Mulheres e a representatividade em cargos eletivos

Mulheres e a representatividade em cargos eletivos

A política como ação da cidadania é espaço da articulação e as mulheres estão presentes e participam ativamente. No cotidiano das políticas públicas temos, em nossos municípios, um percentual elevado de mulheres na linha de frente. Nos espaços profissionais da educação, saúde e assistência social, nossa presença constitui a maioria dos quadros há muito tempo. Em todos os setores e profissões as mulheres estão presentes. Porém, quando observamos a representatividade política em cargos eletivos, constatamos que a proporcionalidade é muito inferior. A história nos mostra que a representação em cargos eletivos sempre foi amplamente masculina. Desde os primórdios da discussão sobre a democracia representativa, não estavam presentes as mulheres. Quando se discutia o que seria a essência da democracia, nem as mulheres, nem os escravos e nem as crianças faziam parte desta plenária de debates, pois a representatividade não lhes era permitida. Registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que a primeira mulher eleitora no Brasil foi a professora Celina Guimarães, após reivindicar o direito em 1927 no seu município de nascença, Mossoró (RN). Na época, uma lei estadual acabava com a distinção de sexo para o exercício do voto. Foi apenas em 1932 que um grupo maior de mulheres conseguiu acessar o direito ao voto, mas era restrito as casadas (com autorização dos maridos) e viúvas com renda própria. Dois anos mais tarde, depois de muita luta, foram extintas essas limitações e a Constituição Federal passou, definitivamente, a prever o voto feminino. A primeira prefeita do país foi Alzira Soriana, eleita com mais da metade dos votos na cidade de Lajes (RN). Em Santa Catarina, somente em 1988 tivemos a primeira mulher eleita prefeita: trata-se de Maria Zandonadi De Carvalho, em Bom Jardim da Serra. Na trajetória da representatividade das mulheres em cargos eletivos, destaca-se também a catarinense Antonieta de Barros. Mais do que a primeira mulher deputada no parlamento de Santa Catarina, Antonieta foi também a primeira mulher negra eleita no Brasil, em 1934. A biografia disponibilizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) destaca que ela “assumiu o mandato à 1ª Legislatura (1935-1937), foi constituinte em 1935 e Relatora dos capítulos de Educação e Cultura e Funcionalismo. Em 19 de julho de 1937 presidiu a Sessão da Assembleia Legislativa, sendo a primeira mulher a assumir no Brasil a Presidência de uma Assembleia

Legislativa, conforme jornal A Notícia de 1937, ano em que iniciou o Estado Novo e os parlamentos de todo o país foram fechados até 1945”. Ao observar a proporção do pleito de 2020, constatamos que apenas 12% dos municípios brasileiros contam com mulheres à frente do executivo, apesar de representarmos mais de 51,8% da população brasileira e mais de 52% do eleitorado do país. Em nosso estado o cenário é pior: somente 28 dos 295 municípios catarinenses são liderados por mulheres prefeitas, um percentual inferior a 10%. As mulheres citadas acima quebraram barreiras, buscaram seu espaço mesmo diante da hegemonia da masculinidade. Precisamos de mais representatividade na política e em todos os lugares, temos muito espaço a conquistar. E, por meio da FECAM, vamos seguir construindo ações a exemplo da Jornada em Defesa das Mulheres Catarinenses, que busca fortalecer ações de prevenção, proteção e atendimento às mulheres nos municípios de Santa Catarina. Seguiremos trabalhando com resiliência, determinação e coragem para enfrentar os desafios que nos cercam.

Sisi Blind Diretora Executiva da FECAM