PROSA, VERSO E IMAGEM DOS APRENDIZES DA SERRA GAÚCHA
1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Presidente: José Quadros dos Santos UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Reitor: Evaldo Antonio Kuiava Vice-Reitor: Odacir Deonisio Graciolli Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Juliano Rodrigues Gimenez Pró-Reitora Acadêmica: Nilda Stecanela Diretor Administrativo-Financeiro: Candido Luis Teles da Roza Chefe de Gabinete: Gelson Leonardo Rech Coordenadora da Educs: Simone Côrte Real Barbieri CONSELHO EDITORIAL DA EDUCS Adir Ubaldo Rech (UCS) Asdrubal Falavigna (UCS) Jayme Paviani (UCS) Luiz Carlos Bombassaro (UFRGS) Nilda Stecanela (UCS) Paulo César Nodari (UCS) – presidente Tânia Maris de Azevedo (UCS)
PROSA, VERSO E IMAGEM DOS APRENDIZES DA SERRA GAÚCHA
COMUNIDADE
Revisão: Izabete Polidoro Lima Editoração: Traço Diferencial
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Universidade de Caxias do Sul UCS – BICE – Processamento Técnico P966 Prosa, verso e imagem dos aprendizes da Serra Gaúcha / org. Adão Simon dos Santos Garcez... [et al.]. – Caxias do Sul, RS : Educs, 2019....... 103 p. il.; 21 cm. ISBN 978-85-7061-981-5 Trabalhos vencedores do 1º Concurso literário e de Imagem dos Aprendizes da Serra Gaúcha. 1. Literatura sul-rio-grandense – Coleções literárias. 2. Poesia. 3. Prosa (Literatura). 4. Literatura – Concursos. I. Garcez, Adão Simon dos Santos. CDU 2. ed.: 821.134.3(816.5)-82 Índice para o catálogo sistemático: 1. Literatura sul-rio-grandense – Coleções literárias 2. Poesia 3. Prosa (Literatura) 4. Literatura – Concursos
821.134.3(816.5)-82 82-1 82-3 82
Catalogação na fonte elaborada pela bibliotecária Paula Fernanda Fedatto Leal – CRB 10/2291
Direitos reservados à:
EDUCS – Editora da Universidade de Caxias do Sul Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 – CEP 95070-560 – Caxias do Sul – RS – Brasil Ou: Caixa Postal 1352 – CEP 95020-970 – Caxias do Sul – RS – Brasil Telefone / Telefax: (54) 3218 2100 – Ramais: 2197 e 2281 – DDR: (54) 3218 2197 www.ucs.br – E-mail: educs@ucs.br
Comissão organizadora Adão Simon dos Santos Garcez Professor Universitário – Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS – Brasil
Danusa Santos Brandão Enfermeira na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul – RS – Brasil
Denise Natalina Brambilla González Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora Estadual da Aprendizagem no RS – Brasil
Lucas Guarnieri Coordenador da Coordenadoria da Juventude, na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul – RS – Brasil
5
Nota: Os textos foram transcritos na íntegra, respeitando a grafia original dos autores.
Agradecimentos Especial agradecimento ao Ministério Público do Trabalho da 4ª Região/RS cujo apoio proporcionou a concretização desta obra e a Secretaria da Cultura do Município de Caxias do Sul – RS que realizou a avaliação dos trabalhos de prosa, verso e imagem que compõem esta obra. Agradecimento, também a todas as entidades e pessoas que, com seu trabalho e dedicação, contribuíram para a publicação deste livro.
7
8
Prefácio Recebo, a convite do Fórum da Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha, a honrosa missão de dialogar com os versos e imagens deste livro, apresentando o prefácio da obra. O livro “Concurso de Prosa, Verso e Imagem dos Aprendizes da Serra Gaúcha” que temos em mãos é resultado do 1º Concurso Literário e de Imagem dos Aprendizes da Serra Gaúcha. Trata-se da primeira edição de uma obra coletiva, na qual são exibidos os melhores trabalhos, selecionados pela Comissão Técnica da Secretaria de Cultura do Município de Caxias do Sul, nas categorias de prosa, de verso e de imagem, com o tema “Aprendizagem Profissional e oportunidades no Combate ao Trabalho Infantil”. O tema não poderia ter sido melhor escolhido, na medida em que a aprendizagem profissional é política pública que reduz os índices de exploração do trabalho infantil, de evasão escolar, de desigualdade social e de criminalidade, qualificando adolescentes e jovens ao ingresso no mercado de trabalho e resguardando o direito fundamental à educação. No Brasil, o trabalho é proibido antes dos 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, conforme dispõe a Constituição Federal, a qual confere ao adolescente o direito fundamental à profissionalização. Inúmeras crianças e adolescentes são exploradas no país em trabalhos proibidos ou ilícitos, insalubres e perigosos, tais como nas atividades em lixões, no tráfico de drogas, na exploração sexual, nas feiras livres, em lava-jatos, dentre outros, em evidente afronta ao ordenamento jurídico.
9
No Rio Grande do Sul, há aproximadamente 217 mil crianças e adolescentes trabalhando, sendo que cerca de 20%, isto é, 39,7 mil crianças e adolescentes possuem entre 10 e 13 anos. Significa dizer que em torno de 80% de adolescentes que trabalham no estado possuem entre 14 e 17 anos, ou seja, poderiam estar inseridos em programa de aprendizagem profissional, trilhando um caminho de ingresso protegido no mercado de trabalho. Há mais de 65 mil cotas de aprendizagem no Rio Grande do Sul, sendo que cerca de 30 mil aprendizes estão, atualmente, contratados. A título de exemplo, no município de Caxias do Sul, há 3.087 aprendizes e um potencial de contratação de mais 1.315 adolescentes e jovens, os quais não foram formalmente inseridos no mercado de trabalho por ausência de cumprimento da cota por empresas de médio e grande porte, as quais são obrigadas a contratar número de aprendizes entre 5% e 15% dos empregados existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A empresa, ao cumprir com a sua função social, tem a vantagem de contribuir para a formação de adolescentes aprendizes aptos à posterior contratação como empregados. O cumprimento da lei de aprendizagem oxigena e beneficia as organizações empresariais, por se tratar de um investimento que gera mão de obra qualificada, além de ser instrumento de transformação social, oportunizando aos adolescentes e aos jovens o pleno desenvolvimento da cidadania e aptidões, como veremos nas próximas páginas deste livro. Por meio da manifestação artística e da oportunidade profissional, podemos mudar a dura realidade do trabalho precoce, que diariamente ceifa vidas e planos de adolescentes, muitos os quais não se permitem sequer sonhar. Todos nós queremos um mundo melhor. A utopia é exatamente o mundo que devemos buscar, por meio do investimento na educação e na profissionalização dos jovens para que todos tenham um futuro digno. 10
Através da arte, aqui representada na forma de imagem, prosa e versos, jovens aprendizes da serra gaúcha traduziram o significado da aprendizagem profissional para a concretização dos seus sonhos. Cada manifestação artística é um universo em si mesmo, que traz ao leitor inúmeras possibilidades de reflexão. Desvelar-se, artisticamente, alertando sobre as mazelas do trabalho infantil, nos inspira a continuar lutando para que mais adolescentes e jovens possam ter a oportunidade de inclusão protegida no mercado de trabalho. Convido a todos os leitores a sentirem a emoção de cada palavra e de cada traço, como propulsores de transformação social. Uma excelente leitura a todos! Amanda Fernandes Ferreira Broecker Procuradora do Trabalho, lotada na Procuradoria do Trabalho do Município de Caxias do Sul (MPT/RS)
11
12
Apresentação O Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha promove o lançamento do livro “Concurso de Prosa, Verso e Imagem dos Aprendizes da Serra Gaúcha”, resultado dos trabalhos dos aprendizes das entidades qualificadoras da aprendizagem profissional, da Região da Serra, do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Dentre os objetivos do Concurso de Prosa, Verso e Imagem dos Aprendizes da Serra Gaúcha estão o fomento do senso crítico e o estímulo à criatividade e ao protagonismo dos aprendizes, expressando por intermédio da arte a percepção do jovem em relação à Aprendizagem Profissional como forma de combater o trabalho infantil e favorecer o desenvolvimento socioeconômico da sociedade. Este livro tem distribuição gratuita às pessoas físicas e jurídicas, tais como, entidades públicas e privadas nacionais e estrangeiras, profissionais de diferentes ramos econômicos e órgãos governamentais brasileiros e de países estrangeiros, como estímulo a replicar este tipo de projeto. Caxias do Sul, outubro de 2019. Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha Estado do Rio Grande do Sul – Brasil
13
14
Sumário Prefácio / 9 Apresentação / 13 PROSA / 18 Aprendizagem profissional e oportunidades no combate ao trabalho infantil (Aline Lazzari) / 19 Trabalho infantil (Alisson Matos de Souza) / 20 Contentamento (Ana Paula Gurkevicz Felipe) / 21 Um futuro perfeito (Carolina Ignácio de Sá) / 23 Ser um profissional (Daniela Roldo Grifante) / 24 Hora boa não existe (Eduarda Pivoto) / 25 Caminho dos homens fortes (Felipe Spironello Picolotto) / 26 De sua raíz para o Jovem Aprendiz (Felipe Vieira) / 27 A juventude que simboliza o retrocesso (Flábio Monteiro Pieri) / 28 Ação (Gabriele Neto Sotili) / 30 Criança doméstica (Italo Caetano Soares Viero) / 31 Naquela lua... (Jéssica Nunes Squinalli) / 32 Superação (Júlia de Macêdo de Oliveira) / 33 O cúmulo da vida (Kaiane Reissner da Cruz) / 34 Conversa entre pai e filho (Lucas Luiz Tomazini) / 35 O direito de brincar (Marco Aurélio de Quadros Postali) / 36 Eu não pedi para nascer (Maria Luiz Ferreira Bentes) / 38 Infância roubada (Nathália Soares Silva) / 39 A bola da vida (Renata Cristina Silva Rodrigues) / 40 Eles apenas... (Stefani Varela Gebert) / 41 Triste infância (Thuane da Costa Cardoso) / 42 Infância inexistente (Renan Vitor de Oliveira Ribeiro / 44 A lojinha da Ceni (Vitória da Silva Keiber) / 45 15
VERSO / 46 O caminho para o trabalho (Eduarda Possa da Rosa) / 47 Apenas criança (Eduarda Rodrigues Xavier) / 49 Crianças brilhantes, Futuro brilhante (Emily Machado Noronha) / 50 Enxada e caneta (Felipe Vieira) / 51 A esperança da infância (Gabriel Deõn de Azevedo) / 52 Infância bem vivida (Giselle Vargas Silveira) / 53 Aquela triste infância (Guilherme Rodrigues Alves) / 54 Criança feliz (Jaqueline Thomé) / 55 “Ser mais especial” (Juliana Hoffmann de Matos) / 56 Sou criança, poeta e poesia (Larani Stefani Graminho) / 57 Infância devastada (Leticia Andressa Muraro de Jesus) / 58 Mentiras (Liedson Gonçalves Carvalho) / 59 Famosas leis (Lucas Eduardo Ribeiro da Motta) / 61 O que vamos levar? (Maria Victória Veiga) / 63 Liberdade (Maísa Luiza Molon) / 64 A infância como prioridade (Nicole da Silva Woltmann) / 65 Unir para transformar (Rafael Kaique Mattana Marcon) / 66 Na infância (Samara Cristiane de Sá) / 67 Futuro (Sherol Sparenberger Borges da Rosa) / 68 Erro de criação (Stéfani Isoton) / 70 (Infelizmente alguns pensam dessa forma) (Stéfany Caroline de Almeida) / 71 Um pedido (Vinícius Martins Borges) / 72 IMAGEM / 73 Trabalho infantil nunca será bem-vindo à sociedade (Bruna Dal’Lago) / 75 Infância perdida (Eduarda Galiotto Giachelin) / 76 Educação (Eduardo Maciel de Siqueira) / 77 O sonho de poucos é um não querer de muitos (Fabrício da Silva Martins) / 78 16
A aprendizagem é essencial para a construção de nossos sonhos (Fernanda Potter) / 79 Quarto do medo (Franco Maurente da Silveira) / 80 A finita criança (Gabriel Franzoi Motter) / 81 O caminho da vida: escola (Gabriele Neto Sotili) / 82 Trabalho infantil é crime (Gustavo Oliveira Barbosa) / 83 Uma vida em minhas mãos (Isadora Bretanha Erguy) / 84 Sonhos (Jacson da Rosa Borges) / 85 Educação (João Pedro Hahn Brandolt de Souza) / 86 Trabalho infantil (João Vitor Weber) / 87 Os pequenos sonhos podem ser alcançados (Júlia de Lima e Silva Pacheco) / 88 Os dois lados da vida de um menino (Kauã Taborda Castilhos) / 89 Além do horizonte (Kessi Luana dos Santos Pereira) 90 Slave Children (Lourenço Scopel da Rosa) / 91 A fé nas crianças (Lucas da Silva Drum) / 92 Jovem Aprendiz (Maísa Luiz Molon) / 93 Rumos da vida (Nicole dos Santos Nunes) / 94 Contraste infantil (Raylyne Corina Araújo Ribeiro) / 95 A criança que gostaria de ir para a escola (Richard Fidelis Machado da Silva) / 96 Trabalho infantil (Samuel da Rosa Pinto) / 97 Menino na sinaleira (Sara Ferreira) / 98 Cansar só de brincar (Wandrieli Aparecida Paim da Silva) / 99 ANEXOS / 100
17
PROSA
18
Aprendizagem profissional e oportunidades no combate ao trabalho infantil Aline Lazzari – 29 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
Todo jovem deve ter o direito de aprender e se profissionalizar. A aprendizagem profissional é uma oportunidade desses jovens crescerem e serem motivados, ao invés de trabalharem nas ruas, pois lugar de crianças e adolescentes é em uma escola, importante para seu caráter e evolução. Nesse mundo de tantas injustiças e corrupção, deveria haver mais igualdade social e oportunidade para todos. Essa lei garante uma oportunidade de aprendizado, combatendo o trabalho infantil, os inserindo a participarem ativamente do mercado de trabalho e a terem a chance merecida que nem todos conseguem alcançar. De cada vez mais aprenderem a transformar o mundo em que vivem, pois o aprendizado é uma semente que vai germinando e crescendo, espalhando o conhecimento e ensinamento. Abrindo portas para novas carreiras, onde o jovem pode se realizar e se formar. Com orgulho e motivação, mudando o rumo dessa nação!
ENTIDADE FORMADORA: SENAI /RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Randon S/A
19
Trabalho infantil Alisson Matos de Souza – 16 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
O trabalho infantil é um dos principais problemas que enfrentamos no Brasil, pela falta de consciência de muitos. Há exploração de jovens e até mesmo de crianças, elas realizam trabalhos forçado, pouco remunerado e até em troca do próprio alimento. Hoje no Brasil há leis que condenam e proíbem o trabalho infantil. Isso é crime. A lei de aprendizagem incentiva os jovens a permanecerem na escola e a fazer cursos profissionalizantes, isso ajuda ele a ter um bom emprego e uma ajuda com seus custos. Essa bolsa do jovem aprendiz ajuda bastante a suprir nossas necessidades, sem contar o apoio e incentivo. O trabalho infantil atrasa a vida de uma criança, pois ele impede o mesmo de fazer suas atividades e suas brincadeiras, deixam de estudar, para trabalhar. Então com essa ajuda do jovem aprendiz, incentiva a trabalhar e estudar.
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A.
20
Contentamento Ana Paula Gurkevicz Felipe – 17 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
A cada ano que passa. Fica mais estranha a imagem. Em sua pequena cabea, deve estar se perguntando, mas que imagem? Bem, a imagem da perdição, de tudo que é mais necessário para alavancar a vida de um homem, sendo também a própria acrescência, estou me referindo a infância. Não somente a minha, se é que pode-se dizer que tive uma. Em um mundo contemporâneo como residimos atualmente, dizem as línguas más informadas, que não existe mais o que eu vivi, quem me dera desfrutar de grande alegria, e isto fosse verdade... Mesmo que pareça estranho eu falar desta maneira, mas serei o mais prévio possível, existe sim uma grande incidência do trabalho infantil no meio onde vivemos. Apenas porque não testemunhamos ou vimos, não quer dizer que a sua existência se encontre em decadência. Apesar dos incentivos do governo, vem ajudando a este trabalho não ser mais visto tanto por mim quanto por vocês que estão lendo... A quem está lendo, provavelmente deve estar se perguntando, quem eu sou. Não é mesmo? Bem, eu sou como os outros que passaram por abuso de trabalho infantil. Queria ser talvez um médico renomado, mas quem me dera. Não tive estudo. Ou talvez, um grande advogado de defesa. Mas infelizmente fecha essa lacuna com o mesmo contexto, pois não tive estudo. Não tive estudo, porque ensinaram-me desde moço, que o trabalho era a fonte mais importante de lucro. Não me ensinaram que aprender gerava lucro, não, o lucro em que me refiro não é 21
dinheiro, o que me refiro é lucro de agregação de si mesmo, conhecimento, que hoje, me resultaria em sabedoria. No entanto até agora, eu não disse quem eu sou. E vocês também não sabem, não é mesmo? Claro, eu sou uma porcentagem, a porcentagem dos esquecidos de poucas palavras que simplesmente. Tiveram a infância rouba... Faça uma pequena reflexão em sua mente, deve-se repetir o sofrimento que eu passei? Não se contente... Fale bem alto para entendam o que é dura realidade, do trabalho infantil. Agora direi, descansarei assim que minha alma souber que não há mais a existência dessa depredação humana.
ENTIDADE FORMADORA: SENAI /RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: JBS – Caxias do Sul – RS
22
Um futuro perfeito Carolina Ignácio de Sá – 15 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
O futuro perfeito nunca será esbanjar dinheiro ou estar sempre viajando e fazendo compras. A nossa educação tem que ganhar uma importância maior, não podemos nos calar, pois enquanto nós estamos nessa zona de conforto existem crianças sofrendo em um lugar que não era para ser destinado a elas. Crianças! Meninos! Meninas! Trabalho! Exploração! Infância! Tristeza! Solidão! Pensamentos! Emprego! Cansaço! Prostituição! Obrigações! Fogo! Doenças! Machado! Carvão! Dinheiro! Casa! Bala! Drogas! Armas! Semáforo! Lixo!!! Até quando???
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Viação Giratur – Caxias do Sul – RS
23
Ser um profissional Daniela Roldo Grifante – 20 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
No processo da aprendizagem, adquirimos conhecimentos que podem nos beneficiar no presente e no futuro. Esses conhecimentos nos ajudam a entender as coisas, a ter nossa independência e um futuro melhor. Quando se tem conhecimento, muitas vezes, podemos ter a esperança nesse futuro. Quando se é criança, a gente brinca e não tem responsabilidades. Qualquer adulto que faz uma criança ser responsável por algo que é de competência dele está cometendo crime, pois o lugar de criança é na escola. Lugar de criança não é nas ruas, pedindo comida ou dinheiro. Sempre sonho com um país onde as crianças estudam e desfrustam o direito à infância. Que possam brincar e não trabalhar. Também sonho com um país em que os adultos sejam adultos e não coloquem nenhuma responsabilidade sua nos ombros das crianças.
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A – Flores da Cunha – RS
24
Hora boa não existe Eduarda Pivoto – 16 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
O menino queria ir brincar... Mas era hora de martelar... Ele queria estudar mas ir para escola não era o foco por lá. Brincar de esconde-esconde? Não era brincadeira! Porque o adulto está furioso. Não tolera qualquer problema. Ao invés de um ralado no joelho Daquela bicicleta que não tinha freio... O “ralado” é na mente. Daquela pobre criança que sentia as mãos ardentes. E onde fica a empatia? A criança pede socorro!! E você, silencia!! Enquanto sofre nas mãos daquela “família”!
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Irapuru Transportes Ltda.
25
Caminho dos homens fortes Felipe Spironello Picolotto – 17 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
Tempos difíceis criam homens fortes!! Tempos difíceis criam homens fortes... essa é uma frase que descreve a realidade dos tempos atuais. Os tempos seriam o medo do desemprego, os homens fortes seriam aqueles que correm atrás para se fortalecer. E aonde os homens fortes vão para ficarem fortes? Nas instituições? Instituições onde o foco é fortificá-los e abrir novas oportunidades. Aqueles que recebem essa chance são os mesmos que irão reinar em tempos difíceis e tudo pode começar com o jovem aprendiz...
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Venetosul Transportes – Caxias do Sul
26
De sua raiz para o Jovem Aprendiz Felipe Vieira – 15 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
Um jovem, um jovem infeliz, que desistiu de sua raiz, esse jovem trabalhou, muito pouco estudou, o pai lhe ensinou, com tais ferramentas trabalhou, sua mãe incentivou um livro procurou, seu futuro encontrou ou jovem que sofria, para ele, hoje dizem sorria! Um jovem que sonhava, sonhava que estudava, enquanto trabalhava. Esse jovem saiu, porque desistiu, seu futuro não viu, naquele mundo sombrio. Saiu, procurou e encontrou o futuro que tanto sonhou, lá, encontrou pessoas que o apoiou, essa oportunidade ele agarrou e sua história transformou. Aquele jovem que tanto caiu, hoje sorriu, pois desistiu da sua raiz, para se tornar um jovem aprendiz.
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: Coop. de Trabalho Têxtil Galópolis
27
A juventude que simboliza o retrocesso Flábio Monteiro Pieri – 16 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
O trabalho infantil é um problema que está muito presente no mundo contemporâneo, aparece como principal evidência em países situados na África e Ásia, tais como a Índia e a imponente China. Contudo, países da América do Sul não estão a salvo, como o gigante Brasil, território com mais de 2 milhões de habitantes. Há pelo menos 2,7 milhões de crianças exercendo funções de trabalho, isso de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Atinge seu ápice numérico no sudeste brasileiro, onde ocorre o serviço precoce de 854 mil crianças, dado colhido em 2015. O atraso social que estes dados representam são imensuráveis, visto que no Brasil a idade mínima para desenvolver um aprendizado profissional se dá aos 14 anos de idade; para ser funcionário de uma empresa o indivíduo deve possuir pelo menos a idade de 16 anos, o jovem não poderá atuar no horário noturno ou exercer funções consideradas insalubres ou perigosas. Vale ressaltar que os menos de 18 anos também não podem atuar em funções consideradas domésticas. O que pode representar uma solução para este insistente problema é o ensino profissionalizante, que atua por meio de diversas instituições. No Brasil, a maior referência em tamanho e história é o SENAI, fundado em 1942. O Instituto já passou da marca de 77 anos desde sua criação e apenas esta instituição já quali-
28
ficou mais de 68 milhões de pessoas, dado fornecido pela Agência de Notícias CNI.
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A.
29
Ação Gabriele Neto Sotili – 16 anos Centro Profissional para a Cidadania
Um dia me pus a pensar: criança não deve trabalhar. Mas infelizmente não é essa a realidade que percebemos. Existe lei, existe norma, mas políticas públicas nunca serão suficientes se o cidadão se calar, concordar e não for consciente. Não é dever do Estado ter cuidado. Vender bala, artesanato ou água não é normal para a criança que deveria estar em casa. Pensando mais um pouco, conclui: se não mudarmos essa situação teremos cada dia mais crianças em estado de exposição. A educação pode transformar, não podemos privar este acesso. Pensar, aprender e refletir, para mais tarde escolher o caminho a seguir. Criança não deve trabalhar, contribua para mudar, denuncie situações fora do normal. A rua ensina de forma mal, esse não é o lugar ideal. As crianças de hoje são nosso futuro, não deixe que esses sonhos fiquem presos em cima do muro. Lute pelas crianças, por igualdade, dignidade e oportunidade. A escola é o melhor lugar para vermos a verdade.
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Marcopolo S/A.
30
Criança doméstica Italo Caetano Soares Viero – 15 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
Nascer. Conhecer. Errar. Aprender. Ir à escola. Aprender mais. Trabalhar mais. Ir à escola. Trabalhar. Trabalhar. Ir à escola. Trabalhar. Festejar seu aniversário. Trabalhar. Brincar. Ir à escola. Voltar a trabalhar. Denunciar pelos maus-tratos. Responsáveis presos. Ser adotado. Solidão. Insegurança. Recomeço. Estudar. Brincar. Interagir. Viver. Crescer. Ser feliz.
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: SIM Rede de Postos Ltda.
31
Naquela lua... Jéssica Nunes Squinalli – 17 anos SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
Naquela lua é o meu sonho de ser corajosa aos pés, nunca cairá. Como é doce a sensação da alma de saber que encontrei ao lado a alma de dentro. Me lembro que estava falando disso antes do mundo. Em noite da lua, fases da lua são as coisas do mundo, meu sonho, meu sentido e a hora chega à noite. Ainda que haja universo no coração, vale a pena sorrir para que haja estrelas da lua. Olha que você se sentindo, importa pensando em ser positivo, a força, a vontade... Que você querer encontrar a Lua é capaz. O medo, não, como e sou corajosa ao fato é a sombra para que eu imagino. Quando eu era pequena, interesse na lua. Que ela me ensinava, a mãe de todos os planetas e o brilho da lua, ela é a única mulher da emoção, é capaz de levar a vida que eu quero. O sucesso que eu tanto busco está na minha criatividade, habilidade e autoestima e a capacidade de acreditar que através que ele me ensina de fato a ser melhor do mundo da lua, o segredo do sucesso está dentro de mim e não nos lugares.
ENTIDADE FORMADORA: SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: LF Silveira Comércio de Ferramentas
32
Superação Júlia de Macêdo de Oliveira – 18 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
Vemos hoje em dia crianças e adolescentes trabalhando na ruas das cidades, enfrentando sol, chuva, ofensas, mas que não perdem é a humildade e a dignidade. Em casa querem ajudar seus pais, porém perdem o melhor da sua vida, são jovens demais. A criança não brinca e nem vê televisão, o adolescente não estuda e depois no futuro pode ter complicação. Então escuta o que eu tenho para lhe dizer, não continue nessa vida, pense mais em você. Lute, acredite, porque suas vitórias estarão te esperando lá na frente. Oportunidades todos têm, mas o diferencial é você ter determinação e ser diferente. Os desafios virão e dentre tantos que tentarem você se orgulhará perante sua superação. Ser jovem aprendiz é um grande passo para quem quer começar. Seja como águia, tenha visão, comprometimento e seja responsável, que com isso você conseguirá. Nunca deixe de correr atrás, persista, você é capaz. Sempre faça as coisas por si mesmo e não espere nada de ninguém. E mais uma coisa, não deixe alguém dizer que você não pode, erga a cabeça e enfrente os obstáculos, porque você sim é forte.
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A.
33
O cúmulo da vida Kaiane Reissner da Cruz – 16 anos UCS – Universidade de Caxias do Sul
Ana, com seus doze anos de idade, espera na calçada, desce, bate na janela, um pouco mais de meio minuto para suas vendas, volta para a calçada. Cansada, triste, sem direito à escola, sem direito à vida bem-vivida, sem direito de ser criança, sem direito de ser feliz. Vê o sol nascendo, e a noite cair, pensa na sua mãe, e em seus irmãos, quer chegar e descansar. Sem pai, é a mais velha de seus irmãos, com mãe desempregada e dona de casa, já trabalha pelo sustento de todos. Essa é só uma das tristes cenas que notamos, simples situações que estragam a vida de um ser humano. No Brasil, o trabalho infantil é um dos grandes problemas existentes, e a cada dia que passa, a situação só piora, nas ruas, em empresas ou nos campos, e Ana é só mais uma das milhões de crianças e adolescentes que trabalham no nosso país. Esqueça o “tio compra uma bala?” e ajude de verdade, nossas crianças, são nosso futuro, elas precisam de amor e educação. Parem de romantizar o trabalho infantil, onde está a droga do crime?
ENTIDADE FORMADORA: UCS – Universidade de Caxias do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul
34
Conversa entre pai e filho Lucas Luiz Tomazini – 17 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
– Pai, por que temos que trabalhar tanto? –Filho, nós temos que trabalhar porque ganhamos pouco. – Mas pai, por que ganhamos pouco? – Porque nosso patrão explora todo mundo. – E por que esse homem é assim? – Porque ele só pensa em si mesmo e não pensa que os outros também têm vida. – Papai, eu ainda vou poder ter aquele brinquedo que eu queria? – Não sei, filho. – Mas, papai, eu queria tanto. – Meu filho, não sei se vamos conseguir comprar, pois é caro. – Tá bom, papai.
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: SIM Rede de Postos Ltda.
35
O direito de brincar Marco Aurélio de Quadros Postali – 17 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
Jamais deveria ser violado Mas infelizmente... O interesse dos adultos Interfere nessa escolha Daqueles que são inocentes. Esses adultos... Desentabilizados e pobre de alma!! Usam e abusam de seres... Que nada têm a ver Com seus próprios problemas E se acham no direito de castigar esses seres Por fazerem um trabalho ruim Tristeza, angústia e solidão É o que cercará a criança... Quando começar a crescer. Disfarçado pela névoa da manhã... Ele surge como um gato branco E se aproxima, Como quem não quer nada. Ele faz seres sofrerem Seres que jamais deveriam ser tocados Pois sua pureza... Jamais deve ser abalada
36
Estes seres trabalham Trabalham feito condenados Condenando sua felicidade E se tornando cada vez mais amargurados Trabalho infantil... Jamais deveria ser aceito. Crianças têm o direito de brincar... Serem felizes... De nenhum modo são objetos!! E muito menos escravas... São crianças que querem ser livres Para serem o que quiserem Aonde elas conseguirem imaginar
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Transportes Translovato Ltda.
37
Eu não pedi para nascer Maria Luiza Ferreira Bentes – 16 anos SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
Trabalho infantil: uma história que vem de longe. Seria uma forma de violência? Talvez a mais cruel delas? A violência rouba o que a criança tem de mais precioso. O direito de ser, de viver como criança, o olhar triste de humilhação e de vergonha de nossas crianças vítimas do trabalho infantil, criança clama por justiça, por uma ajuda, sem que demora a chegar, por uma palavra de amor e carinho. Parece óbvio que crianças sofrem sem receber qualquer ajuda que demora a receber um pedaço de pão. Qual o sentido da vida se não fazemos o que é necessário para o futuro do mundo ou pelo menos o futuro de crianças abusadas diariamente, não apenas como mão de obra, mas também para o prazer de um ser humano sem coração. Tem coisas que não voltam atrás, assim como “um minuto”. Em um minuto, muitas coisas acontecem, uma flor pode perder as suas pétalas, uma história pode chegar ao fim e uma lágrima pode cair e afastar um sorriso. Em vários momentos, um minuto é o sofrimento de uma eternidade. “Eternidade” é a palavra que define a dor por não ser amado. Um minuto é tudo que preciso, para realizar um sonho de ser livre, de ser amado, de ser criança.
ENTIDADE FORMADORA: SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Prado Distribuidor Logístico Ltda.
38
Infância roubada Nathália Soares Silva – 17 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
Um pai alcóolatra e uma mãe drogada, com apenas nove anos teve que assumir as responsabilidades de casa, trabalhava, cuidava dos afazeres, da mãe, do pai e dos irmãos, para a sua educação ela não tinha tempo não. Um infância roubada, com 10 anos fugiu de casa, foi em busca de emprego e uma vida melhor, mas o que encontrou foi escravidão e ficou só. Não sabia mais o que era pior, voltar ao lar ou continuar trabalhando para aquele homem sem dó, a fazia de criada, mas ela não era paga, ele só lhe dava comida e um colchonete para dormir, muitas vezes não dormia sozinha, mal sabia a probrezinha, foi estuprada. Mas agora isso não importava, ela estava empregada. Mariana não entendia a situação, o mesmo aconteceu com a Giovana lá da Barra e com a Fernanda aqui do lado de casa, exploradas e sem educação, achavam que essa era a única salvação. Salvação? Mal recebiam renumeração e não possuíam instrução, no Brasil o trabalho infantil já atingiu 2,7 milhões de crianças e adolescentes, muitas delas, exploradas sexualmente. Um país sem educação é o que mais nos aproxima da escravidão, pessoas passam frio, fome e sede e ninguém está nem aí, pois o Hexa está por vir.
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A.
39
A bola da vida Renata Cristina Silva Rodrigues – 18 anos Centro Profissional para a Cidadania
O menino quer ser jogado, a mãe sonhava em ver ele doutor, cinco e meia da manhã tocou o despertador e adivinha? Vai chegar atrasado. Tava cansado de ser só um Silva que a estrela não brilha, sonhava em ter um pivete e uma filha, além de funkeira e pai de família queria ser motivo de orgulho para sua mãe e sua tia. Mas ele ainda tinha muito tempo para pensar e ao invés de fazer o corre toda semana pra família sustentar, ele deveria brincar e estudar, mas com 10 anos ele já se preocupava que o futuro sua família iria tomar. Filho de mãe solteira, Dona Maria é empregada e com busão lotado lá vai ela pronta para limpar mais um barraco para ganhar os seus troquinhos e ter o que botar no prato. Luís era um faz tudo; trabalhaba no sinal, engraxava sapato mas ele sabia que isso não era vida pra ele, lhe causando grande impacto. Tão novo e com tanto talento, depois de tanto trabalho, tanto batalhar resolveu se libertar, hoje formado e já em campo aprendeu muito com a vida, deixou toda aquela tristeza de canto e driblou todos os problemas da vida.
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Marcopolo S/A.
40
Eles apenas... Stefani Varela Gebert – 15 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
Ela apenas queria estudar, mas ela tinha que acordar cedo para ajudar a sua família a colocar um prato de comida sobre a mesa. Ele apenas queria brincar, mas ele tinha que ajudar aquela empresa a lucrar. Eles eram apenas crianças, mas já tinham que ir trabalhar. Enquanto alguns reclamam da infância que tiveram, eles nenhum dia podem parar para brincar. Ela não sorri e ele está todo machucado, dormir para eles é a melhor parte, pois pelo menos eles ainda podem sonhar, sonhar com a escola, sonhar em brincar com os amigos, sonhar com a liberdade. Talvez algum dia isso acabe, espero que seja logo, pois a pessoa que vê e não faz nada não é uma pessoa... Eu quero ver ela e ele felizes novamente, quero ver ela estudando e ele brincando, quero ver tudo isso acabando e apenas os adultos trabalhando.
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Bragé Viagens e Turismo Eireli
41
Triste infância Thuane da Costa Cardoso – 20 anos Centro Profissional para a Cidadania
Crianças têm que estudar e não trabalhar, são tratados como adultos, mas não sabem nem falar. A menina larga a boneca, para na cozinha cozinhar, passar roupa varre o chão, para a patroa não reclamar. O menino larga a bola, e para o sinal vai trabalhar “ajudar” os patrões que mentem os cuidar. Estima-se que 20 milhões de crianças trabalhavam no Brasil em 2016. Acorda sociedade, a escravidão já foi abolida há muito tempo. Estão tirando das nossas crianças o direito à viver vêem o tempo passar sem poder brincar e aprender pois precisam trabalhar; batalham sem parar; para a casa manter; e o sustento levar.
42
O menino já se esqueceu o que é brincar, passa tanto tempo no sinal, que só pensa em descansar. A menina com as mãos calejadas de tanto trabalhar, cozinhar, temperar, preparar antes de deitar não esquece da louça lavar. Criança não pode trabalhar, tem que estudar, para seu futuro mudar. Quem sabe e não denúncia, é tão cruel como quem a pratica, lugar de criança é na escola e sempre será.
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Pettenati S/A.
43
Infância inexistente Renan Vitor de Oliveira Ribeiro – 14 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
Brasil, onde o lema é ordem e progresso! Mas na verdade, só há caos e regresso. Onde filho do patrão está na escola estudando. E o menino da favela está na obra trabalhando. Lugar de criança e adolescente é na escola. E não na rua pedindo esmola!! Criança merece só carinho e amor. E não sentir todo dia o sofrimento e a dor. Todos os dias a criança carrega tijolos na mão. Com muito cansaço e muita dor no coração... A família à abandonou por não ter condição. E ela vive sozinha e triste desde então. O seu sonho era se formar e ter sucesso na vida. Porém, infelizmente carrega no peito essa ferida. A ferida de ter uma vida sofrida. A ferida de nunca mais ver sua família.
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Expresso São Miguel Ltda.
44
A lojinha da Ceni Vitória da Silva Keiber – 17 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
Eu passo todos os dias na frente daquela lojinha. Minha família precisava de dinheiro e esse foi o jeito digno de conseguir. Não fui para a bandidagem ou para a prostituição, eu fui vender roupas na loja de uma conhecida da família. Dona Ceni sempre foi bondosa com todos, não foi diferente comigo. Eu não amava ser vendedora, mas estava feliz em ajudar em casa. A mãe perdeu o pai para o cigarro. Meu irmão tem pouca idade, nem se veste sozinho ainda. Foi o meu jeito de estar presente na família. Aquela moça entrou na loja, me cumprimentou, tentei atendêla, olhou as roupas, olhou a loja, olhou para mim e saiu. Outro dia veio a Ceni com seu olhar carinhoso e me pediu para sair. A loja tinha sido denunciada por ter uma menor de idade trabalhando. – Vai fazer o tal curso de gente crescida, disse, vai virar gente de um jeito melhor! Uns meses foram, esperei fazer 14 e me inscrevi para o SENAI, o tal curso de gente crescida que me deu uma chance. Eu passo todos os dias na frente daquela loja, Dona Ceni me para, às vezes, pede da mãe e do irmão, estão bem! A mãe fala sempre: minha carteira de trabalho e a Ceni salvaram a gente e o mano vai ter uma chance.
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Keko Acessórios S/A. Flores da Cunha – RS
45
VERSO
46
O caminho para o trabalho Eduarda Possa da Rosa – 16 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
“Alá”, deu 6 horas, o galo cantou tá na hora... de levantar... Saí correndo, guri... é momento de trabalhar, Vai e apressa o passo até ver a mina no sufoco Com aqueles mano encarando, enquanto ela esperava o ônibus. O desespero passou, mas a fome não... “Têm uns troco piá?” disse o moço sentado no chão. O pior é o cachorro abandonado que a gurizada vê e vira pro lado. E ainda tem a criança com frio que o cara de terno fingiu que não viu. O menino para e pensa... em como a vida é injusta. Trabalha todos os dias mas nem sabe se compensa!!!
47
Já chegando no trabalho, senta no banco e da oi para o coleguinha ao lado... A cena é triste: são mais dois no trabalho infantil!!! Dois desamparados! O trabalho infantil é crime, se conscientize!
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Pierozan Transportes de Passageiros Ltda.
48
Apenas criança Eduarda Rodrigues Xavier – 16 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
Criança precisa brincar, precisa cantar dançar precisa pular, festejar... Precisa aprender, compreender precisa de carinho, amor e atenção. Não precisa de responsabilidades, compromissos, horários ou desesperos. Criança precisa crescer, crescer no seu tempo. Precisa estudar, para no futuro ser alguém. Precisa do que lhe deixa feliz e não chateado. Não precisa do estresse e da vida corrida. Criança precisa se divertir e ser amada, Precisa apenas ser criança.
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: TW Transporte e Logística Ltda.
49
Crianças brilhantes, Futuro brilhante Emily Machado Noronha – 18 anos Centro Profissional para a Cidadania
Aos olhos do mundo As crianças São nossa esperança Mentes brilhantes Em busca de conhecimento Aptas a se desenvolver Como sementes a germinar Que cultivadas Bons frutos vão gerar. O problema começa Quando há trabalho braçal São submetidas Oprimindo sua liberdade Liberdade de ser criança De se desenvolver. O lugar de criança É a escola Brincando, aprendendo e se divertindo Para bons adultos se tornar E o mundo transformar. ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Pettenati S/A.
50
Enxada e caneta Felipe Veira – 15 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
Uma enxada eu ganhei Uma caneta eu comprei Com a enxada eu trabalhei Com a caneta eu estudei. Em casa, eu aprendi a capinar Na escola, me ensinaram a somar Na enxada castigaram Na caneta educaram. Abaixo do sol me castiguei Sob uma mesa assinei Um contrato que ganhei Da vida que deixei E não retornarei.
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: Coop. de Trabalho Têxtil Galópolis Ltda.
51
A esperança da infância Gabriel Deõn de Azevedo – 18 anos UCS – Universidade de Caxias do Sul
Hoje em dia o que mais tem nessa vida é criança perdendo a alegria que ao invés de trabalhar estão com enxada, tijolo e pazinha. Enquanto o “presida” não se importa estamos criando crianças que batem de porta à porta na procura do que fazer vendem bala para ter o que comer. Lugar de criança é na escola e não na sinaleira vendendo bala ou droga mas agora vem a outra versão o que fazer quando pra comer não se tem nem pão? Essa icognita eu respondo para vocês que cabe ao governo nos dar o que comer e não só isso, para os mais necessitados o governo ajudar nos estudos e deixar tudo quitado.
ENTIDADE FORMADORA: UCS – Universidade de Caxias do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Eletropeças Comercial Eletrônica Ltda
52
Infância bem vivida Giselle Vargas Silveira – 17 anos UCS – Universidade de Caxias do Sul
Quão linda é uma infância bem vivida, Cheia de brincadeiras e diversão. Infelizmente terá alguma interrompida Por algum compromisso ou aversão. Direito de ter infância desenvolvida. Trabalhar, ainda não é sua obrigação. Esses jovens que cuidarão do futuro Precisarão viver a vida. Desde cedo trabalharão duro, Para ter do que comer. Jovens mentes com sonho puro, Precisarão na verdade estudar e assim aprender.
ENTIDADE FORMADORA: UCS – Universidade de Caxias do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Unimed Nordeste – Caxias do Sul – RS
53
Aquela triste infância Guilherme Rodrigues Alves – 16 anos Centro Profissional para a Cidadania
A infância passava A tristeza no olhar, Deixou o brinquedo de lado Aprendeu a se sustentar. Carrinhos e Bonecas Estão na lembrança. Trabalhou como adulto Mesmo sendo criança. A vida deixou de fazer sentido O menino nem havia crescido Caminhar... mal sabia, Mas já sofria Realidade à tona vinha. A realidade cedo veio E junto com ele o medo A noite chorava em segredo Joelhos no chão a rezar Com esperança de ver seu futuro mudar E novamente poder brincar.
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Pettenati S/A.
54
Criança feliz Jaqueline Thomé – 16 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
Criança feliz Aquela que pula, brinca Sabe sorrir. Criança feliz Não precisa sofrer Ela tem é que aprender. Criança feliz Não pode trabalhar Ela tem é que brincar. Criança feliz Deve estudar Para um futuro alcançar. Criança feliz Precisa sonhar Sem se preocupar.
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: Coop. de Trabalho Têxtil Galópolis Ltda.
55
“Ser mais especial” Juliano Hoffmann de Matos – 22 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
Chegou o tempo de girarmos a chave; Nas nossas cabeças; Durante a velhice; Force seu cérebro a pensar; Estude muito; Peça ajuda a aquele que habita; Todos os universos. Evoluiremos como espécie; Mais união, menos vergonha; Podemos criar “revoluções mentais” Que mudaria o curso da humanidade; E quem sabe o seu espaço. “O trabalho não dignifica o homem!” Vamos nos libertar dessa visão prisioneira; Para sermos um pouco mais ESPECIAIS; Aos olhos das galáxias; “O estudo dignifica o homem!” O estudo dignifica a criança!
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Fras-Le S/A.
56
Sou criança, poeta e poesia Larani Stefani Graminho – 16 anos Centro Profissional para a Cidadania
Feito de cores, momentos e sentimentos. Sou frágil e gigante, feita e refeita em cada sentimento. Não tenho tempo a perder; brinco tanto que nem canso, mas nessas de brincar de ser grande, fui roubada. Roubaram-me os lápis com que coloria a vida. O ladrão que chegou de modo sútil chamava-se TRABALHO INFANTIL.
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Pettenati S/A.
57
Infância devastada Leticia Andressa Muraro de Jesus – 16 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
Nascemos, crescemos Vivemos... O relógio está parado. Por que as horas não passam? Criança, indefesa, pequena... Minha calma deveria estar acesa. As horas passam, mas não Consigo perceber o porquê. Pessoas cegas... poderiam falar, Mas ao invés disso preferem deixar. Deixar de lado, mas para quê? Preferem me deixar sofrer. Mesmo sem saber o porquê, Continuo sem saber, por quê Estou a sofrer? O mundo é injusto, confuso... Às vezes penso que é um absurdo, Mas eles dizem que brincar é inútil. Minha infância devastada, Uma estrela assombrada, por um medo que nunca irá acabar, Corroendo-me aos poucos. Estrelas que corroem podem um dia se apagar. ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Rede Nacional de Encomendas Ltda.
58
Mentiras Liedson Gonçalves Carvalho – 15 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
Eu quando pequeno sofria, pois se eu não trabalhasse, meu pai me batia. Eu com 8 anos ia trabalhar, e cansado não podia estudar, também meu pai não queria deixar. Meu pai falava que se eu não trabalhar, um futuro não poderia conquistar, por isso parei de estudar, para a minha família ajudar. Minha mãe falava: – Filho vá estudar! Meu pai com sua agressividade, discordava em me deixar estudar. Esse poema não é verdade, ele foi inventado, mas agora vou esclarecer que além de crime trabalho infantil é crueldade.
59
Todas as crianças devem aproveitar, Brincar! Cantar! Estudar! Antes de fazer este ato, você deve pensar, pois uma infância, poderá prejudicar.
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: SIM Rede de Postos Ltda.
60
Famosas leis Lucas Eduardo Ribeiro da Motta – 17 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
Deve ser a hora Olhar para o mundo do lado de fora Vivemos de um jeito “feio” Pessoas só buscam status, e... Quem é você sem dinheiro? Desvalorizados... Negros são acompanhados dentro do mercado Mulheres vistas como objeto, mas... Quem acha isso certo? Como é ruim o homem Emprega criança sem esperança Aquelas que passam fome Deviam apenas brincar, mas... Injustiçadas, são postas a trabalhar Homens fazem parecer difícil ser consciente E o que os afeta são seus pensamentos doentes Criança na fase do aprendizado. Acordando cedo para realizar “tripalium” Não seríamos nós os culpados? Famosa lei da ação e reação Não digo que somos a causa!!
61
Mas nos esforçamos para ser solução? Nesse mundo existe muita gente simpática Temos tudo na teoria Mas nos falta atitude prática. 10.097, artigo 403.
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Expresso Caxiense S/A.
62
O que vamos levar? Maria Victória Veiga – 19 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
O aprendizado que carregamos aqui É o que vai nos levar mais longe, Voar mais algo e o que vai nos fazer brilhar. Não sabemos o que lá na frente vamos enfrentar. Mas com nosso esforço muitas barreiras Vamos conseguir passar. Aqui aprendemos muitas coisas, Como respeito, responsabilidade e humildade. E o importante, Trabalhar com outras cabeças pensantes. O que mais nos ensinam é ser como águias, Que sempre planejam muito, tem bastante visão E claro, a sua atitude para alcançar o objetivo desejado. Lá na frente vou bater no peito e gritar alto, Tenho orgulho de ter sido jovem aprendiz, As coisas que aprendi e o conhecimento que consegui, Na minhda memória sempre vão estar, E o aprendizado, esse eu vou levar.
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A.
63
Liberdade Maísa Luiza Molon – 17 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
As correntes que te prendem Não serão maiores que teus sonhos. A escuridão que te cerca, Será iluminada pelas conquistas. Crie asas Voe pelas tuas vontades Abrace teus desejos E crie coragem. Trace caminhos, Mude tua rota. Não deixem que tomem conta Da tua história. Tu tens direitos A educação será tua aliada. Lute por este caminho. Mergulhe nos livros. Seja protagonista, Abra a tua mente, Segure o teu lápis. Seja gente, seja arte. Agradeça as oportunidades, Cresça com as dificuldades. ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: SIM Rede de Postos Ltda.
64
A infância como prioridade Nicole da Silva Woltmann – 18 anos UCS – Universidade de Caxias do Sul
O trabalho infantil no país Ainda é um grande problema social Enquanto o desvio de dinheiro for mais importante A infância nunca vai ser prioridade nacional Se crianças forem para a lavoura, campo e fábricas Assentos de escolas ficarão vazios E junto com os sonhos delas Morrerá também aos poucos a educação no Brasil. Trabalho legal se ganha remuneração Não podemos confundir com escravidão Onde crianças só têm prejuízo Perdem parte da sua infância e adquirem ignorância.
ENTIDADE FORMADORA: UCS – Universidade de Caxias do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Unimed Nordeste RS.
65
Unir para transformar Rafael Kaique Mattana Marcon – 17 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
O trabalho infantil, ainda é muito presente no Brasil; E se me falar que não, é porque você não tem visão; Todo dia ao sair de casa posso ver uma criança pedir um pedaço de pão; Ou ajudando seus pais a vender algo para comer. Entre carros e caminhões, vejo essas crianças catando algo no chão; E começo a me indagar; Por que assim como eu elas não tem a oportunidade de estudar? Um lugar digno para trabalhar? Um local como o SENAI e o SENAC para se profissionalizar? São questões cotidianas que passam em minha cabeça; Mas sei que isso pode mudar. Basta às pessoas se mobilizar; E quando ver que está errado denunciar. O pequeno ato de fazer uma ligação; Em questão de tempo pode mudar uma nação; Vamos todos nos unir; Para que essas situações deixem de existir. ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A.
66
Na infância Samara Cristiane de Sá – 16 anos Centro Profissinal para a Cidadania
Na infância muitas lutas passei, momentos difíceis enfrentei. Mas hoje uma nova criança me tornei, com garra virei quem eu sempre sonhei. Triste infância, marcas ficaram, mas nunca foi difícil suportá-las. Calada aprendi a viver e sorrir, esperando uma vida para curtir. Hoje estou bem no lar que pedi, com a família e amigos que conheci, Na escola cresci e aprendi. Um futuro melhor nos espera, abraçar com as duas mãos, e ir à guerra. “A criança do passado, hoje vive uma nova Era.”
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Marcopolo S/A.
67
Futuro Sherol Sparenberger Borges da Rosa – 16 anos SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
O futuro é incerto É um livro De opções aberto Possibilidades Que dão medo, angústia e aflição E que nos faz pensar “Devo ir para qual direção?” Não tenha pressa de escolher Há bastante tempo A vida é longa para se viver Não tenha medo de errar Como aprendizes Estamos aqui Para aprender e melhorar Aproveite a oportunidade que lhe foi dada Seja um bom profissional E aplique as coisas Que aqui lhe foram ensinadas. Mas não vá se pressionar Ser feliz É o sucesso Que devemos alcançar 68
Comece a sonhar Há um mundo enorme Para se conquistar.
ENTIDADE FORMADORA: SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Comércio de Medicamentos Brair Ltda.
69
Erro de criação Stéfani Isoton – 15 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
Erraram com ele. Erraram em tê-lo obrigado. Erraram em não deixá-lo, E da maneira correta não tê-lo criado. Criança brincalhona! Criança risonha! Que pena família, Tanto sonha. Ele devia sonhar. Devia estudar. Devia brincar. Devia a infância amar. Mas pela necessidade da família, Pelo modo de vida, Deixou a infância, Para trabalhar. Essa criança foi criada, Sem nem mesmo ser recompensada, Pela perda da sua infância e de toda a sua esperança. Como seria o futuro, Dessa criança despreparada Por uma infância roubada? ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A – Flores da Cunha – RS
70
(Infelizmente alguns pensam dessa forma) Stéfany Caroline de Almeida – 18 anos Centro Profissional para a Cidadania
Criança tem que trabalhar E você não pode dizer que Elas devem estudar e se profissionalizar Porque para terem seu próprio sustento futuramente Devem começar o quanto antes E não adianta insistir que As leis devem ser respeitadas Que isso fará mal no futuro Bem, foi o que disseram. O trabalho infantil não pode ser erradicado E ninguém deve acreditar que A infância foi feita para ser aproveitada E todos me dizem Mas onde já se viu! Criança não pode trabalhar!
(Por sorte alguns pensam e leêm ao contrário)
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Pettenati S/A.
71
Um pedido Vinícius Martins Borges – 16 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
Logo cedo, me desperto. Corpo cansado, mas de olhos abertos. Eu não queria aquilo de verdade Fazia apenas por necessidade. Era mais uma criança que passava dificuldade Mas isso é comum em toda a sociedade. Estudar ou jogar bola? Para mim o certo era pedir esmola. Comia bolacha pensando em comer bolo Trocava os carrinhos por cimento e tijolo. Tentava ser criança, mas não conseguia. Pois tinha que trabalhar todo o santo dia. Para o meu futuro, sonhava em ser engenheiro. Mas minha realidade me tornou pedreiro. E toda vez que vejo uma estrela cadente Peço que o futuro das crianças seja diferente.
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A.
72
IMAGEM
73
74
Trabalho infantil nunca será bem-vindo à sociedade Bruna Dal’Lago – 16 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: SIM Rede de Postos Ltda.
75
Infância perdida Eduarda Galiotto Giachelin – 15 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: Agrale S/A.
76
Educação Eduardo Maciel de Siqueira – 14 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Kalinka
77
O sonho de poucos é um não querer de muitos Fabrício da Silva Martins – 15 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Transportes Morada do Sol Ltda.
78
A aprendizagem é essencial para a construção de nossos sonhos Fernanda Potter – 15 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: Coop. de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul
79
Quarto do medo Franco Maurente da Silveira – 15 anos UCS – Universidade de Caxias do Sul
ENTIDADE FORMADORA: UCS – Universidade de Caxias do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Superaço Indústria e Comércio Ltda.
80
A finita criança Gabriel Franzoi Motter – 18 anos UCS – Universidade de Caxias do Sul
ENTIDADE FORMADORA: UCS – Universidade de Caxias do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Celular House Telecomunicações
81
O caminho da vida: escola Gabriele Neto Sotili – 16 anos Centro Profissional para a Cidadania
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Marcopolo S/A
82
Trabalho infantil é crime Gustavo Oliveira Barbosa – 17 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Expresso Caraúno Ltda.
83
Uma vida em minhas mãos Isadora Bretanha Erguy – 19 anos Centro Profissional para a Cidadania
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Pettenati S/A.
84
Sonhos Jacson da Rosa Borges – 17 anos SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: DMTOP Comércio de Medicamentos e Cosméticos Ltda.
85
Educação João Pedro Hahn Brandolt de Souza – 17 anos SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAC/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Farmácia do IPAM Ltda.
86
Trabalho infantil João Vitor Weber – 15 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Expresso São Marcos Ltda.
87
Os pequenos sonhos podem ser alcançados Júlia de Lima e Silva Pacheco – 15 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: Cooperativa Industrial Nova Aliança Ltda
88
Os dois lados da vida de um menino Kauã Taborda Castilhos – 15 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Marcopolo S/A.
89
Além do horizonte Kessi Luana dos Santos Pereira – 18 anos Centro Profissional para a Cidadania
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Pettenati S/A.
90
Slave Children Lourenço Scopel da Rosa – 15 anos UCS – Universidade de Caxias do Sul
ENTIDADE FORMADORA: UCS – Universidade de Caxias do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Celular House Telecomunicações Ltda.
91
A fé nas crianças Lucas da Silva Drum – 17 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: MA Acessórios Ltda.
92
Jovem Aprendiz Maísa Luiza Molon – 17 anos Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha
ENTIDADE FORMADORA: Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha ENTIDADE CONTRATANTE: SIM Rede de Postos Ltda.
93
Rumos da vida Nicole dos Santos Nunes – 15 anos SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Expresso Leomar Ltda.
94
Contraste infantil Raylyne Corina Araújo Ribeiro – 17 anos Centro Profissional para a Cidadania
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Marcopolo S/A.
95
A criança que gostaria de ir para a escola Richard Fidelis Machado da Silva – 15 anos SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul
ENTIDADE FORMADORA: SENAI/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio Grande do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Multiflon Revestimentos Antiaderentes
96
Trabalho infantil Samuel da Rosa Pinto – 15 anos UCS – Universidade de Caxias do Sul
ENTIDADE FORMADORA: UCS – Universidade de Caxias do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: CDL Câmara de Dirigentes Lojista de Caxias do Sul
97
Menino na sinaleira Sara Ferreira – 16 anos UCS – Universidade de Caxias do Sul
ENTIDADE FORMADORA: UCS – Universidade de Caxias do Sul ENTIDADE CONTRATANTE: Livraria Rossi Ltda.
98
Cansar só de brincar Wandrieli Aparecida Paim da Silva – 18 anos Centro Profissional para a Cidadania
ENTIDADE FORMADORA: Centro Profissional para a Cidadania ENTIDADE CONTRATANTE: Malhas Gida Indústria e Comércio Ltda.
99
ANEXOS
Publicado em: 01/02/2018 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério do Trabalho / Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, inciso XXI, do art. 27, da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 1º, do Anexo I, do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve: Art. 1.º Instituir o Fórum Regional da Aprendizagem Profissional de Caxias do sul, Rio Grande do Sul, com o objetivo de promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei do Aprendiz. Art. 2.º Poderão se candidatar à participação no Fórum Regional da Aprendizagem Profissional de Caxias do Sul/RS I - organizações governamentais, entidades formadoras cadastradas no Ministério do Trabalho e Emprego, empresas, sindicatos e organizações da sociedade civil; II - Assembléia Legislativa e Comissão Estadual de Emprego; III - organizações/instituições que oficializarem, por escrito, a adesão ao Fórum por meio do Termo de Compromisso. § 1º Cada membro indicará um titular e um suplente para participar do Fórum. § 2º A organização/instituição participante poderá, a qualquer tempo, se desligar do Fórum, mediante comunicação, por escrito, à Coordenação Colegiada. Art. 3º Fórum Regional da Aprendizagem Profissional, terá coordenação colegiada, constituída por entidades governamentais e não governamentais, mediante eleição dentre seus membros. § 1º São Membros Permanentes da Coordenação Colegiada as seguintes instituições-membro do Fórum: a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul - SRT/RS, a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região - Ministério Público do Trabalho - a Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul - o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul/RS - a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Caxias do Sul- COMPETI Fundação de Assistência Sócio Educativa - FASE por intermédio dos seus respectivos representantes. § 2º São Membros Temporários da Coordenação Colegiada 02 (duas) instituições formadoras sendo 01 (um) representante dos Serviços Nacionais de Aprendizagem Profissional e 01 (um) representante das entidades sem fins lucrativos que de senvolvem programas de aprendizagem, 01 (uma) instituição representante dos trabalhadores e 01(uma) instituição representante dos empregadores. Art. 4º Fórum Regional da Aprendizagem Profissional de Caxias do Sul/RS elaborará o seu regimento interno. Art. 5º A participação no Fórum Regional da Aprendizagem Profissional de Caxias do Sul/RS será considerada prestação de serviços relevantes e não será remunerada. Parágrafo Único. O Fórum Regional de Aprendizagem de Caxias do Sul/RS não terá recursos financeiros próprios e suas atividades serão custeadas pelos seus membros. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELTON YOMURA
100
R E G IM E N T O D O F Ó R U M D A A P R E N D IZ A G E M P R O F IS S IO N A L D A S E R R A G A Ú C H A C A P ÍT U L O I D as D isp o siçõ es P relim in ares Art. 1° – O presente regimento dispõe sobre os objetivos, organização e funcionamento do Fórum da Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha. Art. 2° – O Fórum foi instituído por meio da Portaria do Ministério do nº 79, de 31 de janeiro de 2018. Art. 3º– A participação no Fórum será considerada prestação de serviços relevantes e não será remunerada. C A P ÍT U L O II D o s O b je tiv o s Art. 4° – O Fórum tem os seguintes objetivos: I – Promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; II – Desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na Consolidação das Leis de Trabalho – CLT; III – Monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional. IV – Fomentar a inclusão de pessoas com deficiência, de adolescentes egressos de medidas socioeducativas e em situação de vulnerabilidade social em programas de aprendizagem. C A P ÍT U L O III D a C o m p o sição Art. 5º – O Fórum é composto por entidades governamentais e não governamentais. Art 6º – São membros permanentes da comissão Coordenação Colegiada as seguintes instituições – membro do Fórum, A Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul– SRT/RS, a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região Ministério Público do Trabalho, a Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul / RS, a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Caxias do Sul, COMPETI – Fundação de Assistência Sócio Educativa– FASE por intermédio dos seus respectivos representantes; coordenadoria municipal da juventude. Art. 7º – A coordenação geral do Fórum é exercida por um representante da Superintendência Regional do Trabalho. § 1º – A Superintendência Regional do Trabalho assegura o apoio técnico e administrativo necessário para o funcionamento do Fórum. § 2º – Os membros titulares e suplentes do poder público serão indicados pelos respectivos ministérios e órgãos; os do setor de empregador, de trabalhador, de instituições formadoras, da sociedade civil, ministério público, pelas respectivas organizações. § 3º – As indicações poderão ser modificadas por decisão dos mesmos órgãos e entidades que as efetuaram, devendo ser comunicadas à coordenação do Fórum da Aprendizagem para as providências cabíveis. Os representantes indicados serão designados em ato a ser expedido pelo Superintendente Regional do Trabalho.
101
§ 4º – Poderão integrar o fórum, como ouvintes e a critério de seus membros, personalidades, técnicos e outras instituições de direito público ou privado, e dos Poderes Legislativo e Judiciário. § 5º – O não comparecimento da entidade (titular ou suplente) em três (3) reuniões consecutivas ou cinco (5) alternadas no ano, implica na perda do direito de participar da coordenação na gestão vigente. C A P ÍT U L O IV D a O rg an iza ção E stru tu ral Art. 7º – O Fórum tem a seguinte estrutura organizacional: I – Plenária; II – Coordenação Colegiada; III – Coordenação Geral. Art. 8º – A Plenária é a instância máxima deliberativa do Fórum. Art. 9º – A Plenária do Fórum, quando necessário, poderá criar Grupos de Trabalho Temáticos, com indicações de seus respectivos membros. § 1º – Cada Grupo de Trabalho terá um relator. § 2º Os Grupos de Trabalho terão caráter temporário e estabelecerão, em sua primeira reunião, o cronograma e a data de encerramento dos seus trabalhos, que obedecerão ao prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias. § 3º Cabe ao relator a exposição, para apreciação da Coordenação Colegiada do Fórum, de relatório e/ou parecer emitido pelo grupo de trabalho. Art. 10 – A Coordenação Colegiada será composta pelas entidades relacionadas na Portaria do Ministério do nº 79, de 31 de janeiro de 2018 e indicadas na Primeira Plenária Mensal de constituição do Fórum. Parágrafo Único – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego integrará, em caráter efetivo, a Coordenação Colegiada. Art. 11 – Cabe a Coordenação Colegiada: I – Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias, expedindo a convocação para os membros titulares e para cada um dos órgãos ou entidades representadas, com antecedência mínima de quinze dias; II – Coordenar as reuniões do fórum; III – Elaborar a pauta das reuniões, fazendo constar às sugestões encaminhadas pelos seus membros e; IV – Elaborar as atas das reuniões. C A P ÍT U L O V D as R eu n iõ es Art. 12 – O Fórum se reunirá mensalmente com local a ser definido mediantes a disponibilidade de cada uma das entidades que compõe o Fórum em sistema de rodízio. Art. 13 – A Coordenação Colegiada se reunirá, mensalmente, no mesmo local onde acontece a reunião. C A P ÍT U L O V I D ireito e D ev eres Art. 14 – São direitos e deveres dos membros do Fórum: I – Participar de suas reuniões, discutir e deliberar sobre quaisquer assuntos constantes da pauta; II – Cumprir e zelar pelo cumprimento de seus objetivos e atribuições;
102
III – Participar da elaboração da pauta de suas reuniões, mediante o envio à coordenação, de quaisquer assuntos relacionados aos objetivos e; IV – Deliberar sobre a aprovação ou alteração de seu Regimento. C A P ÍT U L O V II D as D esp e sas Art. 15 – As despesas referentes à participação dos membros nas atividades do Fórum correrão por conta do órgão ou entidade que eles representam. C A P ÍT U L O V III D as E leiçõ es Art. 16 – O Fórum elegerá a Coordenação Colegiada, em reuniões ordinárias. C A P ÍT U L O IX D as D isp o siçõ es F in a is e T ran sitó rias Art. 17 – A designação para o Fórum poderá ser alterada em reunião ordinária, desde que, ao tempo de sua convocação, conste como item da pauta. Art. 18 – Os casos omissos deste Regimento Interno serão deliberados pela Coordenação Colegiada do Fórum. Art. 19 – Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária do Fórum Regional da Aprendizagem Profissional de Caxias do Sul / RS.
103
ISBN 978-85-7061-981-5
COMUNIDADE
9 788570 619815
