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PARA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DE SÃO PAULO

CAMINHOS E DIÁLOGOS Para a Reestruturação do Conselho Estadual de Juventude de São Paulo

CAMINHOS E DIÁLOGOS

Para a Reestruturação do Conselho Estadual de Juventude de São Paulo

Sistematização do grupo de trabalho responsável por estabelecer uma proposta de reestruturação do Conselho Estadual de Juventude de São Paulo

SUMÁRIO CAPÍTULO I Apresentação.........................................................................................................................................7 Introdução...............................................................................................................................................8 Histórico............................................................................................................................................... 10 O início dos trabalhos........................................................................................................................... 12 O grupo de trabalho.............................................................................................................................. 16

CAPÍTULO I I O processo do grupo: pesquisa, diálogo e desafios............................................................................. 19 1ª reunião: Quem somos e o que queremos – apresentações e expectativas.................................... 19 2ª reunião: Como funcionam os conselhos de outros estados?........................................................... 22 3ª reunião: Conselho Nacional de Juventude – dificuldades e conquistas........................................... 28 4ª reunião: Ideias para o funcionamento e implantação do Conselho Estadual de Juventude............. 34 5ª reunião: Diálogo com o 3º setor....................................................................................................... 38 6ª reunião: Pausa para avaliação e encaminhamento........................................................................... 42 7ª reunião: O papel do conselho para os municípios............................................................................ 44 8ª reunião: Ouvindo os gestores municipais de juventude................................................................... 48 9ª reunião: Funcionamento e implantação do Conselho Estadual de Juventude.................................. 52 10ª e 11ª reunião: Conclusão dos trabalhos e consolidação da proposta.............................................. 54

CAPÍTULO I I I Redação de uma proposta.................................................................................................................... 56 A proposta............................................................................................................................................ 56 Funcionamento do grupo gestor........................................................................................................... 59

CAPÍTULO I

Apresentação Introdução Histórico O início dos trabalhos O grupo de trabalho

APRESENTAÇÃO

Em 2007, ciente da importância dos espaços de participação e diálogo com a sociedade civil, o governo do Estado de São Paulo, por meio da Unidade de Programas para a Juventude, decidiu reativar o Conselho Estadual de Juventude, que, em suma, teria como responsabilidade contribuir para a formulação e a execução das políticas públicas desenvolvidas no estado para jovens de 15 a 29 anos de idade.

Para isso, a Unidade consultou especialistas do poder público e da sociedade civil comprometidos com o tema, dialogou com gestores de São Paulo e de outros Estados da Federação, além de representantes dos conselhos estaduais da comunidade negra, indígena, feminina, entre outros; e, por fim, organizou um grupo de trabalho, composto por representantes de diferentes frentes da sociedade civil e do governo, que durante nove meses se debruçou sobre a proposta. Foram várias reuniões, consultas com especialistas e importantes reflexões que culminaram na criação de uma proposta de reestruturação do Conselho Estadual de Juventude de São Paulo.

A presente publicação apresenta o processo deste grupo, que, dada sua pluralidade e diversidade, será mostrado integralmente, reconhecendo suas incoerências e concordâncias, a partir de uma premissa de diálogo permanente entre seus diferentes atores. Da mesma forma, convidamos você, leitor, a participar dessa discussão, trazendo suas expectativas e experiências para o debate.

Seja você também autor dessa trajetória e boa leitura!

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INTRODUÇÃO

A PROPOSTA DE UM CONSELHO E A JUVENTUDE O vocábulo conselho, do qual se deriva o verbo aconselhar, é sinônimo de, segundo o dicionário Houaiss, emitir uma opinião, parecer, ensino ou aviso sobre o que deve ser feito. De acordo com o dicionário, conselho é também sinônimo de bom senso, sabedoria, A República Federativa Brasileira é uma democracia e, portanto, seu poder vem do povo e para o povo.

prudência. É sob essa ótica que desde 1988 a Constituição Federal

Democracia, do grego: Demokrátos: demo=povo; krátos=força

texto garante ao Estado, nas esferas municipal, estadual e federal,

Brasileira entende a necessidade da participação da sociedade civil na formulação e exercício de políticas públicas. Para tanto, seu a criação de espaços de diálogo chamados Conselhos, que como o próprio nome indica, têm por função discutir, aconselhar e emitir pareceres sobre os eixos temáticos aos quais respondem.

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Em seu primeiro artigo, a Lei Magna indica que “Todo poder emana

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

nário contemporâneo e do próprio órgão, a Unidade de Programas

do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição.”

Entende-se que o próprio conselho, quando articulado com membros da sociedade, é por si só um espaço de atuação política, e se bem coordenado e articulado, é a garantia do exercício do direito constitucional de participação da sociedade na gestão pública.

A partir dessa premissa e dada a importância da juventude no cepara a Juventude do Estado de São Paulo, que neste texto será chamada de Coordenadoria de Juventude1, iniciou um longo processo para reestruturar o Conselho Estadual de Juventude.

No artigo 227 da Constituição Federal está explicitado que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adoles-

1: O título de Coordenadoria de Juventude foi empregado porque é por ele que é conhecida e chamada pela sociedade civil a Unidade de Programas para a Juventude.

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cente e ao jovem o direito à vida plena, saúde e educação integral.

Ainda segundo a Constituição, cabe ao Estado, de acordo com o parágrafo primeiro do artigo 227, promover programas de assistência

integral às crianças, adolescentes e jovens em parceria com entidades não governamentais, mediante políticas específicas.

O Brasil tem uma população de mais de 50 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos de idade.

O esforço da Coordenadoria para reativar o Conselho Estadual da Juventude coincide com importantes marcos no tema da juventude no país.

Em 2005, pela Lei 11.129, foram instituídos o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e a Secretaria Nacional de Juventude. O Conjuve, entre outras funções, formula diretrizes voltadas para as políti-

A Questão da Faixa Etária Seguindo a tendência da União Européia, em 2005 o Brasil adotou a definição de Juventude como uma condição social, parametrizada por uma faixa etária que se estende dos 15 aos 29 anos de idade.

Até então, o país seguia as delimitações da UNESCO, que considerava jovem aquele que tivesse entre 15 e 24 anos de idade.

cas públicas de juventude e 1/3 de seus membros são representantes do governo, e 2/3 representantes da sociedade civil, oriundos de diferentes movimentos juvenis e organizações que atuam com a juventude. Em 2008, foi realizada a Primeira Conferência Nacional de Juventude, demarcada por etapas municipais e estaduais em todas as regiões do país. No Estado de São Paulo, foi organizada etapa que recebeu 1300 jovens para discutir as questões da juventude nos diferentes âmbitos da esfera legislativa e executiva.

O texto citado anteriormente, (artigo 227 da Constituição Federal), foi aprovado, em 2010, seguindo a redação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 42/08, que propôs a inclusão da juventude como segmento do capítulo VII do título VIII da Carta Constitucional. O ano de 2010 foi também denominado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Ano da Juventude: Diálogo e entendimento mútuo”, com o objetivo de pautar as especificidades do segmento na problematização de políticas públicas e atuação governamental e da sociedade como um todo. O tema já havia sido adotado também em 1985.

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HISTÓRICO

Muito embora o tema da juventude esteja permanentemente em “Artigo 1º - É criado, junto à Secretaria de Descentralização e Patrimônio, o Conselho Estadual de Juventude, com as seguintes atribuições: I – Promover o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a juventude; II – Despertar a consciência de todos os setores da comunidade para a realidade da juventude, suas necessidades e potencialidades; III – Promover campanhas de conscientização e programas educacionais, particularmente junto a instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades, sobre as potencialidades, necessidades, direitos e deveres dos jovens; IV – Apoiar realizações desenvolvidas por órgãos governamentais ou não, relativas ao jovem, e promover entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional; V – Oferecer subsídios para uma política de promoção e desenvolvimento do jovem, fortalecendo os ideais de respeito mútuo e solidariedade.”

Decreto Nº 25.588, de 28 de Julho de 1986 – São Paulo: Cria o Conselho Estadual da Juventude e dá outras providências.

Acesse a Lei completa no Anexo ao final do livro.

voga e recentemente venha crescendo nos espaços de discussão do poder público, no Estado de São Paulo, a questão esteve em pauta desde 1986, na gestão do então governador Franco Montoro, que criou um dos primeiros, senão o primeiro Conselho Estadual de Juventude.

Foi neste ano, no dia 28 de Julho, que o governador decretou a criação do instrumento que tinha como atribuições estudar e pesquisar o tema, mobilizar a sociedade em torno da questão conscientizando-a da sua importância, aproximar diferentes atores na realização de ações para a juventude e assim fortalecer as políticas públicas direcionadas a esta parcela da população.

Decreto Nº 25.588, de 28 de Julho de 1986 – São Paulo: Cria o Conselho Estadual da Juventude e dá outras providências.

O instrumento era composto por 24 conselheiros, sendo 12 do poder público e 12 da sociedade civil – todos nomeados pelo Governador do Estado. Os membros, que exerciam mandatos renováveis de dois anos, não eram remunerados, porém eram considerados prestadores de serviço público relevante. Cabia à Secretaria de Descentralização e Participação, responsável pelo instrumento, o respaldo e suporte necessários para o funcionamento das reuniões.

Contudo, de 1987 a 96, aos poucos, a proposta perdeu força e gradualmente parou de funcionar. Foi então que, em 1997, o governador Mário Covas reativou o Conselho a partir do decreto nº 42.487, de 10 de Outubro, que, grosso modo, seguia as mesmas orientações e funcionamento à época do governo Montoro. Em 1999, Covas criou a Secretaria Estadual de Juventude e em 2001, a Secretaria de Juventude foi reestruturada e passou a se chamar Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, responsável então por receber o Conselho Estadual e, ainda, a recém criada Coordenadoria de Programas para a Juventude.

Em 2005, seguindo a proposta inicial de 1986, foram nomeados os conselheiros, escolhidos pela equipe do governador. Novamente, assumiram 12 conselheiros representantes do poder público e 12 da sociedade civil. Porém, embora o espaço estivesse estruturado,

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a presença dos conselheiros era mínima. Desde a posse dos conselheiros em 2006 até 2008, término da gestão bianual, os conselheiros se reuniram apenas cinco vezes e em nenhuma das reuniões houve a presença de pelo menos a metade do número total de conselheiros.

Reunião

Data da reunião

Número de conselheiros presentes

1ª

09/05/2006

11

2ª

29/08/2006

08

3ª

27/09/2006

09

4ª

25/10/2006

08

5ª

29/11/2006

10

Em 2007, já na gestão do governador José Serra, a Coordenadoria de Programas para a Juventude e o Conselho Estadual de Juventude, deixaram a pasta de Esporte e Lazer e passaram a ser parte integrante da Secretaria de Relações Institucionais ampliando, segundo a orientação federal, seu foco de atuação para pessoas entre 15 e 29 anos de idade.

Nesta Secretaria foi criada, ainda, a Unidade de Articulação e Apoio a Conselhos (UAAC), que tinha como missão orientar os conselhos e auxiliar na determinação e gestão dos recursos que lhes são alocados.

Sob coordenação desta Unidade funcionavam quatro conselhos: o Conselho da Criança e do Adolescente (CONDECA), Conselho Estadual da Comunidade Nordestina, Conselho do Idoso e o Conselho da Condição Feminina.

Vale destacar que, mesmo estando sob uma coordenação única (da UAAC), cada Conselho funcionava de forma diferente. A composição dos grupos e permanência dos conselheiros também variava de acordo com os regimentos pelos quais haviam sido criados.

Secretaria de Relações Institucionais

Unidade de Programas para Juventude (Coordenadoria de Juventude)

Unidade de Articulação e Apoio a Conselhos (UAAC)

Unidade de Articulação Institucional

Conselho do idoso, da condição feminina, CONDECA e da comunidade nordestina

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O INÍCIO DOS TRABALHOS

O Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP é formado por mais de 800 jovens que atuam no setor empresarial e da indústria de São Paulo.

Para o grupo, os jovens brasileiros têm muito a contribuir para a concretização do empreendedorismo nacional.

Em 2007, a reativação do Conselho Estadual de Juventude se configurou como uma prioridade da Coordenadoria de Juventude. Na época, muitos afirmavam que o atual modelo não funcionava: os conselheiros mal se reuniam e pouco ou quase nada havia sido efetivamente concretizado na última gestão do Conselho. Assim, a coordenadora e sua equipe buscaram, inicialmente, consultar os antigos conselheiros e discutir os pontos positivos e aqueles a serem melhorados. Uma primeira reunião geral com os membros

O Ação Jovem do Mercado Financeiro de Capitais atua desde 2003 para incentivar a participação ativa de jovens no fortalecimento do mercado de capitais do país.

foi convocada, mas apenas dois conselheiros apareceram: Carlos Souza Barros, da Ação Jovem do Mercado de Capitais da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e Ronaldo Koloszuk, do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Os dois conselheiros argumentaram que tinham muitas idéias e vontade de ajudar, mas fizeram críticas quanto a organização do processo e andamento das reuniões, afirmando que não conseguiam ver a efetividade do trabalho do Conselho: reuniões muito longas, sem pauta definida, com atrasos para início e término etc.

A antiga Coordenadora de Juventude, Adriana Sampaio, a frente do órgão na época da mudança de gestão, também foi de grande ajuda nas reflexões sobre uma nova estrutura para o Conselho. Ela reiterou que o processo de mobilização para um instrumento consultivo é lento e que, na sua época, pôde perceber a dificuldade em conciliar a agenda dos conselheiros e dos espaços de discussão sobre o tema. Para tanto, a antiga coordenadora propôs à nova gestão que, desde o início da reestruturação, fosse discutido o papel de um conselho e que ficasse claro para os conselheiros quais as atribuições do instrumento.

Entre 29 e 30 de Março de 2008, aconteceu a etapa estadual preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Juventude, que reuniu representantes de movimentos de juventude e de organizações sociais que lidam com o tema. Aos olhos da Coordenadoria, a etapa da conferência era por si só mobilizadora. Ao longo do processo,

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diferentes segmentos estiveram bastante presentes na discussão e organização das atividades – o que era interessante, pois, na prática, o processo de “aconselhamento” e “participação” já estava acontecendo. Naturalmente, o processo mais uma vez mostrava a importância de se reestruturar o Conselho.

Contudo, logo após o término da Conferência Nacional, o engajamento dos diversos atores se mostrou bastante enfraquecido e os movimentos e organizações que outrora estiveram presentes na Coordenadoria deixaram de ver o Conselho como prioridade em suas agendas.

BUSCA DE REFERÊNCIAS: DESENHO DE UM GRUPO DE TRABALHO Foi assim que, bastante preocupada com todo o cenário do não funcionamento do instrumento, a coordenadora e sua equipe buscaram dialogar com membros do governo, organizações e movimentos civis ligados ao tema da juventude e demais conselhos estaduais para pensar qual o caminho a seguir em uma possível reestruturação do Conselho.

Comprometidas com o efetivo diálogo entre diferentes opiniões de dentro e de fora do governo, a Coordenadoria buscou inúmeras e variadas opiniões sobre eventuais modelos de funcionamento para o conselho. Nesse percurso, foram procurados a ex-coordenadora municipal de juventude, Luciana Guimarães, o ex-secretário de Juventude, Felipe Soutello, uma das fundadoras da Agência de Mobilização Social Aracati, Luciana Martinelli e a então Sub-prefeita da Lapa, Soninha Francine.

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Luciana Guimarães ponderou que, mesmo com as dificuldades observadas, o modelo antigo poderia ser mantido, mas que era preciso convocar conselheiros efetivamente disponíveis para a tarefa. Soutello, por sua vez, indicou que o modelo poderia ser “oxigenado” se fosse totalmente reformulado, e sugeriu que fossem chamadas pessoas com muita experiência, que fossem vozes de grande alcance na formação da opinião pública, independentemente da orientação política: por exemplo, educadores, jornalistas e empresários de renome. Luciana Martinelli e Soninha também contribuíram para o processo de reflexão e particularmente para a decisão da Coordenadoria de criar um Grupo de Trabalho para pensar no assunto. A primeira propôs que a decisão da reestruturação não fosse uma demanda para a coordenadoria apenas e que fosse montado um grupo com pessoas da sociedade e do governo que debatessem a reestruturação do modelo do Conselho. Já Soninha propôs que o conselho fosse inovador quanto a sua representatividade. Para ela, como estariam previstas apenas 24 cadeiras, seria impossível contentar todos os segmentos e a pluralidade da juventude paulista. Assim, ela sugeriu que fosse adotado outro critério de representatividade para o funcionamento do Conselho, baseado, por exemplo, na representatividade geográfica do estado de São Paulo, que tem 645 municípios.

Contudo, o próximo passo ainda não foi a criação do Grupo de Trabalho. Antes disso, a Coordenadoria decidiu consultar os outros estados do país para descobrir se tinham e como funcionavam seus conselhos de juventude. A equipe telefonou para os 27 estados brasileiros e descobriu que na maioria deles os conselhos existiam, mas não funcionavam efetivamente. Era possível detectar as dificuldades de funcionamento dos Conselhos no próprio processo de contato com os gestores estaduais de juventude que foi bastante longo e demorado, levando cerca de dois meses. Contudo, embora o cenário nacional dos estados também não fosse animador, os conselhos dos estados do Piauí, Bahia e Minas Gerais tiveram bas-

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“A própria organização da etapa estadual da conferência de juventude exigia tantos debates e reuniões que é como se o trabalho do Conselho já estivesse acontecendo. Durante o processo discutimos intensamente, não apenas aspectos organizacionais da Conferência, mas os caminhos para uma política estadual de juventude.”

Mariana Montoro Jens

tante a contribuir na discussão e foram, mais de uma vez, consultados no processo do grupo de trabalho.

No mesmo período, a UAAC – que havia sido chamada para se envolver e contribuir com o processo de reestruturação do orgão - indicou que o processo legal do Conselho estava comprometido e as nomeações e reuniões não estavam devidamente respaldadas sob o ponto de vista jurídico. Assim, outra necessidade foi colocada em pauta: era preciso que a reestruturação do Conselho Estadual de Juventude também fosse feita juridicamente – e para isso, a recém criada Unidade seria uma importante parceira do processo.

Paralelamente a todos os estudos, a Coordenadoria buscou informações sobre como se estruturavam os outros conselhos do estado de São Paulo, muitos deles ligados diretamente à UAAC. “Cada um tinha alguma característica interessante, algo que poderia ser replicado em uma nova estruturação do Conselho de Juventude”, explica Jens.

Com todas as propostas e estudos reunidos, a Coordenadoria decidiu então convocar o grupo de trabalho, publicado oficialmente no Diário Oficial no dia 24 de Fevereiro de 2010.

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O GRUPO DE TRABALHO

Com o desafio de repensar de forma inovadora o funcionamento do Conselho Estadual de Juventude, foi convidado um pequeno grupo de pessoas, com origens, perspectivas e atuações diferentes em relação ao tema da juventude.

A idéia desde o princípio foi montar um grupo de trabalho heterogêneo a partir de um modelo desenhado com as indicações de todas as consultas feitas durante o processo. O grupo seria composto por um acadêmico que estudasse o tema, um representante da Coordenadoria de Juventude, uma pessoa de organização social que lidasse com a questão, um representante do movimento estudantil, um gestor municipal de juventude, uma ex-conselheira e gestora de um programa do governo do Estado voltado para a juventude e uma pessoa da Unidade de Articulação e Apoio a Conselhos. O grupo foi montado com um pequeno número de participantes para que as reuniões fluíssem com constância, mas todas as reuniões foram abertas e a cada uma delas foram convidados especialistas de diferentes frentes para contribuir com a discussão.

O desafio estava lançado: o GT teria até o final do ano para elaborar uma proposta de reestruturação do Conselho Estadual de Juventude de São Paulo.

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MEMBROS DO GRUPO

Gleuda Simone Teixeira Apolinário

Mariana Montoro Jens

Natacha Costa

Coordenadora da Unidade de Articulação e Apoio a Conselhos (Secretaria de Relações Institucionais)

Coordenadora Estadual de Juventude (Secretaria de Relações Institucionais)

Organização Social Cidade Escola Aprendiz

Rosemare Silva Gonçalves

Danilo Otto

Carlos Eduardo Siqueira

Coordenadora do Programa Ação Jovem (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social)

Diretor de Juventude de São Vicente (Secretaria de Assistência Social)

Presidente da União Estadual dos Estudantes – UEE

APOIO AO GRUPO DE TRABALHO Carol Godoi Hampariam (Coordenadoria Estadual de Juventude) Milena Duarte Pereira (Coordenadoria Estadual de Juventude)

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CAPÍTULO II

O processo do grupo: pesquisa, diálogo e desafios 1ª reunião

6ª reunião

2ª reunião

7ª reunião

3ª reunião

8ª reunião

4ª reunião

9ª reunião

5ª reunião

10ª e 11ª reunião

O PROCESSO DO GRUPO: PESQUISA, DIÁLOGO E DESAFIOS

Estiveram presentes todos os convidados à exceção de Gabriela Cruz e Rosemare Silva Gonçalves, que, por dificuldade de agenda pediu que Mariana Paula Scarparo (da mesma Secretaria) a representasse. Cada um dos integrantes fez breve relato de sua experiência pessoal com o tema da juventude, de suas expectativas sobre o processo, e apresentou propostas de agenda para o funcionamento do grupo.

Neste capítulo serão apresentados os resumos das atas das reuniões do grupo de trabalho, que estão integralmente disponíveis ao final desta publicação. Para facilitar a leitura e compreensão do processo de pesquisa e estudo realizado pelo grupo, foram selecionados trechos e depoimentos importantes, além de informações-chave sobre programas e ações desenvolvidas por outros atores ligados ao tema nas esferas municipais, estaduais e federal. Essas informações foram apresentadas por representantes da sociedade civil e órgãos públicos, convidados a compartilhar suas experiências e expectativas para o novo modelo de Conselho.

Vale lembrar que as informações apresentadas aqui são reflexo de sua própria diversidade: da perspectiva acadêmica e teórica à ação prática. As incoerências e mesmo as incertezas que fizeram parte do processo, foram reconhecidas nesta publicação.

1ª REUNIÃO: QUEM SOMOS E O QUE QUEREMOS: APRESENTAÇÕES E EXPECTATIVAS Durante a primeira reunião, cada um dos membros do grupo de trabalho se apresentou e, de forma geral, ressaltou apoio à iniciativa

(DATA: 17/03/10)

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da Coordenadoria de reestruturar o Conselho e elogiou a opção de se montar um grupo pequeno, porém plural, para executar a tarefa.

Neste encontro também foi apresentado, de forma detalhada, o histórico de atividades e reflexões relativas a este tema, realizadas desde 2007 pela Coordenadoria de Juventude, além de acertados os primeiros encaminhamentos e dado início ao processo.

Na primeira reunião foi comentado com os integrantes do grupo que a Coordenadoria da Juventude não seria a responsável por conduzir este processo, uma vez que havia na Secretaria de Relações Institucionais uma Unidade de trabalho voltada exclusivamente para o tema; a Unidade de Articulação e Apoio a Conselhos (UAAC), ali representada por sua Coordenadora, Gleuda Apolinário. Também foi explicado o modelo de trabalho pensado inicialmente: o GT seria formado por um grupo pequeno de pessoas para dar mais agilidade ao trabalho e grupos externos (organizados ou não, públicos ou privados, grandes ou pequenos) seriam chamados a cada reunião para manifestar suas opiniões e dar suas contribuições. “É sintomático que as pessoas não saibam da existência do Conselho Estadual. Precisamos usar esse tempo e discussões para construir um lugar que legitime o Conselho. É um erro achar que a existência do órgão seja suficiente por si só.”

Natacha Costa

O grupo decidiu que a lista de atores externos com quem iria conversar ao longo dos nove meses de trabalho incluía representantes de outros conselhos de juventude, gestores públicos e organizações sociais que lidam com o tema.

Após reflexão coletiva também foi consensuado entre os integrantes do grupo que o GT deveria ter alguns momentos só com os membros do GT e outros momentos com convidados.

A partir da apresentação da Coordenadoria sobre o processo de consulta aos Conselhos de Juventude do resto do país, alguns integrantes do grupo ressaltaram que a dificuldade de São Paulo era também comum a outros estados.

Nesse sentido, foi sugerido ao GT que o primeiro grupo de convidados a ser ouvido fosse representantes de conselhos de outros estados e, em seguida, do próprio Conselho Nacional de Juventude – Conjuve.

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Ponderou-se que, antes de decidir sobre metas e planos, seria preciso conhecer melhor o histórico do Conselho. Para a maioria dos presentes, a questão de reformulação do Conselho ia além da discussão de funcionamento do órgão – antes, era preciso entender o porquê da não-ocupação do espaço existente há quase 25 anos.

Nessa perspectiva, embora ausente na reunião, foi ressaltado que Rosemare Silva teria muito a contribuir na questão – já que havia sido conselheira do órgão em anos anteriores.

Durante a reunião também foi ressaltado o enorme potencial da UAAC de contribuir com a discussão oferecendo, não apenas apoio material-operacional, mas também teórico, dada a experiência com os outros Conselhos de Cidadania do Estado de São Paulo.

Por meio de uma troca de e-mails, os integrantes do GT definiram a pergunta a ser disseminada na Rede: Se você pudesse reformular o Conselho Estadual de Juventude de São Paulo para fazê-lo mais eficaz, mais moderno e interativo, como ele seria?

Um dos participantes destacou que a própria participação dos convidados no processo seria uma forma de mobilizar e fortalecer a discussão e funcionamento do Conselho e, que, nessa perspectiva, seria interessante convidar também representantes de diferentes municípios do estado. Foi dito que a UPES muito poderia auxiliar nesse processo – já que está presente em 60 municípios e que naturalmente já faz discussões relacionadas com essa temática.

Com o objetivo de atingir um número grande de pessoas e fazer um processo mobilizador e participativo, - respeitando as limitações de tempo e agenda dos integrantes do GT - decidiu-se construir uma

Informe: Por dificuldades de agenda, a pesquisadora convidada não esteve presente em nenhuma das reuniões do grupo e, portanto, não mais será registrada sua ausência no resumo dos encontros apresentado nesta publicação.

pergunta a ser disseminada para as redes de parceiros e contatos de cada um dos membros e para orientar a fala de eventuais convidados. Juntos decidiram que a pergunta seria formulada após a reunião, por e-mail, tendo como base a questão:

“O Conselho Estadual de Juventude também é seu.

Como você o imagina?”.

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2ª REUNIÃO: COMO FUNCIONAM OS CONSELHOS DE OUTROS ESTADOS?

(DATA: 20/04/10) Conforme combinado, a proposta desta reunião era discutir e observar como funcionam os conselhos de juventude de outros estados. Para isso foram convidados para esta segunda reunião representantes dos Conselhos Estaduais dos Estados do Piauí, Minas Gerais e Bahia. Infelizmente, apesar de confirmadas as presenças, os dois últimos não puderam comparecer devido a problemas com os vôos que os trariam.

Assim, a reunião consistiu na apresentação, mais aprofundada, do processo de implementação do Conselho de Juventude do Piauí.

Estiveram presentes Mariana Montoro, Gleuda Apolinário, Natacha Costa, Danilo Otto, Fabio Pereira Garcia (representando Carlos Eduardo Siqueira), Rosemare Silva Gonçalves e Mariana Paula Scarparo, além de José Eduardo Araújo Borges, coordenador de fomento às manifestações artísticas e culturais da Diretoria de Juventude do Estado do Piauí, secretário do Conselho Estadual de Juventude do Piauí.

Nesse encontro foi apresentado detalhadamente o processo de formação do Conselho Estadual de Juventude do Piauí, existente desde 2007. Foi dito que o órgão era, à época, presidido pela sociedade civil e que seu processo de criação durou cerca de quatro anos, durante os quais a sociedade e o poder público compartilharam demandas e debateram propostas e um desenho preliminar de funcionamento. Contudo, embora o Conselho do Piauí tenha atingido marcos importantes, foi reconhecido que são muitas as dificuldades e que a proposta ainda tem muito a avançar.

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No Piauí existe a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude, ligada à Secretaria de Assistência Social.

A Coordenadoria é subdividida em diferentes diretorias, sendo uma delas voltada para o segmento da juventude.

FUNCIONAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PIAUÍ Foi explicado que o Conselho de Juventude do Piauí possui 22 cadeiras. Os envolvidos na criação do Conselho acreditavam que era preciso garantir que o órgão tivesse representatividade do poder público e dos diferentes grupos e movimentos da sociedade civil – movimentos religiosos, estudantis, de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBTT), entre outros. Assim, propuseram que o instrumento fosse composto de 11 órgãos do poder público, que incluíam as secretarias de educação, cultura, saúde, esporte, trabalho, assistência social, planejamento e representantes da Promotoria, da Universidade Estadual do Piauí, da Universidade Federal do Piauí e da Fundação de Centro de Pesquisa Econômica do Estado e 11 na esfera da sociedade civil, representantes de entidades que se candidatassem ao processo eleitoral.

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A eleição dos representantes da sociedade civil é feita por entidade, não por indivíduo.

As entidades interessadas têm que atender a alguns critérios como mínimo de um ano de existência registrada em cartório, a nomenclatura juventude em seu nome ou estatuto, entre outros. Além disso, inicialmente não havia restrição às inscrições por segmentos representativos, tendo em vista que no primeiro mandato houve 12 inscrições para 11 vagas.

Já no segundo mandato, as entidades precisaram indicar o segmento pelo qual estavam concorrendo. Chama a atenção o fato de que 17 entidades se inscreveram representando apenas 7 segmentos.

No primeiro ano de atividade do órgão, apenas 12 entidades se inscreveram. Como consequência dos esforços de mobilização, para o segundo mandato do Conselho inscreveram-se 30 entidades, porém apenas 17 preenchiam todos os critérios para participação. Seguindo as orientações do primeiro mandato, poderiam participar organizações da esfera municipal e três das 11 vagas permaneceriam exclusivas para organizações do interior do Estado. A divisão das oito vagas remanescentes permaneceu a mesma, representando os segmentos: estudantil, GLBTT, hip hop, movimento comunitário, sindical, cultural, racial e religioso. À época da reunião, os conselheiros da sociedade civil aguardavam a indicação dos representantes do governo para tomarem posse.

Infelizmente o grupo de conselheiros, bastante diverso, nunca esteve completo – nunca todos os membros do governo estiveram presentes em uma mesma reunião e o quórum máximo alcançado em uma das sessões foi de apenas sete representantes do poder público.

Logo no início de existência do Conselho, foi elaborado o seu regimento interno e em março de 2008, o órgão participou da elaboração da Conferência Estadual de Juventude e de diversos diálogos e encontros com os conselhos municipais.

Segundo o convidado, isso possibilitou que o Conselho conhecesse a plural realidade dos jovens do estado.

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Foi então que o Conselho começou a elaborar o Plano Estadual de Juventude, que em seis meses foi apresentado, votado e aprovado por unanimidade (base e oposição) na Assembléia Legislativa do Estado. Além disso, foi destacado que o Conselho procura sempre dialogar com o Governo e apoiar as políticas desenvolvidas para a juventude. Foi elogiada essa parceria entre o Conselho e a Diretoria de Juventude e questionado se havia, na lei, algum aspecto que favorecesse isso, que pudesse ser replicado em outros estados. Mas foi esclarecido que não, já que a situação descrita relacionava-se principalmente ao tamanho da cidade (pequena, onde todos se conhecem), ao processo pré eleitoral (muito diálogo entre grupos opostos), entre outros fatores.

Em parceria com a Diretoria de Juventude, o Conselho criou, em 2009, a Caravana Estadual dos Direitos Humanos e da Juventude, que percorreu diversas cidades do estado para discutir as questões do segmento.

Por meio de atividades e seminários, o evento teve como objetivo dialogar com os prefeitos dos municípios sobre a importância da criação e fortalecimento de órgãos e conselhos municipais de juventude. A primeira caravana aconteceu em Floriano, cidade ao sul de Teresina, onde o Conselho tomou posse.

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“Lá no Piauí existe o Fórum das Juventudes Partidárias.

Esse é um espaço ótimo de debate, discussão e mobilização e é bacana porque os partidos de oposição apóiam as iniciativas do governo em prol da juventude.”

José Eduardo Araújo Borges

O GT ENTREVISTA GT: Qual é a frequência dos conselheiros nas reuniões? Os membros da sociedade e do governo têm clareza do papel do Conselho?

José Eduardo: São poucos os Secretários de Governo que participam das reuniões. A maioria é formada por técnicos das pastas. Com relação ao seu papel, o Conselho elegeu prioridades, pois sabia que não conseguiria resolver todas as questões de uma só vez. Assim, a prioridade inicial foi fortalecer o próprio Conselho.

GT: Como funciona o Conselho (ao mesmo tempo deliberativo e consultivo)?

José Eduardo: Ainda há muita discussão sobre o conselho ser deliberativo, até porque, dependendo do que se delibera, é preciso ter verba e acompanhar os encaminhamentos. O Plano Estadual de Juventude propôs a criação de um fundo para que o conselho pudesse utilizar essa verba, sem depender exclusivamente da Diretoria. Mas, na prática, isso ainda não acontece.

Quanto ao fato do Conselho ser consultivo, ele é sim consultado por outros órgãos estaduais e tem boa relação com a Diretoria, dividindo algumas tarefas e responsabilidades.

GT: Vocês desenvolvem projetos específicos para a juventude no Piauí?

José Eduardo: A Diretoria não executa um programa específico para juventude, entre outros motivos, porque é composta por apenas três pessoas. Quanto às outras Secretarias, no tocante a juventude elas executam apenas os programas do governo federal. E tem também a Secretaria de Assistência Social que desenvolve programas mais amplos nos quais a juventude é um dos públicos beneficiados.

GT: Você acredita que existiu uma lacuna nos critérios de elegibilidade dos membros do Conselho ou, de fato, a comissão que propôs o órgão optou em não prevê-los para que isso fosse definido futuramente?

José Eduardo: Com relação à lei, destaco que o Conselho do Piauí é novo e de fato não tínhamos noção de como as coisas aconteceriam na prática. Por isso, muitas coisas ainda estão sendo ajustadas, o próprio regimento interno sofreu alterações. Considero que a Lei de criação

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não teve lacunas, mas sua construção foi também parte do processo de formação deste conselho. Por exemplo, mesmo que o conselho não preveja a participação da juventude partidária, essas pessoas ainda podem participar – já que podem se candidatar por meio de entidades. E isso é interessante, pois alimenta o debate.

GT: Como foi o processo de mobilização para a criação do Conselho?

José Eduardo: O Estado já tinha uma dinâmica de participação instalada e essas entidades começaram a discutir com o novo governo – processo este que culminou na criação da Diretoria de Direitos Humanos e Juventude e em seguida no Conselho. Como o estado e as cidades são pequenos, as pessoas se conhecem desde a infância, e isso facilita uma articulação informal para criação do Conselho.

A partir das informações dadas pelo convidado, foi apontado que o Conselho de Juventude de São Paulo tem uma particularidade, pois, de alguma forma, precisaria garantir a diversidade das 15 regiões administrativas do estado. Nesse sentido, o artigo 2º, inciso XIII da Lei 5.618 que cria o Conselho do Piauí é fundamental, pois, entre outros pontos, reconhece e garante a multiplicidade da sociedade atual ao tratar da criação de câmaras temáticas.

Antes de se encerrar a reunião foi resgatada a questão da “pergunta-orientadora”. Se você pudesse reformular o Conselho Estadual de Juventude de São Paulo para fazê-lo mais eficaz, mais moderno e interativo, como ele seria? Rosemare e Natacha contaram que disseminaram a pergunta e, como esperado, não receberam muitas respostas. Rosemare, por exemplo, disparou a pergunta para 232 pessoas e só obteve duas respostas: uma afirmava que o conselho deveria atuar com escolas e outra que ele deveria ser primeiramente implantado nos municípios. Natacha não recebeu nenhuma resposta, mas disse que colocaria essa temática nos encontros periódicos que acontecem com os colaboradores da organização onde atua.

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3ª REUNIÃO: CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE: DIFICULDADES E CONQUISTAS

(DATA: 18/05/10) Para esta terceira reunião, foram convidados todos os conselheiros do Conjuve. Estiveram presentes João Marcos Vidal, Fabrício Lopes da Silva, Luciana Doll Martinelli e Maria Virginia Freitas (que tinha sido conselheira do órgão por 4 anos). Na reunião foi possível trocar experiências, compreender as conquistas e dificuldades de criação, implementação e trabalho do órgão além de discutir a importância da mobilização da juventude, poder público e dos movimentos e organizações que lidam com o tema para garantir a representatividade do órgão. Do grupo de trabalho, estiveram presentes Mariana Montoro, Gleuda Apolinário, Natacha Costa, Danilo Otto, Fábio Pereira Garcia (representando Carlos Eduardo Siqueira) e Rosemare Gonçalves.

No início da reunião foi apresentada aos convidados a proposta do trabalho de reestruturação do Conselho Estadual de Juventude e ressaltada a importância do diálogo com o Conselho Nacional, que existe e atua desde 2005 com a função de estudar o complexo tema da juventude, formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude e promover o diálogo e troca entre as organizações nacionais e internacionais que dialogam com a questão. Contentes com o convite para o diálogo, os convidados pontuaram que a existência do órgão não é garantia para que haja mobilização dos que atuam com o tema. Os convidados também insistiram na importância de que o GT busque entender e propor o papel de atuação do Conselho; e reiteraram que mais do que determinar o número de cadeiras, é preciso refletir sobre como o conselho fará a interlocução com a política estadual de juventude.

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OS CONVIDADOS* * Informações adaptadas dos sites do Conselho Nacional de Juventude (www.juventude.gov.br), Ação Educativa (www.acaoeducativa.org.br) e Aracati (www.arcati.org.br). Fotos disponíveis no site do Conjuve. Todos os dados foram coletados em 22 de Novembro de 2010.

MARIA VIRGÍNIA FREITAS Maria Virgínia Freiras, socióloga e mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), foi vice-presidente do Conjuve e participou como conselheira do órgão nos biênios 2006/2007 e 2008/2009, representando a organização Ação Educativa, que desde 1994 atua em diferentes ações e programas nos eixos da educação, juventude e espaço de cultura e mobilização social com a missão de promover os direitos educativos e da juventude.

LUCIANA MARTINELLI Luciana Doll Martinelli é conselheira do Conjuve e foi conselheira e coordenadora da Comissão de Articulação e Diálogo do biênio 2008/2009. Formada em administração de empresas e especialista em democracia participativa, movimentos sociais e república pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é co-fundadora e diretora executiva da Aracati – Agência de Mobilização Social e fellow da Ashoka Empreendedores Sociais desde 1999.

FABRÍCIO LOPES DA SILVA Fabrício Lopes da Silva é conselheiro do Conjuve e foi diretor da União Paulista dos Estudantes (UPES) e da União Brasileira dos Estudantes (UBES). Com ligações próximas aos movimentos estudantis e de juventude, esteve envolvido na criação do Conselho de Juventude de São Vicente e da Câmara Temática de Juventude do Condesb (Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Baixada Santista). Atua na entidade Nação Hip Hop, cadeira que representa no Conjuve.

JOÃO VIDAL João Marcos Vidal, paulista de Taubaté, foi eleito vice-presidente do Conjuve em março de 2010. Desde 1994, é técnico eletrônico da Cia. de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté. Desde 2002 é diretor do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e desde 2007 é Secretário Nacional de Juventude da União Geral dos Trabalhadores – UGT. CAMINHOS E DIÁLOGOS | 29

A IDEIA DE UM GT “Num determinado momento foi necessário colocar o conselho para funcionar. Caso contrário, ele estaria sendo pensado até hoje”

Foi apresentada aos convidados a trajetória da Coordenadoria na

Fabrício Lopes

mento capaz de garantir a efetiva participação da sociedade civil na

discussão do Conselho Estadual de Juventude. Foi exposto que a criação do GT surgiu com o objetivo de pensar no Conselho com mais profundidade, debatendo não apenas a sua constituição (cadeiras, número de representantes), mas um modelo de funcionaorientação de políticas públicas do Estado para a juventude. Explicou-se que os detalhes de funcionamento do grupo (periodicidade das reuniões e número de conselheiros etc) não era a prioridade naquele momento e sim a definição do modelo conceitual do órgão.

Foi ponderado que o país vive mesmo em tempos de desmobilização, e no primeiro ano do próprio Conjuve também foi necessário

“É importante que este GT defina se este conselho será de política ou de mobilização.

A partir da minha experiência no Conjuve, entendo que para o Conselho provocar avanços na política estadual de juventude ele deve ser construído de forma intergeracional, pois política se faz com a contribuição de diversos grupos e forças.”

organizar um grupo de trabalho para repensar o modelo inicial do

Maria Virgínia Freitas

Ao relembrar que o objetivo do GT era pensar um modelo moderno

conselho, cujos membros haviam sido indicados pelo governo. Foi explicado que na época, muitos ficaram insatisfeitos com a indicação, mas que positivamente a escolha inicial dos membros “deu o tom” para o funcionamento do órgão ao contemplar a diversidade de atores. Como consequência desse trabalho, para a segunda gestão foi convocada eleição na qual participaram movimentos juvenis e entidades de apoio que atuavam com o tema. Foi dito que as críticas aconteceram em relação à forma do processo eleitoral, mas não quanto à implantação e formato do conselho.

e diferente de Conselho para São Paulo, foram compartilhadas algumas experiências já existentes. Foi dito que o conselho do índio, por exemplo, funciona com representantes de cada tribo – os caciques – que dialogam periodicamente com um “grupo gestor” formado por representantes das diversas secretarias de estado.

O PAPEL DO CONSELHO Ao explanar o cenário de debates e discussões sobre a criação, implementação e funcionamento do Conjuve, foi lembrado que o

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órgão é um conselho de políticas públicas de juventude e não um espaço de participação dos jovens. Assim, ele funciona com representação intergeracional voltado para a avaliação e monitoramento das políticas de juventude.

Para os convidados, o Conselho não funciona de forma efetiva se depender apenas de reuniões. Além dos encontros, é preciso que a entidade disponibilize tempo do seu representante para que ele se dedique às questões e trabalho proposto.

Na mesma perspectiva, foi relatado que a situação da juventude no país é embrionária e na opinião de um dos convidados, para que uma política de juventude seja construída, é preciso alcançar o seguinte tripé:

Constituição de estruturas de juventude

Espaços participativos em diálogo com as estruturas governamentais de juventude

Criação e implementação de um Marco Legal sobre o tema

Como sugestões ao GT, os convidados indicaram que a ordem e quantidade de cadeiras e representantes seriam reflexo do retrato estadual ou nacional, dependendo das diretrizes e objetivos do órgão. Porém, seria preciso que o grupo definisse se pretendia se debruçar sobre a mobilização de outros atores ou construir um marco legal para o funcionamento do Conselho. Nesse sentido, o GT poderia garantir uma proposta de desenho do Conselho para a nova gestão ou então deixar o registro do processo de mobilização para o novo governo.

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Foi reiterado que é importante não perder de vista que o conselho em si não é o “objetivo final” do trabalho desenvolvido: a verdadeira questão é a política pública de juventude. Assim, há necessidade de acompanhamento e avaliação das políticas existentes no estado.

Complementarmente foi dito que, como ainda não existe uma política nacional, no Conjuve, decidiu-se trabalhar na construção de diretrizes para a atuação dos conselhos de juventude, pautadas, por exemplo, nas resoluções da Conferência Nacional de Juventude.

A partir das explanações, insistiu-se que o apoio das secretarias estaduais ao Conselho seria fundamental e que o conselho ganharia forças a medida que dialogasse com todas as secretarias. Todos concordaram, pontuando o desafio comum a ambos, da dificuldade de se fazer presente nesses espaços ministros ou secretários de estado, mas reforçando a importância do diálogo com a diretriz do governo. Foi compartilhada a informação de que nos últimos anos, algumas secretarias passaram a procurar a Coordenadoria Estadual de Juventude para desenhar seus programas voltados a juventude, o que é muito positivo, mas ainda acontece de forma fragmentada. Foi ponderado que no âmbito federal também está sendo difícil implementar um “comitê interministerial de gestão da política de juventude”.

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“Por mais que não tenhamos um plano nacional de juventude, temos as resoluções como um norte comum. Assim, entendo que o Conselho não ganha força só pelo seu modelo, mas também por aquilo a que está conectado.”

Maria Virgínia Freitas

Os convidados avaliaram que o GT é um embrião do conselho e, portanto, seria importante que o GT continuasse buscando experiências externas que tenham dado certo. Como resposta, o GT afirmou que as discussões com o Conselho do Piauí e com o Conjuve foram fundamentais.

Foi sugerido por um dos integrantes do grupo que o GT fizesse uma reunião extraordinária em 20 dias para trocar percepções sobre os dois últimos encontros e iniciar uma nova série de reuniões com convidados.

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4ª REUNIÃO: IDEIAS PARA O FUNCIONAMENTO E INPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE

(DATA: 08/06/10) Conforme acordado, a 4ª reunião não contou com a presença de convidados externos. Dos integrantes do GT estiveram presentes Mariana Montoro, Gleuda Apolinário, Carol Godói, Danilo Otto e Rosemare Gonçalves. A reunião consistiu numa recapitulação dos pontos levantados nas reuniões anteriores e na tentativa de compartilhar diretrizes básicas, comuns a todos.

Os participantes debateram as possíveis demandas e compararam as atuações de outros conselhos dentro e fora do estado de São Paulo com possíveis formatos do Conselho de Juventude Paulista. Para finalizar, foi decidido convidar representantes de organizações sociais e/ou fundações do estado de São Paulo que trabalham com juventude.

PENSANDO O CONSELHO A primeira avaliação que o grupo fez com base nas reuniões prévias foi de que este processo, pelo qual passa o Estado de São Paulo, é comum a outros Estados e outras instâncias governamentais (municípios e União). Inclusive, chamava a atenção, a semelhança com as dificuldades e obstáculos enfrentados pelos outros ao longo deste processo.

O PORQUÊ DE UM CONSELHO Dando seqüência a reunião, o GT lembrou que na última reunião, a partir do debate com representantes do Conjuve, foi problematiza34 | CAMINHOS E DIÁLOGOS

do o porquê do Governo “querer” o Conselho. Porém, uma vez que a reativação do Conselho tinha sido uma demanda da sociedade, o grupo sentiu a necessidade de refletir sobre esta pergunta sob outro ponto de vista:

O QUE A SOCIEDADE CIVIL QUER COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO? O debate que se seguiu foi marcado por intensos debates e opiniões ora diversas, ora complementares. Buscando responder a pergunta, foi dito que uma das expectativas é de que o Conselho seria muito importante para criar um canal de comunicação do governo do estado com prefeituras, organizações sociais, além dos próprios jovens. Assim, na orientação de políticas estaduais, o conselho poderia contribuir com o processo de mobilização pela causa, construindo uma rede que aproximaria gestores de todo o estado.

Também foi dito que um conselho atuante poderia contribuir com o fortalecimento dos órgãos municipais do Estado e com a legitimação do trabalho da própria Coordenadoria.

Foi ponderado que, apesar de todos concordarem com isso na teoria, na prática, os conselhos não têm dado essa contribuição para suas respectivas pastas.

“É importante percebermos que o momento de repensar e entender melhor o Conselho não é uma questão só do Estado de São Paulo. É um processo comum a outros estados e municípios atualmente.”

Rosemare Gonçalves

Foi citado o modelo dos conselhos de saúde, como um exemplo de modelo que “dá certo”, mas reiterado que para chegar ao estágio atual, foi preciso muito tempo e muito trabalho.

Foi destacado que a diferença da juventude em relação às outras secretarias e segmentos é que o jovem participa de reuniões e movimentos, e que por isso é importante garantir a participação do usuário nos espaços de discussão. Foi ponderado que, apesar de não haver dúvidas de que o jovem precisa de mais espaços de participação, a presença de dois ou três jovens, num conselho não responde a essa necessidade. Principalmente por se tratar de um Estado que tem quase 11 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos.

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Na mesma linha de raciocínio foi apresentada a questão dos diversos grupos juvenis que, além de serem, muitos e cada vez mais subdivididos nem sempre conseguem fazer os seus “representados” sentirem-se contemplados pela participação de um determinado “representante”. Assim, foi ponderado que a representação mais viável e mais democrática para o estado com as características de SP seria a representação regional.

Foi sugerido que a composição do Conselho se desse por meio de votos distritais mistos – em que uma pessoa votaria em um representante da sua região e em outro representante de outra região.

Defendeu-se também que uma pessoa não precisaria necessariamente ocupar uma cadeira para poder participar do Conselho, e que poderiam ser feitas reuniões “abertas” com diferentes representações da Juventude, como com os segmentos e movimentos do hip hop, das jovens mulheres, dos jovens com deficiência e assim por diante.

Foi consensuado entre os integrantes que, com as 15 regiões administrativas de São Paulo representadas no Conselho, seria possível garantir também a representatividade de grande parte dos segmentos. Isso aconteceria naturalmente, uma vez que cada segmento teria várias possibilidades de se fazer representar.

A seguir foi sugerido que além dos 15 representantes regionais, fossem indicados outros cinco membros da sociedade civil, além de 10 representantes do governo. Ao todo, seriam 30 conselheiros, sendo que 2/3 seriam da sociedade civil e 1/3 do governo.

Um dos conselheiros trouxe a questão de que o governo deveria entrar com um papel de troca de informações e experiências, mas não necessariamente com poder de decisão – já que ele natural-

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mente exerce as decisões como executivo. Em contraposição, um dos integrantes indicou que não seria necessário diminuir o número de conselheiros do governo para legitimar a força da sociedade civil e que a formação paritária garantiria a igualdade das partes.

Um terceiro participante do grupo disse acreditar que o Conselho deveria ser paritário ou não ter a participação governamental, neste caso sendo interessante criar um comitê intersetorial ou um comitê gestor para articular as secretarias estaduais e então dialogar com o Conselho.

Depois de mais algumas trocas de informação e debates de opinião, todos concordaram que antes de decidir sobre a composição do Conselho, era necessário entender com mais clareza seu papel na sociedade. Dadas as dúvidas e discussões do grupo, foi sugerida para a 5ª reunião nova consulta com membros externos – desta vez com organizações e entidades não-governamentais que trabalhassem com o tema e que pudessem identificar as questões da juventude de acordo com os cenários regionais.

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5ª REUNIÃO: DIÁLOGO COM O 3º SETOR

(DATA: 13/07/2010) Durante a quinta reunião, partindo-se da premissa da mobilização como eixo fundante do Conselho, foi discutido o papel da sociedade civil na formulação e sustentação deste órgão, assim como das políticas públicas em geral. Foi questionada a ideia de se ter um Conselho formado exclusivamente por jovens e da própria estrutura de Conselho como meio mais eficaz para garantir a participação e o diálogo do poder público com os jovens. Como acordado para este quinto encontro foram convidados representantes da sociedade civil. Participaram Ana Luiza Borges, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) e Melina Risso, uma das diretoras do Instituto Sou da Paz, além da própria integrante do grupo, Natacha Costa, que representava a Associação Cidade Escola Aprendiz. Em relação ao GT, estiveram presentes todos os integrantes à exceção do representante da UEE.

UM EXEMPLO NO CENPEC Foi relatado, por exemplo, que o Cenpec criou um espaço para a participação dos jovens na organização, chamado de Comitê Jovem, formado por oito grupos com 30 jovens cada e que a partir dessa experiência percebeu-se que os jovens tinham muita dificuldade de se organizar e se manifestar de forma coletiva. Foi preciso contratar alguns profissionais orientadores para auxiliar os jovens a organizar e ocupar esse espaço. “A experiência do Comitê Jovem nos surpreendeu. Percebemos muita apatia nos integrantes. Os jovens não sabiam como formalizar seus anseios, não conseguiam se organizar e definir as pautas das reuniões”, disse Ana Luiza Borges, do Cenpec.

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CONSELHO DE JUVENTUDE OU CONSELHO DE JOVENS? Logo no início do encontro, foi reiterado mais de uma vez que todos acreditavam ser de suma importância a participação dos jovens nos espaços de formulação das políticas. Assim, ressaltando-se a experiência das ONGs presentes com mobilização da juventude, foi perguntado às convidadas se o Conselho deveria ser formado por jovens ou por gestores de juventude.

Foi consenso entre os presentes que excluir os “não jovens” no Conselho seria um erro, pois a possibilidade de contribuição deste grupo é fundamental . Além disso, para conduzir com sucesso os trabalhos de um Conselho, há necessidade dos integrantes terem um mínimo de experiência e maturidade para não “morrer na praia”.

Nessa perspectiva, foi colocada a preocupação de alguns membros de não se criar uma situação perversa, ao transferir exclusivamente aos jovens a responsabilidade de pensar políticas públicas para a juventude.

Lamentou-se que, às vezes, a disputa pela participação nos Conselhos se dê com base no que isso significa “para fora” e não no real interesse de fazer uma discussão e contribuir com a formulação de políticas públicas de qualidade. Nesse caso, o grupo previu que haveria uma demanda enorme de participação no início do processo, no período eleitoral principalmente, mas que provavelmente depois ela se dispersaria e se enfraqueceria.

As convidadas reiteraram também a importância de que o espaço atenda com clareza às pautas necessárias para que não vire um “ponto de encontro dos movimentos e organizações amigas”.

Também foi ponderado que, atualmente, de modo geral, as formas tradicionais de participação (Conselhos e Conferências) talvez não CAMINHOS E DIÁLOGOS | 39

fossem as formas mais eficazes e democráticas de participação da juventude porque esses espaços demandariam uma série de códigos específicos, com regras e burocracias que não seriam de domínio de todos e não seriam atraentes para muitos jovens. Nesse sentido, foi colocado o desafio de se pensar em estratégias de diálogo justamente com o jovem não articulado, que não se sente apto a demandar o poder público, que está distante deste poder.

Com base nessas afirmações, foi problematizada a importância do Conselho olhar para as particularidades do jovem, como acontece com o Conselho dos Povos Indígenas, que segue até então uma forma bastante particular de funcionamento, respeitando e se adequando às características do público. Em contrapartida, foi explicado que o modelo do conselho dos Povos Indígenas funciona bem porque as tribos estão bem demarcadas, enquanto a sociedade civil é bastante diversa e não poderia ser representada apenas por “uma pessoa de cada tribo”.

“O verdadeiro desafio é conseguir dialogar com o jovem que está disperso pelo estado, que não é representado pelos grupos organizados.”

Melina Risso

Nesse momento foi refletido que talvez nenhum Conselho consiga atender a todas as demandas do governo, da sociedade e do segmento jovem, e que assim, talvez fossem necessárias outras tantas formas de participação, não necessariamente associadas ao nome ‘conselho’, para contemplar as diferentes necessidades e grupos interessados.

Foi ponderado que, apesar de serem poucos, existiam sim, casos de conselhos que ‘funcionam’; que de fato discutiam a política pública e que a presença, em um único espaço, de pessoas de mobilização e de executores de política podia fazer uma diferença significativa. Também foi colocado que a burocracia é parte da ação, que em qualquer espaço democrático existem regras que legitimam o processo.

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Em contrapartida, foi trazida à tona a mesma provocação anterior. A preocupação não poderia se restringir àqueles que estão familiarizados com a burocracia, com as regras e os códigos. O desafio seria ampliar essa base de escuta.

Para o grupo, a avaliação da reunião foi muito positiva e todos sentiam que era muito prematuro definir o formato do Conselho. Talvez o GT nem conseguisse definir este formato até o final do ano. Neste caso ele teria como responsabilidade apresentar suas considerações e sugestões para a reestruturação deste órgão. Na prática, o GT apresentaria uma minuta apontando o caminho percorrido, faria considerações e proposições, mas não definições. Assim, todos acordaram que a 6ª reunião seria uma avaliação do processo do próprio GT e redação de uma minuta com as primeiras conclusões.

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6ª REUNIÃO: PAUSA PARA AVALIAÇÃO E ENCAMINHANMENTOS

(DATA: 10/08/2010) Na 6ª reunião estiveram presentes Gleuda Apolinário, Natacha Costa, Danilo Otto, e Rosemare Silva Gonçalves e inicialmente foi compartilhada a preocupação com a falta frequente de alguns integrantes do GT. Foi lembrado que, como previsto no Diário Oficial, membros do GT que faltassem mais de duas vezes aos encontros, sem justificativa, não poderiam mais participar. Assim, o grupo entrou em consenso e decidiu enviar um oficio a pesquisadora e ao representante da União Estadual de Estudantes (UEE) pedindo manifestação a respeito do interesse em continuar no grupo. A pesquisadora disse estar, de fato, impossibilitada de participar das reuniões e deixou seu lugar disponível para outro profissional; já o presidente da UEE justificou suas faltas e comprometeu-se a participar dos futuros encontros; o que não aconteceu. A seguir, os participantes discutiram sobre a elaboração de um relatório de sistematização dos trabalhos do GT. Concordou-se que o documento não deveria apenas apresentar um modelo do Conselho Estadual de Juventude, mas ser um relato de todo o processo realizado pelo GT. A seguir estabeleceu-se que os próximos convidados seriam os representantes dos conselhos municipais do estado e posteriormente os gestores municipais de juventude. Acordou-se ainda nesta reunião a estrutura inicial do relatório de sistematização.

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Nesta reunião o grupo compartilhou o sentimento de que o desafio de desenhar um novo modelo para o Conselho Estadual de Juventude era maior do que o imaginado inicialmente. A cada reunião, as reflexões e ponderações trazidas pelos convidados mostravam a complexidade do tema e das inúmeras variáveis a serem consideradas. Nesse sentido o grupo considerou que, mais importante o que tentar fechar uma proposta final, era preciso sistematizar o processo e compartilhar a riqueza das discussões e reflexões que vinham sendo feitas. Decidiu-se então que seria feito um relatório contendo todo o percurso, descrevendo as principais discussões, e ao final apontando algumas sugestões. Nesse momento foi ponderada a questão pragmática do exercício de escrever tal texto e foi 42 | CAMINHOS E DIÁLOGOS

sugerido que uma pessoa externa fosse contratada para fazê-lo – com o apoio das atas e conversas com os integrantes do GT. Foi ressaltado que o documento não precisaria ser acadêmico ou conceitual, mas um relato simples e transparente do processo. Foi apontada ainda a necessidade de uma apresentação pública para validação de todo trabalho por meio deste relatório.

Para o documento de sistematização, o grupo apontou a seguinte estrutura: Capítulo 1 – Histórico e Metodologia de Trabalho; Capítulo 2 - Descrição do Percurso e Principais Reflexões; Capítulo 3 – Sugestões / Apontamentos propostos pelo GT.

OUVINDO OS ATORES Na discussão sobre os próximos convidados a serem chamados para o debate com o GT, atentou-se para a importância da aproximação com os municípios do Estado de São Paulo, para que se pudesse ouvir a experiências que já possuem em seus conselhos, e o que esperavam do Conselho Estadual.

O GT ponderou que no âmbito municipal existem duas instancias diferentes: conselhos (formados por sociedade civil e poder público) e órgão executivos (das próprias prefeituras municipais) e por serem grupos diferentes, seria importante marcar um encontro para cada grupo.

A UAAC esclareceu que poderia financiar a vinda de dois representantes da sociedade civil de cada conselho municipal que quisesse participar.

Assim, foi decidido que os encontros se realizariam nos dias 14 e 21 de setembro, com conselheiros e gestores municipais de juventude respectivamente.

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7ª REUNIÃO: O PAPEL DOS CONSELHOS PARA OS MUNICÍPIOS

(DATA: 14/09/2010) A partir da proposta da 6ª reunião, foi organizada uma conversa com conselheiros de juventude de diferentes municípios do Estado.

Estiveram presentes: Arujá, Barretos, Cristais Paulista, Franca, Santos, São Vicente, Penápolis e Sorocaba. De forma geral, os convidados defenderam a importância da representação regional e a possibilidade de uma representação dos conselheiros municipais. Estiveram presentes, além dos convidados, Mariana Montoro, Gleuda Apolinário, Danilo Otto e Rosemare Silva Gonçalves.

Para os presentes, seria fundamental que o órgão atentasse para as questões estaduais a partir do diálogo com as propostas das esferas municipais e nacional. Como muitos conselheiros municipais se amparavam no decreto de criação do órgão, foi preciso insistir com os convidados na premissa da Coordenadoria indicada na primeira reunião, que tratava o Conselho como uma folha em branco a ser recriada pelo GT no diálogo com representantes Cristais Paulista Franca

São José do Rio Preto Barretos

convidados.

Como muitos estavam presentes na reunião, após

Araçatuba Ribeirão Preto

Penápolis

São João da Boa Vista

Araraquara

breve apresentação das seis reuniões realizadas pelo GT, foi proposta uma metodologia em que

Presidente Prudente Marília

Bauru

cada convidado pontuaria como

Piracicaba

os representantes municipais

Campinas Taubaté Arujá Grande São Paulo Sorocaba

Bertioga São Vicente Santos

Registro

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entendiam o papel do Conselho Estadual e o que deveria ser feito para garantir a participação efetiva de futuros conselheiros.

“Li o Decreto do Conselho 42.487, de 1997 e percebi que existem algumas lacunas que precisam ser pensadas para esse novo Conselho. Minha sugestão é garantir a presença das discussões dos municípios, e por isso acho que o Conselho Estadual poderia ter uma cadeira para os Conselhos Municipais.”

Luciano Frontelle (Sorocaba)

“O Conselho de Santos tem uma experiência bastante interessante. Dividimo-nos em três segmentos: poder público, segmentos juvenis e jovens ligados aos segmentos juvenis. Demoramos um ano para preencher todas as cadeiras, foi um longo processo de mobilização. Em minha opinião, o Conselho não deveria ser formado apenas por gestores, mas também pelos próprios jovens. Poderíamos ter representações regionais e representantes dos segmentos oriundos de outros conselhos (como o da condição feminina, por exemplo). Os jovens participariam por meio dos conselhos municipais e seria interessante também pensar na participação de institutos de pesquisas voltadas à juventude. Com tudo isso em mente, acredito que o Conselho deveria ter um papel de mobilização das prefeituras em relação à temática da juventude.”

Wellington Paulo da Silva (Santos)

“Concordo com o GT quando dizem que é muito difícil garantir toda a diversidade da juventude do Estado de São Paulo. Precisamos entender que a realidade dos estados é bem diferente do que passamos nos municípios. No nosso caso, demoramos 10 anos para conseguir efetivar algo e, ao longo desses anos, percebi que a questão da diversidade é bastante complicada – mesmo nos conselhos municipais é muito difícil abranger a diversidade de segmentos. A meu ver, por meio de representação regional, o conselho deveria apoiar e supervisionar os debates regionais para assim definir políticas públicas de forma geral. Acredito que poderia ser feita a mesma divisão regional realizada para a Conferência de Juventude. Para garantir as discussões dos diferentes assuntos, poderiam ser formadas comissões temáticas e, em minha opinião, os conselhos municipais não precisariam de uma cadeira específica, pois o compromisso desses órgãos é com o município.”

Armando Candido Bueno (Arujá)

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“Acredito que o Conselho Estadual deva ter duas funções. Em primeiro lugar, o conselho tem que ser forte e atuante e levar todas as discussões das regiões do Estado de São Paulo para a esfera federal no Conjuve. E, em segundo lugar, acho que os municípios avançaram muito em relação às estruturas de juventude. O Conselho deveria então, levando em conta as questões regionais, ser um canal de diálogo entre Municípios e o Estado.”

Leonardo Leite (Franca)

“O objetivo do Conselho deveria ser representar o Estado de São Paulo junto à Federação.

Quanto à representatividade, é preciso cautela para não corrermos o risco de fazer simplesmente um conselho municipal no âmbito estadual”.

Willian Victorio (Franca)

“O Conselho Estadual poderia ajudar a criar a pauta da juventude nos conselhos municipais. Ainda há muito para ser feito e um conselho estadual daria peso maior à temática nas prefeituras.”

Fabrício Gava (Franca)

“No começo nós tivemos que impor a criação do Conselho Municipal a nossa prefeitura. Acredito que todos os municípios devem batalhar para desenvolver o trabalho com os jovens em suas regiões, para que assim se articulem regionalmente, ganhem legitimidade e conquistem uma cadeira no Conselho Estadual.”

Filipe Raiz (Cristais Paulista)

“Para que o Conselho Estadual possa representar São Paulo no Conselho Federal, é preciso que ele tenha representatividade dos municípios e é preciso comprometimento dos membros do poder público. Acredito que as cadeiras no Conselho devam ser conquistadas, garantindo que os municípios ou as regiões que tenham feito um bom trabalho estejam presentes na discussão. Para fomentar o trabalho dos municípios, o Conselho Estadual deveria ter uma equipe que tenha relação direta com as regiões.”

Reinaldo Carlos da Costa (Barretos)

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“Nosso conselho é composto por maioria da sociedade civil e foi proposto e construído em intenso processo de mobilização dos diferentes segmentos de juventude. O Conselho Estadual teria como papel dar suporte à sociedade civil e caminhar junto ao governo. Atualmente, as discussões que acontecem na esfera federal passam direto para o município. Podemos ver uma espécie de lacuna no estado. Acredito também que temos que atentar para a fragmentação do Conselho em segmentos, porque isso certamente poderia enfraquecer o trabalho.”

Marcelo Gurgel Ramalho (São Vicente)

“Concordo com Filipe ao dizer que precisamos fortalecer os municípios e não necessariamente nos focarmos nos segmentos. Antes dessa discussão, ainda há o fato de que precisamos mobilizar os jovens nos trabalhos que cada cidade realiza.”

Chrys Jordan (Sorocaba)

“Eu atuo com o núcleo estadual de jovens empreendedores que propõe uma diretriz a ser seguida pela região, que desenvolve então seu trabalho. Assim, acredito que seria importante a representatividade regional e o Conselho Estadual deveria fomentar a implantação de conselhos municipais em regiões e municípios onde ainda não existem os órgãos. Infelizmente, muitas pessoas ainda nem sabem o que é política pública para a juventude.”

Carolina Marchioli (Santos)

“O Conselho Estadual deve, na sua essência, se preocupar em dar voz a todas as partes do estado, com pelo menos uma cadeira por região administrativa. As cadeiras regionais devem estar intimamente ligadas aos seus respectivos conselhos municipais. A composição deveria ser tripartite: governo, sociedade civil e regionais, e as reuniões do Conselho deveriam ser descentralizadas.”

Ricardo Faria (Penápolis)

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8ª REUNIÃO: OUVINDO OS GESTORES MUNICIPAIS DE JUVENTUDE

(DATA: 21/09/2010) A 8ª reunião do grupo de trabalho contou com a presença de gestores municipais de diversas cidades do Estado de São Paulo, e teve como pauta a discussão sobre o funcionamento e implantação do Conselho Estadual de Juventude. Estiveram presentes Mariana Montoro, Gleuda Apolinário, Danilo Otto, Rosemare Silva Gonçalves e Natacha Costa além de gestores dos municípios de: Botucatu, Campinas, Guaiçara, Guarujá, Jandira, Lorena, Marília, Mongaguá, Ribeirão Preto, Santo André, São Caetano do Sul e Sorocaba – além do representante de São Vicente, Danilo Otto, que é também integrante do GT. Após a apresentação do histórico do Conselho, pediu-se para que cada gestor municipal expressasse o que esperava do Conselho Estadual e como era a realidade em seus municípios. Os gestores trouxeram a tona importantes discussões e experiências na criação e gestão de conselhos de juventude. Aproveitou-se a presença destes representantes para discutir a necessidade de definir se o governo determinaria a etapa de implementação ou se São José do Rio Preto

Franca Barretos

daria diretrizes para construção do Conselho Estadual.

O grupo também retomou a discussão sobre a representação regional do Estado; a atuação do conse-

Araçatuba Ribeirão Preto

Guaiçara

lho com foco no apoio aos municípios, além da

São João da Boa Vista

Araraquara

garantia de apoio aos municípios que não tem

Presidente Prudente Marília

Bauru

conselho ou órgão de juventude.

Piracicaba

Botucatu

Ao final da reunião, apontou-

Campinas

-se como possibilidade de atu-

Taubaté Santo André

São Caetano do Sul

ação do GT na função de indicar

Grande São Paulo Sorocaba

Jandira

Bertioga São Vicente Guarujá Mongaguá

Baixada Santista Registro

caminhos e/ou definir diretrizes e constituir o primeiro grupo a formar o Conselho – podendo este ser chamado de

“Conselho Piloto”.

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“Assumi o cargo de gestor no ano 2009, e era responsável por organizar os trabalhos voltados para a juventude, como, por exemplo, o programa de inclusão digital. Defendo a idéia de que as reuniões do futuro Conselho sejam em formato itinerante – o que facilitaria a participação de todos os envolvidos e otimizaria as discussões.”

Juliano Borges (Jandira)

“São Vicente tem trabalhado em três grandes vertentes: 1) sociedade civil; 2) poder público, pensando na transversalização política e 3) visitas às cidades do entorno. Acredito que este modelo possa ser também utilizado no Conselho Estadual. Anteriormente, o conselho de São Vicente era formado 1/3 pelo poder público e 2/3 pela sociedade civil. A sociedade civil era representada por diversos segmentos. A primeira gestão foi determinada em congresso e indicada pela prefeitura, e a segunda foi por votação, com eleição direta. Em São Vicente temos dois representantes no Conjuve. Acho importante dizer nossa primeira gestão era obrigatório que todos tivessem entre 15 e 29 anos, já na segunda gestão esta regra foi abolida.”

Danilo Otto (São Vicente)

“Também defendo o formato itinerante de reuniões proposto por Juliano. Em Marília, o Conselho tem a mesma formação de São Vicente, com 1/3 de participação do poder público e outros 2/3 da sociedade civil.”

Luciano Cruz (Marília)

“Em Sorocaba encontramos dificuldade em reunir os jovens, pois apesar de abordá-los em diferentes situações e lugares, estes não demonstram interesse em participar dos espaços de decisão e construção de políticas públicas, como o Conselho. Apesar de alguns jovens terem sido eleitos e nomeados no diário oficial, poucos participavam ativamente do Conselho. O processo de construção foi demorado, e acredito que uma alternativa seria eleger representantes nas regiões administrativas, sendo um do poder público e outra da sociedade civil, e que estes representantes estejam engajados em seus conselhos municipais para então compor o Conselho Estadual de Juventude.”

Richardson Oliveira (Sorocaba)

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“Na minha cidade a formação do Conselho Municipal sempre foi uma lástima, pois a primeira gestão foi partidária, sem apresentar avanços. O Conselho Estadual deve ser regionalizado, e todos os detalhes legais são questões técnicas que devem ser resolvidas na assembléia legislativa ou pelo governador responsável pela instituição do decreto. Assim como em Sorocaba, acho preocupante a pouca participação dos jovens nesses espaços.”

Jason Albuquerque (Ribeirão Preto)

“Desde a criação do Conselho de Juventude do Guarujá, que ocorreu por motivos eleitorais, em 2005, não foi realizada nenhuma ação. Em 2010, quando assumi a coordenação, começamos a olhar novamente para o Conselho. Também observamos a falta de participação dos jovens, e como alternativa ao problema, o Conselho passou a ser itinerante, com reuniões em locais de encontro de jovens. A iniciativa está dando certo. Em relação ao Conselho Estadual, acredito que são necessárias audiências públicas nas diferentes regiões administrativas para definir o formato do Conselho Estadual, o que garantiria a participação popular de todo o Estado. Lembro que ainda existe dificuldade em diferenciar criança e adolescente do jovem, e que isso também se reflete no Conselho – acho que seria, então, papel do Conselho desmistificar esta questão.”

Leandro Matsumota (Guarujá)

“Penso que inicialmente o Conselho Estadual deva ser definido “de cima para baixo”, já que ouvir todas as regiões administrativas seria um processo muito demorado. Desta forma, minha sugestão é que seja implantado logo um Conselho e somente depois se discutiria seu modelo, de acordo com as necessidades observadas na prática. Também apóio o formato de representação regional do Conselho, desde que o governo indique sua primeira gestão.”

Maria da Glória Gomes (Lorena)

“Em Guaiçara, usamos uma estratégia diferente: não criamos um conselho municipal de juventude, mas garantimos a participação dos jovens em outros conselhos municipais, o que vem trazendo resultados muito positivos.”

Milton dos Santos (Guaiçara)

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“Em São Caetano do Sul também existe o grave problema de formação e mobilização de grupos e da participação dos jovens nesses espaços. Com relação ao Conselho Estadual, penso ser necessário considerar a regionalidade e garantir que os integrantes tenham participação nos conselhos municipais. Acredito que para o Conselho Estadual, o ideal seria contar com pessoas indicadas, tentando assim garantir mais assiduidade nas reuniões.”

Vanessa Colonhese (São Caetano do Sul)

“Concordo com Vanessa. Acho interessante dizer que em nossa região há discussões organizadas por um consórcio, espaço de discussão das políticas públicas dos 7 municípios do entorno.”

Leandro Baldan (Santo André)

“Em Botucatu não há uma ação específica sendo desenvolvida, só agora a prefeitura vem pensando em ações para a juventude.”

Rodrigo Jardim (Botucatu)

“Em Mongaguá, a posse do conselho aconteceu recentemente, e há grande dificuldade na discussão de temas relevantes. Antes mesmo de se iniciarem as atividades, o conselho já contava com desistências. Em minha opinião, o papel fundamental do Conselho Estadual de Juventude é o de apoiar os municípios na execução do que, de fato, tem de ser feito para o jovem. Também sou a favor de que o Conselho seja implantando “de cima para baixo”, para não atrasar a implantação com discussões”.

José Roberto Mirabelli (Mongaguá)

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9ª REUNIÃO: FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE

(DATA: 19/10/2010) Na 9ª reunião do grupo de trabalho, retomou a importância de sistematizar todo o material produzido durante o processo de discussão do GT, além da necessidade de desenhar uma proposta - mesmo que inicial - para o Conselho Estadual de Juventude. Estavam todos presentes à exceção do representante da União Estadual de Estudantes. O grupo debateu sobre as possíveis composições do Conselho. Foi vislumbrada a possibilidade de se criar um Conselho de Transição, que colocaria em prática parte das idéias e reflexões acumuladas e contribuiria para seu aperfeiçoamento numa segunda gestão. Discutiu-se também a importância de se realizar reuniões itinerantes, além de um esboço das estratégias de comunicação para o Conselho e o estabelecimento de uma agenda para este.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Foi proposto que o Conselho de Juventude fosse formado por 30 integrantes – sendo 2 representantes de cada uma das 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo: um da sociedade civil e um do poder público. Foi trazida então à discussão a possibilidade de trabalhar com 18 regiões, devido à concentração populacional da região metropolitana de São Paulo (dividida então em ABC, Alto Tietê, Grande Oeste e Capital). Além dos representantes municipais o Conselho deveria contar com 18 representantes do Governo do Estado, compondo assim um grupo de 54 membros, com 18 representantes da sociedade civil e dos conselhos municipais, 18 representantes gestores municipais e 18 representantes do governo estadual. Estes 54 representantes se reuniriam esporadicamente (trimestralmente, por exemplo) e, para que o Conselho tivesse uma agenda mais di52 | CAMINHOS E DIÁLOGOS

nâmica, desses 54 membros, 21 participantes (7 de cada composição citada anteriormente) se reuniriam mensalmente. Foi proposto ainda que a primeira gestão do Conselho seja de duração menor que as seguintes, tendo como objetivos a discussão de seu regimento e preparação de seu processo eleitoral. O grupo concordou com a idéia de ter um conselho de transição, mas que o tempo talvez não deveria ser mais curto. Sobre o número de integrantes, foi recomendado que em vez de compor o conselho gestor com 21 representantes, esse fosse composto por 15 integrantes. Assim, a primeira gestão se comporia por meio de indicação, e durante sua gestão se estabeleceria um regimento eleitoral. Foi proposto a seguir que o conselho concedesse uma razoável autonomia às RAs, deixando assim, que se manifestassem as possíveis especialidades de cada região e suas formas próprias de funcionamento, sem que houvesse interferências por parte do Conselho Estadual que pudessem prejudicar estas gestões. De outro lado, alguns presentes se mostraram contrários a tal ideia, propondo uma regulação por parte do Conselho, com vistas a evitar desvios em seus processos decisórios.

A COMUNICAÇÃO NO CONSELHO Para o grupo, o conselho deveria ter um olhar muito cuidadoso com a comunicação, com foco na constante mobilização e garantia de divulgação das informações a respeito do trabalho do Conselho em diversas mídias. Para garantir esta estratégia de comunicação seria preciso pensar em uma composição de mesa com cargo de presidente, vice-presidente, além de um cargo de comunicação.

AGENDA DO CONSELHO Pensando na agenda do Conselho, considerou-se importante defini-la a partir das demandas da sociedade civil. Com base nesse diálogo, seria então elaborada uma agenda pertinente ao conjunto de temas sobre os quais o Conselho se debruçaria ao longo do tempo. Depois de questionados se tal agenda estaria em decreto, foi esclarecido que não: um decreto deve ser apresentado sempre após a provação de uma lei, pois sua função é apenas organizar as atribuições e competências da mesma. Assim, tal proposta de agenda de interesse do conselho deverá ser apresentada pelo colegiado em proposições internas, seja por plano de trabalho ou após aprovação do seu regimento interno.

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10ª E 11ª REUNIÃO: CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA (DATA: 16 E 22/11/2010) RESPECTIVAMENTE As duas últimas reuniões do Grupo de Trabalho foram reuniões internas, onde os membros ponderaram todas as contribuições que receberam ao longo do ano, refletiram sobre os possíveis caminhos, analisaram os prós e contras de cada formato, dialogaram a respeito das questões relevantes para todos os atores que atuam com a juventude paulista e após muito debate definiram uma proposta o Conselho Estadual de Juventude, que será apresentada no próximo capítulo.

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CAPÍTULO III

Redação de uma proposta A proposta Funcionamento do grupo gestor

REDAÇÃO DE UMA PROPOSTA

SUGESTÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE TRANSIÇÃO Ao longo dos nove meses de trabalho, o GT conseguiu ouvir diferentes vozes, conhecer diversas experiências e diagnosticar dois grandes desafios para o Conselho Estadual de Juventude de São Paulo: garantir sua legitimidade entre os movimentos sociais, organizações que lidam com o tema e entre os gestores de juventude e representantes do poder público; e, ao mesmo tempo, garantir sua legitimidade nas diferentes esferas do Estado.

Nessa perspectiva, com base nas conversas com os diversos convidados e na avaliação dos documentos e da atual estrutura do órgão, o GT propôs a estruturação inicialmente de um Conselho de Transição, que estaria alocado na Unidade de Apoio e Articulação a Conselhos (UAAC), da Secretaria de Relações Institucionais, e seria convidado a atuar por dois anos. Este Conselho de Transição teria a oportunidade de testar “na prática” o novo modelo desenhado e assim fazer os ajustes necessários para a elaboração da proposta de um projeto de lei que deverá ser encaminhada à Assembléia Legislativa para votação.

A PROPOSTA O CONSELHO DE TRANSIÇÃO O GT propõe que o Conselho de Transição seja composto por 18 membros da sociedade civil, 18 gestores municipais e 18 representantes do governo estadual, totalizando 54 membros, provenientes, por sua vez, de 18 regiões do Estado de São Paulo. Oficialmente o estado tem apenas 15 regiões, mas dada a concentração populacional e as especificidades dos territórios da região da Grande São Paulo, esta seria subdividida em quatro: Região do ABC, Alto Tietê, Grande Oeste e Capital.

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São José do Rio Preto

Franca Barretos

Araçatuba Ribeirão Preto São João da Boa Vista

Araraquara

Presidente Prudente Marília

Bauru

Piracicaba Campinas Taubaté Grande São Paulo Sorocaba São Vicente

Bertioga Guarujá

Santos Registro

E os segmentos?

Embora o GT entenda a importância da representação por segmentos, uma escolha precisava ser feita. Não seria possível garantir na composição do órgão a representatividade por segmentos e a representatividade regional ao mesmo tempo. Assim, o grupo decidiu apostar na representação regional, pois esta foi uma demanda trazida com afinco tanto pelos gestores municipais, quanto pelas organizações e movimentos que lidam com o tema da juventude.

Além disso, o GT entende que, garantindo a representação regional, as especificidades dos segmentos aparecerão, já que cada uma das regiões tem necessidades diferentes e questões específicas sendo discutidas e trabalhadas.

E os jovens?

O GT propõe que o Conselho seja intergeracional e não contemple apenas representantes jovens. A presença de pessoas de diferentes idades garante que a discussão da juventude seja feita a partir de múltiplos pontos de vista – o que enriquece o debate – e não exclui, por exemplo, representantes de organizações que não são jovens, mas que desenvolvem projetos e políticas públicas fundamentais para a juventude.

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Os 54 membros deste Conselho de Transição devem ser reunir três ou quatro vezes por ano, mas elegerão, dentro de cada uma das esferas representativas (sociedade civil, gestores municipais e governo estadual) cinco membros que comporão uma espécie de Grupo Gestor, que deve ser reunir mensalmente para dar andamento aos trabalhos e discussões propostas pelo grupo.

18 representantes da sociedade civil

18 gestores municipais

18 membros do governo estadual

5 representantes

5 representantes da sociedade civil

5 representantes da sociedade civil

Conselho de Transição

Grupo Gestor 15 membros

O GT propõe que esse primeiro Conselho, com 54 membros, seja convocado no primeiro trimestre de 2011. Para viabilizar esta proposta os membros do Conselho de Transição devem ser indicados pelo GT em diálogo com o gestor de juventude do municio sede de cada região do estado.

Diálogo?

Na região de Presidente Prudente, por exemplo, o contato seria feito com o gestor de juventude da Prefeitura de Presidente Prudente. Porém, quando as regiões já apresentarem espaços de articulação coletivos, estes devem ser respeitados. É o caso da Baixada Santista, que dialogaria com o GT a partir do seu GT de Juventude do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).

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FUNCIONAMENTO DO GRUPO GESTOR O grupo gestor se encontraria mensalmente em reuniões itinerantes pelas diferentes regiões do estado, buscando que a própria reunião seja em si um espaço de mobilização, de comunicação e reconhecimento das regiões representadas.

Uma vez que o Conselho Estadual de Juventude estará vinculado à UAAC, os conselheiros representantes da sociedade civil terão todo o suporte financeiro, técnico e administrativo para garantir ajuda de custo necessária para que participem efetivamente das reuniões itinerantes. O órgão deverá subsidiar o translado, hospedagem, além de eventuais despesas miúdas realizadas durante as reuniões, como, por exemplo, alimentação.

No primeiro ano, esse Conselho de Transição deverá atuar como um Conselho “normal”: deverá fazer reuniões com a sociedade civil e poder público, a fim de debater as políticas de juventude, apoiar os municípios na implementação de iniciativas locais voltadas a este grupo populacional, dialogar com o Conselho Nacional de juventude e executar uma agenda de trabalho que dialogue com as demandas trazidas nessas discussões.

Para o segundo ano, o GT sugere que o Conselho de Transição trabalhe em uma proposta de Projeto de Lei que verse sobre o formato, as atribuições e competências do Conselho Estadual de Juventude. A partir das reflexões colocadas nesta publicação, além da experiência do primeiro ano de trabalho esse grupo estaria bem preparado para então determinar um formato, composição e funções ideais para o órgão.

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Na perspectiva de que a mobilização da sociedade se faz fundamental o GT, a partir dos desafios pautados, propõe algumas recomendações. Vejamos:

RECOMENDAÇÕES AO CONSELHO DE TRANSIÇÃO, O GT PROPÕE QUE O GRUPO:

• Promova processo participativo no Estado que crie demandas pelo e para

o Conselho, envolvendo atores nos diversos setores, inclusive os jovens;

• Regionalize a formação do Conselho e garanta espaço para discussão de

questões e especificidades regionais, oferecendo subsídios concretos

para o trabalho dos municípios em relação ao tema da Juventude;

• Comunique ampla e constantemente seu trabalho para garantir o cresci-

mento paulatino do processo de mobilização e fortalecer a agenda de ju-

ventude no estado e no país. Para tanto, o Conselho de Transição poderia

recomendar a contratação de um comunicador (profissional da área) capaz

de sistematizar e divulgar as discussões das reuniões e atividades realizadas.

Da mesma forma, o GT adianta algumas recomendações para o Conselho Estadual. Contudo, é preciso lembrar que é consenso entre os participantes do GT que tais orientações podem ser acatadas ou não por esse Conselho de Transição, que teria, em suma, autonomia para suas decisões. Vejamos as indicações:

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O CONSELHO ESTADUAL DEVE SER DESENHADO DE TAL FORMA QUE CONSIGA:

• Garantir espaços permanentes de discussão com jovens e com agentes implica

dos no processo de garantia dos direitos da juventude;

• Definir uma agenda a partir das demandas da sociedade civil • Criar mecanismos claros para contribuir com o governo estadual e com as

prefeituras;

• Garantir espaço para discussão de questões e especificidades regionais, ofere-

cendo subsídios concretos para o trabalho dos municípios em relação ao tema

da Juventude;

• Sensibilizar os prefeitos para prover recursos e desenvolver políticas para a

juventude, tranversalizando-as nas diversas secretarias;

• Articular-se ao Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e aos Conselhos Mu-

nicipais de Juventude para constituir uma rede que sustente a longo prazo

políticas públicas que atendam de forma efetiva as diferentes juventudes;

• Comunicar ampla e constantemente seu trabalho para garantir o crescimento

paulatino do processo de mobilização e fortalecer a agenda de juventude no

estado e no país.

Durante toda esta nova fase de construção do Conselho Estadual de Juventude, o GT se coloca à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e continuar discutindo a proposta de reestruturação com todos os envolvidos no processo.

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TEXTO: Julia Nader Dietrich Felipe Vieira Pacheco

DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO: Laércio Guimarães Giane Batista da Silva Studio Guima Design e Comunicação www.studioguima.com.br

CAPA: Laércio Guimarães

ILUSTRAÇÕES: Shutterstock Images ®

Novembro de 2010

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PARA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DE SÃO PAULO