ÍNDICE Págs.
PREFÁCIO .......................................................................................................... NOTA PRÉVIA .................................................................................................... INTRODUÇÃO .................................................................................................... 1. O estudo da prova nos curriculae universitários: excurso diacrónico e sincrónico....................................................................................................... 2. Da prova enquanto objecto de estudo: uma visão necessariamente interdisciplinar ...................................................................................................... 3. O contributo de WIGMORE para uma definição do estudo da prova ......... 4. Autonomia disciplinar. Teoria da Prova vs. Direito da Prova .....................
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CAPÍTULO I HISTÓRIA E DIREITO. MODELOS HISTÓRICOS DE VERDADE E PROCESSO 1. Verdade e modelos de prova. Algumas lições a partir da história da prova.......................................................................................................... 1.1. 1.2. 1.3. 1.4.
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A Verdade e os modelos de prova “irracional”.................................. Os ordálios no Direito Português ..................................................... A passagem histórica ao modelo de livre convicção.......................... Teoria da prova, teorias do processo e ideologia ...............................
33 42 47 52
2. Outros diálogos entre Direito e História. O Juiz e o historiador perante a investigação dos factos ...............................................................................
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2.1. O juiz como historiador ................................................................... 2.2. Verdade do direito e verdade histórica .............................................
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Para uma teoria da prova CAPÍTULO II A VERDADE HOJE, NOS PROCESSOS JUDICIAIS. O CONHECIMENTO DOS FACTOS E O PAPEL DO JUIZ Págs.
1. O problema da verdade no contexto das diferentes leituras do processo judicial ....................................................................................................... 2. Os factos no direito: especiais exigências ................................................... 3. Alguns casos particulares: os factos difusos e a sua prova........................... 4. Inferências, factos e prova: raciocínio dedutivo, indutivo e abdutivo ......... 5. A prova como instrumento de descoberta da verdade. Dificuldades normativas e de método ..................................................................................
65 75 81 83 89
CAPÍTULO III PRESUNÇÕES JUDICIAIS 1. 2. 3. 4. 5. 6.
Nota introdutória ...................................................................................... Presunções. Sua definição e natureza ........................................................ Presunções, prova e verdade ....................................................................... As presunções iuris et de iure. Ficção e verdade ....................................... Presunções Judiciais ................................................................................... Notas finais................................................................................................
101 102 104 107 109 114
CAPÍTULO IV DIREITO E CIÊNCIA 1. 2. 3. 4.
Verdade do direito e verdade das ciências. Mistificações e equívocos ........ A ciência na sala do Tribunal: o que deixar à porta? .................................. A perícia na intersecção entre direito e ciência .......................................... Últimas reflexões........................................................................................
117 125 138 144
CAPÍTULO V O TESTEMUNHO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.
A prova testemunhal. Enquadramento ..................................................... A regulação do interrogatório das testemunhas .......................................... Psicologia e Direito .................................................................................... O mito de Pinóquio ................................................................................. Testemunho e memória ............................................................................. Casos particulares: as declarações prestadas por crianças ............................ A percepção/valoração do testemunho ....................................................... Coimbra Editora ®
149 151 156 158 161 164 166
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Índice CAPÍTULO VI APRECIAR, DECIDIR, JUSTIFICAR A BASE ARGUMENTATIVA DAS DECISÕES JUDICIAIS
Págs.
1. 2. 3. 4. 5. 6.
Nota prévia ................................................................................................ A decisão judicial — problemas actuais ..................................................... Narratividades, psicologismos e decisão judicial: o papel da motivação ..... Modelos de apreciação da prova: holismo vs. Atomismo ........................... Decisões matemáticas ou a matemática da decisão .................................... Legitimidade e decisão judicial ..................................................................
171 171 175 180 190 194
BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................
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