Revista CDL em Ação - setembro 2020

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AGOSTO / SETEMBRO| 2020

FUNDO PARTIDÁRIO E A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO

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SEMANA BRASIL MOVIMENTA COMÉRCIO E VAREJO PELA RETOMADA DA ECONOMIA

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CDL em AÇÃO


DIRETORIA 2018/2022 Presidente Cícero Heraldo Oliveira Novaes 1º Vice-Presidente Roberto Moraes Resende 2º Vice-Presidente Orlandina Guimarães Pires Vice-Presidente Administrativo Financeiro Humberto Gláucio Jardim Diretor de Alianças e Parcerias Oswaldo Luiz Pereira Diretor de Câmaras Setoriais Júlio César Ribeiro Diretor de Centros Comerciais José Neuton dos Reis Ângelo Diretor Educação Corporativa Luciano de Carvalho Aguiar Diretor de Inovação Empresarial Ricardo Siqueira Monteiro Diretor Jurídico Carlos Humberto Guimarães Loureiro Diretor Logística e Transporte Amarildo Roberto Rocha Diretor de Marketing Eduardo Santos de Oliveira Diretor de Mobilização Mauro Lúcio Rodrigues

Diretor Relações com o poder público Marcelo Marques Espíndola Diretor Relações Institucionais e Eventos Raquel Ribeiro Paes Leme Diretor de Tecnologia e Informação Marcello Cruz Rezende Diretor de Saúde e Seguridade Edson Pereira Nunes Júnior Diretor de Soluções Empresariais Sergio Gallo Ruivo 1º Conselheiro Fiscal Efetivo Valdir Carlos de Oliveira 2º Conselheiro Fiscal Efetivo Benedito Torres 3º Conselheiro Fiscal Efetivo Eduardo Vieira Attiê 1º Conselheiro Fiscal Suplente Gilberto Santos de Moura 2º Conselheiro Fiscal Suplente Terezinha Esturino Carvalho 3º Conselheiro Fiscal Suplente Adriana Guerreiro dos Reis Ângelo Souza

EXPEDIENTE

CDL EM AÇÃO online

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PALAVRA DO PRESIDENTE As dificuldades enfrentadas pelas empresas pequenas e médias dos setores de comércio e serviços, que são as atividades que mais empregam no país, são enormes e ainda esquecidas ou negligenciadas pelo Estado.

vertiginosamente, porém quem tem que arcar com o pagamento das horas não trabalhadas são as empresas.

O fato de definirem atividades essenciais, para a maioria dos setores, ou seja, quem abre e quem Não houve nenhuma ajuda real das autoridades para fecha, criou classes privilegiadas que lucram, mitigar os prejuízos causados a elas pela pandemia enquanto outras ficam com o prejuízo. e pela imposição de regras e leis oriundas da saúde; nem uma distribuição justa a todas as outras O pior é que já ficou claro que não existe um jeito atividades públicas e privadas, das perdas imputadas certo de combater a Covid-19. Temos que aprender somente a estas categorias, sem que elas tenham a conviver com ela e criar meios de minimizar seus sido a causa do problema. efeitos, porém não são as atividades econômicas regularizadas e cumpridoras das leis e das normas Como se isto não bastasse, o Ministério Público do de saúde e higiene, que são as responsáveis por sua Trabalho está enviando intimações às empresas, disseminação. para afastarem funcionários considerados do grupo de risco, utilizando o artigo 3º e o §3 da lei 13.979 O poder público tem muito mais culpa neste caso, de 2020, que está definido de forma ampla e vaga, porque não faz a fiscalização e repressão dos grupos permitindo interpretações variadas de seu conteúdo. que aviltam as normas, não criam barreiras sanitárias nas entradas dos municípios e nem disponibilizam Este absurdo impõe o afastamento por tempo testes confiáveis e medicamentos constantes nos indeterminado do funcionário, mesmo que a protocolos precoces para a população. empresa esteja cumprindo todas as regras de higiene e distanciamento e se tenha a certeza que o Está na hora da união de todos para exigir o que é contágio, se houver, não será pela frequência às suas certo e cobrar justiça para os prejudicados. dependências. Além disso, quem tem a obrigação de continuar pagando os salários e encargos é a própria Chega de oportunismos e politicagens. A voz de empresa. quem trabalha e sustenta este país tem que ser ouvida. Outra insensatez é que, pela CLT, o trabalhador deve trabalhar 44 horas semanais, porém quando prefeitos reduzem o tempo de trabalho ou fecham as empresas, o volume de horas trabalhadas cai

“Quando só se tem olhos para um dos lados, fatos inconsistentes ou manipulados se tornam verdades e as decisões injustas, obrigações impostas a outra parte. Isto não é democracia” Cícero Heraldo Oliveira Novaes


CDL INOVAÇÃO

STARTUP LANÇA CHEIRO DIGITAL A startup brasileira Noar lançará em breve o “cheiro digital”, uma tecnologia que inovará o modelo de negócios dos segmentos de perfumes e cosméticos e a experiência do consumidor com aromas e fragrâncias. A proposta do MultiScent 20 é modernizar a experimentação de produtos por catálogos, borrifadores, frascos e amostras, através de uma nanotecnologia de “ar seco”, que libera, por meio de tablets, smartphones ou outros dispositivos eletrônicos, até 20 essências sem deixar resíduos na atmosfera, no demonstrador ou no usuário, reduzindo o risco de confundir o olfato do consumidor e aumentando a possibilidade da demonstração de mais produtos.

A CEO da startup, a engenheira Cláudia Galvão, é pioneira na produção de microcápsulas de fragrâncias no Brasil desde 2011, para aplicação em catálogos impressos, tendo como primeira cliente, a Avon, que hoje pertence ao Grupo Natura. Nove anos depois, a Natura será a primeira a adotar o “cheiro digital” em sua operação, que distribuirá 1,2 milhão de tablets entre consultoras e lojas físicas. Segundo a CEO da startup, a solução visa modernizar o processo de vendas, criando uma solução mais sustentável, econômica e moderna. “Numa indústria tão multissensorial como a de cosméticos, queríamos que nossos clientes, especialmente

os de venda direta, tivessem as ferramentas necessárias para se adaptar ao novo cenário”. Agora, o desafio da Noar é desenvolver nos próximos anos, diferentes aplicações para distintos cenários, como é o caso das redes varejistas, que podem oferecer ao público, totens, tablets ou outros mecanismos com experiências que estimulem o sentido e, consequentemente, a decisão de compra!


CDL DIRETO

O FUNDO PARTIDÁRIO E A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO Uma prestação de contas da Justiça Eleitoral revelou que, em 2019, diversos partidos políticos utilizaram o fundo partidário para remunerar dirigentes e empresas ligadas à parentes, amigos e políticos. Ao todo, foram gastos R$ 937 milhões. A farra com o dinheiro público, comum entre legendas de distintos tamanhos e ideologias, apenas reforça o quanto a política no Brasil é um negócio rentável. Nosso precário sistema político é guiado por diretrizes tão superficiais que consentem verdadeiros assaltos ao erário, imorais, mas não ilegais. Além do Fundo Eleitoral, que a cada dois anos destina recursos para as campanhas eleitorais, os partidos são beneficiados com o Fundo Partidário, uma espécie de assistência financeira anual, dividida na proporção dos votos que as legendas obtiveram nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados.

Essas duas arbitrariedades evidenciam o quanto precisamos de uma reforma política profunda imediatamente. Partidos políticos não são organizações públicas. Como toda instituição privada, devem ser sustentados por seus integrantes.

A aberração desses fundos, assim como a quantidade de partidos existentes no Brasil e as regalias que se estendem aos três Poderes, são um ataque à dignidade do cidadão brasileiro. Não existe democracia onde o paternalismo político impera.

Além disso, estamos sustentando um sistema corporativista, que não oferece condições de igualdade entre os brasileiros que pretendem seguir a carreira política, visto que mina as chances de novos candidatos e fomenta o expediente da reeleição e a alta taxa hereditariedade no Congresso. A disrupção digital quebrou o paradigma de que só é possível ganhar eleições com grandes doações e financiamentos de campanha e aponta uma nova realidade, que facilita muito a ascensão de novas candidaturas.

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VAREJO

SEMANA BRASIL MOVIMENTOU O COMÉRCIO E VAREJO PELA RETOMADA DA ECONOMIA da Costa, destacou a importância do comprometimento do Sistema com a execução do projeto. “O Sistema CNDL, presente em todos os estados por meio das mais de 2 mil entidades e mais de um milhão de pontos de vendas, estará de corpo e alma na Semana Brasil para que possamos estimular o consumo e as vendas de forma consciente e segura”, diz.

A Iniciativa da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Ministério das Comunicações, a Semana Brasil foi coordenada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e possui três pilares: colaboração, otimismo e oportunidade.

Os segmentos que mais se destacaram em 2019 e puxaram o crescimento das vendas foram os de cosméticos (+19,8%), móveis, eletroportáteis e lojas de departamento (+12,6%), turismo e transporte (+6,6%), vestuário e artigos esportivos (+6,1%) e supermercados e hipermercados Semana Brasil (+4,5%). Em 2019, a Semana Brasil foi realizada entre os dias 6 e 15 de setembro e contou com a participação de mais de 14 mil empresas. Setores como o varejista, imobiliário e de publicidade ofereceram descontos, promoções e benefícios reais aos consumidores.

No site www. participesemanabrasil.com.br foram disponibilizadas mais de 12 opções de campanhas, com as artes oficiais do projeto para download, além de vinhetas, opção de personalização com a marca da empresa interessada e temas promocionais. O presidente da CNDL, José César

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Segundo a Ebit/Nielsen, as vendas online cresceram 41% durante nos dias da campanha em comparação ao mesmo período de 2018. As vendas no varejo registraram crescimento nominal de 11,3% no mesmo período, segundo levantamento da Cielo. Para esse ano, a expectativa do governo é de que o evento traga resultados ainda melhores para a economia. “A expectativa do setor de serviços, comércio e varejo, higiene e beleza, restaurantes, entretenimento, é excelente. Está todo mundo muito animado”, disse Wajngarten.

Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 7 de setembro com incentivos e descontos para pequenos, médios e grandes comerciantes, a Semana Brasil de 2020 foi realizada entre os dias 3 e 13 de setembro. Gigantes do comércio de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, computadores, móveis, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, nutrição e material esportivo aderiram à campanha, que busca o aumento das vendas e a movimentação da economia.


PAUTA JURÍDICA

RECOMENDAÇÃO Nº. 04/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. AUTOS Nº. MPMG 0702.20.000687-3. A CDL Uberlândia encaminha a todos a RECOMENDAÇÃO nº. 04/2020 recebida do Ministério Público Eleitoral na data de 07/08/2020, nos Autos nº. MPMG 0702.20.000687-3.

sites em favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos, seja com pedido explícito de votos, seja com o uso das “palavras mágicas” equivalentes, sob pena de violação do art. 57-C, da Lei 9.504/97;

propaganda eleitoral ou abuso de poder na utilização dos veículos de comunicação.

Denota-se que só poderão serem divulgadas pesquisas eleitorais nos ternos e na forma determinada pela Ressalta-se também que na Resolução TSE 23.600/2019. veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os Sendo que os responsáveis pelas comunicadores busquem assegurar publicações deverão adotar as a igualdade de oportunidades cautelas acima descritas, pois a entre os candidatos e partidos, inobservância das regras eleitorais devendo estas matérias terem sujeita os infratores às sanções o caráter informativo e/ou previstas em Lei. jornalístico, sem qualquer conotação propagandística, promoção de candidatura ou contraprestação pecuniária, sob pena de configurar

O Ministério Público Eleitoral atuando preventivamente na defesa do regime democrático e da lisura do pleito eleitoral que se aproxima, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições, bem como para que se produzam eleições limpas e legítimas determina que a Entidade comunique a seus associados e responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias desta cidade de Uberlândia, que evitem a divulgação de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita em seus

SALÁRIO MATERNIDADE – NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Por MAXWELL LADIR VIEIRA – Professor e advogado tributarista

O Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário maternidade. Em sessão virtual encerrada em 04.08.2020, por maioria de votos, no julgamento do RE 576.967, restou reconhecido que a contribuição previdenciária possui como base de cálculo os valores pagos como contraprestação a trabalho ou serviço prestado ao empregador e

que no caso da licença-maternidade, a trabalhadora se afasta de suas atividades e deixa de prestar serviços e de receber salários do empregador, razão de não ser devida a mencionada contribuição.

A fixação da tese permite que as empresas ingressem em juízo pleiteando a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos, além de suspender as futuras incidências.

Diante do julgamento, foi fixada a tese, com repercussão geral: “É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o saláriomaternidade”.

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CDL EM EM AÇÃO AÇÃO CDL

7 MOTIVOS PARA VENDER EM UM MARKETPLACE O marketplace é um sistema colaborativo de vendas que integra várias marcas em um único ambiente online. Ele basicamente funciona como um shopping virtual com lojas distintas. Todas elas, preparadas para faturar muito! Esse modelo de negócio é extremamente vantajoso, principalmente para pequenas e médias empresas, em função do baixo custo de adesão e do alto retorno. Elas divulgam produtos e serviços em plataformas com grande volume de visitas e, em contrapartida, pagam apenas taxas administrativas ou comissões sobre as vendas efetuadas. Quer saber mais sobre como essa solução pode melhorar a sua margem de lucro? Confira 7 motivos para sua empresa estar em um marketplace:

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Baixo investimento Quem vende em marketplace não precisa gastar grandes verbas para desenvolver um e-commerce ou assumir custos com hospedagem, segurança de dados e divulgação. O anunciante paga apenas uma comissão sobre as vendas, algo semelhante a um representante comissionado.

Alto retorno 8

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A lógica é muito simples: se sua empresa vende em uma plataforma com milhares de visualizações, a probabilidade de alcançar mais clientes é muito alta! O cliente busca a plataforma pela praticidade de comprar diversos produtos ou serviços em um único lugar. Essa integração simplifica a forma de entrega e o tempo gasto no cadastro do meio de pagamento.

Credibilidade

A exposição de produtos em sites reconhecidos eleva a confiança do consumidor na sua marca, ou seja, você já penetra o mercado online por meio de uma plataforma consolidada pelo mercado.

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Novos públicos

Se sua empresa passa a vender em um e-commerce de alta audiência, novos consumidores surgirão, bem como novas demandas! Dificilmente o lojista que desenvolve seu próprio site consegue cativar uma audiência tão forte em pouco tempo.

Otimização de tempo

Marketplaces dão às empresas a segurança e o tempo que elas precisam para se dedicar à gestão do negócio. Nesse cenário, as próprias plataformas são responsáveis pela manutenção do site e pelas ações para aumentar tráfego e mídia.

Divulgação

Marketplaces são excelentes parceiros para pequenas e médias empresas que não têm expertise, tempo ou receita para investir em estratégias de marketing. Essas plataformas já possuem um plano de divulgação próprio, capaz de atrair um grande volume de visitantes para o site.

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Apoio CDL Uberlândia

Com tantas vantagens, você certamente já se convenceu sobre a importância de integrar esse modelo de negócio nas suas estratégias de vendas. A grande questão agora é: como escolher a ferramenta ideal para sua empresa?


CDL EM AÇÃO Para apoiar as micro, pequenas e médias empresas da nossa região, a CDL Uberlândia fechou uma parceria exclusiva com a plataforma mebox.

Sua empresa ainda não vende online? É hora de sair da caixa.

A iniciativa visa apoiar o ambiente de negócios local nesse momento tão delicado para a economia. Depois de uma longa busca pelo parceiro ideal, a entidade disponibilizou uma plataforma de vendas online completa, capaz de integrar vitrines, estoque, logística e meios de pagamento com uma das taxas mais baixas do mercado. O CDLmebox é gratuito no primeiro mês e nos demais você paga apenas 2% de taxa administrativa sobre as vendas efetivadas. Além disso, recebe treinamento e suporte técnico especializado para começar a vender já! Para cadastrar sua empresa, faça a leitura do QR CODE e preencha seus dados.

Conheça algumas empresas que já estão no mebox

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CDL EM AÇÃO

CDL E FUNDAÇÃO CDL DOAM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE. A CDL Uberlândia e a Fundação CDL realizaram na tarde de dia 19, uma simbólica cerimônia de entrega dos equipamentos de escritórios, mobiliários e computadores, destinados à Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da cidade. O evento contou com a presença do coronel Fernando Marcos dos Reis, comandante da 9ª Região da Polícia Militar; do delegado-chefe da Polícia Civil, Marcos Tadeu de Brito Brandão; e da Major do Corpo de Bombeiros, Ana Paula Borges. As autoridades citadas assinaram o termo de doação e responsabilidade sobre os bens.

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4 geladeiras, 1 frigobar, 3 etiquetadoras, 8 arquivos, 3 armários, 5 mesas, O presidente da Fundação CDL, 2 gaveteiros, Oswaldo Luiz Pereira, compartilhou 1 telefone, com os presentes, a satisfação de 1 fax fazer esse repasse e reforçou que 1 calculadora. os maiores beneficiários são os cidadãos de Uberlândia. Para o Presidente da CDL, Cícero Heraldo de Novaes, a doação é uma forma de agradecimento às organizações que realmente contribuem para a segurança das empresas e da população.

Ítens doados: 81 microcomputadores, 16 impressoras, 4 monitores,


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