tanto que precisou mudar para um novo espaço no final de 2020, transferindo-se para a estrutura do antigo PA de Itacibá. No CEO, são realizados serviços de ortodontia, prótese, endodontia e raio-x panorâmico, entre outros.

AVANÇO EM PROGRAMAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS

Cariacica avançou, e muito, na oferta de programas de saúde e de serviços especializados. Graças ao aumento no quantitativo de profissionais nas UBS e fortalecimento da atenção básica, programas estratégicos foram implantados ou fortalecidos no município.

PRINCIPAIS AÇÕES »»Elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Obesidade Infantil »» Implantação nas UBS de Nova Rosa da Penha II (auriculoterapia, reiki, terapia comunitária integrativa), Novo Brasil (terapia comunitária integrativa bioenergética), São Francisco (ventosa e terapia comunitária integrativa), Nova Canaã, Santa Luzia e Centro de Referência IST/AIDS

»»Distribuição de insumos para diabéticos em todas as UBS »» Tratamento de sífilis em todas as UBS,

IST / AIDS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SAÚDE DA CRIANÇA

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

melhorando os indicadores da doença

»»Testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites »»Desenvolvimento da Política da Pessoa com Deficiência »»Oferta do Teste do Pezinho em 25 UBS »»Oferta de consulta de puericultura em todas as UBS

PROGRAMA SAÚDE DO ADOLESCENTE SAÚDE DA MULHER

SAÚDE DO IDOSO

PRINCIPAIS AÇÕES »» Trabalho em parceria com a Educação, nas escolas, com

índices sempre de 100%, ficando acima da média nacional

»»Oferta de exames citopatológicos »»Oferta de consultas de pré-natal em todas as UBS »» Distribuição e uso da Caderneta de Saúde do Idoso como

instrumento de atendimento e orientação em todas as UBS

»» Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), com a contratação de psicólogos e assistentes sociais

SAÚDE MENTAL

»» Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil

(Capsi), um sistema de porta aberta com profissionais especializados no manejo com crianças e adolescentes com transtornos mentais

TABAGISMO (GAT)

»»Profissionais capacitados para atendimento em nove UBS

MAIS COMODIDADE PARA O CIDADÃO

Equipamentos de saúde importantes e extremamente necessários também foram inaugurados nos últimos anos, atendendo a demandas antigas da população. É o caso, por exemplo, da Farmácia Central, que, para a comodidade do morador de Cariacica, funciona de domingo a domingo. Os medicamentos disponibilizados nela também são ofertados nas UBS, mas como a farmácia é localizada numa região central e funciona todos os dias da semana, seu movimento tem sido intenso, com o atendimento de até 14 mil receitas por mês. O Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) é outro equipamento muito comemorado pelos munícipes. Nele são ofertados serviços de diagnóstico por imagem, como exames de raio-x, ultrassonografias e mamografias, entre outros. O Centro de Especialidades, em Itacibá, foi planejado para prover atendimento complementar ao das Unidades Básicas de Saúde e também oferta exames de imagem, assim como o CMDI.

Farmácia Central: localização e funcionamento todos os dias da semana conferem comodidade ao cidadão.

SAÚDE

CMDI ampliou a oferta de exames de diagnóstico por imagem no município.

PA do Trevo: conquista que mudou a vida das pessoas. Maior equipamento da saúde, pronto atendimento finalmente foi entregue ao cidadão de Cariacica.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE

Para o SUS ter sucesso em qualquer município, o sistema precisa satisfazer a população, ser bom para a administração e também para o profissional da saúde. Em Cariacica, esse tripé motivou e sustentou as políticas públicas de saúde encampadas pela administração. Mas isso só foi possível porque Cariacica fez a opção pela valorização dos profissionais. Processos seletivos foram realizados para a contratação de especialistas, algumas categorias tiveram a carga horária reduzida, sem prejuízo aos atendimentos, mas de modo que satisfizesse as necessidades da classe e fixasse esses trabalhadores da saúde no município. Foi o caso de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e nutricionistas, que passaram a trabalhar 30 horas por semana. Técnicos de enfermagem com capacitação em sala de vacinação passaram a receber uma gratificação, e o número de agentes comunitários de saúde e agentes de endemia aumentou com a realização de processos seletivos em 2016, 2017 e 2018. O município ainda oferta e permite a participação dos profissionais em capacitações e formações, o que melhora a qualidade do seu atendimento ao cidadão. De forma pioneira, Cariacica implantou a Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade, na Unidade de Saúde de São Francisco, em 2017. Esse foi o primeiro programa de residência médica dentro de um município no Espírito Santo e formou seis médicos.

SAÚDE INFORMATIZADA

Cariacica informatizou todas as suas unidades e equipamentos de saúde e implantou serviços como prontuário eletrônico e agendamento digitalizado dentro das UBS. Essa etapa é a primeira para a implantação do agendamento 100% digital e permitiu que o cidadão não precisasse mais enfrentar fila desde cedo para agendar sua consulta, bastando ir à unidade no seu horário de funcionamento. Esse início de digitalização do agendamento conferiu dignidade às pessoas que buscam o serviço de saúde de Cariacica. As salas de vacina também começaram a operar com o mesmo programa utilizado pelo governo do estado, facilitando o acompanhamento de estoque e a vacinação. As farmácias contam com sistemas digitais que regulam a entrada e a saída dos medicamentos, e o município também passou a adotar o eSUS, uma plataforma do Ministério da Saúde para notificação de agravos.

Todas unidades de saúde de Cariacica estão informatizadas e utilizam o prontuário eletrônico. Estrutura de digitalização foi planejada para possibilitar agendamento on-line do usuário por meio de um aplicativo.

SAÚDE

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Cariacica tem atuado muito fortemente no combate às doenças causadas pelo Aedes aegypti. Equipes de combate às endemias executam um trabalho de prevenção, educação e conscientização no combate ao mosquito. Carro fumacê, utilização de bombas intercostais para acesso às áreas mais complicadas e tratamento de valões são algumas das ações multissetoriais para combater o mosquito, e os resultados delas são poucas notificações de casos das doenças.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Cariacica tem uma Vigilância Sanitária muito atuante. Esse serviço é diretamente ligado ao de saúde do país, ou seja, o Sistema Único de Saúde (SUS). Seu principal

Atuação da Vigilância Ambiental nos domicílios em Cariacica: prevenção, educação e conscientização.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

objetivo é garantir a promoção da saúde à população, contando com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo em todo tipo de problema sanitário que possa afetar a relação entre meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços à comunidade, como foi, inclusive, o momento de pandemia do coronavírus. Para isso, ela tem como rotina realizar ações de fiscalização, monitoramento, educação, análise documental e técnica dos estabelecimentos de interesse diariamente. As fiscalizações funcionam por três maneiras: processo aberto no município pela empresa para obter o licenciamento sanitário; denúncia recebida na Ouvidoria da Secretaria de Saúde, e busca ativa (autoridade sanitária em exercício de sua função descobre algum estabelecimento sem Licença Sanitária e sem empresa constituída). A Vigilância Sanitária é composta por farmacêuticos, médicos veterinários, nutricionista, cirurgião dentista, biólogo e enfermeiros de nível superior, além de fiscais de nível médio que auxiliam nos seus processos de funcionamento.

COMBATE À COVID-19

Com a crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus, os municípios tiveram que, rapidamente, entender o cenário e estruturar suas ações de forma assertiva, sem chances para o erro e o amadorismo. Com uma gestão equilibrada, Cariacica conseguiu organizar seu atendimento e prestá-lo de forma muito responsável e com uma entrega de qualidade para o cidadão. Foram criados protocolos para o atendimento em período de Covid-19 e disponibilizados testes rápidos em todas as UBS. Assim, o cidadão com sintomas ou suspeita da doença é submetido ao teste rápido na própria unidade ou encaminhado para as unidades de referência para realizar o teste molecular (Swab). EPIs para os profissionais da saúde foram adquiridos e disponibilizados, alguns inclusive em parceria com Ifes, Ufes, iniciativa privada e organizações não-governamentais. Não houve no município, em nenhum momento, falta de equipamentos de segurança ou de atendimento aos casos suspeitos da doença. Uma central de atendimento sobre o coronavírus foi criada pela prefeitura, funcionando 24 horas, para que as pessoas pudessem tirar dúvidas, receber orientações e até mesmo o resultado dos testes realizados. A Vigilância Epidemiológica trabalhou incessantemente, numa atuação contínua de avaliação e mapeamento de todos os casos. A Vigilância Sanitária, por sua vez, teve uma atuação importantíssima na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município, o Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado (Avedalma), onde houve poucos casos da doença e nenhuma morte. E para o atendimento direto do cidadão, o PA do Trevo foi colocado como unidade de referência. Os 17 leitos do pronto atendimento foram transformados em 26, numa readequação da estrutura física que dividiu a enfermaria em boxes, experiência que deu tão certo que vai continuar mesmo agora, quando os leitos exclusivos de Covid-19 do PA já estão sendo revertidos para atendimento geral. Um conjunto de ações realizadas pelo município contribuíram para minimizar os impactos e fazer com que os casos não fossem mais do que realmente foram. Atualmente, o município está retomando as consultas ambulatoriais nas UBS, que haviam sido suspensos em março, e fortalecendo iniciativas de trabalho e atendimento que deram certo durante a pandemia e que podem ser incorporadas à rotina da saúde com muito sucesso.

Desafio do coronavírus. Cariacica combateu pandemia com resposta rápida, assertividade e iniciativas que ficarão para o futuro.

SAÚDE

EDUCAÇÃO

ENSINO QUE FORMA PARA A VIDA

Educação é a base, o caminho e instrumento de travessia em Cariacica. No período de 2013 a 2020, o município implementou programas, projetos, iniciativas e ações inovadoras e inéditas, além de fazer entregas como nunca antes na história de Cariacica. Da Educação Infantil à Educação para Jovens e Adultos (EJA), a reestruturação do processo de ensinoaprendizagem no município trouxe ganhos para alunos, professores, gestores e comunidades, escrevendo histórias, criando memórias e soletrando um futuro com perspectivas ainda melhores.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO »»Garantir a todos o acesso à educação cidadã e o permanente exercício de busca do conhecimento, tendo a escola como espaço sociocultural que implementa trocas educativas e as aprendizagens, favorece o diálogo entre o contexto vivido e outros níveis da realidade sociocultural.

“O

ser humano é aquilo que a educação faz dele.” A afirmação do filósofo Immanuel Kant é potente e, ao mesmo tempo, motivadora. Se ancorados nessa máxima, poderes públicos têm a chance de formar grandes cidadãos por meio da oferta de ensino de qualidade, pessoas que, no futuro, não estarão nas estatísticas desanimadoras de violência, extrema pobreza e subempregos. Em Cariacica, educação é ferramenta de cidadania, é instrumento de liberdade e compromisso. Compromisso de ampliar o número de unidades escolares, vagas, formações para professores e tecnologias disponíveis. Compromisso de oportunizar acesso ao ensino, seja ele tradicional, rural, EJA, de tempo integral ou na educação especial. Tanto é assim que o município de Cariacica investe em educação mais do que o exigido pela Constituição Federal. Deveria ser motivo de orgulho, mas o fato não é um feito; pelo contrário, é compromisso, é obrigação, é saber fazer gestão. A responsabilidade de Cariacica com sua educação reflete-se no ineditismo de muitas iniciativas do município em comparação a outros do Espírito Santo e até mesmo do Brasil. As parcerias estabelecidas com instituições de nível nacional são prova disso e colocam Cariacica numa posição de vanguarda e modernidade, o que gera, na ponta, qualidade no processo de ensino e aprendizagem dentro de sala de aula, que é, realmente, o que importa.

INVESTIMENTOS COMO NUNCA SE VIU

Nem em anos marcados por crises severas na economia, os investimentos deixaram de ser robustos. Hoje, Cariacica é um município sem déficit orçamentário para a educação, com um fluxo de caixa bastante inteligente, o que permite realizar o custeio e os investimentos que se fizerem necessários.

NOVAS UNIDADES, MAIS VAGAS

De 2013 a 2020 foi o período em que mais foram criadas vagas para a Educação Infantil em Cariacica. Foram mais de quatro mil novas vagas, que se somaram às cerca de sete mil já existentes e formam uma rede de aproximadamente 12 mil crianças matriculadas somente nessa modalidade. Muitos Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) foram construídos em parceria com o governo federal pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância), uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação, com o objetivo de assegurar recursos para que as redes municipais possam construir, reestruturar e melhorar creches e pré-escolas. Entretanto, depois de entregues, as unidades passam a ser custeadas integralmente pelo município. Em qualquer cidade, o déficit de vagas é contínuo, pela própria renovação de sua população. Mas Cariacica se antecipou e está deixando para a próxima gestão unidades prontas para atender, principalmente, o público de zero a três anos de idade.

Em Cariacica, exigências legais não apenas são cumpridas; são superadas. Enquanto a Constituição estabelece que municípios apliquem pelo menos 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento da educação, em Cariacica estabeleceu-se um limite mínimo de 27% de investimentos. E quanto mais investimentos são realizados, mais resultados de aprendizagem aparecem.

EDUCAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE 2013 A 2020 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ENTREGUES ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ENTREGUES

UNIDADES EM OBRAS

CMEI Manoel Coutinho Siqueira CMEI Luiz Santiago CMEI João Bubach CMEI Amélia Virgínia EMEF Vienna Guterres EMEF Noemia Costa de Lima CMEI Jardim América CMEI Porto Belo II CMEI Morrinhos CMEI Vale dos Reis CMEI Vila Prudêncio CMEI Alzira Ramos

CMEI Amélia Virgínia, no bairro Alice Coutinho: uma das entregas da prefeitura para Educação Infantil.

Parcerias inéditas e inovadoras na área de educação. Legado que fica para a melhoria da gestão, formação profissional e ensino. 78

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Construção da EMEF Noêmia Costa de Lima possibilitou um incremento no número de vagas para o Ensino Fundamentl.

ESCOLAS REVITALIZADAS Cariacica realizou o maior investimento em reformas, intervenções físicas e construções de unidades da história do município. Na pandemia do coronavírus, por exemplos, havia 46 escolas sendo reformadas simultaneamente. Outras 25 tiveram suas intervenções iniciadas mais tarde, mas com finalização ainda em 2020, totalizando 71 revitalizações. Pela primeira vez na história, Cariacica conta com uma empresa de manutenção predial para atender

exclusivamente as unidades de ensino. Com isso, o orçamento para a criação da infraestrutura escolar pode ser executado de forma mais célere e intervenções e reformas podem ser realizadas em muito menos tempo, de maneira mais ágil. À escola, com seus recursos de caixa escolar, cabe apenas realizar pequenos reparos e manutenções. Além disso, o recurso passou a ser mais bem aplicado, com eficiência e eficácia.

EDUCAÇÃO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE 2013 A 2020

CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) EM REFORMA COM AMPLIAÇÃO

CMEI Cecília Meireles CMEI Ivan Roberto de Souza CMEI Manoel Pedro Rocha CMEI Geraldo Meneghuci

ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) EM REFORMA COM AMPLIAÇÃO

EMEF Manoel P. Rocha EMEF Alice Coutinho Santos

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Maior orçamento, mais resultados. Gestão eficiente garante entregas mais qualificadas para a população.

CMEI Cecília Meireles foi totalmente reformada e ampliada para melhor atender as crianças do bairro Maracanã e região.

EDUCAÇÃO

APRENDER BRINCANDO Para melhorar a qualidade do aprendizado das crianças matriculadas em todos os CMEIs de Cariacica, a prefeitura firmou uma parceria com Vale, Fundação Vale e Instituto Avante para a entrega de materiais e equipamentos nas 49 unidades da rede municipal dedicadas ao ensino infantil. São mais de três mil itens, entre 77 livros para cada uma das escolas, blocos, peças e pequenas cozinhas de madeira, teatro de sombras e de bonecos

e carriolas, entre outros, que vão estimular os sentidos e o aprendizado da criançada. Além disso, foram instalados playgrounds nas unidades, que, mais do que espaços para brincar, são equipamentos que criam inúmeras oportunidades para professores e crianças, pois permitem uma infinidade de experiências e de interação com o ambiente, com os colegas e com os professores, fazendo com que se aprenda brincando.

Novos playgrounds instalados no CMEI Jaime dos Santos. Mais do que brinquedos, eles são ferramentas pedagógicas para crianças e professores.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Reajustes salariais, melhoria do auxílio-alimentação, aperfeiçoamento do plano de carreira, concursos públicos. Esses são alguns exemplos de ações de valorização dos profissionais de educação realizadas em Cariacica nos últimos anos. O plano de carreira do magistério, estabelece, por exemplo, progressões tanto por tempo de serviço quanto por mérito, licença remunerada para estudo, auxílio para acompanhamento dos familiares e redução da jornada de trabalho para quem tem filhos com algum tipo de deficiência. Cariacica conta hoje com cerca de quatro mil profissionais da educação, 76% servidores estatutários e

90% pós-graduados. Recentemente, foram efetivados 1.100 profissionais, entre professores e administrativos, e outros 110 começarão a trabalhar em 2021. Além disso, Cariacica criou as diretrizes municipais de educação, estabelecendo parâmetros para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e educação especial. O documento estabelece que a educação na rede pública municipal é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade e objetivo o pleno desenvolvimento do estudante no preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

PRINCÍPIOS DO ENSINO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA 1. I gualdade de condições para acesso e permanência na unidade de ensino;

2. L iberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

3. P luralismo de ideias e de concepções pedagógicas; 4. R espeito à liberdade e apreço à tolerância; 5. G ratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; 6. G estão democrática do ensino público, na forma da lei; 7. Valorização do profissional da educação; 8. Garantia do padrão de qualidade social do ensino; 9. V alorização da experiência extraescolar, vinculando a educação escolar às práticas sociais;

Abertura de unidades e criação de vagas como nunca. Mais escolas, escolas de tempo integral e muito mais aprendizagem.

10. Reconhecimento e respeito às culturas da comunidade local; 11. Reconhecimento e valorização das múltiplas inteligências.

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Cariacica conferiu um tratamento diferenciado à educação especial nos últimos anos, sendo, inclusive, reconhecida por outros municípios e considerada caso de sucesso em se tratando desse assunto. Dada a importância do tema e demandas específicas que ele gera, foram criados os cargos de professor de educação especial, cuidador escolar, assistente de educação infantil e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os profissionais selecionados para trabalhar com educação especial acompanham os alunos em toda sua trajetória escolar e são responsáveis por garantir que alunos com deficiência, em Cariacica, tenham o mesmo acesso que os demais. São aplicados cerca de R$ 1,2 milhão mensais para pagamento dos quase 300 profissionais de educação especial, o que evidencia a preocupação do município para que ela seja inclusiva e entendida como um processo de aprendizagem.

ENSINO EM TEMPO INTEGRAL

Na rede municipal de Cariacica, duas escolas atuam em tempo integral: a Escola do Campo e Estação de Ciências Margarete Cruz Pereira, em Roda D’água, e

EMEF Leonilda das Graças Langa, em Nova Valverde: ensino integral experimental que deu certo e experiência educativa inovadora e de qualidade.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

a EMEF Leonilda das Graças Langa, em Nova Valverde. Esta passou a ofertar o ensino em tempo integral do primeiro ao quinto ano, de forma experimental, para depois essa modalidade ser ampliada para outras unidades. O ensino integral tem como filosofia que as crianças tenham mais tempo de aprendizagem na escola. Por isso, no EMEF Leonilda, os alunos matriculados têm acesso a uma carga horária 1.200 horas, contra 800 do ensino em um turno. Nesse tempo a mais, eles participam de oficinas de robótica, iniciação ao esporte, Matemática e xadrez, entre outras, que compõem o currículo extracurricular. As escolas de tempo integral do município funcionam das 8 às 16h30, com alimentação no estilo self-service, com três refeições por dia. O termômetro que mede o sucesso que a escola está fazendo é o grande interesse da população de que seus filhos estudem lá. A EMEF Leonilda também é uma das 80 finalistas do Prêmio de Educação – Categoria Gestão Nota 10, uma iniciativa do Instituto Alpargatas e de entidades parceiras que visam a identificar, valorizar e divulgar experiências educativas, inovadoras e de qualidade executadas por gestores que contribuem para o sucesso da aprendizagem do aluno em escolas públicas municipais de ensino regular atendidas pelo Programa de Educação pelo Esporte.

RESPOSTA RÁPIDA NA PANDEMIA Assim que a crise sanitária causada pelo coronavírus foi decretada uma pandemia mundial e escolas foram orientadas a fechar, Cariacica adotou uma série de medidas para não deixar os alunos da rede pública municipal desamparados. A primeira delas foi a disponibilização do material impresso Dever em Casa, que os estudantes pegavam na unidade de ensino. O material continha o conteúdo da série em questão, totalmente adaptado para o ensino remoto, e foi uma construção dos próprios professores da rede. E tão logo foi disponibilizado o portal específico para os alunos estudarem de casa, o Dever em Casa passou a ser oferecido também por meio virtual.

Cariacica também antecipou, por conta da pandemia, a adoção do Google Sala de Aula. A tecnologia já estava planejada para ser implantada no município, mas a necessidade de ofertar o ensino de forma remota foi a oportunidade para colocá-la em prática mais cedo. Assim, todas as 3.332 salas de aula físicas também passaram a existir de forma virtual e, pela plataforma, foram disponibilizados conteúdos e realizada toda a interação entre alunos e professores. Outra medida inovadora foi a exibição de aulas para todas as séries e modalidades por meio da TV aberta, inclusive a Educação Infantil, algo sem precedentes no Espírito santo. Os alunos puderam acompanhar as aulas em três turnos – manhã, tarde e noite

Durante a pandemia, além de plataforma exclusiva para o ensino remoto, houve a veiculação de aulas pela TV para todas as turmas em todos os turnos.

EDUCAÇÃO

– e continuaram a contar com todas as ferramentas adotadas anteriormente. Isso formou em Cariacica uma rede de ensino remoto muito completa, eficiente e com experiências tão positivas que está pronta para se tornar o modelo de ensino híbrido que o município pode adotar a partir de 2021, de forma complementar ao ensino físico, em sala de aula.

Outra ação muito importante do município durante a pandemia foi a distribuição de kit merenda para 100% dos alunos da rede educacional durante a pandemia, com itens da agricultura familiar e leite em pó. Até 10 de novembro, 133.865 kits haviam sido distribuídos, contribuindo para a alimentação saudável e de qualidade para os alunos da rede também em suas casas.

INFORMATIZAÇÃO

A atuação rápida e assertiva de Cariacica para criar sua rede de ensino remoto só foi possível porque o município já havia estruturado a informatização de suas escolas. Todas as unidades de Ensino Fundamental contam com rede lógica de fibra ótica, wi-fi e laboratórios móveis de informática, que estão equipados com 32 Chromebooks cada um. Ter internet de excelente qualidade nas escolas foi preponderante para a adoção do Google Sala de Aula e a criação dos laboratórios de informática, que não estão restritos a uma sala física única, mas podem ser montados em qualquer lugar, dada a mobilidade dos computadores adquiridos.

O uso de computadores móveis constitui estratégia da educação para laboratórios móveis de informática, ação que só é possível graças à infraestrutura de internet por wi-fi presente em todas as escolas.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

PARCERIAS QUE EVITAM A EVASÃO

Algumas iniciativas mudaram tanto o ensino em Cariacica que foram cruciais para a retenção dos alunos e evitar a evasão escolar. Fruto de parcerias, essas ações foram responsáveis por melhorar a aprendizagem e fazer caírem os índices de evasão cerca de 1,5% entre 2018 e 2019. Isso representa um universo de cerca de 700 alunos que não deixaram de estudar graças às políticas de retenção adotadas pelo município. Uma dessas parcerias é o Escola Mais Cariacica, que tem o objetivo de propor novas formas de aprendizado e transformar a educação no município. O projeto começou a ser implementado no município em 2018. Com recursos disponibilizados pelo governo federal – são R$ 3 milhões por ano –, ele visa a melhorar a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática. Outra parceria importante de transformação da educação, e inédita entre os municípios capixabas, é com a organização sem fins lucrativos Ensina Brasil. Essa cooperação permite a mobilização de talentos e o desenvolvimento da liderança. Em Cariacica, as lideranças do Ensina Brasil atuam desde 2018 nas 15 escolas mais vulneráveis do município, desenvolvendo, no contraturno escolar, projetos específicos para aquele público. Os jovens professores, das mais variadas formações, são entusiastas da educação e geram muita identificação com os alunos, mudando a realidade do ensino das escolas onde atuam.

FUNDAÇÃO LEMANN APOIANDO A GESTÃO ESCOLAR

inovadoras e iniciativas já existentes e que dão bons resultados. Com suas ações, a Fundação Lemann impacta 850 mil alunos de 24 redes públicas de todo o Brasil. Em Cariacica, que foi selecionada por meio de um processo seletivo do qual participaram secretarias de educação de todo o Brasil, o apoio se dá por meio do Programa Formar, que promove e alinha esforços entre secretarias de educação e escolas, diminuindo distâncias, apoiando os educadores em seu desenvolvimento profissional e aperfeiçoando as práticas de gestão e os processos pedagógicos. Com três anos de duração, o programa é customizado e atende aos desafios da rede em três frentes: políticas educacionais, formação continuada e serviço e conectividade e inovação. A parceria com a Fundação Lemann teve início em 2020, e, por durar três anos, vai ser mais um presente na área de educação que está sendo deixado para o futuro de Cariacica.

Iniciativas de vanguarda na pandemia. Ensino remoto estruturado e kit merenda para todos os alunos da rede.

Cariacica é o único município do Espírito Santo a firmar uma parceria institucional com a Fundação Lemann, que realiza projetos ao lado de professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade, que forma para a vida. A fundação apoia milhares de escolas com soluções

EDUCAÇÃO

VEM CANTANDO

A Mostra de Música das Escolas de Cariacica – Festival Vem Cantando é um concurso que revela os talentos musicais, além de envolver e promover a integração dos alunos da rede municipal de ensino. Realizada desde 2018, a competição musical é lúdica, mas com resultados bem sérios. Os alunos se inscrevem, são selecionados e se apresentam de forma profissional. Os finalistas gravam videoclipes em estúdio e o vencedor é presenteado com um tablet. Nas duas primeiras edições, a grande final foi realizada numa casa de shows da cidade, dando aos alunos participantes uma atmosfera de festival. Houve uma grande presença de público e foi realizada transmissão ao vivo pela internet, nas redes sociais da prefeitura, e vários alunos descobriram e desenvolveram um talento voltado à música. O Vem Cantando, na verdade, é uma janela de oportunidades a toda comunidade escolar. Além dos alunos que participam diretamente, há o envolvimento de toda

a escola na torcida e na votação prévia, que termina nas caravanas para o evento final. Professores também puderam passar por cursos, como um workshop da área de multimídia e de música. Nele, foram passadas noções básicas de linguagem audiovisual, montagem, formatos de vídeo digital, técnicas de edição, contexto do mercado de internet, adequação de repertório, treinamento auditivo e percepção, conceitos de prática de banda e formação de coral, entre outros assuntos. Em 2018, houve 386 alunos inscritos e 27 mil votos registrados. Em 2019, foram 340 alunos e mais de 32 mil votos. Em 2020, por conta da pandemia, o concurso foi realizado totalmente de forma virtual, mas com resultados surpreendentes e participação ainda maior das famílias. O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Cultura e apresenta resultados muito significativos com relação à motivação, sentimento de pertencimento e parceria entre alunos, escola e comunidade e também na revelação de grandes talentos musicais.

Mais do que uma mostra de música, o Festival Vem Cantando é uma janela de oportunidades para alunos e professores da rede municipal de ensino. Esforço e talento coroados em um grande espetáculo em uma casa de shows de Cariacica.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

EDUCAÇÃO

MATERIAL ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS Em Cariacica, o ano escolar começa com todos os alunos de mochila cheia de material escolar. Em 2020, o município passou a fazer a entrega de kits escolares para os mais de 49 mil estudantes da rede municipal, atendendo, assim, todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (EJA). Os kits são personalizados de acordo com a modalidade de ensino. Na Educação Infantil, por exemplo,

as crianças recebem materiais como agenda escolar, apontador, borracha, caderno de desenho, cola líquida, canetas hidrográficas, giz de cera, lápis de cor, massa de modelar, lápis preto e tesoura. Os alunos do Ensino Fundamental contam com itens diferenciados para o Fundamental I e II. E os alunos de EJA não foram esquecidos: eles recebem kits com borracha, caderno de 200 folhas, canetas esferográficas, lápis e régua.

Kits escolares foram entregues para todos os alunos da rede. Ninguém ficou sem estudar por falta de material.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) Iniciativa do governo do estado, o Paes tem como objetivo fortalecer a aprendizagem das crianças desde a Educação Infantil até as séries finais do Ensino Fundamental, a partir do estabelecimento de um regime de colaboração entre o estado e as redes municipais de ensino. A premissa do Paes é que exista apenas o aluno da rede capixaba, e não mais da rede estadual ou municipal de ensino. O objetivo é alcançar melhorias nos indicadores educacionais por meio de ações pedagógicas conjuntas, aproveitando uma estrutura única de fornecimento de material estruturado, formação continuada, currículo e avaliação. Na prática, o Paes é estruturado em três eixos de trabalho: apoio à gestão, fortalecimento da aprendizagem

e planejamento e suporte. Pretende-se, assim, auxiliar todos os municípios capixabas a alcançarem as metas estabelecidas pelos respectivos planos municipais de educação, num contexto de severa retração econômica, onde a colaboração para a execução de ações articuladas passa a ser determinante para o desenvolvimento de uma educação de qualidade para todos os capixabas. Em Cariacica, o Paes possibilitou a construção de uma creche e apoio no ciclo de alfabetização. Além disso, essa parceria institucional de colaboração permitiu que oito escolas da rede estadual fossem municipalizadas, sendo sete apenas em 2020. Com isso, a oferta de vagas foi ampliada e os alunos puderam estudar mais próximos as suas casas.

OUTRAS INICIATIVAS DA EDUCAÇÃO QUE FIZERAM A DIFERENÇA NA VIDA DOS ALUNOS DE CARIACICA »»Organização do transporte escolar,

»»Inauguração de laboratórios de

principalmente na zona rural do município;

Matemática e Ciências em todas as escolas de Ensino Fundamental II;

»»Implantação da disciplina de educação física na Educação para Jovens e Adultos (EJA);

»»Inauguração de laboratórios de

»»Renovação do acervo literário de

História e Geografia em todas as escolas de Ensino Fundamental I;

todas as escolas da rede, com, no mínimo, 650 novos títulos por unidade;

»»Troca de mobiliário das escolas de

»»Organização de uma digiteca,

Educação Infantil e Ensino Fundamental;

biblioteca digital, disponível a todos os alunos, com livros de acesso livre e também adquiridos pela prefeitura;

»»Aquisição de computadores para todos as

»»Oferta de Inglês para os estudantes

sobre a história de Cariacica, para alunos do quarto ano.

do Ensino Fundamental I e II, com possibilidade de implantação também na Educação Infantil em 2021;

salas de professores da Educação Infantil;

»»Aquisição do Livro do Município,

EDUCAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROTEÇÃO E RESGATE DE VIDAS

As políticas públicas de assistência social objetivam garantir a integralidade da proteção socioassistencial à população ao mesmo tempo que fomentam sua emancipação. Numa articulação completa e estruturada, os equipamentos da assistência social, mais do que provedores de políticas sociais, são instrumentos de cidadania e resgate de vidas.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL »»Coordenar e organizar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no âmbito local, garantindo a integralidade da proteção socioassistencial à população a partir da oferta de serviços de forma territorializada.

ssistência social é direito do cidadão e dever do Estado, e sua atuação deve ser sempre no sentido de gerir as demandas e necessidades das pessoas, tendo como instrumento de ação a política, os programas e os projetos sociais. Para isso, são três as funções da política de assistência social: proteção social, defesa de direitos e vigilância socioassistencial. Em Cariacica, muitos foram os avanços no que se refere à defesa dos direitos, respeito às individualidades, promoção da cidadania e garantia de condição de vida a todos os munícipes. As políticas de assistência social foram desenvolvidas no município de forma muito responsável e técnica, mas, ao mesmo tempo, com um olhar muito humanizado para as pessoas. Dos programas de baixa à alta complexidade mantidos pelo município ao aumento da participação da sociedade civil nos conselhos, passando pelo abrigamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, houve empenho, vontade, assertividade e mudanças de paradigmas. Em se tratando de um município que é o último do ranking em renda per capita do Espírito Santo e com uma população periférica e vulnerável em grande número, só mesmo uma política de assistência social moderna e inovadora para dar conta dos desafios de pessoas tão desiguais em sua constituição, mas com o mesmo anseio de uma vida melhor.

VIDAS ACOLHIDAS

O acolhimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de rua apresentou um progresso enorme nos últimos anos, principalmente em sua estrutura física, metodologia de atuação e subjetividade das ações. A atenção protetiva e afetiva conferida a esse público visa a fazer com que essas pessoas superem os fatos que fizeram com que seus direitos fossem violados, recuperem e fortaleçam os vínculos e sejam incluídas socialmente e também nos demais serviços disponíveis no território.

No caso das crianças e adolescentes, por exemplo, duas casas para abrigamento, das três existentes no município, passaram a funcionar em imóveis próprios e mais bem preparados para atender melhor seu público: uma para crianças de zero a seis anos e outra para adolescentes de 12 a 18 incompletos. As casas têm uma ótima estrutura, são muito bonitas e têm espaço para banho de sol, verdadeiros lares para quem precisa de um. A casa abrigo reservada à população em situação de rua mudou de endereço e, com isso, proporcionou ainda mais dignidade aos seus moradores. Antes, o imóvel era localizado num lugar de difícil acesso, longe de todos os equipamentos públicos de que o morador precisava. Agora, a casa fica em Campo Grande, numa área central da cidade, e as cerca de 40 pessoas que vivem nela têm a possibilidade, inclusive, de trabalharem de dia e passarem a noite na casa, criando oportunidades para sua emancipação. Com relação aos idosos, o abrigamento desse público em Cariacica é referência em todo o estado por seu modelo de atendimento humanizado, cheio de afeto e que permite muita autonomia. O Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado (Avedalma) é uma espécie de vila. Nas casas-lares de dois quartos, banheiro, sala e cozinha ficam dois moradores. De um lado da rua, a ala masculina; do outro, a feminina. Essa Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) abriga pessoas com mais de 65 anos que foram completamente abandonadas e que, assim, passam a viver sob tutela e responsabilidade do município. Atualmente, cerca de 35 idosos vivem no Avedalma, que é administrado, assim como todas as casas abrigos, pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra). A Adra é uma Organização Social (OS), ou seja, uma entidade privada, sem fins lucrativos, que recebe do poder público municipal recursos financeiros para prestar em Cariacica o serviço de acolhimento nas casas-lares. O serviço é público e gratuito, apenas administrado por uma empresa contratada pela prefeitura.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Casa de abrigo para crianças e adolescentes em Morada de Santa Fé: equipamento próprio, para conferir dignidade.

Atendimento onde a demanda está. Seja no acompanhamento domiciliar de idosos, seja na abordagem de pessoas em situação de rua.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ESTABELECENDO VÍNCULOS E AFETOS O Programa Família Acolhedora foi reestruturado e ampliado nos últimos anos, possibilitando que mais crianças tenham a oportunidade de conviver em família, mesmo que de forma provisória. As famílias selecionadas pelo programa podem oferecer um lar a essas crianças por, no máximo, dois anos ou até que elas sejam reintegradas as suas famílias de origem ou adotada por famílias substitutas. O objetivo do programa é que as crianças possam experimentar relações familiares, tenham referências maternas e paternas e que a representação de família que elas vivenciam possa ajudar a moldar seu psicológico. Assim, fica mais fácil dar continuidade às relações

Família acolhedora: lar provisório cheio de afeto para crianças e adolescentes em situação de abrigamento.

de afeto na volta para sua família ou na adaptação em um lar substituto permanente. Cariacica conta atualmente com mais de 10 famílias cadastradas no programa, que recebem um auxílio financeiro de um salário mínimo por criança acolhida, além de participarem de capacitações, encontros e reuniões para entendimento principalmente da transitoriedade do programa, já que essas famílias não podem, por lei, pleitear a adoção da criança acolhida. O Programa Família Acolhedora está estruturado de tal forma em Cariacica que tem sido referência para outros municípios, um case de sucesso social cheio de afeto e esperança.

Assista ao vídeo do Família Acolhedora com relatos de quem participa do programa.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA

Para garantir a proteção social básica a seus munícipes, Cariacica mantém oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e um Cras Itinerante (unidade móvel). A rede de proteção formada por esses equipamentos tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos. Por isso, os Cras têm papel tão importante na oferta dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos e crianças, disponíveis todos os dias da semana em todas as unidades. Nelas, os idosos participam de oficinas, convivem entre eles, numa participação social e comunitária que provoca o desenvolvimento de pertencimento e identidade. As crianças, por sua vez, podem utilizar as estruturas dos Cras no contraturno escolar, inclusive, fazendo lanches nos centros. Atualmente, Cariacica tem cerca de 26 mil famílias referenciadas nos Cras, formando um quantitativo de mais ou menos 115 mil pessoas que acessam seus serviços e fazem solicitações de cestas básicas, isenções, auxílio funeral e cestas verdes, entre outras.

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos no Cras de Porto de Santana.

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Com o Cras Móvel, a assistência social chega onde está quem mais precisa dela.

Acolhimento efetivo e afetivo. Abrigamento digno para crianças, adolescentes, idosos e população em situação de rua.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL

Nos últimos anos, Cariacica tem atuado de forma muito enfática na abordagem de pessoas em situação de rua. Equipes percorrem o município também à noite e nos finais de semana de para conversar, acolher e entender suas necessidades. A abordagem é feita sempre por meio do diálogo, na tentativa de resgatar os vínculos e fazer a reinserção familiar. Nessas conversas, são colocados à disposição todos os equipamentos da prefeitura, como abrigamento, capacitação, encaminhamento ao emprego etc. Especialmente durante a pandemia de coronavírus, equipes da assistência social do município realizaram também o trabalho de auxiliar os moradores em situação de rua no preenchimento do cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal. Esse trabalho com as pessoas em situação de rua é realizado pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Em Cariacica, são dois centros: um em Campo Grande, outro em Itacibá.

Creas de Campo Grande: proteção especial quando os direitos são violados.

Abordagem de pessoas em situação de rua de forma humanizada, para entender e acolher as demandas dessa população.

100

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATENDIMENTO EM CASA

Em Cariacica, quem precisa recebe atendimento social em casa. Por meio do Serviço de Especializado de Atendimento Domiciliar (Sead), os idosos referenciados na assistência do município que têm dificuldades de locomoção e que, portanto, não conseguem frequentar os Cras recebem a visita de equipes multidisciplinares em casa. São assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos que vão até as pessoas, cuidando delas e atendendo suas demandas inclusive por afeto.

CAMINHO PARA O EMPREGO

Com o objetivo de oportunizar trabalho e renda para as famílias usuárias da política de assistência social, o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) é oferecido na estrutura dos Cras. Suas ações compreendem a qualificação técnico-profissional, a intermediação pública de mão de obra, o apoio ao microempreendedor individual e à economia solidária, o acesso a direitos sociais do trabalho, a articulação com comerciantes e empresários da região para mapeamento e fomento das oportunidades etc. Em Cariacica, foram realizados por meio do programa cursos de capacitação que geraram, inclusive, encaminhamento ao emprego, oportunizando muito mais do que uma fonte de renda, mas autonomia, dignidade e emancipação.

DIÁLOGO ABERTO COM A SOCIEDADE

Famílias acolhedoras que ensinam o que é família. E crianças que vivenciam relações familiares e afetos.

A participação da sociedade civil na definição e desenvolvimento de políticas públicas na área social nunca foi tão estimulada quanto nos últimos anos em Cariacica. Para isso, conselhos foram criados e outros, reconfigurados, de modo que pudessem ser mais representativos

ASSISTÊNCIA SOCIAL

101

e promovessem, de fato, debates importantes de ações e iniciativas de temas como políticas públicas contra as drogas, direitos humanos, mulheres, LGBTQI+ etc. E para planejar e executar as ações discutidas e propostas pelos conselhos, as gerências ganharam maior autonomia de trabalho, orçamentária e financeira, dispondo inclusive de recursos para investir. A Gerência da Mulher, por exemplo, desenvolveu uma ação bem impactante de montar uma cabine itinerante com um fone de ouvido no qual as pessoas podem ouvir pedidos de socorro reais de mulheres vítimas de violência em ligação para o Ciodes, com o objetivo de chamar a atenção para a causa.

RESGATE DE SABERES E CULTURAS

A prefeitura iniciou um trabalho de mapeamento completo dos povos, comunidades tradicionais e grupos de culturas populares, um serviço coordenado pela Gerência de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os objetivos da iniciativa são, principalmente, dar visibilidade a essa população, propiciar sua participação ativa em diversos âmbitos da assistência e da cultura e estabelecer mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais e expressões culturais, reconhecendo a importância desses saberes no valor agregado aos produtos, serviços e expressões da cultura cariaciquense. A ação de assistência a esses grupos justifica-se porque muitos deles, como os do segmento de congo de máscaras e os povos tradicionais de matrizes africanas, são atendidos com investimentos públicos. O mapeamento permite, então, que se conheça de perto as reais necessidades de cada um deles e, com isso, o município possa promover políticas públicas a partir das necessidades identificadas em cada território. Essa iniciativa já tem se mostrado muito eficiente no fortalecimento dos grupos, no reconhecimento de sua identidade e na promoção de políticas que elevem essas matrizes a uma situação de igualdade. São quilombolas, indígenas, população ribeirinha, pomeranos

102

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

e ciganos, entre outros povos e comunidades, que passaram a ser visibilizados com essa ação e puderam, com isso, entender que têm direito ao acesso integral às políticas públicas de assistência.

AÇÕES NA PANDEMIA

Durante a pandemia de coronavírus, a assistência social de Cariacica trabalhou como nunca basicamente em duas frentes: atender a população em situação de rua num centro provisório montado em função da Covid-19 e promover a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda do município. No centro provisório de acolhimento, moradores de rua podiam fazer suas refeições, tomar banho, fazer a higienização das mãos e lavar suas roupas. Havia também um local apropriado para realizar isolamento em casos de testagem positiva para a doença, mas sem necessidade de internação. Já a distribuição das cestas básicas foi coordenada pela Central de Assistência Social, criada pelo município para, entre outros serviços, realizar essa ação. Essa entrega, incialmente apenas às pessoas inscritas no CadÚnico, foi ampliada, por meio de um decreto, para todas as que necessitavam e que cumpriam uma série de requisitos.

Entrega de cestas básicas durante a pandemia: mais de 37 mil famílias foram beneficiadas com a distribuição de 42 mil cestas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

103

ESPORTE E LAZER

UMA CIDADE EM MOVIMENTO

Cariacica é hoje um município com políticas públicas muito bem definidas de apoio ao esporte, principalmente a partir do incentivo a atletas e da inauguração da Estação Cidadania – Esporte, um complexo de esporte e lazer que universalizou as diversas práticas corporais. O munícipe tem orgulho desse equipamento e das outas iniciativas espalhadas pela cidade. São projetos e ações que recuperam a autoestima das pessoas e transformam vidas. Cariacica é outra, e o esporte e o lazer têm grande participação nisso.

106

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER »»Proporcionar à municipalidade maior oportunidade de prática esportiva e de atividade física, além da discussão e elaboração de projetos de leis e encaminhamentos à aprovação dos órgãos competentes na esfera municipal, a fim de ampliar as políticas públicas em benefício do cidadão.

ão há quem duvide do poder transformador do esporte na vida das pessoas. Ele é capaz de modificar realidades e proporcionar oportunidades geradoras de identidade e cidadania. Políticas públicas esportivas foram prioridade nos últimos anos, e milhares de pessoas de todas as faixas etárias e em todas as regiões da cidade foram impactadas por suas ações. Da prática de exercícios físicos ao esporte de alto rendimento, tudo teve lugar em Cariacica. Espaços foram ocupados com núcleos de atividade física. Por toda a cidade, havia iniciativas voltadas à promoção de saúde, bem-estar e qualidade de vida por meio da orientação ao exercício físico. Praticamente todos os bairros tiveram equipamentos de esporte e lazer reformados, algo nunca visto antes na história do município. Cariacica ficou mais ativa, mais saudável e reconhecida pelo incentivo ao esporte.

CIDADANIA E ESPORTE, JUNTOS

A maior entrega do município de Cariacica em se tratando de esporte, foi a Estação Cidadania – Esporte, um complexo esportivo transformador dotado de estrutura de ponta para promover políticas públicas esportivas para crianças, jovens e atletas de alto rendimento localizado dentro do Parque O Cravo e a Rosa. Seu poder transformador é surpreendente. A começar pela localização, em uma antiga área de lixo a céu aberto num território de grande vulnerabilidade social da cidade. No entanto foi totalmente abraçado pela comunidade, que tomou o equipamento para si e cuida dele de uma forma inimaginável. A Estação Cidadania – Esporte já representa tanto para as pessoas que se tornou um grande divisor de águas para Cariacica. Agora, finalmente, o cariaciquense tem certeza de que o esporte é para ele também. A Estação Cidadania – Esporte conta com estrutura completa para a prática tanto de exercícios físicos orientados para o público em geral quanto para esportes de alto rendimento. Tem academia, campo de

areia, campo de futebol, playgrounds infantis, pista de caminhada e de atletismo em padrão internacional, pista de arremesso e salto em distância, ginásio poliesportivo e mezanino com tatames para a prática de ginástica rítmica e artes marciais. Estão em construção pistas de skate e patinação e quadra, que vão ampliar a capacidade de atendimento. O complexo é lugar de treinamento de equipes masculina e feminina de handebol e futsal com crianças, que representam Cariacica em competições. Ginástica rítmica, karatê e judô são outras modalidades que fazem uso do espaço para treino. Também utilizam sua estrutura de sete mil metros quadrados de terreno e 3.500 metros quadrados de área construída, projetos de iniciação esportiva, de prática orientada da atividade física e de paradesporto. Por dia, cerca de duas mil pessoas são atendidas com suas atividades, número que pode chegar a três mil, tamanha a grandiosidade e dinamismo dos equipamentos que fazem parte de sua estrutura.

Estação Cidadania – Esporte. Complexo colocou Cariacica na rota dos esportes de alto rendimento.

ESPORTE E LAZER

107

Estação Cidadania – Esporte, complexo esportivo transformador de vidas e gerador de talentos.

108

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Futebol e basquete, algumas das modalidades ofertadas na Estação Cidadania – Esporte.

ESPORTE E LAZER

109

INCENTIVO AO ESPORTE BOLSA ATLETA Cariacica finalmente colocou sua Lei de Incentivo ao Esporte Horácio Carlos Rosa para funcionar. Esse dispositivo legal foi criado em 2005, mas ficou inoperante até 2015, quando começou a ser utilizada de verdade. Uma reforma na lei foi implementada em 2019, para modernizá-la de acordo com as novas necessidades das políticas de esporte. Por causa da lei de incentivo, por ano, uma média de 65 atletas se beneficiam do Bolsa Atleta, uma ajuda de custo mensal para manter a rotina de treinamentos. Participam atletas de todo tipo de modalidade: karatê, judô, jiu-jitsu, remo, pesca, handebol, vôlei, basquete, atletismo, futebol, natação, futebol de areia, ginástica artística e rítmica e kickboxing, entre outras. Desde que foi criado, o Bolsa Atleta não deixou de ser pago nem um ano sequer, diferentemente de outros municípios, que, por conta das dificuldades financeiras, cortaram seus recursos em alguns anos. Em Cariacica, esporte é levado a sério e tratado com muita responsabilidade, um compromisso da gestão com os munícipes. Outra inovação dessa política foi a disponibilização de 10 bolsas para paratletas, que, diferentemente dos demais, não precisam comprovar títulos, apenas a participação em competições, para o recebimento do recurso. A variedade revela o potencial esportivo do município, que tem se mostrado um celeiro de talentos.

Orientação à atividade física nos bairros. Cariacica mais ativa, viva, pulsante.

110

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

BOLSA ATLETA »»Mais de 15 modalidades »» Cerca de 400 atletas beneficiados desde 2015

NAS CATEGORIAS »»Internacional »»Nacional »»Estadual »»Estudantil universitário »»Escolar COMPETE CARIACICA Para além do Bolsa Atleta, Cariacica conta ainda com o Compete Cariacica, um programa de incentivo criado em 2019 para a participação em competições. Os editais podem ser abertos anualmente, e os atletas se cadastram. Assim que há competições fora do estado, os contemplados recebem recursos para custear a viagem, a hospedagem e a taxa de inscrição. O grande diferencial do Compete Cariacica é que ele permite o acesso ao recurso por atletas que ainda não obtiveram títulos. A ideia é justamente permitir que esses atletas participem de competições, obtenham títulos e possam ingressar no Bolsa Atleta, formando uma rede de incentivo à formação de atletas de alto rendimento.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE O Fundo Municipal de Esporte, cuja construção legal está em andamento, proporcionará que o município trabalhe, por meio de editais, com o incentivo a atletas que não são contemplados pelo Bolsa Atleta ou o Compete Cariacica. Outra forma de incentivo ao esporte se dá por meio do apoio a entidades esportivas. Somente em 2019 foram sete editais abertos, que proporcionaram a realização de eventos das mais variadas modalidades por toda a cidade, democratizando o acesso e a prática esportiva.

ATIVIDADES FÍSICAS PARA TODOS Espalhados por toda a cidade, núcleos de atividade física promovem aulas de ginástica, zumba e exercícios aeróbicos. São mais de 70 por toda Cariacica, de modo que quem quer participar pode encontrar uma turma pertinho de casa. Cada núcleo atende uma média de 60 pessoas, e as aulas são realizadas duas vezes por semana numa praça ou outro espaço público disponível. Atividades exclusivas para idosos também são promovidas em 42 núcleos, alguns, inclusive, dentro de unidades de saúde e também na Estação Cidadania – Esporte. Além da prática do exercício físico,

tão importante nessa fase da vida, o projeto promove convívio social, sendo, na verdade, um momento muito aguardado de encontro. São priorizadas atividades laborais e de alongamento, sem a utilização de muitos equipamentos. Mesmo na pandemia, as aulas dos núcleos não pararam. Apenas passaram a ser virtuais, por plataformas de videoconferência ou pelas redes sociais do município. Com a reabertura de espaços e retomada das atividades, foi tomado o cuidado de diminuir as turmas, de forma a manter o distanciamento social.

Núcleos de atividade física na Estação Cidadania – Esporte: exercícios para ninguém ficar parado.

ESPORTE E LAZER

111

GINÁSTICA RÍTMICA

A ginástica rítmica foi uma grata surpresa no município de Cariacica. A modalidade começou a ser ofertada para crianças nos núcleos de atividade física, já com enorme sucesso e adesão. Com a inauguração da Estação Cidadania – Esporte, as aulas passaram a ser realizadas no complexo, chegando a ter 700 crianças matriculadas, que têm aulas três vezes por semana, divididas em turmas de acordo com a idade. E em pouco tempo de prática e incentivo à modalidade, já há crianças com enorme potencial, colocando Cariacica em lugar de destaque no Espírito Santo.

Destaque na modalidade, Cariacica promove um festival de ginástica rítmica para apresentar o desenvolvimento das crianças participantes.

112

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

FUTEBOL DE VÁRZEA

Em Cariacica o futebol amador é visto como importante traço cultural e orgulho da cidade, que é reconhecida pela qualidade das equipes e campeonatos realizados. O município incentiva a prática por meio da Liga de Desporto Cariaciquense, responsável pela organização dos campeonatos da primeira e segunda divisões do futebol amador de Cariacica, das Copas Ademar Cunha, Itacibá e Nova Rosa da Penha, além de seis competições de base, formadoras dos futuros craques. Desde 2013, essa política de incentivo se dá por meio de parceria (convênio e termo de colaboração) com entidades aptas. Mais do que uma prática amadora, o futebol de várzea movimenta a cidade, envolvendo cerca de 10 mil pessoas durante o ano, direta e indiretamente, contribuindo para gerar entretenimento e movimentar a economia local.

CARIACICA, UMA CIDADE ATIVA

Prática esportiva e de atividade física para toda a família. Isso é o que oportuniza o projeto Cariacica Ativa, na Estação Cidadania – Esporte. Ele foi pensado para que, enquanto as crianças e adolescentes estiverem realizando suas aulas dentro do ginásio, os pais e cuidadores possam usufruir de orientação ao exercício físico. São aulas de zumba, ginástica e circuito, além de direcionamento de atividade na academia.

Incentivo a projetos, eventos e atletas. Lei de incentivo permite participação de atletas profissionais em competições. ESPORTE E LAZER

113

CULTURA

ESSENCIAL EM SUA ESSÊNCIA

Cultura é identidade, é hibridismo, é fenômeno social, é exigência da vida, é leveza da alma. A cultura chega onde todo o resto falta. Mas não é farta. É construção permanente, desejo latente, devir constante. Cultura é pertencimento, relacionamento, desenvolvimento. Sim, uma cidade só se desenvolve se seus indivíduos entendem e recebem a cultura como política essencial. Essencial para formar pessoas, revelar potencialidades, conquistar liberdades. Cultura é cidadania, afasta a tirania, perpetua saberes, constrói memórias e aponta futuros.

116

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA »»Preservar, manter, fomentar, promover e dar visibilidade para a cultura; »»Apoiar segmentos artísticos e manifestações culturais regionais, agindo como instrumento de socialização e integração comunitária, de descoberta de talentos, de melhoria da autoestima da população, na reafirmação identitária, na elevação do sentimento de pertencimento local e de valorização o patrimônio histórico e cultural no município.

uma decisão muito acertada, assertiva e na contramão até mesmo da experiência em âmbito nacional, Cariacica deu à cultura um lugar de muito destaque e empoderamento nos últimos anos. Primeiramente, o tema ficou a cargo de uma pasta exclusiva, que pôde muito mais do que fomentar a arte, mas desenvolver políticas públicas que demonstram o quão essencial é a cultura. Graças à importância que ela ganhou da administração foi possível criar, coordenar e desenvolver o Sistema Municipal de Cultura (SMCC) – Lei Municipal n. 5.409/2015 –, que é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Em todo o estado do Espírito Santo, Cariacica é um dos poucos municípios que têm seu sistema cultural ativo em sua completude: Conselho Municipal de Política Cultural, secretaria própria para o tema, lei de incentivo à cultura, mapa cultural, sistema de preservação de patrimônio e um plano municipal de cultural, instrumento que virou lei no município e rege sua condução cultural.

Frei Civitella, Eduartino Silva e Estação Cidadania - Cultura. Equipamentos que elevam a cultura em Cariacica a outro patamar.

CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS

Apesar de ter sido instituído em 1992, foi em 2015 por meio da Lei Municipal n. 5.409/2015 que o então Conselho Municipal de Cultura tornou-se Conselho Municipal de Política Cultural. Essa conquista foi extremamente importante para que o conselho pudesse formular estratégias e atuar no controle da execução das políticas públicas de cultura. O conselho é muito atuante, participativo, consultivo, deliberativo e decisivo na gestão cultural dos assuntos relativos à cultura do município. Foi o conselho, por exemplo, que definiu que a atuação cultural se daria a partir de estratégias nas seguintes áreas:

»»Patrimônio material e imaterial »»Literatura »»Artes visuais »»Artes plásticas »»Música »»Cultura popular »»Artes cênicas »»Cultura contemporânea »»Audiovisual

CULTURA EM PLANO

O Plano Municipal de Cultura de Cariacica (PMCC) – Lei Municipal n. 8.012/2020 – é o resultado corporificado e materializado de um processo coletivo de planejamento, debates e diálogos entre poder público municipal e a sociedade, objetivando traçar políticas que contribuam para o desenvolvimento cultural de Cariacica. Esse instrumento apresenta 40 metas e propostas a serem cumpridas em Cariacica durante o decênio 2019-2029 e significa um feito inédito, já que, pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Cultura apresenta objetivos planificados a partir da discussão aberta com a sociedade. O PMCC constitui, assim, um

CULTURA

117

dos principais legados que a atual gestão e o Conselho Municipal de Política Cultural deixam à cidade de Cariacica no âmbito cultural. Ele define conceitos e princípios de política cultural, apresenta amplo diagnóstico e aponta os desafios a serem superados. Pensa e estrutura o desenvolvimento cultural da cidade no horizonte dos próximos 10 anos. Propõe uma política de transversalidade em que a cultura atue de forma integrada às outras áreas da gestão pública e participe da dinâmica entre a cidade e os cidadãos.

INCENTIVO À ARTE

Uma inovação da administração com relação à Lei Municipal de Incentivo Financeiro à Cultura João Bananeira foi sua reformulação, por meio da Lei Municipal n. 5.477/2015, para que o pagamento do recurso pudesse ser diretamente realizado pela administração pública,

e não mais mediante troca de bônus com empresas incentivadoras em renúncia fiscal. Cariacica foi um dos primeiros municípios do Brasil a ter uma lei de incentivo cultural que trabalha dessa forma, e o feito foi extremamente benéfico para os produtores culturais, principalmente por essa dinâmica ser mais ágil e simples. Cariacica também foi o único município capixaba a manter a regularidade dos editais, lançando um por ano. Em oito anos de gestão, a Secretaria de Cultura lançou mais de R$ 6 milhões em editais, contemplando mais de 300 projetos culturais. As categorias nas quais os proponentes podem se inscrever são artes cênicas, literatura, música, artes plásticas, artes visuais, patrimônio, cultura popular, cultura contemporânea e audiovisual. Em 2019, foram 125 propostas e 36 projetos contemplados, nos quais foram investidos R$ 528 mil. Para 2020, os recursos, que seriam de R$ 520 mil, foram readequados para R$ 300 mil, por conta da pandemia.

Apresentação da cantora Anna Cintia, contrapartida pela utilização de recursos da Lei João Bananeira.

118

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

O Fundo Municipal de Cultura de Cariacica (Futura) é outro mecanismo de fomento à arte no município. Seus recursos para financiar projetos e programas de desenvolvimento artístico-cultural são provenientes de um superávit e sua maior fonte de arrecadação vem do aluguel do Centro Cultural Frei Civitella para shows e espetáculos. Por isso, sua utilização é menos burocrática, mas depende do aval do Conselho Municipal de Política Cultural. Em 2019, pela primeira vez, foram abertos editais para acesso aos recursos do Futura: um edital contratou 53 apresentações artísticas e culturais para participação na III Mostra de Arte & Cultura de Cariacica com duração de um mês, ocupando praças, ruas e espaços públicos de bairros das 13 regiões de Cariacica. O outro abarcou a contratação de coros, duetos, trios e quartetos musicais, totalizando 20 contratações, para apresentações no Projeto Natal Sede de Luz na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, em Cariacica Sede. Em 2020, o Fundo Municipal de Cultura possibilitou a contratação da Biblioteca Digital, a primeira do Espírito Santo, que conta com uma plataforma interativa que, além de amplo acervo de livros, oferece palestras, cursos e oficinas.

A utilização mais robusta dos recursos do Futura se deu em 2015, quando, com total anuência do conselho, foram empregados R$ 580 mil para a reforma do Centro Cultural Frei Ubaldo Favagallo da Civitella Del Tronto, um dos principais espaços culturais do município.

SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL

O Decreto n. 137, que dispõe sobre a criação do programa permanente de tombamento de bens do patrimônio cultural material e registro de bens do patrimônio cultural imaterial do município de Cariacica, foi criado em 10 de outubro de 2017. A partir da criação do programa, e após a produção de exímio levantamento de importância histórica e cultural, vários elementos importantes da cultura da cidade foram tombados, no caso de bens patrimoniais culturais materiais, e registrados, no caso de bens patrimoniais culturais imateriais. Foram eles:

TOMBAMENTO

REGISTRO

Centro Histórico Eduartino Silva (2018)

João Bananeira (2020)

Sítio Histórico e Arqueológico de Pedro Fontes (2020)

Carnaval de Congo de Máscaras (2020).

Carnaval de Congo de Máscaras: patrimônio cultural imaterial registrado do município.

CULTURA

119

Dentro do Sistema de Preservação também são realizadas atividades formativas em educação patrimonial, como seminários, palestras e o projeto João Bananeira nas Escolas, que trabalha especificamente o reconhecimento iconográfico desse lendário personagem. A criação do hino da cidade também é uma simbólica e importante forma de preservação do patrimônio cultural e, especialmente, fortalece laços afetivos da população com sua identidade, sua história, seu legado e sua cultura. Com o intuito de promover manifestações de civilidade e de exaltação ao município, ele foi instituído pela Lei Municipal n. 6.026/2019. A ação deu-se a partir de um concurso público em 2018. O concurso foi aberto a todos os brasileiros e contou com 17 inscrições, sendo algumas de outros estados da federação. A obra foi composta por Eloá Abgail Oliveira Eler com coautoria de Daniellen Welsing Nogueira e Isadora Dalvi Bergamini.

HINO DA CIDADE DE CARIACICA O pôr do sol no horizonte É ave, é fogo, é mensageiro É a paixão dos verdes montes Cariacica, amor verdadeiro! (2x)

A fortaleza do seu manguezal Raiz do povo, a sua resistência As águas calmas, meu grande quintal Duas Bocas, minha referência.

Cariacica, Cariacica! Minha história se mistura ao seu legado Cariacica, Cariacica! No coração tenho o seu nome eternizado.

Em sua tradição a casaca e o tambor O berço cultural em nosso lar Os mestres do congo entoam o amor João Bananeira nos ensina a brincar.

Do Moxuara eu posso ver A Sede onde a cidade alvoreceu A emoção não sou capaz de conter Pelas ruas vejo, ela cresceu!

O pôr do sol no horizonte É ave, é fogo, é mensageiro É a paixão dos verdes montes Cariacica, amor verdadeiro!

O pássaro de fogo em noite de São João Voa entre as montanhas do amor São os índios em uma linda união Que celebram o milagre com louvor. Cariacica, Cariacica! Minha história se mistura ao seu legado Cariacica, Cariacica! No coração tenho o seu nome eternizado.

Cariacica, Cariacica! Minha história se mistura ao seu legado Cariacica, Cariacica! Vivo aqui e sempre fico ao seu lado. (2x)

Assista ao vídeo do hino de Cariacica.

120

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

EQUIPAMENTOS CULTURAIS Importantes espaços culturais foram entregues ao município nos últimos anos, colocando Cariacica no radar dos grandes eventos de cultura. O Centro Cultural Frei Civitella é um deles. O equipamento permaneceu fechado por cinco anos e foi reinaugurado em 2016 depois de ser completamente reformado

com recursos do Futura. Hoje, o complexo é moderno e adequado para todos os públicos. Seu anfiteatro conta com 166 lugares, piso de madeira, cortina de veludo antichamas com movimentação manual e dois camarins. É equipado com elevadores de acesso ao anfiteatro e ao palco.

Centro Cultural Frei Civitella, complexo cultural completo, moderno e que elevou Cariacica a outro patamar em se tratando de cultura.

CULTURA

121

Cultura empoderada e completa. Cariacica é um dos poucos municípios capixabas com sistema municipal de cultura ativo.

Apresentações no Frei Civitella: teatro, dança e música têm lugar em Cariacica.

122

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Em 2019, o Centro Cultural Frei Civitella recebeu da Fundação Nacional de Artes (Funarte), um kit de iluminação cênica, que inclui, entre seus itens, uma mesa digital de controle de iluminação de 96 canais, projetores, refletores e lâmpadas especiais próprias. A sonorização do espaço também é de excelente qualidade.

Kit de iluminação cênica do Frei Civitella garante qualidade de luz superior a qualquer outro espaço da Grande Vitória.

CULTURA

123

Com uma estrutura tão completa, o Centro Cultural Frei Civitella é um divisor de águas no cenário cultural de Cariacica e passou a ser um dos equipamentos culturais mais utilizados do município, sendo, inclusive, palco de apresentações artísticas nacionais. Além disso, seu último andar foi transformado em galeria de arte, um espaço inédito na cidade para exposição de artes visuais de artistas locais. Já o Centro Histórico Eduartino Silva, em Cariacica Sede, abriga uma biblioteca comunitária, um telecentro e um pequeno auditório, para apresentações menores, intimistas. Uma ação de grande importância para a preservação do prédio foi a construção do dossiê histórico e o ato de tombamento instituído pelo Decreto Municipal n. 120/2018. Como desdobramento do tombamento, o prédio foi reformado, sendo readaptado para que artistas locais e moradores possam

Centro Histórico Eduartino Silva: revitalização feita e restauro com verba conquistada.

124

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

usufruir do local. A entrega da reforma foi no dia 30 de dezembro de 2019, na comemoração dos 129 anos de emancipação política da cidade. O Centro Histórico Eduartino Silva, juntamente com a Igreja de São João Batista (ícone da criação da cidade) e a Praça Marechal Deodoro formam o Trídeo Histórico da fundação da cidade, que moldou o conjunto arquitetural de Cariacica. Por ele ser um equipamento de valor inestimável para os cariaciquenses, a Secretaria Municipal de Cultura também captou em 2020, por meio de edital nacional dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o valor de R$ 900 mil para fazer o restauro completo com prospecção do Eduartino Silva. Mais um presente para Cariacica, que honra sua história e memória ao mesmo tempo em que amplia a abrangência da cultura no município.

Fomento por lei de incentivo e fundo cultural. E com benefício pago diretamente, sem a troca de créditos e bônus.

A Estação Cidadania - Cultura (ECC), por sua vez, é um equipamento oriundo do PAC, do governo federal, e instalado no bairro Nova Rosa da Penha, uma área de vulnerabilidade social. São três mil metros quadrados destinados a atividades socioculturais, socioassistenciais, recreativas, esportivas, de formação e de qualificação. O espaço conta com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), salas multiuso, biblioteca, telecentro e cineteatro com capacidade para 60 pessoas. Ao redor do prédio há ainda quadra poliesportiva

coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e área de convivência. Desde 2019, a EstaçãoCidadania - Cultura se tornou a casa de variadas manifestações artísticas. Capoeira, break, zumba, batalhas de rima, coral, violão e teatro são algumas das oficinas que dão vida a esse espaço. Também em 2019, a estação foi reconhecida nacionalmente como uma Praça Modelo, com isso, foi o espaço escolhido para a realização do Encontro Nacional das ECCs da região Sudeste.

Estação Cidadania - Cultura: espaço multiuso que mudou a vida da comunidade.

CULTURA

125

A Biblioteca Pública Municipal Madeira de Freitas foi inaugurada em agosto de 2015 e reinaugurada em novo espaço, em Campo Grande, em junho de 2017. Tem como atribuições principais planejar, dirigir, orientar e coordenar projetos e atividades de incentivo, acesso e permanência da população aos livros e à leitura, além de elaborar programações culturais para ampliação do conceito de biblioteca como espaço de fazer cultural em várias e outras linguagens artísticas. Em 2019, recebeu o prêmio de Melhores Práticas em Bibliotecas Públicas Municipais Brasileiras, promovida pela ONG Recode. O Coletivo Bibliotecamentes, criado pelos bibliotecários da Madeira de Freitas, ficou em primeiro lugar no I Concurso Nacional de Booktubers. Em menos de quatro anos, o

Biblioteca Pública Municipal Madeira de Freitas: novo conceito de biblioteca com espaço de fazer cultural.

126

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

volume de movimentação de pessoas na biblioteca foi ampliado em 100%. Em 2018, também foi inaugurada a Biblioteca Pública Municipal Vila do Progresso, localizada no complexo ECC. A Vila do Progresso recebeu como premiação um webinar com o escritor Paulo Coelho e também foi selecionada para participação do programa de estímulo à transformação social e digital das comunidades por meio do protagonismo das bibliotecas e dos jovens no país pela Recode Bibliotecas. Devido à pandemia e de forma a ampliar a democratização do acesso à leitura e aos livros, em 2020 foi implantada a Biblioteca Digital, com acervo de mais de 12 mil livros, que podem ser acessados de casa, além de programação cultural diversa como shows, oficinas e podcasts.

CULTURA VIVA NA PANDEMIA A cultura em Cariacica esteve mais pulsante do que nunca no período da pandemia do coronavírus. No momento em que as pessoas, em casa, mais demandavam arte, foi possível repensar ações e disponibilizar atividades on-line que fizeram tanto sucesso que superaram qualquer expectativa. Uma das iniciativas foi o Cultura em Redes, por meio do qual vídeos de artistas de Cariacica foram exibidos nas redes sociais da prefeitura. Toda quarta-feira, eram quatro apresentações, de artistas diferentes e das mais variadas áreas. Foram exibidos clipes de 64 artistas cariaciquenses, e a partir dessa experiência foi criado o programa Artes Visuais em Conversa. Cariacica também foi um dos primeiros municípios do Brasil a captar recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n. 14.017/2020), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante da situação de calamidade pública em decorrência do período de pandemia. Também foi o primeiro município capixaba a repassar para os espaços culturais o subsídio financeiro e um dos primeiros a abrir editais de fomento à cultura com recursos da referida lei. Foram mais de R$ 2,4 milhões e, em contrapartida, serão mais de 120 apresentações artísticas totalmente gratuitas para a sociedade, que podem ser realizadas durante o ano 2021. A Secretaria de Cultura também deixa em caixa para execução em 2021 o valor de R$ 231 mil reais captados junto à Secretaria Especial de Cultura, do governo federal, para a realização do Projeto Cariacica Cultur’Arte, que levará 21 oficinas artísticas e culturais para sete bairros de Cariacica com duração de um ano e meio, alcançando mais de 600 pessoas. O Carnaval de Congo de Máscaras de Roda D’Água foi reformulado para acontecer de forma virtual como parte das comemorações de 130 anos de emancipação política de Cariacica. Foram exibidos nos canais oficiais da prefeitura vídeos com apresentações das seis bandas de congo tradicionais do município, enaltecendo as tradições e revelando essas manifestações artísticas para ainda mais pessoas. Também foi

realizado o II Seminário de Memória, História e Cultura de Cariacica, com a participação de especialista em patrimônio material e imaterial e mestres da cultura popular. Tudo de forma on-line, gratuita e com um alcance muito maior. A cultura em Cariacica é viva e resiliente, em tempos pandêmicos ou não, e tornou-se ao longo desses oitos anos uma referência nacional em políticas públicas culturais e em ações de fomento à cultura da cidade. Cultura, a gente vê por aqui!

Plano Municipal de Cultura de Cariacica. Instrumento de gestão, com objetivos e métricas definidos para os próximos 10 anos.

CULTURA

127

AGRICULTURA E PESCA

CAMINHO PARA O FUTURO PASSA PELO CAMPO

A semente plantada, a terra irrigada, o fruto maduro, a colheita garantida. O ciclo da terra é a oportunidade do homem. E Cariacica aproveitou muito bem as possibilidades do campo nos últimos anos. Uma gestão técnica, assertiva, responsável e empenhada era o que faltava para as políticas públicas para a área agrícola se estabelecerem, de fato, no município. Diversificação de culturas e de técnicas, fornecimento de estrutura, organização e capacitação da cadeia e garantia de compra mudaram o cenário agrícola de Cariacica e oportunizaram um desenvolvimento nunca antes visto no campo. Bom para o produtor, bom para o consumidor e bom para a cidade.

130

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA »»Formular e implantar políticas públicas de sua área de competência; »»Dirigir, orientar e controlar a organização, gestão e funcionamento de todas as unidades administrativas e serviços a cargo da Semap, bem como identificar áreas que necessitem de modernização administrativa;

»»Estudar e analisar o funcionamento e a organização dos serviços da administração municipal na área rural, promovendo a execução de medidas para simplificação, racionalização e aprimoramento de suas atividades; »»Dirigir as atividades cuja execução é padronizada na secretaria e orientar, supervisionar e controlar a execução dessas atividades, quando executadas em parceria com outros órgãos da administração municipal; »»Acompanhar as ações desenvolvidas pelas gerências e coordenações, verificando o cumprimento das metas e os objetivos estabelecidos no planejamento estratégico do município.

ariacica tem 54% de seu território em área rural, o que demanda uma atenção especial para as ações voltadas para o campo. Nos últimos oito anos, a agricultura foi valorizada como nunca, e a aquicultura, incentivada e empreendida no município, tornando-se um verdadeiro case de sucesso. Em algumas iniciativas, inclusive, Cariacica foi considerada um modelo, referência para outras cidades e administrações. É o caso, por exemplo, da aplicação do revsol, da atuação do município no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do incentivo à agroindústria e da aposta na aquicultura. Mais do que desenvolver a agricultura, o objetivo foi recuperar a autoestima do produtor, proporcionando-lhe condições de produzir, escoar a produção, abrir a propriedade para o agroturismo, diversificar e aumentar a produção e permanecer no campo. A área rural cresceu tanto e o trabalho realizado criou raízes tão profundas que, certamente, os ganhos da área continuarão sendo contínuos e ascendentes. As associações de produtores rurais estão organizadas e as políticas agrícolas implantadas colocaram Cariacica no radar agrícola. O campo, finalmente, passou a ser enxergado. Tudo isso fruto de um trabalho incansável de uma equipe que nunca perdeu um recurso sequer vindo de emenda; trabalhou com muita inovação, conquistando, inclusive, um troféu Inoves, e cujas políticas foram tomadas como exemplo por outros países.

ASSOCIAÇÕES REGULARIZADAS

Uma das primeiras ações da administração foi promover a regularização e reorganização das associações existentes no município, conferindo-lhes condições de captar recursos e desenvolver projetos. O associativismo foi muito fortalecido e, com isso, os agricultores passaram a ter condições de participar de programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para se ter ideia do que essa organização representou, foi graças a ela que os 30% do recurso da compra da merenda puderam, de fato, ser aplicados para

AGRICULTURA E PESCA

131

a aquisição de produtos originários da agricultura familiar. Antes, não se alcançava esse marco, que é, inclusive, exigência legal. Só para a alimentação escolar, atualmente, as associações de produtores chegaram a comercializar em um ano mais de R$ 1,6 milhão, recurso que mudou suas vidas e propriedades. A partir do momento em que foram reorganizadas, as associações passaram a receber do município doações de veículos para o transporte de mercadorias. Caminhões e furgões foram cedidos, principalmente com recursos de emendas, e o trabalho de cada uma delas se expandiu ainda mais. Cariacica conta hoje com oito associações: quatro de produtores rurais, uma de mulheres, uma de aquicultura e duas de pescadores artesanais. O Conselho Rural do município também foi fortalecido na gestão, deixando de ser pouco representativo e passando a atuar com protagonismo na proposição e fiscalização das políticas públicas agrícolas de Cariacica. É ele que, de forma deliberativa, direciona as ações do município no campo, fazendo a interface entre administração, associações e outras entidades. Tudo de forma muito transparente e responsável.

FROTA PRÓPRIA

Sucateadas, era assim que estavam as máquinas e equipamentos que atendiam as demandas do campo em Cariacica. Máquinas agrícolas, caminhão-caçamba, caminhão-pipa, patrol, retroescavadeira, trator. Tudo estava em situação precária, não atendendo a sua finalidade a contento. A gestão, então, estabeleceu um contrato de manutenção para recuperar o que fosse possível e recomeçar a prestar assistência na área rural, principalmente na recuperação das estradas, atividade que demanda mais dos equipamentos agrícolas. Além disso, foram captados recursos junto aos governos do estado e federal e de emendas para a aquisição de maquinários novos. Foram adquiridos mais dois caminhões-caçamba, duas retroescavadeiras, dois tratores agrícolas, uma pá carregadeira, um caminhão com carroceria de madeira, um caminhão frigorífico, um caminhão-pipa e um rolo compactador. Foi montada, assim, uma estrutura completa e própria para se trabalhar no campo.

132

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Aquisição de frota nova foi uma das ações para prestar assistência na área rural.

ESTRUTURA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Escoar a produção era uma das maiores dificuldades dos produtores da agricultura familiar. Na área rural, o que mais se via era estrada sem condições de tráfego. Para valorizar a agricultura familiar e sanar essa demanda, o município investiu em estrutura para produzir e escoar, recuperando quase 180 quilômetros de estradas, aplicando nelas uma mistura de revsol e argila, formando um revestimento durável e sustentável, uma alternativa muito mais barata do que asfalto. O revsol é um subproduto gerado durante a transformação do ferro-gusa em aço. Ele é cedido ao município por uma siderúrgica da Grande Vitória e misturado à argila. Por mês, são recebidas três mil toneladas de revsol, quantidade

que permitiu à gestão revestir mais de 80 quilômetros de estradas rurais, entre principais, para o escoamento da produção, e também vias em comunidades da área rural, proporcionando qualidade de vida para as pessoas que vivem no campo e que tinham sua mobilidade reduzida por conta das más condições das estradas. A recuperação de estradas com a aplicação do revsol também permitiu que o turista conhecesse o agroturismo de Cariacica, pois ele passou a ter condições de chegar de forma fácil e segura às propriedades.

Aplicação de revsol em estradas rurais: alternativa barata e durável para os caminhos do campo.

AGRICULTURA E PESCA

133

Já para melhorar a estrutura interna das propriedades, os produtores passaram a ser atendidos com a cessão de até 20 horas de uso de máquinas por ano. Assim, aqueles que precisarem construir um platô, preparar o solo ou abrir uma estrada dentro da propriedade podem solicitar atendimento das máquinas, fornecendo, como contrapartida, o óleo diesel necessário para a execução dos serviços. A possibilidade de uso da hora-máquina em Cariacica permitiu que os produtores estruturassem melhor suas roças e diversificassem suas produções, atuando em frentes nas quais eles não teriam condições de investir por falta de recursos para preparar suas propriedades.

Revsol, horamáquina e assessoria para as associações. Disponibilização de estrutura permitiu formação de ambiência para fortalecimento da agricultura familiar. Administração cede máquinas e operadores para estruturar as propriedades rurais.

134

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM COMPRA GARANTIDA Fruto de um trabalho muito articulado da Secretaria de Agricultura e Pesca, diversas atividades passaram a ser realizadas para promover melhores condições de trabalho e vida ao agricultor familiar, ao aquicultor e ao pescador artesanal. É o caso, por exemplo, de convênios com dois programas do governo federal: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os contratos celebrados com as duas iniciativas possibilitaram, somente em 2019, um investimento direto de R$ 1,7 milhão na agricultura familiar em Cariacica.

Pelo PAA, há o repasse de recursos para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para serem entregues a entidades socioassistenciais e a famílias com vulnerabilidade social do município. Em 2019, foram R$ 300 mil só com esse programa, dinheiro que vai direto para os produtores, que passaram a ter mercado garantido para sua produção. De 2013 a 2020, quase R$ 5 milhões foram pagos aos produtores, e os produtos da agricultura familiar de Cariacica alimentaram cerca de 22 mil pessoas por mês com as cestas verdes.

PAA e Pnae mudaram a vida dos produtores ao garantirem a compra e incentivarem o aumento das variedades cultivadas.

AGRICULTURA E PESCA

135

O Pnae, ao prever em lei que 30% dos recursos para alimentação escolar sejam aplicados para compra de produtos da agricultura familiar, é outro programa que garante a aquisição da produção desses produtores. Por meio dele, os produtores vendem sua produção para o município utilizá-la na merenda escolar. São frutas, verduras, legumes, hortaliças e filés de tilápia, que são servidos nas escolas e foram disponibilizados aos estudantes inclusive durante a pandemia de coronavírus, por meio de mais de 100 mil kits escolares distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação. PAA e Pnae são programas que proporcionaram condições de vida nunca antes imaginada aos produtores rurais de Cariacica. E, apesar de serem recursos disponíveis, alcançá-los só foi possível com empenho de uma gestão que sempre se dispôs a mudar a realidade do campo no município, seja organizando suas associações, seja buscando oportunidades de comercialização da produção.

De 2013 a 2020, quase R$ 5 milhões foram pagos aos produtores por meio do PAA.

136

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

DIVERSIFICAÇÃO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO Banana e aipim, por muito tempo, foram o carro-chefe da produção agrícola de Cariacica. No entanto a própria demanda gerada pelo PAA e Pnae exigiu que os produtores diversificassem suas lavouras. E o município incentivou muito isso, promovendo cursos, auxiliando no preparo da propriedade e levando os produtores para conhecer a experiência de outras cidades. Hoje destaca-se o cultivo de olerícolas, como couve, alface e brócolis, entre outras. A produção de orgânicos também foi ampliada, e o município passou de um produtor, em 2013, para 40, atualmente. Por meio de parcerias com Incaper, Sebrae e Senar, eles foram capacitados e têm seus produtos certificados. Esses itens estão em feiras orgânicas, na merenda escolar e nas cestas básicas, com um acréscimo de 30% no valor de venda, um importante incremento que serve como mais um incentivo para quem opta por esse tipo de produção. A diversificação deu-se em quantidade, qualidade e variedade. Mas não parou por aí. O produtor foi estimulado a fazer o beneficiamento de alguns produtos, entrando na agroindústria. Assim, passou-se

a produzir também, em algumas propriedades, laticínios, como queijos, iogurtes e manteiga, e subprodutos como colorau, fubá, banana-passa e biomassa de banana.

A agroindustrialização foi incentivada. Propriedades passaram a produzir laticínios com muito sucesso.

Pães, bolos e biscoitos foram incorporados às feiras de agricultura orgânica e agroindustrializados do município e a produção desses itens aumentou nas propriedades.

AGRICULTURA E PESCA

137

MERCADO AMPLIADO

Com uma produção maior e mais diversificada, a administração oportunizou que ela pudesse ser vendida também em outras cidades. O primeiro passo para isso foi a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), no qual o município inspeciona os empreendimentos, em parceria com o Idaf, para verificar a questão da sanidade. A criação do serviço permitiu, então, que Cariacica fosse a sétima cidade do estado a aderir ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf/ES), que promove a equivalência entre os serviços de inspeção municipais e o estadual, harmonizando procedimentos de registro, inspeção e fiscalização das agroindústrias de pequeno porte de origem animal do estado. Quem ganhou com isso foram os produtores de Cariacica, que tiverem seus mercados ampliados e puderam passar a vender em outras cidades.

NOVA ERA COM A TILÁPIA

Existência de demanda, topografia em relevo e necessidade de diversificação foram alguns dos fatores responsáveis para que Cariacica começasse a investir na produção aquífera, para além da pesca artesanal de subsistência que já havia no município. O peixe escolhido foi a tilápia, ideal para a merenda escolar, e os produtores interessados e com disponibilidade de água em suas propriedades foram capacitados, estruturados e atendidos com maquinário para a construção dos viveiros. A pesca no município saiu das colônias da baía de Vitória, subiu a montanha e se desenvolveu de tal forma que hoje Cariacica é o nono maior produtor de tilápia do estado. Há ainda, em menor escala, o camarão de água doce, o pirarucu e outras espécies. A experiência com aquicultura tem dado tão certo que o município tem experimentado outras técnicas de produção, como o uso de tanques de superfície, que são o que há de mais moderno na produção de peixes. Os grandes resultados são fruto de uma gestão técnica, conhecedora do município, suas necessidades e potencialidades, incentivadora e promotora de novos hábitos e consciência, capaz de colocar a agricultura e a pesca no radar das grandes oportunidades de Cariacica.

Nono maior produtor de tilápia e 10º de banana do Espírito Santo. Maior produtor de banana orgânica do Brasil. Cariacica de vez no radar da agricultura.

138

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Da pesca artesanal para a aquicultura. Cariacica apostou na tilápia e tornou-se nono maior produtor estadual.

AGRICULTURA E PESCA

139

OBRAS

UM MUNICÍPIO EM CONSTRUÇÃO

Cariacica recebeu o maior pacote de investimentos em obras e serviços da história do município. Ao todo, foram mais de R$ 120 milhões em recursos próprios, financiados e captados que transformaram a cidade num canteiro de obras, garantindo infraestrutura para o presente e o futuro. Cariacica é uma cidade ativa, que atendeu os anseios da população realizando as obras do Orçamento Participativo (OP) e ordenou o município de forma responsável, transparente e inteligente.

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS »»Planejamento, coordenação, execução e avaliação das atividades relacionadas à execução das obras de pavimentação de vias e logradouros e drenagem do município; »»Planejamento, execução e manutenção de obras de construção civil das edificações municipais; »»Promoção da execução de obras públicas; »»Elaboração de projetos e orçamentos de obras públicas em geral;

142

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

»»Acompanhamento, controle e fiscalização das obras públicas contratadas a terceiros; »»Manutenção de cadastro atualizado das obras públicas municipais e dos dados técnicos e financeiros necessários ao seu acompanhamento e controle; »»Fiscalização das obras e serviços de engenharia que lhe são de competência: drenagem e pavimentação, praças/áreas de lazer (parquinhos), escadarias, quadras de esportes, campos de futebol; ginásio para esportes, contenção de encostas (muro de arrimo), passarela de pedestres, recapeamento asfáltico em determinadas vias públicas.

ais de mil obras. O marco do município de Cariacica para um período de oito anos foi fruto de muito trabalho e planejamento responsável. O cuidado de manter as contas equilibradas, mesmo em períodos tão desafiadores, proporcionou essa conquista, que representa muito para cada munícipe e torna a cidade pulsante, viva, pronta para o futuro. Cariacica tem um histórico de crescimento desordenado, com bairros inteiros tendo surgido sem planejamento no passado. Com isso, os desafios do presente são enormes. Sanar essas questões de urbanização e, principalmente, de forma descentralizada, com investimentos majoritariamente realizados em regiões periféricas, menos desenvolvidas, foi o compromisso da administração nos últimos anos. Drenagem e pavimentação; construção e reforma de quadras esportivas, escolas, praças, unidades de saúde; recapeamentos; muros de arrimo. Por onde se andava em Cariacica, havia algo sendo feito. Some-se a esse empenho, a necessidade de realizar, dentre as mais de mil obras, 346 que haviam sido definidas, por gestões anteriores, em Orçamentos Participativos (OPs). Obras conquistadas pela população até 2012, mas que estavam apenas previstas, sem projetos, recursos ou previsão orçamentária para sua realização.

Estação Cidadania - Esporte concluída. Obra do complexo marca a administração pelo porte e ineditismo.

OBRAS

143

MAIS DE

1.000 OBRAS Uma obra a cada três dias.

REGIÃO

144

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

REGIÃO

Saiba mais no Portal Obras Cariacica.

REGIÃO

REGIÃO 13 ÁREA RURAL

REGIÃO

121 OBRAS

Saiba mais sobre as obras em Flexal, Nova Canaã e Aparecida.

NA REGIÃO 1

OBRAS

FLEXAL II

OBRAS

FLEXAL I

NOVA CANAÃ

OBRAS

RETIRO SAUDOSO

OBRAS

APARECIDA

FOZ DO RIO BUBU

OBRAS

PORTO NOVO

OBRAS

PORTO DE SANTANA

OBRAS

PRESIDENTE MÉDICE

OBRAS

145

70 OBRAS NA REGIÃO 2

OBRAS

CAMPO VERDE

OBRA

OBRAS

PLANETA

BUBU

OBRAS

SANTO ANTÔNIO

OBRAS

CANGAÍBA

OBRAS

TABAJARA

OBRAS

SANTANA

146

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

OBRAS

VILA GRAÚNA

OBRAS

VILA PRUDÊNCIO

80 OBRAS NA REGIÃO 3

OBRAS

NOVA VALVERDE

NOVA BRASÍLIA

OBRAS TUCUM

OBRAS

ITANGUÁ

OBRAS

RIO BRANCO

OBRAS

OBRAS ITACIBÁ

ORIENTE

OBRAS

147

60 OBRAS NA REGIÃO 4

Saiba mais sobre a obra em Santa Cecília.

OBRAS

OBRA

VILA PALESTINA

SANTA CECÍLIA

OBRA

VILA CAPIXABA

OBRAS

CAMPO GRANDE

OBRAS

SÃO FRANCISCO

OBRAS

MORADA DE SANTA FÉ

148

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

OBRAS

SÃO GERALDO

OBRAS

SÃO CONRADO

OBRAS VERA CRUZ

29 OBRAS NA REGIÃO 5

OBRAS

SOTEMA

OBRAS

ALTO BOA VISTA

OBRAS

ALTO LAGE

OBRAS

ITAQUARI

OBRAS

149

66 OBRAS

Saiba mais sobre obras que beneficiaram cinco bairros desta região.

NA REGIÃO 6

OBRAS

BELA AURORA

OBRA

OBRAS BOA SORTE

VALE ESPERANÇA

OBRAS

JARDIM AMÉRICA

OBRAS

VISTA MAR

OBRAS

BANDEIRANTES

OBRAS

SOTELÂNDIA

150

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

OBRAS

VASCO DA GAMA

121 OBRAS NA REGIÃO 7

OBRAS

JARDIM DE ALAH

OBRAS

ALZIRA RAMOS

BELA VISTA

OBRAS

CASTELO BRANCO

OBRAS

RIO MARINHO

OBRAS

CAÇAROCA

JARDIM BOTÂNICO

OBRAS VISTA LINDA

OBRAS

151

55 OBRAS

Saiba mais sobre obras em Nova Rosa da Penha.

NA REGIÃO 8

OBRAS

NOVA ESPERANÇA

OBRAS

NOVA ROSA DA PENHA

OBRA

VILA CAJUEIRO

152

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

128 OBRAS NA REGIÃO 9

OBRAS

ANTÔNIO F. BORGES

PROLAR

OBRAS

CARIACICA SEDE

OBRAS

VILA MERLO

OBRAS

ALICE COUTINHO

OBRAS

SÃO JOÃO BATISTA

OBRAS

PORTO DE CARIACICA

OBRAS SANTA LUZIA

OBRAS

153

128 OBRAS NA REGIÃO 10

OBRAS NOVO BRASIL

Saiba mais sobre obras em Vale dos Reis.

OBRAS

VALE DOS REIS

OBRAS

PIRANEMA

OBRA

SÃO GONÇALO

OBRAS

VISTA DOURADA

OBRAS

NOVO HORIZONTE

OBRAS

OPERÁRIO

154

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

25 13

OBRAS

VILA INDEPENDÊNCIA

OBRAS

MUCURI

45 OBRAS NA REGIÃO 11

OBRA

SÃO GERALDO II

OBRAS

MARACANÃ

OBRAS CAMPO BELO

OBRAS

ITAPEMIRIM

VILA ISABEL

OBRAS

155

97 OBRAS

Saiba mais sobre a construção de muro de arrimo em Padre Gabriel.

NA REGIÃO 12

OBRAS

SANTO ANDRÉ

OBRAS

SANTA BÁRBARA

CAMPINA GRANDE

OBRAS

PADRE GABRIEL

156

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

OBRAS

JARDIM CAMPO GRANDE

PARQUE GRAMADO

CARIACICA FEZ »»Mais de mil obras em oito anos »»Drenagem, pavimentação e calçadas »»Construção de ponte sobre o Rio Bubu »» Construção da Estação Cidadania - Esporte, dentro do Parque O Cravo e a Rosa »»Construção e reforma de 27 praças »»10 novas creches »»Reforma de todas as unidades de saúde »» Retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Praças construídas e reformadas, unidades de saúde de cara nova e ruas edificadas com drenagem, pavimentação e calçadas: Cariacica fez as entregas que a população pediu e investiu como nunca em obras por toda a cidade.

Praça de Porto Novo

OBRAS

157

Praça de Vila Palestina

Av. Cariacica, Vila Capixaba

158

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

US de Nova Brasília

Praça em Itapemirim

US de Nova Rosa da Penha

Rua São Domingos, Vila Isabel

OBRAS

159

ENCOSTAS PROTEGIDAS

Uma grande demanda em Cariacica é a construção de muros de contenção. Mais de 10 deles foram edificados, inclusive muros usando a técnica de atirantamento, que nunca havia sido utilizada na cidade. Esse tipo de obra é importante em Cariacica porque impede o deslizamento de áreas de encosta e, consequentemente, o desabamento das casas construídas de forma irregular nos morros. A cidade sofreu muito em anos anteriores com deslizamentos com, inclusive, perda de vidas. Esse era um desafio histórico em Cariacica, mas, com a definição desta administração de investir na proteção das encostas, com muros de arrimo e goemanta, deslizamentos deixaram de ser a maior preocupação do município e, em oito anos, nenhuma vida foi perdida por conta disso. A utilização da goemanta, um sistema inovador de contenção e proteção de encostas, permitiu o revestimento de superfícies e o fim do problema dos desabamentos. E, o melhor: com um valor muito menor de investimento, permitindo que outras áreas fossem alcançadas com essa técnica.

Geomanta aplicada em Alto Lage impede a infiltração da água no solo e o consequente desabamento de terra.

160

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Muro de arrimo com a técnica de atirantamento na Rua Cândido de Oliveira, no bairro Jardim América. A maior estrutura do tipo no município resolveu de vez o problema de deslizamentos de terra.

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS

Obras de drenagem e pavimentação foram realizadas na cidade inteira, principalmente fora da região central. Outra inovação para requalificar esses espaços foi entregar junto às obras também a construção das calçadas, algo inédito, já que elas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Apesar de a drenagem das ruas ser a parte invisível da obra, seu benefício é algo que salta aos olhos. Com a rede de drenagem adequada, a água da chuva tem para onde ir, evitando alagamentos. Bairros inteiros, como Padre Gabriel, Operário, Alice Coutinho e Nova Canaã, por exemplo, que haviam crescido de forma totalmente desordenada, ganharam uma nova cara com as intervenções realizadas em quase todas as suas ruas. Em Nelson Ramos foi a mesma coisa, e a rede de esgoto também foi construída, em convênio com a Cesan. Todas as regiões da cidade receberam obras que provocaram muito mais do que melhorias estruturantes, mas também mudança de comportamento dos moradores, surgimento de pequenos negócios e valorização imobiliária.

Padre Gabriel: bairro foi integralmente ordenado, com obras de drenagem, pavimentação e calçadas em 56 ruas.

OBRAS

161

EXPEDITO GARCIA: NOVA REDE DE DRENAGEM

Com muita coragem, a administração realizou uma obra muito impactante para quem trafega, tem loja ou monta sua barraca de feira na Avenida Expedito Garcia, o maior shopping a céu aberto do Espírito Santo. O metro quadrado mais caro de Cariacica, e importante centro comercial e de serviços da cidade, sofria com um problema crônico. Era só a chuva vir com mais força, e um importante trecho da avenida alagava. Um transtorno para o comerciante, o pedestre, o motorista. Para resolver esse problema, o município fez uma galeria com duas redes de drenagem de água e de esgoto em 525 metros da avenida. Invisível aos olhos de quem passa por lá, essa intervenção transformou a Expedito Garcia, mudou a realidade da avenida com relação ao problema dos alagamentos e, consequentemente, valorizou ainda mais a região. Além disso, aproveitando a obra, um trecho antigo de calçadas da avenida foi substituído por calçada-cidadã, garantindo acessibilidade ao pedestre. A iluminação também foi toda trocada, e lâmpadas de LED proporcionaram mais economia e modernidade à via.

Construção de galeria com rede de drenagem e esgoto em trecho da Expedito Garcia: obra que mudou a realidade de quem trabalha e trafega na região.

Expedito Garcia sem alagamentos. Substituição de rede de drenagem e esgoto em trecho da avenida acabou com o problema. 162

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

COMPLEXO PIONEIRO

A construção da Estação Cidadania – Esporte foi outro marco que causa muito orgulho a esta administração. Com equipamentos nunca antes vistos no Espírito Santo, como pista de atletismo e ginásio profissionais, o complexo esportivo foi construído com recursos do PAC, do governo federal, e uma contrapartida do município. São sete mil metros quadrados de terreno e 3.500 metros quadrados de área construída entre Itacibá e Nova Brasília, numa área onde funcionava um lixão.

Com recursos do governo federal, construção da Estação Cidadania - Esporte foi uma das mais de mil obras que a administração está entregando ao município.

OBRAS

163

SERVIÇOS

CARIACICA MAIS BONITA

O cidadão vive a cidade na praça, no caminho para o trabalho ou escola, dirigindo em uma avenida importante, andando pela rua à noite. A implementação de políticas públicas e rotinas de manutenção tornam a cidade um lugar melhor, mas ela só se torna excelente quando os cuidados com ela passam a ser de todos, administração e munícipes. É a regra de ouro da mudança de hábito: a transformação só acontece quando há recompensa. E, nesse caso, a recompensa é ver Cariacica linda de viver.

166

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS »»Planejamento, coordenação, gerenciamento e execução dos serviços de limpeza pública urbana no município; »»Fiscalização dos serviços de capina, varrição e limpeza das vias, logradouros públicos e equipamentos públicos; »»Planejamento, organização, coordenação, acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final do lixo, inclusive dos resíduos sólidos hospitalares, industriais, comerciais e residenciais;

»»Implementação das ações para a redução da quantidade de resíduos produzidos pela população; »»Planejamento e coordenação dos serviços de cemitérios, feiras e mercados; »»Planejamento, organização, coordenação, gerenciamento, acompanhamento, controle e avaliação da prestação de serviços de iluminação pública urbana no município e manutenção do sistema; »»Promoção de atividades educacionais e de conscientização junto à população naquilo que se refere ao comportamento, hábitos e uso de serviços públicos urbanos.

m Cariacica, mais de 70% das demandas da Ouvidoria têm destino certo: a pasta de Serviços. São cerca de 1.300 pedidos todos os meses de recapeamento, troca de iluminação, manutenção em espaços públicos, reformas de praças, limpeza de canais. Tamanha importância foi responsável, inclusive, por desmembrar as secretarias de Obras e Serviços, antes juntas na pasta de Infraestrutura. A medida permitiu que ainda mais demandas fossem solucionadas, ao delimitar orçamento próprio para cada unidade. Com uma equipe atuante, proativa e inovadora em seus métodos, a Secretaria de Serviços executa as ações que impactam mais diretamente os cidadãos. A manutenção da cidade sofreu um choque de gestão nos últimos anos, com entregas muito importantes para o cidadão, principalmente considerando o orçamento baixo do município.

Uma cidade limpa. Limpeza de canais e galerias, limpeza pública, varrição e coleta seletiva presentes e fortes nos últimos anos.

SERVIÇOS

167

CARIACICA LIMPA

Cidade bem cuidada é cidade limpa. E Cariacica avançou significativamente em suas ações de limpeza pública. Os serviços foram tratados como prioritários na cidade e, consequentemente, prestados com maior eficiência. Foi possível melhorar o serviço de limpeza de canais, galerias, ruas e espaços públicos, mitigando os problemas de mau cheiro e mosquitos provocados pelo lançamento irregular de lixo nesses lugares.

Limpeza de canais e galerias: município ampliou esse serviço, para o bem do morador.

168

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Serviços de varrição de espaços públicos e retirada de lixo de pontos viciados foram ampliados no município.

Os pontos viciados de lixo na cidade também têm uma atenção especial do município. Cariacica possui mais de 300 deles. A limpeza desses espaços ocorre por bairros e regiões, eliminando os lixões a céu aberto que se formam a partir do despejo de lixo de forma irregular. Todos os meses, são recolhidas mais de 1.400 toneladas de lixo nesses pontos. Em Cariacica, a coleta de lixo domiciliar acontece em todos os bairros. A gestão inovou instalando rastreadores nos carros que realizam a coleta, dinamizando o serviço e garantindo uma melhor fiscalização.

Caminhões que realizam a coleta do lixo receberam rastreadores para controle de rota.

SERVIÇOS

169

MANUTENÇÃO PERMANENTE A manutenção da cidade não para. O desafio é permanente no município, principalmente considerando que o asfalto de Cariacica é de cerca de 30 anos, tendo ultrapassado sua vida útil. Por isso, passou-se a investir tanto em recapeamento asfáltico, para renovar a pavimentação das vias que já apresentavam muita deterioração pelo tempo. Aliado a esse serviço, Cariacica avançou muito em outro, o do tapa-buraco, num esforço coordenado por regiões da cidade. De forma inovadora, convencionou-se que as operações tapa-buraco seriam realizadas por bairros, cumprindo as tarefas de forma célere e resolutiva para os

moradores. As equipes da prefeitura são atuantes e proativas no sentido de identificar as vias que precisam de intervenções. E para garantir uma melhor condição das vias públicas, o serviço de tapa-buraco foi realizado continuamente nas ruas e avenidas onde não cabia recapeamento. Entre 2019 e 2020, 85 ruas e outras vias na área urbana que ainda não são asfaltadas receberam aplicação de revsol. Tapar buracos, recapear ruas ou cobri-las com revsol representa muito para o munícipe, que vê seu imóvel se valorizar e passa a viver ou trabalhar em um ambiente adequado as suas necessidades de mobilidade.

Operação tapa-buracos foi realizada continuamente, de forma organizada, em todas as regiões do município.

Recapeamento da Av. Vale do Rio Doce: mobilidade adequada assegurada.

170

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Iluminação em LED nas rodovias José Sette e Leste-Oeste. Mais economia e segurança para quem trafega pela região.

CARIACICA BEM ILUMINADA A iluminação pública de Cariacica começou a ser gradativamente modernizada, com a substituição das lâmpadas fluorescentes pelas de LED, que garantem mais eficiência e economia de energia. Avenidas como Jerusalém, das Cruzadas e Capixaba foram as primeiras a contarem com a nova iluminação. Em toda a cidade, nos últimos oito anos, todos os bairros foram atendidos com serviços de manutenção e substituição de lâmpadas, luminárias e braços de iluminação, assim como a expansão da rede. Para além disso, foi realizada a instalação da iluminação da parte da Rodovia Leste-Oeste, importante modal de desenvolvimento da cidade, e de trechos da Rodovia José Sette, ambas rodovias estaduais. Na Rodovia José Sette e na Av. Vale do Rio Doce, inclusive, a iluminação é totalmente automatizada, e é possível programar horários para ela ligar e desligar, controlar a intensidade de luz emitida em determinado momento e fazer essa gestão de forma remota. A iniciativa gera economia, eficiência e segurança para quem dirige ou anda por essas vias.

SERVIÇOS

171

CARIACICA BEM CUIDADA

Cariacica está mais bonita e bem cuidada. Com paisagismo em dia, o município ganhou revitalização em espaços que antes eram pontos viciados de lixo. Praças e mirantes foram reformados e espaços foram requalificados, levando a população a usufruir desses locais com melhor qualidade, como aconteceu, por exemplo, nos mirantes da orla de Cariacica e do Morro do Sesi.

Cariacica mais bonita, com o paisagismo em dia nos espaços públicos.

172

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

A inciativa virou projeto, o Cariacica Mais Bonita, com o objetivo de incrementar esteticamente os equipamentos públicos já existentes no município. A ideia é transformar a cidade, com os recursos disponíveis e a partir da requalificação dos espaços. Brinquedos e itens de academia que não estavam sendo utilizados em um lugar foram reformados e reutilizados em outros, permitindo democratizar e dinamizar o acesso a esses equipamentos, ampliando o número de praças do município dotadas de estrutura completa de lazer. A ação também gera economia para o município, que, com a reutilização, deixa de gastar recursos com a compra de itens novos. Na Av. Santa Leopoldina, por exemplo, a degradação e o acúmulo de lixo deram lugar a um espaço maravilhoso para as pessoas daquela comunidade. Foram realizadas intervenções como limpeza, paisagismo e algumas obras. Construção de escadaria e sistema de escoamento de água. A humanização levou de volta o orgulho e o pertencimento àquelas pessoas. A colocação de plantas ornamentais e grama ocorreu por todo o município, como em toda a BR-262, e algumas praças foram remodeladas e ressignificadas, ganhando equipamentos de ginástica e parquinho.

PRAÇAS REVITALIZADAS PELO CARIACICA MAIS BONITA »»Cariacica Sede »»Expedito »»Itacibá »»Itaquari »»Jardim Botânico (primeira do projeto) »»Praça CEU (Nova Rosa da Penha) »»Retiro Saudoso »»São João Batista »»Sotelândia »»Sotema »»Além de letreiro, mirante e orla

Praça de Retiro Saudoso, uma das praças revitalizadas pelo projeto Cariacica Mais Bonita

SERVIÇOS

173

Planejamento e organização permitiram que as operações tapa-buraco rodassem todo o município.

Letreiro luminoso dá as boas-vindas para quem chega à cidade a partir de Vitória.

Embelezar a cidade é uma iniciativa do poder público que deve ser reverberada pelos munícipes, que precisam tomar para si a iniciativa de cuidar desses espaços, ocupando-os como locais de lazer, prática esportiva, contemplação, bem-estar e qualidade de vida.

174

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

CARIACICA RESPEITOSA

Para conferir maior dignidade no momento do adeus, Cariacica reestruturou todo o seu departamento de necrópoles. O município, que contava com oito cemitérios e 20 coveiros, vivia uma situação crítica, principalmente para quem estava no momento de luto e dor. Para que a gestão desses espaços pudesse ser mais bem realizada, seis deles foram terceirizados, com a prefeitura apenas fiscalizando o serviço, não mais executando. A medida proporcionou benefícios imensos na gestão dos cemitérios, no controle dos sepultamentos e na cobrança das taxas. Reformas foram realizadas em toda a estrutura, bem como nas capelas mortuárias. Os dois outros cemitérios ficaram com a prefeitura, que realocou os recursos humanos remanescentes nesses espaços. Em Cariacica, as pessoas agora têm uma despedida digna.

CARIACICA ASSERTIVA NA PANDEMIA

Desde que foi decretada a pandemia pelo coronavírus, Cariacica teve uma postura muito proativa e responsável nas ações que empreendeu para prevenir a doença e mitigar seus efeitos. O município foi o segundo do Espírito Santo, por exemplo, a implementar a sanitização com água e cloro nos cemitérios. Além disso, todos os coveiros receberam EPIs semanalmente e os protocolos estabelecidos pelos órgãos competentes foram todos seguidos, como a proibição para a realização de velórios ou abertura de caixões havendo a suspeita de que a morte tenha sido ocasionada por Covid-19. A higienização das ruas também foi feita pelo município, com prioridade para os espaços públicos, como unidades de saúde, terminais rodoviários, praças, calçadas, e também e em vias de maior circulação, portas de bancos etc. O empenho do município e sua ação rápida e assertiva foram constantes durante a pandemia, esforço que o cidadão percebeu e aplaudiu.

Paisagismo em dia. Praças, jardins, mirantes e orla revitalizados e com equipamentos recuperados.

SERVIÇOS

175

DEFESA SOCIAL

PROTEÇÃO DA NOSSA GENTE

A Secretaria Municipal de Defesa Social realiza na verdade a defesa da vida. Seja na segurança pública, na atuação da Defesa Civil ou com a coordenação do trânsito, todo o trabalho é pautado em se antecipar e impedir a ocorrência de acontecimentos que a coloquem em risco. Pessoas são o bem mais precioso de uma cidade, e toda ação dos últimos anos, em estruturação, digitalização ou implementação de novas rotinas de trabalho, foi sempre no sentido de protegê-las, acima de tudo.

178

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL »»Planejamento, coordenação e execução de ações relacionadas à política municipal de segurança pública, em colaboração com os órgãos estaduais e federais; »»Articulação com os órgãos de segurança pública, visando ao planejamento de ações de enfretamento à violência e crimes;

»»Articulação com os conselhos municipais, buscando o envolvimento da sociedade em ações preventivas; »»Planejamento, coordenação e execução de ações de Defesa Civil no município, mitigando ou impedindo acontecimentos desastrosos; »»Coordenação, planejamento e execução de ações direcionadas a garantir fluidez e melhoria do trânsito, bem como reduzir o índice de acidentes e vítimas de acidentes.

os últimos anos, Cariacica implementou iniciativas muito responsáveis, estratégicas e até inovadoras para proporcionar a proteção das pessoas. É o caso, por exemplo, da geomanta, alternativa utilizada de forma ampla no município para evitar a erosão, quando chove, e, consequentemente, o deslizamento de encostas. O desafio é fazer muito com poucos recursos e de forma resolutiva, ampliando as soluções para toda a cidade. O diálogo é a chave para o sucesso da execução das políticas públicas na área. Por isso, por meio do Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGMI), a Secretaria de Defesa Social de Cariacica discute a promoção da vida dos seus cidadãos com entidades de segurança pública, Ministério Público e outras secretarias municipais, principalmente Saúde e Assistência Social. Conversando, todos contribuem para que, de forma articulada, a defesa social seja prioridade no município.

SEM DESLIZAMENTOS, SEM TRAGÉDIAS

Cariacica há muito tempo não tem uma ocorrência sequer de deslizamento de terra com vítimas fatais, que aconteciam com frequência no passado. Mesmo com o terreno todo acidentado, em taludes, e ocupação desordenada de áreas de encosta, o município praticamente resolveu esse problema com uma solução muito mais simples, barata e eficiente do que a construção de muros de arrimo: a geomanta. A geomanta é um geocomposto de PVC com cobertura de manta, uma massa de cimento especial e tinta em gel, sendo que cada uma dessas camadas confere uma proteção extra. Ela é aplicada sobre as encostas, tornando-as impermeáveis. Como não há penetração de água, não há erosão, deslizamento de terra nem desabamentos. A solução é uma medida paliativa muito importante porque pode ser aplicada na grande maioria das superfícies, tem um excelente custo-benefício e, se bem conservada, apresenta alta durabilidade.

DEFESA SOCIAL

179

Em Cariacica há 24 bairros com taludes cobertos por geomanta, somando 61 mil metros quadrados. O investimento é de baixo custo, se analisada a área de cobertura e comparado com os valores para construção de uma contenção estrutural, por exemplo. Seu custo-benefício permitiu, inclusive, que essa alternativa fosse adotada em toda a cidade, sendo aplicada onde fosse preciso e possível. A definição dos espaços que serão cobertos com geomanta é realizada de forma preventiva. A partir do registro de ocorrências dos munícipes sobre áreas de risco, equipes da Defesa Civil visitam o lugar, o engenheiro responsável faz um parecer técnico e, havendo real necessidade e possibilidade estrutural, a aplicação de geomanta é programada. Há locais, entretanto, que não têm condições de receber esse tipo de paliativo, exigindo a construção de muros de arrimo. Não é exagero dizer que muitas vidas foram salvas pela geomanta. Em Cariacica, ela está aplicada em lugares que, não fosse isso, talvez já teriam desmoronado. Sua aplicação marcou uma era de preservação da vida, do patrimônio e dos recursos públicos.

Geomanta em Itanguá e Porto de Santana. Cariacica inaugurou uma nova era com essa técnica de contingenciamento de encostas.

Saiba mais sobre como a geomanta faz a diferença nos bairros nos períodos de chuva.

180

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

POLÍTICAS DE SEGURANÇA

Com o objetivo principal de auxiliar a atuação dos agentes de segurança pública, o município estruturou a central de videomonitoramento, ampliando o número de câmeras de nove, em 2013, para 109, instaladas em locais de acordo com as estatísticas de criminalidade. A estas se somarão outras 200, enviadas ao município pelo programa Em Frente Brasil, do governo federal.

Central de videomonitoramento de Cariacica: câmeras vigiam pontos estratégicos da cidade.

Esse é um projeto-piloto, em cinco cidades brasileiras, de enfrentamento à criminalidade, com ações integradas e articuladas dos governos federal, estadual e municipal. Cariacica é o único município da região Sudeste a participar do programa, que estabeleceu na cidade 21 áreas principais de atuação em segurança pública e instalação das novas câmeras. Da parte do município, foi realizado um importante investimento para melhorar a qualidade das imagens e a estrutura de trabalho da central de videomonitoramento. Uma sala nova, mais ampla e dotada de ainda mais tecnologia foi inaugurada, proporcionando mais qualidade de trabalho aos servidores que acompanham a cidade em tempo real, 24 horas por dia. Ainda como parte da política de segurança, e por Cariacica participar do Em Frente Brasil, o município passou um ano contando com o auxílio da Força Nacional no combate ao crime

DEFESA SOCIAL

181

GUARDA MUNICIPAL CRIADA

A Guarda Municipal de Cariacica foi criada em lei em novembro de 2019. Seu processo seletivo ocorreu no final de 2020, com os agentes já selecionados para serem formados e empossados na próxima gestão. Cariacica aguarda ansiosa pela convocação dos 100 agentes, primeiro, para conferir mais segurança aos munícipes, depois porque essa é uma demanda antiga da população.

Registros de ocorrências na central integrada de videomonitoramento 3.378

931

2.325

2.301

2017

2018

1.130

2015

2016

2019

Ajuda aos taxistas na pandemia. Isenção de ISS por tempo indeterminado e fornecimento de 1.200 cestas básicas aos 500 motoristas cadastrados.

182

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

DEFESA CIVIL VIGILANTE

A estruturação da Defesa Civil com equipamentos e tecnologias permitiu que ela se tornasse ainda mais atuante. Foram adquiridos novos EPIs e itens de trabalho para os agentes que agem no município, dotando esse serviço de ainda mais recursos e possibilidade de se antecipar aos eventos. Foi inaugurado, por exemplo, um serviço de recebimento de demandas que permite protocolar e classificar como de alto, médio e baixo risco todas as ocorrências registradas pelos cidadãos. A partir dessa classificação, agentes da Defesa Civil vão a campo, fazem vistorias e relatórios que permitem que as providências sejam tomadas no tempo certo, garantindo a segurança das pessoas e da cidade. O trabalho da Defesa Civil ficou, portanto, mais ágil e assertivo. O cidadão também se beneficiou dessa estruturação, pois foi por meio dela que ele ganhou um canal para comunicar rapidamente suas demandas e se cadastrar na base de dados do governo federal para o saque emergencial do FGTS, por exemplo, nos casos de calamidade pública.

Defesa Civil atuante tem proporcionado o atendimento preventivo das demandas.

DEFESA SOCIAL

183

AGENTES DE TRÂNSITO COM ROTINAS DIGITALIZADAS

Um feito inédito marcou a atuação dos agentes de trânsito de Cariacica: a digitalização de suas rotinas, por meio da adoção do talonário eletrônico para o preenchimento de multas. Com essa otimização e ganho em produtividade, sobra mais tempo para fazer a fiscalização pelos bairros do município. Além disso, pela primeira vez, eles foram equipados com coletes à prova de balas, inciativa que confere mais proteção e melhora a qualidade de trabalho dos agentes.

Agentes de trânsito ganharam produtividade com a otimização das rotinas.

184

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO NA PANDEMIA

A secretaria de Defesa Social atuou em conjunto no apoio às ações de combate e controle da pandemia na cidade. A Defesa Civil, que tem sua atuação ligada a situações extremas, trabalhou ativamente na conscientização da população em todos os bairros, com ênfase no comércio. Os agentes de trânsito ficaram responsáveis pela organização das vias em que ocorreram barreiras sanitárias, essenciais para identificação proativa dos casos positivos da doença na população.

Distribuição de máscaras na pandemia. Cerca de 180 mil unidades foram entregues a famílias dos bairros mais vulneráveis.

DEFESA SOCIAL

185

PROCURADORIA-GERAL

BALIZADOR LEGAL PARA UM DESEMPENHO SUSTENTÁVEL

O cumprimento da lei é condição primária para o estabelecimento de uma gestão responsável. Políticas públicas, sejam elas quais forem, só podem ser construídas amparadas por dispositivos legais que garantem que o que a administração está fazendo é o correto. Cariacica fez, nos últimos anos, sempre o que era certo, sem eleger lados ou narrativas. A atuação da ProcuradoriaGeral do município, portanto, foi sempre a de garantir a legalidade das ações do município, cumprindo um dos princípios da administração pública.

188

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL »»Representar e defender o município em qualquer instância judicial, nas causas em que for autor, réu assistente ou, por qualquer forma, interessado, usando de todos os recursos legalmente permitidos; »»Representar judicialmente e extrajudicialmente o município de Cariacica, na forma estabelecida em lei; »»Propor medidas de caráter jurídico que visem a proteger o patrimônio dos órgãos da administração municipal;

»»Examinar ordens e sentenças judiciais e orientar o prefeito municipal e demais secretarias municipais, ou órgãos de hierarquia equivalente, quanto ao seu exato cumprimento; »»Examinar a legalidade dos contratos, concessões, acordos, ajustes ou convênios ou similares nos quais o município seja parte, promovendo a respectiva rescisão, quando for o caso; »»Zelar pela fiel observância e aplicação das leis, decretos, portarias e regulamentos existentes no município, principalmente no que se refere ao controle da legalidade dos atos praticados pelos agentes públicos; »»Examinar projetos e anteprojetos de leis, justificativas de vetos, decretos, contratos, regulamentos e outros documentos de natureza jurídica; »»Inscrever títulos de execução em protesto, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Finanças;

ara ser íntegra, efetiva, transparente e próxima da sociedade, a gestão pública, seja ela municipal, estadual ou federal, precisa se guiar pelos princípios básicos da administração pública. São dispositivos previstos na Constituição Federal que condicionam sua atuação, estabelecendo os padrões que devem ser seguidos. Os princípios são cinco: legalidade (só é possível fazer o que a lei autoriza), impessoalidade (atos públicos não podem ser praticados com interesses pessoais), moralidade (obediência aos padrões éticos), publicidade (todo ato administrativo deve ser publicado) e eficiência (atuação deve promover resultados positivos). E é justamente para garantir o cumprimento do princípio da legalidade que a Procuradoria-Geral atua. Ela é responsável por assessorar juridicamente a administração pública, conferindo segurança jurídica aos seus atos. A Procuradoria age exclusivamente sob a luz da lei e embasada tecnicamente. Em Cariacica, a atuação impecável de sua Procuradoria foi condição para o desempenho responsável do município e para a elaboração de medidas que proporcionaram, inclusive, o incremento das receitas. Em comparação aos municípios da Grande Vitória, Cariacica é o único que conseguiu implementar boas práticas e uma organização administrativa que consolidaram a ação da Procuradoria, um legado importantíssimo, passível apenas de avanços, jamais de retrocessos.

»»Entre outras.

PROCURADORIA-GERAL

189

EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA

Marca desta administração, a profissionalização passou por colocar as pessoas certas no lugar certo. Servidores com formação e atuação relacionadas aos temas da Procuradoria foram realocados, e a pasta passou a contar com profissionais muito mais técnicos. Foram buscadas e valorizadas as pessoas que conheciam as rotinas de uma Procuradoria e que, por isso, poderiam contribuir muito para sua atuação.

PROCESSOS AUTOMATIZADOS

Cariacica passou a contar com um sistema próprio para a virtualização dos processos da Procuradoria. Por meio do Sistema de Processos Automatizados (SPA), todos os processos passaram a ser digitalizados e a tramitar de forma eletrônica, o que garantiu agilidade e economia ao trabalho dos assessores e procuradores, além de facilitar, e muito, a atuação durante a pandemia de coronavírus. O sistema da Procuradoria do município já está consolidado e integrado a outros sistemas, como o do Tribunal de Justiça. Por meio de um convênio firmado, os sistemas “conversam”, e todo andamento de processo em um deles é automaticamente reconhecido pelo outro. O tempo de tramitação dos processos diminuiu muito com a informatização, e agora é possível, por exemplo, ajuizar ações em lote com apenas um clique. Cariacica é o primeiro município da Grande Vitória a ter esse tipo de sistema para a Procuradoria, colocando o município num lugar de vanguarda e referência para outras cidades.

190

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Equipe profissional e engajada em fazer sempre o certo. De técnicos a procuradores, todos de portas abertas para as demandas jurídicas.

OTIMIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Um dos focos da Procuradora foi o ajuizamento de execuções fiscais, com o objetivo de resgatar valores devidos ao município. Com base legal amplamente discutida, inclusive com os órgãos de controle, o município passou a negativar junto aos serviços de proteção ao crédito quem estivesse em débito com Cariacica, numa medida educativa de convencimento de devedores que permitiu o recebimento de milhões de reais em dívidas de pessoas físicas e jurídicas. Graças à automatização dos processos, as execuções fiscais são realizadas de forma rápida e em lotes, numa ação que já está nas rotinas e fluxos de trabalho tanto da Procuradoria quanto da Secretaria de Finanças. O procedimento permitiu ainda que o estoque de processos diminuísse, graças à rápida ação da Procuradoria.

AÇÕES AJUIZADAS PARA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL 2015

1.221

2016

4.580

2017

3.294

2018

3.500

2019

1.721

Primeiro município da Grande Vitória a ter sistema próprio de processos. Automatização é marca de uma gestão célere e dinâmica.

DIÁLOGO ABERTO E MELHOR SOLUÇÃO SEMPRE A Procuradoria-Geral de Cariacica buscou atuar de portas abertas para prefeito, secretários e técnicos, afastando formalismos e a imagem de órgão fechado. Isso foi importante para que as áreas técnicas das secretarias pudessem dialogar com os procuradores municipais, dirimir dúvidas e contextualizar ações, de modo que toda a atuação do município estivesse legalmente amparada e não fosse questionada judicialmente.

A via da melhor solução para a administração foi sempre perseguida e alcançada. Exemplo disso foi a racionalização da utilização da via recursal. Ou seja, o município passou a deixar de recorrer de qualquer ação quando o custo do recurso supera o do processo. Os temas são avaliados do ponto de vista da repercussão e questão financeira. Com isso, a cidade economiza e a Procuradoria foca no trabalho para o qual deve olhar com mais atenção.

PROCURADORIA-GERAL

191

IDESC

CARIACICA PRONTA PARA AS OPORTUNIDADES

Criado em 2015, o Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica (Idesc), sucessor da Companhia de Desenvolvimento de Cariacica (CDC) agregou a Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, até então vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, e inaugurou um novo tempo no que se refere à promoção de uma ambiência de negócios no município.

194

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

autarquia tem autonomia administrativa, financeira e jurídica e, por isso, consegue promover políticas de desenvolvimento econômico com celeridade, estimulando ações rápidas e respostas ágeis às demandas daqueles que desejam empreender em Cariacica. A cidade tornou-se um ambiente de negócios amigável, com legislação destravada, otimizada e sem burocracia. Cariacica agora é muito competitiva em comparação aos seus pares da Região Metropolitana de Vitória na atração de investimentos, com vantagens que colocam o município no radar dos grandes empreendedores. E para além de abrir janelas de oportunidades, o Idesc atua ainda com as questões ligadas ao turismo, às parcerias público-privadas, às concessões, à economia criativa e ao atendimento ao micro e pequeno empresário.

AMBIENTE DE NEGÓCIOS QUALIFICADO

Rotineira e permanentemente, o Idesc costura o cenário de competitividade com o qual apresenta Cariacica como o lugar ideal para a instalação de negócios. Para isso, principalmente, desburocratizou diversos procedimentos de abertura e licenciamento de empresas no município, atestando a boa-fé do empresário e intensificando a fiscalização ordinária, para assegurar que o que foi autodeclarado pelo empreendedor como verdade, verdade é. É o caso, por exemplo, da Licença de Impacto Determinado (LID), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, que desburocratiza a instalação e operação de novas empresas na cidade, na medida em que substitui as licenças Prévia, de Instalação e de Operação, estabelecendo pré-condicionantes ambientais padronizadas para cada segmento de atuação. Pequenos negócios também são incentivados e, para estimular a formalização, Cariacica desonerou todos os microempreendedores individuais (MEIs)

de licenciamento ambiental. Essa importante medida permite que o empreendedor se dedique exclusivamente ao seu negócio, enquanto a burocracia é eliminada do seu processo ou resolvida com agilidade pelo instituto. Desenvolvimento econômico demanda ações rápidas, incentivos fiscais, estudos de viabilidade. Tudo de forma ágil e eficiente, algo que só uma unidade gestora descentralizada é capaz de proporcionar.

CASA DO EMPREENDEDOR

Em Cariacica, o empreendedor tem uma casa para chamar de sua. No Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Ciampe), o futuro empresário pode, em um único lugar, cumprir todos os passos

para a abertura de uma empresa, desde o registro, passando por solicitação de alvarás, licenciamento com Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Postura e Meio Ambiente. E se ele não souber por onde começar nem tiver um contador para auxiliá-lo, pode recorrer à contabilidade social do Ciampe, e um contador pode até mesmo fazer a formalização do negócio. É no Ciampe também que ele tem acesso a linhas de crédito por meio do Nosso Crédito e pode participar de consultorias coletivas. A estrutura é um grande diferencial do Idesc. Nesta gestão, ela foi aperfeiçoada, modernizada e passou a funcionar em nova sede, um espaço muito mais adequado para receber os empreendedores e atender suas demandas em sua totalidade, numa convergência de ações entre Idesc e secretarias como Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Saúde e Finanças.

Ciampe: auxílio para o empresário que quer empreender em Cariacica.

IDESC

195

MOSAICO DE INOVAÇÃO

A fim de incentivar a instalação de empresas de ciência, tecnologia e inovação em determinadas áreas do município, com incidência de alíquota de 2% de ISS, Cariacica criou o Mosaico de Inovação, instituído por lei e que definiu potenciais áreas para abrigá-las. São startups, spin-offs, incubadoras, aceleradoras, centro de inovação, coworkings e desenvolvedoras de apps, por exemplo, que têm, no município, essa vantagem competitiva. As áreas determinadas pelo Mosaico de Inovação são cinco:

1. Itaquari, onde já está instalado o Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID), do governo do estado, um espaço composto por laboratórios equipados com tecnologia de ponta, onde pesquisadores poderão desenvolver pesquisas e projetos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Espírito Santo;

Ciência, turismo e economia criativa. Valorização e incentivo de economias alternativas para o desenvolvimento da cidade.

2. Itacibá, num empenho de requalificar a área aproveitando também a localização do Ifes;

3. Jardim América, uma área da cidade na qual o PDM permite a instalação de basicamente qualquer negócio e onde há também galpões ociosos;

4. Polígono Central, para requalificar a área; 5. Polígono Central 2, no entorno do Shopping Moxuara, onde há áreas que podem ser verticalizadas e receber escritórios virtuais e de coworking, por exemplo. Um mapeamento e ordenamento jurídico prontos, que colocam Cariacica num radar de oportunidades jamais vivenciada.

196

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

Desenvolvimento sem burocracia. Ações rápidas e respostas ágeis às demandas dos empreendedores.

CARIACICA, MUITO PRAZER

O Idesc atua também com a agenda do turismo, já que essa é uma atividade econômica para qualquer município. Seu desafio é atrair pessoas para a cidade, fazendo-as usufruir dos equipamentos turísticos de Cariacica, consequentemente, gerando riqueza, emprego e renda. Com uma zona rural impressionante, de 54% do território municipal, Cariacica tem dois circuitos turísticos estabelecidos, o Terras Altas e o Moxuara, além de unidades de conservação de manguezal e da Reserva Biológica de Duas Bocas. Há o Carnaval de Congo de Máscaras e os dois maiores equipamentos de esporte do estado, os estádios Kleber Andrade e Engenheiro Araripe. Monte Moxuara, Fraternidade Tabajara, Igreja Santa Maria Goretti, Reserva Biológica Duas Bocas, montanhas de Cariacica, corredeiras de Maricará e Estádio Kleber Andrade são as sete maravilhas do município, belezas escolhidas pelos próprios munícipes e que valem a visita.

Fraternidade Tabajara e Igreja Santa Maria Goretti, duas das sete maravilhas de Cariacica.

IDESC

197

Para apresentar esses e outros lugares, o Idesc promove constantemente famtours para guias de turismo, formadores de opinião e estudantes de turismo. O instituto também desenvolve o projeto Turismo Pedagógico, no qual um profissional de turismo do Idesc percorre todas as escolas públicas e algumas particulares de Cariacica para apresentar as potencialidades turísticas da cidade. Com isso, foram alcançadas até hoje cerca de sete mil pessoas, multiplicadoras em suas famílias e comunidades de como Cariacica é bonita e precisa ser visitada. O Idesc também reestruturou o Conselho Municipal de Turismo, importante instrumento de discussão de políticas públicas. Além disso, criou e renova a cada dois anos o guia de serviços do município, que é disponibilizado no aeroporto e rodoviária, para quem chega na Grande Vitória. A qualificação do trade é outra preocupação, e inciativas nesse sentido ocorrem constantemente principalmente em parceria com o Sebrae. O município criou ainda o Selo de Qualidade Turística. A iniciativa visa a fomentar a consciência turística, sanitária e ambiental dos proprietários e colaboradores dos estabelecimentos com potencial de atendimento ao turista e ao consumidor e proporcionar a melhoria da qualidade dos serviços ofertados, por meio de capacitação de mão de obra e otimização das condições de atendimento ao público.

Vale do Moxuara e rampa de voo livre na região das montanhas de Cariacica: belezas naturais da área rural do município que valem a visita.

198

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

ECONOMIA CRIATIVA

Cariacica já é case de sucesso em economia criativa e essa atividade ficou melhor com as melhorias implementadas pelo Idesc. Para fomentar ainda mais esse tipo de economia alternativa, proporcionando retorno maior tanto social quanto financeiro, o instituto trabalha em consultorias em todos os empreendimentos conveniados com a prefeitura para a construção de um plano de negócios. A ideia é reformular essa política, tornando-a mais rentável para o artesão do município.

Cariacica no radar de oportunidades. Município trabalha suas vantagens competitivas para atrair cada vez mais investimentos.

Artesanato de Cariacica: consultoria para artesãos se qualificarem, construírem planos de negócios e lucrarem ainda mais.

Prefeito Juninho recebendo o Prêmio Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae/ES.

PREFEITO EMPREENDEDOR

O prefeito Juninho venceu o Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae/ES, em 2016, na categoria Cidades Integrantes do G100. O G100 é o grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade social. A premiação foi fruto da viabilização, por parte do município, de um ambiente de negócios receptivo às novas empresas e manutenção das já existentes. À época, os micro e pequenos negócios representavam 93% dos empreendimentos de Cariacica, que dispensava tratamento diferenciado para esse público e era um dos municípios que mais mantinham empresas abertas.

IDESC

199

IPC

GESTÃO DE BENEFÍCIOS RECONHECIDA E CERTIFICADA

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica (IPC) é um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A autarquia é responsável pela concessão, fixação de proventos, pagamento e manutenção dos benefícios previdenciários aos aposentados e pensionistas da prefeitura de Cariacica. É o IPC que concede licenças médicas, realiza exames admissionais e perícias e promove ações pré e pósaposentadoria para os servidores municipais.

202

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

o criar o IPC, em 1994, Cariacica optou por realizar, no próprio município, a administração dos recursos e o pagamento de aposentadorias e pensões. Dessa forma, consegue, por meio do instituto, elaborar melhor o regramento jurídico e controlar de forma mais assertiva o recurso, investindo-o com responsabilidade e inteligência para que não falte na hora de pagar os benefícios. Além disso, esse modelo permite uma maior proximidade com o servidor, principalmente o inativo, que pode contar com uma série de serviços e atividades aos quais não teria direito se o regime de previdência social não fosse próprio.

Administração própria de aposentadorias e pensões. Garantia de maior transparência, controle e proximidade com o cidadão.

SEDE PRÓPRIA

Nesta gestão, o IPC ganhou uma sede nova e própria, em uma localização privilegiada e muito cômoda para atender seu público-alvo. A mudança foi um marco por promover economia para o município e garantir ainda mais qualidade no atendimento. O prédio do IPC conta com um auditório, onde são realizadas diversas atividades e seminários, e ainda um prédio anexo, onde estão em processo de construção um arquivo e uma área de vivência para os servidores do IPC.

Sede nova e própria: muito mais conforto e comodidade para receber aposentados, pensionistas e servidores que precisam realizar perícias.

IPC

203

GESTÃO RECONHECIDA

Cariacica é o único município do Espírito Santo no nível 3 do Pró-Gestão, um programa de certificação da Secretaria de Previdência que visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos RPPS. Apenas um no Brasil tem o nível 4, o mais alto do programa. E em todo o país, somente três institutos estão no nível 3, sendo o IPC um deles. A Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (Aneprem) também reconheceu o IPC em 2019, colocando o instituto em primeiro lugar em boas práticas de gestão orçamentária. O Indicador de Situação Previdenciária, da Secretaria de Previdência, de 2020, concedeu nota A para Cariacica em gestão, transparência e equilíbrio atuarial, ou seja, a garantia de que as receitas previdenciárias cobrirão as despesas no longo prazo.

SERVIÇOS PARA O SERVIDOR DA ATIVA...

O IPC administra desde 2015 as perícias médicas, os exames admissionais e os atestados para licença dos mais de três mil servidores estatutários de Cariacica. Tudo é realizado na sede do instituto, para facilitar a vida do servidor e gerar registros mais precisos de toda a saúde dele. O instituto promove também iniciativas de educação previdenciária para os servidores do município com o intuito de informá-los sobre a aposentadoria e seus termos. Uma delas é a visita de um procurador do município às escolas, para conversar com os professores, que representam cerca de 80% do efetivo da prefeitura. A ideia é destrinchar o tema aposentadoria, para que eles não tenham dúvida alguma sobre o assunto. Há ainda uma cartilha disponibilizada no site do IPC e o atendimento personalizado, com hora marcada, na sede do instituto, de qualquer servidor da ativa que queira tirar dúvidas

... E DA INATIVA

Para o servidor inativo, o IPC promove ações de pós-aposentadoria. Os cerca de 1.250 aposentados e pensionistas do município podem participar de cursos, oficinas, coral e passeios promovidos pelo instituto como forma de promover qualidade de vida, convivência social e atualização.

204

CARIACICA PRONTA PARA O FUTURO

IPC reconhecido e informatizado. Referência para outros institutos do Espírito Santo e Brasil, autarquia é 100% informatizada, garantindo celeridade e transparência.

INFORMATIZAÇÃO

O IPC foi 100% informatizado nos últimos anos. Pelo site do instituto é possível pegar contracheques, extratos, declarações de rendimento, acessar leis relacionadas à aposentadoria, consultar estatutos, agendar perícias e atendimentos. A digitalização dos processos garante bem mais do que comodidade. A transparência conquistada com um portal tão completo e acessível o tornou um dos melhores do Brasil. A informatização foi um auxílio e tanto para que o IPC fosse um dos únicos institutos a manter, mesmo na pandemia, a realização da prova de vida com seus aposentados e pensionistas. De forma inovadora, o recadastramento foi realizado por videochamada, uma vez que o público prioritário do IPC compõe grupo de risco para o coronavírus. Para não causar o desconforto de solicitar que aposentados e pensionistas fossem presencialmente à sede do instituto para esse controle, o IPC lançou mão dessa alternativa, tão extraordinária quanto o momento, mas que pode se tornar ordinária na rotina da autarquia.

INTELIGÊNCIA PARA INVESTIR

A conta de recebimento de recursos e pagamento dos benefícios só fecha se houver muito planejamento, inteligência e responsabilidade para fazer o dinheiro render. O IPC conta com um comitê de investimento, formado por membros da municipalidade com know-how em mercado financeiro. É ele que gerencia todos os recursos e, a partir de análises semanais, orienta quais são os fundos de investimento com melhor rentabilidade. O segredo é diversificar a carteira, e a capitalização expressiva e, algumas vezes, acima da meta só é possível porque a prefeitura nunca, em oito anos, atrasou um repasse ao IPC, demonstrando a importância do instituto para a gestão. Para estabelecer as metas de rentabilidade e balizar sua atuação, o IPC realiza, anualmente, um amplo estudo que leva em consideração variáveis como longevidade, expectativa de vida, dados censitários etc. Por isso, o IPC precisa ter em seu quadro e também no comitê pessoas com amplo conhecimento técnico, além de apoio do governo, o que ocorreu em todos os dias dos últimos anos. Uma atuação tão focada é o que determina a qualidade da entrega para o cidadão.

Iniciativas para pré e pósaposentadoria. Instituto promove ações para preparar servidores da ativa para a aposentadoria e integrar os aposentados em atividades de lazer.

IPC

205

FICHA TÉCNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA »»Prefeito: Geraldo Luzia de Oliveira Junior »»Vice-prefeito: Nilton Basilio Teixeira »»Procurador-geral: Eduardo Dalla Bernardina »»Secretária de Assistência Social: Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina »»Secretária de Cultura: Renata Rosa Weixter »»Secretária de Governo: Mary Lucy Gomes de Souza »»Secretária de Saúde: Bernadete Coelho Xavier »»Secretária de Serviços: Ana Emilia Gazel Jorge »»Secretário de Agricultura e Pesca: Antonio Carlos Cesquim Diniz »»Secretário de Controle e Transparência: Eliezer Soares Rocha Junior »»Secretário de Defesa Social: Marcos Wiris Rainha »»Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente: Claudio Denicoli dos Santos »»Secretário de Educação: José Roberto Martins Aguiar »»Secretário de Esporte e Lazer: Edvaldo Erlacher »»Secretário de Finança: Carlos Renato Martins »»Secretário de Gestão: Rodrigo Magnago de Hollanda Cavalcante »»Secretário de Obras: José Luiz Campos »»Superintendente de Comunicação: Denise Jacinto »» Diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica (IPC): Cristina Zardo Calvi »» Diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica (Idesc): Jorge Eduardo Araújo Saadi

Cariacica: uma cidade pronta para o futuro Relatório de gestão 2013-2020

»»Coordenação: Denise Jacinto »»Conteúdo: Ariani Caetano »»Apoio: Marlon Marques »»Projeto gráfico e diagramação: Link Editoração »»Fotos: Claudio Postay e Lucas Calazans »»Impressão: Grafitusa